Arquivo da tag: economia política

roswitha scholz e a crítica de um novo marxismo feminista – Taylisi Leite

Roswitha scholz

Colhido em Lavra Palavra 

A assim denominada atualmente “Nova crítica do valor” (tradução de Wertkritik) surgiu em 1986, organizada em torno da leitura da obra do Professor de Chicago Moishe Postone, e logo tomou os contornos de um fórum, a fim de elaborar uma crítica radical da sociedade que se reproduz sob as determinações da valorização capitalista, cuja produção se materializou na edição da revista Krisis, publicada desde 1987.


O grupo obteve notoriedade em 1999, com publicação do “Manifesto contra o Trabalho”, escrito por Robert Kurz, Ernst Lohoff e Norbert Trenkle. Em 2003, o filósofo Anselm Jappe, em seu livro “As aventuras da mercadoria – para uma nova crítica do valor”, apresentou os desenvolvimentos teóricos desses autores, divulgando ainda mais os debates da Wertkritik. O grupo Krisis original operava como um fórum catalisador dos debates, entre outras funções, como a de angariar fundos para financiar a produção do grupo.

Pode-se dizer que o pioneiro a elaborar uma revisão do trabalho abstrato e da categoria do valor, em Marx, foi Moishe Postone, em 1978, e que a Wertkritik desponta a partir de seu pensamento.  No texto intitulado “Necessidade, Tempo e Trabalho”, Postone inaugura a problematização sobre os equívocos do marxismo tradicional. Como o capitalismo se estrutura num livre-mercado, possibilitando o desenvolvimento do capitalismo industrial, suas condições intrínsecas de acumulação, competição e crises originaram técnicas de planejamento centralizado, concentração urbana de proletariado industrial, centralização e concentração dos meios de produção, separação entre direito formal à posse e posse real etc.

Tais técnicas, típicas da produção industrial, criaram um grau de riqueza inimaginável até então, distribuída de forma brutalmente desigual. Diante desse quadro, o marxismo a que Postone chama de “tradicional” vislumbrou a possibilidade de um novo modo de distribuição, justo e conscientemente regulado.  Por isso, embora os marxistas pareçam ter uma teoria da produção social, o que realmente fazem é uma crítica histórica do modo de distribuição. (POSTONE, 1978).

Dessa forma, em Moishe Postone (1978), para que o marxismo seja retomado sem os equívocos tradicionais de se centrar no aspecto da distribuição, precisa ser relido.  Essa falha, segundo ele, não pode ser atribuída a Marx, mas sim à sua má interpretação. Revisitando o Grundrisse, Postone assevera que Marx sabia da centralidade do trabalho quando afirmava que todo o modo de produção capitalista está fundamentado no trabalho assalariado. Segundo ele, Marx já considerava o valor como centro da produção burguesa e sabia que as relações de valor ocorrem na produção em si, e não apenas na circulação e na distribuição (POSTONE, 1978).

Por isso, para Roswitha Scholz, Postone é um clássico da crítica do valor fundamental, mesmo que nunca tenha usado essa expressão (SCHOLZ, 2014). Na proposta de Postone (1978), valor e trabalho são o fundamento do mais-valor e, consequentemente, do capital, de modo que o trabalho não pode ser considerado trans-histórico – equívoco do marxismo tradicional. Segundo Scholz (2014), assim, Postone considera que valor e trabalho são importantes apenas para a socialização capitalista, de modo que a mercadoria é o ponto de partida de análise do capital como forma social (dado que valor e trabalho são raízes do mais-valor), objetiva e subjetiva e, por isso, é fundamento tanto da sua visão econômica quanto de sua visão sociológica.

A teoria crítica do valor fundamental parte da leitura de Postone e desenvolve seu debate inaugural com o texto “Manifesto contra o trabalho”, escrito por Robert Kurz, Ernst Lohoff e Norbert Trenkle, e publicado no último dia de 1999. A partir da sua compreensão de “trabalho”, os integrantes do então grupo Krisis delineam uma “nova” crítica do “valor”. Nesse manifesto, os autores denunciam que vivemos em uma sociedade dominada pelo trabalho, embora o trabalho esteja se tornando cada vez mais escasso. Aí, segundo eles, reside uma evidente perversidade, pois quanto mais o trabalho humano vai se tornando dispensável, mais os discursos de que quem não trabalha é indigno se adensam (KURZ, LOHOFF, TRENKLE, 1999).

Essa obstinação pelo trabalho, além da óbvia precarização e perda de direitos, também é responsável pela ampliação de novas formas de exploração (como terceirizações, e mascaramentos de vínculo empregatício como prestação de serviços ou divisão de proventos), bem como, inclusive, pela panaceia do empreendedorismo (cada vez mais doentia).  Segundo a crítica do valor, a sociedade do trabalho chegou ao fim, e “se recalca na consciência pública”, com a mitificação do trabalho como único meio de garantir a integridade humana, em nome do que tudo se justifica (KURZ, LOHOFF, TRENKLE, 1999).

Para eles, a verdade é que a categoria “trabalho”, do ponto de vista objetivo, esgotou-se, por conta da supremacia da valorização do valor através do capitalismo financeiro em todo o planeta. O trabalho morto está sendo espremido até a última gota pelo capitalismo de cassino para gerar valor, o que não tem limites, vide a loucura especulativa baseada em suposições, boatos e sorte. Deste modo, o trabalho vivo torna-se cada vez mais obsoleto, ao passo que é dito às trabalhadoras e aos trabalhadores que não podem parar de trabalhar jamais, pois, do contrário, não comem, não convivem em sociedade, não moram, não vestem, não se locomovem etc., enfim, não existem.

Para compreendermos a raiz de sua crítica, é preciso assinalar que o que entendem por trabalho é uma categoria abstrata exclusiva do modo de produção capitalista. Esse trabalho a que se referem não é qualquer atividade humana capaz de intervir no entorno e transformar a realidade externa ao sujeito. O trabalho contra o qual a Wertkritik se manifesta é o trabalho social medido em tempo empregado na produção, que pode ser tratado como mercadoria. É o trabalho que se encaixa na forma mercantil, tal qual qualquer outra mercadoria, e pode ser mensurado pela forma-dinheiro, precificado. O capitalismo é que criou essa categoria abstrata: trabalho. Antes, o que havia eram atividades humanas diversas.

O trabalho do modo produtivo capitalista não é, então, identificado com qualquer atividade humana. É mercadoria. E, além disso, para que se caracterize o trabalho (enquanto categoria abstrata do capitalismo), ele precisa reproduzir o capital, isto é, gerar mais capital para o capital (KURZ, LOHOFF, TRENKLE, 1999). Isso, na terminologia da Wertkritik, significa gerar valor, valorizar o valor; ou, na terminologia marxiana tradicional, estamos tratando do trabalho que é capaz de gerar mais-valor (ou mais-valia).

O trabalho abstrato correspondente à forma do valor também assume uma forma social. Uma vez que o trabalho deixa de ser relação material dos indivíduos com o entorno a fim de intervir e transformar, e se desdobra nessa categoria metafísica, todas as relações sociais são mediadas pelas abstrações do modo de produção. A intelecção de Marx pela crítica do valor afirma que as relações concretas entre pessoas reais são suplantadas pelas relações entre a forma-valor, a forma-dinheiro e a forma-mercadoria. O valor, por fim, é uma fantasmagoria. Desse modo, o fetichismo não é, para a crítica do valor, um fenômeno psíquico ou sociológico, mas está inserto na produção.

Na sociedade burguesa, as pessoas convertem-se em produtoras individuais, ao passo que as relações sociais dão-se através das mercadorias, pela quantidade abstrata de valor que representam. Há uma distorção da realidade, que dessubjetiva os seres humanos, e anima a mercadoria. Isso é o fetichismo. O fetichismo seria, portanto, o fenômeno pelo qual as relações sociais se amoldam na forma-mercadoria (KURZ, 2004, p. 221), conferindo às mercadorias uma capacidade de interação como se fossem vivas (por isso, “sociedade das mercadorias”) . A valorização do valor precisa “animar” a mercadoria para que se estabeleçam as abstrações categoriais que marcam a sociedade capitalista (como o trabalho, a forma-mercadoria, a forma-dinheiro e a forma-valor).

Essa relação independe da vontade concreta dos sujeitos, pois a própria valorização do valor é um processo automático, que não requer nenhuma vontade ou controle das pessoas. Por isso, o modo de produzir do capitalismo, ou seja, a maneira como gera valor, é que é fetichista por si só.

O fetichismo não precisa advir das relações de consumo, através da quais os sujeitos procuram compensar vazios pessoais pela aquisição de mercadorias, não deriva de processos psíquicos humanos e nem se confunde com a sobreposição axiológica da importância das coisas sobre as vidas humanas, embora a sociedade burguesa experimente todos esses fenômenos também, como consequência do fetichismo. Em verdade, o fetichismo nasce da abstração categorial imprescindível para a produção de valor (formas sociais), de modo que não se o pode eliminar pela vontade (ou voluntarismo) dos seres humanos. O fetichismo só acaba, para dar lugar à emancipação, se o processo produtor de valor cessar.

Sendo assim, para a Wertkritik, a verdadeira crítica é radical: não convive com meios-termos e propostas conciliatórias, muito menos com reformismos. Além disso, para a Nova Crítica do Valor, não se trata de uma questão de distribuição (desigual da propriedade e do capital) – mas sim do modo como a produção está estruturada pela abstração do trabalho, e pelas formas “mercadoria” e “dinheiro”, a fim de gerar a forma “valor”.  Isso é que perfaz a exploração, e isto significa que superar o capitalismo é eliminar a valorização do valor. Só é possível extirpar do mundo todo o horror que decorre da produção capitalista se não houver mais valorização do valor. Daí, qualquer esquerda “distributivista”, ainda que revolucionária, em sua perspectiva, está tão equivocada quanto as esquerdas liberais, democráticas e reformistas.

Para a Wertkritik, desde a década de 1960, agonizam o marxismo, o leninismo, o socialismo, o movimento operário, o Estado de bem-estar social, o keynesianismo e o desenvolvimentismo, chegando ao desengano no fim da década de 1980. O capitalismo venceu por todos os lados, e não somente na realidade objetiva, mas no interior dos sujeitos. Daí a necessidade de se revisitar a teoria marxista dos últimos 150 anos, para lhe dar uma nova forma, adaptada ao século XXI, uma vez que, desde os anos sessenta, o marxismo estaria esgotado e incapaz de acompanhar o desenvolvimento capitalista.

Para crítica do valor, a tendência é que o trabalho abstrato e a mediação da forma mercadoria se tornem cada vez mais obsoletos para a reprodução do valor, de modo que a tendência é a miséria se ampliar e as condições precárias de vida chegarem aos países de capitalismo central. Segundo Robert Kurz (2004), ao passo que o neoliberalismo impõe medidas de austeridade orçamentária ou, nas palavras de Scholz (2000) “eufemisticamente chamados processos de reajustamento estrutural”, a maior parcela da população é empurrada para a miséria, de modo que a crescente precarização das condições de vida culminará num estado de coisas absolutamente insustentável, a que Kurz (2004) denomina “colapso da modernização”, devido ao paradoxo de um capitalismo que inviabiliza a reprodução da humanidade, mas ainda precisa, em boa medida, do trabalho abstrato para gerar valor.

Essa mudança do eixo de compreensão do marxismo dá à Crítica do valor uma radicalidade peculiar, e ela desponta como uma possibilidade teórica mais lúcida e amadurecida para dar conta da complexidade do nosso tempo. Ocorre que, no início de 2004, Roswitha Scholz e seu companheiro Robert Kurz (falecido em 2012) foram expulsos do grupo Krisis. Junto com eles, saíram Hanns von Bosse, Petra Haarmann, Brigitte Hausinger, e Claus Peter Ortlieb, os quais redigiram um documento relatando o episódio, com apelos de suporte aos apoiadores do grupo em todos os países. Foi um escândalo, à época, uma vez que o casal era cofundador do grupo Krisis, e Kurz sempre foi considerado seu principal expoente.

O grupo original de Nuremberg cindiu-se, dando origem à Exit!, que vai além da crítica ao valor nos seus apontamentos originais, pois, para essas pensadoras e pensadores dissidentes da Krisis, uma crítica resumida à forma do valor e à substância do trabalho também seria reducionista. Segundo Exit! (2007), grupo de Roswitha Scholz, deve-se incluir, no alvo da crítica radical do valor, o “caráter metafísico” de toda a sociedade burguesa e seu “sujeito automático”, o que implica uma reformulação do conceito de fetichismo.

O fetichismo dessa sociedade não é apenas uma analogia às religiões como proposto originalmente por Marx, e também não pode ser apreendido como ideologia simplesmente, porque é, ele próprio, uma constituição metafisica e, ao mesmo tempo, concreta de todas as relações sociais, de modo que o “sujeito automático” é uma transcendência imanente que se processa na abstração do valor. Este último, vai além das necessidades humanas e do mundo físico, dos quais se desacoplou, tornando-se a mais autodestruidora potência de todas as anteriores formações de fetiche. (EXIT!, 2007).

No grupo Exit!, a Crítica do valor assume, assim, uma determinação essencial até então reprimida no interior do marxismo, o que possibilitou sua extensão para uma crítica da dissociação do valor elaborada por Roswitha Scholz.  Ao se implicar também na crítica do “sujeito automático” universal masculino e branco, o grupo Exit!comprometeu-se com a desconstrução do universalismo abstrato da modernidade, expressão metafisica da razão iluminista, que impacta a forma-valor e o trabalho abstrato.

Em 1992, Roswitha Scholz publicou, pela primeira vez, um texto sobre sua “Teoria do valor-dissociação” (Theorem der Wert-Abspaltung), no qual sustenta que todo trabalho que não é absorvido na forma do valor abstrato, mas ainda continua a ser um pré-requisito para a reprodução social, é delegado à mulher, como o cuidado das pessoas e da casa, e a procriação. Trata-se de um desvio que Scholz propôs no interior da Wertkritik e que, afinal, foi o pivô de sua ruptura, em 2004, entre os grupos Krisis e Exit!.

Como o Theorem der Wert-Abspaltung de Roswitha foi o epicentro da divisão da Wertkritik, os membros que acompanharam Scholz na sua expulsão da Krisis e fundaram a revista Exit! incorporaram seus postulados ao debate do valor, reconhecendo que sua crítica precisa se fazer acompanhar de uma crítica ao sujeito universal do iluminismo. Robert Kurz foi o primeiro dos colegas de Scholz a absorver seus conceitos e trabalhar as críticas ao valor e à razão, cotejadas com as relações de gênero. Para Kurz, assim como o valor é homem, também o esclarecimento (Aufklärung – iluminismo, razão moderna) é masculino (KURZ, 2010, p. 60).

Desta forma, não bastaria rever Marx, mas seria fundamental incluir uma crítica radical ao iluminismo, que é o fundamento ideológico-filosófico para a domesticação da humanidade no trabalho abstrato, e o elemento central de constituição do “sujeito automático” (macho), à medida que converte a razão em máxima metafísica real, apresentando o capitalismo como a materialização da metafísica do progresso.  Para o grupo Exit! (2007), todo o marxismo, inclusive o que se quedou na Krisis, herdou do iluminismo burguês o apego à razão metafísica, e, por conta disso e por causa de idiossincrasias machistas dos próprios intelectuais, não está apto a (ou não quer) assimilar o valor-clivagem.

Scholz (2017) afirma que mesmo os intelectuais da Krisis que tentaram fagocitar o valor-clivagem nas suas análises, fizeram-no de maneira equívoca, pois acreditam numa “essência” feminina boa vinculada à maternidade, e no fato do homem assumir o papel de “do lar” poder romper com a forma do sujeito masculino do valor. Esses erros, segundo ela, devem-se às fantasias masculinas que cercam a mente de pensadores machos, como é o caso de Lohoff (SCHOLZ, 2010).

Nesse passo, os marxistas alheios à Wertkritik sempre tenderam a ontologizar as categorias básicas do modo de produção, e os membros da Krisis que resistiram ao valor-clivagem de Roswitha Scholz ou o desvirtuaram tendem a ontologizar categorias da sociabilidade capitalista. Isso explica porque Roswitha Scholz parte de alguns conceitos frankfurtianos para edificar sua teoria, principalmente, das formulações de Theodor W. Adorno e Max Horkheimer acerca da “razão” na Dialética do Esclarecimento(ADORNO; HORKHEIMER, 2006).

Theodor Adorno e Max Horkheimer, pensadores da primeira geração da denominada “Escola de Frankfurt”, que, na realidade, seria melhor alcunhada de “Teoria Crítica”, tecem um retrato da razão esclarecida e seus desdobramentos, partindo do seu marco fundamental, que corresponde à eliminação dos mitos, em direção a uma nova mitificação totalitária, substituindo toda a mitologia precedente pela mitificação unívoca da própria razão (ADORNO; HORKHEIMER, 2006, p.18). Scholz bebe nessa fonte para afirmar que, na perspectiva de sua teoria do valor-dissociação, é decisivo insistir numa dialética entre essência e aparência e na crítica da razão proposta pelos frankfurtianos, nos quais, segundo ela, a lógica da identidade já estava associada à lógica sexual. (SCHOLZ, 2012).

Trilhando um caminho que reinterpreta, modifica e concilia Adorno e Horkheimer com Marx, ela se propõe a elaborar uma teoria do valor que leve em consideração a dissociação entre masculino e feminino. Como militante da Wertkritik, advoga a desontologização das categorias fundamentais da estrutura produtiva, especialmente o trabalho, para apontar o valor como um processo alheio aos sujeitos, que tende a valorizar a si próprio, tornando-se uma perversidade que estrutura o capital maléfico desde a sua reprodução, e não meramente pela desigualdade de distribuição.  Mas Roswitha Scholz vai além.

Partindo de Adorno, ela demonstra que as metanarrativas da sociedade, caudatárias da razão instrumental, tendem a universalizar tudo em categorias metafísicas como se fossem ontológicas. Essa universalidade é um atributo do sujeito burguês, e esse sujeito automático e universal é, obrigatoriamente, masculino e branco. Assim, a masculinidade e a branquitude tornam-se universais ontológicos, que Scholz vai denunciar como estruturas da valorização do valor.

Os contornos teóricos da Crítica do valor fundamental trazem radicalidade à compreensão marxiana do processo produtivo, ao demonstrar que a forma é que determina a exploração, e não a vontade de uma classe, ao ponto de nos fazer concluir, na mais perfeita lógica, que a exploração só cessará com a aniquilação total do modo de produção capitalista; todavia, por mais que pareça uma crítica completa, a crítica do valor, originalmente, não dava conta de explicar fenômenos de opressão social e historicamente estabelecidos, como o racismo e o sexismo, e sua relação com a produção, para indicar um caminho de sua superação. Isto porque, segundo Roswitha, o trabalho abstrato aparece, ainda nesse modelo teórico, como um modo sexualmente neutro.

Desta feita, Scholz incrementa o conceito de fetichismo, nele inserindo a especificação sexual. Pode-se dizer que ela elaborou uma teoria social de constituição do capitalismo, ou uma teoria econômica de constituição da sociedade patriarcal, pois são fenômenos interdependentes. Os papeis sociais são determinados pelo valor. Todos os trabalhadores só se colocam no mundo a partir do trabalho – este é o papel social que desempenham. E o valor é sempre macho.

Ocorre que o modo de produção capitalista torna cada vez mais difícil a reprodução da humanidade pelo aumento da pobreza (ainda mais com a pulverização do Estado de welfare), e, segundo Roswitha Scholz, por mais que a Wertkritik original seja mais feliz nos seus entendimentos do que o marxismo aprisionado na ontologização do trabalho e na ilusão da redistribuição da mais-valia para resolver as injustiças do sistema, continuava indiferente no que concerne às relações de gênero, que constituem o vértice do fetichismo. Se, diante do fetichismo, as relações se dão tão-somente entre mercadorias animadas, ao passo que as pessoas estão recortadas individualmente e reificadas (e as mercadorias representam o valor, que é masculino), as mulheres não tomam parte nessa sociedade. O patriarcado produtor de mercadorias, fetichista, exclui as mulheres desde a sua estrutura produtiva.

Para ela, enquanto o trabalho abstrato e o valor aparecerem de modo sexualmente neutro, mesmo numa crítica que se pretende radical, continuar-se-á olvidando outras tarefas que permaneceram fora da forma-valor. Estas restam sempre e sempre a ser executadas pelas mulheres, como a lida da casa. Mesmo quando executadas por homens, permanecem “atividades femininas” e dissociadas do valor. Essas atividades majoritariamente atribuídas às mulheres (mesmo as que exercem atividade remunerada) estão expurgadas do trabalho abstrato capitalista (SCHOLZ, 2000).

O valor e sua dissociação estão dialeticamente relacionados: não derivam um do outro, são dois momentos concomitantes que se pressupõem. Por isso, segundo a autora, a dissociação do valor está além, até, das categorias próprias da forma-mercadoria, e deve ser concebida por meio de uma lógica superior que estrutura a produção capitalista e conforma a sociedade. Nesse passo, a sociabilidade, no capitalismo, que é fetichista por se estabelecer a partir do valor, constitui-se por um patriarcalismo específico, no qual as mulheres estão alijadas desde a raiz (SCHOLZ, 2013, p. 49). Assim, a dissociação do valor implica uma relação muito específica, de caráter psicossocial, e advém da lógica da forma como se produz valor no capitalismo, enquanto idiossincrasia vertebral do próprio fetichismo.

O capitalismo é machista na estrutura, e não apenas na cultura das sociedades. O que o condiciona assim é o movimento de abstração do trabalho, sem o qual não se reproduz o valor. Se todas as tarefas humanas fossem simples afazeres voltados a produzir coisas úteis, não haveria uma dicotomização entre o que é trabalho (abstrato) e o que não é, e, consequentemente, não precisaria haver uma divisão entre “trabalho de homem” e “tarefa de mulher”.  A necessidade do capital em abstrair uma forma do trabalho para além das ações humanas em geral foi que cindiu a existência em masculina e feminina.

Roswitha Scholz acredita que a especificação sexual da forma-valor (conforme concebido pela Wertkritik) é o caminho para um feminismo radicalmente anticapitalista, que leve em consideração as diferenças. Nessa toada, ela afirma que busca relacionar a multidimensionalidade teórica das relações entre os sexos (psicanálise, antropologia, e psicologia social, que é sua formação original) com as hipóteses da crítica do valor, o que perfaz o centro de sua teoria do valor-dissociação (SCHOLZ, 2000).

Por isso, seu teorema realiza uma crítica simultânea e radical da totalidade do patriarcado, nas esferas social e econômica, ou seja, é radicalmente marxista e feminista. Dessa forma, Roswitha Scholz propõe uma especificação na crítica do valor que não esteja ameaçada pelo risco de se fetichizar, de reproduzir as ontologias metafísicas do iluminismo, nem de incorrer em machismo, racismo, etnocentrismo e afins. Desde a sua perspectiva, ela se considera capaz de responder aos fenômenos multifacetados da sociedade do século XXI, e do capitalismo presente, dando respostas e caminhos para uma possível emancipação. Scholz é intrépida na defesa de que seu valor-dissociação responde, enquanto modelo teórico, às mais diversas angústias de nosso tempo. Por tudo isso, o Theorem der Wert-Abspaltung seria a expressão mais acabada, mais completa, mais dialética e mais corajosa da Wertkritik.


Referências

EXIT! Crítica do capitalismo para o século XXI – Com Marx para além de Marx: o Projeto Teórico do Grupo “EXIT!”. Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2007, não paginado. Disponível em:  http://www.obeco-online.org/exit_projecto_teorico.htm. Acesso em: 12 jan.2019.

KURZ, Robert. O Colapso da Modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise econômica mundial. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

KURZ, Robert. Razão Sangrenta: ensaios sobre a crítica emancipatória da modernidade capitalista e seus valores ocidentais. São Paulo: Hedra, 2010

KURZ, R; LOHOFF, E; TRENKLE, N. Manifesto contra o trabalho. Krisis: Kritik der Warengesellschaft [online].  Nuremberg, 1999, não paginado. Disponível em: http://www.krisis.org/1999/manifesto-contra-o-trabalho/. Acesso em: 05 jan.2019.

POSTONE, Moishe. Necessidade, tempo e trabalho. Krisis: Kritik der Warengesellschaft [online].  Nuremberg, 1978, não paginado. Disponível em: http://www.krisis.org/1978/necessidade-tempo-e-trabalho/. Acesso em: 05 jan. 2019.

SCHOLZ, Roswitha. O Sexo do Capitalismo: Teorias Feministas e Metamorfose Pós-Moderna do Patriarcado (Excertos). Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2000, não paginado. Disponível em: http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz6.htm. Acesso em: 29 fev. 2016.

SCHOLZ, Roswitha. Não digo nada sem a minha alltours: A identidade (masculina) pós-moderna entre a mania da diferenciação e a segurança da teoria marxista vulgar; réplica às críticas à teoria da dissociação-valor. Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2010, não paginado. Disponível em: http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz14.htm.htm. Acesso em: 09 jan. 2019.

SCHOLZ, Roswitha. A importância de Adorno para o feminismo hoje: retrospectiva e perspectiva de uma recepção contraditória. Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2012, não paginado. Disponível em: http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz20.htm. Acesso em: 09 jan. 2019.

SCHOLZ, Roswitha. El patriarcado productor de mercancías: tesis sobre capitalismo y relaciones de género. Constelaciones: Revista de Teoría Crítica. V.I, n.5. Madrid: Dezembro, 2013. p. 44-60. Disponível em: http://constelaciones-rtc.net/article/view/815/869. Acesso em: 14 jan. 2019.

SCHOLZ, Roswitha. Após Postone: sobre a necessidade de transformação da ‘crítica do valor fundamental’, Moishe Postone e Robert Kurz em comparação – e a crítica da dissociação-valor. Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2014, não paginado. Disponível em: http://www.obeco-online.org/roswitha%20scholz19.htm. Acesso em: 05 jan. 2019.

SCHOLZ, Roswitha. Crítica da dissociação-valor e teoria crítica. Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2017, não paginado. Disponível em: http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz28.htm. Acesso em: 19 jan.2019.


Taylisi Leite é professora, graduada e mestre em Direito pela UNESP e doutora pelo Mackenzie

Volver! Marildo Menegat

A separação rígida entre vida militar e vida civil, segundo David Belli, surgiu apenas após a Revolução Francesa de 1789. Tudo indica que esta se tornou uma tendência sem volta da sociedade burguesa. No Antigo Regime, comenta ainda Bell, a vida de um militar se misturava com aventuras, galanteios e poesia que a disciplina da mobilização total e o profissionalismo da guerra não pode comportar. O militarismo, que desde então tem marcado a história do capitalismo, faz desta separação uma força propulsora diante de situações de exceção. Num tipo de sociabilidade que frequentemente se desmancha no ar – e, além disso, tem na produção de armas uma das prerrogativas do desenvolvimento do moderno sistema industrial de produção e um dos recursos essenciais da concorrência entre Estados -, este distanciamento que a vida militar mantém dos civis, com seu cotidiano vivido em instituições fechadas, não é uma mera escolha subjetiva, mas a necessidade daquilo que existe para ser um dispositivo de última instância da preservação da ordem. Os exércitos e seus quartéis fazem a vez dos sacerdotes e seus mosteiros numa sociedade sem alma. A pureza que simulam é, como na era medieval, falsa, mas não deixa de ser um poderoso espetáculo no quadro confuso da restituição, por meio da violência e do medo, do centro totalitário que esta ordem tanto precisa para funcionar.

O fato é que, depois da crise de 2008, as democracias no mundo inteiro entraram num estado catatônico de frágil formalismo sem legitimidade. Quando se quer derrubar algum governo, basta se apelar à formalidade da lei, mesmo que sua aplicação possa parecer absurda em tal contexto. Assemelha-se a algo como seguir estritamente o protocolo das boas maneiras quando se está em plena queda livre no abismo. No momento em que a formalidade da lei é inviável para desbancar o governo, se apela à sua ilegitimidade. Virou um jogo de pôquer no qual todas as cartas são ruins, por isso, basta blefar antes e mais alto para levar . i

Esses dois aspectos ajudam um pouco à explicar o que há de grotesco e assustador nas eleições de 2018. Pela primeira vez desde 1989, a eleição é tutelada por ameaças de rebelião dos quartéis caso o resultado não for o desejado por um punhado de comandantes do exército e reservistas do Clube Militar. Uma antiga anedota soviética contava que Dimitrov era um especialista em montar os cavalos encilhados que apareciam no seu caminho. O problema era Stalin, que amava domar cavalos, de modo que Dimitrov nunca cavalgava sozinho! Bolsonaro é um oportunista que soube montar o cavalo que a conjuntura pós-2013 encilhou permitindo o surgimento de centenas de personalidades do seu porte. Mas ele não cavalga sozinho. Uma sequência de fatos foi expondo recentemente um plano que, pela sinceridade com que é revelado, estranhamente, ainda não ganhou a repercussão que merece. Primeiro as entrevistas dos comandantes do Exército a jornais e programas de televisão, defendendo a volta do ideário (sic) e da disposição, segundo eles, anti- desordem de 1964. Todos os personagens em tela defenderam a possibilidade de não se aceitar o resultado das eleições. É claro que o pigmeu montado na situação deu sua contribuição, apesar de hospitalizado. Celso Rocha de Barros em sua coluna na Folha de SP foi dos primeiros a começar a puxar o fio desta trama, ao qual se seguiram diversos outros comentários em diferentes meios. O mais instigante, provavelmente, seja o de Marco Aurélio Cabral Pinto, no blog da Revista Carta Capital.

Historicamente o Exército brasileiro se pautou pela defesa de um nacionalismo de direita e guardou com muito esmero os festejos de algumas datas que sustentam esta tradição. No Estado Novo (1937-45) houve uma congruência entre as forças militares e a decisão de se industrializar o Brasil. O desenvolvimento do fordismo como um paradigma técnico da acumulação de capital deixava claro que uma nação agroexportadora não teria nenhuma chance nas disputas por uma fatia do mercado mundial. Neste sentido, a defesa da soberania nacional implicava no desenvolvimento de um exército armado pela tecnologia que já era usada desde o fim da -Ia Guerra. A participação dos militares neste processo, portanto, não foi apenas de avalistas de uma ditadura, mas de defesa da criação de um complexo industrial militar nacional. Não são poucas e tampouco desimportantes as empresas estatais deste ramo, que foram criadas desde aqueles tempos e privatizadas nos anos 1990 por FHC. Mesmo assim, permaneceu forte nos quartéis nos últimos 25 anos a ideia de defesa de empresas nacionais ou estatais estratégicas. Contudo, houve alguma coisa, recentemente, que fez com que este ideário mudasse muito rápido e profundamente. A venda da Embraer para a Boeing pode ser tomada como o ponto sinalizador desta virada. Ao que parece, as posições verde-oliva não são mais nacionalistas de direita, e sim, apenas de direita.

Quanto às fanfarras da caserna, nos últimos anos as grandes datas ideológicas de comemoração deste ideário andaram em baixa. Festejos como a data da derrota da Intentona Comunista de 1935, ou mesmo os do golpe de 1964, passaram a não existir ou a serem lembrados numa perspectiva ‘não revanchista’. Até no sentimento fora dos quartéis era possível se recolher, entre setores não desprezíveis da população brasileira, se não um sentimento de recusa total das glórias das armas nacionais, ao menos uma difusa desconfiança permeada por desprezo pelas páginas de tortura, morte e desaparecimento de opositores políticos nos anos de ditadura. O próprio Clube Militar em 2004, no aniversário dos 40 anos de 1964, não pode ir além de um melancólico encontro de velhosiii. Seu número de filiados ainda hoje é tão baixo que poderia ser usado como fonte da autenticidade deste espanto com as eleições de 2018.

De uma outra perspectiva, menos visível, porém mais sólida, há o histórico recente das mutações do exército depois do fim da Guerra Fria. Já nos anos 1970, os EUA haviam percebido que a melhor estratégia de se despolarizar a disputa com o Bloco Soviético, permanecendo no ataque, era algo como o que acabou se tornando a ‘guerra contra as drogas’. Esta modalidade de guerra tira do campo ideológico a justificativa da necessidade de dominação por meio de armas de territórios insurgentes. Em outros termos, na guerra contra as drogas o militarismo se realiza por razões morais aparentemente edificantes e justas. A Guerra do Ópio, na segunda metade do século XIX, que permitiu destruir as resistências dos chineses à ocidentalização, já havia dado demonstrações de como este caminho poderia ser explorado por uma cultura puritana, como aquela então hegemônica no centro do capitalismo. A lei seca dos EUA dos anos 1920 reforçou a concepção de que incursões no universo dos vícios na sociedade do tédio permitem legitimar a presença permanente no espaço social de uma força policial da ordem. O fascismo também teve neste método uma de suas características, se bem que tenha ampliado este policiamento também para o campo das ideologias. Durante o processo de distensão da ditadura (1974-79), os generais de plantão começaram a jogar suas fichas neste novo ideário do militarismo. No final dos anos 1970 passaram a perseguir mais os opositores da ditadura, em movimentos contraculturais, incluindo o movimento estudantil, sob o pretexto de estarem usando drogas ilícitas do que por suas ideias subversivas. Com isso, o exército preparava a sua retirada da política, mas mantinha firme o controle e a presença em territórios periféricos através de suas forças subordinadas – que são as polícias militares. Foi uma troca de guarda, mas esteve longe de não ser atentamente acompanhada pela construção de uma nova missão.

Com o colapso geral da crise da dívida externa, nos anos 1980 – juntamente com uma das maiores recessões da história -, o desemprego aumentou a índices pesados para um país sem legislação de proteção social. Foi na esteira destes acontecimentos que mudou também o padrão do comércio de drogas ilícitas. Ele encontrou uma massa de jovens disponíveis para um trabalho tão ruim quanto qualquer outro que lhes seria oferecido se a economia se recuperasse. Mas não foi o caso. Esta foi uma década perdida, assim como a seguinte. No início dos anos 2000, o exército já estava preparando um ‘manual de guerrilha urbana’, e alguns de seus teóricos se dedicavam a pensar os novos modelos de guerras irregularesiv. Em 2003, o general Augusto Heleno, atual coordenador da campanha do candidato do PSL, ao liderar a primeira missão ao Haiti, avisava que esta seria um treino a ser replicado nos morros do Rio. A passagem da Guerra Fria a um novo posicionamento estratégico estava consumada. O aparente imobilismo da caserna até 2015, quando este posicionamento passou a ser externalizado, tem muito a ver com a eficiente gestão da barbárie que os governos lulo petistas, sustentados pela mega bolha de commodities deste período, fizeram. Porém, a crise de 2008 está sendo implacável com as experiências de uma esquerda tradicional que, da mesma forma que seus opositores, pensa que ainda há um mundo de progressos por vir. O crescimento das dividas públicas combinado ao vasto processo de desindustrialização, deixam pouco espaço para se tentar, mesmo que ilusoriamente, um salto para frente. Pode-se somar a isso a fadiga da reprodução do capital impulsionada pelo capital fictício, e se estará, desta forma, muito próximo das tensões dissolutivas em curso que a intervenção do exército pensa estancar. A percepção de que as moedas do mundo não possuem qualquer valor real se tornou generalizada. Até o personagem minúsculo que governa os EUA o percebeu. A enxurrada de dólares que foram emitidos para se prolongar o esquema da divida pública norte-americana e seu deficit em conta corrente depois de 2008, já não pode ser sustentado. Este alarme de incêndio fez a China e outros parceiros dos BRICS tentarem ensaiar o surgimento de uma nova moeda. Esta com certeza é a grande ameaça à impossibilidade hegemônica dos EUA na atualidade. No entanto, esta proposta é apenas um tigre de papel, pois a perda de valor das moedas tem a ver com a crise estrutural do capitalismo, que é mundial. Não será uma troca de moeda que evitará o que está em curso. Mas, enquanto as instituições do Estado ainda tiverem a ilusão de uma manobra, o espaço para estas experiências de escassa possibilidade de sucesso irá mobilizar suas energias.

Por estas razões faz sentido a imagem de ‘doutrina da dependência militar’ que Marco Antônio C. Pinto criou. Os militares fecharam suas formulações, anteriormente comentadas, com uma compreensão do caráter de cooperação subordinada atualv. O embate que tem se avizinhado – e todos os lados ameaçam guerra – obrigará combates internos contra a dissolução social e, ao mesmo tempo, combates externos contra países inimigos. Esta guerra combinada, uma modalidade atualizada da guerra total, põe a defesa da pátria na conta das alianças que se apresentam neste contexto. As velhas tradições iniciadas com o desenvolvimento do fordismo no Brasil, assim como anos a fio de cooperação subalterna, levam a um alinhamento em defesa do dólar. Trump já tocou as trombetas desta cruzada. É o alinhamento do Brasil, ao menos com os EUA, pensam os militares, que está em jogo nestas eleições. São bizarras as intervenções do general Mourão sobre economia, mas elas estão afinadas com este quadro. O que ainda resta de acumulação de capital somente se sustenta por meio destas condições de horror. Os militares brasileiros, pelo visto, estão decididos a cumprir este papel. A insolvência da economia acionou o alarme geral. A anunciada morte súbita do Estado sublevou os burocratas do núcleo duro do aparelho: justiça e forças armadas. Eles preparam as condições ideais da decisão soberana.

Estes episódios explicam também, em certa medida, a vida nacional nestes últimos anos. O protagonismo dos tribunais não é alheio ao dos militares. Vários juízes, sem nenhum problema com uma justiça partidarizada, mas que advogam a favor de uma escola sem partido, têm postado em redes sociais ‘curtidas’ de posts do candidato de extrema-direita. O exército andou distribuindo sua comenda de honra a todos os que prestaram relevantes serviços no processo de impeachment de Dilma Rousseff, inclusive ao senhor ‘SS’ Moro. Talvez eles expliquem a enigmática orquestração de ‘intervenção militar’ em meio a greve de caminhoneiros (quando não, a própria greve!). Sabe-se sem detalhes da presença de milícias nos piquetes. No seu blog, à época da greve, Marcos Augusto Gonçalves escreveu: “Executivo de uma grande empresa de comercialização de commodities disse ao blog que milícias armadas que nada têm a ver com caminhoneiros ou transportadoras estão atuando pelo menos em Minas, Paraná e Goiás. Intimidam caminhoneiros e pedem intervenção militar. Motoristas estão se recusando a sair até com escolta. Jogo bruto. Funcionários da empresa foram a um piquete e constataram que só havia gente de ruralistas e comerciantes no bloqueio. Ninguém ligado a caminhoneiros ou transportadoras. Os grupos parecem vinculados a setores ultradireitistas do meio rural. O relato coincide com as declarações do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que afirmou que caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas estão sendo impedidos por ‘intervencionistas’”.

Portanto, ao que tudo indica, foi urdida uma tempestade perfeita. Uma nova direita saiu do armário, financiada por grupos americanos e grandes empresários nacionais, tem voz ativa em todos os grandes jornais do país e é muito militante nas redes sociais. Ela mobiliza massas de homens brancos frustrados contra as ameaças da vida e do tempo histórico, pesarosos que a crise do patriarcado produtor de mercadorias confirme a irrelevância de suas existências. O eixo de ataques desta nova direita, e das falas do general Mourão, se dirige contra as tutelas do Estado às massas excluídas da reprodução social. Para estes liquidacionistas dos restos mortais da civilização moderna, esta carne deve mesmo ser jogada aos leões. Afinal, a piedade é um sentimento cristão tão profundo que apena pastores da larva de um Feliciano podem compreender – principalmente se bem pagos! Nos últimos anos, o número de mortes violentas no Brasil virou a cifra dos 60 mil, e o encarceramento chegou a 700 mil presos. Este horror é necessário para legitimar socialmente aquele em que se transformou o trabalho desde há muito, mas principalmente depois da Reforma Trabalhista de 2017. O principio básico desta economia das emoções, se assim ainda pudermos chamar este estado de coisas, segue à risca o feito dos nazistas. Para que o terror funcione como um cimento social, ele deve ser geral, mas hierarquizado. Há sempre a possibilidade de alguém ou um grupo estar vivendo pior do que vocêvi.

Creio ter sido Tito Lívio quem, comentando a vida dos romanos de seu tempo, disse algo que se adéqua à perfeição ao sentido deste ovo estranho posto para ser chocado com as campanhas eleitorais: ninguém suporta mais as mazelas desta época, tampouco os remédios para suprimi-las. Esta é a melhor situação para se receitar emplastros. Após o estouro da bolha de alta tecnologia, em 2001, se iniciou uma segunda fase do colapso do capitalismo (Kurz), que por agora ganha velocidade incrível. As bolhas que voltaram a embalar a acumulação fictícia desde aquele acontecimento, são tão gigantescas e sem condições de se sustentar que, à iminência de sua implosão, todos que ad-miraram Górgona permanecem bestificados. Que estas bestas ainda realizem um esforço para salvar para eles o que sobra do Estado e do mercado, é justamente o grotesco em curso neste processo.

Restaria mostrar os limites gigantescos da esquerda tradicional numa conjuntura como esta, mas não há espaço para isto. Apenas uma observação: para quem tem festejado a ‘genialidade de Lula’, observe que dificilmente seu candidato, caso vença no segundo turno, irá governar. O novo é isto: estamos sitiados e (quase) ninguém tinha percebido…

i Cf. BELL, D. Primeira guerra total. Rio de Janeiro: Record, 2012.

ii Cf. explicou Tasso Jereissáti: “O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder. [Jornal Estado SP, 13.09.2018]; citado por CABRAL PINTO, M. A. in: A ‘doutrina da dependência militar’ e as eleições de 2018.

iii Cf. CASTRO, C. Exército e nação: estudos sobre a história do exército brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 144 e ss.

iv Cf. “Manual contra a guerra urbana”. O Globo, Rio de Janeiro, 28 setembro 2003, p.18-19. Ver também: “Força contra a desordem”. O Globo, Rio de Janeiro, 3 abril 2005, p.3. Sobre este tema, recomendo ainda MENEGAT, M. “Guerra civil no Brasil”, in: Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

v Cf. CABRAL PINTO, M. A. “Há um cálculo, realizado pelos ‘Generais da dependência’, de que o Brasil não possui meios para enfrentar, sozinho, os desafios e ameaças de ordem interna e externa, devendo-se alinhar esforços com o dominador estrangeiro, tanto na política – cybersegurança, biossegurança, combate ao crime organizado – quanto na economia – diminuição do Estado, reformas fiscais, independência do Banco Central”. https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/a-doutrina-da-dependencia-militar-e-a-eleicao-de-2018? utm_campaign=newsletter_rd_-_28092018&utm_medium=email&utm_source=RD+Stat

vi Sobre este tema e seu aprofundamento ver MENEGAT, M. “Feitiço de fundo de quintal: o PT, a crise e a economia política da barbárie”, in: Revista Metaxy, v. 1, no 1, 2017 – https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/article/view/8881

Possui graduação em Filosofia (UFRJ – 1992), mestrado em Filosofia (UFRJ – 1995) e doutorado em Filosofia (UFRJ – 2001). Atualmente é professor Associado III, lotado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH). Tem experiência na área de Filosofia Social e Política e Teoria Crítica, atuando principalmente nos seguintes temas: critica da economia política da barbárie, militarização do cotidiano e crítica da cultura.

O capitalismo tem futuro? Eleuterio S. Prado – o livro que estou lendo 

O capitalismo tem futuro?
Colhido em : eleuterioprado.wordpress.com

 

Diversos autores contemporâneos vêm questionando, sob diversas perspectivas, o futuro do capitalismo. Dentre aqueles que mantêm uma posição cética quanto à sua sobrevivência possível para além do século XXI – ou mesmo para os próximos 30 ou 40 anos – não é possível esquecer de István Mészáros, Immanuel Wallerstein e Robert Kurz. Esta postagem, porém, visa recomendar a leitura de Wolfgang Streeck, um instigante sociólogo alemão, que pensa a partir de Karl Marx, mas, principalmente, de Karl Polanyi. A sua tese central é que o neoliberalismo, ao extremar a competição como modo de vida, ao transformar o indivíduo em empresário de si mesmo, ao mercantilizar todas as esferas da vida social, vem minar inexoravelmente as bases morais e sociais da integração dos humanos em sociedade.

Como a existência do capitalismo depende de tais bases – herdadas das gerações passadas, mas agora violentamente predadas –, a tentativa de salvá-lo por meio da intensificação neoliberal, levará, segundo ele, à sua desintegração progressiva. E esta dissolução poderá vir acompanhada, eventualmente, do fim da própria humanidade. Alguns poucos textos de Wolfgang Streeck foram traduzidos para o português; aqui se recomenda um deles em especial que foi publicado pela revista Piauí, na edição de outubro de 2014: Como vai acabar o capitalismo? Além disso, aqui se fornece uma tradução de um texto que sintetiza a sua intervenção num debate realizado em 2016, no encontro anual da “Society for Advancement of Socio-economics” (SASE) em que diversos autores discutiram a seguinte questão chave: “o capitalismo tem futuro? ”.

O texto traduzido se encontra aqui: Do-futuro-sombrio-do-capitalismo

Consequências e perspectivas da unidade monetária europeia-  Norbert Trenkle e Ernst Lohoff

 

Ao tentar justificar as vantagens de uma unificação monetária, seus defensores assumem, em geral, o ponto de vista das grandes empresas transnacionais e tratam o estabelecimento de uma “moeda unitária européia como a conseqüência lógica do cálculo microeconômico das empresas européias” (l). Se forem eliminados das transações os custos decorrentes da moeda para os “global players” que operam na Europa, é o que diz a justificativa padrão dos defensores da Unidade Monetária Européia (UME), os efeitos daí decorrentes seriam salutares para o crescimento econômico, o que, em última análise, beneficiaria a todos. Com essa argumentação, totalmente adepta de uma visão harmoniosa do mercado, os paladinos da UME não apenas se mostram cegos aos “efeitos colaterais” que vêm junto com a preparação indiscriminada da sociedade para as necessidades das empresas individuais, como também não se manifestam quanto às novas contradições macro-econômicas que o atual processo de globalização desencadeou no nível da ordem monetária internacional. Uma investigação critica que pretenda compreender a UME em seu contexto histórico deve, no entanto, levar em conta esse ponto, ou seja, deve-se compreender esse projeto também como uma reação aos problemas de política monetária surgidos na esfera européia com a globalização dos mercados financeiro e de divisas.


1. A POLÍTlCA MONETÁRIA EUROPÉIA APÓS O FINAL DO SISTEMA DE BRETTON WOODS

1.1 A “serpente monetária” e seu fracasso

No apogeu da grande expansão fordista da economia nas décadas de 50 e 60, a Europa desfrutava de relações monetárias relativamente estáveis. Com o acoplamento, previsto no sistema de Bretton Woods, do valor externo de todas as moedas européias ao dólar, ainda vinculado ao ouro, as taxas de câmbio na esfera européia também eram fixas. O longo vínculo a sistemas de controle de câmbio (até 1958) e a segmentação nacional dos mercados do ouro, até a década de 60 assegurada principalmente por meio de controles dos fluxos de capitais, garantiam que essa ordem não pudesse ser transtornada por movimentos especulativos. No entanto, o enfraquecimento crônico do dólar desde a metade da década de 60 (guerra do Vietnã), provocado por déficits permanentes na balança comercial e também por déficits orçamentários, aliado à importância crescente de mercados monetários desnacionalizados (“mercado de eurodólares”), puseram fim a essa situação.

Com o desatrelamento da liderança monetária americana do ouro, no início da década de 70, desmoronava-se definitivamente o sistema de câmbio fixo, e as taxas de câmbio eram liberadas. Sem dúvida, a Comunidade Européia (CE) tentou, pelo menos internamente, estabilizar as relações cambiais (flutuações em bloco) e instalou em 1972, na fase de desintegração do sistema de Bretton Woods, uma cadeia monetária (a “serpente monetária”), na qual as oscilações das taxas de câmbio deviam permanecer limitadas a 2,25 por cento. Mas o débil crescimento da década de 70 e os esforços dos governos nacionais de enfrentá-lo através de políticas keynesianas deficitárias levaram, na esfera da União Européia (UE), a um afastamento das metas econômicas estipuladas, especialmente no que dizia respeito às taxas de inflação. Esses desdobramentos eram incompatíveis com a manutenção de taxas de câmbio estáveis. Os governos inglês, italiano e francês não estavam dispostos a aceitar a sobrevalorização crônica de suas moedas com relação ao marco alemão, o que também não seria justificável em termos da política de emprego, e saíram da “serpente” já nos primeiros dois anos de seu surgimento. Com isso, essa cadeia monetária deixou de ser européia, degenerando num “bloco do marco alemão”, ao qual pertenciam, além da própria Alemanha, apenas os países do Benelux, a Dinamarca e mais dois países na época não membros da CE, a Áustria e a Suécia. Essa cisão da política monetária da Europa e do espaço da UE foi consolidada pelo sucesso do marco alemão, que, em razão das dificuldades por que passava o dólar, passou a ser a segunda mais importante moeda-reserva do mundo.

1.2 A política monetária européia na era da especulação

No final da década de 70, a UE deu início a uma segunda tentativa de reorganizar as relações monetárias na Europa. Ao contrário de seu predecessor desaparecido, o Sistema Monetário Europeu (SME), surgido em 1979, estava destinado, em princípio, a um sucesso muito maior. Institucionalmente o SME distinguia-se da destroçada “serpente” fundamentalmente por desistir de paridades rígidas, prevendo, desde o início, a possibilidade de readaptações periódicas das taxas de câmbio, os chamados “realinhamentos”.

Mas, sobretudo, as condições estruturais da economia mundial – alteradas com a passagem para o “capitalismo de cassino” (eminentemente especulativo) das décadas de 80 e 90, e que qualquer política monetária e financeira tinha de levar em conta – eram propícias ao fortalecimento da liga do SME em dois aspectos. De um lado, reduzia-se, na década de 80, a pressão por valorização ou desvalorização entre as moedas européias, na medida em que, com a queda gradual das taxas de inflação nos países ocidentais, as diferenças na elevação dos preços entre os países membros da UE também haviam diminuído; de outro, o desacoplamento da oferta de capitais da poupança interna e sua crescente dependência do crédito transnacional se encarregavam de fazer com que a opção de desvalorização se tornasse muito custosa e, assim, pouco atraente para os países mais fracos.

Ainda na década de 70, quando, graças ao elevado grau de liquidez internacional, o capital em dinheiro em busca de investimento era disponível em abundância e dessa forma podia ser obtido em condições extremamente favoráveis, os governos dos países mais fracos da Europa ocidental podiam dar-se ao luxo de exercer uma política monetária orientada para o crescimento interno, mesmo que isso se fizesse às custas de uma redução no valor externo de suas moedas. No entanto, quando, no decorrer da década de 80, o capital em dinheiro transacional tornou-se uma mercadoria escassa, mas mais que nunca indispensável diante dos estoques crescentes de dívidas, essa estratégia perdeu o sentido. Na exata medida em que a solvência de cada país tornava-se um fator decisivo nos mercados de crédito transnacionais, surgia uma nova pressão pela defesa irrestrita do valor externo da moeda nacional. Apenas disseminando a confiança quanto à desistência de correções imediatas e futuras das taxas de câmbio com relação à moeda européia dominante (o marco alemão), é que os parceiros do Ocidente europeu podiam garantir minimamente taxas de juros suportáveis para sua enorme necessidade de refinanciamento.

Essa pressão se tornou ainda mais eficaz na medida em que, a partir de 1987, com o desmoronamento da “economia Reagan” nos Estados Unidos, se estabelecia uma nova elevação do marco alemão. A orientação pelo primado absoluto da estabilidade do valor externo de todas as moedas européias com relação à moeda-âncora (o marco alemão) e a desistência quanto a qualquer “realinhamento”, resultantes da pressão dos novos movimentos do mercado financeiro, tornavam o SME um sistema completamente assimétrico. A concorrência das moedas nos mercados financeiros transformou a liberdade de ação da política monetária num privilégio exclusivo do banco emissor de um país. Com isso, o Banco Alemão assumia “de fato” o papel de um banco central de toda a Europa, sem que se visse obrigado, ao estabelecer suas metas, a levar em conta aspectos relativos a toda a Europa. A longo prazo, os parceiros da UE, especialmente a França, naturalmente não podiam ficar satisfeitos com essa situação. Dentre as condições que vigoravam, no entanto, apenas uma saída apresentava-se para recuperar pelo menos algum controle sobre a política monetária. A moeda hegemônica deveria desaparecer em favor de uma moeda da comunidade, que deveria ser administrada coletivamente.

Por parte do Bundesbank, a iniciativa de uma unificação monetária despertou sentimentos mistos. A administração do marco em Frankfurt acalentava, de um lado, a esperança de que uma possível moeda européia, sucessora do marco, estaria inequivocamente menos sujeita a movimentos especulativos nas taxas de câmbio do que o estivera a moeda alemã na década de 80. Por outro lado, no entanto, também não era segredo para que direção os parceiros da UE muito provavelmente orientariam a política monetária, numa futura unificação monetária. Nesse sentido, o temor, não sem fundamento, era que, na ausência da pressão exercida pelo marco alemão, a tão enaltecida nova “cultura da estabilidade” européia poderia muito rapidamente terminar em fumaça.

Quando, no início de 1992, os ministros das finanças e do exterior da UE acordaram o caminho que levaria à unificação monetária, apresentou-se como prova do quanto a Europa teria amadurecido para a fusão monetária o relativo silêncio que tomou conta do SME após 1987. Mas não demoraria muito para isso ser desmentido. O desmentido partiu dos mercados financeiros, que, nessa situação, acabaram curiosamente por atuar como uma espécie de “princípio de realidade”: através de duas grandes ondas de especulação em 1992/3 contra a peseta, a libra, a lira e o franco, produziu-se uma adaptação violenta das taxas de câmbio às efetivas discrepâncias existentes no lado real da economia. O SME não resistiu e, após a Itália e a Inglaterra terem de sair, foi de fato desativado através da ampliação para 30% das margens de flutuação admissíveis para as oscilações monetárias. Com isso, naturalmente, não eram afastados os problemas que haviam levado os parceiros europeus a renunciar aos realinhamentos. Dessa forma, uma situação análoga à predominante antes do fracasso do SME voltava a existir após a turbulência. A diferença estava apenas em que o vínculo do valor externo das moedas européias ao marco ocasionava agora custos ainda maiores, uma vez que a Alemanha, em conseqüência do processo de sua unificação, convertera-se, de maior credor, num grande, mas também privilegiado, sorvedor de créditos.


2. A INTENSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ATRAVÉS DA UME

A abertura completa dos mercados de trabalho e de capitais, também visada com a unificação monetária, torna este o projeto que mais bem se enquadra no atual processo de globalização. A UME não é um plano visando o desenvolvimento interno da Europa, mas sim uma plataforma para os “global players” do mercado mundial. Os defensores do Maastricht não apenas não fazem disso segredo algum, mas chegam mesmo a alardeá-lo. A unidade monetária e o afastamento dos últimos obstáculos à transferência de capitais são, afirma-se, uma necessidade imperativa, se a Europa quiser sobreviver à competição – juntamente com as outras regiões da “tríade”, ou seja, o sudeste asiático (Japão e os “tigres”) e os Estados Unidos. Ao estimular a submissão aerodinâmica da Europa à lógica da globalização, os adeptos da UME, no entanto, ignoram um ponto central. Na Europa, o maior mercado interno do mundo, a magnitude do desenvolvimento econômico, ao contrário do que acontece com os pequenos tigres exportadores asiáticos, vai depender fundamentalmente dos efeitos internos produzidos pela reorganização das relações de concorrência no interior da própria estrutura européia. Se, para a eliminação definitiva das fronteiras do mercado comum em nome da globalização, os assalariados de diferentes regiões da Europa tiverem de ser transformados em vítimas, em termos de seus ganhos e disponibilidade de empregos, nenhum sucesso esmagador das exportações jamais poderá compensar essas perdas.

2.1 A concorrência após o término da válvula de escape da taxa de câmbio
 

A introdução da moeda unitária altera as condições de concorrência dos capitais produtivos e do “fator de produção trabalho”, sobretudo num aspecto. Com o estabelecimento do euro, os países da UME submetidos à corrida pela produtividade perdem a possibilidade de, através de adaptações nas taxas de câmbio, compensar pelo menos em parte as conseqüências de tal corrida para a política de empregos. É certo que as pressões provenientes dos mercados financeiros vêm dificultando o uso desse mecanismo de proteção desde a metade da década de 80. A passagem para a UME, no entanto, significa a completa desmontagem dessa válvula de segurança já bastante emperrada

Sem dúvida, o debate sobre a UME na esfera da ciência econômica discute integralmente a tarefa tradicionalmente atribuída às adaptações das taxas de câmbio, mas sua função compensatória no entanto é habitualmente relacionada apenas ao desenvolvimento diferenciado entre a inflação e os salários. A partir disso, não é difícil aos defensores da UME apresentar a ideologia neoliberal como substituto adequado para o mecanismo de adaptação perdido. Como numa área monetária unitária dificilmente se pode esperar desvios no comportamento da inflação, isso torna-se suficiente, se a estrutura salarial “se acomodar”.

A visada “diferenciação dos salários na esfera européia” deve ser rejeitada pelo simples fato de que ela resulta efetivamente num chamado para o dumping salarial na Europa. Mas, para além disso, também quando considerada imanentemente à economia, continua sendo uma solução desesperada e de resultados improváveis, mesmo que os assalariados, em especial os dos países membros menos desenvolvidos da UME, estivessem todos dispostos a converter-se em jejuadores profissionais. Na verdade, a oposição básica entre os países europeus não deve ser buscada nas diversas “culturas de estabilidade” aí existentes, isto é, numa suposta disposição, em especial dos “sul-europeus”, em viver com índices de custo de vida mais altos e em sua “incapacidade” de criar uma política salarial que atenda à exigência de estabilidade. Apesar de apregoada com sucesso pelos neoliberais, essa argumentação racista confunde causa com efeito. Nas regiões com as mais altas taxas inflacionárias e os mais altos custos salariais da periferia européia, esse fenômeno é secundário. O problema básico, a queda da produtividade na esfera européia, nunca poderá ser resolvido através da contenção de salários. Em conseqüência, a exigida flexibilidade dos salários não conduzirá a um crescimento conjunto e orgânico da economia européia, mas a uma cisão, isto é, a uma Europa dividida em, de um lado, umas poucas regiões centrais de alta tecnologia e, de outro, uma gigantesca periferia de subempregados, apenas participando da produção de valores através de uma força de trabalho cada vez mais desvalorizada. Em outras palavras: a queda da produtividade na esfera européia se faria notar, sob as condições da união monetária, como um aumento gigantesco do desemprego em massa, e uma simultânea diferenciação regional.

2.2 Polarização regional no interior das antigas economias nacionais

A unificação monetária libera tendências à desintegração no que tange ao lado real da economia. Isso se aplica não apenas às relações entre as antigas esferas monetárias. Ao contrário, deve-se antes contar com uma intensificação permanente das disparidades regionais no interior das antigas economias nacionais que estarão então compreendidas no interior da UME. Os sectores produtivos dirigidos para o mercado mundial, que atualmente as administrações em toda parte se empenham em estimular de modo unilateral, em parte alguma contribuem para um desenvolvimento dos países que coincida com seu espaço territorial. Ao contrário, o capital de investimento em nível global fixa-se exclusivamente numas poucas regiões situadas em locais favoráveis ao tráfego, nas quais a necessária infra-estrutura já se encontra presente, e reage de modo extremamente susceptível quando se exige que ele ajude a financiar o alto custo da construção de infra-estrutura fora dessas ilhas de modernização e desenvolvimento.

2.3 A concorrência local dos governos: o dumping social, ecológico e dos impostos na Europa

Para se aplicar medidas compensatórias, ainda que meramente paliativas, a esse efeito duplamente polarizador sobre o lado real da economia (polarização entre as antigas economias nacionais européias e polarização regional no interior dos próprios países), seriam necessários programas governamentais intensos, tanto no nível da Europa como no nível de cada país individualmente. No entanto, o estabelecimento da UME reduz, e de modo permanente, a liberdade de ação que ainda resta aos governos em sua função de redistribuidores de renda. Onde, juntamente com o risco monetário, são suprimidos os últimos obstáculos ao movimento do capital em busca de investimentos, as empresas podem, numa escala inédita, furtar-se às responsabilidades com relação a “seu” país. Elas consideram agora os múltiplos ofertantes de “mercadorias públicas” e desfrutam do privilégio de poder escolher entre eles. Com isso, rompe-se a aliança tricentenária entre o Estado territorial e o capital. Os países, individualmente, vêem-se num novo tipo de competição pelo favor dos investidores. Isso é a princípio percebido no nível da política tributária. Se as empresas e os detentores de capital monetário, graças a uma contabilidade inovativa, outsourcing e a uma liberdade sem fronteiras no movimento dos capitais, podem escolher em que país da Europa querem pagar seus impostos, aos governos fica cada vez mais difícil tributar o altamente móbil fator “capital”. Sob as garras do fisco permanece, no longo prazo, apenas a mercadoria força de trabalho, à qual, naturalmente, falta a necessária flexibilidade de evasão.
Com as chamadas “reformas tributárias” que, na etapa pré-UME, se iniciam em diversos países, os governos se submetem, e satisfeitos, à “força dos fatos” que eles mesmos criaram. Mas dificilmente essas mudanças permanecerão nas medidas já adotadas. Muito provavelmente está em preparo uma verdadeira corrida de dumping tributário. Uma esfera monetária unificada, sem um sistema tributário homogêneo, não apenas expressamente convida à exploração, pelo capital privado, das diferenças existentes, mas também à busca dos interesses próprios de cada governo em particular. Em especial no caso dos pequenos países europeus, como Luxemburgo, Bélgica e Áustria, será mais que nunca extremamente atraente recrutar em massa, através de taxas exorbitantemente baixas, pagadores de impostos e investidores estrangeiros. Embora com um número relativamente pequeno de pagadores de impostos locais, as perdas em impostos por cabeça serão muito rapidamente compensadas pela migração dos impostos. É evidente o que isso significa para o futuro desenvolvimento das finanças governamentais nos países com superfícies maiores.

A mesma lógica do dumping que está por destruir as bases do “Estado de impostos” naturalmente também ameaça o “Estado de obrigações”. A livre circulação do capital, combinada a uma externalização incondicional dos custos, produz uma imensa pressão pelo enfraquecimento dos padrões sociais e ecológicos. Diante de um nível de desemprego mais alto e de um tesouro público vazio, a concorrência local na esfera européia, sob a pressão da UME, sempre se mostrará mais forte do que qualquer consciência ecológica e social porventura ainda existente.


3. COMO A UNIFICAÇÃO MONETÁRIA PRENUNCIA A CISÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA EUROPÉIA

3.1 Sobre o problema da redistribuição na esfera da UME

O desenvolvimento capitalista é per se um desenvolvimento desigualmente equilibrado. Ele produz e reproduz continuamente disparidades regionais. Contra essas tendências centrifugas, o Estado funciona, classicamente, como corretivo, pois, com sua capacidade distributiva, garante a homogeneização necessária das condições de vida e das relações de exploração. Com isso, independentemente de qualquer estímulo regional especial, a simples massa dos meios recolhidos pelo Estado, e posteriormente gastos no país inteiro, já produz um efeito equilibrador.

As disparidades que se avolumam com a introdução da euro deverão aumentar a necessidade de intervenção numa proporção muito além do usual nos Estados nacionais, sem que essa necessidade possa ser atendida, pelas razões acima mencionadas. As disparidades são desde o início demasiado grandes para que possam ser enfrentadas pelos clássicos mecanismos redistributivos em mãos do Estado. Uma infra-estrutura social e um sistema de seguridade unitários que abranjam toda a Europa, não são nem financiáveis nem desejados pelos detentores de capital voltados para o mercado mundial.
A planejada UME leva em conta esse fato na medida em que renuncia a uma comunitarização, por meio de orçamentos públicos, dos ônus decorrentes da UME. Além disso, a redistribuição, no pós-euro, vai permanecer limitada às esferas nacionais. Por mais inevitável que essa “auto-regulação” seja para a concretização da UME, tanto mais desastrosamente ela deve atuar sobre a coesão da mesma UME. Onde nem a desativada válvula de segurança das taxas de câmbio nem os mecanismos de compensação redistributivos estiverem equilibrando as tensões que forem surgindo, elas irão se acentuar e por fim irromper por outras vias.

3.2 A Europa das diferentes velocidades: sobre a relação entre os ins e os outs

Os critérios de convergência que devem decidir quanto à admissão na UME são na verdade unilateralmente orientados por metas monetárias e não por objetivos relacionados ao lado real da economia. No entanto, eles irão efetivamente excluir da participação principalmente os países membros menos produtivos da UE, em especial os do sul da Europa. Os defensores da UME alegam, sempre que possível, que a “Europa das duas velocidades” não deverá levar a uma sociedade de duas classes na UE e que os provisórios “outs” poderão mais tarde ser admitidos. Essa perspectiva no entanto é irrealista
A própria (e previsível) reação dos mercados financeiros diante da decisão sobre a questão dos participantes pode vir a funcionar como uma espécie de “profecia auto-realizadora”. Tão logo se delineiem claramente quais serão os países da EU que poderão participar na união monetária, as moedas consideradas muito fracas ficarão todas sob pressão por desvalorização. Com a elevação dos “prêmios de riscos”, isto é, com o encarecimento errático do afluxo de capitais monetários, estreita-se de modo decisivo a liberdade de ação dos países excluídos. A iminência de um choque de juros irá não apenas dificultar o financiamento dos déficits do Estado, mas também conduzirá os países em questão a uma profunda recessão. Nessas circunstâncias, não pode mais existir nenhuma política de convergência. Diante dessa perspectiva nada encorajadora para os que ficarem marginalizados do processo, é compreensível a ansiedade com que os governos de quase todos os países membros da UE se empenham em participar da UME. Um país como a Bélgica, por exemplo, que detém o recorde europeu de dívida pública, muito rapidamente ficaria à beira da ruína, devido à elevação dos juros.

A bipartição da UE representa um problema sério não apenas para o potencial grupo dela marginalizado. Também os “países centrais” estão diante de um dilema em última análise insolúvel. Se importantes parceiros comerciais europeus, como a Itália e a Espanha, forem excluídos, a UME não atinge sua ambiciosa meta: “um mercado interno – uma moeda”. Os previsíveis distúrbios entre “centro” e “periferia” dificultariam as relações de modo ainda mais intenso que as atuais oscilações das taxas de câmbio na esfera de toda a UE e romperiam os laços produtivos existentes. Por outro lado, se a Itália, a Espanha e a Bélgica forem admitidas na UME, isso poderá abalar ainda mais a já fraca confiança na “estabilidade” do euro junto aos mercados financeiros, lançando a UME, logo no seu início (ou até mesmo antes disso), numa grave crise.

Aparentemente os governos europeus pretendem fechar os olhos a esse dilema fundamental, visto que, nos planos desenhados para a efetivação da UME, os problemas previsíveis de uma cisão em “ins” e “outs” não receberam, até agora, qualquer atenção adequada, e a impressão que se tem é que essa situação não vai mudar. Dessa forma, fica também explicado o entusiasmo com que todos os governos dos países da UE desde o início se empenharam em fazer parte da UME, mesmo que a política de desregulamentação imposta pelos critérios de convergência arruíne seus países.


4. A FICÇÃO DA “COMUNIDADE ESTÁVEL”

Nossos propagandistas da UME falam constantemente de uma “comunidade estável”. O que entender com essa afirmação, repetida como uma ladainha? Para responder a essa pergunta é necessário examinar o teor e a solidez dos chamados critérios de convergência, que são tratados como garantia de uma Europa na rota do crescimento e imune a tendências inflacionárias.

4.1 O que significam os “critérios de convergência”?

Nos “critérios de convergência”, chama imediatamente a atenção o fato de que eles são orientados exclusivamente pelos prazos-limites da política monetária e de forma alguma refletem a compatibilidade, em termos da economia real, entre as diversas economias nacionais. Aplicando o padrão estipulado em Maastricht a diferentes economias’, chegamos a resultados estranhos. De modo paradoxal, um país completamente desindustrializado como a Argentina preenche esses critérios, mas não os Estados Unidos ou o Japão, que em razão de sua alta dívida pública não teriam qualquer perspectiva de admissão.

Os critérios falham não apenas como índice de convergência em termos da economia real. Sua força comprobatória permanece extremamente limitada mesmo em seu terreno próprio, o da pura política monetária. Isso se aplica principalmente ao estabelecimento de metas para a inflação e a dívida. Não existem bases objetivas para estabelecer com precisão os valores adequados à estabilidade; valores mais altos ou mais baixos do que os escolhidos seriam também perfeitamente legítimos. Pior ainda acontece com os critérios relativos a taxas de juro e de câmbio. Eles não garantem seletividade alguma, pois são puramente tautológicos, refletindo tão-somente, nesta etapa pré-UME, a própria expectativa dos mercados financeiros a esse respeito e que é, em fim de contas, aquilo que na verdade determina a admissão ou não admissão de um país.
Mesmo não fazendo jus a seu nome, os “critérios de convergência” no entanto não são desprovidos de função. O arbitrário tem sua lógica. Numa época de especulação, na qual os países e a economia real dependem basicamente do desenvolvimento do mercado financeiro, cabe a esses critérios principalmente estimular a estabilidade da política monetária que torna a esfera monetária atraente para investidores potenciais. A UME estará desde o início condenada ao fracasso, se não conseguir mostrar como plausível aos mercados financeiros que seus membros estão decididos, a qualquer custo, a fazer o euro surgir como moeda corrente. Os “critérios de convergência” são eficazes desde que o capital monetário e financeiro, investido no crédito e na especulação na Europa, não escape da própria Europa e que a área da UME possa garantir que sua provisão de capitais, após a troca de moeda, esteja em condições relativamente favoráveis.

Nesse sentido, não deixa de ser irônico o fato de que essa tentativa de simulação de “estabilidade” ameace agora, por si mesma, soçobrar, Nesse meio tempo, tornou-se claro que nenhum dos países, exceto o Luxemburgo, pode preencher todos os critérios. Em especial a dívida pública revela-se, apesar de todos os artifícios utilizados para disfarçar a situação, como uma barreira insuperável. Com isso, os governos europeus estão mais que nunca presos a um dilema. Se abrandam os padrões de estabilidade auto-impostos, podem vir a detonar um movimento de desligamento em massa da Europa de antemão programado nos mercados financeiros. Um adiamento da UME, de outro lado, equivaleria, sem dúvida, a uma renúncia de fato, uma vez que a base de confiança seria destruída e as condições econômicas e financeiras certamente piorariam ainda mais.

4.2 O insolúvel problema da dívida pública

Já nesta etapa pré-UME o problema da dívida pública é causa das maiores dificuldades para os candidatos à admissão. Com a passagem efetiva para a UME, esse problema passará para uma fase de lenta combustão, na qual a dita “cultura da estabilidade” conduzirá ao absurdo.

As ideologias neoliberais podem elaborar os mais fantásticos planos de tortura em termos de política orçamentária, que ainda assim não conseguirão bloquear a tendência secular ao crescimento da dívida pública. Particularmente a partir da fase fordista do pós-guerra, o Estado tornou-se um fator estrutural decisivo das economias nacionais e não pode mais, impunemente, retirar-se de cena. Onde o faz, ele bloqueia as próprias fontes de receitas.

Na Europa, o fracasso dos conceitos neoliberais se manifesta de modo especialmente drástico no exemplo inglês. A redução dos gastos públicos, pela qual o thatcherismo deu-se tanto crédito, foi aí basicamente conseguida à custa do negligenciamento da infra-estrutura. No entanto, a prática desse tipo de autocanibalismo pode ser exercida apenas por um limitado espaço de tempo, sem comprometer estruturalmente a situação econômica. Para impedir a derrocada do país, os conservadores ingleses foram por fim forçados a abandonar o dogma de uma redução da dívida pública. Se em 1989 a dívida pública acumulada estava em 37 ,6% do PIB, hoje ela está novamente em 57 ,6% e, dessa forma, pouco mais baixa do que no ano recorde de 1984. Dificilmente se pode esperar que a repetição desse exercício no cenário europeu possa conduzir a um resultado melhor. Aquilo que, na esfera do acordo de Maastricht, recebe o nome de “política de estabilidade” não garante a consolidação dos orçamentos públicos, mas sim um novo surto de endividamentos sob a égide da UME.

4.3 A incongruência entre uma área monetária unificada e políticas econômicas nacionais

A tendência a um permanente endividamento estatal também tem seu lado estrutural-institucional. Ao rejeitarem a possibilidade de uma ampla redistribuição por toda a Europa, os signatários do acordo de Maastricht não podem impedir que a UME funcione como uma “comunidade de obrigações”. Eles apenas deslocam o nível em que o compartilhamento dos ônus se torna perceptível. No lugar da redistribuição não implantada (ou seja, no lugar da obrigação “direta”) aparece, sob as condições de um espaço unitário no nível monetário, mas estilhaçado em termos da política econômica, a obrigação indireta, na forma de uma comunidade de dívidas e de inflação.

Existem duas razões para se considerar um tal desenvolvimento como altamente provável. De um lado, impõe-se o caminho do endividamento adicional dos governos nacionais, na medida em que a UME lhes bloqueia as possibilidades tradicionais advindas da criação de moeda e que a política de empregos só se torna possível através de empréstimos. De outro, a opção do endividamento ganha uma nova atratividade, porque os efeitos negativos dos juros em crescimento nos mercados de capitais devem ser repartidos, através da moeda unitária, com todos os países membros, enquanto que os efeitos positivos (estímulo ao crescimento, subvenções, políticas sociais) beneficiarão apenas o país que se endividar.

A objeção contra essa previsão, segundo a qual, também após o estabelecimento da UME, os governos que se endividarem além da conta serão penalizados com juros correspondentemente mais altos, mantendo-se assim internalizados os custos do endividamento excessivo, não é correta. As diferenças até agora existentes nas taxas de juros dos diversos países da Europa não refletem, na verdade, os diferenciados pesos das dívidas públicas, mas são, ao contrário, “prêmios de risco” pagos em função de possíveis desvalorizações monetárias. Sendo assim, essas diferenças desaparecerão com a unificação monetária. Taxas mais elevadas para governos mais pesadamente endividados poderão sem dúvida existir, mas elas se moverão em limites estreitos, pois somente farão sentido se a obrigação puder ser restringida ao devedor. Mas não se pode seriamente contar com isso. Apesar da exclusão recíproca das obrigações contratualmente estabelecida, em caso de dúvida, os países da UME terão de escolher, para prestar ajuda, um dentre os países mais pobres que estiver com sua capacidade de pagamento ameaçada.

4.4 O Banco Central Europeu: um guardião da estabilidade num dilema

O acordo de Maastricht concede ao Banco Central Europeu (BCE), segundo o padrão do Banco Alemão, um alto grau de independência. O BCE deve, sobretudo, ser um guardião da estabilidade do valor da moeda, devendo levar em conta outras metas de política econômica, somente na medida em que isso não se choque com a exigência de combate à inflação. Essa garantia institucional, no entanto, está longe de assegurar que o BCE possa manter esse alinhamento unilateral a longo prazo. Se a UME, como é previsível, produzir distorções sociais e econômicas profundas, e os governos nacionais, queiram ou não, tiverem de adotar medidas compensatórias, o BCE se colocará no centro das disputas da política econômica. Justamente porque vai escapar da geração de demandas políticas que permanecerão nacionalmente determinadas e organizadas, o BCE praticamente se oferecerá como o principal alvo dos ataques nacionalistas e populistas. No longo prazo, isso dificilmente deixará de afetar sua política monetária. Sob a pressão de governos democraticamente legítimos, a posição do BCE poderá se relativizar muito rapidamente. Além disso, de um ponto de vista central, a responsabilidade pelo curso dos acontecimentos vai escapar da política monetária do BCE. O destino da política cambial está nas mãos do Conselho Europeu dos Ministros de Economia e Finanças (Ecofin) e também nesse nível estão previstos conflitos quanto às metas a serem estabelecidas.


5. O EURO E OS MERCADOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS

5.1 A herança do marco alemão como maldição para o euro
O marco alemão tem, juntamente com o dólar, uma posição privilegiada no mercado financeiro. Uma parcela considerável da liquidez mundial e das reservas monetárias está investida em marcos alemães. Essa preferência pelo marco alemão foi inicialmente a “conseqüência” de sua superioridade no que tange às variáveis reais da economia. Mas, desde o crescimento explosivo da dívida externa, em conseqüência da unificação alemã, ela foi se convertendo cada vez mais na “condição” da força alemã na esfera européia. A confiança dos mercados financeiros conquistou para a Alemanha não apenas o acesso, em condições muito favoráveis em termos internacionais, ao capital monetário mundial: na medida em que os investidores estrangeiros se apegam ao marco alemão, eles ao mesmo tempo absorvem a maior parte dos montantes em moeda emitidos pelo Banco Alemão e dessa forma garantem à Alemanha um gigantesco “crédito”, sem qualquer custo.

Esse privilégio se tornará sem dúvida uma maldição, tão logo cesse de existir. Quando os investidores internacionais começarem a se afastar do marco alemão, essa mesma espiral irá girar no sentido contrário ao que sempre empurrou para cima, durante décadas, o valor externo da moeda alemã. A Alemanha vê-se assim ameaçada de ser inundada pela massa de marcos alemães em refluxo. A passagem para o euro torna manifesto esse perigo potencial. Caso a “simulação de estabilidade” européia não tenha sucesso, o marco alemão sofrerá, ainda antes da passagem para o euro, uma violenta queda. Se, no entanto, os mercados financeiros depositarem inicialmente sua confiança nessa passagem, deve-se então contar com uma pressão crônica sobre o euro (com as conseqüências correspondentes para o nível dos juros europeus), tão logo as debilidades estruturais se tornem manifestas. Não faltará ocasião para o desencadeamento de ataques especulativos contra o euro. Disso, aliás, já estão encarregadas as oposições de interesse existentes na esfera européia quanto à questão do valor externo do euro.

5.2 A retração das reservas monetárias européias

Dificilmente se pode esperar um desenvolvimento tranqüilo e suave da taxa de câmbio européia, pois a implantação da UME impõe à capacidade de investimento e de manobra do BCE uma pesada hipoteca. Os bancos centrais têm empregado como antídoto contra os movimentos de especulação nos mercados de divisas, além de modificações nos juros, sobretudo o instrumento da compra e venda de reservas monetárias. Como os bancos centrais europeus possuem uma grande parcela de suas reservas monetárias em francos, florins, libras, liras e sobretudo em marcos alemães, isto é, em moedas que devem ser absorvidas pelo euro, na noite de passagem de 31/12/98 para 1/1/99 cerca da metade de todas às reservas monetárias européias converter-se-á em liquidez no espaço europeu! A tentativa do BCE de voltar a aumentar o volume dessas reservas, isto é, trocar os euros, incapazes agora de desempenhar essa função, pelo iene ou pelo dólar, está, em princípio, proibida. Uma tentativa como essa poderia mesmo dar início à especulação contra o euro, ao invés de impedi-la.

 

 

 

6. PERSPECTIVAS DE UMA CRÍTICA EMANCIPATÓRIA DA UME

 

Diante de conseqüências tão desastrosas, deve-se contrapor à perspectiva de implantação da UME uma política emancipatória, “assentada em princípios e sem concessões”. Diante das dimensões desse projeto, porém, tal política não deve restringir-se a isso. Um movimento anti-UME somente poderá ser bem sucedido, se desenvolver uma estratégia ofensiva de emancipação social de grande amplitude, dirigida contra a transformação neoliberal “como um todo”, no contexto da qual o projeto da UME deve ser considerado.

6.1 O nacionalismo do marco alemão: o outro lado do radicalismo do mercado 

Uma atitude de pura negação à UME e a transformação dessa recusa num “programa de um único ponto” seriam no entanto fatais, também devido ao fato de que a oposição à unificação monetária apresenta uma configuração bastante diversificada. Um movimento anti-UME orientado por metas emancipatórias não deve perder de vista o contexto político em que está situado. Ele somente poderá constituir-se diferenciando-se claramente das formas reacionárias de rejeição ao euro, cujos contornos já hoje se delineiam.
Sem dúvida, nem o nacionalismo do marco alemão nem os correspondentes desdobramentos da reação nos outros países europeus têm a oferecer um conceito social e econômico consistente como alternativa à UME. Isso, porém, não causará nenhum prejuízo a sua eficácia ideológica, pois eles podem servir ao fortalecimento de ressentimentos profundamente enraizados. Se se acentuarem no decorrer da crise da unificação européia e assumirem formas mais exacerbadas, essas tendências poderão romper a coesão não apenas da UME, mas da própria Europa.

Em termos de argumentos, os grandes partidos do sistema não têm nada a contrapor ao estridente nacionalismo; na verdade, eles acabaram, cada um a seu modo, por abrir-lhe o caminho. Tanto a coalizão de Bonn quanto os parlamentares do SPD (Partido Social Democrata) apoiam-se no construto do “marco alemão forte” e situam particularmente no sul da Europa os “companheiros não confiáveis” – que na verdade estariam apenas se utilizando da UME. Assim os bodes expiatórios já estão constituídos. Muito antes de o maior experimento monetário de todos os tempos entrar em sua fase decisiva (na qual deve fracassar). É a tais argumentos nacionalistas e racistas que a política emancipatória deve se contrapor com determinação.

6.2 De que servem para a Europa os conceitos da esquerda keynesiana?

A critica keynesiana de esquerda à UME, que na Alemanha é representada principalmente pelo Memorandumgruppe de Bremen, dirige-se per se não contra a integração monetária e econômica da Europa, mas apenas contra os sintomas neoliberais sob os quais ela presentemente vem sendo realizada. Em seu apego à defesa da capacidade reguladora do Estado, os neokeynesianos de esquerda estão até mesmo inclinados a acolher uma unificação monetária e econômica. Em tempos de globalização do capital, essa é sua idéia básica, um tal projeto poderia restaurar a capacidade de ação da política econômica, na medida em que, pelo menos em parte, seria possível transpor o abismo existente entre o domínio (ampliado) da economia de mercado e o espaço da regulação nacional.
No entanto, diante de uma polarização social e regional agravada com a intensificação da concorrência local, o padrão clássico de uma política econômica fordista com seu Estado redistribuidor nunca conseguirá se elevar – independentemente da vontade política – ao nível europeu. Como indicamos, a necessidade de uma redistribuição nacional em toda a Europa transborda em muito a capacidade de regulação e de intervenção do Estado, o que se notará, principalmente, na escassez de financiamentos. Dessa forma, falta também total fundamento à “teoria do coroamento”, segundo a qual as condições sociais e econômicas seriam primeiramente equilibradas e então, numa conclusão triunfal, seria adotada a moeda comum. A UME, tal como desenhada no acordo de Maastricht, não é (exceto por algumas questões de detalhe) expressão de uma política de integração falsa ou unilateralmente orientada; ao contrário, é a única forma possível de uma unificação monetária na Europa. Por isso mesmo ela deve ser incondicionalmente rejeitada. O “sim, mas” dos keynesianos de esquerda mente a si mesmo sobre isso e obstrui, assim, a possibilidade de se prosseguir com as reflexões sobre alternativas sociais.

6.3 Por uma reorientação radical

O ponto de partida para a busca de uma perspectiva emancipatória dirigida contra a UME e a concepção neoliberal que a acompanha deve ser o fracasso duplo do mercado e do Estado. Nem a “mão invisível” do mercado, nem o Estado redistribuidor estão em posição de resolver a crise da sociedade do trabalho. Constatar isso não significa no entanto afastar a política e o Estado de sua responsabilidade pelas catastróficas conseqüências ecológicas e sociais da crise capitalista. Mas deve-se, sem dúvida, abandonar a idéia compulsiva de que o Estado, a um custo financeiro crescente, deveria manter contrafactualmente uma “normalidade”, em termos da sociedade do trabalho, que há muito se tomou obsoleta e indefensável.

Por outro lado, o movimento emancipatório deveria trazer para o centro do debate a luta pelo desatrelamento sucessivo entre aspectos centrais da reprodução social e a lógica mercantil. Isso significa, em primeiro lugar, a cessão de meios públicos socialmente úteis (ecológicos e sociais), também incondicionalmente exigidos, mesmo onde isso colidir com o bom andamento do mercado. Em segundo lugar, a criação de estruturas de reprodução cooperativas, (auto-organizadas e não mediadas pelo mercado), deveria ser estimulada e patrocinada de modo abrangente, isto é, em termos materiais, financeiros, jurídicos e políticos, não apenas em nível local e regional, mas também em nível supra-regional.

Na verdade, é evidente que uma tal perspectiva de política emancipatória, aqui apenas toscamente delineada, deve ser desenvolvida e posta em termos concretos no debate com os defensores do “terceiro sector” e da oposição social à ofensiva neoliberal. Naturalmente a busca, de saídas do domínio totalitário do mercado não pode limitar-se ao nível regional ou nacional. Também, e justamente no que concerne à UME, protestos isolados em países isolados de nada adiantam. Eles correm mesmo o risco de ser apropriados pelo nacionalismo. Se não queremos aceitar nem uma Europa de fronteiras neonacionalistas nem uma Europa de concorrência de mercado desenfreada, devemos elevar até o nível de toda a Europa a oposição à UME e o discurso sobre novas perspectivas sociais. Organizar isso (por exemplo, através da realização de um congresso anti-UME de âmbito europeu) deve ser um objetivo imediato. Para além disso, a estratégia de um desacoplamento progressivo entre mercado e Estado deve radical e ofensivamente ser introduzida no debate sobre as alternativas à política econômica neoliberal. Deve-se também, em especial, esclarecer e colocar em termos concretos de que modo tal estratégia poderia ser estimulada e patrocinada em termos materiais, financeiros e jurídicos, para além do pano de fundo político-institucional.


*

 

 

Tradução de Maria Clara Cescato e revisão técnica de Leda Maria Paulani.
(1) Collington, 1993, p. 108.

 

NORBERT TRENKLE e ERNST LOHOFF são pesquisadores do Institut für kritische Gesellschaftstheorie de Nuremberg, que edita a revista Krisis.
Publicado na Revista PRAGA, nº 4, S. Paulo, Dezembro de 1997

A implosão do “pacto social” brasileiro –  Marcos Barreira e  Maurílio Lima Botelho

Imagem de Igor Morski

Publicado em Blog Junho 

A vitória eleitoral de Lula e do Partido dos Trabalhadores (PT) em 2002 foi produto do fracasso do modelo neoliberal. A estabilização monetária, na década de 1990, não inaugurou uma retomada do crescimento; pelo contrário, resultou em desindustrialização e desemprego em larga escala. O agravamento da crise social exigia mudanças e o PT, que havia completado sua virada pragmática, pôde se apresentar como a única alternativa de poder realmente capaz de amortecer o choque de um processo continuado de esvaziamento econômico. À época do primeiro mandato de Lula, no entanto, uma mudança da conjuntura econômica mundial – especialmente no que diz respeito aos termos de troca internacionais – permitiu a retomada parcial do crescimento. Foi sobretudo a subida do preço das matérias-primas, em parte devido à demanda chinesa, que viabilizou o chamado “espetáculo do crescimento” e o “pacto social” da era Lula. A industrialização chinesa absorveu grande parte das commodities agrícolas e do cimento e minério de ferro brasileiros. A China, por sua vez, permaneceu completamente dependente do poder de compra dos países centrais e, enquanto o Brasil era convertido em fornecedor de matérias-primas, a industrialização politicamente induzida do gigante oriental se voltou para a exportação unilateral visando os mercados de consumo cada vez mais endividados, em primeiro lugar nos Estados Unidos. Em última análise, todo o crescimento periférico registrado na última década decorreu da expansão global do crédito e do endividamento estatal.[1]

A nova estratégia de inserção do Brasil na economia global estava condicionada a um projeto de reestruturação econômica interna. De fato, a partir de 2003 verificou-se o grande salto do setor agropecuário que transformou o Brasil no segundo maior exportador “primário” mundial. Essa orientação para as demandas externas teve duas consequências: em primeiro lugar, a imposição da modernização do campo, com produtividade, escala e padrão comercial inacessíveis aos pequenos produtores. Isso resultou numa concentração ainda maior das terras, na destruição de florestas e numa crescente desorganização da produção de alimentos; em segundo lugar, a mudança de perfil das exportações, como suporte da industrialização periférica chinesa, produziu uma segunda rodada de desindustrialização interna. Não foram apenas os pequenos produtores de alimentos, incluindo as tradicionais lavouras de subsistência, os prejudicados pela nova especialização, mas também o mais moderno e diversificado setor industrial foi atingido pela “reprimarização” econômica, o que ampliou a já acentuada vulnerabilidade da estrutura produtiva brasileira. A orientação pela alta conjuntural do mercado de commodities teve outro efeito: começou a ser construída, a partir de 2004, uma rede de proteção para as situações de extrema pobreza por meio de um amplo programa de renda mínima, o Bolsa Família, cujo foco era a massa de desempregados do campo e das periferias pobres. Para além da retórica governamental, a função principal desse programa, como declarou Roberto Rodrigues, um dos principais representantes do agronegócio e ministro da agricultura no primeiro governo Lula, é subsidiar abertamente e “pelo período de duas gerações” as populações excluídas do sistema de produção agroindustrial. Desse modo, foi possível redirecionar a economia e, ao mesmo tempo, diminuir os conflitos nas áreas de interesse dos grandes proprietários e enfraquecer as bases do movimento pela reforma agrária. Esse “modelo de sucesso” das exportações brasileiras tem efeitos sociais e ecológicos devastadores como a expropriação das terras e dos modos de vida “tradicionais”, além da ampliação descontrolada do desmatamento nas áreas de expansão do agronegócio.[2]

A outra face do modelo econômico brasileiro foi o processo de expansão do mercado interno a partir da ampliação do consumo das camadas populares. Apesar da tendência geral à desindustrialização, o saldo comercial favorável com o exterior permitiu a realização de políticas de microcrédito e de estimulo aos setores industriais em dificuldades. Pacotes de estímulo foram celebrados como um novo pacto produtivo e serviram para que o governo angariasse apoio junto aos grandes grupos industriais, mas foi principalmente no setor dos serviços baratos e de baixa qualificação que ocorreu a criação da maior parte dos empregos (muitas vezes em condições precárias e de alta rotatividade). Durante algum tempo chegou mesmo a ocorrer um ganho real do salário mínimo – o que garantiu os altos índices de popularidade do governo. A bolha de consumo formada a partir dessa conjuntura foi idealizada pelos representantes do governo como uma ascensão dos pobres à “classe média”. No auge do consenso lulista, após a reeleição de 2006, esse “capitalismo popular”, que também incluía o consumo básico das massas diretamente assistidas pelo Estado, foi vendido como um modelo inédito de crescimento com inclusão social, uma solução “radicalmente nova” para economias “emergentes”. Tratava-se, na realidade, de um crescimento garantido apenas pela conjuntura de preços elevados. Por meio de intervenções políticas pactuadas com associações empresariais, foram mantidos por algum tempo e em funcionamento precário os setores industriais pouco competitivos, ao mesmo tempo em que era alimentada a expansão do consumo popular a crédito. Em última análise, no entanto, a enxurrada de produtos industriais baratos, provenientes especialmente da China, fez com que o governo brasileiro ajudasse a financiar a desindustrialização.

Quando, em 2008, ocorreu a grande turbulência mundial iniciada nos mercados secundários de hipoteca nos Estados Unidos, o mundo foi varrido por uma sucessão de crashes nos mercados de títulos, falência de instituições financeiras e insolvências estatais. A crise foi sentida imediatamente no Brasil: no último semestre daquele ano e no primeiro de 2009, a taxa de investimentos na economia (formação bruta de capital fixo) caiu respectivamente 7,9 e 10,1%. Depois de quase quatro anos de investimento em infraestrutura, a crise afetou a economia brasileira de modo violento e fez o PIB cair pela primeira vez desde a estabilização monetária da década de 1990. A resposta do governo brasileiro, ainda sob a presidência de Lula, foi uma enorme ampliação dos gastos públicos.

Os investimentos “anticíclicos” foram dirigidos principalmente para o financiamento imobiliário e a construção de infraestrutura – o chamado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nos anos seguintes, foram despejados bilhões de dólares na economia brasileira. Nesse momento, Dilma Rousseff, ministra da Casa Civil, começou a se destacar no governo, o que foi rapidamente aceito pela opinião pública em virtude do volume de investimentos envolvidos: nos quatro anos seguintes, a taxa de investimentos se aproximaria da média de 20%, número muito próximo dos índices do período clássico da modernização brasileira no pós-guerra.

Fundamental nessa estratégia foi a mobilização financeira realizada pelos bancos estatais.

O principal banco para o financiamento de investimentos do país, o BNDES, se tornou o fiador de grandes corporações. Além dos vultosos empréstimos concedidos ao setor privado, o banco adquiriu ações de empresas privadas, capitalizando-as no mercado de títulos e tornando-se sócio na maior relação público-privada de que já se teve notícia: o banco possuía relações financeiras (empréstimos ou ativos) com mais de 700 das 1000 maiores empresas do Brasil. Também os fundos de pensão de grandes estatais (Petrobrás e os bancos públicos) se tornaram fiadores de investimentos em infraestrutura, amparando antigas empresas privatizadas na década de 1990. Mas a intervenção governamental era tudo menos um retorno ao antigo estatismo do século XX. Esse paradoxal “keynesianismo neoliberal”, que replicava na política econômica o caráter “pós-ideológico” ou pragmático do lulismo, fez com que uma parte substancial da infraestrutura construída por empreiteiras privadas com financiamento estatal fosse, em seguida, privatizada.

Também nesse momento foi importante o aprofundamento das relações econômicas entre Brasil e China: as políticas de forte investimento neste último – que chegaram ao recorde mundial de 48% do PIB em 2012 -, alimentaram o setor exportador brasileiro, principalmente aquele fluxo já estabelecido durante o boom das commodities. Em 2009, os Estados Unidos foram substituídos pela China como o maior parceiro comercial do Brasil e esse comércio, superavitário para a economia brasileira, se tornou uma grande fonte de reserva em moeda estrangeira, permitindo a redução das taxas de juros básicas e a ampliação do crédito, o que reforçou ainda mais os fluxos financeiros (em 2012 o país acumulava 378 bilhões de dólares em reserva cambial). Apesar desse pacto entre Estado e Mercado, o “espetáculo de crescimento” do governo Lula teve uma duração muito menor que a do período de forte industrialização, quando o investimento teve uma média elevada durante mais de duas décadas (1950-1973). Após a eleição de Dilma Rousseff, a forte expansão de 7,5% do PIB em 2010 (resultado dos volumosos investimentos públicos, mas também da compensação diante da queda no ano anterior) logo se transformou em um crescimento rastejante nos anos seguintes e em depressão no biênio 2014/2015.

A princípio, a crise poderia ser explicada a partir do velho dilema estrutural da superacumulação de capital. Mas o forte investimento não fez outra coisa senão reforçar os excessos já existentes em vários setores da economia, principalmente num país onde o mercado consumidor interno ainda é restrito, apesar dos discursos sobre a “inclusão social”. A indústria automobilística brasileira, uma das bases da industrialização na metade do século XX e ampliada com a abertura neoliberal, apresentou, no final de 2014, um estoque de quase meio milhão de veículos. O número de empregos nesse setor, que tem caído significativamente nas últimas duas décadas, apesar da ampliação da produção, foi drasticamente reduzido daí em diante, com demissões em massa ou layoffs. Impulsionada com subsídios nos últimos anos, as montadoras apresentam hoje uma capacidade ociosa de mais de 50% em seu capital fixo. No setor de recursos naturais, agricultura e minérios que a crise foi sentida de modo mais evidente. A desaceleração da economia chinesa – que teve sua taxa de crescimento cortada pela metade – significou uma queda abrupta no mercado das commodities, amplificada pela redução na procura mundial. Em dezembro de 2015, o minério de ferro apresentou uma queda nas cotações internacionais de 80%. A companhia Vale, uma das maiores mineradoras do mundo (privatizada na década de 1990), teve uma queda em seu valor de mercado de 247 bilhões de reais durante esse período. No setor de petróleo o impacto não foi menor. Desde a descoberta de grandes reservas na camada do “pré-sal”, a principal companhia de exploração, a Petrobrás (empresa de capital misto sob controle estatal), capitalizou-se no mercado financeiro com base em uma expectativa de ganhos futuros que nunca se realizou. De custos elevados para exploração, essa nova fonte de petróleo, transformada pela propaganda em um bilhete premiado que garantiria o futuro do país, sofreu com o acentuado declínio dos preços internacionais do barril e hoje acumula uma dívida líquida de 400 bilhões de reais. Esse colapso levou à paralisação de obras em refinarias, oleodutos e portos por todo o país, levando centenas de milhares ao desemprego e cidades inteiras à ruína econômica.

O setor habitacional, fortemente impulsionado, a partir de 2009, pelo crédito abundante na produção (construtoras) e no consumo das famílias, sofreu um choque gigantesco. Seu crescimento se devia mais a uma bolha imobiliária estimulada pelo conjunto de investimentos estatais (incluindo o pacote de salvamento às construtoras) do que à demanda reprimida do déficit de moradias: com a crise econômica, os preços dos imóveis caíram quase 10% em 2015 e rapidamente cresceu o número de empreendimentos novos sem moradores e obras paralisadas.

Fica evidente, a partir dessa espiral de decadência, que a ampliação da capacidade econômica foi reforçada pela ficcionalização de capital, isto é, a capitalização nos mercados imobiliários, mercados futuros e o crédito barato subsidiado pelo Estado criaram um ambiente de euforia que estimulou durante algum tempo os negócios. Retornam agora o endividamento de empresas e famílias (60 milhões de indivíduos têm dívidas atrasadas) e o desemprego aberto, que havia recuado desde 2004. Diante desse quadro, também é possível ver com mais clareza que a redução nas taxas de desocupação foi conseguida durante os últimos anos não só através dos empregos criados pelos investimentos estatais e por medidas pontuais de estímulo à indústria, mas igualmente por uma relativa redução da procura por trabalho: o governo subsidiou uma grande quantidade de bolsas de estudo e de qualificação que adiou a entrada de muitos beneficiários no mercado de trabalho. Com o corte nos gastos sociais e o fim dos programas de estímulo ao crescimento, o número de desempregados cresceu 40% em apenas um ano e chegou a um número total de 11 milhões em maio de 2016. Mas esse desdobramento negativo das políticas “anticíclicas” não foi previsto. Pelo contrário, o governo acreditou que se tratava de uma reconstrução do Estado como indutor da economia. Esse suposto “novo desenvolvimento” com base na bolha das matérias-primas e no crédito foi transformado em um modelo de enfrentamento da crise que não apenas passaria imune à tormenta global, mas abriria uma nova era de oportunidades para os países periféricos. Em círculos da esquerda governista, no auge da crise mundial, foi elaborada uma ideologia delirante do “Brasil potência” que ia muito além da esperança na retomada do crescimento e no combate à miséria que garantiram a primeira vitória eleitoral de Lula – incluindo as medidas repressivas de administração da crise como o emprego das Forças Armadas nas favelas.[3] A crença de que o Brasil estaria em vias de se tornar uma potência global – com hegemonia sobre a América Latina – retomava a primeira versão desse projeto elaborada durante a ditadura militar.[4] No passado, o Brasil teve a oportunidade de concluir sua matriz industrial tomando empréstimos do exterior, mas o desenvolvimento foi travado por falta de financiamento já no final da década de 1970; agora a retomada do desenvolvimento apenas simulava uma situação de normalidade em termos de investimentos e de “pleno emprego”, enquanto todos ficaram à espera de uma superação da crise internacional que jamais ocorreu. Por fim, a crença exagerada nessa simulação estatal do crescimento – de modo semelhante à crise do período militar – minou o pacto político entre governo e grupos empresariais.

Por mais ilusório que fosse o novo desenvolvimento, ele não deixou de produzir efeitos reais. Em primeiro lugar, o desastre ambiental dos projetos faraônicos, como a Usina de Belo Monte, na Amazônia, um projeto paralisado em 1990 e retomado em 2011, após a disputa entre ambientalistas e técnicos do governo ligados ao setor energético – entre eles a presidente Dilma -, apenas para alimentar as construtoras e manter a máquina do aparente desenvolvimento. O Brasil também atraiu a atenção internacional com as campanhas vitoriosas para sediar a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Pensou-se em fazer da celebração em torno dos megaeventos uma espécie de coroamento do modelo lulista. Mas, como é habitual nas situações em que parcerias público-privadas são irrigadas pelo crédito abundante, nesse e em outros casos basicamente subsidiadas pelo Estado, os escândalos de corrupção foram aparecendo e derrubando pouco-a-pouco a popularidade do governo – sobretudo junto às camadas médias. Além disso, o consenso inicial em torno dos megaeventos – e do conjunto de intervenções urbanas que eles impõem – ajudou a produzir um boom imobiliário e um aumento geral do custo de vida em várias cidades, o que afetou de maneira especial as camadas periféricas com renda mais baixa, corroendo os ganhos obtidos nos anos anteriores. O contraste cada vez maior entre a celebração das “mudanças sociais” e a realidade cotidiana produziu uma onda de insatisfação generalizada e resultou nas grandes manifestações de junho de 2013.

A partir daí começou realmente a ser desconstruído o “pacto social” que, de um lado, beneficiou as elites econômicas atreladas ao Estado e, de outro, trouxe melhorias imediatas para as camadas populares das regiões mais pobres do país. As estratégias adotadas pelo governo se tornaram cada vez mais disfuncionais para os seus parceiros políticos e empresariais. No entanto, quem de fato forneceu a base para os protestos de 2013 foi um segmento excluído das políticas governamentais: as camadas médias dos grandes centros.

Formou-se lentamente uma rebelião da “classe média”, com maior peso no centro-sul do país, contra um acordo político centrado no favorecimento aos grandes grupos econômicos e nas políticas assistenciais de emergência. É sobretudo contra os mais pobres e beneficiários de auxílios sociais que se volta o ódio dos setores médios, que reivindicam para si, contra um governo “parasitário”, a condição de verdadeira “classe trabalhadora”.

No entanto, essa massa heterogênea e atomizada não possui instrumentos próprios de organização. Assim, ela precisa delegar aos políticos tradicionais de oposição a formação de uma alternativa de poder articulada aos grandes grupos econômicos. Foi o que ocorreu com a debandada do empresariado e formação de uma nova maioria oposicionista que, em seguida, afastou a presidente eleita e constituiu o novo governo.[5] As camadas médias formaram, principalmente a partir de novas manifestações em 2014 e 2015, uma massa passiva que, alimentando ideologias de mercado e o ressentimento contra “os que não trabalham” – ou o discurso ainda mais extremista que pede a volta dos governos militares -, dá suporte às medidas de ajuste e cortes sociais.

O que se esgota com a implosão do “pacto social” não é apenas o sonho de aliar o crescimento econômico à inclusão social, mas também a possibilidade de retomar o primeiro ou de manter o segundo. Não há inclusão imaginável sem crescimento e tampouco é plausível uma nova rodada de crescimento – com ou sem a “pacificação” das tensões sociais – baseada apenas nas expectativas do mercado. O programa que se anuncia é puramente destrutivo. E a alternativa parece se limitar a minorias organizadas para defender um projeto derrotado. Nada disso é obra do acaso. Os governos liderados pelo núcleo petista que se aglutinou em torno de Lula funcionaram durante mais de uma década como uma força ativa de desmobilização das iniciativas sociais e estabeleceram um vínculo puramente monetário com os excluídos dos processos econômicos. Também se formou, nos últimos doze anos, uma geração de jovens que não conheceu a crise social que levou à ascensão do PT. Essa geração yuppie tardia enxerga o excesso de intervenção estatal como origem de todos os males e idealiza uma sociedade de mercado livre da “corrupção dos políticos”. Mas o choque com a realidade é inevitável. As medidas já anunciadas de desestatização e desmonte dos direitos e da proteção social mínima não oferecem nenhuma perspectiva além do retorno, numa situação ainda mais precária, à crise social dos anos 1990. Ao invés da retomada da confiança dos agentes econômicos, essa nova rodada de desmantelamento pode apenas produzir uma agravamento da crise e das medidas repressivas.

Notas
[1] Sobre a dependência da industrialização recente dos países “emergentes” em relação à expansão do crédito e da especulação, seu caráter estruturalmente improdutivo e como essa junção atua para adiar uma nova e incontornável crise da economia mundial, ver Lohoff e Trenkle, La grande dévalorisation. Pourquoi la spéculation et la dette de l’État ne sont pas les causes de la crise. Post Éditions 2014 [2012], pp. 110-117.
[2] Ver André Villar Gomez e Marcos Barreira. A catástrofe como modelo. Agronegócio, crise ambiental e movimentos sociais durante os anos 2003-2013. Sinal de Menos, 11, vol.1. 2015.
[3] Ver, p.e., Marcos Barreira e Maurílio Lima Botelho, O Exército nas ruas: da Operação Rio à ocupação do Complexo do Alemão. Notas para uma reconstituição da exceção urbana. In: Felipe Brito e Pedro Rocha de Oliveira (orgs.). Até o último homem Visões cariocas da administração armada da vida social. São Pulo: Boitempo, 2013.
[4] André Villar Gomez, Brasil potência? As ilusões do desenvolvimento em Raúl Zibechi e Giovanni Arrighi. Texto inédito a ser publicado numa coletânea sobre a crise do pacto social lulista, em conjunto com os autores deste texto.
[5] Até agora um governo interino.

imageMarcos Barreira é psicogeógrafo, especializado em teoria situacionista e autor do artigo “Cidade Olímpica: sobre o nexo entre reestruturação urbana e violência na cidade do Rio de Janeiro” incluído no livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (Boitempo, 2013).

imageMaurílio Lima Botelho é Professor de geografia urbana da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), e autor do artigo “Crise urbana no Rio de Janeiro: favelização e empreendedorismo dos pobres” que integra também o livro Até o último homem. Ambos colaboram com o Blog da Boitempo especialmente para o especial “Violência policial: uso e abuso”.

A fórmula mágica da paz social se esgotou – Paulo Arantes 

Crise econômica, ameaça de grande regressão nos direitos sociais e crise política. Crise de governo, da democracia, fim de ciclo?

 

Vivemos o fim de um ciclo. Mas não um ciclo qualquer, tampouco uma crise cíclica, como é da natureza de um sistema descrito por Marx como a contradição em processo. Estamos simplesmente vivendo o fim de toda uma era. Há quem veja nesse desfecho, que se arrasta aos trancos e barrancos desde junho de 2013, talvez a mais grave crise de nossa história. Por isso mesmo não é de fácil identificação. Não é uma crise saneadora a mais, ao fim da qual o bom negócio chamado Brasil entraria nos eixos. O drama agora é outro. E olhe que a recessão econômica mal está começando, o desemprego ainda não bateu forte, a polarização está muito longe dos padrões venezuelanos ou mesmo argentinos, para ficarmos nos ingredientes clássicos, dentre os quais nem precisei mencionar um ainda muito remoto surto inflacionário.

No entanto, semana sim, semana não, a remoção institucional da presidente entra na agenda, na dependência de um arranjo entre os caciques de sempre, enquanto a esquerda legal se limita a soltar manifestos. Creio que dá para sentir o drama e sua novidade nessa trivialização da conversa sobre as modalidades de cassação de um mandato popular, em meio à gesticulação de uma esquerda que na melhor das hipóteses já é apenas memória e comentário.

Esse é o meu ponto. Nunca se falou tanto de uma crise, no próprio momento em que ela transcorre, como se já fosse passado passando, por assim dizer. Não sei se é mera impressão, mas, para ser sincero, acho que ninguém aguenta mais falar justamente da “mais grave crise de nossa história”! Menos ainda ouvir ou ler a respeito. Estamos todos à bout de soufle. Não por acaso se falou muito do fôlego curto dos manifestantes de junho. Desconfio que não sou o único a ter chegado a esse ponto de saturação. Mesmo assim, sabendo de antemão que mal serei lido, pois todo mundo já disse de tudo ao longo desses seis meses de ata-não-desata, vou procurar responder à pergunta. E precisamente puxando por esse fio a meu ver revelador da sua natureza profunda, só aparentemente frívola: estamos cansando de tanto falar da crise, no fundo estamos sendo vencidos pelo cansaço.

Ouvi certa vez um especialista dizer que a Revolução dos Cravos batera no teto e refluíra até se extinguir, para além dos obstáculos mais ou menos previsíveis, como o veto da OTAN, a desmoralização soviética ou o dinheiro da União Europeia, porque o povo português simplesmente cansara da batalha diária nas ruas durante meses a fio. O fôlego simplesmente acabara. Exatos quarenta anos depois, não é menos verdade que neste último dia 5 de julho não se sabe bem onde 60% dos eleitores gregos foram buscar a energia que faltava para derrotar, por enquanto nas urnas, o regime de austeridade imposto pelo atual sistema europeu de poder sobre a moeda comum. Numa palavra, venceram o cansaço provocado por cinco anos de um arrocho que parecia sem fim e ainda não se sabe que destino terá. Nos dois contextos de crise, uma revolucionária, outra de restauração da ordem, o cansaço pode muito bem se apresentar como uma chave política capaz de fechar ou abrir uma conjuntura que está longe de ser apenas mental.

Quanto a nós, está claro que não chegamos ao fim de nenhum capítulo da mítica Revolução Brasileira da minha geração. Era só o que faltava, embora não seja menos impressionante a sensação incongruente de estarmos nos defrontando com uma contrarrevolução (que não veio para liquidar ou prevenir revolução alguma, ou mesmo as tais “conquistas sociais” que não ameaçavam ninguém, antes contribuíam para o desarmamento moral da nação, muito embora o pau continuasse comendo solto nos porões da Democracia), mas a um fim certamente chegamos e, além do mais, exaustos.

Pois, assim, é esse um dos sintomas desconcertantes dessa anomalia com cara de crise à moda antiga. A inexpressiva vitória eleitoral do ano passado, à base de voto no “mal menor” e correria esquerdista de última hora, revelou uma sociedade cansada e soterrada por uma avalanche conservadora que de geração espontânea não tinha nada, crescera nos anos das tais “conquistas”.

Paralelos com 1964

Durante a Ditadura, o que mais se debatia nos círculos oposicionistas era a natureza do “modelo”, como se passou a falar desde então. Discutia-se qual a natureza do modelo econômico ou do modelo político do regime, quais os seus limites, em função dos quais, cedo ou tarde, se esgotariam caso não se renovassem. Foi esse, então, o momento da crise e, portanto, o momento ótimo para a virada que ela representava, segundo a acepção clássica do termo. E ela finalmente veio com as crises conjugadas da dívida, da inflação, do petróleo etc. Todas interpretadas como choques, a um tempo externos e internos. Como também passaram a ser de choque as terapias adotadas para reverter a fase aguda da crise. Como um teórico observou recentemente, cada época tem as suas doenças paradigmáticas. Assim, tanto a Guerra Fria como o Terror Branco das ditaduras do Cone Sul seguiram o esquema imunológico, na verdade um autêntico dispositivo militar de ataque e defesa orientado pelo princípio de eliminação de tudo o que fosse estranho, mesmo que desprovido de qualquer intenção adversa; bastava a estranheza enquanto tal.

Todo o repertório punitivo de hoje em torno de choque disso ou aquilo, ordem, gestão ou mesmo capitalismo, como disse um sábio no fim dos anos Sarney, é resíduo arcaico daquele período idem. O Choque está nas ruas desde junho, mas os assim chamados golpistas (outra reminiscência) estão tratando a corrupção endêmica como uma falha imunológica generalizada, como nos tempos em que subversão e corrupção eram intercambiáveis. Não há mais campanha de vacinação contra o vírus comunista, por mais que alguns homens das cavernas espumem. O estresse agora é outro, ou melhor, só agora o paradigma do estresse tornou-se lugar comum, estendendo-se da saúde estourada no trabalho ao colapso dos ecossistemas.

Mas voltemos ao tempo em que os modelos entravam em crise e se esgotavam, a fim de reparar que talvez (ou melhor, com certeza) não seja mais assim, sendo a crise um nome antigo para uma coisa nova. Seja como for, por inércia, ou clarividência que ainda não encontrou a palavra da vez, de esgotamento é o que mais se fala, seja das virtudes terapêuticas do lulismo, seja de políticas específicas, a começar pela exótica nova matriz econômica. A novidade é o esgotamento simultâneo, ambos fatores reforçando-se mutuamente, desde vários mecanismos de governo até as coisas e as populações, para prolongar a velha distinção de Saint Simon da qual a tradição de esquerda não soube se desvencilhar.

A esta altura, desnecessário enumerar as múltiplas falências, do manejo macroeconômico ao distributivismo indolor. Tudo bateu no limite, pelo que se lê nas centenas de comentários. Tampouco vale qualquer comentário o circo de horrores político. Salvo pela paródia grotesca da antiga equação keynesiana, do bom governo que induzia cada classe a assumir o papel da outra, de tal modo que o capitalismo no centro de tudo parecia um jogo de soma positiva. Por aqui o que vemos são centrais sindicais fechando com os megaprojetos tocados pelas empreiteiras chocadas pela Ditadura enquanto as pavorosas bancadas da bala, da bíblia e do boi jogam cascas de banana nas políticas de direita de um Executivo de esquerda. Mas chega de varejo e conjuntura, o que não falta é colunista em cima dessa rapadura.

Para voltar, assim, ao nosso “esgotamento”, de tudo e ao mesmo tempo, é bom não perder de vista o timing nada trivial do encadeamento dos diversos estresses (para variar) hídricos das grandes regiões metropolitanas, aos quais se soma a iminência de outros tantos apagões. Na mesma linha, um governo em queda livre, um dia depois de sua posse, não deixa de ser no seu gênero um evento extremo. Se estivéssemos à procura de uma metáfora que resumisse todo esse clima de consumação de uma época, nada melhor do que o olho clínico de um personagem carismático no seu ocaso. É no “volume morto” que nos encontramos mesmo, em todos os sentidos abaixo da linha de captação do que quer que seja. Esgotamos por predação extrativista um imenso reservatório de energia política e social armazenada ao longo de todo o processo de saída da Ditadura.

A entropia avassaladora de agora não afeta apenas os últimos doze anos e meio de hegemonia lulista como se costuma resumir o polo prevalecente nesse período de FlaxFlu eleitoral ininterrupto, mas o longo prazo iniciado por uma Transição que está morrendo agora na praia. Os pretensos herdeiros desse espólio simplesmente não sabem o que os espera ao apressarem seu fim institucional. Estarão abreviando sua própria sobrevida, pois a fuga para frente que ainda insistimos em chamar de crise é antes de tudo um processo ao qual nenhum lance dramático porá fim, nem suicídio, quanto mais intrigas regimentais de políticos e negocistas de quinta. Vencidos pelo cansaço, então, também é isso: trinta e cinco anos ralando, e de permeio um descomunal desperdício, o próprio emblema da tragédia segundo os Antigos.

A crise é assim, essa convergência desastrosa de uma inédita exaustão de todo tipo de recursos, dos mais elementares aos mais elevados, da polinização à imaginação política. Até a potência de Junho parece que se esgotou. Pois é tal a entropia do capitalismo, desorganizado desde o Big Bang de meados dos anos 1970 em seu núcleo orgânico, que desorganiza até mesmo as forças antissistêmicas. Só para efeito de comparação, veja-se o caso do outrora maior partido de esquerda do Ocidente. O PT não está agonizando por força de rejeição imunológica, por maior que seja o efeito do choque externo das ondas sucessivas de anticorpos enraivecidos até o ódio mortal, mas por motivo de uma combustão interna que o consumiu, por assim dizer, do berço ao túmulo. Nenhum ato de violência de classe o desviou de sua vocação original, pura e simplesmente dissipou-se a energia que o mantinha em funcionamento. Bem como a das grandes centrais sindicais e movimentos sociais históricos que gravitavam em sua órbita. Foram todos vencidos pelo cansaço, como sabe todo batalhador de movimento social, quase sempre à beira de um burnout.

Dito assim, parece, quando muito, a expansão duvidosa de uma metáfora, mas apenas porque esquecemos que o PT nasceu antes de tudo de um colapso, mais precisamente do colapso da construção da sociedade do trabalho no Brasil, justamente – mas agora em plano global, pois estamos falando de modernização capitalista – por uma falha do “motor humano” de todo o edifício. Como não posso me explicar, corto o caminho por uma recapitulação de época, afinal estamos tentando desde o início identificar o fim de uma época e não a enésima alternância de ciclo e crise.

O fim de uma narrativa de Brasil

Como lembrado, o raio detonador da crise caiu em junho de 2013. Em março daquele ano, a aprovação do governo beirava níveis norte-coreanos. Três meses depois, se ainda não estava no chão como agora, rolava ladeira abaixo. Por isso ganhou mal as eleições, ao contrário da direita que perdera convencida de que o seu ressentimento já era uma praga nacional – outro recurso que se esgotou e marquetagem alguma renovaria. Para uma comunidade política de expectativas imaginadas como a brasileira, e como tal embalada desde o berço por uma procissão de milagres e miragens, uma reversão traumática. Em menos de quinze dias de ação direta nas ruas, e outros tantos de uma insurgência coxinha jamais vista, embora estivesse na cara a tremenda sociedade aquisitiva-conservadora que o elixir lulista irrigara, virou letra morta a grande narrativa contemporânea do Brasil global player que deu certo e rendia conforto e boa consciência à recaída neodesenvolvimentista da esquerda, literalmente um projeto amazônico de poder para escola superior de guerra nenhuma botar defeito.

Mas deixemos de lado, por enquanto, nossa Segunda Guerra Fria, parcialmente imaginária como a primeira, embora quentíssima na periferia, também como a outra. Numa palavra, a fórmula mágica da paz simplesmente se esgotou, como todos os demais recursos que alimentaram o jogo de cena da trégua lulista. Todo mundo sabe de trás para frente quais eram esses recursos: o consenso das commodities, o acesso facilitado ao crédito e consequente endividamento popular em grande escala, o consumo de massa puxado por uma descomunal e caótica expansão urbana etc. Como também todo mundo sabe, nada disso teria sido possível caso o monstruoso renascimento do poder de mercado chinês não tivesse subvertido todo o metabolismo do capitalismo global, tanto pela reconfiguração da divisão internacional do trabalho como pela divisão internacional da natureza, Amazônia incluída.

Como resumiu Camila Moreno, “nós estamos dentro da China, e a China está dentro de nós”. Um dia ainda nos daremos conta de que o drama de época que está se encerrando agora foi representado em dois palcos distintos, transitando do finado Consenso (financeiro) de Washington ao não menos fantasmagórico Consenso (extrativista) de Pequim. Mas não estou querendo resumir toda essa época dizendo que o cobertor encurtou, o armistício rompeu-se e a guerra social voltou, pois ela nunca foi embora, nossa “pacificação”, como as aspas de rigor indicam, nunca deixou de ser crescentemente armada, a quarta população carcerária do mundo não é apenas uma enormidade estatística, mas uma política de sequestro de populações selecionadas para apodrecer.

O que, portanto, está virando pó, ou definitivamente já virou, não era em absoluto um horizonte em expansão, mas antes de brutal contração, ofuscada, no entanto, pela poeira de uma ditadura que batia em retirada. Nem por isso deixa de virar pó aquela narrativa ascensional, segundo a qual uma nação reencontrara o seu destino, deixando para trás um ciclo autoritário, constitucionalizando a nova ordem, contendo a hiperinflação e estabilizando a moeda para em seguida incluir os pobres num mercado interno de consumo de massa, desenhar políticas sociais celebradas mundo afora como best practices, projetar suas próprias transnacionais e arrastar consigo megacanteiros de obras de infraestrutura e muitos outros etcéteras, todos igualmente milagrosos, pois sem ônus para qualquer interesse estabelecido.

Nada nessa narrativa de redenção que acabou rendendo capa na Economist era inteiramente falso, pela simples razão de que poderia ter sido muito pior. Mal menor não é progresso, mas estabilização numa desgraça de qualquer modo incontornável, como de resto sabem todos os envolvidos no conflito Israel-Palestina, para dar um exemplo extremo porém congruente, um impasse que um insuspeito historiador do problema dos refugiados palestinos, Beny Morris, chamou de apocalíptico. A verdade verdadeira em nosso caso de sucesso, a caminho, de sucesso em sucesso, do esgotamento de agora, consistia, ao fim e ao cabo, no êxito na contenção de um processo de desintegração múltipla que exigia um novo tipo de governo na contramão da rigidez disciplinar do desenvolvimentismo de caserna.

O horizonte de expectativas tão brutalmente rebaixado de Junho para cá tinha na realidade um perfil baixo desde o início. O fato é que lá atrás recomeçamos por baixo, com uma democracia de baixa intensidade (novamente “racionada”, como diria Marighella e relembrou recentemente Lincoln Secco), acoplada a um processo de desestruturação produtiva altamente explosivo que da noite para o dia descartou por falta de interesse econômico uma massa considerável de futuros trabalhadores inviáveis, salvo para o subemprego nos mercados informais ou ilícitos.

O sopro novo conquistado no processo de saída da Ditadura, sem ser de modo algum efeito de uma respiração artificial, foi se esgotando desde então à medida que uma queda social jamais vista exigia uma política “presentista” de pronto atendimento, igualmente inédita em termos de engenharia social. Resumindo de outro modo: à constatação silenciosa de que a construção de uma sociedade do trabalho no Brasil era página virada, respondeu-se com a invenção (aliás, bipartidária) de um novo governo do social, cuja fratura a eclipse do trabalho selara. Como no seu país de origem, a França, estava fora de cogitação uma sociedade salarial no Brasil. Porém, o mais desconcertante naquela saída em falso, na qual somente mais tarde reconheceríamos o que era, a rigor uma saída de emergência, é que com ela se abria uma outra frente de trabalho.

Entendamo-nos. Por assim dizer, o que se deteriorava por um lado brotava do outro: uma onda nunca vista de trabalho social militante parecia varrer o país, que passava a ser visto como um imenso mutirão de resgate de uma dívida social histórica que a Ditadura agravara ainda mais. Tudo se passava, então, como se o choque causado pela crise da dívida, que explodiria na moratória de 1987, tivesse intensificado por sua vez uma certa percepção social de emergências acumuladas, como se o flagelo da hiperinflação, a fome velha e nova, a demanda por direitos achados na rua, a dívida externa impagável que ninguém contraíra etc. etc. formassem um grande continuum de urgências pedindo outras tantas intervenções. O take off celebrado mais à frente, quando moeda estável e inclusão através dessa mesma moeda formaram outro continuum, decolaria justamente desse campo humanitário minado.

Sob o signo da carência sem fim, aos poucos a política deixava de ser vista como luta para se converter em ação terapêutica voluntária. Até mesmo o ciclo de acumulação primitiva e seu cortejo de violências saneadoras representada pela onda de privatizações e âncoras cambiais também não deixaram de ser uma fuga para frente e como tal uma outra ilusão encobridora de nossa queda. A dominância financeira que se consolidou a seguir amarrou de vez nosso capitalismo de cupinchas (nossa versão do crony capitalism inventado no sudeste asiático), do qual o Estado, paradoxalmente ampliado pelas privatizações, tornou-se o nó de todos os nós de toda aquela rede de big shots consorciados.

Uma exaustão que não deixa nada

Empurrada pelo trabalho social de inclusão – em suas várias vertentes: estatal, empresarial, Terceiro Setor, igrejas, e operadores dos mercados de substâncias ilícitas – pode-se dizer que a monetização integral do laço social era uma questão de tempo… E dinheiro. A começar pela redenção em dinheiro vivo justamente daqueles sujeitos monetários sem dinheiro, deixados no caminho pela marcha de nosso crescimento oco pós-colapso. Mas é claro que não vou reabrir agora o dossiê das Transferências Monetárias Condicionadas, o Welfare do século 21, segundo Lena Lavinas. Um modelo (isso mesmo, mais um modelo) cujos recursos (em todos os sentidos, mágicos inclusive) estão precisamente, não custa repetir, se esgotando (também em todos os sentidos), por incrível que pareça. Ou melhor, faz todo o sentido: política social como colateral de acesso ao sistema financeiro, de forma a potencializar o consumo represado por pobreza e salários historicamente baixos.

O fato é que batalhando por, e em nome de, emancipação, alargávamos uma espécie bizarra de Câmaras de Compensação e Reparações onde cabia todo tipo de acertos de contas: novamente um continuum no qual se expressa uma outra relação da política com o tempo, uma tremenda novidade em sociedades nacionais que se formaram orientadas para o futuro, de acertos seja com as contas de um passado de abandono ao deus dará social, seja com um passado de grandes violações de direitos humanos em que a reparação monetária passa a entrar, sim, em linha de conta, como se os crimes da história se pagassem agora com dinheiro (note-se de passagem que a história deixou de ser uma estrela guia), ou ainda na forma de ajustes pontuais a título de redução de danos, e mais uma montanha de etecéteras na mesma linha da política de ambulância e governos terceirizados. Uma sociedade cansada de gestão e agora em crise dessa mesma gestão é isso: intervenções para enxugar gelo e retardar um pouco um processo entrópico maior. No limite, uma sociedade em que até trabalhar pela própria emancipação parece cansar mais do que se deixar sucumbir de uma vez pela intensificação alucinada desse mesmo trabalho que ninguém consegue encontrar.

Estamos viajando? Pois voltemos aos trilhos. Não é mero acaso que toda a engrenagem da transição para um pretenso capitalismo descarbonizado (e mais ou menos como num processo dito de Justiça de Transição) esteja baseada precisamente num mercado de compensações no qual se compra o direito ao mal menor das emissões excedentes, tal como o dano colateral num ataque de Drone desincumbindo-se de sua kill list entra na conta de uma prevenção humanitária maior (um massacre de turistas numa praia mediterrânea qualquer). Tudo se compensa, além do mais, e cada vez mais, monetariamente, neste cenário de desgraças comparadas, sob o fundo do qual falar no avanço de nossas conquistas sociais que a “crise” estaria estancando, se não digo que beira o escárnio é por ser simples falta de noção, embora sempre se possa dizer: antes isso do que nada.

Mas é justamente essa visão progressista do progresso por degraus de melhoria a subir ou a descer que caducou. E esvaziou-se precisamente tal lógica ascensional escandindo o curso do mundo quando se passou, enfim, a convocar como último recurso (novamente) o direito dos pobres ao dinheiro, se não estou abusando do esforço esclarecedor do filósofo Homero Santiago de pensar os efeitos paradoxais do Bolsa Família.

Entretanto, vai na direção contrária, embora raciocine a bem dizer nos mesmos termos, a figuração da segmentação dos pobres nas periferias segundo o sociólogo Gabriel Feltran, cenário sombrio onde se aposta pesado no dinheiro como única mediação do conflito entre grupos que de outro modo se confrontariam em condições de alteridade radical e violenta: sejam legais ou ilegais os mercados onde circula livremente o pagamento à vista em efetivo, o dinheiro é a última fronteira do “comum”. Como é o último recurso mesmo, quando também ele começar a secar na chapa quente de um outro aquecimento global, o regime de espoliação punitiva que é o Estado de Austeridade, voltaremos a rolar ladeira abaixo depois da insustentável pausa conservadora das antirreformas ou não-reformas lulistas (urbana, agrária, tributária etc.).

Para se ter uma ideia dessa ladeira e dos sucessivos horizontes que por ela vão se estreitando desde que caímos para cima, como diziam os humoristas nos tempos da descompressão política com inflação nas nuvens, basta lembrar que houve época em que o assalariamento e a correspondente subordinação ao comando do capital parecia aos despossuídos e estropiados em geral a única rota de fuga aos horrores do mando proprietário num país de raízes coloniais. E para alguns, selecionados a dedo pela máquina varguista da “cidadania regulada”, na fórmula famosa de Wanderley Guilherme, uma estreita porta de acesso ao mundo dos direitos básicos do eleitor-trabalhador. Agora que o assalariamento se dessocializou, pulverizando a classe, o acesso ao dinheiro nu e cru se apresentou como a tábua de salvação da vez. Qual será a próxima em nossa Câmara de Compensações, cujo fornecimento de oxigênio a atual geopolítica de recursos escassos está cortando?

Para que não haja mesmo dúvida a respeito do que vem por aí, relembro que um coletivo carioca, agrupado teórica e politicamente em torno da Crítica do Valor, há algum tempo vem refinando suas análises acerca do que denominam “gestão da barbárie”, sobre a qual se explicam e ilustram, por exemplo, no livro Até o último homem, a respeito da gestão armada da vida social na cidade olímpica do Rio de Janeiro. Foi precisamente essa gestão da barbárie que se esgotou com a crise exposta pela reviravolta de Junho, esquerda e direita confundidas na mesma ressaca, e que evoquei nesta digressão sobre a crise de exaustão numa sociedade cansada. Sai a gestão, resta a barbárie. Como tal gestão e o fabuloso arranjo lulista são uma só e mesma coisa, pode-se dizer que deixará saudades – que seja dito em agradecimento e louvor à esquerda que está sendo escorraçada agora na ignomínia. Alguém lembrou com justeza que o ônus será coletivo. Iremos todos pedalar no inferno por uma geração, na melhor das hipóteses.

Publicado pelo Correio da Cidadania 

Uma nova leitura de Marx – Moishe Postone – o livro que estou lendo 

 

A importância teórica do livro : Tempo, trabalho e dominação social

Moishe Postone é leitura obrigatória para aqueles que buscam conhecer os pilares que sustentam a releitura de Marx à luz dos elementos teóricos da teoria do valor . Não resta dúvidas de que este marxista canadense , nascido em 1942 , com suas propostas nada ortodoxas , ao longo do final do século passado e na atualidade , tem com suas obras influenciado a produção de muitos dos pensadores desta corrente , como Anselm Jappe, Robert Kurz, Norbert Trenkle, assim como outros intérpretes de Marx, como Antoine Artous.

Trilhando os caminhos abertos pelos pensadores do Instituto para Pesquisa Social de Frankfurt ( onde estudou )  , não nega que o estudo do livro e a sua interpretação de “História e consciência de classe “, de Georg Lukács (livro ao qual, todavia, tece agudas críticas), e pela produção teórica de marxistas heterodoxos como Sohn-Rethel, Isaak Rubin e Roman Rosdolsky,  foi  decisivo para a estruturação de uma vasta obra , onde destacamos aqui o conhecido “Tempo, trabalho e dominação social “(Booktrailer | Boitempo. 

Desde a sua publicação em 1993, Tempo, Trabalho e Dominação Social de Moishe Postone tem recebido um grande número de apreciações elogiosas de várias áreas das ciências sociais críticas. Ele defende que a “dominação social” mencionada no título é gerada pelo próprio trabalho e não apenas pelos mecanismos do mercado e pela propriedade privada. De um modo semelhante ao Grupo Krisis, na Alemanha (e à obra de Robert Kurz e Norbert Trenkle), o trabalho industrial é visto como a barreira para a emancipação humana e não como a chave para a sua concretização. Neste sentido, embora identifique uma convergência entre os objectivos do capitalismo e aqueles dos antigos socialismos estatais, Postone não se limita a rejeitar os sistemas anteriores. Um dos aspectos mais estimulantes do seu livro é a tentativa de formular uma nova teoria social crítica. 

Arlindenor Pedro 

Para um melhor conhecimento do pensamento de Postone trago aqui um texto publicado pelo Grupo Krissis além de uma palestra (em vídeo)  que ele fez no Brasil em um Evento organizado pelo Grupo Crítica Radical de Fortaleza .


Repensando a crítica de Marx ao capitalismo .Moishe Postone 

INTRODUÇÃO

Neste trabalho, desenvolverei uma reinterpretação fundamental da teoria crítica madura de Marx a fim de reconceituar a natureza da sociedade capitalista. A análise de Marx das relações sociais e das formas de dominação que caracterizam a sociedade capitalista pode ser mais proveitosamente reinterpretada pelo repensar das categorias centrais de sua crítica à economia política. (1) Com este objetivo, procurarei desenvolver conceitos que preencham dois critérios: primeiro, que os mesmos devem apreender o caráter essencial e o desenvolvimento histórico da sociedade moderna; e, segundo, serem capazes de superar as familiares dicotomias teóricas entre estrutura e funcionamento, significado da vida e vida material. Com base nesta abordagem, tentarei reformular a relação entre a teoria marxiana e os atuais discursos da teoria política e social, de uma forma tal que tenha significação teórica, hoje, e forneça uma crítica básica às teorias marxistas tradicionais e ao que foi denominado de “socialismo realmente existente”. Ao fazer isto, espero lançar os fundamentos de uma análise crítica da formação social capitalista, diferente e mais poderosa; uma crítica mais adequada ao final do Século XX.

Tentarei desenvolver tal compreensão do capitalismo com base na análise de Marx, distinguindo conceitualmente o núcleo fundamental do capitalismo, na atualidade, das formas que assumia no Século XIX. Fazer isso significa questionar muitos dos pressupostos básicos das interpretações marxistas tradicionais. Por exemplo, não analiso o capitalismo, primordialmente, em termos da propriedade privada dos meios de produção ou em termos do mercado. Ao contrário, como se tornará claro mais adiante, conceituo o capitalismo em termos de uma forma historicamente específica de interdependência, com um caráter impessoal e aparentemente objetivo. Esta forma de interdependência concretiza-se através de formas das relações sociais historicamente específicas, que são constituídas por formas determinadas de prática social e, além disso, tornam-se quase independentes das pessoas engajadas nessas práticas. O resultado é uma forma de dominação social nova e crescentemente abstrata – uma forma que subordina as pessoas a imperativos estruturais impessoais e a restrições que não podem ser adequadamente captadas em termos de dominação concreta (e. g., dominação pessoal ou de grupo) e que gera uma dinâmica histórica progressiva. Ao reconceituar as relações e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo, tentarei fornecer bases para uma teoria capaz de analisar as características sistêmicas da sociedade moderna, tais como, seu caráter historicamente dinâmico, seus processos de racionalização, sua forma particular de “crescimento” econômico e seu modo de produzir dominante.

Esta reinterpretação trata a análise do capitalismo desenvolvida por Marx menos como uma teoria das formas de exploração e de dominação no interior da sociedade moderna, e mais como uma teoria social crítica da própria natureza da modernidade. Modernidade não é um estágio evolucionário na direção da qual evoluem todas as sociedades, mas uma forma específica de vida social que se originou na Europa Ocidental e tem se desenvolvido como um sistema global complexo. (2) Embora a modernidade tenha tomado diferentes formas em diferentes países e regiões, minha preocupação não é examinar estas diferenças, mas explorar, teoricamente, a natureza da modernidade per se. Dentro do quadro de uma abordagem não-evolucionária, tal investigação deve explicitar e explicar a feição característica da modernidade, naquilo que se relaciona a formas sociais historicamente específicas. Meu argumento é que a análise de Marx acerca das formas sociais consideradas básicas para a estruturação do capitalismo – a mercadoria e o capital – fornece um excelente ponto de partida para a tentativa de aprofundar socialmente o entendimento das características sistêmicas da modernidade e sinaliza no sentido de que a sociedade moderna pode ser fundamentalmente transformada. Além disso, tal abordagem é capaz de sistematizar a elucidação daquelas características da sociedade moderna, que no quadro das teorias de progresso linear ou de desenvolvimento histórico harmônico podem parecer anômalas. Essas teorias são incapazes de explicar a visível e crescente produção da pobreza em meio à abundância e o grau em que importantes aspectos da vida moderna têm sido modelados e subordinados aos imperativos de forças sociais abstratas e impessoais, mesmo que se tenha ampliado substancialmente a possibilidade de controle coletivo sobre as circunstâncias da vida social.

Minha leitura da teoria crítica de Marx concentra-se em sua concepção da centralidade do trabalho para a vida social, a qual é geralmente considerada como estando situada no núcleo de sua teoria. Argumento que o significado da categoria trabalho em suas obras maduras é diferente do que tradicionalmente tem sido apresentado: ela é historicamente específica, no lugar de transhistórica. Na crítica madura de Marx, a noção de que o trabalho constitui o mundo social, e é a fonte de toda a riqueza, não se refere à sociedade em geral, mas especificamente à sociedade moderna ou capitalista, Além do mais, e isto é crucial, a análise de Marx não se refere ao trabalho como ele é concebido em geral e transhistoricamente – uma atividade social direcionada para um objetivo que estabelece a intermediação entre o homem e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas – mas atribui-lhe um papel peculiar que desempenha na sociedade capitalista. Como aprofundarei mais tarde, o caráter historicamente específico deste trabalho está intrinsecamente relacionado à forma de interdependência social, característica da sociedade capitalista. Ele constitui uma forma de mediação social, historicamente específica e quase objetiva que, no quadro analítico de Marx, serve como o fundamento social decisivo das características básicas da modernidade.

É esta reconsideração do significado do conceito de trabalho em Marx que fornece a base para minha reinterpretação de sua análise do capitalismo. Ela introduz considerações de temporalidade e situa a crítica à produção no centro da análise de Marx, e lança o fundamento para uma análise da moderna sociedade capitalista como uma sociedade dinamicamente regulada, estruturada por uma forma historicamente específica de mediação social que, embora socialmente constituída, possui um caráter abstrato, impessoal e quase objetivo. Esta forma de mediação é estruturada por uma forma de prática social historicamente determinada (o trabalho no capitalismo) e por estruturas, no lugar das ações das pessoas, de suas visões do mundo e de suas competências e talentos. Tal abordagem reformula a questão da relação entre cultura e vida material, transformando-a em uma relação entre uma forma de mediação social historicamente específica e formas de “objetividade” e de “subjetividade” sociais. Como uma teoria da mediação social, é um esforço para superar a clássica dicotomia teórica entre sujeito e objeto na medida em que explica esta dicotomia historicamente.

Assim, em termos gerais, estou sugerindo que a teoria marxiana deveria ser entendida não como uma teoria universalmente aplicável, mas como uma teoria crítica específica da sociedade capitalista. Ela analisa a especificidade histórica do capitalismo e a possibilidade de sua superação por meio de categorias que captam suas formas específicas de trabalho, riqueza e tempo. (3) Além disso, a teoria marxiana, de acordo com esta abordagem, é auto-reflexiva e, por conseguinte, é, ela mesma, historicamente específica: sua análise da relação entre teoria e sociedade é tal que pode, de uma maneira epistemologicamente consistente, localizar-se historicamente através das mesmas categorias com as quais analisa seu contexto social.

Esta interpretação relativa à teoria crítica madura de Marx tem importantes implicações que tentarei desvendar no decorrer desta obra. Para tanto, iniciarei fazendo a distinção entre duas importantes vertentes da análise crítica, fundamentalmente diferente: uma que considera a crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho, e a outra vertente, para qual deve ser feita a crítica ao trabalho no capitalismo. A primeira, baseada em uma compreensão transhistórica do trabalho, pressupõe que exista uma tensão estrutural entre os aspectos da vida social que caracterizam o capitalismo (por exemplo, o mercado e a propriedade privada) e a esfera social constituída pelo trabalho. O trabalho, portanto, constitui a base da crítica ao capitalismo, o marco a partir do qual esta crítica é elaborada. De acordo com a segunda vertente de análise, o trabalho no capitalismo é historicamente específico e permeia as estruturas essenciais desta sociedade. Assim, o trabalho é o objeto da crítica à sociedade capitalista. Do ponto de vista da segunda vertente de análise, é possível identificar que diferentes interpretações de Marx mantêm em comum vários pressupostos básicos da primeira vertente de análise. Por este motivo, caracterizo estas interpretações como “tradicionais”. Investigarei seus pressupostos do ponto de vista da minha interpretação da teoria de Marx como sendo uma crítica ao trabalho no capitalismo, a fim de demonstrar não apenas as limitações da análise tradicional como a necessidade de uma outra mais adequada teoria crítica da sociedade capitalista.

Apresentar a análise de Marx como uma crítica historicamente específica do trabalho no capitalismo conduz a uma compreensão da sociedade capitalista muito diferente daquela que está presente nas interpretações marxistas tradicionais. Isso sugere, por exemplo, que, na análise de Marx, as relações sociais e as formas de dominação que caracterizam o capitalismo não podem ser suficientemente entendidas enquanto relações de classe enraizadas em relações de propriedade e mediadas pelo mercado, como pretendem as interpretações tradicionais. Ao contrário, sua análise da mercadoria e do capital – ou seja, das formas quase objetivas de mediação social constituídas pelo trabalho no capitalismo – deveria ser entendida como uma análise das relações sociais fundamentais desta sociedade. Estas formas sociais impessoais e abstratas não apenas encobrem o que tradicionalmente tem sido avaliado como as “reais” relações sociais do capitalismo, isto é, as relações de classe; elas são as reais relações sociais da sociedade capitalista, estruturando sua trajetória dinâmica e seu modo de produzir.

Longe de analisar o trabalho como o princípio de constituição social e a fonte de riqueza em todas as sociedades, a teoria de Marx sugere que, o que caracteriza inequivocamente o capitalismo são suas relações sociais básicas constituídas precisamente pelo trabalho e, por conseguinte, em última instância, uma espécie fundamentalmente diferente daquelas que caracterizam as sociedades não-capitalistas. Embora sua análise crítica do capitalismo inclua a crítica à exploração, à desigualdade social e à dominação de classe, vai além disso, ao procurar elucidar o próprio tecido das relações sociais na sociedade moderna, e a forma abstrata de dominação social que lhes é intrínseca, através de uma teoria que fundamenta sua constituição social em determinadas e estruturadas formas de práticas.

Esta reinterpretação da teoria crítica madura de Marx desloca o foco central de sua crítica para longe das considerações sobre a propriedade e o mercado. Diferentemente das abordagens marxistas tradicionais, a mesma fornece a base para uma crítica da natureza da produção, do trabalho e do “crescimento” na sociedade capitalista, ao sustentar que tais dimensões, em vez de tecnicamente, são socialmente constituídas. Tendo assim deslocado o foco da crítica ao capitalismo para a esfera do trabalho, a interpretação aqui apresentada conduz a uma crítica ao processo industrial de produção – por conseguinte, a uma reconceituação das definições básicas de socialismo e a uma reavaliação do papel político e social tradicionalmente atribuído ao proletariado, na possível superação histórica do capitalismo.

À medida que esta reinterpretação implica numa crítica ao capitalismo que não está presa às condições do capitalismo liberal do Século XIX, e acarreta uma crítica à produção industrial, enquanto capitalista, pode fornecer a base para uma teoria crítica capaz de esclarecer a natureza e a dinâmica da sociedade capitalista contemporânea. Tal teoria crítica pode também servir como o ponto de partida para uma análise do “socialismo realmente existente”, enquanto uma forma alternativa (e fracassada) de acumulação de capital – no lugar de um tipo de sociedade que representou, não obstante, de maneira imperfeita, a negação histórica do capitalismo.

A CRISE DO MARXISMO TRADICIONAL

As considerações apresentadas têm sido desenvolvidas em contraposição ao pano de fundo da crise do marxismo tradicional e à emergência do que parece ser uma nova fase no desenvolvimento do capitalismo industrial avançado. Neste trabalho, a expressão “marxismo tradicional” refere-se, não a uma tendência histórica do marxismo, mas, de um modo geral, a todas as abordagens teóricas que analisam o capitalismo do ponto de vista do trabalho e caracterizam esta sociedade, essencialmente, em termos de relações de classe, estruturadas pela propriedade privada dos meios de produção e por uma economia regulada pelo mercado. As relações de dominação são entendidas, principalmente, em termos de dominação de classe e de exploração. Como é bem conhecido, Marx argumentou que no decorrer do desenvolvimento capitalista emerge uma tensão estrutural ou uma contradição entre as relações sociais que caracterizam o capitalismo e as “forças produtivas”. Esta contradição tem sido comumente interpretada em termos de um conflito entre a propriedade privada e o mercado, de um lado, e o modo industrial de produzir, de outro, de tal maneira que, a propriedade privada e o mercado são tratados como marcas características do capitalismo, e a produção industrial apresentada como a base para uma futura sociedade socialista. O socialismo é entendido, implicitamente, em termos da propriedade coletiva dos meios de produção e do planejamento econômico num contexto industrializado. Isso significa que a negação histórica do capitalismo é entendida principalmente como uma sociedade na qual a dominação e a exploração de uma classe por outra estão superadas.

Esta caracterização ampla e preliminar do marxismo tradicional é útil na medida em que delineia um quadro interpretativo geral compartilhado por um amplo grupo de teorias que em outros aspectos diferem consideravelmente umas das outras. Minha intenção neste trabalho é analisar, criticamente, os próprios pressupostos básicos desse quadro teórico geral, em vez de reconstituir a história das várias linhas teóricas e escolas de pensamento no interior da tradição marxista.

No centro de todas as formas de marxismo tradicional encontra-se uma concepção transhistórica de trabalho. A categoria trabalho analisada por Marx é entendida em termos de uma atividade social com objetivo definido que efetiva a mediação entre os homens e a natureza, criando produtos específicos a fim de satisfazer determinadas necessidades humanas. O trabalho, assim entendido, é considerado como sendo central a toda a vida em sociedade: constitui o mundo social e é a fonte de toda a riqueza social. Esta abordagem atribui transhistoricamente ao trabalho social àquilo que Marx analisou como características historicamente específicas do trabalho no capitalismo. Tal concepção transhistórica do trabalho está amarrada a uma determinada compreensão das categorias básicas da crítica de Marx à economia política e, por conseguinte, de sua análise do capitalismo. A teoria do valor de Marx, por exemplo, tem sido geralmente interpretada como uma tentativa de mostrar que a riqueza social é sempre, e em qualquer lugar, criada pelo trabalho humano e que, no capitalismo, o trabalho fundamenta o não-consciente, “automático”, modo de distribuição mediado pelo mercado. (4) Sua teoria da mais-valia, de acordo com tais abordagens, procura demonstrar que, apesar das aparências, o produto excedente no capitalismo é criado apenas pelo trabalho e é apropriado pela classe capitalista. Dentro deste quadro geral, por conseguinte, a análise crítica do capitalismo elaborada por Marx é, principalmente, uma crítica à exploração do ponto de vista do trabalho: desmistifica a sociedade capitalista, primeiro revelando ser o trabalho a verdadeira fonte da riqueza social; e, segundo, demonstrando que esta sociedade repousa sobre um sistema de exploração.

A teoria crítica de Marx, naturalmente, também delineia um desenvolvimento histórico que indica a possibilidade emergente de uma sociedade livre. De acordo com as interpretações tradicionais, sua análise do percurso do desenvolvimento capitalista pode ser esboçada como segue: a estrutura do capitalismo de livre mercado dá origem à produção industrial a qual aumentou significativamente o montante de riqueza social criada. Contudo, no capitalismo, esta riqueza continua a ser extraída mediante um processo de exploração e é distribuída de forma extremamente desigual. Todavia, desenvolve-se uma crescente contradição entre a produção industrial e as relações de produção existentes. Como um resultado do processo contínuo de acumulação de capital, caracterizado pela concorrência e pelas crises, o modo de distribuição social baseado no mercado e na propriedade privada torna-se cada vez menos adequado a uma produção industrial desenvolvida. Deste modo, a dinâmica histórica do capitalismo, não apenas torna anacrônicas as antigas relações de produção, mas também dá lugar à possibilidade de um novo conjunto de relações sociais. Ela gera as pré-condições técnicas, sociais e organizacionais para a abolição da propriedade privada e para o planejamento centralizado – por exemplo, a centralização e concentração dos meios de produção, a separação entre a propriedade e a gestão, e a constituição e concentração de um proletariado industrial. Estes desenvolvimentos fariam emergir a possibilidade histórica da abolição da exploração e da dominação de classe e o surgimento de um novo modo de distribuição, justo e racionalmente regulado. O foco da crítica histórica de Marx, de acordo com esta interpretação, é o modo de distribuição.

Esta afirmação pode parecer paradoxal, porque o marxismo é geralmente considerado uma teoria de produção. O papel da produção na interpretação tradicional pode ser assim resumido. Se as forças produtivas (que, segundo Marx, entram em contradição com as relações capitalistas de produção) estão identificadas com o modo industrial de produzir, em consequência, este modo é entendido implicitamente como um processo puramente técnico, intrinsecamente independente do capitalismo. O capitalismo é tratado como um conjunto de fatores exógenos colidindo com o processo de produção: propriedade privada e condições exógenas de valorização do capital no interior de uma economia de mercado. Analogamente, a dominação social no capitalismo é entendida, essencialmente, como uma dominação de classe que permanece externa ao processo de produção. Esta análise implica que a produção industrial, uma vez constituída historicamente, é independente do capitalismo e não a este intrinsecamente relacionada. A contradição marxiana entre as forças produtivas e as relações de produção, quando apresentada como uma tensão estrutural entre a produção industrial, de um lado, e a propriedade privada e o mercado de outro, é entendida como uma contradição entre o modo de produzir e o modo de distribuir. Consequentemente, a transição do capitalismo para o socialismo é vista como uma transformação do modo de distribuir (propriedade privada, mercado), e não do modo de produzir. Ao contrário, o desenvolvimento da produção industrial de larga escala é tratado como a mediação histórica ligando o modo capitalista de produção à possibilidade de uma outra organização social de distribuição. Uma vez desenvolvido, o modo industrial de produção baseado no trabalho proletário é considerado historicamente definitivo.

Esta interpretação da trajetória do desenvolvimento capitalista expressa claramente uma atitude afirmativa com relação à produção industrial, como um modo de produzir que gera as condições para a abolição do capitalismo e constitui o fundamento do socialismo. O socialismo é visto como um novo modo de administrar politicamente e regular economicamente o mesmo modo industrial de produzir que o capitalismo fez surgir; e é concebido como uma forma social de distribuição que não somente é mais justa, mas também a mais adequada à produção industrial. Esta adequação é considerada assim como sendo a pré-condição histórica central para uma sociedade justa. Tal crítica social é essencialmente uma crítica histórica do modo de distribuição. Enquanto uma teoria da produção, o marxismo tradicional não requer uma crítica à produção. O fundamental é exatamente o oposto: o modo de produzir proporciona a base para a crítica e o critério com o qual é avaliada a adequação histórica do modo de distribuição.

Esta crítica ao capitalismo implica numa outra maneira de conceituar o socialismo, como sendo uma sociedade na qual o trabalho, liberto das relações capitalistas, estrutura a vida social abertamente e a riqueza que ele cria é distribuída de forma mais justa. Dentro do quadro tradicional, a “realização” histórica do trabalho – seu pleno desenvolvimento histórico e sua emergência como a base da vida social e da riqueza – é a condição fundamental da emancipação social geral.

A visão de socialismo como a realização histórica do trabalho está também evidente na idéia de que o proletariado – a classe trabalhadora intrinsecamente relacionada à produção industrial – surgirá como a classe universal no socialismo. Isto é, a contradição estrutural do capitalismo é vista, em outro nível, como uma oposição de classes entre os capitalistas, que possuem e controlam a produção, e os proletários, que com o seu trabalho criam a riqueza da sociedade (e a riqueza dos capitalistas), ainda que tenham que vender sua força-de-trabalho para sobreviver. Esta oposição de classes, porque está fundamentada na contradição estrutural do capitalismo, tem uma dimensão histórica: ao mesmo tempo em que a classe capitalista é a classe dominante da presente ordem, a classe trabalhadora está enraizada na produção industrial e, por conseguinte, nos alicerces históricos de uma nova ordem, a ordem socialista. A oposição entre estas duas classes é vista imediatamente como um conflito entre explorados e exploradores e como um conflito entre interesses universais e interesses individuais. A riqueza social geral produzida pelos trabalhadores não beneficia a todos os membros da sociedade sob o capitalismo, mas é apropriada pelos capitalistas, para os seus fins particulares. A crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho é uma crítica na qual as relações sociais dominantes (propriedade privada) são tidas como particularizadas, a partir de uma posição universalista. O que é universal e verdadeiramente social é constituído pelo trabalho, porém impedido, pelas relações capitalistas individualizadas, de se tornar plenamente realizado. A visão de emancipação contida nesta compreensão do capitalismo é, como veremos, uma visão de totalização.

No interior deste quadro básico, que tenho denominado “marxismo tradicional”, existem diferenças políticas e teóricas extremamente importantes. Por exemplo, teorias determinísticas em oposição a tentativas de tratar a subjetividade social e a luta de classes como aspectos essenciais da história do capitalismo; conselhos comunistas versus partidos comunistas; teorias “científicas” versus aquelas que procuram, de várias maneiras, sintetizar marxismo e psicanálise, ou desenvolver uma teoria crítica da cultura ou da vida cotidiana. Apesar disso, na medida em que todas elas têm-se apoiado nos pressupostos básicos relacionados ao trabalho e às características essenciais do capitalismo e do socialismo acima esboçadas, permanecem presas á estrutura do marxismo tradicional. E não importando quão incisivas tenham sido as diversas análises sociais, políticas, históricas, culturais e econômicas que esta estrutura teórica tenha gerado, suas limitações tornaram-se crescentemente evidentes à luz das várias transformações ocorridas no Século XX. Por exemplo, a estrutura teórica em questão tem sido capaz de analisar a trajetória histórica do capitalismo liberal que o conduziu a um estágio caracterizado pela substituição parcial ou total do mercado pelo Estado intervencionista como o agente primário de distribuição. Porém, como o cerne da crítica tradicional é o modo de distribuição, o crescimento do capitalismo baseado na intervenção do Estado colocou sérios problemas a esta abordagem teórica. Se as categorias da crítica à economia política aplicam-se somente a uma economia auto-regulada, com a mediação do mercado, e à apropriação privada do excedente, o crescimento do Estado intervencionista tem feito com que estas categorias se tornem menos adequadas a uma crítica social contemporânea. Ou seja, que não mais captam a realidade social adequadamente. Consequentemente, a teoria marxista tradicional tornou-se cada vez menos capaz de fornecer uma crítica histórica ao capitalismo pós-liberal, ficando confinada a duas opções. Pode-se apoiar nas transformações qualitativas do capitalismo do Século XX e se concentrar naqueles aspectos da estrutura de mercado que continuam a existir – e deste modo reconhecer implicitamente que se tornou uma crítica parcial; ou limitar a aplicabilidade das categorias marxianas ao capitalismo do Século XIX e tentar desenvolver uma nova crítica, presumivelmente mais adequada às condições contemporâneas. No decorrer deste trabalho, discutirei as dificuldades teóricas encontradas por algumas das tentativas concernentes a esta última opção.

As fragilidades do marxismo tradicional, ao considerar a sociedade pós-liberal, tornam-se particularmente visíveis quando analisa de maneira sistemática o “socialismo realmente existente”. Nem todas as formas de marxismo tradicional afirmaram como “efetivamente socialistas” sociedades como a União Soviética. Contudo, tal abordagem teórica não permite uma análise crítica adequada dessa forma de sociedade. As categorias marxianas, quando tradicionalmente interpretadas, são de pouca utilidade para a formulação de uma crítica social a uma sociedade que é regulada e dominada pelo Estado. Assim, a União Soviética foi com frequência considerada socialista porque a propriedade privada e o mercado foram abolidos; a persistente falta de liberdade foi atribuída às instituições burocráticas repressivas. Esta posição sugere, portanto, que não existe relação entre a natureza da esfera sócio-econômica e o caráter da esfera política, indicando que as categorias da crítica social de Marx (tais como o valor), quando entendidas em termos do mercado e da propriedade privada, não podem captar as razões para a contínua ou crescente falta de liberdade no “socialismo realmente existente” e não podem, portanto, fornecer a base para uma crítica histórica de tais sociedades. Dentro de tal quadro, a relação entre socialismo e liberdade tornou-se uma contingência. Por conseguinte, isso implica que uma crítica histórica ao capitalismo, desenvolvida a partir do ponto de vista do socialismo, não pode mais ser considerada uma crítica dirigida às razões da falta de liberdade e da alienação, da perspectiva da emancipação humana geral. (5) Estas questões fundamentais apontam os limites da interpretação tradicional. Mostram que uma análise do capitalismo que se concentre exclusivamente no mercado e na propriedade privada não pode mais servir como uma base adequada para uma teoria crítica emancipatória.

À medida que esta fragilidade fundamental vai se tornando mais evidente, o marxismo tradicional vai sendo questionado com maior frequência. Além disso, a base teórica de sua crítica social ao capitalismo – a afirmação de que o trabalho humano é a fonte de toda a riqueza – tem sido criticada à luz da crescente importância do conhecimento científico e da tecnologia avançada para o processo de produção. O marxismo tradicional não somente falha no sentido de fornecer bases para uma adequada análise histórica do “socialismo realmente existente” (ou de seu colapso), mas sua análise crítica do capitalismo e de seus ideais de emancipação tem se tornado crescentemente distanciada dos temas e razões da atual insatisfação social nos países industriais avançados. Isto é particularmente verdade no que respeita à ênfase exclusiva e positiva sobre as classes, e sua afirmação de que são o trabalho proletário industrial e as formas específicas de produção e “progresso” técnico que caracterizam o capitalismo. Num momento de crescente crítica a tal “progresso” e “crescimento”, de exaltação à consciência acerca dos problemas ecológicos, de descontentamento generalizado quanto às formas de trabalho existentes, de aumento da preocupação concernente à liberdade política e de uma progressiva importância relacionada às identidades sociais não baseadas em classe (gênero ou etnia, por exemplo), o marxismo tradicional parece definitivamente anacrônico. Tanto no Leste quanto no Ocidente tem-se revelado historicamente inadequado, diante das transformações ocorridas no decorrer do Século XX.

A crise do marxismo tradicional, no entanto, de forma alguma invalida a pertinência de uma crítica social adequada ao capitalismo contemporâneo. (6) Ao contrário, estimula a necessidade de que tal crítica seja elaborada. A presente situação histórica pode ser entendida em termos de uma transformação da moderna sociedade capitalista que tem um alcance tão significativo – social, política, econômica e culturalmente – quanto a transição anterior do capitalismo liberal para o capitalismo intervencionista de Estado. Parece-nos ainda que se configura uma outra fase histórica do capitalismo desenvolvido (7) Os contornos desta nova fase ainda não estão claros, mas as duas últimas décadas testemunharam o relativo declínio da importância das instituições e instâncias de poder que estiveram no centro do capitalismo intervencionista de Estado – este, caracterizado pela produção geograficamente centralizada, grandes sindicatos industriais, crescente intervenção progressiva do governo na economia e um Estado de bem-estar amplamente expandido. Duas tendências históricas aparentemente opostas têm contribuído para este enfraquecimento das instituições centrais da fase intervencionista do Estado no capitalismo: de um lado, uma parcial descentralização da produção e da política e com ela a emergência de uma pluralidade de grupamentos sociais, organizações, movimentos, partidos e subculturas; e, de outro, um processo de globalização e concentração de capital que tem ocorrido em novas bases, seguramente abstratas, sem qualquer paralelo com a experiência imediata e, aparentemente, pelo menos por enquanto, para além do controle efetivo do Estado.

Essas tendências, no entanto, não deveriam ser entendidas em termos de um processo histórico linear. Elas incluem mudanças que destacam o caráter anacrônico e inadequado da teoria tradicional – por exemplo, o surgimento de novos movimentos sociais, tais como os movimentos ecológicos de massa, os movimentos de mulheres, os movimentos de emancipação das minorias, bem como o crescente descontentamento (e a polarização concernente) com as formas existentes de trabalho e os sistemas tradicionais de valores e instituições. Ainda, o momento histórico, desde o início dos anos de 1970, tem sido caracterizado também pela reemergência de manifestações “clássicas” do capital industrial, tais como suas relocalizações econômicas em todo o mundo e a intensificação da rivalidade intercapitalista, em escala global. Tomadas em conjunto, essas mudanças sugerem que uma análise crítica adequada à sociedade capitalista contemporânea deve ser capaz de incluir suas novas e significativas dimensões e os fundamentos de sua continuidade enquanto capitalismo.

Em outras palavras, tal análise deve evitar a visão teórica unilateral das versões mais ortodoxas do marxismo tradicional. Estas são frequentemente capazes de afirmar que crises e rivalidade intercapitalistas são características que acompanham a evolução do capitalismo (apesar da emergência do Estado intervencionista); mas incapazes de se reportar às mudanças históricas qualitativas na identidade e na natureza dos grupamentos sociais que expressam descontentamento e oposição, ou no caráter de suas necessidades, insatisfações, aspirações e formas de consciência. Ainda, uma análise adequada deve também evitar a tendência igualmente unilateral de se reportar apenas às mudanças mais recentes, ignorando a “esfera econômica” ou simplesmente pressupondo que, com o surgimento do Estado intervencionista, as considerações econômicas tomaram-se menos importantes. Finalmente, nenhuma crítica adequada pode ser formulada, simplesmente juntando as análises que se concentravam em questões econômicas àquelas que se reportavam à análise das mudanças qualitativas sociais e culturais – e assim, com os pressupostos teóricos básicos de tal crítica permanecendo aqueles da teoria marxista tradicional. O caráter crescentemente anacrónico do marxismo tradicional e suas sérias fragilidades, enquanto uma teoria crítica emancipatória, são intrínsecas a esta abordagem da sociedade capitalista. Em última análise, estão na origem de sua insuficiência na tentativa de apreender adequadamente o capitalismo.

Essa insuficiência tem se tornado mais clara diante da atual transformação da moderna sociedade capitalista. Da mesma forma que a Grande Depressão revelou os limites da “autoregulação” de uma economia mediada pelo mercado e as deficiências de concepções que igualavam capitalismo, a capitalismo liberal, o período caracterizado pelas crises que marcaram o final da era de prosperidade e expansão econômica do pós-Guerra, evidenciou os limites da capacidade do Estado intervencionista de regular a economia. Isto abalou as concepções lineares de desenvolvimento do capitalismo, de uma fase liberal a uma outra centrada no Estado. A expansão do Estado de bem-estar social, após a II Guerra Mundial, tornou-se possível em virtude da expansão por um longo período da economia mundial, que se notabilizou como a fase de ouro do desenvolvimento capitalista; não como um resultado do fato das esferas políticas terem, exitosa e permanentemente, assumido o controle da esfera econômica. Contudo, o desenvolvimento do capitalismo nas últimas duas décadas fez retroceder as tendências visíveis do período anterior, enfraquecendo e impondo limites ao intervencionismo do Estado. Isto ficou manifesto na crise do Estado de bem-estar no Ocidente – que proclamou a morte do keynesianismo e, de modo patente, reafirmou a dinâmica contraditória do capitalismo – bem como, na crise e colapso na maioria dos estados e partidos comunistas no Leste. (8)

É digno de atenção que, comparada à situação depois do colapso do capitalismo liberal no final dos anos de 1920, as crises e desarticulações associadas às mais recentes transformações do capitalismo estimularam poucas análises críticas, desenvolvidas a partir de uma perspectiva que apontasse para a possível superação do capitalismo. Isto pode ser interpretado como uma expressão de incerteza teórica. A crise do capitalismo intervencionista de Estado serviu para indicar que o capitalismo continuou a se desenvolver com uma dinâmica quase autônoma. Este desenvolvimento, portanto, demanda uma reconsideração crítica daquelas teorias que haviam interpretado a substituição do mercado pelo Estado como significando a eliminação definitiva das crises econômicas. No entanto, a natureza fundamental do capitalismo, do processo dinâmico que se afirma a si mesmo, mais uma vez, permanece sem explicação. Não é mais convincente clamar que o “socialismo” representa a resposta para os problemas do capitalismo, quando o que se está querendo justificar é simplesmente a introdução do planejamento central e da propriedade estatal (ou mesmo pública).

A frequentemente evocada “crise do marxismo” não expressa, então, apenas a rejeição desiludida ao “socialismo realmente existente”, a descrença no proletariado e a incerteza quanto a quaisquer outros possíveis agentes sociais de transformação social fundamental. Mais fundamentalmente é a expressão de uma profunda incerteza quanto ao significado essencial do capitalismo e do que viria substituí-lo com sua superação. A diversidade de posições teóricas formuladas nas décadas passadas – o dogmatismo de muitos grupos da Nova Esquerda do final dos anos de 1960 e no início dos anos de 1970, as críticas puramente políticas que reemergiram subsequentemente e muitas das posições “pós-modernas” contemporâneas – pode ser vista como expressão de tal incerteza quanto à natureza da sociedade capitalista e mesmo como um desapontamento quanto à possibilidade de iniciativas no sentido de captá-la. Esta incerteza pode ser entendida, em parte, como uma expressão da insuficiência básica da abordagem marxista tradicional. Suas fragilidades têm sido reveladas não somente pelas dificuldades com relação ao “socialismo realmente existente” e diante das necessidades e insatisfações inerentes aos novos movimentos sociais. Mais fundamentalmente, tem-se tornado claro que este paradigma teórico não fornece uma concepção satisfatória sobre a própria natureza do capitalismo; uma concepção que estabeleça uma análise adequada das mudanças que o atingem e que seja capaz de proporcionar o entendimento de suas estruturas fundamentais de modo a apontar a possibilidade de sua transformação histórica. A transformação subentendida pelo marxismo tradicional não é, em nenhuma medida, plausível como uma “solução” para os males da sociedade moderna.

Se a sociedade moderna deve ser analisada enquanto capitalista e, por conseguinte, como transformável em um nível fundamental, então, o núcleo fundamental do capitalismo deve ser redefinido. Sobre esta base poderia ser formulada uma teoria crítica diferente acerca da natureza e trajetória da sociedade moderna – uma teoria que buscasse apreender, social e historicamente, as raízes da não-liberdade e da alienação na sociedade moderna. Tal análise contribuiria também para uma teoria política da democracia. A história do marxismo tradicional tem apenas revelado explicitamente que a questão da liberdade política deve ser central para qualquer posição crítica. Não obstante, é preciso ainda considerar que uma adequada teoria da democracia requer uma análise histórica das condições sociais de liberdade, que não pode ser elaborada a partir de uma posição abstratamente normativa ou de uma posição que atribua uma existência material à esfera da política.

RECONSTRUINDO UMA TEORIA CRÍTICA DA SOCIEDADE MODERNA

A presente reinterpretação da natureza da teoria crítica de Marx é uma resposta à transformação histórica do capitalismo e às fragilidades do marxismo tradicional esboçadas acima. (9) Minha leitura dos Grundrisse de Marx, uma versão preliminar de sua crítica à economia política, levou-me a rever a teoria crítica que ele desenvolveu em seus escritos maduros, particularmente em O Capital. Esta teoria, como a entendo, é diferente e mais poderosa do que as interpretações do marxismo tradicional; e também possui um significado mais contemporâneo. Considero que a reinterpretação da concepção de Marx, quanto às relações estruturantes básicas da sociedade capitalista aqui apresentada, pode servir como ponto de partida para uma teoria crítica do capitalismo, superar muitas das deficiências da interpretação tradicional e ser mais adequada para se reportar a muitas mudanças e questões postas recentes.

A reinterpretação aqui apresentada tanto tem sido influenciada pelas, quanto pretende ser uma crítica às abordagens desenvolvidas por Georg Lukács (especialmente na obra History and Class Consciousness) e por adeptos da teoria crítica da Escola de Frankfurt. Tais abordagens, baseadas em compreensões sofisticadas da crítica de Marx, expressam uma resposta teórica à compreensão da transformação histórica do capitalismo, da forma liberal, regulada pelo mercado, para uma forma organizada, burocrática, dirigida pelo Estado, mediante um redirecionamento do capitalismo. Dentro dessa tradição interpretativa, a teoria de Marx não é considerada como uma teoria da produção material e da estrutura de classes, e menos ainda, uma teoria da economia. No lugar disso, é entendida como uma teoria da constituição histórica de formas determinadas, reificadas, de objetividade e subjetividade sociais. Sua crítica à economia política é considerada como uma tentativa de analisar criticamente as formas culturais e as estruturas sociais da civilização capitalista. (10) Adicionalmente, a teoria de Marx é considerada como capaz de compreender a relação entre teoria e sociedade, de maneira auto-reflexiva, por procurar analisar seu contexto – a sociedade capitalista -, situando-se historicamente e creditando-se à condição de se tornar o próprio ponto de vista. (Esta tentativa de fundamentar socialmente a possibilidade de uma crítica teórica é vista como um aspecto necessário a qualquer tentativa de fundamentar a possibilidade de ação social antitética e transformadora.) Encaro com simpatia o projeto geral de desenvolver uma ampla e coerente crítica social, política e cultural, adequada à sociedade capitalista contemporânea, por meio de uma teoria social auto-reflexiva, com objetivo emancipatório. Todavia, como ainda irei aprofundar, alguns dos pressupostos teóricos básicos impediram, de modo diferenciado, Lukács, bem como membros da Escola de Frankfurt, de realizarem plenamente seus objetivos teóricos. Por um lado, eles reconheceram as inadequações de uma teoria crítica da modernidade que definisse o capitalismo situando-o apenas no Século XIX, ou seja, em termos do mercado e da propriedade privada. Por outro, entretanto, permaneceram presos a alguns pressupostos deste mesmo tipo de teoria, em particular, no que diz respeito a sua concepção transhistórica do trabalho. O objetivo programático de ambos, em desenvolver uma concepção de capitalismo adequada ao Século XX, não poderia ser realizado com base em tal compreensão acerca do trabalho. Pretendo melhor adequar a força propulsora crítica dessa tradição interpretativa, reexaminando a análise de Marx sobre a natureza e significado do trabalho no capitalismo.

Segundo minha reinterpretação, embora a análise marxiana do capitalismo pressuponha uma crítica à exploração e ao modo burguês de distribuição (o mercado, a propriedade privada), não é desenvolvida a partir do ponto de vista do trabalho; ao contrário, está baseada na crítica ao trabalho no capitalismo. A teoria crítica de Marx procura mostrar que o trabalho no capitalismo desempenha um papel historicamente específico para mediar as relações sociais e para elucidar as consequências desta forma de mediação. Sua ênfase sobre o trabalho no capitalismo não implica que o processo material de produção seja necessariamente mais importante do que outras esferas da vida social. Ao contrário, sua análise da especificidade do trabalho no capitalismo sugere que a produção no capitalismo não é um processo puramente técnico; mas sim que está inextricavelmente relacionada e moldada pelas relações sociais básicas desta sociedade. Estas, por sua vez, não podem ser compreendidas tomando por referência apenas o mercado e a propriedade privada. Esta interpretação da teoria de Marx fornece a base para uma crítica da forma de produção e da forma de riqueza (isto é, o valor), que caracterizam o capitalismo, ao invés de simplesmente questionar sua apropriação privada. Também caracteriza o capitalismo em termos de uma forma abstrata de dominação associada à natureza peculiar do trabalho nele existente, e situa nesta forma de dominação, o fundamento social último para o “crescimento” anárquico e o caráter crescentemente fragmentado do trabalho, e até mesmo da existência individual, na sociedade capitalista. A presente interpretação sugere que a classe trabalhadora é essencial para o capitalismo, em vez de materializar sua negação. Como veremos, tal abordagem reinterpreta a concepção de alienação em Marx à luz da sua crítica madura ao trabalho no capitalismo e situa esta concepção reinterpretada de alienação no centro de sua crítica à sociedade capitalista.

Claramente, tal crítica da sociedade capitalista difere inteiramente daquele tipo de crítica “produtivista”, característica de muitas interpretações marxistas tradicionais, que ratificam o trabalho proletário, a produção industrial e um “crescimento” industrial totalmente livre. Na verdade, do ponto de vista da reconsideração aqui apresentada, a posição produtivista não representa uma crítica fundamental: não apenas fracassa por não apresentar uma alternativa de uma possível futura sociedade além do capitalismo, mas ratifica alguns aspectos centrais do próprio capitalismo. A este respeito, a reconstrução da teoria crítica madura de Marx assumida neste trabalho fornece o ponto de vista para uma crítica ao paradigma produtivista na tradição marxista. Como deixarei claro, aquilo que a tradição marxista tem geralmente tratado como positivo, é precisamente o objeto de crítica nas obras mais recentes de Marx. Pretendo enfatizar tal diferença, não somente para assinalar que a teoria de Marx não era produtivista e, portanto, questionar uma tradição teórica que professa se apoiar nos textos de Marx – mas também mostrar como a própria teoria de Marx fornece uma crítica poderosa ao paradigma produtivista, e que, não por acaso, o rejeita como falso, e ainda procura torná-lo compreensível em termos sociais e históricos. Assim o faz, fundamentando teoricamente a possibilidade de tal concepção nas formas sociais estruturantes da sociedade capitalista. Desse modo, a análise categorial (11) de Marx do capitalismo estabelece a base para uma crítica ao paradigma do produtivismo enquanto uma posição que, na verdade, expressa um momento da realidade histórica da sociedade capitalista mas o faz numa perspectiva transhistórica e, por conseguinte, numa perspectiva não-crítica e ratificadora.

Apresentarei uma interpretação similar à teoria da história de Marx. Nas obras maduras, sua noção de uma lógica imanente ao desenvolvimento histórico também não é transhistórica e nem categórica, mas é crítica e se refere especificamente à sociedade capitalista. Marx identifica o fundamento de uma forma particular de lógica histórica nas formas sociais específicas da sociedade capitalista. Sua posição nem afirma a existência de uma lógica transhistórica da história, nem nega a existência de algum tipo de lógica histórica. Ao contrário, trata tal lógica como uma característica da sociedade capitalista que pode ser, e tem sido projetada sobre toda a história da humanidade.

A teoria de Marx, ao expressar dessa maneira formas de pensamento, social e historicamente plausíveis, procura tornar válidas, reflexivamente, suas próprias categorias. A teoria, então, é tratada como parte da realidade social na qual ela existe. A abordagem que proponho é uma tentativa de formular uma crítica ao paradigma da produção com base nas categorias sociais da crítica marxiana da produção e, através disso, amarrar a crítica da teoria a uma possível crítica social. Esta abordagem fornece a base para uma teoria crítica da sociedade moderna que não exige nem uma afirmação abstratamente universalista e racionalista da modernidade, nem uma crítica anti-racionalista e antimoderna. Ao contrário, procura superar ambas as posições, tratando suas contradições como historicamente determinadas e enraizadas na natureza das relações sociais capitalistas.

A reinterpretação da teoria crítica de Marx aqui apresentada baseia-se na reconsideração das categorias fundamentais de sua crítica à economia política – tais como valor, trabalho abstrato, a mercadoria e o capital. Estas categorias, de acordo com Marx, “expressam as formas de ser [Daseinsformen], as determinações de existência” [Existenzbestimmungen]… desta sociedade específica. (12) Elas se apresentam como se fossem categorias de uma etnografia crítica da sociedade capitalista realizada em suas entranhas – categorias que pretendem expressar as formas básicas de objetividade e de subjetividade que estruturam as dimensões da vida social, econômica, histórica e cultural desta sociedade, sendo elas mesmas constituídas por formas determinadas de prática social.

No entanto, muito frequentemente, as categorias da crítica de Marx têm sido consideradas como sendo categorias puramente econômicas. A “teoria do valor-trabalho” de Marx, por exemplo, tem sido entendida como uma tentativa de explicar, “em primeiro lugar, os preços relativos e a taxa de lucro em equilíbrio; em segundo, a condição de possibilidade do valor-de-troca e do lucro; e, por último, a alocação racional de produtos em uma economia planejada”. (13) Uma abordagem tão restrita das categorias, quando trata das dimensões sociais, históricas, cultural-epistemológicas da teoria crítica de Marx, o faz apenas quando aparecem referências àquelas passagens que se referem explicitamente a estas dimensões, retiradas do contexto de sua análise categorial. A amplitude e a natureza sistêmica da teoria crítica de Marx, no entanto, só podem ser captadas completamente através de uma análise de suas categorias, entendidas como determinações do ser social no capitalismo. Apenas quando as afirmações explícitas de Marx são entendidas com respeito aos desdobramentos de suas categorias, é possível reconstruir adequadamente a lógica interna de sua crítica. Por conseguinte, dedicarei especial atenção à reconsideração das determinações e implicações das categorias básicas da teoria crítica de Marx.

Ao reinterpretar a crítica marxiana, tentarei reconstruir sua natureza sistêmica e resgatar sua lógica interna. Não examinarei a possibilidade de ocorrências de divergências ou contradições nas obras maduras de Marx, nem reconstruirei o percurso do desenvolvimento de seu pensamento. Metodologicamente, minha intenção é interpretar as categorias fundamentais da crítica à economia política feita por Marx de uma maneira logicamente coerente e sistematicamente rigorosa, tanto quanto possível, a fim de desenvolver a teoria do núcleo do capitalismo embutida na essência de tais categorias – aquela que define o capitalismo enquanto tal, ao longo de seu desenvolvimento. Minha crítica ao marxismo tradicional é uma parte desta retomada conceitual da teoria marxiana, em seu nível mais coerente.

Esta abordagem poderia servir também como o ponto de partida de um esforço no sentido de situar historicamente as próprias obras de Marx. Tal esforço reflexivo permitiria examinar as prováveis tensões internas e os elementos “tradicionais” contidos nesses trabalhos, do ponto vista da teoria da natureza imanente e da trajetória do capitalismo derivada de suas categorias fundamentais. Algumas dessas tensões internas poderiam, então, serem entendidas em termos da tensão que se estabelece, de um lado, entre a lógica da análise categorial de Marx do capitalismo como um todo e, de outro, sua crítica mais imediata ao capitalismo liberal – isto é, em termos de uma tensão entre dois diferentes níveis situados historicamente. Contudo, este trabalho será desenvolvido como se a autocompreensão de Marx fosse aquela derivada da lógica de sua teoria do cerne da formação social capitalista. Uma vez que espero contribuir para a reconstituição de uma teoria social crítica sistemática do capitalismo, a questão se a efetiva autocompreensão de Marx era, na verdade, adequada àquela lógica é, para este propósito, de importância secundária.

Este trabalho foi concebido para ser o estágio inicial de minha reinterpretação da crítica marxiana. Antes de qualquer coisa, propõe-se a ser mais um trabalho de esclarecimento teórico fundamental, do que uma exposição plenamente elaborada dessa crítica, e menos uma teoria acabada do capitalismo contemporâneo. Portanto, não me reportarei à fase mais atual da sociedade capitalista desenvolvida. Em vez disso, tentarei interpretar a concepção de Marx sobre as relações estruturantes fundamentais da sociedade moderna, da forma como estão expressas em suas categorias da mercadoria e do capital, de modo a não limitá-las a quaisquer das principais fases do capitalismo desenvolvido – e talvez, através disso, permitir-lhes esclarecer a natureza imanente da formação social como um todo. Isto pode fornecer a base para uma análise da sociedade moderna do Século XX em termos de uma acentuada e crescente distinção entre o capitalismo na atualidade e sua forma burguesa primitiva.

Iniciarei com um esboço geral de minha interpretação baseado na análise de várias seções dos Grundrisse de Marx. Sobre esta base, no Capítulo 2, prosseguirei no exame mais aprofundado dos pressupostos fundamentais do marxismo tradicional. A fim de esclarecer minha abordagem, e explicitar sua relevância para uma teoria crítica contemporânea, examinarei, no Capítulo 3, as tentativas empreendidas por membros do círculo da Escola de Frankfurt – em particular, Friedrich Pollock e Max Horkheimer – de desenvolver uma teoria crítica social adequada às importantes mudanças ocorridas na sociedade capitalista do Século XX. Tomando como referência minha interpretação do marxismo tradicional e a de Marx, examinarei os dilemas e fragilidades envolvidas nessas tentativas. Em minha argumentação, procuro revelar que tais questões indicam os limites de uma teoria que tenta entender o capitalismo pós-liberal, mantendo ainda certos pressupostos básicos do marxismo tradicional.

Minha análise daqueles limites tem a pretensão de ser uma resposta crítica aos dilemas teóricos da Teoria Crítica. A obra de Jürgens Habermas, obviamente, pode ser entendida como uma outra resposta; porém, ele também retém o que considero uma compreensão tradicional sobre o trabalho. Minha crítica a esta compreensão procura também apontar para a possibilidade de uma teoria social crítica reconstituída, que difere daquela apresentada por Habermas. Tal teoria prescindiria das concepções evolucionárias da história e da noção de que a vida humana em sociedade esteja baseada sobre um princípio ontológico que “se afirma a si mesmo” no curso do desenvolvimento histórico (por exemplo, o trabalho no marxismo tradicional, ou a ação comunicativa na obra mais recente de Habermas). (14)

Na segunda metade deste trabalho, iniciarei minha reconstrução da crítica marxiana, a qual irá esclarecer, ainda que retrospectivamente, a base para minha crítica ao marxismo tradicional. N’O Capital, Marx busca desvendar a sociedade capitalista identificando suas formas sociais fundamentais, e sobre esta base, desenvolve, cuidadosamente, um conjunto de categorias inter-relacionadas, com as quais explica seu funcionamento subjacente. Começando com as categorias que ele presume serem capazes de revelar as estruturas nucleares da formação social – tais como a mercadoria, o valor e o trabalho abstrato – Marx então desvenda seu significado, criteriosa e rigorosamente, a fim de incorporar aspectos e níveis cada vez mais concretos e complexos da realidade social. Minha intenção é esclarecer as categorias fundamentais com as quais Marx inicia sua análise, isto é, o nível mais abstrato e básico desta análise. Na minha opinião, vários intérpretes passaram muito rapidamente para o nível analítico da realidade social concreta imediata e, consequentemente, não perceberam alguns aspectos cruciais das próprias categorias estruturantes fundamentais.

Examino a categoria trabalho abstrato, no Capítulo 4, e o tempo abstrato, no Capítulo 5. Com base nestas categorias, examino criticamente a crítica de Habermas a Marx, no Capitulo 6 e, em seguida, nos Capítulos 7, 8 e 9, reconstruo as determinações iniciais do conceito de capital de Marx e suas noções de contradição e dinâmica histórica. Nesses capítulos, procuro esclarecer as principais categorias básicas da teoria marxiana, para assim fundamentar minha crítica ao marxismo tradicional e justificar meu ponto de vista de que a lógica da apresentação categorial revelada n’ O Capital aponta na direção consoante com a apresentação da contradição do capitalismo e da natureza do socialismo contidas nos Grundrisse. Ao estabelecer o fundamento para o posterior desenvolvimento de minha reconstrução, algumas vezes extrapolarei meus argumentos para revelar suas implicações quanto a uma análise da sociedade contemporânea. Tais extrapolações são determinações abstratas e iniciais de aspectos do capitalismo moderno, baseadas em minha reconstrução do nível mais fundamental da teoria crítica de Marx; elas não representam uma tentativa de analisar diretamente, sem quaisquer mediações, níveis mais concretos da realidade social com base nas categorias mais abstratas.

Com base no que estou desenvolvendo aqui, pretendo prosseguir meu projeto de reconstrução [de uma teoria crítica] num trabalho futuro. Em minha opinião, este trabalho demonstra a plausibilidade de minha reinterpretação da crítica à economia política de Marx e da crítica ao marxismo tradicional a esta associada. Revela ainda a força teórica da teoria marxiana e sua possível relevância para a reconstrução de uma teoria crítica da sociedade moderna. Não obstante, a abordagem deve ser mais aprofundada antes que a questão da viabilidade das categorias nela contidas, tendo em vista uma teoria crítica da sociedade contemporânea, seja discutida adequadamente.

OS GRUNDRISSE:

REPENSANDO A CONCEPÇÃO DE MARX SOBRE O CAPITALISMO E A SUA SUPERAÇÃO

Minha reinterpretação da teoria crítica madura de Marx origina-se do exame de aspectos dos Grundrisse der Kritik der politischen Ökonomie, os importantes fundamentos escritos por Marx em 1857-1858. (15) O conteúdo dos Grundrisse ajusta-se muito bem para servir como ponto de partida para a pretendida reinterpretação: são mais fáceis de decifrar do que o Capital, o qual é sujeito a mal-entendidos por estar estruturado de uma maneira rigorosamente lógica enquanto uma crítica imanente isto é, uma crítica desenvolvida a partir de um ponto de vista que é imanente ao seu objeto de investigação, em vez de externo. Como os Grundrisse não estão estruturados tão rigorosamente, o objetivo estratégico geral da análise categorial de Marx é mais acessível, particularmente naquelas seções onde ele apresenta sua concepção da contradição básica da sociedade capitalista. Nelas, sua análise do núcleo essencial do capitalismo e da natureza da sua superação histórica tem importante significação na atualidade, pois lança dúvidas acerca das interpretações de sua teoria, centradas em considerações relativas ao mercado e à dominação e exploração de classe. (16)

Tentarei mostrar como essas seções dos Grundrisse indicam que as categorias da teoria de Marx são historicamente específicas, que sua crítica do capitalismo é direcionada tanto para seu modo de produzir como para seu modo de distribuir, e que sua noção da contradição básica do capitalismo não pode ser concebida simplesmente como uma contradição entre o mercado e a propriedade privada, de um lado, e a produção industrial, de outro. Em outras palavras, minha discussão acerca do tratamento dado por Marx à contradição do capitalismo nos Grundrisse aponta para a necessidade de uma reconsideração de mais longo alcance sobre a natureza de sua teoria crítica madura: em particular, sugere que sua análise do trabalho no capitalismo é historicamente específica, e sua teoria crítica madura é uma crítica ao trabalho no capitalismo, não uma crítica ao capitalismo do ponto de vista do trabalho. Assim estabelecido, estarei em condições para me referir ao problema do porquê, na crítica de Marx, as categorias fundamentais da vida social no capitalismo são categorias do trabalho. Isto não é, absolutamente, evidente por si mesmo, e não pode ser justificado meramente apontando para a importância óbvia do trabalho para a vida social humana em geral. (17)

Nos Grundrisse, a análise de Marx acerca da contradição entre as “relações de produção” e as “forças produtivas” no capitalismo difere da análise das teorias marxistas tradicionais, que se concentram no modo de distribuir e entendem a contradição como uma contradição entre as esferas da distribuição e da produção. Marx critica, explicitamente, aquelas abordagens teóricas que conceituam a transformação histórica em termos do modo de distribuir sem considerar a possibilidade de que o modo de produzir seja transformado. Marx toma como exemplo de tais abordagens, a afirmação de John Stuart Mill para quem “as leis e condições da produção da riqueza compartilham do caráter das verdades físicas… Não é assim com a distribuição da riqueza. Esta é, unicamente, um problema das instituições humanas.” (18) Esta separação, de acordo com Marx, é ilegítima: “As ‘leis e condições’ da produção da riqueza e as leis da’ distribuição da riqueza’ são as mesmas leis sob diferentes formas, e ambas se modificam, experimentam o mesmo processo histórico; sendo, enquanto tal, puramente momentos de um processo histórico.” (19)

A noção de Marx sobre o modo de distribuir, no entanto, não se refere apenas à maneira pela qual as mercadorias e o trabalho são socialmente distribuídos (por exemplo, através de mecanismo do mercado); vai mais adiante, ao descrever que “a condição de não-proprietários dos trabalhadores e a …apropriação do trabalho alheio pelo capital”, (20) isto é, as relações capitalistas de propriedade enquanto “modos de distribuição [que ] são as próprias relações de produção, porém sub specie distributionis. (21) Estas passagens indicam que a noção de Marx de modo de distribuição envolve as relações capitalistas de propriedade. Elas também implicam que sua noção sobre “relações de produção” não pode ser entendida apenas em termos do modo de distribuir, mas deve também ser considerada como sub specie productionis – por outras palavras, que as relações de produção não podem ser entendidas como tradicionalmente têm sido. Se Marx considera as relações de propriedade como sendo relações de distribuição, (22) decorre daí que o seu conceito de relações de produção não pode ser plenamente captado em termos de relações capitalistas de classe, baseadas na propriedade privada dos meios de produção e expressas na desigual distribuição social do poder e da riqueza. Ao contrário, aquele conceito deve também ser entendido com referência ao modo de produzir no capitalismo. (23)

No entanto, se o processo de produção e as relações sociais fundamentais do capitalismo estão inter-relacionados, o modo de produzir não pode ser igualado às forças produtivas, que acabam entrando em contradição com as relações capitalistas de produção. Em vez disso, o próprio modo de produzir deveria ser visto como intrinsecamente relacionado ao capitalismo. Estas passagens sugerem, em outras palavras, que a contradição marxiana não deveria ser concebida como uma contradição entre a produção industrial de um lado, e o mercado e a propriedade privada capitalista do outro; sua compreensão acerca das forças e das relações de produção deve ser, portanto, profundamente repensada. A noção de Marx acerca da superação do capitalismo sugere que a mesma significa uma transformação, não somente do modo de distribuir existente, mas também do modo de produzir. É precisamente a este respeito que, com certa simpatia, Marx aprova o significado do pensamento de Charles Fourier: “O trabalho não pode se transformar em diversão, como Fourier gostaria, o que não desmerece sua grande contribuição em ter expressado a substituição, não da distribuição, mas do próprio modo de produzir, por uma forma superior, como o objetivo último.” (24)

Assumindo que o “objetivo último” é a “derrubada” ou superação do próprio modo de produzir, este deve incorporar as relações capitalistas. Na verdade, a crítica de Marx a estas relações aponta, numa passagem posterior, para a possibilidade de uma transformação histórica da produção:

“Não é necessário um grande esforço para compreender que, onde, e.g., o trabalho livre ou o trabalho assalariado resultado da dissolução da servidão, é o ponto de partida, as máquinas surgem como antítese ao trabalho vivo, como propriedade que lhe é alheia e como força que lhe é hostil; i.e., que elas devem confrontá-lo na condição de capital. Mas, da mesma forma é fácil perceber que as máquinas não cessarão de ser agentes de produção social quando se tornam, e.g., propriedade de trabalhadores associados. No primeiro caso, porém, sua distribuição, i.e., em que elas não pertencem ao trabalhador, obedece à mesma condição de ser do modo de produção baseado no trabalho assalariado. No segundo caso, a modificação da distribuição se iniciaria a partir de um fundamento da produção modificado, uma nova base a ser primeiramente criada pelo processo da história.” (25)

A fim de entender mais claramente a natureza da análise de Marx e alcançar o que ele quer dizer ao se referir à transformação do modo de produzir, devemos examinar sua concepção quanto ao “fundamento” da produção (capitalista). Isto é, devemos analisar sua noção de “modo de produção baseado no trabalho assalariado” e refletir sobre o que poderia significar uma “base de produção modificada”.

O NÚCLEO FUNDAMENTAL DO CAPITALISMO

Minha investigação da análise do capitalismo feita por Marx inicia-se com uma seção crucialmente importante dos Grundrisse, intitulada “Contradição entre a base da produção burguesa (valor como medida) e seu desenvolvimento”. (26) Marx começa esta seção como se segue: ” A troca de trabalho vivo por trabalho objetivado -i.e., o posicionamento do trabalho social na forma da contradição entre capital e trabalho assalariado – é o desenvolvimento último da relação valor e da produção baseada no valor.” (27) O título e a frase inicial desta seção dos Grundrisse indicam que, para Marx, a categoria valor expressa as relações básicas de produção do capitalismo -aquelas relações sociais que caracterizam a especificidade do capitalismo como um modo de vida social -, bem como indicam que a produção no capitalismo está baseada no valor. Em outras palavras, valor, na análise de Marx, constitui o “fundamento da produção burguesa.”

Uma peculiaridade da categoria valor é que aparenta expressar tanto uma determinada forma de relações sociais como uma forma particular de riqueza. Qualquer análise do valor deve, portanto, esclarecer ambos os aspectos. Temos observado que o valor, enquanto uma categoria de riqueza, geralmente tem sido concebido como uma categoria do mercado. Contudo, quando Marx se refere à “troca” no desenrolar da análise, quando da consideração da “relação valor” nas passagens citadas, o faz tendo em vista o processo capitalista de produção em si. A troca a qual se refere não é própria da circulação, mas sim, à troca que ocorre na produção -“a troca de trabalho vivo por trabalho objetivado”. Isto implica que o valor não deveria ser entendido meramente como uma categoria do modo de distribuição de mercadorias, isto é, como um argumento para fundamentar o automatismo do mercado auto-regulável. Ao contrário, deveria ser entendido como uma categoria da produção capitalista em si. Parece, então, que a noção marxiana da contradição entre as forças e as relações de produção deveria ser reinterpretada como se referindo a momentos distinguíveis do processo de produção. O fato da “produção baseada no valor” e “o modo de produção baseado no trabalho assalariado” parecerem estar intimamente relacionados requer um exame mais aprofundado.

Quando Marx discute a produção baseada no valor, ele a descreve como um modo de produção cujo “pressuposto é – e permanece sendo – a quantidade de tempo de trabalho direto, a quantidade de trabalho empregado, como o fator determinante da produção de riqueza.” (28) Segundo Marx, o valor, como uma forma de riqueza, é caracterizado por ser constituído a partir do dispêndio de trabalho humano direto no processo de sua produção – por permanecer preso a tal dispêndio como o fator determinante na produção da riqueza e por ter uma dimensão temporal. O valor é uma forma social que expressa o, e está baseada no, dispêndio de tempo de trabalho direto. Para Marx, esta forma está no coração da sociedade capitalista. Como uma categoria das relações sociais fundamentais que constituem o capitalismo, o valor expressa o que é, e permanece sendo, o fundamento básico da produção capitalista. Todavia, surge uma crescente tensão entre este fundamento do modo capitalista de produção e os resultados de seu próprio desenvolvimento histórico:

“Porém, à medida que a grande indústria se desenvolve, a criação de riqueza real vai depender menos do tempo de trabalho, e da quantidade de trabalho empregado, e passa a depender mais da força produtiva dos agentes [instrumentos] postos em movimento durante o tempo de trabalho, cuja “potência efetiva” é, em si mesma, … desproporcional ao tempo de trabalho direto gasto em sua produção; mas que depende, sobretudo, do estado geral da ciência e do progresso da tecnologia… A riqueza real manifesta-se, excepcionalmente, …na fantástica desproporção entre o tempo de trabalho aplicado e seu produto, bem como no desequilíbrio qualitativo entre trabalho, reduzido a uma pura abstração, e a capacidade produtiva do processo de produção que ele supervisiona” (29)

O contraste entre valor e “riqueza real” – isto é, o contraste entre a forma de riqueza que depende do “tempo de trabalho e do montante de trabalho empregado” e outra que não depende – é crucial nestas citações e para o entendimento da teoria do valor em Marx e sua concepção quanto à contradição básica da sociedade capitalista. O contraste sugere claramente que o valor não se refere à riqueza em geral, mas é uma categoria historicamente específica e transitória que pretende expressar o fundamento da sociedade capitalista. Além do mais, o valor não é somente uma categoria do mercado, uma categoria que capta um modo particular da distribuição social da riqueza. Tal interpretação, centrada no mercado – e que está próxima da posição de Mill de que o modo de distribuição é mutável historicamente, mas o modo de produção não o é – implica a existência de uma forma transhistórica de riqueza diferentemente distribuída nas distintas sociedades. Porém, de acordo com Marx, o valor é uma forma historicamente específica de riqueza social e está intrinsecamente relacionada a um modo de produção historicamente específico. Dizer que as formas de riqueza podem ser historicamente específicas significa, obviamente, que a riqueza social não é a mesma em todas as sociedades. A discussão de Marx sobre estes aspectos do valor sugere, como veremos, que a natureza do trabalho e a verdadeira tessitura das relações sociais diferem em várias formações sociais.

No decorrer deste trabalho, investigarei o caráter histórico do valor e tentarei esclarecer a relação que Marx apresenta entre valor e tempo de trabalho. Antecipando alguma coisa, muitos argumentos com respeito à análise de Marx acerca da exclusividade do trabalho como a fonte de valor não reconhecem sua distinção entre “riqueza real’ (ou “riqueza material”) e valor. A “teoria do valor trabalho” de Marx, não obstante, não é uma teoria das propriedades imanentes ao trabalho em geral, mas é uma análise da especificidade histórica do valor como uma forma de riqueza e do trabalho que, supostamente, a constitui. Consequentemente, é irrelevante para as pretensões de Marx argumentar a favor ou contra sua teoria do valor, como se esta significasse uma teoria do trabalho-riqueza (transhistórica) – isto é, como se Marx tivesse escrito uma economia política em vez de uma crítica à economia política. (30) Obviamente, isto não quer dizer que a interpretação da categoria valor desenvolvida por Marx, como uma categoria historicamente específica, comprove que sua análise da sociedade moderna esteja correta. Porém, requer que a análise de Marx seja considerada em seus próprios termos, historicamente determinados, e não como se fosse uma teoria transhistórica de economia política, do tipo que ele criticou severamente.

O valor, no contexto da estrutura analítica de Marx, é uma categoria crítica que revela a especificidade histórica da forma de riqueza e da maneira de produzir características do capitalismo. O parágrafo anteriormente citado mostra que, de acordo com Marx, o modo de produção baseado no valor desenvolve-se de uma maneira tal que aponta para a possível negação histórica do próprio valor. Marx argumenta que, no curso do desenvolvimento da produção industrial capitalista, o valor torna-se menos e menos adequado como uma medida da “riqueza real” produzida. Ele compara o valor, uma forma de riqueza circunscrita ao dispêndio de tempo de trabalho humano, ao gigantesco potencial de produção de riqueza associado à ciência e à tecnologia modernas. O valor torna-se anacrônico, tendo em vista o potencial criado pelo sistema de produção ao qual dá sustentação. A realização deste potencial acarreta a abolição do valor.

Esta possibilidade histórica, no entanto, não significa meramente que quantidades cada vez maiores de mercadorias poderiam ser produzidas com base no modo de industrial produção existente e distribuídas mais equitativamente. A lógica da crescente contradição entre “riqueza real” e valor, que aponta para a possibilidade de que a primeira supere a segunda, como a forma determinante de riqueza social, também implica na possibilidade de um processo de produção diferente, um processo baseado numa mais nova e adequada estrutura emancipatória do trabalho social:

“O trabalhador não mais se apresenta tão importante quanto antes, para ser incluído no processo de produção; ao contrário, o ser humano tende a se transformar muito mais num supervisor e regulador do processo de produção em si … Ele se coloca ao lado do processo de produção em vez de seu principal ator. Com esta transformação, o que ele conclui não é nem trabalho humano direto e nem o tempo durante o qual ele trabalha. Ao contrário, em virtude da inclusão enquanto um corpo social ocorre a apropriação de sua capacidade produtiva geral, de sua compreensão da natureza e domínio sobre o trabalho – em uma palavra, ocorre o desenvolvimento do indivíduo social que surge como a grande pedra fundamental da produção e da riqueza. O roubo do tempo de trabalho alheio, sobre o qual a riqueza presente está baseada, aparece como uma desprezível pilastra frente a esta nova potência criada pela própria indústria de larga escala.” (31)

A seção dos Grundrisse que estamos considerando deixa extremamente claro que, para Marx, a superação do capitalismo envolve a abolição do valor como a forma social de riqueza, a qual, por sua vez, exige a superação do modo determinado de produzir desenvolvido sob o capitalismo. Explicitamente afirma que a abolição do valor significa que o tempo de trabalho não mais serviria como medida de riqueza, e que a produção de riqueza não mais seria efetuada primordialmente pelo trabalho humano direto aplicado ao processo de produção: “Tão logo o trabalho na sua forma direta tenha cessado de ser a grande fonte de riqueza, o tempo de trabalho deixa e deve deixar de ser sua medida e, por conseguinte, o valor de troca (deve deixar de ser a medida) do valor de uso.” (32)

Em outras palavras, com sua teoria do valor, Marx analisa as relações sociais básicas do capitalismo, sua forma de riqueza e sua forma material de produção, como estando inter-relacionadas. De acordo com a análise de Marx, como a produção se apoia no valor, o modo de produção fundado no trabalho assalariado e a produção industrial baseada no trabalho proletário estão intrinsecamente relacionados. Sua concepção do caráter crescentemente anacrônico do valor também se estende ao caráter crescentemente anacrônico do processo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo. A superação do capitalismo, de acordo com Marx, acarreta uma transformação fundamental da forma material de produção, no modo como as pessoas trabalham.

Esta posição difere fundamentalmente do marxismo tradicional que, conforme já foi observado, concentra sua crítica apenas na transformação do modo de distribuição e trata o modo industrial de produção como uma evolução técnica que se torna incompatível com o capitalismo. No que foi apresentado até aqui fica óbvio que Marx não tratou a contradição do capitalismo como sendo uma contradição entre a produção industrial e o valor, isto é, entre a produção industrial e as relações sociais capitalistas. Ao contrário, considerou a primeira moldada pela segunda: a produção industrial é o “modo de produção baseado no valor”. É neste sentido que, em seus últimos escritos, Marx refere-se, explicitamente, ao modo industrial de produção como uma “forma de produção especificamente capitalista …(também ao nível tecnológico)” (33) e, em assim fazendo, dá a entender que deve ser transformado com a superação do capitalismo.

Obviamente, o significado das categorias básicas de Marx não pode ser resumido em poucas palavras. A segunda metade deste livro será dedicada à elaboração de sua análise do valor e do papel desta categoria na conformação do processo de produção. Neste momento, simplesmente observaria que a teoria crítica de Marx, como está expressa nessas passagens dos Grundrisse, não é uma forma de determinismo tecnológico, pois trata a tecnologia e o processo de produção como socialmente constituídos, no sentido de que são amoldados pelo valor. Portanto, não deveriam ser absolutamente identificados com a noção de Marx de “forças produtivas”, as quais entram em contradição com as relações sociais capitalistas. Apesar disso, incorporam uma contradição: a análise de Marx estabelece uma distinção entre a realidade da forma de produção constituída pelo valor e seu potencial – um potencial que fundamenta a possibilidade de um novo modo de produção.

Está claro, a partir das citadas passagens dos Grundrisse que, quando Marx descreve a superação da contradição do capitalismo e afirma que a “massa de trabalhadores deve, por ela mesma, se apropriar de seu próprio trabalho excedente”, (34) ele está se referindo não apenas à expropriação da propriedade privada e ao uso do produto excedente de uma maneira mais racional, humana e eficiente. A apropriação à qual se refere vai muito além disso, pois também envolve a aplicação reflexiva das forças produtivas desenvolvidas sob o capitalismo, ao próprio processo de produção. Isto é, ele vislumbra que o potencial embutido na produção capitalista avançada poderia tornar-se o meio pelo qual o próprio processo de produção industrial poderia ser transformado; o meio pelo qual o sistema de produção social, no qual a riqueza é criada através da apropriação do tempo de trabalho direto e do trabalho dos operários, como dentes de engrenagem de um aparato produtivo, poderia ser abolido. De acordo com Marx, estes dois aspectos do modo de produção industrial capitalista estão relacionados. Por conseguinte, a superação do capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, implicitamente envolve a superação tanto dos aspectos formais, quanto dos aspectos materiais do modo de produção fundado no trabalho assalariado. Ela acarreta a abolição de um sistema de distribuição baseado na troca de força-de-trabalho, enquanto uma mercadoria, por um salário com o qual os meios de consumo são adquiridos; também acarreta a abolição de um sistema de produção baseado no trabalho proletário, isto é, baseado no tipo de trabalho unilateral e fragmentado, característico da produção capitalista industrial. A superação do capitalismo, em outras palavras, também envolve a superação do trabalho concreto realizado pelo proletariado.

Esta interpretação, na medida em que fornece a base para uma crítica histórica da forma concreta de produção no capitalismo, lança luz sobre a bem conhecida afirmação de Marx de que a formação social capitalista sinaliza o fim da pré-história da sociedade humana. (35) A idéia da superação do trabalho proletário implica que a “pré-história” deveria ser entendida como se referindo àquelas formações sociais nas quais a produção de excedente continua a existir e está baseada primordialmente no trabalho humano direto. Esta característica é compartilhada por sociedades nas quais o excedente é criado pelo escravo, pelo servo ou pelo trabalhador assalariado. Todavia, de acordo com Marx, a formação baseada no trabalho assalariado caracteriza-se por possuir uma dinâmica que lhe é exclusiva, a partir da qual emerge a possibilidade histórica de que a produção excedente baseada no trabalho humano como um elemento imanente ao processo de produção, possa ser superada. Uma nova formação social pode ser criada na qual o “trabalho excedente da massa tenha cessado de ser a condição para o desenvolvimento da riqueza geral, da mesma forma que o não-trabalho de poucos, tenha deixado de ser a condição para o desenvolvimento das potencialidades gerais do cérebro humano.” (36)

Para Marx, então, o fim da pré-história significa a superação da separação e oposição entre trabalho manual e intelectual. No entanto, dentro do quadro de sua crítica histórica, esta oposição não pode ser superada simplesmente com a junção do trabalho manual e do trabalho intelectual, como praticados na atualidade (por exemplo, como enaltecido na República Popular da China nos anos de 1960). Nos Grundrisse, o tratamento dado por Marx à produção demonstra que não apenas a separação destas modalidades de trabalho, mas também as características determinantes de cada uma delas, estão enraizadas na forma de produção dominante. A separação somente poderia ser superada mediante a transformação das modalidades de trabalho manual e intelectual existentes, isto é, pela constituição histórica de uma nova estrutura e organização social do trabalho. Tal nova estrutura toma-se possível, de acordo com a análise de Marx, quando a produção excedente não mais estiver necessária e primordialmente baseada no trabalho humano direto.

CAPITALISMO, TRABALHO E DOMINAÇÃO

A teoria social de Marx – em oposição à posição marxista tradicional – conduz, dessa maneira, a uma análise crítica do modo de produzir desenvolvido sob o capitalismo e à possibilidade de sua transformação radical. Claramente, isso não significa a glorificação produtivista desse modo de produzir. Marx, ao tratar o valor como uma categoria historicamente determinada de um modo de produção específico, e não apenas como um modo de distribuição, sugere – e isto é crucial – que o trabalho que produz valor não deveria ser identificado com trabalho como se este existisse transhistoricamente. Ao contrário, trata-se de uma forma historicamente específica que seria abolida, não realizada, com a superação do capitalismo. A concepção de Marx acerca da especificidade histórica do trabalho no capitalismo requer uma reinterpretação fundamental de sua compreensão das relações sociais que caracterizam esta sociedade. Estas relações são, segundo Marx, constituídas pelo próprio trabalho e, consequentemente, têm um caráter peculiar, quase-objetivo; e não podem ser completamente apreendidas em termos de relações de classe.

No que diz respeito às relações sociais fundamentais do capitalismo, as diferenças entre a interpretação “categorial” e aquelas “centradas em classes” são consideráveis. A primeira refere-se a uma crítica do trabalho no capitalismo; a segunda, uma crítica do capitalismo do ponto de vista do trabalho. Essas interpretações embutem concepções bastante diferentes acerca do modo de dominação determinante no capitalismo e, por conseguinte, quanto à natureza de sua superação. As consequências dessas diferenças tornar-se-ão mais claras à medida que analiso mais de perto a discussão de Marx sobre como o caráter específico do trabalho no capitalismo constitui suas relações sociais básicas e como ele é imanente, tanto à especificidade do valor, enquanto uma forma de riqueza, quanto a natureza do modo industrial de produzir. O caráter específico do trabalho – dando um pequeno salto adiante neste momento – também constitui a base para uma forma de dominação social historicamente específica, abstrata e impessoal.

Na análise de Marx, a dominação social no capitalismo, em seu nível mais fundamental, não consiste na dominação das pessoas por outras pessoas, mas na dominação de pessoas por estruturas sociais abstratas constituídas pelas próprias pessoas. Marx procurou desvendar esta forma de dominação abstrata, estrutural – que envolve e se estende para além da dominação de classe – com suas categorias, a mercadoria e o capital. Esta dominação abstrata não somente determina a finalidade da produção no capitalismo, segundo Marx, como também sua forma material. Dentro do contexto do quadro de análise de Marx, a forma de dominação social que caracteriza o capitalismo não é, em última instância, uma decorrência da propriedade privada, da propriedade dos meios de produção e da apropriação do produto excedente pelos capitalistas. Ao contrário, [a dominação] está fundamentada na forma valor da própria riqueza, uma forma de riqueza social que contrapõe o trabalho vivo (os trabalhadores) a uma força estruturalmente alheia e dominante. (37) Tentarei mostrar como, para Marx, esta oposição entre a riqueza social e as pessoas está baseada no caráter específico do trabalho na sociedade capitalista.

De acordo com Marx, o processo pelo qual o trabalho no capitalismo molda estruturas sociais abstratas que dominam as pessoas é o mesmo que impulsiona um rápido desenvolvimento histórico nas forças produtivas e no conhecimento da humanidade. Todavia, isso assim ocorre mediante a fragmentação do trabalho social – isto é, às expensas da limitação e da redução da importância do indivíduo em particular. (38) Marx argumenta que a produção baseada no valor cria enormes possibilidades de riqueza, mas somente “estabelecendo …a totalidade do tempo de um indivíduo enquanto tempo de trabalho, [o que resulta em] sua degradação, por conseguinte, à condição de mero trabalhador.” (39) Sob o capitalismo a capacidade e o conhecimento da humanidade são acrescidos enormemente, mas de uma forma alienada que oprime as pessoas e tende a destruir a natureza. (40)

Desse modo, uma marca central do capitalismo é que as pessoas realmente não controlam sua própria atividade produtiva ou o que elas produzem, mas são, em última instância, dominadas pelos resultados desta atividade. Esta forma de dominação é expressa como uma contradição entre indivíduos e sociedade e constituída como uma estrutura abstrata. A análise de Marx sobre esta forma de dominação é uma tentativa de fundamentar e explicar o que ele tratou como sendo alienação em seus primeiros escritos. Sem entrar numa discussão extensiva da relação entre os escritos iniciais de Marx e sua análise crítica mais recente, tentarei mostrar que não foram abandonados os temas centrais contidos nos trabalhos iniciais, mas sim que alguns – por exemplo, a alienação – permanecem centrais em sua teoria. Na verdade, somente nos trabalhos mais recentes é que Marx fundamenta rigorosamente a posição que ele apresenta nos Economic and Philosophic Manuscripts of 1844 especialmente, que a propriedade privada não é a causa social, mas a consequência do trabalho alienado e que, portanto, a superação do capitalismo não deveria ser concebida somente em termos da abolição da propriedade privada, mas deve acarretar a superação de tal trabalho. (41) Ele fundamenta esta posição em suas últimas contribuições com a análise do caráter específico do trabalho no capitalismo. Todavia, esta análise também exige uma modificação na sua noção inicial da alienação. A teoria da alienação implícita na teoria crítica madura de Marx não se refere à alienação daquilo que previamente existia como propriedade dos trabalhadores (e que, portanto, deveria ser exigida por eles). Ao contrário, refere-se ao processo de constituição histórica de capacidades e de conhecimentos sociais que não pode ser compreendido com referência às imediatas habilidades e destrezas do proletariado. Com sua categoria o capital, Marx analisou como essas capacidades e conhecimento sociais são moldadas em formas objetivadas que se tornam quase independentes e exercem um tipo de dominação social abstrata sobre os indivíduos que as constituem.

Esse processo de dominação estrutural autogerado não pode ser plenamente apreendido em termos de exploração e dominação de classe, nem pode ser entendido em termos estáticos, não tendenciais e “sincrônicos”. A forma fundamental de dominação social caracterizante da sociedade moderna, aquela que Marx analisou em termos do valor e do capital, é a forma que gera uma dinâmica histórica para além do controle dos indivíduos que a constituem. Um impulso central dado por Marx com a análise da especificidade do trabalho na sociedade capitalista foi explicar essa dinâmica histórica: não simplesmente como uma teoria da exploração ou do funcionamento da economia, limitadamente entendidas. A teoria crítica do capital em Marx é uma teoria da natureza da história da sociedade moderna. Ela trata a história como sendo socialmente constituída e, além disso, possuindo uma lógica de desenvolvimento quase autônoma.

Esta discussão preliminar implica numa compreensão da superação da alienação muito diferente daquela colocada pelo marxismo tradicional. Ela sugere que Marx considerou o modo industrial de produção desenvolvido sob o capitalismo, e a dinâmica histórica intrínseca desta sociedade, como características da formação social capitalista. A negação histórica desta formação social acarretaria, então, a abolição tanto do sistema historicamente dinâmico de dominação abstrata, quanto do modo capitalista industrial de produção. Na mesma linha, a teoria da alienação desenvolvida por Marx traz implícito que ele percebia a negação do núcleo estrutural do capitalismo como possibilidade para a apropriação pelo povo das competências e conhecimento que haviam sido constituídos historicamente de forma alienada. Tal apropriação acarretaria a transcendência material do primeiro fosso constituído entre o indivíduo limitado e empobrecido e o conhecimento produtivo geral alienado da sociedade, mediante a incorporação deste àquele. Isso permitiria ao “mero trabalhador” (42) tornar-se um “indivíduo social” (43) – um indivíduo que incorpora o conhecimento e a potencialidade do homem, desenvolvidos historicamente de uma forma alienada.

O conceito de indivíduo social expressa a idéia de Marx de que a superação do capitalismo acarreta a superação da oposição entre indivíduo e sociedade. De acordo com sua análise, tanto o indivíduo burguês como a sociedade entendida como um todo abstrato confrontando os indivíduos, foram constituídos à medida que o capitalismo substituiu formas anteriores de vida social. Para Marx, entretanto, a superação desta oposição não acarretaria nem a subsunção do indivíduo à sociedade, nem sua individualidade não mediada. A crítica marxiana da relação entre o indivíduo e a sociedade no capitalismo não está, conforme tem sido comumente afirmada, limitada à crítica do indivíduo burguês isolado e fragmentado. Da mesma forma que Marx não critica o capitalismo do ponto de vista da produção industrial, ele não avaliou positivamente a coletividade, na qual todas as pessoas participam, como o ponto inicial da crítica ao indivíduo atomizado. Além de relacionar a constituição histórica do indivíduo monádico* à esfera da circulação de mercadorias, Marx também analisa o mega-aparato, no qual as pessoas são meros dentes de engrenagens, como característico da esfera da produção dominada pelo capital. (44) Tal coletividade, de forma alguma, representa a superação do capitalismo. A oposição entre o indivíduo atomizado e a coletividade (com uma espécie de “super sujeito”), portanto, não representa a oposição entre o modo de vida social no capitalismo e o modo de vida numa sociedade pós-capitalista. Ao contrário, é a oposição de duas conceituações unilaterais da relação entre indivíduo e sociedade que juntas constituem uma outra antinomia da formação social capitalista.

Para Marx, o indivíduo social representa a superação desta contradição. Esta noção não se refere simplesmente a uma pessoa que trabalha comunitária e altruisticamente com outras pessoas; na verdade, expressa a possibilidade de que cada pessoa exista como um ser humano completo e amplamente desenvolvido. Uma condição necessária para a realização desta possibilidade é que o trabalho de cada pessoa seja plena e efetivamente autoconstituído, de tal maneira que corresponda à riqueza geral, à diversidade, à competência e ao conhecimento da sociedade como um todo. O trabalho individual não mais seria a base fragmentada para a riqueza da sociedade. A superação da alienação acarreta, então, não retomar a posse de uma essência que existira anteriormente, mas a apropriação do que fora constituído de forma alienada.

Desse modo, a discussão até aqui apresentada, revela que Marx viu o próprio trabalho proletário como uma expressão materializada do trabalho alienado. Tal posição sugere que, na melhor das hipóteses, seria ideológico afirmar que a emancipação do trabalho estaria realizada logo que a propriedade privada fosse abolida e as pessoas tivessem uma atitude coletiva, socialmente responsável com relação ao seu trabalho – com o trabalho concreto de cada um permanecendo o mesmo que era sob o capitalismo. Ao contrário, a emancipação do trabalho pressupõe uma nova estrutura de trabalho social. Dentro do sistema analítico de Marx, o trabalho pode ser constitutivo do indivíduo social somente quando o potencial das forças produtivas for usado de tal forma que revolucione completamente a organização do próprio processo de trabalho. As pessoas deverão ser capazes de controlar e administrar o processo de trabalho direto no qual haviam anteriormente trabalhado como uma peça do conjunto. O controle do “processo da natureza, transformado em um processo industrial” (45) deve estar disponível não somente para a sociedade como um todo, mas para todos os seus membros. Uma condição material necessária para o pleno desenvolvimento de todos os indivíduos é que “o tipo de trabalho no qual um ser humano faz aquilo que uma coisa pode fazer tenha cessado.” (46)

A noção de Marx da apropriação pela “massa de trabaIhadores …de seu próprio trabalho excedente,” (47) acarreta, então, um processo de auto-abolição enquanto um processo de autotransformação material. Longe de significar a realização do proletariado, a superação do capitalismo envolve a abolição material do trabalho proletário. A emancipação do trabalho requer a emancipação com relação ao trabalho (alienado).

No decorrer de nossas investigações, observaremos que o capitalismo, na análise de Marx, é uma formação social na qual a produção social é um fim em si mesmo, enquanto o indivíduo, por sua vez, trabalha a fim de consumir. Minha discussão até aqui implica que Marx visualizou a substituição do capitalismo por uma formação social na qual a produção social se destine ao consumo e que o trabalho do indivíduo seja suficientemente satisfatório e que atenda suas próprias necessidades. (48)

A CONTRADIÇÃO DO CAPITALISMO

A sociedade socialista, de acordo com Marx, não emerge como o resultado de um desenvolvimento histórico evolucionário, linear. A transformação radical do processo de produção esboçado anteriormente não é uma consequência automática do rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico ou de sua aplicação. Ao contrário, é uma possibilidade que decorre de uma crescente e intrínseca contradição social.

Qual é a natureza dessa contradição? É claro que, para Marx, a possibilidade uma nova estrutura emancipatória do trabalho social surge no decorrer do desenvolvimento capitalista, mas que sua realização geral é impossível sob o capitalismo:

“O capital em si mesmo é a contradição em processo [na] qual age no sentido de reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, enquanto, por outro lado, requer o trabalho como fonte e o tempo de trabalho como única medida de riqueza. Por conseguinte, diminui o tempo de trabalho relacionado a sua parte necessária de modo a aumentar aquela parte na forma supérflua. Portanto, requer o supérfluo, em medida crescente, como uma condição – uma questão de vida ou morte – para o necessário.” (49)

Mais adiante considerarei detalhadamente a questão do tempo de trabalho “necessário” e “supérfluo”. Aqui é suficiente observar que, segundo Marx, embora o capitalismo tenda a desenvolver poderosas forças produtivas, cujo potencial, de forma crescente, torna obsoleta uma organização da produção baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto, não possibilita a realização completa destas forças. A única forma de riqueza constituída pelo capital é aquela baseada no dispêndio de tempo de trabalho direto. Por conseguinte, o valor, apesar de sua crescente inadequação como uma medida da riqueza material produzida, não é naturalmente substituído por uma nova forma de riqueza. Para Marx, em vez disso, permanece como a pré-condição estrutural necessária da sociedade capitalista ( embora, como ele argumenta no Livro III d’ O Capital, esta não é a questão central). Assim, embora o capitalismo seja caracterizado por uma dinâmica expansionista intrínseca, esta dinâmica permanece limitada ao capitalismo; não é auto-superável. O que se toma “supérfluo” em um nível, permanece “necessário” no outro: em outras palavras, o capitalismo prepara a possibilidade de sua própria negação, mas não a realiza, evoluindo automaticamente para algo diferente. Como o dispêndio de tempo de trabalho humano direto permanece central e indispensável, mesmo tendo se tornado anacrônico em virtude do desenvolvimento do capitalismo, dá origem a uma tensão interna. Como elaborarei posteriormente, Marx analisa a natureza da produção industrial e sua trajetória evolutiva, tomando esta tensão por referência.

Esta importante dimensão da contradição fundamental do capitalismo, conforme entendida por Marx, sugere que a mesma não deveria ser identificada imediatamente com as relações sociais concretas de antagonismo ou conflito, tais como as relações de luta de classes. Uma contradição fundamental é intrínseca aos elementos estruturantes da sociedade capitalista; ela transmite uma dinâmica contraditória para o todo e prepara a possibilidade imanente de uma nova ordem social. As passagens citadas indicam, além disso, que a concepção de Marx, com respeito à contradição estrutural entre as forças e as relações de produção, não deveria ser interpretada da maneira tradicional, na qual, “as relações de produção” são entendidas apenas em termos do modo de distribuição, e as “forças de produção” identificadas com o modo industrial de produção, vistas como um processo puramente técnico. Dentro de tal interpretação, os resultados da liberação dessas “forças” de seus correlatos “grilhões”, corresponderiam, presumivelmente, a uma aceleração da dinâmica de produção, baseada na mesma forma concreta do processo de produção e da mesma estrutura do trabalho. Todavia, as passagens dos Grundrisse discutidas anteriormente sugerem que Marx trata o modo industrial de produção e a dinâmica histórica do capitalismo como feições características da sociedade capitalista, e não como desenvolvimentos históricos apontando para além das relações capitalistas, porém inibidos pelas mesmas. No que lhe é mais essencial, a compreensão de Marx com relação à contradição do capitalismo não parece referir-se essencialmente a uma contradição entre apropriação privada e produção socializada, (50) porém a uma contradição no interior da própria esfera de produção, através da qual, esta esfera inclui o processo imediato de produção e a estrutura de relações sociais constituída pelo trabalho no capitalismo. Em sendo assim, no que se relaciona à estrutura do trabalho social, a contradição marxiana deveria ser entendida como uma contradição crescente entre o tipo de trabalho que as pessoas executam sob o capitalismo e o tipo de trabalho que poderiam executar, caso o valor fosse abolido e o potencial produtivo desenvolvido sob o capitalismo reflexivamente utilizado para libertar as pessoas da dominação das estruturas alienadas constituídas por seu próprio trabalho.

No decorrer deste trabalho, mostrarei como Marx situa esta contradição na forma social fundamental estruturante do capitalismo (isto é, a mercadoria), e elaborarei uma análise de como, para Marx, a “liberação” das forças de produção dos “grilhões” das relações de produção requer a abolição, tanto do valor, quanto do caráter específico do trabalho no capitalismo. Isto acarretaria a negação da lógica histórica intrínseca, bem como a negação do modo industrial de produção, ambos característicos da formação social capitalista.

Esta exposição preliminar da noção de alienação em Marx e da contradição do capitalismo sugere que sua análise procura desvendar o curso do desenvolvimento capitalista como um desenvolvimento que tem dois lados: um de enriquecimento e outro de empobrecimento. Isso implica que este desenvolvimento não pode ser adequadamente apreendido de uma maneira unidimensional, seja como o progresso do conhecimento e da felicidade, ou como o “progresso” da dominação e da destruição. De acordo com sua análise, embora forneça a possibilidade histórica de que a prática do trabalho social pudesse ser enriquecedora para todos, o trabalho social, efetivamente, tornou-se empobrecedor para a maioria. O rápido crescimento do conhecimento científico e tecnológico sob o capitalismo não significa, portanto, um progresso linear na direção da emancipação. De acordo com a análise da mercadoria e do capital, feita por Marx, tal elevação do conhecimento – por si, socialmente constituído tem levado à fragmentação e ao esvaziamento do trabalho individual e ao crescente controle da humanidade pelos resultados de sua atividade materializada. Ao mesmo tempo, também, aumentou a possibilidade de que o trabalho pudesse ser enriquecedor, individualmente, e que a humanidade pudesse exercer maior controle sobre o seu próprio destino. Este desenvolvimento ambivalente está enraizado na estrutura alienada da sociedade capitalista e pode ser superado. A análise dialética de Marx, portanto, não deveria ser, de maneira alguma, identificada com a fé positivista no progresso científico linear e no progresso social, ou em sua relação recíproca. (51)

Assim, a análise de Marx implica numa idéia de superação do capitalismo que não acarreta, nem a afirmação sem crítica de que a produção industrial seja condição de progresso humano, nem a rejeição romântica do progresso tecnológico per si. Ao sugerir que o potencial do sistema de produção desenvolvido sob o capitalismo poderia ser usado para transformar o próprio sistema, a análise de Marx supera a oposição entre essas instâncias e mostra que cada uma significa um momento de um desenvolvimento histórico muito mais complexo para se constituir a totalidade. Isto é, a abordagem de Marx abrange a oposição entre a fé no progresso linear e sua rejeição romântica, como expressando uma antinomia histórica que, em ambos os termos, é característica da época capitalista. (52) Mais abrangentemente, sua teoria crítica não defende nem a simples conservação, nem a destruição daquilo que foi historicamente constituído no capitalismo. Ao contrário, sua teoria mostra a possibilidade de que, o que foi constituído de forma alienada, seja apropriado e, em consequência disso, fundamentalmente transformado.

MOVIMENTOS SOCIAIS, SUBJETIVIDADE E ANÁLISE HISTÓRICA

Esta interpretação da análise de Marx acerca do capitalismo e da natureza da sua contradição fundamental restabelece a questão que permeia a relação entre classes sociais, movimentos sociais e a possibilidade de superação do capitalismo. Ao se contrapor às análises nas quais o modo industrial de produção é visto, fundamentalmente, em situação de tensão com o capitalismo, a abordagem aqui apresentada rejeita a idéia de que o proletariado representa uma contraposição social ao capitalismo. De acordo com Marx, as manifestações da luta de classes, entre os representantes do capital e os trabalhadores, em torno de questões relacionadas à jornada de trabalho ou da relação entre salários e lucros, por exemplo, são estruturalmente intrínsecas ao capitalismo, por conseguinte, um importante elemento constitutivo da dinâmica deste sistema. (53) Apesar disso, sua análise do valor, necessariamente, assegura-nos que a base do capital é, e continua sendo, o trabalho proletário. Este tipo de trabalho, por conseguinte, não é a base da negação potencial da formação social capitalista. A contradição no capitalismo, conforme apresentada nos Grundrisse, não é entre o trabalho proletário e o capitalismo, mas entre o trabalho proletário – isto é, a estrutura de trabalho existente – e a possibilidade de um outro modo de produção. A crítica aqui apresentada ao socialismo – este concebido como uma maneira mais justa, humana e eficiente de administrar o modo industrial de produção que se erigiu com o capitalismo – é também, pelo mesmo motivo, uma crítica à concepção de que o proletariado é um Sujeito revolucionário, no sentido de ser um agente social que tanto constrói a história, como se auto-realiza no socialismo.

Isto implica que não existe um continuum linear entre as lutas e concepções da classe trabalhadora, se constituindo e se auto-afirmando historicamente, e as necessidades, lutas e concepções que se apresentarem para além do capitalismo. Estas últimas – que deveriam incluir a necessidade de uma atividade autorealizadora, por exemplo – não poderiam ficar limitadas à esfera do consumo e às questões de justiça distributiva, mas deveriam questionar a natureza do trabalho e a estrutura dos constrangimentos que caracterizam o capitalismo. Isto sugere que uma teoria crítica ao capitalismo e a sua possível superação deve acarretar uma teoria da constituição social de tais necessidades e das formas subjacentes de consciência – uma teoria que seja capaz de se reportar às transformações qualitativas históricas ocorridas na subjetividade e de compreender os movimentos sociais nestes termos. Tal abordagem poderia lançar nova luz acerca da idéia de Marx sobre a auto-abolição do proletariado e poderia ser útil para analisar os novos movimentos sociais das últimas duas décadas.

As categorias da teoria crítica em Marx, quando interpretadas como categorias das formas de práticas estruturadas enquanto determinações tanto da “objetividade” social quanto da “subjetividade” (ao invés de serem consideradas apenas como categorias da “objetividade” social, e menos ainda, como categorias económicas ), podem fornecer a base para uma espécie de teoria histórica da subjetividade. Em tal leitura, a análise do caráter dinâmico do capitalismo é também, possivelmente, uma análise das transformações históricas da subjetividade. Se, além disso, as formas sociais que estruturam a sociedade capitalista podem ser mostradas como contraditórias, torna-se possível tratar a consciência crítica e de contraposição como sendo socialmente constituída.

Contudo, esta interpretação da contradição marxiana, como sendo tanto “objetiva” quanto “subjetiva”, não deveria ser adotada dando a entender que a consciência de contraposição necessariamente emergirá, e muito menos, que a emancipação será automaticamente alcançada. O interesse aqui revelado não está voltado para o nível teórico de probabilidade, por exemplo, a probabilidade de que tal consciência venha a emergir. Ao contrário, estou considerando o nível de possibilidade, significando a formulação mais fundamental de uma abordagem do problema da constituição social da subjetividade, incluindo a possibilidade de uma consciência crítica ou de contraposição. A idéia de contradição abre espaço para uma teoria que estabeleça, socialmente, a possibilidade de tal consciência. Se a sociedade capitalista não é concebida como sendo um todo homogêneo, e se suas formas sociais não são consideradas “unidimensionais”, pode-se analisar formas de consciência crítica e de contraposição como possibilidades socialmente constituídas.

Uma tal teoria da constituição social da subjetividade (incluindo a subjetividade crítica com relação a seu próprio contexto) está em oposição à noção, implicitamente funcionalista, de que somente a consciência que afirma ou perpetua a ordem existente é socialmente formada. Opõe-se, também, à noção, dissimuladamente relacionada à primeira, de que a possibilidade de uma consciência crítica, de contraposição ou revolucionária deve estar enraizada ontológica ou transcendentalmente – ou, no mínimo, baseada em elementos da vida social que sejam, aparentemente, não-capitalistas. A abordagem que esboçarei não nega a existência ou importância de tendências pontuais, não-capitalistas, que podem introduzir alguma heterogeneidade na ordem dominante e promover uma crítica localizada a esta ordem. Porém, fornece a base para uma crítica àquelas tentativas teóricas que se concentram exclusivamente em tais tendências, porque estas consideram o capitalismo como sendo um todo homogêneo. Considerando que tais abordagens ao problema da resistência e da contraposição concebem a sociedade capitalista como sendo apenas coisificada e deformada, e que tratam o pensamento crítico e as práticas sociais como hisioricamente indeterminadas, a análise do capitalismo, enquanto uma sociedade contraditória, procura mostrar que as possibilidades para uma crítica localizada e para a pluralidade são geradas socialmente, do interior da estrutura do próprio capitalismo. Tal análise aponta o fundamento para uma teoria histórica da subjetividade (incluindo formas contrárias de subjetividade) que, em meu julgamento, é muito mais poderosa que as tentativas teóricas que pressupõem um simples antagonismo entre a ordem social existente e as formas críticas de subjetividade e de práticas. Esta abordagem permite ainda investigar as várias concepções e práticas críticas em relação ao respectivo contexto histórico – em termos da constituição de tais concepções e práticas, bem como de seus possíveis efeitos históricos – e, através disso, permite considerar o papel que tais subjetividade e práticas de contraposição teriam desempenhado em relação à possível determinada negação do capitalismo. Em síntese, uma tal abordagem permite analisar a possibilidade de que a ordem existente possa ser transformada.

Nesse sentido, olhar o capitalismo como contraditório, abre espaço para uma crítica social que seja consistente autoreflexivamente e que compreenda a si mesma com referência a seu contexto. Este enfoque dá condições para analisar a relação intrínseca, embora mediada, entre a teoria crítica e a emergência de necessidades e formas de consciência oposicionista construídas em nível popular e que neguem o capital. Uma tal teoria social da subjetividade reflexiva, contrasta fortemente com aquelas críticas que não podem servir de base para a possibilidade de emergir uma consciência fundamentalmente antagônica à ordem existente, ou o faz somente com extremo objetivismo, enfatizando, implicitamente, uma posição privilegiada de pensadores críticos cujo conhecimento, inexplicavelmente, tem escapado da desfiguração social. Tais abordagens retroagem às antinomias do materialismo do Iluminismo, criticado por Marx nas “Teses sobre Feuerbach”, segundo a qual uma população é dividida nos muitos que são socialmente reconhecidos e os poucos críticos que, por alguma razão, não o são. (54) Também representam, implicitamente, um tipo de crítica social epistemologicamente inconsistente, que não pode levar em conta a própria existência e deve apresentar-se sob a forma de uma postura trágica ou de uma pedagogia de vanguarda.

ALGUMAS IMPLICAÇÕES NA ATUALIDADE

Gostaria de apresentar, brevemente, algumas das implicações mais profundas da interpretação da teoria crítica de Marx, baseada nos Grundrisse, que comecei a esboçar. Ao enfocar o tipo de trabalho historicamente específico do capitalismo, lança o fundamento para um conceito de capital e para um entendimento da dinâmica da formação social capitalista, que não depende essencialmente do modo de distribuição mediado pelo mercado – em outras palavras, a interpretação permite uma análise do capitalismo que não está presa a suas formas encontradas no Século XIX. Tal abordagem poderia fornecer as bases para analisar, enquanto capitalista, a natureza e a dinâmica da sociedade moderna num período em que as instituições estatais e as grandes organizações burocráticas tornaram-se agentes importantes, às vezes os principais agentes, da regulação social e da distribuição. Poderia também servir como ponto de partida para a compreensão das atuais transformações sociais e econômicas globais, enquanto transformações do capitalismo.

Além disso, Marx, ao se concentrar na crítica à produção, cria condições para recuperar sua idéia de socialismo como uma forma de vida social pós-capitalista. Tenho argumentado que a relação histórica entre o socialismo e o capitalismo, para Marx, não é simplesmente uma questão das pré-condições históricas para a abolição da propriedade privada dos meios de produção e a substituição do mercado pelo planejamento. Esta relação pode, também, ser concebida em termos da crescente possibilidade de que o papel historicamente específico do trabalho no capitalismo pudesse ser substituído por uma outra forma de mediação social. Tal possibilidade, de acordo com Marx, está fundamentada numa crescente tensão entre valor e “riqueza real”, gerada pelo desenvolvimento capitalista. Esta tensão aponta para a possível abolição sistêmica do valor e, por conseguinte, da dominação abstrata, bem como da necessidade abstrata de uma forma particular de “crescimento”, e do trabalho humano direto como um elemento interno à produção. O fundamento material de uma sociedade sem classes, de acordo com a exposição de Marx, nos Grundrisse, é uma forma de produção na qual o produto excedente não mais é criado primordialmente pelo trabalho humano direto. De acordo com esta abordagem, a questão crucial do socialismo não é se existe uma classe capitalista, mas se o proletariado continua existindo.

As teorias críticas do capitalismo que tratam somente da superação do modo de distribuição burguês não podem captar plenamente esta dimensão do capitalismo e, o que é pior, podem encobrir o fato de que a superação da sociedade de classes exige a superação do modo de produzir. Assim, uma variante do marxismo tradicional tornou-se uma ideologia legitimadora daquelas formas sociais – os países “socialistas realmente existentes” – nas quais o modo liberal burguês de distribuição foi abolido, mas o modo de produzir determinado pelo capital não o foi, e a abolição do primeiro serviu, ideologicamente, para acobertar a existência do segundo. (55)

A noção de Marx de uma sociedade pós-capitalista, então, deve ser distinguida dos modos de acumulação de capital dirigidos pelo Estado. A interpretação esboçada anteriormente, com sua ênfase na forma específica do trabalho que constitui o capital, é consoante com a análise histórica do surgimento dos países “socialistas realmente existentes”, no que diz respeito à inter-relação entre o desenvolvimento do capitalismo industrial nos centros metropolitanos da economia mundial e o crescente papel do Estado nas nações “periféricas”. Poder-se-ia argumentar que, para uma fase do desenvolvimento do capitalismo global, o Estado serviu para efetivar o surgimento do capital total no espaço nacional. Nesta circunstância, a interferência estatal junto à livre circulação de mercadorias, dinheiro e capital não implicou em socialismo. Ao contrário, foi um dos poucos, se não o único meio, pelo qual uma “revolução do capital” pode ter sucesso na periferia do contexto de um mercado mundial, onde a conexão histórica original entre a revolução burguesa e a consolidação do capital nacional, nunca tinha existido. O resultado não foi, e não poderia ter sido, uma sociedade pós-capitalista. A sociedade determinada pelo capital não é simplesmente uma função do mercado e da propriedade privada; e não pode ser reduzida sociologicamente à dominação da burguesia.

Claramente, considerar as organizações estatais da sociedade moderna, em termos do desenvolvimento da formação social capitalista, ao invés de encará-las como uma negação do capitalismo, traz à baila a discussão da questão da democracia pós-capitalista. A análise aqui apresentada fundamenta um modo abstrato de coerções e restrições, historicamente específico do capitalismo, a partir das formas sociais do valor e do capital. Como as relações sociais expressas por estas categorias não são completamente identificáveis ao mercado e à propriedade privada, segue que essas coerções e restrições poderiam continuar a existir na ausência das relações burguesas de distribuição. Em sendo assim, a questão da democracia pós-capitalista não pode ser adequadamente apresentada apenas em termos de uma oposição entre concepções de políticas estatizantes e não estatizantes. Ao contrário, deve-se considerar uma dimensão crítica adicional, qual seja, a natureza das restrições impostas às decisões políticas pelas formas do valor e do capital. Isto significa dizer que, a abordagem que começarei a desenvolver nesta obra sugere que a democracia pós-capitalista acarreta mais do que formas políticas democráticas na ausência da propriedade privada dos meios de produção. Ela requereria do mesmo modo a abolição de coerções sociais abstratas enraizadas nas formas sociais apreendidas pelas categorias marxianas.

Uma tal reconstrução da teoria marxiana se apresenta mais frutífera hoje enquanto uma maneira de analisar criticamente a sociedade moderna. Ela pretende ser tanto uma crítica ao marxismo tradicional, quanto uma tentativa de lançar fundamentos para uma teoria social crítica capaz de responder às análises pessimistas de alguns grandes pensadores sociais, como Georg Simmel, Émile Durkheim e Max Weber, cada um dos quais identificou e analisou elementos dos aspectos negativos do desenvolvimento da sociedade moderna. (Por exemplo, o exame de Simmel do crescente hiato entre a riqueza da “cultura objetiva” e o relativo estreitamento do indivíduo, da “cultura subjetiva”; a investigação de Durkheim sobre o crescimento da anomia com a substituição da solidariedade mecânica pela orgânica; e a análise de Weber sobre a racionalização de todas as esferas da vida social.) Ao escreverem durante a transição de uma forma de capitalismo mais liberal para uma forma mais organizada, cada um deles, preservando o próprio caminho, asseverou que a teoria crítica do capitalismo – entendida como uma crítica da propriedade privada e do mercado – não pode adequadamente apreender as características essenciais da sociedade moderna; e cada um reconheceu que aspectos centralmente importantes da vida social industrial moderna são deixados intactos, quando somente o modo de distribuição e as relações de poder de classe são transformados. Para estes pensadores, a substituição do capitalismo pelo socialismo, como visualizado pelo marxismo tradicional, significava uma transformação não fundamental da formação social, se não uma amplificação de seus aspectos negativos.

A reinterpretação da teoria crítica de Marx que apresento aqui é uma tentativa de enfrentar o desafio posto por diversos críticos da sociedade moderna, mediante o desenvolvimento de uma teoria crítica do capitalismo, mais ampla e profunda, uma crítica capaz de incorporar suas críticas. Uma abordagem com esta pretensão, ao invés de considerar vários processos – tais como o crescimento do hiato entre a cultura “objetiva” e a “subjetiva”, ou a crescente razão instrumental da vida moderna – como resultados necessários e irreversíveis de um desenvolvimento predestinado, deverá permitir fundamentar socialmente tais processos com referência a formas de prática social historicamente determinadas e captar sua trajetória progressiva como sendo não-linear e transformável. Esta reinterpretação de Marx também acarreta, conforme já observado, uma teoria sócio-histórica da subjetividade, com base na qual se poderia desenvolver uma poderosa abordagem para a problemática weberiana da modernidade e da racionalização. Ainda que confira importância às formas de pensar que foram cruciais para o desenvolvimento do capitalismo e aos recorrentes processos de diferenciação e de racionalização, a abordagem aqui apresentada pode dirigir-se a este pensamento e àqueles processos, em termos das formas de vida social expressas pelas categorias marxianas. Finalmente, veremos também que a teoria de Marx sobre a constituição das estruturas sociais e da dinâmica histórica da sociedade moderna, mediante formas de práticas historicamente determinadas, pode ser interpretada como uma teoria sofisticada do tipo recentemente proposto por Pierre Bourdieu – isto é, como uma teoria da relação, mutuamente constituinte, entre a estrutura social e as formas quotidianas de prática e de pensamento. (56) Uma teoria desta natureza seria capaz de superar a antinomia atualmente muito difundida, entre o funcionalismo e o individualismo metodológico, nenhum destes sendo capaz de relacionar intrinsecamente as dimensões objetiva e subjetiva da vida social.

Mais importante ainda: uma teoria acerca do caráter socialmente constituído das estruturas e dos processos históricos do capitalismo é também uma teoria da sua possível superação. Esta superação pode ser concebida em termos da dialética invertida esboçada acima, enquanto apropriação subjetiva da cultura objetiva, e a transformação desta, possibilitada pela superação da estrutura de coerção social abstrata enraizada, em última instância, no trabalho alienado. A diferença entre capitalismo, assim definido, e sua possível negação histórica pode, então, justificadamente ser tratada como a diferença entre uma dada formação social e outra distinta.

Moishe Postone

NOTAS

(1) Patrick Murray e Derek Sayer desenvolveram, recentemente, reinterpretações da teoria de Marx que, em muitos aspectos, se assemelham a esta aqui apresentada. Ver Patrick Murray, Marx’s Theory of Scientific Knowledge (Atlantic Highlands, N. J., 1988); e Derek Sayer Marx’s Method (Atlantic Highlands, N.J., 1979) e The Violence of Abstraction (Oxford, 1987).

(2) S. N. Eisenstadt também formulou urna teoria não-evolucionária da visão de modernidade. Sua preocupação principal é com as diferenças entre os vários tipos de sociedades modernas, enquanto a minha está voltada para a modernidade em si, como uma forma de vida social. Ver, por exemplo, S. N. Eisenstadt, “The Structuring of Social Protest in Modern Societies: The Limits and Direction of Convergence”, Yearbook of The World Society Foundation, vol. 2 (London, 1992).

(3) Anthony Giddens chamou a atenção para a idéia de especificidade da sociedade capitalista que está implícita no tratamento dado por Marx às sociedades não-capitalistas nos Grundrisse: ver Anthony Giddens, A Contemporary Critique of Historical Materialism (London and Basingstoke, 1981), pp.76-89. Pretendo fundamentar essa idéia com a análise categorial de Marx, por conseguinte, com sua concepção da especificidade do trabalho no capitalismo, a fim de reafirmar sua compreensão do capitalismo e repensar a verdadeira natureza de sua teoria crítica.

(4) Ver Paul Sweezy, The Theory of Capitalist Development (New York, 1969), pp. 52-53; Maurice Dobb, Political Economy and Capitalism (London, 1940), pp. 70-71; Ronald Meek, Studies in the Labour Theory of Value (2d. ed., New York, 1956), p. 155.

(5) Um ponto similar poderia ser suscitado, considerando a relação entre socialismo e superação da dominação de gênero, quando estabelecida no contexto do planejamento econômico e da propriedade estatal dos meios de produção.

(6) Ver Stanley Aronowitz, The Crisis in Historical Materialism (New York, 1981).

(7) Para conhecer tentativas de delinear e teorizar esta mais nova fase do capitalismo, ver David Harvey, The Condition of Postmodernity (Oxford and Cambridge, Mass., 1989); Scott Lash and John Urry, The End of Organized Capitalism (Madison, Wisc., 1987); Claus Offe, Disorganized Capitalism, ed. John Keane (Cambridge, Mass., 1985); Michael J. Piore and Charles F. Sabel, The Second Industrial Divide (New York, 1984); Emest MandeI, Late Capitalism, trans. Joris De Bres (London, 1975). Joachim Hirsch and Roland Roth, Das Neue Gesicht des kapitalismus (Hamburg, 1986).

(8) A relação histórica entre os dois indica implicitamente que o “socialismo realmente existente”, bem como os sistemas de bem-estar no Ocidente, deveriam ser concebidos não como formações sociais fundamentalmente diferentes, porém significando importantes variantes da forma geral do estado intervencionista do capitalismo mundial do Século XX. Longe de demonstrar a vitória do capitalismo sobre o socialismo, o recente colapso do “socialismo realmente existente” poderia ser entendido como significando o colapso da forma mais rígida, mais vulnerável e mais opressiva de capitalismo intervencionista de Estado.

(9) Iring Fetscher também criticou alguns dos dogmas centrais das noções de socialismo pressupostas pelas mais tradicionais críticas ao capitalismo. Ele reivindica uma crítica democrática renovada ao capitalismo, bem como ao “socialismo realmente existente”, que seria uma crítica com relação ao crescimento desordenado e às técnicas contemporâneas de produção: ao mesmo tempo, preocupada com as condições sociais e políticas que garantam uma heterogeneidade genuína, individual e cultural e sensível à questão de uma relação ecologicamente sadia entre os homens e a natureza. Ver lring Fetscher, “The Changing Goals of Socialism in the Twentieth Century”, Social Research 47 (Spring 1980). Para uma versão antiga desta posição, ver Fetscher, Karl Marx und der Marxismus (Munich, 1967).

(10) Para análises mais elaboradas acerca desta posição, ver, por exemplo, Georg Lukács, History and Class Consciousness, tradução de Rodney Livingstone (London, 1971); Marx Horkheimer, “Traditional and Critical Theory”, in Max Horkheimer, Critical Theory, Matthew J. O’Connel et al. (New York, 1972) [esta tradução não é adequada]; Herbert Marcuse, “Philosophy and Critical Theory”, in Stphen Bronner and Douglas Kellner, eds., Critical Theory and Society (New York and London, 1989); Theodor Adorno, Negative Dialetics tradução de E. B. Ashton (New York, 1973); Alfred Schmidt, “Zum Erkenntnisbegriff der Kritik der politischen bkeonomie”, in Walter Euchner and Alfred Schmidt, eds. Kritik der politischen Okonomie heute: 100 JahreKapital (Frankfurt, 1968).

(11) A fim de evitar mal-entendidos que poderiam ser estimulados a partir do termo “categorial”, utilizo “categorial” para me referir à tentativa de Marx de compreender as formas da moderna vida social por meio de categorias utilizadas na sua crítica madura.

(12) Karl Marx, Grundrisse: Foundations of the Critique of Political Economy, tradução de Martin Nicolaus (London, 1973), p. 106 (tradução revisada).

(13) Jon Elster, Making Sense of Marx (Cambridge, 1985), p. 127.

(14) Ver Jürgens Habermas, The Theory of Communicative Action, vol. I: Reason and Rationalization of Sociely, tradução de Thomas McCarthy (Boston, 1984) e vol. 2: Lifeworld and System: A Critique of Functionalist Reason, trad. de T. McCarthy (Boston, 1987).

(15) Alguns dos argumentos apresentados nesta seção foram inicialmente desenvolvidos em Moishe Postone, “Necessity, Labor and Time”, Social Research 45 (Winter 1978).

(16) A possível importância contemporânea dos Grundrisse foi também reconhecida por Herbert Marcuse em “One-Dimensional Man” (Boston, 1964) e mais recentemente por André Gorz em Paths to Paradise:On the Liberation from Work (Boston, 1964), tradução de Malcolm Imrie (Boston, 1985). Para uma análise rica e extensiva dos Grundrisse e de sua relação com O Capital, ver Roman Rosdolsky, The Making of Marx’s “Capital”, tradução de Pete Burgess (London, 1977).

(17) Poder-se-ia levantar um argumento similar com respeito às teorias que colocam a linguagem no centro de suas análises da vida social.

(18) John Stuart Mill, Principles of Political Economy (2d. ed., London, 1849), vol. I, pp. 239-40 (citado em Marx, Grundrisse, p. 832).

(19) Grundrisse, p. 832.

(20) Ibid.

(21) Ibid.

(22) Por questão de simplicidade, referir-me-ei às “relações de produção sub specie distributionis” como as “relações de distribuição”.

(23) Como discutirei posteriormente, a distinção entre as relações de produção e as relações de distribuição é importante para entender a relação entre as categorias do Livro I d’ O Capital, tais como valor, mais-valia, processo de valorização e acumulação, e aquelas categorias do Livro III, tais como, preço, lucro e renda. As primeiras categorias pretendem expressar as relações sociais subjacentes ao capitalismo, suas “relações de produção” fundamentais; as últimas categorias, de acordo com Marx, são categorias de distribuição.

(24) Grundrisse, p. 712.

(25) Ibid., pp. 832-33.

(26) Ibid., p. 704 (o primeiro grifo em itálico foi acrescido).

(27) Ibid.

(28) Ibid., p. 704 (itálicos acrescidos).

(29) Ibid. pp. 704-5.

(30) Jon Elster fornece um exemplo de tal argumentação. Ele argumenta contra a teoria do valor e da mais-valia de Marx, negando “que os trabalhadores tenham uma misteriosa capacidade de criar ex nihilo” [do nada, explicação do tradutor]; assegura, em vez disso, que “a capacidade do homem de extrair o sustento do meio ambiente torna possível a obtenção de um excedente acima de qualquer nível de consumo” (Making Sense of Marx, p.141). Ao se referir à questão da criação de riqueza de maneira transhistórica, o argumento de Elster, implicitamente, toma o valor como um categoria transhistórica e, através disso, confunde valor e riqueza.

(31) Grundrisse, p. 705 (a segunda ênfase foi adicionada pelo autor).

(32) Ibid.

(33) Marx, Results of the Immediate Process of Production. tradução de Rodney Livingstone, in Marx. Capital, vol. I, tradução de Ben Fowkes (London, 1976), p. 1024 (V. também pp. 1034-35).

(34) Grundrisse, p. 708.

(35) Marx. A Contribution to the Critique of Political Economy, tradução de S. W. Ryazanskaya (Moscow, 1970), pp. 21-22.

(36) Grundrisse. 9. 705.

(37) Ibid., p. 831.

(38) O Capital, vol. 1, pp. 458, 469, 481-82.486.547.

(39) Grundrisse, p. 708.

(40) O Capital. vol. I, pp. 376 e 638.

(41) Marx, Economic and Philosophic M.anuscripts of 1844, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 3: Marx and Engels: 1843-44 (New York. 1975). p. 279 ss. Uma discussão mais completa da relação entre os manuscritos iniciais de Marx e seus trabalhos posteriores mostraria que muitos outros temas dos primeiros escritos (por exemplo, as relações entre as pessoas e a natureza, mulheres e homens, trabalho e lazer) permanecem implicitamente centrais nos mais recentes, ainda que tenham sido reformulados por sua análise do caráter historicamente específico do trabalho no capitalismo.

(42) Grundrisse. p. 708.

(43) Ibid., p. 705.

* O termo monádico refere-se a mônadas que, segundo o sistema filosófico desenvolvido por Gottfiried Wilhelm Leibiniz (1646-1716), matemático e filosófo alemão, seriam centros conscientes de força espiritual ou energia, dos quais se compõe o universo. Cada mônada, portanto, representa um microcosmo individual refletindo o universo com graus variados de perfeição e se desenvolvendo independentemente de todos os outros mônadas. (Microsoft Encarta 99 Encyclopedia, CD-Rom, nota do tradutor).

(44) O Capital, vol. 1, pp. 477,547,614.

(45) Grundrisse, p. 705.

(46) Ibid., p. 325.

(47) Ibid., p. 708.

(48) Como discutirei no Capítulo 9, é importante distinguir duas formas de necessidade e de liberdade na análise de Marx sobre o trabalho social. Que ele pensou o trabalho social em uma sociedade futura, estruturado de forma a ser satisfatório e gratificante, não significa, conforme vimos, que, para Marx, tal trabalho transformar-se-ia em brincadeira. A noção de trabalho não alienado para Marx é que o mesmo está livre de relações de dominação social diretas e abstratas. Por conseguinte, o trabalho torna-se uma atividade para a auto-realização, mais parecida com lazer. Todavia, esta insubmissão com relação à dominação não implica a liberdade com relação a todas as coerções, uma vez que qualquer sociedade humana requer, de alguma maneira, trabalho a fim de sobreviver. Que o trabalho nunca poderá ser uma esfera de liberdade absoluta, não significa dizer, contudo, que o trabalho não alienado seja não-livre da mesma maneira e na mesma medida que o trabalho compungido pelas formas de dominação social. Em outras palavras, Marx, ao negar que a liberdade absoluta pudesse existir no mundo do trabalho, não está retrocedendo à oposição indiscriminada do trabalho com relação à liberdade e à felicidade, como sugere Adam Smith. (Ver Grundrisse, pp. 611-12.)

É evidente que nem todo trabalho unilateral e fragmentado poderá ser abolido de imediato com a superação do capitalismo. Além do mais, é concebível que alguns desses trabalhos nunca poderão ser abolidos totalmente (embora o tempo a eles dedicado possa vir a ser drasticamente reduzido, e tais tarefas realizadas de forma alternada pela população). Todavia, a fim de enfatizar o que considero a principal instigação da análise do trabalho no capitalismo feita por Marx, e sua concepção de trabalho relacionada a uma futura sociedade, não levarei em conta tais questões neste trabalho. (Para uma breve discussão de tais questões, V. Gorz, Paths to Paradise, p. 47 ss.)

(49) Grundrisse, p.706.

(50) O argumento de que a contradição básica do capitalismo, para Marx, é estrutural e não se refere simplesmente ao antagonismo social foi elaborado também por Anthony Giddens. No entanto, este situa a contradição em termos da relação entre a apropriação privada e a produção socializada, isto é, entre as relações burguesas de distribuição e a produção industrial: ver Anthony Giddens, Central problems in Social Theory (Berkeley and Los Angeles, 1979), pp. 135-41. Minha leitura dos Grundrisse fundamenta uma interpretação bastante distinta.

(51) Nos Capítulos 4 e 5, elaborarei mais extensivamente sobre esta posição, como ela tem sido proposta por Jürgen Habermas em Knowledge and Human Interests, tradução de Jeremy Shapiro (Boston 1971) e por Albrecht Wellmer em Critical Theory of Society, tradução de John Cumming (New York, 1974).

(52) O Capital, vol. I, pp. 568-69, 798 ss.

(53) Ibid., p. 344.

(54) Marx, “Theses on Feuerbach”, in Karl Marx and Frederick Engels, Collected Works, vol. 5: Marx and Engels: 1845-47 (New York, 1976), pp.5-8.

(55) Nesta obra, não procurarei as implicações da minha reconsideração da concepção de Marx acerca dos parâmetros básicos do capitalismo com respeito à questão dos estágios ou formas da sociedade pós-capitalista (por exemplo, “socialismo” e “comunismo”). No entanto, devo chamar a atenção de que os termos da questão se modificam quando as formas de dominação social e exploração, elementos centrais e característicos do capitalismo, não mais estão localizadas na propriedade privada dos meios de produção, mas, em vez disso, nas estruturas das relações sociais expressas pelas categorias mercadoria e capital; bem como, quando o processo de alienação é entendido como uma forma estabelecida histórica e socialmente, em vez de ser entendido como entranhado numa essência humana pré-concebida. Para uma abordagem diferente desta questão, ver Stanley Moore, Marx and the Choice between Socialism and Comunism (Cambridge, Mass., and London, 1980). Moore identifica a exploração com a propriedade privada capitalista e, sobre esta base defende a superioridade de uma sociedade onde existe a troca, mas sem a propriedade privada dos meios de produção (sua definição de “socialismo”) e uma sociedade sem nenhuma das duas (o “comunismo”); ver pp. viii-ix, 34-35 e 82. A intenção de Moore é argumentar contra a visão de que o socialismo, assim definido, é meramente uma forma incompleta de sociedade pós-capitalista, um prelúdio para o «comunismo”. Ao fazer isso, procura enfraquecer uma justificativa ideológica para a repressão política, social e cultural nas sociedades “socialistas realmente existentes” (p. x). Neste sentido, há um paralelo em termos de intenção estratégica, entre a abordagem de Moore e a interpretação bastante diferente de Marx aqui apresentada para a qual tais sociedades não deveriam ser consideradas, de forma alguma, como pós-capitalistas.

(56) Pierre Bourdieu, Outline of a Theory of Practice, tradução de Richard Nice (Cambridge, 1977), pp. 1-30, 87-95.

MoishePostone é professor da Universidade de Chicago (http://history.uchicago.edu/faculty/postone.html) e autor do livro “Time, Labor and Social Domination. A Reinterpretation of Marx’s Critical Theory”,(Cambridge University Press, 1993, 424 pages, ISBN 0-521-39157-1), publicado nos Estados Unidos da América, e de que o texto acima constitui o Capítulo I.
Time, Labor and Social Domination Chapter Contents

Part I. A Critique of Traditional Marxism: 1. Rethinking Marx’s critique of capitalism; 2. Presuppositions of traditional Marxism; 3. The limits of traditional Marxism and the pessimistic turn of Critical Theory;

Part II. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: The Commodity 4. Abstract labor; 5. Abstract time; 6. Habermas’s critique of Marx;

Part III. Toward a Reconstruction of the Marxian Critique: capital; 7. Toward a theory of capital; 8. The dialectic of labor and time; 9. The trajectory of production; 10. Concluding considerations.

Versão portuguesa difundida no Seminário Internacional “A Teoria Crítica Radical, Superação do Capitalismo e a Emancipação Humana”, Fortaleza, Ceará, 29.10.2000

http://planeta.clix.pt/obeco/