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A alienação dos desesperados – um ensaio de Joana Loureiro

O filme “A Noite dos Desesperados” (no título em inglês, “They Shoot Horses, Don’t They?”) foi aos cinemas no ano de 1969, retratando uma decadente sociedade americana atingida pela crise que assombrou o final dos anos 1920. 50 anos depois de sua realização, e quase 100 anos após a recessão de 1930, seu simbolismo permanece perspicaz em compreender através de uma obra belíssima a alienação do ser humano de si mesmo através da insensibilidade (ou seria espetacularidade?) diante de condições degradantes.

Dirigida por Sydney Pollack, a obra foi adaptada do livro homônimo em inglês, de Horace McCoy, lançado em 1935 e adorado por diversos filósofos críticos do capitalismo à epoca. A trama se passa inteiramente em um salão coberto, onde não se sabe ao certo quando é dia e quando é noite. Lá, dezenas de casais americanos (cujas histórias prévias não são contadas ao público) disputam o prêmio de U$ 1.500,00. Para a época, o valor não é algo a se jogar fora, mas ao mesmo tempo é o mínimo para sobreviver e, talvez, iniciar uma vida nova. Como vencer? Simples: dance até ser o último casal da pista.

Como personagens principais da narrativa, estão8 o casal Gloria (Jane Fonda, em uma fase mais amadurecida no cinema), uma mulher amarga e desencantada, que não sabe ao certo por que resolveu participar da competição e Robrert (Michael Sarrazin), um jovem do qual também pouco sabemos, mas que é retratado ao longo do filme através de flashes de acontecimentos em sua vida que deixam os espectadores curiosos quanto a sua história. Na fila das inscrições, os dois se conhecem e decidem dançar juntos.

Outros personagens se destacam entre os demais casais e fazem parte da composição da obra com suas características sonhadoras, ambiciosas, ou desesperadas para alcançar o prêmio: Alice (Susannah York), uma aspirante a atriz, Sailor (Red Buttons), um senhor de idade, e Ruby (Bonnie Bedelia), uma curiosa personagem por ser uma mulher grávida que decide participar dessa maratona insana, organizada e narrada no palco pelo caricato Rocky (Gig Young, que venceu à época o Oscar de Melhor Ator Coadjuvante).

A competição não dura apenas dias, mas semanas. Para que os participantes aguentem, há intervalos de 10 minutos e 3 refeições diárias. Contudo, não é tão simples: o concurso é também um grande espetáculo ao público. Assim, os envolvidos devem acompanhar os diferentes ritmos das diversas bandas chamadas para tocar, exibirem os seus talentos no palco para animar a muito assídua plateia e, sendo levados a situações extremas, esbagaçarem-se em corridas-surpresa que não possuem qualquer prêmio, mas sim uma eliminação dos três últimos casais.

No contexto em que o filme foi lançado, trazia consigo não apenas um retrato da Grande Depressão de 1929, mas também uma reflexão das inquietações do final de 1969, ano marcante de um período de severas críticas ao dito “American Way of Life”, que não mais correspondiaaos anseios da uma juventude que cresceu em meio à Guerra Fria. Em “A Noite dos Desesperados”, a espetacularização da miséria e do desespero é a forma muito sincera de demonstrar que aquele tipo de sociedade não mais funcionava.

Assistindo a essa obra nos dias atuais, é de se notar que a aposta em um tipo de sociedade mediada pelo consumo e pela mercadoria ainda é real – e mais ainda: intensificou-se e propagou-se em escala mundial. Como um vinho que envelhece muito bem, hoje há ainda mais paralelos com o estágio de decadência do mundo ocidental do que em 1969.

Em um mundo onde o processo produtivo afastou o próprio ser humano da maior parte das etapas de produção, a esmagadora população mundial se vê em um contexto onde sequer é necessária, sendo forçada a buscar por soluções degradantes para sobreviver. Localizando a questão para o contexto brasileiro, em uma profunda recessão econômica marcada pelo desemprego, as pessoas são submetidas a condições de trabalho precarizadas, com cargas horárias (de duplas, triplas jornadas para os que podem) brutais, intensificadas pelas reformas promovidas por governos alinhados a um projeto de Estado que se desliga pouco a pouco de políticas sociais que busquem, ao menos, conter as desigualdades materiais.

Ao mesmo tempo, aqueles inseridos no mercado de trabalho, por mais precário que seja, não podem sequer pensar em dele sair. Há uma cena muito marcante do filme, em que um dos casais é eliminado da competição no meio da corrida-surpresa, pois um deles, um homem, cai no chão por extremo cansaço e não consegue se levantar. Sua parceira, vendo a iminente derrota, chora, grita, tenta em uma agonizante luta tirar o corpo do companheiro do estado de letargia, inutilmente, para ao fim ter de deixar a promessa dos U$ 1.500,00 para trás ouvindo a frase: “that’s life!”. Ainda com todo o estresse, demandas extremas, burnout e outros efeitos destrutivos sobre a saúde física e mental, não ter um emprego parece ser ainda pior.

A busca pela sobrevivência dentro de um contexto de crise não envolve apenas a mera inserção nas formas de trabalho degradantes, mas também por transformar a nós mesmos no espetáculo dançante: nunca antes foi tão crescente o mercado focado na exposição social como busca de dignidade, e os efeitos disso são igualmente perturbadores. Uma das personagens que mais chama a atenção no filme é Alice, cuja atriz que a interpretou foi indicada ao Oscar de melhor atriz coadjuvante e que, para mim, fez as cenas mais intensas do filme). Apesar de exausta por dançar dias e dias, mantém figurinos glamourosos que a transformam numa sósia de Marilyn Monroe, em busca de atrair os olheiros e patrocínios vindos da incansável plateia que se delicia com a humilhação.

Evidentemente, a subsunção da própria vida social à condição de mercadoria se expressa através de diversos meios, e a sociedade do espetáculo não é uma novidade com os massivos programas que exploram a humilhação como sustentáculo de lucro. Contudo, vemos hoje algo que vai muito além dessa dinâmica: aproveitando-se de uma situação de profunda recessão e desemprego, são mais e mais abundantes as ditas “soluções” que apresentam transformações unicamente focadas no plano individual, culpabilizando uma massa de pessoas atingidas pelas escolhas econômicas de seus governantes. Os chamados coachings, com o reducionismo detécnicas e estudos científicos a uma autoajuda egoísta, as induções a aplicações no mercado financeiro em momentos de desmonte de programas sociais que prejudicarão gerações, ou produtos que vendem a ideia de que todos podem alcançar a prosperidade se os consumirem (Mestres do Capitalismo, Betina e outros demônios) são nada menos que os charlatões de “A Noite dos Desesperados”. Rocky, o grande narrador, utiliza toda a fragilidade a qual os participantes estão submetidos para vender o seu espetáculo, ainda que o prêmio final esteja reduzido com todas as dívidas que os participantes contraem por passarem todos aqueles dias comendo e utilizando os serviços da casa de shows.

Revela-se, nessa essa obra, os efeitos de uma profunda alienação do homem de si próprio através de um processo produtivo mais e mais findo em si mesmo, reduzindo a essência transformadora em um eterno desespero. Justificando a pergunta contida no seu título em inglês, “They Shoot Horses, Don’t They?” (eles matam cavalos, não?), esse processo de desumanização é o próprio cruel abatimento dos cavalos sem utilidade aos seus donos. A inquietação trazida por essa obra pode ser traduzida no jovem Karl Marx, que, ao introduzir a categoria de alienação posteriormente explorada em seus estudos, o faz de uma maneira um tanto quanto apaixonada ao definir as suas consequências:

“Assim como o trabalho alienado [1] aliena do homem a natureza e [2] aliena o homem de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua atividade vital, ele o aliena da própria espécie (…) [3]

(…). Ele (o trabalho alienado) aliena do homem o seu próprio corpo, sua natureza externa, sua vida espiritual e sua vida humana (…). [4]

Uma consequência direta da alienação do homem com relação ao produto de seu trabalho, a sua atividade vital e à vida de sua espécie é o fato de que o homem se aliena dos outros homens (…).

Em geral, a afirmação de que o homem está alienado da vida de sua espécie significa que todo homem está alienado dos outros e que todos os outros estão igualmente alienados da vida humana (…).

Toda alienação do homem de si mesmo e da natureza surge na relação que ele postula entre outros homens, ele próprio e a natureza.

(Manuscritos econômicos e filosóficos, Primeiro Manuscrito)”

De tantos paralelos que se pode fazer em termos sociais de um filme que foi feito há 50 anos, “A Noite dos Desesperados” é ainda uma obra profundamente rica em termos de atuação e execução, envolvendo-nos nos dramas dos personagens que dançam desesperadamente pelos tão almejados dólares para mudar as suas vidas. Ao estar de frente com essa obra, fica a questão: seríamos nós os dançarinos de uma eterna noite dos desesperados?

Joana Loureiro – é advogada, mora e trabalha na cidade de São Paulo – Brasil

O capitalismo confrontado com outras formas possíveis de vida – uma entrevista com Anselm Jappe

Anselm Jappe faz um retorno a Karl Marx, confrontando os Grundrisse e O Capital. E afirma: “o capitalismo absolutamente não corresponde a uma ‘natureza humana’ e constitui, antes, uma violenta ruptura com as formas de sociabilidade que têm reinado por muitíssimo tempo no mundo inteiro”

Por: Graziela Wolfart | Tradução de Benno Dischinger

A visão marxiana do capitalismo como formação histórica que se instaura somente após uma longa história precedente (…) nos permite efetivamente captar a singularidade do capitalismo. Esse é bem outra coisa do que ‘natural’ e não é o resultado final de um desenvolvimento histórico que tendesse a isso desde sempre como à sua realização perfeita. É nesse sentido que se pode falar do capitalismo como ‘parêntese na história da humanidade’. Não, por certo, como um incidente passageiro após o qual se poderia retomar um decurso substancialmente benévolo da história”.

Quem faz esta reflexão é o filósofo e ensaísta alemão Anselm Jappe, em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Em sua visão, “Marx demonstrou que mesmo as categorias mais basilares do capitalismo, como o trabalho, o valor e a mercadoria, são categorias históricas, e não eternas. Assim como vieram ao mundo, podem também ser superadas um dia. Mas se isso vai acontecer, como e o que as substituirá, é outra questão”. E conclui: “a contribuição que podem dar os Grundrisse para compreender o mundo de hoje é a mesma de toda a crítica da economia política de Marx: ir a fundo na compreensão das convulsões atuais e ver que as injustiças sociais, as distribuições desiguais dos recursos, os desastres financeiros, as catástrofes ecológicas e a anomia social são elas próprias a expressão de uma crise mais vasta e profunda, a expressão de uma sociedade na qual a atividade social não é regulada conscientemente, mas depende das mediações fetichistas e autonomizadas do valor e das mercadorias, do dinheiro e do trabalho”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A partir da leitura dos Grundrisse, quais são os elementos fundamentais que Marx usa para sua crítica à economia política?

Na verdade, nenhum dos dois pontos de vista se justifica. No que se refere à crítica marxista da economia política, muitas de suas categorias fundamentais começam somente a articular-se durante a elaboração dos Grundrisse e não encontram uma formulação definitiva antes da segunda redação d’O Capital, em 1873: sobretudo a teoria do valor e do dinheiro. A dupla natureza do trabalho – abstrata e concreta – mal e mal começa a aparecer nos Grundrisse. Ali Marx ainda não distingue claramente entre valor e valor de troca, nem sequer, sempre de modo rigoroso, ente valor e preço. Tudo isso tem sido indagado com extrema nitidez por Roman Rosdolsky  em seu Gênese e estrutura do capital de Marx (Rio de Janeiro: Contraponto, 2001), publicado em 1967 e cuja tradução curiosamente saiu no Brasil dez anos antes dos próprios Grundrisse. Além disso, falta nos Grundrisse o conceito de fetichismo da mercadoria. É, portanto, errado opor (como o faz, por exemplo, Karl Korsch ) um jovem Marx revolucionário a um velho Marx d’O Capital, que se teria limitado a observar com distância científica um processo determinístico. Na verdade, a natureza destrutiva do trabalho abstrato e da sociedade baseada sobre o mesmo é descrita de modo pleno principalmente no primeiro capítulo do Capital – e uma crítica verdadeiramente radical deve começar daqui.

IHU On-Line – O que está nos Grundrisse, mas que não entrou em O Capital?

IHU On-Line – Como eram os sistemas anteriores ao capitalismo?

IHU On-Line – Em outra entrevista que nos concedeu, o senhor afirmou que “o capitalismo é um parêntese na história da humanidade”. Em que sentido a obra de Marx, especialmente os Grundrisse, contribui para esse pensamento?

O conceito de comunidade

ou

“na sociedade burguesa o trabalhador se encontra, p.ex., sem objeto, subjetivamente: mas a coisa, que está diante dele, se tornou agora o verdadeiro ser comum¸ que ele procura consumir e pelo qual ele é consumido” (p. 404)].

IHU On-Line – Em que medida a dialética de Hegel influenciou para que Marx mudasse o texto dos Grundrisse e chegasse à obra O Capital?

IHU On-Line – Qual a principal contribuição dos Grundrisse e da obra de Marx, como um todo, para entendermos nosso tempo, principalmente o mundo do trabalho?

Anselm Jappe realizou seus estudos na Itália e na França. Além de inúmeros artigos já publicados na revista alemã Krisis, é autor de Guy Debord (Petrópolis: Vozes, 1999) e As aventuras da mercadoria (Lisboa: Antígona, 2006). Leciona na Academia de Belas-Artes de Frosinone (Latium, Itália). Após a cisão interna do Grupo Krisis, posicionou-se ao lado dos autores que fundaram a revista Exit!, cujos principais integrantes são Robert Kurz, Roswtiha Scholz e Claus Peter Ortlieb. Participa do Grupo Crítica Radical e da revista “EXIT – Crítica do Capitalismo para o Século XXI – com Marx para além de Marx”.

A reprodução da vida cotidiana – Fredy Perlman

A reprodução da vida cotidiana é um dos mais conhecidos textos de Fredy Perlman onde ele se debruça sobre o tema da alienação e a reprodução que fazemos cotidianamente da vida como mercadoria .

Traduzido e publicado pelo Grupo Autonomia no website Biblioteca Virtual Revolucionária em fevereiro de 2000 a partir da versão original em inglês de Black & Red, 1969).

O objetivo dessa comunidade e desses indivíduos é a reprodução dos específicos meios de produção e dos indivíduos com suas características particulares, com as relações e estruturas sociais que os determinam e que eles sustentam ativamente. Todos eles te dizem que em princípio, ou seja, consideradas como idéias abstratas, competição, monopólio, etc., são as únicas bases de vida, mas na prática eles deixam muito a desejar. Todos eles querem a competição sem os efeitos letais da competição. Todos eles querem o impossível: as condições burguesas de existência sem as necessárias conseqüências destas condições. Nenhum deles compreende que a forma burguesa de produção é histórica e transitória, exatamente como a forma feudal o foi. Esse erro decorre do fato de que o homem burguês é para eles a única base possível de cada sociedade; eles não são capazes de imaginar uma sociedade na qual os homens tenham deixado de ser burgueses.” Karl Marx

A atividade prática diária dos homens da comunidade tribal reproduz ou perpetua a tribo. Esta reprodução não é apenas física, mas também social. Através de suas atividades diárias, os homens da tribo não se reproduzem apenas como um grupo de seres humanos; eles reproduzem a tribo, ou seja, uma forma social particular no interior da qual esse grupo de seres humanos desempenha atividades específicas de uma maneira específica.

As atividades específicas dos homens tribais não são o resultado de características “naturais” dos homens que as desempenham, já o estilo de produção do mel, decorre da natureza da abelha. A vida cotidiana produzida e perpetuada pelos homens tribais é uma resposta social específica às condições materiais e históricas muito peculiares.

A atividade cotidiana dos escravos reproduz a escravidão. Através de suas atividades diárias, os escravos não apenas reproduzem a si mesmos e seus senhores fisicamente; eles também reproduzem os instrumentos com os quais o senhor os reprime, além de sua própria submissão à autoridade do senhor. Para homens que vivem numa sociedade escravocrata, a relação senhor-escravo parece como uma relação eterna e natural. Entretanto, os homens não nascem senhores ou escravos. A escravidão é uma forma social específica, e os homens se submetem a ela apenas em condições materiais e históricas particulares.

A prática cotidiana dos trabalhadores assalariados reproduz o trabalho assalariado e o capital. Através de suas atividades diárias, os homens “modernos”, como os homens tribais e escravos, reproduzem a população, as relações sociais e as idéias da sociedade em que vivem; eles reproduzem a forma social da vida cotidiana. Como a tribo e o sistema escravocrata, o sistema capitalista tampouco é a forma natural ou final da sociedade humana. Como as anteriores formas sociais, o capitalismo é uma resposta à condições históricas e materiais específicas.

Diferentemente das formas antecedentes de organização da atividade social, a vida cotidiana na sociedade capitalista transforma sistematicamente as condições materiais a que o capitalismo originalmente correspondeu. Alguns destes limites materiais para a atividade humana são gradualmente submetidos ao controle humano. Num alto nível de industrialização, a atividade prática cria suas próprias condições materiais assim como sua forma social. Portanto, o tema em análise não é apenas como a atividade prática na sociedade capitalista reproduz a sociedade capitalista, mas também como essa atividade por si mesma elimina as condições materiais a que o capitalismo correspondia.

VIDA COTIDIANA NA SOCIEDADE CAPITALISTA

A forma social das atividades regulares das pessoas no capitalismo é a resposta para uma determinada situação material e histórica. A condição material e histórica explica a origem da forma capitalista, mas não explica porque esta forma continua depois que a situação inicial desapareceu. O conceito de “atraso cultural” não é explicação para a continuidade da forma social depois do desaparecimento das condições iniciais às quais ela correspondia. Este conceito é meramente um nome para a continuidade da forma social. Quando o conceito de “atraso cultural” funciona como um nome para a “força social” que determina a atividade humana, isto é uma ofuscação na qual está presente o produto da atividade das pessoas como uma força exterior e fora de seu controle. Isto não é verdadeiro apenas para um conceito como “atraso cultural”. Muitos dos termos usados por Marx para descrever atividades das pessoas têm sido elevados ao status de força externa e até mesmo “natural” que determina essa atividade. Portanto, conceitos como “luta de classes”, “relações de produção” e particularmente “A Dialética”, desempenham a mesma função nas teorias de alguns “marxistas” que “Pecado Original”, “Destino” e “A Mão Do Destino” desempenharam nas teorias místicas medievais.

Em suas atividades cotidianas, os membros da sociedade capitalista efetuam simultaneamente dois processos: reproduzem a forma de suas atividades e eliminam as condições materiais na qual essa forma de atividade inicialmente correspondeu. Mas eles não percebem que efetuam esses dois processos. Suas próprias atividades não são transparentes para eles. Eles estão sob a ilusão de que suas atividades são respostas a condições naturais acima de seu controle, e não vêem que eles mesmos são os autores dessas condições. A tarefa da ideologia capitalista é manter o véu que impede as pessoas de ver que suas próprias atividades reproduzem a forma de sua vida cotidiana: a tarefa da teoria crítica é desvendar as atividades da vida cotidiana, torná-las transparentes, fazer com que a reprodução da forma social da atividade capitalista seja visível nas atividades cotidianas das pessoas.

Sob o capitalismo, a vida cotidiana consiste em atividades relacionadas que reproduzem e expandem a forma capitalista de atividade social. A venda do tempo de trabalho por um preço (salário), a objetivação do tempo de trabalho em mercadorias (bens vendáveis, tangíveis e intangíveis) , o consumo de mercadorias tangíveis e intangíveis (tais como consumidor de bens e espetáculos) – essas atividades que caracterizam diariamente a vida sob o capitalismo não são manifestações da “natureza humana”; tampouco são elas impostas ao homem por forças acima de seu controle. (…)

ALIENAÇÃO DA ATIVIDADE VITAL

Na sociedade capitalista, a atividade criativa assume a forma de produção de mercadorias e os produtos da atividade humana assumem a forma de mercadorias. Os produtos da atividade humana necessários para a sobrevivência são mercadorias vendáveis: elas são obtidas em troca de dinheiro. E o dinheiro só é obtido na troca por mercadorias. Se os homens aceitam a legitimação dessas convenções, se aceitam que as mercadorias são um pré-requisito para o dinheiro e o dinheiro é um pré-requisito para a sobrevivência, então eles estão aprisionados num círculo vicioso. Para aqueles que não possuem mercadorias, a única saída desse círculo é considerar a si mesmo ou parte de si mesmo como mercadoria. E esta é, de fato, a “solução” peculiar que o homem impôs a si mesmo em condições materiais e históricas específicas. Os homens não trocam seus corpos ou partes de seus corpos por dinheiro. Eles trocam o conteúdo criativo de suas vidas, sua atividade prática diária, por dinheiro.

Tão logo o homem aceita o dinheiro como um equivalente para a vida, a venda da atividade torna-se uma condição para sua sobrevivência física e social. A vida é trocada pela sobrevivência. Criação e produção passam a significar atividade vendável. E o próprio homem se torna um membro produtivo da sociedade apenas se ou na medida em que as atividades de sua vida cotidiana são atividades vendáveis. A atividade do homem é “produtiva”, útil à sociedade, apenas quando é uma atividade vendida. Tão logo as pessoas aceitam os termos desta troca, a atividade diária toma a forma de prostituição universal.

O poder criativo vendido, ou a atividade diária vendida, assume a forma de trabalho. O trabalho é uma forma historicamente específica de atividade humana. O trabalho é uma atividade abstrata que possui apenas uma peculiaridade: a de ser trocado ou comercializado, de poder ser vendido por uma dada quantidade de dinheiro. O trabalho é uma atividade indiferente: indiferente à tarefa particular desempenhada e indiferente à finalidade para a qual é direcionada. Escavar, imprimir e esculpir são atividades diferentes, mas todas as três são trabalho na sociedade capitalista. Trabalho é simplesmente “ganhar dinheiro”. A atividade que assume a forma de trabalho é uma maneira de se obter dinheiro. A vida se torna um meio de sobrevivência.

Este reverso irônico não é um clímax dramático de uma novela imaginária; é um fato da vida diária na sociedade capitalista. Sobrevivência, ou seja, produção e reprodução, não são objetivos de uma atividade prática criativa. Muito pelo contrário, a atividade criativa sob a forma de trabalho, ou seja, atividade vendida, é uma necessidade penosa para a sobrevivência; trabalho é meio de auto-preservação e reprodução.

A venda da atividade leva à outro reverso. Através da venda, o trabalho de um indivíduo torna-se propriedade de um outro, isto é, apropriado por um outro, fica sob controle de um outro. Em outras palavras, a atividade de uma pessoa torna-se atividade de uma outra, a atividade de seu proprietário; ela torna-se alienada da pessoa que a desempenha. Portanto, a vida, a realização de um indivíduo no mundo, a diferença que sua vida faz na vida da humanidade, não são apenas transformadas em trabalho, uma condição dolorosa para a sobrevivência; elas são transformadas em atividade alienada, atividade desempenhada pelo comprador daquele trabalho. Na sociedade capitalista, os arquitetos, os engenheiros, os trabalhadores não são os construtores; o homem que compra o seu trabalho é o construtor; seus projetos, cálculos e atos são alienados, pois suas atividades, suas realizações pertencem ao capital.

Sociólogos acadêmicos (que encaram a venda da força de trabalho como uma concessão) entendem a alienação do trabalho como um sentimento: a atividade dos trabalhadores “aparece” alienada do trabalhador, este “parece” ser controlado por outro. Entretanto, qualquer trabalhador é capaz de explicar a um sociólogo acadêmico que a alienação é tampouco sentimento ou uma idéia na cabeça, mas um fato real na vida cotidiana dos trabalhadores. A atividade vendida é, de fato, alienada do trabalhador; seu trabalho é, de fato, comprado pelo capitalista.

Em troca de sua atividade vendida, o trabalhador recebe dinheiro, o meio de sobrevivência convencionalmente aceito na sociedade capitalista. Isto revela uma diferença peculiar ao dinheiro, como “equivalente universal”. Uma pessoa pode vender mercadorias por dinheiro e pode comprar as mesmas mercadorias com dinheiro. Pode vender sua atividade por dinheiro, mas não pode comprar sua atividade com dinheiro.

As coisas que o trabalhador compra com seu salário são antes de tudo mercadorias de consumo necessárias à sua sobrevivência, para produzir sua força de trabalho, de modo a poder continuar vendendo-a. Mas essas mercadorias são também objetos para admiração passiva: espetáculos dos quais ele é o espectador. O trabalhador consome e admira os produtos da atividade humana passivamente. Ele não existe no mundo como um sujeito ativo que o transforma, mas como um coitado, um espectador impotente; ele pode chamar esse estado de impotente admiração de “felicidade”. E mesmo que o trabalho seja penoso, ele pode desejar ser “feliz”, ou seja, não-ativo por toda sua vida (uma condição similar a estar morto em vida). As mercadorias, os espetáculos o consomem; ele consome energia viva em admiração passiva; ele é consumido pelas coisas. Neste sentido, quanto mais ele tem, menos ele é. (Um indivíduo pode superar sua morte em vida através de atividades criativas marginais; mas a população não pode, exceto abolindo a forma capitalista de atividade prática, abolindo o trabalho assalariado e portanto desalienando a atividade criativa).

O FETICHISMO DAS MERCADORIAS

Alienando suas atividades e incorporando-as em mercadorias (receptáculos materiais de trabalho humano), as pessoas reproduzem a si mesmas e criam o capital. Do ponto de vista da ideologia capitalista, e particularmente dos economistas acadêmicos, esta afirmação é falsa: as mercadorias “não são produtos do trabalho somente”; elas são produzidas pelos “fatores de produção” primordiais, Terra, Trabalho e capital, a Santíssima Trindade capitalista. O “fator” principal e, obviamente, o herói dessa peça é o capital.

O objetivo dos defensores dessa trindade superficial não é a análise, posto que a análise não é aquilo que esses especialistas são pagos para fazer. Eles são pagos para ofuscar a forma social de atividade prática sob o capitalismo, para encobrir o fato de que os produtores reproduzem a si mesmos, seus exploradores, assim como os instrumentos com os quais eles são explorados. A fórmula da trindade não é suficientemente convincente. É óbvio que a Terra não produz mercadorias, assim como a água, o ar ou o sol. (…) Mesmo os instrumentos de produção que são o capital de um capitalista são “fatores de produção” primordiais apenas se alguém limita seu campo visual a uma firma capitalista isolada. A visão da economia como um todo revela que o capital de um capitalista suga o trabalho alienado por outro capitalista. Entretanto, ainda que a ‘formula da Trindade não convença, ela cumpre sua tarefa de ofuscação ocultando o essencial da questão: em vez de perguntar porque a atividade das pessoas sob o capitalismo assume a forma de trabalho assalariado, analistas em potencial da vida cotidiana capitalista transformados em acadêmicos marxistas domesticados perguntam se o trabalho é ou não o único “fator de produção”.

Portanto, a economia (e a ideologia capitalista em geral) trata a terra, o dinheiro e os produtos do trabalho como coisas que possuem o poder de produzir, de criar valores, de trabalhar para seus proprietários, de transformar o mundo. Isto é o que Marx chamou de fetichismo, que caracteriza as opiniões das pessoas, e que são elevadas ao nível de dogma pela economia. Para o economista, as pessoas vivas são coisas (“fatores de produção”) e as coisas vivem (o dinheiro “trabalha”, o capital “produz”).

O adorador de fetiches (fetichista) atribui o produto de sua atividade ao seu fetiche. Como resultado, ele cessa de exercer sua potência (de transformar a natureza, de determinar a forma e o conteúdo de sua vida cotidiana); ele exerce apenas aqueles “poderes” que atribui para seu fetiche (o “poder” de comprar mercadorias). Em outras palavras, o fetichista se castra e atribui virilidade ao seu fetiche.

Mas o fetiche é uma coisa morta, não um ser vivo; ele não possui virilidade. O fetiche não é nada mais do que uma coisa para a qual e pela qual as relações capitalistas são mantidas. O misterioso poder do capital, seu “poder” de produzir, sua virilidade, não reside nele mesmo, mas no fato de que as pessoas alienam suas atividades criativas, de que elas vendem seu trabalho aos capitalistas, que eles materializam ou reificam (coisificam) seu trabalho em mercadorias. Em outras palavras, as pessoas são compradas com o produto de suas próprias atividades, todavia vêem suas próprias atividades como atividades do capital e seus próprios produtos como produtos do capital. Atribuindo poder criativo ao capital e não à sua própria atividade, abdicam de sua atividade, de sua vida cotidiana em benefício do capital. Isto significa que, diariamente, os trabalhadores se coisificam, sacrificando-se para a personificação do capital, o capitalista.

Vendendo seu trabalho, alienando sua atividade, as pessoas reproduzem diariamente as personificações das formas dominantes de atividade sob o capitalismo, elas reproduzem o trabalhador assalariado e o capitalista. Eles não apenas reproduzem os indivíduos fisicamente, mas também socialmente; eles reproduzem indivíduos que são vendedores da força de trabalho e indivíduos que são proprietários dos meios de produção, eles reproduzem os indivíduos assim como suas atividades específicas, a venda assim como a propriedade.

Toda vez que as pessoas desempenham uma atividade que elas mesmas não definiram e não controlam, toda vez que pagam por mercadorias que produziram com dinheiro recebido em troca de sua atividade alienada, toda vez que admiram passivamente os produtos de sua própria atividade como objetos alienados adquiridos pelo dinheiro, elas dão vida nova ao capital e aniquilam suas próprias vidas.

O resultado desse processo é a reprodução da relação entre o trabalhador e o capitalista. Entretanto, não é esse o objetivo dos indivíduos envolvidos. Suas atividades não são transparentes para eles; seus olhos estão fixados no fetiche que se mantém entre o ato e o resultado. O agente individual mantém os olhos fixados nas coisas, principalmente naquelas coisas pelas quais as relações capitalistas são estabelecidas. O trabalhador como produtor deseja trocar seu trabalho diário por salário em dinheiro, ele deseja precisamente as coisas que os capitalistas têm para vender, visando a realizar seu capital.

A transformação diária da atividade vital em capital é mediada por coisas, mas não é efetuada pelas coisas. O fetichista não sabe disso: para ele trabalho e terra, instrumentos e dinheiro, empresários e banqueiros, são todos “fatores” e “agentes”. Quando um caçador, que porta um amuleto, abate um cervo com uma pedra, ele talvez considere o amuleto um “fator” essencial para o seu êxito, até mesmo efetuando magicamente a presença do cervo como uma presa a ser abatida pelo caçador. Se ele é um fetichista responsável e bem educado, devotará atenção para seu amuleto, cuidando-o e admirando-o. Para melhorar as condições materiais de sua vida, tentará aperfeiçoar o seu fetiche, não a maneira de atirar a pedra; ele talvez até envie seu amuleto para “caçar” por ele. Suas próprias atividades diárias não são transparentes para ele: quando come bem, não consegue ver que é sua própria ação de atirar a pedra e não a ação do amuleto, que provê sua comida; quando está faminto, não consegue ver que é sua adoração do amuleto ao invés de caçar, e não a ira de seu fetiche, a causa de sua fome.

O fetichismo das mercadorias e do dinheiro, a mistificação das atividades diárias das pessoas, a religião da vida cotidiana que atribui atividade a coisas inanimadas, não é um capricho mental nascido das imaginações dos homens; ele tem origem no caráter das relações sociais sob o capitalismo. Os homens de fato se relacionam uns com os outros através de coisas; o fetiche é de fato a ocasião na qual eles agem coletivamente e através da qual eles reproduzem suas atividades. Mas não é o fetiche que atua. Não é o capital que transforma matérias primas, nem tampouco o capital produz mercadorias. Se a atividade vital dos homens não transformasse esses materiais, eles se manteriam inertes, matéria morta. Se os homens não se dispusessem a continuar vendendo sua atividade, a impotência do capital seria revelada. O capital deixaria de existir, sua última potência remanescente seria o poder de lembrar as pessoas de um passado em que a vida cotidiana se caracterizava pela prostituição universal e diária.

O trabalhador aliena sua vida para preservar sua vida. Se ele não vendesse sua atividade ele não ganharia um salário e não poderia sobreviver. Entretanto, não é o salário que faz da alienação a condição de sobrevivência. Se os homens decidissem coletivamente não vender suas vidas, se eles estivessem dispostos a assumir o controle sobre suas próprias atividades, a prostituição universal não seria uma condição para a sobrevivência. É a disposição das pessoas para continuar vendendo sua atividade, e não as coisas pelas quais eles a vendem que faz com que a alienação da atividade seja necessária para a preservação da vida.

A atividade vendida pelo trabalhador é comprada pelo capitalista. E é apenas essa atividade que respira vida no capital e o faz “produtivo”. O capitalista, “proprietário” de matérias-primas e instrumentos de produção, exibe os objetos naturais e produtos do trabalho de outras pessoas como sua própria “propriedade privada”. Mas não é o misterioso poder do capital que cria a “propriedade privada” do capitalista; a atividade vital é que cria a “propriedade privada” e a forma dessa atividade é o que a mantém “privada”.

TRANSFORMAÇÃO DA ATIVIDADE VITAL EM CAPITAL

A transformação da atividade vital em capital efetua-se diariamente através das coisas, mas não pelas coisas. As coisas que são produtos da atividade humana parecem ser agentes porque as atividades e contatos são estabelecidos para e através de coisas e porque a atividade das pessoas não são transparentes para elas. Elas confundem a mediação do objeto com a causa do processo.

No processo capitalista de produção, o trabalhador incorpora ou materializa sua energia alienada num objeto inerte usando instrumentos que são materializações de atividades de outras pessoas (instrumentos industriais sofisticados incorporam a atividade intelectual e manual de incontáveis gerações de inventores, aperfeiçoadores e produtores do mundo inteiro e das mais variadas formas de sociedade). Os instrumentos por si mesmos são objetos inertes; eles são a incorporação material da atividade vital, mas não estão vivos. O único agente ativo no processo de produção é o trabalhador. Ele usa produtos do trabalho de outras pessoas e infunde-lhes vida, que é a vida dele mesmo; ele não é capaz de ressuscitar os indivíduos que estocaram atividades em seu instrumento. O instrumento talvez lhe permita fazer mais durante um período dado, e neste sentido, talvez eleve sua produtividade. Mas apenas o trabalho vivo é capaz de produzir e pode ser produtivo.

Por exemplo, quando um trabalhador industrial dirige um torno mecânico, ele usa produtos do trabalho de gerações de físicos, inventores, engenheiros, fabricantes de torno mecânico. Ele é obviamente mais produtivo do que o artesão que esculpe o mesmo objeto. Mas não faz sentido considerar que o “capital” a disposição do trabalhador industrial é mais “produtivo” do que o “capital” do artesão. (…)

A noção de “produtividade do capital”, e particularmente, a medição detalhada da “produtividade” são invenções da “ciência” da Economia, aquela religião da vida diária do capitalista que consome a energia das pessoas na adoração, admiração e adulação do fetiche central da sociedade capitalista. Colegas medievais desses “cientistas” efetuaram detalhadas medidas de largura e altura dos anjos no céu, sem ao menos perguntar se os anjos e o céu existiam, porque tinham certeza da existência de ambos.

O resultado da atividade alienada do trabalhador é o produto que não lhe pertence. Este produto é uma mercadoria, uma incorporação de seu trabalho, a materialização de parte de sua vida, o receptáculo que contém sua atividade alienada. Ele não decide o que, como e quando fazer; ele não dirige sua atividade nem é dono do que faz. Se ele quiser apossar-se do que fez, será como comprador. Mas o que ele tem feito não é apenas um produto com algumas utilidades. Se ele não precisasse vender seu trabalho para o capitalista em troca de um salário, teria apenas que escolher os materiais necessários e as ferramentas disponíveis para produzir, guiado pelos seus objetivos e limitado por seus conhecimentos e habilidades. (É óbvio que um indivíduo só pode fazer isso marginalmente. A livre apropriação e o uso de materiais e ferramentas disponíveis pelos homens somente acontecerão quando o trabalho, enquanto atividade alienada pelo capital, e o próprio capital forem abolidos).

O que o trabalhador produz em condições capitalistas é um produto com uma propriedade muito específica, a de ser vendido. O que sua atividade alienada produz é uma mercadoria.

A produção capitalista é produção de mercadorias. Logo, afirmar que o objetivo do processo é a satisfação de necessidades humanas é falsa; isto é, uma racionalização e uma apologia. A satisfação de necessidades humanas não é o objetivo do capitalista ou do trabalhador engajado na produção, tampouco é o resultado do processo. O trabalhador vende seu trabalho por um salário; o conteúdo específico do salário é indiferente para ele; ele não aliena seu trabalho para um capitalista que não lhe dê um salário, não importa quantas necessidades humanas esses produtos capitalistas possam satisfazer. O capitalista compra trabalho e o engaja na produção de mercadorias. O capitalista permanece indiferente às propriedades específicas do produto e às necessidades das pessoas. Tudo que lhe interessa a respeito do produto é por quanto ele será vendido, e tudo que lhe interessa a respeito da necessidade das pessoas é quanto elas “precisam” para comprar e como elas podem ser coagidas, através da propaganda e do condicionamento psicológico para “precisar” de mais. O objetivo do capitalista é satisfazer sua necessidade de acumular o capital, e o resultado desse processo é a reprodução ampliada do trabalho assalariado e do capital (que não são exatamente “necessidades humanas”).

A mercadoria produzida pelo trabalhador é trocada pelo capitalista por uma específica quantidade de dinheiro. A mercadoria é um valor que se troca por um valor equivalente. Em outras palavras o trabalho (passado e presente) materializado no produto pode existir sob duas formas distintas e equivalentes, mercadoria e dinheiro, ou no que é comum a ambos, valor. Isso não significa que valor é trabalho. Valor é uma forma social de trabalho reificado (coisificado) na sociedade capitalista.

Sob o capitalismo, as relações sociais não são estabelecidas diretamente; elas são estabelecidas através do valor. A atividade cotidiana não é trocada diretamente; ela é trocada sob a forma de valor. Consequentemente, o que acontece com a atividade sob o capitalismo não pode ser descrito observando a atividade em si mesma, mas apenas seguindo as metamorfoses do valor.

Quando a atividade das pessoas toma a forma de trabalho (atividade alienada), torna-se possível comprá-la, porque adquire a forma de valor. Em outras palavras, o trabalho pode ser trocado por uma quantidade de dinheiro “equivalente” (salário). A alienação deliberada da atividade, que é percebida como necessária para a sobrevivência pelos membros da sociedade capitalista, reproduz a forma capitalista na qual a alienação é necessária para a sobrevivência. Porque a atividade tem a forma de valor, os produtos dessa atividade devem também assumir a forma de valor: eles devem ser cambiáveis por dinheiro. É óbvio que, se os produtos da atividade humana não assumem a forma de valor, mas a de objetos úteis à disposição da sociedade, então eles permaneceriam nas fábricas ou iriam ser pegos de graça pelos membros da sociedade quando a necessidade surgisse; neste caso, o dinheiro não teria valor e a atividade não poderia ser vendida por uma quantidade de dinheiro “equivalente”. A atividade não poderia ser alienada. Consequentemente, assim que atividade assume a forma de valor, os produtos dessa atividade assumem a forma de mercadoria e a reprodução da vida cotidiana toma lugar através das mudanças ou metamorfoses do valor.

O capitalista vende os produtos do trabalho no mercado; ele os troca por uma equivalente quantidade de dinheiro; ele realiza um determinado valor. A magnitude específica desse valor num mercado particular é o preço dessas mercadorias. Para o economista acadêmico, o preço é a chave de São Pedro para os portões do céu. Como o próprio capital, o preço se move num mundo maravilhoso que consiste inteiramente de objetos; os objetos tem relações humanas uns com os outros e são vivos; transformam-se uns aos outros, comunicam-se uns com os outros, eles se casam e têm filhos. E é claro, é somente através desses inteligentes, poderosos e criativos objetos que as pessoas podem ser felizes na sociedade capitalista.

Nas pinturas dos economistas, os anjos, trabalhadores celestiais, fazem tudo e os homens nada fazem. Os homens simplesmente gozam o que os anjos fazem para eles. Não apenas o capital produz e o dinheiro trabalha; outros misteriosos seres possuem virtudes similares. Portanto, Oferta, uma quantidade de coisas que são vendidas; e Procura, uma quantidade de coisas que são compradas, determinam o preço, uma quantidade de dinheiro. Quando a Oferta e a Procura se casam num ponto particular do diagrama, elas dão à luz o ponto de equilíbrio dos preços, que corresponde a um estado universal de bem-aventurança. As atividades da vida cotidiana são desempenhadas pelas coisas, e as pessoas são reduzidas à coisas (“fatores de produção”) durante suas horas “produtivas” e em espectadores passivos de coisas durante o seu tempo de lazer. O mérito do economista consiste em atribuir o produto da atividade cotidiana das pessoas às coisas e em não ver a atividade das pessoas por trás da extravagância das coisas. Para o economista, as coisas (por meio das quais a atividade das pessoas é regulada pelo capitalismo) são elas mesmas mães e filhos, causas e efeitos de sua própria atividade.

A magnitude do valor – ou seja, do preço da mercadoria, a quantidade de dinheiro pela qual é trocada – não é determinada pelas coisas mas pela atividade diária das pessoas. Procura e oferta, concorrência perfeita e imperfeita nada mais são do que formas sociais de produtos e atividades na sociedade capitalista; elas não têm vida própria. O fato de aquela atividade ser alienada, de que o tempo de trabalho é vendido por uma quantidade específica de dinheiro, de que isso possui um certo valor tem algumas conseqüências para a magnitude do valor dos produtos daquele trabalho. O valor das mercadorias vendidas deve ser no mínimo igual ao do tempo de trabalho que nelas foi incorporado. Isto é aplicável tanto à firma capitalista como à sociedade. Se o valor das mercadorias vendidas pelo capitalista individual fosse menor do que o valor do tempo de trabalho nelas, a firma logo iria à falência. Socialmente, se o valor das mercadorias produzidas for menor do que o valor investido em sua produção, a força de trabalho não consegue reproduzir-se, nem tampouco reproduzir os capitalistas. Todavia, se o valor das mercadorias for igual ao do tempo investido na sua produção, os trabalhadores reproduzem meramente a si mesmos e a sociedade já não seria uma sociedade capitalista; sua atividade poderia consistir em produção de mercadorias mas não seria uma produção capitalista de mercadorias.

Para o trabalho criar capital, o valor dos produtos de trabalho devem ser maiores do que o valor do trabalho. Em outras palavras, a força de trabalho deve produzir um sobreproduto, uma quantidade de bens que ela não consome e esse sobreproduto deve ser transformado em sobrevalor ou mais-valia, uma forma de valor que não é apropriada pelos trabalhadores como salários, mas pelos capitalistas como lucro. Posteriormente, o valor dos produtos do trabalho deve ser ainda maior, porque o trabalho vivo não é a única espécie de trabalho materializado neles. No processo de produção, os trabalhadores gastam sua própria energia, mas também utilizam o trabalho morto, estocado sob a forma de instrumentos, e transformam matérias-primas nas quais foi dispendido um trabalho prévio.

Isso leva a um estranho resultado: o valor dos produtos do trabalhador e o valor de seu salário são de magnitudes diferentes, ou seja, que a quantidade de dinheiro recebida pelo capitalista quando vende as mercadorias produzidas por seus trabalhadores empregados é diferente da quantidade que ele paga aos trabalhadores. Esta diferença não é explicada pelo fato de que os materiais usados e ferramentas devem ser pagos. Se o valor de uma mercadoria vendida fosse igual ao valor de um trabalho vivo e os instrumentos, não haveria lugar para os capitalistas. O fato é que a diferença entre essas duas magnitudes deve ser grande o bastante para sustentar a classe capitalista – não apenas os indivíduos, mas também a atividade específica que estes indivíduos estão engajados, ou seja, a compra da força de trabalho. A diferença entre a venda total dos produtos e o valor do trabalho gasto em sua produção é a mais-valia, a essência do capital.

Para desvendar a origem da mais-valia é necessário examinar porque o valor do trabalho é menor do que o valor das mercadorias produzidas por ele. A atividade alienada do trabalhador transforma materiais com a ajuda de instrumentos e produz uma certa quantidade de mercadorias. Entretanto, quando essas mercadorias são vendidas e os materiais e instrumentos usados foram ressarcidos, os trabalhadores não recebem o valor remanescente como salários; a eles é dado menos. Em outras palavras, durante o dia de trabalho, os trabalhadores exercem uma certa quantidade de trabalho não pago, trabalho forçado, pelo qual eles não recebem o equivalente.

Esse trabalho não pago, esse trabalho forçado é outra “condição de sobrevivência” para a sociedade capitalista. Entretanto, como a alienação, essa condição não é imposta pela natureza, mas pelas pessoas, por suas atividades cotidianas. Antes da existência de sindicatos, o trabalhador individual aceitava qualquer trabalho forçado, pois a rejeição do trabalho implicaria que outros trabalhadores o aceitariam, e o trabalhador individual não receberia salário. Os trabalhadores competiam uns com os outros pelos salários oferecidos pelos capitalistas; se um trabalhador desistia do emprego por considerar o salário muito baixo, um trabalhador desempregado não via a hora de substituí-lo, porque para o desempregado um salário baixo é melhor do que salário nenhum. Essa competição entre trabalhadores é chamada de “trabalho livre” pelos capitalistas, que fazem grandes sacrifícios para manter essa liberdade dos trabalhadores, uma vez que foi precisamente essa liberdade que preservou a mais-valia do capitalista e tornou-lhe possível acumular capital. Não é por vontade própria que o trabalhador produz mais mercadorias do que é pago para isso. Seu desejo é ganhar um salário o mais alto possível. Entretanto, a existência de trabalhadores desempregados, que não ganham salário algum, e cuja concepção de um salário alto era consequentemente mais modesta do que a de um trabalhador empregado, fez com que fosse possível para o capitalista empregar trabalho por um salário mais baixo. De fato, a existência de trabalhadores desempregados permite ao capitalista pagar o salário mais baixo que os trabalhadores estivessem dispostos a receber para trabalhar. Portanto, o resultado da atividade diária coletiva dos trabalhadores, cada um lutando individualmente pelo maior salário possível, foi baixar o salário de todos. O efeito da competição dos trabalhadores, do cada um por si e contra todos os outros, foi que cada um ganhou o mínimo possível, e o capitalista extraiu o máximo de mais-valia possível.

A prática diária de todos anula os objetivos de cada um. Mas os trabalhadores não sabem que sua situação resulta de sua atitude diária; suas próprias atividades não são transparentes para eles. Para os trabalhadores, o salário baixo parece ser uma simples parte natural da vida, como a doença e a morte, e a redução do salário uma catástrofe natural, como uma enchente ou um inverno intenso. As críticas de socialistas e as análises de Marx, assim como o aumento do desenvolvimento industrial que liberou mais tempo para reflexão, retirou alguns dos véus e fez com que os trabalhadores enxergassem além de suas atividades. Entretanto, na Europa Ocidental e nos EUA, os trabalhadores não repudiaram a forma capitalista da vida cotidiana; eles formaram sindicatos. E em condições materiais diferentes, na Rússia e na Europa Oriental, os trabalhadores substituíram a burguesia por um estado burocrático que compra trabalho alienado e acumula capital em nome de Marx.

Com os sindicatos, a vida cotidiana é semelhante ao que era sem eles. Na verdade, é quase igual. A vida cotidiana continua a consistir em trabalho (atividade alienada) forçado e não pago. O trabalhador sindicalizado não mais negocia os termos de sua alienação; funcionários do sindicato fazem isso por ele. Os termos pelos quais a atividade do trabalhador é alienada não são mais guiados pela necessidade individual do trabalhador de aceitar o que é possível. Agora, os trabalhadores são guiados pela necessidade burocrática do sindicato de manter sua posição como um intermediário entre os vendedores e compradores de trabalho.

Com ou sem sindicatos, mais-valia não é um produto da natureza ou do capital; é criada pela atividade cotidiana das pessoas. No desempenho de suas atividades cotidianas, as pessoas não estão somente dispostas a alienar essas atividades, elas também estão dispostas a reproduzir as condições em que são forçadas a alienar suas atividades, reproduzir capital e portanto o poder do capital para comprar trabalho. Isto não é porque eles não saibam “qual é a alternativa”. Uma pessoa que é incapacitada por indigestão crônica porque come muita gordura não continua comendo gordura porque não sabe “qual é a alternativa”. Ou ela prefere ser incapaz de desistir da gordura ou não é claro para ela que seu consumo diário de gordura causa sua incapacidade. E se seu doutor, pastor, professor e político diz à ela, primeiro, que a gordura é o que a mantém viva, e segundo, que eles já fazem tudo que ela faria se ela estivesse bem, então não surpreende que sua atividade não seja transparente para ela e que ela não se esforce para fazê-la transparente.

A produção de mais-valia é uma questão de sobrevivência, não para a população, mas para o sistema capitalista. A mais-valia é a porção do valor das mercadorias produzidas pelo trabalho que não retorna aos trabalhadores. Pode ser expressa em mercadorias ou em dinheiro (exatamente como o capital pode ser expresso como quantidade de mercadorias ou de dinheiro), mas isso não altera o fato de que é uma expressão para o trabalho materializado que é estocado numa dada quantidade de produtos. Desde que os produtos podem ser trocados por uma “equivalente” quantidade de dinheiro, o dinheiro representa o valor dos produtos. O dinheiro pode, de volta, ser trocado por outra quantidade de produtos de valor “equivalente”. O conjunto dessas trocas, que ocorrem simultaneamente na vida cotidiana capitalista, constitui o processo capitalista de circulação. É assim que a metamorfose da mais-valia em capital acontece.

A porção de valor que não retorna ao trabalhador, ou seja, a mais-valia, permite a existência do capitalista, e também lhe permite fazer muito mais do que simplesmente existir. O capitalista investe uma porção da mais-valia; ele emprega novos trabalhadores e compra novos meios de produção; ele expande seu domínio. Isso significa que o capitalista acumula novo trabalho, ambos na forma de trabalho vivo que ele emprega e do trabalho passado (pago e não pago), que é estocado nos materiais e máquinas que compra.

A classe capitalista como um todo acumula a mais-valia do trabalho da sociedade, mas esse processo ocorre numa escala social e consequentemente não pode ser visto se observarmos apenas as atividades de um capitalista. Cabe lembrar que os produtos comprados por um capitalista como instrumentos tem as mesmas características dos produtos que ele vende. Um capitalista vende instrumentos para outro capitalista por uma dada quantidade de valor, e apenas uma parte desse valor é devolvido aos trabalhadores como salários, a parte restante é mais-valia, com a qual o primeiro capitalista compra novos instrumentos e trabalho. O segundo capitalista compra os instrumentos por um dado valor, o que significa que ele paga pela quantidade total de trabalho extorquida pelo primeiro capitalista, tanto o trabalho pago quanto o trabalho não pago. Isso significa que os instrumentos acumulados pelo segundo capitalista contém o trabalho não pago extorquido pelo primeiro. O segundo capitalista, de volta, vende seus produtos por um dado valor e devolve apenas uma porção de seu valor a seus trabalhadores; ele usa o restante para novos instrumentos e trabalho.

Se todo o processo fosse comprimido num único período de tempo, e se todos os capitalistas fossem agregados em um, seria visto que o valor com o qual o capitalista adquire novos instrumentos e trabalho é igual ao valor dos produtos que ele não retornou aos produtores. Esse trabalho acumulado em mais-valia é capital.

Nos termos da sociedade capitalista como um todo, o capital total é igual a quantidade de trabalho não pago efetuado por inumeráveis gerações de seres humanos, cujas vidas consistiram na alienação diária de sua atividade. Em outras palavras, o capital para o qual os homens vendem seus dias de vida, é o produto da atividade vendida de homens, e é reproduzido e expandido sempre que um homem vende outro dia de trabalho, a cada momento que ele decide continuar vivendo na forma capitalista da vida cotidiana.

ESTOQUE E ACUMULAÇÃO DA ATIVIDADE HUMANA

A transformação do trabalho excedente em capital é a forma histórica específica de um processo mais geral, o processo de industrialização, a transformação permanente do meio ambiente material do homem.

Certas características essenciais dessa conseqüência da atividade humana sob o capitalismo podem ser compreendidas por meio de uma ilustração simplificada. Numa sociedade imaginária, as pessoas gastam a maior parte de seu tempo ativo produzindo comida e outras necessidades. A atividade excedente pode ser dedicada à produção de alimentos para sacerdotes e guerreiros, ambos improdutivos. Pode, também, ser dedicada para produzir bens que são queimados em rituais sagrados ou mesmo usados em cerimônias ou exercícios de ginástica. Em qualquer um desses casos, as condições materiais de existência dessas pessoas não mudam, de uma geração para outra, como resultado de suas atividades cotidianas. Todavia, uma geração pode estocar a produção excedente, em vez de consumi-la. O trabalho excedente estocado da geração anterior irá prover a nova geração com uma quantidade ainda maior de tempo de trabalho excedente. Num período relativamente curto, o trabalho estocado irá exceder o tempo de trabalho disponível para qualquer geração; com o baixo consumo de energia, as pessoas dessa sociedade imaginária seriam capazes de provisionar-se para a maioria das tarefas necessárias e também para as tarefas das futuras gerações. A maioria das horas que eles gastaram produzindo utilidades seria agora disponível para atividades ditadas não pela necessidade mas pela imaginação.

À primeira vista, não parece razoável que as pessoas se dediquem à bizarra tarefa de produzir e estocar excedentes. Isso lhes parece um absurdo: se elas mesmas podem consumir, é improvável que estoquem para futuras gerações o que seria apenas suficiente para realizar um maravilhoso espetáculo em dias festivos.

Entretanto, se as pessoas não se dispuseram de suas próprias vidas, se sua atividade não lhes pertencia, se sua prática consistiu em trabalho forçado, então essa atividade humana alienada pode muito bem ser orientada para a tarefa de estocar tempo de trabalho excedente em receptáculos materiais. A função histórica do capitalismo, função preservada pelas pessoas que aceitaram a legitimidade de outros disporem de suas vidas, consistiu precisamente na estocagem de atividade humana (valor) em receptáculos materiais (mercadorias) por meio do trabalho forçado.

Quando se submetem ao “poder” do dinheiro para comprar trabalho estocado assim como atividade vital, quando aceitam o ”direito” fictício de guardadores de dinheiro para controlar e dispor do estocado tanto quanto da atividade vital da sociedade, as pessoas transformam dinheiro em capital e os donos do dinheiro em capitalistas.

Esta dupla alienação, a alienação da atividade vital em trabalho assalariado e a alienação da atividade das gerações passadas na forma de trabalho estocado (meios de produção), não é um ato único da história. A relação entre trabalhadores e capitalistas não é uma coisa que se impôs na sociedade em algum momento passado, de uma vez e para sempre. Os homens nunca assinaram um contrato, nem mesmo fizeram um acordo verbal, no qual abdicavam do poder sobre suas atividades e no qual eles desistiam do poder da atividade de todas as gerações futuras, no mundo inteiro.

O capital veste a máscara da força natural; parece tão sólido como a própria terra; seu movimento aparece tão irreversível como as marés; sua crise apareceu tão inevitável como terremotos e enchentes. Mesmo quando se admite que o poder do capital é criado pelos homens, talvez seja meramente para inventar a máscara de uma força feita pelo homem, um Frankenstein, cujo poder inspira mais terror do que qualquer outra força natural.

Mas o capital não é uma força natural nem um monstro, criado pelo homem em algum tempo no passado e que desde então domina a vida humana para sempre.

O poder do capital não reside no dinheiro, desde que o dinheiro é uma convenção social a qual não tem mais “poder” do que os homens lhe concedem. Quando o homem se recusa a vender seu trabalho, o dinheiro não executa sequer as tarefas mais simples, porque o dinheiro não “trabalha”.

(…)

Assim que uma pessoa vende seu trabalho para um capitalista e aceita apenas uma parte de seu produto como pagamento, cria condições para compra e exploração de outras pessoas. Nenhum homem daria voluntariamente seu braço ou seu filho em troca de dinheiro. Todavia, quando um homem deliberada e conscientemente vende sua força de trabalho para adquirir o que necessita para sobreviver, ele não apenas reproduz as condições que continuam a fazer da venda de sua vida uma necessidade para a sua preservação, ele também cria condições que fazem da venda da vida uma necessidade para outras pessoas.

Para transformar o trabalho excedente em capital, o capitalista tem de descobrir uma maneira de guardá-lo em recipientes materiais, em novos meios de produção, e deve empregar novos trabalhadores para ativar os novos meios de produção. Em outras palavras, ele deve aumentar sua empresa, ou começar uma nova empresa noutro ramo de produção. Isso requer a existência de compradores de novos produtos e a existência de pessoas que são pobres o suficiente para desejarem vender sua força de trabalho.

Os capitalistas não reconhecem limites ou obstáculos para suas atividades; a democracia exige liberdade absoluta para o capital. O imperialismo não é apenas o “último estágio” do capitalismo, ele é também o primeiro.

Qualquer coisa que possa ser transformada em em mercadoria é lançada no moinho do capital, esteja na terra dos capitalistas ou na terra do vizinho, seja subterrânea ou esteja sobre a terra, no mar ou no ar, em outros continentes ou mesmo outros planetas, todas as conquistas e conhecimentos obtidos pela exploração da natureza, da alquimia à física, são mobilizados para buscar novos receptáculos materiais que estoquem trabalho, para encontrar novos objetos que alguém possa ser convencido a comprar.

Compradores de velhos e novos produtos são criados por todos os meios possíveis. Novos meios são descobertos e “mercados abertos” pela força e pela fraude. Se falta dinheiro para as pessoas comprarem os produtos dos capitalistas, elas são empregadas pelos capitalistas e pagas para produzir os bens que desejam comprar. Se artesãos locais já produzem o que os capitalistas tem para vender, os artesãos serão arruinados. Se leis ou tradições proíbem o uso de certos produtos, as leis e tradições são destruídas. Se as pessoas não têm desejos físicos ou biológicos, então os capitalistas “satisfazem” seus “desejos espirituais” e empregam psicologos para criá-los. Se as pessoas estão tão saciadas com os produtos dos capitalistas que elas não podem mais usar outros, elas são ensinadas a comprar objetos e espetáculos que não tem uso mas podem ser simplesmente observados e admirados.

Os pobres são encontrados em comunidades pré-capitalistas em cada continente. Se eles não são pobres o bastante para desejar vender seu trabalho quando os capitalistas chegam, eles são empobrecidos pelas atividades dos capitalistas. As terras de caçadores gradualmente tornam-se “propriedade privada” de “proprietários” que usam da violência estatal para restringir os caçadores à “reservas” que não contém caça suficiente para mantê-los vivos. As ferramentas dos camponeses gradualmente tornam-se disponíveis apenas para o mesmo comerciante que generosamente empresta-lhe o dinheiro com o qual compraram as ferramentas, até que as “dívidas” dos camponeses são tão grandes que eles são forçados a vender a terra que nem eles ou qualquer um de seus ancestrais havia comprado. Os compradores de produtos artesanais gradualmente subjugam os vendedores, até chegar o dia em que o comprador decide instalar seus artesãos debaixo do mesmo teto, e provê-los com os instrumentos que facilitam-lhes concentrar suas atividades na produção dos itens de maior lucro. Caçadores independentes como não independentes, camponeses e artesãos, homens livres assim como escravos, são transformados em trabalhadores assalariados. Aqueles que previamente dispunham de suas próprias vidas cessaram de dispor delas precisamente quando mudaram suas condições materiais de vida. Aqueles que, antes, eram conscientes criadores de suas próprias magras existências tornam-se vítimas inconscientes de suas próprias atividades, mesmo enquanto abolem a magreza de suas existências. Os homens que foram muito mas tinham pouco agora tem muito mas são pouco.

A produção de novas mercadorias, a “abertura” de novos mercados, a criação de novos trabalhadores não são três atividades em separado; são três aspectos da mesma atividade. Uma nova força de trabalho é criada precisamente para produzir as novas mercadorias; os salários recebidos por esses trabalhadores são eles mesmos o novo mercado; seu trabalho não pago é a fonte da nova expansão. Barreiras naturais ou culturais não impedem a expansão do capital, a transformação da atividade cotidiana das pessoas em trabalho alienado, a transformação de seu trabalho excedente em “propriedade privada” dos capitalistas. Entretanto, o capital não é uma força natural; ele é uma série de atividades executadas por pessoas todos os dias; é a forma da vida cotidiana; sua contínua existência e expansão pressupõe apenas uma condição essencial: a disposição das pessoas para continuar alienando suas vidas no trabalho e, portanto, reproduzir a forma capitalista da vida cotidiana.

Kalamazoo, 1969

“A alienação do trabalhador em seu produto significa não apenas que seu trabalho torna-se um objeto, uma existência externa, mas que ele existe fora dele, independentemente, como algo alienado a ele, que isso se torna um poder em si mesmo, enfrentando-o. Isso significa que a vida que ele atribuiu ao objeto o enfrenta, como algo hostil e alienado. Entretanto, essa forma antagônica é transitória; ela cria as condições reais para sua própria abolição ao criar as bases para o desenvolvimento universal do indivíduo. O desenvolvimento real de indivíduos, num contexto onde cada barreira é abolida, conscientiza-os de que não há limites sagrados.”

As opiniões de Neon Chomsky 

 Recentemente Avram Noam Chomsky , linguista, filósofo, cientista cognitivo, comentarista e ativista político norte-americano esteve na Europa e fez uma entrevista para a RTP , em Portugal , abordando temas da crise do mundo contemporâneo . Esta entrevista é um oportunidade que temos para conhecer um pouco de seu pensamento


Chomsky é conhecido pelas suas posições políticas de esquerda e pela sua crítica da política externa dos Estados Unidos. Descreve -se como um socialista libertário e  identifica -se com aquilo que é modernamente compreendido como “anarcossindicalismo”, havendo também quem o associe ao anarcocomunismo ou ao comunismo de conselhos.

Anticapitalismo para o século XXI – Um breve panorama da nova crítica do valor – Joelton Nascimento

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ANTICAPITALISMO PARA O SÉCULO XXI
Um breve panorama da nova crítica do valor
Joelton Nascimento1

The sky is falling
Human race that we run
It left me crawling
Staring straight at the sun

[O céu está caindo
A corrida humana que corremos
Me deixou rastejando
Encarando diretamente o sol]

Josh Homme, Nick Oliveri
(Queens of the Stone Ages)

INTRODUÇÃO

Neste artigo temos a pretensão de apresentar em linhas gerais algumas das teses defendidas pela Nova Crítica do Valor (NCV), além de referências sobre alguns de seus precursores. Pela designação NCV entendemos uma frente da batalha de ideias anticapitalistas, que surgiram e se desenvolvem em torno de coletivos teóricos que se apresentam publicamente sobretuo
por intermédio de publicações abertas, em especial as revistas alemãs Krisis e Exit!.

Comecemos por explicitar o que entendemos por “anticapitalismo”. Como todo “anti”, o anticapitalismo se define por aquilo contra o que ele se opõe. Uma teoria anticapitalista, portanto, só pode ser assim considerada como tal quando for possível a definição elementar do que seja a realidade social que se encontra sob a denominação de capitalismo.

A palavra “capitalista” começa a ser utilizada pela primeira vez no século XVIII por economistas, para designar a figura do detentor de bens e valores que os emprega para obter lucros. Foi usado nesse sentido por Adam Smith (1723-1790) e por Anne Turgot (1727-1781), por exemplo. Se nos restringíssemos à definição dada por estes autores capitalismo significaria o sistema econômico que tem em seu centro a figura do capitalista.

Anticapitalismo, neste contexto, seria apenas a teoria e a prática que combateriam a figura do capitalista. Esta definição, todavia, seria extremamente problemática, uma vez que para muitos dos autores deste período, como François Quesnay (1694-1774) e o próprio Turgot, o representante mais exemplar de capitalista é o fazendeiro e não o empreendedor da indústria (JESSUA, 2011). Seria preciso uma ideia consistente sobre o que é o capitalismo para que sua crítica intelectual e prática possa ter também consistência.

É neste sentido que dizemos que a teoria anticapitalista consistente nasceu junto com o trabalho e a prática de Karl Marx (1818-1883) e seus colaboradores. E isto pela simples razão de que antes dele ainda não era possível vislumbrar com nitidez os contornos do que seria “capitalismo”. Do ponto de vista descritivo, a princípio, poderíamos considerar o capitalismo como a grande indústria, movimentada pela economia monetária do trabalho assalariado, regulada pelo estado-nação.

Poder-se-ia dizer que bem antes de Marx já havia ideias comunistas rondando a modernidade, como as do publicista francês François Noël Babeuf. É perfeitamente possível considerar Babeuf um comunista (ainda que um comunista “primitivo” ou “proto-comunista”) pois é com ele que pela primeira vez se torna claro um programa político e social de igualitarismo de tipo comunista (VOVELLE, 2000); trata-se de um político e intelectual que se junta à longa corrente daqueles que fizeram de suas próprias vidas uma batalha pela justiça e pela equidade. Contudo, dificilmente poderíamos chamá-lo de anticapitalista, uma vez que a ordem social erguida pela grande indústria, movimentada pela economia monetária do trabalho assalariado e regulada pelos estados-nação, ainda não tinha se desenvolvido a ponto de delinear suas feições mais básicas.

Talvez ele pudesse ser considerado anticapitalista no sentido que a palavra “capitalista” tinha para Quesnay, isto é, no sentido de um sistema econômico centrado na figura do capitalista individual, cujo exemplar mais típico é o fazendeiro. E, de fato, a mais contundente das teses de Babeuf é contra a propriedade privada da terra, que, segundo ele, deveria ser inteiramente nacionalizada e redistribuída equitativamente; imposta apenas como propriedade coletiva.

A propriedade privada, todavia, não é um princípio capaz de abarcar nenhum dos pilares principais do capitalismo mencionados em nossa descrição do capitalismo dada acima.

Com Marx nasce uma teoria anticapitalista como delineamento de uma prática comunista concreta, para além de objeções morais e de idealizações acerca de uma sociedade futurista.

1. ELEMENTOS CENTRAIS DO MARXISMO TRADICIONAL

Ajudado pelo afastamento histórico, Ingo Elbe (2013)2 resumiu de modo formidável as leituras da teoria marxiana centrais até então realizadas. Segundo ele, depois dos escritos de Marx, temos em nosso acervo crítico o marxismo, ou o marxismo tradicional, isto é, as interpretações dos escritos de Marx ligados primariamente aos partidos políticos e representativos de trabalhadores. Temos, ainda, os marxismos, ou modos dissidentes de leitura dos textos de Marx.

O marxismo tradicional é fundamentalmente aquele canonizado nas obras de Engels e Kautstky e que serviram de base para o assim chamado marxismo-leninismo. Esta leitura se acostumou e se adaptou inteiramente aos esquemas canônicos de leitura voltados para as camadas “exotéricas” das obras de Marx, isto é, os textos do filósofo e líder operário que serviam sobretudo para a divulgação e para a agitação política3. Os marxismos dissidentes, em especial o denominado marxismo ocidental e a Nova Leitura de Marx (a neue Marx-Lektüre), se detiveram em uma leitura do Marx “esotérico”, isto é, nos textos marxianos com maior densidade e alcance analítico e crítico.

Outrossim, os marxismos dissidentes se desenvolveram amiúde fora dos partidos e mesmo de grandes instituições de pesquisa (exceção é a Escola de Frankfurt) na condição sobretudo de um marxismo underground.

Ainda segundo Elbe, o marxismo tradicional tem como um de seus cânones mais importantes a obra Anti-Dühring [1877] (1976) de Engels. Kautsky nunca escondeu o fato de que todos os intelectuais à sua volta liam O Capital de Marx pelas lentes deste livro de Engels; em grande medida pode-se dizer que o marxismo tradicional é um “engelsianismo” (2013, p. 2/13).

Três são os pilares do marxismo tradicional, segundo Elbe: 1) a tendência ao determinismo ontológico; 2) a interpretação historicista do método formal-genético e 3) a crítica do estado restrita ao conteúdo. Veremos a seguir rapidamente cada um destes pilares.

1.1- A tendência ao determinismo ontológico

A tendência ao determinismo ontológico é fruto bastante direto da busca engelsiana de forjar a dialética como um método para se compreender, inclusive em termos de determinação de causa e efeito, tanto os fenômenos da natureza quanto os fenômenos de ordem social e histórica. A dialética é dividida drasticamente em “dois conjuntos de leis”, a partir de onde se pode concluir que o pensamento ou a consciência é entendida como uma imagem mental passiva do mundo externo. São pelo menos três os desvios – e pode-se dizer, distorções – da concepção marxiana de práxis realizadas pelo engelsianismo e que são fundadores do marxismo tradicional.

Segundo Marx, não só o objeto mas também a observação do objeto é historicamente e praticamente mediada, e portanto não é externa ao modo de produção. Engels, por seu turno, enfatiza que a observação da natureza tal e qual já constitui uma observação “materialista”. “O realismo ingênuo da teoria do reflexo sistematizada por Lênin e outros – que resta presa à aparência reificada da imediação daquilo que é socialmente mediado, do fetichismo de um em-si daquilo que existe apenas em uma estrutura de atividade humana historicamente determinada – recebe seus fundamentos já nos escritos de Engels” (ELBE, 2013, p. 2/13). Assim, uma visão pseudo-materialista relaciona crua e não-mediadamente pensamento e ser, consciência e realidade material.

Em A Ideologia Alemã (1845-46), junto com Marx, Engels expressou o conceito de derivação natural [Naturwüchsigkeit] como algo negativo, isto é, ali eles enunciaram a ideia de superação das noções e leis sociais que permaneciam ocultas no inconsciente dos agentes coletivos como se naturais fossem. Já no Engels de Ludwig Feuerbach e o fim da filosofia clássica alemã (1886) desaparece este caráter negativo, para ele agora era preciso apenas aplicar conscientemente no mundo social as “leis gerais de movimento” do mundo externo.

Se nas Teses sobre Feuerbach (1845) Marx dizia que

“Todos os mistérios que orientam a teoria para o misticismo encontram sua solução racional na prática humana e na compreensão desta prática” (MARX, 1990, p. 34), Engels reduziu praxis à atividade experiental das ciências naturais. De modo geral, “Engels embrulhou junto [do marxismo] o cientificismo de sua época, pavimentando o caminho para concepção mecanicista e fatalista do materialismo histórico, mudando o enfoque de uma teoria social da práxis para uma doutrina, uma teoria-reflexão contemplativa do desenvolvimento” (id.).

Reduzida ainda mais às “três leis da dialética” e aos “cinco modos de produção”, a doutrina engelsiana do desenvolvimento foi elevada à categoria de doutrina oficial de estado pelo stalinismo. A potência do estado soviético era constantemente proclamada como advinda da capacidade de seus dirigentes de “aplicar conscientemente” e de “acelerar” os movimentos da história com base no conhecimento de suas “leis”, em um misto paradoxal de voluntarismo e determinismo: a vontade tudo pode na medida em que se conhece e aplica o conhecimento sobre as leis de movimento da realidade objetiva independente dos agentes envolvidos nesta.

1.2- A interpretação historicista do método formal-genético.

Segundo Ingo Elbe, neste tópico o marxismo-leninismo é, ainda mais explicitamente, engelsianismo. A interpretação de Engels da simultaneidade histórica e lógica do livro 1 de O Capital é a dominante nos cem anos que sucederam a primeira publicação deste livro.


Contra o pano de fundo de sua concepção de reflexo, Engels interpreta o primeiro capítulo de O Capital como uma apresentação simultaneamente lógica e histórica da “produção simples de mercadorias” que se desenvolve no sentido das relações de trabalho assalariado capitalista, “apenas despido de sua forma histórica e desviando das ocorrências casuais”. O termo “lógico” neste contexto não significa basicamente nada além de “simplificado” (ELBE, 2013, p. 5/13) 4

A interpretação engelsiana da crítica da economia política marxiana como uma obra fundamentalmente histórica, apenas refletindo “logicamente” o desenvolvimento histórico é o fundamento da tese de Hilferding de que “de acordo com o método dialético, a evolução conceitual corre em paralelo com a evolução histórica” (HILFERDING apud ELBE, 2013, p. 5/13). Mesmo um dos marxismos dissidentes, o chamado marxismo ocidental, seguiu em grande medida esta tese de Engels-Hilferding.

O principal resultado desta tese é a visada ao passado com categorias e conceitos próprios das sociedades capitalistas. Toda a história humana passa a, indiferentemente, ser uma história da apropriação do trabalho alheio. Entretanto, a especificidade das categorias valor e dinheiro são inteiramente subestimadas e a distinção marxiana entre valor e forma valor fica inteiramente obscurecida5.


Até os anos 60, os teoremas de Engels continuam a ser transmitidos sem disputas. Junto com sua fórmula (uma vez mais tirada de Hegel) da liberdade como sendo a consciência da necessidade, e os paralelos esboçados entre as leis naturais e os processos sociais, eles deram sustentação para um “conceito de emancipação” sócio-tecnológico de acordo com a seguinte premissa: a necessidade social (sobretudo a lei do valor), que opera anarquicamente e descontroladamente no capitalismo será, por meio do marxismo como ciência das leis objetivas da natureza e da sociedade, gerenciadas e aplicadas de acordo com um plano. Não o desaparecimento das determinações de forma capitalistas, mas, antes, seu uso alternativo é o que caracteriza este “socialismo de adjetivos” (termo de Robert Kurz) e esta “economia política socialista” (ELBE, 2013, p. 5/13).

Observações engelsianas sobre o estado também encontramos em Anti- Dühring, Ludwig Feuerbach e Origens da família, da propriedade privado e do Estado (1884). Estes trabalhos são os cânones do marxismo tradicional a respeito do tema, sendo tanto tomados como chaves da leitura para os textos do próprio Marx quanto amalgamados indiferentemente com estes6.


Em Ludwig Feuerbach Engels afirma que o fato de todas as necessidades nas sociedades de classe serem articuladas através da vontade do estado é “o aspecto formal do tema – aquele que é autoevidente”. A questão principal para uma teoria materialista do estado, entretanto, é “qual é o conteúdo desta vontade meramente formal?” A resposta desta questão, baseada puramente baseada em conteúdo, concernente à vontade do estado é para Engels o reconhecimento de “que na história moderna a vontade do estado é, como um todo, determinada pelas necessidades cambiantes da sociedade civil, em face da supremacia desta ou daquela classe, em última análise pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de troca” (ELBE, 2013, p. 5/13)7.

Gert Schäfer (1990, p. 99) já havia compreendido bem os limites desta concepção engelsiana:


Mais tarde [em relação a 1886, JN] Engels assegurou que “nós todos” colocamos e tínhamos que colocar “o acento principal na dedução das ideias políticas, jurídicas e semelhantes, bem como nas ações mediadas através destas ideias, a partir das relações econômicas básicas”. “E ao fazer isto descuidamos do lado formal em benefício do conteúdo: o modo como estas ideias, representações, etc., surgem”. Engels considerou esta falta de mediação entre conteúdo e forma (“sempre dei por esta falta post festum”) como um dos “lados da coisa, a qual… todos nós descuidamos, muito mais do que ela merecia” (Engels a Franz Mehring, 14/07/1893).

Retomando as observações de Schäfer, Elbe percebe que, para Engels, o estado e seus desdobramentos políticos e jurídicos passam a ser explicados quase que inteiramente pelo seu respectivo poder e pertencimento de classe. “A partir deste modo de considerar o estado histórico-universalmente fixado no conteúdo, pode-se deduzir que Engels perde de vista a questão realmente interessante, nomeadamente, sobre o porquê do conteúdo de classe no capitalismo tomar a forma específica da autoridade pública” (2013, p. 5/13).

O resultado mais importante desta visão estreita do marxismo tradicional é que ele concebe o planejamento econômico estatal e a socialização direta como equivalentes. A tarefa do movimento operário passaria a ser “comandar” o poder centralizador, planejador e monopolizador advindo do desenvolvimento mesmo do capitalismo, alterando-lhe somente o conteúdo classista, que, ademais, seria uma consequência natural da “obsolescência” da classe burguesa. E aqui novamente, caberia uma longa mas crucial observação de Gert Schäfer:


Engels (também Hilferding e Lênin) confunde a sociabilidade específica da produção capitalista de mercadorias e o seu modo característico de planejamento com a produção imediatamente social. A “produção” capitalista “privada” não desaparece pelo simples fato de ser um capital da sociedade, “produção para a conta associada de muitos” capitalistas. Não se elimina a “inexistência de planificação” no capitalismo a partir do momento em que os trusts e outras formas semelhantes de organização do capital passam a conceber planos em larga escala. De fato, Engels tinha empregado um conceito de produção privada que se referia àquilo que hoje chamamos de capitalismo do empresário, e a “falta de planejamento” era entendida por ele num sentido limitado; no seu entender, o fim da “falta de planejamento” dar-se-ia através do controle de mercados tal como é exercitado nos trusts, o qual permite um planejamento de vendas, das quantidades e dos preços, o que coloca em cheque a ideia de que a livre concorrência constitui a forma única e absoluta de movimentar o capital. Entretanto, Engels passou ao largo do problema decisivo, que é o da relação da lei do valor com as novas formas assumidas pela monopolização e pela intervenção estatal; e mais tarde Lênin identificou falsamente a “anarquia” do modo capitalista de produção com a efetividade desenfreada da “anarquia do mercado”, com o assim chamado capitalismo da concorrência (SCHÄFER, 1990, p. 132- 133)
.

O estado, concebido apenas por intermédio de uma fixação de conteúdo, passa a ser determinado inteiramente pela classe social que tem dominância sobre seus aparelhos, sendo as classes, por sua vez, determinadas sobretudo pela propriedade privada dos meios de produção; sendo esta última determinação, não obstante, inelutavelmente jurídica ela própria.

Lênin escrevia com toda clareza em 1917 que para ele “transição socialista” significava que “todos os cidadãos se tornam empregados e operários de um só truste universal de Estado”, e assim, a “sociedade inteira não será mais do que um grande escritório e uma grande fábrica, com igualdade de trabalho e igualdade de salário” (LÊNIN, 2011, p. 153). Este pode ser visto como um desenvolvimento político-prático da “crítica” engelsiana do estado.

2. ELEMENTOS CENTRAIS DOS MARXISMOS DISSIDENTES

Os anos 20 do século XX assistiram a uma forte retomada criativa da crítica anticapitalista e, no seu ensejo, de leituras mais próximas dos textos de Marx e que abririam novas chaves para sua leitura. Quatro obras se destacam como representativas deste momento: História e Consciência de Classe (1923) de Geog Lukács, Marxismo e Filosofia (1923) de Karl Korsch, A Teoria Geral do Direito e o Marxismo, de Evgeny Pachukanis (1924) e A Teoria Marxista do Valor (1924) de Isaak Ilitch Rubin.

As duas primeiras obras, do jovem Lukács e a Korsch foram fundadoras daquilo que Merleau-Ponty chamou de “marxismo ocidental” (2006)8. A redescoberta das duas últimas obras nos anos 60 foram propulsoras de outra vertente de marxismo dissidente, a Nova Leitura de Marx que, por seu turno, recebeu forte influência do marxismo ocidental.

Intelectuais como Georg Lukács (1895-1971), Ernst Bloch (1885-1977), Karl Korsch (1886-1961), Antonio Gramsci (1891-1937), Max Horkheimer (1895-1973), Theodor Adorno (1901-1969), Herbert Marcuse (1889-1979), Alfred Sohn-Rethel (1899- 1990), Lucio Coletti (1924-2001), Henri Lefebvre (1901-1991), Galvano Della Volpe (1895-1968) e Louis Althusser (1918-1990) têm em comum o fato de que propuseram novas leituras e fronteiras para o pensamento anticapitalista que iam além dos cânones do marxismo-leninismo.


Gramsci, por exemplo, criticava a uso da Revolução Russa de Outubro como paradigma de revolução para o ocidente. Lukács esclareceu em grande medida a real posição teórico-crítica de Marx a respeito da dialética e do materialismo, para além de algumas das distorções e reduções do engelsianismo, tarefa também que se deu Karl Korsch. Alguns importantes aspectos do marxismo-leninismo, porém, permaneceram no chamado “marxismo ocidental”, como por exemplo, em Lukács e Gramsci a centralidade do papel revolucionário para o proletariado fabril (ELBE, 2013, p. 6/13).

Para Elbe , entretanto, o marxismo ocidental pode ser caracterizado também pelo que ele silenciou sobre :

A característica geral desta formação marxista – sua sensibilidade para o legado hegeliano e o potencial crítico-humanista da teoria de Marx, a incorporação de abordagens “burguesas” contemporâneas para elucidar a grande crise do movimentos dos trabalhadores, a orientação para a metodologia, a sensibilização para os fenômenos psicossociais e culturais em conexão com a questão referente às razões para a falha da revolução no “ocidente” – provê a estrutura para um novo tipo de exegese restrita de Marx. Esta se caracteriza essencialmente pela negligência em relação aos problemas da política e da teoria do estado, uma seletiva recepção da teoria do valor de Marx, e a predominância de uma “ortodoxia silenciosa” concernente à crítica da economia política. (…) Até meados dos anos 60 parece que nenhum marxista ocidental estendeu seu debate com as tradicionais interpretações de Marx para o domínio da teoria do valor (ELBE, 2013, p. 6/13).

De acordo com o competente estudo panorâmico realizado pela revista/coletivo Endnotes, das retomadas da leitura de Marx, em especial de O Capital nos anos 609, se destacam aquelas realizadas pela Nova Leitura de Marx [neue Marx-Lektüre] na Alemanha. As principais razões para a vantagem da releitura alemã de Marx, segundo Endnotes é que:


… o grande recurso cultural que Marx usava na crítica da economia política – o idealismo clássico alemão – não estava sujeito aos mesmos problemas de recepção do pensamento hegeliano que em outros países. Assim, enquanto na Itália e na França as novas leituras de Marx tendiam para um preconceito anti-Hegel como reação em face dos modismos hegelianos anteriores e contra o “marxismo hegeliano”, os debates alemães conseguiram esboçar um quadro mais matizado e informado do vínculo Marx-Hegel. Um fato crucial foi que eles viram que ao descrever a estrutura lógica da totalidade real das relações capitalistas, Marx em O Capital ficou em dívida não tanto com a concepção de Hegel de história dialética, mas com a dialética sistemática da Lógica. Assim, o novo marxismo crítico, algumas vezes denominado depreciativamente de Kapitallogik tinha menos em comum com o marxismo crítico anterior de Lukács e de Korsch do que com o de Rubin e Pachukanis. A Nova Leitura de Marx não era uma escola homogênea mas uma abordagem crítica envolvendo sérios argumentos e discordâncias que não obstante compartilhavam um certo direcionamento (ENDNOTES, 2010, p. 5/17)

Três são os autores mais expressivos deste primeiro momento da Nova Leitura de Marx: Hans-Jürgen Krahl10 (1943-1970) cujos escritos mais importantes foram recolhidos em Constituição e Luta de Classes ([1971], 2008), Hans-Georg Backhaus, cuja obra principal, que foi gestada desde esses anos é Dialética da forma-valor ([1997], 2011) e Helmut Reichelt, o mais conhecido deles, cuja obra Sobre a estrutura lógica do conceito de capital em Karl Marx (2013) , pode ser apontada como a mais importante da primeira “rodada” de debates da Nova Leitura de Marx. Krahl, Backhaus e Reichelt significam tanto uma ruptura quanto um desenvolvimento da reflexão filosófico-crítica da Escola de Frankfurt. Mais ainda: a Nova Leitura de Marx rompeu definitivamente com os limites engelsianos que comprimiam a leitura dos textos de Marx e as críticas do capitalismo delas derivadas.


Nos debates alemães, e subsequentemente internacionais, a autoridade de Engels – assim como do marxismo tradicional que dela dependiam – foi compreensivamente desafiada. A Nova Leitura de Marx argumentava que nem a interpretação engelsiana, nem qualquer uma das modificações a ela propostas fez justiça ao movimento por trás da ordem e do desenvolvimento das categorias em O Capital. Em lugar de um avanço partindo de um estágio não-capitalista, ou um modelo simplificado hipoteticamente da produção mercantil simples até chegar a uma etapa posterior, ou um modelo mais complexo de produção capitalista de mercadorias, era preciso captar o movimento de O Capital como uma apresentação da totalidade capitalista desde o princípio, que se movia do abstrato ao concreto. Em Sobre a estrutura lógica do conceito de capital de Karl Marx Helmut Reichelt desenvolveu uma concepção que, de um modo ou outro, agora é fundamental para os teóricos da dialética sistemática: que a “lógica do conceito de capital” como processo autodeterminado corresponde a ir para além de si do conceito da Lógica de Hegel. De acordo com este ponto de vista o mundo do capital pode ser considerado como objetivamente idealista: por exemplo, a mercadoria como uma coisa “suprassensível ainda que sensível”. A dialética da forma-valor mostra como, partindo da forma-mercadoria mais simples, os aspectos materiais e concretos do processo da vida social estão dominados pelas formas sociais abstratas e ideais do valor (ENDNOTES, 2010, p. 6/17).

Saído diretamente do debate aberto pela Nova Leitura de Marx, o assim chamado “debate derivacionista” recolocou em questão o problema do estado, de um modo profundamente divergente do modo engelsiano-leninista. O modo distinto conforme o qual Pachukanis colocou o problema foi redescoberto. Lembremos da proposição pachukaniana:


O conceito de direito é aqui [em Plekhanov] considerado exclusivamente do ponto de vista de seu conteúdo; a questão da forma jurídica enquanto tal não é colocada. Contudo não há dúvida de que a teoria marxista não deve apenas examinar o conteúdo concreto dos ordenamentos jurídicos nas diferentes épocas históricas, mas fornecer também uma explicação materialista do ordenamento jurídico como forma histórica determinada. Se renunciarmos à análise dos conceitos jurídicos fundamentais, obteremos apenas uma teoria jurídica explicativa da origem do ordenamento jurídico a partir das necessidades materiais da sociedade e, consequentemente, do fato de que as normas jurídicas correspondem aos interesses de tal ou qual classe social. Mas o próprio ordenamento jurídico permanece sem ser analisado enquanto forma, apesar da riqueza do conteúdo histórico que introduzimos neste conceito (PASUKANIS, 1988, p. 18-19).

Ainda que não se mostre consciente disso, Pachukanis colocou as premissas engelsianas em cheque, de um modo muito semelhante àquele de Isaak Rubin (1980) ao tratar dos problemas da crítica da economia política11. É por esta picada que avançam os autores dos debates derivacionistas, dentre os quais se destaca Joachim Hirsch (1990, 2010)12.


Baseando-se na obra pioneira de Pachukanis, os participantes do debate da derivação do estado captaram a separação entre o “econômico” e o “político” como elemento próprio da dominação capitalista. Isto implicava que, longe de ser considerada como o estabelecimento de uma economia socialista e de um estado obreiro, como preconizava o marxismo tradicional, a revolução devia ser entendida como destruição tanto da “economia” como do “Estado”. Apesar do caráter abstrato (e as vezes acadêmico) destes debates, começamos a ver agora como na Alemanha o retorno crítico a Marx sobre a base das lutas do final dos anos sessenta teve consequências concretas (e muito radicais) para a forma que concebemos a superação do modo de produção capitalista (ENDNOTES, 2010, p. 7/17)

O debate aberto pela Nova Leitura de Marx, que pode ser caracterizado pelo recurso à dialética sistemática da forma valor se espalhou a seguir por vários países, sem que necessariamente possamos encontrar nisso uma relação de influência direta, mas de simultaneidade. Diversos autores mais ou menos ligados a movimentos sociais e mais ou menos acadêmicos, se detiveram nas questões postas pela crítica marxiana das formas sociais do valor. Estes autores podem ser relacionados aqui no que segue (de modo não exaustivo): Roman Rosdolsky (2001), Cristopher Arthur (2004), Alfredo Saad-Filho (2002), Werner Bonefeld (1992), Michael Eldred (2010), Michael Heinrich (2004), Patrick Murray (2005), Geert Reuten (2005), Fred Moseley (2004), Felton Shortall (1994), Ruy Fausto (1983, 2002), Tony Smith (1993), Claudio Napoleoni (1980, 1988), Jean-Marie Vincent (1987), Ingo Elbe (2010, 2013), Massimo De Angelis (2007), e, a nosso juízo, em destaque: Slavoj Žižek (2012, 2013), Moishe Postone (2006, 2014), John Holloway (2003, 2013) e Kojin Karatani (2003, 2014).

3. A NOVA CRÍTICA DO VALOR

A expressão “Nova Crítica do Valor” apareceu pela primeira vez no livro do crítico social e ensaísta Anselm Jappe, As Aventuras da Mercadoria, publicado originalmente em 2003 (JAPPE, 2006). Com esta expressão Jappe designava uma vertente de teoria crítica anticapitalista à qual seu livro ainda é a mais poderosa síntese.

A NCV pode ser definida, inicialmente, como uma dupla releitura: ela é tanto uma releitura da obra de Karl Marx quanto uma releitura do capitalismo, que toma como base suas recentes transformações ocasionadas pelo decurso de seu próprio desenvolvimento. Contudo, estas duas releituras se fundamentam mutuamente e de modo complexo: a releitura de Marx é fundamento para uma nova teoria crítica do capitalismo, e esta nova teoria crítica do capitalismo é o fundamento para uma nova leitura de Marx. A NCV, desta forma, é uma tentativa de ir “com Marx, para além de Marx”13 com fundamento em uma interpretação própria do desenvolvimento do capitalismo após os anos 1970.

Não podemos, entretanto, deixar de notar que esta vertente teórico-crítica é, ao mesmo tempo, uma ruptura e um desenvolvimento da Nova Leitura de Marx alemã. Ela se delineia especificamente a partir do final dos anos 1980 junto com a atividade de coletivos e de intelectuais independentes em torno da publicação Krisis14. Este esforço se desdobra e se ramifica em diversas outras publicações, dentre elas a revista austríaca Streifzüge (1996)15 e a mais importante, a nosso juízo, a alemã Exit! (2004)16. Tanto a Krisis quanto a Exit!, entretanto, são publicações voltadas a estudiosos, com artigos teoricamente densos.

Esta vertente da crítica do capitalismo começou a ganhar alguma atenção no Brasil quando da publicação do livro de Robert Kurz (1943-2012), O Colapso da Modernização (1993), muito debatido, com defesas e críticas por parte de intelectuais de esquerda brasileiros e que revelou uma diferente visão sobre as crises econômicas dos anos 90. Outras obras de Kurz foram também traduzidas e publicadas (KURZ, 1997, 2004, 2010) a seguir; a manutenção de um portal eletrônico com textos da Nova Crítica do Valor em Portugal também foi crucial para a divulgação dos trabalhos de autores como Robert Kurz, Roswitha Scholz, Norbert Trenkle, Ernst Lohoff, Franz Schandl, Claus Peter Ortlieb, Anselm Jappe e outros17.

3.1- A crítica do trabalho

A nosso juízo, um dos primeiros e mais expressivos pontos de ruptura/desenvolvimento da NCV em relação à Nova Leitura de Marx se dá em 1995 com a publicação de um artigo de Kurz no no 15 de Krisis, chamado Pós-marxismo e o fetiche do trabalho ([1995], 2003). Trata-se aqui de um passo importante de construção teórico-crítica do Manifesto Contra o Trabalho ([1999], 2003) que seria publicado 4 anos depois.

Desde os Grundrisse, chamado de “laboratório de estudos” (Bellofiore) marxianos de onde saiu O Capital, Marx se via às voltas com dois conceitos categoriais de “trabalho” dos quais a definição e a distinção seriam cruciais para sua madura crítica da economia política. Em sua explanação metodológica – que na dialética marxiana não se separa do objeto mesmo – Marx dá o exemplo da categoria de trabalho nos seguintes elucidativos termos:


O trabalho parece uma categoria muito simples. A representação do trabalho nessa universalidade – como trabalho em geral – também é muito antiga. Contudo, concebido economicamente nessa simplicidade, o ‘trabalho’ é uma categoria tão moderna quanto as relações que geram essa simples abstração. (…) A indiferença diante de um determinado tipo de trabalho pressupõe uma totalidade muito desenvolvida de tipos efetivos de trabalhos, nenhum dos quais predomina sobre os demais. Portanto, as abstrações mais gerais surgem unicamente com o desenvolvimento concreto mais rico, ali onde um aspecto aparece como comum a muitos, comum a todos. Nesse caso, deixa de poder ser pensado exclusivamente em uma forma particular. Por outro lado, essa abstração do trabalho em geral não é apenas o resultado mental de uma totalidade concreta de trabalhos. A indiferença em relação ao trabalho determinado corresponde a uma forma de sociedade em que os indivíduos passam com facilidade de um trabalho a outro, e em que o tipo determinado de trabalho é para eles contingente e, por conseguinte, indiferente. Nesse caso, o trabalho deveio, não somente enquanto categoria, mas na efetividade, meio para a criação da riqueza em geral e, como determinação, deixou de estar ligado aos indivíduos em uma particularidade. Um tal estado de coisas encontra-se no mais alto grau de desenvolvimento na mais moderna forma de existência da sociedade burguesa – os Estados Unidos. Logo, só nos Estados Unidos a abstração da categoria ‘trabalho’, ‘trabalho em geral’, trabalho puro e simples, o ponto de partida da Economia moderna, devém verdadeira na prática. Por conseguinte, a abstração mais simples, que a Economia moderna coloca no primeiro plano e que exprime uma relação muito antiga e válida para todas as formas de sociedade, tal abstração só aparece verdadeira na prática como categoria na sociedade mais moderna. (…) Esse exemplo do trabalho mostra com clareza como as próprias categorias mais abstratas, apesar de sua validade para todas as épocas – justamente por causa de sua abstração –, na determinabilidade dessa própria abstração, são igualmente produto de relações históricas e têm sua plena validade só para essas relações e no interior delas (MARX, 2011, pp. 57-58).

O trabalho, como categoria abstrata, poderia ser pensado fora do tempo histórico capitalista?18 Se sim, a crítica do capitalismo pode ser tida como uma crítica “do ponto de vista do trabalho”, sendo este último concebido como um contraprincípio trans-histórico ao capital. Mas se não, então a crítica do capitalismo é também uma crítica da sociedade do trabalho sans phrase; do trabalho como categoria social formada e formadora da “economia” e da “política” próprias da sociedade produtora de mercadorias.

O Marx dos Grundrisse não desempata a questão, ele oscila a respeito dela.

No Capital, Marx encaminha o problema elaborando os conceitos de trabalho abstrato e trabalho concreto. Estes seriam os correspondentes respectivos da natureza bífida da mercadoria (valor e utilidade). Sendo o primeiro, o de trabalho abstrato, o conceito que define a atividade humana na dimensão em que esta transmite valor à mercadoria e o segundo, o de trabalho concreto, o conceito que define a atividade humana que transmite valor de uso à mercadoria em sua dimensão material e simbólica. Não se trata, como se percebe, de dois fenômenos distintos, mas de duas dimensões de um mesmo fenômeno. A caracterização bífida do trabalho nos conceitos de trabalho concreto e trabalho abstrato é o modo encontrado por Marx para resolver o problema da abstração social-real que existe no trabalho das sociedades produtoras de mercadorias; para resolver sua oscilação anterior entre uma caracterização “ontológica” supra- histórica do trabalho e ao mesmo tempo sua crítica do modo histórico que o trabalho apresenta em sua subsunção ao capital. Entretanto, a oscilação só foi lançada para adiante, permencendo latente.

Nas seguintes passagens de O Capital, ela reaparece:


Antes de tudo, o trabalho é um processo entre o homem e a Natureza, um processo em que o homem, por sua própria ação, media, regula e controla seu metabolismo com a Natureza (1996, p. 297).
O processo de trabalho, como o apresentamos em seus elementos simples e abstratos, é atividade orientada a um fim para produzir valores de uso, apropriação natural para satisfazer as necessidades humanas, condição universal do metabolismo entre o homem e a Natureza, condição natural eterna da vida humana e, portanto, independente de qualquer forma dessa vida, sendo antes igualmente comum a todas as formas sociais (1996, p. 303).

Assim, o processo de trabalho só pode ser concebido como processo que “regula, controla, e media o metabolismo do homem com a natureza”, e portanto, como condição eterna e independente de qualquer forma histórica de vida quando é pensado em sua forma “simples e abstrata”! O trabalho concreto, criador de valor de uso, só pode ser pensado trans-historicamente quando submetido a uma maneira “simples e abstrata” de raciocínio, que remete ao modo histórico de sua subsunção ao capital – tal como vimos na passagem acima dos Grundrisse. É flagrante a oscilação marxiana em muitas passagens como estas.

Em um artigo publicado na revista Krisis em 1995 Robert Kurz criticou esta “duplicação” do conceito de trabalho, afirmando que, com ele, Marx apenas “rasgou em dois” a abstração real que se encontra no trabalho produtor de mercadorias. Seguindo a própria argumentação marxiana, a “dialética da forma valor”, a conclusão mais consistente a que se deveria chegar é que, assim como a mercadoria apresenta natureza bífida, o trabalho que a faz existir também a possui. Entretanto, Marx faz do aspecto material, sensível, uma suposta “âncora ontológica” onde uma dimensão do trabalho pode aparecer como independente de sua determinação pela forma. Assim, na caracterização da natureza bífida do trabalho produtor de mercadorias que se encontra nos conceitos de trabalho abstrato e trabalho concreto, Marx persegue pois, apenas o trabalho determinado pela forma, deixando de lado a aspecto social-real da abstração contida no conceito mesmo de “trabalho”.


O famoso conceito de trabalho abstracto que daí surge é na verdade uma expressão estranha, uma duplicação retórica, como se falássemos de um “verde abstracto”, visto que a definição de algo como verde já é em si uma abstração. Marx por assim dizer rasga em dois a abstracção real: sua forma seria historicamente limitada, sua substância ou seu conteúdo seria ontológico. Assim temos, portanto, o “trabalho” como eterna necessidade natural e o “trabalho abstracto” como determinação histórica do sistema produtor de mercadorias. Marx prolonga por um lado a abstracção real decalcada na forma rumo ao ontológico e, de outro, tenciona salvar-lhe o caráter histórico e, desse modo, sua superação (KURZ, 2003, p. 9).

Segundo a interpretação de Kurz,

este “rasgo em dois” da abstração do trabalho foi o tributo pago por Marx à “imagem necessária e imanente que o movimento operário faz de si mesmo” e que, segundo ele, pesa em diversos momentos da elaboração teórica de Marx, a fazendo oscilar. Contudo, como ele observa: “O marxismo do movimento operário teve pouco a fazer com o conceito de ‘trabalho abstracto’ e não o mobilizou criticamente; em vez disso, preferiu prender-se ao conceito ontológico de trabalho (enobrecido ‘conforme o valor de uso’), a fim de legitimar-se de forma histórico- filosófica” (id., ib.)19.

E o que é, pois, a abstração real do trabalho, visto pela sua essência ou conteúdo?


Tal bipartição acha-se novamente na determinação daquilo que afinal é realmente abstracto no trabalho abstracto. Marx a desenvolve principalmente numa única direcção – a direcção da forma: como abstracção real “do” conteúdo material, como indiferença ao momento sensível, representada pela forma do valor e seu desdobramento no dinheiro, a coisa “realmente abstracta”. Não resta dúvida de que isso é de grande relevância. Mas o “trabalho” produtor de mercadorias também é “realmente abstracto” em um segundo sentido, que Marx não desenvolve sistematicamente: em sua existência como esfera diferenciada, separada de outras esferas como a cultura, a política, a religião, a sexualidade, etc., ou, noutro plano, separada igualmente do tempo livre… (id., ib.).

Para a NCV é impossível restringir-se à crítica do trabalho abstrato e não se lançar na crítica da abstração do trabalho. E as implicações da crítica não apenas do trabalho abstrato, mas da abstração-real do trabalho são muitas e variadas, e não cabem nem preliminarmente no espaço deste artigo.

Começa neste ponto, a nosso ver, o “pós-marxismo” da NCV. A ruptura com um importante e basilar conceito da letra de Marx, em favor de seu espírito, a saber, a dialética da forma valor. Em 1999, com a publicação do Manifesto Contra o Trabalho (2003), no Brasil oferecido ao público pela editora Conrad, tais reflexões críticas do trabalho irrompem com a força polêmica do manifesto20.

3.2 – Formas sociais de fetiche e luta de classes

Outro eixo controverso dos debates inflamados pela Nova Crítica do Valor – e que um exame mesmo superficial é capaz de relacionar com a crítica do trabalho – é o da obsolescência da luta de classes, tal como esta foi pensada pelo marxismo tradicional, mas também pelo marxismo ocidental. No estilo cáustico que lhe era peculiar, Kurz escreveu que quando se trata do tema das “classes” e da “luta de classes”, é comum ver as lágrimas escorrerem pelos olhos dos marxistas do movimento operário (2003b).

A ideia tão propagada e aceita de que o único anticapitalismo efetivo é aquele que se coloca “do ponto de vista do trabalho” e, por conseguinte, do ponto de vista do contraprincípio sempiterno ao capital é o fundamento da visão da classe trabalhadora como demiurgo da história de superação do capitalismo. Nas palavras de Kurz:


O aparelho conceptual da crítica radical tem de ser liberto do pó. A “classe revolucionária” de Marx foi inequivocamente o proletariado fabril do século XIX. Unida e organizada através do próprio capital, tornar-se- ia o seu coveiro. Os grupos sociais, dependentes de salário das áreas derivadas de serviços, infra estruturas, etc. estatais e comerciais, podiam ser juntos ao “proletariado” apenas como uma espécie de grupos auxiliares, e mesmo isto só enquanto este ainda dominava como núcleo de massas sociais nas fábricas produtoras de capital. Com uma inversão das proporções numéricas, como se tinha esboçado já desde o início do século XX (e fora reflectido apenas de forma superficial pelo antigo marxismo, p. ex. no debate de Bernstein) o esquema tradicional de classes e de revolução não podia continuar a passar (KURZ, 2003).

No marxismo-leninismo, como vimos, voluntarismo e determinismo se fundiam em uma amálgama que muito bem se prestou a ser uma doutrina de estado autoritário. Algo desse amálgama se contrabandeia para a teoria anticapitalista quando se trata de conceber a “luta de classes” como uma narrativa demiúrgica da história. Quanto mais ela é invocada como razão teórica, menos há disposição para explicar o que ela poderia significar nos tempos atuais. Em face das muitas transformações recentes, dentre elas, em especial, a revolução industrial microeletrônica:

A “luta de classes” está dissolvida como parte integrante deste sistema da concorrência universal, e tem-se revelado como mero caso especial desta, que de modo algum consegue transcender o capital. Pelo contrário, num baixo nível de desenvolvimento, ela foi directamente a sua forma de movimento imanente, quando ainda se tratava de reconhecer os proletários fabris como sujeitos civis neste sistema. Para poder concorrer, tem de se agir nas mesmas formas comuns. O capital e o trabalho são no fundo diferentes estados de agregação de uma mesma substância social. O trabalho é capital vivo e o capital é trabalho morto. A nova crise porém consiste precisamente no facto de que, através do desenvolvimento capitalista, a própria substância do “trabalho abstracto” é derretida como base de produção de capital (KURZ, 2003).

As formas sociais constitutivas das sociedades produtoras de mercadorias (valor, capital, estado) aparecem como naturalizações e, por conseguinte, como “naturezas” secundárias da socialização. A luta por interesses sócio-econômicos imanentes a estas categorias, como por exemplo, as lutas pelos direitos ao trabalho e ao “justo” assalariamento foram importantes molas propulsoras da modernização capitalista. Não há como se negar este fato.

Mas nas condições atuais de desenvolvimento elas perderam o condão para guiar a transição para além do capital.

Nas palavras de Kurz


Assim, a noção da “luta de classes” perde a sua luminiscência metafísica, aparentemente transcendente. Os novos movimentos já não podem definir-se a si próprios, “objectivística” e formalmente através de uma ontologia do “trabalho abstracto” e através da sua “posição no processo produtivo”. Eles podem definir-se apenas pelo conteúdo através daquilo que querem. Nomeadamente, o que querem impedir: a destruição da reprodução social através da falsa objectividade dos constrangimentos formais capitalistas. E o que querem ganhar como futuro: o emprego racional comum das forças produtivas alcançadas, de acordo com as suas necessidades em vez de conforme os critérios doidos da lógica capitalista. A sua comunidade já só pode ser a comunidade da fixação emancipatória do objectivo, e não a comunidade de uma objectivação definida pela própria relação do capital. A teoria ainda tem de encontrar um conceito para aquilo que a prática já está a executar tacteando no escuro. Só então os novos movimentos podem tornar-se radicalmente críticos de capitalismo, de uma maneira também nova, para lá do velho mito da luta de classes (2003).

Este tema tem provocado importantes debates. Alguns, por exemplo, propugnam uma conciliação entre o tema da luta de classes e a crítica das formas sociais da NCV (CUNHA, 2009).
3.3 – O limite absoluto interno da sociedade da mercadoria

Também fortemente atada tanto à crítica do trabalho quanto à crítica ao caráter transcendente da luta de classes está a tese do limite interno absoluto das sociedades produtoras de mercadorias. Anselm Jappe resumiu bastante bem esta tese em suas três dimensões principais.

3.3.1 A contradição entre a realidade material e sua forma valor

Segundo Jappe (2006, p. 137), a crise ecológica de nosso tempo é a externalização de uma contradição interna:
O que vem hoje à luz do dia é uma crise muito mais profunda do que as que no passado desencadeavam desproporções quantitativas momentâneas. A contradição entre o conteúdo material e a forma valor conduz à destruição do primeiro. Esta contradição torna-se particularmente visível na crise ecológica e apresenta-se então como um “produtivismo”, como produção tautológica de bens de uso – produção essa que, contudo, mais não é do que a consequência da transformação tautológica do trabalho abstrato em dinheiro.

3.3.2 A contradição entre as necessidades de uso e sua forma valor

Esta contradição também se torna visível nos efeitos danosos de desigualdades sociais, regionais e internacionais; ela se manifesta, por exemplo, na crise alimentar global.


A produção de valor e de mais-valia, o único objectivo dos sujeitos da mercadoria, pode comportar também uma diminuição da produção de valores de uso, mesmo dos mais importantes. É o que se verifica no caso cada vez mais frequente da desindustrialização de países inteiros nos quais a produção se reduz aos sectores cujos produtos são suscetíveis de ser exportados, mesmo que se trate apenas de amendoim. A “produção pela produção” significa a maior acumulação possível de trabalho morto. Os ganhos de produtividade, designadamente o aumento da produção de valores de uso, em nada alteram o valor produzido em cada unidade de tempo. Uma hora de trabalho continua a ser uma hora de trabalho, e se nessa hora se produzem sessenta cadeiras em vez de uma, tal significa que em cada cadeira está contida apenas a sexagésima parte de uma hora: a cadeira “vale” assim apenas um minuto. O aumento das forças produtivas, empurrado pela concorrência, não aumenta de modo algum o valor de cada unidade de tempo: este facto constitui um limite inultrapassável à criação de mais-valia, cujo crescimento se torna progressivamente mais difícil. Para produzir a mesma quantidade de valor torna-se necessária uma produção sempre mais ampliada de valores de uso e consequentemente um consumo acrescido de recursos naturais. Ao proprietário do capital, se não quer ser eliminado pela concorrência, torna-se necessário produzir as sessenta cadeiras na esperança de encontrar uma procura compensadora. Pode inclusivamente tentar criar essa procura, sem levar em conta a relação real entre necessidades e recursos no interior da sociedade (JAPPE, 2006, p. 138-139).

3.3.3 A contradição entre a produtividade do trabalho e sua forma valor

As constantes inovações tecnológicas que, por um lado, foram impulsionadas pelas urgências de aumentar a produtividade do trabalho subsumido ao capital, por outro lado entram constante e progressivamente em colisão com a lucratividade do
próprio capital.


…essa produtividade acrescida do trabalho – que enquanto tal poderia ser naturalmente um bem para toda a humanidade – produz de uma maneira directa o desmoronamento da sociedade baseada no valor. Paradoxalmente, o capitalismo atinge o seu próprio limite em virtude de sua força, a saber, a libertação das forças produtivas: o dispêndio individual de força de trabalho é cada vez menos o factor principal da produção. São as ciências aplicadas, bem como os saberes e capacidades difundidos ao nível social, que se tornam directamente a força produtiva principal. A necessidade de calcular o trabalho efectuado por cada um, e portanto o valor que lhe compete, transforma-se então numa “couraça” que sufoca as possibilidades produtivas, porque o trabalho individual deixa de ser mensurável. O dispêndio de trabalho deixa de poder constituir a forma social da riqueza e deixa de ser a condição para que o indivíduo participe nos respectivos frutos. (…) Hoje em dia, porém, a separação dos produtores já não tem base material ou técnica e deriva exclusivamente da forma do valor abstracto, a qual perde assim definitivamente a sua função histórica (JAPPE, 2006, p. 140-141).

No desenvolvimento contemporâneo do capitalismo, a lógica do valor deixou de ser um fator histórico “civilizador” – como ainda parecia para o Engels e o Marx dO Manifesto Comunista – para se tornar uma “arcaica camisa-de-força” (2006, p. 141). Fundamentalmente o que acontece é o seguinte:


Dissemos acima que a queda da taxa de lucro acompanhou toda a evolução do capitalismo. Mas durante muito tempo essa queda foi compensada, e mesmo sobrerecompensada, pelo aumento da massa de lucro. Bastava que o modo de produção se ampliasse mais rapidamente que a queda da taxa de lucro: se em dez anos, graças à utilização de novas tecnologias, a parte do capital variável (ou seja, a parte do salário) contida numa mercadoria decresce 20 a 10%, e portanto a taxa de lucro (supondo uma taxa de mais-valia, ou seja, uma grau de exploração, estável a 50%) diminui 10 a 5%, mas se ao mesmo tempo se produz três vezes mais mercadorias, então a massa de lucro cresceu 50% e pode portanto alimentar um ciclo alargado de produção. Esta possibilidade foi prevista por Marx e realizou-se efectivamente durante mais de um século. Contudo, é evidente que esta evolução há-de chegar um dia a um ponto em que a massa de lucro do capital global começará a diminuir até atingir um limite absoluto (JAPPE, 2006, p. 142).

O que nos mostra Jappe é que tais contradições estão como que “armadas” desde a forma simples do valor e da mercadoria. E assim a “sufocação progressiva da produção de valor em virtude do aumento dos falsos encargos e do trabalho improdutivo, bem como a diminuição da massa de lucro que daí resulta, são, no plano lógico, uma consequência inelutável das contradições de base da mercadoria” (JAPPE, 2006, p. 146).


Atingir tal limite, entretanto, ainda não leva a nenhum “caos da crise”. Ao contrário, é a razão para outro salto para frente por parte do capital. Este salto, todavia, só adia por pouco tempo as consequências inelutáveis do limite absoluto, e torna-os ainda maiores. Assistimos, desde os anos 70, à financeirização e à “ficcionalização” no capitalismo (JAPPE, 2006, p. 148 e ss.; 2013, p. 35 e ss).

Rosa Luxemburgo considerava este limite interno absoluto teoricamente verdadeiro, mas acreditava também que a “luta de classes” encerraria o capitalismo antes disso. Esse limite interno era como que a “extinção do sol” de tão longínquo. Em nossos dias, entretanto, parece que o “sol” está minguando a olhos

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A NCV ainda é uma vertente marginal nos debates anticapitalistas e sua produção ainda se coloca sob o signo do subterrâneo, do underground – ainda que alguns de seus impulsionadores, em especial Robert Kurz, Anselm Jappe e Roswitha Scholz sejam relativamente bem conhecidos. A NCV não aparece no mapeamento de Göran Therborn (2008) dos marxismos e dos pós-marxismo atuais; também não aparece na enciclopédia dos marxismos contemporâneo organizada por Jacques Bidet e Stathis Kouvelakis (2009), por exemplo.

Entretanto, são as condições de crise, que Foster e McChesney (2012) denominaram de “crise sem fim”, que tornam as teses expostam pela NCV não menos que urgentes. E neste particular, deveríamos aplicar ao próprio anticapitalismo o conteúdo da 2a Tese sobre Feuerbach de Marx: é na realidade prática e efetiva que a força e o caráter terreno do pensamento devem ser julgados. Que tipo de teoria anticapitalista é a mais verdadeira diante de uma crise sem precedentes da sociedade produtora de mercadorias?

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Notas
1 Doutor em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas. Email: joeltonnascimento@hotmail.com

2 Todas as citações deste artigo de Elbe foram traduzidas pelo autor.
3 Segundo Marcel Van der Linden (1997, p. 448) o primeiro a propor a distinção entre um Marx “exotérico” e um Marx “esotérico” foi Stefan Breuer (1977). Distinção esta que exerceu um papel crucial em Robert Kurz ([1998], 2005) e nos demais autores da NCV.

4 As aspas indicam citações de Engels de sua resenha à Contribuição à Crítica da Economia Política (1859) de Marx.

5 A observação de Marx em uma nota de O Capital (1996, p. 205, n. 119) contra Smith e Ricardo, caberiam, pois, como uma luva para o próprio Engels e seus seguidores.

6 Para um estudo marxológico que separa cuidadosamente as considerações de Marx das de Engels a respeito do estado, cf. Tamy Pogrebinschi (2009), para um estudo confrontando os textos de Marx e os de Engels, cf. Norman Levine (1975).

7 As aspas indicam citações de Engels de Ludwig Feuerbach.

8 A expressão “marxismo ocidental”, como lembra Elbe, parece ter vindo logo que História e Consciência de Classe foi publicado. Ela serve como referência geral mas já foi bastante e acertadamente criticada como referência a um conjunto de teses ou uma “escola”. O uso da expressão foi consagrado por Perry Anderson (1976).

9 Outras releituras importantes deste momento foram as de Tronti e do obreirismo na Itália e a do estruturalismo de Althusser na França, que, todavia, estão mais próximas das tentativas de releitura de Marx do marxismo ocidental e de seus limites.

10 Curiosamente, Krahl foi um dos líderes do movimento estudantil antiautoritário que interrompeu uma aula de Adorno em protesto, e Adorno, em resposta, chamou a polícia em um polêmico episódio que antecedeu sua morte em 1969. Krahl morreu em um acidente de carro no ano seguinte.

11 Como observa Endnotes (2010, p. 16/17, n. 51), Rubin pouco influenciou os debates alemães inicialmente.

12 Para materiais sobre o debate derivacionista cf. (HOLLOWAY & PICCIOTO, 1978).

13 Este é o mote do projeto teórico do grupo alemão Exit! chamado Crítica do Capitalismo para o século XXI. Há uma versão do projeto traduzida para o português em <http://obeco.planetaclix.pt/exit_projecto_teorico.htm&gt;.

14 Cf. o material disponível em http://ww.krisis.org
15 Disponível em: http://www.streifzuege.org/
16 Cf. material disponível em http://www.exit-online.org/

17 Cf. <http://obeco.planetaclix.pt/&gt;.

18 Cf. o exame minucioso de Moishe Postone desse problema em (2006), em livro recém-publicado no Brasil pela Editora Boitempo. Ver ainda Duarte (2009 e 2015).

19 Kurz retoma de modo minucioso seu estudo sobre o destino do conceito de trabalho abstrato em (KURZ, 2005). Uma abordagem mais recente recoloca com bastante pertinência o problema marxiano do duplo caráter do trabalho, em um sentido bastante semelhante ao de Kurz. Cf. (HOLLOWAY, 2013). Para um comentário comparativo entre a abordagem de Holloway e a da Nova Crítica do Valor, Cf. Daniel Cunha (2014).

20 Cf. o resumo e algumas teses complementares ao Manifesto contra o trabalho em (NASCIMENTO, 2014).

No olho do furacão – impressões  sobre a crise na Grécia  – IV 

Apocalipse grego: Versalhes ou Brest-Litovsk?- Um texto de Slavoj Zizek*

Slavoj  Zizek , philosophe slovene, auteur du livre  " Bienvenue dans le des    ert du reel" PARIS, FRANCE , 29/11/2005

Quando o breve ensaio “A coragem da desesperança”, sobre a Grécia pós referendo, foi reproduzido pelo In These Times, mudaram o título para “Como Alexis Tsipras e o Syriza ganharam a partida contra Angela Merkel e os eurocratas “.

Embora eu efetivamente acredite que a aceitação das condições da União Europeia (UE) não foi uma simples derrota, estou longe de uma visão tão otimista. Abdicar do NÃO no referendo para dar um SIM às exigências de Bruxelas representou uma comoção verdadeiramente devastadora, uma dolorosa e frustrante catástrofe. Para ser mais preciso, foi um apocalipse nos dois sentidos da palavra, a habitual (catástrofe) e a original literal (descobrimento, revelação): o antagonismo básico da situação, o beco sem saída ficou claramente exposto.

Muitos comentaristas de esquerda se equivocaram ao ler o conflito entre a UE e a Grécia como o conflito entre a tecnocracia e a política: o tratamento da UE à Grécia não é tecnocracia, e sim política, em seu estado mais puro, uma política que age contra os interesses econômicos – como ficou estabelecido claramente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), um autêntico representante da fria racionalidade econômica, que declarou o plano de resgate inviável).

 

Em todo caso, foi a Grécia que representou a racionalidade econômica e a UE a que representou a paixão político-ideológica. Depois que reabriram os bancos e a bolsa do país, se produziu uma tremenda fuga de capitais e uma queda das reservas, que não foram simplesmente um sinal de desconfiança com o governo do Syriza, e sim de desconfiança com as medidas impostas pela UE, uma mensagem descarnadamente clara de que (tal como estamos acostumados a dizer) o próprio capital não acredita no plano de resgate da UE – e, aliás, a maior parte do dinheiro emprestado à Grécia irá aos bancos privados ocidentais, o que significa que a Alemanha e outras potências da UE estão gastando o dinheiro dos contribuintes para salvar a seus próprios bancos, que cometeram o erro de conceder empréstimos impossíveis de cobrar, para não falar do fato de que a Alemanha se beneficiou bastante da fuga de capital grego da Grécia à Alemanha.

Quando Varoufakis justificou seu voto contra as medidas impostas por Bruxelas, comparou o acordo com o Tratado de Versalhes, que era injusto e que levava em seu seio uma nova guerra. Embora o paralelo seja correto, eu preferiria fazê-lo com o Tratado de Brest-Litovsk, entre a Rússia soviética e a Alemanha, nos princípios de 1918, no qual, para consternação de muitos de seus partidários, o governo bolchevique cedeu às exorbitantes demandas da Alemanha. Certo, se retiraram, mas isso lhes deu um respiro para fortalecer seu poder e esperar. O mesmo acontece com a Grécia hoje em dia: não estamos no final, a retirada grega não é a última palavra, pela simples razão de que a crise vai voltar, em dois anos mais, ou antes, e não só na Grécia. A missão do governo do Syriza é se preparar para esse momento, para ocupar posições e planejar as opções pacientemente. Manter o poder político nessas condições impossíveis, porém, oferece um espaço mínimo para preparar o terreno para a ação futura, e para a educação política.

Aí está o paradoxo da situação: se, por um lado, o plano de resgate não vai a funcionar, não há porque perder os nervos e sair correndo, mas sim segui-lo até a próxima explosão. Por que? Por causa da evidente falta de preparação da Grécia para o grexit (uma saída da Zona Euro). Não há um plano B para esta dificílima e complexa operação. Até agora, o governo do Syriza funcionou sem controlar realmente o aparato do Estado, com seus dois milhões de funcionários: a polícia e o poder judiciário pertencem, em sua maioria, à direita política, a administração é parte integrante da corrompida máquina clientelista, etc. E terá que depender precisamente dessa vasta máquina estatal no caso de ter que enfrentar o enorme desafio do grexit (definamos que o grexit era o plano do inimigo, inclusive há rumores de que Schäuble (ministro da Fazenda alemão) ofereceu cinquenta bilhões de euros à Grécia para abandonar a Zona Euro). O que torna esse governo tão irritante é o fato de ser de um país da Zona Euro: “a veemência com a que se opõem se deve precisamente à presença da Grécia no euro. Realmente, a quem lhe importaria se chegasse ao poder num pequeno país, com o dracma como divisa?”.

Que espaço de manobra o Syriza tem, se aceita se reduzir a promulgar a política do seu inimigo? Deveria se demitir e convocar novas eleições, em vez de promulgar a política que se opõe diretamente ao seu programa? Uma decisão assim é muito fácil e, em última instância, é uma nova versão do que Hegel chamava de “a beleza do espírito”. Como explica Étienne Balibar, antes de tudo, o Syriza necessita ganhar tempo, e as potências da UE estão fazendo todo o possível para privar o Syriza de tempo, tratando de colocar o partido contra as cordas, de forçá-lo a uma decisão rápida: ou a rendição total (sua demissão) ou o grexit. Tempo, para que? Não só para se preparar para a próxima crise. Devemos lembrar sempre que a meta básica do governo do Syriza não é nem o euro nem a exigência de saldar suas contas com a UE, mas sim, sobretudo, a reorganização radical das instituições sociais e políticas corruptas da Grécia a longo prazo: “O mais complicado problema do Syriza, que não foi enfrentado por nenhum outro partido político no governo, é o de modificar as estruturas institucionais internas, em condições de assalto institucional externo” (como fez a Alemanha, no começo do Século XIX, sob a ocupação francesa).

O problema que a Grécia está enfrentando agora é o da “governabilidade da esquerda”: a dura realidade do que significa para a esquerda radical governar no mundo do capitalismo global. Que opções terá o governo? As alternativas óbvias (a simples social democratização, o socialismo de Estado, a retirada do Estado e a dependência dos movimentos sociais) não são suficientes, evidentemente. A verdadeira novidade do governo do Syriza é que supõe um acontecimento de governo: é a primeira vez que uma esquerda radical ocidental (não o velho estilo comunista) chega ao poder do Estado.

Toda essa retórica de atuar distanciando-se do Estado, tão querida pela nova esquerda, não pode se impor sobre um elemento central: é preciso assumir heroicamente toda a responsabilidade pelo bem-estar de toda a população e deixar para trás a atitude crítica básica da esquerda, de encontrar uma perversa satisfação em proporcionar explicações sofisticadas sobre porque as coisas tiveram que tomar um rumo equivocado.

O dilema ao que o governo grego se enfrenta é uma difícil escolha, que deve ser abordada em termos pragmáticos, não é uma questão de princípios entre a ação real (de governo) e a traição oportunista. As acusações de “traição” dirigidas ao governo do Syriza se formulam para evitar a pergunta realmente importante: como enfrentar o capital em sua forma atual? Como governar, como fazer um Estado funcionar “com gente”? É muito fácil dizer que o Syriza não é simplesmente um partido de governo, mas sim tem suas raízes na mobilização popular e nos movimentos sociais: o Syriza “é uma coalizão pouco rígida, contraditória em si mesma e internamente antagônica, de pensamento e prática esquerdistas, enormemente dependente da capacidade dos movimentos sociais de todos os tipos, totalmente descentralizada e impulsada pelo ativismo de redes de solidariedade num amplo campo de ação, através de linhas de conflito de classe, de ativismo de gênero e de sexualidade, de questões de imigração, de movimentos antiglobalização, de defesa dos direitos civis e humanos, etc”. Entretanto, a pergunta continua de pé: como essa dependência da auto-organização popular afeta, ou como deveria afetar, a direção de um governo?

Sobre a Grécia traída, Tariq Ali escreveu: “no começo do mês de julho, estavam celebrando o voto pelo NÃO. Estavam dispostos a fazer mais sacrifícios, a se arriscar a viver fora da Zona Euro. O Syriza lhes deu as costas. A data, 12 de julho de 2015, quando Tsipras aceitou as condições que a UE impôs, chegará a ser tão infame como o 21 de abril de 1967. Os tanques foram substituídos pelos bancos, como expressou Varoufakis, depois de ser nomeado ministro da Fazenda”. Considero convincente esse paralelo entre 2015 e 1967 mas, ao mesmo tempo, profundamente enganoso. É verdade, tanques rimam com bancos em alguns idiomas (em inglês, tanks rima efetivamente com banks), o que significa que a Grécia agora está de fato sob ocupação financeira, com a soberania fortemente restringida, todas as propostas do governo têm que ser aprovadas pela troica antes de se submeter ao Parlamento, não só as decisões financeiras mas inclusive de dados que estão sob controle estrangeiro (Varoufakis não tinha acesso aos dados de seu próprio ministério, e foi acusado de traição por tentar obtê-los) e, o cúmulo dos males, na medida em que o governo democraticamente eleito obedece essas regras, proporciona voluntariamente uma máscara democrática a essa ditadura financeira (enquanto as acusações recentes contra Varoufakis, por traição, são uma mostra de obscenidade em seu estado mais puro: nas últimas décadas, desapareceriam bilhões e o Estado manipulava informes financeiros falsificados, o único acusado foi o jornalista que tornou públicos os nomes dos titulares das contas ilegais nos bancos estrangeiros, contudo, agora Varoufakis é acusado, a partir de um pretexto ridículo. Se houve um herói de verdade em toda a história da crise grega, esse herói é Varoufakis).

Deve se assumir então o risco de um grexit? Nos enfrentamos aqui a uma tentation événementielle, ou seja, à tentação de seguir o curso dos acontecimentos: a tentação, numa situação difícil, de cometer uma loucura, de fazer o impossível, de assumir o risco e sair correndo, quaisquer que sejam os custos, sob a lógica subjacente de que “as coisas não podem estar pior do que estão agora”. O problema é que, com toda a certeza, as coisas podem ir ficar muito pior, até mesmo explodir, numa crise social e humanitária total. A pergunta principal é: houve realmente alguma possibilidade objetiva de um ato autenticamente emancipador que extraísse todas as consequências políticas e econômicas do NÃO no referendo? Quando (o filósofo Alain) Badiou fala de um acontecimento emancipador, sempre enfatiza num fato que não é um ato em si mesmo: só se converte em tal com o carácter retroativo, mediante esforçada e paciente obra de amor de quem luta por ele, que professa fidelidade a ele. A questão da oposição entre o curso normal das cosas e o estado de exceção caracterizado pela fidelidade a um acontecimento que interrompe o curso normal das coisas deveria, portanto, ser abandonada (desconstruída, inclusive). No curso normal das coisas, a vida simplesmente continua por sua própria inércia, estamos absortos em nossas preocupações e rituais diários. Então, algo sucede, um despertar causado por algum acontecimento, uma versão secular de um milagre (uma explosão social emancipadora, um encontro amoroso traumático…), se optamos pela fidelidade a esse acontecimento, toda nossa vida muda, nos dedicamos à obra do amor e nos esforçamos por inscrever o acontecimento em nossa realidade, e depois, em algum momento, a sequência do acontecimento se esgota e voltamos ao fluxo normal das coisas…

E se o verdadeiro poder de um acontecimento deveria se medir precisamente por sua desaparição, quando o acontecimento fica desconectado do seu resultado, da mudança da vida normal? Vejamos um acontecimento sociopolítico: o que fica de suas consequências quando sua energia estática está esgotada e as coisas voltam à normalidade? Até que ponto essa normalidade é diferente da prévia do acontecimento?

Voltando à Grécia, é fácil contar com o gesto heroico de prometer sangue, suor e lágrimas, de repetir el mantra de que a política autêntica significa que não se deve aceitar os limites do possível, e sim se arriscar ao impossível, mas o que seria isso no caso do grexit? Em primeiro lugar, não esqueçamos que o referendo não era nem sobre o euro (75% dos gregos preferem seguir com o euro) nem sobre a permanência ou não na UE. A pergunta era: “Quer que esta situação continue ou não?”, o que significa que o resultado tampouco pode ser lido como um sinal de que o povo grego está disposto a suportar sacrifícios e mais sofrimento para afirmar sua soberania. O NÃO foi um NÃO à sua situação sem saída, que era a situação da austeridade, pobreza, etc. Foi uma demanda de uma vida melhor, não uma disposição a mais sofrimento e sacrifício (em geral, os motivos de uma disposição a um sofrimento exagerado são extremamente problemáticos). Em segundo lugar, no caso do grexit, o Estado grego não se veria obrigado a adotar uma série de medidas (nacionalização dos bancos, impostos mais altos, etc.) que são simplesmente uma reedição da velha política econômica socialista-estatal-nacional-soberana? Não há nada contra este tipo de política, mas teria sucesso na Grécia de hoje, nas condiciones específicas que o país enfrenta, com seu aparato estatal ineficaz e dentro de uma economia global? Aqui estão os três pontos principais do plano antiausteridade da Plataforma de Esquerda, enumerando medidas “perfeitamente realizáveis”:

“1– A reorganização radical do sistema bancário, sua nacionalização sob controle social e sua reorientação voltada ao crescimento.

2 – A rejeição total da austeridade fiscal (superavits primários e orçamentos equilibrados), para enfrentar a crise humanitária de forma eficaz, cobrindo as necessidades sociais, reconstruir o Estado social e tirar a economia do círculo vicioso da recessão.

3 – A aplicação de procedimentos preliminares que levem a saída do euro e ao cancelamento da maior parte da dívida. Há opções perfeitamente realizáveis que podem conduzir a um novo modelo econômico orientado à produção, ao crescimento e à mudança no equilíbrio social de forças em benefício da classe trabalhadora e da população”.

Além disso, duas especificações adicionais:

“A elaboração de um plano de desenvolvimento baseado no investimento público, permitindo também o investimento privado em paralelo. A Grécia necessita uma relação nova e produtiva entre os setores público e privado, para entrar numa via de desenvolvimento sustentável. A realização desse projeto será possível uma vez que se restabeleça a liquidez, combinada com a capacidade do país economizar.

Retomar o controle do mercado interno, diante da disputa com os produtos importados, revitalizará e reforçará o papel das pequenas e médias empresas, que seguem sendo a coluna vertebral da economia grega. Ao mesmo tempo, as exportações serão estimuladas pela introdução de uma moeda nacional”.

É difícil de ver nisso tudo algo mais que o conjunto habitual de medidas intervencionistas do Estado: retorno à moeda nacional, impressão de dinheiro, financiamento de grandes obras públicas, apoio à indústria nacional… Medidas como essas, adequadamente calibradas, podem funcionar, mas funcionariam na Grécia de hoje, com um enorme endividamento externo de indivíduos e empresas privadas (que não podem ser pagos), com uma economia plenamente integrada à Europa Ocidental e dependente dela, por exemplo, para importar alimentos e produtos industriais e médicos? Em outras palavras, onde, em que outro lugar, a Grécia veria a si mesma? Em que outro lugar da Bielorrússia e de Cuba? Como Paul Krugman escreveu recentemente que é preciso admitir que ninguém sabe realmente quais seriam as consequências do grexit. É um território inexplorado.

Uma coisa está clara: “O grexit significa uma política de independência nacional”, por isso não é de se estranhar que alguns partidários da Plataforma de Esquerda prefiram inclusive à extremamente problemática e (para mim) totalmente inaceitável definição dessa como “populismo nacional” (por certo, deve-se rejeitar ambos os mitos otimistas, o mito da Plataforma de Esquerda, de que há um claro procedimento racional de empreender um grexit que traga uma nova prosperidade e sua contrapartida – defendida por Jeffrey Frankel, entre outros – de que, ao executar fielmente o plano de resgate, Tsipras pode chegar a se tornar um novo Lula).

Portanto, a eleição já não é simplesmente entre um grexit, a saída da Zona Euro, ou capitulação: o governo do Syriza se encontra numa situação única, obrigado a fazer aquilo ao que se opõe. Persistir numa situação tão difícil e não jogar a toalha é autêntico valor. Neste momento, o inimigo do governo do Syriza não é, em primeiro lugar, a plataforma de esquerda, e sim os que aceitam sinceramente a derrota, e o que na verdade querem é jogar o jogo da UE. Esse perigo parece evidente quando temos em conta o efeito da rendição do Syriza: pelo que Varoufakis m confessou numa conversa privada, “moderou as posições daqueles que ficaram nos ministérios, que ou são incapazes de realizar o projeto original ou não têm nenhum desejo (para não incomodar a troica) de planificar a próxima ruptura. É mais, a troica os usa como cobaias numa roda, fazendo-os correr cada vez mais rápido, para pôr em prática as medidas tóxicas. Foram cooptados em poucos dias, se tornaram incapazes de planejar algo próximo àquilo que foi proposto. Para finalizar esse processo, o movimento decisivo da troica é o de forçar, inteligentemente, que a normativa governamental inclua mais, e consolide alguns feudos próprios dentro do Estado. Assim, por exemplo, as unidades de luta contra a fraude fiscal acabaram sendo absorvidas pela Secretaria Geral de Ingressos Públicos (cuja dependência da troica já foi denunciada), de forma que o governo não conta com instrumentos ao seu alcance para combater a evasão fiscal da oligarquia. O mesmo ocorre com as privatizações. A troica está estabelecendo novos órgãos que controlam totalmente”.

Fica, então, algum resquício de esperança? O verdadeiro milagre da situação, e uma das poucas fontes de moderada esperança, é que, apesar de Bruxelas ter imposto suas exigências, parece que cerca de 70% dos votantes gregos ainda apoiam o governo do Syriza. A explicação é que a maioria percebe que o Syriza está fazendo o que tem que fazer numa situação impossível.

Existe um risco de que a humilhação do Syriza termine levando o partido a ficar sozinho em sua luta, sem conseguir avançar em seu projeto, o que permitirá a reintegração plena de Grécia na UE como um humilde membro em quebra, da mesma forma que há um risco de que um grexit se transforme numa catástrofe em grande escala. Sobre esse ponto não há uma resposta clara a priori, qualquer decisão só se justificará com carácter retroativo, em função de suas consequências. O que há que temer é não só a perspectiva de um maior sofrimento do povo grego, mas também a perspectiva de outro fiasco que desacredite a esquerda para os anos vindouros, enquanto os esquerdistas sobreviventes argumentarão que sua derrota demonstra uma vez mais a perfídia do sistema capitalista…

* Filósofo e crítico cultural esloveno, é professor da European Graduate School, diretor internacional do Birkbeck Institute for the Humanities (Universidade de Londres) e investigador senior no Instituto de Sociologia da Universidade de Liubliana.

Tradução: Victor Farinelli

Link: http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Internacional/A-coragem-da-desesperanca/6/34142

A Nova Crítica do Valor em debate

Publicado na Revista Sinal de Menos – 11/parte 2 

SOBRE O LIMITE ABSOLUTO DO CAPITAL

Um texto de Daniel Feldeman 

Publicado na Revista Sinal de Menos – 11/parte 2


1- Apresentação de uma hipótese teórica 

O texto que ora apresentamos é de caráter eminentemente especulativo. Em nossa investigação, a hipótese que queremos esmiuçar seria a de que o capitalismo estaria vivendo em uma era de limite absoluto – e portanto não meramente relativo e passageiro. Tal limite se expressaria no fato de que com o desenvolvimento das forças produtivas contemporâneas – aquilo que muitos chamam de a Terceira Revolução Industrial baseada na informática e na robótica – teria sido estabelecido um padrão estrutural de produção que torna cada vez mais o trabalho vivo redundante para a produção de riqueza. Nesse novo “capitalismo cognitivo” – para usar uma expressão em voga – seriam os poderes, informações e conhecimentos acumulados da ciência e da tecnologia cada vez mais os verdadeiros responsáveis pela riqueza material, cabendo ao esforço laboral humano um papel cada vez menor.

Para ilustrar tal hipótese, podemos exemplificar como nos dias de hoje em certos casos a retirada de cena do trabalho humano chega às raias do paroxismo. Um exemplo extremo, mas bastante emblemático deste novo paradigma produtivo, seriam as impressoras 3D. A utilização deste instrumento – ainda embrionário e em desenvolvimento – que permite a produção de virtualmente qualquer objeto sem a utilização de operários desvela todo um conjunto de potenciais e revolucionárias transformações futuras na organização da produção cujos resultados efetivos podemos somente imaginar no presente. Recentemente, na China, um bloco de apartamentos foi construído com tal tecnologia, fato que por si só deve chamar atenção, ainda mais se considerarmos que a construção civil é um dos setores da economia em que a utilização de trabalho vivo costuma ser bastante importante.

Entretanto e de forma contraditória, tal feito grandioso da economia capitalista seria o prenúncio de seu próprio fim. Pois se partimos aqui da premissa mais básica de que capital é a “valorização do valor” sem fim, e que essa valorização para se efetivar necessita da incorporação de trabalho humano como seu pressuposto, estaríamos então diante de uma crise estrutural muito mais profunda e grave do que as inúmeras crises cíclicas que marcam a história do capitalismo. Esta é justamente a tese de autores alemães que se organizam em torno da revista Exit! que tem em Robert Kurz (falecido em 2012) o seu teórico mais conhecido e da revista Krisis da qual participam Ernst Trenkle e Norbert Lohoff. A grande contradição de nosso tempo dentro de tal marco teórico não seria portanto aquela mais conhecida e amplamente difundida pelo marxismo tradicional que enfatiza a luta de classes como motor da história e a disputa pelo excedente econômico entre capitalistas e trabalhadores como a questão econômica fulcral. Para a Exit! Krisis não se trataria de buscar uma efetiva transformação social do ponto de vista do trabalho – como tem sido a tradição entre os marxistas – mas sim uma transformação contra o trabalho. O que importa para nós, nos limites deste texto, é mostrar que para estes autores alemães estaríamos efetivamente vivendo hoje aquilo que Marx nos Grundrisse apontava como possibilidade ainda em germe:


“Nesta transformação o que aparece como o pilar fundamental da produção e da riqueza não é nem o trabalho imediato executado pelo homem nem o tempo que este trabalha, mas sim a apropriação de sua própria força produtiva geral, sua compreensão da natureza e seu domínio da mesma graças à sua existência como corpo social; numa palavra, o desenvolvimento do indivíduo social. O roubo de tempo de trabalho alheio sobre o qual se funda a riqueza atual, aparece como uma base miserável comparada com este fundamento, recém desenvolvido, criado pela grande indústria mesma. Tão pronto como o trabalho em sua forma imediata tem deixado de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar, de ser sua medida e, portanto, o valor de troca [deixa de ser a medida] do valor de uso. O sobretrabalho da massa tem deixado de ser condição para o desenvolvimento da riqueza social, assim como o não-trabalho de uns poucos tem deixado de sê-lo para o desenvolvimento dos poderes gerais do intelecto humano. Com isso, se perde a produção fundada no valor de troca, e ao processo de produção material imediato se retira a forma da necessidade premente e o antagonismo .Desenvolvimento livre das individualidades e, p o r consequência, não redução do tempo de trabalho necessário com vistas a pôr sobretrabalho, mas sim, em geral, redução do trabalho necessário da sociedade a um mínimo, ao qual corresponde então a formação artística, científica etc. dos indivíduos graças ao tempo que se torna livre e aos meios criados para todos.1

Para melhor apreendermos o sentido da citação acima, é preciso aqui fazer uma distinção entre riqueza material e valor. A primeira significa pura e simplesmente o conjunto de produtos concretos que satisfazem determinada s necessidades dos indivíduos. O segundo trata-se de uma medida abstrata e geral que é a expressão da forma mercantil da sociabilidade sob o capitalismo. Isto é, na medida em que o trabalho dos indivíduos só se torna social através da mediação de mercados, a forma valor torna- se ela própria a reguladora impessoal e inconsciente da produção e do consumo. Mais ainda, na medida em que o capitalismo se impõe historicamente, a forma valor e não a riqueza material torna-se o objetivo último da produção. Ou seja, o trabalho torna-se também ele abstrato na medida em que conta para o capital como unidade de tempo em geral, independentemente tanto do caráter qualitativo e concreto dos produtos quanto de sua quantidade numérica. E para que o capital cumpra sua missão – isto é, se valorizar – ele precisa se apropriar de uma quantidade maior de trabalho abstrato do que aquela posta por ele em movimento no início do processo produtivo.

No entanto, como sugere a citação acima, o próprio modus operandi capitalista – marcado pela incessante concorrência entre capitais – tende a aumentar exponencialmente a produtividade e tornar o trabalho uma “base miserável” no que tange à produção de riqueza material ou valores de uso. No entanto, na medida em que a forma valor permanece como esteio da sociedade em que vivemos, a constante incorporação de trabalho vivo há de permanecer como questão de vida ou morte para a permanência do capitalismo. O aumento da produtividade jamais pode por si apenas aumentar o valor produzido. Uma jornada de oito horas de trabalho vivo sempre irá adicionar ao “trabalho morto” das máquinas e matérias-primas o equivalente a oito horas de trabalho. Se a produtividade do trabalho aumentar será possível nestas oito horas aumentar a quantidade de riqueza material produzida, mas jamais o valor incorporado, posto que este por definição se mede pela quantidade de trabalho abstrato. Uma mesma quantidade de trabalho – desconsiderando-se diferenças de intensidade e complexidade – sempre representa uma mesma quantidade de valor.

Aqui, portanto, residiria a contradição fundamental contemporânea posta por Kurz, Trenkle, Lohoff e cia. Desde o final do século XX e ainda mais no decorrer deste início de século XXI, a nova estrutura técnica do capitalismo estaria criando novos padrões que estariam minando sua própria base de valorização: o trabalho vivo. Tal dinâmica suicida do ponto de vista do capital revela-se no fato deste último tornar cada vez mais desimportante o trabalho para a produção de riqueza – sendo substituído por aquilo que Marx em outra passagem dos Grundrisse chama de “Intelecto Geral”– ao mesmo tempo que não pode deixar de recolocar este mesmo trabalho como base de sua contínua autovalorização. 

Nesta contradição estaria escancarado de maneira cabal o fato de que as relações fetichistas que governam a economia capitalista criam imperativos aos capitais tomados individualmente que do ponto de vista sistêmico acarretam uma crise insolúvel. O drama se acentua pelo fato de que – caso a tese aqui exposta esteja correta – evidentemente não há como se “voltar atrás”. Se os novos padrões de produção num dado setor econômico tendem a impor uma diminuição da quantidade de trabalho vivo com relação ao trabalho morto, a tentativa de se engendrar técnicas que ponham em movimento mais trabalhadores em nome de se “salvar” globalmente o sistema em sua busca pela expansão do valor não implicam apenas num “retrocesso”, mas sim tendem a ser inviabilizadas pela concorrência e pelo processo de racionalização que não perdoaria a menor eficiência destes “capitalistas utópicos”.

No enfoque dos autores alemães, a citação de Marx, mesmo se bastante conhecida entre aqueles que estudam sua obra, não teria sido absorvida em sua devida profundidade e relevância. Ou, na melhor das hipóteses, a citação de Marx teria sido tomada como mais uma previsão distante que só poderia ser objeto de preocupações futurológicas e especulativas. Justamente o recado de Krisis Exit! é de que estaríamos hoje vivenciando o contexto acima citado. Isto redimensionaria profundamente o debate econômico de inspiração marxista. Afinal, se de fato é a própria produção de valor que está em questão, o eterno debate sobre as crises periódicas do capitalismo que tantas polêmicas incutiu no marxismo torna-se supérfluo. Ou, melhor dizendo, apenas o que sobraria do velho debate das crises seria a ideia – minoritária entre os marxistas – de que o capitalismo teria uma tendência inexorável ao colapso. 

Tais foram as teses defendidas por Rosa Luxemburgo e H. Grossman, evidentemente com argumentos e num contexto diferentes dos de Kurz, e que foram de maneira geral rechaçados no debate marxista.

2- Acerca da validade desta hipótese teórica

O que expomos acima não é por certo novidade para todos aqueles que já tiveram algum contato com a obra de Kurz, em especial com seu livro mais conhecido, O Colapso da Modernização. Este último teve um impacto considerável no Brasil e em outros países no início dos anos 1990, apesar de que mesmo então tenha sido duramente criticado. Todavia, a influência de Kurz e seus parceiros tendeu a esmorecer bastante nos anos subsequentes. Independentemente disso, persiste a questão: a hipótese aventada acima é válida? Nosso esforço subsequente neste texto não pretende responder de maneira inequívoca a tal questão. Trata-se muito mais de tentar juntar elementos, buscar organizar melhor a discussão e propor certos pontos para posteriores pesquisas e reflexões que dialoguem com os elementos postos por tal hipótese.

Pensamos que uma primeira aproximação à proposta acima é ligar a hipótese de Kurz ao conceito do livro III de O Capital de Marx de Queda Tendencial da Taxa de Lucro. Tal conceito a nosso ver permite pensar melhor a hipótese de uma crise permanente da valorização do capital. Como é sabido, seria a aumento da composição orgânica do capital, isto é, o aumento do peso relativo em termos de valor do trabalho morto com relação ao trabalho vivo que configuraria a queda da taxa de lucro no transcorrer do desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo. Tal queda da taxa de lucro – caso não fosse contrarrestada pelas tendências atenuantes discutidas pelo próprio Marx – significa a iminência de uma crise absoluta do capitalismo. Não é à toa que justamente a discussão sobre um eventual colapso do capitalismo aparece em Marx num capítulo em que trata do problema da taxa de lucro. E não poderia ser de outra forma, posto que a taxa de lucro dentro da construção teórica marxiana é a medida da expansão de valor do capital em relação a si próprio. Se esta taxa vai a zero, ou declina muito, a continuidade da acumulação é travada e o processo de valorização se esboroa. A crise que daí advém, na medida em que desvaloriza o capital existente, pode reerguer a taxa de lucro e colocar na ordem do dia um novo ciclo de acumulação. Mas se a composição orgânica do capital prossegue sua escalada ascendente, esta breve recuperação será apenas um respiro dentro da inexorável agonia que o capitalismo a t r av e s s ar ia .

A similitude do conceito de queda tendencial da taxa de lucro com a da tese de Kurz é enorme, e poder-se-ia dizer que seriam diferentes formas de se dizer a mesma coisa, ainda mais quando se leva em conta a teorização do colapso do capitalismo que daí se derivaria. Até certo ponto isto é correto, mas desde que se façam certas qualificações. Se é inegável que as transformações tecnológicas implicam numa enorme substituição de trabalho humano por máquinas, equipamentos, informação, conhecimento etc. isto não decreta por si só a impossibilidade da continuidade da dinâmica capitalista, pois não se pode inferir daí diretamente a interrupção da relação de valorização do capital consigo próprio. Para tanto não há como fugir da análise das contratendências à queda da taxa de lucro tais quais formuladas por Marx e buscar contrapô-las a Kurz, na tentativa de falsear sua tese de crise absoluta do valor e da valorização. Mais especificamente, a nosso ver, é preciso ver quais os efeitos da  incidência da chamada Terceira Revolução Industrial e do Capitalismo Cognitivo sobre 1) a taxa de mais-valia; 2) o valor dos elementos materiais do capital constante. 5

No que tange ao primeiro caso, a tentativa de se falsear a tese de Kurz se daria em função da simples constatação de que o mesmo aumento da produtividade que tem como corolário a redução de trabalho vivo poderia aumentar a mais-valia relativa (e por tabela a taxa de mais valia). À medida que cai o valor dos bens que fazem parte do custo de vida dos trabalhadores, é possível extrair deles mais tempo de trabalho excedente. Se antes era necessário que o trabalhador recebesse o equivalente a 4 horas da sua jornada de trabalho de 8 horas para manter seu padrão de vida, é possível que com o aumento da produtividade na elaboração dos bens que ele consome, agora sejam necessárias apenas 2 horas que correspondam ao seu salário, sobrando 6 horas agora como mais valia ao capitalista. Em outras palavras, é possível que a redução relativa da quantidade de horas de trabalho vivo na produção seja compensada por uma maior absorção relativa de horas de trabalho sobre cada jornada realizada.

Entretanto, como bem mostrou Rosdolsky em seu Gênese e Estrutura de O Capital de Karl Marx, a possibilidade de se atenuar a queda da taxa de lucro pela via da produção de mais-valia relativa é bastante limitada e não pode ter um longo fôlego. No nosso exemplo anterior, para que seja possível reduzir a quantidade de horas equivalentes ao salário em termos de valor de 4 para 2 horas, seria necessário dobrar a produtividade dos bens de consumo para que seu valor caísse pela metade. No entanto, este processo caso continuado por mais vezes traria um efeito cada vez menor em termos de geração de mais-valia. No caso em discussão se a produtividade dobrar mais uma vez o salário poderá ser equivalente a 1 hora de trabalho, mas isto significaria então apenas mais 1 hora – e não 2 como no caso anterior – de mais-valia incorporada pelo capital. De forma análoga, nas próximas vezes em que dobrar a produtividade – o que convenhamos não ocorre do dia para a noite – na feitura dos bens que o trabalhador consome renderiam respectivamente como tempo excedente ao capital 30, 15, 7.5 minutos etc. Em suma, por esta via, não parece ser possível que se negue a tendência à queda da taxa de lucro.

Caso mais complexo parece ser o da relação entre as recentes mudanças produtivas e a outra das contratendências à queda da taxa de lucro, a saber, a do barateamento dos elementos do capital constante. Mais uma vez, tentando falsear Kurz, podemos aqui argumentar que se de um lado é inquestionável que do ponto de vista técnico-material o trabalho morto torna-se cada vez mais relevante em detrimento do trabalho vivo, não necessariamente o mesmo pode-se afirmar sobre esse processo do ponto de vista do valor. Ou, dito de outra forma, não se pode negar que a mesma estrutura produtiva da Terceira Revolução Industrial que faz com que um único trabalhador coloque em movimento um volume de equipamentos e matérias-primas maior do que em etapas pretéritas do capitalismo possa, por outro lado, reduzir o valor unitário destas matérias-primas e equipamentos de forma que o efeito em termos de “custos” globais não aumente, ou mesmo caia. Ou seja, usando o mesmo exemplo que já tratamos da impressora 3D, podemos intuir aqui que esta nova tecnologia vá produzir de forma bem mais barata não só bens de consumo mas também máquinas e equipamentos, de forma a aliviar a taxa de lucro das consequências advindas da substituição de trabalho vivo por trabalho morto. Por outro lado, também se pode contrapor o dito anteriormente se se tiver em conta que a possibilidade de que a queda do valor unitário dos elementos do capital constante sobrepuje o aume nto de quantidade destes elementos enfrenta dificuldades que não oferecem fácil solução. Uma destas dificuldades é de que as matérias-primas – ou ao menos uma parte considerável delas – oferece limites para redução em seu valor unitário.Como uma primeira aproximação, consideremos por ora que, no que tange ao barateamento dos elementos do capital constante, não é possível uma afirmação taxativa sobre sua eficácia em conter a queda da taxa de lucro. Mais à frente, neste texto, retomaremos o assunto.

Em síntese, nossa proposta até aqui é a de que para se negar ou corroborar a hipótese de bloqueio da valorização do capital é mister uma investigação mais detida  sobre a queda (ou não) da taxa de lucro. Por mais que este conceito tenha sido largamente debatido na história do marxismo produzindo infindáveis controvérsias, achamos que ele é inescapável quando se trata de auferir a existência de uma possibilidade de uma crise estrutural e de um colapso do capitalismo. Ademais, outro motivo pelo qual a análise em termos da taxa de lucro tende a ser preferível do que a mais genérica constatação de que estaria produzindo-se a obsolescência do trabalho vivo na produção reside na possibilidade maior de inferências empíricas. É certo que não é simples aferir o conceito marxiano de taxa de lucro a partir dos dados estatísticos existentes acerca da economia. Entretanto, existem tentativas de se estimar as taxas de lucro no sentido marxiano a partir de certas mediações, seja para países importantes, ou mesmo para o mundo como um todo, cobrindo longos períodos que podem sem dúvida ilustrar fenômenos e tendências importantes.

Citamos como exemplo, o livro dos economistas franceses Duménil e Lévy, A Crise do Neoliberalismo, no qual fazem este exercício para a economia dos EUA, e também o texto “A Taxa de Lucro Mundial”, de Michael Roberts.Entretanto, tais estudos não parecem ser conclusivos acerca de uma queda substancial da taxa de lucro, nem para os EUA, nem para o mundo como um todo. Seria então o caso de dizer que o conjunto de considerações feitas até aqui estariam enviesadas, ou então que na melhor das hipóteses elas dizem respeito a um futuro muito longínquo que nossa atual geração não irá vivenciar?

3- Sobre dois fenômenos que podem reforçar a referida hipótese

Ainda achamos que há lenha para se queimar nesse debate. Iremos neste tópico realizar um dado percurso para tentarmos aprofundar a reflexão da tese sobre a crise do valor e limite absoluto do capital. Mais precisamente, iremos abordar dois fenômenos fundamentais do capitalismo contemporâneo e tentaremos pensá-los à luz do exposto mais acima. O primeiro deles é a crescente tendência à profusão de capital fictício das últimas décadas que se liga ao exaustivamente debatido processo de financeirização da  economia global. O segundo deles reside na constatação de que o novo padrão tecnológico da Terceira Revolução Industrial tem sido acompanhado por um incremento considerável das tentativas de se monopolizar e privatizar o conhecimento, a informação e os saberes. No que tange ao primeiro destes fenômenos, iremos aqui reproduzir em certa medida as análises que já têm sido realizadas pelos apoiadores de Krisis Exit!, ao mesmo tempo em que iremos avançar algumas observações nossas. Já no que diz respeito ao segundo, até onde sabemos, não existe uma elaboração da parte dos referidos autores sobre o tema, de forma que as análises que aqui faremos refletem considerações pessoais.

Afirmamos de antemão que realizaremos neste tópico um exercício não muito usual. Mesmo não tendo provado a vigência das teses dos autores alemães, vamos assumir sem mais nas linhas que se seguem que tais teses são de fato convincentes e verdadeiras. Assim, buscaremos mostrar que ambos os fenômenos mencionados no parágrafo acima (capital fictício e monopolização do conhecimento) podem ser em larga medida explicados a partir das proposições explicitadas nas contribuições de Kurz e cia. Argumentaremos no sentido de que os dois fenômenos constituem uma tentativa de “fuga para frente” diante da crise geral de valorização na produção. Ao mesmo tempo, sugeriremos que os dois fenômenos, apesar de serem eles mesmos produtos da crise do valor e da queda da taxa de lucro, poderiam estar ao menos no curto prazo engendrando uma atenuação provisória da queda de tal taxa. Com isto, estaríamos propondo uma possível solução para a contradição entre o alegado limite absoluto do capital e ausência de dados empíricos que corroborem a vigência de uma queda pronunciada da taxa de lucro.

a) Capital fictício e financeirização

A teoria de que por trás da fabulosa profusão de capital fictício que tem se desenvolvido num ritmo crescente desde os anos 1970 estaria uma crise da valorização real do capital na produção é uma das marcas da análise econômica tanto na revista Krisis como na Exit!. Para explicitar por que ela poderia ser convincente, procederemos aqui inicialmente pela lógica da exclusão, isto é, mencionando porque outras visões  acerca do tema são insuficientes. É comum dizer que a financeirização reflete uma espécie de vitória política e social do lado “rentista” em detrimento do lado “empreendedor” ou “produtivista” do capitalismo. Uma versão mais sofisticada dessa ideia aparece nos últimos trabalhos do famoso historiador econômico francês Fernand Braudel. Para este último, um olhar de longo prazo na história do capitalismo mostra que ao contrário do que muitos aventaram o lócus preferido do capital não seria a fábrica, a fazenda, as unidades produtivas em geral, mas sim espaços por assim dizer externos à produção como a articulação de rotas de comércio monopolistas, relações privilegiadas com o poder e a alta finança. Neste sentido, a volta da financeirização dos anos 1970 seria nada mais do que a afirmação de uma vocação quase ontológica do capital em submeter a dinâmica produtiva externamente e pelo alto, sem ter que se ver com as vicissitudes corriqueiras e desconfortáveis do “chão de fábrica”. Em suma, o capital nas finanças estaria de volta a sua “casa”. Todo o processo de desregulamentação e globalização dos mercados financeiros subjacente ao período recente seria visto dentro dessa ótica também como a coroação de tal vitória do “rentismo”. Os Estados Nacionais, cada vez mais reféns de tal fração capitalista hegemônica, não apenas acomodariam seu poder como ainda o estimulariam ao endossarem a desregulamentação e a abertura global dos mercados financeiros.

O problema com tal interpretação a nosso ver é que ela não explica por que justamente nos últimos 40 anos esse processo de “dominância financeira” cresce exponencialmente, e nem mesmo a hecatombe causada a partir de 2008 com a crise mundial parece apontar para qualquer caminho para questioná-la de forma substancial. Ao imputar o fenômeno da multiplicação do capital fictício simplesmente a um determinado poder consciente dos capitalistas ou de setores deles, tal explicação só pode se tornar subjetivista e tautológica. Subjetivista, pois em última instância trata-se de afirmar que a financeirização é forte porque os interesses pessoais (ou de classe) em torno dela são fortes. As origens e os meios de sustentação desses interesses são tomados como dados – como em Braudel, que diria que “sempre foi assim” – e se oblitera o processo objetivo que tem permitido a sua vigência tão longínqua, profunda e intensa. Justamente por isso trata-se de uma explicação também tautológica, pois se explica a força da financeirização pela sua própria força.

 Por outro lado, outra explicação para o fenômeno reside na ideia de que a queda da rentabilidade do capital ao fim da “era de ouro” nos anos 1970 teria incentivado um processo de “fuga para frente” diante das dificuldades de valorização na produção, estimulando a profusão de diferentes formas de valorização fictícia do capital. Entretanto, mesmo que esta explicação não seja subjetivista e tautológica como a anterior, ela tampouco parece ser satisfatória. Afinal, uma coisa é explicar a origem de um dado fenômeno. Outra coisa é e explicar sua perenidade, desenvolvimento e o caráter aparentemente insuperável de que se revestiu a financeirização recente. Guardam certa relação com esta tese por nós criticada as explicações cíclicas como a de Giovanni Arrighi, que mostram a existência no passado capitalista de recorrentes ciclos ligados a hegemonias geográficas de acumulação produtiva seguidos de ciclos de acumulação financeira. Tais explicações podem ter seus méritos em ilustrar o quadro histórico. Todavia, não nos aparece correto situar a etapa em que vivemos apenas em mais um destes momentos cíclicos – agora hegemonizado pelos EUA. Não apenas tal afir maçã o r e duzir ia a imp or t ância de apr e e nde r mos o co nju nt o de muda nças qualitativas em curso, isto é, o seu caráter sui generis, como também isso nos obrigaria a prever qual seria o próximo hegemón que lideraria um novo ciclo de acumulação produtiva. Neste caso, o erro de análise não seria subjetivismo ou tautologia, mas sim teleologia: estaríamos supondo um dado sentido pré-determinado para o curso da história a partir da mera repetição de eventos passados.9

Feito este percurso, voltemos então à nossa hipótese de queda estrutural da taxa de lucro como razão última da financeirização recente e da hipertrofia do capital fictício. Ela nos parece, sem dúvida, uma explicação bem mais convincente para o fenômeno que  estamos a considerar. É quase lugar comum em debates econômicos alguém citar uma estatística que mostra como o valor dos ativos financeiros tem crescido em escala imensamente maior do que a da produção ou do comércio mundiais. Se se aceita a ideia de que de um ponto vista sistêmico a valorização produtiva do capital tem encontrado dificuldades crescentes, dificuldades estas que não são passageiras mas sim permanentes e que tendem a se agravar no médio prazo, tais dados talvez deixem de causar o assombro costumeiro. Ademais, também com este ponto de vista, poder-se-ia abandonar a perspectiva subjetivista que explica a ascensão das finanças pela suposta força incontrolável de desejos individuais ou de grupos. Longe evidentemente de se negar a ocorrência de tais desejos e interesses, poderíamos agora inclusive melhor compreendê-los, inclusive para explicar fenômenos como a generalização do rentismo para amplas camadas populacionais através de fundos de pensão de assalariados, da valorização imobiliária etc. 1 0

Para além disso, é plausível também arguir que a própria explosão da valorização fictícia, a despeito dela mesma se originar no bojo da crise do valor, possa ser um elemento de impulso da própria valorização real. A expansão de crédito e as bolhas financeiras podem criar lucros fictícios que se expressam em ganhos de capital realizados via títulos, ações, imóveis etc. Nesse processo, pode-se criar uma dada situação de estímulo “artificial” que coloque em movimento capitais “reais” que de outra forma não se aventurariam pela produção. Esse processo, como se sabe, pode se realizar de diferentes maneiras e deu o tom da dinâmica macroeconômica em vários países até a crise de 2008, com especial destaque aos EUA. A profusão creditícia pode inflar o consumo e o investimento e com isso aumentar as expectativas de lucro e o engajamento de capitais na produção de nova mais-valia. A bolha imobiliária ao inflar o preço dos imóveis torna rentável uma maciça incorporação de trabalhadores e produção de valor  na construção civil. O mesmo vale para as corporações cujas ações têm seu valor majorado com a bolha vis à vis o custo de seu estoque “real” de capital e que com isso sentem-se estimuladas a investir. Ou ainda, o efeito riqueza que as famílias sentem a partir da inflação de seus patrimônios imobiliários estimula um aumento do consumo, o que por sua vez aumenta as vendas, a utilização da capacidade e os lucros das empresas etc.

Evidentemente, tal processo não pode indefinidamente substituir o que seria um processo “normal” de acumulação produtiva de capital. Daí o fato de que – diante da débâcle estrutural do valor – as crises econômicas tenham se tornado cada vez mais recorrentes a partir dos anos 1970, sendo a crise recente sua manifestação mais substantiva. Ademais, há outra ilação possível, talvez espantosa para muitos, das questões aqui levantadas. Como se sabe, o crescimento da produção mundial dos anos 1970 para cá tem sido muito menor do que em outros períodos anteriores da história do capitalismo. Entretanto, ao contrário do que é comum afirmar, a financeirização da economia não teria sido o freio da expansão do PIB mundial, mas ao contrário, teria sido justamente responsável por evitar que tais resultados pífios fossem ainda piores.

b) A luta pela monopolização do conhecimento

Antes de situarmos a temática deste tópico com o sentido geral de nosso texto, façamos uma breve digressão. Como é largamente sabido, desde fins do século XIX o capitalismo é marcado pela existência de monopólios/oligopólios que realizam práticas restritivas para sustentar preços acima dos “competitivos”, criar barreiras à entrada e proteger seus mercados. Mas a monopolização é per se totalmente estéril do ponto de vista da criação de mais valor. Ao contrário, as taxas de lucro monopolistas baseiam-se via de regra na obtenção de sobrelucros que são obtidos com a apropriação de mais- valia dos demais setores não monopolizados. É esta transferência de valor que está por trás da existência de taxas de lucro substancialmente maiores em determinadas empresas e setores econômicos vis-à-vis aos demais. Impedir a equalização das taxas de lucros, seja por dispositivos jurídicos e políticos, ou por uma produtividade maior  enquanto fruto de técnicas não passíveis de serem obtidas economicamente por outros capitais é a essência do monopólio moderno.

Tal dinâmica, à luz da chamada Terceira Revolução Industrial, deve ser lida tendo-se em vista o desenvolvimento de uma efetiva mudança de qualidade. Tal mudança residiria no fato de que agora o poder de monopólio estaria de forma muito mais conspícua consubstanciado no domínio restritivo de conhecimentos, informações, processos e mesmo marcas de produtos. A possibilidade diferenciada de se acumular amplas quantidades de capital fixo que em períodos mais antigos impuseram ganhos monopolistas para certos capitalistas em detrimento de outros, podem e devem ainda jogar o seu papel, mas no caso eles seriam apenas a continuidade de um processo histórico de concentração e centralização de capitais. A dimensão efetivamente nova seria a do chamado “capitalismo cognitivo” em que uma nova elevação do padrão científico-tecnológico radicalizaria a obsolescência do trabalho vivo na produção de riqueza no sentido do “Intelecto Geral” preconizado por Marx. E para que se tenha em vista a profundidade de tal mudança de qualidade, é preciso reter por um momento o sentido do conceito de “Intelecto Geral”. O conhecimento como “fator de produção” pela sua própria natureza tem uma tendência a se socializar quase que instantaneamente e de forma muito mais abrangente do que, por exemplo, a pesada linha de produção clássica do fordismo. O desenvolvimento de um software operacional da Microsoft certamente envolve em si trabalho vivo – qualificado e não qualificado– para a sua produção. Entretanto, uma vez desenvolvido, potencialmente o software é passível de utilização gratuita e instantânea por todos aqueles que tem um microcomputador e só não o é na prática por conta dos mecanismos jurídicos de propriedade intelectual que exigem o seu pagamento. Em outras palavras, se há trabalho(valor) para a produção originária deste bem, não há qualquer trabalho(valor) na sua reprodução.1 1

Feito este percurso, é possível tentar estabelecer uma ponte entre o vertiginoso crescimento de patentes e artifícios de proteção de conhecimentos, técnicas e informações que marca o capitalismo contemporâneo com a problemática da crise do valor. Assim como buscamos sugerir mais acima que a multiplicação de capital fictício não pode ser atribuída simplesmente a uma “vitória política do rentismo”, tampouco a obsessão com a propriedade intelectual e com diferentes formas de privatização e proteção do conhecimento pode ter a ver apenas com uma vontade consciente e subjetiva mais pronunciada de patenteamento da parte das corporações e seus líderes. Ora, nos parece claro que o motor objetivo de tal obsessão é o fato de que o próprio caráter de “Intelecto Geral” das técnicas exige sua imediata monopolização, posto que do contrário a sua generalização quase que imediata e sem custos de reprodução inviabilizaria o empreendimento de um ponto de vista capitalista.

Se as patentes e demais formas de defesa da propriedade intelectual sempre fizeram parte de certa forma da história do capitalismo como artifícios de restrição da concorrência, agora elas se tornam questão de vida ou morte para muitos dos setores mais importantes e dinâmicos da economia. Do ponto de vista imediato do capital individual tais formas de restrição à concorrência devem ser concebidas como decisões lógicas e racionais. Seja pela exclusividade total do uso de tais técnicas e know-how, seja pela cobrança de d inhe iro de outros usuários por sua utilizaçã o, ou então por mecanismos tácitos12 que vedem a sua difusão, busca-se assim se cristalizar a posse exclusiva de tais vantagens econômicas. E com isso também radicaliza-se a transição contínua dos lucros convencionais oriundos da produção e reprodução de mercadorias através da mobilização da força de trabalho para rendas de monopólio que permitem uma apropriaç ão de v alor em prop orções absurdamente superiores ao v alor acrescentado (em termos de quantidade de trabalho vivo) por tais capitais à massa global de valor.1 3

A obsolescência do trabalho vivo implícita em tais mudanças ganha contornos ainda mais críticos se pensarmos por exemplo no próprio caráter de que se reveste a substituição de trabalho vivo por trabalho morto que tende a assumir a mercadoria “conhecimento”. Mesmo quando as técnicas da indústria pesada tipicamente “fordistas” já implicavam em substituição de trabalho por máquinas, a produção e a reprodução das referidas máquinas ainda implicavam o empenho de certa dose de trabalho vivo para a sua confecção, acrescentando assim valor ao sistema econômico. Já no caso da substituição de trabalho vivo pelo insumo “conhecimento”, abstraindo-se o trabalho necessário para sua obtenção primária, a sua multiplicação não envolve qualquer acréscimo de valor.

Em suma, a sugestão aqui seria a seguinte. Em fases anteriores do capitalismo, mesmo que o padrão técnico estabelecido já acarretasse altas composições orgânicas de capital nos mais importantes ramos de produção, ele ainda env olv ia montantes substanciais de trabalho vivo na sua dinâmica e no seu processo de acumulação. Com a chamada Terceira Revolução Industrial e seus desdobramentos, não apenas se radicaliza a substituição de trabalho vivo por máquinas etc. como também a própria acumulação, ao menos no que diz respeito ao bem “conhecimento”, se daria em bases distintas. Em vez de, como em períodos anteriores, a própria acumulação implicar na ampliação da massa global de valor à medida que acarretava a produção de novas máquinas, equipamentos etc., agora a acumulação de “conhecimento” se reveste de um caráter “once and for all”, isto é, torna-se um ativo cuja função econômica é promover a apropriação de rendas monopolistas que só podem ser auferidas a partir da drenagem do valor produzido em outros setores/empresas. A própria ideia de rotação do capital, nesses termos, deve ser repensada, posto que no caso em tela não se trataria da reprodução dos elementos materiais do capital constante e variável. Mesmo que se considere aqui a necessidade de se atualizar de tempo em tempo o conhecimento acumulado – o que seria o análogo a “repor o capital fixo depreciado” de padrões mais antigos de capitalismo – não obstante o fato de que isso implique sem dúvida a mobilização de certa dose de “trabalho vivo” qualificado, trata-se muito mais de aperfeiçoamentos a partir de um “fundo” social e global de informação e ciência. Portanto, mesmo no caso das melhorias e renovações no estoque de saberes à disposição do capital não se pode vislumbrar aí uma dinâmica pautada na produção de mais- trabalho. Se o que dizemos até agora é correto, estaria então posta a radicalização explícita da contradição referida acima entre trabalho vivo como “base miserável” para a produção de riqueza material e o trabalho vivo como condição para o prosseguimento da valorização do capital. No centro desta contradição está ascensão do “Intelecto Geral” como ator preferencial da produção. Tanto porque de forma “estática” com ele se aprofunda a subida da composição orgânica do capital, como também de forma “dinâmica” e prospectiva elimina o trabalho vivo do processo de acumulação e da continuidade da valorização do capital.

O que foi dito acima pode facilmente servir para retomarmos a questão da queda da tax a de lu cro. Mencionamos mais acima a possibilidade de que a produtividade elevada da Terceira Revolução Industrial consiga contrarrestar a tendência à queda da taxa de lucro via barateamento dos elementos unitários de capital constante, o que poderia conter ou mesmo em tese reverter a subida da composição orgânica do capital. De um lado, é verdade que se uma máquina convencional pode ser produzida de forma mais barata, ao ser usada como insumo ela reduz custos e aumenta os lucros dos que a compram. Só que isso não é o fim de toda a história, pois do ponto de vista do capital social se o padrão produtivo tornar imperativo a apropriação de doses crescentes do “Intelecto Geral” ele contribuirá para o aniquilamento das fontes de mais- valia e lucratividade mediante uma nova subida exponencial da composição orgânica. Ou seja, se o conhecimento imaterial tende a suplantar as próprias máquinas “físicas” no evolver da própria racionalidade da produção, o mais-trabalho obtido hoje com o barateamento de tais máquinas será anulado pelo não-trabalho que tende a se impor como paradigma. Em outras palavras, o barateamento dos elementos unitários do capital constante, por mais significativo que seja, não pode compensar uma situação em que potencialmente o trabalho vivo é praticamente excluído do processo produtivo e que por definição tende a levar ao infinito a composição orgânica do capital. Assim, a taxa de lucro g loba l, com o desenv olv imento d os processos em curso, s ó poderá tendencialmente cair, e, no limite, zerar.

Destarte, numa sociedade mercantil, ainda governada pelo valor, a crescente busca de monopólio da ciência produtiva apareceria como algo totalmente compreensível. Não se pode interpretar tal fenômeno apenas como fruto de um eterno desejo do capital de deslocar seus rivais e de obter taxas de lucros mais altas e protegidas, pois com isso se perderia de foco a mudança de qualidade em curso. 

Neste preciso sentido, a emergência do “Intelecto Geral” como elemento decisivo para produção de valores de uso poderia então ser interpretada como causa da crise geral da forma valor, assim como o afã por sua privatização e controle monopolista uma das consequências de tal crise. Trata-se aqui, do ponto de vista dos capitais individuais, da defesa do seu quinhão “particular” de valor diante da iminência de dada estrutura que nega globalmente o valor a partir de seu próprio desenvolvimento inconsciente e fetichista.1 4 Ou, dito de outra forma, este seria mais um capítulo (final?) da contradição entre forças produtiv as e relações de prod uçã o. De um lad o forças produtiv as socializadas num grau extremo, de outro, relações de produção que asseguram a apropriação privada através de mecanismos cada vez menos puramente “econômicos”, escancarando-se, também aqui, outra faceta da crise terminal do valor.

Todavia, este mesmo processo de privatização do conhecimento socialmente produzido, justamente por retardar a generalização do “intelecto geral” como elemento predominante da produçã o, poderia também estar contendo uma queda mais pronunciada da taxa de lucro. Na medida em que muitos capitais menos afortunados ainda estariam privados do usufruto do conjunto de conhecimento socialmente produzidos, a substituição de técnicas seria mais lenta e os efeitos referidos sobre a composição orgânica ainda não seriam sentidos na escala em que potencialmente se dariam caso a monopolização do conhecimento não estivesse vigorando. Nesse sentido, assim como a financeirização e o capital fictício podem se constituir numa atenuação provisória diante de dos limites absolutos do capital, o mesmo pode ser dito da monopolização do conhecimento. Também este poderia ser um fator que ajuda a explicar por que do ponto de vista empírico não há indícios de queda pronunciada da lucrativ idade.

No entanto, tal “alívio” do ponto de vista da valorização do capital não pode por certo ter vida muito longa. Afinal, aqueles capitais que ainda geram maiores doses de valor via trabalho vivo, mas cuja apropriação se dá cada vez mais por capitais que monopolizam o conhecimento, necessariamente terão de buscar acompanhar os novos padrões em função da pressão competitiva ou tenderão a perecer. Num ou noutro caso, o desdobramento será aprofundar a crise do valor e a queda global da taxa de lucro. Em síntese, o processo aqui descrito pode no máximo consistir numa sobrevida.

4- Considerações finais

Como frisamos no início, não esperamos ter provado nada com este breve texto e conscientemente o produzimos com intuito de provocar o debate. Buscamos apenas explicitar em que medida ao se assumir como verdadeiras as ideias de Kurz e cia. é possív el v islumbrarmos diferentes formas de interpretar fenômenos cruc iais d o capitalismo contemporâneo. Isso não nos impede, por outro lado, de nessas linhas finais considerar muito sucintamente certas consequências que a veracidade das hipóteses e s m iu ç a d a s m a is a c im a p o d e r ia a c a r r e t a r p a r a a r e f lex ã o c r ít ic a d os r u m os d a sociedade.

Em primeiro lugar, estaríamos diante de um desenvolvimento substancialmente maior da irracionalidade no processo de reprodução da sociabilidade capitalista, em que aquilo que aparece como sendo um generalizado parasitismo – financeiro e tecnológico – em realidade consiste num sopro de vida na cambaleante dinâmica do sistema econômico como um todo. Em segundo lugar, em paralelo à crise do valor, é forçoso constatar a crise do trabalho enquanto tal. Daí decorre que uma profícua transformação social não poderá mais ser pensada nos termos de uma emancipação do trabalho enquanto tal, mas sim de uma emancipação contra o trabalho. A utilização da disputa pelo excedente produzido pelo trabalho como norte principal da luta política não pode ter qualquer futuro se é o próprio trabalho que se torna uma “base miserável” para a reprodução da vida humana. A reapropriação consciente, racional e liberta da forma valor pela humanidade do Intelecto Geral que foi produzido na história de forma alienada e inconsciente seria a tarefa da ordem do dia.

Daniel Feldeman 

Professor do Curso de Economia da UNIFESP.


Notas
MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economia política (Grundrisse) – 1857/1858. 15a ed. México: Siglo Veintiuno Editores, 1987, v. 2, p. 228-229.
Sobre uma boa discussão do conceito de intelecto geral, ver o artigo do professor Eleutério Prado intitulado “As interpretações da noção de “intelecto geral” dos Grundrisse” (Crítica Marxista, no 34, 2012).
 Ao longo de nossa exposição nos referiremos mais a Robert Kurz do que aos outros autores tanto da Exit! e da Krisis, pelo simples fato de que sua obra é mais conhecida por nós do que a dos outros.
 A taxa de lucro para um dado período para Marx é expressa na fórmula m/c+v, sendo m (mais-valia), c (capital constante) e v (capital variável). Uma notação útil da mesma fórmula se obtém quando dividimos tanto numerador como denominador por v, obtendo-se m/v: c/v+1, o que permite correlacionar diretamente a taxa de lucro a variações na taxa de mais-valia (m/v) e composição orgânica do capital (c/v).
Do que pudemos apreender em nossas leituras, Robert Kurz poucas vezes utiliza o conceito de taxa de lucro em seus textos. Uma importante exceção é o capítulo 16 de seu livro “Dinheiro sem Valor” onde ele avança a ideia de que no capitalismo contemporâneo estaria ocorrendo não apenas uma queda substancial da taxa de lucro, como também a ideia de que a própria massa absoluta de mais-valia já estaria declinando de forma pronunciada. De toda forma, por motivos que nos tomariam muito tempo aqui descrever, pensamos que a justificativa dada por Kurz para a queda da taxa de lucro carece de rigor e consistência. Justamente um dos motivos de escrevermos este texto é o de tentar melhor refletir a hipótese de crise absoluta da valorização do capital nos apoiando na análise da taxa de lucro marxiana.
Cf. capítulo 16 deste livro.
 Cf. apêndice do Cap. 27 da referida obra de Rosdolsky.

Este texto pode ser acessado no site do professor Eleutério Prado, no link

https://eleuterioprado.files.wordpress.com/2012/07/taxa-de-lucro-mundial.pdf

 Para Arrighi, seria justamente a China a cumprir o requisito de liderar este novo ciclo. Aqui cabe um parêntese. Evidentemente é fundamental incorporar o fenômeno chinês em qualquer avaliação sobre os rumos da dinâmica global do capitalismo. No bojo do assunto que estamos debatendo, caberia por certo discutir melhor se a incorporação da China como nova “fronteira” do capitalismo não estaria provendo o capital de um novo e gigantesco manancial de trabalho vivo que poderia estar por trás da ausência empírica de sufocamento as taxas de lucro. Todavia – seguindo-se aqui como já dito a perspectiva de crise do valor – outra coisa muito distinta seria afirmar que no século XXI a China poderia liderar um pronunciado ciclo global de valorização produtiva do capital tal qual os EUA fizeram no século XX e a Inglaterra no século XIX. Sinteticamente: o milagre chinês poderia talvez se constituir num fôlego a mais para a produção de mais valia, mas a China não pode também estar imune aos processos de racionalização que tornam o trabalho obsoleto no médio prazo. Ainda mais quando temos em vista que a inserção global da China se dá através em parte considerável pela mediação de grandes empresas multinacionais.
10 Não se trata aqui, por certo, de sugerir que tal processo implique numa democratização da distribuição de renda e riqueza a partir do aumento da importância da ampliação do número de pessoas que tem acesso a formas de riqueza patrimonial e financeira. O contrário disso seria muito mais próximo da verdade, posto que tal contexto tende a reforçar os direitos acumulados da riqueza passada sobre a renda presente em detrimento dos rendimentos do trabalho. Esta seria a contribuição relevante do livro de Piketty, muito mais do que suas propostas de taxação da riqueza que nos parecem utópicas dentro da ordem econômica e política vigente. E vale também, por fim, nos perguntarmos sobre o seguinte dilema: se é a própria sociedade do trabalho e o valor como tal que se encontram em crise crônica, qual seria a efetividade de se colocar como tarefa central a alteração distributiva em favor dos assalariados?
 11 O texto da professora Leda Paulani, “Acumulação e Rentismo: resgatando a teoria da renda de Marx para pensaro capitalismo contemporâneo” (cf. bibliografia), aborda bem esta questão a nosso ver.
12 Nos referimos aqui ao fato largamente estudado pela literatura neo-schumpeteriana de que grande parte do know-how obtido pelas principais empresas se dá de forma silenciosa e oculta, fator que naturalmente veda a sua difusão para as demais empresas. Justamente por isso, este seria mais um importante reforço ao poder de monopólio do conhecimento para muitos capitais.
13 Um caso emblemático deste processo é o caso do aplicativo Whatsapp. A empresa responsável pelo aplicativo foi comprada recentemente pelo Facebook pela bagatela de US$ 21,8 bilhões, tendo apenas 14 funcionários! Certamente, a renda prospectiva que se espera ter a partir de tal aquisição, só pode ser – em termos marxianos – a de uma brutal extração de valor da economia global em virtude do monopólio de uso do aplicativo que se estabelece.
 14 É sintomático que mesmo alguns economistas que estão muito longe de partilharem uma visão afinada com o aporte marxiano cheguem a conclusões semelhantes, mesmo que por outras vias. O conceito de “custo marginal zero”, que é o fulcro da análise recente de economistas como Jeremy Rifkin, guarda relação com a problemática aqui exposta. Como as novas tecnologias já estariam produzindo em determinados ramos econômicos produtos em que podem ser multiplicados em quantidades enormes sem custos adicionais- justamente o “custo marginal zero” – haveria aí o fim de qualquer escassez relativa. Mas justamente o problema é que isso significaria também no limite zerar os preços e por tabela também o “lucro normal” que numa perspectiva neoclássica é um dos componentes dos custos. Numa entrevista recente de Rifkin, ele faz referência a um comentário do ex -secretário do Tesouro dos EUA Lawrence Summers sobre o assunto. Perguntado ainda em 2001 se a Internet teria o mesmo impacto que a eletrificação sobre a economia mundial, Summers respondeu “Olha, nós teremos um problema aqui. Em breve seremos capazes de produzir a um custo marginal zero e isso vai tornar virtualmente impossível a obtenção de lucros”. Rifkin menciona ainda, em tom de desaprovação, a solução dada por Summers ao dilema “Então o que ele propôs? Ele propôs monopólios, imagine isso! Esta era, na sua opinião a única maneira de superar o limite do custo marginal zero ”. Rifkin, ao longo da entrevista, afirma acreditar que é possível conciliar a continuidade do capitalismo com a nova perspectiva tecnológica sem o uso de monopólios. De nossa parte, o comentário de Summers nos parece bem mais realista. A entrevista de Rifkin pode ser lida em http://www.theeuropean- magazine.com/jeremy -rifkin–2/9652-implications-of-the-third-industrial-revolution
 Referências bibliográficas
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