memórias de tempos vividos! superando o que-já-se-efetivou com a Esperança do que-ainda-não-veio-a-ser ( reflexões ao estilo Ernesth Bloch)

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O fim da economia nacional – Robert Kurz Featured

Colhido no Blog da Consequência

Que o capitalismo especulativo de simulação se encontrava em rápido processo de decomposição e dissolução categorial em fins do século XX já está claro em muitos aspectos. Não somente o contexto social se dissolve em uma atomização social jamais vista, e não apenas partes inteiras do mundo experimentam uma queda civilizatória em grandes colapsos econômicos; também a nação burguesa, uma categoria essencial da socialização capitalista, cambaleia. Se a nação foi inventada somente no curso da história da modernização capitalista, então, no fim dessa história, ela explodiu em seu próprio interior – a economia fora de controle do capitalismo de crise, que faz explodir a “bela máquina”, destrói seu próprio sistema de referência também nesse aspecto.

É claro que não se precisa derramar lágrima alguma pela nação. Ela foi, desde o princípio, um constructo manchado de sangue da concorrência capitalista, da repressão social e da exclusão em todos os sentidos. Essa forma distorcida de um falso “nós” serviu sempre para a desorientação e domesticação dos movimentos sociais, a fim de vincular as vítimas da “bela máquina” por uma lealdade irracional. No entanto, a retirada do Estado, ou seja, a decomposição da nação em um cego “processo natural” do capitalismo de crise, não leva à liberdade social, mas aos horrores da dessocialização. No lugar do destrutivo “nós” nacional não surge nenhuma forma social nova, mas apenas o regime de terror econômico da economia empresarial e suas consequências. A nação não desaparece simplesmente, mesmo porque nenhuma estrutura mais desenvolvida ocupa seu lugar; em sua ausência de estrutura, a sociedade se asselvaja.

A nação não é positivamente superada por meio de uma consciência social da sociedade mundial, explodindo em grande medida em face dos enormes choques em todos os níveis sociais, como uma ruptura de barragens, um grande deslizamento de terra ou um terremoto. Portanto, a assim chamada “globalização”, uma palavra-chave dos anos 1990, descreve de fato um processo real no nível da manifestação; trata-se, no entanto, de um falso conceito quando quer designar uma mera mudança estrutural no capitalismo “eterno”, quando, na realidade, a crise categorial da nação destrói a estrutura da modernização. Pois o capitalismo não pode viver sem a coerência nacional que agora está sendo dissolvida pela “mão invisível”; as várias explicações ingênuas de [seus] proponentes só podem reconhecer um novo progresso burguês em um mundo supostamente “sem limites”: “Estudava-se outrora a ‘economia nacional’. O objeto desse estudo era um sistema econômico isolado por moedas, impostos e políticas nacionais isoladas, cujas reações às transformações no mundo exterior foram pesquisadas e compreendidas. A época da ‘economia nacional’ chegou ao fim. Os economistas-nacionais se tornaram economistas-mundiais. […] O globalismo é o resultado necessário de uma economia de mercado ou de uma sociedade capitalista. A economia de mercado não se deixa encerrar nas fronteiras nacionais, espalhando-se como uma mancha de água. Ela atrai as indústrias e as moedas nacionais e as repelem com as novas formas de manifestações da economia. Portanto, é inevitável que as empresas alemãs e sua concorrentes em outros países se tornem global players, que se fundam umas com as outras e assumam uma nova identidade supranacional. […] Assim, se a Daimler, a BMW, o Deutsche Bank e quase todas as grandes empresas alemãs procuram localizações fora das fronteiras alemãs, se, ao contrário, corporações estrangeiras fortalecem suas bases na Alemanha, se as moedas nacionais são substituídas por um sistema monetário posicionado num patamar mais alto, então esse cosmopolitismo da economia é o resultado previsível e desejável de um paradigma produtivo mais elevado da política econômica, que, por si só, garante o progresso da humanidade” (Mundorf, 1999).

Essa argumentação fenomenologicamente limitada, que é apresentada aqui com intenção apologética, encontra-se também, por sua vez, nos “alarmistas” superficiais e nos críticos da globalização, que não querem reconhecer igualmente qualquer crise categorial, mas apenas ler nas borras de café dos “mercados” os recém-chegados e os perdedores no “futuro do capitalismo” (Thurow, 1996b). Em ambos os casos a essência da globalização é inteiramente perdida pela falta de conhecimento teórico sobre a crise.

O “paradigma altamente produtivo” da Terceira Revolução Industrial conduz de fato ao “cosmopolitismo da economia” – mas apenas para a economia, ou dito de um modo mais preciso: de certa parte da economia, que representa uma forma de decadência do todo. A transformação que está ocorrendo não é o prolongamento de uma tendência secular, mas uma ruptura estrutural. Não se trata de modo algum de uma simples expansão do comércio internacional no mercado mundial, nem de um mero aumento quantitativo da exportação de capital entre as economias nacionais, mas, do fato da dissolução dessas mesmas economias nacionais. Em outras palavras: o centro econômico desse constructo moderno, a “nação”, é arrasado pela crise do capitalismo. Com a retração dos Estados ou a virtualização capitalista financeira da economia (e em paralelo), a globalização é, por um lado, um produto imediato da Terceira Revolução Industrial e sua “racionalização das pessoas”; por outro, porém, os três processos sucessivos de retração do Estado, virtualização e globalização repercutem e colidem entre si, muito embora, nesse aspecto, a economia real constitua somente um apêndice da dinâmica especulativa globalizada.

O que fazia o anterior espaço de referência da economia nacional diferir do mercado mundial? Fundamentalmente, a forma da economia nacional consistia em um sistema de filtros, em certa medida como uma espécie de “camada de ozônio” político-econômica, que protegia cada espaço nacional duplamente, tanto para dentro quanto para fora: para dentro, filtrou da “radiação pesada” da concorrência econômica interna e a racionalidade econômica empresarial em um nível compatível com o sistema; para fora, da “radiação pesada” de um mercado mundial essencialmente não regulado e não regulável. Tais filtros foram, obviamente, em primeiro lugar, os sistemas nacionais tributários, jurídicos e sociais, a moeda nacional e muitos outros mecanismos de regulação, que, como os agregados infraestruturais, eram todos garantidos pelo Estado nacional. A globalização não é senão uma consequência lógica do processo de desemprego estrutural em massa e da desregulação estatal desencadeado pela Terceira Revolução Industrial.

Estamos lidando aqui com um verdadeiro processo de escalada. Racionalização e automatização levam a uma nova qualidade de desemprego estrutural em massa e, com isso, a uma redução do poder de compra e uma redução das receitas estatais. O Estado reage a isso com restrições sociais, o que reduz ainda mais o poder de compra. As empresas, por sua vez, reagem a esse dessecamento do mercado interno com a “fuga para frente” no mercado mundial. Uma vez que todos fazem o mesmo, ocorre, naturalmente, uma concorrência de aniquilação recíproca, acompanhada de uma concentração global do capital. O Estado reage, por sua vez, com uma espécie de pânico da desregulação a fim de manter o capital na “localização” doméstica, o que, inversamente, leva as corporações a jogarem um Estado contra o outro e a perseguirem uma estratégia global de diversificação na corrida pela redução de custos. Essa “decomposição” dos elementos da economia empresarial para fora dos limites nacionais e continentais é, ao mesmo tempo, tornada possível e impulsionada tecnologicamente pela mesma revolução microeletrônica, que, por sua vez, automatiza o processo de produção e “racionaliza” a força de trabalho humana. Já nos fins dos anos 1980, o ex-chefe da Volkswagen, Carl H. Hahn, assinalou esse desenvolvimento: “São possíveis diferentes localizações para os subprocessos de produção. Assim, por sua vez, uma série de vantagens para países específicos – como, por exemplo, baixos salários, sindicatos cooperativos, uma menor densidade de regulação ou isenção de impostos – podem ser combinadas com vantagens para firmas específicas. No decurso do progresso técnico, os processos de produção da maioria dos bens foram cada vez mais fragmentados, o que tornou possível uma mais ampla internacionalização da produção. Isso foi facilitado pelo fato de que as modernas técnicas de comunicação baratearam substancialmente o fluxo de informações no interior das empresas transnacionais. A produção no exterior das grandes empresas industriais do mundo deve representar um terço de todo o comércio mundial” (Hahn, 1989).

Conforme informações da UNCTAD, oito anos depois, em 1987, dois terços do comércio mundial consistiam em transações desse tipo. A mesma empresa pode dividir seus negócios em nível global: a sede oficial da firma pode ser talvez em Frankfurt, os negócios financeiros se encontrarem em Londres, a conta operacional realizada por um time barato de processadores dados eletrônicos na Índia, os produtos preliminares podem ser feitos por baratos “empregados por contrato temporário” na Hungria, as pesquisas (devidos aos baixos impostos) operadas nos Estados Unidos, os lucros contabilizados em “paraísos fiscais” como a Irlanda etc. Estas podem ser parcialmente subfirmas de propriedade de uma corporação, em parte fornecedores independentes dos “serviços” correspondentes no âmbito do assim chamado outsourcing. Antes da era da tecnologia da microeletrônica, tal exploração dos diferenciais de custo em escala mundial, que se mantém em permanente estado “líquido”, teria sido inteiramente impossível. Isso mostra que uma grande e crescente parte do mercado mundial não é mais em realidade um intercâmbio entre economias nacionais coerentes, mas parte de uma divisão de funções internas de corporações que agem no plano imediatamente global. Essas empresas ou, antes, essas aglomerações de empresas agem não mais “internacionalmente” e também não mais se estruturam “multinacionalmente”, mas pertencem a uma dimensão “transnacional” até agora desconhecida. A economia empresarial que até agora se encontrava incorporada no espaço de regulação da economia nacional, rompe-o e atua imediatamente no terreno do mercado mundial livre de regulação, logo para além da economia nacional (transnacional).

Esse processo não é senão a consequência da radicalização microeconômica: o ponto de vista macroeconômico não é simplesmente liquidado no interior do campo da economia nacional, mas é esse campo mesmo que é liquidado. Enquanto a destruição dos mecanismos de filtragem da economia nacional aumenta ainda mais o desemprego em massa e desencadeia a extinção em massa de empresas, os colossos transnacionais se reúnem para a batalha em um mercado mundial sem filtros, onde a racionalidade empresarial, que agora se tornou desenfreada, abre o caminho. A economia empresarial é “degradada”; o próprio espaço econômico encontra-se agora fora ou “além” da civilização burguesa e suas instituições, no qual a vida começa a escapar. É precisamente nisso que consiste a nova qualidade da globalização em relação aos anteriores desenvolvimentos do mercado mundial, que, desde o século XIX, sempre tiveram como pressuposto os espaços coerentes da economia nacional.

Sobre esse nível da globalização dos negócios industriais encontra-se um segundo nível da globalização das finanças capitalistas, que realmente se encontra no comando. Assim, a virtualização da acumulação de capital por falta de substância trabalho adicional inverteu completamente a relação do fluxo de mercadorias e do fluxo financeiro em escala mundial: o movimento das finanças globais não é mais a expressão dos respectivos fluxos de mercadorias e serviços, mas, ao contrário, são precisamente os fluxos de mercadorias reais (e, portanto, da reprodução material da humanidade) que consistem agora em uma expressão, e mesmo em um subproduto, de uma autonomizada “acumulação fantasma” do capital monetário especulativo. O fim em si capitalista ganha aqui sua forma mais pura, mas também uma forma de irrealidade que parece dominar a vida real, enquanto o crash ainda não tenha ocorrido nos centros ocidentais.

A simuladora acumulação fantasma da especulação de capital não apenas regula o fluxo de mercadorias segundo suas necessidades fantasmas; ela é também, logicamente, o centro da globalização, pois, em sentido amplo, ela pode ser, do mesmo modo que a produção real de mercadorias, imediatamente global. Enquanto, de fato, as mercadorias e as instalações produtivas permanecem sendo coisas tangíveis do mundo macro e, por isso, não podem ser realmente “sem lugar”, mas devem permanecer em lugares ou se mover através deles, os fluxos financeiros do dinheiro eletrônico são como as partículas subatômicas da física, cujos lugares não podem ser precisamente determináveis. Com ajuda da tecnologia da comunicação, uma massa de dinheiro tão monstruosa como irreal se movimenta na velocidade da luz e em “tempo real”, explorando, 24 horas, as microvantagens no dia das finanças do mundo. Não se pode falar em qualquer sentido usual de “investimentos”. É precisamente aí que se revela a impotente dependência da economia real ante os “complexos financeiro-industriais” transnacionais, cujos negócios industriais transnacionais se formaram segundo sua imagem.

É claro que as velhas instituições econômicas nacionais e, sobretudo, os Estados nacionais não estão simplesmente desaparecendo da cena. Mas foram tão enfraquecidos como os sindicatos ou associações de empregadores. Assim, a “moeda”, a unidade monetária de cada economia nacional, na maioria dos Estados do mundo ou já desapareceu completamente ou afundou em um insignificante “pobre dinheiro das pessoas”, em uma decaída submodea, enquanto a conexão real na economia global, onde ela ainda tem lugar, há muito ocorre por meio de uma moeda estrangeira com elementos de uma função de dinheiro mundial (dólar, marco, yen etc.). Mesmo o experimento kamikaze de política monetária do Euro, na qual uma moeda transnacional artificial é colocada sobre todo um espaço econômico-nacional inteiramente heterogêneo, com diferentes padrões de produtividade, de sistemas legais etc., não passa de um fenômeno de dissolução da economia nacional. Essas políticas monetárias de “fuga para frente” no interesse dos global players europeus, que poupam os custos de transações em sua estratégia de flexibilidade mundial por meio da abolição de diversos espaços monetários no interior da União Europeia, ocorre às costas do restante das economias “subglobais”, com suas estruturas regionais e suas relações de trabalho. Não apenas a política monetária, mas também em todos os outros diferentes aspectos, a política, que, por definição, está limitada ao quadro estatal-nacional, somente pode reagir de forma fraca e restrita ao modo invariavelmente grosseiro da microeconomia transnacional. “Os managers manifestam cada vez mais desprezo por seus governos eleitos. Uma nova atitude está se difundindo. Os autoproclamados ‘global players’ do mercado mundial olham do alto os cada vez mais indefesos e impotentes chefes de governos nacionais. A globalização da economia torna as grandes empresas independentes do mercado doméstico e dos governos locais. Os managers frequentemente veem a política como uma empresa de serviços […]. Como ‘hospedeiros’, os Estados nacionais devem atrair para si o capital móvel, conforme o Instituto Kiel para a economia mundial. Para os empresários, escreve a professora de Harvard Rosabeth Moss Kanter, o mundo é apenas ‘um único grande corredor de lojas comerciais’. Estão irritados os representantes de todos os partidos. Mesmo o primeiro ministro bávaro, Edmund Stroiber, criticou de modo severo e aberto a dupla moral dos managers, que ‘querem jogar golfe na Alemanha e investir no exterior’. Alguns managers exibem abertamente sua nova consciência do poder. Os especialistas em orçamento dos Bundestag ficaram surpresos, por exemplo, com um jovial chefe da Daimler-Benz, Jürgen Schrempp, durante uma excursão no fim de abril. Ele se gabava no jantar que sua empresa não pagaria um centavo em impostos de renda até a virada do século: ‘vocês não vão receber mais nada de nós’. Embaraçados, os deputados ficaram olhando para os pratos […] Mesmo quando os empresários convidam os ministros, isso não dá qualquer garantia de que serão bem tratados. Ingenuamente, a ministra do meio ambiente Angela Merkel foi a um painel de discussão da associação dos atacadistas e comerciantes estrangeiros – e se encontrou em um tribunal. Em vez de cláusulas ecológicas no mercado mundial, o chefe da associação, Michael Fuchs, debatia com a ministra o problema de localização. Ela podia remover a maquiagem de seu ‘protecionismo com roupagens verdes’, o plano para o tratamento de resíduos deveria ser igualmente esquecido. ‘Nunca havíamos sido escovados publicamente pela economia’, reclamou um assessor. ‘Não se humilha os convidados’. Leva algum tempo para se acostumar com o estilo grosseiro” […] (Der Spiegel 26, 1996).

Ainda se reconhece nesse esboço de meados dos anos 1990 algum desconforto, e mesmo certa espécie de “indignação democrática” em relação à autonomia do capital transnacional. Tal comoção é tão inútil quanto inapropriada, pois a democracia não é senão um evento que, em princípio, dançou sob o apito do “quarto poder” econômico, assim como, na forma sujeito, o cidadão fora inerentemente criado como sujeito econômico capitalista e escravo do sistema do mercado de trabalho. A economia empresarial transnacional do capitalismo de crise torna esses fatos claros para todos e ainda restringe drasticamente os processos eleitorais democráticos, tornando-os quase desprovidos de sentido. As “disputas políticas” ficaram, assim, deploravelmente esquálidas e chatas, uma vez que a política, em antecipada obediência de uma economia nacional que “mendiga” ante a economia empresarial transnacional, não pode mais formular qualquer alternativa, mesmo na forma previamente podada pelo sistema.

Tal como a chamada política externa, a política não tem mais uma grande relevância, a tensão social passou dos mercados financeiros e de seus atores para o circo midiático. Tem fracassado miseravelmente toda tentativa de transformar a função e a esfera da política em algo que vá para além da estrutura dos Estados-nacionais e conceber as respectivas instâncias globais como contrapeso para a economia empresarial transnacional. O papel da ONU, que não mais representa a soma de todos Estados-nações do mundo, se tornou menor, e não maior. Nos últimos anos, nada tem sido mais ridículo que a retórica de uma desarmada crítica social da intelligenzia esquerdista-verde de 68 sobre a assim chamada “política interna do mundo” ou de uma “democratização” das instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial ou o FMI. Depois que o governo “vermelho-verde” assumiu o projeto, de todo modo pouco claro, de uma “reforma ecológico-social da sociedade industrial” – da energia atômica à gestão de resíduos, passando pelos requisitos legais de proteção ambiental -, se dissolveu não após um período legislativo, ou dentro de alguns meses, mas em umas poucas semanas. Sob o ditame da economia empresarial transnacional, acelera-se de mês a mês a autodestrutiva corrida de concorrência estatal e regional das “localizações” em todo tipo de dumping social, tributário e ecológico.

Uma “política interna mundial” pressupõe sempre, em todos os domínios, um “Estado mundial”; e isso não é senão má utopia, pois os Estados, em sua própria essência, do mesmo modo que as empresas capitalistas, só podem existir no plural. Um “Estado sem fronteiras” seria uma contradição em si como o seria uma “economia empresarial socialmente geral”. Acordos bilaterais e multilaterais entre instâncias concorrentes jamais podem produzir, porém, um marco obrigatório para todos, uma meta-instância socialmente geral (agora: socialmente mundial). Com a Terceira Revolução Industrial, macroeconomia e microeconomia se tornam incompatíveis e desmoronam, do mesmo modo que (em suas consequências lógicas) se comportam a economia empresarial e a política. A política, que deve representar o todo, e confrontar a esfera da economia empresarial transnacional, degenerou em um sujeito particular da concorrência; a economia empresarial, que representa os interesses empresariais particulares, atua agora em um nível mais elevado, como “interesse geral” (em termos capitalistas e não em vista do interesse econômico-nacional do Estado-nacional). Essa paradoxal reversão mostra claramente que não se trata aí de uma nova estrutura com capacidade de reprodução, mas de uma ruptura da polaridade estrutural entre mercado e Estado, economia e política, microeconomia e macroeconomia, indivíduo e sociedade etc., que torna o capitalismo possível como um todo.

O sujeito burguês, em si mesmo esquizofrênico, que é constituído, por princípio, na forma contraditória do “burgeois” (burguês) e do “citoyen” (cidadão), não pode mais, por fim, integrar sua contraditória identidade de Doutor Jekyll e Senhor Hyde em uma “pessoa total” razoavelmente viável. O indivíduo totalmente abstrato é “socialmente incapaz”, e o “burguês” transnacional não é mais mediado pelo “citoyen” estatal-nacional. A “cisão da personalidade” da ratio capitalista manifesta uma nova qualidade, que não pode encontrar qualquer saída nas formas capitalistas.

O sujeito da economia empresarial transnacional, cada vez mais dissociado de sua cidadania, não representa mais qualquer “progresso” capitalista. Essa última forma da “modernização” é, ao mesmo tempo, autodissolução e autodestruição da modernidade, como, em muitos aspectos, desumanização, que está caindo atrás das sociedades arcaicas, e, portanto, de seus próprios padrões civilizatórios. Por isso, a globalização não pode ser reclamada e apropriada por uma crítica social anticapitalista com algum “legado do progresso”; ela é o desmentido desse velho marxismo, que assume, em termos gerais, o construto filosófico burguês do esclarecimento. Na globalização, o capitalismo não alça a qualquer novo estágio de desenvolvimento, mas leva uma vida aparente além dos limites de sua própria vida; muito parecido com o “Woldemar” da história de Edgar Allan Poe, que foi hipnotizado como moribundo e permaneceu desse modo, por muito tempo, no limite entre a vida e a morte, até que, despertado do sono da hipnose, desintegrou instantaneamente como massa informe de carne putrefata. Não são “cosmopolitas” alegres e joviais que atuam como atores da economia empresarial transnacional, mas antes fantasmas de um desenraizamento social irreal, que corresponde ao desenraizamento do capital monetário eletronicamente simulado. “Os membros dessa nova classe de jogadores globais, na qual, à propósito, se reúnem também acadêmicos jet-set e um certo grupo de atletas de elite, especialistas midiáticos e artistas de entretenimentos, que se concentram principalmente naquilo que Marc Auge chama de não-lugares do sistema de comunicação global: aeroportos, cadeias de hotéis, áreas-VIP, supermercados duty-free e trens de alta velocidade. O etnólogo fala de salas de transito, onde eles, familiarizados há tempos com as máquinas automáticas e os cartões de crédito, seguem os gestos do trânsito silencioso. Como um lugar é caracterizado pela identidade, relação e história, um espaço que é toda parte e lugar algum e que se caracteriza por não ser nem relacional nem histórico é definido como um não-lugar. Estruturalmente, uma World-Traveller-Suit, como minibar, Pay-TV e Manager-Magazin ilustradas, não difere de um campo de refugiados segundos os padrões estabelecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Em ambos os casos, trata-se de um domicílio provisório, que nos faz sentir sós, mas igual aos outros. Um é somente luxuoso e o outro, abominável” (Bude 1995).

Não se pode falar de uma “cultura mundial” em tal contexto; pois cultura, mesmo a cultura de massa capitalista, precisamente em seu entendimento como interpenetração recíproca, como amalgama criativo e como criação de novas formas de expressão, está sempre ligada à localização, à relação e à historicidade.

Nem o espaço social desacoplado da economia empresarial globalizada é ilimitado. Os espaços de trânsito sem-lugar da economia empresarial transnacional que se encontra em estrito isolamento do mundo realmente social, cultural e mesmo geográfico, atravessam-no como as paisagens são cortadas pelas rodovias, cabos de fibra ótica, gasodutos ou trechos de trens de alta velocidade. Assim como os vagabundos da miséria são rigorosamente encerrados em campos de asilos, de deportação ou de refugiados, os vagabundos de luxo da economia empresarial globalizada vivem do mesmo modo em lugares igualmente demarcados e salas quase que hermeticamente fechadas. Mas é precisamente ai, onde se encontram os bloqueios entre a moribunda e dissolvente coerência do mundo da reprodução econômico-nacional e estatal-nacional, entre as regiões de colapso horrendamente descivilizadas e os não-lugares da economia empresarial globalizada, que se encontra um novo tipo de demarcação que é mais decisiva hoje do que em todas as fronteiras políticas anteriores. Por exemplo, em seu Future manifesto, o exegeta do Zeitgeist pós-moderno e “trend researcher” Matthias Horx, que pretende sinalizar a “saída da cultura da reclamação”, deixa claro o significado da “abertura cosmopolita”: “Qual é o quadro de referência de nosso conceito de igualdade? O nosso confortável bem-estar nacional? Ou um planeta em que há um denso fluxo de mercadorias, ideias e trânsito, onde há miséria (!), mas também vitalidade (!), criatividade e vontade de ascender? Temos de escolher em algum momento. Entre um modelo de igualdade, que, na melhor das hipóteses, equivale a ‘autoprovincialização’ […] e um modelo aberto, mais contraditório, mas também mais “honesto”, apenas em escala planetária […] Quem aceita a globalidade, deve reconhecer que isso aumenta a desigualdade na sociedade. Se deixarmos os pobres no país, eles podem também se tornar criminosos e execráveis (!). Ou nos superar […] Nossa cultura e nossa sociedade pode se engajar em uma utopia (!), que vai de mãos dadas com a perda da segurança e a ameaça de velhas reivindicações e implicações? […] Uma certa quantidade de desigualdade ‘dinâmica’ é como um sopro de vento numa sala asfixiante ou um fluxo de água fresca em uma lagoa estagnada” (Hox, 1999, 241).

A questão é saber que forma de nova demarcação é mais asquerosa: o chauvinismo de bem-estar e o nacionalismo de deportação sinistramente xenófobo da “maioria silenciosa” reacionária ou a ideologia de terror econômica desse “novo centro” dos vencedores da globalização. Deve-se permitir um ingresso rigorosamente dosado dos pobres das regiões devastadas de colapso da economia de mercado global apenas para forçar a aceitação social do “aumento da desigualdade”, inclusive a “miséria” como um fato natural, e lançar as pessoas umas contra as outras como concorrentes de sua própria existência. O que se advoga aqui é a “igualdade de oportunidade” da luta de gladiadores.

O que se festeja alegremente é a velha diferença entre o racismo coletivo europeu-continental e o racismo individualista anglo-saxônico no contexto da globalização. Em ambos os casos, tanto o pressuposto quanto o resultado é a doutrina malthusiana de que, medido por critérios capitalistas, há “pessoas demais”, e que é preciso haver uma seleção existencial, que sempre traça novamente um intransponível cordão social.

Nem todos os filtros econômico-nacionais ou estatal-nacionais foram removidos, mas a pressão da economia empresaria transnacional desregulamentada não para de aumentar. A tagarelice dos políticos democráticos acerca da “falta de alternativas” de suas medidas restritivas e antissociais mostra apenas que eles há muito tempo já chegaram ao fim com o seu latim e que são impulsionados por poderes que se movem para além das instituições burguesas. Visto de um modo superficial e, segundo a maneira tradicional, nas categorias meramente sociológicas (ao invés de críticas do sistema), parece que Estado e política foram degradados a “garçons do capital” (Der Spiegel 26/1996). Mas assim apenas se confirma o ponto de vista do antigo marxismo de que o Estado-nacional não é senão o “comitê executivo da burguesia”. No entanto, no sentido de um sujeito-classe socialmente coerente, essa “burguesia” não existe mais. Enquanto sujeito formal econômico capitalista, enquanto “homo oeconomicus” e “empresário de sua força de trabalho”, o “bourgeois”, conforme o estrito conceito de proprietário do capital da totalidade dos membros da sociedade, inclusive dos assalariados, se volatizou. Até a Terceira Revolução Industrial se poderia ainda falar de Estado nacional como “capitalista total ideal” (Marx), se não da totalidade sociológica dos proprietários do capital, mas como a instância do sistema produtor de mercadorias que sintetiza formalmente todos os sujeitos formais da economia. É precisamente essa função sistêmica que o Estado nacional perde na globalização como consequência da Terceira Revolução Industrial. Ele não pode mais ser o “capitalista total ideal”.

É claro que esse desenvolvimento também se deixa descrever no nível sociológico: as elites funcionais dividem-se mais uma vez em todos os níveis da reprodução capitalista em uma dimensão nova e adicional. Pois as elites da economia empresarial transnacional nem podem desenvolver um interesse econômico comum com o restante dos managements tradicionais centrados na economia nacional (nos antigos termos da sociologia de classe: a “burguesia nacional”), nem sustentar um interesse político-estratégico comum com a “classe política” nacional-estatal. O momento “estratégico” não apenas passou da política para os mercados financeiros transnacionais, ele não produz mais nesse nível qualquer instância sintetizadora [zusammenfassende], mas coincide imediatamente com o cálculo microeconômico da economia empresarial, que opera agora para além de toda antiga instância “sintetizadora”. Internamente, o Estado-nacional deixa de ser, enquanto instância reguladora, o “capitalista total ideal”, assim como deixa de ser o sujeito estratégico externamente. “Interno” e “externo” não são mais claramente definíveis, uma vez que se dissolve o sistema de referência dessas relações.

Isso significa também o fim do antigo imperialismo nacional, que já havia declinado na era da “Pax Americana” ocidental após a Segunda Guerra Mundial; na medida em que o caráter totalitário do capitalismo na fase tardia da Segunda Revolução Industrial havia passado da política para a economia, recuava a luta dos Estados-nacionais pelo controle de “zonas de influência”. Em vez disso, os Estados Unidos, com o apoio dos poderes secundários ocidentais, assumiram o papel de “polícia mundial” em nome dos princípios gerais capitalistas e (mesmo assim) de um mercado mundial “livre”. Na Terceira Revolução Industrial, a globalização faz agora da luta dos Estados-nacionais pela “partilha do mundo” algo inteiramente anacrônico. O “capitalista total ideal” não é apenas excluído em sentido econômico-social enquanto instância de agregação estratégica de interesses, mas é o campo de referência das estratégias imperiais que deixa de existir em um mundo dominado pela economia empresarial transnacional. Na esfera dissociada do “não-lugar”, a dominação territorial não faz mais sentido, seja qual for a sua forma. Onde os interesses estratégicos microeconomicamente orientados só podem ainda existir estando “presentes” em toda parte e em lugar algum, o mundo territorial deixa de ser um objeto estratégico para se tornar um mero local no qual as cenas se desenrolam.

Evidentemente, enquanto provedor de serviços da economia empresarial transnacional, os Estados-nacionais são adequados apenas de forma condicional e temporária. Uma vez que, nesse desenvolvimento, os dois polos da socialização capitalista em crise colapsam em todos os níveis e dimensões, não podem mais ser reunidos em um mesmo denominador, tornando obsoleta a ideia de um papel novo e duradouramente reduzido do Estado-nação como “novo Estado-comercial” (Rosecrance 1987) ou “Estado de concorrência nacional” (Hirsch 1995). Tal conceituação continua inserida no interior de uma mudança estrutural do capitalismo ou de um processo de transformação tomado como uma nova etapa de desenvolvimento de uma “eterna modernização”, enquanto, na verdade, há muito tempo se trata de uma crise categorial da forma social capitalista enquanto tal, que marca o fim definitivo da “modernização”. Nesse sentido, a economia empresarial transnacional não constitui, nem em sentido sociológico nem em sentido estrutural, uma nova instância de poder econômico, que representa uma outra era da história capitalista e que apenas subordina o Estado-nacional de um outro modo. A globalização é antes uma forma de manifestação da própria crise, e os “tomadores de decisão” das elites funcionais transnacionais dissociadas e sem-lugar são eles próprios dirigidos.

É visível que o esforço estatal de gestão de crise na concorrência de “localizações” nacionais restringe-se às infraestruturas e outras condições estruturais, de forma pontual e “insular”, requeridas pelo capital globalizado, enquanto nas partes desoladas e economicamente dissociadas de cada território, as mesmas, da água à polícia, sofrem um processo de abandono. Os espaços nacionais se decompõem em regiões (ainda) acopladas e regiões-párias, onde se agravam os velhos e novos desníveis de desenvolvimento. Também é visível o esforço do “Leviatã democrático unido”, sob a direção da “polícia mundial” dos Estados Unidos com ações militares conjuntas para conter as guerras civis que irrompem em todas as regiões de colapso. Não se trata mais de “zonas de influência” ao velho estilo, mas de uma espécie de “imperialismo de segurança”; o objetivo não é a conquista e sim a “tranquilização”, para que os circuitos da economia empresarial não sejam perturbados.

Mas os Estados-nacionais estão cada vez menos aptos para todas essas demandas. O capital globalizado, para o qual eles devem servir, retira com ferocidade crescente os meios necessários de suas mãos, enquanto, ao mesmo tempo, os pontos problemáticos se multiplicam a passos largos. A cada novo colapso financeiro, se aproxima o fim da economia monetária, que, por suposto, em última análise, também tomará o espaço transnacional sem-lugar do capital. E a economia empresarial industrial global, com suas dispersas ilhas de produtividade, certamente não opera em um novo nível viável, mas seu próprio espaço de manobra se reduz a cada impulso da globalização. A concentração sem precedentes de capital, que foi forjada nos espaços transnacionais no curso da “fuga para frente” da economia empresarial, anuncia um canibalismo econômico no mercado mundial sem regulação. Os supostos novos senhores do mundo, em sua caça pelo decrescente poder de compra global e pela rentabilidade, podem apenas se devorar mutuamente e, desse modo, destruir as “sobrecapacidades” econômicas reais, fazendo desaparecer deste mundo os últimos vestígios da “normalidade” capitalista.

* RobertA Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Capítulo do Schwarzbuch Kapitalismus [Livro negro do capitalismo], 1999.

Tradução André Villar Gomez

O estouro da Modernidade – Com tostões e canhões -Robert Kurz Featured

Inovação com armas de fogo, expansão pela guerra: Uma olhada à pré-história do trabalho abstracto

É com uma persistência irredutível que se mantém o boato iluminista, segundo o qual o sistema produtor de mercadorias da Modernidade teria a sua origem num “processo civilizatório” (Norbert Elias) que, contrariamente à cultura de ferro e fogo da Idade dita Média, seria o produto de comércio e permutas pacíficos, da diligência burguesa e cívica, da curiosidade científica, de invenções incrementadoras do bem-estar e descobertas audazes. E como portador de todas essas coisas bonitas poder-se-ia considerar o moderno ” sujeito autónomo” que se teria emancipado dos condicionalismos corporativos e agrários para alcançar a “liberdade do indivíduo”. Será uma coincidência infeliz o facto do modo de produção nascido de uma carga assim concentrada de puras virtudes e progressos se caracterizar pela massificação da pobreza e pela miserabilização global, por guerras mundiais e crises mundiais, bem como pela destruição desse próprio mundo.

Os verdadeiros resultados destrutivos e assassinos da Modernização apontam para uma génese diferente da oficial, referida na respectiva cartilha infantil ideológica. Desde que Max Weber chamou a atenção para o nexo mental entre o protestantismo e o capitalismo, a pré-história da Modernidade ainda foi apenas classificada de um modo muito grosseiro e nada crítico.

Com uma certa dose de “esperteza burguesa” conseguiram-se eclipsar em grande medida as motivações e os desenvolvimentos que estiveram na origem do mundo moderno, a fim de fazer resplandecer numa pureza traiçoeira a aurora da liberdade cívica e burguesa e do desencadeamento do sistema produtor de mercadorias.

No entanto existe uma abordagem histórica contrária à imagem oficial da História e que permite que se chegue à conclusão de que as origens verdadeiras do capitalismo nos primórdios da Modernidade não se deveram, de forma alguma, a uma expansão pacífica dos mercados, mas que remontam essencialmente a um contexto de economia de guerra. É um facto que o dinheiro e as relações baseadas em mercadorias, o mercado de grande distância e os mercados, existiram desde a Antiguidade num âmbito ora mais, ora menos restrito, mas sem que tal alguma vez tivesse conduzido a um sistema totalitário pautado pela economia de mercado e do dinheiro semelhante ao da Modernidade. Tal como Marx constatou, esta nunca tinha passado de uma “forma (económica) de nicho” à margem de economias de troca directa de índole agrária. Que o arranque propriamente dito de um sistema em que o dinheiro enquanto “sujeito automático” (Marx) é feito remontar a si próprio pudesse não dever-se exclusivamente à revolução das ideias despoletada pelo protestantismo, mas também à inovação das armas de fogo, ocorrida nos primórdios da Modernidade, acaba mesmo por constar, enquanto facto e enquanto pensamento, até um certo ponto dos estudos de Max Weber.

Mas Weber, na sua notória qualidade de ideólogo do velho imperialismo germânico, pelos vistos não teve qualquer interesse em precisar e sistematizar esse pensamento. Já em 1913, na sua obra “Krieg und Kapitalismus” (Guerra e Capitalismo), Werner Sombart, especialista em História social e económica, chamou explicitamente a atenção para o facto da Modernidade remontar à economia de guerra. Mas também ele acabou por não desenvolver esta abordagem, uma vez que já pouco tempo depois seria, ele próprio, um dos principais ideólogos de guerra para, a seguir, anti-semita categórico que ele era, se transferir para o campo dos nazis. Passou mais que meio século até que alguém voltasse a referir-se à relação entre a génese do capitalismo e a “economia política das armas de fogo”. Foi esse o caso do ecónomo Karl Georg Zinn (“Kanonen und Pest”, “Canhões e Peste”), 1989), no espaço germanófono, e do especialista em História Moderna Geoffrey Parker (“Die militärische Revolution”, “A Revolução Militar”), 1990), no espaço anglófono. No entanto também estes estudos não são isentos de traços apologéticos, mesmo que contenham material arrasador. A imagem cor-de-rosa do mundo da Modernização, transmitida desde o Iluminismo, pode continuar a empastar as cabeças.

Os défices do Materialismo Histórico

Dever-se-ia pensar que a crítica radical da sociedade de proveniência marxiana tivesse sido predestinada para recuperar a abordagem deixada de lado pela teoria burguesa e a desenvolver. Afinal foi Marx quem, para além de ter analisado a lógica destrutiva do funcionamento do “sujeito automático” e a forma de actividade separada das necessidades do “trabalho abstracto” implícita na mesma, também – por exemplo no capítulo sobre a “assim chamada acumulação primária” – caracterizou de uma forma muito clara a pré-história tudo menos civilizatória do capitalismo.

No entanto, também nesta caracterização as origens da lógica do capital na economia de guerra continuam obscuras. E o marxismo posterior a Marx não voltou a recuperar esta abordagem; a História pré-industrial da constituição do sistema produtor de mercadorias assustava-o, porque era estranhamente pouco consistente com a sua própria doutrina.

É que na própria teoria de Marx existe uma razão pela qual também o marxismo teve de recalcar esse nexo tão desagradável aos apologistas burgueses. É que um dos momentos essenciais na construção do materialismo histórico consiste em interpretar a História como uma sequência de graus de desenvolvimento “necessários” em que até ao capitalismo é concedido o seu lugar, e mesmo uma “missão civilizatória” (Marx). Com esta construção herdada da burguesa Filosofia iluminista e de Hegel, que apenas foi convertida ao materialismo e prolongada pelo socialismo, coaduna-se, no entanto, pessimamente uma História da respectiva fundação que é perfeitamente anti-civilizatória, e em que o capital – como diz Marx – veio ao mundo “escorrendo sangue e sujidade de todos os poros”.

Tanto mais contradiz o materialismo histórico que a lógica da valorização e o trabalho abstracto não tenham nascido pelo desenvolvimento de forças produtivas “desde o seio” da sociedade agrária pré-moderna mas, antes pelo contrário, como um autêntico “desenvolvimento de forças destrutivas” que veio do exterior sobrepor-se de um modo sufocante à economia agrária de troca directa, em vez de desenvolver esta para além das respectivas limitações.

A fim de salvarem o esquema historico-filosófico metateórico, também os marxistas deixaram no escuro a proto e pré-história da constituição do capitalismo, ou classificaram-nas de um modo contrário à verdade dos factos. Pelos vistos, a motivação decisiva deste comportamento teria sido o medo de porventura impulsionar um pensamento reaccionário. Mas esta é uma alternativa falsa, tal como elas sempre voltam a nascer das contradições da ideologia burguesa. A mitologia iluminista do progresso por um lado, e o pessimismo cultural e o romantismo agrário por outro não passam dos dois lados da mesma moeda. Ambos estes modos de pensar têm por base a necessidade de uma ontologia positiva.

Se, no entanto, for aguentado o impulso negatório de “derrubar todas as condições em que o Homem for um ser rebaixado” (Marx), já não será necessária qualquer construção ontológica. Daí poderia deduzir-se que os pontos essenciais do materialismo histórico se aplicam, no fundo, a uma única formação social, nomeadamente a capitalista. Para lá destas considerações, coloca-se evidentemente a questão de como, afinal, o modo de produção capitalista nasceu da “economia política das armas de fogo”.

Armas pouco dignas de cavalheiros

Num dia obscuro do século XIV, numa oficina de alquimista algures no sudoeste alemão deve ter ocorrido um tremendo estrondo; uma mistura de nitrato de sódio, enxofre e outros reagentes químicos preparada com pouca precaução foi pelos ares. O monge ávido de conhecimento que organizou essa experiência chamava-se Berthold Schwarz. Mais não sabemos dele. Mas aquela explosão terá sido com toda a probabilidade o verdadeiro Big Bang da Modernidade. Diga-se de passagem que os chineses já conheciam a pólvora muito tempo antes disso e, ocasionalmente, para além de a usarem em esplendorosos fogos de artifício, também lhe davam uma utilização militar. Mas não se lembraram de construir, com base nesse explosivo, armas para projécteis de longo alcance, cujo efeito foi, no sentido mais verdadeiro da palavra, contundente. O dúbio privilégio de descobrir esta aplicação ficou reservado aos fiéis cristãos da Europa. A primeira vez em que comprovadamente se recorreu a uma peça de artilharia foi no ano de 1334, quando o bispo Nicolau I de Constança mandou defender com ela a cidade de Meersburg.

Com esse feito tinha nascido a “arma de fogo” que até hoje é a arma assassina mais corriqueira. Esta inovação fundamental teve como primeira consequência essa “revolução militar” (Parker) que viria a caracterizar a ascensão histórica do Ocidente. Já na Idade Média houve quem pressentisse as consequências que eficazes armas de longo alcance teriam para a ordem tradicional da sociedade. Foram formuladas claras reservas ideológicas neste sentido quando, por volta do ano 1000, apareceu do Oriente a besta como nova arma de longo alcance. O segundo Concílio de Latrão proibiu em 1129 o recurso a esta arma de guerra, designando-a como “arma pouco digna de cavalheiros”. Não é em vão que, desde essa altura, a besta se tornou a arma principal de bandidos, fora-de-leis e rebeldes.

A arma de fogo ridicularizou definitivamente em termos militares a orgulhosa e blindada casta dos cavaleiros. Ainda no contexto da guerra dos trinta anos, Grimmelshausen faz dizer o seu “Simplicissimus” sobre a sua própria carreira de filho de um silvicultor até oficial: “Mas esta circunstância torna-me tão grande que, nos dias que correm, o mais ínfimo tratador de cavalos pode matar com um tiro o herói mais valente do mundo, mas se a pólvora ainda não tivesse sido inventada, provavelmente ter-me-ia visto obrigado a deixar o cachimbo no bolso.”

No entanto, os “canos de fogo” já não se encontravam nas mãos de marginais. É que, mal se desenharam as potencialidades da nova técnica de armamento, deixou de existir retorno. Por medo de ficarem atrás de outros, os pequenos e os grandes soberanos debateram-se pela posse das explosivas armas milagrosas. Neste caso, já não havia concílio que valesse. O know-how das novas máquinas de aniquilamento espalhou-se com a rapidez de um rastilho de pólvora. Foi em especial nas cidades renascentistas do Norte de Itália com a sua destreza artesanal relativamente evoluída que também a tecnologia das armas de fogo progrediu mais rapidamente do que noutros lados. A todas as realizações e a todas as descobertas desta época do nascimento do mundo moderno sobrepôs-se a arte de construir e manusear canhões.

No início do século XVI, o teórico italiano do Norte Antonio Cornazano descreve este papel em tudo decisivo das armas de fogo, cantando literalmente odes ao canhão, designando-o de uma forma bastante pessoal como “Madama la bombarda que tem o fuzil como filho. Esta arte diabólica colocou fora de jogo todas as restantes e abre aos inimigos as cidades fortificadas e, com o seu estrépito, faz estremecer exércitos inteiros.” (citado segundo: zur Lippe 1988, 37)

Assim foram-se construindo fuzis cada vez melhores e, sobretudo, canhões cada vez maiores que conseguiam atirar para cada vez mais longe. As maiores peças de campanha até tiveram direito a nomes próprios. Em contrapartida desenvolveu-se a técnica da construção de fortalezas. Assim, o primeiro ímpeto da Modernização foi idêntico a uma corrida aos armamentos, e este mesmo processo tem-se repetido periodicamente até aos dias de hoje, podendo ser designado com toda a justeza como característica essencial da Modernidade. Quanto maiores e tecnologicamente sofisticados se foram tornando os canhões e as fortificações, mais claramente se manifestava, também, até que ponto a “revolução militar” ia alterando a sociedade.

A máquina militar desvinculada

Muito rapidamente chegou-se à conclusão de que a inovação das armas de fogo não se ficava por uma alteração da tecnologia militar. A profunda alteração no âmbito da organização e da logística da guerra ainda infligiu um golpe muito mais profundo à situação vigente. Até esse ponto, em quase todas as sociedades agrárias a forma de organização civil e a sua congénere militar tinham sido em grande medida idênticas. Em regra, qualquer cidadão pleno livre também constituía uma pessoa militar com a obrigação de participar na guerra. Apenas se reunia um exército se a respectiva instância suprema sob a forma de um imperador, rei, duque, cônsul etc. “chamava (os homens) às armas” para organizar uma expedição guerreira. Entre essas ocasiões habitualmente não existia qualquer aparelho militar digno desse nome. É verdade que alguns dos grandes impérios, tais como o chinês ou o romano tardio, já tenham mantido exércitos mais ou menos numerosos em estado de operacionalidade permanente. Mas, por muito oneroso que muitas vezes tenha sido esse encargo militar permanente, ele apenas conseguiu influenciar de forma superficial o modo de produção e de vida do comum dos mortais.

A diferença decisiva reside no problema do equipamento. O guerreiro pré-moderno trazia consigo as armas e usava-as também no seu dia-a-dia, ou então guardava-as em casa. O elmo, o escudo e a espada podiam praticamente ser produzidos por qualquer ferreiro de aldeia. E qualquer rapaz que andava a apascentar o gado sabia como se fabrica um arco e as respectivas flechas, ou uma funda. Também toda a logística de guerra podia ser organizada de forma descentralizada. Tal correspondia em tudo à organização em grande medida descentralizada de uma civilização agrária. O poder central, mesmo que fosse despótico, aqui sempre se repercutia de uma forma atenuada, e o seu braço mal interferia com a vida do dia-a-dia.

Esse estado de coisas acabou então irremediavelmente. Os mosquetes e, sobretudo, os canhões já não podiam ser produzidos em qualquer aldeia, nem podiam ser guardados em casa, e muito menos podiam ser transportadas consigo de forma habitual. A arma assassina de repente tinha ultrapassado a escala doméstica para se colocar para além dos condicionalismos humanos. No canhão deparamo-nos, portanto, de certo modo com o arquétipo da Modernidade, ou seja, a ferramenta que começa a dominar o seu criador. Surgiu uma nova indústria de armamentos e da morte que constituiu a matriz da posterior industrialização e de cujo fedor cadavérico as sociedades modernas, incluindo as democracias de mercado mundial dos nossos dias, nunca mais conseguiram ver-se livres.

O aparelho militar começou a destacar-se da organização burguesa e civil da sociedade. O mister da guerra transformou-se numa categoria profissional especializada e o exército tornou-se uma instituição permanente que começou a vergar a sociedade restante ao seu domínio. Geoffrey Parker demonstra isso mesmo no seu trabalho de investigação: “No contexto deste desenvolvimento, a dimensão dos exércitos aumentou em toda a Europa, sendo que as forças armadas de alguns estados decuplicaram entre 1500 e 1700 e as estratégias para a utilização destes exércitos maiores se foram tornando mais ambiciosas e mais complexas (…) Finalmente a revolução militar conduziu a que as repercussões da guerra sobre a sociedade se agravassem de forma dramática: Os custos subiram, os prejuízos multiplicaram-se e os exércitos maiores colocaram as administrações perante acrescidos níveis de exigência.” (Parker 1990, 20)

Deste modo, os recursos da sociedade foram desviados para fins militares numa medida sem precedentes. Uma espécie de militarismo de esbanjamento sem dúvida já tinha existido anteriormente de forma ocasional, mas nunca tinha sido tão duradouro, nem alguma vez tinha arrebatado uma parte semelhantemente elevada do produto social. O novel complexo armamentista e militar desenvolveu-se velozmente num monstro insaciável que consumia meios horrendos e ao qual foram sacrificadas as melhores potencialidades sociais. Apesar, ou justamente devido às suas múltiplas odes heróicas e à sua aparência militar, as culturas pré-modernas estavam talhadas para o consumo de armamentos numa medida muito menor, e as suas guerras quase nos poderiam parecer rixas sem consequências de maior.

Karl Georg Zinn estabelece a este propósito uma comparação pouco lisonjeira para a Modernidade: “Comparada com o desenvolvimento da técnica a partir do século XIV, a Idade Média disponibilizava (…) um poderio militar relativamente irrisório. A guerra e o armamento constituíam uma sobrecarga muito menor para a sociedade medieval do que é o caso na Modernidade. A parcela do produto acrescido da agricultura que era gasta para fins destrutivos manteve-se comparativamente reduzida ao longo da Idade Média porque de outro modo nem poderiam ter sido efectuados os investimentos necessários ao progresso da tecnologia agrária, nem teriam sido edificadas tantas catedrais, cidades novas e fortificações urbanas. O que se destaca sobretudo ao compararmos a Idade Média com a Modernidade é a qualidade diametralmente distinta do progresso tecnológico: as inovações agrárias da Idade Média contrastam com a tecnologia urbana de armamentos e produtos de luxo da Modernidade, acompanhada pelo abandono da agricultura.” (Zinn 1989, 58)

“Madama la bombarda”, no entanto, não se limitou a devorar uma parte desproporcionalmente grande do produto social, como também deu o impulso decisivo à economia monetária que, até essa altura, tinha sido muito limitada. Só por obra da crescente produtividade agrária e artesanal esta ascensão do dinheiro ao poder anónimo dominante nunca teria sido possível. Ao longo dos milénios sempre voltaram a aparecer inovações técnicas. Mas em regra as pessoas preferiam aproveitar o ganho de produtividade para terem mais tempo de lazer ou aumentarem o seu bem-estar sensível, em vez de se dedicarem à acumulação de capital monetário. Uma forma assim tresloucada do desenvolvimento de capacidades produtivas só pôde ser imposta de fora e pela força. E era a nova máquina armamentista e militar, desvinculada do contexto da sociedade, que oferecia os melhores pressupostos para semelhante empreendimento.

Uma vez que a produção das armas de fogo já não podia ser feita de forma descentralizada no âmbito da economia agrária de cariz doméstico e baseada na troca directa, ela teve de ser concentrada no âmbito da sociedade. O mesmo aplicava-se aos exércitos e aparelhos militares permanentes, cujos membros ora tinham passado a assassinos profissionais que já não podiam recorrer a qualquer produção doméstica própria para se sustentarem. O único meio possível para a reprodução da máquina militar desvinculada do contexto social era o dinheiro. À abstracção do aparelho das armas de fogo relativamente às necessidades materiais da sociedade correspondia a forma abstracta do dinheiro como veículo adequado. A economia armamentista permanente dos canhões e dos grandes exércitos tornados estruturalmente autónomos foi, portanto, traduzida socialmente numa expansão correspondente da mediação pelo dinheiro. Embora ela se alimentasse de fontes variadas, todas elas provinham das consequências da “revolução militar”.

Banqueiros de guerra, Caudilhos e Mercenários

Os caudilhos dos mercenários dos primórdios da Modernidade (condottieri), assim como os seus subordinados, os simples canhoneiros e mosqueteiros, foram os primeiros sujeitos completamente retirados do contexto da reprodução natural agrária e que, assim sendo, tinham perdido os seus vínculos sociais. Com isso, a sua forma de existência constituiu o protótipo da própria forma do sujeito que só na Modernidade deveria tornar-se o princípio geral da sociedade sob a forma da abstracção da actividade com relação às necessidades.

Nas análises do historiador cultural Rudolf zur Lippe torna-se evidente como os novos e sanguinários “artesãos da morte” se converteram nos arquétipos do moderno trabalho assalariado e da sua gestão: “O planeamento de acções guerreiras (…) já se encontrava sujeito à primazia do cálculo dos lucros. Os ideais da honra cavalheiresca e o brio correspondente ao estatuto social de cada um não entravam nesse cálculo. (…) O resquício não funcionalizado de uma postura feudal, isto é, de uma relação imediata com as pessoas e coisas pelas quais se lutava, ia-se desvanecendo de uma geração de ‘últimos cavaleiros’ para a outra. (…) Na realidade, a massa dos guerreiros tinha-se convertido em soldados, ou seja, em receptores de soldo, e os caudilhos eram pagos das caixas dos estados e entrepostos comerciais. O primeiro invento técnico que foi de um significado prático eminente foi introduzido precisamente na área, em que desde há muito existia algo como o trabalho abstracto, nomeadamente assalariados perfeitamente substituíveis: o canhão correspondia tecnicamente aos intentos de guerras em que o que estava em causa eram coisas tão abstractas em termos comparativos como as hipóteses de acumulação do capital comercial. (…) Como o número de mercenários numa formação militar já apenas representava a quantidade que o comitente podia pagar, a síntese abstracta da capacidade de ataque na máquina de destruição que é o canhão constituiu a consequência lógica.” (zur Lippe 1988, 37)

A causa primeira para o nexo entre a inovação das armas de fogo e o trabalho abstracto não foi, no entanto, o velho capital comercial, como aqui ainda é sugerido no sentido de uma ontologia do materialismo histórico. Não foi a máquina de morte abstracta, o canhão, que correspondeu a um interesse de acumulação abstracto e pré-existente do capital comercial mas, antes pelo contrário, a própria génese desta forma de interesse deveu-se à “revolução militar” e aos processos que dela resultaram a nível social.

Chegado a este ponto, o materialismo histórico deveria começar a desconfiar de si próprio, visto que a sua suposição de uma “base económica”, no caso vertente, do capital comercial dos primórdios da Modernidade, não se coaduna com uma dialéctica entre “potencial económico e condições de produção” que, na verdade, só viria a ser um resultado tardio do modo de produção capitalista. Pois qual haveria de ter sido o potencial económico que, por seu lado, teria dado origem ao interesse abstracto pela acumulação do capital comercial dos primórdios da Modernidade? A bússola talvez, ou a invenção dos óculos? O nexo causal pressuposto ainda nem sequer existe neste ponto.

Em boa verdade, o interesse abstracto pela acumulação e, com ele, o empresariado livre da economia monetária moderna nem sequer poderia ter surgido de forma imediata do seio dos comerciantes e artesãos urbanos medievais. É que estes grupos alojados nos nichos da sociedade agrária mantiveram-se amarrados pelas respectivas corporações e grémios a um sistema rígido de obrigações mútuas e tradições. Os mercados correspondentes não eram caracterizados pela concorrência livre, e muito menos por uma lógica abstracta de acumulação. Só na medida em que clãs de comerciantes – por exemplo os famigerados Fugger – foram ascendendo a banqueiros da guerra de autoridades munidas de armas de fogo, o interesse passou a ser o da acumulação monetária pura e simples. Enquanto credores dos príncipes, estes banqueiros estavam interessados em despojos de guerra tão exorbitantes quanto possível e capazes de serem facilmente convertidos em dinheiro. Este cálculo dos lucros, despojado de todos os vínculos sociais, repetia-se nos caudilhos dos mercenários. A racionalidade abstracta da economia industrial moderna brotou dos canos das espingardas e dos canhões operados pelas mãos de incendiários e assassinos profissionais, e não do interesse pelo bem-estar da sociedade.

O manuseamento dos mosquetes e canhões foi, de certo modo, o arquétipo do “trabalho abstracto”. Esta expressão ainda hoje confunde a maior parte das pessoas, embora não seja difícil de compreender o que ela quer dizer. O “trabalho abstracto” é uma actividade que é exercida a troco de dinheiro e na qual o interesse monetário se tornou decisivo, o que equivale a dizer que o respectivo conteúdo se tornou comparativamente indiferente. Na forma primordial da moderna subjectividade do dinheiro esta indiferença ia sem rodeios até ao aniquilamento, sendo que também o aniquilamento próprio era aceite como desfecho plausível. A objectualização e objectivação do mundo em prol de um indiferente exercício de somar lucros incluía a objectualização e objectivação da própria pessoa pelo risco de morte. O sujeito e objecto idêntico da História foram, de um modo prototípico, tanto os empresários da morte como os operários da morte, tanto os caudilhos dos mercenários, aliás gestores, como os soldados, aliás operários assalariados. É indiferente contra quem e a favor de quê se faz a guerra, em que ramo produtivo se investe, que tipo de trabalho se exerce, desde que as contas batam certo no fim do mês, mesmo que um ou outro mundo tenha de perecer para tal.

Este niilismo do dinheiro começou por se travestir em parábolas originárias da vida campestre. Em alemão, antes do carvão (“Kohle” é um dos sinónimos populares do dinheiro; N.d.Tr.), o feno (Heu) era a expressão coloquial que designava o interesse monetário abstracto. O que se queria “fazer” era “dinheiro como feno”, tudo o mais era irrelevante, como revela uma cantiga dos soldados mercenários:

Não nos preocupamos
Com o império romano. Que morra hoje ou amanhã,
Para nós vai dar ao mesmo.
E mesmo que se parta em pedaços,
O que importa é que se dê bem o feno,
Que a gente faz dele uma corda,
Que volta a cosê-lo.

Os soldados rasos nos aparelhos militares emergentes embruteceram e, ao mesmo tempo, ficaram socialmente desclassificados pela falta de meios de produção próprios. Também foram eles os primeiros a correr o risco de ficarem desempregados. Quando acabava o dinheiro nas caixas dos senhores da guerra, os lugares de trabalho no seio dos exércitos minguavam. Muitos mosqueteiros e canhoneiros tornaram-se vítimas de despedimentos em massa; encontravam-se, então, sem qualquer apoio, literalmente no olho da rua e eram temidos como vagabundos mendicantes, bandidos e assassinos ocasionais. O tipo do soldado desenraizado e muitas vezes desempregado era um fenómeno de massas.

A monetarização da sociedade

Os despojos de guerra e as dívidas sucessivamente contraídas junto dos banqueiros de guerra ricos em capital comercial foram, no entanto, insuficientes para manter a maquinaria militar em movimento. Na mesma medida em que essa maquinaria reclamava todo o tipo de combustível, a totalidade da reprodução social era desviada para esse fim sendo, por isso mesmo, simultaneamente sujeita à forma do dinheiro. Para já, isso significava a monetarização das contribuições que, até essa altura, eram pagas em géneros naturais. Se a fiscalidade em géneros ainda se encontrava vinculada ao rendimento agrário real, o imposto em dinheiro já se abstraía completamente das condições naturais e, assim, transferia a lógica do aparelho militar para o dia-a-dia do mundo do comum dos mortais.

A insaciável fome de dinheiro das autoridades munidas de armas de fogo tornou-se o momento decisivo. Segundo cálculos recentes, a carga fiscal aumentou entre os séculos XV e XVIII em nada menos que 2.200 por cento. O facto desta imposição da forma monetária ter tido um efeito desmoralizante sobre as pessoas ressalta de numerosos testemunhos.

Ainda Rousseau relata nas suas autobiográficas “Confissões” os sofrimentos da população rural depenada como os conheceu na sua juventude ao vagabundear pela Europa: “Ao fim de várias horas (…) entrei, cansado e quase morto de fome e sede, em casa de um camponês. (…) Pedi ao camponês que me desse um almoço, dizendo que lho pagaria. Ele ofereceu-me leite desnatado e pão de cevada de má qualidade e disse-me que isso era tudo que ele tinha. (…) O camponês, que não parava de me inquirir, deduziu do meu apetite a veracidade das minhas respostas. Depois de declarar que bem via que eu era um jovem bom e honesto e que eu não tinha vindo para o trair, abriu um pequeno alçapão ao lado da sua cozinha, desceu e, momentos mais tarde, voltou com um (…) presunto com um aspecto muito apetitoso e uma garrafa de vinho. (…) A isso ainda juntou uma omeleta bastante espessa. (…) Quando chegou a hora de pagar, voltou a ser tomado pela sua inquietude e o seu medo, ele não queria dinheiro e recusava-o com um constrangimento extraordinário, (…) e eu não conseguia perceber o que ele temia. Finalmente pronunciou entredentes e a tremer as terríveis palavras ‘comissário’ e ‘ratazanas das caves’. Deu-me a entender que escondia o seu vinho por causa dos funcionários públicos, e o seu pão por causa dos impostos, e que ele seria um homem desgraçado se alguém suspeitasse que não andava a morrer à fome. (…) Abandonei a sua casa, tão revoltado quanto comovido, e lamentei a sina destas belas paisagens em que a natureza desperdiçara os seus dons para fazer deles o saque dos bárbaros arrendatários dos impostos.”

Estes arrendatários dos impostos constituíram, a seguir aos banqueiros de guerra e aos condottieri, mais um protótipo do livre empresariado, na medida em que compravam ao estado por uma avença o direito de cobrar o dinheiro dos impostos. E a quem não podia pagar, o meirinho apreendia, se fosse necessário, a última vaca ou a ferramenta de trabalho a fim de a converter em dinheiro.

Mas nem a conversão das contribuições em géneros em impostos cobráveis em dinheiro e o inflacionamento extraordinário destes últimos foi capaz de satisfazer a fome de dinheiro das máquinas de guerra. Os regimes militares despóticos da Modernização passaram a fundar as suas próprias empresas de produção fora da alçada das corporações e grémios, cuja finalidade já não consistia na satisfação de necessidades, mas unicamente na obtenção de dinheiro. Estas manufacturas e plantações dependentes do estado produziam, pela primeira vez, para um mercado anónimo de grande extensão geográfica que acabaria por tornar-se o pressuposto da livre concorrência. E como ninguém se entregava voluntariamente ao trabalho assalariado, mal pago como era, recorreu-se a condenados, a doentes mentais aprisionados e, na periferia, também à mão-de-obra escrava. Até chegaram a ser inventados delitos com o único propósito de arranjar multidões de trabalhadores forçados. Os senhores directores das novas casas de correcção e de trabalho ao serviço do mercado livre, que se ia formando como produto colateral da monetarização forçada da sociedade, completaram o ilustre painel dos protótipos do livre empresariado.

A guerra ao serviço da formação de estados

Os condottieri que se vendiam, juntamente com os seus exércitos privativos, ao senhor urbano ou territorial que lhes fizesse a melhor oferta foram um fenómeno de transição. As administrações dos principados, que inicialmente se tinham limitado a figurar como mandantes, não tardariam em tomar o assunto em suas próprias mãos. O que posteriormente se converteria na lei do desenvolvimento da economia moderna, começou por impor-se ao nível das potências que se guerreavam com armas de fogo; os peixes graúdos comiam os mais pequenos.

Uma vez postos em marcha pela dinâmica auto-sustentada da “revolução militar”, os estados proto-modernos acabadinhos de constituir iniciaram um movimento de expansão e, assim, entraram em rota de colisão. Em banhos de sangue como até então não tinham sido vistos mediram pela primeira vez as suas forças assentes na tecnologia pesada a fim de resolver pelas armas a questão de quem doravante iria ter a hegemonia sobre a Europa. Com muito acerto o historiador conservador liberal suíço Jacob Burckhardt falou da “Guerra da constituição do estado” dos primórdios da Modernidade, porque foi nessa altura que se formaram as estruturas basilares das estruturas de poder ainda hoje vigentes e daquilo que – enquanto reverso da reprodução monetária – designamos por política.

Esta dinâmica foi acelerada pela descoberta das Américas. Na mesma medida em que a técnica de guerra moderna foi ganhando balanço, a fome de dinheiro das máquinas militares conduziu à expansão para ambas as partes da América que sem as armas de fogo teria sido impensável. É sobejamente conhecido que aventureiros como Pizarro chacinaram com meia dúzia de canhões e uma mão-cheia de mosqueteiros nações índias inteiras. A economia armamentista e o colonialismo foram-se potenciando mutuamente. O tráfego permanente entre os vários lados do Oceano Atlântico exigiu enormes programas de construção de frotas que, por seu lado, só podiam ser realizados com recurso à economia monetária abstracta. A “Guerra da constituição do estado” assumiu dimensões intercontinentais. Por detrás da lógica dos canhões espreitava a obsessão megalómana com o domínio do mundo. Assim a guerra dos sete anos, de 1756 a 1763, entre a Prússia e a Inglaterra por um lado e a Áustria, a Rússia e a França por outro, foi a primeira guerra a merecer a designação de mundial, visto que se desenrolou simultaneamente na Europa e nas colónias do Mundo Novo.

A História passou então a consistir numa catadupa cada vez mais rápida de conflitos militares. Segundo Geoffrey Parker, a Modernidade constitui, tanto sob o aspecto da frequência como sob o ponto de vista da duração e da extensão das guerras, o período menos pacífico de toda a História da Humanidade. Este adensamento da guerra e a militarização da economia iam necessariamente de mãos dadas com uma centralização da sociedade. Não era só no exterior, ou seja, no “trato” entre estados, que os peixes graúdos iam comendo os pequenos. Também no interior dos estados constituídos à imagem e semelhança do canhão a dominação foi-se reorganizando. Até ao século XVI não tinha existido nenhuma administração organizada de cima a baixo. As pessoas tinham de dar contribuições sob a forma de géneros ou serviços de trabalho, mas de resto ficavam por sua conta no seu dia-a-dia. A maior parte dos assuntos era tratada por instituições tão limitadas quanto eram autónomas. Até existiram grandes regiões com camponeses e artesãos livres, que possuíam as suas próprias armas e nem sequer conheciam o feudalismo; o carácter repressivo das estruturas consistia, aqui, sobretudo na estreiteza das condições pautadas pelos laços de sangue.

A Modernização, aqui, para já não significava outra coisa senão a destruição de cima e de fora destas formas de uma “autonomia tacanha” para sujeitar as pessoas às exigências dessa “economia política das armas de fogo”, ou seja, à taxação monetária e para finalmente as converter em unidades de fornecimento directo de trabalho abstracto para os fins da multiplicação do dinheiro. Desde as guerras camponesas dos séculos XV e XVI até aos “assaltos às máquinas” dos inícios do século XIX, os produtores independentes opuseram-se em revoltas desesperadas à sua reconversão em carne para os canhões da máquina de guerra e da sua economia monetária abstracta. Esta resistência foi afogada em sangue. Os aparelhos de estado absolutistas constituídos sobre a base da inovação das armas de fogo impuseram os seus imperativos pela violência.

A economia desvinculada

Por detrás da omnipresente obrigação moderna de ganhar dinheiro está, afinal de contas, a lógica do canhão tonitruante. A dinâmica das alterações sociais por ela despoletadas começou, no século XVIII, a devorar os seus pais. O sistema da “economia política” de um aparelho armamentista e militar desvinculado da sociedade e que já unicamente pode ser alimentado a custo do trabalho abstracto emancipou-se da sua finalidade original. A fome de dinheiro dos regimes militares despóticos dos primórdios da Modernização transformou-se no princípio da “valorização do valor” que desde os primeiros anos do século XIX dava pelo nome de capitalismo. O espartilho da tutela estadual e militar foi rebentado unicamente a fim de deixar a máquina monetária, ora tornada autónoma, continuar a correr como o fim-em-si puro e duro de uma “economia desvinculada” de todos os laços sociais e culturais (Karl Polanyi) e de desimpedir o caminho à concorrência anónima.

Na face desta concorrência total, e até na sua terminologia, encontram-se inscritos os estigmas da sua proveniência da guerra total. Não foi em vão que Thomas Hobbes, enquanto fundador da teoria liberal do estado moderno, designou a “guerra de todos contra todos” como o estado natural do Homem. Foram os protagonistas do chamado Iluminismo que, no século XVIII, traduziram os imperativos da “economia desvinculada” numa ontologia filosófica abstracta do “sujeito autónomo” que, afinal, é invariavelmente estabelecido como pré-definido pela totalitária forma do valor. O socialismo, por seu lado, limitou-se a apropriar-se da metafísica do estado enquanto o outro pólo da mesma ontologia burguesa e, com ela, das origens do mundo moderno na economia de guerra. Não foi por nada que o marxismo do movimento operário falou, de um modo perfeitamente cândido e positivo, dos “exércitos do trabalho”.

Para as democracias de mercado mundial de hoje, o fim-em-si “desvinculado” da valorização do valor e do trabalho abstracto, enquanto imposição desde há muito tempo interiorizada, tornou-se definitivamente algo de inquestionável. Foram elas que levaram até às últimas consequências não só a monetarização de todas as áreas da vida como, a par e passo, a administração burocrática das pessoas que a ela se encontra associada. Todos os direitos e liberdades, toda a suposta autodeterminação e responsabilidade por si próprio, toda a política e os programas de todos os partidos decorrem sempre e desde já deste mudo apriorismo.

A crítica radical do capitalismo permanecerá bloqueada enquanto ela partilhar o fundamento ontológico da subjectividade burguesa. A maioria dos críticos esquerdistas dos ontólogos burgueses são, eles próprios, ontólogos burgueses. De forma implícita, ou até explícita, continuam ainda a querer apoiar-se nas construções ontológicas do Iluminismo burguês e, por isso, assumem uma postura agnóstica perante as verdadeiras origens da Modernidade ao fazerem o capitalismo nascer, contrariamente à verdade dos factos, directamente da sociedade agrária.

Uma Anti-modernidade emancipatória, pelo contrário, não irá cultivar porventura uma ideologia retrógrada, mas investirá a sério na “dialéctica negativa”, para lá de Adorno e para lá do materialismo histórico, isto é, cortará definitivamente com a ontologia iluminista do sujeito. E disso também faz parte uma reavaliação da História, da qual já não será omitida a filiação da Modernidade na “economia política das armas de fogo”.

Bibliografia:

Norbert Elias: »Über den Prozess der Zivilisation. Soziogenetische und psychogenetische Untersuchungen« (Sobre o processo da civilização. Investigações sociogenéticas e psicogenéticas). Francoforte sobre o Meno 1990, primeira edição 1936.

Rudolf zur Lippe: »Vom Leib zum Körper. Naturbeherrschung am Menschen in der Renaissance« (Do corpo metafísico ao corpo físico. A dominação da natureza no Homem renascentista). Reinbek bei Hamburg 1988, primeira edição 1974.

Karl Marx: »Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie« (O Capital. Crítica da economia política), primeiro volume. Berlim 1965, primeira edição 1867.

Geoffrey Parker: »Die militärische Revolution. Die Kriegskunst und der Aufstieg des Westens 1500-1800« (A revolução militar. A arte da guerra e a ascensão do Ocidente de 1500 a 1800). Francoforte sobre o Meno 1990, primeira edição 1988.

Karl Polanyi: »The Great Transformation. Politische und ökonomische Ursprünge von Gesellschaften und Wirtschaftssystemen« (As origens políticas e económicas das sociedades e dos sistemas económicos). Francoforte sobre o Meno 1995, primeira edição 1944.

Werner Sombart: »Krieg und Kapitalismus« (Guerra e capitalismo). Munique 1913.

Max Weber: »Die protestantische Ethik« (A ética protestante). Tubinga 1984, primeira edição 1920.

Max Weber: »Wirtschaft und Gesellschaft. Grundriss der verstehenden Soziologie« (Economia e sociedade. Os fundamentos da sociologia compreensiva). Tubinga 1985, primeira edição 1922.

Karl Georg Zinn: »Kanonen und Pest. Über die Ursprünge der Neuzeit im 15. und 16. Jahrhundert« (Canhões e peste. Sobre as origens da Modernidade nos séculos XV e XVI). Opladen 1989.

Original Der Knall der Moderne in http://www.exit-online.org. Publicado na revista Jungle World, 09.01.2002. Tradução de Lumir Nahodil

http://obeco-online.org/

http://www.exit-online.org/

O Objetivo Socialista e o Novo Movimento Operário [1984] – Robert Kurz Featured

O OBJETIVO SOCIALISTA E O NOVO MOVIMENTO OPERÁRIO [1984]

Para uma crítica do modo de produção soviético

Tradução: Marcos Barreira

 

Não apenas na RFA, a esquerda parece ideológica, teórica e politicamente esgotada e desmantelada, isso apesar da crise mundial do capitalismo. A força explicativa e mobilizadora do marxismo autêntico, embora nunca tenha sido tão adequada quanto hoje, já não pode ser realizada. Talvez justamente porque o conjunto da esquerda tenha acolhido com entusiasmo a mal-afamada divisa de E. Bernstein segundo a qual “o movimento é tudo; a meta final, nada”. Em certo sentido, isso também se aplica à ala revolucionária da esquerda, que não se cansou de elaborar inúmeras estratégias para “chegar à revolução”, mas permaneceu sempre particularmente vaga quanto ao conteúdo do objetivo socialista. De maneira irrefletida e inquestionável, a formação social surgida da Revolução de Outubro foi aceita, para o bem e para o mal, como “socialismo real”. A crítica a esse “socialismo real” permaneceu externa, moral ou democrático-burguesa; as posições apologéticas, bem como as críticas se entrincheiraram em décadas de repetidas guerras de posição e estão agora apodrecendo em conjunto. Mas o processo de desenvolvimento social continuou em novos e mais altos níveis, por trás das costas não apenas dos teóricos burgueses, mas igualmente dos teóricos da esquerda. O fato de a crise mundial do capitalismo andar de mãos dadas com a crise mundial do “socialismo real” paralisou a esquerda e levou a uma fuga em massa para as reacionárias e irracionais ideologias de classe média. Mas uma saída real da crise por parte de um novo movimento operário revolucionário só pode ser encontrada mediante a reformulação do objetivo socialista, que deve passar por uma crítica materialista do antigo movimento operário. O que está na agenda não é nem a impotente manutenção da tradição, nem o flerte “tático” com o movimento de classe média hoje dominante na superfície social (ou mesmo a desafortunada união de ambos na forma da NHT),2 mas um esclarecimento impiedoso da questão de por que o comunismo, apesar de um desenvolvimento capitalista para além do seu amadurecimento, ainda não foi capaz de triunfar? Um debate sobre o objetivo socialista é inevitável se a esquerda marxista quiser encontrar o caminho de volta a si mesma.

Economia de tempo e lei do valor

Ao contrário da percepção da crença popular, os fundadores do marxismo extraíram conclusões concretas da crítica da economia política do capital para a “construção do socialismo”. Essencial é a “economia do tempo”, que, segundo Marx, é válida para todas as formações sociais históricas. Uma quantidade limitada de fundos de tempo está sempre à disposição das pessoas, tanto individual quanto socialmente, e deve ser distribuída entre as várias atividades necessárias. Nas sociedades originais, que não produzem mercadorias, com pouca socialização material do trabalho (geralmente pequenas comunidades diretamente geridas), essa distribuição dos fundos de tempo é regulada naturalmente e pelo costume, é “direta”, sem quaisquer instâncias de mediação social. É diferente no nível da produção de mercadorias, o que implica uma divisão social ampliada do trabalho e, portanto, maior conexão social com base em forças produtivas mais desenvolvidas. A distribuição do fundo de tempo social nos variados trabalhos parciais ainda ocorre naturalmente, mas não é mais “direto”. Pois a regulação do conjunto do trabalho social, ainda intimamente relacionada ao contexto natural, se divide em trabalhos privados separados, que, como se sabe, revelam a divisão social do trabalho apenas como troca no mercado. Como a socialidade da produção não existe diretamente na própria produção, mas só pode existir na troca e, portanto, não há controle social do não obstante desenvolvimento social, surge no intercâmbio de trabalhos privados separados o problema da equivalência. De modo ideal-típico, teriam de ser trocadas quantidades iguais de trabalho médio socialmente necessário (“abstrato”), objetivado nos produtos. Realmente, no entanto, isso acontece apenas na média e por fricções do processo de troca: a proporcionalidade da relação entre o fundo social de tempo e o trabalho social parcial (conhecido na economia como o problema de alocação de recursos) só se estabelece por meio da desproporcionalidade. A razão para isto é que a “economia do tempo” já não aparece diretamente na produção de mercadorias como nas comunidades naturais, mas apenas indiretamente como um real reflexo das mercadorias umas nas outras. Nem tanto: em uma mesa, por um lado, e duas cadeiras, por outro lado, há duas horas de trabalho social cada, porém: uma mesa “vale” duas cadeiras. Mesmo nos primeiros estágios da produção de mercadorias, essa relação produziu o dinheiro como uma “mercadoria geral” (equivalente geral), e cada rastro da economia de tempo realmente subjacente ao trabalho social foi apagada da consciência (fetichismo da mercadoria). A lei do valor como lei fundamental da produção de mercadorias não é, portanto, idêntica à lei geral da economia de tempo aplicável em todas as sociedades, mas apenas a sua manifestação histórica particular nas sociedades produtoras de mercadorias. A lei do valor não significa apenas que o “valor” é baseado em quantidades de trabalho social humano abstrato (teoria do valor-trabalho), mas que a abstração do trabalho é realmente encarnada como “abstração real”, como um reflexo real das mercadorias entre si e como dinheiro.

O capitalismo é a continuação da produção de mercadorias por outros meios. Dentro das ramificações do trabalho social que existem como trabalhadores privados separados, ele impulsiona um novo nível “interno” de divisão do trabalho que, por um lado, aumenta enormemente a força produtiva do trabalho e, por outro lado, transforma a própria força de trabalho humana em mercadoria e generaliza o caráter mercantil anteriormente marginal dos produtos (destruição da produção de subsistência, transformação de camponeses em assalariados industriais, capitalização da economia rural). Através do uso da maquinaria mediada pela concorrência, esse processo será impulsionado sobre as bases do capitalismo em formas cada vez mais elevadas. O capital estabelece uma contradição que não pode ser resolvida com base na produção de mercadorias: por um lado, a produção continua a se basear na lei do valor, cujo domínio é até mesmo generalizado; por outro lado, é a condição material desse mesmo processo que mina a lei do valor, dissolve o trabalho privado separado no nível técnico-material e reúne o trabalho social em um nível superior. Esse novo estágio de socialização do trabalho é evidente em três níveis:

1. A divisão do trabalho entre ramos individuais de produção é ampliada por meio da divisão do trabalho no interior dos ramos da própria produção.

2. Os diversos ramos da produção penetram uns nos outros, os limites claros entre eles (ainda rígidos no sistema de guildas) se embaraçam e se dissolvem.

3. A produção total torna-se cada vez mais dependente de uma gigantesca infraestrutura social, cujo desempenho não pode ser compreendido (faβbar) em termos de valor, mas conduz o aumento constante da produtividade do trabalho material (ciência, formação, comunicação, etc.). Assim, a produção baseada em valor tende a colapsar, o capital carrega em si mesmo um limite lógico e histórico que se torna visível em uma escalada de crises devastadoras. O invólucro capitalista deve romper-se.

 

A essência econômica do socialismo

 

O socialismo não pode significar outra coisa do que levar em conta também economicamente a socialização material da produção conduzida pelo capital. A socialização técnico-material também deve aparecer como socialização socioeconômica. Isso significa a superação da produção parcial privada ou social, mantida à força e formalmente pelo capital, e sua substituição pela coletividade, como produção coletiva, operada e controlada pela sociedade como um todo. Com isso, no entanto, a lei do valor não mais se sustenta como uma forma histórica particular da economia do tempo. A substituição da produção social indireta (produção de mercadorias) pela produção social direta(materialmente socializada) também exige que a economia do tempo não seja representada indiretamente como “valor”, como um reflexo real das mercadorias entre si, como dinheiro (e, portanto, necessariamente por trás das costas dos produtores), mas que seja tomada diretamente e manejada pelos produtores autoconscientes em sua produção socializada como o que é: distribuição do fundo de tempo social para as diversas atividades de acordo com um plano comum. Desse modo, a lei universal da economia do tempo reaparece imediatamente, embora não mais como nas comunidades naturais e com base no mero contexto natural, mas a partir da própria socialização das pessoas.

Disso se deduz que a lei do valor e o socialismo são completamente incompatíveis. Das duas, uma: ou a produção se torna realmente social, de modo que os produtos não poderiam mais ser representados como “valor”, nem aparecer duplicados de modo fantasmagórico como dinheiro em sua forma de valor, ou a socialização continua indireta, como forma-valor dos produtos, sem que exista qualquer produção social comum ou direta. A superação da lei do valor não é o limite superior do socialismo, sua transformação em “comunismo consumado”, mas seu limite inferior, seu ponto de partida. Do ponto de vista econômico, a abolição da lei do valor é idêntica à ruptura do invólucro capitalista.

Não há dúvida de que tal visão – a única autenticamente marxista – está em flagrante contradição com a “discussão marxista” travada há décadas sob o diktat da formação social que surgiu da Revolução de Outubro. Por mais antagônicas que sejam as posições nesse debate, em um aspecto elas são notavelmente parecidas: a abolição da lei do valor é adiada para um futuro cada vez mais distante, e essa formação é declarada de um modo ou de outro como “sociedade de transição” que se estende por um período para sempre indefinido. Na maior parte, a validade da lei do valor e a existência da produção de mercadorias são consideradas constitutivas de toda a “fase inferior do comunismo”, i.e., do socialismo. Posições grosseiramente revisionistas como essas se afastam do marxismo. Sem dúvida, medidas transitórias são necessárias à transformação econômica da sociedade, que em alguns aspectos levam apenas poucos meses, em outros aspectos talvez um período de alguns anos. No entanto, é completamente ridículo supor que, após quase sete décadas (como na União Soviética) ou depois de quatro décadas (como nos países “democrático-populares”), a lei do valor e o caráter mercantil da produção deveriam ser uma expressão do “socialismo”. À Luz da crítica marxiana da economia política, tal idéia é simplesmente grotesca. Essa visão não pode ser justificada mesmo com referência a uma distribuição desigual com base nos “remanescentes do direito burguês” de Marx no período de transição do socialismo (Crítica do programa de Gotha). A distribuição de acordo com a capacidade é perfeitamente possível para o tempo de trabalho, o que não exige minimamente a lei de valor e a produção de mercadorias. Às vezes, por ignorância ou contra melhor juízo, afirma-se que Marx rejeitou a remuneração por desempenho através dos cupons de trabalho (certificados de pagamento por trabalho social) como uma “utopia anarquista”. É exatamente o oposto. Marx está criticando Proudhon, Gray e outros por confundirem os cupons de trabalho socialistas com o “dinheiro” (“dinheiro do trabalho”), porque teoricamente eles não vão além do horizonte da produção de mercadorias. Marx prova que uma medição direta do desempenho social do trabalho em uma troca de trabalhos particulares separados (como Gray tinha em mente e, em seguida, Proudhon, de forma vulgarizada) não é possível; a consequência, entretanto, não é a negação da distribuição por cupons e sim a abolição da produção de mercadorias. Todas as teorias que afirmam a compatibilidade da lei do valor com o socialismo (ou como o astuto Ernst Mandel que, para evitar essa dificuldade, criou o monstrengo teórico de uma “sociedade de transição” para a sociedade de transição do socialismo) não são apenas falsas e ilógicas, mas, ao mesmo tempo, uma ideologia de circunstâncias reais. A vigência real da lei do valor no Bloco Oriental remete à existência não menos real das relações de exploração. Não é verdade que o caráter geral de mercadoria da produção foi limitado pelo fato de a força de trabalho já não ser uma mercadoria, mas antes o contrário: apenas porque a força de trabalho permaneceu em si uma mercadoria (ou se tornou, como na maior parte da população camponesa do Oriente) é que os produtos aparecem como mercadorias. Se a força de trabalho é privada, a produção não pode ser comum. A transformação da força de trabalho humana em mercadoria e sua utilização com base na produção geral de mercadorias, no entanto, permanece a essência de um modo de produção capitalista, no qual podem ocorrer formas específicas. No entanto, resta esclarecer como é que esse “capitalismo do Oriente” pôde se desenvolver contrariamente às intenções dos bolcheviques e no que a sua forma difere daquela do capitalismo ocidental.

O dilema da Revolução de Outubro

Depreende-se logicamente da teoria de Marx que, em termos econômicos, a revolução socialista só é possível a partir de certo grau de amadurecimento da socialização capitalista. Por outro lado, em condições específicas, o proletariado pode tomar o poder político (relativo) independentemente desse grau de amadurecimento do processo de socialização material. Nesta relação de tensão, se resolve o dilema da Revolução de Outubro. Lenin e os bolcheviques estavam plenamente conscientes disso. Não poderia haver dúvida de que a Rússia, em seu conjunto, não havia sequer alcançado o grau mínimo de amadurecimento da socialização capitalista da produção. O que Lenin desenvolveu (e, portanto, sua doutrina era superior à da socialdemocracia ocidental) foi, pela primeira vez, uma estratégia política internacional da revolução, baseada nas condições da Primeira Guerra Mundial imperialista: a revolução russa, dirigida contra um tzarismo totalmente ultrapassado e como elo mais fraco na cadeia das classes inimigas, deveria dar o impulso inicial para a revolução proletária nos países desenvolvidos da Europa Ocidental. Com o apoio econômico de um socialismo ocidental, e somente com esse apoio, o poder proletário no Leste poderia então contar com uma chance econômica de sobrevivência e saltar as etapas essenciais do desenvolvimento do capitalismo. O acerto de contas estava próximo, mas não veio. Lenin havia subestimado a amplitude e a profundidade do reformismo do movimento operário ocidental e superestimado o nível de maturidade do processo de socialização ocidental da produção material, tal como, antes, em parte, os próprios Marx e Engels. Assim, a tragédia da Revolução de Outubro estava anunciada. Tão logo ficou claro que a União Soviética pretendia fazer brotar a acumulação originária (industrialização) com seus próprios esforços, sem apostar mais na revolução dos operários ocidentais, o poder socialista foi condenado à morte. Pois a produção socializada (socialista) significa gestão e controle coletivos da produção, e assim também a superação pelo menos das formas mais grosseiras de divisão capitalista do trabalho; caso contrário, a lei do valor não pode ser superada. No entanto, as forças produtivas desenvolvidas como base para um fundo de tempo social “excedente” já são um pressuposto para isso. A acumulação originária é precisamente o oposto, a saber, a permanente absorção de massas de trabalho excedente dependentes de salários – e, nesse sentido, sua essência era integral e forçosamente capitalista.

Mas a decadência do poder socialista na Rússia não poderia ser alcançada por meio de uma contrarrevolução da antiga burguesia russa. Ela era demasiado fraca, desde a dependência do czarismo e do capital estrangeiro até a sua completa destruição pela Revolução de Outubro. A inevitável contrarrevolução só poderia vir de dentro, de um processo de transformação do próprio partido bolchevique. Em apenas uma fase na história soviética esse roll back foi possível de um modo frio e de dentro para fora, ou seja, a etapa após a morte de Lenin e após o fim da guerra civil, em meados dos anos vinte. Assim como Lenin, já perto da morte, havia analisado em artigos e rascunhos durante os últimos anos e meses de sua vida, o proletariado industrial original e numericamente pequeno já havia sido destruído e exaurido durante essa fase da revolução e da guerra civil. Não havia mais nenhuma base social real para a revolução socialista quando o partido dominante rapidamente se transformou em um aparato de poder separado e “flutuante”. Sob Stalin, esse aparato foi transformado, em seu caráter econômico, na máquina capitalista da acumulação originária. Nesse sentido, todas as teorias da “restauração” estão desde o início no caminho errado, colocando apenas o pseudo-acerto de contas de Khrushchev com o stalinismo em 1956 como a data sinistra de uma suposta contrarrevolução. Seria também muito estranho que um “poder operário”, após décadas de domínio, subitamente afundasse sem qualquer barulho, nem grandes colisões ou distúrbios. De fato, em termos econômicos, aparte algumas medidas de emergência fulgurantes do “comunismo de guerra”, nunca existiu um modo de produção socialista na União Soviética. Na fase de esgotamento geral, após a guerra civil, a morte de Lenin e diante da ausência da revolução no Ocidente, o poder político socialista foi transformado de maneira “fria” em uma máquina da acumulação capitalista originária. O stalinismo é apenas o reflexo ideológico desse desenvolvimento não compreendido.

 

O capitalismo de Estado soviético

 

Em face de um mercado mundial já altamente organizado e de países imperialistas desenvolvidos, a acumulação originária na União Soviética teve que seguir formas diferentes daquelas do Ocidente. Devido à pressão econômica externa, ela não podia mais se desenvolver lentamente a partir do movimento de concorrência do seu próprio mercado interno, mas teve que ser produzida rapidamente por meio de uma administração capitalista de Estado centralizada. Todas as formas designadas como “socialistas”, como o plano central, a absorção estatal centralizada de mais-valia, a autoridade centralizada de investimento estatal, o monopólio do comércio exterior, etc., nada mais são do que componentes necessários dessa máquina capitalista de Estado. Com base na lei do valor e na produção de mercadorias, eles não poderiam fazer outra coisa. Com a formação desse modo de produção capitalista de Estado, formou-se inevitavelmente uma classe dominante estatal capitalista de comandantes da produção e apropriadores estatais da mais-valia. Desde então, essa acumulação capitalista originária e recuperadora tornou-se um modelo para todos os países que pretendiam romper com o cerco colonial ou neocolonial e avançar para uma base autônoma de acumulação. Daí a afinidade dos movimentos de guerrilha, mas também em parte dos golpes de Estado militares de “esquerda”, ditadores, etc. do “Terceiro Mundo” com a União Soviética. Tais desenvolvimentos, que estão sempre acontecendo ideologicamente sob essa máscara “socialista”, economicamente só podem ser um capitalismo de estado de acumulação original recuperadora, cuja natureza não é de modo algum modificada por designações eufemísticas como “via de desenvolvimento não capitalista”. De acordo com os recursos naturais e humanos existentes, a acumulação capitalista de estado pôde continuar até certo ponto, o que até agora só foi possível em grandes países como Rússia e China, ou deve retornar a uma forma de dependência econômica. Com o surgimento do capitalismo de estado na União Soviética, no entanto, foram estabelecidas novas contradições insolúveis. Estas apareceram apenas ligeiramente na industrialização feita do nada. No entanto, assim que este processo foi concluído em termos gerais, i.e. com a realização de sua própria base industrial pesada, um fornecimento organizado de energia e eletrificação, bem como um sistema de transporte e comunicação, etc., essa contradição entre a produção de mercadorias e a centralização capitalista de Estado começou a se afirmar. Após alcançar a industrialização, para a qual ela foi realmente funcional, a burocracia capitalista estatal precisava se tornar completamente disfuncional na tarefa de ingressar competitivamente no mercado mundial e iniciar um processo de desenvolvimento intensivo (produção de mais-valia relativa) nas condições do mercado mundial. A tarefa de “planejar o mercado”, isto é, todo controle consciente das funções por natureza inacessíveis da sociedade de produção de mercadorias (fluxo de valores de câmbio, preços, salários), o seu “planejamento” social consciente (e nada mais é o mecanismo de planejamento no bloco oriental), deve tornar-se irremediavelmente insolúvel. Na superfície, isso é demonstrado pelo fato de o bloco oriental ter ficado para trás em termos de produtividade do trabalho em relação ao Ocidente desde os anos 1950, recusando-se a pagar por importações caras de tecnologia e provando, portanto, a pura ilusão do “alcançar e ultrapassar”. Nesse contexto, a crítica superficial do sistema stalinista desde Khruschev deve ser vista a partir de então como um debate interminável sobre reformas econômicas, que aponta sempre apenas na direção de um desenvolvimento mais forte dos elementos de mercado e concorrência. Mas as verdadeiras reformas “baseadas no mercado” foram neutralizadas por meio da expansão dos interesses do próprio aparato capitalista de Estado e da sua dinâmica própria que enquanto isso se desenvolvia. A partir desse contexto, fica claro que a transferência forçada do sistema soviético capitalista de Estado para os países já industrializados, como RDA ou Tchecoslováquia, foi, desde o início, disfuncional e reacionária. A grave crise de todo o bloco do Leste como um capitalismo conduzido, por assim dizer, com o freio de mão puxado, deve evoluir inexoravelmente e é provável que, além disso, leve a graves colisões sociais.

As tarefas da esquerda revolucionária

As lutas reais da classe operária no atual processo de crise e alteração no capitalismo mundial não têm, finalmente, espaço neste modo de produção; elas só podem ter uma perspectiva se forem combinadas com a orientação estratégica de uma reformulação do objetivo socialista. Tal perspectiva pode apenas ser desenvolvida pela esquerda revolucionária por meio da crítica da regressiva ideologia de classe média “crítica das forças produtivas” e suas reacionárias implicações políticas nacionalistas ou “regionalistas”. Pois que a abolição da produção de mercadorias só é possível no plano internacional através de uma revolução operária socialista pan-europeia. A recusa de todas as fantasias reacionárias de “unificação” de bitola estreita da esquerda preta- vermelha, por um lado, e a reformulação do objetivo socialista como crítica do antigo movimento operário e do capitalismo de Estado soviético, por outro lado, são duas faces da mesma moeda.

1 – “A “Nova Teoria Principal” (NHT) foi uma elaboração teórica surgida no início dos anos 80 em Gelsenkirchen como parte do contexto de dissolução do Movimento “ML” alemão. [NdT]

Robert Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Título original: Sozialistsches Ziel und neue Arbeiterbewegung. Zur Kritik der sowjetischen Produktionsweise.

Publicado no Gemeinsame Beilage, N. 1. (30.11.1984).

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