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Violência e Barbárie – Marildo Menegat

um pequeno estudo sobre as origens remotas do bolsonarismo

I.

O sociólogo alemão Norbert Elias passou um bom tempo da sua vida explicando um paradoxo. Na mesma época em que escreveu sua grande obra, O processo civilizador, a Europa – e a Alemanha, em particular – vivia o seu inverso. A resposta de Elias sempre foi uma coordenada do tempo. Para ele a civilização seria o resultado de uma longa duração não apreensível em curtos períodos. Deste modo, explicava os anos que se seguiram de 1945 até sua morte, no início dos 1990, como uma espécie de verdade oculta do período das Grandes Guerras. Contudo, por que razão seria possível falar em barbárie hoje? Quais critérios podem ser utilizados para explicar um acontecimento tão amplo e desconcertante, que permitiria fazer deste argumento uma ampliação lúcida das capacidades de entendimento da realidade, e não uma mera retórica moralista? O controle da violência no cotidiano parecia ser uma irrecusável evidência da vitória da civilização sobre suas forças opostas. Apesar do número de mortos nos confrontos de 1914-18, e depois em 1939-45, manter abalada qualquer perspectiva de tomar o século XX como um tempo bem sucedido das virtudes da paz sempre foi controverso. O próprio Elias sugere que se diferencie uma pressão descivilizadora de uma tendência descivilizadora. Pressões fazem parte do processo civilizador e podem ser até mais constantes do que se imagina. Tendências, no entanto, são um movimento mais complexo que sugere algo como uma força gravitacional agindo intermitentemente num dado sentido, neste caso, dissolutivo. As mortes nas Grandes Guerras, contadas em milhões, fizeram parte da violência organizada pelo Estado. Foram, na conhecida formulação de Clausewitz, um subproduto da política, quando esta foi incapaz de operar através de suas instituições ordinárias e passou a agir por outros meios, abertamente destrutivos. Mesmo o grande número de mortes em guerras civis, como na Rússia entre 1917-23, ou na Espanha em 1936-39, se diferenciam qualitativamente do tipo de violência da atualidade. Em todos esses casos o Estado exerceu o seu monopólio do uso da violência. Nas guerras civis de ‘antigamente’, que faziam parte de processos revolucionários, o que se contestava era a direção dos negócios públicos, mas não a existência do monopólio estatal, enquanto a violência de agora é o resultado de uma ‘dessocialização catastrófica’ (KURZ, 2014) que revela a impossibilidade do Estado Nação continuar existindo. Como observou Paul Virilio, esse guerra permanente já não é propriamente uma guerra civil, mas uma guerra “[…] contra os civis […] que provoca a emigração pânica de populações locais – pilhadas, extorquidas, violentadas – para os últimos eldorados onde ainda exista um Estado de Direito”(VIRILIO, 1999, p. 74). É uma Hydra espalhada pelo cotidiano. 

 

A dificuldade de se explicar a violência brasileira está associada a este problema, recorrente na tradição crítica, que reconhece os fundamentos do estatuto paradoxal da realidade como uma dualidade constitutiva do país, a qual, por um lado, se define pelas aspirações do padrão civilizatório ocidental – de um Estado de Direito dependente do mercado – e, às suas costas, se (de)forma, com ares de normalidade, a partir da convivência com os mais abjetos dos tratos das massas socializadas pela dinâmica produtora de mercadorias, um mundo de horrores. Neste sentido, civilização e barbárie sempre foram momentos tensos que, na aparência, pelo menos, tinham ares de ser uma particularidade nacional. Mas os limites deste esquema explicativo da realidade não foram suficientes para se intentar outra explicação da anomia constitutiva deste estado de coisas. Analisada historicamente, se pode dizer que há um corte qualitativo deste exercício cotidiano das ‘pressões descivilizadoras’ a partir da industrialização e urbanização acelerada do país nos anos 1930. Como este processo foi uma modernização recuperadora (KURZ, 1993), quando isto ainda era possível, na primeira metade do século XX, ela não pôde ser realizada sem o uso brutal e desmedido da violência do Estado, que se mantinha e era confirmada nas relações sociais. A concepção comum entre setores ilustrados de que não teria havido mudanças significativas das formas e razões da violência desde os tempos da escravidão e do coronelismo, e que a polícia apenas manteve viva tais modalidades, não percebe que o processo de territorialização do capital, na medida em que afirma suas formas de rendimento e a autonomia relativa do Estado, precisa criar estas práticas todas às vezes em que uma parcela significativa da população, formada supostamente por sujeitos monetários, não tem condições de existir a partir deste fundamento. Em outros termos, se equilibram num fio da navalha entre ser este sujeito e não ter dinheiro. As modernizações recuperadoras somente foram possíveis como parte de um mecanismo de compensação que a grande crise do capitalismo engendrou entre os anos 1910 e 1945. Elas consistiram na terceira onda de industrialização. Diferente da primeira, que abrangeu basicamente a Inglaterra, e a segunda, que não foi muito além da França, Alemanha, EUA, Japão e outros poucos países da Europa, o terceiro surto industrializador impulsionou um desenvolvimento de parte da periferia nas bases da moderna tecnologia da Segunda Revolução Industrial, então em voga. Portanto, desde o início, a modernização do Brasil implicou num desenvolvimento em bases altamente poupadoras de força de trabalho. Ela precisou operar, no mesmo ato, a imposição brutal do trabalho, como única condição possível de existência das massas, e a exclusão de uma parcela destas (principalmente negros e indígenas) das formas elementares do direito e dos mais modestos postos de ocupação no mercado de trabalho. 

 

Esta tensão foi se formando e tornando evidente nos anos da ditadura civil-militar (1964-85). Num comentário extemporâneo ao cerne de sua análise, num pequeno livro coletivo de 1982, que faz um  balanço sobre a violência brasileira naquela altura da história contemporânea, Roberto da Matta produz uma boa imagem do que estava em curso: “[…] a violência parece transformar-se em moeda corrente do mundo cotidiano” (DA MATTA, 1982, p. 13). Para o Iluminismo as relações de troca do mercado servem de esquema base de um modelo de entendimento isento de violência. Quando este esquema é destroçado por diferentes razões, como por exemplo, a impossibilidade de uma quantidade significativa de membros da sociedade realizarem suas necessidades por meio da venda de sua força de trabalho, as condições elementares da pacificação que ele pressupõe têm boas chances de ficarem suspensas. O que resta dessas relações é a irrupção violenta dos nexos sociais entre mônadas reificadas. O carácter de insignificância social dos sujeitos monetários desmonetarizados se mostra, então, pelo reverso desta imagem: na falta de moedas para substancializar os sujeitos da modernização, a violência se torna a moeda comum. A transformação desta violência acidental num direito de vida ou morte sobre os ‘despossuídos de dinheiro’ é uma das mudanças de patamar que se introduziu no período da ditadura. Este detalhe, inclusive, não passou desapercebido à análise que Roberto Schwarz fez, alguns anos antes do comentário de Da Matta, do ensaio A dialética da malandragem de Antônio Cândido. O movimento entre ordem e desordem característico da vida social, no qual os grupos subalternos realizavam as mediações para garantir sua sobrevivência, descrito vivamente por Cândido neste ensaio, diz Schwarz (1987), havia se deslocado socialmente nos anos 1970, quando a ditadura fez da tortura um método de governo. Na elaboração original de Cândido, talvez descanse a explicação de uma etapa bem anterior do desenvolvimento das leis de mercado, quando as relações de favor ajudavam a amarrar um todo social frouxo, enquanto agora, esta dialética embrutecida revela os modos pelos quais esta totalidade social sem força inclusiva se sustenta. No momento anterior, portanto, esta oscilação entre ordem e desordem não tendia a uma supressão duradoura da ordem, enquanto agora, a desordem é a pressão dominante e a ordem apenas o resultado de métodos excepcionais de terror do Estado. Provavelmente esta seja a origem remota do bolsonarismo e seu sentido histórico mais profundo e inconsciente de uma revolução conservadora, em que se rompem as linhas de negociação política e social com as classes populares e se inicia uma agudização das pressões descivilizadoras que nunca mais foram amainadas. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro (1982), este fato pode ser atestado pela continuidade entre o combate à subversão e a guerra contra o crime realizado pelas Polícias Militares (PM), criadas pelo decreto lei 667 em 1969. Com isso, as polícias passam a ser subordinadas e centralizadas pelo exército. Este é o elo estruturante de um ordenamento que inventa, ‘nas figuras dos porões da ditadura’, um corpo técnico dedicado ao trabalho sujo (Arantes, 2014 ), sem o qual a ordem social burguesa na periferia do capitalismo, em condições como o Brasil se desenvolveu, seria inviável: 

 

Depois da dissidência armada ter sido dizimada, esses grupos de choque perdem a motivação que havia presidido a sua constituição. E se voltam à criminalidade comum. Têm ampliado o seu papel ‘político’ tradicional às antigas forças militares estaduais, sem, entretanto, abdicar do estilo e dos métodos que desenvolveram durante o período de arbítrio. […]. Aos métodos convencionais de maus-tratos e de tortura, as polícias militares […] conservaram o poder de abater o inimigo sem riscos penais. O inimigo não é mais o ‘terrorista’, mas o criminoso comum infiltrado nas massas populares […] (PINHEIRO, 1982, p. 60).

 

Esta situação histórica é acompanhada de um processo, embora ainda lento, já atuante de desmoronamento social presente no início dos anos 1980. Tanto a extensão do aparato policial, como a violência que este mobiliza no enfrentamento da delinquência comum, mostra que o que está em andamento não é “[…] uma política de combate ao crime, mas a consolidação de uma certa concepção de estado e de sociedade. Essa atribuição confunde […] a repressão política […] e a repressão comum […]” (PINHEIRO, 1982, p. 65). O sentido de guerra atribuído ao combate da guerrilha urbana se estende ao crime. A guerra civil (que a rigor, não passou de uma modesta ‘luta armada’) começa sua transição de um quadro clássico antigo de luta pelo poder e se transforma numa guerra de novo tipo. Nos anos 1980, as pressões descivilizadoras que se avolumaram nos anos da ditadura, começam a adquirir contornos nítidos de uma tendência que desde então apenas se aprofundou.

 

II.

 

Uma modificação tão profunda do que Elias chamava de economia das emoções do processo civilizador, deve ser entendida como uma alteração do princípio de realidade. Na medida em que o processo de valorização do capital foi dessubstancializando-se, com a eliminação crescente de trabalho vivo, mais totalitária se apresentou a tensão entre a esfera da lei e o mundo das necessidades. O universo de indivíduos excluídos das condições de realização das formas básicas de socialização por meio de mercadorias implicou numa desordem desta lógica dominante, que precisou ser restaurada à força. Como observou Kurz (2018), “[…] uma relação de violência social autoritária […] se torna manifesta no estado de exceção” (KURZ, 2018, p. 54). Nesta perspectiva, a dominação jurídica torna-se sempre e mais um autoritarismo sustentado por violências bárbaras. A preservação por meios arbitrários das normas de condutas externas confirma a existência de um estado de insegurança que está na base de uma alteração ampla dos hábitos sociais, obrigando os indivíduos a um trabalho redobrado de autocontenção. Neste contexto, a não-violência passou a ser uma escolha constantemente medida por um sentimento contrário, que se formou em geral à sombra de um acontecimento violento, sentido como demasiado frequente e próximo, que comovia, mobilizava e esperava uma reação imediata da mesma ordem. Com isso a não-violência deixou de ser a sustentação acordada, mesmo que oscilante, de uma perspectiva compreensiva de que a paz é sempre vantajosa – ou a única condição – para o desenvolvimento de relações humanas livres. Neste impasse, a defesa da pacificação se enfraqueceu e se tornou cada vez mais um projeto adiado e, com o tempo, ausente do horizonte de expectativas dos indivíduos. É como se a sociedade, de repente, tivesse desaparecido e deixado estes indivíduos abandonados e imersos em relações estranhas com desconhecidos ameaçadores por todos os lados. A constituição histórica deste cotidiano, com fortes tonalidades paranoicas, pode ser acompanhado por meio dos esforços de aumento e presentificação das polícias militares no espaço urbano. Ainda em 1980, por exemplo, a PM do RJ tinha um contingente de cerca 23 mil soldados e pretendia estar presente em cada canto da cidade. Em 2010, este contingente atingiu os 60 mil, ou seja, quase triplicou em 30 anos, enquanto a população cresceu num ritmo bem mais modesto. No mesmo delírio de presentificação, o comandante da PM de São Paulo, num depoimento na Assembleia Legislativa em 1981, falava no desejo (felizmente impossível) de se colocar um PM em cada quarteirão, o que exigiria um contingente de 144 mil soldados! Este crescimento da polícia mostra a força de uma política de extermínio que se realiza como guerra contra o crime. Foi este extermínio, basicamente de jovens e adultos negros, que esteve na raiz da virada da violência dos anos finais da ditadura. 

 

A explicação desta explosão da violência cotidiana e, de certo modo, da mudança de sua característica, marcada agora por um número elevado de mortes por causas externas, precisa ainda ser articulada com elementos de uma nova constelação que começa a se processar com o início de uma grave crise estrutural do capitalismo. A dinâmica essencial dessa constelação que se forma, começa a se manifestar pelo colapso dos esforços de modernização da periferia. Numa década, não apenas países como Brasil, Argentina e México foram esmagados e levados a bancarrota por dívidas impagáveis, que inviabilizavam a continuidade de qualquer pretensão de desenvolvimento, como também potências militares como a ex-URSS, passando por países outrora bem sucedidos, como a ex-Iugoslávia entraram num processo comum de dissolução das suas formas de vida social. Os esforços de adequação ideológica que procuraram marcar estes colapsos como um fracasso de políticas econômicas heterodoxas, afirmando, por outro lado, a vitória triunfal do (neo)liberalismo, não duraram muitas horas. As repetições catastróficas das crises do capitalismo – que é sempre bom lembrar, tal conceito não diz respeito apenas a uma realidade econômica, mas a uma forma social total – depois destes acontecimentos se manifestaram com tanta intensidade que já não deixam ninguém a descoberto. Os elementos da nova constelação passam, portanto, a ser parte importante desta explosão de violência. Alguns dados podem ilustrar e ampliar a sustentação deste argumento. O primeiro deles é o número de homicídios no Brasil: em 1979 andava na marca de 11.194 mortes ao ano, já em 1998 chegava a 41.138 e atingia uma média de 27 mortes por 100 mil/ha. O segundo é o encarceramento em massa; em 1990 o número de presos era de 90 mil, chegando a meio milhão duas décadas depois. A relação entre encarceramento e mercado de trabalho foi assinalada inúmeras vezes. Neste caso, a crise pode e deve ser lida a partir dos seus efeitos.

 

O passo mais ousado nesta explicação, talvez, seja caracterizar o quadro que se forma nos anos 1990, como um novo tipo de guerra civil. Num ensaio do início deste século, intitulado A epidemia da guerra, Hobsbawm (2002) formula uma importante contribuição nesta direção, que permite alinhavar características comuns entre acontecimentos contemporâneos na aparência tão díspares. Segundo ele, o fim do sistema de poder de duas superpotências, ocorrido no fim dos anos 1980, alterava significativamente a natureza das guerras: “No início do século 21 […]”, diz, “[…] nos encontramos em um mundo em que operações armadas não mais estão essencialmente nas mãos de governos ou de seus agentes autorizados e no qual os partidos em disputa não têm características, status ou objetivos comuns, exceto a disposição para usar a violência (HOBSBAWM, 2002). Além da corrosão do monopólio do uso da violência do Estado, com esta perda da soberania, processou-se também uma alteração importante de quem morre nesta guerra: “[…] o ônus da guerra passou cada vez mais das Forças Armadas para os civis, que não eram apenas suas vítimas, mas cada vez mais o objeto de operações militares” (HOBSBAWM, 2002). Nas grandes cidades brasileiras a ‘guerra contra o crime’ nos anos 1980 e 1990 recebeu a fórmula norte-americana de ‘guerra contra às drogas’ e serviu de fachada para as operações armadas das polícias contra bandos de traficantes, que vitimaram milhares de pessoas da população civil desarmada. Não é uma novidade a relação entre o fim da Guerra Fria, no âmbito interno, quando a ditadura perseguiu militantes de organizações comunistas e criou a Lei de Segurança Nacional, com o início da mobilização das forças armadas e policiais contra o tráfico de drogas. O crescente uso de drogas, no entanto, apenas perifericamente teve a ver com uma mudança de comportamento como a induzida por protestos do movimento hippie. Os conflitos que rondam uma ampliação da permissividade dos costumes e a demanda de drogas, por aqui, parecem ter tido uma base social mais ampla, assim como razões existenciais ou de protesto menos conscientes do que aquelas do movimento surgido nos EUA. Drogas como canábis e seu uso crescente tem um paralelo com o consumo de álcool e, frequentemente, misturam parte do público que as consomem. A ideia de que as classes populares não consomem canábis, neste sentido, não passa de velho preconceito. O aumento da sensação de insegurança e a imprevisibilidade da irrupção da violência, que se ampliou constantemente, como vimos, além de um trabalho maior de autocontenção, exigiu que numerosos setores da população ampliassem suas estratégias de escapismo. Neste sentido, tudo indica que o próprio aumento no uso de drogas tem relação com o modo como a violência alterou as condições normais de percepção da realidade, criando com isso um círculo vicioso de retroalimentação. 

 

Este quadro de uma guerra civil de novo tipo começou a se armar historicamente nos mesmos anos em que a crise da divida externa explodiu, em 1981-3. Esta crise produziu o pior afundamento do país desde 1929. O desemprego neste período, que depois se revelou ser uma ‘década perdida’, foi descomunal para uma sociedade que se sustentava de forma tão precária. Em cidades como o Rio, que esteve à frente de todos estes processos, houve uma combinação com diversos fatores locais, como a transferência da capital federal para Brasília em 1960, e um início precoce de desindustrialização, antes dela ser uma tendência nacional, que tornou tudo mais rápido e dramático. Por isso, o esforço de se retirar este tema do campo das análises moralistas ou conspiratórias é essencial para se demonstrar o quanto a violência em grande medida faz parte de elementos centrais da dinâmica da totalidade desta forma social numa conjuntura histórica em que o capitalismo tende a aprofundar o seu caráter bárbaro. Tal fato não é alheio às próprias necessidades da economia, que passa a se organizar mais frequentemente a partir de atividades que, ao menos sob o ponto de vista jurídico, são ilícitas. Como sabemos, na história do capitalismo este aspecto foi sempre muito relativo. O tráfico de escravos, por exemplo, foi essencial para a acumulação primitiva de capital. Hoje se finge que ele está proibido. O comércio de drogas, entendido como uma modalidade da economia política da barbárie, em que a rapina é o seu eixo dominante, mobiliza desde meados dos anos 1980 somas respeitáveis de dinheiro, assim como contingentes não desprezíveis de trabalhadores precários. Poucos indivíduos diretamente envolvidos neste comércio acumulam algum patrimônio ou fortuna, e a grande maioria é preso ou morto muito rapidamente. O discurso policial dos ganhos fáceis destas atividades é apenas um homília dominical, pois não parte da constatação real de como se procedem seus momentos de horror. 

 

Para além disso, a circunstância de que este comércio de drogas se territorializa em favelas também precisa ser vista pelo ângulo desta dinâmica econômica de colapso. Como esta é uma atividade cuja finalidade é transformar dinheiro em mais dinheiro, e precisa se preocupar permanentemente com sua viabilidade, reduzindo custos, a grande disponibilidade de mão de obra para uma atividade de alto risco não é algo secundário. A idiotia a que a teoria neoliberal se reduz não ajuda a decifrar o básico desta situação. O capitalismo nestes locais mostra com toda força seu estado de crise e a verdade de seu funcionamento. Que o capital seja portador do horror, até chapeuzinho vermelho parece ter descoberto, quando teve que escolher entre o lobo mau e o caçador. Esta atividade nestes territórios é o cenário de uma alternativa de sobrevivência bastante perversa para setores numeroso da população que ficaram soterradas sob a crise. Não são estas pessoas que governam seus destinos e ameaçam a existência e o bem-estar da sociedade, mas sim as relações fetichistas fundadas na produção de mercadorias que tornam suas vidas supérfluas, embora ainda mereçam ser vividas e, por isso mesmo, o façam arriscando-se nos últimos espaços da economia em que ainda é possível vender-se, como é o caso do comércio de drogas. Situadas neste limbo, estes indivíduos passaram a ser o objeto de operações militares cujo mandato é o seu simples extermínio. 

 

Os conflitos pelo domínio de territórios e disputas de mercados de drogas produziram um número de mortos que se assemelha ao de outros conflitos mundo afora. A guerra dos Bálcãs, na mesma época, gerou situações muito parecidas. Como as formas abstratas da economia eram a força que sustentava a coesão das relações sociais, ao se desfazerem com a crise, puseram todos em combate. Por suas práticas de sobrevivência ilícitas ou por sua cor da pele ou religião ou sexo determinados grupos tornam-se descartáveis: “A Iugoslávia para mim traz boas memórias. Minha infância feliz antes da guerra. […]. Ninguém esperava a guerra. […] De repente, seu próprio exército dispara contra você. Seus amigos passam a atirar em você…”. As diferentes latitudes de um processo social total, no seu desmoronamento, desencadeiam patologias muito próximas: a simulação de continuidade da lógica da transformação do valor em mais valor somente se mantém com um índice crescente e aberto de violência. Observe o(a) leitor(a) que a origem identificada deste quadro no final dos anos 1970 tinha muito de um estado de desmoronamento social incipiente em atuação. A ditadura preparou o arsenal para algo que, sem saber o que de fato viria, foi desde então uma escolha adequada e pouco questionada de um modelo de manutenção policialesco da ordem socioeconômica que não tem como realizar sua finalidade sem se afirmar em meio a um ‘estado de guerra’. O Estado na periferia do capitalismo teve antecipado seu enfraquecimento pela própria quebra da economia mundial. O cenário aqui descrito é um sintoma desta crise, ele integra “uma grande diferença entre o século 21 e o 20: a ideia de que a guerra acontece em um mundo dividido em áreas territoriais sob a autoridade de governos efetivos que possuem o monopólio dos meios de poder e de coerção públicos [esta ideia] deixou de se aplicar” (HOBSBAWN, 2002). 

 

III.

 

A apresentação de um conceito histórico estrutural de violência, que contrasta com os métodos das disciplinas acadêmicas de coletar em pesquisas empíricas toda sua verdade, pode parecer problemático. No entanto, apenas uma leitura apressada pode considerá-lo desse modo ou como reducionista. Tal conceituação se afirma numa crítica radical dos fundamentos da forma social tomados no seu desenvolvimento histórico. Para as disciplinas do arco iluminista (e o marxismo tradicional incluído), que ontologizam estes fundamentos – como o trabalho, o valor, a mercadoria, o dinheiro – e deles derivam o sentido teleológico de progresso das formas jurídicas e políticas, a violência é em geral predominantemente um fator extraeconômico, ou seja, uma ruptura repentina de um acordo normativo ou a exclusão deste acordo de setores das classes subalternas. Porém, a sociedade burguesa é um processo de abstração contínuo, em que a natureza e os seres humanos, com seus corpos sensíveis, precisam ser negados. Desse modo, a reificação, que encerra a forma coagulada deste processo social, já é em si uma imensa violência que deve ser subjetivamente abstraída pelos indivíduos – até explodir. Uma abordagem crítica da violência a partir da relação com o esquema base da socialização do valor revela uma face invisibilizada da dominação social, que são as formas impessoais de abstração, que se estruturam como mecanismos burocráticos de organização estatal, ou como objetivações da forma valor e que tendem a criar uma aparência de realidade vazia de ocorrências. Nesta perspectiva crítica, o Estado é sempre uma máquina opressora, inclusive (e cada vez mais) na forma da democracia ocidental. Não é diferente com as relações de socialização, que podem ser vividas com mais violência em países periféricos, mas não há como se eliminar a violência como base da imposição das formas de existência submetidas a priori às necessidades da acumulação de capital, principalmente nas circunstâncias de impossibilidade da sua realização. Mesmo quando a relação com a dinâmica da acumulação pode ser estabelecida, como em situações de grave recessão ou de catástrofes naturais, estas causas costumam ser tomadas pelo arco teórico iluminista como causas momentâneas ou secundárias. Para este campo teórico é inconcebível tanto a ideia de uma regressão permanente do capitalismo, como de que as formas de existência desta sociedade guardam o paradoxo de serem desde sempre uma barbárie civilizada. Com isso não se está afirmando que tal chave explicativa esgote a compreensão dos fenômenos da violência. Mas é, certamente, a mais ampla.

 

Nas últimas quatro décadas todos os esforços dos governos mundo afora andaram em torno de uma meta: impedir que o capital acumulado sofresse uma grande desvalorização. Apesar disso, força de trabalho, mercadorias e meios de produção foram sendo reduzidos a sucata. As bolhas financeiras criaram poderosos mecanismos de retardo desta desvalorização, mas o preço social pago ao fim continuou alto. Os abalos do mercado financeiro têm ocorrido progressivamente em espaços de tempo mais curtos e, ao fim, deixam a impressão do zumbido de um pavio ainda aceso anunciando a próxima explosão. A crise de 2008 está longe de ter sido superada e deixou um novo patamar de destruição no cotidiano. Ainda na crise de 2001, quando a bolha da economia digital estourou e a Bolsa de Nova York esteve a risco, a relação entre guerras de ordenamento, dissolução social e guerras civis ficou estabelecida. Na última década estas relações se amalgamaram totalmente. As saídas por segundos da linha do pavio da desvalorização generalizada do capital tornaram as guerras – ou sua preparação – um fenômeno central do presente, ao ponto de que a política já cedeu seu lugar a estes novos meios. Como não se trata de um guerra convencional, por ora é apenas o direito da sua primazia sobre os direitos sociais e o esmagamento das massas supérfluas que está em andamento. Nesta linha, o bolsonarismo é o representante desta violência terrorista que se alimenta do horror diário das ruas, um ponto de chegada da passagem da atividade policial defensiva, como deveria ser numa democracia, para as modalidades ofensivas, iniciado, e nunca interrompido, ainda em 1969. Ele é a formulação política rebaixada de uma chantagem dos bandos armados dos porões da ditadura cujas ramificações começam nas estruturas das PM’s, cruzam pelas Forças Armadas e se acomodam em grupos milicianos. Em troca da captura do Estado, em aliança com um programas neoliberal liquidacionista dos restos da economia, estes bandos adquirem o salvo conduto para aprofundar socialmente estruturas de uma economia de pilhagem da riqueza ainda existente. A invasão do Iraque de 2003 havia deixado clara a mudança de patamar das guerras desde então. Nestas, no seu movimento interno de avalanche, não há mais sequer condições para se simular ao fim uma pacificação ou reconstrução dos territórios atingidos. Após 2008 o desmanche ganhou velocidade e contundência e, para experiências como a brasileira, agora estes bandos milicianos são necessários para sustentar o governo, enquanto as massas começam a se por em fuga.

 

As possibilidades de saídas desta crise capazes de manter algum nível de racionalidade que possa evitar traumas agudos, são pequenas e improváveis. Como foi argumentado ao longo do artigo, este processo se formou em continuidade com as soluções que a ditadura representou para os impasses de uma economia periférica no início da apresentação do limite lógico interno da acumulação. A articulação de um governo policialesco do desmoronamento social, com a estruturação de uma economia de pilhagem que funcionou tanto ao nível macroeconômico, como no cotidiano das classes populares e, cada vez mais, também das médias, foi um limite do processo de redemocratização e uma fraqueza do poder constituinte da sociedade brasileira após 20 anos de arbítrio militar. Este limite era o ponto de encontro entre a crise do capitalismo iniciada nos anos 1970, e que se aprofundou nos 1980, como pode ser atestada na crise da dívida externa, com as demandas democráticas represadas. Um confronto entre aspirações em expansão e um princípio de realidade demasiado restrito para ampará-las. Como se pretendesse apoiar um gigante sobre uma casca de noz quebrada. Mas este foi o início do próprio limite da sociedade produtora de mercadorias. A continuidade da sua existência implicava em não confrontar ou compreender como uma impotência inaceitável a presença maciça das polícias no cotidiano. Ela fazia parte de uma lição silenciada. 

 

As milícias não são um simples retrocesso dos costumes políticos. Elas são um passo além na gestão da barbárie. Sendo um produto do caos, elas estão a postos para semear no solo árido que as fertiliza. Uma esquerda capaz de enfrentar este novo desafio, precisará romper com o que se considerou ser a esquerda até ontem. Ou é isso, ou mais barbárie.

 

Referências

 

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Professor Marildo Menegat possui graduação em Filosofia (UFRJ – 1992), mestrado em Filosofia (UFRJ – 1995); doutorado em Filosofia (UFRJ – 2001) e pós-doutorado em Filosofia (USP- 2010). Atualmente é professor Associado III, lotado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH).

O fim da gestão da barbárie – Marildo Menegat

1.

A curiosa sensação de estar assistindo a um sinistro fim de festa se apodera de todos aqueles que procuram entender o significado dos protestos da classe média predominantemente branca iniciados ainda durante os jogos da copa de 2014 e continuados nas manifestações de março e abril de 2015. Diferente dos protestos de 2013, estes têm um perfil conservador dominante e são essencialmente premonitórios: não sabem o que dizem, mas sabem o que fazem. Esta sensação precisa ser explicada, pois trata-se de uma intuição coletiva de que terminado o tempo das vacas gordas, tudo que antes foi sagrado deve ser agora profanado. Para isso, se procurarmos uma definição sintética do significado histórico dos governos do PT, não estaremos longe de um acerto se os definirmos como os anos improváveis de uma bem sucedida gestão da barbárie. Pois é o arsenal destas políticas e suas técnicas de ‘governabilidade social’ que serão profanadas, mas não por razões meramente ideológicas, destas que poderiam dividir esquerda x direita numa luta cheia de glórias, e sim pela disputa pequena de como se deve organizar a próxima etapa do desmoronamento da sociedade brasileira dentro da crise mundial – e neste cenário nem o PT nem a direita apresentam ou significam saídas.

Esta situação histórica esdrúxula se apresenta minada por formas ideológicas fantasmagóricas que, num espetáculo de gosto duvidoso, parecem encenar os verdes anos da velha luta de classes; de repente, 1964 passa a rondar a imaginação de todos como se pudesse ser novamente revivido – com direito a cicatrizes antecipadas. Uma farsa des-graciosa. A sociedade brasileira que desmorona desde os anos 1980 é o resultado de mais de um século bem sucedido da internalização do capital e, a partir de então, de seus limites lógicos internos. Em 1964, talvez, ainda fosse possível se realizar uma expansão deste processo social a partir de ‘reformas de base’ com distribuição de riqueza, mas depois da crise da dívida, em 1981, o capitalismo entrou numa fase em que, no mundo inteiro, assegurar direitos conquistados, quando possível, teve o sabor de amarga vitória. É esta situação que fica encoberta no teatro conservador das ruas e nas respostas débeis que a elas dá a esquerda tradicional – governista ou na oposição.

2.

A globalização ou mundialização imediata do mercado, em que as mediações e barreiras dos Estados Nacionais foram detonadas pela concorrência – esta insuprimível enquanto o processo da acumulação ampliada de capital ainda se sustentar, mesmo que com forças produtivas que não cabem mais nas estreitas margens da produção de mercadorias -, cria relações de interdependência incontornáveis, principalmente em sociedades periféricas. Neste sentido, o capitalismo é a crise e não há, por enquanto, qualquer perspectiva de um se livrar do outro. (Este é um dos lados cômicos da farsa que se espetaculariza nas manifestações, pois o PT e a corrupção são tão causas da crise quanto os mesmos e a Petrobras estariam preparando as condições históricas de um novo futuro para a nação). Acontece que com a imposição de novos patamares de concorrência pelo mercado global, boa parte do esforço de industrialização do Brasil ficou rapidamente obsoleto. Em duas décadas a desindustrialização tornou-se uma realidade que desafia o pensamento de todos aqueles que concebem esta questão como um problema redutível à vontade política. A verdade é que as bases técnicas do desenvolvimento do capitalismo no Brasil sempre foram defasadas em relação aos países centrais, porém, durante muito tempo foi possível compensar esta diferença com salários baixos e restrições de direitos (como o de greve na ditadura militar). Estas condições nunca foram superadas, entre outros motivos, devido às bases restritas de acumulação interna de capital, de tal modo que, quando a competição passou a ser direta e a privilegiar as bases tecnocientíficas da produção, as vantagens relativas do salário baixo desapareceram como pó.

O caráter dramático desta situação fica mais nítido quando se acrescenta que desde 1940 houve um êxodo rural gigantesco, que transferiu em 40 anos, para um conjunto não muito grande de regiões metropolitanas, mais de 70% da população. A reprodução desta massa humana urbana nos padrões elementares de uma moderna sociedade produtora de mercadorias é impossível sem um forte setor industrial. Com o seu desmoronamento, tanto o desemprego passou a níveis insuportáveis, como as importações começaram a forçar cada vez mais os déficits da balança comercial. Para ficarmos apenas nos anos 1990, estima-se em mais de 10 milhões de empregos fechados. A corrente que anima o sistema de produção e reprodução social passou a circular em baixa intensidade e, por isso, a cada novo ciclo econômico, novas quebras ou modernizações de empresas representaram quantidades maiores de indivíduos excluídos das condições elementares de existência por meio de um salário (mesmo que este fenômeno se assemelhe, pelo pauperismo, é bastante diferente em termos estruturais daquele do baixo salário da superexploração que funcionou como vantagem relativa no período anterior).

Por certo já é perceptível que estamos descrevendo uma sociedade colapsada. O sistema de produção não permite as condições de realização das necessidades de contingentes crescentes da população. Se não nos prendermos aos dados oficiais, o número de indivíduos da população economicamente ativa (PEA) desempregados, que sequer procuram emprego, é alarmante, mesmo depois do crescimento da economia no último lustro. As populações de algumas regiões do país, como o Nordeste, apenas são rentáveis no atual quadro da concorrência mundial a partir de um comércio de bens de consumo popular financiados por transferência de rendas estatais como o Bolsa Família e trabalhos temporários em alguns ramos fortemente ancorados em atividades precárias, como o corte de cana em São Paulo – aliás já em vias de supressão –, confecções por peças e etc. Há muito tem viralizado em redes sociais da internet declarações de ódio a setores específicos da população, como os nordestinos, os negros ou, mais abstratamente, os pobres. O ex-presidente Fernando Henrique, modelo acabado da estupidez sem freios em que a dialética do iluminismo se realiza, durante a eleição de 2014 foi o arauto de uma destas boutades. A conexão entre o porta-voz e, para voltarmos às manifestações obscurantistas acima comentadas, as classes médias predominantemente brancas, é o início da verbalização de algo que em breve se sedimentará em movimentos com violência crescente: livrar-se fisicamente dos perdedores da competição global.

3.

Qual foi o corte conjuntural que avivou tanta bestialidade? O segredo pode estar na forma como vivemos nos últimos anos. Poucos se perguntaram neste período como podia um país que já passava a habitar o brejo das almas das nações quebradas pela corrida da globalização, manter uma balança comercial superavitária exportando predominantemente commodities? O ‘bilhete da sorte’ do governo Lula foi tirado em 2002, quando se iniciou uma bolha especulativa com o preço das commodities.

Entre este ano e 2008 os preços não pararam de subir, quando, em razão do estouro da bolha imobiliária nos EUA e do agravamento da crise mundial, os preços caíram, para voltar a subir rapidamente em 2010 e voltar a cair desde 2012. Estes movimentos dão uma base mais consistente para se entender diversos fenômenos, como a popularidade dos governos do PT neste período e a razão sem volta do dissenso atual.

Bolhas financeiras são sintomas agudos de crise. Elas consistem no emprego do capital excedente que circula no mercado mundial, resultante de uma superacumulação que já não encontra oportunidades rentáveis de aplicação na produção em nenhum lugar do mundo. Dinheiro quente desesperado ante a possibilidade iminente de desvalorização. Elas são uma exacerbação e ampliação do chamado capital fictício observado por Marx ainda no século XIX. Segundo este conceito, o dinheiro excedente destinado ao crédito tende a se reproduzir a partir dele mesmo, ou seja, a se transformar na fórmula simplificada de D-D’. Para quem toma este dinheiro emprestado, seria fundamental que fizesse seu emprego produtivo, para que o ciclo de reprodução do capital continuasse a se realizar sem rupturas bruscas. Se assim for, no seu retorno para o emprestador, pouco importa imediatamente para este o uso que foi feito do dinheiro.

Esta questão somente aparecerá na reprodução total do capital. Caso o seu emprego tenha sido apenas em consumo não-produtivo (como é o caso de um processo especulativo), na perspectiva do capital total, o seu valor inicial declinante e o mais-valor – que de fato não se produziu – se perdem. Ou seja, dele não resulta a fórmula ampliada D-M-D’, e, por conseguinte, a desvalorização que parecia ter sido evitada se realiza com força maior, pois arrastará uma cadeia fictícia de valores que alimentou falsamente a reprodução social. Ela passou a criar uma realidade que, não obstante ser uma objetivação das formas abstratas que a sustentam, é constituída de uma objetividade impossível de manter sua existência sob o ponto de vista da valorização do valor (Marx). O absurdo deste real ao mesmo tempo i-real é que ele viabiliza a existência momentânea de milhões de indivíduos já descartados pelo processo de reprodução, reincluíndo-os como fantasmas portadores de crédito, ou trabalhadores precarizados do setor de serviços – que pouco acrescenta à difícil rentabilidade do capital -, etc. As duas formas, por excelência, de que se investe a assombrosa ação do capital fictício são as dívidas públicas e o mercado de ações. Tal quadro tem seu fundamento na base técnica sobre a qual se realiza a concorrência no capitalismo globalizado. Como ela elimina quantidades imensas de trabalho vivo, aumentando o peso do trabalho morto na composição orgânica do capital, a produção de valor vai ficando fraca, insuficiente para valorizar o capital acumulado sedento por investir-se. Por esta razão a especulação não é uma ‘livre escolha’ dos agentes econômicos, mas uma ‘fuga para frente’ do sistema, ou seja, é mais um sintoma do agravamento da crise do que uma saída. Este fenômeno já está posto, sob o ponto de vista lógico desta análise, como a causa da desindustrialização comentada acima; o que ocorre agora é que o circuito de baixa intensidade que dali resultava foi artificialmente intensificado, sem dele resultar um novo processo de expansão e desenvolvimento sobre o qual se pudesse erguer um projeto de nação – como ilusoriamente o petismo sustentou.

Contudo, enquanto o artificio durou – 2002-2008; 2010-12 – os governos lulo-petistas colocaram em andamento toda energia destrutiva, tanto ecológica quanto social, do desenvolvimentismo. A exportação de ferro, soja, milho, açúcar etc. financiou uma inversão na tendência de déficit da balança comercial causados pela perda de competitividade da indústria nacional. Estes recursos resultavam de uma valorização do preço destas commodities devido não a ganhos de produtividade – se bem que houve algum ganho em pequena escala -, ou a um aumento excepcional da demanda – se bem que isto também ocorreu, sem que justifique preços tão altos -, mas a uma ascensão aos céus destes preços devido a uma bolha especulativa. Enquanto seu ar quente enchia balões, o governo tratou de desengavetar o planejamento estratégico, legítimo esqueleto de armário do falecido Estado Nacional, e encenou a realização de um projeto nacional em plena fagocitose desta forma em decorrência da globalização. Dessa maneira, foi induzido um aquecimento do consumo no mercado interno – note o leitor que este aquecimento esteve presente desde o início, e não como resultado de um ciclo de maturação de investimentos produtivos que, por sua vez, teriam induzido o consumo através de novos empregos e o aumento dos salários por conta do aquecimento do mercado de trabalho etc. – por meio de ganhos reais do salário mínimo e farta oferta de crédito (o consignado, por exemplo). Este aquecimento levou o setor de serviços a uma verdadeira apoteose, criando rapidamente milhões de empregos de baixa remuneração e qualificação. Num primeiro momento, como o Estado voltou a ter recursos para investir, devido ao superávit da balança comercial, criou-se o Programa de Aceleração do Crescimento, PAC-I, que tinha principalmente o modesto objetivo de reconstruir a infraestrutura de estradas, portos etc., reduzindo os custos de exportação. Em 2007, porém, a Petrobras anunciou a descoberta do pré-sal. Com ela o feitiço tornou-se inebriante. Com o crash da bolsa de valores americana em 2008, foram postas em andamento, nos anos seguintes no Brasil, políticas anticíclicas para evitar já naquele momento um desastre maior. O planejamento ganhou contornos astronômicos e fez-se um mega esforço de capitalização desta empresa estatal para tornar o Brasil um grande produtor de petróleo. Esta foi, talvez, a aposta mais alta do projeto lulo-petista, porque a extração de petróleo, mais do que a produção de commodities agrícolas e a extração mineral, tem a potencialidade de alimentar uma cadeia produtiva complexa e com capacidade de criar um punhado de empregos industriais maior que os demais setores. A revitalização da indústria naval devia compensar o fechamento de tantas outras neste mesmo período.

A capitalização da Petrobras via BNDES foi paralela ao financiamento de grandes empresas brasileiras com vistas a ocupar posições mais vantajosas na economia mundial. Dinheiro emprestado para aquisições, essencialmente, com pouco investimento em novos meios de produção. A presença deste banco em empresas brasileiras faz dele proprietário ou financiador de parcela significativa do PIB! A esta altura o feitiço já começava a se voltar contra o feiticeiro. A primeira onda da bolha estoura em 2008. No entanto, por conta da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, iniciou-se uma bolha imobiliária interna, com repercussão em boa parte das grandes cidades. Novamente o Estado entrou como facilitador da indução artificial, e passou, com o PAC-II a financiar uma série de obras cosméticas em mobilidade urbana, construção e reforma de estádios e o Programa Minha Casa, Minha Vida, fortalecendo a ilusão de que o aumento repentino e astronômico do preço dos imóveis tinha uma base real. Porém, nada foi como a primeira onda da bolha, de 2002-2008. Dada a gravidade da crise mundial, de 2010 em diante as premonições começaram a se formar.

4.

Antes de analisarmos novamente as precipitações recentes deste quadro de tensões, fazem-se necessários alguns comentários sobre o que se quer dizer com “gestão da barbárie”.

Desde 1981, as dívidas pesam sobre o Estado de tal forma que inviabilizam a manutenção de diversas de suas funções vitais, entre elas, além dos investimentos (comentado acima), o financiamento de políticas públicas. Na década de 1990, o ‘desmonte da nação’, a partir dos primeiros choques da abertura da economia, foi verdadeiramente catastrófico. Um estado de emergência social se espalhava em todas as regiões do território nacional. A violência passou a ser endêmica e o número de mortes por causas externas e de encarcerados chegou a índices de uma guerra civil. Diante deste estado de calamidade, ao vencer as eleições em 2002, o PT se credenciava para a gestão desta crise social com uma longa ficha corrida de experiências (principalmente em prefeituras). Nestas experiências, o partido foi criando para si outro lugar na história, distinto das antigas polêmicas sobre ser um partido revolucionário ou de reformas.

Seu sentido histórico último será mesmo o de ter construído um sistema original de gestão de uma sociedade que desmorona. Que este sistema seja concebido como parte de um esforço de transição (para onde?) é tão somente uma das formas fantasmagóricas da ideologia deste período histórico. Em toda sua arquitetura, as políticas sociais passaram a ser concebidas como uma linha auxiliar da tentativa de reanimação econômica do gigante combalido. Os circuitos que a transferência de renda deveria percorrer sempre estiveram integrados a uma expectativa de que, em algum momento, o mecanismo autômato e declinante da economia voltasse aos tempos de outrora e crescesse por suas próprias forças. (Este é outro momento tragicômico das manifestações obscurantistas de 2015. Seus participantes enxergam nas técnicas de gestão da barbárie apenas um aspecto oportunista – e o creditam a uma manipulação com vistas à perpetuação no poder. Porém, tanto o PT como os manifestantes pensam que em algum momento estas massas se tornarão de novo economicamente viáveis).

Observe o leitor que as politicas de assistência estavam diretamente ligadas e subordinadas ao contexto mais geral de gestão econômica. Isso se deve ao fato de que, como a economia é uma esfera autônoma da sociedade burguesa, que predomina em sua dinâmica sobre as demais esferas de produção da vida social, se ocorrer o desmoronamento desta, ela leva consigo, portanto, todas as formas de vida em comum. Assim, governabilidade social é, em grande medida, fazer com que refugos econômicos sejam reaproveitáveis. Em outros termos, o horizonte social, nestes casos, não vai nunca além da intenção de manter os indivíduos ligados a um sistema produtor de mercadorias, justamente quando este nada mais pode fazer para a reprodução deles.

Como a bolha estourou, também este aspecto do projeto lulo-petista ficou a ver navios. A sinergia que a gestão econômica da crise social deveria produzir não se efetivará jamais. De tudo isto, sobrará apenas o braço punitivo hipertrofiado com prisões abarrotadas e as polícias superarmadas. As técnicas de gestão da barbárie, além da concepção de integração econômica, pressupunham também o financiamento, que passará a ser cada vez mais difícil no próximo período. O fim da festa pregou uma peça na prepotência ideológica do progresso sem fim da esquerda tradicional (eis outra convergência trágica entre os manifestantes de classe média e o PT – se bem que a esquerda oposicionista, sobre este tema, em nada se diferencie). Sobram canteiros de obras inacabadas por todos os lados, índios removidos para sempre de suas terras ancestrais e hidrelétricas sem fios para conectar a eletricidade com os centros urbanos e as fábricas que nunca existirão. O desemprego voltou a crescer e, por um bom tempo, não encontrará obstáculos que o limite. A violência também seguirá novos rumos. Esta população de brancos enraivecidos que se despe na av. Paulista como se estivessem ‘na maior’ intimidade já avisou que “fará justiça com as próprias mãos”.

A dívida pública deve crescer aos saltos. O financiamento do PAC-II, principalmente com as capitalizações do BNDES, junto às políticas anticíclicas (com isenções de impostos e subvenções), deixou um rombo nos cofres públicos. O desmonte do Brasil entrará num outro ciclo de estagnação endividada. O futuro já acabou. Mas contra o que mesmo se voltam os protestos? Sem simplificar diferenças, fundamentalmente não tivemos dois mundos separados pelo antes e depois dos governos lulo-petistas. Os elementos de continuidade com o período anterior ficam agora mais nítidos do que suas descontinuidades. As descontinuidades dependeram de um instrumento de politica econômica produzido pela própria crise que teve como consequência aprofundar mais ainda a crise. Não foi o PT quem o inventou, mas o PT não foi capaz de discernir que dele não resultaria nenhuma saída.

 

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Marildo Menegat – é Pós-doutor em Filosofia pela USP e atualmente trabalha como professor adjunto IV na Escola de Serviço Social da UFRJ. Sua pesquisa alia filosofia social, teoria crítica e crítica cultural na tentativa de compreender e enfrentar os impasses da modernização.