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Violência e Barbárie – Marildo Menegat

um pequeno estudo sobre as origens remotas do bolsonarismo

I.

O sociólogo alemão Norbert Elias passou um bom tempo da sua vida explicando um paradoxo. Na mesma época em que escreveu sua grande obra, O processo civilizador, a Europa – e a Alemanha, em particular – vivia o seu inverso. A resposta de Elias sempre foi uma coordenada do tempo. Para ele a civilização seria o resultado de uma longa duração não apreensível em curtos períodos. Deste modo, explicava os anos que se seguiram de 1945 até sua morte, no início dos 1990, como uma espécie de verdade oculta do período das Grandes Guerras. Contudo, por que razão seria possível falar em barbárie hoje? Quais critérios podem ser utilizados para explicar um acontecimento tão amplo e desconcertante, que permitiria fazer deste argumento uma ampliação lúcida das capacidades de entendimento da realidade, e não uma mera retórica moralista? O controle da violência no cotidiano parecia ser uma irrecusável evidência da vitória da civilização sobre suas forças opostas. Apesar do número de mortos nos confrontos de 1914-18, e depois em 1939-45, manter abalada qualquer perspectiva de tomar o século XX como um tempo bem sucedido das virtudes da paz sempre foi controverso. O próprio Elias sugere que se diferencie uma pressão descivilizadora de uma tendência descivilizadora. Pressões fazem parte do processo civilizador e podem ser até mais constantes do que se imagina. Tendências, no entanto, são um movimento mais complexo que sugere algo como uma força gravitacional agindo intermitentemente num dado sentido, neste caso, dissolutivo. As mortes nas Grandes Guerras, contadas em milhões, fizeram parte da violência organizada pelo Estado. Foram, na conhecida formulação de Clausewitz, um subproduto da política, quando esta foi incapaz de operar através de suas instituições ordinárias e passou a agir por outros meios, abertamente destrutivos. Mesmo o grande número de mortes em guerras civis, como na Rússia entre 1917-23, ou na Espanha em 1936-39, se diferenciam qualitativamente do tipo de violência da atualidade. Em todos esses casos o Estado exerceu o seu monopólio do uso da violência. Nas guerras civis de ‘antigamente’, que faziam parte de processos revolucionários, o que se contestava era a direção dos negócios públicos, mas não a existência do monopólio estatal, enquanto a violência de agora é o resultado de uma ‘dessocialização catastrófica’ (KURZ, 2014) que revela a impossibilidade do Estado Nação continuar existindo. Como observou Paul Virilio, esse guerra permanente já não é propriamente uma guerra civil, mas uma guerra “[…] contra os civis […] que provoca a emigração pânica de populações locais – pilhadas, extorquidas, violentadas – para os últimos eldorados onde ainda exista um Estado de Direito”(VIRILIO, 1999, p. 74). É uma Hydra espalhada pelo cotidiano. 

 

A dificuldade de se explicar a violência brasileira está associada a este problema, recorrente na tradição crítica, que reconhece os fundamentos do estatuto paradoxal da realidade como uma dualidade constitutiva do país, a qual, por um lado, se define pelas aspirações do padrão civilizatório ocidental – de um Estado de Direito dependente do mercado – e, às suas costas, se (de)forma, com ares de normalidade, a partir da convivência com os mais abjetos dos tratos das massas socializadas pela dinâmica produtora de mercadorias, um mundo de horrores. Neste sentido, civilização e barbárie sempre foram momentos tensos que, na aparência, pelo menos, tinham ares de ser uma particularidade nacional. Mas os limites deste esquema explicativo da realidade não foram suficientes para se intentar outra explicação da anomia constitutiva deste estado de coisas. Analisada historicamente, se pode dizer que há um corte qualitativo deste exercício cotidiano das ‘pressões descivilizadoras’ a partir da industrialização e urbanização acelerada do país nos anos 1930. Como este processo foi uma modernização recuperadora (KURZ, 1993), quando isto ainda era possível, na primeira metade do século XX, ela não pôde ser realizada sem o uso brutal e desmedido da violência do Estado, que se mantinha e era confirmada nas relações sociais. A concepção comum entre setores ilustrados de que não teria havido mudanças significativas das formas e razões da violência desde os tempos da escravidão e do coronelismo, e que a polícia apenas manteve viva tais modalidades, não percebe que o processo de territorialização do capital, na medida em que afirma suas formas de rendimento e a autonomia relativa do Estado, precisa criar estas práticas todas às vezes em que uma parcela significativa da população, formada supostamente por sujeitos monetários, não tem condições de existir a partir deste fundamento. Em outros termos, se equilibram num fio da navalha entre ser este sujeito e não ter dinheiro. As modernizações recuperadoras somente foram possíveis como parte de um mecanismo de compensação que a grande crise do capitalismo engendrou entre os anos 1910 e 1945. Elas consistiram na terceira onda de industrialização. Diferente da primeira, que abrangeu basicamente a Inglaterra, e a segunda, que não foi muito além da França, Alemanha, EUA, Japão e outros poucos países da Europa, o terceiro surto industrializador impulsionou um desenvolvimento de parte da periferia nas bases da moderna tecnologia da Segunda Revolução Industrial, então em voga. Portanto, desde o início, a modernização do Brasil implicou num desenvolvimento em bases altamente poupadoras de força de trabalho. Ela precisou operar, no mesmo ato, a imposição brutal do trabalho, como única condição possível de existência das massas, e a exclusão de uma parcela destas (principalmente negros e indígenas) das formas elementares do direito e dos mais modestos postos de ocupação no mercado de trabalho. 

 

Esta tensão foi se formando e tornando evidente nos anos da ditadura civil-militar (1964-85). Num comentário extemporâneo ao cerne de sua análise, num pequeno livro coletivo de 1982, que faz um  balanço sobre a violência brasileira naquela altura da história contemporânea, Roberto da Matta produz uma boa imagem do que estava em curso: “[…] a violência parece transformar-se em moeda corrente do mundo cotidiano” (DA MATTA, 1982, p. 13). Para o Iluminismo as relações de troca do mercado servem de esquema base de um modelo de entendimento isento de violência. Quando este esquema é destroçado por diferentes razões, como por exemplo, a impossibilidade de uma quantidade significativa de membros da sociedade realizarem suas necessidades por meio da venda de sua força de trabalho, as condições elementares da pacificação que ele pressupõe têm boas chances de ficarem suspensas. O que resta dessas relações é a irrupção violenta dos nexos sociais entre mônadas reificadas. O carácter de insignificância social dos sujeitos monetários desmonetarizados se mostra, então, pelo reverso desta imagem: na falta de moedas para substancializar os sujeitos da modernização, a violência se torna a moeda comum. A transformação desta violência acidental num direito de vida ou morte sobre os ‘despossuídos de dinheiro’ é uma das mudanças de patamar que se introduziu no período da ditadura. Este detalhe, inclusive, não passou desapercebido à análise que Roberto Schwarz fez, alguns anos antes do comentário de Da Matta, do ensaio A dialética da malandragem de Antônio Cândido. O movimento entre ordem e desordem característico da vida social, no qual os grupos subalternos realizavam as mediações para garantir sua sobrevivência, descrito vivamente por Cândido neste ensaio, diz Schwarz (1987), havia se deslocado socialmente nos anos 1970, quando a ditadura fez da tortura um método de governo. Na elaboração original de Cândido, talvez descanse a explicação de uma etapa bem anterior do desenvolvimento das leis de mercado, quando as relações de favor ajudavam a amarrar um todo social frouxo, enquanto agora, esta dialética embrutecida revela os modos pelos quais esta totalidade social sem força inclusiva se sustenta. No momento anterior, portanto, esta oscilação entre ordem e desordem não tendia a uma supressão duradoura da ordem, enquanto agora, a desordem é a pressão dominante e a ordem apenas o resultado de métodos excepcionais de terror do Estado. Provavelmente esta seja a origem remota do bolsonarismo e seu sentido histórico mais profundo e inconsciente de uma revolução conservadora, em que se rompem as linhas de negociação política e social com as classes populares e se inicia uma agudização das pressões descivilizadoras que nunca mais foram amainadas. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro (1982), este fato pode ser atestado pela continuidade entre o combate à subversão e a guerra contra o crime realizado pelas Polícias Militares (PM), criadas pelo decreto lei 667 em 1969. Com isso, as polícias passam a ser subordinadas e centralizadas pelo exército. Este é o elo estruturante de um ordenamento que inventa, ‘nas figuras dos porões da ditadura’, um corpo técnico dedicado ao trabalho sujo (Arantes, 2014 ), sem o qual a ordem social burguesa na periferia do capitalismo, em condições como o Brasil se desenvolveu, seria inviável: 

 

Depois da dissidência armada ter sido dizimada, esses grupos de choque perdem a motivação que havia presidido a sua constituição. E se voltam à criminalidade comum. Têm ampliado o seu papel ‘político’ tradicional às antigas forças militares estaduais, sem, entretanto, abdicar do estilo e dos métodos que desenvolveram durante o período de arbítrio. […]. Aos métodos convencionais de maus-tratos e de tortura, as polícias militares […] conservaram o poder de abater o inimigo sem riscos penais. O inimigo não é mais o ‘terrorista’, mas o criminoso comum infiltrado nas massas populares […] (PINHEIRO, 1982, p. 60).

 

Esta situação histórica é acompanhada de um processo, embora ainda lento, já atuante de desmoronamento social presente no início dos anos 1980. Tanto a extensão do aparato policial, como a violência que este mobiliza no enfrentamento da delinquência comum, mostra que o que está em andamento não é “[…] uma política de combate ao crime, mas a consolidação de uma certa concepção de estado e de sociedade. Essa atribuição confunde […] a repressão política […] e a repressão comum […]” (PINHEIRO, 1982, p. 65). O sentido de guerra atribuído ao combate da guerrilha urbana se estende ao crime. A guerra civil (que a rigor, não passou de uma modesta ‘luta armada’) começa sua transição de um quadro clássico antigo de luta pelo poder e se transforma numa guerra de novo tipo. Nos anos 1980, as pressões descivilizadoras que se avolumaram nos anos da ditadura, começam a adquirir contornos nítidos de uma tendência que desde então apenas se aprofundou.

 

II.

 

Uma modificação tão profunda do que Elias chamava de economia das emoções do processo civilizador, deve ser entendida como uma alteração do princípio de realidade. Na medida em que o processo de valorização do capital foi dessubstancializando-se, com a eliminação crescente de trabalho vivo, mais totalitária se apresentou a tensão entre a esfera da lei e o mundo das necessidades. O universo de indivíduos excluídos das condições de realização das formas básicas de socialização por meio de mercadorias implicou numa desordem desta lógica dominante, que precisou ser restaurada à força. Como observou Kurz (2018), “[…] uma relação de violência social autoritária […] se torna manifesta no estado de exceção” (KURZ, 2018, p. 54). Nesta perspectiva, a dominação jurídica torna-se sempre e mais um autoritarismo sustentado por violências bárbaras. A preservação por meios arbitrários das normas de condutas externas confirma a existência de um estado de insegurança que está na base de uma alteração ampla dos hábitos sociais, obrigando os indivíduos a um trabalho redobrado de autocontenção. Neste contexto, a não-violência passou a ser uma escolha constantemente medida por um sentimento contrário, que se formou em geral à sombra de um acontecimento violento, sentido como demasiado frequente e próximo, que comovia, mobilizava e esperava uma reação imediata da mesma ordem. Com isso a não-violência deixou de ser a sustentação acordada, mesmo que oscilante, de uma perspectiva compreensiva de que a paz é sempre vantajosa – ou a única condição – para o desenvolvimento de relações humanas livres. Neste impasse, a defesa da pacificação se enfraqueceu e se tornou cada vez mais um projeto adiado e, com o tempo, ausente do horizonte de expectativas dos indivíduos. É como se a sociedade, de repente, tivesse desaparecido e deixado estes indivíduos abandonados e imersos em relações estranhas com desconhecidos ameaçadores por todos os lados. A constituição histórica deste cotidiano, com fortes tonalidades paranoicas, pode ser acompanhado por meio dos esforços de aumento e presentificação das polícias militares no espaço urbano. Ainda em 1980, por exemplo, a PM do RJ tinha um contingente de cerca 23 mil soldados e pretendia estar presente em cada canto da cidade. Em 2010, este contingente atingiu os 60 mil, ou seja, quase triplicou em 30 anos, enquanto a população cresceu num ritmo bem mais modesto. No mesmo delírio de presentificação, o comandante da PM de São Paulo, num depoimento na Assembleia Legislativa em 1981, falava no desejo (felizmente impossível) de se colocar um PM em cada quarteirão, o que exigiria um contingente de 144 mil soldados! Este crescimento da polícia mostra a força de uma política de extermínio que se realiza como guerra contra o crime. Foi este extermínio, basicamente de jovens e adultos negros, que esteve na raiz da virada da violência dos anos finais da ditadura. 

 

A explicação desta explosão da violência cotidiana e, de certo modo, da mudança de sua característica, marcada agora por um número elevado de mortes por causas externas, precisa ainda ser articulada com elementos de uma nova constelação que começa a se processar com o início de uma grave crise estrutural do capitalismo. A dinâmica essencial dessa constelação que se forma, começa a se manifestar pelo colapso dos esforços de modernização da periferia. Numa década, não apenas países como Brasil, Argentina e México foram esmagados e levados a bancarrota por dívidas impagáveis, que inviabilizavam a continuidade de qualquer pretensão de desenvolvimento, como também potências militares como a ex-URSS, passando por países outrora bem sucedidos, como a ex-Iugoslávia entraram num processo comum de dissolução das suas formas de vida social. Os esforços de adequação ideológica que procuraram marcar estes colapsos como um fracasso de políticas econômicas heterodoxas, afirmando, por outro lado, a vitória triunfal do (neo)liberalismo, não duraram muitas horas. As repetições catastróficas das crises do capitalismo – que é sempre bom lembrar, tal conceito não diz respeito apenas a uma realidade econômica, mas a uma forma social total – depois destes acontecimentos se manifestaram com tanta intensidade que já não deixam ninguém a descoberto. Os elementos da nova constelação passam, portanto, a ser parte importante desta explosão de violência. Alguns dados podem ilustrar e ampliar a sustentação deste argumento. O primeiro deles é o número de homicídios no Brasil: em 1979 andava na marca de 11.194 mortes ao ano, já em 1998 chegava a 41.138 e atingia uma média de 27 mortes por 100 mil/ha. O segundo é o encarceramento em massa; em 1990 o número de presos era de 90 mil, chegando a meio milhão duas décadas depois. A relação entre encarceramento e mercado de trabalho foi assinalada inúmeras vezes. Neste caso, a crise pode e deve ser lida a partir dos seus efeitos.

 

O passo mais ousado nesta explicação, talvez, seja caracterizar o quadro que se forma nos anos 1990, como um novo tipo de guerra civil. Num ensaio do início deste século, intitulado A epidemia da guerra, Hobsbawm (2002) formula uma importante contribuição nesta direção, que permite alinhavar características comuns entre acontecimentos contemporâneos na aparência tão díspares. Segundo ele, o fim do sistema de poder de duas superpotências, ocorrido no fim dos anos 1980, alterava significativamente a natureza das guerras: “No início do século 21 […]”, diz, “[…] nos encontramos em um mundo em que operações armadas não mais estão essencialmente nas mãos de governos ou de seus agentes autorizados e no qual os partidos em disputa não têm características, status ou objetivos comuns, exceto a disposição para usar a violência (HOBSBAWM, 2002). Além da corrosão do monopólio do uso da violência do Estado, com esta perda da soberania, processou-se também uma alteração importante de quem morre nesta guerra: “[…] o ônus da guerra passou cada vez mais das Forças Armadas para os civis, que não eram apenas suas vítimas, mas cada vez mais o objeto de operações militares” (HOBSBAWM, 2002). Nas grandes cidades brasileiras a ‘guerra contra o crime’ nos anos 1980 e 1990 recebeu a fórmula norte-americana de ‘guerra contra às drogas’ e serviu de fachada para as operações armadas das polícias contra bandos de traficantes, que vitimaram milhares de pessoas da população civil desarmada. Não é uma novidade a relação entre o fim da Guerra Fria, no âmbito interno, quando a ditadura perseguiu militantes de organizações comunistas e criou a Lei de Segurança Nacional, com o início da mobilização das forças armadas e policiais contra o tráfico de drogas. O crescente uso de drogas, no entanto, apenas perifericamente teve a ver com uma mudança de comportamento como a induzida por protestos do movimento hippie. Os conflitos que rondam uma ampliação da permissividade dos costumes e a demanda de drogas, por aqui, parecem ter tido uma base social mais ampla, assim como razões existenciais ou de protesto menos conscientes do que aquelas do movimento surgido nos EUA. Drogas como canábis e seu uso crescente tem um paralelo com o consumo de álcool e, frequentemente, misturam parte do público que as consomem. A ideia de que as classes populares não consomem canábis, neste sentido, não passa de velho preconceito. O aumento da sensação de insegurança e a imprevisibilidade da irrupção da violência, que se ampliou constantemente, como vimos, além de um trabalho maior de autocontenção, exigiu que numerosos setores da população ampliassem suas estratégias de escapismo. Neste sentido, tudo indica que o próprio aumento no uso de drogas tem relação com o modo como a violência alterou as condições normais de percepção da realidade, criando com isso um círculo vicioso de retroalimentação. 

 

Este quadro de uma guerra civil de novo tipo começou a se armar historicamente nos mesmos anos em que a crise da divida externa explodiu, em 1981-3. Esta crise produziu o pior afundamento do país desde 1929. O desemprego neste período, que depois se revelou ser uma ‘década perdida’, foi descomunal para uma sociedade que se sustentava de forma tão precária. Em cidades como o Rio, que esteve à frente de todos estes processos, houve uma combinação com diversos fatores locais, como a transferência da capital federal para Brasília em 1960, e um início precoce de desindustrialização, antes dela ser uma tendência nacional, que tornou tudo mais rápido e dramático. Por isso, o esforço de se retirar este tema do campo das análises moralistas ou conspiratórias é essencial para se demonstrar o quanto a violência em grande medida faz parte de elementos centrais da dinâmica da totalidade desta forma social numa conjuntura histórica em que o capitalismo tende a aprofundar o seu caráter bárbaro. Tal fato não é alheio às próprias necessidades da economia, que passa a se organizar mais frequentemente a partir de atividades que, ao menos sob o ponto de vista jurídico, são ilícitas. Como sabemos, na história do capitalismo este aspecto foi sempre muito relativo. O tráfico de escravos, por exemplo, foi essencial para a acumulação primitiva de capital. Hoje se finge que ele está proibido. O comércio de drogas, entendido como uma modalidade da economia política da barbárie, em que a rapina é o seu eixo dominante, mobiliza desde meados dos anos 1980 somas respeitáveis de dinheiro, assim como contingentes não desprezíveis de trabalhadores precários. Poucos indivíduos diretamente envolvidos neste comércio acumulam algum patrimônio ou fortuna, e a grande maioria é preso ou morto muito rapidamente. O discurso policial dos ganhos fáceis destas atividades é apenas um homília dominical, pois não parte da constatação real de como se procedem seus momentos de horror. 

 

Para além disso, a circunstância de que este comércio de drogas se territorializa em favelas também precisa ser vista pelo ângulo desta dinâmica econômica de colapso. Como esta é uma atividade cuja finalidade é transformar dinheiro em mais dinheiro, e precisa se preocupar permanentemente com sua viabilidade, reduzindo custos, a grande disponibilidade de mão de obra para uma atividade de alto risco não é algo secundário. A idiotia a que a teoria neoliberal se reduz não ajuda a decifrar o básico desta situação. O capitalismo nestes locais mostra com toda força seu estado de crise e a verdade de seu funcionamento. Que o capital seja portador do horror, até chapeuzinho vermelho parece ter descoberto, quando teve que escolher entre o lobo mau e o caçador. Esta atividade nestes territórios é o cenário de uma alternativa de sobrevivência bastante perversa para setores numeroso da população que ficaram soterradas sob a crise. Não são estas pessoas que governam seus destinos e ameaçam a existência e o bem-estar da sociedade, mas sim as relações fetichistas fundadas na produção de mercadorias que tornam suas vidas supérfluas, embora ainda mereçam ser vividas e, por isso mesmo, o façam arriscando-se nos últimos espaços da economia em que ainda é possível vender-se, como é o caso do comércio de drogas. Situadas neste limbo, estes indivíduos passaram a ser o objeto de operações militares cujo mandato é o seu simples extermínio. 

 

Os conflitos pelo domínio de territórios e disputas de mercados de drogas produziram um número de mortos que se assemelha ao de outros conflitos mundo afora. A guerra dos Bálcãs, na mesma época, gerou situações muito parecidas. Como as formas abstratas da economia eram a força que sustentava a coesão das relações sociais, ao se desfazerem com a crise, puseram todos em combate. Por suas práticas de sobrevivência ilícitas ou por sua cor da pele ou religião ou sexo determinados grupos tornam-se descartáveis: “A Iugoslávia para mim traz boas memórias. Minha infância feliz antes da guerra. […]. Ninguém esperava a guerra. […] De repente, seu próprio exército dispara contra você. Seus amigos passam a atirar em você…”. As diferentes latitudes de um processo social total, no seu desmoronamento, desencadeiam patologias muito próximas: a simulação de continuidade da lógica da transformação do valor em mais valor somente se mantém com um índice crescente e aberto de violência. Observe o(a) leitor(a) que a origem identificada deste quadro no final dos anos 1970 tinha muito de um estado de desmoronamento social incipiente em atuação. A ditadura preparou o arsenal para algo que, sem saber o que de fato viria, foi desde então uma escolha adequada e pouco questionada de um modelo de manutenção policialesco da ordem socioeconômica que não tem como realizar sua finalidade sem se afirmar em meio a um ‘estado de guerra’. O Estado na periferia do capitalismo teve antecipado seu enfraquecimento pela própria quebra da economia mundial. O cenário aqui descrito é um sintoma desta crise, ele integra “uma grande diferença entre o século 21 e o 20: a ideia de que a guerra acontece em um mundo dividido em áreas territoriais sob a autoridade de governos efetivos que possuem o monopólio dos meios de poder e de coerção públicos [esta ideia] deixou de se aplicar” (HOBSBAWN, 2002). 

 

III.

 

A apresentação de um conceito histórico estrutural de violência, que contrasta com os métodos das disciplinas acadêmicas de coletar em pesquisas empíricas toda sua verdade, pode parecer problemático. No entanto, apenas uma leitura apressada pode considerá-lo desse modo ou como reducionista. Tal conceituação se afirma numa crítica radical dos fundamentos da forma social tomados no seu desenvolvimento histórico. Para as disciplinas do arco iluminista (e o marxismo tradicional incluído), que ontologizam estes fundamentos – como o trabalho, o valor, a mercadoria, o dinheiro – e deles derivam o sentido teleológico de progresso das formas jurídicas e políticas, a violência é em geral predominantemente um fator extraeconômico, ou seja, uma ruptura repentina de um acordo normativo ou a exclusão deste acordo de setores das classes subalternas. Porém, a sociedade burguesa é um processo de abstração contínuo, em que a natureza e os seres humanos, com seus corpos sensíveis, precisam ser negados. Desse modo, a reificação, que encerra a forma coagulada deste processo social, já é em si uma imensa violência que deve ser subjetivamente abstraída pelos indivíduos – até explodir. Uma abordagem crítica da violência a partir da relação com o esquema base da socialização do valor revela uma face invisibilizada da dominação social, que são as formas impessoais de abstração, que se estruturam como mecanismos burocráticos de organização estatal, ou como objetivações da forma valor e que tendem a criar uma aparência de realidade vazia de ocorrências. Nesta perspectiva crítica, o Estado é sempre uma máquina opressora, inclusive (e cada vez mais) na forma da democracia ocidental. Não é diferente com as relações de socialização, que podem ser vividas com mais violência em países periféricos, mas não há como se eliminar a violência como base da imposição das formas de existência submetidas a priori às necessidades da acumulação de capital, principalmente nas circunstâncias de impossibilidade da sua realização. Mesmo quando a relação com a dinâmica da acumulação pode ser estabelecida, como em situações de grave recessão ou de catástrofes naturais, estas causas costumam ser tomadas pelo arco teórico iluminista como causas momentâneas ou secundárias. Para este campo teórico é inconcebível tanto a ideia de uma regressão permanente do capitalismo, como de que as formas de existência desta sociedade guardam o paradoxo de serem desde sempre uma barbárie civilizada. Com isso não se está afirmando que tal chave explicativa esgote a compreensão dos fenômenos da violência. Mas é, certamente, a mais ampla.

 

Nas últimas quatro décadas todos os esforços dos governos mundo afora andaram em torno de uma meta: impedir que o capital acumulado sofresse uma grande desvalorização. Apesar disso, força de trabalho, mercadorias e meios de produção foram sendo reduzidos a sucata. As bolhas financeiras criaram poderosos mecanismos de retardo desta desvalorização, mas o preço social pago ao fim continuou alto. Os abalos do mercado financeiro têm ocorrido progressivamente em espaços de tempo mais curtos e, ao fim, deixam a impressão do zumbido de um pavio ainda aceso anunciando a próxima explosão. A crise de 2008 está longe de ter sido superada e deixou um novo patamar de destruição no cotidiano. Ainda na crise de 2001, quando a bolha da economia digital estourou e a Bolsa de Nova York esteve a risco, a relação entre guerras de ordenamento, dissolução social e guerras civis ficou estabelecida. Na última década estas relações se amalgamaram totalmente. As saídas por segundos da linha do pavio da desvalorização generalizada do capital tornaram as guerras – ou sua preparação – um fenômeno central do presente, ao ponto de que a política já cedeu seu lugar a estes novos meios. Como não se trata de um guerra convencional, por ora é apenas o direito da sua primazia sobre os direitos sociais e o esmagamento das massas supérfluas que está em andamento. Nesta linha, o bolsonarismo é o representante desta violência terrorista que se alimenta do horror diário das ruas, um ponto de chegada da passagem da atividade policial defensiva, como deveria ser numa democracia, para as modalidades ofensivas, iniciado, e nunca interrompido, ainda em 1969. Ele é a formulação política rebaixada de uma chantagem dos bandos armados dos porões da ditadura cujas ramificações começam nas estruturas das PM’s, cruzam pelas Forças Armadas e se acomodam em grupos milicianos. Em troca da captura do Estado, em aliança com um programas neoliberal liquidacionista dos restos da economia, estes bandos adquirem o salvo conduto para aprofundar socialmente estruturas de uma economia de pilhagem da riqueza ainda existente. A invasão do Iraque de 2003 havia deixado clara a mudança de patamar das guerras desde então. Nestas, no seu movimento interno de avalanche, não há mais sequer condições para se simular ao fim uma pacificação ou reconstrução dos territórios atingidos. Após 2008 o desmanche ganhou velocidade e contundência e, para experiências como a brasileira, agora estes bandos milicianos são necessários para sustentar o governo, enquanto as massas começam a se por em fuga.

 

As possibilidades de saídas desta crise capazes de manter algum nível de racionalidade que possa evitar traumas agudos, são pequenas e improváveis. Como foi argumentado ao longo do artigo, este processo se formou em continuidade com as soluções que a ditadura representou para os impasses de uma economia periférica no início da apresentação do limite lógico interno da acumulação. A articulação de um governo policialesco do desmoronamento social, com a estruturação de uma economia de pilhagem que funcionou tanto ao nível macroeconômico, como no cotidiano das classes populares e, cada vez mais, também das médias, foi um limite do processo de redemocratização e uma fraqueza do poder constituinte da sociedade brasileira após 20 anos de arbítrio militar. Este limite era o ponto de encontro entre a crise do capitalismo iniciada nos anos 1970, e que se aprofundou nos 1980, como pode ser atestada na crise da dívida externa, com as demandas democráticas represadas. Um confronto entre aspirações em expansão e um princípio de realidade demasiado restrito para ampará-las. Como se pretendesse apoiar um gigante sobre uma casca de noz quebrada. Mas este foi o início do próprio limite da sociedade produtora de mercadorias. A continuidade da sua existência implicava em não confrontar ou compreender como uma impotência inaceitável a presença maciça das polícias no cotidiano. Ela fazia parte de uma lição silenciada. 

 

As milícias não são um simples retrocesso dos costumes políticos. Elas são um passo além na gestão da barbárie. Sendo um produto do caos, elas estão a postos para semear no solo árido que as fertiliza. Uma esquerda capaz de enfrentar este novo desafio, precisará romper com o que se considerou ser a esquerda até ontem. Ou é isso, ou mais barbárie.

 

Referências

 

ARANTES, P. E. Apagão.  In: ARANTES, P. E. Zero à esquerda. São Paulo: Conrad, 2003.

 

ARANTES, P. E. Fim de Jogo. In: ARANTES, P. E. Extinção. São Paulo: Boitempo, 2006; 

 

ARANTES, P. E. Sale Boulot. In: ARANTES, P. E. O novo tempo do mundo.  São Paulo: Boitempo, 2014.

 

DA MATTA, Roberto. As raízes da violência no Brasil: reflexões de um antropólogo social, In: PAOLI, Maria Célia; BENEVIDES, Maria Victória; PINHEIRO, Paulo Sérgio; DA MATTA, Roberto. A violência Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982. 

 

ELIAS, Norbert. O processo civilizador 1: uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.

 

HOBSBAWM, Eric. A epidemia da guerra. Folha de São Paulo, São Paulo, Caderno Mais, 14 abr. 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1404200204.htm. Acesso em 15 de abril de 2019.

 

KURZ, Robert. Imperialisme d’exclusion et état d’exception. Paris: Editions Divergences, 2018.

 

KURZ, Robert. Dinheiro sem valor. Lisboa: Antígona, 2014.

 

KURZ, Robert. O colapso da modernização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

 

LIMA, Raphael. Sociedade dividida: Iugoslávia. Rio de Janeiro: Imã editorial, 2018.

 

MEDEIROS, G. S. L. Guerra sem fim: o papel macroeconômico da política criminal bélica no Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito)-Programa de Pós-gradução em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, 2019.

 

MENEGAT, M. Olhos acostumados à sombra. In: MENEGAT, M. Estudos Sobre Ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

 

MENNELL, S. O reverso da medalha: os processos de descivilização. In: GARRIGOU, A.; LACROIX, B. Norbert Elias: a política e a história. São Paulo: Perspectiva, 2010. p. 163-182.

 

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Polícia e crise política: o caso das polícias militares. In: PAOLI, Maria Célia; BENEVIDES, Maria Victória; PINHEIRO, Paulo Sérgio; DA MATTA, Roberto. A violência Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982. 

 

SCHWARZ, Roberto. Pressupostos, salvo engano, de Dialética da Malandragem. In: Que horas são? São Paulo: Cia das Letras: 1987.

 

VIRILIO, P. Estratégias da decepção. São Paulo: Estação Liberdade, 19

Professor Marildo Menegat possui graduação em Filosofia (UFRJ – 1992), mestrado em Filosofia (UFRJ – 1995); doutorado em Filosofia (UFRJ – 2001) e pós-doutorado em Filosofia (USP- 2010). Atualmente é professor Associado III, lotado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH).

Soberania e Exceção no pensamento de Carl Schimitt – Newton Bignotto

Imagem de Pawlel Kuczynski

Este artigo de Newton Bignotto procura demonstrar o  que ocorre, no pensamento de Carl Schmitt, a fusão entre a figura do legislador tal como tratada na Antigüidade e aquela do soberano moderno. Resulta disso que o conceito de exceção passa a ocupar o núcleo da vida política.

O crescente interesse pela obra de Carl Schmitt não fez desaparecer o mal-estar que acompanha seus leitores e intérpretes quanto à sua biografia e o significado de sua adesão ao nazismo no curso dos anos trinta. Para alguns, esse fato é decisivo e macula de tal forma seu trabalho, que não há razões suficientes para que a originalidade de algumas de suas proposições seja objeto de uma atenção especial.

Nessa perspectiva, a solidariedade entre a vida do pensador e sua obra seria tamanha que ela descortinaria o sentido último de sua investigação.1 Numa outra vertente interpretativa, os vínculos inegáveis do pensador com o regime totalitário não trariam implicações diretas para os que se dedicam a estudá-lo, sobretudo quando o foco do interesse são seus escritos anteriores a 1933, quando ele defendeu muitos aspectos da Constituição de Weimar e criticou aqueles que recusavam sua validade. De alguma maneira, esses intérpretes pretendem adotar um ponto de vista analítico próximo da neutralidade, quando se trata de estudar o pensador da política e da teoria constitucional. Sem negar os fatos lamentáveis da vida do filósofo, esses leitores recusam-lhes pertinência epistêmica, e pretendem se refugiar em uma leitura interna dos argumentos schmittianos.2

De nossa parte, acreditamos que não há como não se interrogar sobre as vinculações existentes entre a filosofia de um autor e suas escolhas políticas, sobretudo quando elas são tão desastrosas como é o caso de Schmitt. Isso não significa recusar uma apreciação do esforço reflexivo do pensador, mas sim reconhecer a importância epistêmica de uma tomada de posição que não se fez à distância dos acontecimentos e sem uma implicação direta em seu desenvolvimento. Carl Schmitt não foi certamente o estimulador do nazismo e nem mesmo seu mentor intelectual. No entanto, ele mesmo não autorizaria uma leitura que implicaria numa forma qualquer de neutralização da política e de seus conceitos. Como ele diz no Conceito do político:

“todos os conceitos, representações e vocábulos políticos têm um sentido polêmico; eles têm em vista um antagonismo concreto, estão ligados a uma situação concreta cuja conseqüência última é um agrupamento amigo-inimigo”.3

Nesse sentido, não há como separar inteiramente seu destino pessoal e suas escolhas daquilo que ele escreveu. Ao mesmo tempo não podemos ceder à tentação de encontrar na superfície de seus escritos uma ligação de causa e efeito entre suas reflexões e suas posições políticas durante os primeiros anos do regime nazista. A questão de fundo permanece sendo aquela da relação entre a filosofia política e a vida política, que se torna ainda mais aguda quando o autor concernido optou por apoiar um dos regimes políticos mais terríveis da história do Ocidente.

Essas considerações demarcam o lugar no qual pretendemos conduzir nossas investigações, mas não seu objeto. Conscientes do problema, vamos retornar à obra do autor para tentar compreender alguns de seus elementos centrais, mesmo sabendo que isso não nos conduzirá necessariamente a responder às indagações subjacentes ao destino da obra de maneira definitiva. De fato, permanece no horizonte de nossas questões o problema da ligação entre filosofia e vida política, mas esse tema exigiria um trabalho tanto em torno da questão em sentido amplo quanto especificamente sobre os escritos de nosso autor, que a abordam diretamente, o que ultrapassa em muito nossas pretensões nesse texto.

Nosso horizonte de investigação será o de suas considerações sobre a soberania e exceção. Como esses problemas estão distribuídos em várias obras de Schmitt, vamos concentrar nossos estudos em alguns aspectos da Teologia política e nas conseqüências de suas formulações principais para a compreensão dos fundamentos da vida política na contemporaneidade. Em particular, vamos buscar compreender quais argumentos podem ter servido para levar Schmitt a aderir ao partido nazista em 1933. Com isso estamos implicitamente deixando de lado as leituras de sua obra que atribuem a um suposto oportunismo político a responsabilidade por seus atos, mesmo preservando a crítica a seus procedimentos.4 Não pretendemos, no entanto, abandonar o terreno da análise conceitual, para mergulhar no universo biográfico. De certa forma, preocupa-nos abordar a questão de um ponto de vista negativo e apontar não as razões pelas quais Schmitt fez o caminho em direção ao partido nazista, mas sim por que ele pode não julgá-lo absurdo ou em contradição com suas convicções teóricas.

As interpretações recentes da obra de nosso autor têm sido marcadas pela importância concedida ao problema do estado de exceção e as conseqüências políticas da aceitação dessa idéia como fazendo parte do universo jurídico e político das democracias ocidentais. Agamben em seu livro Estado de exceção5 aponta para a solidariedade conceitual entre a Teologia política e A ditadura como a chave para compreender a démarche de nosso autor. Para ele, ao insistir no livro de 1921 sobre a distinção entre “ditadura comissarial” e “ditadura soberana”,6 Schmitt cria as condições para fazer do conceito de soberania o núcleo de suas considerações sobre a relação entre política e direito e definir o estado de exceção como o grande problema da filosofia política contemporânea.7 Ancorar o estado de exceção na ordem jurídica é, para Agamben, o passo decisivo dado pelo pensador alemão.

Essa afirmação se ilumina, quando recordamos que, para o filósofo italiano, o século XX marcou um momento de virada na tradição política ocidental, pois fez da exceção uma prática normal de governo. Nas palavras de Agamben:

“Um dos caracteres essenciais do estado de exceção, –a abolição provisória da distinção entre poder legislativo, executivo e judiciário-, mostra sua tendência a transformar- se em uma prática durável de governo”. 8

A interpretação de Agamben tem o mérito de elucidar os vínculos entre um dos conceitos centrais da obra de Schmitt e algumas reflexões atuais sobre o destino das sociedades ocidentais. Além disso, ela fornece um ponto de partida interessante para a investigação do que poderíamos chamar de periculosidade da filosofia política schmittiana ao mostrar como a idéia de gestão da exceção conduz as sociedades políticas a assumir riscos incompatíveis com qualquer forma de democracia. A démarche de Agamben é instigante, mas, ao acentuar o fato de que o recurso às práticas políticas oriundas do espaço definido pelo estado de exceção é algo amplo na história de várias nações ocidentais, ele deixa na sombra as rupturas teóricas que sustentam essa tendência, o que, a nosso ver, não dizem respeito apenas a um conflito interno ao pensamento jurídico e a seus limites.

A esse respeito, Jorge Dotti realça em um de seus trabalhos o fato de que é essencial para a compreensão da filosofia de nosso autor investigar o uso que ele faz da idéia de exceção.9 Para o estudioso, Schmitt lida com a questão a partir de sua oposição ao que é normal nos diversos sistemas legais.10 Ora, esse ponto de partida não visa conferir importância ontológica ao conceito, mas apenas formular o espaço de existência daquilo que escapa à compreensão dos que se guiam pela ordem jurídica estabelecida, pois, como afirma Dotti,

“as categorias legais são incapazes de descobrir o sentido do que é novo”.11

Se levarmos em conta essas considerações, compreenderemos a razão pela qual em Schmitt o conceito de soberania está intimamente ligado àquele de exceção. Ao tentar encontrar o estatuto ontológico do lugar que escapa ao normal, Schmitt se encontra em um dilema, pois a recusa de atribuir um significado positivo qualquer ao que escapa da ordem jurídica, pode significar simplesmente que estamos diante de fatos contingentes, que não podem ser objeto de nenhuma teorização.

Essa solução devolveria o problema a seu leito tradicional e os expulsaria do terreno daquilo que pode ser pensado. Ora, o grande esforço de nosso autor é justamente encontrar um acento teórico para esse espaço entre o dentro e o fora, que, segundo Agamben, constitui “estrutura topológica do estado de exceção”.12

Uma das formulações mais conhecidas e polêmicas de Schmitt está presente logo no início de seu Teologia política. Para ele:

“Soberano é aquele que decide do estado de exceção”.13

Essa definição coloca em cena os dois conceitos que nos interessam aqui, o de soberania e o de exceção. Cabe observar, no entanto, que uma parte da crítica recente tem tomado o problema do ponto de vista da associação entre soberania e estado de exceção e deixado na sombra, o fato de que a idéia de exceção é ela mesma problemática e merece ser investigada.14 É claro que os problemas não estão separados, mas ao acentuar na frase o estado, interpretado seja como um momento, seja como uma forma específica de ordenação das forças políticas, nos esquecemos de que Schmitt adverte logo no início do livro que ele está lidando com uma “noção limite” e que, portanto, a referência às situações ditas normais não nos ajuda a formular a questão. Dizendo de outra maneira, é necessário lembrar que o objeto das considerações do autor se encontra fora do alcance dos instrumentos conceituais que empregamos para pensar a política na vida comum das nações. Isso implica em dizer, que a pergunta sobre o estatuto ontológico da exceção é um problema incontornável, pois permite circunscrever a verdadeira dificuldade que é pensar nos limites da experiência humana.

Schmitt não pretende com sua definição expor uma nova idéia do que seja a soberania, ou mesmo sua ligação direta com o problema da constituição, seu foco está nos casos limites, no problema dos meios de efetivação da vontade daquele que deve tomar as decisões que dizem respeito a aspectos essenciais da vida política como aquele da segurança, do interesse público, etc.15 Como resume muito bem Ferreira, trata-se de pensar o lugar no qual “a aniquilação do direito se confunde com sua própria criação”.16 O ponto a ser ressaltado é o fato de que Schmitt nega aos sistemas jurídicos um conteúdo imanente, que os livraria da contingência que assola a vida política. O solo, para a formulação do problema da validade da norma, é o mesmo da construção da vida em comum dos homens.17

Na seqüência do texto, Schmitt adverte para o fato de que uma Constituição não pode prever quando será necessário reconhecer a exceção, “no máximo poderá dizer quem tem o direito de intervir nesses casos”.18 Nesses momentos, o soberano aparece nitidamente.

“Ele está na margem da ordem jurídica normalmente em vigor, estando ao mesmo tempo submetido a ela, pois a ele incumbe decidir se a Constituição deve ser suspensa em sua totalidade”.19

Estamos, portanto, em um espaço paradoxal, uma vez que a ordem jurídica parece evocar o soberano para a cena política, ao mesmo tempo em que arrisca de ser extinta. O fato de que o aparecimento do soberano pareça escandaloso para alguns autores, deriva, segundo Schmitt, de que eles não souberam entender a lição de Bodin, para quem, segundo Schmitt,20 a soberania é evocada sempre como uma exceção. A exceção faz aparecer na cena política uma outra tópica importante do pensamento de nosso autor: a decisão.

Quando a ordem política está em suspenso, o soberano é aquele que decide de tudo, e esse ato concerne todo o corpo político.

Para pensar esse espaço paradoxal, Schmitt faz questão de mostrar que ele não pode ser confundido com a anarquia, ou com o caos; há algo que subsiste, e esse algo deve ser identificado com o Estado. Nesses momentos, segundo ele

“a decisão se libera de toda obrigação normativa e torna-se absoluta em sentido próprio. No caso de exceção, o Estado suspende o direito em virtude de um direito de autoconservação, como se diz”.21

A dificuldade para se pensar o lugar da exceção é justamente que ela não pode ser subsumida, nem remetida a nada. Ela é a “decisão em estado puro”, para nosso autor. 22

Ora, os pensadores do direito de seu tempo, especialmente Kelsen, haviam antevisto a dificuldade em se teorizar sobre a exceção e, por conseqüência sobre a soberania, e, por isso, foram levados, segundo Schmitt, a simplesmente recusar os dois temas.23 Essa postura, longe de resolver a questão, impediu que ela emergisse na cena teórica, mas não na vida prática, no interior da qual a política se resolve.

De maneira resumida, poderíamos dizer que Schmitt alinha três conceitos diferentes e os toma como ponto de partida de qualquer reflexão que queira dar conta não apenas das condições da vida normal, mas da vida em comum em toda sua extensão; são esses conceitos: soberania, exceção e decisão. Com essas ferramentas, um pensamento que queira estar em sintonia com o que ele chama de “filosofia da vida concreta”, poderá enfrentar o desafio de se lidar com os casos de exceção, que no fundo são para nosso autor, os únicos que importam.24

A associação direta entre soberania e exceção levou Schmitt a descurar de outras tópicas da tradição filosófica nas quais alguns dos problemas que o interessam recebem um tratamento diferente daquele que ele propõe. Estamos pensando aqui na figura do legislador, que desde a antiguidade povoa as terras da filosofia política.

Tomando como referência a experiência de Sólon em Atenas, descobrimos alguns pontos de aproximação com a questão da exceção que podem nos interessar. É claro que no contexto grego não podemos falar de soberania, mas a questão da criação das leis é parte fundamental não apenas da filosofia grega, mas, o que nos interessa mais diretamente, da vida política dos antigos.

Na Grécia antiga, duas figuras diferentes se referem ao momento de criação das leis: a do fundador das cidades e a do legislador. Enquanto a primeira, o oikist, se confunde com freqüência com os heróis dos mitos de fundação, 25 a segunda aponta para os momentos de crise das cidades, quando suas referências legais entram em colapso e apela-se para um ator específico para reordenar a vida da cidade. Entra em cena nesses momentos o que se chamava de legislador, o nomothetés. Segundo Szegedy-Maszak, a intervenção desse personagem na vida da cidade seguia alguns passos que podem ser resumidos em três etapas. Num primeiro momento, a crise na cidade é de tal amplitude que ela reconhece não poder enfrentá-la, por isso lança mão de uma figura extraordinária para tentar resolver.

Num segundo momento, o legislador consegue enfrentar os graves problemas que ameaçam destruir a polis e propõe um novo código de leis. Por fim, com a crise resolvida, ele se vai, evitando se imiscuir na vida normal da cidade.26  O que nos interessa aqui é a proximidade entre as crises que na antiguidade levavam as cidades a apelar para um legislador externo e o conceito de exceção em Carl Schmitt.

Também para os antigos tratava-se de um momento no qual as estruturas de direito tradicionais entravam em falência e era preciso retomar o sentido da vida em comum, sem, no entanto, clamar por um herói mítico, que todos sabiam que seria ineficaz naquele momento. O recurso a um ator externo alerta-nos, no entanto, para seu caráter excepcional e para os cuidados que devem acompanhar o apelo a essa tópica. Como mostrou Nicole Loraux, Sólon encarnou na antiguidade o modelo desse personagem e nos fez ver os riscos inerentes à sua condição. Para a helenista, tudo se passa como se ele ocupasse um lugar que não pode ser designado na topologia normal do poder, pois se encontra no meio das partes em luta, o que no campo de batalha era conhecido como o métaichmion.27

“O Paradoxo de Sólon –diz ela- é que esse meio do meio no qual se é sempre dois, ele queira se manter sozinho, se identificando talvez com esse centro problemático”.28

O perigo escondido nesse lugar, no qual não se separa com segurança a guerra civil da disputa entre as partes do corpo político, reside no fato de que a passagem daquele que ocupa o lugar paradoxal do legislador para o centro da vida política da cidade faz nascer um tirano. Ou seja, a exceção do métaichmion deve permanecer como tal se não quisermos oferecer à cidade um poder que ultrapassa sua capacidade de resolver seus conflitos internos. O próprio Sólon, que se negou a permanecer em Atenas, uma vez concluída sua obra, advertiu seus compatriotas do erro que cometeram ao não entender a natureza do poder excepcional do qual ele havia disposto:

“Depus minhas armas diante do centro dos estrategas, e disse que era mais sábio do que os que não viam que Psístrato aspirava à tirania, e mais corajoso do que os que não ousavam se opor a ele. Mas não me escutaram”29.

No início da modernidade, o tema da soberania, que vinha sendo elaborado desde o final da Idade Média,30 veio a colocar no centro das preocupações dos pensadores europeus a questão da origem do poder e de seu fundamento. Não se tratava mais de investigar os mecanismos de elaboração das leis, mas de descobrir como elas podiam se sustentar como a referência principal para a criação e manutenção das sociedades políticas. Se Bodin, como quer Schmitt, teve um papel essencial nesse processo,31 nada nos leva a crer, como parece sugerir o pensador alemão, que depois dele a noção de soberania não tenha acompanhado o desenvolvimento das nações modernas.32 Ao contrário, o problema da soberania se tornou parte essencial da maioria das doutrinas políticas da modernidade e não apenas daquelas que se ocuparam do direito. O que no interessa notar é que esse desenvolvimento do problema do soberano não fez desaparecer aquele do legislador. Em outros termos, ao colocar o acento no tema da origem da lei, a filosofia ocidental não deixou de se preocupar com o problema de sua efetivação. O legislador moderno passou a ser pensado no interior de um quadro conceitual diferente daquele da antiguidade e marcado pela presença da questão da soberania. Mas, se os dados fundamentais do problema mudaram com as condições históricas, a questão de pensar o momento efetivo de criação das leis não perdeu sua importância, longe disso.

Talvez um bom exemplo da confluência dessas duas tópicas seja o pensamento de Rousseau. No pensador de Genebra converge a preocupação com a soberania, concentrada no elemento popular, com aquele do legislador. No Contrato Social, ele estabelece o vínculo entre o tema do contrato e o de sua efetivação por meio de um legislador:

“Pelo pacto social conferimos existência e vida ao corpo político: trata-se agora de conceder-lhe movimento e vontade pelo legislador”.33

A referência ao legislador coloca juntos o problema do soberano e aquele do responsável pela efetivação do pacto. Se para ele, o problema da origem do poder se resolvia pela referência ao povo e à necessidade de se escutar a vontade geral, para escolher as leis que deveriam dar vida ao corpo político, essa aparente simplicidade se desfaz, quando se trata de pensar os meios de construção do quadro legal. O que Rousseau admite é que nas condições ideais para a fundação de um novo corpo político, é preciso um princípio ativo, que seja capaz de transformar um conjunto de vontades particulares em uma unidade política.

Esse princípio é o legislador que, segundo ele, “é em todos os sentidos um homem extraordinário no interior do Estado”.34 Para levar a cabo sua tarefa, ele deve “ter uma inteligência superior, viver todas as paixões humanas e não experimentar nenhuma”.35 Rousseau formula com exatidão as características que regem o lugar de atuação daquele que é o personagem mais destacado na cena da criação de novas leis. Não há dificuldade em identificar esse lugar ocupado pelo legislador com o lugar da exceção em Schmitt. Também o legislador de Rousseau deve partir de um agregado de homens, que não possui uma referência normativa estável, mas deseja afirmar sua unidade política. Essa tarefa parece, no entanto, tão gigantesca para o pensador genebrino que ele termina por concluir:

“seriam necessários deuses para dar leis aos homens”.36

O que ele afirma, portanto, é que esse é um lugar paradoxal, comandado pelo fato de que

“aquele que redige as leis não tem e não deve ter nenhum direito legislativo, e o povo mesmo tempo não pode , mesmo se o desejasse, se despojar desse direito incomunicável”.37

Ao não admitir que o povo possa ser representado, quando se trata de seus direitos inalienáveis, Rousseau acaba por não encontrar uma solução direta para o paradoxo que enuncia. Não nos interessa, no entanto, continuar a examinar a questão do legislador em seu pensamento. Importa sublinhar dois pontos. O primeiro diz respeito ao fato de que a liberdade é um valor inalienável e que, portanto, não pode ser desprezada sem que se sigam as piores conseqüências para o corpo político. No horizonte da constituição de um corpo político há, pois, um referencial que não é o fruto de uma escolha, mas decorre da própria condição natural do homem. O segundo ponto importante para nós é que o soberano prima sobre o legislador, o que faz com que a tarefa do segundo esteja sempre subordinada aos imperativos da soberania popular. Do ponto de vista prático, isso coloca uma série de problemas, como bem viram os deputados da Constituinte,38 mas garante um mecanismo de salvaguarda contra qualquer vontade particular, que se arvore a resolver a crise decorrente da falência da ordem normativa partindo de princípios derivados de sua pura decisão.

Cabe notar que em Schmitt o problema do legislador está ausente dos textos nos quais ele realiza a ligação entre soberania e exceção. Se ele é fecundo ao apontar o fato de que as sociedades atuais não podem deixar de lado os acontecimentos que ameaçam sua identidade jurídica, pelo simples fato de que o direito não dá conta dessas situações, ele não avalia em toda sua extensão os riscos que o momento de exceção faz correr os regimes voltados para a defesa da liberdade como referência última da vida em comum. Nesse sentido, é interessante notar a preocupação que ele demonstra de se aproximar de Sieyès.

Na Teoria da Constituição39 nosso autor chama a atenção para o fato de que, logo no começo da Revolução francesa, o povo se declarou detentor do poder constituinte e coube a Sieyès estabelecer a distinção entre o poder constituinte, que cabe à nação em sua integralidade e o poder constituído, que opera no curso da vida normal dos povos.40 Para Schmitt, a referência à nação é fundamental, pois permite a afirmação do desejo implícito no gesto dos constituintes de se unir por uma razão de ordem política. Ou seja, ao apontar a nação, e não o povo, como origem do poder constituinte evita-se o caráter vago e muitas vezes obscuro da referência ao elemento popular.

Para o deputado francês, a nação é sempre a referência última, o que leva Schmitt a identificar esse lugar com aquele da exceção: “o poder constituinte não está vinculado a formas jurídicas e procedimentos, quando atua no interior dessa propriedade inalienável, está ‘sempre em estado de natureza”.41

É verdade que ao apelar para a representação como meio para tornar possível a feitura de uma Constituição, perde-se o caráter democrático radical –presente em Rousseau- da idéia de vontade geral, mas isso não altera o fato de que na origem do processo está uma exceção, algo que não pode ser contido nos ordenamentos jurídicos prévios de uma nação.

Na continuação da discussão sobre a natureza do poder constituinte, Schmitt lembra que, segundo Sieyès:

O poder constituinte não se extingue por um ato de seu exercício. Muito menos se apóia em algum título jurídico. Quando o monarca renuncia voluntariamente a seu poder constituinte e reconhece aquele do povo, este último não reside no ato jurídico da renúncia do rei. A razão de sua eficácia está exclusivamente em sua existência política”.42

A referência a Sieyès é precisa, quando consideramos a emergência da idéia de poder constituinte no seio da Revolução francesa, mas é necessário investigar se esse momento possui as mesmas características da idéia de exceção em Schmitt. Para ele, o estado de exceção não pode existir num vazio total. Essa afirmação visa apontar para o lugar fundamental que a nação, enquanto expressão da vontade política unitária de um povo, possui na determinação da vida política em toda sua extensão, em particular quando não possui qualquer determinação jurídica, que é o que Schmitt chama, com já vimos, de exceção.

Os pontos de confluência do pensamento dos dois autores parecem- nos claros. Resta investigar as diferenças, para saber se de fato do poder constituinte, pensado durante a Revolução francesa, chegamos a uma idéia da exceção, que coloca a decisão como fundamento último da vida política. As idéias do deputado francês, citadas pelo jurista alemão, foram desenvolvidas em escritos que, em sua maior parte, se concentram nos anos 1789 e 1790. Em particular, foi seu discurso dos dias 20 e 21 de julho de 1789, perante a Assembléia Nacional, que trouxeram à baila suas concepções a respeito do poder constituinte.43 Nele Sieyès mostra que o poder político é uma decorrência do estabelecimento de uma Constituição. Para mostrar como isso se efetiva, ele recorre a conceitos correntes em seu tempo, como aqueles de vontade geral e outros presentes nas filosofias de Hobbes e Locke. Ele indica, sobretudo, que “todos os poderes públicos, sem distinção, são uma emanação da vontade geral, todos provêem do povo, quer dizer, da nação”.44

Esses pontos podem sugerir que a proximidade entre os dois autores é grande, mas essa impressão se desfaz quando recordamos que para Sieyès :

“toda união social e, por conseguinte, toda constituição política tem por objetivo manifestar, estender e assegurar os direitos do homem e do cidadão”.45

Além do mais, ele acredita que o homem naturalmente procura seu bem-estar e emprega todos os meios para consegui-lo. Com isso, subsiste no pensamento do constituinte traços essenciais dos pensadores liberais, inclusive a defesa da primazia das liberdades individuais, que devem ser preservadas pela Constituição.46 O ponto que nos parece importante de ressaltar aqui é a importância dos direitos humanos como base e fundamento de toda constituição de um Estado livre. Ou seja, para Sieyès, o lugar designado por Schmitt, como aquele do estado de exceção, encontra seus fundamentos num conjunto de direitos que transcendem as configurações particulares das nações. Os direitos humanos presidem o esforço constitucional e não podem ser deixados de lado no momento em que uma nação escolhe seus rumos e sua ordenação jurídica. Ora, nada é mais distante do pensamento de Schmitt do que a primazia acordada aos direitos humanos no processo de feitura de uma Constituição. Isso não quer dizer que eles não possam ser incorporados por decisão do poder constituinte à sua obra, mas sim que não podem ser considerados seu fundamento. Nesse sentido a convergência do pensamento dos dois autores se mostra ilusória, mesmo se Schmitt tenha se mostrado tão cioso em se aproximar da obra do pensador francês.

Se voltarmos nossa atenção para o problema da ditadura, quando Schmitt fornece um exemplo interessante da confluência entre o problema da exceção e o da norma, alguns pontos de nossa investigação se esclarecem. O autor separa ditadura de despotismo, como separa a ditadura em duas formas47. Como lembra Ferreira:

“a ditadura é pensada em Schmitt como um instituto do direito público cujo conteúdo, alcance e competência, em última análise, não podem ser delimitados juridicamente”.48

Ou seja, a ditadura não é pensada como uma forma de governo, mas como uma força, que atua no limite da vida política, lá onde as leis são forjadas. A ditadura comissarial age fora dos limites legais, mas com o intuito de preservar a norma. Desse ponto de vista, Schmitt não a vê como algo que ameaça destruir totalmente a ordem, mas sim como um instrumento, que procura conciliar norma e realidade.49

A ditadura soberana é o verdadeiro problema, pois ela aparece nos momentos em que a ordem legal colapsou e não pode nem mesmo ser dita com algo em suspenso. O ditador aqui é o soberano em sua força máxima, mas também em sua máxima indeterminação.

Todo o problema está em que as diferenças conceituais entre as duas formas de ditadura não parecem se reproduzir nos fatos. Não há como colocar um limite à ação do ditador, pois senão ele não seria um, e, portanto, no terreno dos fatos, não há como impedir que uma forma de ditadura se transforme em outra. Schmitt identifica a ditadura soberana com o poder constituinte tal como pensado por de Sieyès.50 Curiosamente, ele cita a experiência da Convenção francesa entre 1792 e 1795 com um primeiro exemplo de ditadura soberana.51 Ora, não lhe ocorre mostrar que se de fato a França procurou elaborar nesse período várias Constituições, uma delas de inspiração girondina e outra de inspiração jacobina, nenhuma chegou a governar a vida política francesa. Ao contrário, o exercício pela Convenção do poder, que Schmitt chamaria de ditatorial, terminou na criação de um governo pelo terror e não na criação de instituições de direito. O exemplo escolhido para ilustrar a ditadura soberana é uma demonstração explícita de sua incapacidade de criar leis e de sua tendência a fazer do uso abusivo da força a regra das disputas políticas.52

Tudo se passa, portanto, como se para Schmitt a figura do legislador, presente ao longo de quase toda a história da filosofia política, e a figura do soberano, própria às filosofias da modernidade, se fundissem em uma só. Com esse movimento, a idéia de exceção perde seu vínculo com aquela de contingência e passa a ocupar o núcleo da argumentação schmittiana. A vida política contemporânea passa a ser regida, portanto, pelo que lhe escapa. Se na vida ordinária isso nem sempre acontece, a exceção é como um ator maior de um drama que não deixará de ocorrer, uma vez que não parece possível para Schmitt encontrar formas estáveis de poder ao longo da história. Ao contrário, ele não cansou de denunciar o liberalismo por sua tendência a buscar a neutralização da política, como mostrou muito bem Bernardo Ferreira. Para nosso autor, uma sociedade pacificada é uma sociedade sem conflitos o que quer dizer que é uma sociedade morta e incapaz de fazer face aos desafios do tempo, sobretudo daqueles lançados por seus inimigos. Ora, se a busca da estabilidade é uma ameaça para a vida política, a exceção ronda a democracia como uma parte necessária de sua existência.

Voltando às nossas considerações iniciais, parece-nos que a periculosidade da obra schmittiana não está na denúncia dos riscos implícitos à toda democracia constitucional, o que o levou a tentar defender as instituições alemãs no curso da segunda década do século XX. Ao realizar a fusão entre duas figuras diferentes do pensamento político, ele acabou por aceitar a incorporação em um único sujeito de características diferentes de atores políticos.

O soberano de Schmitt perdeu assim a abstração que o define em pensadores como Rousseau, para se encarnar num ditador, que habita os limites da vida política. Como nada pode reger de fora esse espaço, o ditador não possui freios, ou limites para sua ação. De alguma forma, a interpretação schmittiana do momento de criação das leis, suprime todas as salvaguardas, uma vez que faz da ordem jurídica uma decisão de uma vontade libertada dos constrangimentos impostos por acordos prévios, ou por valores aceitos pela tradição.
O hiper-realismo de Schmitt acaba por tornar concreto, o que em Maquiavel é quase uma figura ideal e em Rousseau um ser paradoxal.

Talvez, por isso, Hitler tenha parecido uma solução plausível no meio da crise pela qual passava a Alemanha e que parecia requerer a identificação de um novo paradigma político, o que só pode ser feito por aquele que decide do lugar do soberano. O que parece ter escapado à Schmitt é que esse soberano- legislador dos tempos atuais, liberado dos constrangimentos impostos pelo recurso ao freio do direito natural, mas também da regra prudencial, que comandava o comportamento dos legisladores da antiguidade, só poderia se consolidar como um tirano, muito mais terrível do que aqueles que em Atenas ocuparam o poder depois que Sólon cumpriu sua tarefa.

Num contexto no qual se perderam as salvaguardas representadas pela tradição ou pela natureza, a decisão erigida em princípio da vida política e encarnada em um ator concreto, seja ele um homem ou um partido, é a porta para uma aventura á qual continuamos a estar exposto, mas que já mostrou sua face terrível no curso do último século. Nessa lógica, a adesão ao nazismo de Schmitt deixa de poder ser pensada como um acaso, para se transformar numa possibilidade inscrita no coração mesmo de seu pensamento. Ela não decorre, é verdade, de uma necessidade interna de sua filosofia, mas nada lhe obstaculizava o caminho, na medida em que a adesão ao tirano é sempre de ordem prática e não um desiderato teórico. Se a obra de Schmitt, ao longo dos anos, não perdeu sua capacidade de provocar uma reflexão instigante sobre a natureza do político, também não oferece um obstáculo convincente aos riscos proporcionados pelo recurso aos instrumentos extremos da vida política.

Notas :

1  De forma vigorosa e argumentada, essa é a posição defendida por Zarka em: CHARLES YVES ZARKA. Contre Carl Schmitt. Paris: PUF, 2004.

2  Essa é a conduta de Freund em muitos de seus escritos, em particular em: JULIEN FREUND. L’essence du politique. Paris: Éditions Sirey, 1986.

3  CARL SCHMITT. La notion de politique. Paris: Calmann-Lévy, 1972, p. 71. Retomamos aqui a tradução proposta por Bernardo Ferreira em : BERNARDO FERREIRA. O risco do político. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004, p. 37.

4  Nesse ponto nos distanciamos da posição defendida por Renato Lessa em: RENATO LESSA. A política como ela é…:Carl Schmitt e o realismo político como agonia e aposta. In: Agonia, aposta e ceticismo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003, p. 28.

5  GIORGIO AGAMBEN. Stato di eccezione. Torino: Bollati Boringhieri, 2004.

6  CARL SHMITT. La dictadura. Madrid: Alianza, 1985.

7  GIORGIO AGAMBEN. Stato di eccezione, p. 47. 8  Idem, p. 17.

9  JORGE DOTTI. Some remarks on Carl Schmitt’s notion of “exception”. Kriterion, n° 94, p. 24-35. (1996).

10  Idem, p. 28.

11  Idem, p. 29.

12 GIORGIO AGAMBEN. Stato di eccezione. P. 48.

13 CARL SCHMITT. Théologie politique. Paris: Gallimard, 1988, p. 15.

14 Para uma leitura lúcida da questão: BERNARDO FERREIRA. O risco do político. P 108-111.

15 CARL SCHMITT. Théologie politique. P. 16.

16 BERNARDO FERREIRA. O risco do político. P. 101.

17 Idem, p.103.

18 CARL SCHMITT. Théologie politique. P. 17.

19 Idem, p. 17.

20 Idem, p. 18.

21 Idem, p. 22.

22 Idem, p. 23.

23 Idem, p. 32.

24  Idem, p. 25.

25  JAMES F. Mcglew. Tyranny and political culture in Ancient Greece. Ithaca: Cornell University Press, 1993, 
p. 18-19.

26  ANDREW SZEGEDY-MASZAK. Legends of the Greek Lawgivers. Greek, Roman and Byzantine Studies, Duke University, vol. 19, p.208-210, (1978).

27  NICOLE LOURAUX. Sólon au milieu de la lice. In: Aux origines de l’hellénisme. Mélanges Henri van Effenterre. Paris, 1984, p. 199-214.

28  Idem, p. 205.

29  DIÓGENES LAÉRCIO, Vie, doctrines et sentences des philosophes illustres. Paris: Garnier-Flammarion, 
1965, 2 vol,I,2

30  Sobre essa questão: RAQUEL KRITSCH. Soberania. A construção de um conceito. São Paulo: Humanitas, 
2002.

31  Sobre esse problema ver: ALBERTO DE BARROS. A teoria da soberania de Jean Bodin. São Paulo: Unimarco editora, 2001.

32 CARL SCHMITT. Théologie politique. P. 27.

33 ROUSSEAU. Du Contat Social. In: Oeuvres complètes. Paris: Gallimard, 1964. Vol. III, Livro II, VI, p. 378. 34 Idem, II, VII, p. 382.

35 Idem, p. 381.

36  Idem, p. 381.

37  Idem,p. 383.

38  Ver a esse respeito: TIMOTHY TACKETT. Par la volonté du peuple. Comment les députés de 1789 sont 
dévenus révolutionnaires. Paris: Albin Michel, 1997.

39  CARL SCHMITT. Teoria de la Constitución. Madrid: Editorial de derecho privado, 1956.

40 Idem, p. 90.

41 Idem, p. 91.

42 Idem, p. 106.

43  SIEYÈS. Préliminaire de la Constitution. Reconnaissance et exposition raisonnèe des droits de l’homme et du citoyen. In: FRANÇOIS FURET; RAM HALÉVI (Org). Orateurs de la Révolution française. Paris: Gallimard, 1989, p. 1004-1018.

44  Idem, p. 1015.

45  Idem, p. 1005.

46  Idem, p. 1010.

47  CARL SHMITT. La dictadura. p. 93.

48  BERNARDO FERREIRA. O risco do político. P. 103.

49  Idem, p. 105.

50  Para um estudo do pensamento constitucional de Sieyès ver: PASQUALE PASQUINO. Emmanuel Sieyès: 
his constitutional republicanism. In: BIANCAMARIA FONTANA (ORG). The invention of the modern 
Republic. Cambridge: Cambridge University Press, 2006.

51  BERNARDO FERREIRA. O risco do político. p. 111.

52  Ver a esse respeito: ROGER DUPUY. La republique jacobine. Terreur, guerre et gouvernement

Referências
AGAMBEN, Giorgio. Stato di eccezione. Torino: Bollati Boringhieri, 2004. BARROS, Alberto. A teoria da soberania de Jean Bodin. São Paulo: Unimarco editora, 2001.
DIÓGENES LAÉRCIO, Vie, doctrines et sentences des philosophes illustres. Paris: Garnier-Flammarion, 1965, 2 vol,I,2.
DOTTI, Jorge. Some remarks on Carl Schmitt’s notion of “exception”. Kriterion, n° 94, p. 24-35. (1996).
DUPUY, Roger. La republique jacobine. Terreur, guerre et gouvernement révolutionnaire. Paris: Éditions du Seuil, 2005.
FERREIRA, Bernardo. O risco do político. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004. FREUND, Julien. L’essence du politique. Paris: Éditions Sirey, 1986.
KRITSCH, Raquel. Soberania. A construção de um conceito. São Paulo: Humanitas, 2002.
LESSA, Renato. A política como ela é…:Carl Schmitt e o realismo político como agonia e aposta. In: Agonia, aposta e ceticismo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2003. LOURAUX, Nicole. Sólon au milieu de la lice. In: Aux origines de l’hellénisme. Mélanges Henri van Effenterre. Paris, 1984, p. 199-214.
MACGLEW, J F. Tyranny and political culture in Ancient Greece. Ithaca: Cornell University Press, 1993.
PASQUINO. Pasquale. Emmanuel Sieyès: his constitutional republicanism. In: BIANCAMARIA FONTANA (ORG). The invention of the modern Republic. MCambridge: Cambridge University Press, 2006.
ROUSSEAU, J,-J. Du Contat Social. In: Oeuvres complètes. Paris: Gallimard, 1964. VolSCHMITT, Carl. Teoria de la Constitucion. Madrid: Editorial de derecho privado, 1956.
SCHMITT, Carl. Théologie politique. Paris: Gallimard, 1988.
SCHMITT, Carl.. La notion de politique. Paris: Calmann-Lévy, 1972.SHMITT, Carl. La dictadura. Madrid: Alianza, 1985.
SIEYÈS. Préliminaire de la Constitution. Reconnaissance et exposition raisonnèe des droits de l’homme et du citoyen. In: FRANÇOIS FURET; RAM HALÉVI (Org). Orateursde la Révolution française. Paris: Gallimard, 1989, p. 1004-1018. SZEGEDY-MASZAK. A. Legends of the Greek Lawgivers. In: Greek, Roman and Byzantine Studies, Duke University, vol 19, p.208-210, (1978).
TACKETT, T. Par la volonté du peuple. Comment les députés de 1789 sont dévenus révolutionnaires. Paris: Albin Michel, 1997.
ZARKA. Carles Yves. Contre Carl Schmitt. Paris: PUF, 2004.

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Newton Bignotto – Doutor em Filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales – França. Atua nas áreas de Filosofia Política e História da Filosofia do Renascimento.

A Partida – Arlindenor Pedro

 

Os companheiros em fila,
os guardas que aguardavam.
No ar um grande silêncio- minutos que foram séculos.
(tanta coisa pra dizer!)
Na garganta um nó – a respiração ofegante,
o coração disparando.
Olhei – os, um a um.
A mente repassava os momentos,
os sonhos, os papos nas celas.
Chegara a minha vez.
Como outros, iria partir.
No íntimo a tristeza ( ou seria alegria ?).
Falei palavras que já não recordo:
trêmulo abracei a todos.
Minhas mãos seguravam as sacolas.
Transpus, então, as portas do “convívio”.
Lá fora novos rostos;
os amigos, os entes queridos.
Voltei os olhos para trás .
Das grades, mãos me acenavam.
Oh Deus, por que desaprendi a chorar?

Presídio Político de Bangu, 13 de fevereiro de 1976

Arlindenor Pedro

Relógio – por Arlindenor Pedro

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Sentado da sua mesa podia olhar o Relógio que imponente dominava aquele trecho da cidade. Tec, tec, tec, o barulho da máquina de escrever ia se perdendo, transportando-o, fazendo com que a realidade ficasse mais longínqua; fazendo-o viajar para fora da seção. Não sabia explicar, mas desde pequeno, quando fitava aquele Relógio, como naquele momento, sua alma se enchia de emoção.

As vezes, quando sua avó levava-o até a cidade, surpreendia-se em estado de tensão, aguardando que o trem chegasse à primeira curva, de onde podia avistar uma de suas faces. E, quando ao longe ele ia surgindo, enorme, branco, com rapidez acertava o seu relógio de pulso, brinquedo dado pelo tio Reinaldo, que sempre o acompanhava nos dias de ir até a cidade – dias de festa.

Jamais se esqueceu daquele dia, quando sua mãe levou-o à casa de uma amiga em Copacabana e ele pode vê-lo, pela primeira vez à noite. Foi demais! Estava todo aceso: seus enormes ponteiros e números destacando-se na escuridão do céu. Enormes, marcando as horas: quinze para às oito, ainda se lembra.

Agora, olhando para o Relógio, depois de tanto tempo, sorria ao relembrar a idéia que dele faziam. Via, agora que não era tão grande assim, nem mesmo tão bonito. Talvez os olhos de uma criança vejam as coisas diferentes…mais bonitas, maiores!

Ao longo dos tempos passara a ouvir muitas histórias sobre ele. Passou, como muita gente, a associá-lo à vida da cidade, aos constantes atrasos dos trens. Convenceu-se que eram verdades as coisas engraçadas que contavam, colocando-o como único responsável nos atrasos dos empregados, das músicas que faziam a esse respeito. Mas, mesmo assim, admirava-o. Tinha por ele um grande carinho. Via-o como um amigo, que dali, mudo e impassível, acompanhava a sua vida, pois, tinha sido o espectador sempre presente em momento importantes da vida nacional.

Podia imaginá-lo a assistir, lá do alto, aos desfiles, as bandeiras vermelhas, a luta pelo petróleo, a queda de Vargas, o suicídio, o governo Dutra, as repressões aos trabalhadores, aos assassinatos. Ele assistira derramar-se à sua volta as greves, as manifestações na Central do Brasil, o quebra-quebra do bondes. O governo do Juscelino, a mudança de capital.

E agora, olhando para ele, daquela janela de repartição pública, voltou a lembrança daquele dia que, ainda pequeno, levado por mãos de quem não se lembra, participou da homenagem que fizeram ao presidente americano que chegara ao Rio. Ficou marcado que os gritos de “I like lke “não foram escutados nas imediações da Central, reduto de operários.

Por uma dessas obras do destino, quando chegou a época de cursar a escola secundária, época em que alargou seus horizontes para além do bairro suburbano em que vivia, foi num colégio do estado- o Orsina da Fonseca, exatamente ao lado da Central, que passou a estudar. E lá, bem no alto, defronte a sua janela, estava o seu amigo. Passava horas e horas, largado olhando para ele, sem prestar atenção nas intermináveis palestras em francês de Dona Tora, elegantíssima professora de francês que todo dia chegava ao colégio num reluzente Mercedes da embaixada, prerrogativa de quem era mulher de embaixador.

Quando o professor Bayard fazia aquelas suas críticas ao governo, atacando o Lacerda, todos na sala olhavam rindo para ele, entendendo o que queria dizer quando o associava aos atrasos no pagamento do magistério estadual.

Uma vez, recorda-se, quando na aula de fantoches do mestre Belan, pediram-lhe que escrevesse uma historieta para ser apresentada no auditório de colégio, foi sobre o seu amigo que escreveu. E a Maria Adélia, a portuguesinha de coxas grossas que morava na rua do Jogo- da- Bola? Era no Campo de Santana aonde iam namorar, as mãos dadas, o sexo explodindo por entre as calças, matando aula, o olho controlando as horas para pegar o bonde Uruguai-Engenho Novo, com os amigos do Pedro II! Ufa…que aventura!

Num dia de agosto, qual não foi sua surpresa, quando chegou ao colégio e viu que ele estava tomado por tanques enormes, contingentes de soldados armados, caras com graxa, em trincheiras, canhões antiaéreos. Não houve aula. Todos foram mandados de volta para casa porque o presidente tinha renunciado e ninguém sabia o que iria acontecer. Depois disso, sempre que chegava cedo, dava um pulo ao centro da praça que separava o colégio da Central, para ver de perto a troca de guarda do Panteon, onde os soldados levavam bandas e flores para o Duque de Caxias.Momentos de excitação para uma criança!

Foi com tristeza que um dia teve que abandonar o colégio, pois fora transferido para outro na Tijuca, longe da Central e da cidade. Mas, sua vida ainda continuaria ligada ao Relógio

À seus pés, levado pelo jornalista Muniz Bandeira, assistiu ao grande comício da Central, onde se diluiu na multidão de operários, camponeses e estudantes que, aos milhares, fluíam ao redor de um grande palanque para ouvirem as palavras de homens como Arraes, Brizola e outros.

Já rapaz, qual sonâmbulo, andava de um lugar para o outro, bebendo as palavras, os comentários e os gritos extasiados com o número enorme de pessoas, pois, nunca tinha assistido a alguma coisa como aquela. Olhou para cima. Soberbo, lá estava o seu amigo, e preso ao edifício da Estrada de Ferro, um enorme painel do presidente Jango que, dias depois, seria derrubado e partiria para o exílio.

Numa tarde chuvosa, no dia 1º de abril, horrorizado em frente ao Campo de Santana, assistiu às metralhadoras atirarem nos estudantes do Caco, deixando corpos na calçada, abrindo caminho para que as tropas do general Mourão pudessem ocupar a Praça da República.

Quantas coisas esse Relógio não testemunhou. O silêncio geral. As paradas comportadas do 7 de setembro, as pessoas indo para o trabalho, o carnaval!

Num dia, em 1968, assistiu, junto com ele, a um inflamado discurso do Wladimir, que em frente ao STM, levado por milhares de pessoas, exigia a libertação dos presos políticos. E, anos mais tarde, achava graça daquilo tudo, olhando para o seu amigo não mais das ruas, mas de uma janela de sua cela no DOPS, na Rua da Relação, onde podia avistá-lo ao longe, nas intermináveis noites de sua incomunicabilidade.

Quis o destino que trabalhasse numa janela que desse frente para ele, e nas enfadonhas tardes de burocrata se pergunta: quantas coisas aconteceram, quantas coisas acontecerão ainda e que ele registrará?

Por sobre a cabeça de seu amigo, na torre, a bandeira nacional tremula à meio-pau, na última homenagem a Juscelino que se foi. É a história! É a história!

Santa Tereza , 1979 

Arlindenor Pedro

Imagens do histórico comício da Central do Brasil em 1964.

Pesadelo- por Arlindenor Pedro

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Flutuo, pairo no ar. Na leveza de meu corpo danço lentamente no cubículo que ocupo. Passaram-se dias, ou serão apenas horas? Não sei! Há muito que o tempo nada significa para mim. Lá fora ouço o clac-clac- sinal do abrir e fechar da geladeira. Tento voltar ao chão. Inútil, não consigo. Um grande torpor tomou conta de mim. Será a pressão? Mas… minha pressão sempre foi tão boa?! Apalpo-me. Nada sinto. Será que estou inchado? Será que se esqueceram de mim ? Não! Daqui a pouco eu sei que eles virão novamente. Por que demoram tanto? Essa espera me tortura! E esses gritos que não param. Não consigo me acostumar com eles. Não sei se comi. Há tempos que não me alimento. Sinto sede. Acho que isso é bom, meu corpo está reagindo, passo a senti-lo comigo. Dei para ver pássaros, centenas deles. Voam, voam, aos bandos em um imenso céu azul. Fazem grandes algazarras com seus grandes bicos. Abro os olhos. Nada vejo, existe apenas o de sempre… a escuridão, o ruído incessante do exaustor drenado o ar. E o frio, o gelo que tomou meus pés. Lá fora os gritos. Ouço passos. São eles, eu sei que são eles! Quisera acordar do pesadelo.

Presidio Hélio Gomes, dezembro de 1976

Arlindenor Pedro