memórias de tempos vividos! superando o que-já-se-efetivou com a Esperança do que-ainda-não-veio-a-ser ( reflexões ao estilo Ernesth Bloch)

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Um ataque frontal – Norbert Trenkle Featured

Lembramos aqui a memória do professor Moishe Postone com um artigo do pensador alemão Norbert Trenkle, de 2004, a respeito de sua obra mais conhecida , Tempo, Trabalho e Dominação Social, numa tradução de Marcos Barreira.

Moishe Postone abalou a crítica social tradicional

Há livros que alardeiam ter reinventado o mundo, embora não apresentem muito mais do que versões renovadas de banalidades já conhecidas. O contrário se aplica ao livro de Moishe Postone, “Tempo, trabalho e dominação social”. Calmo e cuidadoso no tom e no estilo – às vezes até demais –, ele representa, no conteúdo, um verdadeiro ataque frontal às falsas certezas de base do pensamento social crítico até então existente. Com uma enorme meticulosidade, Postone mina as bases teóricas dessa crítica e as questiona radicalmente.

Não surpreende, portanto, que essa reinterpretação da teoria de Marx, embora disponível há dez anos no original em inglês, até agora tenha encontrado pouca entrada no debate social crítico. O velho pensamento é obstinado e tem grande capacidade de resistir e reprimir. É precisamente uma minoria acadêmica, que ainda invoca Marx e nunca ultrapassou o marxismo tradicional, que o demonstra cada vez mais. Quem sabe agora, com uma tradução alemã, ela seja ao menos obrigada a renunciar à sua ignorância desafiadora.

O ataque de Postone é dirigido primeiro contra o maior dos santos da sociedade burguesa, contra a categoria que é venerada pela direita e pela esquerda: o trabalho no capitalismo. Nada parece mais natural ao pensamento burguês do que a idéia de que toda sociedade se baseia no trabalho. Ele vê o trabalho como um princípio trans-histórico, como o que torna o homem humano. É exatamente este princípio auto-evidente que é questionado em seus fundamentos por Postone.

Embora o trabalho, no sentido de um processo metabólico com a natureza, desempenhe evidentemente um papel em toda sociedade, o capitalismo é a única de todas as formações sociais até essa altura que é constituída pelo trabalho ou, em outras palavras: a única em que o contexto social é mediado pelo trabalho. Essa é uma característica historicamente muito específica que distingue o capitalismo de todas as sociedades anteriores.

Tal conclusão tem consequências de grande alcance. A mediação do trabalho é essencialmente uma mediação consigo mesma, quase automática. Desafia o controle consciente e a planificação, por exemplo, através do Estado, elevando-se, ao invés disso, a “sujeito automático” da sociedade, constituindo assim uma certa forma de dominação abstrata. Nas formas objetivadas da mercadoria e do valor, confronta o homem como uma força aparentemente externa e o sujeita às suas coerções objetivas, como a compulsão ao crescimento quantitativo permanente; coerções que aparecem como leis naturais intransponíveis, embora elas mesmas, de forma alienada, sejam produzidas por seres humanos.

Raramente isso foi analisado de forma tão precisa e coerente como em Postone, especialmente no quarto capítulo de seu livro. Embora o caráter auto-mediador do trabalho esteja intrinsecamente ligado à produção de mercadorias, isso é, à característica central de uma sociedade “em que a mercadoria é a forma geral do produto e, portanto, o valor é a forma geral de riqueza” (p.229.), Postone não pega o desvio através da troca de mercadorias, como disse Marx, mas persiste em seu argumento de forma consequente ao nível do próprio trabalho.

Essa “via direta” é muito mais laboriosa e difícil de entender do que o referido “desvio”, e, no entanto, é necessário segui-la. Pois somente dessa maneira pode ser dissipado esse mal-entendido fundamental que é característico de todas as variantes do marxismo tradicional. Uma vez que o trabalho sempre foi considerado como a categoria central trans-histórica de toda sociedade, sua crítica, em última análise, sempre se opôs à “transformação” dessa categoria em capital. A exploração do trabalho e o suposto “encobrimento” dessa exploração através da troca de mercadorias foram criticados, mas não a forma do trabalho abstrato em si mesma e o papel específico do trabalho no capitalismo.

Nesse sentido, como Postone não se cansa de enfatizar, o marxismo tradicional, ao contrário de sua própria autocompreensão, ocupou positivamente o ponto de vista do trabalho, a partir do qual ele fez a crítica da circulação, da propriedade privada e do mercado; uma crítica da apropriação da mais-valia pela classe capitalista e não do valor como categoria. Sua principal preocupação era libertar o trabalho e não libertar-se do trabalho.

Essa fixação irrefletida da crítica no nível da circulação e da distribuição também é a razão pela qual o marxismo tradicional chegou ao seu limite e se tornou incapaz de analisar e criticar adequadamente os desenvolvimentos atuais do capitalismo. Seu caso limite é marcado pela Teoria Crítica, cujo pessimismo resultava precisamente do fato de ela não superar o ponto de vista do trabalho, embora já não pudesse se relacionar positivamente com ele à luz do desenvolvimento histórico transcorrido.

No entanto, Postone não descarta de forma abstrata essa limitação da crítica como um “erro”, mas a classifica historicamente como expressão de um determinado período da história da constituição e da imposição capitalistas. Em geral, sua grande força reside em compreender de modo consequente o capitalismo como um processo histórico que não apenas sofre uma série de mudanças, mas que possui uma dinâmica direcional específica. Essa direcionalidade, que se estabelece na automediação contraditória da sociedade pelo trabalho e pelo valor, consiste, antes de tudo, em impor coercitivamente o seu próprio absoluto, em subsumir o mundo inteiro na finalidade abstrata da valorização do valor, isto é, em produzir uma totalidade social.

Em segundo lugar, ela se expressa no impulso permanente para aumentar a produtividade e assim tornar supérfluo o trabalho no processo de produção imediato. Dessa forma, segundo Postone, o capitalismo produz as condições e o potencial para sua própria superação.

Para o observador superficial, isso pode aparecer algo como um constructo de filosofia da história. Mas seria um grande mal entendido. Postone mostra muito claramente que esta direcionalidade histórica é uma peculiaridade muito específica do capitalismo que o distingue de todas as formações sociais anteriores. A noção de uma lei trans-histórica da “história” é explicitamente recusada por Postone; de forma convincente, ele mostra que essa idéia, em si mesma, reflete a consciência típica da sociedade burguesa, precisamente essa regularidade dinâmica historicamente específica que, como as demais categorias do capitalismo, aparenta ser trans-histórica.

Esta visão possibilita uma crítica de Hegel e Lukács, que pertence ao melhor do que já foi feito a este respeito. Em contraste com o modismo da crítica da filosofia da história que é recitado hoje em dia por qualquer estudante recém-chegado, o método de Postone consiste em explicar essa forma de pensar a partir de certas relações sociais, ao invés de rejeitá-la como uma simples construção idealista. Visto desta maneira, o livro de Postone também pode ser lido como um comentário sobre o pós-modernismo, mesmo que este seja mencionado apenas ocasionalmente nas notas de rodapé.

O problema com a demonstração de Postone dessa dinâmica direcional inerente não é uma suposta direção em termos de filosofia da história, mas uma contradição imanente à sua própria argumentação. Se ele mostra que o capitalismo, em sua lógica intrínseca, pressiona para tornar supérfluo o trabalho imediato no processo de produção e, portanto, minar sua própria base, a valorização do valor, isso é na verdade o diagnóstico de um processo de crise fundamental. Um processo de crise que empurra o capitalismo até os limites de sua capacidade de funcionar e, como resultado, exclui uma parte cada vez maior da humanidade da riqueza social.

Esta conseqüência é apresentada logicamente na argumentação de Postone, no entanto, ela recua temerosa. Embora se fale de uma tensão crescente resultante do processo contraditório fundamental entre as forças produtivas e as relações de produção, ele as descreve apenas como uma entre as possibilidades e os potenciais que o capitalismo produz, e sua realização, que por sua vez é impedida. Que essa tensão se sustente é algo que em nenhum momento é negado.

Além disso, Postone está certo em rechaçar a ideia de algum tipo de automatismo de libertação. A dissolução emancipatória dessa tensão é apenas uma possibilidade, cuja realização pressupõe o processo consciente de superação da forma do valor e da mercadoria. Mas como é que se expressa a intensificação da contradição entre forças produtivas e relações de produção se ou enquanto não ocorre essa superação emancipatória? O capitalismo se desenrola ad infinitum numa base em constante diminuição? Ou são as suas tendências autodestrutivas que estão muito mais próximas?

Especialmente em vista dos desenvolvimentos globais atuais, essa questão é enormemente explosiva, porque estabelece o pano de fundo para a ação dos movimentos emancipatórios. Postone deixa esta questão em aberto. Mas, ao jogar por terra a crítica social tradicional, ele fornece a base teórica sobre a qual tal questão deve ser discutida.

Ein Frontalangriff

Moishe Postone wirft die traditionelle Gesellschaftskritik über den Haufen

erschienen in: Jungle World Nr. 24/2. Juni 2004.

Tradução : Marcos Barreira

O sonho acabou – uma entrevista com Peter Sinde

Um dos pioneiros no compartilhamento de arquivos online não está nada otimista com o futuro da internet.

“A internet de hoje é uma merda. Não funciona. Provavelmente nunca funcionou direito, mas agora está pior que nunca.”

Minha conversa com Peter Sunde, um dos fundadores e porta-vozes do Pirate Bay, não começou muito otimista. Há bons motivos para isso: nos últimos meses, a cultura de downloads contemporânea tem dado sinais de derrota na batalha pela internet.

No mês passado vimos o Demonii desaparecer. Era o maior tracker de torrentes da internet, responsável por 50 milhões de trackers anuais. Além disso, a MPAA derrubou o YIFY e também o Popcorn Time. Então veio à tona a notícia de que o Dutch Release Team, um coletivo de uploaders, havia feito um acordo com o grupo antipirataria BREIN.
Por mais que pareça que a comunidade de torrents ainda esteja nesta luta, Sunde afirma que a realidade é mais definitiva: “Já perdemos”.

Em 2003, Peter Sunde, junto de Fredrik Neij e Gottfrid Svartholm, começaram o Pirate Bay, o site que se tornaria o maior e mais famoso serviço de compartilhamento de arquivos do mundo. Em 2009, os três foram condenados por “darem suporte [a outros] na violação de leis de direito autoral”, em um julgamento marcado pela controvérsia.

Parem de tratar a internet como algo diferente e comecem a focar no que vocês querem que a sociedade seja.”

Sunde foi preso em 2014 e solto um ano depois. Após o tempo na cadeia, ele passou a escrever num blog sobre a centralização de poder por parte da União Europeia; candidatou-se pelo Partido Pirata finlandês ao Parlamento Europeu e fundou o Flattr, um sistema de microdoações para desenvolvedores de software.

Quis falar com Sunde sobre o atual estado da internet livre, mas esta conversa logo tomou rumo na forma de um bate-papo ideológico sobre a sociedade e o capitalismo – que são o verdadeiro problema, de acordo com Sunde.

A seguinte entrevista foi editada por fins de clareza e extensão.

MOTHERBOARD: Ei, Peter, planejava te perguntar se as coisas vão bem, mas você deixou bem claro que não.

Peter Sunde: Não, não vejo nada de bom acontecendo. As pessoas se contentam muito fácil com as coisas.

Tomemos por exemplo a lei de neutralidade na rede na Europa. É horrível, mas as pessoas estão satisfeitas e dizem “poderia ser pior”. Essa não é a atitude certa a se tomar. O Facebook leva a internet à África e aos países pobres, mas dão acesso limitado somente aos seus próprios serviços, lucrando em cima dos mais pobres e contando ainda com apoio e financiamento do governo porque o esquema de RP deles é ótimo. A Finlândia fez do acesso à internet um direito básico há algum tempo. Foi esperto da parte deles. Mas essa é a única coisa positiva que vi em qualquer país do mundo em termos de internet.

Quão mal das pernas vai a internet livre?

Bom, não temos uma internet livre. Não temos isso há um bom tempo. Logo, não dá pra falar de internet livre porque não existe mais. O problema é que ninguém impede nada. Estamos perdendo privilégios e direitos o tempo inteiro. Não ganhamos nada em setor algum. A tendência é uma só: uma internet cada vez mais controlada e fechada. Isso tem um impacto enorme na nossa sociedade. Se você tem uma internet mais oprimida, você tem também uma sociedade oprimida. E deveríamos nos focar nisso.

Mas ainda pensamos na internet como esse novo Velho Oeste. Nada está escrito em pedra ainda, então não ligamos. De alguma forma tudo vai dar certo. Mas não é por aí. Nunca vimos tanta centralização, desigualdade e capitalismo extremos. Porém, de acordo com o marketing feito por gente como Mark Zuckerberg e empresas como o Google, tudo é feito para ajudar a rede aberta e promover democracia, e por aí vai. Ao mesmo tempo, são monopólios capitalistas. É como confiar no vilão pra fazer boas ações. É bizarro.

Você pensa que o fato de muitos não considerarem a internet um lugar real as leva a não se importarem com seu bem-estar?

Bom, uma coisa é que crescemos com uma noção da importância de coisas como uma linha telefônica ou da televisão. Então se tratássemos nossas linhas telefônicas e canais de TV como a internet, as pessoas ficariam bem irritadas. Se alguém lhe dissesse que você não pode ligar para um amigo, você entenderia isso como algo terrível. Você sabe seus direitos. Mas não acontece o mesmo com a internet. Se alguém te dissesse que você não pode usar o Skype para isso ou aquilo, você não acha que é algo pessoal com você. Por se tratar de algo virtual, de repente não se trata de você. Você não vê ninguém te espionando, não vê nada censurado, não vê quando alguém apagar conteúdo de resultados de busca no Google. Acho que isso é o mais difícil no processo de chamar a atenção das pessoas. Você não vê os problemas, então não se sente ligado a eles. Eu mesmo preferiria não ligar. Porque é difícil fazer algo sobre o assunto e não se tornar um maníaco de teorias de conspiração. Você não quer ser um desses caras, então é melhor deixar de lado. É o que as pessoas tem pensado, creio.

Do que você desistiu exatamente?

Bom, desisti da ideia de que podemos vencer essa luta pela internet. A situação não vai mudar porque pelo jeito as pessoas não têm interesse para tanto. Ou não conseguimos fazer com que se importem. Talvez seja uma mistura dos dois, mas é essa situação em que estamos. É inútil fazer qualquer coisa sobre. De alguma forma nos tornamos o Cavaleiro Negro de Monty Python Em Busca do Cálice Sagrado. Talvez nos tenha sobrado metade da cabeça e ainda lutamos acreditando poder vencer.

Então o que as pessoas podem fazer para mudar a situação?

Nada.

Nada?

Não, acho que chegamos a esse ponto. Penso ser extremamente importante que entendam isso. Perdemos essa luta. Admitam a derrota e se certifiquem que da próxima vez compreendam o porquê de ter perdido e que isso não aconteça quando tentarmos vencer a guerra.

Certo, mas o que é essa guerra e o que deveríamos fazer para vencê-la?

Bem, penso que para vencer a guerra, primeiro precisamos entender o que é a luta e pra mim está claro que lidamos com algo ideológico: o capitalismo extremo em voga, o lobby extremo em voga e a centralização do poder. A internet é só uma peça em um quebra-cabeça ainda maior. E o lance com o ativismo é que preciso agir na hora certa para ganhar atenção e tudo mais. Mandamos muito mal nisso. Paramos a ACTA, mas então ela voltou com outro nome. Na época, já tínhamos gasto todos nossos recursos e atenção do público com aquilo. O motivo pelo qual foco no mundo real é porque a internet o emula. Estamos tentando recriar uma sociedade capitalista na internet. Logo, a internet tem servido de combustível para a chama capitalista ao fingir ser algo que te conectará ao mundo todo mas que, no final, tem interesses capitalistas.

Observe as maiores empresas do mundo, todas tem base na internet. Veja o que elas vendem: nada. O Facebook não tem produto. O Airbnb, maior rede de hotelaria do mundo, não tem hoteis. Uber, a maior empresa de táxis mundial, não tem nem táxis. A quantidade de funcionários nessas empresas está mais reduzida que nunca e os lucros, por sua vez, maiores. Apple e Google ganham de petroleiras fácil. Minecraft foi vendido por 2,6 bilhões de dólares e o WhatsApp por uns 19 bilhões. São quantias absurdas de dinheiro trocadas por nada. Por isso a internet e o capitalismo se amam tanto.

Desisti da ideia de que podemos vencer esta luta pela internet.”

Você disse que a internet está quebrada e que sempre esteve assim. O que você quer dizer com isso e por que podemos culpar o capitalismo extremo por tanto?

Bom, o problema é que a internet é bem burra. Ela funciona de um jeito simples e não são precisos ajustes para qualquer censura. Tipo, se um cabo já era, você roteia o tráfico por outro lugar. Mas graças à centralização da internet, (a possível) tecnologia de censura ou vigilância é muito mais difícil de burlar. Além disso, como a internet é uma invenção norte-americana, os EUA ainda a controlam e o ICANN pode forçar qualquer domínio de qualquer país a ser censurado ou desconectado. Pra mim, esse já é um projeto que começou quebrado. Mas sempre foi assim. Só que nunca nos importamos porque sempre teve aquele pessoal bacana que se certificou de que nada de ruim acontecesse. Mas acho que isso está errado. Que aconteçam as coisas ruins o quanto antes para que possamos consertá-las e assegurar que não acontecerão no futuro. Estamos prolongando essa falência total inevitável e que não está nos ajudando em nada.

Logo, deveríamos deixar tudo ir pro pau e depois recomeçar com o que sobrou?

Sim, com o foco nessa guerra contra o capitalismo. Não pude votar, mas torci por Sarah Palin na eleição nos EUA. Espero que Donald Trump vença na próxima, pelo simples motivo de que irá cagar tanto o país e tão rápido do que se alguém menos pior fosse eleito. Todo nosso mundo se volta para o dinheiro, esse é o maior dos problemas. Por isso tudo se acaba. É isso que precisamos consertar. Precisamos nos assegurar de ter um diferente objetivo na vida. Com sorte a tecnologia nos dará robôs que tomarão todos os empregos, levando ao desemprego mundial em massa, na casa dos 60%. As pessoas ficarão miseráveis e isso seria ótimo, porque finalmente veríamos o capitalismo quebrando a cara. Haverá muito medo, sangue e vidas perdidas até lá, mas acho que essa é a única coisa positiva que consigo ver, um colapso total no futuro. Se possível, o quanto antes. Preferia ter 50 anos em vez de 85 quando tudo quebrar.

Não temos uma internet aberta há um bom tempo.”

Isso parece algo como uma revolução marxista: uma quebra total do sistema capitalista.

Sim, concordo. Sou socialista. Sei que Marx e o comunismo não funcionaram antes, mas penso que no futuro há a possibilidade de um comunismo total e acesso igualitário de tudo para todos. A maioria das pessoas que conheço, independente de serem comunistas ou capitalistas, concordam comigo porque compreendem este potencial.

Há algo concreto no qual deveríamos focar? Ou precisamos de uma nova forma de pensar? Uma nova ideologia?

Bem, creio que o foco tem que ser que a internet é exatamente o mesmo que a sociedade. As pessoas talvez percebam que não é a melhor das ideias ter todos seus dados e arquivos no Google, Facebook e servidores de empresas. Todas essas coisas precisam ser comunicadas até o nível político, claro. Parem de tratar a internet como algo diferente e comecem a focar no que vocês querem que a sociedade seja. Temos que consertar a sociedade antes da internet. É a única coisa a se fazer.

Tradução: Thiago “Índio” Silva
Peter Sunde. Adaptado de Share Conference/Flickr

Apresentado no dia 8 de fevereiro, no 63º Festival de Berlin , TPB AFK: The Pirate Bay..–longe do teclado é um filme documentário rodado entre 2008 e 2012 do diretor sueco Simon Klose seguindo a vida e a confusão jurídica de Gottfrid Svartholm Warg, Fredrik Neij e Peter Sunde, os três fundadores do The Pirate Bay, um dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo.

A implosão do “pacto social” brasileiro –  Marcos Barreira e  Maurílio Lima Botelho

Imagem de Igor Morski

Publicado em Blog Junho 

A vitória eleitoral de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2002 foi produto do fracasso do modelo neoliberal. A estabilização monetária, na década de 1990, não inaugurou uma retomada do crescimento; pelo contrário, resultou em desindustrialização e desemprego em larga escala. O agravamento da crise social exigia mudanças e o PT, que havia completado sua virada pragmática, pôde se apresentar como a única alternativa de poder realmente capaz de amortecer o choque de um processo continuado de esvaziamento econômico. À época do primeiro mandato de Lula, no entanto, uma mudança da conjuntura econômica mundial – especialmente no que diz respeito aos termos de troca internacionais – permitiu a retomada parcial do crescimento. Foi sobretudo a subida do preço das matérias-primas, em parte devido à demanda chinesa, que viabilizou o chamado “espetáculo do crescimento” e o “pacto social” da era Lula. A industrialização chinesa absorveu grande parte das commodities agrícolas e do cimento e minério de ferro brasileiros. A China, por sua vez, permaneceu completamente dependente do poder de compra dos países centrais e, enquanto o Brasil era convertido em fornecedor de matérias-primas, a industrialização politicamente induzida do gigante oriental se voltou para a exportação unilateral visando os mercados de consumo cada vez mais endividados, em primeiro lugar nos Estados Unidos. Em última análise, todo o crescimento periférico registrado na última década decorreu da expansão global do crédito e do endividamento estatal.[1]

A nova estratégia de inserção do Brasil na economia global estava condicionada a um projeto de reestruturação econômica interna. De fato, a partir de 2003 verificou-se o grande salto do setor agropecuário que transformou o Brasil no segundo maior exportador “primário” mundial. Essa orientação para as demandas externas teve duas consequências: em primeiro lugar, a imposição da modernização do campo, com produtividade, escala e padrão comercial inacessíveis aos pequenos produtores. Isso resultou numa concentração ainda maior das terras, na destruição de florestas e numa crescente desorganização da produção de alimentos; em segundo lugar, a mudança de perfil das exportações, como suporte da industrialização periférica chinesa, produziu uma segunda rodada de desindustrialização interna. Não foram apenas os pequenos produtores de alimentos, incluindo as tradicionais lavouras de subsistência, os prejudicados pela nova especialização, mas também o mais moderno e diversificado setor industrial foi atingido pela “reprimarização” econômica, o que ampliou a já acentuada vulnerabilidade da estrutura produtiva brasileira. A orientação pela alta conjuntural do mercado de commodities teve outro efeito: começou a ser construída, a partir de 2004, uma rede de proteção para as situações de extrema pobreza por meio de um amplo programa de renda mínima, o Bolsa Família, cujo foco era a massa de desempregados do campo e das periferias pobres. Para além da retórica governamental, a função principal desse programa, como declarou Roberto Rodrigues, um dos principais representantes do agronegócio e ministro da agricultura no primeiro governo Lula, é subsidiar abertamente e “pelo período de duas gerações” as populações excluídas do sistema de produção agroindustrial. Desse modo, foi possível redirecionar a economia e, ao mesmo tempo, diminuir os conflitos nas áreas de interesse dos grandes proprietários e enfraquecer as bases do movimento pela reforma agrária. Esse “modelo de sucesso” das exportações brasileiras tem efeitos sociais e ecológicos devastadores como a expropriação das terras e dos modos de vida “tradicionais”, além da ampliação descontrolada do desmatamento nas áreas de expansão do agronegócio.[2]

A outra face do modelo econômico brasileiro foi o processo de expansão do mercado interno a partir da ampliação do consumo das camadas populares. Apesar da tendência geral à desindustrialização, o saldo comercial favorável com o exterior permitiu a realização de políticas de microcrédito e de estimulo aos setores industriais em dificuldades. Pacotes de estímulo foram celebrados como um novo pacto produtivo e serviram para que o governo angariasse apoio junto aos grandes grupos industriais, mas foi principalmente no setor dos serviços baratos e de baixa qualificação que ocorreu a criação da maior parte dos empregos (muitas vezes em condições precárias e de alta rotatividade). Durante algum tempo chegou mesmo a ocorrer um ganho real do salário mínimo – o que garantiu os altos índices de popularidade do governo. A bolha de consumo formada a partir dessa conjuntura foi idealizada pelos representantes do governo como uma ascensão dos pobres à “classe média”. No auge do consenso lulista, após a reeleição de 2006, esse “capitalismo popular”, que também incluía o consumo básico das massas diretamente assistidas pelo Estado, foi vendido como um modelo inédito de crescimento com inclusão social, uma solução “radicalmente nova” para economias “emergentes”. Tratava-se, na realidade, de um crescimento garantido apenas pela conjuntura de preços elevados. Por meio de intervenções políticas pactuadas com associações empresariais, foram mantidos por algum tempo e em funcionamento precário os setores industriais pouco competitivos, ao mesmo tempo em que era alimentada a expansão do consumo popular a crédito. Em última análise, no entanto, a enxurrada de produtos industriais baratos, provenientes especialmente da China, fez com que o governo brasileiro ajudasse a financiar a desindustrialização.

Quando, em 2008, ocorreu a grande turbulência mundial iniciada nos mercados secundários de hipoteca nos Estados Unidos, o mundo foi varrido por uma sucessão de crashes nos mercados de títulos, falência de instituições financeiras e insolvências estatais. A crise foi sentida imediatamente no Brasil: no último semestre daquele ano e no primeiro de 2009, a taxa de investimentos na economia (formação bruta de capital fixo) caiu respectivamente 7,9 e 10,1%. Depois de quase quatro anos de investimento em infraestrutura, a crise afetou a economia brasileira de modo violento e fez o PIB cair pela primeira vez desde a estabilização monetária da década de 1990. A resposta do governo brasileiro, ainda sob a presidência de Lula, foi uma enorme ampliação dos gastos públicos.

Os investimentos “anticíclicos” foram dirigidos principalmente para o financiamento imobiliário e a construção de infraestrutura – o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos anos seguintes, foram despejados bilhões de dólares na economia brasileira. Nesse momento, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, começou a se destacar no governo, o que foi rapidamente aceito pela opinião pública em virtude do volume de investimentos envolvidos: nos quatro anos seguintes, a taxa de investimentos se aproximaria da média de 20%, número muito próximo dos índices do período clássico da modernização brasileira no pós-guerra.

Fundamental nessa estratégia foi a mobilização financeira realizada pelos bancos estatais.

O principal banco para o financiamento de investimentos do país, o BNDES, se tornou o fiador de grandes corporações. Além dos vultosos empréstimos concedidos ao setor privado, o banco adquiriu ações de empresas privadas, capitalizando-as no mercado de títulos e tornando-se sócio na maior relação público-privada de que já se teve notícia: o banco possuía relações financeiras (empréstimos ou ativos) com mais de 700 das 1000 maiores empresas do Brasil. Também os fundos de pensão de grandes estatais (Petrobrás e os bancos públicos) se tornaram fiadores de investimentos em infraestrutura, amparando antigas empresas privatizadas na década de 1990. Mas a intervenção governamental era tudo menos um retorno ao antigo estatismo do século XX. Esse paradoxal “keynesianismo neoliberal”, que replicava na política econômica o caráter “pós-ideológico” ou pragmático do lulismo, fez com que uma parte substancial da infraestrutura construída por empreiteiras privadas com financiamento estatal fosse, em seguida, privatizada.

Também nesse momento foi importante o aprofundamento das relações econômicas entre Brasil e China: as políticas de forte investimento neste último – que chegaram ao recorde mundial de 48% do PIB em 2012 -, alimentaram o setor exportador brasileiro, principalmente aquele fluxo já estabelecido durante o boom das commodities. Em 2009, os Estados Unidos foram substituídos pela China como o maior parceiro comercial do Brasil e esse comércio, superavitário para a economia brasileira, se tornou uma grande fonte de reserva em moeda estrangeira, permitindo a redução das taxas de juros básicas e a ampliação do crédito, o que reforçou ainda mais os fluxos financeiros (em 2012 o país acumulava 378 bilhões de dólares em reserva cambial). Apesar desse pacto entre Estado e Mercado, o “espetáculo de crescimento” do governo Lula teve uma duração muito menor que a do período de forte industrialização, quando o investimento teve uma média elevada durante mais de duas décadas (1950-1973). Após a eleição de Dilma Rousseff, a forte expansão de 7,5% do PIB em 2010 (resultado dos volumosos investimentos públicos, mas também da compensação diante da queda no ano anterior) logo se transformou em um crescimento rastejante nos anos seguintes e em depressão no biênio 2014/2015.

A princípio, a crise poderia ser explicada a partir do velho dilema estrutural da superacumulação de capital. Mas o forte investimento não fez outra coisa senão reforçar os excessos já existentes em vários setores da economia, principalmente num país onde o mercado consumidor interno ainda é restrito, apesar dos discursos sobre a “inclusão social”. A indústria automobilística brasileira, uma das bases da industrialização na metade do século XX e ampliada com a abertura neoliberal, apresentou, no final de 2014, um estoque de quase meio milhão de veículos. O número de empregos nesse setor, que tem caído significativamente nas últimas duas décadas, apesar da ampliação da produção, foi drasticamente reduzido daí em diante, com demissões em massa ou layoffs. Impulsionada com subsídios nos últimos anos, as montadoras apresentam hoje uma capacidade ociosa de mais de 50% em seu capital fixo. No setor de recursos naturais, agricultura e minérios que a crise foi sentida de modo mais evidente. A desaceleração da economia chinesa – que teve sua taxa de crescimento cortada pela metade – significou uma queda abrupta no mercado das commodities, amplificada pela redução na procura mundial. Em dezembro de 2015, o minério de ferro apresentou uma queda nas cotações internacionais de 80%. A companhia Vale, uma das maiores mineradoras do mundo (privatizada na década de 1990), teve uma queda em seu valor de mercado de 247 bilhões de reais durante esse período. No setor de petróleo o impacto não foi menor. Desde a descoberta de grandes reservas na camada do “pré-sal”, a principal companhia de exploração, a Petrobrás (empresa de capital misto sob controle estatal), capitalizou-se no mercado financeiro com base em uma expectativa de ganhos futuros que nunca se realizou. De custos elevados para exploração, essa nova fonte de petróleo, transformada pela propaganda em um bilhete premiado que garantiria o futuro do país, sofreu com o acentuado declínio dos preços internacionais do barril e hoje acumula uma dívida líquida de 400 bilhões de reais. Esse colapso levou à paralisação de obras em refinarias, oleodutos e portos por todo o país, levando centenas de milhares ao desemprego e cidades inteiras à ruína econômica.

O setor habitacional, fortemente impulsionado, a partir de 2009, pelo crédito abundante na produção (construtoras) e no consumo das famílias, sofreu um choque gigantesco. Seu crescimento se devia mais a uma bolha imobiliária estimulada pelo conjunto de investimentos estatais (incluindo o pacote de salvamento às construtoras) do que à demanda reprimida do déficit de moradias: com a crise econômica, os preços dos imóveis caíram quase 10% em 2015 e rapidamente cresceu o número de empreendimentos novos sem moradores e obras paralisadas.

Fica evidente, a partir dessa espiral de decadência, que a ampliação da capacidade econômica foi reforçada pela ficcionalização de capital, isto é, a capitalização nos mercados imobiliários, mercados futuros e o crédito barato subsidiado pelo Estado criaram um ambiente de euforia que estimulou durante algum tempo os negócios. Retornam agora o endividamento de empresas e famílias (60 milhões de indivíduos têm dívidas atrasadas) e o desemprego aberto, que havia recuado desde 2004. Diante desse quadro, também é possível ver com mais clareza que a redução nas taxas de desocupação foi conseguida durante os últimos anos não só através dos empregos criados pelos investimentos estatais e por medidas pontuais de estímulo à indústria, mas igualmente por uma relativa redução da procura por trabalho: o governo subsidiou uma grande quantidade de bolsas de estudo e de qualificação que adiou a entrada de muitos beneficiários no mercado de trabalho. Com o corte nos gastos sociais e o fim dos programas de estímulo ao crescimento, o número de desempregados cresceu 40% em apenas um ano e chegou a um número total de 11 milhões em maio de 2016. Mas esse desdobramento negativo das políticas “anticíclicas” não foi previsto. Pelo contrário, o governo acreditou que se tratava de uma reconstrução do Estado como indutor da economia. Esse suposto “novo desenvolvimento” com base na bolha das matérias-primas e no crédito foi transformado em um modelo de enfrentamento da crise que não apenas passaria imune à tormenta global, mas abriria uma nova era de oportunidades para os países periféricos. Em círculos da esquerda governista, no auge da crise mundial, foi elaborada uma ideologia delirante do “Brasil potência” que ia muito além da esperança na retomada do crescimento e no combate à miséria que garantiram a primeira vitória eleitoral de Lula – incluindo as medidas repressivas de administração da crise como o emprego das Forças Armadas nas favelas.[3] A crença de que o Brasil estaria em vias de se tornar uma potência global – com hegemonia sobre a América Latina – retomava a primeira versão desse projeto elaborada durante a ditadura militar.[4] No passado, o Brasil teve a oportunidade de concluir sua matriz industrial tomando empréstimos do exterior, mas o desenvolvimento foi travado por falta de financiamento já no final da década de 1970; agora a retomada do desenvolvimento apenas simulava uma situação de normalidade em termos de investimentos e de “pleno emprego”, enquanto todos ficaram à espera de uma superação da crise internacional que jamais ocorreu. Por fim, a crença exagerada nessa simulação estatal do crescimento – de modo semelhante à crise do período militar – minou o pacto político entre governo e grupos empresariais.

Por mais ilusório que fosse o novo desenvolvimento, ele não deixou de produzir efeitos reais. Em primeiro lugar, o desastre ambiental dos projetos faraônicos, como a Usina de Belo Monte, na Amazônia, um projeto paralisado em 1990 e retomado em 2011, após a disputa entre ambientalistas e técnicos do governo ligados ao setor energético – entre eles a presidente Dilma -, apenas para alimentar as construtoras e manter a máquina do aparente desenvolvimento. O Brasil também atraiu a atenção internacional com as campanhas vitoriosas para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Pensou-se em fazer da celebração em torno dos megaeventos uma espécie de coroamento do modelo lulista. Mas, como é habitual nas situações em que parcerias público-privadas são irrigadas pelo crédito abundante, nesse e em outros casos basicamente subsidiadas pelo Estado, os escândalos de corrupção foram aparecendo e derrubando pouco-a-pouco a popularidade do governo – sobretudo junto às camadas médias. Além disso, o consenso inicial em torno dos megaeventos – e do conjunto de intervenções urbanas que eles impõem – ajudou a produzir um boom imobiliário e um aumento geral do custo de vida em várias cidades, o que afetou de maneira especial as camadas periféricas com renda mais baixa, corroendo os ganhos obtidos nos anos anteriores. O contraste cada vez maior entre a celebração das “mudanças sociais” e a realidade cotidiana produziu uma onda de insatisfação generalizada e resultou nas grandes manifestações de junho de 2013.

A partir daí começou realmente a ser desconstruído o “pacto social” que, de um lado, beneficiou as elites econômicas atreladas ao Estado e, de outro, trouxe melhorias imediatas para as camadas populares das regiões mais pobres do país. As estratégias adotadas pelo governo se tornaram cada vez mais disfuncionais para os seus parceiros políticos e empresariais. No entanto, quem de fato forneceu a base para os protestos de 2013 foi um segmento excluído das políticas governamentais: as camadas médias dos grandes centros.

Formou-se lentamente uma rebelião da “classe média”, com maior peso no centro-sul do país, contra um acordo político centrado no favorecimento aos grandes grupos econômicos e nas políticas assistenciais de emergência. É sobretudo contra os mais pobres e beneficiários de auxílios sociais que se volta o ódio dos setores médios, que reivindicam para si, contra um governo “parasitário”, a condição de verdadeira “classe trabalhadora”.

No entanto, essa massa heterogênea e atomizada não possui instrumentos próprios de organização. Assim, ela precisa delegar aos políticos tradicionais de oposição a formação de uma alternativa de poder articulada aos grandes grupos econômicos. Foi o que ocorreu com a debandada do empresariado e formação de uma nova maioria oposicionista que, em seguida, afastou a presidente eleita e constituiu o novo governo.[5] As camadas médias formaram, principalmente a partir de novas manifestações em 2014 e 2015, uma massa passiva que, alimentando ideologias de mercado e o ressentimento contra “os que não trabalham” – ou o discurso ainda mais extremista que pede a volta dos governos militares -, dá suporte às medidas de ajuste e cortes sociais.

O que se esgota com a implosão do “pacto social” não é apenas o sonho de aliar o crescimento econômico à inclusão social, mas também a possibilidade de retomar o primeiro ou de manter o segundo. Não há inclusão imaginável sem crescimento e tampouco é plausível uma nova rodada de crescimento – com ou sem a “pacificação” das tensões sociais – baseada apenas nas expectativas do mercado. O programa que se anuncia é puramente destrutivo. E a alternativa parece se limitar a minorias organizadas para defender um projeto derrotado. Nada disso é obra do acaso. Os governos liderados pelo núcleo petista que se aglutinou em torno de Lula funcionaram durante mais de uma década como uma força ativa de desmobilização das iniciativas sociais e estabeleceram um vínculo puramente monetário com os excluídos dos processos econômicos. Também se formou, nos últimos doze anos, uma geração de jovens que não conheceu a crise social que levou à ascensão do PT. Essa geração yuppie tardia enxerga o excesso de intervenção estatal como origem de todos os males e idealiza uma sociedade de mercado livre da “corrupção dos políticos”. Mas o choque com a realidade é inevitável. As medidas já anunciadas de desestatização e desmonte dos direitos e da proteção social mínima não oferecem nenhuma perspectiva além do retorno, numa situação ainda mais precária, à crise social dos anos 1990. Ao invés da retomada da confiança dos agentes econômicos, essa nova rodada de desmantelamento pode apenas produzir uma agravamento da crise e das medidas repressivas.

Notas
[1] Sobre a dependência da industrialização recente dos países “emergentes” em relação à expansão do crédito e da especulação, seu caráter estruturalmente improdutivo e como essa junção atua para adiar uma nova e incontornável crise da economia mundial, ver Lohoff e Trenkle, La grande dévalorisation. Pourquoi la spéculation et la dette de l’État ne sont pas les causes de la crise. Post Éditions 2014 [2012], pp. 110-117.
[2] Ver André Villar Gomez e Marcos Barreira. A catástrofe como modelo. Agronegócio, crise ambiental e movimentos sociais durante os anos 2003-2013. Sinal de Menos, 11, vol.1. 2015.
[3] Ver, p.e., Marcos Barreira e Maurílio Lima Botelho, O Exército nas ruas: da Operação Rio à ocupação do Complexo do Alemão. Notas para uma reconstituição da exceção urbana. In: Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira (orgs.). Até o último homem Visões cariocas da administração armada da vida social. São Pulo: Boitempo, 2013.
[4] André Villar Gomez, Brasil potência? As ilusões do desenvolvimento em Raúl Zibechi e Giovanni Arrighi. Texto inédito a ser publicado numa coletânea sobre a crise do pacto social lulista, em conjunto com os autores deste texto.
[5] Até agora um governo interino.

imageMarcos Barreira é psicogeógrafo, especializado em teoria situacionista e autor do artigo “Cidade Olímpica: sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro” incluído no livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (Boitempo, 2013).

imageMaurílio Lima Botelho é Professor de geografia urbana da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e autor do artigo “Crise urbana no Rio de Janeiro: favelização e empreendedorismo dos pobres” que integra também o livro Até o último homem. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo especialmente para o especial “Violência policial: uso e abuso”.

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