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Aspectos ideológicos do bolsonarismo – Felipe Catalani

Colhido no Blog da Boitempo

A ameaça se tornou um dos cernes da ideologia: com o poder de ameaçar sente-se que algum poder é possível ter, nem que seja o de botar medo, mesmo que para além disso não se tenha poder algum. A única felicidade possível do bolsonarista, que não é felicidade alguma, é o prazer proporcionado pela ameaça ou pela punição, em que se misturam ressentimento e requintes de sadismo.

Para qualquer pessoa que não tenha a sensibilidade atrofiada, a situação brasileira que vivemos é assombrosa. Entretanto, quando da ascensão do fascismo na Alemanha, Benjamin dizia que “o espanto em constatar que os acontecimentos que vivemos ‘ainda’ sejam possíveis no século XX não é nenhum espanto filosófico”1. Tentemos portanto dar sentido às coisas e com isso, quem sabe, tal como esperava Benjamin, “tornar mais forte nossa posição na luta contra o fascismo”.

Muitas das especulações do caráter fascista do bolsonarismo rodam em falso. É evidente que há certos limites na analogia com o fascismo histórico: se na Alemanha hitlerista havia a ostentação de uma Volksgemeinschaft comunidade do povo, calcada na ideologia do “sangue e solo” e até com ares pretensamente anticapitalistas (na oposição entre capitalismo financeiro judaico rapinante versus capitalismo produtivo “com lastro”), o que vemos no Brasil atual é um esgarçamento total do tecido social, um hiper-individualismo de crise. Como contra-argumento, alguns dizem, por exemplo, que o fascismo seria necessariamente estatista e intervencionista, e que o programa de Bolsonaro é ultra liberal, ou que Bolsonaro não é fascista e sim “um soldado das guerras culturais”1 etc. A tentativa de interpretar o fascismo a partir de características do Estado e de formas de governo ou de estruturas econômicas só pode ter caráter de especulação por tratar-se de um governo que ainda não existe, e mesmo se especularmos, vemos nesse provável governo sobretudo um aprofundamento de tendências já existentes. Nesse caso, bastaria analisar as posições e o discurso do General Mourão, que não tem nada de alucinado nem de bobo, muito pelo contrário: encontramos ali a racionalidade de um gestor que quer garantir a paz social e a ordem pública, por meio de armas e políticas públicas de assistência social, o que Christian Laval chamou de “momento hiperautoritário do neoliberalismo”: ou seja, reafirma uma tendência do mundo.2Por um lado, nada muito diferente da receita de pacificação de um governo de contra-insurgência tal como o que começou a se consolidar quando Dilma Roussef soltou a bomba da Lei Anti-Terrorismo. Por outro lado, nos termos da tradição crítica brasileira, o que a inteligência militar por trás da candidatura de Bolsonaro está anunciando (e que o professor da UFF Marco Aurélio Pinto chama de “doutrina da dependência militar”3) é, mais uma vez, uma “desistência histórica”, em que se optaria pelo capital privado internacional e uma “condição de sócio-menor do capitalismo ocidental”, como dizia FHC. O Brasil não é mesmo o país do futuro e assim declara-se encerrada a formação nacional: esse diagnóstico não é de um crítico pessimista, mas deles mesmos. O plano de Mourão, que abertamente falou da “indolência do índio” e da “malandragem do negro”, poderia ser resumido nessa nova dependência do capital privado internacional do ponto de vista ideológico como um branqueamento do capitalismo nacional.

Mas uma coisa é o governo Bolsonaro, que ainda não existe, e sobre o qual podemos ter algumas hipóteses; outra coisa é um fenômeno bem palpável e efetivo que é o que podemos chamar de bolsonarismo, ou o que Esther Solano chamou de “bolsonarização da esfera pública” (que é na verdade, creio eu, o tiro de misericórdia da esfera pública). O fascismo aqui deve ser entendido não tanto como um elemento do Estado ou uma forma de governo, mas como um fenômeno social e ideológico. Por vezes, a adesão ao discurso fascista aparece como uma patologia psicológica, porém, também Adorno, que tanto se apoiou na psicanálise e na crítica da ideologia em suas análises do fascismo, afirmou que “o fascismo como tal não é um problema psicológico . Disposições psicológicas, na verdade, não causam o fascismo.”4 Por mais que a família Bolsonaro seja um bando de psicopatas, isso não é uma explicação suficiente. Ou seja, devemos ter em vista que a ideologia não pode ser tomada como uma dimensão psíquica autônoma, uma patologia individual, mas como algo que diz respeito a processos sociais e históricos objetivos. Por um lado, temos os militares e seu projeto de gestão da desintegração social capitalista em uma sociedade com 14 milhões lde desempregados (segundo dados oficiais) e uma taxa de homicídio com intensidade de guerra civil. Por outro, temos Bolsonaro como o agitador fascista propriamente dito e o bolsonarismo como mecanismo de adesão ideológica de massas. Vou tentar me concentrar nesse segundo aspecto.

O Brasil parece ter sido possuído, nos últimos tempos, por forças demoníacas. Um sentimento de apocalipse, insuflado pela Besta na figura de Bolsonaro, é absorvido tanto por aqueles que desejam o apocalipse quanto por aqueles que o temem. “Acabou para vocês”, ameaçam de um lado. “O nosso mundo vai acabar”, pensamos nós, do lado de cá, ou ainda, “nós vamos morrer”. Há uma espera nesse ar que parece portar um fim, uma espera esperançosa para alguns5, pura agonia para outros. Muito da tensão vem da sensação confidente de que o líder tem uma quantidade desmesurada de poder é proporcionada pelo ato da ameaça e pela sua capacidade de incutir medo nos outros. O país se dividiu entre ameaçadores e ameaçados: estar do lado dos ameaçadores, ou tornar-se um ameaçador, produz a ilusão de que não se é ameaçado com aquilo que se escolhe apoiar. O sentimento de que se é capaz de fazer temer gera uma compensação psíquica para uma situação de impotência real: os impotentes, os fracassados, as vítimas de um sistema produtor de mercadorias e frustração sentem-se, de repente, “empoderados”. O sentimento de impotência é crucial – como dizia Adorno: “As experiências de impotência real são tudo, exceto irracionais; . Somente elas permitem a esperança de uma resistência contra o sistema social .”6Com o poder de ameaçar sente-se que algum poder é possível ter, nem que seja o de botar medo, mesmo que para além disso não se tenha poder algum. O nosso medo e o alarmismo de setores da sociedade civil diante da ascensão fascista é recebido do outro lado, por grande parte dos eleitores do Bolsonaro, com deleite (e adianto aqui que a única felicidade possível do bolsonarista, que não é felicidade alguma, é o prazer proporcionado pela ameaça ou pela punição, em que se misturam ressentimento e requintes de sadismo). “O desespero de vocês é lindo”, diz uma apoiadora na internet. Um outro, com certo revanchismo de classe, porém completamente desinformado de seu próprio destino, comenta: “Vocês estão morrendo de medo porque até agora só os pobres são presos, agora também os ricos irão pra cadeia.” Sem esse aspecto do “empoderamento” dos impotentes por meio da ameaça, e por que não dizer, do terror, também a conversão jihadista de milhares de jovens desesperançados tanto no mundo árabe quanto nas cidades europeias não pode ser explicada. Em uma proporção bem menor em relação àquele que, sem limites para sua raiva e desejo de revanche, se engaja em uma organização como o Estado Islâmico e é capaz de se explodir na esperança desesperada de que algo de bom o bastante ou de muito ruim aconteça, também o ato do eleitor que adquire seu pequeno prazer ao eleger Bolsonaro possui algo desse gesto. Pulsão de morte? Sem dúvida. De todo modo, toda uma dimensão de um poder (imaginário ou real) adquirido por meio da ameaça (e o prazer sádico que decorre disso) impregnou a vida social e política do país.

São ameaças por toda parte. Vive-se uma produção sistemática de arrepios, que são sentidos ora com horror, ora com prazer. Em debate no Rio de Janeiro, Witzel ameaçava mandar prender Eduardo Paes. Bolsonaro fez o mesmo com Haddad: “Sua hora vai chegar”, dizia ele. No caso de Bolsonaro, é uma evidente tática militar de guerra psicológica para amedrontar o inimigo (se procurarem, verão o quão recorrente é a ameaça de prisão que ele fez a Haddad). Os futuros estadistas ameaçam prender, e seus concidadãos (já são centenas de relatos acumulados) ameaçam espancar ou matar, e muitas vezes simplesmente reiteram uma ameaça vaga, sem conteúdo específico. Seria necessário perguntar qual o lastro dessa ameaça de Bolsonaro, o que sustenta ela, ou se ela é um blefe. Pois, como diz Marildo Menegat, “virou um jogo de pôquer no qual todas as cartas são ruins, por isso, basta blefar antes e mais alto para levar.”7De todo modo, é evidente que a própria ameaça se tornou um dos cernes da ideologia, ou a ideologia se manifesta enquanto ameaça. É algo semelhante àquilo que Silvia Viana chamou de “cinismo viril” quando analisava o show de horrores dos mandos e desmandos nos reality shows,8 e de fato não há nada tão constitutivo da sociedade brasileira quanto a violenta virilidade patriarcal e nosso cinismo de nascença.9 Lembremos que a ideologia, em sentido tradicional, depende de um descompasso entre norma e fato, e a crítica da ideologia parte justamente dessa contradição. Já o cinismo enquanto ideologia prescinde da norma e se coloca enquanto fato bruto, ele é violência sem mediações, sem promessa de algo outro para além dele. Neste aspecto, a ideologia torna-se imune a qualquer desvelamento, pois não há nada a ser desvelado. Tentar “mostrar” o que é Bolsonaro é por isso, para grande parte de seus eleitores, uma tentativa em vão, e não surte nenhum efeito justamente porque aquelas normas às quais tentamos contrapor o horror dos fatos, e que caracterizam o horror como horrível, caíram por terra.

O discurso de Bolsonaro tem algo daquela “desfaçatez de classe” que Roberto Schwarz viu estilizada no narrador de Brás Cubas, que é “um show de impudência, em que as provocações se sucedem, numa gama que vai da gracinha à profanação.”10 No caso de Bolsonaro, é uma profanação da própria política (enquanto nós a defendemos, perdemos o lugar de profanadores). Seu aspecto que mistura violência e gracejo, brutalidade sanguinária e piadismo, não é tanto a rigidez do militar ultra disciplinado, mas traz representada em si a conduta própria à classe dominante brasileira desde os tempos de Machado. Bolsonaro diz as maiores barbaridades como um tiozão da padaria, burro e violento, mas simpático, com um ar debochado e leve – que é precisamente o que permite a identificação do cidadão médio. Como dizia Adorno, “o agitador fascista é usualmente um exímio vendedor de seus próprios defeitos psicológicos. Isso somente é possível devido a uma similaridade estrutural geral entre seguidores e líder, e o objetivo da propaganda é estabelecer um acordo entre eles.”11 O fato de Bolsonaro ser um idiota não joga contra ele, mas a favor: “Os agitadores fascistas são tomados a sério porque arriscam a se passar por tolos.”12O discurso do fascista não é trágico, mas farsesco (Marcuse já dizia que quando a história se repete como farsa, a farsa é pior que a tragédia13).

Entretanto, somente burrice e cinismo não dão conta de todo o quadro ideológico. A ameaça sádica e cínica, por mais central que seja, é, a longo prazo, psicologicamente insuportável. Ela não é cínica em tempo integral. Há mesmo no bolsonarismo uma pretensão de inteligência (uma apreensão pseudo-cognitiva do mundo) e uma pretensão de moralidade. Isso contradiz a tese da desnormatização social generalizada inerente à ideia de cinismo como regra. Tanto não é o caso de um cinismo de massas, em que a própria transparência dos processos sociais tenha se tornado a ideologia, que uma campanha, quer dizer, um cyber-ataque terrorista com amparo internacional e financiado por empresários para a divulgação massiva de mentiras foi necessário. As famosas e tão debatidas “fake news” têm um papel central no funcionamento ideológico, na formação de sujeitos paranoicos, acuados, e ao mesmo tempo indignados e apáticos (a ideia de indignação apática talvez seja aqui complementar à definição de fascismo como “revolta na ordem”, segundo João Bernardo). O apático indignado é um info-junkie viciado em fatos. Nas últimas semanas, essas fake news assumiram um evidente caráter de manipulação de massas com comando centralizado, exemplo claro de guerra psicológica, tática militar empregada desde a Primeira Guerra Mundial que se define pela produção de um certo sentimento ou emoção na população (como indignação ou medo), a partir de informações verdadeiras ou falsas, tendo em vista um certo sistema de valores, crenças e comportamentos, de modo a converter tais sentimentos em vantagem política ou militar. No caso de Bolsonaro, mesmo que a notícia venha a ser posteriormente desmentida, cria-se um desnorteamento das pessoas e um clima de incerteza que beneficiou o candidato, que aparece como figura reestabilizadora (o efeito de indignação ou medo perdura mesmo depois que a notícia é desmentida). Isso porque ninguém sabe quem é o forjador ou remetente daquela notícia, ela simplesmente aparece. E, diferentemente do boato, que pode ter como origem uma notícia verdadeira que é deturpada no processo comunicativo, as fake news exigem um forjador consciente.

Porém, desde antes dessa campanha-ataque, já vinha se consolidando o chão ideológico proto-fascista que tanto fomenta as notícias falsas quanto é retroalimentado por elas. Esse chão ideológico proto-fascista é uma paranoia com dois aspectos. Por um lado, trata-se de uma paranoia sexual em que a homofobia da sociedade brasileira se converteu em força política movida a nojo, elegendo deputados e presidente. As fantasias que circundam o “kit gay” vão desde a pedofilia até o incesto (devemos portanto ver a tragédia não somente na disseminação das falsas notícias acerca do “kit gay”, mas sobretudo no fato de que elas funcionaram). Por outro lado, o antipetismo (que tem seu momento de verdade) tem também elementos paranoicos e, penso eu, pode ser analisado a partir de estruturas do antissemitismo. Para o primeiro aspecto (que não é completamente isolado do segundo), podemos pensar a partir de uma frase amplamente repetida, que é: “A putaria vai acabar.” A liberalização dos costumes, a visibilização de LGBTs, as cotas, as drogas, sindicatos, as universidades públicas, peças de teatro com nudez, ONGs, tudo isso aparece como uma espécie de festa, uma suruba da qual eu fui excluído e que eu quero que acabe. Eu quero que todos sofram como eu: essa a lógica fundamental do ressentimento. A dinâmica deles é: “Matam para que se iguale a eles o que lhes parece vivo.”14 Adorno já dizia que faz parte do discurso do agitador fascista “a revelação vingativa de toda sorte de prazeres proibidos usufruídos por outros.” O significante “putaria” aqui engloba desde corrupção até amor homossexual visibilizado. Outra versão da frase, “a mamata vai acabar”, denota ainda um ódio à preguiça e aos supostos preguiçosos (de forma semelhante ao ódio aos “judeus parasitas” que não trabalham) – bolsonaristas dizem que a esquerda vai ser torturada porque agora todos terão que trabalhar (mostrando aqui o vínculo entre ideologia do trabalho e punição – nada mais adequado para a crise da sociedade do trabalho, na qual resta somente seu caráter tautológico e de produção de sofrimento, também bastante adequada à antiética neoliberal da austeridade). Ao mesmo tempo, nessa mesma ameaça de “a putaria vai acabar”, é possível ver – por exemplo no grotesco ritual promovido pelo dono de puteiro Oscar Maroni no dia da prisão de Lula (todos devem ainda ter essa imagem na cabeça) – o verdadeiro anúncio: “a putaria vai começar.” Alexandre Frota, quando indagado sobre seu passado como ator pornô após sua eleição como deputado federal, responde ao ingênuo jornalista: “Mas o congresso já é uma putaria.” O moralismo se autodesativa.

Todas as “fake news” têm caráter de denúncia, e aquelas que circulam em torno do “kit gay”, que vão desde a acusação de Olavo de Carvalho de que Haddad teria defendido o incesto até imagens de pedofilia, são mensagens que estimulam tanto repulsa a um outro que realiza um prazer proibido, imoral, quanto desejo vingativo de linchamento (e como demonstrou o sociólogo José de Souza Martins, os linchamentos são uma especialidade brasileira praticada em larga escala). A diferença é que agora o próprio Estado (e a justiça oficial) cumprirá o papel de justiceiro popular e de linchador – a transformação espetacular (e popular!) de um juiz como Sergio Moro em “herói” já dava sinais da guinada linchadora e justiceira da justiça e do Estado, que agora se casa com um punitivismo de massas, que já vinha celebrando atos bárbaros como prender um ladrão no poste pelo pescoço com uma trava de bicicleta e tatuar à força a testa de outro.

A esse punitivismo corre em paralelo o antipetismo, que, como disse antes, se estrutura ideologicamente de forma análoga ao antissemitismo. Segundo Adorno, o antissemitismo tem um “caráter funcional” que possui uma “independência relativa do objeto”. O antissemitismo é “um dispositivo device para ‘orientação’ sem esforço em um mundo frio, alienado e altamente incompreensível.”15 O antissemitismo é uma crítica primitiva do mundo, funda-se no sentimento (correto) de que há forças sociais intangíveis que operam às costas dos sujeitos e que carecem de explicação. A conspiração, forma básica da compreensão antissemita do mundo, é uma intuição de que existe totalidade social, porém transformada na imagem de uma reunião de indivíduos excessivamente inteligentes e malignos (além das “ideologias perversas”, uma das coisas que se pretende abolir, segundo o programa de Bolsonaro, é a “esperteza”). A divulgação massiva de fotos (montadas ou não) mostrando petistas se encontrando, ou encontrando outros políticos “malignos e poderosos” como Kirchner (!!!) dá sinal disso. O grande complô para o antipetismo é o Foro de São Paulo, a partir do qual é possível explicar terríveis males em frases vagas como esta, que consta no mesmo programa: “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo.”16 Aliás, a imprecisão e o exagero de números em dados completamente sem sentido são uma constante no programa: “Graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo.” As explicações esdrúxulas, que são ao mesmo tempo “complicadas” e muito simples de compreender, geram satisfação. Como Adorno analisava, há um “ganho narcísico fornecido pela propaganda fascista”, frente ao qual “qualquer tipo de crítica ou de autoconsciência é ressentida como uma perda narcísica e incita fúria.”17 O fascismo é anti-intelectualista não só no sentido de ódio aos intelectuais, mas também como ódio ao pensamento, aversão à introspecção.

Vale ressaltar que há um elemento desse novo fascismo que se vincula a uma forma específica da luta de classes no Brasil. Florestan Fernandes dizia que a luta de classes no Brasil não se dá entre capital e trabalho, e sim entre quem tem propriedade e quem não tem: por isso ela não é um mecanismo regulador interno do capital, mas sim simplesmente sanguinária. Alguns substantivos no programa de Bolsonaro são grafados em maiúsculo, dando a eles uma conotação semi-religiosa, mas no caso da propriedade privada, para não deixar dúvidas, é dito de forma clara: ela é sagrada. Portanto aquele que a infringe é um sacrílego. Isso é muito evidente no “programa”, que visa (1) armar os proprietários (2) “tipificar como terrorismo invasão de propriedade rural e urbana”, e (3) para ladrões e assaltantes: “prender e deixar na cadeia” (para não citar as declarações que envolvem pena de morte e esterilização dos pobres). O que se revela aqui é uma matriz colonial desse neo-fascismo brasileiro, estruturalmente racista: uma parcela da população é considerada efetivamente descartável “como modess usado ou bombril” (Mano Brown).

Para além dessa utopia apocalíptica que prevê o extermínio de um contingente da população supérflua como parte de uma grande “limpeza”, é evidente para todos que Bolsonaro não tem um programa de governo. Mas penso que também isso não joga contra ele, e pode eventualmente até jogar a favor. Adorno notou que os agitadores fascistas falam muito sobre “este grande movimento”, mas “raramente dizem alguma coisa sobre aquilo a que se supõe que tal movimento conduzirá, para qual fim a organização é boa ou o que o misterioso renascimento pretende positivamente alcançar”18. Ou seja, não há um objetivo claro, um projeto, um ponto a ser alcançado – mas esse ponto é preenchido pela fantasia, seja pelos nossos pesadelos, ou pelos delírios perversos deles. Depois que a esquerda brasileira descobriu sua vocação definitiva para o governo e para a gestão, o espaço que se abriu depois que a gota d’água de 2013 fez o balde transbordar foi ocupado por uma direita que redescobriu a anti-política, e que encaminhou os sonhos do povo (que desaprendemos a interpretar) para esse pesadelo real.


Notas

1 Como defendeu Pablo Otellado. Ver: “Não é o que parece”, Folha de S.Paulo, 27 set. 2018.
2 Christian Laval, “Bolsonaro e o momento hiperautoritário do neoliberalismo”. Blog da Boitempo, out. 2018.
3 Marco Aurélio Cabral Pinto, “A ‘doutrina da dependência’ militar e a eleição de 2018”, Carta Capital, 27/09/2018.
4 Theodor Adorno, “A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”, em: Margem Esquerda #7, disponibilizado integralmente no Blog da Boitempo. Citado de: Theodor Adorno, Ensaios sobre psicologia social e psicanálise, Unesp, p. 185-6.
5 Uma esperança que, entretanto, parece ter se revelado em algumas pessoas, após o resultado das eleições, como vergonha.
6 Theodor Adorno, “Sobre a relação entre sociologia e psicologia”, em: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise, São Paulo, Unesp, p. 111
7 Marildo Menegat, “Volver!”.
8 Silvia Viana, Rituais de sofrimento, São Paulo, Boitempo, 2013.
9 No auge da era FHC, em 1998, Paulo Arantes escrevia: “Não quero parecer ufanista, mas em matéria de cinismo também estamos na frente. Ou melhor, continuamos. […] Enquanto na metrópole um espesso véu vitoriano ainda recobria o interesse nu e cru do pagamento em dinheiro, numa longínqua sociedade colonial a exploração prosperava a céu aberto, direta e seca. Na metrópole, todos faziam, porém a rigor não sabiam de nada, ao passo que na periferia todos sabiam muito bem o que estavam fazendo.” Paulo Arantes, “Eles sabem o que fazem” in Zero à esquerda, p. 109.
10 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo. São Paulo: Duas Cidades, p. 17.
11 Theodor Adorno, “Antissemitismo e propaganda fascista”, p. 144
12 Theodor Adorno, “Antissemitismo e propaganda fascista”, p. 145
13 Herbert Marcuse, “Prólogo”. Em: Karl Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo, 2011,
14 Theodor Adorno, Minima Moralia, p. 228
15 Theodor Adorno, The Autoritarian Personality
16 “Enfrentaremos o viés totalitário do Foro de São Paulo, que desde 1990 tem enfraquecido nossas instituições democráticas.” (Ou seja, basicamente desde a redemocratização). “O caminho da prosperidade: Proposta de Plano de Governo (Jair Bolsonaro 2018)”, pp. 11-12.
17 Theodor Adorno, A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”, p. 177.
18 Theodor Adorno, The Autoritarian Personality.

Felipe Catalani é mestrando em Filosofia pela FFLCH-USP. 

A  proteção do privado que desumaniza o outro – Cecília Coimbra

No campeonato mundial de países que mais mantêm  seus cidadãos encarcerados o Brasil desponta , com louvor . Atualmente somos  o terceiro no ranking , e certamente iremos liderar brevemente,  com a aprovação da Leia da Maioridade Penal .
Parece que é este o caminho dos Estados Nacionais nas sociedades do capitalismo contemporâneo : manter encarcerado imensas parcelas de suas populações , principalmente os jovens , que mais facilmente se rebelam contra seu estilo de vida e legislação .
Invariavelmente trata-se de carne humana descartável , que não mais se presta ao mercado de trabalho , e por escapar da morte nos sujos guetos populares , precisa ser removida  para o sistema penal : são os  Homo Sacer da modernidade , seres humanos matáveis, ou que devem viver à margem das sociedades .
Nesse sentido , não podemos esperar muita coisa dos sistemas penais , principalmente de países emergentes como o Brasil : eles espelham o sistema desumano que os gerou , uma máquina de triturar pessoas que opera com rapidez na sua eliminação , para dar lugar a mais e mais jovens,  na sua maioria , pobres , negros e desempregados .
Este é o assunto da entrevista que o IHU-On Line trás para Cecilia Coimbra  – fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro,  e incansável batalhadora pelos direitos humanos , tão vilipendiados pelo Estado Brasileiro e que nós reproduzimos neste blog .
Arlindenor Pedro


Publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos 


Questionada sobre a militarização das casas prisionais, a professora Cecília Coimbra, fundadora do Movimento Tortura Nunca Mais, é enfática: “é a militarização da vida”. Ela entende que se vive numa lógica de militarização da vida em sociedade como decorrência de “uma das heranças malditas que a ditadura deixa no Brasil”.

Com o subterfúgio de preservar a integridade e a propriedade particular, instala-se o aparato repressor militarizado. Isto gera um processo de desumanização, em que a população é “produzida para ter medo do outro”. Outro que é, em geral, o pobre, o marginalizado. “A sociedade pede isso. É levada a pedir isso. Há um processo competente de produção de corações e mentes, produções de subjetividades, de modos de pensar e estar no mundo que levam as pessoas a achar que essa é a melhor maneira”, explica.

Assim, o sistema carcerário nada mais faz do que repetir um modelo social de repressão. Modelo que tenta vingar a suposta vítima e punir severamente o agressor, gerando medo. O objetivo, segundo Cecília, é que “aqueles que fujam às regras, às leis, às normas, ou seja, os marginais e margilanizados deste sistema que a gente vive, sigam o exemplo disciplinado. Assim, a prisão tem a função social de repressão através do medo — que é a mesma coisa que a tortura fez”, explica.
Na entrevista, concedia por telefone à IHU On-Line, Cecília destaca que esse aparato repressivo desumanizador é fortemente manifestado na formação dos agentes de segurança. “A hierarquia, todo o juramento de fidelidade nas corporações que participam do aparato repressivo, não é por acaso. Eles são desumanizados, desrespeitados no cotidiano para desumanizarem aqueles seguimentos que não são considerados humanos”, pontua.

 
Cecília Coimbra é psicóloga, historiadora, fundadora do Grupo Tortura Nunca Mais, no Rio de Janeiro, e professora na Universidade Federal Fluminense – UFF, vinculada ao programa de Pós-Graduação Estudos da Subjetividade. Formada em História, em 1966, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, também é graduada em Psicologia pela Universidade Gama Filho. É mestre em Psicologia da Educação pela Fundação Getulio Vargas-FGV-Rio, doutora em Psicologia Escolar e do Desenvolvimento Humano na Universidade de São Paulo-USP, onde também realizou pós-doutorado em Ciência Política. Foi militante do Partido Comunista Brasileiro – PCB.


Esteve presa no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna, o DOI-CODI, em 1970, onde também foi torturada. Interessada no nexo que une a psicologia à ditadura, afirma que não se trata de acaso o fato desta ciência e da psicanálise terem se desenvolvido tanto em nosso país no período autoritário. Ex-integrante do Conselho Regional de Psicologia, foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
À frente do Tortura Nunca Mais, trava batalha incessante em nome da verdade e da memória de um período sombrio de nossa história.

Confira a entrevista.

“As pessoas ficam horrorizadas quando falamos da tortura. Agora, com o neguinho da esquina ninguém se sensibiliza. A tortura não foi feita para a classe média. A tortura foi feita para a pobreza, da mesma forma que a prisão” afirma a professora. 


IHU On-Line – Como avalia o Sistema Prisional Brasileiro?

Cecília Coimbra – Totalmente falido. É mais fácil perguntar: “por que ainda continua existindo?”. Se trabalharmos com a visão de Michael Foucault [1], entenderemos por que a prisão emerge. Na história da humanidade, as prisões nem sempre existiram. Porém, elas emergem num determinado ponto da sociedade, capitalista obviamente. E ela tem um papel social importante. Não tem somente o papel de retirar o indivíduo da sociedade, aqueles ditos perigosos e que precisam ser afastados do convívio social. Tem também o papel de dar exemplo. Isso para que aqueles que fujam às regras, às leis, às normas, ou seja, os marginais e marginalizados deste sistema que a gente vive, sigam o exemplo disciplinado.

Assim, a prisão tem a função social de repressão através do medo — que é a mesma coisa que a tortura fez. Por isso faço aqui uma ligação grande entre a prisão e a tortura, sabendo que a tortura é uma prática comum em todas as prisões. Sua fundação principal é a produção de corpos dóceis. É a produção de pessoas que não questionem, produção de pessoas que aceitem passivamente tudo aquilo que deve ser aceito pelo contrato social.

IHU On-Line – Há uma dualidade entre o presídio enquanto aparato de repressão do Estado e a promessa de recuperação das pessoas e reinserção ao convívio em sociedade. Como a senhora vê essa relação? Como convive com essa dualidade? E, de fato, qual a função que os presídios vêm cumprir?

Cecília Coimbra – Está dentro da lógica de que quanto mais você punir, mais você castigar, mais se torna o sujeito ‘bom cidadão’. É a lógica do capitalismo. Porque é a lógica do Estado Capitalista. Assim, a prisão se torna um braço repressivo desse Estado. Se não for a prisão, pode ser qualquer outro equipamento social que produza medo e castigos.

Há um texto de Vera Malaguti Batista [2] em que fala das ilusões do “re”. Ela coloca que não é só a prisão que quer “reeducar” o sujeito, “recuperar” o sujeito. De modo geral, a sociedade e o capitalismo, ou na sociedade de controle, de biopoder, como queira chamar, incentiva o tempo todo essas ilusões. Ou seja, faz pensar que vai reeducar, recuperar e reinserir o sujeito na sociedade. Porém, como ela mesma diz, são “ilusões ‘re’”. Então, os profissionais ligados às áreas humanas e sociais em geral são muito formados nesses mitos e crenças. E reproduzem isso, até mesmo quando muitos vão trabalhar com esses indivíduos ditos perigosos.

Precisamos pensar, questionar, quanto à existência das prisões. As pessoas perguntam se é possível existir uma sociedade sem prisão. Eu sempre digo: não sei. A gente nunca tentou, pois é muito mais fácil a gente reproduzir o que já está feito. Embora questionemos este modelo, as pessoas dizem “não ter outro jeito”. É em cima desse refrão, de que não é possível mudar nada, que se acaba reproduzindo uma lógica que interessa ao Estado. É a lógica que interessa à produção de bons cidadãos.
A grande questão é estar sempre problematizando as coisas. Se não problematizamos, acabamos aceitando tudo como natural. A prisão sempre existiu e sempre vai existir. Não! A prisão nem sempre existiu. Ela emerge em determinado tempo na história da humanidade. Podemos pensar em outras alternativas. Porém, a dificuldade que nós temos de criar e inventar é muito grande. E todos nós temos essa dificuldade. Somos justamente formados, modelados para aceitar o modelo que está em vigor.

Pensando assim: “esse é o modelo certo de família, esse é o modelo certo de boa mãe, esse é o modelo certo de bom filho, é o modelo certo de bom professor, de bom psicólogo…”. Assim, são postos os modelitos que você tem de seguir. E quebrar esses modelos é muito difícil. Porque você pode ser visto como uma pessoa que está fora da regra, da norma. É um desafio, para cada um de nós, no cotidiano da vida, e não só sobre a questão prisional, mas de todas as questões institucionais que existem e são sacralizadas, pensar que sempre podemos inventar outra coisa diferente do que sempre existiu.

“O neguinho da esquina pode ser exterminado, preso, torturado e morto, pois ameaça a segurança”

IHU On-Line – Quais são as implicações da militarização do ambiente prisional?

Cecília Coimbra – É a militarização da vida. É óbvio que tem militarização do ambiente prisional, tem militarização onde todos os serviços de repressão servem ao Estado. Percebemos isso nos treinamentos que são dados inclusive para guarda municipal, onde as pessoas passam por tortura. Isso já foi denunciado, todo mundo sabe e ninguém se mete. É um tabu. E, assim, vai-se cada vez mais militarizando a vida.

Há a militarização dos presídios em nome da segurança. A militarização de modo geral, da vida, das polícias, das instituições, das escolas — que estão com polícia militar dentro delas — é feita em nome de nossa segurança. E há algo muito sério que estamos vivendo hoje: em nome de nossa segurança, acabamos aplaudindo medidas repressivas, mais punição, pena de morte — que já existe informalmente. Não é por acaso que Foucault dizia que nós vivemos numa sociedade de segurança, onde tudo gira em torno da tua segurança. E você acaba acreditando nisso. O neguinho da esquina pode ser exterminado, preso, torturado e morto, pois ameaça a segurança. Não é por acaso o aumento de pessoas que aplaudem o extermínio, a tortura, pessoas dizendo que para alguns segmentos isso é necessário.

A população vai engolindo isso. As nossas subjetividades, nossos modos de existir e de estar no mundo, nossos modos de sentir, de perceber e pensar são produzidos por esses meios. Especialmente pelos grandes meios de comunicação de massa, somos produzidos a acreditar que para segurança a vida precisa ser militarizada. As ruas precisam ser militarizadas.

A militarização do presídio, aquele cotidiano de terror a que se é submetido, fora as torturas, é algo que nunca mais se esquece. Quem passa por aquilo ali — e eu passei no período da ditatura — está marcado para o resto da vida. Fora o desrespeito às famílias destas pessoas. A sensação que dá, e eu senti isso, é de que não somos humanos. Certas pessoas não são humanas e podem ser tratadas de forma até pior do que animais peçonhentos. O preso não é humano, e isso já nos diziam na ditadura. E o pobre, e principalmente o negro, que mora em periferia, também não é humano. E aí há algo muito sério e em que acreditamos piamente, que Foucault traz como “dispositivo da periculosidade”: em determinados segmentos sociais, por algo que é dado a eles, há uma essência perversa, perigosa e criminosa. Se essas pessoas ainda não fizeram — cometeram atos de violência —, cuidado. Pois, pela essência criminosa delas, um dia farão.

IHU On-Line – Como se constitui a ideia de “suspeito padrão”? Em que medida se relaciona com a criminalização da pobreza?

Cecília Coimbra – Na nossa época (da ditadura), isso era chamado de inimigo interno, inimigo da pátria. Nós éramos os inimigos da pátria. É a mesma lógica que se aplica hoje à chamada democracia. Há um sociólogo francês que trabalha nos Estados Unidos, Loic Wacquant [3], que escreveu um livro chamado As prisões da Miséria [4]. Ele se dedicou a trabalhar com a criminalização da pobreza, mostrando que as prisões atuais são as prisões da miséria. Fora algumas espetacularizações de prisões de alguns empresários, o que é minoria, podemos perceber que a prisão foi feita mesmo para miseráveis. Wacquant mostra isso através da realidade dos Estados Unidos, de uma experiência do ex-prefeito de Nova Iorque, Rudolph Giuliani [5], e já esteve até no Rio de Janeiro à convite do prefeito Eduardo Paes [6].

Giuliani adota o que Wacquant chama de “política de tolerância zero”. Vai limpar as ruas da cidade, vai tirar esses “perigosos” e esses “marginais” das ruas da cidade. Assim, Wacquant, embora não cite Foucault, vai trabalhando com a “teoria da vidraça quebrada”. Foi o que aconteceu aqui no Brasil durante as manifestações de junho de 2013. Os meninos foram criminalizados [7], os jovens manifestantes. O que se coloca é isso: se hoje você quebra a vidraça, cuidado. Amanhã, você pode se tornar um terrorista perigoso. A ideia de terrorista aumentou muito depois do atentado ao World Trade Center [8], nos Estados Unidos. Assim, a política de tolerância zero vai se ampliando cada vez mais. Principalmente se as pessoas forem negros, pobres e de periferia.

Essa teoria da vidraça quebrada embasa a política de tolerância zero. É a política que está vigendo no Brasil. E a gente aplaude, em função da nossa segurança. E o pior: nós pedimos a repressão. Cada vez mais pedimos a tutela do Estado, pedimos cada vez mais leis duras e repressivas. Por quê? Porque queremos a lei e a ordem. Essa lei e ordem que seria a democracia. Mas, para quem?

“A tortura é sistemática no Brasil”

IHU On-Line – A tortura ainda é prática recorrente nas ações policiais no Brasil, dentro e fora de presídios? É por essa prática que podemos entender o Caso Amarildo [9]?

Cecília Coimbra – São milhares de Amarildos que existem pelo Brasil. Por acaso, Amarildo ficou conhecido porque foi naquele momento da emergência das manifestações de 2013. Agora, e os outros, milhares de desaparecidos, os pobres que não têm visibilidade nenhuma? Não se tem, inclusive, um levantamento de pessoas desaparecidas. É um número altíssimo. A ditadura brasileira deixou essa maldita e perversa figura do desaparecido.

Não tínhamos, na História do Brasil, grande número de desaparecidos por aparatos e mecanismos policiais. Isso surge com a ditadura. É uma das heranças malditas que a ditadura deixa no Brasil. Além da questão dos desaparecimentos, há os casos de autos de resistência. É importante que a gente fale nisso. Os números de autos de resistência nas grandes cidades são altíssimos. Ou seja, você mata e executa o sujeito e depois vai para a delegacia e oficializa: morto ao resistir à prisão. Isso é o auto de resistência.

E tem ainda a tortura. Não ocorre só na prisão. Temos tortura nos manicômios, nos hospitais psiquiátricos, nas chamadas instituições socioeducativas. Aliás, o que é uma piada. Aqueles meninos colocados como infratores vão para estas instituições que de educativas não têm nada. São verdadeiras prisões. Lá, são estuprados, torturados e todo mundo sabe disso. Quando se discute a baixa da maioridade penal, não se percebe que na prática isso já acontece. A tortura é sistemática no Brasil. É endêmica, como diria Paulo Sérgio Pinheiro [10]. As autoridades sabem onde se pratica tortura, quando se pratica tortura. No presídio de Água Santa [11], por exemplo, que é de máxima segurança, tem um dia da semana, que é quando os presos novos chegam, que a tortura é institucionalizada. Os novos presos são recebidos debaixo de tortura.

IHU On-Line – E a que a senhora atribui esse tipo de conduta, a manutenção da tortura como prática policial?

Cecília Coimbra – A sociedade pede isso. É levada a pedir isso. Por tudo isso que falamos até agora. Há um processo competente de produção de corações e mentes, produções de subjetividades, de modos de pensar e estar no mundo que levam as pessoas a achar que essa é a melhor maneira. E o Estado, obviamente, se coloca como o grande árbitro disso tudo — e ele não é — e acaba reafirmando essa conduta para agradar e fortalecer os clamores populares dessa chamada Justiça. A gente sabe de casos, por exemplo, de linchamento. Aqui perto da minha casa, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, um menino foi linchado por um grupo de playboys. Era um negro, mal vestido, que foi amarrado a um poste e linchado.

Esses casos de linchamentos não ocorrem porque a população é má e perversa. Ela é produzida para ter medo do outro. Vemos isso nas telenovelas, está espalhado no mundo. “O que está ao teu lado, cuidado! Pode ser teu inimigo. Não confie em ninguém”. Assim, você vai produzindo uma subjetividade que eu chamaria de “punitivo-paranoica”.

Vai produzindo uma paranoia geral, onde todo mundo tem medo de todo mundo. E isso justifica as medidas repressivas, duras. Outro dia, Eduardo Cunha [12] disse que se poderia botar em plebiscito a questão da maioridade penal que obviamente ganharia a ideia de redução. É verdade. Eu me lembrei da época em que o Carlos Lacerda [13] — político representante do conservadorismo — queria colocar em plebiscito a questão da pena de morte. E na época a gente dizia: ganha. Porque a população inteira vai achar que, para sua segurança, a pena de morte tem que estar vigente. Embora extraoficialmente ela já exista.

“Capital e miséria se complementam

IHU On-Line – A atualização de instrumentos da ditadura, como autos de resistência e os desaparecimentos, acontece por que motivo?

Cecília Coimbra – Tem a ver com o clamor social, mas tem a ver com o capitalismo. Ele só funciona tendo miséria. Capital e miséria se complementam. E os miseráveis são perigosos, assim como a participação política do jovem é perigosa. Esses garotos [14], 23 manifestantes aqui no Rio de Janeiro, estão sendo crucificados para servirem de exemplo. Um menino ficou preso durante sete meses. E isso não é por acaso, estão sendo tomados como exemplo.

Não podemos esquecer a história do Brasil. Tenta-se escravizar o índio e não se consegue. Então, pega-se o negro. Nossa herança é de mais de 300 anos de escravidão. O escravo não é humano. É uma coisa que você vende e compra. Isso está nas nossas subjetividades. Óbvio que a ditadura acirrou isso. Eu me lembro da Marilena Chauí [15] fazendo uma palestra, em 1985, e falando que os novos perigosos agora não são mais os terroristas ou ativistas políticos. São os pobres na imagem do traficante. Não é dizer que traficante não existe, que não é cruel. Mas você vai produzindo uma crueldade no outro.

IHU On-Line – Como se dá o processo de desumanização dos detentos?

Cecília Coimbra – Os agentes penitenciários, polícias civis e militares, guardas municipais, além daqueles que servem às Forças Armadas, recebem treinamentos onde eles passam por tortura. É onde são produzidos para combater um inimigo que não é humano. Ele é tão perigoso que perde sua humanidade. Eu assisti a isso. Enquanto estive presa do DOI-CODI [16], assistíamos todo dia. Um soldadinho me perguntou: “Mas como? Você tem filho? Comunista não tem filho”. Parece uma pergunta idiota, mas ele não era idiota. O processo vai desumanizando, na medida em que você é desumanizado.

A hierarquia, todo o juramento de fidelidade que a gente vê nas corporações que participam do aparato repressivo, não é por acaso. Eles são desumanizados, desrespeitados no cotidiano para desumanizarem aqueles segmentos que não são considerados humanos. E isso não se fala. A questão da formação é um tabu de todas essas categorias. As pessoas ainda dizem: “Ah, mas a gente dá aula de Direitos Humanos”. Mas de que adianta dar essa “aula”, fazendo com que o cara decore os artigos da Constituição Universal dos Direitos Humanos, quando está sendo torturado diariamente no quartel?

“Direitos Humanos hoje virou mercadoria que se vende a preços bons no mercado”

IHU On-Line – Como analisa os debates em torno dos Direitos Humanos dentro dos presídios, diante de todo esse clamor da sociedade por essa ideia de Justiça, baseado no processo de desumanização?

Cecília Coimbra – Direitos Humanos, hoje, virou mercadoria que se vende a preços bons no mercado. Eu sou militante de Direitos Humanos e faço crítica à forma como a luta é levada. Dizem que temos uma Secretaria de Direitos Humanos, mas de que adianta? Dizem que damos muita aula de Direitos Humanos, mas depende de que Direitos Humanos estamos levando. A expressão Direitos Humanos também emerge com o capitalismo. É filha da Revolução Francesa. Direitos Humanos é o que precisamos colocar em análise, diante de tudo isso que falei até agora. Direitos para quem, cara-pálida? Humanidade para quem? Se formos falar em Direitos Humanos, temos que falar para todos, e não para aqueles que sempre tiveram seus direitos e sua humanidade garantidos, ou seja, as elites e classe média de forma geral.
As pessoas ficam horrorizadas quando falamos da tortura. Agora, com o neguinho da esquina ninguém se sensibiliza. Até porque ele não tem visibilidade e é rotulado de perigoso. A tortura não foi feita para a classe média. A tortura foi feita para a pobreza, da mesma forma que a prisão. Para falar de Direitos Humanos precisamos de muito cuidado. Virou bandeira de governo, de partido político, totalmente esvaziada do que deveria ser. É uma expressão muito vaga para hoje.

Por Leslie Chaves e João Vitor Santos

Notas:

[1] Michel Foucault (1926-1984): filósofo francês. Suas obras, desde a História da Loucura até a História da sexualidade (a qual não pôde completar devido a sua morte) situam-se dentro de uma filosofia do conhecimento. Foucault trata principalmente do tema do poder, rompendo com as concepções clássicas do termo. Em várias edições, a IHU On-Line dedicou matéria de capa a Foucault: edição 119, de 18-10-2004, disponível em http://bit.ly/ihuon119; edição 203, de 06-11-2006, disponível em http://bit.ly/ihuon203; edição 364, de 06-06-2011, intitulada ‘História da loucura’ e o discurso racional em debate, disponível em http://bit.ly/ihuon364; edição 343, O (des)governo biopolítico da vida humana, de 13-09-2010, disponível em http://bit.ly/ihuon343, e edição 344, Biopolítica, estado de exceção e vida nua. Um debate, disponível em http://bit.ly/ihuon344. Confira ainda a edição nº 13 dos Cadernos IHU em formação, disponível em http://bit.ly/ihuem13, Michel Foucault. (Nota da IHU On-Line)

[2] BATISTA, Vera Malaguti. Adeus às ilusões “re”. In COIMBRA, C., NASCIMENTO, M. L. & AYRES,

L.S.M. PIVETES – Encontros entre a Psicologia e o Judiciário. Curitiba: Juruá Editora, 2008. Vera Malaguti Batista é mestre em História Social pela Universidade Federal Fluminense, Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora de Criminologia, da Universidade Cândido Mendes, e integra o Instituto Carioca de Criminologia. (Nota da IHU On-Line)

[3] Loïc Wacquant (1960): professor de sociologia e pesquisador associado do Institute for Legal Research na Boalt Law School da Universidade da Califórnia, onde é filiado ao Global Metropolitan Studies Program, ao Program in Medical Anthropology, ao Center for the Study of Race and Gender, ao Designated Emphasis in Critical Theory e ao Center for Urban Ethnography. Wacquant também é pesquisador do Centre européen de sociologie et de science politique em Paris. Seus interesses perpassam estudos comparativos sobre marginalidade urbana, dominação étnico-racial, pugilismo, o Estado penal, teoria social e a política da razão. É cofundador da publicação interdisciplinar

Ethnography, da qual foi coeditor de 2000 a 2008, e apresentou regulares contribuições para o Le Monde Diplomatique de 1996 a 2004. Entre seus projetos atuais estão estudos sobre antropologia do desejo, uma pesquisa epistemológica sobre a construção do objeto da etnografia urbana e um estudo sociológico histórico-comparativo a respeito das formas e mecanismos da dominação racial que perpassa quatro séculos e três continentes, provisoriamente denominado “Peculiar Institutions”. (Nota da IHU On-Line)

[4] WACQUANT, Loïc. As prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. (Nota da IHU On-Line)

[5] Rudolph William Louis Giuliani (1944): é um político americano, descendente de imigrantes italianos da região da Toscana, ex-chefe do governo municipal da cidade de Nova Iorque (de 1º de janeiro de 1994 a 31 de dezembro de 2002). Tornou-se famoso por implementar uma política de “tolerância zero” contra criminosos, o que diminuiu sensivelmente as taxas de criminalidade da cidade. (Nota da IHU On-Line)

[6] Eduardo da Costa Paes (1969) advogado, político brasileiro filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e atual prefeito do Rio de Janeiro, cargo que ocupa desde 1º de janeiro de 2009. (Nota da IHU On-Line)

[7] A entrevistada se refere ao grupo de jovens que integravam os Black Blocs na cidade do Rio de Janeiro. Black Bloc é a expressão do inglês black, negro, e bloc, agrupamento de pessoas para uma ação conjunta ou propósito comum. É também o nome dado a uma tática de ação direta, de perfil anarquista, caracterizada pela ação de grupos de afinidade mascarados e vestidos de preto, que se reúnem para protestar em manifestações de rua, utilizando-se da propaganda pela ação para desafiar, em linhas gerais, o Estado e as elites financeiras. Do que se pode apurar, esses grupos são estruturas efêmeras, informais, não hierárquicas e descentralizadas. (Nota da IHU On-Line)

[8] 11 de setembro de 2001: membros do grupo islâmico Al-Qaeda sequestraram quatro aeronaves, fazendo duas colidirem contra as duas torres do World Trade Center, em Manhattan, Nova Iorque, e uma terceira contra o quartel general do departamento de defesa dos Estados Unidos, o Pentágono, na Virgínia, próximo à capital dos Estados Unidos, Washington. O quarto avião sequestrado foi intencionalmente derrubado em um campo próximo a Shanksville, Pensilvânia, após os passageiros enfrentarem os terroristas. Esse foi o primeiro ataque letal de uma força estrangeira em território americano desde a Guerra de 1812. O saldo de mortos aproxima-se de 3 mil pessoas. (Nota da IHU On-Line)

[9] Amarildo de Souza: foi um ajudante de pedreiro que desapareceu desde o dia 14 de julho. Investigações do Ministério Público, que contam com depoimentos, inclusive de policiais militares, indicam que ele foi torturado e assassinado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro. O sítio do Instituto Humanitas Unisinos – IHU publicou material sobre o caso, entre eles, Brasil tem de agir contra violência policial, diz Anistia, publicado nas Notícias do Dia, de 10-08-2013, disponível em http://bit.ly/19btKzK; e Amarildos, onde estão?, publicado nas Notícias do Dia, de 27-08-2013, disponível em http://bit.ly/1aNFXqy. (Nota da IHU On-Line)

[10] Paulo Sérgio Pinheiro (1944): diplomata e acadêmico brasileiro. É professor no Watson Institute da Brown University, em Providence, EUA. Dentro da Estrutura da Organização das Nações Unidas, exerceu o cargo de relator especial para a situação dos direitos humanos de Myanmar. Em 2011 foi nomeado Coordenador (Chairman) da Comissão Internacional de Inquérito para a Síria. Foi um dos sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que apresentou um relatório com a narrativa e as conclusões sobre os crimes cometidos durante a Ditadura Militar.(Nota da IHU On-Line)

[11] Presídio Ary Franco: é considerado porta de entrada do sistema penitenciário do Rio de Janeiro. Foi inaugurado em 1974. Fica localizado na Rua Violeta n°15 no bairro da Água Santa, nas proximidades do pedágio da Linha Amarela. (Nota da IHU On-Line)

[12] Eduardo Cosentino da Cunha (1958): economista, radialista e político brasileiro. Evangélico, é membro da igreja neopentecostal Sara Nossa Terra. Atualmente é deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) pelo Rio de Janeiro. Desde 1º de fevereiro de 2015 é presidente da Câmara dos Deputados. (Nota da IHU On-Line)

[13] Carlos Lacerda [Carlos Frederico Werneck de Lacerda] (1914-1977): jornalista e político carioca. Iniciou sua carreira profissional em 1929, escrevendo artigos para o Diário de Notícias, publicados numa seção dirigida por Cecília Meireles. Em inícios de 1934, acadêmico de Direito, aproximou-se da Federação da Juventude Comunista, órgão do PCB. Durante um tempo foi comunista, passando para a extrema-direita, nos anos 1940. Editava o jornal Tribuna da Imprensa. Foi o principal inimigo do presidente Getúlio Vargas. Em 1955, publicou uma série de reportagens denominada A Batalha do Rio, que puxou a favela para a mídia e colocou-a no centro do conflito ideológico, o qual não desaparecera com a simples prescrição jurídica do Partido Comunista, que foi posto na ilegalidade. (Nota da IHU On-Line)

[14] Idem nota 7.

[15] Marilena Chauí: filósofa brasileira reconhecida pela sua ativa participação no contexto do pensamento e política brasileira. (Nota IHU On-Line)

[16] DOI-Codi: sigla de Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna, órgão repressor criado pela ditadura militar brasileira e que funcionava como polícia política, responsável pela prisão e tortura de pessoas contrárias ao regime autoritário. (Nota da IHU On-Line)

Para que isto não mais se repita !

Passados mais de cinqüenta anos da queda do governo de João Goulart e a tomada do poder por uma ditadura militar , que durou cerca de vinte anos , o Brasil ainda não conseguiu fechar totalmente as chagas abertas neste período- as lembranças destes anos de terror ainda assombram os brasileiros !

Lentamente estamos fazemos a catarse do que ocorreu , seja através de documentos, em livros, em filmes , palestras ou mesmo com o estabelecimento de uma comissão especial : a Comissão da Verdade, e suas congéneres nos estados, que estão garimpando os inúmeros episódios de desrespeitos aos direitos humanos efetuados pelos militares que estavam no poder ,procurando fazer um inventário oficial deste triste momento da nossa história .

É claro que tal empreitada não é fácil : afinal, um mesmo evento pode ter diversas interpretações, dependendo do ponto de vista do observador ou mesmo do participante.

Vemos, então, por força do tempo que passou, o desfilar das mais variadas análises e mesmo comportamentos , que passam desde a justificativas de personagens que tiveram importantes papéis neste período , de um lado ou de outro , até mesmo a auto crítica de órgãos da imprensa.

Dentre os inúmeros depoimentos sobre o assunto, gostaria de trazer até vocês, o de uma simples mulher : a hoje professora de história , mãe e avó, que na época, muito jovem , com cerca de 13 anos , foi arrastada para a luta clandestina , sofrendo por isso, os golpes implacáveis de um regime que não tolerava oposição .

Através do vídeo que apresento a seguir , na visão de Luiz Fernando Sarmento , fazemos um mergulho no tempo, e , através do relato de Fátima Setúbal, tomamos conhecimento, pela lembranças que ela nos trás , do grau das insanidade ocorridas nos quartéis do Exército Brasileiro- fatos que até hoje não são reconhecidos pelas nossas autoridades.

Fátima Setúbal foi a irmã caçula de dois conhecidos militantes que pereceram na luta contra o regime militar – Januário e Marcus Pinto .

Era, na época, uma típica representante da classe média tijucana, vivendo em uma família estruturada , com vários integrantes, muitos deles com intensa atividades na cúpula da Igreja Católica.

De um momento para o outro a vida desta família mudou, e em um curto espaço de tempo , viram a morte violenta de dois jovens estudantes, filhos da família , além da prisão e tortura de Fatima , na época com apenas 18 anos.

As imagens e o relato apaixonado de Fátima falam por si. Deixam claro que no final das contas o motivo principal que impulsionou a saga desses jovens era meramente o desejo de liberdade- desejo de uma existência plena, libertária e fraternal, que foi impedida pela barbárie de um sistema excludente e desumano , que se instaurou com a deposição de um governo legitimamente eleito .

Durante todos esses anos Fátima jamais se calou e sua vida foi totalmente devotada a denúncia do que se passou com ela, sua família , seus irmãos e amigos . Este filme é o corolário deste processo, que em ultima instância tem o propósito de impedir que tais fatos se repitam no país .

Assistam o vídeo e pensem sobre isto .

Serra da Mantiqueira, agosto de 2014
Arlindenor Pedro

Um dia de cão !- Arlindenor Pedro

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Acordei sobressaltado. O dia 31 de março de 1964 tinha terminado e o 1 de abril estava começando; nublado, um daqueles dias sem cor que as vezes se apresentam na cidade do Rio de Janeiro.

 

Todos estavam em casa, pois fora covocada uma Greve Geral, que atingira os transportes, nos privando dos ônibus.As rádios tocavam hinos militares, numa programação estranha, que nos deixavam alertas.Afinal, o que estava acontecendo?

 

Passei na casa dos Toledos: – estão querendo derrubar o presidente! Disse-me o Sergio,  o mais novo  dos irmãos.

 

Rapidamente nos colocamos em marcha, caminhando em direção ao centro da cidade,saindo do Grajaú.

 

Pessoas andavam às tontas, em rumos indefinidos. Nas ruas somente alguns carros, nem um sinal dos lotações. Nos pontos de ônibus apinhados de gente, figuras assustadas, temendo pelo pior, aguardavam um transporte que não chegava.Volta e meia cruzávamos com caminhões da Policia Militar que passavam com as sirenes ligadas. Abaixávamos as cabeças e apressavamos os passos. Pouco falamos entre nós: uma angústia nos tomava o peito. Aflição da dúvida, medo do que se avizinhava.

 

Em pouco tempo estavamos na Tijuca, na casa do Ruy Raposo- uma grande confusão, o Exército em Minas se rebelou e exige a renúncia do presidente, nos disse a irmã do Ruy, que já tinha saído de casa.

 

Retomamos a marcha e já tínhamos alcançado a Praça da Bandeira. Adiante vimos os vagões dos trens tombados, na porta da Leopoldina, impedindo o tráfrego, cruzando toda a avenida.

 

No Campo de Sant’Anna foi quando ouvimos os primeiros tiros. Estudantes fugiam da Caco em direção à Central. Rajadas que se alternavam com estampidos secos. O caos : numa gare vazia,vultos corriam de um lado para o outro,sem direção. Carreata de automóveis, muitos deles conversíveis, com lenços brancos nas antenas, buzinavam sem parar, indo em direção à Candelária. Víamos claramente o sorriso de alegria nos semblantes daquelas lindas jovens que agitavam bandeirolas do Brasil.

 

Num repente, Astrogildo, um dos Toledos, subiu em um banco e fez um discurso relâmpago : falou que o golpe contra a democracia não iria passar e exortou a todos para que resistíssemos (no que foi entusiasticamente aplaudido por uma pequena multidão, saída não sei de onde, que se formou ao seu redor).

 

Deixamos os populares e seguimos, chegando à Cinelândia onde nos misturamos a uma grande multidão, contida por cordões de policiais da PM, às portas do Clube Militar, de onde, lá do alto, quepes olivas nos observavam.

A turba vaiava sem cessar:gorilas, golpistas, ecoavam gritos da multidão . PM fascista, gritava o povo, empurrando os soldados apavorados.

 

Do lado do obelisco surgiu um tropa de soldados da PE marchando resoluta, sendo imediatamente aplaudida pela multidão: -são os soldados do presidente, vieram nos proteger e prender os golpistas que estão lá em cima, gritou alguém.

 

Engano:a tropa abriu fogo sobre nós. Após a surpresa estabeceu-se o pavor, a corrida para salvar a vida, no meio de corpos que caiam, ficando para trás .

 

Deixamos, então, a praça e rumamos para o Flamengo, para nos abrigarmos no prédio da UNE.

 

Não havia mais abrigo. O prédio ardia em chamas, com móveis que eram atirados pelas janelas pela súcia do MAC.

 

A noite já vinha chegando. Cabisbaixos, empreendemos a volta ao Grajaú, passando pela cidade, pelos prédios, de onde podíamos ouvir os gritos de comemoração, daqueles que mais adiante iriam chorar, rangendo os dentes.

 

Nessa altura, uma chuva fina caia, molhando nossos corpos, misturando-se às lágrimas de quem sabia o que estava por vir.

 

Arlindenor Pedro

Serra da Mantiqueira, março de 2012

Relógio – por Arlindenor Pedro

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Sentado da sua mesa podia olhar o Relógio que imponente dominava aquele trecho da cidade. Tec, tec, tec, o barulho da máquina de escrever ia se perdendo, transportando-o, fazendo com que a realidade ficasse mais longínqua; fazendo-o viajar para fora da seção. Não sabia explicar, mas desde pequeno, quando fitava aquele Relógio, como naquele momento, sua alma se enchia de emoção.

As vezes, quando sua avó levava-o até a cidade, surpreendia-se em estado de tensão, aguardando que o trem chegasse à primeira curva, de onde podia avistar uma de suas faces. E, quando ao longe ele ia surgindo, enorme, branco, com rapidez acertava o seu relógio de pulso, brinquedo dado pelo tio Reinaldo, que sempre o acompanhava nos dias de ir até a cidade – dias de festa.

Jamais se esqueceu daquele dia, quando sua mãe levou-o à casa de uma amiga em Copacabana e ele pode vê-lo, pela primeira vez à noite. Foi demais! Estava todo aceso: seus enormes ponteiros e números destacando-se na escuridão do céu. Enormes, marcando as horas: quinze para às oito, ainda se lembra.

Agora, olhando para o Relógio, depois de tanto tempo, sorria ao relembrar a idéia que dele faziam. Via, agora que não era tão grande assim, nem mesmo tão bonito. Talvez os olhos de uma criança vejam as coisas diferentes…mais bonitas, maiores!

Ao longo dos tempos passara a ouvir muitas histórias sobre ele. Passou, como muita gente, a associá-lo à vida da cidade, aos constantes atrasos dos trens. Convenceu-se que eram verdades as coisas engraçadas que contavam, colocando-o como único responsável nos atrasos dos empregados, das músicas que faziam a esse respeito. Mas, mesmo assim, admirava-o. Tinha por ele um grande carinho. Via-o como um amigo, que dali, mudo e impassível, acompanhava a sua vida, pois, tinha sido o espectador sempre presente em momento importantes da vida nacional.

Podia imaginá-lo a assistir, lá do alto, aos desfiles, as bandeiras vermelhas, a luta pelo petróleo, a queda de Vargas, o suicídio, o governo Dutra, as repressões aos trabalhadores, aos assassinatos. Ele assistira derramar-se à sua volta as greves, as manifestações na Central do Brasil, o quebra-quebra do bondes. O governo do Juscelino, a mudança de capital.

E agora, olhando para ele, daquela janela de repartição pública, voltou a lembrança daquele dia que, ainda pequeno, levado por mãos de quem não se lembra, participou da homenagem que fizeram ao presidente americano que chegara ao Rio. Ficou marcado que os gritos de “I like lke “não foram escutados nas imediações da Central, reduto de operários.

Por uma dessas obras do destino, quando chegou a época de cursar a escola secundária, época em que alargou seus horizontes para além do bairro suburbano em que vivia, foi num colégio do estado- o Orsina da Fonseca, exatamente ao lado da Central, que passou a estudar. E lá, bem no alto, defronte a sua janela, estava o seu amigo. Passava horas e horas, largado olhando para ele, sem prestar atenção nas intermináveis palestras em francês de Dona Tora, elegantíssima professora de francês que todo dia chegava ao colégio num reluzente Mercedes da embaixada, prerrogativa de quem era mulher de embaixador.

Quando o professor Bayard fazia aquelas suas críticas ao governo, atacando o Lacerda, todos na sala olhavam rindo para ele, entendendo o que queria dizer quando o associava aos atrasos no pagamento do magistério estadual.

Uma vez, recorda-se, quando na aula de fantoches do mestre Belan, pediram-lhe que escrevesse uma historieta para ser apresentada no auditório de colégio, foi sobre o seu amigo que escreveu. E a Maria Adélia, a portuguesinha de coxas grossas que morava na rua do Jogo- da- Bola? Era no Campo de Santana aonde iam namorar, as mãos dadas, o sexo explodindo por entre as calças, matando aula, o olho controlando as horas para pegar o bonde Uruguai-Engenho Novo, com os amigos do Pedro II! Ufa…que aventura!

Num dia de agosto, qual não foi sua surpresa, quando chegou ao colégio e viu que ele estava tomado por tanques enormes, contingentes de soldados armados, caras com graxa, em trincheiras, canhões antiaéreos. Não houve aula. Todos foram mandados de volta para casa porque o presidente tinha renunciado e ninguém sabia o que iria acontecer. Depois disso, sempre que chegava cedo, dava um pulo ao centro da praça que separava o colégio da Central, para ver de perto a troca de guarda do Panteon, onde os soldados levavam bandas e flores para o Duque de Caxias.Momentos de excitação para uma criança!

Foi com tristeza que um dia teve que abandonar o colégio, pois fora transferido para outro na Tijuca, longe da Central e da cidade. Mas, sua vida ainda continuaria ligada ao Relógio

À seus pés, levado pelo jornalista Muniz Bandeira, assistiu ao grande comício da Central, onde se diluiu na multidão de operários, camponeses e estudantes que, aos milhares, fluíam ao redor de um grande palanque para ouvirem as palavras de homens como Arraes, Brizola e outros.

Já rapaz, qual sonâmbulo, andava de um lugar para o outro, bebendo as palavras, os comentários e os gritos extasiados com o número enorme de pessoas, pois, nunca tinha assistido a alguma coisa como aquela. Olhou para cima. Soberbo, lá estava o seu amigo, e preso ao edifício da Estrada de Ferro, um enorme painel do presidente Jango que, dias depois, seria derrubado e partiria para o exílio.

Numa tarde chuvosa, no dia 1º de abril, horrorizado em frente ao Campo de Santana, assistiu às metralhadoras atirarem nos estudantes do Caco, deixando corpos na calçada, abrindo caminho para que as tropas do general Mourão pudessem ocupar a Praça da República.

Quantas coisas esse Relógio não testemunhou. O silêncio geral. As paradas comportadas do 7 de setembro, as pessoas indo para o trabalho, o carnaval!

Num dia, em 1968, assistiu, junto com ele, a um inflamado discurso do Wladimir, que em frente ao STM, levado por milhares de pessoas, exigia a libertação dos presos políticos. E, anos mais tarde, achava graça daquilo tudo, olhando para o seu amigo não mais das ruas, mas de uma janela de sua cela no DOPS, na Rua da Relação, onde podia avistá-lo ao longe, nas intermináveis noites de sua incomunicabilidade.

Quis o destino que trabalhasse numa janela que desse frente para ele, e nas enfadonhas tardes de burocrata se pergunta: quantas coisas aconteceram, quantas coisas acontecerão ainda e que ele registrará?

Por sobre a cabeça de seu amigo, na torre, a bandeira nacional tremula à meio-pau, na última homenagem a Juscelino que se foi. É a história! É a história!

Santa Tereza , 1979 

Arlindenor Pedro

Imagens do histórico comício da Central do Brasil em 1964.

Medo – Arlindenor Pedro

De repente abriram a porta da geladeira.

Sinceramente, pensou que era para mais uma sessão de interrogatório. Ele ficava sempre aguardando que viessem busca-lo: o corpo tremia , vinha o pânico. O frio constante que entra através de condutores na geladeira o debilitava : não dormia, começa a ver figuras, imagens…a perda da consciência.

 

Quantos dias estava alí ? Perdera a noção! As vezes pensava que estava em casa. Mas acordava ( acordava?) e só via o escuro. Ficava sentado, agarrando a cabeça, tentando espantar o frio que o consumia.

 

O clarão que vinha da porta aberta só deixou aparecer um braço que balançava insistentemente algo, que aos poucos percebeu ser um cobertor de lã.

 

A voz falou:- toma, cubra-se com esta manta. Pela manhã virei busca-la. Não conte pra ninguém. Anda!…Anda! E, fechou a porta.

 

Cobriu-se mais que rapidamente.. Ah! Que beleza.! Foi a melhor noite da sua vida.

 

Presidio Hélio Gomes, dezembro 1976.
Arlindenor Pedro