memórias de tempos vividos! superando o que-já-se-efetivou com a Esperança do que-ainda-não-veio-a-ser ( reflexões ao estilo Ernesth Bloch)

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O fim da economia nacional – Robert Kurz Featured

Colhido no Blog da Consequência

Que o capitalismo especulativo de simulação se encontrava em rápido processo de decomposição e dissolução categorial em fins do século XX já está claro em muitos aspectos. Não somente o contexto social se dissolve em uma atomização social jamais vista, e não apenas partes inteiras do mundo experimentam uma queda civilizatória em grandes colapsos econômicos; também a nação burguesa, uma categoria essencial da socialização capitalista, cambaleia. Se a nação foi inventada somente no curso da história da modernização capitalista, então, no fim dessa história, ela explodiu em seu próprio interior – a economia fora de controle do capitalismo de crise, que faz explodir a “bela máquina”, destrói seu próprio sistema de referência também nesse aspecto.

É claro que não se precisa derramar lágrima alguma pela nação. Ela foi, desde o princípio, um constructo manchado de sangue da concorrência capitalista, da repressão social e da exclusão em todos os sentidos. Essa forma distorcida de um falso “nós” serviu sempre para a desorientação e domesticação dos movimentos sociais, a fim de vincular as vítimas da “bela máquina” por uma lealdade irracional. No entanto, a retirada do Estado, ou seja, a decomposição da nação em um cego “processo natural” do capitalismo de crise, não leva à liberdade social, mas aos horrores da dessocialização. No lugar do destrutivo “nós” nacional não surge nenhuma forma social nova, mas apenas o regime de terror econômico da economia empresarial e suas consequências. A nação não desaparece simplesmente, mesmo porque nenhuma estrutura mais desenvolvida ocupa seu lugar; em sua ausência de estrutura, a sociedade se asselvaja.

A nação não é positivamente superada por meio de uma consciência social da sociedade mundial, explodindo em grande medida em face dos enormes choques em todos os níveis sociais, como uma ruptura de barragens, um grande deslizamento de terra ou um terremoto. Portanto, a assim chamada “globalização”, uma palavra-chave dos anos 1990, descreve de fato um processo real no nível da manifestação; trata-se, no entanto, de um falso conceito quando quer designar uma mera mudança estrutural no capitalismo “eterno”, quando, na realidade, a crise categorial da nação destrói a estrutura da modernização. Pois o capitalismo não pode viver sem a coerência nacional que agora está sendo dissolvida pela “mão invisível”; as várias explicações ingênuas de [seus] proponentes só podem reconhecer um novo progresso burguês em um mundo supostamente “sem limites”: “Estudava-se outrora a ‘economia nacional’. O objeto desse estudo era um sistema econômico isolado por moedas, impostos e políticas nacionais isoladas, cujas reações às transformações no mundo exterior foram pesquisadas e compreendidas. A época da ‘economia nacional’ chegou ao fim. Os economistas-nacionais se tornaram economistas-mundiais. […] O globalismo é o resultado necessário de uma economia de mercado ou de uma sociedade capitalista. A economia de mercado não se deixa encerrar nas fronteiras nacionais, espalhando-se como uma mancha de água. Ela atrai as indústrias e as moedas nacionais e as repelem com as novas formas de manifestações da economia. Portanto, é inevitável que as empresas alemãs e sua concorrentes em outros países se tornem global players, que se fundam umas com as outras e assumam uma nova identidade supranacional. […] Assim, se a Daimler, a BMW, o Deutsche Bank e quase todas as grandes empresas alemãs procuram localizações fora das fronteiras alemãs, se, ao contrário, corporações estrangeiras fortalecem suas bases na Alemanha, se as moedas nacionais são substituídas por um sistema monetário posicionado num patamar mais alto, então esse cosmopolitismo da economia é o resultado previsível e desejável de um paradigma produtivo mais elevado da política econômica, que, por si só, garante o progresso da humanidade” (Mundorf, 1999).

Essa argumentação fenomenologicamente limitada, que é apresentada aqui com intenção apologética, encontra-se também, por sua vez, nos “alarmistas” superficiais e nos críticos da globalização, que não querem reconhecer igualmente qualquer crise categorial, mas apenas ler nas borras de café dos “mercados” os recém-chegados e os perdedores no “futuro do capitalismo” (Thurow, 1996b). Em ambos os casos a essência da globalização é inteiramente perdida pela falta de conhecimento teórico sobre a crise.

O “paradigma altamente produtivo” da Terceira Revolução Industrial conduz de fato ao “cosmopolitismo da economia” – mas apenas para a economia, ou dito de um modo mais preciso: de certa parte da economia, que representa uma forma de decadência do todo. A transformação que está ocorrendo não é o prolongamento de uma tendência secular, mas uma ruptura estrutural. Não se trata de modo algum de uma simples expansão do comércio internacional no mercado mundial, nem de um mero aumento quantitativo da exportação de capital entre as economias nacionais, mas, do fato da dissolução dessas mesmas economias nacionais. Em outras palavras: o centro econômico desse constructo moderno, a “nação”, é arrasado pela crise do capitalismo. Com a retração dos Estados ou a virtualização capitalista financeira da economia (e em paralelo), a globalização é, por um lado, um produto imediato da Terceira Revolução Industrial e sua “racionalização das pessoas”; por outro, porém, os três processos sucessivos de retração do Estado, virtualização e globalização repercutem e colidem entre si, muito embora, nesse aspecto, a economia real constitua somente um apêndice da dinâmica especulativa globalizada.

O que fazia o anterior espaço de referência da economia nacional diferir do mercado mundial? Fundamentalmente, a forma da economia nacional consistia em um sistema de filtros, em certa medida como uma espécie de “camada de ozônio” político-econômica, que protegia cada espaço nacional duplamente, tanto para dentro quanto para fora: para dentro, filtrou da “radiação pesada” da concorrência econômica interna e a racionalidade econômica empresarial em um nível compatível com o sistema; para fora, da “radiação pesada” de um mercado mundial essencialmente não regulado e não regulável. Tais filtros foram, obviamente, em primeiro lugar, os sistemas nacionais tributários, jurídicos e sociais, a moeda nacional e muitos outros mecanismos de regulação, que, como os agregados infraestruturais, eram todos garantidos pelo Estado nacional. A globalização não é senão uma consequência lógica do processo de desemprego estrutural em massa e da desregulação estatal desencadeado pela Terceira Revolução Industrial.

Estamos lidando aqui com um verdadeiro processo de escalada. Racionalização e automatização levam a uma nova qualidade de desemprego estrutural em massa e, com isso, a uma redução do poder de compra e uma redução das receitas estatais. O Estado reage a isso com restrições sociais, o que reduz ainda mais o poder de compra. As empresas, por sua vez, reagem a esse dessecamento do mercado interno com a “fuga para frente” no mercado mundial. Uma vez que todos fazem o mesmo, ocorre, naturalmente, uma concorrência de aniquilação recíproca, acompanhada de uma concentração global do capital. O Estado reage, por sua vez, com uma espécie de pânico da desregulação a fim de manter o capital na “localização” doméstica, o que, inversamente, leva as corporações a jogarem um Estado contra o outro e a perseguirem uma estratégia global de diversificação na corrida pela redução de custos. Essa “decomposição” dos elementos da economia empresarial para fora dos limites nacionais e continentais é, ao mesmo tempo, tornada possível e impulsionada tecnologicamente pela mesma revolução microeletrônica, que, por sua vez, automatiza o processo de produção e “racionaliza” a força de trabalho humana. Já nos fins dos anos 1980, o ex-chefe da Volkswagen, Carl H. Hahn, assinalou esse desenvolvimento: “São possíveis diferentes localizações para os subprocessos de produção. Assim, por sua vez, uma série de vantagens para países específicos – como, por exemplo, baixos salários, sindicatos cooperativos, uma menor densidade de regulação ou isenção de impostos – podem ser combinadas com vantagens para firmas específicas. No decurso do progresso técnico, os processos de produção da maioria dos bens foram cada vez mais fragmentados, o que tornou possível uma mais ampla internacionalização da produção. Isso foi facilitado pelo fato de que as modernas técnicas de comunicação baratearam substancialmente o fluxo de informações no interior das empresas transnacionais. A produção no exterior das grandes empresas industriais do mundo deve representar um terço de todo o comércio mundial” (Hahn, 1989).

Conforme informações da UNCTAD, oito anos depois, em 1987, dois terços do comércio mundial consistiam em transações desse tipo. A mesma empresa pode dividir seus negócios em nível global: a sede oficial da firma pode ser talvez em Frankfurt, os negócios financeiros se encontrarem em Londres, a conta operacional realizada por um time barato de processadores dados eletrônicos na Índia, os produtos preliminares podem ser feitos por baratos “empregados por contrato temporário” na Hungria, as pesquisas (devidos aos baixos impostos) operadas nos Estados Unidos, os lucros contabilizados em “paraísos fiscais” como a Irlanda etc. Estas podem ser parcialmente subfirmas de propriedade de uma corporação, em parte fornecedores independentes dos “serviços” correspondentes no âmbito do assim chamado outsourcing. Antes da era da tecnologia da microeletrônica, tal exploração dos diferenciais de custo em escala mundial, que se mantém em permanente estado “líquido”, teria sido inteiramente impossível. Isso mostra que uma grande e crescente parte do mercado mundial não é mais em realidade um intercâmbio entre economias nacionais coerentes, mas parte de uma divisão de funções internas de corporações que agem no plano imediatamente global. Essas empresas ou, antes, essas aglomerações de empresas agem não mais “internacionalmente” e também não mais se estruturam “multinacionalmente”, mas pertencem a uma dimensão “transnacional” até agora desconhecida. A economia empresarial que até agora se encontrava incorporada no espaço de regulação da economia nacional, rompe-o e atua imediatamente no terreno do mercado mundial livre de regulação, logo para além da economia nacional (transnacional).

Esse processo não é senão a consequência da radicalização microeconômica: o ponto de vista macroeconômico não é simplesmente liquidado no interior do campo da economia nacional, mas é esse campo mesmo que é liquidado. Enquanto a destruição dos mecanismos de filtragem da economia nacional aumenta ainda mais o desemprego em massa e desencadeia a extinção em massa de empresas, os colossos transnacionais se reúnem para a batalha em um mercado mundial sem filtros, onde a racionalidade empresarial, que agora se tornou desenfreada, abre o caminho. A economia empresarial é “degradada”; o próprio espaço econômico encontra-se agora fora ou “além” da civilização burguesa e suas instituições, no qual a vida começa a escapar. É precisamente nisso que consiste a nova qualidade da globalização em relação aos anteriores desenvolvimentos do mercado mundial, que, desde o século XIX, sempre tiveram como pressuposto os espaços coerentes da economia nacional.

Sobre esse nível da globalização dos negócios industriais encontra-se um segundo nível da globalização das finanças capitalistas, que realmente se encontra no comando. Assim, a virtualização da acumulação de capital por falta de substância trabalho adicional inverteu completamente a relação do fluxo de mercadorias e do fluxo financeiro em escala mundial: o movimento das finanças globais não é mais a expressão dos respectivos fluxos de mercadorias e serviços, mas, ao contrário, são precisamente os fluxos de mercadorias reais (e, portanto, da reprodução material da humanidade) que consistem agora em uma expressão, e mesmo em um subproduto, de uma autonomizada “acumulação fantasma” do capital monetário especulativo. O fim em si capitalista ganha aqui sua forma mais pura, mas também uma forma de irrealidade que parece dominar a vida real, enquanto o crash ainda não tenha ocorrido nos centros ocidentais.

A simuladora acumulação fantasma da especulação de capital não apenas regula o fluxo de mercadorias segundo suas necessidades fantasmas; ela é também, logicamente, o centro da globalização, pois, em sentido amplo, ela pode ser, do mesmo modo que a produção real de mercadorias, imediatamente global. Enquanto, de fato, as mercadorias e as instalações produtivas permanecem sendo coisas tangíveis do mundo macro e, por isso, não podem ser realmente “sem lugar”, mas devem permanecer em lugares ou se mover através deles, os fluxos financeiros do dinheiro eletrônico são como as partículas subatômicas da física, cujos lugares não podem ser precisamente determináveis. Com ajuda da tecnologia da comunicação, uma massa de dinheiro tão monstruosa como irreal se movimenta na velocidade da luz e em “tempo real”, explorando, 24 horas, as microvantagens no dia das finanças do mundo. Não se pode falar em qualquer sentido usual de “investimentos”. É precisamente aí que se revela a impotente dependência da economia real ante os “complexos financeiro-industriais” transnacionais, cujos negócios industriais transnacionais se formaram segundo sua imagem.

É claro que as velhas instituições econômicas nacionais e, sobretudo, os Estados nacionais não estão simplesmente desaparecendo da cena. Mas foram tão enfraquecidos como os sindicatos ou associações de empregadores. Assim, a “moeda”, a unidade monetária de cada economia nacional, na maioria dos Estados do mundo ou já desapareceu completamente ou afundou em um insignificante “pobre dinheiro das pessoas”, em uma decaída submodea, enquanto a conexão real na economia global, onde ela ainda tem lugar, há muito ocorre por meio de uma moeda estrangeira com elementos de uma função de dinheiro mundial (dólar, marco, yen etc.). Mesmo o experimento kamikaze de política monetária do Euro, na qual uma moeda transnacional artificial é colocada sobre todo um espaço econômico-nacional inteiramente heterogêneo, com diferentes padrões de produtividade, de sistemas legais etc., não passa de um fenômeno de dissolução da economia nacional. Essas políticas monetárias de “fuga para frente” no interesse dos global players europeus, que poupam os custos de transações em sua estratégia de flexibilidade mundial por meio da abolição de diversos espaços monetários no interior da União Europeia, ocorre às costas do restante das economias “subglobais”, com suas estruturas regionais e suas relações de trabalho. Não apenas a política monetária, mas também em todos os outros diferentes aspectos, a política, que, por definição, está limitada ao quadro estatal-nacional, somente pode reagir de forma fraca e restrita ao modo invariavelmente grosseiro da microeconomia transnacional. “Os managers manifestam cada vez mais desprezo por seus governos eleitos. Uma nova atitude está se difundindo. Os autoproclamados ‘global players’ do mercado mundial olham do alto os cada vez mais indefesos e impotentes chefes de governos nacionais. A globalização da economia torna as grandes empresas independentes do mercado doméstico e dos governos locais. Os managers frequentemente veem a política como uma empresa de serviços […]. Como ‘hospedeiros’, os Estados nacionais devem atrair para si o capital móvel, conforme o Instituto Kiel para a economia mundial. Para os empresários, escreve a professora de Harvard Rosabeth Moss Kanter, o mundo é apenas ‘um único grande corredor de lojas comerciais’. Estão irritados os representantes de todos os partidos. Mesmo o primeiro ministro bávaro, Edmund Stroiber, criticou de modo severo e aberto a dupla moral dos managers, que ‘querem jogar golfe na Alemanha e investir no exterior’. Alguns managers exibem abertamente sua nova consciência do poder. Os especialistas em orçamento dos Bundestag ficaram surpresos, por exemplo, com um jovial chefe da Daimler-Benz, Jürgen Schrempp, durante uma excursão no fim de abril. Ele se gabava no jantar que sua empresa não pagaria um centavo em impostos de renda até a virada do século: ‘vocês não vão receber mais nada de nós’. Embaraçados, os deputados ficaram olhando para os pratos […] Mesmo quando os empresários convidam os ministros, isso não dá qualquer garantia de que serão bem tratados. Ingenuamente, a ministra do meio ambiente Angela Merkel foi a um painel de discussão da associação dos atacadistas e comerciantes estrangeiros – e se encontrou em um tribunal. Em vez de cláusulas ecológicas no mercado mundial, o chefe da associação, Michael Fuchs, debatia com a ministra o problema de localização. Ela podia remover a maquiagem de seu ‘protecionismo com roupagens verdes’, o plano para o tratamento de resíduos deveria ser igualmente esquecido. ‘Nunca havíamos sido escovados publicamente pela economia’, reclamou um assessor. ‘Não se humilha os convidados’. Leva algum tempo para se acostumar com o estilo grosseiro” […] (Der Spiegel 26, 1996).

Ainda se reconhece nesse esboço de meados dos anos 1990 algum desconforto, e mesmo certa espécie de “indignação democrática” em relação à autonomia do capital transnacional. Tal comoção é tão inútil quanto inapropriada, pois a democracia não é senão um evento que, em princípio, dançou sob o apito do “quarto poder” econômico, assim como, na forma sujeito, o cidadão fora inerentemente criado como sujeito econômico capitalista e escravo do sistema do mercado de trabalho. A economia empresarial transnacional do capitalismo de crise torna esses fatos claros para todos e ainda restringe drasticamente os processos eleitorais democráticos, tornando-os quase desprovidos de sentido. As “disputas políticas” ficaram, assim, deploravelmente esquálidas e chatas, uma vez que a política, em antecipada obediência de uma economia nacional que “mendiga” ante a economia empresarial transnacional, não pode mais formular qualquer alternativa, mesmo na forma previamente podada pelo sistema.

Tal como a chamada política externa, a política não tem mais uma grande relevância, a tensão social passou dos mercados financeiros e de seus atores para o circo midiático. Tem fracassado miseravelmente toda tentativa de transformar a função e a esfera da política em algo que vá para além da estrutura dos Estados-nacionais e conceber as respectivas instâncias globais como contrapeso para a economia empresarial transnacional. O papel da ONU, que não mais representa a soma de todos Estados-nações do mundo, se tornou menor, e não maior. Nos últimos anos, nada tem sido mais ridículo que a retórica de uma desarmada crítica social da intelligenzia esquerdista-verde de 68 sobre a assim chamada “política interna do mundo” ou de uma “democratização” das instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial ou o FMI. Depois que o governo “vermelho-verde” assumiu o projeto, de todo modo pouco claro, de uma “reforma ecológico-social da sociedade industrial” – da energia atômica à gestão de resíduos, passando pelos requisitos legais de proteção ambiental -, se dissolveu não após um período legislativo, ou dentro de alguns meses, mas em umas poucas semanas. Sob o ditame da economia empresarial transnacional, acelera-se de mês a mês a autodestrutiva corrida de concorrência estatal e regional das “localizações” em todo tipo de dumping social, tributário e ecológico.

Uma “política interna mundial” pressupõe sempre, em todos os domínios, um “Estado mundial”; e isso não é senão má utopia, pois os Estados, em sua própria essência, do mesmo modo que as empresas capitalistas, só podem existir no plural. Um “Estado sem fronteiras” seria uma contradição em si como o seria uma “economia empresarial socialmente geral”. Acordos bilaterais e multilaterais entre instâncias concorrentes jamais podem produzir, porém, um marco obrigatório para todos, uma meta-instância socialmente geral (agora: socialmente mundial). Com a Terceira Revolução Industrial, macroeconomia e microeconomia se tornam incompatíveis e desmoronam, do mesmo modo que (em suas consequências lógicas) se comportam a economia empresarial e a política. A política, que deve representar o todo, e confrontar a esfera da economia empresarial transnacional, degenerou em um sujeito particular da concorrência; a economia empresarial, que representa os interesses empresariais particulares, atua agora em um nível mais elevado, como “interesse geral” (em termos capitalistas e não em vista do interesse econômico-nacional do Estado-nacional). Essa paradoxal reversão mostra claramente que não se trata aí de uma nova estrutura com capacidade de reprodução, mas de uma ruptura da polaridade estrutural entre mercado e Estado, economia e política, microeconomia e macroeconomia, indivíduo e sociedade etc., que torna o capitalismo possível como um todo.

O sujeito burguês, em si mesmo esquizofrênico, que é constituído, por princípio, na forma contraditória do “burgeois” (burguês) e do “citoyen” (cidadão), não pode mais, por fim, integrar sua contraditória identidade de Doutor Jekyll e Senhor Hyde em uma “pessoa total” razoavelmente viável. O indivíduo totalmente abstrato é “socialmente incapaz”, e o “burguês” transnacional não é mais mediado pelo “citoyen” estatal-nacional. A “cisão da personalidade” da ratio capitalista manifesta uma nova qualidade, que não pode encontrar qualquer saída nas formas capitalistas.

O sujeito da economia empresarial transnacional, cada vez mais dissociado de sua cidadania, não representa mais qualquer “progresso” capitalista. Essa última forma da “modernização” é, ao mesmo tempo, autodissolução e autodestruição da modernidade, como, em muitos aspectos, desumanização, que está caindo atrás das sociedades arcaicas, e, portanto, de seus próprios padrões civilizatórios. Por isso, a globalização não pode ser reclamada e apropriada por uma crítica social anticapitalista com algum “legado do progresso”; ela é o desmentido desse velho marxismo, que assume, em termos gerais, o construto filosófico burguês do esclarecimento. Na globalização, o capitalismo não alça a qualquer novo estágio de desenvolvimento, mas leva uma vida aparente além dos limites de sua própria vida; muito parecido com o “Woldemar” da história de Edgar Allan Poe, que foi hipnotizado como moribundo e permaneceu desse modo, por muito tempo, no limite entre a vida e a morte, até que, despertado do sono da hipnose, desintegrou instantaneamente como massa informe de carne putrefata. Não são “cosmopolitas” alegres e joviais que atuam como atores da economia empresarial transnacional, mas antes fantasmas de um desenraizamento social irreal, que corresponde ao desenraizamento do capital monetário eletronicamente simulado. “Os membros dessa nova classe de jogadores globais, na qual, à propósito, se reúnem também acadêmicos jet-set e um certo grupo de atletas de elite, especialistas midiáticos e artistas de entretenimentos, que se concentram principalmente naquilo que Marc Auge chama de não-lugares do sistema de comunicação global: aeroportos, cadeias de hotéis, áreas-VIP, supermercados duty-free e trens de alta velocidade. O etnólogo fala de salas de transito, onde eles, familiarizados há tempos com as máquinas automáticas e os cartões de crédito, seguem os gestos do trânsito silencioso. Como um lugar é caracterizado pela identidade, relação e história, um espaço que é toda parte e lugar algum e que se caracteriza por não ser nem relacional nem histórico é definido como um não-lugar. Estruturalmente, uma World-Traveller-Suit, como minibar, Pay-TV e Manager-Magazin ilustradas, não difere de um campo de refugiados segundos os padrões estabelecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Em ambos os casos, trata-se de um domicílio provisório, que nos faz sentir sós, mas igual aos outros. Um é somente luxuoso e o outro, abominável” (Bude 1995).

Não se pode falar de uma “cultura mundial” em tal contexto; pois cultura, mesmo a cultura de massa capitalista, precisamente em seu entendimento como interpenetração recíproca, como amalgama criativo e como criação de novas formas de expressão, está sempre ligada à localização, à relação e à historicidade.

Nem o espaço social desacoplado da economia empresarial globalizada é ilimitado. Os espaços de trânsito sem-lugar da economia empresarial transnacional que se encontra em estrito isolamento do mundo realmente social, cultural e mesmo geográfico, atravessam-no como as paisagens são cortadas pelas rodovias, cabos de fibra ótica, gasodutos ou trechos de trens de alta velocidade. Assim como os vagabundos da miséria são rigorosamente encerrados em campos de asilos, de deportação ou de refugiados, os vagabundos de luxo da economia empresarial globalizada vivem do mesmo modo em lugares igualmente demarcados e salas quase que hermeticamente fechadas. Mas é precisamente ai, onde se encontram os bloqueios entre a moribunda e dissolvente coerência do mundo da reprodução econômico-nacional e estatal-nacional, entre as regiões de colapso horrendamente descivilizadas e os não-lugares da economia empresarial globalizada, que se encontra um novo tipo de demarcação que é mais decisiva hoje do que em todas as fronteiras políticas anteriores. Por exemplo, em seu Future manifesto, o exegeta do Zeitgeist pós-moderno e “trend researcher” Matthias Horx, que pretende sinalizar a “saída da cultura da reclamação”, deixa claro o significado da “abertura cosmopolita”: “Qual é o quadro de referência de nosso conceito de igualdade? O nosso confortável bem-estar nacional? Ou um planeta em que há um denso fluxo de mercadorias, ideias e trânsito, onde há miséria (!), mas também vitalidade (!), criatividade e vontade de ascender? Temos de escolher em algum momento. Entre um modelo de igualdade, que, na melhor das hipóteses, equivale a ‘autoprovincialização’ […] e um modelo aberto, mais contraditório, mas também mais “honesto”, apenas em escala planetária […] Quem aceita a globalidade, deve reconhecer que isso aumenta a desigualdade na sociedade. Se deixarmos os pobres no país, eles podem também se tornar criminosos e execráveis (!). Ou nos superar […] Nossa cultura e nossa sociedade pode se engajar em uma utopia (!), que vai de mãos dadas com a perda da segurança e a ameaça de velhas reivindicações e implicações? […] Uma certa quantidade de desigualdade ‘dinâmica’ é como um sopro de vento numa sala asfixiante ou um fluxo de água fresca em uma lagoa estagnada” (Hox, 1999, 241).

A questão é saber que forma de nova demarcação é mais asquerosa: o chauvinismo de bem-estar e o nacionalismo de deportação sinistramente xenófobo da “maioria silenciosa” reacionária ou a ideologia de terror econômica desse “novo centro” dos vencedores da globalização. Deve-se permitir um ingresso rigorosamente dosado dos pobres das regiões devastadas de colapso da economia de mercado global apenas para forçar a aceitação social do “aumento da desigualdade”, inclusive a “miséria” como um fato natural, e lançar as pessoas umas contra as outras como concorrentes de sua própria existência. O que se advoga aqui é a “igualdade de oportunidade” da luta de gladiadores.

O que se festeja alegremente é a velha diferença entre o racismo coletivo europeu-continental e o racismo individualista anglo-saxônico no contexto da globalização. Em ambos os casos, tanto o pressuposto quanto o resultado é a doutrina malthusiana de que, medido por critérios capitalistas, há “pessoas demais”, e que é preciso haver uma seleção existencial, que sempre traça novamente um intransponível cordão social.

Nem todos os filtros econômico-nacionais ou estatal-nacionais foram removidos, mas a pressão da economia empresaria transnacional desregulamentada não para de aumentar. A tagarelice dos políticos democráticos acerca da “falta de alternativas” de suas medidas restritivas e antissociais mostra apenas que eles há muito tempo já chegaram ao fim com o seu latim e que são impulsionados por poderes que se movem para além das instituições burguesas. Visto de um modo superficial e, segundo a maneira tradicional, nas categorias meramente sociológicas (ao invés de críticas do sistema), parece que Estado e política foram degradados a “garçons do capital” (Der Spiegel 26/1996). Mas assim apenas se confirma o ponto de vista do antigo marxismo de que o Estado-nacional não é senão o “comitê executivo da burguesia”. No entanto, no sentido de um sujeito-classe socialmente coerente, essa “burguesia” não existe mais. Enquanto sujeito formal econômico capitalista, enquanto “homo oeconomicus” e “empresário de sua força de trabalho”, o “bourgeois”, conforme o estrito conceito de proprietário do capital da totalidade dos membros da sociedade, inclusive dos assalariados, se volatizou. Até a Terceira Revolução Industrial se poderia ainda falar de Estado nacional como “capitalista total ideal” (Marx), se não da totalidade sociológica dos proprietários do capital, mas como a instância do sistema produtor de mercadorias que sintetiza formalmente todos os sujeitos formais da economia. É precisamente essa função sistêmica que o Estado nacional perde na globalização como consequência da Terceira Revolução Industrial. Ele não pode mais ser o “capitalista total ideal”.

É claro que esse desenvolvimento também se deixa descrever no nível sociológico: as elites funcionais dividem-se mais uma vez em todos os níveis da reprodução capitalista em uma dimensão nova e adicional. Pois as elites da economia empresarial transnacional nem podem desenvolver um interesse econômico comum com o restante dos managements tradicionais centrados na economia nacional (nos antigos termos da sociologia de classe: a “burguesia nacional”), nem sustentar um interesse político-estratégico comum com a “classe política” nacional-estatal. O momento “estratégico” não apenas passou da política para os mercados financeiros transnacionais, ele não produz mais nesse nível qualquer instância sintetizadora [zusammenfassende], mas coincide imediatamente com o cálculo microeconômico da economia empresarial, que opera agora para além de toda antiga instância “sintetizadora”. Internamente, o Estado-nacional deixa de ser, enquanto instância reguladora, o “capitalista total ideal”, assim como deixa de ser o sujeito estratégico externamente. “Interno” e “externo” não são mais claramente definíveis, uma vez que se dissolve o sistema de referência dessas relações.

Isso significa também o fim do antigo imperialismo nacional, que já havia declinado na era da “Pax Americana” ocidental após a Segunda Guerra Mundial; na medida em que o caráter totalitário do capitalismo na fase tardia da Segunda Revolução Industrial havia passado da política para a economia, recuava a luta dos Estados-nacionais pelo controle de “zonas de influência”. Em vez disso, os Estados Unidos, com o apoio dos poderes secundários ocidentais, assumiram o papel de “polícia mundial” em nome dos princípios gerais capitalistas e (mesmo assim) de um mercado mundial “livre”. Na Terceira Revolução Industrial, a globalização faz agora da luta dos Estados-nacionais pela “partilha do mundo” algo inteiramente anacrônico. O “capitalista total ideal” não é apenas excluído em sentido econômico-social enquanto instância de agregação estratégica de interesses, mas é o campo de referência das estratégias imperiais que deixa de existir em um mundo dominado pela economia empresarial transnacional. Na esfera dissociada do “não-lugar”, a dominação territorial não faz mais sentido, seja qual for a sua forma. Onde os interesses estratégicos microeconomicamente orientados só podem ainda existir estando “presentes” em toda parte e em lugar algum, o mundo territorial deixa de ser um objeto estratégico para se tornar um mero local no qual as cenas se desenrolam.

Evidentemente, enquanto provedor de serviços da economia empresarial transnacional, os Estados-nacionais são adequados apenas de forma condicional e temporária. Uma vez que, nesse desenvolvimento, os dois polos da socialização capitalista em crise colapsam em todos os níveis e dimensões, não podem mais ser reunidos em um mesmo denominador, tornando obsoleta a ideia de um papel novo e duradouramente reduzido do Estado-nação como “novo Estado-comercial” (Rosecrance 1987) ou “Estado de concorrência nacional” (Hirsch 1995). Tal conceituação continua inserida no interior de uma mudança estrutural do capitalismo ou de um processo de transformação tomado como uma nova etapa de desenvolvimento de uma “eterna modernização”, enquanto, na verdade, há muito tempo se trata de uma crise categorial da forma social capitalista enquanto tal, que marca o fim definitivo da “modernização”. Nesse sentido, a economia empresarial transnacional não constitui, nem em sentido sociológico nem em sentido estrutural, uma nova instância de poder econômico, que representa uma outra era da história capitalista e que apenas subordina o Estado-nacional de um outro modo. A globalização é antes uma forma de manifestação da própria crise, e os “tomadores de decisão” das elites funcionais transnacionais dissociadas e sem-lugar são eles próprios dirigidos.

É visível que o esforço estatal de gestão de crise na concorrência de “localizações” nacionais restringe-se às infraestruturas e outras condições estruturais, de forma pontual e “insular”, requeridas pelo capital globalizado, enquanto nas partes desoladas e economicamente dissociadas de cada território, as mesmas, da água à polícia, sofrem um processo de abandono. Os espaços nacionais se decompõem em regiões (ainda) acopladas e regiões-párias, onde se agravam os velhos e novos desníveis de desenvolvimento. Também é visível o esforço do “Leviatã democrático unido”, sob a direção da “polícia mundial” dos Estados Unidos com ações militares conjuntas para conter as guerras civis que irrompem em todas as regiões de colapso. Não se trata mais de “zonas de influência” ao velho estilo, mas de uma espécie de “imperialismo de segurança”; o objetivo não é a conquista e sim a “tranquilização”, para que os circuitos da economia empresarial não sejam perturbados.

Mas os Estados-nacionais estão cada vez menos aptos para todas essas demandas. O capital globalizado, para o qual eles devem servir, retira com ferocidade crescente os meios necessários de suas mãos, enquanto, ao mesmo tempo, os pontos problemáticos se multiplicam a passos largos. A cada novo colapso financeiro, se aproxima o fim da economia monetária, que, por suposto, em última análise, também tomará o espaço transnacional sem-lugar do capital. E a economia empresarial industrial global, com suas dispersas ilhas de produtividade, certamente não opera em um novo nível viável, mas seu próprio espaço de manobra se reduz a cada impulso da globalização. A concentração sem precedentes de capital, que foi forjada nos espaços transnacionais no curso da “fuga para frente” da economia empresarial, anuncia um canibalismo econômico no mercado mundial sem regulação. Os supostos novos senhores do mundo, em sua caça pelo decrescente poder de compra global e pela rentabilidade, podem apenas se devorar mutuamente e, desse modo, destruir as “sobrecapacidades” econômicas reais, fazendo desaparecer deste mundo os últimos vestígios da “normalidade” capitalista.

* RobertA Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Capítulo do Schwarzbuch Kapitalismus [Livro negro do capitalismo], 1999.

Tradução André Villar Gomez

O Objetivo Socialista e o Novo Movimento Operário [1984] – Robert Kurz Featured

O OBJETIVO SOCIALISTA E O NOVO MOVIMENTO OPERÁRIO [1984]

Para uma crítica do modo de produção soviético

Tradução: Marcos Barreira

 

Não apenas na RFA, a esquerda parece ideológica, teórica e politicamente esgotada e desmantelada, isso apesar da crise mundial do capitalismo. A força explicativa e mobilizadora do marxismo autêntico, embora nunca tenha sido tão adequada quanto hoje, já não pode ser realizada. Talvez justamente porque o conjunto da esquerda tenha acolhido com entusiasmo a mal-afamada divisa de E. Bernstein segundo a qual “o movimento é tudo; a meta final, nada”. Em certo sentido, isso também se aplica à ala revolucionária da esquerda, que não se cansou de elaborar inúmeras estratégias para “chegar à revolução”, mas permaneceu sempre particularmente vaga quanto ao conteúdo do objetivo socialista. De maneira irrefletida e inquestionável, a formação social surgida da Revolução de Outubro foi aceita, para o bem e para o mal, como “socialismo real”. A crítica a esse “socialismo real” permaneceu externa, moral ou democrático-burguesa; as posições apologéticas, bem como as críticas se entrincheiraram em décadas de repetidas guerras de posição e estão agora apodrecendo em conjunto. Mas o processo de desenvolvimento social continuou em novos e mais altos níveis, por trás das costas não apenas dos teóricos burgueses, mas igualmente dos teóricos da esquerda. O fato de a crise mundial do capitalismo andar de mãos dadas com a crise mundial do “socialismo real” paralisou a esquerda e levou a uma fuga em massa para as reacionárias e irracionais ideologias de classe média. Mas uma saída real da crise por parte de um novo movimento operário revolucionário só pode ser encontrada mediante a reformulação do objetivo socialista, que deve passar por uma crítica materialista do antigo movimento operário. O que está na agenda não é nem a impotente manutenção da tradição, nem o flerte “tático” com o movimento de classe média hoje dominante na superfície social (ou mesmo a desafortunada união de ambos na forma da NHT),2 mas um esclarecimento impiedoso da questão de por que o comunismo, apesar de um desenvolvimento capitalista para além do seu amadurecimento, ainda não foi capaz de triunfar? Um debate sobre o objetivo socialista é inevitável se a esquerda marxista quiser encontrar o caminho de volta a si mesma.

Economia de tempo e lei do valor

Ao contrário da percepção da crença popular, os fundadores do marxismo extraíram conclusões concretas da crítica da economia política do capital para a “construção do socialismo”. Essencial é a “economia do tempo”, que, segundo Marx, é válida para todas as formações sociais históricas. Uma quantidade limitada de fundos de tempo está sempre à disposição das pessoas, tanto individual quanto socialmente, e deve ser distribuída entre as várias atividades necessárias. Nas sociedades originais, que não produzem mercadorias, com pouca socialização material do trabalho (geralmente pequenas comunidades diretamente geridas), essa distribuição dos fundos de tempo é regulada naturalmente e pelo costume, é “direta”, sem quaisquer instâncias de mediação social. É diferente no nível da produção de mercadorias, o que implica uma divisão social ampliada do trabalho e, portanto, maior conexão social com base em forças produtivas mais desenvolvidas. A distribuição do fundo de tempo social nos variados trabalhos parciais ainda ocorre naturalmente, mas não é mais “direto”. Pois a regulação do conjunto do trabalho social, ainda intimamente relacionada ao contexto natural, se divide em trabalhos privados separados, que, como se sabe, revelam a divisão social do trabalho apenas como troca no mercado. Como a socialidade da produção não existe diretamente na própria produção, mas só pode existir na troca e, portanto, não há controle social do não obstante desenvolvimento social, surge no intercâmbio de trabalhos privados separados o problema da equivalência. De modo ideal-típico, teriam de ser trocadas quantidades iguais de trabalho médio socialmente necessário (“abstrato”), objetivado nos produtos. Realmente, no entanto, isso acontece apenas na média e por fricções do processo de troca: a proporcionalidade da relação entre o fundo social de tempo e o trabalho social parcial (conhecido na economia como o problema de alocação de recursos) só se estabelece por meio da desproporcionalidade. A razão para isto é que a “economia do tempo” já não aparece diretamente na produção de mercadorias como nas comunidades naturais, mas apenas indiretamente como um real reflexo das mercadorias umas nas outras. Nem tanto: em uma mesa, por um lado, e duas cadeiras, por outro lado, há duas horas de trabalho social cada, porém: uma mesa “vale” duas cadeiras. Mesmo nos primeiros estágios da produção de mercadorias, essa relação produziu o dinheiro como uma “mercadoria geral” (equivalente geral), e cada rastro da economia de tempo realmente subjacente ao trabalho social foi apagada da consciência (fetichismo da mercadoria). A lei do valor como lei fundamental da produção de mercadorias não é, portanto, idêntica à lei geral da economia de tempo aplicável em todas as sociedades, mas apenas a sua manifestação histórica particular nas sociedades produtoras de mercadorias. A lei do valor não significa apenas que o “valor” é baseado em quantidades de trabalho social humano abstrato (teoria do valor-trabalho), mas que a abstração do trabalho é realmente encarnada como “abstração real”, como um reflexo real das mercadorias entre si e como dinheiro.

O capitalismo é a continuação da produção de mercadorias por outros meios. Dentro das ramificações do trabalho social que existem como trabalhadores privados separados, ele impulsiona um novo nível “interno” de divisão do trabalho que, por um lado, aumenta enormemente a força produtiva do trabalho e, por outro lado, transforma a própria força de trabalho humana em mercadoria e generaliza o caráter mercantil anteriormente marginal dos produtos (destruição da produção de subsistência, transformação de camponeses em assalariados industriais, capitalização da economia rural). Através do uso da maquinaria mediada pela concorrência, esse processo será impulsionado sobre as bases do capitalismo em formas cada vez mais elevadas. O capital estabelece uma contradição que não pode ser resolvida com base na produção de mercadorias: por um lado, a produção continua a se basear na lei do valor, cujo domínio é até mesmo generalizado; por outro lado, é a condição material desse mesmo processo que mina a lei do valor, dissolve o trabalho privado separado no nível técnico-material e reúne o trabalho social em um nível superior. Esse novo estágio de socialização do trabalho é evidente em três níveis:

1. A divisão do trabalho entre ramos individuais de produção é ampliada por meio da divisão do trabalho no interior dos ramos da própria produção.

2. Os diversos ramos da produção penetram uns nos outros, os limites claros entre eles (ainda rígidos no sistema de guildas) se embaraçam e se dissolvem.

3. A produção total torna-se cada vez mais dependente de uma gigantesca infraestrutura social, cujo desempenho não pode ser compreendido (faβbar) em termos de valor, mas conduz o aumento constante da produtividade do trabalho material (ciência, formação, comunicação, etc.). Assim, a produção baseada em valor tende a colapsar, o capital carrega em si mesmo um limite lógico e histórico que se torna visível em uma escalada de crises devastadoras. O invólucro capitalista deve romper-se.

 

A essência econômica do socialismo

 

O socialismo não pode significar outra coisa do que levar em conta também economicamente a socialização material da produção conduzida pelo capital. A socialização técnico-material também deve aparecer como socialização socioeconômica. Isso significa a superação da produção parcial privada ou social, mantida à força e formalmente pelo capital, e sua substituição pela coletividade, como produção coletiva, operada e controlada pela sociedade como um todo. Com isso, no entanto, a lei do valor não mais se sustenta como uma forma histórica particular da economia do tempo. A substituição da produção social indireta (produção de mercadorias) pela produção social direta(materialmente socializada) também exige que a economia do tempo não seja representada indiretamente como “valor”, como um reflexo real das mercadorias entre si, como dinheiro (e, portanto, necessariamente por trás das costas dos produtores), mas que seja tomada diretamente e manejada pelos produtores autoconscientes em sua produção socializada como o que é: distribuição do fundo de tempo social para as diversas atividades de acordo com um plano comum. Desse modo, a lei universal da economia do tempo reaparece imediatamente, embora não mais como nas comunidades naturais e com base no mero contexto natural, mas a partir da própria socialização das pessoas.

Disso se deduz que a lei do valor e o socialismo são completamente incompatíveis. Das duas, uma: ou a produção se torna realmente social, de modo que os produtos não poderiam mais ser representados como “valor”, nem aparecer duplicados de modo fantasmagórico como dinheiro em sua forma de valor, ou a socialização continua indireta, como forma-valor dos produtos, sem que exista qualquer produção social comum ou direta. A superação da lei do valor não é o limite superior do socialismo, sua transformação em “comunismo consumado”, mas seu limite inferior, seu ponto de partida. Do ponto de vista econômico, a abolição da lei do valor é idêntica à ruptura do invólucro capitalista.

Não há dúvida de que tal visão – a única autenticamente marxista – está em flagrante contradição com a “discussão marxista” travada há décadas sob o diktat da formação social que surgiu da Revolução de Outubro. Por mais antagônicas que sejam as posições nesse debate, em um aspecto elas são notavelmente parecidas: a abolição da lei do valor é adiada para um futuro cada vez mais distante, e essa formação é declarada de um modo ou de outro como “sociedade de transição” que se estende por um período para sempre indefinido. Na maior parte, a validade da lei do valor e a existência da produção de mercadorias são consideradas constitutivas de toda a “fase inferior do comunismo”, i.e., do socialismo. Posições grosseiramente revisionistas como essas se afastam do marxismo. Sem dúvida, medidas transitórias são necessárias à transformação econômica da sociedade, que em alguns aspectos levam apenas poucos meses, em outros aspectos talvez um período de alguns anos. No entanto, é completamente ridículo supor que, após quase sete décadas (como na União Soviética) ou depois de quatro décadas (como nos países “democrático-populares”), a lei do valor e o caráter mercantil da produção deveriam ser uma expressão do “socialismo”. À Luz da crítica marxiana da economia política, tal idéia é simplesmente grotesca. Essa visão não pode ser justificada mesmo com referência a uma distribuição desigual com base nos “remanescentes do direito burguês” de Marx no período de transição do socialismo (Crítica do programa de Gotha). A distribuição de acordo com a capacidade é perfeitamente possível para o tempo de trabalho, o que não exige minimamente a lei de valor e a produção de mercadorias. Às vezes, por ignorância ou contra melhor juízo, afirma-se que Marx rejeitou a remuneração por desempenho através dos cupons de trabalho (certificados de pagamento por trabalho social) como uma “utopia anarquista”. É exatamente o oposto. Marx está criticando Proudhon, Gray e outros por confundirem os cupons de trabalho socialistas com o “dinheiro” (“dinheiro do trabalho”), porque teoricamente eles não vão além do horizonte da produção de mercadorias. Marx prova que uma medição direta do desempenho social do trabalho em uma troca de trabalhos particulares separados (como Gray tinha em mente e, em seguida, Proudhon, de forma vulgarizada) não é possível; a consequência, entretanto, não é a negação da distribuição por cupons e sim a abolição da produção de mercadorias. Todas as teorias que afirmam a compatibilidade da lei do valor com o socialismo (ou como o astuto Ernst Mandel que, para evitar essa dificuldade, criou o monstrengo teórico de uma “sociedade de transição” para a sociedade de transição do socialismo) não são apenas falsas e ilógicas, mas, ao mesmo tempo, uma ideologia de circunstâncias reais. A vigência real da lei do valor no Bloco Oriental remete à existência não menos real das relações de exploração. Não é verdade que o caráter geral de mercadoria da produção foi limitado pelo fato de a força de trabalho já não ser uma mercadoria, mas antes o contrário: apenas porque a força de trabalho permaneceu em si uma mercadoria (ou se tornou, como na maior parte da população camponesa do Oriente) é que os produtos aparecem como mercadorias. Se a força de trabalho é privada, a produção não pode ser comum. A transformação da força de trabalho humana em mercadoria e sua utilização com base na produção geral de mercadorias, no entanto, permanece a essência de um modo de produção capitalista, no qual podem ocorrer formas específicas. No entanto, resta esclarecer como é que esse “capitalismo do Oriente” pôde se desenvolver contrariamente às intenções dos bolcheviques e no que a sua forma difere daquela do capitalismo ocidental.

O dilema da Revolução de Outubro

Depreende-se logicamente da teoria de Marx que, em termos econômicos, a revolução socialista só é possível a partir de certo grau de amadurecimento da socialização capitalista. Por outro lado, em condições específicas, o proletariado pode tomar o poder político (relativo) independentemente desse grau de amadurecimento do processo de socialização material. Nesta relação de tensão, se resolve o dilema da Revolução de Outubro. Lenin e os bolcheviques estavam plenamente conscientes disso. Não poderia haver dúvida de que a Rússia, em seu conjunto, não havia sequer alcançado o grau mínimo de amadurecimento da socialização capitalista da produção. O que Lenin desenvolveu (e, portanto, sua doutrina era superior à da socialdemocracia ocidental) foi, pela primeira vez, uma estratégia política internacional da revolução, baseada nas condições da Primeira Guerra Mundial imperialista: a revolução russa, dirigida contra um tzarismo totalmente ultrapassado e como elo mais fraco na cadeia das classes inimigas, deveria dar o impulso inicial para a revolução proletária nos países desenvolvidos da Europa Ocidental. Com o apoio econômico de um socialismo ocidental, e somente com esse apoio, o poder proletário no Leste poderia então contar com uma chance econômica de sobrevivência e saltar as etapas essenciais do desenvolvimento do capitalismo. O acerto de contas estava próximo, mas não veio. Lenin havia subestimado a amplitude e a profundidade do reformismo do movimento operário ocidental e superestimado o nível de maturidade do processo de socialização ocidental da produção material, tal como, antes, em parte, os próprios Marx e Engels. Assim, a tragédia da Revolução de Outubro estava anunciada. Tão logo ficou claro que a União Soviética pretendia fazer brotar a acumulação originária (industrialização) com seus próprios esforços, sem apostar mais na revolução dos operários ocidentais, o poder socialista foi condenado à morte. Pois a produção socializada (socialista) significa gestão e controle coletivos da produção, e assim também a superação pelo menos das formas mais grosseiras de divisão capitalista do trabalho; caso contrário, a lei do valor não pode ser superada. No entanto, as forças produtivas desenvolvidas como base para um fundo de tempo social “excedente” já são um pressuposto para isso. A acumulação originária é precisamente o oposto, a saber, a permanente absorção de massas de trabalho excedente dependentes de salários – e, nesse sentido, sua essência era integral e forçosamente capitalista.

Mas a decadência do poder socialista na Rússia não poderia ser alcançada por meio de uma contrarrevolução da antiga burguesia russa. Ela era demasiado fraca, desde a dependência do czarismo e do capital estrangeiro até a sua completa destruição pela Revolução de Outubro. A inevitável contrarrevolução só poderia vir de dentro, de um processo de transformação do próprio partido bolchevique. Em apenas uma fase na história soviética esse roll back foi possível de um modo frio e de dentro para fora, ou seja, a etapa após a morte de Lenin e após o fim da guerra civil, em meados dos anos vinte. Assim como Lenin, já perto da morte, havia analisado em artigos e rascunhos durante os últimos anos e meses de sua vida, o proletariado industrial original e numericamente pequeno já havia sido destruído e exaurido durante essa fase da revolução e da guerra civil. Não havia mais nenhuma base social real para a revolução socialista quando o partido dominante rapidamente se transformou em um aparato de poder separado e “flutuante”. Sob Stalin, esse aparato foi transformado, em seu caráter econômico, na máquina capitalista da acumulação originária. Nesse sentido, todas as teorias da “restauração” estão desde o início no caminho errado, colocando apenas o pseudo-acerto de contas de Khrushchev com o stalinismo em 1956 como a data sinistra de uma suposta contrarrevolução. Seria também muito estranho que um “poder operário”, após décadas de domínio, subitamente afundasse sem qualquer barulho, nem grandes colisões ou distúrbios. De fato, em termos econômicos, aparte algumas medidas de emergência fulgurantes do “comunismo de guerra”, nunca existiu um modo de produção socialista na União Soviética. Na fase de esgotamento geral, após a guerra civil, a morte de Lenin e diante da ausência da revolução no Ocidente, o poder político socialista foi transformado de maneira “fria” em uma máquina da acumulação capitalista originária. O stalinismo é apenas o reflexo ideológico desse desenvolvimento não compreendido.

 

O capitalismo de Estado soviético

 

Em face de um mercado mundial já altamente organizado e de países imperialistas desenvolvidos, a acumulação originária na União Soviética teve que seguir formas diferentes daquelas do Ocidente. Devido à pressão econômica externa, ela não podia mais se desenvolver lentamente a partir do movimento de concorrência do seu próprio mercado interno, mas teve que ser produzida rapidamente por meio de uma administração capitalista de Estado centralizada. Todas as formas designadas como “socialistas”, como o plano central, a absorção estatal centralizada de mais-valia, a autoridade centralizada de investimento estatal, o monopólio do comércio exterior, etc., nada mais são do que componentes necessários dessa máquina capitalista de Estado. Com base na lei do valor e na produção de mercadorias, eles não poderiam fazer outra coisa. Com a formação desse modo de produção capitalista de Estado, formou-se inevitavelmente uma classe dominante estatal capitalista de comandantes da produção e apropriadores estatais da mais-valia. Desde então, essa acumulação capitalista originária e recuperadora tornou-se um modelo para todos os países que pretendiam romper com o cerco colonial ou neocolonial e avançar para uma base autônoma de acumulação. Daí a afinidade dos movimentos de guerrilha, mas também em parte dos golpes de Estado militares de “esquerda”, ditadores, etc. do “Terceiro Mundo” com a União Soviética. Tais desenvolvimentos, que estão sempre acontecendo ideologicamente sob essa máscara “socialista”, economicamente só podem ser um capitalismo de estado de acumulação original recuperadora, cuja natureza não é de modo algum modificada por designações eufemísticas como “via de desenvolvimento não capitalista”. De acordo com os recursos naturais e humanos existentes, a acumulação capitalista de estado pôde continuar até certo ponto, o que até agora só foi possível em grandes países como Rússia e China, ou deve retornar a uma forma de dependência econômica. Com o surgimento do capitalismo de estado na União Soviética, no entanto, foram estabelecidas novas contradições insolúveis. Estas apareceram apenas ligeiramente na industrialização feita do nada. No entanto, assim que este processo foi concluído em termos gerais, i.e. com a realização de sua própria base industrial pesada, um fornecimento organizado de energia e eletrificação, bem como um sistema de transporte e comunicação, etc., essa contradição entre a produção de mercadorias e a centralização capitalista de Estado começou a se afirmar. Após alcançar a industrialização, para a qual ela foi realmente funcional, a burocracia capitalista estatal precisava se tornar completamente disfuncional na tarefa de ingressar competitivamente no mercado mundial e iniciar um processo de desenvolvimento intensivo (produção de mais-valia relativa) nas condições do mercado mundial. A tarefa de “planejar o mercado”, isto é, todo controle consciente das funções por natureza inacessíveis da sociedade de produção de mercadorias (fluxo de valores de câmbio, preços, salários), o seu “planejamento” social consciente (e nada mais é o mecanismo de planejamento no bloco oriental), deve tornar-se irremediavelmente insolúvel. Na superfície, isso é demonstrado pelo fato de o bloco oriental ter ficado para trás em termos de produtividade do trabalho em relação ao Ocidente desde os anos 1950, recusando-se a pagar por importações caras de tecnologia e provando, portanto, a pura ilusão do “alcançar e ultrapassar”. Nesse contexto, a crítica superficial do sistema stalinista desde Khruschev deve ser vista a partir de então como um debate interminável sobre reformas econômicas, que aponta sempre apenas na direção de um desenvolvimento mais forte dos elementos de mercado e concorrência. Mas as verdadeiras reformas “baseadas no mercado” foram neutralizadas por meio da expansão dos interesses do próprio aparato capitalista de Estado e da sua dinâmica própria que enquanto isso se desenvolvia. A partir desse contexto, fica claro que a transferência forçada do sistema soviético capitalista de Estado para os países já industrializados, como RDA ou Tchecoslováquia, foi, desde o início, disfuncional e reacionária. A grave crise de todo o bloco do Leste como um capitalismo conduzido, por assim dizer, com o freio de mão puxado, deve evoluir inexoravelmente e é provável que, além disso, leve a graves colisões sociais.

As tarefas da esquerda revolucionária

As lutas reais da classe operária no atual processo de crise e alteração no capitalismo mundial não têm, finalmente, espaço neste modo de produção; elas só podem ter uma perspectiva se forem combinadas com a orientação estratégica de uma reformulação do objetivo socialista. Tal perspectiva pode apenas ser desenvolvida pela esquerda revolucionária por meio da crítica da regressiva ideologia de classe média “crítica das forças produtivas” e suas reacionárias implicações políticas nacionalistas ou “regionalistas”. Pois que a abolição da produção de mercadorias só é possível no plano internacional através de uma revolução operária socialista pan-europeia. A recusa de todas as fantasias reacionárias de “unificação” de bitola estreita da esquerda preta- vermelha, por um lado, e a reformulação do objetivo socialista como crítica do antigo movimento operário e do capitalismo de Estado soviético, por outro lado, são duas faces da mesma moeda.

1 – “A “Nova Teoria Principal” (NHT) foi uma elaboração teórica surgida no início dos anos 80 em Gelsenkirchen como parte do contexto de dissolução do Movimento “ML” alemão. [NdT]

Robert Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Título original: Sozialistsches Ziel und neue Arbeiterbewegung. Zur Kritik der sowjetischen Produktionsweise.

Publicado no Gemeinsame Beilage, N. 1. (30.11.1984).

A teoria de Marx, a crise e a abolição do capitalismo – entrevista com Robert Kurz Featured

Perguntas e respostas sobre a situação histórica da crítica social radical

Nota: A entrevista que se segue constitui a introdução a uma colectânea de análises e ensaios do autor a publicar em França.

O que torna esta crise diferente das anteriores?

O capitalismo não é o eterno retorno cíclico do mesmo, mas um processo histórico dinâmico. Cada grande crise se encontra num nível de acumulação e de produtividade superior aos do passado.

Portanto, a questão da dominação ou não dominação da crise coloca-se de forma sempre nova. Os mecanismos anteriores de solução perderam a validade. As crises do século XIX foram superadas porque o capitalismo ainda não tinha coberto toda a reprodução social. Havia ainda um espaço interno de desenvolvimento industrial.

A crise económica mundial dos anos de 1930 foi uma ruptura estrutural num nível muito mais elevado de industrialização. Ela foi dominada através de novas indústrias fordistas e da regulação keynesiana, cujo protótipo foram as economias de guerra da II Guerra Mundial. Quando a acumulação fordista esbarrou nos seus limites, na década de 1970, o keynesianismo desembocou numa política inflacionista, com base no crédito público. A chamada revolução neo-liberal, no entanto, apenas deslocou o problema do crédito público para os mercados financeiros. O pano de fundo era uma nova ruptura estrutural do desenvolvimento capitalista, marcado pela terceira revolução industrial da microeletrónica. Neste nível qualitativamente diferente de produtividade já não foi possível desenvolver qualquer terreno de acumulação real. Por isso se desenvolveu durante mais de duas décadas, com base no endividamento e em bolhas financeiras sem substância, uma conjuntura económica global baseada no deficit, que não poderia ser duradouramente sustentável.

Toda a era neo-liberal da desregulamentação foi acompanhada por uma cadeia sem precedentes históricos de crises financeiras e de endividamento. Enquanto essas crises estiveram limitadas a certas regiões mundiais ou sectores elas puderam ser contidas por uma enxurrada de dinheiro dos bancos centrais. Mas isso só criou as bases para o culminar do processo de crise. Desde o Outono de 2008, a crise da terceira revolução industrial assumiu uma dimensão global. O estouro das bolhas financeiras agora traz à tona a falta de acumulação real. O novo keynesianismo de crise, entretanto, apenas deslocou o problema do mercado financeiro novamente para o crédito público, mas num nível muito mais elevado do que na década de 1970. O Estado tem tão pouca competência agora como tinha então para subsidiar a falta de acumulação real a longo prazo. A crise dos mercados financeiros é substituída pela crise das finanças públicas; a Grécia é apenas a ponta do iceberg, como caso de actualidade.

O deslocamento forçado e sem imaginação do problema de volta ao Estado mostra que não existem actualmente novos mecanismos de solução da crise no nível de produtividade alcançado.

Você acha que o capitalismo está chegando ao fim. Estamos, pela primeira vez na história, perante a possibilidade de ir além do capitalismo? O capitalismo teve de desenvolver as suas contradições internas até este ponto para isso ser possível? Antes era impossível?

A dinâmica cega do capitalismo se desdobra de acordo com suas próprias leis internas. Este processo, no entanto, apenas é “necessário” e, até certo ponto, determinado, na medida em que as categorias de base e os critérios deste modo histórico de produção e de vida não são postos em questão na prática. Com uma intervenção adequada, o capitalismo poderia ter sido interrompido em qualquer das fases do seu desenvolvimento. Então a socialização da produção teria tomado um rumo diferente, sobre o qual não podemos dizer nada porque ele não ocorreu realmente. Não é uma questão de necessidade objectiva, mas uma questão da consciência crítica. Nem as rebeliões do século XVIII e início do século XIX, nem o velho movimento operário, nem sequer os novos movimentos sociais das últimas décadas foram capazes de produzir tal consciência. Pelo contrário, as formas capitalistas de trabalho abstracto, de valorização do valor e de Estado moderno foram cada vez mais internalizadas.

Mas isto apenas foi assim factualmente. Portanto, o capitalismo não “tinha de” desenvolver as suas contradições internas até ao ponto alcançado hoje, mas foi isso mesmo que ele fez. Agora, somos confrontados com a tarefa de formular de novo a crítica das formas capitalistas e o programa para a sua abolição, no nível das contradições alcançado. Esta é simplesmente a nossa situação histórica, e é inútil lamentar a batalhas perdidas do passado. Embora o capitalismo esbarre objectivamente no seu limite histórico absoluto, a emancipação ainda pode falhar hoje, por falta de suficiente consciência crítica.

Então o resultado já não seria uma nova primavera de acumulação, mas, como disse Marx, a eventual queda colectiva na barbárie.

De acordo com a crítica do valor (da teoria de Marx) a ligação valor-preço passa por um número infindável de mediações. Essa ligação é extremamente flexível. Como podemos então dizer que o capital atingiu o seu limite interno?

As formas de mediação de valor e preço não são de uma multiplicidade infinita, elas formam uma sucessão de etapas geralmente determinável, cujo regulador é a concorrência. O número de transacções individuais, pelo contrário, é que se pode caracterizar como quase infinito. Mas isso é outra coisa.

Devido ao grande número de transacções empíricas, a todos os níveis do capital-mercadoria, do capital-dinheiro e do crédito, que também só insuficientemente são abrangidos pelas estatísticas burguesas, a situação da valorização real nunca pode ser determinada exactamente. Há sempre uma certa tensão entre teoria e empiria. No entanto, a teoria dos fenómenos observáveis pode ser posta em relação com o processo interno essencial da valorização. Pois o enlace das mediações de valor e preço é realmente complexo, mas de modo nenhum infinitamente flexível. O movimento da concorrência em milhares de milhões de transacções individuais relaciona-se com a massa de valor real de toda a sociedade, que não pode ser de imediato determinada empiricamente. Esta massa de valor real está vinculada, de acordo com Marx, à substância do trabalho abstracto, ou seja, à massa de energia humana abstracta utilizada no espaço funcional do capital.

O capital, por outro lado, não pode usar arbitrariamente muita força de trabalho humana, mas somente em conformidade com o padrão pertinente de produtividade, que por sua vez é imposto pela concorrência. As formas intermediárias entre valor e preço não são, portanto, arbitrariamente flexíveis; a sua flexibilidade tem por limite a quantidade real de substância social que lhes está subjacente. No entanto, é sempre apenas ex post que se verifica empiricamente se as relações sociais valor-preço são substancialmente ajustadas ou se representam apenas ar quente. É precisamente por essa situação que passamos na actual crise.

Assim se comprova na prática que a ideia de uma flexibilidade infinita dos preços em relação à substância do valor não passava de uma grandiosa ilusão.

O senhor lê a teoria de Marx da crise como uma teoria do colapso, uma teoria baseada na ideia de uma subprodução de capital. Outros marxistas (Grossmann, Mattick) o fizeram antes, mas essa crítica foi sempre ultraminoritária. Os marxistas – fossem quais fossem as suas diferenças – sempre leram e ainda lêem a teoria de Marx como uma teoria da distribuição desigual da riqueza (distribuição desigual essa que teria a sua origem na especulação, na desregulamentação, na busca de superlucros nos mercados financeiros) e rejeitam a teoria do colapso. Serão ambas estas leituras de Marx justificadas pelo próprio Marx? Existe um duplo Marx?

O termo “colapso” é metafórico e sugestivo. Foi usado por Eduard Bernstein, sem qualquer reflexão teórica, para desqualificar completamente a teoria da crise de Marx, sob o impacto do desenvolvimento capitalista empírico no fim do século XIX .O termo aparece no chamado fragmento sobre as máquinas dos Grundrisse, que nem Bernstein nem os seus adversários conheciam, porque os Grundrisse só foram publicados muito mais tarde.

No terceiro volume de O Capital Marx fala exactamente de um “limite interno do capital” que acaba por se tornar absoluto. As anteriores “teorias do colapso” minoritárias de Rosa Luxemburgo e Henryk Grossman argumentavam com a falta de “realização” da mais-valia (Luxemburgo), ou com uma “sobreacumulação” de capital (Grossmann), que não poderia ser reinvestido suficientemente. Paul Mattick cedo se distanciou da teoria do limite interno objectivo do capital; tal como os leninistas, ele identificou o “colapso” com a acção política do proletariado.

Em Marx, existem dois níveis diferentes da teoria da crise, que não estão teoricamente unificados. O primeiro nível refere-se às contradições da circulação do capital: à disparidade entre compras e vendas, bem como à desproporcionalidade com esta relacionada entre os ramos da produção.

O segundo nível, nos Grundrisse e no terceiro volume de O Capital, refere-se muito mais fundamentalmente à relação entre a produtividade e as condições da valorização, ou seja, à falta de produção da própria mais-valia, ao tornar-se supérflua demasiada força de trabalho. Apenas as contradições da circulação desempenharam um papel nas teorias da crise marxistas; a questão da falta de substância real de trabalho não foi objecto de qualquer debate.

Na terceira revolução industrial, no entanto, apenas o segundo nível mais profundo da teoria da crise de Marx se torna relevante. A “dessubstancialização” real do capital está tão avançada que apenas é possível uma acumulação aparente insubstancial, através das bolhas financeiras e do crédito público, a qual actualmente atinge os seus limites. O que está em causa já não é a distribuição desigual da “riqueza abstracta” (Marx), mas sim a libertação da riqueza concreta do fetichismo do capital e das suas formas abstractas. A maioria dos marxistas contemporâneos, porém, regrediram para trás até mesmo das teorias da crise anteriores e limitam-se a assumir o clássico ponto de vista pequeno-burguês de uma crítica ao “capital financeiro”. Confundem causa e efeito: reduzem a crise não à falta objectiva de produção real de valor, mas à ganância subjectiva dos especuladores. O modo de produção capitalista não é mais criticado nos seus fundamentos; só se pretende voltar à configuração fordista do trabalho abstracto.

Esta opção não é apenas ilusória, é também reaccionária. E tem uma semelhança estrutural com a ideologia económica do anti-semitismo.

Você, Robert Kurz, e Moishe Postone, cujo livro “Tempo, trabalho e dominação social” está publicado em francês, desenvolveis dois tipos de crítica do valor que divergem num ponto central. Para si, com os ganhos de produtividade o capital perde substância (trabalho abstracto) e, na terceira revolução industrial da microeletrónica, essa substância é perdida completamente pelo capital. Para Postone, pelo contrário, os ganhos de produtividade fazem crescer o valor – provisoriamente. Depois de o ganho de produtividade ser generalizado, o aumento de valor é anulado, regredindo a unidade básica do trabalho abstracto (a hora de trabalho) para o seu nível inicial. Assim, para você o valor desmorona-se, enquanto para Postone o valor se expande incessantemente, para em seguida retornar ao seu ponto de partida. Daí a pergunta: isto não destrói a plausibilidade da crítica do valor? Ou deve-se ver aqui um momento provisório?

O ponto em comum com Postone é a crítica do conceito de trabalho do marxismo tradicional. O entendimento tradicional transformou o conceito de trabalho abstracto, em Marx puramente negativo, crítico e histórico, numa definição positivista, reinterpretando-o como condição eterna da humanidade.

Em Postone, no entanto, falta a dimensão da teoria da crise na crítica do trabalho abstracto; nesta questão ele próprio permanece tradicional. O aumento da produtividade significa que menos energia humana produz mais produto material. Portanto, a produtividade nunca aumenta o valor, mas sempre o diminui, como Marx mostra logo no primeiro volume de O Capital. Quem afirma o contrário confunde o nível social com o nível da economia empresarial, ou a totalidade do capital com o capital individual.

O capital individual que em primeiro lugar aumenta isoladamente a sua própria produtividade consegue uma vantagem na concorrência. Ele oferece os produtos individuais mais baratos, conseguindo assim vender mais mercadorias e, precisamente por isso, realizar para si próprio uma parte maior da massa de valor social. O que do ponto de vista da economia empresarial surge como lucro crescente e, portanto, como crescente “criação de valor” conduz socialmente, no entanto, à diminuição do valor, e na verdade em detrimento dos outros capitais individuais. Se a maior produtividade se generalizar, o capital individual inovador perde a sua vantagem na concorrência.

Mas isso não é de forma alguma o regresso a zero ou a um ponto de partida anterior. Pelo contrário, a produtividade aumentada torna-se agora o novo padrão geral. A hora de trabalho, como unidade básica de trabalho abstracto, é sempre a mesma, como tal não pode de modo nenhum ter diferentes “níveis”. O padrão novo e mais elevado de produtividade, no entanto, obriga a que sejam necessárias menos destas horas sempre iguais de trabalho abstracto para uma massa crescente de produtos. Se na crise se desvaloriza e destrói capital, apesar disso o padrão de produtividade atingido permanece, porque está inscrito no conjunto do conhecimento e do know how. Para ser claro: o capitalismo não pode retornar do nível da microeletrónica ao nível da máquina a vapor. Um novo aumento do valor torna-se cada vez mais difícil perante níveis de produtividade cada vez mais elevados e, consequentemente, com uma substância de trabalho abstracto cada vez menor. No passado, a redução constante do valor era apenas relativa. Com o aumento dos padrões de produtividade, o produto individual podia representar cada vez menos trabalho abstracto e, portanto, cada vez menos valor.

No entanto, graças ao embaratecimento respectivo, cada vez mais bens anteriormente de luxo entraram no consumo de massas, alargando-se a produção e os mercados. A relativa redução da substância social de valor por produto individual pôde, portanto, levar ainda a um aumento absoluto da massa total de valor social, porque a produção social alargada no seu conjunto mobilizava mais trabalho abstracto do que o tornado supérfluo no fabrico dos produtos individuais. Isto prende-se com o mecanismo designado por Marx como produção de “mais-valia relativa”. O mesmo processo, que reduz continuamente a quota-parte da força de trabalho que produz valor no conjunto do capital, faz baixar também, juntamente com o valor dos alimentos necessários à reprodução dessa força de trabalho, o valor dela própria e, portanto, aumenta a quota-parte da mais-valia na produção total de valor. Mas isto aplica-se apenas à força de trabalho individual.

Para apurar a quantidade social de valor e de mais-valia, porém, é decisiva a relação entre o aumento da mais-valia relativa por força de trabalho individual e o número de forças de trabalho que podem ser socialmente utilizadas em conformidade com o padrão de produtividade.

No fragmento sobre as máquinas dos Grundrisse e no terceiro volume de O Capital, Marx faz notar que o aumento de produtividade deve logicamente chegar a um ponto em que será dispensado mais trabalho abstracto do que poderá ser adicionalmente mobilizado ainda pela expansão dos mercados e da produção. Então também o aumento da mais-valia relativa por trabalhador individual não adiantará nada, porque o número de trabalhadores no conjunto utilizáveis diminui muito. Pode-se mostrar que este ponto abstractamente antecipado por Marx é atingido histórica e concretamente com a terceira revolução industrial. Se assim não fosse o capital teria podido mobilizar bastante trabalho abstracto na base dos seus próprios fundamentos produtivos, e aumentar a produção de valor real, em vez de ter de subsidiá-la numa escala sem precedentes, através de endividamento, bolhas financeiras e crédito público.

O choque da desvalorização a todos os níveis do capital está em curso à nossa vista. Mas agora menos do que nunca haverá o regresso a um ponto zero, a partir do qual todo o teatro pudesse começar novamente. Pelo contrário, mantém-se a causa fundamental do desastre, ou seja, o novo padrão de produtividade estabelecido irreversivelmente pela terceira revolução industrial. Portanto, já só resta a criação repetida de novo capital monetário insubstancial pelos Estados e pelos bancos, capital que repetidamente entrará em colapso, com intervalos cada vez mais curtos.

A crítica do valor é sempre confrontada com a seguinte objecção: Se não houver um sujeito de classe revolucionário, um grupo social por natureza portador da consciência, que interesses haverá então que levem a querer uma sociedade fundamentalmente humana e verdadeiramente histórica?

O conceito de sujeito, no fundo, é paradoxal, é um conceito fetichista.

Por um lado, o sujeito é entendido como uma instância de pensamento e de acção autónomos. Por outro lado, porém, este mesmo sujeito, justamente na sua qualidade de sujeito revolucionário de classe, deve ser condicionado de modo puramente objectivo. Ele deve ter “objectivamente” uma “missão histórica”, independentemente de os seus titulares empíricos saberem disso ou não. A suposta autonomia de pensamento e de acção desmente-se a si mesma se assenta numa pré-determinação inconsciente.

É como se a crítica radical não fosse uma acção da consciência, livre e não-determinada, mas sim um mecanismo causalmente condicionado, como o tempo ou a digestão. A função da consciência seria então, apenas, consumar conscientemente a própria causalidade. Mas essa é precisamente a determinação fetichista do pensamento e da acção no domínio do capital. Se a emancipação enquanto sujeito, embora consciente, só deve ocorrer como um processo natural ou mecânico, então será o contrário de si mesma.

Pode-se determinar objectivamente os mecanismos cegos do capital, mas não a libertação da falsa objectividade, libertação essa que não pode voltar a ser de novo objectiva. A libertação é um facto histórico e, portanto, não pode ser teoricamente “deduzida”, como a queda tendencial da taxa de lucro. O famoso “sujeito objectivo” do marxismo tradicional não é senão uma categoria do próprio capital, ou uma função do “sujeito automático” (Marx) do trabalho abstracto e do valor. Não existe nenhum grupo social no capitalismo que tenha uma pré-determinação ontológica transcendente.

Todos os grupos sociais são pré-formados pelo valor e, portanto, constituídos de modo capitalista.

Quando se fala de “interesses” é preciso fazer uma distinção. Há, por um lado, os interesses vitais das pessoas, de conteúdos materiais, sociais e culturais, que são idênticos às suas necessidades históricas. Estes conteúdos estão, por outro lado, amarrados à forma capitalista. O conteúdo real das necessidades é assim visto como secundário; apenas o interesse capitalista, constituído sob a forma de dinheiro (salário e lucro), é imediatamente percebido. Claro que é inevitável que as necessidades reais ou interesses vitais sejam reivindicados em primeiro lugar na forma capitalista vigente. No entanto, se a diferença entre o conteúdo e a forma deixar de ser vista, esse interesse vira-se contra os seus titulares: estes tornam então os seus interesses dependentes, para a vida e para a morte, de que a valorização do capital funcione. Reduzem-se a si mesmos a um “sujeito objectivo” que entrega a sua vida às leis do capital e considera essa submissão normal. Pelo contrário, é importante declarar o conteúdo real das necessidades como absolutamente inegociável. Somente então existe a possibilidade de intensificar a tensão entre a forma capitalista e este conteúdo, até à crítica que transcenda para além do capital. Isso não será acto de um “sujeito objectivo”, mas de seres humanos, que apenas querem sê-lo e nada mais.

Um movimento emancipatório não tem qualquer fundamento ontológico pré-consciente, pelo contrário, tem de constituir-se a si mesmo, “sem rede nem fundo duplo”.

Uma empresa, um hospital ou uma escola estão em greve. Luta-se pela preservação dos empregos, contra a deterioração das condições de trabalho e contra os cortes salariais… ou então os trabalhadores já não lutam pela preservação dos postos de trabalho, mas ameaçam “fazer tudo ir pelos ares” para receberem indemnizações de saída decentes (isso já aconteceu várias vezes em França). Como há-de reagir a isso quem se relaciona positivamente com a crítica do valor? Que atitude tomar face aos sindicatos e aos média?

A crítica do valor não é simplesmente contra as lutas sociais imanentes ao capitalismo. Estas são um ponto de partida necessário. No entanto, a questão é saber em que sentido se desenvolvem tais lutas. Aqui a fundamentação desempenha um papel importante.

Os sindicatos habituaram-se a apresentar as suas exigências não como decorrendo das necessidades dos seus membros, mas como contribuição para o melhor funcionamento do sistema.

Assim, diz-se que seriam necessários salários mais altos para fortalecer a conjuntura económica, e que eles seriam possíveis porque o capital tem altos lucros. Mas, logo que a valorização do capital obviamente emperra, esta atitude leva a render-se voluntariamente à co-gestão da crise, no “superior interesse” da economia da empresa, das leis do mercado, da nação, etc. Esta falsa consciência existe não apenas entre os profissionais dos sindicatos, mas também nas chamadas bases. Se as trabalhadoras e trabalhadores assalariados se identificam com a sua própria função no capitalismo e exigem aquilo que precisam apenas em nome dessa função, tornam-se eles próprios “máscaras de carácter” (Marx) de um determinado componente do capital, nomeadamente a força de trabalho. Assim, eles reconhecem que apenas têm direito à vida se conseguirem produzir mais-valia. Daqui decorre uma concorrência acirrada entre as diversas categorias de trabalhadoras e trabalhadores assalariados e uma ideologia de exclusão social darwinista. Isto é particularmente evidente na luta defensiva pela conservação dos postos de trabalho, que não tem qualquer perspectiva para além disso. Aqui muitas vezes concorrem entre si pela sobrevivência até os empregados das diferentes empresas do mesmo grupo.

Portanto, é essencialmente simpático, e de resto também mais realista, que os trabalhadores franceses tenham ameaçado fazer explodir as fábricas para forçarem a obtenção de uma indemnização de despedimento razoável. Estas novas formas de luta não são defensivas nem positivas, mas poderão ser combinadas com outras reivindicações, como por exemplo a melhoria do rendimento dos desempregados. Na medida em que de tais lutas sociais surja um movimento social, também este, com a experiência dos seus limites práticos, se confrontará com as questões de uma nova “crítica categorial” ao fim em si fetichista do capital e das suas formas sociais.

A concretização desta perspectiva avançada é a tarefa da nossa elaboração teórica, que não existe num Além abstracto, mas se entende como momento do debate social.

Para os anti-industrialistas, a emancipação do capitalismo é sinónimo de retorno à sociedade agrária (Kaczynski, ‘Encyclopédie des Nuisances’ etc.) Para os adeptos do decrescimento (Décroissants) emancipação significa saída do capitalismo – mas, como eles escondem a ligação entre produção e valor, a sua crítica não passa de pura moral de renúncia para tempos de crise. Para si em que consiste a sociedade pós-capitalista?

Já Marx disse, com razão, que o anti-industrialismo abstracto é reaccionário, porque joga fora o potencial de socialização e, tal como os apologistas do capitalismo, só consegue imaginar um contexto geral da reprodução social nas formas do capital. O anti-industrialismo conclui que a auto-determinação humana só poderá ser à custa da “dessocialização”, em pequenas redes baseadas na economia de subsistência (small is beautiful). O regresso postulado à reprodução agrária é apenas o aspecto material desta ideologia.

No lugar de uma divisão de funções amplamente diversificada e entrelaçada deve entrar o “faça você mesmo” imediato. Trata-se de uma fantasia económica que constitui um aspecto do que Adorno chamou “falsa imediatidade”. Se essas condições fossem realizadas, uma grande parte da humanidade actual teria de passar fome. Não é melhor a crítica do crescimento, igualmente abstracta, que hoje está na moda e que pretende uma “produção de mercadorias simples”, sem a coerção do crescimento, ou substitutos das relações contratuais burguesas, em pequenos contextos de cooperação.

O que, no espaço da língua alemã, se apresenta como “economia solidária” não passa de um conglomerado de ideias pequeno-burguesas que há muito falharam historicamente e que, sob as novas condições de crise, não oferecem qualquer perspectiva. Tais ideias são um mero subterfúgio. Não querem entrar em conflito com a administração da crise, mas sim cultivar o seu próprio idílio imaginário, “ao lado” da síntese social real feita pelo capital.

Na prática esses projectos são completamente irrelevantes. Eles representam apenas uma ideologia “de bons sentimentos” de esquerdas desorientadas, que pretendem auto-iludir-se no capitalismo de crise e correm o risco de tornar-se elas próprias um recurso da administração da crise. A questão, pelo contrário, é libertar a reprodução social do fetiche do capital e das suas formas basilares. As potências de socialização são determinadas no capitalismo de modo puramente negativo, como submissão dos seres humanos ao fim em si mesmo da valorização.

Até o lado material da produção industrial obedece a este imperativo do “sujeito automático” (Marx). Portanto, o conteúdo material da socialização industrial não pode ser superado positivamente, mas tem de ser abolido juntamente com as formas fetichistas do capital. Isso afecta não só as relações sociais de produção, mas também a relação com a natureza. Não se trata, por conseguinte, de assumir a indústria capitalista e o produtivismo que lhe é inerente sem rupturas.

No entanto, um “anti-produtivismo” igualmente abstracto, ou a regressão a uma pobreza idílica em economia de subsistência e à atmosfera socialmente opressiva de confusas “comunidades”, não é alternativa, mas apenas o reverso da mesma medalha. A tarefa é, pois, revolucionar as próprias condições materiais de produção ao nível social global e tomar como objectivo as necessidades, bem como a preservação das bases naturais. Isto significa que não poderá haver mais desenvolvimento descontrolado segundo o critério geral e abstracto da chamada racionalidade da economia empresarial. Os diversos momentos da reprodução social devem ser considerados no contexto da lógica própria do respectivo conteúdo.

Por exemplo, os cuidados médicos e a educação não podem ser organizados segundo o mesmo padrão da produção de máquinas de perfurar ou de rolamentos de esferas. As infra-estruturas sociais ultrapassaram em geral a forma do valor, em consequência da “cientificização”. Mesmo dentro da própria indústria, tem de ser suplantada esta lógica do valor, que transforma as forças produtivas em forças destrutivas, enquanto vai desbastando domínios necessários à vida, por falta de “rentabilidade”. Assim, a mobilidade não deve ser eliminada, ou reduzida ao nível de carroças puxadas por burros, mas sim, partindo da forma destrutiva do transporte automóvel individual, transformada numa rede qualitativamente nova de transportes públicos. Os “excrementos da produção” (Marx) não podem continuar a ser espalhados na natureza, em vez de serem integrados num circuito industrial. E a “cultura de combustão” capitalista não pode ser mantida, exigindo-se, pelo contrário, um uso diferente dos materiais energéticos fósseis.

Finalmente, é preciso que os momentos da reprodução insusceptíveis de serem abrangidos pelo valor e pelo trabalho abstracto, que foram dissociados da sociedade oficial e historicamente delegados nas mulheres (trabalho doméstico, acompanhamento, cuidados etc.), sejam organizados de forma conscientemente social e descolados da sua fixação sexual. Esta ampla diversificação da produção industrial e dos serviços, segundo critérios puramente qualitativos, é algo diferente de um anti-industrialismo abstracto; mas exige a abolição da razão capitalista, da síntese através do valor e do cálculo económico empresarial daí resultante. Isto só funciona como processo social, por meio de um contramovimento social da própria sociedade, e não através “modelos” pseudo-utópicos, que apenas teriam de ser generalizados.

A sociedade pós-capitalista não pode ser pintada como um “modelo” positivo que se deva apresentar completamente pronto. Isso não seria concretização nenhuma, pelo contrário, não passaria de uma patética abstracção e mais uma antecipação da falsa objectividade, precisamente a mesma que tem de ser abolida. O que a teoria pode desenvolver como crítica do economismo capitalista são critérios de uma socialização diferente. Aqui se inclui, antes de mais, um planeamento social consciente dos recursos, que deve tomar o lugar da dinâmica cega das “leis coercivas da concorrência” (Marx). O planeamento social caiu em descrédito, mesmo na esquerda, porque o seu conceito nunca foi além da compreensão do extinto socialismo de Estado burocrático. Mas esse socialismo não constituiu qualquer alternativa ao capitalismo, mas sim, essencialmente, uma “modernização atrasada” na periferia do mercado mundial, que fez uso dos mecanismos do Estado capitalista. A lógica do valor não foi abolida, mas apenas nacionalizada. A consciência crítica não foi mais longe, nas condições de um desenvolvimento ainda não esgotado do capital mundial. Não tinha de ser necessariamente assim, mas é um facto histórico. Tratava-se apenas da participação das regiões periféricas no mercado mundial com direitos iguais, participação em que acabaram fracassando.

Portanto, esta formação permaneceu prisioneira da aporia de um “planeamento do valor”, que por natureza não é planeável, mas implica a concorrência universal, sob os ditames do produtivismo abstracto. Se hoje a socialização negativa através do valor esbarra em limites históricos à escala mundial, está na ordem do dia um novo paradigma de planeamento social, para além do mercado e do Estado, para além do valor e do dinheiro.

Tradicionalmente, a crítica do capitalismo fazia-se do ponto de vista do trabalho. Para si, Robert Kurz, capital e trabalho não se contradizem. Para si, o capitalismo é a sociedade do trabalho. Por que rejeita você o trabalho?

O conceito claramente crítico e negativo de trabalho abstracto em Marx pode ser determinado como sinónimo da moderna categoria “trabalho”. Nas condições pré-modernas, às vezes não havia sequer essa abstracção universal, outras vezes ela era determinada negativamente de maneira diferente, ou seja, como actividade dos dependentes e subjugados (escravos). “Trabalho” não é a mesma coisa que produção em geral, ou que “processo de metabolismo com a natureza” (Marx), ainda que a terminologia de Marx sobre a questão seja hesitante.

Foi o capitalismo que, pela primeira vez, generalizou e ideologizou positivamente a categoria negativa “trabalho” e deste modo levou à inflação do conceito de trabalho. O cerne dessa generalização e falsa ontologização do “trabalho” é constituído pela redução, historicamente sem precedentes, do processo de produção a um puro e simples dispêndio de energia humana abstracta, ou de “nervo, músculo e cérebro” (Marx), com total indiferença para com o conteúdo. Os produtos “são válidos” socialmente não como bens de uso, mas como representações de trabalho abstracto passado. Sua expressão geral é o dinheiro.

Neste sentido, em Marx o trabalho abstracto, ou energia humana abstracta, constitui a “substância” do capital. O fim em si mesmo fetichista da valorização, de fazer de um euro dois euros, baseia-se no fim em si mesmo de aumentar ininterruptamente o dispêndio de trabalho abstracto, sem levar em conta as necessidades. Este imperativo absurdo, no entanto, está em contradição com o aumento permanente da produtividade, que é imposto pela concorrência. A crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho é uma impossibilidade lógica, uma vez que não se pode criticar o capital a partir da sua própria substância. A crítica do capitalismo tem de ser dirigida contra esta substância em si, libertando a humanidade da sujeição ao trabalho abstracto forçado. Só então poderá ser vencida a indiferença face ao conteúdo da reprodução e ser levado a sério este mesmo conteúdo.

Se o capital é entendido no sentido restrito, como capital-dinheiro e capital físico (“capital constante” em Marx), há realmente uma contradição funcional entre capital e trabalho. Trata-se de diferentes interesses capitalistas num sistema de referência comum. Mas, se se compreende o capital no sentido mais amplo de Marx, o trabalho é apenas a sua outra parte integrante. Capital-dinheiro e capital físico representam “trabalho morto”, a força de trabalho (“capital variável” em Marx) representa “trabalho vivo”. Existem apenas diferentes “estados de agregação” do trabalho abstracto e, portanto, do capital. Neste entendimento, a contradição é “interior” ao próprio capital global, ou “sujeito automático”, e não uma contradição que aponte para além do capitalismo.

O antigo movimento operário, enquanto não assumiu a posição de libertar-se do trabalho abstracto, mas sim a posição de libertar esse mesmo trabalho, ele próprio se amarrou a ser aquela mera parte integrante do capital e a encontrar um duvidoso “reconhecimento” apenas nesse sentido. Por conseguinte, no socialismo de Leste, aliás, capitalismo de Estado, o trabalho abstracto não foi criticado nem abolido, mas usado pela burocracia como categoria fundamental, na tentativa (falhada) duma contabilização tecnocrática.

Hoje, na terceira revolução industrial, o capitalismo minou amplamente a sua própria substância de trabalho. Nos balanços dos conglomerados empresariais, o trabalho já não desempenha qualquer papel decisivo, como parte do capital. A produção industrial, e não só, é mais influenciada pelo uso da ciência e da técnica do que pelo uso da actividade humana produtiva imediata. A dinâmica cega do capitalismo ultrapassou na prática e reduziu ao absurdo a ideia, já teoricamente sempre falsa, de um socialismo baseado na contabilização do “tempo de trabalho”. O que precisa de ser planeado numa sociedade pós-capitalista não é a quantidade de energia física humana, mas sim o uso com sentido e pragmaticamente diversificado dos recursos naturais, técnicos e intelectuais.

Original MARXSCHE THEORIE, KRISE UND ÜBERWINDUNG DES KAPITALISMUS in www.exit-online.org (13.05.2010). Entrevista introdutória a uma colectânea de análises e ensaios do autor a publicar em França.

http://obeco-online.org/

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