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Convergência do terror – Marildo Menegat

abril 8, 2020 arlindenor pedro Deixe um comentário

Neste artigo o autor sustenta o argumento de que a pandemia do corona vírus irá acelerar e tornar mais dramático o aprofundamento da crise do capitalismo. Com isso se arma uma convergência do terror: estado de exceção definitivo e sem maquiagens com economia de guerra sem guerra regular.

A oportunidade fará a exceção se tornar definitivamente regra. O covid 19 cria uma mobilização pertinente a um estado de guerra. Trata-se de uma emergência, embora ela pudesse ser enfrentada numa outra perspectiva. A doença exige cuidados e ampla divulgação das suas causas, e não de soldados e leis marciais. Que sejam os exércitos e as polícias, juntamente com o saber médico que, de todas as disciplinas, talvez seja uma das mais amigáveis ao poder e parceira de longas jornadas adentro das marchas militares, quem organiza e impõe a ordem, não é nenhum acaso. Sempre que uma situação catastrófica é ordenada pela força, é o moderno patriarcado quem está a postos e se recompondo para os próximos passos, mesmo que ele esteja totalmente implicado nas causas da peste. Da China aos EUA, passando pela Europa, as leis marciais que prendem ou multam quem sai da quarentena não têm nada de um exercício da autonomia que tanto orgulhou no passado os defensores do sujeito da modernidade. Albert Camus, num de seus contos, comenta a diferença entre uma solidão escolhida – neste caso, a do isolamento como o melhor meio para preservar a vida – e uma solidão imposta – como alguém que subliminarmente avisa que possui um poder de morte sobre todos.

A princípio, as leis marcias visam salvar vidas, porém, a razão de fundo destas imposições é preservar as melhores condições de restabelecimento e continuidade do mecanismo de acumulação de capital . Portanto, não são as vidas que importam Esse mesmo sistema, que agora se enternece por instantes, poucas horas atrás dava prosseguimento a sua política de desmonte total dos sistemas públicos de saúde. As massas de miseráveis supérfluos que o capitalismo produz já há muito sabem que, para ele, as suas vidas não valem nada e, agora, se merecem algum cuidado, é para que seus corpos famélicos não sirvam de propagador do vírus. A sociedade burguesa não se constitui para realizar qualquer finalidade mais elevada da condição humana, antes, a condição em que esta sociedade dispõe dos seres humanos é totalmente voltada às necessidades do dinheiro e sua dominação impessoal. A mobilização e elevação da ansiedade à totalidade social, como um meio de ação que passa de um estado nervoso a outro, sem nunca se efetivar como reflexão, cumpre justamente a função que outrora foi da ideologia, de preservar o sistema do caos que as mortes em grande escala produziriam, através da vigilância induzida por dispositivos de inteligência artificial. Entre a cegueira do vírus, que é um agente da natureza, e a cegueira do sistema produtor de mercadorias se produziu uma convergência para a qual todo terror será legitimo.

O bate boca entre defensores da quarentena horizontal, promulgada por leis de exceção, e os defensores da quarentena vertical, em que a peste é entregue ao deus-dará, são faces diferentes de uma mesma moeda. O esforço de dar uma aura humana à decisão impositiva da quarentena não esconde sua hipocrisia: os mesmos italianos, espanhóis, franceses etc. que agora defendem estas medidas, semanas atrás não titubeavam em mandar de volta barcos abarrotados de africanos que fugiam, justamente, da morte. Quem defende, por outro lado, a volta imediata à produção (mesmo que por hora calem, é bom lembrar que eles existem e são muitos) está pensando que o cenário de guerra que vai se formar, com milhões de mortos em todo o mundo, é um preço razoável a ser pago em sacrifícios para que o capitalismo não desmorone de vez. As informações que os infernizam não são os números de mortos, mas os dados quentes do mercado ainda do ano que passou (2019), portanto, anterior a peste do covid 19. A tendência a uma recessão global era tão óbvia, que até o gerente do posto Ipiranga percebeu. Não é de agora que a economia da China apresenta fadigas cada vez maiores e intransponíveis. O grau de endividamento do Estado e boa parte das grandes empresas não tem mais como serem financiados pela jogatina especulativa de bolhas. Esta mesma realidade tira o chão da Europa e dos EUA – e do resto do mundo, por consequência. A dívida pública de todos Estados anda na casa dos U$ 280 trilhões , num mundo em que o PIB anualnão passa de U$ 80 trilhões… Todos vivem acima dos seus recursos. A questão é que era a China e as dívidas de todos que carregava nas costas a moribunda economia mundial, principalmente depois da crise de 2008.

Os pacotes da Comunidade Econômica Europeia e dos EUA nesse contexto são essencialmente para salvar os mercados quando ‘a bolha das bolhas’ (que se formou logo depois da crise de 2008) estourar – é este também o acontecimento que os especialistas de plantão têm chamado de recessão. Na margem dessa economia de guerra (por enquanto, ao que parece, apenas o vírus é o inimigo) a pobreza tem crescido e continuará crescendo vertiginosamente e o desemprego, que ganhou no período recente contornos de emprego precário, voltará em sua velha forma de uma massa de sujeitos monetários-sem dinheiro. Mesmo o adoecimento das pessoas, independente da ação do4 covid 19, tem girado em torno de cifras alarmantes. O consumo de ansiolíticos , porexemplo, no Brasil, atinge a maior marca da América Latina. A vida já estava doente antes da chegada do vírus. O covid 19 é apenas o contraste que permite compreender que o capitalismo não tem mais nada a oferecer à humanidade.

II.

O dilema é que por mais equilibrismo que os Bancos Centrais e os governos façam, a crise está no ar e ela não é o covid 19. As mudanças climáticas em breve produzirão 5 situações piores que a atual . Contudo, a mudança do clima, ao contrário do vírus, não pode mais voltar ao normal – mas poderia ser mitigada se houvesse uma mudança radical no modo de produção da vida social. 6 . Na sua esteira virão novas pandemias, mais letais do que o covid 19. Segundo especialistas, um Ebola evoluído, que seja7 possível sua transmissão pelas vias respiratórias , seria o ‘quase’ fim da humanidade. A letalidade desse vírus chega a 90% dos infectados. Como as mudanças climáticas exigem uma luta pela seleção natural em novos patamares, é previsível que muitos parasitas passem por mutações que os tornem mais agressivos. Além disso, é claro, há os fatores da intervenção humana que modificaram ou produziram artificialmente agentes patogênicos – como foi o caso do H1N1 e suas mutações – que mal temos notícias de suas existências8

Era um conhecimento de alguns povos do passado – possivelmente sábios, pois não temos notícias de que tenham vivido apertos como o atual, e este era o caso, até onde se sabe, dos indígenas que viveram na Amazônia antes da chegada do ‘homem da mercadoria’ -, que ninguém devia consumir a natureza mais do que lhe era essencial para continuar existindo no pleno desenvolvimento de suas capacidades e, além disso, devia legar estas condições de existência para o futuro das novas gerações. O capitalismo, no entanto, já gastou o planeta de tal forma que as futuras gerações terão que viver em condições de penúria. Essa penúria nada tem a ver com a riqueza abstrata produzida no capitalismo, mas com coisas triviais para a vida, como ar puro, água e alimentos não originados de organismos geneticamente modificados.

O problema posto, portanto, não é voltar já ao trabalho infernal ou permanecer trancafiados numa quarentena imposta por um estado de exceção. O debate é o que faremos das nossas vidas nesse fim de linha do capitalismo? Elas serão ainda oferecidas em sacrifícios para o absurdo fim de produzir mais destruição, ou serão mobilizadas para transformar as formas de vida social?

III.

No passado, quando seus contemporâneos viviam nele o presente, algo também do futuro estava sendo preparado. A semeadura do porvir sempre dependeu de um presente que tinha mais recursos do que os necessários para simplesmente estar acontecendo. O futuro não é um resultado de uma mera ocorrência, mesmo que sempre estivesse em aberto. Isso, no entanto, acontecia quando era possível escolher inflexões diferentes da forma social. Hoje o presente é tão somente o apagar das luzes que o separava do futuro. Transformou-se numa época em que, por excessivamente ocupada consigo mesma, viu o futuro desaparecer como estrutura do tempo. Como ele não atua mais nas relações e ações sociais, os indivíduos foram surpreendidos por essa noite espessa que revelou o impensável: sem uma promessa de amanhã a humanidade se afundará totalmente no vazio. A depressão não será apenas um fenômeno econômico. Não será um grande achado descobrir que o capitalismo é uma sociedade niilista. Nele a existência de qualquer pessoa somente ganha seu sentido elementar a partir da sua submissão ao fetichismo das mercadorias, do dinheiro e do gasto de energia na irracionalidade destrutiva da economia empresarial. Mas as condições objetivas que faziam este sentido miserável de sobrevivência ainda funcionar estão sendo impiedosamente solapadas pela catástrofe atual.

Desde a grande crise dos anos 1970, quando o capital chegou ao seu limite interno 9 absoluto, como o formulou Robert Kurz na sua teoria da crise , o prolongamento do prazo de validade desta sociedade se deu às expensas do futuro. O neoliberalismo e o domínio da acumulação fictícia de capital por meio da engenharia especulativa dos mercados financeiros, não foram outra coisa do que este exercício de transferir para o futuro a conta de um presente que já não cabia na valorização do valor. Em outras palavras, a medida da moderna sociedade produtora de mercadorias, que é o tempo de trabalho, foi suprimida pelo próprio desenvolvimento tecnológico dessa sociedade. O presente insano que desse processo emerge – e trata-se literalmente de uma emergência –, paralisou a humanidade em meio à aceleração da destruição da natureza e da sua autodestruição. Como cada mercadoria individual contém menos valor, pois é o resultado da produção realizada por um aparato técnico que já não usa, ou usa apenas marginalmente trabalho vivo, que é a única fonte de produção real de mais-valor, é necessário produzir em quantidades gigantescas para simular a criação de algum valor. Essa é uma das razões da convergência entre crise do capitalismo e o colapso ambiental, pois se inverteu a proporção entre a quantidade de valor e a de matéria prima usada na sua criação, sem que com isso o limite interno absoluto da acumulação de capital fosse superado. Esta proporção pressupõe agora grandes quantidades de matéria-prima, cujo resultado é a ampliação da extração destrutiva de recursos naturais, para resultados ínfimos em termos de produção de riqueza abstrata. O fato de que a riqueza no capitalismo obedece a um princípio abstrato (o valor) em que a matéria é apenas o meio (o valor de uso) para a sua produção, e a realização desse princípio (o consumo) é a destruição dessa matéria o mais rápido possível, para que o ciclo volte ao ponto de partida e se repita ad infinitum, torna possível o paradoxo de uma sociedade rica, nos termos abstratos da acumulação de capital, sem que com isso ela tenha os recursos para realizar suas necessidades, assim como a perspectiva de desenvolver as capacidades humanas.

Porém, nenhuma das fugas para frente postas em campo pelo neoliberalismo nas últimas décadas resolveu efetivamente a crise do capital. Como a vida social é mediada por dinheiro e mercadorias, para que esta objetivação pudesse funcionar, seria necessário que a substância do valor, que é o quantum de tempo de trabalho presente em cada mercadoria, ainda pudesse ser criada. Como Marx havia observado nos Grundrisse, o capitalismo é processo social autocontraditório que produz inconscientemente o seu próprio colapso.

O uso intensivo de técnicas produtivas poupadoras de trabalho humano torna a objetivação do valor impossível e, portanto, suprime o mecanismo funcional da mediação social. Depois do covid 19, será este o verdadeiro monstro – junto com as catástrofes da mudança climática – que assombrará cotidianamente a vida de todos. Não é mais possível viver às expensas do futuro. O tempo histórico-social máximo a que o capitalismo pode chegar é este presente estendido da aceleração da sua autodestruição.9

IV.

Longe do relicário ideológico da paz universal, a partir dos anos 1980, quando a Guerra Fria esfriou, o capitalismo, essa máquina de triturar seres humanos, entregou-se a novas formas de guerras. A genealogia desses acontecimentos, que se tornaram frequentes, remete à grande guerra de 1914, que inaugurou uma relação íntima e inescapável entre guerra e economia. A bem da verdade, a guerra está na origem desta esfera abstrata de cálculo que é a economia empresarial. Foi o uso de armas de fogo que botou abaixo as antigas relações feudais e criaram uma forma política centrada na competição e dependente do dinheiro, que é o Estado Moderno. Para isso, todas as sociedades nacionais que se formaram seguiram esses imperativos. Fazer guerras é semear o capitalismo. Mas foi com a Ia Guerra Mundial que o capitalismo tornou-se definitivamente uma economia de guerra.

O moderno patriarcado produtor de mercadorias é essa figura selvagem em que se misturam o cão de guerra com o empresário destruidor-criador schumpeteriano. O negócio, portanto, é um só e tudo deve ser moldado para passar pelo crivo dessa síntese: criar é destruir (o mundo); destruir é criar (mais mortes). Tal figura do espírito é a própria verdade da sociedade burguesa, por isso, ela se parece racional e goza da realização suprema de um princípio de realidade que comporta o horror como um pendor da sua natureza. Sem a economia de guerra o capital fictício, já abundante naquela fase do capitalismo, teria sufocado a continuidade do sistema. Uma das suas façanhas foi mobilizar as reservas de poupança e crédito, então dormentes, resultantes de um processo de superacumulação que cada vez mais tinha dificuldades de encontrar investimentos rentáveis, para grandes empreendimentos estatais:

“[As potências em guerra] Tentaram (…) cobrir seus déficits solicitando empréstimos no próprio país e no exterior e, fora isso, (…) emitiram papel-moeda sempre que receberam créditos do banco central sem garantias subsidiárias. Nenhum banco central conservou muita independência na situação de guerra (…). Em 1914 o padrão ouro nacional foi suspenso em todos os países beligerantes; a moeda deixou de ser conversível [em ouro] sempre que alguém o desejava, ou deixou de ser necessário uma mínima proporção de ouro para respaldar a emissão de papel- moeda. Uma vez limpo o terreno, os governos puderam obter uma quantidade ilimitada de dinheiro em efetivos em seus bancos centrais em troca de passivos de curto prazo, tais como promissórias do tesouro, reembolsáveis em três ou seis meses. (…) A consequência foi um incremento massivo do fluxo de dinheiro, que foi se acelerando à medida que avançava a guerra (…). (…) A capacidade de conseguir empréstimos que demonstraram os estados [beligerantes] constitui um dos fenômenos chaves da guerra (…)” (STEVENSON, D. p. 314-5).

Este modelo de organização da economia abriu as comportas das dívidas estatais e fez delas uma espécie de perspectivismo (e escoadouro de um excesso de capital a beira da desvalorização) que, como todo vício burguês, foi transformado em virtude pelo keynesianismo. Foi esse modelo de economia que tornou o fordismo possível. Sem a escala gigantesca das dívidas, em que os gastos de guerra foram pródigos e, ao mesmo tempo, desbravadores de um território até então incólume, a infraestrutura tanto produtiva como financeira do fordismo, que exigia uma intervenção estatal direta, jamais teria sido viável.

“O êxito da França oferece algumas analogias com a União Soviética em 1941-45: regiões ilhadas até então como as do sudoeste entraram no setor de produção militar.” (STEVENSON, D. p.324). “Os empréstimos estatais (…) e os subsídios ajudaram a reconversão, por exemplo, dos futuros gigantes da indústria automobilística Citroën e Renault, fabricantes respectivamente de munições e tanques.” (STEVENSON, D. p. 325).

A partir desse ponto, o Estado assumiu uma centralidade no planejamento e direcionamento econômico que era desconhecida no capitalismo clássico do séc. XIX. Estas características se mantiveram e se integraram aos tempos de paz. A relativa abundância dos chamados 30 anos gloriosos após 1945 foi, portanto, um produto direto da engenharia financeiro-produtiva da economia de guerra. Um dos sentidos ocultos da Guerra Fria foi justamente a continuidade (e crescimento) das dívidas públicas. Esses gastos podiam ser direcionados tanto para o bem estar social, como para a continuidade dos gastos de guerra – a economia americana, por exemplo, se manteve uma economia mobilizada para a guerra, em que pese o fim desta. Seu imponente complexo industrial- militar, por estas razões, não foi desmontado. O fim da Guerra Fria em 1989 é parte do colapso da possibilidade de continuar organizando a economia dessa forma. Num período em que o lucro caia a níveis que tornava duvidoso o retorno de novos investimentos, em que a economia beirava à estagnação com inflação, a expansão das dívidas passou a ser um problema de primeira ordem. Não foi por outro motivo que as políticas keynesianas chegaram ao seu esgotamento nesse momento.

Nas décadas posteriores, o colapso da modernização foi empurrado para debaixo do tapete. Para simular o realismo da emissão contábil de dinheiro sem valor, que após o fim do Acordo de Breton-Woods (1971) tomou conta das atividades dos Bancos 10 Centrais dos EUA e da Europa , foi necessário organizar a acumulação de capital apartir do sistema financeiro, e não mais da produção. O keynesianismo ainda pôde dispor do capital fictício para o financiamento da produção, mas com o neoliberalismo esta lógica precisou se inverter para retardar a ruina iminente do sistema. Foi esse mecanismo da financeirização que herdou a dinâmica da economia de guerra, agora sem nenhum tipo de guerra regular pela frente. Esta contradição de uma economia de guerra funcionar sem guerras generalizadas, como foram a Ia e a IIa GM e, de certo modo, a Guerra Fria, indica o limite a que o sistema chegou e o perigo da fantasmagoria ideológica do estado de guerra e exceção que se instaura no presente.

Assim que a pandemia exigiu as quarentenas na forma de leis de exceção, a compreensão de que se estava diante de uma crise sem precedentes bateu o pino. As 11 projeções para a economia são de perdas exorbitantes do PIB mundial . Frente à catástrofe que se abateu, economistas que defendiam como um princípio inegociávelcortar gastos, mudaram de armas e defendem agora, com uma convicção de verdadeiros keynesianos, a volta ao passado de uma economia de guerra sem restrições 12 orçamentárias . Mas no que consiste uma economia de guerra contra um vírus? Dois aspectos que todos eles repetem: aumentar os gastos públicos e redirecionar a produção industrial. Contudo, não era exatamente esse o pecado mortal da economia de guerra mantida depois da Ia e IIa GM na forma de um estado de bem-estar social? O lulopetismo não foi derrubado por causa disso? A inconsistência da proposta é fácil de ser percebida. Até o gerente do posto Ipiranga pode entender. Difícil é justificar que o aumento de gastos para sustentar, em tempos de paz, um sistema público de saúde e educação, é inflacionário e leva a insolvência do Estado; e agora (quem vai pedalar?), diante da guerra contra o vírus (?), o aumento dos gastos se torna a salvação da pátria! Subtraindo o engodo ideológico do argumento, o resto da equação será duro de engolir: como dívidas que já chegam a três vezes mais do que o valor do PIB mundial poderão ser sustentadas com esses novos acréscimos? Só Trump já fala em gastar ‘uns quatro trilhões’ de dólares para salvar a economia, num país em que a dívida chega a U$ 16 trilhões, ou seja, aproximadamente 120% do PIB. A questão toda não são as fantasmagorias ideológicas do raciocínio das personificações do capital.

Se bem observado, o resto mesmo dessas equações insustentáveis é um estado de exceção, que impôs a quarentena, e uma economia de guerra sem guerra a beira da maior depressão desde 1929. No limite, talvez tudo isso aponte para o quanto a autodestruição está engatada no capitalismo como uma compulsão cega e pronta a ser detonada – inclusive 13 na forma de bombas nucleares . Quando todas as luzes se apagam, aos ideólogos do sistema (incluído os da esquerda tradicional) não cabe outra saída do que a volta ao passado. Era um lugar comum do neoliberalismo exorcizar este passado como um tempo responsável pelos sacrifícios do presente. Como esperar que este ‘crime de responsabilidade’ vá agora nos devolver o futuro que se apagou?

A luz artificial do capitalismo nada mais ilumina. Estamos sem futuro. Não é um mistério que isso ocorra numa mistura de catástrofe da natureza (o corona vírus é um resultado da globalização da economia sob o signo da destruição cega da natureza) e o fim de linha depressivo da economia de guerra. Todo esforço de voltar ao normal, com as fanfarras de uma nova rodada de economia de guerra à frente, custará mais vidas e será um esforço em vão.

Melhor seria gastar essa energia e empenho para entender como o moderno sistema produtor de mercadorias chegou ao seu colapso. Essa compreensão pode agora ser facilmente constatada fenomenicamente por meio das catástrofes do presente. Mas o segredo oculto desses acontecimentos está na lógica apriorística que organiza a vida social sob o imperativo de transformar a qualquer custo dinheiro em mais dinheiro. Entender isso é uma condição para se produzir uma resistência contra as duas faces da moeda que disputam levar a sociedade em direção ao abismo. Ambas querem manter aceso o breu da noite. Ambas precisam, para isso, organizar o extermínio – que é em si mesmo um impulso permanente e espontâneo do sistema –, elevando-o a um gigantesco genocídio, que, aliás, já está em curso.

O assassinato em massa é parte do caráter do capitalismo, seu vínculo intimo e inescapável com a guerra. Os assassinatos de milhares de negros, índios, mulheres, além do confinamento em campos de concentração de milhões de refugiados e imigrantes se manterão firmes juntamente com a eliminação de velhos inúteis para a economia empresarial. Esta é a guerra que de fato todos estão de olho. As novas modalidades de guerra desenvolvidas pelo capitalismo após o fim da Guerra Fria são guerras irregulares voltadas contra a grande massa de perdedores da globalização. O dispositivo que torna esses acontecimentos realidades distantes é o estado de exceção. Ele é uma ordem que opera com o falso raciocínio de que o exterminado de hoje não é você amanhã. A impessoalidade da lógica sustenta o equivoco da conclusão. Mas a lei que estraçalha essas vidas nada tem de subjetiva. Ela não é um totalitarismo que emana do ordenamento político, mas uma objetivação da economia empresarial que é confirmada pelo Estado: quem não é rentável para o sistema deve morrer.

A vida e o futuro da humanidade não são compatíveis com o capitalismo. Este é o dado desta crise: como nada será como antes, e não existe um futuro a espera de todos, por que devemos permanecer o mesmo?

Bibliografia

STEVENSON, D. 1914-1917 História da Primeira Guerra Mundial. Barcelona:

Debolsillo-Penguin Editorial, 2015.

KURZ, R. Dinheiro sem valor. Lisboa: Antígona, 2014.

WALLACE-WELLS, D. A terra inabitável: uma história do futuro. São Paulo: Cia das Letras

1.Marildo Menegat é Professor Associado do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2 Cf. Sergio Firpo “

Por que salvar vidas ou a economia na crise do coronavírus é um falso dilema”.

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/por-que-salvar-vidas-ou-a-economia-na-crise-do- coronavirus-e-um-falso-dilema.shtml (Acesso 03 Abr 2020)

3 Cf. Chris Hedges, “Assim arma-se a próxima crise”. https://outraspalavras.net/mercadovsdemocracia/as sim-comecara-a-proxima-crise-financeira/ (Acesso 1 Abr 2020)

4 Cf. “Brasil é o país mais ansioso do mundo, segundo a OMS”. https://noticias.r7.com/saude/brasil-e-o-pais-mais-ansioso-do-mundo-segundo-a-oms-05062019 (Acesso

1 Abr 2020)

5 Cf. Wallace-Wells, D. A terra inabitável: uma história do futuro. São Paulo: Cia das Letras, 2019.

6 Cf. “Qualidade do ar na China melhora devido ao covid 19, segundo OMS”. https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2020-03/qualidade-do-ar-na-china-melhora-devido- ao-covid-19-afirma-onu (Acesso 2 Abr 2020); e “Sem turistas e barcos, coloração da água dos canais de Veneza fica mais clara e nítida” https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/2020/03/18/sem-turistas- e-barcos-coloracao-da-agua-dos-canais-de-veneza-fica-mais-clara-e-nitida.ghtml (Acesso 2 Abr 2020).

7 Cf. “Ebolapodesofrermutaçãoeseespalharpeloar,dizONU”;https://exame.abril.com.br/tecnologia/ebola-pode- sofrer-mutacao-e-se-espalhar-pelo-ar-diz-onu/ (Acesso 2 Abr 2020).

8 Cf. DAVIS, M. “O capitalismo e a gripe suína”, in: Margem Esquerda – ensaios marxistas; no 14. São Paulo: Boitempo, 2010, pp. 43-47.

9 Cf. KURZ, R. Dinheiro sem valor. Lisboa: Antígona, 2014.

10 O fim da conversibilidade do dólar em ouro criou condições muito semelhantes ao que já havia ocorrido na Ia GM, com o afundamento da Libra inglesa, levando diversos países beligerantes à hiperinflação (Cf. STEVENSON, p. 315). No caso mais recente, no entanto, com a financeirização, o fim da conversibilidade serviu para retardar a desvalorização do dinheiro e das mercadorias.

11 “Covid-19 trará ‘recessão muito pior’ do que crise de 2009, diz chefe do FMI”. https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/04/03/desaceleracao-global-por-coronavirus-sera- muito-pior-do-que-crise-financeira-diz-fmi.htm

12 Este é o caso, dentre muitos outros, de: Samuel Pessoa, “Estamos em uma economia de guerra” https://www1.folha.uol.com.br/colunas/samuelpessoa/2020/03/estamos-em-uma-economia-de- guerra.shtml (Acesso 22 Mar 2020); Vinicius Torres Freire, “Economia de guerra contra o corona” https://www1.folha.uol.com.br/colunas/viniciustorres/2020/03/economia-de-guerra-contra-o- corona.shtml (Acesso 20 Mar 2020); e de José Roberto Afonso, “Entrevista: “Brasil tem que estruturareconomia de guerra durante crise do coronavírus, defende economista”https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/04/brasil-tem-que-estruturar-economia-de-guerra- durante-crise-do-coronavirus-defende-economista.shtml (Acesso 2 Abr 2020).

13 CF. Igor Gielow, “Diplomata vê mundo com maior risco de conflito nuclear”. https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2020/03/diplomata-ve-mundo-com-maior-risco-de-conflito- nuclear.shtml (Acesso 8 Mar 2020).

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Bem-vindo ao Estado suicidário – Vladimir Safatle

março 27, 2020 arlindenor pedro 5 Comentários

Você é parte de um experimento. Talvez sem perceber, mas você é parte de um experimento. O destino do seu corpo, sua morte são partes de um experimento de tecnologia social, de nova forma de gestão. Nada do que está acontecendo nesse país que se confunde com nossa história é fruto de improviso ou de voluntarismo dos agentes de comando. Até porque, ninguém nunca entendeu processos históricos procurando esclarecer a intencionalidade dos agentes. Saber o que os agentes acham que estão a fazer é realmente o que menos importa. Como já se disse mais de uma vez, normalmente eles o fazem sem saber.

Esse experimento do qual você faz parte, do qual te colocaram à força tem nome. Trata-se da implementação de um “Estado suicidário” como disse uma vez Paul Virilio. Ou seja, o Brasil mostrou definitivamente como é o palco da tentativa de implementação de um Estado suicidário. Um novo estágio nos modelos de gestão imanentes ao neoliberalismo. Agora, é sua face a mais cruel, sua fase terminal.

Engana-se quem acredita que isto é apenas a já tradicional figura do necroestado nacional. Caminhamos para além da temática necropolítica do Estado como gestor da morte e do desaparecimento. Um Estado como o nosso não é apenas o gestor da morte. Ele é o ator contínuo de sua própria catástrofe, ele é o cultivador de sua própria explosão. Para ser mais preciso, ele é a mistura da administração da morte de setores de sua própria população e do flerte contínuo e arriscado com sua própria destruição. O fim da Nova República terminará em um macabro ritual de emergência de uma nova forma de violência estatal e de rituais periódicos de destruição de corpos.

Um Estado dessa natureza só apareceu uma vez na história recente. Ele se materializou de forma exemplar em um telegrama. Um telegrama que tinha número: Telegrama 71. Foi com ele que, em 1945, Adolf Hitler proclamou o destino de uma guerra então perdida. Ele dizia: “Se a guerra está perdida, que a nação pereça”. Com ele, Hitler exigia que o próprio exército alemão destruísse o que restava de infraestrutura na combalida nação que via a guerra perdida. Como se esse fosse o verdadeiro objetivo final: que a nação perecesse pelas suas próprias mãos, pelas mãos do que ela mesma desencadeou. Esta era a maneira nazista de dar resposta a uma raiva secular contra o próprio Estado e contra tudo o que ele até então havia representado. Celebrando sua destruição e a nossa. Há várias formas de destruir o Estado e uma delas, a forma contrarrevolucionária, é acelerando em direção a sua própria catástrofe, mesmo que ela custe nossas vidas. Hannah Arendt falava do fato espantoso de que aqueles que aderiam ao fascismo não vacilavam mesmo quando eles próprios se tornavam vítimas, mesmo quando o monstro começava a devorar seus próprios filhos.

O espanto, no entanto, não deveria estar lá. Como dizia Freud: “mesmo a auto-destruição da pessoa não pode ser feita sem satisfação libidinal”. Na verdade, esse é o verdadeiro experimento, um experimento de economia libidinal. O Estado suicidário consegue fazer da revolta contra o Estado injusto, contra as autoridades que nos excluíram, o ritual de liquidação de si em nome da crença na vontade soberana e na preservação de uma liderança que deve encenar seu ritual de onipotência mesmo quando já está claro como o sol sua impotência miserável. Se o fascismo sempre foi uma contrarrevolução preventiva, não esqueçamos que sempre soube transformar a festa da revolução em um ritual inexorável de auto-imolação sacrificial. Fazer O desejo de transformação e diferença conjugar a gramática do sacrifício da auto-destruição: essa sempre foi a equação libidinal que funda o Estado suicidário.

O fascismo brasileiro e seu nome próprio, Bolsonaro, encontraram enfim uma catástrofe para chamar de sua. Ela veio sob a forma de urna pandemia que exigiria da vontade soberana e sua paranoia social compulsivamente repetida que ela fosse submetida à ação coletiva e à solidariedade genérica tendo em vista a emergência de um corpo social que não deixasse ninguém na estrada em direção ao Hades. Diante da submissão a uma exigência de autopreservação que retira da paranoia seu teatro, seus inimigos, suas perseguições e seus delírios de grandeza a escolha foi, no entanto, pelo flerte contínuo com a morte generalizada. Se ainda precisássemos de uma prova de que estamos a lidar com uma lógica fascista de governo, esta seria a prova definitiva. Não se trata de um Estado autoritário clássico que usa da violência para destruir inimigos. Trata se de um Estado suicidário de tipo fascista que só encontra sua força quando testa sua vontade diante do fim.

É claro que tal Estado se funda nessa mistura tão nossa de capitalismo e escravidão, de publicidade de coworking, de rosto jovem de desenvolvimento sustentável e indiferença assassina com a morte reduzida a efeito colateral do bom funcionamento necessário da economia. Alguns acham que estão a ouvir empresários, donos de restaurantes e publicitários quando porcos travestidos de arautos da racionalidade econômica vêm falar que pior que o medo da pandemia deve ser o medo do desemprego.

Na verdade, eles estão diante de senhores de escravos que aprenderam a falar business english. A lógica é a mesma, só que agora aplicada à toda a população. O engenho não pode parar. Se para tanto alguns escravos morrerem, bem, ninguém vai realmente criar um drama por causa disso, não é mesmo? E o que afinal significa 5.000, 10.000 mortes se estamos falando em “garantir empregos”, ou seja, em garantir que todos continuarão sendo massacrados e espoliados em ações sem sentido e sem fim enquanto trabalham nas condições as mais miseráveis e precárias possíveis?

A história do Brasil é o uso contínuo desta lógica. A novidade é que agora ela é aplicada a toda a população. Até bem pouco tempo, o país dividia seus sujeitos entre “pessoas” e “coisas”, ou seja, entre aqueles que seriam tratados como pessoas, cuja morte provocaria luto, narrativa, comoção e aqueles que seriam tratados como coisas, cuja morte é apenas um número, uma fatalidade da qual não há razão alguma para chorar. Agora, chegamos à consagração final desta lógica. A população é apenas o suprimento descartável para que o processo de acumulação e concentração não pare sob hipótese alguma.

É claro que séculos de necropolítica deram ao Estado brasileiro certas habilidades. Ele sabe que um dos segredos do jogo é fazer desaparecer os corpos. Você retira números de circulação, questiona dados, joga mortos por corona vírus em outra rubrica, abre covas em lugares invisíveis. Bolsonaro e seus amigos vindos dos porões da ditadura militar sabem como operar com essa lógica. Ou seja, a velha arte de gerir o desaparecimento que o Estado brasileiro sabe fazer tão bem. De toda forma, there is no alternative. Esse era o preço a pagar para que a economia não parasse, para que os empregos fossem garantidos. Alguém tinha que pagar pelo sacrifício. A única coisa engraçada é que sempre são os mesmos quem pagam. A verdadeira questão é outra, a saber: Quem nunca paga pelo sacrifício enquanto prega o evangelho espúrio do açoite?

Pois vejam que coisa interessante. Na República Suicidária Brasileira não há chance alguma de fazer o sistema financeiro verter seus lucros obscenos em um fundo comum para o pagamento de salários da população confinada, nem de enfim implementar o imposto constitucional sobre grandes fortunas para ter a disposição parte do dinheiro que a elite vampirizou do trabalho compulsivo dos mais pobres. Não, essas possibilidades não existem. There is no alternative: será necessário repetir mais uma vez?

Essa violência é a matriz do capitalismo brasileiro. Quem pagou a ditadura para criar aparatos de crimes contra a humanidade na qual se torturava, estuprava, assassinava fazia desaparecer cadáveres? Não estavam lá dinheiro de Itaú, Bradesco, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Fiesp, ou seja, todo o sistema financeiro e empresarial que hoje tem lucros garantidas pelos mesmos que veem nossas mortes como um problema menor?

Na época do fascismo histórico, o Estado suicidário mobilizava-se através de uma guerra que não podia parar. Ou seja, a guerra fascista não era uma guerra de conquista. Ela era um fim em si mesmo. Como se fosse um “movimento perpétuo, sem objeto nem alvo” cujos impasses só levam a uma aceleração cada vez maior. A ideia nazista de dominação não está ligada ao fortalecimento do Estado, mas a um movimento em movimento constante. Hannah Arendt falará da: “essência dos movimentos totalitários que só podem permanecer no poder enquanto estiverem em movimento e transmitirem movimento a tudo o que os rodeia”. Uma guerra ilimitada que significa a mobilização total de todo efetivo social, a militarização absoluta em direção a uma guerra que se torna permanente. Guerra, no entanto, cuja direção não pode ser outra que a destruição pura e simples.

Só que o Estado brasileiro nunca precisou de uma guerra porque ele sempre foi a gestão de uma guerra civil não declarada. Seu exército não serviu a outra coisa que se voltar periodicamente contra sua própria população. Esta é a terra da contrarrevolução preventiva, como dizia Florestan Fernandes. A pátria da guerra civil sem fim, dos genocídios sem nome, dos massacres sem documentos, dos processos de acumulação de capital feitos através de bala e medo contra quem se mover. Tudo isso aplaudido por um terço da população, por seus avós, seus pais, por aqueles cujos circuitos de afetos estão presos nesse desejo inconfesso do sacrifício dos outros e de si há gerações. Pobres dos que ainda acreditam que é possível dialogar com quem estaria nesse momento a aplaudir agentes da SS.

Pois alternativas existem, mas se elas forem implementadas serão outros afetos que circularão, fortalecendo aqueles que recusam tal lógica fascista, permitindo enfim que eles imaginem outro corpo social e político. Tais alternativas passam pela consolidação da solidariedade genérica que nos faz nos sentir em um sistema de mútua dependência e apoio, no qual minha vida depende da vida daqueles que sequer fazem parte do “meu grupo”, que estão no “meu lugar”, que tem as “minhas propriedades”. Esta solidariedade que se constrói nos momentos mais dramáticos lembra aos sujeitos que eles participam de um destino comum e devem se sustentar coletivamente. Algo muito diferente do: “se eu me infectar, é problema meu”. Mentira atroz, pois será, na verdade, problema do sistema coletivo de saúde, que não poderá atender outros porque precisa cuidar da irresponsabilidade de um dos membros da sociedade. Mas se a solidariedade aparece como afeto central, é a farsa neoliberal que cai, esta mesma farsa que deve repetir, como dizia Thatcher: “não há essa coisa de sociedade, há apenas indivíduos e famílias”. Só que o contágio, Margareth, o contágio é o fenômeno mais democrático e igualitário que conhecemos. Ele nos lembra, ao contrário, que não há essa coisa de indivíduo e família, há a sociedade que luta coletivamente contra a morte de todos e sente coletivamente quando um dos seus se julga viver por conta própria.

Como disse anteriormente, alternativas existem. Elas passam por suspender o pagamento da dívida pública, por taxar enfim os ricos e fornecer aos mais pobres a possibilidade de cuidar de si e dos seus, sem se preocupar em voltar vivo de um ambiente de trabalho que será foco de disseminação, que será a roleta russa da morte. Se alguém soubesse realmente fazer conta nas hostes do fascismo, ele lembraria o que acontece com um dos únicos países do mundo que recusa seguir as recomendações de combate à pandemia: ele será objeto de um cordão sanitário global, de um isolamento como foco não controlado de proliferação de uma doença da qual os outros países não querem nunca mais partilhar. Ser objeto de um cordão sanitário global deve ser realmente algo muito bom para a economia nacional.

Enquanto isto nós lutamos com todas as forças para encontrar algo que nos faça acreditar que a situação não é assim tão ruim, que tudo se trata de derrapadas e destemperos de um insano. Não, não há insanos nessa história. Esse governo é a realização necessária de nossa história de sangue, de silêncio, de esquecimento. História de corpos invisíveis e de capital sem limite. Não há insanos. Ao contrário, a lógica é muito clara e implacável. Isso só ocorre porque quando é necessário radicalizar sempre tem alguém nesse país a dizer que essa não é ainda a hora.

Diante da implementação de um Estado suicidário só nos restaria uma greve geral por tempo indeterminado, uma recusa absoluta em trabalhar até que esse governo caia. Só nos restaria queimar os estabelecimentos dos “empresários” que cantam a indiferença de nossas mortes. Só nos restaria fazer a economia parar de vez utilizando todas as formas de contra-violência popular. Só nos restaria parar de sorrir, porque agora sorrir é consentir. Mas sequer um reles pedido de impeachment é assumido por quem diz fazer oposição. No que seria difícil não lembrar dessas palavras do evangelho: “Se o sal não salga, de que serve então?”. Deve servir só para nos fazer esquecer do gesto violento de recusa que deveria estar lá quando tentam nos empurrar nossa própria carne servida a frio.”

Vladimir Safatle, professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, professor convidado das universidades de Paris VII, Paris VIII, Toulouse, Louvain e Stellenboch. É um dos coordenadores do Laboratório de Pesquisas em Teoria social, Filosofia e psicanálise (Latesfip/USP)

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História e Desamparo: Mobilização de Massas e Formas Contemporâneas de Anti-Capitalismo – Moishe Postone

outubro 29, 2019 arlindenor pedro 2 Comentários

Texto original: Postone, Moishe (2006), “History and Helplessness: Mass Mobilization and Contemporary Forms of Anticapitalism”, in Public Culture, Vol. 18, No. 1, pp. 93-110. O texto foi dividido em vários (sub)pontos numerados para facilitar a leitura. Foram introduzidos alguns termos entre parêntesis rectos quando julgámos que isso ajudava a clarificar e a complementar a tradução mais fiel e “literal”.

Tradução: Nuno Miguel Cardoso Machado

Como é bem sabido, o período desde o início dos anos 70 tem sido marcado por transformações estruturais históricas massivas da ordem global, frequentemente entendidas como a transição do Fordismo para o pós-Fordismo (ou, melhor, do Fordismo para o pós-Fordismo [e] para o capitalismo global neoliberal). Esta transformação da vida social, económica e cultural, que implicou o enfraquecimento da ordem centrada no Estado de meados do século XX, foi tão importante como a transição anterior do capitalismo liberal do século XIX para as formas estatais intervencionistas e burocráticas do século XX.

Estes processos provocaram mudanças profundas não apenas nos países capitalistas Ocidentais, mas igualmente nos países comunistas, e conduziram ao colapso da União Soviética e do comunismo Europeu, assim como a transformações fundamentais na China.

Consequentemente, têm sido interpretados como o marco do fim do marxismo e da relevância da teoria crítica de Marx. E, contudo, estes processos de transformação histórica reafirmaram também a importância central da dinâmica histórica e das mudanças estruturais em grande escala. Esta problemática, que está no cerne da teoria crítica de Marx, é precisamente aquilo que escapa ao entendimento (grasp) das principais teorias da era pós-Fordista – aquelas de Michel Foucault, Jacques Derrida e Jürgen Habermas. As recentes transformações revelam que essas teorias foram retrospectivas, focadas criticamente na era Fordista, mas que já não se adequam ao mundo pós-Fordista contemporâneo.

Ao salientar a problemática associada à dinâmica e transformações históricas lança-se uma nova luz sobre um conjunto de aspectos importantes. Neste ensaio, começo por abordar questões gerais do internacionalismo e da mobilização política contemporânea relacionadas com as mudanças históricas massivas das últimas três décadas. Antes disso, contudo, tratarei brevemente outras questões importantes que ganham um novo significado quando são inseridas no contexto das recentes transformações históricas abrangentes: a questão da relação entre democracia e capitalismo e da sua possível negação histórica – em termos mais gerais, a relação entre contingência histórica (e, portanto, entre política [politics]) e necessidade – e a questão do carácter histórico do comunismo Soviético.

As transformações estruturais das últimas décadas conduziram à inversão daquilo que parecia ser uma lógica crescente de estatismo (state-centrism). Deste modo, elas põem em questão as noções de desenvolvimento histórico lineares – tanto Marxistas como Weberianas. Não obstante, os grandes padrões históricos do “longo século XX”, tais como a ascensão do Fordismo na sequência das crises do capitalismo liberal do século XIX e o mais recente declínio da síntese Fordista, sugerem que existe de facto um padrão abrangente (overarching) de desenvolvimento histórico no capitalismo. Isto significa que, por sua vez, o alcance da contingência histórica é condicionado por essa forma de vida social. A política (politics), por si só, como sejam as diferenças entre governos conservadores e social-democratas, não consegue explicar, por exemplo, o porquê de todos os regimes Ocidentais, independentemente do partido no poder, terem aprofundado e expandido as instituições do Estado Providência nos anos 50, 60 e início dos anos 70, para depois cortarem esses programas e estruturas nas décadas subsequentes. Existiram diferenças entre as políticas dos diferentes governos, é claro, mas foram diferenças quanto ao grau e não quanto à substância (kind).

Diria então que esses grandes padrões históricos estão, em última instância, alicerçados na dinâmica do capital e que não lhes tem sido dada a devida atenção nas discussões sobre a democracia, assim como nos debates acerca dos méritos da coordenação social através da planificação quando comparada com aquela efectuada pelos mercados. Estes padrões históricos implicam um elevado grau de constrangimento, de necessidade histórica. Todavia, tentar apreender este tipo de necessidade não significa reificá-la. Uma das contribuições mais importantes de Marx consistiu em estabelecer um fundamento (grounding) historicamente específico para essa necessidade, isto é, para os grandes padrões de desenvolvimento capitalista, ligado às formas determinadas de prática social expressas por categorias como a mercadoria ou o capital. Deste modo, Marx apreendeu esses padrões como expressões de formas historicamente específicas de heteronomia que condicionam o alcance (scope) das decisões políticas e, portanto, da democracia. A sua análise implica que a superação do capital requer mais do que a superação dos limites da política democrática que resultam da exploração e desigualdade sistemicamente instituídas (grounded); requer igualmente a superação de determinados constrangimentos estruturais sobre a acção, de forma a alargar a esfera de contingência histórica e, consequentemente, o horizonte da política.

Por conseguinte, na medida em que escolhemos utilizar a “indeterminação” (indeterminacy) como uma categoria social crítica, ela deve tornar-se o objectivo da acção social e política, ao invés de uma característica ontológica da vida social (esta última é a forma como ela tende a ser apresentada pelo pensamento pós-estruturalista, que pode ser encarado como uma resposta reificada a uma compreensão reificada da necessidade histórica). As posições que ontologizam a indeterminação histórica salientam que a liberdade e a contingência estão relacionadas. Todavia, elas negligenciam (overlook) os constrangimentos exercidos sobre a contingência por parte do capital enquanto forma estruturante da vida social e são por essa razão, em última análise, inadequadas enquanto teorias críticas do presente. No quadro que estou a formular, a noção de indeterminação pode ser reapropriada como aquilo que se torna possível quando os constrangimentos exercidos pelo capital são superados. A democracia social (social democracy) [NT1] referir-se-ia então às tentativas de reduzir a desigualdade no contexto da necessidade imposta estruturalmente pelo capital. Embora indeterminada, uma forma de vida social pós-capitalista poderia nascer apenas enquanto possibilidade historicamente determinada, gerada pelas tensões internas do capital, e não como um “salto de tigre” para fora da história [NT2].

Uma segunda questão geral levantada pelas recentes transformações históricas é aquela da União soviética e do comunismo, do “socialismo real”. Em retrospectiva, pode-se argumentar que a ascensão e o colapso da URSS estiveram intrinsecamente relacionados com a ascensão e o declínio do capitalismo de estado. As transformações históricas das últimas décadas sugerem que a União Soviética era parte integrante de uma configuração histórica mais abrangente da formação social capitalista, não obstante a grande hostilidade entre a URSS e os países capitalistas Ocidentais.

Esta questão está intimamente ligada àquela do internacionalismo e da política anti-hegemónica, o tema deste ensaio. O colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria abriram a possibilidade de um internacionalismo revigorado que seja globalmente crítico. Esse internacionalismo seria bastante diferente das formas de “internacionalismo” características da longa Guerra Fria, essencialmente dualistas e, em termos da sua forma, nacionalistas; elas eram críticas relativamente a um dos “blocos” de maneiras que serviam para legitimar a ideologia do outro [bloco], ao invés de encararem ambos os “blocos” como partes de um todo mais abrangente que deveria ter constituído o objecto da crítica. Neste contexto, o mundo pós-1945 continha apenas um poder imperialista – a potência hegemónica do outro “bloco”. Este padrão básico aplica-se também aos apoiantes da China na sequência da ruptura Sino-Soviética [NT3], com a diferença de que, neste caso, o outro “lado” era constituído por ambos os poderes imperialistas – os Estados Unidos e a URSS. Todavia, a crítica do imperialismo permaneceu dualista: a crítica de um bloco do ponto de vista de outro bloco.

Contudo, a primeira década do século XXI não tem sido marcada pela emergência vigorosa de uma [nova] forma de internacionalismo pós-Guerra Fria. Em vez disso, tem-se assistido a uma ressurgência de formas antigas, de prolongamentos vazios (hollowed-out after-forms) do “internacionalismo” da Guerra Fria. Este ensaio apresenta algumas reflexões preliminares acerca deste “internacionalismo” dualista ressurgente, enquanto expressão de um impasse alcançado por muitos movimentos anti-hegemónicos, reflectindo também criticamente sobre as diferentes formas de violência política.

O impasse a que me estou a referir foi ilustrado recentemente por muitas respostas da Esquerda, nos Estados Unidos e na Europa, aos atentados suicidas ao World Trade Center, em 11 de Setembro de 2001, assim como pelo carácter das mobilizações de massas contra a Guerra do Iraque. A natureza desastrosa da guerra e, de um modo mais geral, da administração Bush não devem esconder que em ambos os casos as forças progressistas foram confrontadas com o que deveria ter sido entendido como um dilema – o conflito entre um poder agressor global e imperialista e um movimento anti-globalização profundamente reaccionário, por um lado, e [entre esse mesmo imperialismo e] um regime fascizante brutal, por outro. Todavia, em nenhum dos casos houve muitas tentativas para problematizar este dilema ou tentar analisar esta configuração com vista à possibilidade de formular aquilo que se tornou cada vez mais difícil no mundo contemporâneo – uma crítica com um desígnio emancipatório. Isto teria exigido o desenvolvimento de uma forma de internacionalismo capaz de romper com os dualismos do quadro da Guerra Fria, que muito frequentemente legitimaram (como “anti-imperialistas”) estados cujas estruturas e políticas não eram mais emancipatórias do que aquelas de muitos regimes autoritários e repressivos apoiados pelo governo Americano.

Em vez de romper com esses dualismos, contudo, muitos dos que se opuseram às políticas Americanas recorreram precisamente a essas estruturas (frameworks) conceptuais e posições políticas “anti-imperialistas” inadequadas e anacrónicas. No cerne deste neo-anti-imperialismo encontra-se uma compreensão fetichista do desenvolvimento global – isto é, uma compreensão concretista (concretistic) de processos históricos abstractos em termos políticos e de acção (agentive). A dominação dinâmica e abstracta do capital foi identificada de um modo fetichista – a nível global – com os Estados Unidos ou, em alguns casos, com os Estados Unidos e Israel. Como é evidente, o carácter desastroso, imperial e imperioso da administração Bush ajudou enormemente esta confluência. Não obstante, é lamentavelmente irónico que, em muitos aspectos, esta visão de mundo (worldview) recupere uma visão com um século em que as posições [actuais] dos Estados Unidos e de Israel eram ocupadas pela Grã-Bretanha e pelos Judeus. Embora esta semelhança pareça contra-intuitiva – entre uma crítica actual da hegemonia que se qualifica como uma crítica de Esquerda e aquilo que foi uma crítica de direita da hegemonia – ela aponta para a sobreposição de visões de mundo fetichistas e sugere que esses entendimentos possuem consequências bastante nefastas para a constituição de uma política anti-hegemónica hoje em dia.

Este Maniqueísmo renascido – contrário a outras formas de anti-globalização, tais como o movimento contra fábricas clandestinas [desumanas] (sweatshop), que se desenvolveram na última década – tem sido acompanhado pelo reaparecimento de uma enorme confusão relativamente à violência política que, por vezes, atormentou a Nova Esquerda (New Left). O resultado é uma forma de oposição que realça algumas das dificuldades enfrentadas pelos movimentos anti-hegemónicos na formulação de uma crítica adequada à era pós-Fordista. Esta forma dualista de oposição anti-hegemónica não se adequa ao mundo contemporâneo e, em alguns casos, pode mesmo servir como ideologia legitimadora de algo que há cem anos teria recebido a designação de rivalidades imperialistas.

Começarei por elaborar esta questão analisando brevemente a forma como muitos liberais [NT4] e progressistas reagiram ao ataque do 11 de Setembro. O argumento mais repetido foi que aquele acto [terrorista], por mais horrível que tenha sido, deve ser entendido como uma reacção às políticas Americanas, especialmente no que se refere ao Médio Oriente. (1) Embora a violência terrorista deva ser entendida como política (e não simplesmente como um acto irracional), o entendimento da política de violência expresso por estes argumentos é, não obstante, completamente inadequado. Essa violência é entendida como uma reacção dos insultados, magoados (injured) e oprimidos (dowtrodden), e não como uma acção. Embora a violência em si mesma não seja necessariamente afirmada, a política por detrás da forma específica de violência cometida raramente é questionada. Ao invés, a violência é explicada (e em certos casos implicitamente justificada) como uma resposta. Neste quadro, existe apenas um actor no mundo: os Estados Unidos.

Este tipo de argumento centra-se no sofrimento (grievances) daqueles que levam a cabo esses actos [terroristas] sem se adentrar na estrutura que confere significado (framework of meaning) [aos seus actos] e em que se expressa esse sofrimento. Os actos que decorrem desses significados são tomados simplesmente como expressões de ira, embora infelizes. (2) Esses argumentos não questionam a interpretação do mundo que motivou a violência nem analisam criticamente o tipo de política implicado pela violência perpetrada intencionalmente contra civis. Consequentemente, esses argumentos podem tornar-se implicitamente apologéticos em vez de políticos; esforçam-se pouco em tentar compreender os cálculos estratégicos envolvidos – não tanto dos bombistas mas dos seus líderes – e ignoram questões ligadas à ideologia. É um erro grave, por exemplo, interpretar as injustiças sentidas que subjazem a um movimento como a al-Qaeda em termos estritos, como uma reacção imediata às políticas Americanas e Israelitas. Isto é ignorar muitas outras dimensões do novo jihadismo. Por exemplo, quando Osama Bin Laden fala do golpe infligido aos Muçulmanos há oitenta anos, não se está a referir à fundação do estado de Israel mas à abolição do califado (e, portanto, da suposta unidade do mundo Muçulmano) por parte de Ataturk, em 1924 [NT6] – muito antes de os Estados Unidos estarem envolvidos no Médio Oriente e antes de Israel ser estabelecido. É digno de nota que a visão que ele expressa é mais global do que local, uma das características salientes do novo jihadismo, tanto em termos das lutas que apoia (transformando-as em manifestações de uma luta única) como da sua ideologia motriz. E um aspecto importante do carácter global dessa ideologia tem sido o anti-semitismo.

III

A análise do anti-semitismo reveste uma importância crucial quando consideramos questões ligadas à globalização e à anti-globalização, mesmo estando sujeita a mal-entendidos em virtude da acusação de anti-semitismo ser muitas vezes utilizada como ideologia legitimadora por parte dos regimes Israelitas, no sentido de desacreditar qualquer crítica séria das políticas Israelitas. É certamente possível formular uma crítica fundamental dessas políticas que não seja anti-semita e, com efeito, têm sido formuladas muitas críticas dessa natureza. Por outro lado, a crítica de Israel não deve dissimular a existência, hoje em dia, de um anti-semitismo disseminado e virulento no mundo Árabe/Muçulmano. Como procurarei demonstrar, o anti-semitismo representa um problema bastante particular para a Esquerda.

O período posterior ao 11 de Setembro revelou o grau em que as ideias (motifs) anti-semitas se encontram difundidas pelo mundo Árabe. (Neste ensaio não irei abordar a questão do anti-semitismo ressurgente e da negação implícita do Holocausto na Europa). As formas de expressão desta ideologia incluem a ideia – generalizada por todo o Médio Oriente – de que apenas os Judeus poderiam ter organizado o ataque ao World Trade Center e a crescente disseminação no mundo Árabe dos Protocolos de Sião – a infame fabricação czarista, distribuída amplamente na primeira metade do século XX pelos Nazis e por Henry Ford, que visava expor a conspiração Judaica que governava o mundo. O crescimento extensivo e intensivo deste tipo de pensamento conspiratório foi revelado recentemente, de um modo dramático, pela série de televisão Egípcia Horseman without a Horse, que recorreu aos Protocolos de Sião como uma fonte histórica, e pelas crescentes acusações nos meios de comunicação Árabes de que na era medieval foram cometidos crimes rituais (blood libels) contra os Cristãos – os Judeus matavam crianças não Judaicas para utilizarem o seu sangue com propósitos rituais.

Este desenvolvimento deve ser levado a sério. Não deve ser tratado como uma manifestação algo exagerada de uma reacção compreensível face às políticas Israelitas e Americanas, nem deve ser ignorado (bracketed) em resultado do receio dualisticamente fundado de que reconhecê-lo apenas conduzirá a uma escalada da ocupação Israelita da Cisjordânia (West Bank) e de Gaza. Apreender o seu significado político, contudo, requer um entendimento do anti-semitismo moderno. Por um lado, o anti-semitismo moderno é uma forma de discurso essencialista (essentializing) que, como todas essas restantes formas, entende os fenómenos sociais e históricos em termos biologistas e culturalistas. Por outro lado, o anti-semitismo distingue-se de outras formas essencialistas, tais como a maioria das formas de racismo, pelo seu carácter populista e aparentemente anti-hegemónico, anti-global. Enquanto a maior parte das formas de pensamento racista atribuem normalmente um poder corporal e sexual concreto ao Outro, o anti-semitismo moderno atribui um enorme poder aos Judeus, que é abstracto, universal, global e intangível. No cerne do anti-semitismo moderno está a noção dos Judeus como uma conspiração internacional secreta e imensamente poderosa. Já argumentei noutros textos que a visão de mundo do anti-semitismo moderno entende o domínio abstracto do capital – que sujeita as pessoas à compulsão de forças misteriosas que não conseguem perceber – como o domínio do Judaísmo Internacional.

Consequentemente, o anti-semitismo pode dar a aparência de ser anti-hegemónico. É esta a razão porque há um século, August Bebel, líder Social-Democrata Alemão, o caracterizou como o socialismo dos tolos. Dado o seu desenvolvimento subsequente, também poderia ter sido designado como o anti-imperialismo dos tolos. Enquanto forma fetichista da consciência opositora (oppositional), é particularmente perigoso porque parece ser anti-hegemónico, a expressão de um movimento das pessoas comuns (little people) contra uma forma de dominação global e intangível.

É enquanto forma de anti-capitalismo profundamente reaccionária e fetichista que gostaria de começar a discutir a recente vaga de anti-semitismo moderno no mundo Árabe. É um erro grave encarar esta vaga de anti-semitismo apenas como uma resposta aos Estados Unidos e a Israel. Esta redução empiricista seria o equivalente a explicar o anti-semitismo Nazi simplesmente como uma reacção ao Tratado de Versalhes. Embora as políticas Americanas e Israelitas tenham contribuído indubitavelmente para o crescimento desta nova onda de anti-semitismo, os Estados Unidos e Israel ocupam uma posição nesta ideologia que vai muito para além dos seus verdadeiros papéis empíricos. Diria que essa posição deve ser entendida também com referência às transformações históricas massivas desde o início dos anos 70, à transição do Fordismo para o pós-Fordismo.

Um aspecto importante desta transição foi a importância crescente das redes e fluxos económicos supranacionais (em vez de internacionais), que foi acompanhada por um declínio da soberania nacional efectiva – traduzida pela incapacidade crescente das estruturas dos estados nacionais (incluindo aquelas das metrópoles nacionais) para controlar com sucesso os processos económicos. Isto foi manifestado pelo declínio do Estado Providência Keynesiano no Ocidente e pelo colapso dos estados burocráticos de partido único no Leste. Esteve associado a uma crescente diferenciação vertical entre ricos e pobres em todos os países e entre [os vários] países e regiões.

O colapso do Fordismo significou o fim da fase de desenvolvimento à escala nacional assente na direcção do estado – quer na base do modelo comunista, do modelo social-democrata ou do modelo de desenvolvimento estatista do Terceiro Mundo. Isto colocou enormes dificuldades a muitos países e imensas dificuldades conceptuais para todos aqueles que encaravam o estado como um agente positivo promotor da mudança e do desenvolvimento.

Os efeitos do colapso da síntese Fordista de meados do século [XX] foram bastante diferenciados; variaram nas diferentes partes do globo. É bem conhecido o relativo sucesso do [Sud]este Asiático em acompanhar a nova vaga de globalização pós-Fordista, tal como o declínio desastroso da África Subsariana. Menos conhecido é o declínio acentuado do mundo Árabe revelado dramaticamente pelo Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano Árabe, de 2002, de acordo com o qual o rendimento per capita no mundo Árabe diminuiu nos últimos vinte anos para um nível ligeiramente acima da África Subsariana. Mesmo na Arábia Saudita, por exemplo, o PIB per capita diminuiu de 24 000$, no final dos anos 70, para 7 000$, no início deste século.

As razões para este declínio são complexas. Diria que uma importante condição estrutural para este declínio relativo do mundo Árabe/Muçulmano foi a reestruturação histórica fundamental aludida atrás. Por qualquer motivo, as estruturas estatais autoritárias associadas ao nacionalismo Árabe revelaram-se incapazes de se ajustar a estas transformações globais. Podemos dizer que essas transformações enfraqueceram e abalaram o nacionalismo Árabe ainda mais do que a derrota militar com Israel em 1967. [NT7] Estes processos históricos abstractos podem parecer misteriosos “no terreno” (“on the ground”) [NT8], [situados] para além da capacidade de influência dos actores locais, e podem gerar sentimentos de impotência.

Ao mesmo tempo, devido a um conjunto de factores, os movimentos sociais e políticos progressistas direccionados contra o status quo no Médio Oriente têm-se revelado demasiado fracos, ou, como no Iraque e no Sudão, têm sido violentamente suprimidos. (Um infortúnio adicional para esses movimentos progressistas foi o facto de os regimes seculares autoritários que os perseguem terem sido encarados como progressistas no contexto dominado pela Guerra Fria ou, pelo menos, não terem sido objecto de uma análise crítica sustentada). O falhanço do nacionalismo árabe foi responsável pela criação de um vácuo, assim como de uma série de regimes monárquicos pretensamente tradicionais, contribuindo ambos os factores para a supressão das oposições progressistas. Este vácuo foi ocupado pelos movimentos Islamitas que pretendem explicar o declínio aparentemente misterioso sofrido pelos povos no mundo Árabe/Muçulmano, um [declínio] que gerou um sentimento palpável de desilusão e desespero político.

Um factor que contribui para este modo de entendimento ideológico e reaccionário da crise de toda uma região é o grau em que a luta Palestiniana pela auto-determinação tem sido instrumentalizada (functionalized) durante décadas pelos regimes Árabes como um escudo protector (lightning rod) nacionalista para desviar a ira e o descontentamento popular. (Mais uma vez, para evitar mal-entendidos desnecessários – dizer que as lutas Palestinianas têm sido instrumentalizadas não significa desacreditar essas lutas em si mesmas).

A tendência para atribuir a miséria (misère) das populações Árabes e, cada vez mais, das classes médias educadas, a forças externas maléficas, contudo, tornou-se muito mais intensa com o recente declínio do mundo Árabe. A estrutura (framework) ideológica que já existia para interpretar este declínio foi formulada por pensadores tais como o ideólogo da Irmandade Muçulmana Egípcia, Sayyed Qutb [NT9], que rejeitava a modernidade capitalista e a entendia como um complô criado pelos Judeus (Freud, Marx, Durkheim) para enfraquecer as sociedades “saudáveis”. No contexto deste imaginário anti-semita, Israel era simplesmente a testa-de-ponte (bridgehead) para uma conspiração global poderosa e perniciosa. Este tipo de ideologia foi apoiado e promovido pelos esforços da propaganda Nazi dirigida ao Médio Oriente, nos anos 30 e 40. Foi fortemente reforçada pela ideologia Soviética da Guerra Fria, após a guerra de 1967, que introduziu as ideias anti-semitas na sua crítica de Israel e contribuiu para o alastrar de uma forma de anti-sionismo – fortemente marcada por temas anti-semitas acerca de um poder global singularmente detestável e conspirativo – que se tornou generalizado no Médio Oriente e entre alguns segmentos da Esquerda – especialmente na Europa – nas últimas três décadas.

O grau e a importância crescentes da visão de mundo anti-semita no Médio Oriente nas últimas décadas, contudo, deve também, no meu entender, ser visto como a disseminação de uma ideologia pretensamente anti-hegemónica em face dos efeitos negativos e disruptivos de forças históricas aparentemente misteriosas. Por outras palavras, estou a sugerir que a disseminação do anti-semitismo e, consequentemente, de formas de Islamismo anti-semitas (tais como a Irmandade Muçulmana Egípcia e a sua extensão Palestiniana, o Hamas) devem ser entendidas como a disseminação de uma ideologia anti-capitalista fetichista que afirma decifrar (to make sense) um mundo apreendido como ameaçador. Esta ideologia pode ser despoletada (sparked) e exacerbada por Israel e pelas suas políticas, mas a sua ressonância está enraizada no declínio relativo do mundo árabe perante um cenário de transformações estruturais massivas associadas à transição do Fordismo para o capitalismo globalizado neoliberal. O resultado é um movimento populista anti-hegemónico que é profundamente reaccionário e perigoso, nomeadamente para qualquer esperança de uma política progressista no mundo Árabe/Muçulmano.

Todavia, em vez de analisar esta forma de resistência reaccionária de um modo que permita facilitar o apoio formas de resistência mais progressistas, uma parte significativa da esquerda Ocidental tem ignorado ou racionalizado a mesma como uma reacção infeliz, ainda que compreensível, às políticas Israelitas em Gaza e na Cisjordânia. Diria que esta posição política acrítica está relacionada com uma identificação fetichista dos Estados Unidos com o capital global. As implicações desta associação são imensas. Uma primeira é que outras potências, como a União Europeia, não são tratadas criticamente como competidores ou co-potências hegemónicas (cohegemons) emergentes na ordem dinâmica capitalista global, cujas posições emergentes ajudam a moldar os contornos do poder global dos nossos dias. Ao invés, o papel da UE, por exemplo, é ignorado (bracketed) ou a Europa é tratada implicitamente como o reduto (haven) da paz, compreensão e justiça social. Esta forma de falso reconhecimento (misrecognition) está relacionada com a tendência para apreender o abstracto (o domínio do capital) como o concreto (hegemonia Americana). Diria que esta tendência é a expressão de um sentimento de impotência (helplessness) profundo e fundamental, tanto conceptual como politicamente.

Procurarei elaborar [esta ideia] ao reflectir sobre as mobilizações de massas, em muitas partes do mundo, contra a guerra Americana no Iraque. Á primeira vista, as recentes mobilizações parecem ser uma repetição do grande movimento anti-guerra dos anos 60. No entanto, diria que existem diferenças fundamentais entre ambas. A consideração dessas diferenças pode lançar luz sobre o impasse actual da Esquerda.

Os movimentos anti-guerra dos anos 60 foram encabeçados (spearheaded) por muitas pessoas para quem a oposição à guerra lançada pelos Estados Unidos contra o Vietname estava intrinsecamente relacionada com uma luta mais vasta pela mudança política e social progressista. Provavelmente, esse era também o caso dos movimentos de oposição às políticas Americanas relativamente ao regime Cubano, ao governo socialista do Chile, aos Sandinistas na Nicarágua e ao ANC na África do Sul [NT10]. Em todos estes casos, os Estados Unidos eram encarados como uma força conservadora que se opunha a essa mudança [pretendida]. A oposição Americana aos movimentos de libertação nacional era criticada de um modo particularmente impetuoso precisamente porque esses movimentos eram encarados positivamente. É verdade que existiam diferenças importantes entre aqueles que consideravam os movimentos de libertação nacional como forças promotoras de uma mudança progressista. Uma diferença importante era entre aqueles que encaravam esses movimentos positivamente porque os viam como a linha da frente da expansão do “campo socialista”, portanto, enquanto parte integrante da Guerra Fria, e aqueles para quem esses movimentos eram importantes porque eram considerados movimentos de libertação autóctones que enfraqueciam a bipolaridade da Guerra Fria e cuja relação positiva com a URSS era contingente – o resultado da hostilidade Americana. Não obstante, apesar das suas diferenças, ambas as posições tinham em comum uma avaliação positiva desses movimentos [de libertação nacional] no contexto global. Independentemente de como julguemos essas avaliações positivas hoje em dia, portanto, aquilo que caracterizava os movimentos anti-guerra da última geração era o facto de a oposição à política [externa] Americana ser, para muitos, a expressão de uma luta mais geral por uma mudança progressista.

À primeira vista, as recentes mobilizações de massas contra a guerra parecem ser idênticas. Mas um olhar mais atento revela que, politicamente, elas são bastante diferentes. A sua oposição aos Estados Unidos não é em nome de uma alternativa mais progressista. Pelo contrário, o regime do [partido] Baath no Iraque – um regime cujo carácter opressivo e brutal supera largamente, por exemplo, o dos regimes militares do Chile e da Argentina nos anos 70 e 80 – não podia ser considerado de forma alguma progressista ou potencialmente progressista. É verdade que apenas um número reduzido de grupos sectários, como o ANSWER (que, infelizmente, conseguiu exercer alguma influência sobre o movimento anti-guerra mais vasto), afirmou positivamente o regime de Saddam Hussein. [NT11] Não obstante, esse regime não foi e não tem sido objecto de uma análise e crítica política sustentada por parte da Esquerda [NT12]. Em vez disso, o seu carácter negativo foi largamente escamoteado na formulação das posições anti-guerra. Isto significa, contudo, que as recentes mobilizações anti-guerra já não possuíam o mesmo tipo de significado político que o movimento contra a guerra havia revelado no passado, uma vez que estas recentes mobilizações não eram a expressão de qualquer movimento com vista a uma mudança progressista. Com efeito, o discurso dobre a mudança foi cedido completamente à Direita.

Isto não significa, de modo algum, que os proponentes de uma mudança progressista deveriam ter apoiado a administração Bush e a sua guerra. Mas as recentes mobilizações de massas não expressaram nem ajudaram a constituir aquilo que era, sem dúvida, necessário neste contexto – um movimento que se opusesse à guerra Americana e que, ao mesmo tempo, fosse um movimento com vista a [alcançar-se] uma mudança fundamental no Iraque e, em termos mais gerais, no Médio Oriente. Nos Estados Unidos, a educação política raramente procurou ultrapassar a repetição crua dos slogans proferidos. É significativo a este respeito que, pelo que sei, nenhuma das manifestações de massas contra a guerra tenha juntado [elementos] progressistas da oposição Iraquiana que poderiam ter oferecido uma perspectiva mais matizada (nuanced) e crítica sobre o Médio Oriente. E isto, diria eu, representa um claro falhanço político da parte da Esquerda.

Uma das ironias da situação actual é que, ao adoptar uma posição “anti-imperialista” fetichista, na qual a oposição aos Estados Unidos já não está ligada à defesa de uma mudança progressista, os liberais [NT13] e os progressistas permitiram que a direita neoconservadora Americana na Administração Bush se apropriasse e até monopolizasse aquela que era tradicionalmente a linguagem da Esquerda, a linguagem acerca da democracia e da libertação. É verdade que, como é óbvio, embora o regime Bush fale de uma mudança democrática no Médio Oriente, não irá realmente ajudar a efectuar essa mudança. Não obstante, o facto de apenas a administração Bush ter levantado esta questão revela duramente que a Esquerda não o fez.

Se há uma geração, a oposição à política Americana implicava o apoio às lutas pela libertação [nacional] tidas como progressistas, hoje em dia a oposição à política Americana é em si e por si só considerada anti-hegemónica. Paradoxalmente, isto é em parte um legado infeliz da Guerra Fria e da visão de mundo dualista a ela associada. A categoria espacial de “campo” (“camp”) [ou “bloco”], que traduzia a versão global do Grande Jogo [NT14], ocupou o lugar das categorias temporais de possibilidade histórica e de emancipação enquanto negação histórica determinada do capitalismo. Isto ajudou não apenas a ofuscar a ideia do socialismo como o além histórico do capitalismo como ajudou também a distorcer (skew) o entendimento dos desenvolvimentos internacionais.

Na medida em que o campo progressista era definido por um quadro espacial, essencialmente dualista, o conteúdo do termo progressista podia, ao nível internacional, ir-se tornando crescentemente contingente, uma função do equilíbrio de poder global. O que a Guerra Fria parece ter erradicado da memória, por exemplo, é que a oposição a um poder imperial não é necessariamente progressista, pois existem igualmente “anti-imperialismos” fascistas. Esta distinção foi ofuscada durante a Guerra Fria, em parte porque a URSS se alinhou ela mesma com regimes autoritários, por exemplo, no Médio Oriente, que tinham pouco em comum com os movimentos socialista e comunista; na verdade, tinham mais em comum com o fascismo do que com o comunismo e, com efeito, procuravam liquidar a sua própria Esquerda. Consequentemente, o anti-americanismo per se foi codificado como progressista, embora existissem e existam formas de anti-americanismo profundamente reaccionárias, assim como progressistas.

Porque é que tantas pessoas de Esquerda – incluindo aquelas que não encaravam a União Soviética afirmativamente – adoptaram este quadro de análise dualista da Guerra Fria? Porque é que tantos progressistas se encurralaram numa posição em que o único problema político global parecia ser a política dos EUA, independentemente da natureza dos outros regimes?

Gostaria de começar a abordar este problema indirectamente, com referência à questão da violência política. Como já mencionei, aqueles que foram críticos da enorme onda de ira e nacionalismo que abalou os Estados Unidos após o 11 de Setembro salientaram frequentemente que existia uma enorme raiva direccionada contra os Estados Unidos, especialmente nos países Árabes e Muçulmanos. Esta posição geral, contudo, esquivou-se normalmente a uma análise do género (sort) de política traduzido pelo ataque de 11 de Setembro. É significativo que esse ataque não tenha sido perpetrado há duas ou três décadas por grupos que tinham todas as razões para estar zangados com os Estados Unidos – por exemplo, os Comunistas Vietnamitas ou a Esquerda Chilena. É importante notar que ausência de tal ataque não foi contingente, mas a expressão de um princípio político. Com efeito, um ataque dirigido primariamente contra civis estava fora do horizonte do imaginário político desses grupos.

A categoria de “ira” (“anger”) não é suficiente para entender a violência do 11 de Setembro. As formas de violência têm de ser entendidas politicamente e não apologeticamente. Deixem-me dar um exemplo: em meados dos anos 80, existia uma pressão política interna sobe o comité central do Congresso Nacional Africano [ANC] no sentido de começar uma campanha de terror contra os Sul-Africanos brancos civis. Essas reivindicações expressavam o desejo de vingança, assim como a ideia de que os Sul-Africanos brancos apenas concordariam em desmantelar o apartheid se sofressem tanto como os Sul-Africanos negros haviam sofrido [às suas mãos]. O comité central do ANC recusou apoiar essas reivindicações, não apenas por razões tácticas, estratégicas e pragmáticas (os efeitos dessas formas de violência sobre a sociedade civil e o regime pós-apartheid), mas também por razões de princípios políticos. Foi defendido que os movimentos de emancipação não deveriam escolher a população civil como o seu alvo preferencial.

Gostaria de sugerir que existe uma diferença fundamental entre os movimentos que não visam alvos civis aleatórios (tais como o Viet Minh, o Viet Cong e o ANC) e aqueles que o fazem (como é o caso do IRA, da al-Qaeda e do Hamas). Esta diferença não é simplesmente táctica mas profundamente política; existe uma relação entre a forma de violência e a forma de política. Isto é, estou a sugerir que o tipo de sociedade e a forma de governo (polity) futura expressas implicitamente pela praxis política dos movimentos sociais militantes que fazem a distinção entre alvos militares e civis são diferentes daquelas implicadas pela praxis dos movimentos que não fazem tal distinção. Estes últimos tendem a preocupar-se com a identidade. Num sentido amplo, eles são radicalmente nacionalistas e operam na base de uma distinção entre amigos/inimigos que essencializa a população civil como inimiga e elimina a possibilidade de coexistência futura. Por essa razão, os programas desses movimentos raramente apresentam algo que se pareça com uma análise socioeconómica destinada a transformar as estruturas sociais (que não deve ser confundida com os serviços sociais que esses movimentos possam ou não providenciar [à população]). Nesses casos, a dialéctica do século XX entre guerra e revolução é transformada na subordinação (subsumption) da “revolução” à guerra. A minha preocupação neste âmbito, contudo, tem menos a ver com esses movimentos do que com os movimentos de oposição metropolitana contemporâneos [i.e., dos “países (ocidentais) desenvolvidos”] e com o porquê de eles aparentemente terem tanta dificuldade em distinguir entre estas formas de “resistência” bastante diferentes.

O ataque do 11 de Setembro de 2001 põe em questão algumas noções de violência e resistência difundidas entre partes da Nova Esquerda, no final dos anos 60 e no início dos anos 70, da mesma maneira que a invasão Soviética de Praga em Agosto de 1968 e depois, finalmente, o colapso dos países comunistas Europeus entre 1989 e 1991, colocaram em questão o Leninismo enquanto discurso hegemónico e marcaram o fim da trajectória que havia começado em 1917.

Olhando para o final dos anos 60 e para o início dos anos 70, podemos discernir uma importante viragem política quando aquela que era então a Nova Esquerda passou de um movimento espontâneo (loose) que advogava a resistência não violenta e a transformação social para um movimento militante fragmentado. Alguns destes grupos fragmentados começaram a glorificar a luta armada ou perpetrar actos de violência. De um modo semelhante, houve um aumento do apoio a grupos como o IRA (Exército Republicano Irlandês) provisional e a FPLP (Frente Popular para a Libertação da Palestina), grupos que tinham pouco em comum com os movimentos comunistas e socialistas que haviam caracterizado e pautado (informed) a Esquerda. Passou cada vez mais a ser proclamado algum tipo de violência interna e apoiado algum tipo de violência no plano internacional que era profundamente diferente da visão que havia sido hegemónica na Esquerda durante grande parte do século XX.

A forma como a violência passou a ser conceptualizada tinha muito em comum com a visão da violência proclamada por Georges Sorel no começo do século XX. Nas suas Reflexões sobre a Violência, o autor apresentava a violência como um acto purificador de auto-constituição (self-constituion) direccionado contra a decadência da sociedade burguesa. Uma noção semelhante da violência enquanto acto de regeneração redentor, enquanto expressão política dos ditames da vontade pura, era também central para a noção fascista e Nazi do novo homem e da nova ordem.

Depois da 2ª Guerra Mundial, uma parte da Esquerda adoptou este conjunto de atitudes que, em alguns casos, foram transmitidas com a mediação do existencialismo. Este foi particularmente o caso do final dos anos 50 e da década de 1960, à medida que a critica social se centrava cada vez mais nas formas de dominação burocráticas e tecnocráticas e à medida que a União Soviética era cada vez mais entendida como parte integrante da cultura dominante marcada pela racionalidade instrumental. Neste contexto, a violência passou a ser vista como uma força não-reificada e purificadora que irrompia do exterior [do sistema] – agora corporizado nos povos colonizados – e que atacava as bases em que assentava a ordem existente.

A ironia envolvida nesta posição “radical”, na ideia da violência como uma força criativa, purificadora e revolucionária, é que expressa e afirma uma característica central do capitalismo: o seu revolucionamento incessante do mundo através de ondas de destruição que permitem a criação, a sua expansão ulterior. (Tal como a noção liberal de agente racional, as noções existencialistas e anarquistas de auto-constituição da pessoalidade [personhood] através da violência significam uma projecção sobre o indivíduo de algo que caracteriza as entidades corporativas [corporate] no capitalismo).

Hannah Arendt oferece uma crítica reveladora do tipo de pensamento acerca da violência encontrado nas obras de Georges Sorel, Vilfredo Pareto e Frantz Fanon. Estes pensadores, de acordo com Arendt, glorificavam a violência pela violência (violence for the sake of violence). Motivados por um ódio muito mais profundo pela sociedade burguesa do que a Esquerda convencional, para a qual a violência poderia ser um meio na luta por uma sociedade justa, Sorel, Pareto e Fanon consideravam a violência per se inerentemente emancipadora, uma ruptura radical com os padrões morais da sociedade. Retrospectivamente, podemos ver que o tipo de violência existencialista proclamado poderia ter significado uma ruptura em relação à sociedade burguesa – mas não, contudo, em relação ao capitalismo. Aliás, parece adquirir uma importância maior durante as transições de uma configuração histórica do capitalismo para outra.

Seguindo Arendt, irei tecer algumas considerações breves sobre a ressurgência, no final dos anos 60, da glorificação da violência do tipo Soreliano. O final dos anos 60 foi um momento histórico crucial, um momento no qual a necessidade do presente, da ordem social actual, foi colocada completamente em questão. Em retrospectiva, foi o momento em que o capitalismo Fordista centrado no estado e a sua contraparte – o “socialismo real” estatista – alcançaram os seus limites históricos. As tentativas para ultrapassar esses limites foram, contudo, particularmente mal sucedidas, mesmo ao nível conceptual. À medida que a síntese Fordista começava a desagregar-se, foram alimentadas esperanças utópicas. Ao mesmo tempo, o alvo do descontentamento social, político e cultural tornou-se exasperantemente elusivo e omnipresente. As pressões no sentido de uma mudança estavam presentes, mas o caminho para alcançá-la era pouco claro.

Neste período, os estudantes e os jovens estavam mais a reagir contra a burocratização e a alienação do que contra a exploração. Os movimentos operários clássicos pareciam não apenas incapazes de responder às questões candentes para muitos dos jovens radicais, como esses mesmos movimentos – assim como os regimes do “socialismo real” – pareciam estar profundamente implicados precisamente nas situações contra às quais os estudantes e os jovens se estavam a rebelar.

Confrontados com esta nova situação histórica, com este terreno político desconhecido (political terra incognita), muitos movimentos de oposição viraram a sua atenção para elementos conceptualmente familiares, centrando-se nas expressões de dominação concretas, tais como a violência militar ou o domínio político dos estados policiais burocráticos. O foco nessas questões permitiu [o desenvolvimento de] uma concepção de política de oposição que era ela mesma concreta e, frequentemente, particularista (por exemplo, o nacionalismo). Exemplos disso foram as formas concretistas de anti-imperialismo, assim como o foco crescente nas formas de dominação concreta no Leste comunista. Não importa o quão diferentes e opostas estas respostas políticas possam ter parecido na altura, ambas ocluíam a natureza abstracta do domínio do capital precisamente quando o regime capitalista se estava a tornar menos centrado no estado e, nesse sentido, ainda mais abstracto.

A viragem para a violência Soreliana foi um dos momentos desta viragem para o concreto. A violência, ou a ideia de violência, foi vista como uma expressão de vontade política, de acção (agency) histórica, para contrariar as estruturas burocráticas e alienadas. Face à alienação e à estase burocrática, a violência foi considerada criativa e a acção violenta per se passou a ser vista como revolucionária. Apesar da associação da violência com a vontade política, contudo, eu diria que, tal como defende Arendt, a nova globalização da violência no final dos anos 60 foi causada por uma severa frustração da capacidade (faculty) de acção no mundo moderno. Isto é, ela espelhou um desespero subjacente relativamente à eficácia real da vontade política, da acção (agency) política. Numa situação histórica de impotência (helplessness) exacerbada, a violência expressava a raiva da impotência e ao mesmo tempo ajudava a suprimir esses sentimentos de impotência. Tornou-se num acto de auto-constituição enquanto excluído (outsider), enquanto Outro, em vez de um instrumento de transformação. E contudo, focada na estase burocrática do mundo Fordista, [a violência] repercutia (echoed) a destruição desse mundo pela dinâmica do capital. A ideia de uma transformação fundamental foi suspensa (bracketed) e substituída pela noção mais ambígua de resistência.

A noção de resistência, contudo, diz pouco acerca da natureza daquilo a que se resiste ou da política de resistência envolvida – ou seja, do carácter das formas determinadas de crítica, oposição, rebelião e “revolução”. A noção de resistência expressa frequentemente uma visão de mundo profundamente dualista que tende a reificar tanto o sistema de dominação como a ideia de acção (agency). Raramente é baseada numa análise reflexiva das possibilidades de uma mudança fundamental que são ao mesmo tempo geradas e suprimidas pela ordem heterónoma. Nesse sentido, falta-lhe reflexividade. É uma categoria não dialéctica que não capta as suas próprias condições de possibilidade; isto é, não consegue apreender o contexto histórico dinâmico do qual faz parte. De um modo semelhante, ofusca distinções importantes entre formas de violência bastante diferentes.

Aquilo que eu caracterizei como uma viragem para o concreto em face da dominação abstracta é, obviamente, uma forma de reificação que pode assumir vários moldes (shapes). Dois deles, que emergiram com uma força considerável nos últimos 150 anos, corresponderam à identificação (conflation) da hegemonia Britânica e, posteriormente, Americana com aquela do capital global, assim como à personificação deste domínio [do capital global] nos Judeus. Esta viragem para o concreto, juntamente com uma visão de mundo influenciada pelos dualismos da Guerra Fria (mesmo entre os críticos esquerdistas da União Soviética), ajudou a constituir um quadro de análise dentro do qual operaram as recentes mobilizações de massas contra a guerra, [e] onde a oposição a uma potência global não aponta sequer implicitamente para uma desejada transformação emancipadora, pelo menos não no Médio Oriente.

Descrevi um impasse na Esquerda de hoje em dia e procurei relacioná-lo com uma forma reificada de pensamento e sensibilidade que expressou a desintegração da síntese Fordista começada no final dos anos 60 e início dos anos 70. No meu ponto de vista, este impasse traduz uma crise complexa da Esquerda relacionada com a percepção de que a classe trabalhadora não era nem poderia tornar-se um sujeito revolucionário. Ao mesmo tempo, esta crise esteve associada ao fim de uma ordem [global] centrada no estado. O poder do estado enquanto agente de transformação social e democrática foi enfraquecido e a ordem global passou de internacional a supranacional. Gostaria de descrever brevemente um aspecto adicional da reificação associada ao impasse da Esquerda em face do colapso do Fordismo. O capitalismo global neoliberal tem, como é óbvio, sido promovido por sucessivos regimes Americanos. Não obstante, identificar (conflate) completamente a ordem global neoliberal com os Estados Unidos seria um erro colossal, tanto política como teoricamente. No final do século XIX e no início do século XX, o papel hegemónico da Grã-Bretanha e da ordem mundial liberal foi desafiado pelo poder crescente de um conjunto de estados-nação, em particular, a Alemanha. Estas rivalidades, que culminaram em duas guerras mundiais, foram entendidas como rivalidades imperialistas. Hoje em dia, podemos estar a assistir ao começo de um regresso a uma era de rivalidade imperialista a uma escala nova e alargada. Uma das áreas de tensão emergente é aquela entre os poderes Atlânticos [EUA] e uma Europa organizada em torno do eixo Franco-Alemão.

A Guerra do Iraque pode, em parte, ser vista como o início (opening salvo) desta rivalidade. Se há um século os Alemães desafiaram o Império Britânico através da [construção da] Ferrovia Berlim-Bagdade [NT15], mais recentemente o regime Baath Iraquiano estava em vias de se tornar um estado cliente Franco-Alemão. É deveras significativo que, em 2000, o Iraque de Saddam Hussein se tenha tornado o primeiro país a substituir o dólar pelo euro como divisa mediadora da venda de petróleo. Esta substituição, como é óbvio, desafiou a posição do dólar enquanto moeda mundial. A questão não é se o Bloco Europeu representa uma alternativa progressista ou regressiva aos Estados Unidos. O que se passa é que esta acção (e a reacção Americana) pode ser vista plausivelmente como a expressão do começo de uma rivalidade inter-capitalista à escala global. O significado da “Europa” está a mudar. [A UE] está a ser construída como um possível contra-poder hegemónico relativamente aos Estados Unidos.

A tentativa Americana de recuperar o controlo sobre o Golfo [Pérsico] e o seu petróleo deve ser entendida como [uma medida] preventiva, mas num sentido diferente da maneira como o termo foi utilizado pelos ideólogos da administração Bush e pelos seus críticos. Diria que a intervenção Americana é um ataque preventivo contra a possível emergência da Europa ou da China (ou de qualquer outra potência) como um rival militar e como uma super-potência económica rival. A reemergência das rivalidades imperialistas requer uma recuperação de formas de internacionalismo não dualistas.

Não importa o quão condenável a actual administração Americana seja – e é profundamente condenável num vasto espectro de matérias –, a Esquerda deveria ter bastante cuidado para não se tornar, involuntariamente, no testa-de-ferro (stalking horse) para outros rivais aspirantes ao papel de potência hegemónica. Nas vésperas da 1ª Guerra mundial, o Estado General Alemão decidiu que era importante para a Alemanha que a guerra fosse travada contra a França e a Grã-Bretanha, assim como contra a Rússia. Uma vez que a Rússia era a Potência Europeia mais reaccionária e autocrática, a guerra podia ser apresentada como uma guerra da cultura da Europa central contra a barbárie retrógrada da Rússia, de modo a garantir o apoio Social-Democrata à guerra. Esta estratégia política foi bem sucedida – e resultou numa catástrofe para a Europa, em geral, e para a Alemanha, em particular. Estamos muito longe de uma situação como aquela que antecedeu a guerra em 1914. De qualquer maneira, a Esquerda não deveria cometer um erro semelhante ao apoiar, ainda que implicitamente, as contra-potências hegemónicas emergentes para defender a civilização contra a ameaça representada por um poder reaccionário.

Ainda que a tarefa de apreender e confrontar o capital global possa ser difícil, é extremamente importante que um internacionalismo global seja recuperado e reformulado. A manutenção do imaginário político dualista reificado da Guerra Fria corre o risco de constituir uma forma de política que, do ponto de vista da emancipação humana, seria questionável, no melhor dos cenários, independentemente do número de pessoas que possa atrair.

Notas

1 – Os seguintes artigos ilustram exemplarmente este tipo de posição: Naomi Klein, “Game Over”, Nation, 1/Outubro/2001, pwww.thenation.com/doc/20011001/klein; Robert Fisk, “Terror in America”, Nation, 1/Outubro/2001, 7, www.thenation.com/doc/20011001/fisk; Noam Chomsky, “A Quick Reaction”, Counterpunch, 12/Setembro/2001, www.counterpunch.org/chomskybomb.html; Howard Zinn, “Violence Doesn’t Work”, Progressive, 14/Setembro/2001, www.progressive.org/webex/wxzinn091401.html

2. A ausência de qualquer tipo de análise crítica sustentada de movimentos como a al-Qaeda ou o Hamas, ou de regimes Baathistas como os do Iraque e da Siria, sugere que esta espécie de posição em que “o feitiço se vira [finalmente] contra o feiticeiro” envolve a projecção sobre os actores do Médio Oriente da oposição às políticas Americanas por parte dos críticos Ocidentais. O sofrimento e a miséria (misère) desses indivíduos são levados a sério, mas o juízo em relação às suas políticas e ideologias é suspenso (bracketed). [NT5]

Notas do Tradutor

[NT1] – Trata-se de uma “democracia social”, a criar futuramente, e não do movimento histórico conhecido como social-democracia.

[NT2] – Referência à 14ª das “Teses sobre o conceito da história”, de Walter Benjamin:

“A história é objeto de uma construção cujo lugar não é o tempo homogêneo e vazio, mas um tempo saturado de «agoras». Assim, a Roma antiga era para Robespierre um passado carregado de «agoras», que ele fez explodir do continuum da história. A Revolução Francesa se via como uma Roma ressurreta. Ela citava a Roma antiga como a moda cita um vestuário antigo. A moda tem um faro para o actual, onde quer que ele esteja na folhagem do antigamente. Ela é um salto de tigre em direção ao passado. Somente, ele se dá numa arena comandada pela classe dominante. O mesmo salto, sob o livre céu da história, é o salto dialético da Revolução, como o concebeu Marx.”

(“Teses sobre o conceito da história”, in Walter Benjamin – Obras escolhidas. Vol. 1. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet)

[NT3] “Ruptura Sino-Soviética” – crise nas relações políticas e ideológicas entre a República Popular da China e a União Soviética que começou em finais da década de 1950 e se intensificaria durante a década de 1960. A liderança de Mao Tse-tung nunca foi bem aceite pelos soviéticos e a China, por seu turno, não queria ser apenas mais um “satélite” da URSS. A ruptura traduzia duas interpretações do “Marxismo”: Marxismo-Leninismo e Maoísmo.

[NT4] Nos EUA, o termo “liberal” é muitas vezes utilizado para qualificar indivíduos associados à esquerda política ou, pelo menos, ligados a questões tidas como caras à esquerda: justiça social, ambientalismo, etc.

[NT5] “Bracketing” – “Suspensão do juízo”, também conhecida pelo termo grego epoché, que significa “colocar entre parêntesis”, é a atitude de não aceitar nem negar uma determinada proposição ou juízo. Na Filosofia moderna, especialmente na obra de Husserl, a epoché fenomenológica implica a “contemplação desinteressada” de quaisquer interesses naturais na existência, ou seja, a suspensão de juízo fenomenológica não põe em dúvida a existência, mas abstém-se de emitir juízos sobre ela.

[NT6] Mustafa Kemal Atatürk foi o fundador da República da Turquia e o seu primeiro presidente. Aboliu constitucionalmente a instituição do califado, transferindo os seus poderes para o parlamento turco. O califado é a forma islâmica de governo que representa a unidade e liderança política do mundo islâmico. A posição do seu chefe de Estado, o califa, baseia-se na noção de um sucessor à autoridade política do profeta islâmico Maomé. O califado foi assumido pela dinastia Otomana, líder do Império Otomano – um dos maiores e mais longos da história –, entre 1517 e 1924. O fim do Califado Otomano deu-se, em parte, devido à erosão gradual do seu poder em relação à Europa, e a sua derrocada esteve intimamente associada à partilha do Império Otomano, na sequência da 1ª Guerra Mundial, dando lugar à criação do Estado Turco moderno.

[NT7] A guerra Israelo-Árabe de 1967, ou Guerra dos Seis Dias, foi um conflito armado que opôs Israel a uma frente de países árabes – Egipto, Jordânia e Síria, apoiados pelo Iraque, Kuwait, Arábia Saudita, Argélia e Sudão. O conflito terminou com a vitória de Israel, que ocupou a Cisjordânia, o sector oriental de Jerusalém e os Montes Golã, na Síria. Em consequência da guerra, aumentou o número de refugiados Palestinianos na Jordânia e no Egipto (situação que se mantém até hoje).

[NT8] No decurso da vida quotidiana das pessoas, se quisermos.

[NT9] Activista político e militante muçulmano, ligado à Irmandade Muçulmana, uma das principais entidades fundamentalistas islâmicas. A sua visão política e ideológica assentava no que entendia ser a necessidade de “limpeza” da sociedade muçulmana de qualquer influência ocidental, que se devia reger, ao invés, pela aplicação da sharia. O pensamento de Qutb é considerado como uma das principais influências formadoras da al-Qaeda, particularmente das duas figuras centrais da organização: Ayman al-Zawahiri e Osama bin Laden.

[NT10] Para uma análise detalhada da política externa norte-americana nestes (e noutros) casos, remetemos o leitor para a obra de Noam Chomsky, por exemplo: Hegemonia ou Sobrevivência, Editorial Inquérito, 2007; Estados Párias, 2003, Campo da Comunicação; What Uncle Sam Really Wants, Odonian Press, 1992. Note-se que, todavia, o autor sucumbe a vários dos aspectos criticados por Postone relativamente à Esquerda (norte-americana). Para uma análise do imperialismo (americano) mais próxima da posição de Postone, cf. o livro de Robert Kurz, A Guerra de Ordenamento Mundial (em particular, o capítulo “As Metamorfoses do Imperialismo”): http://obeco-online.org/livro_guerra_ordenamento.htm.

[NT11] “Act Now to Stop War and End Racism” (“Agir Agora para Travar a Guerra e Acabar com o Racismo”) é um grupo de protesto norte-americano surgido após o 11 de Setembro. Congrega um conjunto de organizações anti-guerra e de defesa dos direitos civis. Teve um papel activo na organização das manifestações contra a Guerra do Iraque. É frequentemente acusado – inclusive por outros grupos anti-guerra – de adoptar uma posição sectária; foi igualmente acusado de anti-semitismo pela Anti-Defamation League, ONG que luta contra o anti-semitismo.

[NT12] O mesmo se passou em Portugal. Lembremo-nos, por exemplo, das análises veiculadas pelo Partido Comunista Português e pelo Bloco de Esquerda, que realçavam apenas a “agressão imperialista” a um Estado de Direito (!) “soberano”, em clara “violação do Direito Internacional”. Todavia, a natureza ditatorial e brutal do regime Iraquiano foi completamente escamoteada e branqueada. O que não significa, obviamente, que fiquemos reféns da análise fetichista inversa e ignoremos a enorme destruição e sofrimento infligidos à população Iraquiana na sequência da invasão norte-americana. Tal equivaleria a advogar uma espécie de regresso ao “Fardo do Homem Branco” à la Kipling e a defender uma pretensa cruzada civilizadora (iluminista) para salvar os povos “selvagens” de si próprios.

[NT13] Vide Nota do Tradutor nº 4.

[NT14] “Grande Jogo” era um termo utilizado para designar o conflito, com vista à supremacia na Ásia Central, entre o Império Britânico e o Império Russo durante o período compreendido entre 1813 (Tratado Russo-Persa) e 1907 (Convenção Anglo-Russa). Após a Revolução Bolchevique de 1917 seguiu-se uma segunda fase do conflito, menos intensa.

[NT15] Linha de caminho-de-ferro construída entre 1903 e 1940 com o objectivo de ligar Berlim a Bagdade (então parte integrante do Império Otomano). O Império Otomano desejava manter o controlo da Arábia e expandir a sua influência através do Mar Vermelho até ao Egipto, que era controlado pela Grã-Bretanha. Os Alemães queriam ganhar acesso aos campos de petróleo no Iraque; para além disso, uma ligação ao porto de Bassorá permitiria aceder à parte oriental do seu império colonial sem a necessidade de utilizar o Canal de Suez. Esta ligação ferroviária tornou-se uma fonte de conflitos internacionais durante os anos que predereram a Primeira Guerra Mundial. Embora seja afirmado que os mesmos foram resolvidos em 1914, antes do início da guerra, também tem sido defendido que a ferrovia foi uma das principais causas da 1ª Guerra Mundial. Devido dificuldades técnicas e diplomáticas, em 1915 ainda faltavam 480 quilómetros para concluir a linha. Durante a guerra, Bagdade foi ocupada pelos britânicos, pelo que a construção recomeçou apenas em 1930, tendo ficado concluída em 1940.

nuno.cocas.machado@gmail.com – Janeiro/2012

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Identidade Zero – Robert Kurz

junho 12, 2019 arlindenor pedro Deixe um comentário

Texto publicado já em 1994, mas que mantém hoje toda a actualidade, face aos novos movimentos populistas de direita e neo-fascistas, bem como à crescente mania da identidade. Kurz esboça as razões por que, na Modernidade, surge e se impõe às pessoas algo como a “identidade”, seja ela nacional ou cultural. O facto de certas tradições e práticas serem pavoneadas como identidade resulta, acima de tudo, da dinâmica da valorização capitalista, que tudo subverte, e do conteúdo vazio da abstracção valor. A identidade serve, por assim dizer, uma necessidade incontornável de estabilidade. Kurz também descreve a conexão entre forma do pensamento científico e forma do dinheiro, já sugerida por Sohn-Rethel. O pensamento científico, ou, mais precisamente, o pensamento matemático, segundo Kurz, também sujeita “a múltipla peculiaridade” do mundo “a uma abstracção estranha e exterior”. Finalmente, Kurz constata que a pós-modernidade não formulou uma crítica consequente da identidade e da coerção identitária, mas procura reconhecer as múltiplas identidades do capitalismo, na sua diferença. Segundo Kurz, estas “pós-identidades” lançam as bases para uma “guerra civil molecular”. (Apresentação do texto na exit! nº 15, Abril de 2018)

Se a identidade, como diz o Dicionário da Lógica, significa “a igualdade de um objecto ou de um fenómeno consigo mesmo”, então não há identidade: pelo menos não há identidade absoluta. É bem sabido que nenhum caranguejo pode subir duas vezes o mesmo rio, porque nem o caranguejo nem o rio podem permanecer absolutamente idênticos a si mesmos. As mudanças de tudo e de todos são inevitáveis, assim como as perdas de identidade; e mesmo isso é uma expressão equívoca, pois dificilmente se pode designar como um bem a auto-igualdade continuada. O Sr. K. de Bertolt Brecht “empalideceu” quando lhe foi dito que não tinha mudado. Por outro lado, uma mudança de identidade não tem necessariamente de ser positiva. A transformação dos jovens de Botticelli, encaracolados e sonhadores, em agentes de seguros maliciosos e carecas, por exemplo, não pode ser descrita como progresso estético ou moral. E, quando os antigos críticos sociais se tornam zelosos amigos do Estado e patriotas, é difícil chamar a esta mudança de identidade uma viragem para melhor. No entanto, a esperança de melhoria não deveria ser abandonada, porque, com toda a probabilidade, a lei geral da mudança e da mudança de identidade nem sempre pode levar apenas a ficar de fora.

Em todo o caso, é bastante claro que, em sentido lógico e filosófico, uma identidade fixa no mundo real é completamente impossível. Certamente, há algo como uma continuidade pessoal, representada na chamada memória, cuja falta de fiabilidade, no entanto, é comprovada até mesmo em coisas comuns (sobre o que todos os detectives, fora Marcel Proust, sabem cantar uma canção). A este respeito, nem sequer é possível falar de uma verdadeira “identidade” ao nível da “pessoa”. A questão do que é realmente o momento relativamente identitário das várias manifestações da natureza e da experiência humana do mundo é um problema interessante e, em alguns aspectos, especulativo, mas que não deve ter significado para a vida prática, nem certamente para a vida política. Isto torna ainda mais difícil explicar por que razão a “questão” da identidade aparece repetidamente em contextos a que não pertence. E, uma vez que nenhum conceito se tornou nunca objecto de escaramuças, batalhas e guerras ideológicas e sócio-políticas por razões lógicas ou filosóficas para além dos círculos bastante restritos de lógicos e filósofos, a chamada questão da identidade deve, acima de tudo, ser objecto de desconfiança. Nem sequer a própria identidade como tal é idêntica a si própria; pois, caída nas mãos de ideólogos e defensores de interesses, é provável que tenha de suportar a pior das transformações de significado.

Uma vez que a fugaz passagem pela Terra não é possível para o ser humano como indivíduo, mas apenas como o famoso zoon politikon, a incerta continuidade pessoal é coberta por algo como uma continuidade colectiva ou cultural (igualmente incerta). Viver em conjunto com outras pessoas, amá-las ou odiá-las, estar num contexto histórico mais amplo, etc. tudo isto, no entanto, nada tem a ver com “identidade” no sentido lógico, nem com a fita da memória pessoal. Quando alguém diz de si mesmo: “Eu sou alemão”, isto só é verdade num sentido relativo e não idêntico, em sentido copulativo, como uma das quase infinitas qualidades fugazes e relativas. Ter crescido numa determinada língua (por exemplo, o alemão), que por sua vez tem uma história, isto é, é transitória, ou mesmo possuir um certo passaporte, mesmo que não se seja amante de passaportes: quem pretenderia negar isso?

Pelo contrário, se alguém diz: “Eu sou alemão” num sentido absoluto e identitário, no sentido existencial ou essencial do “ser”, então só pode ser uma espécie de doença das vacas loucas. Ele pode muito bem dizer que é Napoleão ou um hipopótamo. Mas de onde vem esta doença das vacas loucas da essencial “identidade” nacional, regional, cultural ou política? Talvez haja aqui novamente uma confusão, talvez seja originalmente uma questão de um desejo realmente diferente, digamos, de segurança. Mesmo para podermos discutir terrivelmente como zoon politikon, precisamos de algum tipo de quadro de referência, uma presumível comunhão, porque, no completo vazio institucional e na relativização, não seria sequer possível discutir mais.

O facto de esta comunhão histórica, cultural e institucional, que o indivíduo humano “mantém”, influenciar simultaneamente relações de natureza completamente diferente e imediata, e até se espalhar, por exemplo, no quarto de dormir, vigiando até os desejos mais pessoais com olhos de Argos (ou, como dizem Deleuze/Guattari, reprimir as “máquinas do desejo” do inconsciente) já indica a falta fundamental de todas as variedades antes conhecidas de comunhão histórico-cultural. Se esta conexão for mesmo redefinida como uma falsa “identidade” essencial, então o seu carácter coercivo é completamente revelado. Quem possui (ou imagina) uma “identidade” política ou cultural fixa não está em condições de o perceber. Ele carrega consigo uma prisão identitária que lhe impossibilita qualquer percepção aberta do mundo.

Ora, há que dizer, a favor de todas as formas pré-modernas de sociedade, por mais terríveis que tenham sido por vezes em pormenor, que pelo menos não levantaram a “questão” da “identidade” (política, cultural, nacional, etc.). As suas tradições, costumes e comportamentos eram simplesmente demasiado evidentes para que o fizessem. Se no processo de modernização os problemas de coesão social foram cobertos com o falso rótulo da “identidade”, então isto só pode ser a sobrecompensação de uma nova e adicional deficiência. A mudança na forma da comunhão histórico-cultural aparentemente levou a que esta, sem perder seu carácter coercivo, começasse a perder a sua função “salvadora”; e, precisamente por isso, por medo dessa mudança, teve que ser absolutizada imediatamente em “identidade”. A chamada questão da identidade está, assim, ligada à perda do evidente, mesmo no (não superado) carácter social forçado.

Assim que o homem moderno começa de algum modo a instalar-se confortavelmente em qualquer situação, tudo é novamente jogado fora por um novo furacão de “modernização”, que nem sequer se chama “Anna” ou “Angélica”, mas tem nomes tão estranhos como “guerra de libertação”, “construção”, “automação”, “destruição criativa”, “concorrência pela localização do investimento”, “recessão de ajustamento”, e assim por diante. Esta vida de infindáveis imposições e porcarias, que, para todos os efeitos, não têm lugar num sistema de referência fiável a que a pessoa se pudesse habituar, parece criar o particular desejo de uma “identidade” fixa. Há uma diferença se a discussão sobre uma questão tão especulativa ocorre calmamente, com uma chávena de chá ou um copo de vinho, numa longa noite de verão, ou se quem discute, pobre, nu e reincidente na fuga, deita mão a uma palhinha prestes a afogar-se.

A modernização, isto é, a comercialização total de tudo o que é tangível e intangível, pensável e impensável, nascido e por nascer, é desumana numa nova potência, precisamente devido ao seu acelerado carácter processual. Enquanto todas as abominações institucionais anteriores eram caracterizadas pelo menos pela estabilidade, o mundo modernizado, que continua a modernizar-se num insano tour de force, é caracterizado pela institucionalização da mudança. Esta mudança, no entanto, não é a própria mudança, vinda de dentro, decorrente do imediato processo da natureza humana, constituído pela experiência independente, que possivelmente tornaria a mudança de identidade ainda mais aprazível; pelo contrário, é uma mudança imposta, cegamente enraivecida, que segue as leis fetichistas do capital e não é mediada pelas pessoas individuais. Precisamente daí resulta a estranha reciprocidade entre, por um lado, a mudança institucionalizada e a ruptura permanente da identidade e, por outro, uma ideologia de “identidade” como busca de fixação no processo interminavelmente solto do louco fetiche social.

No entanto, modernização significa também esvaziamento, ou seja, perda crescente de significado. A estrutura que aí se desencadeia e se torna um turbilhão permanente é, com todo o excesso, sem conteúdo, o vazio perfeito; precisamente o nirvana do dinheiro, mas não como um dinheiro que finalmente vem para descansar, mas como um dinheiro que lavra o mundo sem sentido nem descanso. O dinheiro não só não tem sentido nem finalidade, além do fim em si da sua autovalorização como capital, mas também é o paradoxo de uma forma sem conteúdo. Esvaziado até mesmo do último resto sensível dos metais preciosos, que já era conteúdo em decadência, o dinheiro capitalizado torna-se um nada tangível, uma aparência rígida, um pavoroso zero processante. Tudo se torna alcançável, um mundo infinito de coisas e possibilidades se torna acessível, em contraste com as tolas limitações pré-modernas, com seus códigos de vestuário e engenhosos direitos especiais; mas essas infinitas possibilidades de coisas e relações só podem ser alcançadas na modernidade como mercadorias, na forma da produção total de mercadorias, ou seja, estampadas de zero e, portanto, providas do signo da falta de sentido. Mas, nesta forma, o seu conteúdo deteriora-se, transformando-se numa arbitrariedade sem fim, na qual já não pode haver nenhum sentido.

Portanto, não se trata apenas de uma institucionalização da própria mudança externa, cega e imposta, mas de algo muito pior: uma mudança incessante que historicamente liberta uma crescente falta de conteúdo, falta de sentido, insensatez e absoluta arbitrariedade, na mesma medida em que força todas as coisas e relações à forma de mercadoria, assim as expondo ao absurdo processo de autovalorização do dinheiro. Na forma de dinheiro capitalizado, abre-se um voraz buraco negro que engole a matéria, a sensação, o mundo e a realidade com crescente velocidade. O mundo é des-sensualizado e desestestizado (basta olhar pela janela), a natureza é destruída. Na modernização como crise em processo, as pessoas ficam sob o duplo ataque da mudança alienada e da crescente falta de conteúdo; e, assim, o problema de identidade produzido por esta estrutura torna-se mais agudo.

Pois mesmo uma mudança de identidade imposta poderia talvez ainda ser suportada, se tivesse um significado em termos de conteúdo; mas o avanço para a total falta de conteúdo é insuportável. Este estado de sem sentido, que processa e emerge do processo de modo sempre novo e agravado, com o aumento da duração do processo, porém, torna-se também o estado interior dos próprios indivíduos e sujeitos: a sua adaptação a esta estrutura de processamento coloca-os como sujeitos totais do dinheiro. Por outras palavras, sua identidade agora é não ter nenhuma identidade. Eles estão na forma de um sujeito vazio, sem conteúdo: pronto e capaz, até mesmo forçado a assumir toda e qualquer coisa, mas sempre apenas nesta forma da própria arbitrariedade, como adaptação à própria posição zero do “rigoroso nada”: eternamente separado do conteúdo sensível e do seu gozo (Midas).

Assim, de um modo tão perverso como paradoxal, a identidade absoluta foi alcançada, a impossibilidade lógica tornou-se real; mas ao preço de uma absoluta identidade zero. A intolerabilidade desta forma de sujeito faz nascer ainda mais o desejo de uma identidade de conteúdo, plena de sentido e significativa, que ao mesmo tempo escape à forma louca e incessante de mudança, ou permaneça independente desta; mas, uma vez que a própria identidade zero como sujeito do dinheiro não deve ser posta em causa, a partir de agora só pode tratar-se de pseudo-identidades sintéticas, em si e a priori falsas, meticulosamente ajudadas a recuperar e depois evaporadas novamente pelo inquieto nirvana do dinheiro, pela verdadeira identidade zero.

No entanto, em contraste com a infinidade do mundo das mercadorias, as identidades plásticas sintéticas da modernização não são nem simplesmente uma mera arbitrariedade total, nem meros actos de legítima defesa desesperados por parte dos sujeitos tornados sem sentido. Por um lado, trata-se de um processo de imposição histórico da nulidade em processo contra as estáticas estruturas pré-modernas de imposição da generalidade social. Nessa história de imposição, o buraco negro do dinheiro, o “sujeito automático” (Marx) era inicialmente pequeno e seu processo lento; só gradualmente se expandiu e aumentou a velocidade de processamento, comendo e digerindo cada vez mais rapidamente. Só hoje o buraco negro se tornou em certo sentido omnipresente e nos encontramos completamente no seu interior, ou seja, o nosso próprio interior se tornou esse buraco negro, no qual o nada em processo lavra, come, digere e excreta a matéria sensível repetidamente e sem sentido.

Nesta história de imposição do louco fim em si, foram formadas várias identidades sintéticas de passagem, que sugeriam firmeza ideológica até ao inconsciente sem realmente possuí-la. Primeiramente, a nação, organizada na forma do Estado-nação moderno. Ideólogos, ciências históricas e humanas têm trabalhado arduamente para ontologizar esse fenómeno, que é tão jovem quanto efémero (no processo histórico do “sujeito automático”), para lhe colocar uma barba falsa, para dotá-lo de uma falsa prova de antiguidade, e assim por diante. Na verdade, a nação era também apenas uma espécie de tanga, ou pano para cobrir os pés do “rigoroso nada” que repetidamente tem passado pelos pobres disfarces “identitários” da sua história.

A nação não foi arbitrária nem casual, por isso parecia ter sentido; mas só tinha sentido como uma função no processo de total ausência de significado, no qual teve de se deteriorar novamente para deixar a vazia e nua subjectividade do dinheiro emergir como estádio final. Esta mudança acabou por levar a que a nação, embora nada mais que uma função da história de imposição do capitalismo, isto é, uma identidade sintética neste e em nenhum outro sentido, fosse conduzida em termos ideologicamente identitários para o campo contrário ao próprio capitalismo dela saído. Uma peculiaridade desta estrutura em geral parece ser que as sucessivas identidades transitórias passadas são invocadas como “conteúdo” sintético, porque a visibilidade do “rigoroso nada” como real conteúdo zero de toda a modernização mergulha no terror e no desespero os sujeitos que “são” eles próprios esta falta de significado.

Por outro lado, era necessário desenvolver uma identidade sintética em relação a estruturas, culturas, etc. não europeias ou não ocidentais, que não estavam ou ainda não estavam no moinho do dinheiro. Assim como o constructo da identidade da nação mediou a concorrência entre os súbditos emergentes do dinheiro durante um certo período de transição, o constructo do “Ocidente” serviu para representar a demarcação comum dos súbditos do dinheiro dos súbditos não monetários. E, tal como no caso da nação, todas as humanidades, ciências sociais e ciências históricas do “Ocidente” trabalharam como uma oficina de falsificação colectiva para dar a este constructo de identidade uma aparência de plausibilidade e uma falsa “singularidade”, firmeza identitária e auto-afirmação. Iniciada no século XVIII, foi completada no século XIX uma imagem da história racista e anti-semita nos seus fundamentos, cada vez mais detalhada e refinada, “válida” até hoje e arrastada pelos manuais escolares. Por exemplo, as origens africanas da antiguidade grega foram sistematicamente retocadas (Martin Bernal, Black Athena) a fim de cobrir a identidade geral do “rígido nada” com uma falsa pele branca de “nobre simplicidade e serena grandeza” (Winckelmann), branqueada como as estátuas gregas, outrora pintadas de cores vivas.

A construção sintética do “Ocidente”, falsificada de A a Z como conteúdo identitário e coerência cultural, tornou-se capitalistamente funcional de três maneiras. Em primeiro lugar, serviu para disfarçar a identidade zero absoluta da Europa, a horrível vergonha do Ocidente, com um grandioso traje teatral. Em segundo lugar, a auto-aversão da Europa Ocidental, demasiado justificada pela auto-submissão ao fetiche do processamento do “rigoroso nada”, poderia ser projectada para o exterior sob a forma de uma falsa autoglorificação identitária: como a construção de “raças”, de “negros”, “selvagens”, “primitivos”, etc., de alegadas “identidades” estrangeiras, ou seja, em que a vergonha da própria identidade zero poderia ser apresentada como a inferioridade dos outros povos e culturas que ainda não participavam nesta identidade zero. Em terceiro lugar, deste modo, a campanha global de destruição e extermínio, que decorre do serviço fetichista do Deus zero da valorização do dinheiro, poderia ganhar uma aparência missionária: a miséria sem sentido do capitalismo, a comercialização, a “valorização” como o prometeico trazer da luz (de facto: de Lúcifer).

Hoje, mais de um século depois, a subjectividade total e nua do dinheiro como sistema global está tão desenvolvida que mesmo as próprias construções identitárias já não podem ser levadas a sério. As fantasias, as falsas barbas, os dentes falsos tornaram-se tão ridiculamente óbvios que ninguém mais “acredita” neles. O capitalismo, em seu poderoso nada, assim como cresceu para além de si mesmo, saindo da sua sua forma industrial e de si mesmo como “modernidade”, assim também arruinou a nação e o “Ocidente” bem como qualquer identidade sintética concebível. O que resta, porém, é o insuportável da não superada identidade zero absoluta, hoje mais do que nunca na sua obviedade. E o que também resta é a concorrência das mónadas do dinheiro no processo contínuo do “rigoroso nada”; em sua forma globalizada, mais total e implacável do que nunca.

Assim, os trajes de falsa identidade, completamente desgastados e degradados, são repetidamente ressuscitados; e a desesperada, desgastada e fantasmagórica subjectividade do dinheiro, ressuscitada mil vezes, esforça-se num loop sem fim para “continuar a agir como se” (simulação). Se se fala de “sociedade pós-industrial” e de “pós-modernidade”, então a identidade falsa, sintética, mirrada, repetidamente trazida para fora com um sorriso enviesado, deve agora ser chamada de “pós-identidade”. E isso é talvez o pior de tudo, porque o jogo aos índios das identidades, cada vez mais infantil, no final histórico da absoluta identidade zero, torna-se a sangrenta seriedade da “guerra civil molecular” (Enzensberger).

A questão da identidade também tem outro aspecto que pertence ao “como” do carácter sistémico do processo. A falsa identidade, que na realidade é a absoluta identidade zero do dinheiro, implica também um certo tipo de percepção do mundo, que é um momento da permanente “mudança do mundo” capitalista e do seu sem sentido em processo. Como Sohn-Rethel e outros demonstraram, o pensamento teórico “conceptual” surgiu junto com o dinheiro, que, ao contrário do pensamento mitológico poético não tem mais nenhum floreado em si. Esse progresso de dois gumes trouxe um ganho de conhecimento, mas à custa da submissão ao metamito secularizado, à “metafísica real” do dinheiro. Somente com sua totalização, desde o século XVII, a sociedade se transformou numa máquina de valorização, que é ao mesmo tempo uma “máquina de identificação” conceptual.

O “conceito” nascido do dinheiro, a consciência científica que, após um longo período de incubação, apenas com o início do processo de modernização iniciou seu alto voo, não dá ao mundo os seus próprios nomes, seja em que forma fantástica for, pelo contrário, “identifica-o” de acordo com uma grelha que não reproduz suas múltiplas particularidades, mas o sujeita a uma abstracção estranha e exterior. Kant provou que a abstracta grelha espaço-tempo que torna possível as ciências naturais, em primeiro lugar, não é nada ligada às coisas, mas sim a forma de percepção da consciência humana que conhece. Se esta percepção não for ontologizada, como no caso de Kant, mas historicizada, então torna-se evidente que a grelha espaço-tempo abstracta e os conceitos que dela emanam derivam da forma social do dinheiro em processo, do “rígido nada”, não sendo assim por acaso que se tornou objecto de reflexão apenas juntamente com o desencadeamento do modo de produção capitalista. A descoberta de Kant não é, como ele próprio presumiu à maneira bem iluminista, a verdade “finalmente descoberta” sobre o conhecimento humano em si, mas sim a involuntária revelação inicial da ligação entre a forma de mercadoria total e a forma de pensamento na modernidade.

A ciência moderna contém em sua base a lei vazia e sem sentido do dinheiro; especialmente a ciência natural. A sua falsa objectividade corresponde à falsa objectividade do dinheiro, que se tornou um facto aparentemente natural. A simultaneidade da emergência do dinheiro total (capital) e da ciência (natural) não é apenas um paralelo externo, mas uma identidade zero comum que também cabe aos sujeitos do dinheiro e da ciência natural. O ímpeto inquieto, segundo o padrão do espaço-tempo abstracto, de “medir tudo o que é mensurável e tornar mensurável tudo o que não é mensurável” (Galileu) corresponde ao propósito igualmente inquieto e abstracto da valorização do dinheiro. A dessensibilização e desestetização do mundo ocorre igualmente através do dinheiro e da ciência: são as duas faces da mesma moeda. O pensamento científico na forma da mercadoria “identifica” os objectos e fenómenos de acordo com a sua própria identidade zero, sela-os com a sua abstracção e não deixa nada sobre eles que não esteja incluído nela. Talvez sejam também dois compassos sucessivos da “abstracção real” (Sohn-Rethel), segundo Hegel “destruidora do mundo”: a abstracção científica pressupõe a transformação das coisas em mercadorias, organizando-as, por assim dizer, para a sua entrada na infinita arbitrariedade do mundo das mercadorias.

A única concessão do “rígido nada” em processo ao carácter sensual do mundo é a construção sócio-histórica da “feminilidade”, que se tornou “responsável” por tudo o que cai fora da lógica da abstracção da ciência natural e do dinheiro; naturalmente apenas na medida em que esse caído fora, esse “resto” do mundo não abrangido, infelizmente é funcionalmente necessário para o próprio processo de valorização e não pode ser substituído ou adaptado cientificamente / na forma da mercadoria. A construção da “feminilidade” é, assim, em si mesma, uma função do sistema, ainda que numa interconexão paradoxal; uma medida flanqueadora do processo de “identificação” científico / na forma da mercadoria, pelo qual as coisas são esticadas na cama de Procrustes do “rígido nada”.

Aqui a “feminilidade” é “identificada” na sua função compensatória como um objecto, tal como o “negro”, enquanto que, inversamente, o actor do processo, dependente e ele próprio fetichistamente constituído, se identifica como “sujeito” (e assim se prepara ele próprio em conformidade). O pensamento “identificador” na forma vazia da ciência e do dinheiro não identifica o em-si das identidades, mas é “idêntico” à construção destas identidades; este pensamento e a acção correspondente representam uma grelha da realidade em que as coisas e as relações aparecem compulsivamente como identidades (identidades sintéticas definidas a partir da absoluta identidade zero da grelha) sem que antes o tenham sido.

Aqui as “identidades” sintéticas aparecem na sua preparação funcional; elas aprontam-se a si mesmas e “aos outros” como suculentos assados para o guloso buraco negro do dinheiro sem sujeito em processo. Isto aplica-se igualmente à identidade de sujeito ou de objecto, à identidade de género, à identidade nacional e a todas as outras identidades sintéticas da modernização: o pensamento “identificador” estabelece o alinhamento com a lógica do zero, com a absoluta identidade zero, sempre de novo e numa fase de desenvolvimento cada vez mais elevada, referindo as várias identidades funcionais, de sujeito e de objecto (que ao mesmo tempo simulam conteúdo ou algo semelhante ao conteúdo) aos seus lugares: a “mulher”, o “negro”, o “trabalhador”, o “cientista”, etc. Assim como a ciência natural “identifica” e retrata o mundo como uma espécie de pó branco uniforme, com diferentes modos de reacção, assim a ciência social “identifica” os humanos como sujeitos e objectos do sistema produtor de mercadorias, portadores uniformes que são da subjectividade monetária, mas funcional e ideologicamente diferentes. Em ambos os casos, permanece sempre um “resto” que tem de ser tratado como resíduo.

Adorno e Horkheimer criticaram este pensamento “identificador” e com ele a filosofia da identidade de Hegel, porque eles viram que o espírito de mundo do conceito de modo nenhum vem a si na mera conceptualização, mas que esta conceptualização identificadora é para ser entendida literalmente: como uma brutal preparação do mundo de acordo com a natureza real-abstracta do conceito, isto é, de acordo com a totalitária identidade zero do dinheiro em processo. É este o verdadeiro contexto que faz do pensamento conceptual, como nascido do dinheiro e pertencente ao processo do dinheiro, a violação das coisas e das relações; pois esse pensamento nunca pode permanecer mero pensamento, sua abstracção é impertinente e assassina. De acordo com Adorno, o pensamento conceptual, a única forma de reflexão alcançada até agora, não deveria simplesmente ser jogado fora (por exemplo, no retorno irreal e ele mesmo sintético ao mito), mas devia ser transformado juntamente com a sua base sócio-histórica.

Mas como? A teoria crítica já não viu aqui nenhuma possibilidade de abertura, mas apenas o sistema da “fatalidade” fechado em si. Congeladas na absoluta identidade zero e depois por ela postas em movimento sem fim como pseudo-identidades mecânicas, quais marionetas, as pessoas permaneceriam presas na alienação mental da sua mania de identidade, continuando o processo capitalista ad infinitum. Em sua aflição, Adorno sugeriu a pesca no residual (do artístico, por exemplo), prestando atenção ao “resto” do não valorizável, e visitando os pequenos territórios escondidos da última terra de ninguém, onde a prisão da identidade ainda não estava completamente fechada. Hoje, naturalmente, torna-se claro que o processo identitário do “rígido nada” também se pode superar negativamente a si mesmo, ou seja, de modo nenhum vai continuar infinitamente em processo, mas extingue-se catastroficamente. Uma vez que o buraco negro da valorização total do dinheiro não é físico, mas de natureza social, com a destruição da sociedade e da sua base biofísica ele tem de se destruir também a si mesmo. A outra questão é se a daí resultante pressão do sofrimento não cria uma possibilidade de fuga da prisão da identidade, mesmo que as suas paredes não sejam deliberadamente rompidas por dentro, mas rebentem como num terramoto.

Especialmente no final catastrófico da modernização, o estado da crítica social é reconhecidamente deplorável. E isto não é, de modo nenhum, apenas uma questão de mal-entendido. Na medida em que a crítica social (de esquerda ou radical de esquerda), na forma dos vários marxismos, anarquismos, etc., foi em si uma “identidade”, sentida e representada como tal, também já foi sempre o seu secreto desmentido. Se a referência a algo que se quer abolir ou superar aparece como identidade positiva, isso é uma autocontradição lógica. Isso significa que, juntamente com o objecto cuidadosamente odiado (ou melhor, amado com ódio), também a identidade positiva cuidadosamente construída, acarinhada e cultivada, e a autoconfiança identitária de cada um (como crítico, radical de esquerda, sabe-tudo e que está acima de tudo) chegariam ao fim. É claro que isso não deve acontecer, e é precisamente por isso que o capitalismo tem de viver para sempre, para que também possa ser criticado e combatido de modo eternamente idêntico, com a satisfeita autoconsciência de um bom homem, revolucionário, tribuno, observador teórico, crítico cultural elitista, etc. (de modo não muito diferente da relação vampiresca da caridade cristã com a miséria do mundo, já revelada por Nietzsche).

Isto é apenas rabulice dialéctica? Mas há certamente uma razão interna e objectivada para esta ocupação identitária autocontraditória da crítica social, que não fica absorvida no puramente psicológico. Essa razão consiste no facto de a crítica social anterior não ter sido ainda uma crítica transformadora do dinheiro em processo enquanto tal, mas sim um momento impulsionador da própria modernização; seja sob a forma do desenvolvimento sistémico interno do Ocidente, seja sob a forma da modernização atrasada do Leste e do Sul. Involuntariamente, a crítica social, enquanto a permanente modernização ainda não estava esgotada, ela mesma fez parte do furacão, cuja força devastadora lamentava. Assim, em última análise, pertencia ao processo do sistema do “rígido nada”. Estava envolvida (sob os nomes de iluminismo, democracia, etc.) na formação da absoluta identidade zero, na totalização da subjectividade do dinheiro; e, a este respeito, no final de todo o processo, a sua identidade revela-se uma verdadeira identidade plástica, um conteúdo sintético ilusório, sob o signo do zero e da sua ausência de sentido em processo. Neste sentido, bem que o reconhecimento de uma “identidade” para a consciência de esquerda é fundamentalmente correcto.

E, a este respeito, a mudança das identidades plásticas de esquerda dentro da absoluta identidade zero nos últimos dez ou quinze anos torna-se compreensível, porque aponta para o fim da modernização. A transformação da velha identidade de esquerda numa horrível pós-identidade era quase inevitável. Na mesma medida em que o processo de modernização começou a esgotar-se, sem o menor questionamento da sua forma social subjacente, também a consciência de esquerda se extinguiu consequentemente. Uma vez que a “destruição criativa” finalmente perdeu o atributo que lhe fora atribuído por Joseph Schumpeter e é apenas linearmente destrutiva, não há mais nenhuma “ala esquerda” dentro deste processo, para ser ocupada em termos de política social e de desenvolvimento. Na grande crise estrutural no final da modernidade, a esquerda está apenas a organizar um fantasmagórico baile de despedida.

A dissolução da consciência de esquerda como crítica social identitária começou com uma mudança de identidade em partes do movimento alternativo e ecologista. Com toda a seriedade, alguns dos seus protagonistas dispuseram-se a embrulhar a decadente identidade de esquerda em pele de urso, e querer salvar a floresta só porque é “alemã”. Longe de dar à crítica social uma diferente justificação (reaccionária), a crítica como tal foi completamente retirada. Nem mesmo um antimodernismo consistente pode ser atestado a este penoso constructo. Pois o pensamento “identificador” da modernidade ainda parece particularmente transparente aos maníacos da identidade da nova teutomania, como uma espécie de travesti do conceito do Hegel: a floresta nunca pensou em ser “alemã”, tão pouco quanto os cães e gatos; só na grelha identificadora da loucura da identidade lhe é dado tal atributo. Para a floresta, isso não significa salvação, mas sim sentença de morte; pois a sua transformação em componente de uma identidade plástica sintética só pode significar que não se trata do problema objectivo-sensual da preservação de árvores, ecossistemas, etc. Que no final do século XX a floresta volte a ser novamente cantada como “alemã” constitui a sua canção de cadáver, nas bocas de enlouquecidos sujeitos do dinheiro da absoluta identidade zero, que já sempre destroem o eco-sistema ao “ganharem dinheiro”.

Paralelamente a esta regressão às raízes, desenvolveu-se uma dissolução de início aparentemente contrária da consciência de esquerda, em afirmativos teoremas e atitudes da “pós-modernidade”. Externamente, a tola agitação pós-moderna que continua até hoje era engraçada. Muitos esquerdistas anteriormente identitários descobriam agora, precisamente quando começou a crise secular, que nem tudo era para ser levado tão a sério, e que o capitalismo não era assim tão mau, mas estava na moda, era urbano e cheio de diversão. A identidade foi criticada, mas precisamente na sua forma como identidade de crítica social, ou seja, afirmativamente. A esquerda pós-moderna só criticou o pensamento identitário em conexão com o facto de se ir tornando em grande parte acrítica. O pseudoconteúdo das identidades plásticas também não foi ultrapassado, mas apenas relativizado e estupidificado. Verificou-se que a identidade não era uma pele, mas apenas um traje; e isso não deu azo a receio e reflexão, mas a barulhenta brincadeira. Hoje um pouco de materialismo dialéctico, amanhã um pouco de dança da chuva; hoje pai de família, amanhã um pouco gay; hoje exercícios de sensualidade, amanhã novamente o prazer da teoria; hoje um cachecol de caxemira, amanhã uma jaqueta tradicional e camurça no chapéu: viva o que nós somos sem identidade.

Mas quanto mais o olhar no espelho mostrava claramente a cabeça da Medusa da absoluta identidade zero, ou seja, o sujeito maduro e envelhecido do dinheiro, mais rápida e berrada tinha de ser feita a permanente mudança de roupa. Isto significa “baile de máscaras” no exercício militar; a cada cinco minutos aparecer com um fato diferente – fato de treino, fato de trabalho, fato de passeio; e por último, de resto, farda de combate. A antiga reivindicação de 1968 de uma “identidade mais forte do eu”, nessa altura ainda entendida como condição para a luta de libertação, mas também já nessa altura bastante irreflectida nas suas implicações, mudou, passando pela “política na primeira pessoa”, para o narcisismo dos sujeitos concorrentes, na diversão festiva do capitalismo de casino dos anos 80 e 90.

Nos anos 90, no entanto, a crise do sistema produtor de mercadorias também atingiu uma escala global. Os leões de salão dos festivais de fantasias pós-modernas nas metrópoles ocidentais tiveram então gradualmente de temer pela própria existência e pela vida material na forma fetichista insuperada. Acabou-se a brincadeira, mesmo que ainda continue a ser simulada. Sob a impressão da crise e com secreto receio pela existência, o traje da identidade tem de ser novamente alucinado como verdadeira pele, como Ser essencial, mesmo que o funcionalismo dos grosseiros interesses da concorrência salte à vista. Da identidade de esquerda, passando pela identidade pós-moderna do traje até à infernal pós-identidade neopatriótica: a consciência fetichista delirante, que permanece presa à nulidade do dinheiro, dança a sua dança de São Vito até ao fim. É como se os adultos fizessem um terrível juramento de Rütli de querer voltar a acreditar no coelho da Páscoa a partir de agora. E se novas identidades plásticas, pseudo-sentidos e conteúdos ilusórios não podem ser encontrados com a melhor vontade do mundo, então têm de ser recolhidos dos antigos.

Já se suspeitava que, no festival de fantasias do capitalismo de casino, na sua maioria os homenzinhos se disfarçavam de homenzinhos, e as mulherzinhas, de mulherzinhas (ou continuavam mesmo a jogar as mesmas “identidades” homossexualmente); na falsa consciência de que eram “apenas” trajes. Debaixo da máscara de carnaval estava a velha máscara sexual. Revelar isto teria significado ter de mostrar a sangrenta ausência de rosto do sujeito do dinheiro; como no filme “Planeta dos Macacos” os últimos humanos limpam suas máscaras faciais humanas e mostram seu “eu” assustadoramente deformado e sem olhos, quando adoram a bomba atómica. As máscaras sexuais insuperadas como cobertura da absoluta identidade zero, que, no renascimento do erotismo, foram mais uma vez pintadas pós-identitariamente de “homem forte” e “mulher bonita” (por exemplo, “Carmen”), já apontavam contudo para o regresso dos velhos uniformes nacionais, que tinham de completar a renovada ilusão identitária.

No entanto, as loucas pós-identidades não ficam absorvidas nas velhas identidades plásticas. O prefixo indica que, mais uma vez, um plano histórico de auto-evidência e naturalidade aparente se rompeu; que são necessárias derivações mais subtis e completamente loucas, para que se possa jogar novamente o jogo do engano mútuo e do autoengano. As abstracções vazias do discurso da “diferença” pretendem apontar para conteúdos identitários que, mesmo como identidades plásticas da modernização passada, só estão presentes em contornos fracos, como o eco da vida no reino dos mortos. Mas a coerção insana à concorrência e à auto-afirmação na civilização decadente do dinheiro obriga a ocupar identidades mesmo em sentido pós-mortal.

No discurso da “diferença”, a reflexão pós-moderna une-se ao grosseiro gaguejar dos estúpidos patriotas em pele de urso. A teoria crítica de Adorno é virada ao contrário. O tema não é o que nas próprias coisas e nas próprias pessoas é “diferente” daquilo em que o “pensamento identificador” do conceito nascido do dinheiro as cataloga, mas exactamente ao contrário: a “diferença” recíproca das suas falsas identidades plásticas, que o “pensamento identificador” lhes atribui, é mais uma vez invocada. No racismo cultural da nova direita e não só, mesmo os constructos identitários dos humilhados e ofendidos, anteriormente criados em autodefesa, são instrumentalizados para a ilusão identitária dominante. O “negro” é suposto proteger pseudoemancipatoriamente a sua falsa identidade “como negro”, o gay, a sua falsa identidade “como gay” (possivelmente ainda geneticamente fixada pelo novo biologismo), o “russo”, a sua falsa identidade “como russo”, a mulher, a sua falsa identidade “como ser feminino”, etc. com a única finalidade de que o “branco” e ocidental forçosamente heterossexual, “alemão” e homem possa conduzir a sua mais falsa de todas as falsas identidades, mais uma vez pós-identitáriamente, no campo de batalha da concorrência total.

As pós-identidades são usadas para que as pessoas se possam atacar umas às outras. É claro que a “era pós-metafísica”, que passou pelo disparate pós-estruturalista, não permite mais o objectivo relacionado ao conteúdo, ou aparentemente relacionado ao conteúdo, de uma auto-evidência credível. Agora é hora de ranger os dentes e entrar com toda a seriedade na “guerra civil molecular” pelo coelhinho da Páscoa construcionistamente ressuscitado. “Não há alternativa”, gritam os democratas tardios ex-esquerdistas, maníacos da identidade e pós-pós-modernamente fortificados, que na verdade não querem mais saber de nenhuma alternativa. Mas, desculpe, quem vier a levar tão a sério a guerra civil mundial da absoluta identidade zero; tudo isso não é nada, ainda que seja bastante duro.

Original: Nullidentität. Publicado em Klaus Bittermann (Hrsg.): Identität und Wahn – Über einen nationalen Minderwertigkeitskomplex [Identidade e ilusão – Sobre um complexo de inferioridade nacional], Berlin 1994, p. 42–62. Publicado novamente na revista exit! nº 15, zu Klampen, Abril 2018, p. 157-172. Tradução de Boaventura Antunes

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Entrevista com o professor Vladimir Safatle

maio 8, 2019 arlindenor pedro Deixe um comentário

Em entrevista ao TUTAMÉIA (acompanhe no vídeo acima), o filósofo Vladimir Safatle disseca o governo de Jair Bolsonaro –que ele classifica como fraco–, analisa o discurso oficial e aponta para o sentimento de revolta latente na sociedade. Para ele, o horizonte é de acirramento de conflitos, é contrarrevolucionário. “Se é um momento contrarrevolucionário, então tinha uma revolução possível. E tem. A sociedade tem uma energia de revolta inacreditável”, afirma.

“Todo mundo acha graça quando Bolsonaro fala do marxismo cultural, dos comunistas. ‘Ah, esse cara está nos anos 60, está perdido’. Digo: Ele não está nos anos 60. Ele está em 2030. Ele está apontando para quem vem. Ele não está apontando para trás. Ele sabe que há uma possibilidade enorme de que isso realmente volte. Qual é um dos eixos fundamentais de luta [de Bolsonaro]? É contra a juventude. Porque uma boa parcela da juventude brasileira foi formada dentro dos processos de ocupação de escolas, dentro dessa nova sensibilidade que permite uma maior compreensão das questões de sujeição, de submissão social”.

Assim, segue, “ela percebe muito mais claramente essas dinâmicas vinculadas à exclusão e ao preconceito. É uma juventude potencialmente revolucionária. Por isso ela é atacada. Por isso Bolsonaro fala que não quer mais política na escola. Ele tem toda a razão de falar isso dentro da lógica dele. Esse é um problema para eles. Eles sabem que daí pode sair uma outra figura da sociedade brasileira”.

Um exemplo dessa possibilidade, no entender do professor de filosofia da USP, foi o movimento “Ele Não”. “Trinta garotas que não tinham partido por trás, nada por trás, conseguiram parar o pais, botar 1 milhão e meio de pessoas na rua. Quantas manifestações a gente viu nesses últimos três anos?. Enchiam 100 mil pessoas na avenida Paulista espontaneamente. Houve uma greve geral com 35 milhões de pessoas”.

Ao contrário do que muitos alegam, Safatle afirma: “A sociedade brasileira é extremamente politizada, luta. Nesses últimos três anos, isso ficou muito claro. A gente pode ter perdido nossas dinâmicas de incorporação de atores políticos. Mas não perdemos o sentido de luta. Há uma multiplicação de lutas sociais, com várias pautas, abordando vários sujeitos, com várias estratégias e várias armas. O elemento que enfraquece essas lutas é o fato de elas não conseguirem convergir mais. Elas não têm dinâmica de convergência”.

LABORATÓRIO MUNDIAL DO ULTRANEOLIBERALISMO

Na análise de Satafle, “o Brasil é um laboratório mundial do ultraneoliberalismo, como foi o Chile. É o modelo chileno. O modelo chileno não é exceção é a regra. Eles vão tentar fazer com que isso seja a regra. Porque se não for dessa forma, não tem como ser. No Brasil viram a oportunidade de fazer uma política ultraliberal via extrema direita, através dessa junção com o militarismo. Se esse modelo funcionar, vai ser exportado para todos os lados da América Latina”.

Bolsonaro sabe que não vai reconquistar os 55% da população e não está preocupado com isso, diz Safatle: “Ele não precisa desse apoio majoritário para governar. O importante é preservar os 30% de apoiadores mais firmes, o seu eleitorado orgânico.”

“Esse não é um governo que governa para 60% da população. Ele governa para 30%. O governo tem uma lógica de guerra muito clara. É melhor ter um grupo pequeno de apoiadores, mas muito aguerridos e mobilizados, do que um grupo grande e disperso. Eles não estão se importando em estar perdendo aprovação. Sabem que a questão fundamental não é a provação que terão, mas se os 30% que estão do lado deles vão estar muito mobilizados. Porque os outros 70% estão desmobilizados. Porque do outro lado não tem força de mobilização. Há energia de revolta, mas não força de mobilização. Enquanto essa situação perdurar, eles conseguem se sustentar com 30%”, afirma.

CONFLITO E ESTADO POLICIAL

Mas o horizonte de tempo para isso não é longo, na opinião do filósofo: ” Eles sabem que não dura um ano, um ano e pouco para que esse interregno que a gente está vivendo perdure. Você vai ter um governo que estará com baixa popularidade, com medidas econômicas de extrema impopularidade, medidas duras que não vão ser aprovadas sem conflito social. Esse conflito social vai se desdobrar em um estado policial. Pode-se imaginar o nível de violência que vai acontecer. Vai chegar um momento em que eles vão tentar fechar ainda mais o regime. Eles vão tentar. Eles se preparam para isso. Nunca o Brasil viveu de maneira tão explicita um processo gradual de constituição de um estado autoritário. Isso é feito à luz do dia. Vai ter um momento de conflito”.

“O país é ingovernável. Não há técnicos, planificação. Trata-se de eliminar todo o resto que existia de seguridade social, de comprometimento do estado com sistema de saúde(..). Precisa destruir todo e qualquer sentimento de solidariedade social e isso eles estão fazendo muito bem. É livrar o estado das obrigações de solidariedade para que a lógica social seja ‘cada um por si’”.

Para que isso funcione, afirma, “ele precisa de um projeto de despolitização da sociedade civil. Não é destruir o estado. É criar outra forma de estado total. Não é um estado que vai ser o artífice das demandas da sociedade civil, o espaço de embates da sociedade civil. É um estado que vai tentar despolitizar a sociedade em todos os níveis para garantir o único elemento que vai aparecer como liberdade, que é a ideia da liberdade econômica. Não é liberdade de concorrência. Essa ideia desapareceu do capitalismo há quase 100 anos. É a liberdade de constituição de monopólios. E com a garantia de que, quando os monopólios começam a entrar em colapso, o estado está lá para salvar todo mundo. Para essa despolitização da sociedade, ele precisa de um grau ainda inimaginável de violência”.

BOLSONARO NÃO É BURRO; É FRACO

Diz Safatle:
“Aqueles que tratam Bolsonaro de burro deveriam repensar completamente isso. Ele pode ter vários vícios, problemas, mas burrro ele não é. A pior coisa que você pode fazer em relação ao seu inimigo é menosprezar a sua capacidade. Ele sabe muito bem que é necessária uma despolitização da sociedade brasileira. Isso significa, entre outras coisas, um uso da violência do estado contra todas as formas autônomas de organização, contra todas as instituições que reverberam uma dinâmica crítica, que é um elemento importante para mobilização as sociedade brasileira: escolas, universidades, a classe artística, os movimentos sociais, ativistas, movimentos em defesa de grupos historicamente violentados na sociedade brasileira, ecologistas, setores da esquerda”.

E acrescenta:

“É um programa de governo muito claramente estabelecido. Vai passar pela criminalização dessas organizações. É o próximo estágio. Ele precisa disso porque, com isso, o estado é capaz de paralisar todos os núcleos de sedição da sociedade. Eles são vários. Esse é um governo fraco. Não é forte. Um governo forte não precisa de muita violência para se sustentar. Um governo forte tem um certo grau de coesão social que lhe permite ser magnânimo com a sociedade. Esse é completamente fraco porque sabe que entra num momento em que governar o Brasil se tornou completamente impossível. Os índices econômicos vão ser catastróficos”.

PAÍS DE RENTISTAS; MAIORIA TRATADA À BALA

De acordo com Safatle, 45, o plano mais geral desse modelo é “tentar salvar 15 milhões, 20 milhões de pessoas, as que têm mais condições econômicas. E o resto se governa à bala. O Brasil vai ser um país de rentista; o resto vai ser à bala”.

Analisando o governo, o filósofo comenta a forma aparentemente atabalhoada de Bolsonaro.

“Esse caos tem método. Ele não é um caos feito por inabilidade. O estado nazista não era um estado lei e ordem. O estado nazista era um caos organizado. A questão fundamental desse modelo é como você faz para justficar a sua importência. O modelo não realiza o que ele promete. Tem que a todo momento dizer: ‘Olha a gente está lutando contra setores do estado que ainda estão lutando contra nós, que não entenderam a nova política’. É uma belíssima forma de justificar a sua paralisia, por um lado, e, por outro, se continuar num sistema de mobilização mesmo no governo. Traz para o governo a dinâmica da mobilização. Precisa fazer com que o governo seja um caos contínuo. Precisa fazer com que ele esteja a todo momento lutando contra ele mesmo. Há os expurgos, que nunca terminam. Precisa de um sistema que possa justificar a impotência”.

NECROESTADO, MORTE, NATURALIZAÇÃO

Safatle analisa a história das milícias, a redemocratização que deixou impune os crimes de terrorismo de estado.

“O que nos governa hoje não são os remanescentes da ditadura militar. Governo é do porão da ditadura. São daqueles que foram torturadores”, afirma. É o necroestado, baseado no desaparecimento, no extermínio, e na naturalização de tudo isso. Por isso, Bolsonaro diz que o exército não matou o músico Evaldo dos Santos Rosa com 80 tiros. “A ação naturalizada. Ele quer dizer que esse assassinato não é crime, que a regra é essa. Crime é quando alguém que não é o exército mata. Quando o exército mata não é crime”.

“O estado brasileiro é um gestor do assassinato da sua população. É assim que ele funciona. Morte e desaparecimento. É a prática. Para isso, ele precisa fazer com que setores da população que são mais visíveis, da classe média para cima, se insensibilizem em relação a isso”, afirma.

Na entrevista, Safatle analisa as razões da vitória de Bolsonaro, faz críticas aos intelectuais e às esquerdas. Fala das elites e das rusgas no interior do governo:

“É ilusório imaginar que por algum tipo de conflito interno o governo vai se inviabilizar. Se tem alguma coisa que a elite brasileira mostrou saber fazer desde o seu início, desde a independência, é a sua capacidade de, depois de brigas taciturnas, se reconciliar. A elite brasileira não se divide. Ela vai lutar pelos espólios do estado. Mas, se vê algum risco de perder, ela volta e se reconfigura”.

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O capitalismo confrontado com outras formas possíveis de vida – uma entrevista com Anselm Jappe

fevereiro 26, 2019 arlindenor pedro 4 Comentários

Anselm Jappe faz um retorno a Karl Marx, confrontando os Grundrisse e O Capital. E afirma: “o capitalismo absolutamente não corresponde a uma ‘natureza humana’ e constitui, antes, uma violenta ruptura com as formas de sociabilidade que têm reinado por muitíssimo tempo no mundo inteiro”

Por: Graziela Wolfart | Tradução de Benno Dischinger

“A visão marxiana do capitalismo como formação histórica que se instaura somente após uma longa história precedente (…) nos permite efetivamente captar a singularidade do capitalismo. Esse é bem outra coisa do que ‘natural’ e não é o resultado final de um desenvolvimento histórico que tendesse a isso desde sempre como à sua realização perfeita. É nesse sentido que se pode falar do capitalismo como ‘parêntese na história da humanidade’. Não, por certo, como um incidente passageiro após o qual se poderia retomar um decurso substancialmente benévolo da história”.

Quem faz esta reflexão é o filósofo e ensaísta alemão Anselm Jappe, em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Em sua visão, “Marx demonstrou que mesmo as categorias mais basilares do capitalismo, como o trabalho, o valor e a mercadoria, são categorias históricas, e não eternas. Assim como vieram ao mundo, podem também ser superadas um dia. Mas se isso vai acontecer, como e o que as substituirá, é outra questão”. E conclui: “a contribuição que podem dar os Grundrisse para compreender o mundo de hoje é a mesma de toda a crítica da economia política de Marx: ir a fundo na compreensão das convulsões atuais e ver que as injustiças sociais, as distribuições desiguais dos recursos, os desastres financeiros, as catástrofes ecológicas e a anomia social são elas próprias a expressão de uma crise mais vasta e profunda, a expressão de uma sociedade na qual a atividade social não é regulada conscientemente, mas depende das mediações fetichistas e autonomizadas do valor e das mercadorias, do dinheiro e do trabalho”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A partir da leitura dos Grundrisse, quais são os elementos fundamentais que Marx usa para sua crítica à economia política?

Anselm Jappe – Marx escreveu os Grundrisse em 1857-1858, em poucos meses, em meio a uma crise econômica que ele acreditava ser a crise definitiva do capitalismo. Foram necessários depois outros dez anos e muitos estudos suplementares para desenvolver O Capital. Segundo certa ortodoxia marxista, para a qual O Capital constitui o ponto de chegada de toda a reflexão de Marx, os Grundrisse não são senão um esboço, um trabalho preparativo e imperfeito, motivo pelo qual foram publicados somente em 1939, em Moscou. A partir de 1968, os Grundrisse foram traduzidos ao inglês, francês, italiano e espanhol e, no âmbito da “nova esquerda”, afirmava-se depois que talvez esse manuscrito contivesse uma versão superior da crítica da economia política, porque menos “cientificista”, “economicista” e “dogmática”.

Na verdade, nenhum dos dois pontos de vista se justifica. No que se refere à crítica marxista da economia política, muitas de suas categorias fundamentais começam somente a articular-se durante a elaboração dos Grundrisse e não encontram uma formulação definitiva antes da segunda redação d’O Capital, em 1873: sobretudo a teoria do valor e do dinheiro. A dupla natureza do trabalho – abstrata e concreta – mal e mal começa a aparecer nos Grundrisse. Ali Marx ainda não distingue claramente entre valor e valor de troca, nem sequer, sempre de modo rigoroso, ente valor e preço. Tudo isso tem sido indagado com extrema nitidez por Roman Rosdolsky em seu Gênese e estrutura do capital de Marx (Rio de Janeiro: Contraponto, 2001), publicado em 1967 e cuja tradução curiosamente saiu no Brasil dez anos antes dos próprios Grundrisse. Além disso, falta nos Grundrisse o conceito de fetichismo da mercadoria. É, portanto, errado opor (como o faz, por exemplo, Karl Korsch ) um jovem Marx revolucionário a um velho Marx d’O Capital, que se teria limitado a observar com distância científica um processo determinístico. Na verdade, a natureza destrutiva do trabalho abstrato e da sociedade baseada sobre o mesmo é descrita de modo pleno principalmente no primeiro capítulo do Capital – e uma crítica verdadeiramente radical deve começar daqui.

IHU On-Line – O que está nos Grundrisse, mas que não entrou em O Capital?

Anselm Jappe – Os Grundrisse contêm alguns desenvolvimentos extremamente interessantes que faltam quase de todo n’O Capital. Há algum tempo se discute bastante sobre o assim chamado “Fragmento sobre as máquinas”, contido nos Grundrisse, onde Marx prevê que um dia a produção altamente “tecnologizada” não será mais mensurável em termos de valor, isto é, de tempo de trabalho despendido. Mas pode-se interpretar essa passagem de modos muito diversos: para os pós-operaristas , ele anuncia a generalização do general intellect, de uma intelectualidade difusa como força produtiva que fará sumir as relações de produção capitalista e emergir uma nova classe produtiva. Para a “crítica do valor ”, pelo contrário, trata-se de um ulterior elemento da crise do capitalismo que atingiu os seus limites internos por causa das tecnologias que diminuem a produção de valor, o qual só é criado pelo trabalho vivo.

IHU On-Line – Como eram os sistemas anteriores ao capitalismo?

Anselm Jappe – Esta é outra particularidade dos Grundrisse: a maior atenção que Marx concede aí às “formas de produção que precedem as capitalistas”, como se chama um dos seus capítulos mais famosos (e mais elaborados), com frequência publicado à parte. Marx analisa aí as comunidades antigas (antes das Gemeinschaft, “comunidades”), e ele utiliza a palavra Gemeinwesen, literalmente a “essência-comum” da terra e dos outros recursos, bem como a evolução gradual dessas sociedades em direção à propriedade privada individual durante a Antiguidade. Esta análise é importante, porque n’O Capital Marx fala quase exclusivamente da instauração do capitalismo a partir do século XVI, e não de quanto o precedeu. Marx, sem idealizar essas comunidades e sem falar em geral de “comunismo originário”, põe, todavia, em relevo que durante uma grande parte da história da humanidade a produção e reprodução da vida se desenvolveram sem se basear sobre o valor e sobre a mercadoria, sem trabalho abstrato e sem dinheiro que se valoriza comprando força-trabalho. Nessas sociedades, a sociabilidade – o elo social – residia na produção e não era algo que se lhe acrescentava post festum, como acontece na sociedade da mercadoria, onde o produto se desdobra em produto útil e em portador de valor, o qual se torna a única mediação entre os produtores, de outra forma isolados. Os indivíduos pertenciam organicamente à sua comunidade e não eram produtores através da troca dos seus produtos. Marx considera, por outro lado, o abandono de tais formas de comunidade como uma etapa historicamente necessária em direção ao desenvolvimento de uma individualidade mais rica.

IHU On-Line – Em outra entrevista que nos concedeu, o senhor afirmou que “o capitalismo é um parêntese na história da humanidade”. Em que sentido a obra de Marx, especialmente os Grundrisse, contribui para esse pensamento?

Anselm Jappe – Talvez sejamos hoje mais céticos no que se refere a esta presumida “missão civilizadora do capital”. Mas, a visão marxiana do capitalismo como formação histórica que se instaura somente após uma longa história precedente, a qual se baseava sobre princípios completamente diversos – visão que, como já foi dito, é mais nítida nos Grundrisse do que n’O Capital –, nos permite efetivamente captar a singularidade do capitalismo. Esse é bem outra coisa do que “natural” e não é o resultado final de um desenvolvimento histórico que tendesse a isso desde sempre como à sua realização perfeita – este tem sido o ponto de vista do Iluminismo quando fazia a apologia do capitalismo. É nesse sentido que se pode falar do capitalismo como “parêntese na história da humanidade”. Não, por certo, como um incidente passageiro após o qual se poderia retomar um decurso substancialmente benévolo da história. É bem possível que após esse “parêntese” restem somente ruínas. Mas o capitalismo absolutamente não corresponde a uma “natureza humana” e constitui, antes, uma violenta ruptura com as formas de sociabilidade que têm reinado por muitíssimo tempo no mundo inteiro. Além disso, a visão que Marx tem das sociedades pré-capitalistas parece até mesmo bastante negativa. Ele as associa em geral à guerra e à competição em torno dos recursos. Esse pensamento deve ser integrado com a constatação de Marcel Mauss , segundo o qual a “cadeia do dom” constitui uma “rocha eterna” da sociabilidade humana. Em todo o caso, Marx demonstrou que mesmo as categorias mais basilares do capitalismo, como o trabalho, o valor e a mercadoria, são categorias históricas, e não eternas. Assim como vieram ao mundo, podem também ser superadas um dia. Mas se isso vai acontecer, como e o que as substituirá, é outra questão.

O conceito de comunidade

Em geral, o conceito de comunidade desempenha um papel maior nos Grundrisse do que n’O Capital, também como termo de comparação para captar a atomização social que comporta o capitalismo.

“Das Geld ist damit unmittelbar zugleich das reale Gemeinwesen, insofern es die allgemeine Substanz des Bestehens für alle ist und zugleich das gemenschaftliche Produkt aller. Im Geld ist aber, wie wier gesehen haben, das Gemeinwesen zugleich blosse Abstraktion, blose äusserliche, Zufällige Sache für den einzelnen” (p 152)

“in der bürgerlichen Gesellschaft steht der Arbeiter z. B. Rein objektlos, subjektiv dar: aber die Sache, die ihm gegenübersteht, ist das wahre Gemeinwesen nun geworden, das er zu verspeisen sucht und von dem er verspeist wird” (p. 404).

[Trad.: “Dessa forma, o dinheiro é ao mesmo tempo imediatamente o real ser comum, enquanto ele é para todos a substância universal da subsistência e simultaneamente o produto comunitário de todos. Porém no dinheiro, como vimos, o ser comum é ao mesmo tempo mera abstração, coisa simplesmente externa, casual para o indivíduo” (p.152)

“na sociedade burguesa o trabalhador se encontra, p.ex., sem objeto, subjetivamente: mas a coisa, que está diante dele, se tornou agora o verdadeiro ser comum¸ que ele procura consumir e pelo qual ele é consumido” (p. 404)].

Aqui, como em outras passagens, o dinheiro aparece como forma falsa e alienada da comunidade humana, do Gemeinwesen – que ele remete ao Gattungswesen, ao “ser genérico” dos escritos jovens de Marx, demonstrando assim a posição intermediária dos Grundrisse entre obras jovens (“filosóficas” e antropológicas) e tardias (de crítica da economia política) de Marx. Mais do que n’O Capital, o capitalismo é aqui denunciado na base de um confronto com possíveis outras formas de vida. Nas sociedades antigas, diz Marx, a riqueza não era jamais um fim em si mesmo, mas servia para criar bons cidadãos. Característica do capitalismo é, ao invés, a tendência ao crescimento infinito – e nos Grundrisse, Marx a deduz do próprio conceito de valor, de sua estrutura de base: Als quantitativ bestimmte Summe, beschränkte Summe, ist es auch nur beschränkter Repräsentant des allgemeinen Reichtums […] Als Reichtum festgehalten, als allgemeine Form des Reichtums, als Wert, der als Wert gilt, ist es also der beständige Trieb, über seine quantitative Schranke fortzugehen: endloser Prozess (p. 196)

[Trad.: “Como soma quantitativamente determinada, soma delimitada, ele também é somente um limitado representante da riqueza global […] Considerado como riqueza, como forma comum da riqueza, como valor que vale como valor, ele também é o impulso constante de ultrapassar seu limite quantitativo: processo interminável” (p. 196)].

IHU On-Line – Em que medida a dialética de Hegel influenciou para que Marx mudasse o texto dos Grundrisse e chegasse à obra O Capital?

Anselm Jappe – Os Grundrisse estão repletos de intuições fulgurantes, com frequência expressas numa linguagem ao mesmo tempo poética e filosófica que deriva da retomada de conceitos hegelianos. Após as críticas que o jovem Marx dirige a Hegel por ter dado uma descrição invertida do mundo, acusando-o de partir do abstrato em vez de iniciar do concreto, Marx retoma nos Grundrisse muitos conceitos hegelianos, mas dessa vez antes como descrição fiel de um mundo realmente invertido, no qual o abstrato realmente domina o concreto. Marx deduz aqui as características do capitalismo – o trabalho, o capitalista – do conceito de capital (um exemplo: “Die Tendenz, den Weltmarkt zu schaffen, ist unmittelbar im Begriff des Kapitalis gegeben” [Trad: A tendência de criar o mercado mundial está contida imediatamente no conceito do capital] (p. 321): um procedimento que podia desconcertar os marxistas tradicionais por seu aparente “idealismo”, mas que também pode ser lido como uma descrição do caráter “realmente metafísico” do capitalismo, onde o trabalho concreto serve somente para exprimir o trabalho abstrato e cuja forma basilar é a mercadoria, que Marx chama “sensível-suprassensível”. Finalmente, a insistência de Marx nas formas comunitárias das sociedades pré-capitalistas e no fato de que o mercado capitalista constitui um desenvolvimento tardio é importante também para seu desmentido daquilo que se chama, hoje, “individualismo metodológico” nas ciências sociais. Enquanto a economia política de Smith e de Ricardo já partia das ações dos atores individuais que se encontram no mercado, Marx parte resolutamente do seguinte princípio: “Die Gesellschaft besteht nicht aus Individuen, sondern drückt die Summe der Beziehungen, Verhältnisse aus, worin diese Individuen zueiander stehen” [Trad: “A sociedade não consiste de indivíduos, porém expressa a soma das relações, nas quais esses indivíduos se defrontam reciprocamente”] (p. 189). Isso também significa que não é a vontade subjetiva dos capitalistas que cria o capitalismo, mas é a ação anônima do valor: “Der Wert tritt als Subjekt auf” [“O valor aparece como sujeito”] (p. 231). É importante sublinhá-lo porque no primeiro capítulo d’O Capital, Marx introduz somente algumas poucas mercadorias que se trocam e deduz as relações mais complexas desta “célula germinal”. Semelhante procedimento, devido a motivos de exposição, poderia induzir ao erro de pensar que Marx põe igualmente na base de suas análises os comportamentos de atores individuais e isolados; os Grundrisse demonstram, se houver necessidade disso, que não é assim. O marxismo universitário fez, pelo contrário, muitas concessões em nome da “cientificidade” ao individualismo metodológico, sobretudo ao marginalismo na economia.

IHU On-Line – Qual a principal contribuição dos Grundrisse e da obra de Marx, como um todo, para entendermos nosso tempo, principalmente o mundo do trabalho?

Anselm Jappe – A contribuição que podem dar os Grundrisse para compreender o mundo de hoje é a mesma de toda a crítica da economia política de Marx: ir a fundo na compreensão das convulsões atuais e ver que as injustiças sociais, as distribuições desiguais dos recursos, os desastres financeiros, as catástrofes ecológicas e a anomia social são elas próprias a expressão de uma crise mais vasta e profunda, a expressão de uma sociedade na qual a atividade social não é regulada conscientemente, mas depende das mediações fetichistas e autonomizadas do valor e das mercadorias, do dinheiro e do trabalho. E nos Grundrisse se alude, mais do que nas outras grandes obras marxianas, ao fato de que não se sairá do capitalismo sem recriar alguma forma de “comunidade”. E é sempre nos Grundrisse que Marx anuncia claramente (no final da terceira parte) que o capitalismo está condenado a desmoronar precisamente por causa do desenvolvimento das forças produtivas que o põe em movimento. Sua “profecia” levou muito tempo para se realizar – mas talvez estejamos assistindo atualmente a esta passagem histórica.

Anselm Jappe realizou seus estudos na Itália e na França. Além de inúmeros artigos já publicados na revista alemã Krisis, é autor de Guy Debord (Petrópolis: Vozes, 1999) e As aventuras da mercadoria (Lisboa: Antígona, 2006). Leciona na Academia de Belas-Artes de Frosinone (Latium, Itália). Após a cisão interna do Grupo Krisis, posicionou-se ao lado dos autores que fundaram a revista Exit!, cujos principais integrantes são Robert Kurz, Roswtiha Scholz e Claus Peter Ortlieb. Participa do Grupo Crítica Radical e da revista “EXIT – Crítica do Capitalismo para o Século XXI – com Marx para além de Marx”.

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A catástrofe como modelo – André Villar Gomez – Marcos Barreira

janeiro 28, 2019 arlindenor pedro Deixe um comentário

Agronegócio, crise ambiental e movimentos sociais durante o decênio 2003-2013

Imagem: Lady-Ktana

O setor agropecuário é considerado o mais eficiente e competitivo da economia brasileira. Desde há alguns anos, ele vem ganhando mercados no exterior e garantindo o saldo positivo da balança comercial. Mesmo sofrendo contestação de ambientalistas e ativistas sociais, o modelo do agronegócio – considerado não no sentido técnico da mera comercialização da atividade agrícola, mas em seu sentido político atual – tornou-se, para a maior parte da opinião pública, um exemplo de sucesso. Os números apresentados por seus defensores apontam que, em 2012, o agronegócio foi responsável por 23% do PIB e 37% dos empregos (levando em conta a indústria e o comércio ligados ao setor) gerados no Brasil.1

A formação dos primeiros complexos da indústria agrícola data dos anos 1960- 70, período de aceleração da modernização econômica nacional. Mas foi a partir da década de 1990 que as bases do modelo atual foram lançadas. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a carne e os grãos se tornaram os principais produtos nacionais de exportação. Este foi o efeito de duas décadas de políticas de crédito subsidiado e de preço mínimo, praticadas em benefício dos grandes produtores. Na agricultura, ganhou forma a dicotomia entre o segmento empresarial internacionalizado (com base nas grandes propriedades) e uma ampla camada de pequenos produtores rurais que permaneceram à margem das políticas de financiamento estatal. O resultado foi a expulsão em massa das famílias pobres, consideradas de baixa produtividade, que se deslocaram para as periferias dos centros urbanos. No início do século XXI, o setor agropecuário brasileiro deu um salto ainda maior que o das décadas anteriores, tornando-se o segundo exportador mundial (atrás dos Estados Unidos). O crescimento foi tão grande que esbarrou nos problemas de infraestrutura e logística para escoar a produção. Desde então, é cada vez maior a demanda dos produtores rurais por um sistema integrado de transporte e portos capaz de acompanhar a mudança do modelo.

Um panorama desse setor revela grande diversidade: produção variada de alimentos, fibras, energia e outros produtos. Na produção da soja, entre 2000 e 2009, o desempenho do Brasil passou de 4,2 bilhões de dólares para 17 bilhões. O complexo da soja (grão, farelo e óleo) se espalhou por vários estados, liderados pelo Mato Grosso, que concentrou quase 30% da safra 2011/2012. Em menos de 20 anos, a cultura da soja se difundiu nos estados meridionais, passando pelo Centro-Oeste, até alcançar o Oeste da Bahia e o cerrado maranhense. A agricultura desenvolvida nos últimos anos apresenta elevado grau de tecnificação: na produção de fibras, uma variedade de eucalipto transgênico foi desenvolvida diretamente para a fabricação de celulose. No estado de São Paulo, a lavoura da cana-de-açúcar possui uma produção altamente mecanizada, cerca de 70% do total. Quanto ao cultivo de grãos, especialmente nos casos da soja e do milho, a tecnologia aplicada tem permitido aos produtores – considerados isoladamente – a redução de suas áreas cultivadas (por outro lado, a maior produtividade estimulou a ampliação da demanda, exigindo novas terras e mais produtores, além de resultar na elevação do preço da terra). A maior parte dessa produção (130 milhões de toneladas na última safra) é destinada à ração animal. Uma comparação com a produção de alimentos como o arroz e o feijão, que atingiram, respectivamente, 12 e 3 milhões de toneladas, permite calcular a importância econômica dos novos produtos.

Outra característica do modelo agrícola atual, tal como no caso da soja, é o seu caráter exportador: das 38 milhões de toneladas de açúcar produzidas no Brasil, 26 vão para o exterior; 75% da plantação de laranja, que tem no Brasil a maior produção mundial, também é exportada. O algodão produzido no Centro-Oeste (com variedades transgênicas mais resistentes) fez com que, em 10 anos, o país mudasse sua condição de maior comprador para exportador. No entanto, grande parte do que aparece nas estatísticas como riqueza nacional é, na realidade, um resultado da integração do campo às cadeias transnacionais, nas quais as terras locais são usadas como plataformas de exportação de grandes empresas globais. Por fim, além da capitalização da produção de alimentos e ração animal, a agroindústria é responsável por aproximadamente 18% da matriz energética brasileira, concentrando-se na fabricação do etanol (derivado da cana-de-açúcar) e do biodiesel (óleos vegetais).2

1. “Exportar é o que importa”

Durante o período de crescimento econômico das décadas de 1960-70, a política agrícola do regime militar caracterizou-se pelo subsídio (na forma do crédito rural e do financiamento da comercialização) aos produtores com grande capacidade empresarial e uma política de expansão da fronteira agrícola e colonização. Parte da modernização conservadora, os complexos agroindustriais montados naquele período tornaram-se, nos últimos dez anos, exportadores de commodities em uma escala e nível tecnológico que não podem ser alcançados fora do modelo das grandes propriedades. A produção de alimentos para o mercado interno, sem contar o que não é comercializado, continua bastante dependente da agricultura familiar. Em alguns casos, ela é a principal responsável pelo abastecimento da população (mandioca, feijão, milho, etc.).3 Por outro lado, é pouco significativa a participação destes nos principais produtos da pauta de exportações. Além disso, a grande propriedade exportadora ocupa uma pequena parcela da força de trabalho. Com pouco mais de 24% das terras, a pequena agricultura é responsável por 74% das pessoas ocupadas no campo.4

O padrão produtivo que aparece hoje como um consenso entre analistas econômicos e representantes do governo é menos uma evolução natural da concorrência econômica do que uma opção política. Ainda que a política agrícola vigente esteja submetida a grandes pressões externas – tanto no que diz respeito às inovações tecnológicas quanto à reorientação da produção – a velocidade com que se deu a transformação do campo brasileiro indica a existência de um projeto bem definido. Note-se ainda que, nos últimos anos, o BNDES tem sido usado como instrumento para favorecer grandes empresas brasileiras, o que inclui o segmento do agronegócio. Não obstante, o papel das exportações e os números referentes à geração de empregos fazem parte dos mitos em torno da produtividade do agronegócio. Em primeiro lugar, porque a orientação para a exportação exige uma mudança do perfil da agricultura, que passa a privilegiar as demandas de crescimento de economias periféricas (notadamente a China) em detrimento da produção de alimentos. Em meio a essa alteração, o Brasil voltou a importar uma série de itens alimentares básicos, antes produzidos internamente. Quanto à geração de emprego-renda, o setor agropecuário tem apresentando uma tendência negativa devido ao padrão tecnológico utilizado. A mecanização da lavoura é a principal responsável por essa tendência. Se comparado ao volume de suas atividades, empresas que lideram o setor, como a Cargill ou o grupo Maggi, criam poucos empregos diretos. Os números apresentados pelos defensores do modelo atual para caracterizar a sua participação no PIB só podem ser obtidos com a adição dos empregos relativos ao processamento industrial e à comercialização dos produtos derivados dos novos complexos agroindustriais. Não se referem, portanto, à ocupação no setor agropecuário, mas a uma imbricação de diferentes esferas da economia que torna obsoletas as classificações da composição setorial e cujos números, de fato, podem ser manipulados de acordo com os respectivos interesses.5

Em todo caso, os êxitos maiores ou menores do modelo em questão têm sido aferidos em termos puramente quantitativos, sem consideração pelas suas implicações socioambientais. Mesmo assim, as toneladas de grãos usadas como critério de desenvolvimento não podem dissimular a pressão dos grandes produtores rurais – através da chamada bancada ruralista – para a não atualização dos índices de produtividade. Isso significa que, ao lado de empreendimentos altamente bem-sucedidos, encontram-se as terras improdutivas que sempre caracterizaram o espaço agrário brasileiro, agora disfarçadas pelas cifras das exportações.6

A opção pelo padrão empresarial-exportador começou a se fortalecer na segunda metade da década de 1990. Nesse período, ocorreu um novo salto tecnológico baseado nos processos de mecanização e automação. As empresas transnacionais que dominam o mercado da mecanização também se voltaram para o Brasil. Tudo isso tornou visível o potencial de exploração agrícola do país. Mas, ao mesmo tempo, o período em questão foi marcado pelo esvaziamento econômico, refletido nos altos índices de desemprego, na desindustrialização e no endividamento dos produtores rurais. A abertura dos mercados expôs à concorrência uma produção local (grandes, médios e pequenos) com baixa produtividade e dificuldades de financiamento.7

De modo contraditório, o cenário da segunda metade dos anos 1990 era de grande expectativa positiva, a despeito da conjuntura recessiva, com dívidas elevadas e preços agrícolas despencando. Em 1997, Fábio Meirelles, então presidente da Faesp, afirmava: ―a agricultura é que vai equilibrar a balança comercial brasileira no longo prazo. Não será a indústria ou os semifaturados, que até agora não conseguiram atingir o ponto de equilíbrio.8 O motivo de tanta confiança era a base tecnológica, praticamente pronta para dar o grande salto .Faltava apenas um projeto de reestruturação agropecuária.

O principal articulador político do agronegócio no período pré-Lula, Roberto Rodrigues, foi outro idealizador da mudança necessária. Para ele, o setor agropecuário possuía dois extremos: a agricultura de negócios, baseada na grande propriedade e ligada aos complexos agroindustriais; e a agricultura de subsistência, sem condições de concorrer no mercado. Entre elas, uma agricultura familiar com potencial competitivo a ser integrada. Na perspectiva de Rodrigues, a massa de pequenos proprietários e sem-terras teria que assumir outras funções na sociedade. Para reverter os efeitos de duas décadas de crise no campo essa massa seria subsidiada franca e abertamente pelo Estado, por um período de duas gerações .9

De presidente da Aliança Cooperativa Internacional, um organismo mundial com sede na Suíça, Rodrigues tornou-se ministro da Agricultura do primeiro governo Lula, em 2003. Pensando a agricultura sob a ótica dos mercados internacionais, o novo governo desenvolveu um projeto abrangente que combinava desenvolvimento tecnológico, demandas externas e programas sociais para os desempregados do campo – exatamente o modelo propagado por Rodrigues no final dos anos 1990. Desse modo, tornou-se evidente, no interior do governo Lula, a contradição – que logo seria resolvida – entre dois modelos agrícolas.10 Ao invés de um programa de modificação da estrutura fundiária capaz de conter o desemprego no campo, o governo, com suporte na Lei complementar no 87 (de 1996), que isentou de impostos os produtos e serviços destinados à exportação, preferiu orientar-se pela alta conjuntural do mercado de commodities.

No início do governo Lula, mais de 70% da força de trabalho do campo estava ligada à pequena produção. Nos movimentos sociais – e também dentro do próprio PT – desde há muito era debatido um programa de criação de empregos e geração de renda através do incentivo à agricultura familiar, algo que só se tornaria viável com um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).11 No campo político de esquerda, a reforma agrária não era tratada apenas como um instrumento de compensação social; era, ao contrário, uma peça fundamental no projeto de mudança e de combate ao desemprego que deu o tom da campanha eleitoral de Lula em 2002. Mas essa via foi dificultada pela expansão do mercado externo para os produtos primários, especialmente as commodities agrícolas.

Criou-se, a partir daí, uma nova correlação de forças.12 No final de 2003, ocorreu um incremento de 10% nas exportações e uma queda da atividade econômica nos demais setores (processo que continuou nos anos seguintes e veio a ser chamado de primarização da economia).13 No governo, um defensor da política agrícola voltada para os grandes produtores foi José Graziano, ministro extraordinário de Segurança Alimentar (depois incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) durante o primeiro mandato de Lula. Nesse período, desenvolveu-se o Fome Zero, definido como programa de segurança alimentar, mas igualmente como apoio à expansão local do emprego e da renda .14 Em 2007, como representante regional da FAO, Graziano afirmava que ―as condições de mercado impostas pela globalização – alta produtividade, escala elevada e sofisticação comercial , tornaram cada vez mais complexas a produção e a sobrevivência no campo, o que, segundo ele,descarta utopias agrárias ancoradas na mera repartição de lotes de famílias de produtores isolados para sua própria subsistência.15 Em 2012, Graziano volta à carga e defende abertamente o agronegócio como parceiro no combate à insegurança alimentar.16 O texto conjunto com Suma Chakrabarti, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, publicado no Wall Street Journal, aposta no papel do setor privado na missão de alimentar o mundo e nas estruturas políticas estáveis, isto é, aqueles países que oferecem melhores condições para os investidores externos. Para os dois autores, não há oposição entre os pequenos agricultores e as grandes empresas. Daí as propostas de estímulo à agricultura familiar, cuja incongruência com a cadeia produtiva do agronegócio parece resolvida de antemão na subordinação da pequena produção local ao negócio agrícola global.17

O modelo agropecuário consolidado na última década, ao contrário do que presumem os representantes dos organismos internacionais, é tudo, menos seguro. No caso brasileiro, ele tem se mostrado vulnerável à oscilação dos preços internacionais, o que exige sempre mais subsídios estatais. Assim, a viabilidade econômica das exportações continua dependendo dos fundos públicos: o tesouro gasta por ano cerca de 9 bilhões de reais para sustentar a dívida dos ruralistas. Isso ocorre de diferentes formas, incluindo a securitização.18 Números recentes, justamente no aniversário de uma década do grande salto, indicam que o modelo atual, além de promover a expropriação das terras e dos modos de vida tradicionais, desorganiza a produção e ameaça a segurança alimentar – como se pode ver na necessidade crescente de importação de itens básicos.

Em 2012, o Brasil precisou ampliar em 50% a compra de arroz: A colheita brasileira é estimada em 11,6 milhões de toneladas, representando baixa de 15,1%, em razão da menor incidência de chuvas e redirecionamento da lavoura para outras commodities de melhor remuneração.19 Pouco depois, o Ministério da Agricultura anunciou a importação de 200 mil toneladas de feijão para equilibrar o mercado e conter a alta dos preços.20

Com a era Lula ,o que se vê no campo brasileiro é o mesmo padrão produtivo adotado pelo governo anterior, num contexto de enorme crescimento da demanda externa, que ocasionou a subida dos preços das matérias-primas e produtos agrícolas. Essa escalada dos preços, somada à desvalorização do Real a partir das medidas de urgência adotadas em 1999 para debelar a crise financeira, fez do agronegócio exportador uma prioridade do governo. Passada uma década, o latifúndio se renovou.21

Ainda que permaneça grande o número de terras improdutivas, a exclusão social no meio rural ocorre, nos dias de hoje, também devido à alta produtividade – o que tende a colocar em xeque a ideologia do desenvolvimentismo agrário. Trata-se, no entanto, de uma produtividade destrutiva do ponto de vista ambiental, que intensifica a concentração de terras e de poder político, representando uma espécie de revolução conservadora no campo. Por isso, o governo encabeçado pelo PT, que funciona através de alianças com os grandes grupos econômicos, precisa travar a reforma agrária e evitar o confronto com as empresas que atuam no território brasileiro. A fraqueza das políticas de proteção aos pequenos agricultores resulta na subordinação das culturas autóctones a uma lógica econômica segundo a qual é mais sensato degradar a terração para porcos do que abastecer com alimentos as populações locais. Assim, as estruturas arcaicas de poder no campo se modificam, mas a presença dos novos empreendimentos subverte o sentido da produção agroalimentar em favor das demandas do mercado.

2- A acumulação de catástrofes

A soja começou a aparecer nas estatísticas nacionais na década de 1950. Um maior investimento ocorreu duas décadas depois, nas áreas de cultivo do Sul do país, transformando a soja num dos maiores produtos da pauta nacional de exportação.22 Até o final dos anos 1990 o estado do Paraná ainda era o maior produtor nacional. Tradicionalmente, a cultura da soja utilizava, nos meses mais quentes, a mesma área e os mesmos equipamentos usados no cultivo do trigo durante o inverno.23 Em 1970, menos de 2% da soja produzida no Brasil vinha da região central. Dez anos depois, como resultado da política de incentivos fiscais, o percentual havia chegado aos 20%. Desde a criação da Embrapa Soja, em 1975, foram desenvolvidas adaptações do cultivo tradicional ao clima tropical predominante no Cerrado. Com estímulo econômico e aperfeiçoamento técnico, a região central se converteu na maior produtora nacional de grãos. Em 1990, ela já era responsável por mais de 40% da sojicultura – e continuou a ampliar esse percentual nas décadas seguintes. Um terceiro fator decisivo: a abundância de terras disponíveis a baixo preço se comparado aos estados meridionais. Essa marcha para o Cerrado, porém, não indica uma transferência das culturas do Sul para o Brasil central e sim um crescimento – em ritmos desproporcionais – nas duas regiões.

A expansão da agricultura comercial no Cerrado foi estimulada por iniciativas como o POLOCENTRO, criado durante o governo do general Geisel, em 1975, para desenvolver tecnologias aplicadas à região. Mas foi com o projeto piloto do PRODECER (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados), quatro anos depois, que se consolidou a ocupação produtiva através de um acordo entre Brasil e Japão para a plantação de soja. Esse tipo de política indicava a escassez de novas áreas para a agricultura no Sul e no Sudeste. No entanto, a cultura da soja ainda demoraria a desenvolver todo o seu potencial econômico, e não só por razões de mercado. No final dos anos 1990, a safra atingiu a marca de 30 milhões de toneladas. Foi o período de maior ampliação da área agricultável da soja, que se consolidou em estados como Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

Mas o salto que levaria o Brasil à condição de maior produtor mundial – quase 90 milhões de toneladas em 2013 – só ocorreu a partir da criação de um pacote tecnológico específico para os novos celeiros. Na realidade, seria mais exato dizer que as tecnologias aplicadas ao clima e aos solos do Cerrado – como as variedades com ciclo de maturação prolongado – são uma adequação da região à produção que se faz presente nos outros biomas, isto é, uma maneira de desenvolver no Brasil central as mesmas culturas desenvolvidas em outras regiões.24 Nesse sentido, o processo de adaptação do Cerrado à cultura da soja foi acompanhado da disseminação de um grande número de doenças.25 Com o crescimento da produção, intensificaram-se pesquisas para aumentar a resistência da lavoura às doenças causadas por bactérias e fungos. Contudo, a expansão da monocultura, ainda nos anos 1990, fez com que surgissem novos e maiores problemas fitossanitários. Na Safra de 2001/2002, aparece uma nova praga, conhecida como ferrugem asiática, provocada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, que se espalhou pelas plantações do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso. Neste último, a soja foi atacada em 1994 pelo Nematóide de Cisto e, em 1995, pelo Cancro de Haste; no mesmo período, a plantação de algodão foi dizimada. Desde então, foram introduzidas no mercado as variedades de soja resistentes com base no melhoramento genético .

Em geral, as doenças e pragas estão associadas a desequilíbrios causados pela falta de rotação das culturas (a homogeneidade das plantações desencadeia e facilita a disseminação de pragas).26 O modo encontrado pelos produtores para lidar com tais dificuldades não foi uma forma alternativa ouorgânica de cultivo – inclusive porque é pequena a fração da produção destinada à alimentação humana – e sim o controle químico do solo. Desde 1997, a Embrapa Soja atua em pesquisas com sementes transgênicas. Em parceria com a empresa Monsanto, ela incorporou às suas cultivares o gene de tolerância ao glifosato.27 A princípio, os novos grãos usados para estabilizar o cultivo foram contrabandeados da Argentina. Em 2003, a despeito do alerta de pesquisadores e ambientalistas, que levou muitos países (especialmente a Comunidade Européia) a limitar e controlar a produção de alimentos geneticamente modificados, o presidente Lula liberou o uso das sementes através de Medida Provisória. Dois anos depois, era aprovada no Congresso a lei nacional de biossegurança. O Brasil, que poderia ter se tornado uma lreserva livre da manipulação genética, rapidamente tornou-se o segundo maior país em área plantada com transgênicos.28

A cultura do milho é um exemplo ainda mais significativo da estruturação do novo modelo agrícola: nos anos 80, ainda predominavam as pequenas e médias propriedades pulverizadas em várias regiões. A abertura econômica e a nova onda da modernização impulsionaram a produção de carne de frango (que chegou a se tornar um símbolo da fase de implantação do Plano Real). Consolidado o modelo, já no final da década de 1990, a cultura do grão se tornou muito mais concentrada e orientada para a produção de ração animal. Em pouco tempo o Brasil se tornou um dos maiores exportadores mundiais. Conforme aumentavam a produção e os lucros, também aumentava a presença das sementes transgênicas: Na safra 2009/10, do total de sementes de milho comercializadas, 39% eram transgênicas. Esse índice saltou para 64% em 2010/11, considerando safra de verão e segunda safra. Já na safra 2011/12, os materiais geneticamente modificados (GM) devem superar 70% das sementes adquiridas pelos produtores 29

O incentivo às monoculturas de exportação transformou os novos celeiros agrícolas em áreas de experimentação de tecnologias logo disseminadas por toda parte. A maioria das pesquisas e avaliações dos riscos dos transgênicos é patrocinada pela própria indústria da biotecnologia.30 Na perspectiva dos grandes produtores, as normas da biossegurança são vistas como entraves ao desenvolvimentobe o princípio da precaução no controle dos alimentos é atacado como reação ideológica ao progresso tecnológico. Por outro lado, a pesquisa avançada se aparenta cada vez mais com um suporte técnico neutro para empreendimentos econômicos potencialmente destrutivos. Os efeitos imprevisíveis dos transgênicos sobre o organismo humano não representaram um obstáculo. Nos Estados Unidos, onde foi criada a agricultura altamente tecnificada que se alastra pelo mundo como uma praga, as leis de biossegurança foram impotentes ante o poder das corporações. Lá o agronegócio se consolidou usando desregulamentação da década de 1980, que, em nome do lucro, transformava a saúde pública e a segurança ambiental em lentraves burocráticos. O Brasil, que vem seguindo o modelo norte-americano, tem metade de sua área cultivada dominada pelos transgênicos. Por isso se tornou o segundo mercado da Companhia Monsanto, a controladora do negócio das sementes GM e pesticidas. Esta empresa ficou conhecida pelos métodos que empregou, junto ao governo dos Estados Unidos, para fazer aprovar leis permissivas de biossegurança e pela forma como impõe seus produtos aos agricultores.31 Recentemente, a divisão agrícola da multinacional alemã Bayer, cuja atuação no mercado brasileiro ainda é incipiente, anunciou sua primeira variedade de soja, que será comercializada a partir de 2015.

A unificação de segmentos como agricultura e biotecnologia tem sua origem no esgotamento do modelo agrícola criado a partir da Revolução Verde – esta, por sua vez, é um subproduto da hipertrofia da indústria química da II Guerra Mundial. A crescente preocupação com os problemas ambientais levou ao questionamento do modelo de agricultura praticado em larga escala nas décadas de 1960 e 1970, com seu pacote tecnológico baseado no uso intensivo de fertilizantes e pesticidas. Por isso, os primeiros produtos derivados da biotecnologia foram apresentados como parte de uma agenda ecológica de soluções para a agricultura e o meio ambiente.

Mas ao invés de buscar tecnologias sustentáveis, o novo campo de pesquisas seguia em primeiro lugar o princípio da lucratividade. As pesquisas em biotecnologia não podem ser pensadas sem levar em consideração a necessidade das empresas de agroquímicos ampliarem sua oferta de produtos num contexto de reestruturação da economia global após a crise do petróleo em meados da década de 1970. De ameaça potencial, as técnicas de mutação genética foram incorporadas por este setor, o que tornou possível condicionar o uso das novas sementes aos seus produtos. O Roundup, comercializado pela Monsanto há mais de trinta anos e vendido junto com a soja resistente ao glifosato, é apenas um exemplo dessa agricultura sustentável baseada na destruição química e na ameaça à estabilidade genética. Essa mesma empresa é também responsável pela criação de aditivos alimentares nocivos, como o aspartame, e pela fabricação dos herbicidas 2,4-D e 2,4,5-T, que combinados resultam num desfolhante conhecido como Agente Laranja.32 Nada disso é acidental.

Desde o século XIX, a indústria química tem se empenhado numa produção de alimentos cada vez mais tóxica. Essa indústria se desenvolveu alternando pesquisas entre a agricultura e a guerra – um dos símbolos dessa junção é o cientista alemão Fritz Haber, Prêmio Nobel de química em 1918, que dividia suas atividades entre a produção de fertilizantes e gases letais. Foi para atender necessidades militares que surgiram produtos aparentemente inofensivos como a Margarina ou a comida enlatada. Do mesmo modo, a empresa DuPont, criadora do composto químico da marca comercial teflon, era em sua origem uma fábrica de pólvora. Na tradição patriótica de Haber, fabricantes de pesticidas como as empresas alemãs Degesch e Tesch produziam o gás Zyklon B, a base de ácido cianídrico, e abasteceram o empreendimento de extermínio em escala industrial do regime nazista na década de 1940 – utilizado na agricultura mundial, o mesmo veneno persiste em sua carreira genocida, contribuindo para a disseminação de doenças provocadas pela ingestão de químicos.

Declarações de guerra à natureza têm feito parte, pelo menos desde o advento da Revolução Industrial, da visão ocidental do processo técnico que se espalhou pelo mundo. Longe de ser uma forma neutra de agir, a aplicação tecnológica da ciência tem se caracterizado, especialmente nas últimas décadas, pela tentativa de subjugar a natureza ou até mesmo de recriá-la conforme os princípios capitalistas de organização social. Os experimentos de engenharia genética e a transgenia não constituem um mau uso da ciência. Na verdade, eles nos dizem algo sobre a essência da mentalidade moderna e fazem, por assim dizer, com que esta se ―realize‖ plenamente. Só assim se compreende que, nos dias de hoje, genes compatíveis com venenos empregados nas lavouras sejam bombardeados nos núcleos celulares das sementes ou que seja possível criar um tomate mais resistente introduzindo-lhe um gene de peixe ou ainda recriar uma espécie com crescimento acelerado a partir da mistura com espécies não relacionadas.33

As pesquisas com transgênicos são um caso exemplar, pois levam até o fim a tentativa de produzir, em seu campo de observação, a fragmentação de elementos que se apresentam de forma complexa na natureza. É menos uma forma de conhecimento do meio natural do que um modo de intervir nele: trata-se de isolar determinados elementos para introduzi-los em outros organismos, modificando o seu funcionamento natural.34 No caso dos produtos transgênicos, o resultado dessa intervenção, que possui algo do que o filósofo alemão Günther Anders chamou de ―cegueira ante o apocalipse‖, não é apenas um aumento da produtividade, mas todo um conjunto de efeitos descontrolados sobre o meio-ambiente e o organismo humano cujas causas mal podem ser identificadas por procedimentos técnicos. Nesse sentido, é no corpo dos indivíduos ou nos ecossistemas que os elementos separados em laboratório se unificam. A instabilidade genética ou a contaminação do ar, das águas e dos alimentos que consumimos não derivam de intervenções isoladas. Há uma multiplicidade de fatores complexos que o método das ciências naturais, por definição, não é capaz de abranger.

Ainda que as pesquisas sobre os efeitos dos transgênicos fossem independentes dos interesses dos fabricantes de produtos GM – o que está muito distante da realidade – o entrelaçamento dos elementos desencadeados por sucessivas intervenções dos sistemas técnicos torna cada vez mais difícil apontar relações diretas de causa e efeito, por exemplo, entre um produto específico e uma doença. Tal fato tem servido de álibi para liberar todo tipo de produtos e isentar de responsabilidade os seus fabricantes. É como se as alterações no material genético não modificassem características essenciais de um alimento e como se a falta de evidências sobre riscos imediatos de um produto específico constituísse uma evidência científica da ausência de riscos. E mesmo produtos reconhecidamente nocivos são usados sem restrições: quando, na cidade de Lucas do Rio Verde, pólo econômico do interior mato-grossense, uma pesquisa constatou a contaminação da água e do leite materno pelo uso de agrotóxicos, os defensores do agronegócio não contestaram as análises, mas argumentaram que a enorme variedade de produtos utilizados na região não permitia identificar os responsáveis diretos pela contaminação das mulheres.

Outro caso de tecnificação em nível elevado ocorre na monocultura do eucalipto, que vem se expandindo tão rápido no Brasil quanto a soja – e com o mesmo modelo de produção em grande escala voltada para a exportação. A plantação do eucalipto é tratada como uma colheita florestal de ciclo curto. Como um processo industrial convencional, produz-se a biomassa que alimenta madeireiras, fabricantes de celulose e carvão vegetal, o que excede em muito a simples extração de recursos naturais. Todo o ciclo, que envolve o viveiro das mudas, o plantio e o tratamento da madeira é realizado em grande escala, como um sistema racionalizado de produção em massa. Inicialmente, são usados métodos de clonagem de matrizes selecionadas em laboratório – apenas 10% do plantio segue as técnicas convencionais de semeadura. Recentemente, tornou-se possível obter maior volume de madeira a partir das variedades transgênicas. As mudas clonais, tratadas quimicamente no plantio, garantem uma produção uniforme que facilita o manejo e dispensa mão-de-obra. Assim, as plantações de eucaliptos ganham a forma de coberturas vegetais homogêneas e compactas. Essas florestas industriais‖ – também chamadas de ―desertos verdes compõem uma massa vegetal que drena os solos e elimina toda a biodiversidade.

O eucalipto é uma árvore comum na Austrália e na Indonésia e começou a ser ―importado‖ no início do século passado, no estado de São Paulo, para prover a expansão das estradas de ferro no interior. Começou a ser plantado em pequena quantidade, em vários locais e em convívio com outras culturas. No final do século XX, o eucalipto era a árvore mais cultivada do Brasil. Isso se explica pelo seu crescimento rápido (em cinco ou seis anos é possível cortá-las para determinados usos, embora o valor comercial das árvores mais antigas seja maior). Com a produção de celulose, os grandes empreendimentos de eucalipto expandiram-se para além das áreas tradicionais do Sul e do interior paulista, ocupando uma grande região no norte do Espírito Santo, sul da Bahia e parte de Minas Gerais. Um programa de fomento desenvolvido a partir dos anos 1990 pela Aracruz Celulose abrange mais de 50 municípios somente no pólo produtor constituído por esses três estados – e para o qual foi desenvolvida, através do melhoramento genético, uma espécie hibrida mais resistente. E a expansão continua. Depois do impacto destrutivo do eucalipto nos Campos do Sul, surgiram novas frentes: na região de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, está em operação a maior fábrica de celulose em linha única do mundo; no estado do Amapá, já se pode ver a substituição das florestas primárias pelo cultivo da espécie originária da Oceania. Todo esse processo foi fortalecido nos últimos anos pelo governo brasileiro, via BNDES. O resultado mais recente dessa intervenção é a FIBRIA, criada em 2009 a partir da fusão das empresas VCP (Votorantim), que atua no setor desde o início dos anos 1980, e a Aracruz Celulose. O banco estatal é acionista e financiador da fusão, que integra a estratégia de fortalecimento de grandes empresas nacionais.35

Para atender a escala e o ritmo da produção de madeira, a monocultura do eucalipto provoca graves desequilíbrios ambientais. Além de concentrar as terras, ela consome muita água, deteriora o solo e contamina o entorno. Embora tais impactos sejam evidentes, não falta quem defenda o eucalipto, afirmando que seu plantio em grande escala reduz a pressão sobre as florestas nativas e permite o reflorestamento de solos degradados.36 Independente da controvérsia sobre os usos e abusos das espécies que compõe o gênero Eucalyptus, é fácil notar que nem só os solos e recursos hídricos são atingidos, mas também os pequenos produtores expropriados de suas terras e as populações remanescentes. No Espírito Santo, em Barra do Riacho, onde se localiza o único porto especializado no embarque de celulose, uma barragem da Aracruz assoreou os rios da região e a empresa foi apontada por ambientalistas como responsável direta pela contaminação das águas e dos animais. Ao destruir o entorno, a monocultura e o tratamento da madeira se impõem como a única alternativa econômica. Cercando e inviabilizado o cultivo tradicional da região, a indústria do papel passa a absorver, como fornecedores de matéria-prima, as populações empobrecidas que antes viviam da pesca, das pequenas roças e do extrativismo. Entre as mais afetadas na região estão as comunidades indígenas Tupiniquins e Guaranis, que tiveram suas terras expropriadas.37

A construção da fábrica de celulose em Aracruz-ES também deslocou a força populações indígenas e pescadores artesanais. Em 1998, um acordo de devolução parcial das terras devolutas tradicionalmente ocupadas por estas comunidades foi firmado, mas ficou reduzido a poucas famílias divididas entre a subordinação econômica à empresa e a recomposição das áreas de mata nativa. Desse modo, parte dos povos da região foi obrigada a participar da atividade do corte das árvores para garantir sua subsistência. Em Encruzilhada do Sul, como em outros municípios gaúchos, a situação é semelhante. Enquanto o governo estadual estimulava a ocupação das terras pelos grupos econômicos responsáveis pela extração da madeira, a monocultura derrubava a mata nativa, cercava as pequenas propriedades e poluía os rios: quem ainda não vendeu suas terrinhas e insiste em ficar, convive com as visitas dos desesperados animaizinhos que fogem da invasão. São mulitas, mão-pelada, gato-do-mato, ratões e capivaras famintos que devoram tudo que vêem pela frente. 38

A expansão do complexo agroindustrial da cana teve uma trajetória diferente dos casos descritos anteriormente. Criado em 1975 a fim de impulsionar a indústria dos biocombustíveis, o ProÁlcool declinou a partir de meados dos anos 1980 após o chamado contra-choque do petróleo, que reduziu bruscamente o preço do barril de óleo bruto. Foi um período em que a distribuição do crédito rural demonstrou claramente a opção do governo militar pelas culturas voltadas para a exportação e a transformação em combustível. O programa foi retomado em 2000, depois de um processo de redefinição. Ocorreu assim nova expansão dos canaviais, nas áreas tradicionais do interior de São Paulo e litoral nordestino, avançando em seguida pelos cerrados. Dessa vez, o programa de álcool combustível foi estimulado por uma tecnologia de motores que permite o seu uso combinado com o da gasolina – uma tecnologia desenvolvida para atender as exigências das leis de estímulo à produção de etanol. Um novo cenário se desenhou nos últimos anos, fazendo com que o mesmo programa de modernização adotado no passado fosse resgatado, mas agora como estratégia energética sustentável para o século XXI. Desse modo, o etanol da cana-de- açúcar foi apresentado como matriz energética renovável e alternativa aos combustíveis derivados do petróleo.

Muito se pode dizer a respeito dessa alternativa sustentável. Antes de tudo, deve-se considerar que a aceleração do consumo energético é determinada por um modelo irracional de transporte e circulação intra-urbana. Também o processo de produção da matéria prima dos novos combustíveis reforça uma tendência mundial de destinação das terras agrícolas à produção de culturas energéticas.39 Essa nova legitimação dos padrões de consumo exigidos pela indústria não obedece a critérios reais de sustentabilidade; seu fundamento é uma racionalidade puramente econômica. O que está por trás do desempenho recente do Brasil como um dos maiores produtores mundiais e o maior exportador de etanol é o crescimento da produção de veículos e não uma suposta sensibilidade ambiental. Esse é apenas o primeiro momento de uma renovação da matriz energética mundial para a manutenção dos fins automotivos. Enquanto muitos países começavam a substituir parte da gasolina pelo etanol, o

governo Lula aproveitou a demanda crescente para estimular a agroenergia com incentivos à ampliação da oferta de cana e instalação de novas usinas.40

Desde o início da era Lula, o etanol se destacou como fornecedor de energia a partir da biomassa. Na safra 2005/2006, a produção nacional foi de 17,47 bilhões de litros, 10,8% maior do que a safra anterior. Em 2006/2007, os números foram ainda maiores. No segundo mandato de Lula, essa tendência se reforçou. A prioridade da política energética era construir grandes hidrelétricas e desenvolver a produção de etanol. O novo ciclo de expansão da cana fazia parte da estratégia econômica adotada pelo Brasil em parceria com os Estados Unidos, como atesta a aliança, firmada em 2007, entre o então presidente George W. Bush e Lula para a produção de biocombustíveis cujo objetivo estratégico era criar um mercado mundial de etanol.41

Dentro e fora do país, surgiram críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito ao problema da ameaça à segurança alimentar. Em dezembro de 2009, Lula e Dilma Rousseff, sua ministra de Minas e Energia durante o primeiro mandato, defenderam, no festejado encontro de Copenhague, a transferência de tecnologia para a produção de etanol em países pobres. Por trás da retórica humanitária e ambiental, o governo brasileiro estimulava ao mesmo tempo a cadeia produtiva interna do etanol e a diversificação da produção, necessária para viabilizá-lo como commodity no mercado mundial. Daí as críticas ao efeito dessa política na redução das superfícies agrícolas voltadas para a produção de alimentos – que vem resultando, em várias partes do mundo, em aumento dos preços. No plano interno, as críticas foram rebatidas por porta-vozes do agronegócio como Roberto Rodrigues, sempre enfatizando os ganhos de produtividade induzidos pelas pesquisas em biotecloogia, que supostamente permitiriam limitar o crescimento espacial da agroenergia. No entanto, esse ponto de vista logo se modifica quando entra em questão o potencial do setor: São 200 milhões de hectares ocupados com pastagens, dos quais 90 milhões são aptos para agricultura (entre eles, 22 milhões aptos para a cana).

Assim, estima-se que o País pode ampliar a sua área de cana para produção para etanol em até sete vezes 42 Outra argumentação notável é a de Wladimir Pomar, ideólogo da ala esquerda do lulismo, encarregado de pensar a incorporação dos movimentos populares do campo à lógica do negócio agrícola global numa duvidosa união: Marcha-se para uma certa aliança, entre correntes contraditórias, de que é necessário incorporar à produção agrícola todas as forças possíveis, na perspectiva de aumentar substancialmente a produção de alimentos e de biocombustíveis. Isto introduz nas questões agrícola e agrária brasileiras elementos novos, criando uma situação que justifica o assentamento rápido dos 3 a 4 milhões de trabalhadores sem- terra.43 Reciclando teorias modernizadoras sobre o caráter progressista da expansão da agricultura capitalista, Pomar afirma a atualidade de uma reforma agrária democrática contra o subsistema do latifúndio improdutivo, isto é, uma reforma capaz de desconcentrar e democratizar a parte não capitalista da estrutura agrária.44

Todas as grandes monoculturas estão relacionadas com processos locais de desmatamento. Nas extensas áreas de cerrado – o bioma mais atingido pela ação antrópica – o impacto é devastador: números oficiais indicam que 45% da vegetação desapareceu, principalmente nos estados mais ao sul, mas a destruição avança com rapidez nas fronteiras agrícolas. Com a desertificação dos solos e a demanda por novas terras, estima-se que o cerrado do Brasil central pode se extinguir em poucas décadas. Além da cobertura vegetal, também são visíveis os efeitos das atividades econômicas sobre o subsolo, no qual se encontram amplos reservatórios aqüíferos que alimentam várias bacias hidrográficas. O Cerrado sempre foi mais desprotegido em termos legais do que outros biomas. Considerado pobre em termos de recursos (mesmo sendo um dos biomas que apresenta maior diversidade), ele não foi incluído na condição de Patrimônio Nacional na legislação em vigor, graças a uma visão que o considerava uma simples reserva de terras. Foi a pecuária que liderou o desmatamento no Centro- Oeste. Nos últimos 30 anos, o desenvolvimento técnico da agricultura começou a exigir novas terras e mesmo os ―ganhos de produtividade‖ em terras ocupadas estimulou a ocupação de novas áreas. Além disso, os projetos do Arco Norte e as novas hidrovias têm permitido a expansão da soja para a Amazônia. Uma nova rota para escoar os grãos permite a redução dos custos de transporte ligando diretamente áreas produtoras do Oeste e Noroeste mato-grossenses e da região de Vilhena (RO) aos portos do Norte, através de Porto Velho e Itacoatiara (AM), no coração da selva amazônica. Em Rondônia, um dos estados mais desmatados, quase metade do território, a maior parte da mesorregião Leste, foi arrasada. O que restou da cobertura florestal encontra-se em Unidades de Conservação ou em Terras Indígenas que resistem às pressões econômicas (especialmente a extração ilegal da madeira).

Na Amazônia, a dinâmica do desmatamento tem seguido um padrão bem conhecido: as madeireiras abrem os caminhos na selva, enquanto as grandes monoculturas do planalto central deslocam a pecuária e os cultivos menos rentáveis para as áreas de floresta recém-derrubada. A floresta é substituída por pastagens e, em seguida, pelas lavouras. O cultivo da soja e do milho tem se desenvolvido, desde o final dos anos 1990, nas fronteiras consolidadas. Em Rondônia, este foi o tripé do crescimento econômico : pecuária extensiva, exploração madeireira sem regulação e grandes lavouras mecanizadas nas áreas mais desmatadas. A exploração da madeira não é a única atividade irregular. Os maiores produtores de soja da região são também os campeões da grilagem, o que produz uma estrutura fundiária altamente concentrada. A concentração da propriedade das terras – sempre maior nas regiões de elevada produtividade – faz as cidades transbordarem em periferias abandonadas e obriga os pequenos agricultores a buscarem terras mais baratas, avançando o desmatamento.

Desse modo, os complexos agroindustriais contribuem de duas maneiras indiretas para a destruição das florestas: deslocando o gado e atividades menos estruturadas e produzindo uma estrutura fundiária que não deixa alternativa de sobrevivência aos pequenos agricultores senão ocupar áreas preservadas. Mas isso, obviamente, não exclui os casos de desmatamento direto para o plantio.45 Os dados referentes à safra 2011/12 contabilizados na ―Moratória da Soja‖, um pacto ambiental entre produtores do setor, Ministério do Meio Ambiente e ONGs, revelam mais de 18 mil hectares de área desmatada de forma ilegal na Amazônia.46 Esse monitoramento demonstra que a soja continua a avançar pelo centro-norte do Cerrado e pelos estados de Rondônia e Pará. Se a expansão da sojicultura não pode ser considerada a maior responsável pelo desmatamento atual, também é pouco provável que ela se adapte às condições da Amazônia. Nesta região, as áreas mais propícias para o cultivo da soja são as manchas de cerrado, com seus solos planos e clima regular.

De acordo com a WWF Brasil, nos últimos anos, os maiores focos de desmatamento ligados diretamente à soja situam-se nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins.47 Mas é preciso ficar claro que a Floresta Amazônica encontra-se fortemente ameaçada não por uma cultura em particular, e sim pelo modelo agroindustrial, ao qual podemos somar a construção das grandes barragens.48 A lógica destrutiva tende a se acelerar com o esforço do Brasil de aproveitar a ―janela de oportunidades‖ surgida com a produção dos agrocombustíveis. Essa concepção de ―desenvolvimento‖ baseada em grandes projetos enxerga as áreas de floresta, em primeiro lugar, como fronteiras agrícolas e energéticas. Para os pesquisadores da Embrapa, por exemplo, a Amazônia é considerada um trunfo econômico, possuindo ―o maior potencial para o plantio de dendê do mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares‖.49 Além da indústria do óleo de palma, cuja demanda internacional provocou a destruição das florestas do Sudeste Asiático, tem crescido a pressão econômica para a produção de etanol de cana-de-açúcar. Por isso, em maio de 2013, foi aprovado pela comissão de Meio Ambiente do Senado Federal o Projeto de Lei 626/2011, que ―dispõe sobre o cultivo sustentável de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia legal‖50. Deste modo, a floresta é consumida pelas bordas, notadamente nas partes Sul e Leste, seguindo o padrão de desmatamento responsável pela supressão de grandes porções do Cerrado, até que se afete o seu ponto de equilíbrio, seja através da soja, do eucalipto, da criação extensiva ou das novas culturas energéticas, enquanto os rios são poluídos e os modos de vida tradicionais inviabilizados.

As diferentes monoculturas produzem impactos sócio-ambientais desiguais, mas possuem um denominador comum: de alguma forma elas contribuem para concentrar a estrutura fundiária, contaminar ou exaurir recursos naturais e modificar a lógica da produção em prejuízo dos mais pobres e da sustentabilidade. O resultado mais visível da expansão agrícola é mudança nos ciclos hídricos, sinal da perturbação da estabilidade do ecossistema. A contaminação das bacias e o uso intensivo de agrotóxicos ou o desgaste no revezamento das culturas de milho e soja, que impele os produtores para ―terras virgens‖, são fatos indiscutíveis. Tomando o exemplo das plantações de cana-de- açúcar, é possível identificar, nas regiões com menor desempenho econômico, como no Espírito Santo, Minas Gerais ou Pernambuco, o grau de brutalização das relações sociais. Em termos gerais, as lavouras que se desenvolveram a partir de 2001 geram poucos empregos e não criam cadeias produtivas fortes, mas nesses estados a cultura da cana-de-açúcar figura entre as atividades com maior incidência da exploração em condições análogas à escravidão. O mesmo vale para as lavouras da soja nas regiões mais remotas do país. As novas feições do trabalho escravo – um aspecto que sempre se fez presente nas relações de trabalho no campo, como parte da nossa tradição, e que só há poucos anos começou a ser combatido e assim mesmo de forma pouco decidida – são as atividades forçadas, a servidão por dívida e o trabalho em condições exaustivas.51

A partir de 2003, teve início um combate mais efetivo ao trabalho escravo por parte do governo federal, com o lançamento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. No final daquele ano, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal libertaram uma grande quantidade de trabalhadores. Essa política tem colocado em oposição alguns setores do governo e os representantes do agronegócio e do latifúndio. A mudança do texto do Código Penal (artigo 149) fez surgir uma nova concepção de trabalho escravo que não se limita ao trabalho sob coerção, o que gerou, como resposta dos grandes produtores rurais, a exigência de uma melhor definição do conceito de trabalho análogo à escravidão.52 Do mesmo modo, o governo tem enfrentado forte resistência para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que expropria para fins de reforma agrária terras nas quais há registro de condições de trabalho que atentam contra a dignidade humana. Os conflitos políticos não são a única dificuldade. Em 2004, na cidade de Unaí, em Minas Gerais, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados no exercício de suas funções. De lá para cá houve pouco avanço na esfera penal, com poucas denúncias e condenações (a começar pela chacina de Unaí, cuja decisão sobre a condenação dos mandantes permanece adiada pelo STF). Também na região situada entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, as sobras do eucalipto são transformadas em carvão vegetal por trabalhadores em situação ilegal – em grande parte mão-de-obra infantil – que vivem em condições insalubres, sem direitos, expostos a resíduos químicos e jornadas extenuantes. Ao invés de um combate sistemático a tais práticas e do estímulo às cooperativas, o governo federal adotou, em 2007, a MP 410 (convertida na Lei 11.718 no ano seguinte), que torna oficial a precarização das relações de trabalho no campo, permitindo ao empregador realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.53

Ao contrário das aparências, as formas de exploração intensiva da mão-de-obra dos trabalhadores rurais não estão reduzidas a um Brasil arcaico,como se fossem resíduos de um passado de tradição escravista. Para José de Souza Martins, ―ao invés da expansão capitalista no campo ter modernizado a mentalidade política dos grandes proprietários, acabou comprometendo a mentalidade dos capitalistas com os interesses do latifúndio.54 Embora Martins considere essa inversão da missão civilizatória do capital como um obstáculo para a verdadeira entrada do campo brasileiro no mundo moderno, o fato de as grandes empresas se tornarem proprietárias de terras e reproduzirem novas modalidades de exploração representa apenas um aspecto contraditório da modernização ditada pelo atual estado do desenvolvimento produtivo. Nos setores mais avançados do agrocapitalismo não é mais possível empregar de forma rentável grandes quantidade de força de trabalho em lavouras e colheitas.

O incremento técnico resulta, então, na degradação das condições de trabalho para alguns e no desemprego em massa para a maioria. Nas plantações de cana e laranjais paulistas, a área agrícola mais desenvolvida do país, são cada vez mais comuns os casos de morte por acidente ou por excesso de trabalho. As máquinas colheitadeiras de cana (com altas taxas de produtividade) impõem à mão-de-obra remanescente um prolongamento da jornada com intensificação do ritmo de trabalho. Trata-se de um efeito direto da mecanização da lavoura: Na década de 1980, a ̳média‘ (produtividade) exigida era de 5 a 8 toneladas de cana cortada/dia; em 1990, passa para 8 a 9; em 2000, para 10, e em 2004, para 12 a 15 toneladas.55 Em face dessa busca incessante de desenvolvimento tecnológico, a questão da mentalidade dos proprietários torna-se menos decisiva do que o padrão de competitividade dos mercados globais. Os salários baixos – que indicam um retorno da mais-valia absoluta – são a condição para a agricultura brasileira concorrer no mercado mundial, vale dizer, são antes uma exigência do nível crescente das forças produtivas do que uma forma capitalista de reprodução de relações pré-modernas.56 Na mesorregião de Ribeirão Preto (SP), a extrema exploração é constatada pela ocorrência de 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o corte da cana, no período de 2004 a 2007, além de elevado número de acidentes.57

O modelo empresarial da modernização agrícola atual reduz drasticamente a população de trabalhadores rurais. A maior parte deles não será reintegrada e não apenas por causa da baixa qualificação, mas devido aos elevados padrões de produtividade. Mesmo a expansão das atividades industriais de beneficiamento é insuficiente. Para ficarmos com um exemplo revelador: a cidade de Ribeirão Preto, centro econômico de um dos pólos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro, praticamente extinguiu sua população ocupada na agricultura. Junto com a riqueza da cana-de-açúcar, que se concentra em poucas mãos, crescem as favelas e prisões.

Em 2012, mesmo após uma série de remoções, as favelas ainda concentram uma população de 25 mil moradores. Já o número de presos é algo em torno de 4 mil. Com a taxa da ocupação em atividades rurais correspondente a 0,03%, este setor tornou-se numericamente inferior à população carcerária da cidade.58 Nas regiões mais pobres do país o fenômeno se repete. A concentração de terras continua a produzir um excedente populacional que ocupa até as periferias das cidades de porte médio. Para além dos casos de precariedade das condições de vida causadas pela modernização do campo, erroneamente atribuídos ao poder do atraso a visibilidade dos êxitos econômicos do agronegócio dissimula outro grande produto do capitalismo mais avançado, a reprodução ampliada da pobreza urbana.

3. Movimentos sociais e Reforma Agrária

Enquanto a absorção da agricultura pelo sistema industrial gera desemprego e miséria urbana, os agricultores que permanecem produzindo são cercados pelas monoculturas e têm suas opções reduzidas, como no caso da dependência em relação ao mercado de sementes e equipamentos. As grandes propriedades impõem determinados produtos e uma escala de produção que avança sobre o espaço das iniciativas autônomas. Essa pressão duplamente negativa da modernização capitalista do campo colocou os movimentos sociais de trabalhadores rurais em uma posição defensiva.

Desde o início do governo Lula, agravou-se a concentração de terras, de renda e de poder no campo brasileiro. Isso significa que o modelo agrário continua a produzir trabalhadores sem-terra 59 No entanto, a quantidade de novos assentamentos diminuiu em relação aos governos anteriores. Na última década, não só as populações continuaram a ser expulsas de suas terras, mas houve um aumento da violência no campo causada pelas expectativas em torno da vitoria de Lula em 2002. O mesmo fator subjetivo que serviu para ampliar a mobilização popular, também provocou um aumento do temor dos ruralistas quanto a uma possível política distributivista no campo. Lula atuou como mediador dos conflitos e – em contraposição ao período anterior – o diálogo com os movimentos sociais foi ampliado. Mas, ao mesmo tempo em que reconhecia a legitimidade da luta pela reforma agrária, o governo se articulava para atender reivindicações dos grandes produtores. Nesse aspecto, o capital político do PT junto aos movimentos populares foi bastante vantajoso para os representantes da modernização capitalista do setor agropecuário.

Enquanto concentrava sua política de distribuição de terras na Amazônia Legal – para não realizar desapropriações nas áreas de concentração do agronegócio -, o governo liberava áreas de propriedade do INCRA para a produção intensiva de soja em várias cidades do Mato Grosso e Rondônia. A atitude complacente em relação à grilagem das terras mostra que a política de reforma agrária do governo Lula está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la nas áreas onde ela possa ̳ajudar‘ o agronegócio.60 Na Amazônia Legal a questão da grilagem é ainda mais complexa e se confunde com as parcerias que transformam assentamentos de reforma agrária em apêndices da indústria madeireira. Aqui a postura do governo foi muito além da permissividade: seu objetivo era legalizar a grilagem de mais de 182 milhões de hectares de terras públicas e devolutas, constitucionalmente da reforma agrária, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombolas e da proteção ambienta.61 Desse modo, uma reforma agrária reduzida à colonização de terras baratas foi colocada a serviço do agronegócio, como também ocorre na relação entre os assentamentos rurais do Oeste paulista e os usineiros da cana-de-açúcar, igualmente sob a forma de ―parcerias‖, para a produção do biodiesel. Seguindo essa orientação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou linhas de financiamento idênticas para projetos agroflorestais de assentamentos rurais com eucaliptos. A integração aos complexos agroindustriais continua a fomentar o drama vivido pelas famílias, ocasionando distorção das perspectivas de cooperação comunitária, imposição de valores competitivos e danos ambientais 62 Esse tipo de política, que tem dividido o Movimento dos Sem-Terra (MST), elimina as práticas de diversidade de culturas e constrange os assentados a se tornarem fornecedores de matéria-prima para as fábricas e usinas ou a ceder parcelas de seus lotes para as empresas encarregadas da produção.

Outra iniciativa do governo Lula, que figura entre as suas grandes realizações, embora inacabada, é a chamada transposição‖ do Rio São Francisco. Na realidade, o projeto consiste na integração desse rio que avança pelo semi-árido em direção às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A obra, com centenas de quilômetros de canais para a irrigação, contém todos os traços dos projetos faraônicos da era desenvolvimentista e só é comparável, em termos de impacto ambiental, à construção de grandes barragens. Ao seu modo, ela também indica a falta de compromisso com a Reforma Agrária: ao invés de apostar nas obras de pequeno e médio porte, a baixo custo e sem impactos significativos, como o projeto P1MC de captação de água das chuvas, o governo optou pelos interesses das construtoras e das grandes monoculturas que já começaram a se desenvolver na região.63 Na Bahia, também governada pelo PT, onde a irrigação começou a funcionar, ficou evidente o porquê da grandiosidade do projeto: trata-se de viabilizar a escala da produção do agronegócio, beneficiando aqueles que concentram a propriedade da terra, mesmo com os custos sociais e ambientais implicados nessa alternativa. Desse modo, foi possível criar uma sólida base de sustentação política, sem ameaçar as estruturas locais de poder.

Tudo isso nos coloca diante do problema da pobreza no campo. Se as populações das áreas cobiçadas pela agroindústria capitalista continuam a ser deslocadas e se não há disposição de modificar a estrutura fundiária nem mesmo das regiões mais atrasadas em termos econômicos, antes se optando por transformá-las, através do investimento estatal, em novas áreas de alta produtividade reservadas aos grandes produtores, resta saber como gerir a miséria rural e urbana provocada por esse modelo.

Como se sabe, a principal resposta do governo foi a adoção dos programas de transferência direta de renda para famílias em situação de extrema pobreza, principalmente nas áreas de concentração do agronegócio voltado para a exportação. Com 11 milhões de famílias assistidas, o ―Bolsa Família‖ – nascido no interior do programa Fome Zero – está enfraquecendo as bases da luta pela reforma agrária, que são recrutadas nas zonas rurais e nas periferias pobres das cidades. Depois da implantação dos programas sociais de renda mínima, o número de acampados que permanecem mobilizados caiu para menos da metade. Hoje o MST conta com cerca de 80 mil famílias acampadas, além do vínculo com centenas de milhares de assentados distribuídos pelo território nacional. Sua base social é constituída por famílias pobres que não possuíam alternativa imediata de sobrevivência a não ser a ocupação de terras. É comum a afirmação de que não existe relação direta entre a diminuição continuada do número de ocupações e o Bolsa Família. como se essa redução se devesse mais ao apoio dos movimentos sociais ao governo do que à desmobilização no campo. No entanto, a própria Direção Nacional do MST assegura que esse tipo de política tende a gerar apatia e acomodação nas famílias assistidas.64 É nas regiões que concentram a porção mais carente da população rural que se estabelece com mais força a relação entre pobreza e sujeição aos governos locais. Em tais circunstâncias, os programas de transferência direta de dinheiro tendem a se perpetuar, forjando novas relações de dependência.

A origem das lutas sociais protagonizadas pelo MST remonta ao final da ditadura militar. A estratégia usada pelo governo para acabar com a guerra pela posse de terras foi esvaziar o conflito através da colonização de áreas remotas. Esses projetos atraíram trabalhadores rurais oriundos, em sua maioria, da região do semi-árido, que passaram a viver das atividades temporárias disponíveis na nova fronteira agrícola. Nos anos 1980, o ressurgimento da mobilização popular no campo – uma parte essencial da redemocratizaçãon– evidenciava o fracasso do tipo de colonização incentivado pelo governo. A maior parte dos trabalhadores que começavam a se organizar era formada por posseiros expulsos das terras por milícias rurais a serviço dos proprietários ou simplesmente era composta por pessoas deslocadas pelos projetos estatais de construção de barragens.

Tanto a colonização quanto o processo de militarização do conflito, no início dos anos 1980, eram formas de contornar o problema da propriedade: ―em nenhum país do mundo titulou-se tantas vezes o mesmo pedaço de terra. A julgar pelas escrituras registradas nos cartórios, a extensão territorial do Brasil está muito acima dos 8 milhões de quilômetros quadrados estabelecidos pelos acordos internacionais desde os tempos da colônia‖.65 Diante desse quadro, confrontaram-se no campo brasileiro os proprietários apoiados em documentos falsificados e um explosivo exército de agricultores sem-terra, estimado hoje em mais de 9,5 milhões de famílias .66

O outro lado do conflito era a disputa judicial entre grandes proprietários: a indefinição da propriedade gerou o comércio em larga escala de títulos de posse obtidos pelos mais variados expedientes. Estabelece-se uma espécie de corrida, geralmente entre os grandes e médios proprietários, na disputa por um mesmo lote: cada um aposta na validade de seu papel, muitas vezes auxiliado por ̳forças de persuasão‘ formadas sobretudo por jagunços e autoridades locais sensíveis ao suborno 67

Com o tempo, a pacificação das disputas no interior das elites rurais fez com que as atenções se voltassem para o MST, que durante toda a década de 1990, período marcado pela crise do sindicalismo, atuou como uma espécie de vanguarda dos movimentos sociais.68 No período em questão, os movimentos ―camponeses‖ pressionaram os governos e conseguiram arrancar algumas conquistas, angariando ampla base social. De qualquer forma, a maior parte dos assentamentos rurais que resultaram da mobilização popular foi feita em lugares de difícil acesso e sem assistência técnica adequada. Isto porque a distribuição de terras, além de insuficiente, foi apenas um meio para evitar os conflitos e não uma reforma da estrutura agrária que ampliasse a viabilidade econômica da agricultura familiar.

Levando em consideração os novos assentamentos e o modo de lidar com as alternativas populares ao agronegócio, pode-se dizer que, num primeiro momento, o governo Lula apenas deu continuidade ao programa ―residual‖ da reforma agrária iniciado com o governo de F. H. Cardoso. Em 2003, já era possível constatar a falta de iniciativa política em relação à reforma. As primeiras reivindicações do MST frente ao novo governo, sempre identificado como aliado, diziam respeito à necessidade de reestruturação do INCRA e à redefinição dos critérios de desapropriação das terras. Ao mesmo tempo, o movimento estimulou a ampliação dos acampamentos na beira das estradas como forma pacífica de pressão. Em janeiro de 2004, foi estabelecido como meta o assentamento de mais de 10 mil famílias por mês. No entanto, as metas não foram cumpridas. O governo fechou 2003 com apenas 14 mil famílias assentadas. Em parte, a responsabilidade por esses números coube à política de superávit do ministério

da Fazenda, que não liberou recursos. A partir da elaboração do novo PNRA, negociado com os movimentos e o núcleo de gestores da política econômica, com estes defendendo metas muito mais modestas, ficou estabelecido um novo objetivo: 400 mil famílias entre 2004 e 2006. Novamente, os números ficaram abaixo do esperado.69 Além disso, o desrespeito sistemático às leis trabalhistas e ambientais continuou a ocorrer sem que o governo assumisse uma postura firme para regular as relações no campo. As iniciativas pareciam se concentrar todas na redução da situação de miséria, que atingia preferencialmente um segmento desmobilizado da população. De acordo com João Pedro Stédile, essa massa era composta por mais de quatro milhões de sem-terras, muito pobres e ―pulverizados‖ nas fazendas do Nordeste e do Sul.70 Logo as ações de combate à pobreza alcançaram a base social dos movimentos ou os segmentos que ainda poderiam se organizar. As famílias acampadas nas estradas ou dispersas em áreas afastadas dos centros urbanos foram cadastradas e passaram a receber cestas básicas. Em muitas zonas rurais, o Bolsa Família se tornou a principal fonte de renda. Diante desse quadro, o MST assumiu uma posição de defesa das políticas públicas emergenciais, mas não deixou de caracterizá-las como práticas assistencialistas. Um comunicado da Secretaria Nacional do Movimento sobre a política de transferência de renda afirma que a solução para os trabalhadores rurais é a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em todas as cooperativas de assentamentos, para garantir a produção de alimentos para toda a população e a geração de renda para as famílias assentadas .71

Na concepção do MST, a reforma agrária é uma alternativa de desenvolvimento nacional e não um instrumento compensatório ou uma luta corporativa dos trabalhadores rurais. As lideranças do MST avaliavam que o maior empecilho às mudanças estruturais no campo durante o governo Lula era a política econômica, sempre caracterizada como neoliberal.Ao longo do primeiro mandato do presidente Lula, os movimentos criticaram a composição das alianças políticas do PT e continuaram a reivindicar um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e formação de mercado interno. Esse projeto, apresentado como um contraponto à hegemonia conservadora no governo, se baseava no pensamento desenvolvimentista latino-americano das décadas de 1950-60. Em resumo, o que estava em questão não era apenas a reivindicação de mais recursos para os assentamentos, mas um projeto nacional com uma clara compreensão do antagonismo entre a situação periférica do Brasil na economia mundial e a perspectiva da reforma agrária. Do ponto de vista do MST, essa compreensão exigia outro modelo de organização da produção:

O governo precisaria pensar uma política mais estável, que de fato priorize a organização de toda a produção agrícola, baseada na pequena e media agricultura. Os grandes produtores, auto-suficientes no agronegócio, que se virassem no mercado.72 A reivindicação de uma política orientada para os pequenos e médios produtores, aliada à luta contra os transgênicos, constituía um projeto em defesa da ―segurança alimentar‖ ameaçada pelo latifúndio e pelo agrocapitalismo global. Mas, ao contrário das expectativas dos movimentos sociais, o governo agia primordialmente em favor dos grandes proprietários e do capital transnacional. Também as desapropriações foram caindo ano após ano: ―Em 2007, o total desapropriado foi pífio: apenas 107 mil hectares, sem contar outros 166 mil hectares referentes a processos concluídos em dezembro. Ainda assim, muito aquém dos 555 mil de 2006, ou dos 977 mil de 2005‖.73 Em 2008, o número de famílias assentadas foi ainda menor em comparação com o ano anterior.74

No segundo mandato, era grande o descontentamento dos movimentos aliados face às posições do governo na questão agrária. Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―o MST detectou corretamente que o governo atual apóia o agronegócio‖.75 As lideranças do movimento reconheciam que, no governo Lula, a reforma agrária havia saído da pauta. No entanto, essa conclusão não foi suficiente para que retirassem seu apoio ao governo.

Essa contradição pode ser explicada em função da conjuntura de crescimento do emprego e da renda, verificada a partir de 2006. O período de crescimento foi interpretado pela maioria da Direção Nacional do MST, bem como pela maior parte da esquerda brasileira, como sendo produto de uma postura ―neodesenvolvimentista‖ adotada pelo governo – ainda que não fique claro no discurso dessas lideranças em qual momento se deu a alegada ruptura com o neoliberalismo.Na avaliação do MST, o fortalecimento do agronegócio decorre das alianças conservadoras as quais o PT se submeteu. A composição de classe do governo (fala-se com frequência do apoio de uma fração da burguesia forçou sua ala progressista a rejeitar o modelo de agricultura baseado na pequena e na média propriedade. O caráter pós-neoliberal atribuído por um segmento da esquerda à administração petista se deve a uma política de recuperação dos investimentos estatais nos setores produtivos e aos programas de transferência de renda. Assim, nos últimos anos, várias lideranças do MST substituíram a crítica do modelo econômico por uma crítica mais localizada do modelo agrícola vigente. Para esses críticos, a conjuntura inaugurada em 2006 – e de forma ainda mais evidente durante a crise financeira de 2008 – seria marcada pela contradição entre a orientação geral neodesenvolvimentista e um modelo agrícola de caráter conservador. O limite dessa crítica é dúplice: para além das interpretações acerca de um desenvolvimento distributivista, o caso é que a expansão da economia encontra no agronegócio exportador um dos seus pilares, de modo que não é possível separá-los como se houvesse mais antagonismo do que convergência entre o investimento estatal ―produtivo‖ e a exportação de commodities. Pode-se dizer até mesmo que o modelo em questão foi pensado a partir da vinculação com a plataforma exportadora do agronegócio e não apesar dela. Outro limite desse tipo de avaliação é a oposição entre capital produtivo e capital financeiro (expressão que, na maioria das vezes, pretende designar o rentismo e a especulação), tendo em vista que o assim chamado neodesenvolvimentismo se baseia na dilatação do crédito ao consumo, o que converte em ideologia a pregação em nome dos setores produtivos contra o capital que rende juros. É verdade que essa crítica limitada aos mecanismos de financiamento se deve às dificuldades de aquisição de crédito por parte dos pequenos produtores, que tem menor capacidade de investimento. Nesse sentido, ela não deixa de refletir um problema real, ainda que de forma truncada. Podemos acrescentar que, em tese, a reforma agrária popular defendida por figuras representativas como J. P. Stédile não está muito distante das especulações de W. Pomar sobre o desenvolvimento do capitalismo nacional – com a diferença de que este empurra o problema da socialização para um futuro distante, numa conjuntura puramente imaginária, enquanto, aqui e agora, a propriedade capitalista da terra destrói as bases da sobrevivência dos pobres do campo. Já os ideólogos do MST não podem passar ao largo dos problemas imediatos da população rural. Por isso, o discurso pró-desenvolvimento entra em contradição com as demandas do movimento.76 Enquanto os governos encabeçados pelo PT se apóiam no latifúndio exportador e executam as políticas sociais idealizadas pelos representantes deste setor, os movimentos sociais – com o MST à frente – continuam a defender a bandeira da modificação das estruturas agrária e fundiária visando a redução dos custos dos alimentos e a proteção de rios e florestas. Também aqui uma posição coerente de defesa da segurança alimentar, do cooperativismo e da viabilidade sócio-ambiental da agricultura só pode conduzir à crítica do modelo de desenvolvimento atual. 77

O crescimento das monoculturas de exportação pode ser comparado a um novo ciclo – ainda que efêmero – da economia brasileira. Seu impacto sobre a estrutura social é literalmente devastador. A mistura de concentração da propriedade e mecanização intensiva resulta obrigatoriamente na expulsão da mão-de-obra do campo,isto é, na ampliação do número de pessoas ―sem-terra‖ e sem emprego. É um crescimento sem desenvolvimento. No entanto, assistimos durante a última década ao esvaziamento do debate sobre a reforma agrária e a restauração oportunista da tese da vocação agrícola do Brasil. Muitos sustentam que a reforma agrária envelheceu, que não cabe mais distribuir a terra, mas garantir uma condição digna para os agricultores que permanecem ―com terra‖. Argumenta-se que novos assentamentos estariam fadados ao fracasso econômico e que nem mesmo o número crescente de famílias expulsas do campo justifica uma mudança de rumo. Ao mesmo tempo, o agronegócio – por maiores que sejam as catástrofes sócio-ambientais que ele engendra – foi elevado à condição de modelo. O ex-presidente Lula tratou os usineiros do setor sucroalcooleiro como ―heróis‖, enquanto Roberto Rodrigues apresenta os grandes produtores do Cerrado como exemplo de sustentabilidade e uma senadora ruralista se vangloria da produção de alimentos envenenados para a população de baixa renda. Ainda mais arrebatado é o elogio que se pode ler na página da Embrapa, segundo o qual a soja é responsável por nada menos que a implantação de uma ―nova civilização no Brasil Central.78

O desafio imediato para os movimentos sociais e para o pensamento de esquerda é recolocar em pauta o sentido da produção e o combate à concentração de poder, contra a ideia de que é possível ampliar indefinidamente – e com efeitos colaterais desastrosos – a produtividade agroindustrial. Se os assentamentos rurais não se desenvolvem por falta de investimento em uma cadeia alternativa de produção, isso pode apenas significar que eles não serão integrados nos termos atuais e consequentemente a pauta da reforma agrária se mantém viva. Além do mais, a distribuição de terras pode ser considerada, por si só, desconcentração de poder. Trata- se apenas de um primeiro passo para mudar a relação entre produção e consumo – e a própria relação cidade-campo. Não se pode imaginar a criação de novas estruturas de organização da produção agrícola, e o controle das suas etapas e da tecnologia empregada, bem como a integração do cultivo do solo a outras esferas da vida social, sem que esse passo seja dado. Só assim será possível pensar um projeto agrícola voltado para as necessidades sociais ao invés do mercado. Não é o caso de incorporar a produção familiar aos segmentos produtivos, mas de fortalecer o seu papel na reprodução social, ainda que ela permaneça secundária em termos econômicos. Esse tipo de socialização nada tem a ver com uma simples eliminação da propriedade jurídica da terra na qual os produtores continuam dependendo do Estado para se apropriar dos recursos. O que está em questão é a subordinação da produção a uma racionalidade diferente, baseada na cooperação e na sensibilidade ambiental, ou seja, num novo modo de conviver e produzir.

(Nov. 2013)

Post-scriptum

Os governos liderados pelo PT não apenas apoiaram poluidores, desmatadores e adeptos do trabalho forçado, mas durante vários anos converteram essas práticas em um ―modelo de sucesso‖. Agora, é com grande indignação que uma parte da esquerda reage à nomeação de Kátia Abreu para o novo ministério. A senadora que mudou de partido duas vezes para permanecer no palanque de Dilma representa uma facção do agronegócio concentrada nas áreas de expansão da fronteira agrícola.

Trata-se de um segmento mais dependente dos recursos estatais do que os setores mais consolidados no Centro-Sul. É difícil imaginar uma figura política que represente melhor o conjunto de catástrofes produzidas pelo modelo agroexportador. Além disso, nas últimas eleições, o peso político da facção liderada por Kátia Abreu foi certamente maior que o do ―voto crítico‖ de esquerda. O que chamam de traição é apenas coerência.

(Jan. 2015)

Notas

1 Roberto Rodrigues, ―Rumos do agronegócio brasileiro‖. Folha de São Paulo, 27 de set, 2012.

2 Em 2004, foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, integrado aos projetos de geração de renda e desenvolvimento regional. O Programa tem como objetivo produzir biodiesel a partir de diferentes fontes e em diferentes regiões. Cf. ―Balanço energético nacional‖. https://ben.epe.gov.br/downloads/Resultados_Pre_BEN_2012.pdf

3 Não é segredo que a maior parte do que vai para a mesa dos brasileiros é produzida por pequenos agricultores. Essa situação apenas reforça uma longa tradição, que tem origem no latifúndio colonial, de privilegiar as grandes monoculturas exportadoras. Na formação histórica do território brasileiro, os primeiros centros urbanos do período colonial também foram abastecidos pelos pequenos produtores. Tratava-se, é claro, de uma produção vital para a reprodução da vida social, mas economicamente secundária em relação à exportação de produtos como o açúcar e depois o algodão ou o café. Nesse sentido, pode-se falar, com A. P. Guimarães, num tradicional desprezo votado pelo latifúndio às culturas alimentares.Citado por Graziano Neto. ―Questão Agrária e Ecologia: crítica da agricultura moderna‖. São Paulo, Editora Brasiliense, 1985 [segunda edição], p. 59.

4 Os números de 2006 apontam a mudança em curso no campo brasileiro: no censo agropecuário de 1995/6 (IBGE), a pequena agricultura, que ocupava 30% das terras, ainda era responsável por 86,6% dos empregos diretos e ao latifúndio cabiam apenas 2,5%. As propriedades de tamanho médio respondiam por 10,9% das ocupações. Cf. ―Censo agropecuário 2006‖. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/agropecuario.pdf

5 Estamos diante dos processos – já bem avançados – de urbanização do meio rural (que inclui o desenvolvimento de atividades não-agrícolas) e de industrialização da agricultura. Essas tendências acompanharam o decrescimento dos setores industriais tradicionais. Assim, o crescimento industrial verificado nos últimos anos refere-se à agroindústria, que, no entanto, continua a ser representada em muitas análises como um setor primário. Só assim o nível de ocupação na produção industrial pôde se manter estável (24% das ocupações) entre 1980 e 2008, como se vê, por exemplo, num livro recente de Márcio Pochmann. ―Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira‖. São Paulo: Boitempo, 2012.

6 Uma vez que parte considerável dessas propriedades funciona como estoque de terras paradas das empresas campeãs de produtividade torna-se absurda a exigência do lobby da bancada ruralista – ou Frente Parlamentar da Agricultura –, pela modificação do Código Florestal com o fim de expandir as atividades econômicas.

7 Em 1999, uma marcha de agropecuaristas chegou à Brasília trazendo como reivindicação a renegociação dos empréstimos com o Banco do Brasil. De acordo com o repórter Lúcio Vaz, que investigou os bastidores da negociação política envolvendo os interesses dos produtores rurais no Congresso, ―grandes produtores deviam milhões de reais, mas eles falavam que a maior parte da dívida era de pequenos e médios agricultores. Um projeto de lei tramitando na Câmara previa o perdão de até 60% de algumas dívidas […] O interesse pessoal de alguns parlamentares na aprovação do tal projeto já estava evidente. […] Um grupo de apenas 2% dos produtores rurais que tomaram empréstimos no banco oficial respondia por mais da metade dos créditos agrícolas concedidos pela instituição – algo próximo de R$ 13,7 bilhões‖. Lúcio Vaz. A ética da malandragem. São Paulo, Geração editorial, 2005, p. 149-150.

8 ―Um ano otimista para a agricultura‖. Manchete Rural, numero 118, abril de 1997, p. 26.

9 Política no prato. Globo Rural, número 157, nov. 1998, p. 100.

10 Essa contradição se manifestou nas perspectivas diferentes – ou até mesmo opostas – do Ministério da Agricultura, capitaneado por Roberto Rodrigues e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a cargo de Miguel Rossetto, um quadro da ala esquerda do Partido dos Trabalhadores. De início, quando as exportações ainda não haviam deslanchado, ambos os ministérios entraram em conflito com a política recessiva de ―superávit primário‖ do ministro Antônio Palocci.

11 O Plano foi lançado no final de 2003. No entanto, o novo governo não estava disposto a realizar uma intervenção na estrutura fundiária visando a desconcentração da propriedade. Tampouco foram criadas as condições para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva baseada na agricultura familiar. Algumas medidas, como o Plano Safra, representaram um avanço parcial, mas não escondiam a prioridade do governo. Dos 20 Bilhões aplicados pelo Banco do Brasil na safra 2003/2004, 3,3 bilhões foram destinados à agricultura familiar (que teve grande dificuldade para liberar os recursos) e 16,7 aos demais setores.

12 Nos primeiros anos do governo Lula, antes que a economia se tornasse mais dependente da agricultura, a situação no campo brasileiro era mais favorável às mudanças de caráter distributivista: ―… existe muita terra ociosa no país e o grande capital não quer essa terra, ou, ao menos, não a está disputando. O governo poderia perfeitamente fazer um acordo com o agronegócio e fazer a Reforma Agrária apenas nas terras do latifúndio improdutivo, que estão muito baratas. Outro aspecto importante é que a população brasileira hoje é urbana. Isso quer dizer que o latifúndio não tem mais o peso político que tinha, não tem eleitorado que o sustente. Por outro lado, existem movimentos sociais organizados reivindicando a Reforma Agrária, que é uma bandeira de grande peso, simbólica para a esquerda. César Benjamin.―As transformações do PT e os rumos da esquerda no Brasil‖. Coord. Felipe Demier, Rio de Janeiro, Bom Texto, 2003. P. 85.

13 Para Frei Betto, que ocupou cargo de Assessor Especial da Presidência da Republica, dedicando-se ao programa Fome Zero, Lula afirmou na campanha que, antes de exportar alimentos, era preciso matar a fome do povo brasileiro. Ao chegar ao Planalto, mudou o enfoque, sobretudo porque a bóia de salvação econômica do governo, hoje, são as exportações agrícolas. A observação data de março de 2003. ―O calendário do poder‖. Rio de Janeiro, Rocco, 2007, p. 102.

14 José Graziano. ―Segurança alimentar: uma agenda republicana‖. Estudos Avançados, 17, 2003.

15 José Graziano. ―Reforma agrária no século XXI‖. http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=44023

16 ―Hungry for Investment‖.

http://online.wsj.com/article/SB10000872396390443686004577633080190871456.html

17 .Investir no combate à fome deixa um extraordinário

retorno

18 Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Soberania alimentar requer rompimento com o agronegócio‖. http://www.mst.org.br/node/1862

19 ―Brasil vai aumentar em 50% a importação de arroz, diz FAO‖. http://economia.uol.com.br/ultimas- noticias/valor/2012/08/06/brasil-vai-aumentar-em-50-a-importacao-de-arroz-diz-fao.jhtm

http://envolverde.com.br/noticias/―investir-no-combate-a-fome-deixa-um-extraordinario-retorno

20 -Brasil precisará importar 200 mil toneladas de feijão, diz ministro

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/06/brasil-precisara-importar-200-mil-t-de-feijao-para-equilibrar-mercado.html

21 A começar pelo processo de internacionalização: ―A incorporação de grandes extensões de terra, sobretudo, para a cultura de grãos tem sido fundamental para as grandes empresas do agronegócio. Enquanto no ano de 2001 em Iowa, nos Estados Unidos, um hectare de terra custava US$ 350, em Mato Grosso custava apenas US$ 57, o que está ensejando, inclusive, uma corrida de compra de terras de fazendeiros estadunidenses no Brasil como já se pode comprovar na Bahia, em Goiás, Tocantins, em Mato Grosso e no Maranhão‖. Carlos Walter Porto-Gonçalves. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 248.

22 ―Foi no Sul do país, especialmente no Rio Grande do Sul e Paraná, que se deu a maior expansão da produção de trigo e de soja, geralmente em áreas de colonização mais recente ou de emigrantes europeus (…) Portanto, a maior parte da produção é levada a cabo por pequenos proprietários, utilizando-se pouco trabalho assalariado e com a produção sendo comercializada principalmente por cooperativas. Bernardo Sorj, Estado e classes sociais na agricultura brasileira, Rio de Janeiro, Zahar, 1980, p. 53.

23 ―O acoplamento entre trigo e soja é natural, na medida em que eles se utilizam praticamente da mesma maquinaria e seu cultivo se dá em épocas diferentes do ano. Se, no início, a produção de soja foi até certo ponto atrelada à produção de trigo, a partir da década de 1970, com o boom dos seus preços internacionais, a soja passou a comandar a expansão do binômio‖. Idem.

24 Do mesmo modo, muitos consideram que a exigência da utilização das máquinas e insumos industriais que invadiram o campo brasileiro nos anos 1970 foi antes uma necessidade das indústrias que ofereciam tais produtos do que uma demanda real dos agricultores que os consumiram. Aqui, pode-se ver a força da ideologia da modernização tecnológica – que tem sua base material (e política) no vínculo imposto aos produtores entre o crédito rural e a utilização dos insumos e maquinário industrial. Do outro lado da cadeia produtiva, à jusante, os padrões modernos de comercialização dos produtos primários retiram ainda mais a autonomia dos produtores absorvidos pelos complexos agroindustriais. Note-se também que, antes da abertura econômica para o mercado mundial em curso nos últimos vinte anos, a agricultura brasileira chegou a vivenciar, durante a crise dos anos 1980, um período de regressão tecnológica em decorrência da elevação do preço do petróleo e seus derivados. Cf. Francisco Graziano Neto. Op.cit. p. 74.

25 Segundo os técnicos da Embrapa, as perdas anuais causadas por mais de 40 tipos de doenças chega a 20% da produção. ―Tecnologias de produção de soja – Região Central do Brasil, 2004‖. http://www.cnpso.embrapa.br/producaosoja/doenca.htm

26José Lutzenberger já alertava que ―um ecossistema simplificado é tanto mais vulnerável quanto maior for a simplificação. A ̳praga‘ é consequencia direta desta simplificação. Um desequilíbrio traz outro e inicia-se um ciclo diabólico que leva a agressões sempre mais violentas.―O Fim do futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro‖. Porto Alegre. Editora Movimento, 1980, p.

24. Assim, as alterações físicas, químicas e biológicas dos solos causados pelas monoculturas criam a demanda por novos agroquímicos. Este círculo vicioso de destruição, no qual as intervenções técnicas exigem procedimentos ainda mais agressivos, também pode ser observado nas condições cada vez mais artificiais da criação de aves ou bovinos, que facilitam a incidência e a propagação de doenças. Cf. Mike Davis, ―O mostro bate à nossa porta. A ameaça global da gripe aviária. Rio de Janeiro, Record, 2006.

27 O processo de modificação genética da soja ocorre a partir de um gene extraído de uma bactéria e bombardeado sobre a semente para torná-la tolerante ao uso de herbicidas. Desse modo, é possível exterminar plantas daninhas sem afetar a soja.

28 Hoje, quase 90% da soja brasileira é geneticamente modificada. Isso coloca o Brasil na contramão da tendência atual. Inicialmente liberados com uma série de regulamentos e restrições, os alimentos transgênicos começam a ser contestados na Europa. São inúmeras as proibições, a exemplo do milho GM na Alemanha, que foi seguida por outros países. Dentro da Comunidade Européia instaura-se uma contradição entre países produtores (especialmente a Espanha) e consumidores. Isso demonstra que o interesse econômico é o principal argumento para a liberação dos transgênicos. Recentemente, a Hungria destruiu todas as suas plantações contendo sementes transgênicas. Na América Latina, o Peru proibiu todos os cultivos com transgênicos alegando defender os pequenos agricultores e a biodiversidade.

A marca comercial mais usada é a Roundup, da Monsanto, um herbicida sistêmico a base de glifosato que elimina toda a vegetação não programada geneticamente para resistir.

29. Embrapa: Adoção do milho transgênico no Brasil é tema de debate http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2012/marco/2a-semana/adocao-do-milho-transgenico-no-brasil-e-tema-de-debates/

30 Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, João Elmo Scheiner afirmava: ―Nascida nos laboratórios de biologia molecular, de bioquímica e de genética das universidades – instituições públicas de pesquisa – a biotecnologia está hoje sob o controle de gigantescas corporações privadas, que controlam desde a pesquisa até os mercados. Após apenas uma década de biotecnologia comercial, o quadro está definido: as decisões passarão a ser tomadas por megaempresas privadas‖. Citado por César Benjamin. ―Diálogo sobre ecologia, ciência e política‖. Rio de Janeiro, Nova Fronteira: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, 1993, p. 173 n.

31 São inúmeros os relatos de ações de corrupção, cooptação de autoridades, perseguição de pequenos produtores e condenações na justiça por graves danos causados ao meio-ambiente e à saúde das pessoas, além de práticas econômicas desleais.

32 Durante os anos 1965-9, a Monsanto foi uma das principais fabricantes do Agente Laranja, usado pelo Exército dos EUA nas florestas da Indochina. O site da empresa esclarece a participação da mesma na Guerra do Vietnã: ―Temos grande respeito pelos soldados enviados para a guerra e por todos que foram afetados pelo conflito no Vietnã […] Um dos legados daquela guerra é o Agente Laranja, para o qual as perguntas permanecem quase 40 anos depois. As forças armadas dos EUA utilizaram o Agente Laranja de 1961 até 1971 para salvar as vidas dos soldados americanos e aliados desfolhando a densa vegetação das selvas vietnamitas e, portanto, reduzindo as possibilidades de uma emboscada‖. http://www.monsanto.com.br/institucional/para_sua_informacao/agente laranja.asp

33 ―É verdade que os seres humanos utilizam algum tipo de biotecnologia nas atividades agropecuárias há mais de 10 mil anos (desde a revolução neolítica), e, portanto, produzem conhecimentos e técnicas aplicadas sobre os seres vivos. No entanto, essa forma de intervenção é qualitativamente diferente do que faz a engenharia genética. Até então só era possível fazer cruzamentos de variedades ou espécies aparentadas. Hoje, porém, tais barreiras foram franqueadas, tornando-se possível intercambiar artificialmente o material genético de dois organismos escolhidos ao acaso. Portanto, a manipulação genética passa por cima das barreiras biológicas que separam as espécies. Os mecanismos orgânicos naturais de evolução são colocados de lado e passa-se a realizar intervenções nas interações gênicas naturais‖. André Villar Gomez. ―Renovação tecnológica e capitalismo: tópicos sobre a destruição e a criação de uma outra natureza‖. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010, p. 96.

34 ―Vistos através da ótica do método científico-matemático, [os acontecimentos naturais] se apresentam como efeito de um conjunto de leis da natureza. Para conhecer uma única destas leis, é preciso eliminar as outras, ou seja, assegurar que seus efeitos se mantenham constantes. Neste procedimento analítico, na decomposição dos acontecimentos em fatores isolados, reside o vínculo entre as ciências da natureza e a técnica: à medida que se consiga isolar os fatores individuais, resulta possível recompô-los infinitamente e sintetizá-los em sistemas técnicos‖. Claus Peter Ortlieb. ―Objetividade inconsciente. Aspectos de uma crítica das ciências matemáticas da natureza‖. http://obeco.planetaclix.pt/cpo_pt.htm [Publicado na revista Krisis, n. 21-22, Nuremberg, 1998].

35 BNDES vai ajudar negócio entre Aracruz e VCP com até R$ 2,4 bilhões.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u492165.shtml

36 No entanto, sempre se pode argumentar que monocultura não é reflorestamento. Este não existe sem que haja um crescimento espontâneo de espécies nativas variadas, com recuperação da biodiversidade e proteção das nascentes e beiras dos rios. O efeito da monocultura, ao contrário, é extinguir a maior parte das formas de vida. No Brasil, a velocidade da destruição provocada pelo monocultivo do

eucalipto foi tão grande que obrigou os produtores mais visados pelos órgãos fiscalizadores – sempre com incentivos fiscais – a usarem novas técnicas de manejo, como entremear de matas nativas as novas plantações para minimizar os efeitos negativos da floresta industrial.

Formação do Brasil contemporâneo: Colônia São Paulo: Brasiliense, 2007, p. 31.

38 A monocultura que vai terminar na pobreza . http://www.mst.org.br/node/8258

A formação da sociedade brasileira se baseou nas monoculturas e no regime escravista. Estas práticas eram uma condição para o processo de colonização voltado para o exterior, isto é, constituíam uma estrutura de produção que era indiferente a tudo que não pudesse alimentar o mercado mundial em formação. O fim destes que estão entre os últimos sobreviventes de um processo sistemático e brutal de extermínio dos povos nativos nos faz recordar a análise clássica de Caio Prado Junior sobre o sentido da colonização .Caio Prado descreve o papel das monoculturas de exportação na transformação do vasto território incorporado ao Império português em um fornecedor de gêneros tropicais, a partir da formação da economia da colônia como uma empresa destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu.

39 ―Calcula-se que o agroetanol da cana-de-açúcar no Brasil tem um equilíbrio de energia muito melhor do que qualquer outro biodiesel, principalmente daqueles que são produzidos em regiões temperadas. A poupança de carbono do agroetanol da cana-de-açúcar brasileira é também, de longe, maior do que qualquer outro agrocombustível. No entanto, esse saldo positivo em energia e carbono ficaria substancialmente reduzido se fossem incluídos os custos de infraestrutura e exportação, mas, sobretudo, se forem contabilizados os demais impactos sociais e ecológicos de todo o processo de produção de agroetanol – incluindo o problema da segurança alimentar‖. André Vilar Gomez, op.cit., p. 175

40 A região Centro-Sul é responsável por, aproximadamente, 90% da produção nacional de etanol, com o estado de São Paulo produzindo 60%. Só a região de Ribeirão Preto, tradicional na indústria sucroalcooleira, conta com mais de 40 usinas e alta tecnologia. Os outros 10% são produzidos de modo mais rudimentar na região litorânea do Nordeste.

41 Em 2007, Roberto Rodrigues, já como ex-ministro, falava sobre o cenário que se avizinhava: ―É importante ressaltar que hoje ainda não existe um mercado para etanol, mas é fato que ele existirá. E para que isso aconteça, para que o etanol se torne commodity, o Brasil deve efetivamente criar estímulos para que outros países também produzam cana, concorrência que torna menor o nosso custo médio de produção e que incentiva o desenvolvimento para políticas de produção e comércio‖. Entrevista de Roberto Rodrigues, concedida em 29/08/2007 ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia. http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

42 Roberto Rodrigues,

http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

43 Wladimir Pomar,

44 Ibidem, p. 122. Em seguida, o autor em questão especula sobre a

passagem da grande propriedade capitalista para uma estrutura de propriedade social, de modo que esse processo ainda teria o mérito de criar as bases para a supressão da propriedade privada. Ocorre que não só a correlação de forças do início de 2003 se inverteu nos últimos dez anos, uma vez que os antigos latifundiários começaram a perder espaço para os bancos e corporações internacionais, mas, além disso, numa conjuntura econômica desfavorável às exportações, os grandes produtores fariam rapidamente um giro para o mercado interno de alimentos – um cenário que já se desenha desde os impactos da crise de 2008, p.e. no setor sucroalcooleiro -, colocando em risco o que resta da agricultura familiar. O limite para crescimento da agroenergia tem a ver também com o tamanho do espaço que daremos à biotecnologia nesse processo.

Os latifundiários. São Paulo: Editora Página 13, 2009, p. 117.

45.Desmatamento na Amazônia para o plantio de soja cresceu 85% em 2011 http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/desmatamento-na-amazonia-para-o-plantio-de-soja-

cresceu-85-em-2011-,26689.shtml

46 Plantio de soja na Amazônia resultou no desmatamento de mais de 18 mil hectares. http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonia-soja-Moratoria_da_Soja_na_Amazonia- Plantio-Amazonia-resultou-desmatamento-hectares_0_799120140.html

47 Ambientalistas tentam minimizar impacto da

expansão da soja.

48 Segundo Paulo Artaxo, especialista em mudanças climáticas do Laboratório de Física Atmosférica da USP, quando o desmatamento atingir 20% da vegetação, a floresta pode entrar em um processo de regressão. Os números podem ser discutidos. De todo modo, conforme dados oficiais, 18% da floresta já foi desmatada. O que é importante frisar é que não é preciso que todas as árvores da floresta sejam destruídas para ela chegar ao fim. Quando o seu ponto de equilíbrio é atingido, os resultados negativos da destruição anterior impulsionam novos processos de decomposição, numa espiral de implosão de colapso do sistema sobre o qual ela se apoia. Cf. ―A marcha dos insensatos‖. http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/A-marcha-dos-insensatos/3/17758

49http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130109_soja_ambientalistas_pai_jf.shtml

Peres Rodrigues, José Roberto. Et.al. Biocombustíveis. Uma Oportunidade para o Agronegócio Brasileiro Revista de Política Agrícola. Ano XIV No. 1. 2005. Ministério de Agricultura. Brasília.

50 http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=127683&tp=1

51 Sobre a nova legislação contra o trabalho escravo cf. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci.Escravidão contemporânea: disputas, leis e políticas públicas‖. Estados da plebe no capitalismo contemporâneo. Org. Cleusa Santos, Marildo Menegat, Ricardo Rezende Ferreira. São Paulo, Outras expressões, 2013.

52 ―Tendo em vista a nova redação do artigo 149, a categoria [trabalho escravo] tem sido compreendida por procuradores e juízes do trabalho com um sentido amplo: basta haver condições degradantes de trabalho para ser tipificado como ̳crime de trabalho análogo à condição de escravo‘‖. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci, op.cit, p. 23.

53 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11718.htm

54 ―Mecanismos perversos de exclusão: a questão agrária‖. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997, p. 85.

55 Cf. Maria Aparecida de Moraes Silva. “Mortes e acidentes nas profundezas do „mar de cana‟ e dos laranjais paulistas‖. http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/112/129.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Lula dá adeus à Reforma Agrária‖.

http://www.mst.org.br/node/6375

56 O processo de globalização produz uma uniformização dos ―tempos históricos‖. O que aparece como arcaico e pré-moderno é a expressão direta de uma modernização que perdeu seu horizonte de progresso social. Na periferia do capitalismo essa modernidade se exprime no processo de regulamentação da precariedade, enquanto a força-de-trabalho das economias centrais é ―flexibilizada‖ – ambos de acordo com o nível crescente das forças produtivas. Nesse quadro, a ―produção ̳high tech‘ ou trabalho barato ̳low-tech‘ são para [as empresas transnacionais] pura e simplesmente opções que, de acordo com o cálculo dos investimentos necessários, situação do mercado, risco, situação da concorrência e demais condições estruturais, se podem utilizar e até combinar‖. Cf. Norbert Trenkle. ―Nem os baixos salários vos salvam! A ilusão do capitalismo da miséria e das prestações de serviços‖. http://www.krisis.org/1999/nem-os-baixos-salarios-vos-salvam

57 Maria Aparecida de Moraes Silva. Op.cit.

58 ―Agronegócio multiplica favelas e prisões‖. http://www.brasildefato.com.br/node/773

59 Defensores do governo, como o já citado W. Pomar, reconhecem que ―continua ocorrendo um constante e perverso processo de expropriação dos lavradores proprietários. Eles vêm perdendo seus imóveis, em virtude de dívidas bancárias e outros motivos, numa média de 100 mil a cada ano. Se aceitarmos que o governo assentou, entre 2002 e 2007, cerca de 350 mil sem-terra em novas propriedades, isso significa que, ao invés de diminuir, o número de sem-terra aumentou, nesse mesmo período, em cerca de 150 mil. Essa situação tende a enfraquecer a possibilidade de um abastecimento seguro de alimentos para o mercado interno brasileiro‖. Wladimir Pomar, op.cit, p. 124.

60.

61 Ariovaldo Umbelino de Oliveira.―A questão agrária no Brasil: não reforma e contrarreforma agrária no governo Lula‖. In Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, p. 316.

62 Vera Lucia Silveira Botta Ferrante e Luís Antonio Barone. ― ̳

contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo‖. Sociologias, vol.13, n. 26, Porto Alegre, 2011.

Parcerias‘ com a cana-de-açúcar.

63 O projeto P1MC foi iniciado em 2003 com financiamento do governo federal. Criado por uma rede de organizações da sociedade civil que atuam na região do semiárido, ele estimula a participação da comunidade em um esquema descentralizado de mutirão para a construção das cisternas familiares e capacitação da população envolvida para a gestão dos recursos hídricos. Inicialmente, o governo visava a criação de 1 milhão de cisternas de placas de cimento. Em dez anos, foram construídas mais de 400 mil. Ao longo desse período, o atraso no repasse de recursos foi frequente e o projeto sofreu mudanças significativas, quando o Ministério da Integração Nacional privilegiou a compra de cisternas de plástico polietileno, material que se degrada com facilidade e duplica os custos do programa, sem falar na interrupção do processo de participação das famílias locais e na burocratização do processo de instalação, o que beneficia apenas os novos fornecedores.

64 ―Stédile vê contra-reforma agrária no país‖. Estado de São Paulo, 27 fev., 2008. 65 ―A ordem subvertida‖. Veja, 13 de fevereiro de 1980, p. 22.

65.

66 Ibidem, p. 23.

67 Idem.

68 Não se pode esquecer que ―… a década de 1990 foi marcada por altos índices de violência contra os

camponeses. De acordo com a CPT, houve 197 assassinatos de sem-terra entre 1997 e 2002 por milícias financiadas por fazendeiros‖. João Alexandre Peschanski. ―A construção do socialismo sem- terra‖. Margem Esquerda Ŕ ensaios marxistas, número 11. Boitempo Editorial, 2008, p.

69 Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―os resultados finais do II PNRA indicam que (…) havia apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos‖. Quanto à regularização fundiária, os números ficaram ainda mais distantes das metas negociadas. Para Umbelino, o não cumprimento das metas foi uma política deliberada do MDA/INCRA. Outros setores do governo, especialmente a equipe econômica, ligada ao modelo do agronegócio, pretendia limitar ainda mais os recursos e o número de famílias. Op.cit, p. 308. Sobre os números da ―reforma agrária‖ nos primeiros anos do governo Lula ver também Frei Betto, ―O calendário do poder‖, Rio de Janeiro, Rocco, 2007, pp. 368 e 505.

70 ―Sociedade em crise‖. Entrevista aos jornalistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio. Carta Capital, São Paulo, 21 de set., 2005.

71 MST. ―Posição sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família‖. 6 jul., 2009. Disponível em

http://www.mst.org.br/node/6873

72 Entrevista com J. P. Stedile. ―A crise na agricultura brasileira‖. http://www.mst.org.br/node/1865

73 Phydia de Athayde e Rodrigo Martins. ―Por que não anda a Reforma Agrária?‖ Carta Capital. 31 jan.,

2008.

74 ―Número de famílias assentadas cai 68% em comparação a 2007‖. O ESTADO DE SÃO PAULO. 18 nov.,

2008.

75 Ariovaldo Umbelino Oliveira. ―Sem enfrentamento, não há Reforma Agrária‖. Correio da Cidadania. 23

mai, 2007.

76 Para os movimentos o resultado da administração petista da crise foi a desmobilização. Como destaca Raúl Zibechi, ―na década de governo do PT os conflitos pela terra não diminuíram, mas o primeiro

escalão da organização (do MST), os acampamentos, tiveram um claro retrocesso. De 285 em 2003, ano da chegada de Lula ao governo, caíram para um mínimo de 13 acampamentos em 2012‖. Cf. ―El fin del consenso lulista‖. http://gara.naiz.eus/paperezkoa/20130707/411971/es/El-fin-consenso-lulista. Em entrevista recente, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma que o governo Dilma só se compara, em termos de desapropriações de terras e políticas de assentamento, ao período militar. O movimento foi empurrado para uma posição ainda mais defensiva: as políticas sociais que, no período Lula, ainda eram criticadas como desmobilizadoras, tornaram-se a única referência ―positiva‖ do governo Dilma. ―O governo Dilma não fez nada em termos de reforma agrária‖. Entrevista a Piero Locatelli. Carta Capital, São Paulo, 10 de fev., 2014.

77 De qualquer forma, o modelo petista já apresenta limites evidentes, decorrentes do fim do período de crescimento econômico. Não é só nos grandes centros urbanos que surgem manifestações claras de descontentamento. A crise do breve ciclo extrativista atingiu vários setores do complexo agroindustrial – alguns deles, como o festejado setor sucroalcooleiro, tornaram-se deficitários. A crise do modelo baseado na demanda externa por produtos primários redefiniu os alinhamentos políticos nas regiões de concentração do agronegócio: enquanto a fronteira agrícola, mais dependente de crédito governamental e infraestrutura, preserva aliança com o governo, os setores consolidados, nos estados mais ao sul (São Paulo, Paraná, partes de Minas Gerais e Goiás, etc.), transformam-se em importantes redutos de oposição ao pacto lulista.

78 Cegos aos efeitos dessa ―nova civilização‖, aqueles que protestam contra as ―utopias distributivistas‖ são, para usarmos uma expressão de Günther Anders, ―utopistas invertidos‖. ―O dilema básico de nossa era é que ̳somos menores do que nós mesmos‘, incapazes de realizar mentalmente as realidades que nós mesmos produzimos. Portanto, podemos chamar a nós mesmos de ̳Utopistas invertidos‘: enquanto os Utopistas comuns são incapazes de produzir de fato o que são capazes de imaginar, nós somos incapazes de imaginar o que estamos de fato produzindo.Günther Anders, ―Teses para a Era Atômica

André Vilar Gomes

possui graduação em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1994), graduação em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Na Tese de Doutorado estudou o problema da crise estrutural do capitalismo e os impactos destrutivos do metabolismo capitalista sobre a natureza: aceleração da pilhagem ecológica, produção destrutiva (com destaque para a economia política da guerra) e a produção de um mundo pós-natural. Área de atuação: Filosofia, crítica da economia política, crítica do valor, crítica do Estado, crítica da tecnologia, estudos sobre criminologia e barbárie no mundo contemporâneo.

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