memórias de tempos vividos! superando o que-já-se-efetivou com a Esperança do que-ainda-não-veio-a-ser ( reflexões ao estilo Ernesth Bloch)

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O fim da economia nacional – Robert Kurz Featured

Colhido no Blog da Consequência

Que o capitalismo especulativo de simulação se encontrava em rápido processo de decomposição e dissolução categorial em fins do século XX já está claro em muitos aspectos. Não somente o contexto social se dissolve em uma atomização social jamais vista, e não apenas partes inteiras do mundo experimentam uma queda civilizatória em grandes colapsos econômicos; também a nação burguesa, uma categoria essencial da socialização capitalista, cambaleia. Se a nação foi inventada somente no curso da história da modernização capitalista, então, no fim dessa história, ela explodiu em seu próprio interior – a economia fora de controle do capitalismo de crise, que faz explodir a “bela máquina”, destrói seu próprio sistema de referência também nesse aspecto.

É claro que não se precisa derramar lágrima alguma pela nação. Ela foi, desde o princípio, um constructo manchado de sangue da concorrência capitalista, da repressão social e da exclusão em todos os sentidos. Essa forma distorcida de um falso “nós” serviu sempre para a desorientação e domesticação dos movimentos sociais, a fim de vincular as vítimas da “bela máquina” por uma lealdade irracional. No entanto, a retirada do Estado, ou seja, a decomposição da nação em um cego “processo natural” do capitalismo de crise, não leva à liberdade social, mas aos horrores da dessocialização. No lugar do destrutivo “nós” nacional não surge nenhuma forma social nova, mas apenas o regime de terror econômico da economia empresarial e suas consequências. A nação não desaparece simplesmente, mesmo porque nenhuma estrutura mais desenvolvida ocupa seu lugar; em sua ausência de estrutura, a sociedade se asselvaja.

A nação não é positivamente superada por meio de uma consciência social da sociedade mundial, explodindo em grande medida em face dos enormes choques em todos os níveis sociais, como uma ruptura de barragens, um grande deslizamento de terra ou um terremoto. Portanto, a assim chamada “globalização”, uma palavra-chave dos anos 1990, descreve de fato um processo real no nível da manifestação; trata-se, no entanto, de um falso conceito quando quer designar uma mera mudança estrutural no capitalismo “eterno”, quando, na realidade, a crise categorial da nação destrói a estrutura da modernização. Pois o capitalismo não pode viver sem a coerência nacional que agora está sendo dissolvida pela “mão invisível”; as várias explicações ingênuas de [seus] proponentes só podem reconhecer um novo progresso burguês em um mundo supostamente “sem limites”: “Estudava-se outrora a ‘economia nacional’. O objeto desse estudo era um sistema econômico isolado por moedas, impostos e políticas nacionais isoladas, cujas reações às transformações no mundo exterior foram pesquisadas e compreendidas. A época da ‘economia nacional’ chegou ao fim. Os economistas-nacionais se tornaram economistas-mundiais. […] O globalismo é o resultado necessário de uma economia de mercado ou de uma sociedade capitalista. A economia de mercado não se deixa encerrar nas fronteiras nacionais, espalhando-se como uma mancha de água. Ela atrai as indústrias e as moedas nacionais e as repelem com as novas formas de manifestações da economia. Portanto, é inevitável que as empresas alemãs e sua concorrentes em outros países se tornem global players, que se fundam umas com as outras e assumam uma nova identidade supranacional. […] Assim, se a Daimler, a BMW, o Deutsche Bank e quase todas as grandes empresas alemãs procuram localizações fora das fronteiras alemãs, se, ao contrário, corporações estrangeiras fortalecem suas bases na Alemanha, se as moedas nacionais são substituídas por um sistema monetário posicionado num patamar mais alto, então esse cosmopolitismo da economia é o resultado previsível e desejável de um paradigma produtivo mais elevado da política econômica, que, por si só, garante o progresso da humanidade” (Mundorf, 1999).

Essa argumentação fenomenologicamente limitada, que é apresentada aqui com intenção apologética, encontra-se também, por sua vez, nos “alarmistas” superficiais e nos críticos da globalização, que não querem reconhecer igualmente qualquer crise categorial, mas apenas ler nas borras de café dos “mercados” os recém-chegados e os perdedores no “futuro do capitalismo” (Thurow, 1996b). Em ambos os casos a essência da globalização é inteiramente perdida pela falta de conhecimento teórico sobre a crise.

O “paradigma altamente produtivo” da Terceira Revolução Industrial conduz de fato ao “cosmopolitismo da economia” – mas apenas para a economia, ou dito de um modo mais preciso: de certa parte da economia, que representa uma forma de decadência do todo. A transformação que está ocorrendo não é o prolongamento de uma tendência secular, mas uma ruptura estrutural. Não se trata de modo algum de uma simples expansão do comércio internacional no mercado mundial, nem de um mero aumento quantitativo da exportação de capital entre as economias nacionais, mas, do fato da dissolução dessas mesmas economias nacionais. Em outras palavras: o centro econômico desse constructo moderno, a “nação”, é arrasado pela crise do capitalismo. Com a retração dos Estados ou a virtualização capitalista financeira da economia (e em paralelo), a globalização é, por um lado, um produto imediato da Terceira Revolução Industrial e sua “racionalização das pessoas”; por outro, porém, os três processos sucessivos de retração do Estado, virtualização e globalização repercutem e colidem entre si, muito embora, nesse aspecto, a economia real constitua somente um apêndice da dinâmica especulativa globalizada.

O que fazia o anterior espaço de referência da economia nacional diferir do mercado mundial? Fundamentalmente, a forma da economia nacional consistia em um sistema de filtros, em certa medida como uma espécie de “camada de ozônio” político-econômica, que protegia cada espaço nacional duplamente, tanto para dentro quanto para fora: para dentro, filtrou da “radiação pesada” da concorrência econômica interna e a racionalidade econômica empresarial em um nível compatível com o sistema; para fora, da “radiação pesada” de um mercado mundial essencialmente não regulado e não regulável. Tais filtros foram, obviamente, em primeiro lugar, os sistemas nacionais tributários, jurídicos e sociais, a moeda nacional e muitos outros mecanismos de regulação, que, como os agregados infraestruturais, eram todos garantidos pelo Estado nacional. A globalização não é senão uma consequência lógica do processo de desemprego estrutural em massa e da desregulação estatal desencadeado pela Terceira Revolução Industrial.

Estamos lidando aqui com um verdadeiro processo de escalada. Racionalização e automatização levam a uma nova qualidade de desemprego estrutural em massa e, com isso, a uma redução do poder de compra e uma redução das receitas estatais. O Estado reage a isso com restrições sociais, o que reduz ainda mais o poder de compra. As empresas, por sua vez, reagem a esse dessecamento do mercado interno com a “fuga para frente” no mercado mundial. Uma vez que todos fazem o mesmo, ocorre, naturalmente, uma concorrência de aniquilação recíproca, acompanhada de uma concentração global do capital. O Estado reage, por sua vez, com uma espécie de pânico da desregulação a fim de manter o capital na “localização” doméstica, o que, inversamente, leva as corporações a jogarem um Estado contra o outro e a perseguirem uma estratégia global de diversificação na corrida pela redução de custos. Essa “decomposição” dos elementos da economia empresarial para fora dos limites nacionais e continentais é, ao mesmo tempo, tornada possível e impulsionada tecnologicamente pela mesma revolução microeletrônica, que, por sua vez, automatiza o processo de produção e “racionaliza” a força de trabalho humana. Já nos fins dos anos 1980, o ex-chefe da Volkswagen, Carl H. Hahn, assinalou esse desenvolvimento: “São possíveis diferentes localizações para os subprocessos de produção. Assim, por sua vez, uma série de vantagens para países específicos – como, por exemplo, baixos salários, sindicatos cooperativos, uma menor densidade de regulação ou isenção de impostos – podem ser combinadas com vantagens para firmas específicas. No decurso do progresso técnico, os processos de produção da maioria dos bens foram cada vez mais fragmentados, o que tornou possível uma mais ampla internacionalização da produção. Isso foi facilitado pelo fato de que as modernas técnicas de comunicação baratearam substancialmente o fluxo de informações no interior das empresas transnacionais. A produção no exterior das grandes empresas industriais do mundo deve representar um terço de todo o comércio mundial” (Hahn, 1989).

Conforme informações da UNCTAD, oito anos depois, em 1987, dois terços do comércio mundial consistiam em transações desse tipo. A mesma empresa pode dividir seus negócios em nível global: a sede oficial da firma pode ser talvez em Frankfurt, os negócios financeiros se encontrarem em Londres, a conta operacional realizada por um time barato de processadores dados eletrônicos na Índia, os produtos preliminares podem ser feitos por baratos “empregados por contrato temporário” na Hungria, as pesquisas (devidos aos baixos impostos) operadas nos Estados Unidos, os lucros contabilizados em “paraísos fiscais” como a Irlanda etc. Estas podem ser parcialmente subfirmas de propriedade de uma corporação, em parte fornecedores independentes dos “serviços” correspondentes no âmbito do assim chamado outsourcing. Antes da era da tecnologia da microeletrônica, tal exploração dos diferenciais de custo em escala mundial, que se mantém em permanente estado “líquido”, teria sido inteiramente impossível. Isso mostra que uma grande e crescente parte do mercado mundial não é mais em realidade um intercâmbio entre economias nacionais coerentes, mas parte de uma divisão de funções internas de corporações que agem no plano imediatamente global. Essas empresas ou, antes, essas aglomerações de empresas agem não mais “internacionalmente” e também não mais se estruturam “multinacionalmente”, mas pertencem a uma dimensão “transnacional” até agora desconhecida. A economia empresarial que até agora se encontrava incorporada no espaço de regulação da economia nacional, rompe-o e atua imediatamente no terreno do mercado mundial livre de regulação, logo para além da economia nacional (transnacional).

Esse processo não é senão a consequência da radicalização microeconômica: o ponto de vista macroeconômico não é simplesmente liquidado no interior do campo da economia nacional, mas é esse campo mesmo que é liquidado. Enquanto a destruição dos mecanismos de filtragem da economia nacional aumenta ainda mais o desemprego em massa e desencadeia a extinção em massa de empresas, os colossos transnacionais se reúnem para a batalha em um mercado mundial sem filtros, onde a racionalidade empresarial, que agora se tornou desenfreada, abre o caminho. A economia empresarial é “degradada”; o próprio espaço econômico encontra-se agora fora ou “além” da civilização burguesa e suas instituições, no qual a vida começa a escapar. É precisamente nisso que consiste a nova qualidade da globalização em relação aos anteriores desenvolvimentos do mercado mundial, que, desde o século XIX, sempre tiveram como pressuposto os espaços coerentes da economia nacional.

Sobre esse nível da globalização dos negócios industriais encontra-se um segundo nível da globalização das finanças capitalistas, que realmente se encontra no comando. Assim, a virtualização da acumulação de capital por falta de substância trabalho adicional inverteu completamente a relação do fluxo de mercadorias e do fluxo financeiro em escala mundial: o movimento das finanças globais não é mais a expressão dos respectivos fluxos de mercadorias e serviços, mas, ao contrário, são precisamente os fluxos de mercadorias reais (e, portanto, da reprodução material da humanidade) que consistem agora em uma expressão, e mesmo em um subproduto, de uma autonomizada “acumulação fantasma” do capital monetário especulativo. O fim em si capitalista ganha aqui sua forma mais pura, mas também uma forma de irrealidade que parece dominar a vida real, enquanto o crash ainda não tenha ocorrido nos centros ocidentais.

A simuladora acumulação fantasma da especulação de capital não apenas regula o fluxo de mercadorias segundo suas necessidades fantasmas; ela é também, logicamente, o centro da globalização, pois, em sentido amplo, ela pode ser, do mesmo modo que a produção real de mercadorias, imediatamente global. Enquanto, de fato, as mercadorias e as instalações produtivas permanecem sendo coisas tangíveis do mundo macro e, por isso, não podem ser realmente “sem lugar”, mas devem permanecer em lugares ou se mover através deles, os fluxos financeiros do dinheiro eletrônico são como as partículas subatômicas da física, cujos lugares não podem ser precisamente determináveis. Com ajuda da tecnologia da comunicação, uma massa de dinheiro tão monstruosa como irreal se movimenta na velocidade da luz e em “tempo real”, explorando, 24 horas, as microvantagens no dia das finanças do mundo. Não se pode falar em qualquer sentido usual de “investimentos”. É precisamente aí que se revela a impotente dependência da economia real ante os “complexos financeiro-industriais” transnacionais, cujos negócios industriais transnacionais se formaram segundo sua imagem.

É claro que as velhas instituições econômicas nacionais e, sobretudo, os Estados nacionais não estão simplesmente desaparecendo da cena. Mas foram tão enfraquecidos como os sindicatos ou associações de empregadores. Assim, a “moeda”, a unidade monetária de cada economia nacional, na maioria dos Estados do mundo ou já desapareceu completamente ou afundou em um insignificante “pobre dinheiro das pessoas”, em uma decaída submodea, enquanto a conexão real na economia global, onde ela ainda tem lugar, há muito ocorre por meio de uma moeda estrangeira com elementos de uma função de dinheiro mundial (dólar, marco, yen etc.). Mesmo o experimento kamikaze de política monetária do Euro, na qual uma moeda transnacional artificial é colocada sobre todo um espaço econômico-nacional inteiramente heterogêneo, com diferentes padrões de produtividade, de sistemas legais etc., não passa de um fenômeno de dissolução da economia nacional. Essas políticas monetárias de “fuga para frente” no interesse dos global players europeus, que poupam os custos de transações em sua estratégia de flexibilidade mundial por meio da abolição de diversos espaços monetários no interior da União Europeia, ocorre às costas do restante das economias “subglobais”, com suas estruturas regionais e suas relações de trabalho. Não apenas a política monetária, mas também em todos os outros diferentes aspectos, a política, que, por definição, está limitada ao quadro estatal-nacional, somente pode reagir de forma fraca e restrita ao modo invariavelmente grosseiro da microeconomia transnacional. “Os managers manifestam cada vez mais desprezo por seus governos eleitos. Uma nova atitude está se difundindo. Os autoproclamados ‘global players’ do mercado mundial olham do alto os cada vez mais indefesos e impotentes chefes de governos nacionais. A globalização da economia torna as grandes empresas independentes do mercado doméstico e dos governos locais. Os managers frequentemente veem a política como uma empresa de serviços […]. Como ‘hospedeiros’, os Estados nacionais devem atrair para si o capital móvel, conforme o Instituto Kiel para a economia mundial. Para os empresários, escreve a professora de Harvard Rosabeth Moss Kanter, o mundo é apenas ‘um único grande corredor de lojas comerciais’. Estão irritados os representantes de todos os partidos. Mesmo o primeiro ministro bávaro, Edmund Stroiber, criticou de modo severo e aberto a dupla moral dos managers, que ‘querem jogar golfe na Alemanha e investir no exterior’. Alguns managers exibem abertamente sua nova consciência do poder. Os especialistas em orçamento dos Bundestag ficaram surpresos, por exemplo, com um jovial chefe da Daimler-Benz, Jürgen Schrempp, durante uma excursão no fim de abril. Ele se gabava no jantar que sua empresa não pagaria um centavo em impostos de renda até a virada do século: ‘vocês não vão receber mais nada de nós’. Embaraçados, os deputados ficaram olhando para os pratos […] Mesmo quando os empresários convidam os ministros, isso não dá qualquer garantia de que serão bem tratados. Ingenuamente, a ministra do meio ambiente Angela Merkel foi a um painel de discussão da associação dos atacadistas e comerciantes estrangeiros – e se encontrou em um tribunal. Em vez de cláusulas ecológicas no mercado mundial, o chefe da associação, Michael Fuchs, debatia com a ministra o problema de localização. Ela podia remover a maquiagem de seu ‘protecionismo com roupagens verdes’, o plano para o tratamento de resíduos deveria ser igualmente esquecido. ‘Nunca havíamos sido escovados publicamente pela economia’, reclamou um assessor. ‘Não se humilha os convidados’. Leva algum tempo para se acostumar com o estilo grosseiro” […] (Der Spiegel 26, 1996).

Ainda se reconhece nesse esboço de meados dos anos 1990 algum desconforto, e mesmo certa espécie de “indignação democrática” em relação à autonomia do capital transnacional. Tal comoção é tão inútil quanto inapropriada, pois a democracia não é senão um evento que, em princípio, dançou sob o apito do “quarto poder” econômico, assim como, na forma sujeito, o cidadão fora inerentemente criado como sujeito econômico capitalista e escravo do sistema do mercado de trabalho. A economia empresarial transnacional do capitalismo de crise torna esses fatos claros para todos e ainda restringe drasticamente os processos eleitorais democráticos, tornando-os quase desprovidos de sentido. As “disputas políticas” ficaram, assim, deploravelmente esquálidas e chatas, uma vez que a política, em antecipada obediência de uma economia nacional que “mendiga” ante a economia empresarial transnacional, não pode mais formular qualquer alternativa, mesmo na forma previamente podada pelo sistema.

Tal como a chamada política externa, a política não tem mais uma grande relevância, a tensão social passou dos mercados financeiros e de seus atores para o circo midiático. Tem fracassado miseravelmente toda tentativa de transformar a função e a esfera da política em algo que vá para além da estrutura dos Estados-nacionais e conceber as respectivas instâncias globais como contrapeso para a economia empresarial transnacional. O papel da ONU, que não mais representa a soma de todos Estados-nações do mundo, se tornou menor, e não maior. Nos últimos anos, nada tem sido mais ridículo que a retórica de uma desarmada crítica social da intelligenzia esquerdista-verde de 68 sobre a assim chamada “política interna do mundo” ou de uma “democratização” das instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial ou o FMI. Depois que o governo “vermelho-verde” assumiu o projeto, de todo modo pouco claro, de uma “reforma ecológico-social da sociedade industrial” – da energia atômica à gestão de resíduos, passando pelos requisitos legais de proteção ambiental -, se dissolveu não após um período legislativo, ou dentro de alguns meses, mas em umas poucas semanas. Sob o ditame da economia empresarial transnacional, acelera-se de mês a mês a autodestrutiva corrida de concorrência estatal e regional das “localizações” em todo tipo de dumping social, tributário e ecológico.

Uma “política interna mundial” pressupõe sempre, em todos os domínios, um “Estado mundial”; e isso não é senão má utopia, pois os Estados, em sua própria essência, do mesmo modo que as empresas capitalistas, só podem existir no plural. Um “Estado sem fronteiras” seria uma contradição em si como o seria uma “economia empresarial socialmente geral”. Acordos bilaterais e multilaterais entre instâncias concorrentes jamais podem produzir, porém, um marco obrigatório para todos, uma meta-instância socialmente geral (agora: socialmente mundial). Com a Terceira Revolução Industrial, macroeconomia e microeconomia se tornam incompatíveis e desmoronam, do mesmo modo que (em suas consequências lógicas) se comportam a economia empresarial e a política. A política, que deve representar o todo, e confrontar a esfera da economia empresarial transnacional, degenerou em um sujeito particular da concorrência; a economia empresarial, que representa os interesses empresariais particulares, atua agora em um nível mais elevado, como “interesse geral” (em termos capitalistas e não em vista do interesse econômico-nacional do Estado-nacional). Essa paradoxal reversão mostra claramente que não se trata aí de uma nova estrutura com capacidade de reprodução, mas de uma ruptura da polaridade estrutural entre mercado e Estado, economia e política, microeconomia e macroeconomia, indivíduo e sociedade etc., que torna o capitalismo possível como um todo.

O sujeito burguês, em si mesmo esquizofrênico, que é constituído, por princípio, na forma contraditória do “burgeois” (burguês) e do “citoyen” (cidadão), não pode mais, por fim, integrar sua contraditória identidade de Doutor Jekyll e Senhor Hyde em uma “pessoa total” razoavelmente viável. O indivíduo totalmente abstrato é “socialmente incapaz”, e o “burguês” transnacional não é mais mediado pelo “citoyen” estatal-nacional. A “cisão da personalidade” da ratio capitalista manifesta uma nova qualidade, que não pode encontrar qualquer saída nas formas capitalistas.

O sujeito da economia empresarial transnacional, cada vez mais dissociado de sua cidadania, não representa mais qualquer “progresso” capitalista. Essa última forma da “modernização” é, ao mesmo tempo, autodissolução e autodestruição da modernidade, como, em muitos aspectos, desumanização, que está caindo atrás das sociedades arcaicas, e, portanto, de seus próprios padrões civilizatórios. Por isso, a globalização não pode ser reclamada e apropriada por uma crítica social anticapitalista com algum “legado do progresso”; ela é o desmentido desse velho marxismo, que assume, em termos gerais, o construto filosófico burguês do esclarecimento. Na globalização, o capitalismo não alça a qualquer novo estágio de desenvolvimento, mas leva uma vida aparente além dos limites de sua própria vida; muito parecido com o “Woldemar” da história de Edgar Allan Poe, que foi hipnotizado como moribundo e permaneceu desse modo, por muito tempo, no limite entre a vida e a morte, até que, despertado do sono da hipnose, desintegrou instantaneamente como massa informe de carne putrefata. Não são “cosmopolitas” alegres e joviais que atuam como atores da economia empresarial transnacional, mas antes fantasmas de um desenraizamento social irreal, que corresponde ao desenraizamento do capital monetário eletronicamente simulado. “Os membros dessa nova classe de jogadores globais, na qual, à propósito, se reúnem também acadêmicos jet-set e um certo grupo de atletas de elite, especialistas midiáticos e artistas de entretenimentos, que se concentram principalmente naquilo que Marc Auge chama de não-lugares do sistema de comunicação global: aeroportos, cadeias de hotéis, áreas-VIP, supermercados duty-free e trens de alta velocidade. O etnólogo fala de salas de transito, onde eles, familiarizados há tempos com as máquinas automáticas e os cartões de crédito, seguem os gestos do trânsito silencioso. Como um lugar é caracterizado pela identidade, relação e história, um espaço que é toda parte e lugar algum e que se caracteriza por não ser nem relacional nem histórico é definido como um não-lugar. Estruturalmente, uma World-Traveller-Suit, como minibar, Pay-TV e Manager-Magazin ilustradas, não difere de um campo de refugiados segundos os padrões estabelecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Em ambos os casos, trata-se de um domicílio provisório, que nos faz sentir sós, mas igual aos outros. Um é somente luxuoso e o outro, abominável” (Bude 1995).

Não se pode falar de uma “cultura mundial” em tal contexto; pois cultura, mesmo a cultura de massa capitalista, precisamente em seu entendimento como interpenetração recíproca, como amalgama criativo e como criação de novas formas de expressão, está sempre ligada à localização, à relação e à historicidade.

Nem o espaço social desacoplado da economia empresarial globalizada é ilimitado. Os espaços de trânsito sem-lugar da economia empresarial transnacional que se encontra em estrito isolamento do mundo realmente social, cultural e mesmo geográfico, atravessam-no como as paisagens são cortadas pelas rodovias, cabos de fibra ótica, gasodutos ou trechos de trens de alta velocidade. Assim como os vagabundos da miséria são rigorosamente encerrados em campos de asilos, de deportação ou de refugiados, os vagabundos de luxo da economia empresarial globalizada vivem do mesmo modo em lugares igualmente demarcados e salas quase que hermeticamente fechadas. Mas é precisamente ai, onde se encontram os bloqueios entre a moribunda e dissolvente coerência do mundo da reprodução econômico-nacional e estatal-nacional, entre as regiões de colapso horrendamente descivilizadas e os não-lugares da economia empresarial globalizada, que se encontra um novo tipo de demarcação que é mais decisiva hoje do que em todas as fronteiras políticas anteriores. Por exemplo, em seu Future manifesto, o exegeta do Zeitgeist pós-moderno e “trend researcher” Matthias Horx, que pretende sinalizar a “saída da cultura da reclamação”, deixa claro o significado da “abertura cosmopolita”: “Qual é o quadro de referência de nosso conceito de igualdade? O nosso confortável bem-estar nacional? Ou um planeta em que há um denso fluxo de mercadorias, ideias e trânsito, onde há miséria (!), mas também vitalidade (!), criatividade e vontade de ascender? Temos de escolher em algum momento. Entre um modelo de igualdade, que, na melhor das hipóteses, equivale a ‘autoprovincialização’ […] e um modelo aberto, mais contraditório, mas também mais “honesto”, apenas em escala planetária […] Quem aceita a globalidade, deve reconhecer que isso aumenta a desigualdade na sociedade. Se deixarmos os pobres no país, eles podem também se tornar criminosos e execráveis (!). Ou nos superar […] Nossa cultura e nossa sociedade pode se engajar em uma utopia (!), que vai de mãos dadas com a perda da segurança e a ameaça de velhas reivindicações e implicações? […] Uma certa quantidade de desigualdade ‘dinâmica’ é como um sopro de vento numa sala asfixiante ou um fluxo de água fresca em uma lagoa estagnada” (Hox, 1999, 241).

A questão é saber que forma de nova demarcação é mais asquerosa: o chauvinismo de bem-estar e o nacionalismo de deportação sinistramente xenófobo da “maioria silenciosa” reacionária ou a ideologia de terror econômica desse “novo centro” dos vencedores da globalização. Deve-se permitir um ingresso rigorosamente dosado dos pobres das regiões devastadas de colapso da economia de mercado global apenas para forçar a aceitação social do “aumento da desigualdade”, inclusive a “miséria” como um fato natural, e lançar as pessoas umas contra as outras como concorrentes de sua própria existência. O que se advoga aqui é a “igualdade de oportunidade” da luta de gladiadores.

O que se festeja alegremente é a velha diferença entre o racismo coletivo europeu-continental e o racismo individualista anglo-saxônico no contexto da globalização. Em ambos os casos, tanto o pressuposto quanto o resultado é a doutrina malthusiana de que, medido por critérios capitalistas, há “pessoas demais”, e que é preciso haver uma seleção existencial, que sempre traça novamente um intransponível cordão social.

Nem todos os filtros econômico-nacionais ou estatal-nacionais foram removidos, mas a pressão da economia empresaria transnacional desregulamentada não para de aumentar. A tagarelice dos políticos democráticos acerca da “falta de alternativas” de suas medidas restritivas e antissociais mostra apenas que eles há muito tempo já chegaram ao fim com o seu latim e que são impulsionados por poderes que se movem para além das instituições burguesas. Visto de um modo superficial e, segundo a maneira tradicional, nas categorias meramente sociológicas (ao invés de críticas do sistema), parece que Estado e política foram degradados a “garçons do capital” (Der Spiegel 26/1996). Mas assim apenas se confirma o ponto de vista do antigo marxismo de que o Estado-nacional não é senão o “comitê executivo da burguesia”. No entanto, no sentido de um sujeito-classe socialmente coerente, essa “burguesia” não existe mais. Enquanto sujeito formal econômico capitalista, enquanto “homo oeconomicus” e “empresário de sua força de trabalho”, o “bourgeois”, conforme o estrito conceito de proprietário do capital da totalidade dos membros da sociedade, inclusive dos assalariados, se volatizou. Até a Terceira Revolução Industrial se poderia ainda falar de Estado nacional como “capitalista total ideal” (Marx), se não da totalidade sociológica dos proprietários do capital, mas como a instância do sistema produtor de mercadorias que sintetiza formalmente todos os sujeitos formais da economia. É precisamente essa função sistêmica que o Estado nacional perde na globalização como consequência da Terceira Revolução Industrial. Ele não pode mais ser o “capitalista total ideal”.

É claro que esse desenvolvimento também se deixa descrever no nível sociológico: as elites funcionais dividem-se mais uma vez em todos os níveis da reprodução capitalista em uma dimensão nova e adicional. Pois as elites da economia empresarial transnacional nem podem desenvolver um interesse econômico comum com o restante dos managements tradicionais centrados na economia nacional (nos antigos termos da sociologia de classe: a “burguesia nacional”), nem sustentar um interesse político-estratégico comum com a “classe política” nacional-estatal. O momento “estratégico” não apenas passou da política para os mercados financeiros transnacionais, ele não produz mais nesse nível qualquer instância sintetizadora [zusammenfassende], mas coincide imediatamente com o cálculo microeconômico da economia empresarial, que opera agora para além de toda antiga instância “sintetizadora”. Internamente, o Estado-nacional deixa de ser, enquanto instância reguladora, o “capitalista total ideal”, assim como deixa de ser o sujeito estratégico externamente. “Interno” e “externo” não são mais claramente definíveis, uma vez que se dissolve o sistema de referência dessas relações.

Isso significa também o fim do antigo imperialismo nacional, que já havia declinado na era da “Pax Americana” ocidental após a Segunda Guerra Mundial; na medida em que o caráter totalitário do capitalismo na fase tardia da Segunda Revolução Industrial havia passado da política para a economia, recuava a luta dos Estados-nacionais pelo controle de “zonas de influência”. Em vez disso, os Estados Unidos, com o apoio dos poderes secundários ocidentais, assumiram o papel de “polícia mundial” em nome dos princípios gerais capitalistas e (mesmo assim) de um mercado mundial “livre”. Na Terceira Revolução Industrial, a globalização faz agora da luta dos Estados-nacionais pela “partilha do mundo” algo inteiramente anacrônico. O “capitalista total ideal” não é apenas excluído em sentido econômico-social enquanto instância de agregação estratégica de interesses, mas é o campo de referência das estratégias imperiais que deixa de existir em um mundo dominado pela economia empresarial transnacional. Na esfera dissociada do “não-lugar”, a dominação territorial não faz mais sentido, seja qual for a sua forma. Onde os interesses estratégicos microeconomicamente orientados só podem ainda existir estando “presentes” em toda parte e em lugar algum, o mundo territorial deixa de ser um objeto estratégico para se tornar um mero local no qual as cenas se desenrolam.

Evidentemente, enquanto provedor de serviços da economia empresarial transnacional, os Estados-nacionais são adequados apenas de forma condicional e temporária. Uma vez que, nesse desenvolvimento, os dois polos da socialização capitalista em crise colapsam em todos os níveis e dimensões, não podem mais ser reunidos em um mesmo denominador, tornando obsoleta a ideia de um papel novo e duradouramente reduzido do Estado-nação como “novo Estado-comercial” (Rosecrance 1987) ou “Estado de concorrência nacional” (Hirsch 1995). Tal conceituação continua inserida no interior de uma mudança estrutural do capitalismo ou de um processo de transformação tomado como uma nova etapa de desenvolvimento de uma “eterna modernização”, enquanto, na verdade, há muito tempo se trata de uma crise categorial da forma social capitalista enquanto tal, que marca o fim definitivo da “modernização”. Nesse sentido, a economia empresarial transnacional não constitui, nem em sentido sociológico nem em sentido estrutural, uma nova instância de poder econômico, que representa uma outra era da história capitalista e que apenas subordina o Estado-nacional de um outro modo. A globalização é antes uma forma de manifestação da própria crise, e os “tomadores de decisão” das elites funcionais transnacionais dissociadas e sem-lugar são eles próprios dirigidos.

É visível que o esforço estatal de gestão de crise na concorrência de “localizações” nacionais restringe-se às infraestruturas e outras condições estruturais, de forma pontual e “insular”, requeridas pelo capital globalizado, enquanto nas partes desoladas e economicamente dissociadas de cada território, as mesmas, da água à polícia, sofrem um processo de abandono. Os espaços nacionais se decompõem em regiões (ainda) acopladas e regiões-párias, onde se agravam os velhos e novos desníveis de desenvolvimento. Também é visível o esforço do “Leviatã democrático unido”, sob a direção da “polícia mundial” dos Estados Unidos com ações militares conjuntas para conter as guerras civis que irrompem em todas as regiões de colapso. Não se trata mais de “zonas de influência” ao velho estilo, mas de uma espécie de “imperialismo de segurança”; o objetivo não é a conquista e sim a “tranquilização”, para que os circuitos da economia empresarial não sejam perturbados.

Mas os Estados-nacionais estão cada vez menos aptos para todas essas demandas. O capital globalizado, para o qual eles devem servir, retira com ferocidade crescente os meios necessários de suas mãos, enquanto, ao mesmo tempo, os pontos problemáticos se multiplicam a passos largos. A cada novo colapso financeiro, se aproxima o fim da economia monetária, que, por suposto, em última análise, também tomará o espaço transnacional sem-lugar do capital. E a economia empresarial industrial global, com suas dispersas ilhas de produtividade, certamente não opera em um novo nível viável, mas seu próprio espaço de manobra se reduz a cada impulso da globalização. A concentração sem precedentes de capital, que foi forjada nos espaços transnacionais no curso da “fuga para frente” da economia empresarial, anuncia um canibalismo econômico no mercado mundial sem regulação. Os supostos novos senhores do mundo, em sua caça pelo decrescente poder de compra global e pela rentabilidade, podem apenas se devorar mutuamente e, desse modo, destruir as “sobrecapacidades” econômicas reais, fazendo desaparecer deste mundo os últimos vestígios da “normalidade” capitalista.

* RobertA Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Capítulo do Schwarzbuch Kapitalismus [Livro negro do capitalismo], 1999.

Tradução André Villar Gomez

Aspectos ideológicos do bolsonarismo – Felipe Catalani Featured

Colhido no Blog da Boitempo

A ameaça se tornou um dos cernes da ideologia: com o poder de ameaçar sente-se que algum poder é possível ter, nem que seja o de botar medo, mesmo que para além disso não se tenha poder algum. A única felicidade possível do bolsonarista, que não é felicidade alguma, é o prazer proporcionado pela ameaça ou pela punição, em que se misturam ressentimento e requintes de sadismo.

Para qualquer pessoa que não tenha a sensibilidade atrofiada, a situação brasileira que vivemos é assombrosa. Entretanto, quando da ascensão do fascismo na Alemanha, Benjamin dizia que “o espanto em constatar que os acontecimentos que vivemos ‘ainda’ sejam possíveis no século XX não é nenhum espanto filosófico”1. Tentemos portanto dar sentido às coisas e com isso, quem sabe, tal como esperava Benjamin, “tornar mais forte nossa posição na luta contra o fascismo”.

Muitas das especulações do caráter fascista do bolsonarismo rodam em falso. É evidente que há certos limites na analogia com o fascismo histórico: se na Alemanha hitlerista havia a ostentação de uma Volksgemeinschaft comunidade do povo, calcada na ideologia do “sangue e solo” e até com ares pretensamente anticapitalistas (na oposição entre capitalismo financeiro judaico rapinante versus capitalismo produtivo “com lastro”), o que vemos no Brasil atual é um esgarçamento total do tecido social, um hiper-individualismo de crise. Como contra-argumento, alguns dizem, por exemplo, que o fascismo seria necessariamente estatista e intervencionista, e que o programa de Bolsonaro é ultra liberal, ou que Bolsonaro não é fascista e sim “um soldado das guerras culturais”1 etc. A tentativa de interpretar o fascismo a partir de características do Estado e de formas de governo ou de estruturas econômicas só pode ter caráter de especulação por tratar-se de um governo que ainda não existe, e mesmo se especularmos, vemos nesse provável governo sobretudo um aprofundamento de tendências já existentes. Nesse caso, bastaria analisar as posições e o discurso do General Mourão, que não tem nada de alucinado nem de bobo, muito pelo contrário: encontramos ali a racionalidade de um gestor que quer garantir a paz social e a ordem pública, por meio de armas e políticas públicas de assistência social, o que Christian Laval chamou de “momento hiperautoritário do neoliberalismo”: ou seja, reafirma uma tendência do mundo.2Por um lado, nada muito diferente da receita de pacificação de um governo de contra-insurgência tal como o que começou a se consolidar quando Dilma Roussef soltou a bomba da Lei Anti-Terrorismo. Por outro lado, nos termos da tradição crítica brasileira, o que a inteligência militar por trás da candidatura de Bolsonaro está anunciando (e que o professor da UFF Marco Aurélio Pinto chama de “doutrina da dependência militar”3) é, mais uma vez, uma “desistência histórica”, em que se optaria pelo capital privado internacional e uma “condição de sócio-menor do capitalismo ocidental”, como dizia FHC. O Brasil não é mesmo o país do futuro e assim declara-se encerrada a formação nacional: esse diagnóstico não é de um crítico pessimista, mas deles mesmos. O plano de Mourão, que abertamente falou da “indolência do índio” e da “malandragem do negro”, poderia ser resumido nessa nova dependência do capital privado internacional do ponto de vista ideológico como um branqueamento do capitalismo nacional.

Mas uma coisa é o governo Bolsonaro, que ainda não existe, e sobre o qual podemos ter algumas hipóteses; outra coisa é um fenômeno bem palpável e efetivo que é o que podemos chamar de bolsonarismo, ou o que Esther Solano chamou de “bolsonarização da esfera pública” (que é na verdade, creio eu, o tiro de misericórdia da esfera pública). O fascismo aqui deve ser entendido não tanto como um elemento do Estado ou uma forma de governo, mas como um fenômeno social e ideológico. Por vezes, a adesão ao discurso fascista aparece como uma patologia psicológica, porém, também Adorno, que tanto se apoiou na psicanálise e na crítica da ideologia em suas análises do fascismo, afirmou que “o fascismo como tal não é um problema psicológico . Disposições psicológicas, na verdade, não causam o fascismo.”4 Por mais que a família Bolsonaro seja um bando de psicopatas, isso não é uma explicação suficiente. Ou seja, devemos ter em vista que a ideologia não pode ser tomada como uma dimensão psíquica autônoma, uma patologia individual, mas como algo que diz respeito a processos sociais e históricos objetivos. Por um lado, temos os militares e seu projeto de gestão da desintegração social capitalista em uma sociedade com 14 milhões lde desempregados (segundo dados oficiais) e uma taxa de homicídio com intensidade de guerra civil. Por outro, temos Bolsonaro como o agitador fascista propriamente dito e o bolsonarismo como mecanismo de adesão ideológica de massas. Vou tentar me concentrar nesse segundo aspecto.

O Brasil parece ter sido possuído, nos últimos tempos, por forças demoníacas. Um sentimento de apocalipse, insuflado pela Besta na figura de Bolsonaro, é absorvido tanto por aqueles que desejam o apocalipse quanto por aqueles que o temem. “Acabou para vocês”, ameaçam de um lado. “O nosso mundo vai acabar”, pensamos nós, do lado de cá, ou ainda, “nós vamos morrer”. Há uma espera nesse ar que parece portar um fim, uma espera esperançosa para alguns5, pura agonia para outros. Muito da tensão vem da sensação confidente de que o líder tem uma quantidade desmesurada de poder é proporcionada pelo ato da ameaça e pela sua capacidade de incutir medo nos outros. O país se dividiu entre ameaçadores e ameaçados: estar do lado dos ameaçadores, ou tornar-se um ameaçador, produz a ilusão de que não se é ameaçado com aquilo que se escolhe apoiar. O sentimento de que se é capaz de fazer temer gera uma compensação psíquica para uma situação de impotência real: os impotentes, os fracassados, as vítimas de um sistema produtor de mercadorias e frustração sentem-se, de repente, “empoderados”. O sentimento de impotência é crucial – como dizia Adorno: “As experiências de impotência real são tudo, exceto irracionais; . Somente elas permitem a esperança de uma resistência contra o sistema social .”6Com o poder de ameaçar sente-se que algum poder é possível ter, nem que seja o de botar medo, mesmo que para além disso não se tenha poder algum. O nosso medo e o alarmismo de setores da sociedade civil diante da ascensão fascista é recebido do outro lado, por grande parte dos eleitores do Bolsonaro, com deleite (e adianto aqui que a única felicidade possível do bolsonarista, que não é felicidade alguma, é o prazer proporcionado pela ameaça ou pela punição, em que se misturam ressentimento e requintes de sadismo). “O desespero de vocês é lindo”, diz uma apoiadora na internet. Um outro, com certo revanchismo de classe, porém completamente desinformado de seu próprio destino, comenta: “Vocês estão morrendo de medo porque até agora só os pobres são presos, agora também os ricos irão pra cadeia.” Sem esse aspecto do “empoderamento” dos impotentes por meio da ameaça, e por que não dizer, do terror, também a conversão jihadista de milhares de jovens desesperançados tanto no mundo árabe quanto nas cidades europeias não pode ser explicada. Em uma proporção bem menor em relação àquele que, sem limites para sua raiva e desejo de revanche, se engaja em uma organização como o Estado Islâmico e é capaz de se explodir na esperança desesperada de que algo de bom o bastante ou de muito ruim aconteça, também o ato do eleitor que adquire seu pequeno prazer ao eleger Bolsonaro possui algo desse gesto. Pulsão de morte? Sem dúvida. De todo modo, toda uma dimensão de um poder (imaginário ou real) adquirido por meio da ameaça (e o prazer sádico que decorre disso) impregnou a vida social e política do país.

São ameaças por toda parte. Vive-se uma produção sistemática de arrepios, que são sentidos ora com horror, ora com prazer. Em debate no Rio de Janeiro, Witzel ameaçava mandar prender Eduardo Paes. Bolsonaro fez o mesmo com Haddad: “Sua hora vai chegar”, dizia ele. No caso de Bolsonaro, é uma evidente tática militar de guerra psicológica para amedrontar o inimigo (se procurarem, verão o quão recorrente é a ameaça de prisão que ele fez a Haddad). Os futuros estadistas ameaçam prender, e seus concidadãos (já são centenas de relatos acumulados) ameaçam espancar ou matar, e muitas vezes simplesmente reiteram uma ameaça vaga, sem conteúdo específico. Seria necessário perguntar qual o lastro dessa ameaça de Bolsonaro, o que sustenta ela, ou se ela é um blefe. Pois, como diz Marildo Menegat, “virou um jogo de pôquer no qual todas as cartas são ruins, por isso, basta blefar antes e mais alto para levar.”7De todo modo, é evidente que a própria ameaça se tornou um dos cernes da ideologia, ou a ideologia se manifesta enquanto ameaça. É algo semelhante àquilo que Silvia Viana chamou de “cinismo viril” quando analisava o show de horrores dos mandos e desmandos nos reality shows,8 e de fato não há nada tão constitutivo da sociedade brasileira quanto a violenta virilidade patriarcal e nosso cinismo de nascença.9 Lembremos que a ideologia, em sentido tradicional, depende de um descompasso entre norma e fato, e a crítica da ideologia parte justamente dessa contradição. Já o cinismo enquanto ideologia prescinde da norma e se coloca enquanto fato bruto, ele é violência sem mediações, sem promessa de algo outro para além dele. Neste aspecto, a ideologia torna-se imune a qualquer desvelamento, pois não há nada a ser desvelado. Tentar “mostrar” o que é Bolsonaro é por isso, para grande parte de seus eleitores, uma tentativa em vão, e não surte nenhum efeito justamente porque aquelas normas às quais tentamos contrapor o horror dos fatos, e que caracterizam o horror como horrível, caíram por terra.

O discurso de Bolsonaro tem algo daquela “desfaçatez de classe” que Roberto Schwarz viu estilizada no narrador de Brás Cubas, que é “um show de impudência, em que as provocações se sucedem, numa gama que vai da gracinha à profanação.”10 No caso de Bolsonaro, é uma profanação da própria política (enquanto nós a defendemos, perdemos o lugar de profanadores). Seu aspecto que mistura violência e gracejo, brutalidade sanguinária e piadismo, não é tanto a rigidez do militar ultra disciplinado, mas traz representada em si a conduta própria à classe dominante brasileira desde os tempos de Machado. Bolsonaro diz as maiores barbaridades como um tiozão da padaria, burro e violento, mas simpático, com um ar debochado e leve – que é precisamente o que permite a identificação do cidadão médio. Como dizia Adorno, “o agitador fascista é usualmente um exímio vendedor de seus próprios defeitos psicológicos. Isso somente é possível devido a uma similaridade estrutural geral entre seguidores e líder, e o objetivo da propaganda é estabelecer um acordo entre eles.”11 O fato de Bolsonaro ser um idiota não joga contra ele, mas a favor: “Os agitadores fascistas são tomados a sério porque arriscam a se passar por tolos.”12O discurso do fascista não é trágico, mas farsesco (Marcuse já dizia que quando a história se repete como farsa, a farsa é pior que a tragédia13).

Entretanto, somente burrice e cinismo não dão conta de todo o quadro ideológico. A ameaça sádica e cínica, por mais central que seja, é, a longo prazo, psicologicamente insuportável. Ela não é cínica em tempo integral. Há mesmo no bolsonarismo uma pretensão de inteligência (uma apreensão pseudo-cognitiva do mundo) e uma pretensão de moralidade. Isso contradiz a tese da desnormatização social generalizada inerente à ideia de cinismo como regra. Tanto não é o caso de um cinismo de massas, em que a própria transparência dos processos sociais tenha se tornado a ideologia, que uma campanha, quer dizer, um cyber-ataque terrorista com amparo internacional e financiado por empresários para a divulgação massiva de mentiras foi necessário. As famosas e tão debatidas “fake news” têm um papel central no funcionamento ideológico, na formação de sujeitos paranoicos, acuados, e ao mesmo tempo indignados e apáticos (a ideia de indignação apática talvez seja aqui complementar à definição de fascismo como “revolta na ordem”, segundo João Bernardo). O apático indignado é um info-junkie viciado em fatos. Nas últimas semanas, essas fake news assumiram um evidente caráter de manipulação de massas com comando centralizado, exemplo claro de guerra psicológica, tática militar empregada desde a Primeira Guerra Mundial que se define pela produção de um certo sentimento ou emoção na população (como indignação ou medo), a partir de informações verdadeiras ou falsas, tendo em vista um certo sistema de valores, crenças e comportamentos, de modo a converter tais sentimentos em vantagem política ou militar. No caso de Bolsonaro, mesmo que a notícia venha a ser posteriormente desmentida, cria-se um desnorteamento das pessoas e um clima de incerteza que beneficiou o candidato, que aparece como figura reestabilizadora (o efeito de indignação ou medo perdura mesmo depois que a notícia é desmentida). Isso porque ninguém sabe quem é o forjador ou remetente daquela notícia, ela simplesmente aparece. E, diferentemente do boato, que pode ter como origem uma notícia verdadeira que é deturpada no processo comunicativo, as fake news exigem um forjador consciente.

Porém, desde antes dessa campanha-ataque, já vinha se consolidando o chão ideológico proto-fascista que tanto fomenta as notícias falsas quanto é retroalimentado por elas. Esse chão ideológico proto-fascista é uma paranoia com dois aspectos. Por um lado, trata-se de uma paranoia sexual em que a homofobia da sociedade brasileira se converteu em força política movida a nojo, elegendo deputados e presidente. As fantasias que circundam o “kit gay” vão desde a pedofilia até o incesto (devemos portanto ver a tragédia não somente na disseminação das falsas notícias acerca do “kit gay”, mas sobretudo no fato de que elas funcionaram). Por outro lado, o antipetismo (que tem seu momento de verdade) tem também elementos paranoicos e, penso eu, pode ser analisado a partir de estruturas do antissemitismo. Para o primeiro aspecto (que não é completamente isolado do segundo), podemos pensar a partir de uma frase amplamente repetida, que é: “A putaria vai acabar.” A liberalização dos costumes, a visibilização de LGBTs, as cotas, as drogas, sindicatos, as universidades públicas, peças de teatro com nudez, ONGs, tudo isso aparece como uma espécie de festa, uma suruba da qual eu fui excluído e que eu quero que acabe. Eu quero que todos sofram como eu: essa a lógica fundamental do ressentimento. A dinâmica deles é: “Matam para que se iguale a eles o que lhes parece vivo.”14 Adorno já dizia que faz parte do discurso do agitador fascista “a revelação vingativa de toda sorte de prazeres proibidos usufruídos por outros.” O significante “putaria” aqui engloba desde corrupção até amor homossexual visibilizado. Outra versão da frase, “a mamata vai acabar”, denota ainda um ódio à preguiça e aos supostos preguiçosos (de forma semelhante ao ódio aos “judeus parasitas” que não trabalham) – bolsonaristas dizem que a esquerda vai ser torturada porque agora todos terão que trabalhar (mostrando aqui o vínculo entre ideologia do trabalho e punição – nada mais adequado para a crise da sociedade do trabalho, na qual resta somente seu caráter tautológico e de produção de sofrimento, também bastante adequada à antiética neoliberal da austeridade). Ao mesmo tempo, nessa mesma ameaça de “a putaria vai acabar”, é possível ver – por exemplo no grotesco ritual promovido pelo dono de puteiro Oscar Maroni no dia da prisão de Lula (todos devem ainda ter essa imagem na cabeça) – o verdadeiro anúncio: “a putaria vai começar.” Alexandre Frota, quando indagado sobre seu passado como ator pornô após sua eleição como deputado federal, responde ao ingênuo jornalista: “Mas o congresso já é uma putaria.” O moralismo se autodesativa.

Todas as “fake news” têm caráter de denúncia, e aquelas que circulam em torno do “kit gay”, que vão desde a acusação de Olavo de Carvalho de que Haddad teria defendido o incesto até imagens de pedofilia, são mensagens que estimulam tanto repulsa a um outro que realiza um prazer proibido, imoral, quanto desejo vingativo de linchamento (e como demonstrou o sociólogo José de Souza Martins, os linchamentos são uma especialidade brasileira praticada em larga escala). A diferença é que agora o próprio Estado (e a justiça oficial) cumprirá o papel de justiceiro popular e de linchador – a transformação espetacular (e popular!) de um juiz como Sergio Moro em “herói” já dava sinais da guinada linchadora e justiceira da justiça e do Estado, que agora se casa com um punitivismo de massas, que já vinha celebrando atos bárbaros como prender um ladrão no poste pelo pescoço com uma trava de bicicleta e tatuar à força a testa de outro.

A esse punitivismo corre em paralelo o antipetismo, que, como disse antes, se estrutura ideologicamente de forma análoga ao antissemitismo. Segundo Adorno, o antissemitismo tem um “caráter funcional” que possui uma “independência relativa do objeto”. O antissemitismo é “um dispositivo device para ‘orientação’ sem esforço em um mundo frio, alienado e altamente incompreensível.”15 O antissemitismo é uma crítica primitiva do mundo, funda-se no sentimento (correto) de que há forças sociais intangíveis que operam às costas dos sujeitos e que carecem de explicação. A conspiração, forma básica da compreensão antissemita do mundo, é uma intuição de que existe totalidade social, porém transformada na imagem de uma reunião de indivíduos excessivamente inteligentes e malignos (além das “ideologias perversas”, uma das coisas que se pretende abolir, segundo o programa de Bolsonaro, é a “esperteza”). A divulgação massiva de fotos (montadas ou não) mostrando petistas se encontrando, ou encontrando outros políticos “malignos e poderosos” como Kirchner (!!!) dá sinal disso. O grande complô para o antipetismo é o Foro de São Paulo, a partir do qual é possível explicar terríveis males em frases vagas como esta, que consta no mesmo programa: “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo.”16 Aliás, a imprecisão e o exagero de números em dados completamente sem sentido são uma constante no programa: “Graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo.” As explicações esdrúxulas, que são ao mesmo tempo “complicadas” e muito simples de compreender, geram satisfação. Como Adorno analisava, há um “ganho narcísico fornecido pela propaganda fascista”, frente ao qual “qualquer tipo de crítica ou de autoconsciência é ressentida como uma perda narcísica e incita fúria.”17 O fascismo é anti-intelectualista não só no sentido de ódio aos intelectuais, mas também como ódio ao pensamento, aversão à introspecção.

Vale ressaltar que há um elemento desse novo fascismo que se vincula a uma forma específica da luta de classes no Brasil. Florestan Fernandes dizia que a luta de classes no Brasil não se dá entre capital e trabalho, e sim entre quem tem propriedade e quem não tem: por isso ela não é um mecanismo regulador interno do capital, mas sim simplesmente sanguinária. Alguns substantivos no programa de Bolsonaro são grafados em maiúsculo, dando a eles uma conotação semi-religiosa, mas no caso da propriedade privada, para não deixar dúvidas, é dito de forma clara: ela é sagrada. Portanto aquele que a infringe é um sacrílego. Isso é muito evidente no “programa”, que visa (1) armar os proprietários (2) “tipificar como terrorismo invasão de propriedade rural e urbana”, e (3) para ladrões e assaltantes: “prender e deixar na cadeia” (para não citar as declarações que envolvem pena de morte e esterilização dos pobres). O que se revela aqui é uma matriz colonial desse neo-fascismo brasileiro, estruturalmente racista: uma parcela da população é considerada efetivamente descartável “como modess usado ou bombril” (Mano Brown).

Para além dessa utopia apocalíptica que prevê o extermínio de um contingente da população supérflua como parte de uma grande “limpeza”, é evidente para todos que Bolsonaro não tem um programa de governo. Mas penso que também isso não joga contra ele, e pode eventualmente até jogar a favor. Adorno notou que os agitadores fascistas falam muito sobre “este grande movimento”, mas “raramente dizem alguma coisa sobre aquilo a que se supõe que tal movimento conduzirá, para qual fim a organização é boa ou o que o misterioso renascimento pretende positivamente alcançar”18. Ou seja, não há um objetivo claro, um projeto, um ponto a ser alcançado – mas esse ponto é preenchido pela fantasia, seja pelos nossos pesadelos, ou pelos delírios perversos deles. Depois que a esquerda brasileira descobriu sua vocação definitiva para o governo e para a gestão, o espaço que se abriu depois que a gota d’água de 2013 fez o balde transbordar foi ocupado por uma direita que redescobriu a anti-política, e que encaminhou os sonhos do povo (que desaprendemos a interpretar) para esse pesadelo real.


Notas

1 Como defendeu Pablo Otellado. Ver: “Não é o que parece”, Folha de S.Paulo, 27 set. 2018.
2 Christian Laval, “Bolsonaro e o momento hiperautoritário do neoliberalismo”. Blog da Boitempo, out. 2018.
3 Marco Aurélio Cabral Pinto, “A ‘doutrina da dependência’ militar e a eleição de 2018”, Carta Capital, 27/09/2018.
4 Theodor Adorno, “A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”, em: Margem Esquerda #7, disponibilizado integralmente no Blog da Boitempo. Citado de: Theodor Adorno, Ensaios sobre psicologia social e psicanálise, Unesp, p. 185-6.
5 Uma esperança que, entretanto, parece ter se revelado em algumas pessoas, após o resultado das eleições, como vergonha.
6 Theodor Adorno, “Sobre a relação entre sociologia e psicologia”, em: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise, São Paulo, Unesp, p. 111
7 Marildo Menegat, “Volver!”.
8 Silvia Viana, Rituais de sofrimento, São Paulo, Boitempo, 2013.
9 No auge da era FHC, em 1998, Paulo Arantes escrevia: “Não quero parecer ufanista, mas em matéria de cinismo também estamos na frente. Ou melhor, continuamos. […] Enquanto na metrópole um espesso véu vitoriano ainda recobria o interesse nu e cru do pagamento em dinheiro, numa longínqua sociedade colonial a exploração prosperava a céu aberto, direta e seca. Na metrópole, todos faziam, porém a rigor não sabiam de nada, ao passo que na periferia todos sabiam muito bem o que estavam fazendo.” Paulo Arantes, “Eles sabem o que fazem” in Zero à esquerda, p. 109.
10 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo. São Paulo: Duas Cidades, p. 17.
11 Theodor Adorno, “Antissemitismo e propaganda fascista”, p. 144
12 Theodor Adorno, “Antissemitismo e propaganda fascista”, p. 145
13 Herbert Marcuse, “Prólogo”. Em: Karl Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo, 2011,
14 Theodor Adorno, Minima Moralia, p. 228
15 Theodor Adorno, The Autoritarian Personality
16 “Enfrentaremos o viés totalitário do Foro de São Paulo, que desde 1990 tem enfraquecido nossas instituições democráticas.” (Ou seja, basicamente desde a redemocratização). “O caminho da prosperidade: Proposta de Plano de Governo (Jair Bolsonaro 2018)”, pp. 11-12.
17 Theodor Adorno, A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”, p. 177.
18 Theodor Adorno, The Autoritarian Personality.

Felipe Catalani é mestrando em Filosofia pela FFLCH-USP. 

O Estado de Exceção é Religioso e Militarizado – Diogo Labrego de Matos Featured

Editado no Blog da Consequência

A origem etimológica do termo “abandono” reside na palavra bando. Com efeito, abandono consistia em uma prática humana primitiva de aplicação das leis em certos grupos sociais, bandos, em que os indivíduos condenados não eram exilados, nem deveriam cumprir alguma pena imediata, ou mesmo se submeter ao rigor direto do líder tribal. Os condenados, contrariamente, permaneceriam acompanhando seu clã, mas não mais sujeitos à aplicação das leis do grupo. Abandonados pelas regras vigentes, tornavam-se passíveis de sofrer qualquer violência por outros componentes. Eles estariam ao mesmo tempo dentro e fora daquele sistema legal, subordinados às leis do grupo por meio da sua exclusão.[i]

Essa origem filológica é resgatada por Giorgio Agamben para teorizar sobre o estado de exceção na sociedade moderna. O autor da trilogia Homo Sacer sentencia que o estado de exceção não necessariamente assume a configuração de uma ditadura nos moldes clássicos. Ele não se forma sob o regime autoritário de um excêntrico velho barbudo de coturno comandando uma república das bananas composta por sujeitos idiotizados. O estado de exceção não é essa caricatura. A realidade é sempre muito mais sutil.

São abundantes as análises atuais que creditam à situação decadente do capitalismo desde a década de 70 o recrudescimento do fascismo e da periclitância da democracia, tendo como reflexos, por exemplo, um descrédito geral dos processos eleitorais e uma participação declinante nos pleitos. [ii] Principalmente no que diz respeito ao Brasil, todavia, há nuances nessa trajetória de quase 50 anos das quais essa explicação geral não pode dar conta completamente.

O primeiro ponto a se notar é que, nas décadas de 60 e 70, a Europa e, em parte, os EUA promoveram uma ampla pesquisa teórica na área dos estudos culturais e o que ficou conhecido mais tarde como a virada linguística, com transbordamentos relevantes para a liberalização sexual e para as lutas minoritárias nos centros do capitalismo mundial. Podemos tomar vários marcos dessa onda de contracultura, mas não seria aleatório citarmos Maio de 68, o movimento pelos direitos civis dos negros nos EUA, e os levantes de Stonewall como emblemas de tal virada. Seguiu-se nas décadas seguintes nessas comunidades uma gradativa – ainda que geograficamente desigual – assimilação dos discursos promovidos pelas parcelas sociais marginalizadas, desembocando, na última década do século passado, em conquistas legais e institucionais efetivas, como o reconhecimento do casamento homoafetivo em várias nações do velho mundo e a promoção de políticas raciais afirmativas nos EUA. Esses êxitos não se detiveram aí, permeando nos últimos anos toda uma discussão sobre a validade de certas estruturas linguísticas de cunho racistas e discriminações simbólicas e físicas sobre mulheres, negros e homossexuais, dentre outros subgrupos sociais.

Em Pindorama, como costuma acontecer com as ondas teóricas e culturais que se dão nos países centrais, tais discussões chegaram com algumas décadas de atraso, muito por intermédio dos círculos acadêmicos e de toda uma vida político-cultural que desde tempos acontece em torno das universidades públicas. Elas desembarcam aqui, então, com uma característica marcante: estes círculos promovem um debate e pressionam por uma mudança comportamental da sociedade brasileira muito mais acelerada do que nos países centrais, que levaram décadas para deglutir as mesmas questões. Cria-se, assim, a tão afamada bolha das redes sociais: basicamente jovens estudantes e ex-estudantes geralmente das ciências humanas que cresceram no ambiente politicamente desértico da esquerda e do marxismo nos anos 90. Essa parcela da população encontra, nas mídias sociais, meios de debate e de compartilhamento de ideias que reforçam o caráter acelerado desse processo de isolamento – tendência claramente reforçada pelos algoritmos de filtragem de informação pelas mídias -, mas a delimitação e identificação do grupo em si, não podemos dizer que se deu como resultado da internet. Antes, o ambiente virtual apenas concorreu para que acontecesse uma relativa homogeneização em um grupo que já existia antes como nicho social destacado e cujo discurso nunca se infiltrou na grande massa da população. De todo modo, esse é apenas um lado da história da polarização ideológica do Brasil nos últimos anos. Há outra parte dela a ser contada.

A ascensão relevante dos grupos protestantes neopentecostais remonta aos anos 80, tendo se acelerado a partir da década de 90, até chegar à proporção de 22,2% da população brasileira no censo de 2010. Tais números, porém, não revelam a estrutura dessas organizações que leva a que tenham um poder de representação ideológica muito maior do que sua presença quantitativa no país. Esse processo de crescimento aconteceu quando os grupos evangélicos modificaram sua abordagem de pregação, que antes se pautava em um fundamentalismo puro e que desde o início apresentava viés proselitista, mas com compromisso teológico basicamente baseado na salvação, para o que se convencionou chamar “teologia da prosperidade”: a ideia de que a contribuição dizimária, a conversão de novos membros e a observância prática de uma leitura específica da bíblia (marcado por um extremo conservadorismo comportamental, em confronto direto com o discurso daquele nicho extra-acadêmico) levaria à prosperidade ainda em vida.

O casamento dessa cosmovisão religiosa com uma organização hierarquizada orientada para ocupar espaços de poder – em seu sentido mais amplo, como a mídia, as organizações e a vida comunitárias, os partidos políticos, a ocupação do espaço público, vasta produção de mercadorias culturais etc.- gestou uma estrutura coesa que amplificou o seu poder de representação ideológica em comparação com a relevância quantitativa dos evangélicos no Brasil. De fato, o que houve nessas instituições foi uma dinâmica de reforço mútuo entre o crescimento das estruturas de poder e o aparato econômico em si, erigindo um bloco social com técnicas de autodefesa e expedientes de pressão pública só comparável aos maiores grupos midiáticos do país, que agora se viam com um concorrente à altura. Some-se a isso o fato de que o perfil social dos evangélicos extrapolou parcialmente a sua presença para além da parcela pobre periférica e temos, então, montado no teatro o palco da polarização, em que só faltaria a entrada triunfal do ator principal, o Partido dos Trabalhadores.

Vários indícios apontam para o fato de que a ascensão do extremismo de direita no Brasil está em conexão visceral com o avanço das instituições evangélicas e da propagação do seu discurso conservador.

Para embasar esta ideia, podemos inicialmente evocar o fato de que parte da classe jurídica que moveu mundos contra o petismo era declaradamente evangélica e motivada por fundamentos religiosos. Se não for suficiente, cite-se o mote propagado nessas eleições e que se tornou onipresente: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Para que não reste dúvida, veja-se o gráfico abaixo, em que se enumera o percentual de intenções de voto em Bolsonaro no primeiro turno[iii] (em vermelho) e a proporção de evangélicos em cada estado do país[iv] (em branco ou preto parece forte a relação positiva entre a presença de evangélicos nos estados da federação e as intenções de voto no candidato extremista. Tal relação fica muito clara quando observamos que em estados pobres como o Acre e Roraima, a intenção de votos chega à faixa dos 50%, o que não acontece nos estados do Nordeste, em que a presença da instituição evangélica é muito menos acentuada. A mesma tendência é verificada nos outros estados da região, como o Amazonas e Rondônia, o que torna o dado relevante se compararmos com os estados do Nordeste, também desprivilegiados economicamente. Assim, cairia por terra a ideia de que os votos no Brasil foram comprados há longa data com benesses paternalistas do Partido dos Trabalhadores.

Com os resultados das urnas do primeiro turno, é impossível negar o avanço do autoritarismo no Brasil, aliado ao cunho religioso dos candidatos eleitos. Acima de tudo, é importante ressaltar que essa construção paulatina de um poder quase invisível, porque alicerçado em convicções de uma parcela também invisível da população brasileira, teve a complacência da esquerda, que continua órfã do seu sujeito revolucionário subalternizado e não consegue ver que, no momento atual, são eles que têm o poder, e isso não é nada bom, principalmente para a democracia. A esquerda brasileira tomou uma postura diante do crescimento dos evangélicos que sempre oscilou entre as vistas grossas em relação ao caráter conservador e a condescendência com a ignorância, por eles serem supostamente manipulados, ignorando a base popular na qual o fascismo sempre se apoiou.

Fato é que, se juntarmos os dois lados da polarização política do Brasil esboçada aqui – obviamente muito esquemática e com interseções inúmeras -, chegamos ao tão afamado arquétipo do homem de bem, construído com a contrapartida de um outro arquétipo, esse demonizado, do indivíduo moralmente degenerado (abortista, homossexual, feminista, bandido etc.). E a construção desse arquétipo, retomando a ideia de Agamben, serve agora justamente para sedimentar um tipo de sujeito ideal e estigmatizar uma parcela da população que justamente deve ter prioridade em ser abandonada à violência por uma sociedade demoradamente decadente.

Alguns poderiam argumentar que a descrição feita aqui não bate com o fato de que os opressores são precisamente uma boa parcela da população que será afetada pelo extremismo de direita, a periferia urbana marginalizada. No que eu me esforço para completar a ideia com a seguinte afirmação: não há autoritarismo sem um discurso das massas sobre si mesmas, ou seja, sem que uma parcela marginalizada construa o tal arquétipo das vidas desimportantes mesmo que ela, em boa parte, se inclua nessa marginalidade. Isso é uma parte do processo de (auto)abandono que referenda o estado de exceção do fascismo.

Qualquer estado de exceção no Brasil – autoritário ou não, a depender dos resultados das urnas no segundo turno -, será do tipo militar-religioso. A esquerda precisa lidar com esse fato e parar de olhar para a nossa realidade apenas pelas lentes de obras elaboradas na Alemanha de quase oito décadas atrás, com toda a importância que elas têm. O mundo mudou, o fanatismo religioso ganhou novas roupagens no mundo inteiro e o país não ficou de fora da tendência. O que torna completamente insuficientes as análises de que o PT foi responsável pelo momento atual, como se as causalidades históricas fossem completamente inequívocas, dado que a tendência de declínio econômico acentuada na última década, por essas abordagens, não pudesse ser contra-restada de nenhuma forma. O discurso generalista da decadência do capitalismo é negligente com as particularidades do Brasil e trata a ascensão do fascismo como resultado inevitável contra o qual só resta a luta emancipatória radical, quando esta não é capaz sequer de amealhar um punhado de gente para promover ações socialmente coesas.

Por fim, me retomo afirmando que veremos cada vez mais estados de emergência que irão referendar ações violentas contra os abandonados. Porque, e essa foi a maior contribuição de Agamben, a violência é a ação por excelência contra aqueles cujo estatuto jurídico é seletivamente suspenso, e a polarização dos anos recentes no Brasil caminha para interditar simbólica e fisicamente o direito de uma parcela marginalizada – pobres, negros, gays e mulheres, cada um com suas particularidades – o direito de se defenderem da agressão direta da sociedade civil e do Estado. Quando a sociedade do trabalho entra em crise, mesmo que ele seja sua própria vítima, o próprio trabalhador pode tornar-se uma ameaça, porque é capaz de lutar a qualquer custo para resgatar um passado idealizado. Uma jangada de pedra se descolou da América do Sul e está mais próxima do que nunca do Oriente Médio.

Diogo Labrego de Matos é doutorando em Filosofia Moderna e Contemporânea pela UERJ

[i] cf. AGAMBEN, G., Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. 1ª reimpressão

[ii] Wolfgang Streeck cita que, desde a década de 60, a participação nas eleições nos países centrais do capitalismo declinou de 84,1% para 72,5% entre 2000 e 2011 (STREECK, W. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018).

[iii] Pesquisa do IBOPE de 26/9. Não foram divulgados números para o estado do Espírito Santo.

[iv] Censo do IBGE de 2010.

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