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O capitalismo confrontado com outras formas possíveis de vida – uma entrevista com Anselm Jappe

Anselm Jappe faz um retorno a Karl Marx, confrontando os Grundrisse e O Capital. E afirma: “o capitalismo absolutamente não corresponde a uma ‘natureza humana’ e constitui, antes, uma violenta ruptura com as formas de sociabilidade que têm reinado por muitíssimo tempo no mundo inteiro”

Por: Graziela Wolfart | Tradução de Benno Dischinger

A visão marxiana do capitalismo como formação histórica que se instaura somente após uma longa história precedente (…) nos permite efetivamente captar a singularidade do capitalismo. Esse é bem outra coisa do que ‘natural’ e não é o resultado final de um desenvolvimento histórico que tendesse a isso desde sempre como à sua realização perfeita. É nesse sentido que se pode falar do capitalismo como ‘parêntese na história da humanidade’. Não, por certo, como um incidente passageiro após o qual se poderia retomar um decurso substancialmente benévolo da história”.

Quem faz esta reflexão é o filósofo e ensaísta alemão Anselm Jappe, em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Em sua visão, “Marx demonstrou que mesmo as categorias mais basilares do capitalismo, como o trabalho, o valor e a mercadoria, são categorias históricas, e não eternas. Assim como vieram ao mundo, podem também ser superadas um dia. Mas se isso vai acontecer, como e o que as substituirá, é outra questão”. E conclui: “a contribuição que podem dar os Grundrisse para compreender o mundo de hoje é a mesma de toda a crítica da economia política de Marx: ir a fundo na compreensão das convulsões atuais e ver que as injustiças sociais, as distribuições desiguais dos recursos, os desastres financeiros, as catástrofes ecológicas e a anomia social são elas próprias a expressão de uma crise mais vasta e profunda, a expressão de uma sociedade na qual a atividade social não é regulada conscientemente, mas depende das mediações fetichistas e autonomizadas do valor e das mercadorias, do dinheiro e do trabalho”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A partir da leitura dos Grundrisse, quais são os elementos fundamentais que Marx usa para sua crítica à economia política?

Na verdade, nenhum dos dois pontos de vista se justifica. No que se refere à crítica marxista da economia política, muitas de suas categorias fundamentais começam somente a articular-se durante a elaboração dos Grundrisse e não encontram uma formulação definitiva antes da segunda redação d’O Capital, em 1873: sobretudo a teoria do valor e do dinheiro. A dupla natureza do trabalho – abstrata e concreta – mal e mal começa a aparecer nos Grundrisse. Ali Marx ainda não distingue claramente entre valor e valor de troca, nem sequer, sempre de modo rigoroso, ente valor e preço. Tudo isso tem sido indagado com extrema nitidez por Roman Rosdolsky  em seu Gênese e estrutura do capital de Marx (Rio de Janeiro: Contraponto, 2001), publicado em 1967 e cuja tradução curiosamente saiu no Brasil dez anos antes dos próprios Grundrisse. Além disso, falta nos Grundrisse o conceito de fetichismo da mercadoria. É, portanto, errado opor (como o faz, por exemplo, Karl Korsch ) um jovem Marx revolucionário a um velho Marx d’O Capital, que se teria limitado a observar com distância científica um processo determinístico. Na verdade, a natureza destrutiva do trabalho abstrato e da sociedade baseada sobre o mesmo é descrita de modo pleno principalmente no primeiro capítulo do Capital – e uma crítica verdadeiramente radical deve começar daqui.

IHU On-Line – O que está nos Grundrisse, mas que não entrou em O Capital?

IHU On-Line – Como eram os sistemas anteriores ao capitalismo?

IHU On-Line – Em outra entrevista que nos concedeu, o senhor afirmou que “o capitalismo é um parêntese na história da humanidade”. Em que sentido a obra de Marx, especialmente os Grundrisse, contribui para esse pensamento?

O conceito de comunidade

ou

“na sociedade burguesa o trabalhador se encontra, p.ex., sem objeto, subjetivamente: mas a coisa, que está diante dele, se tornou agora o verdadeiro ser comum¸ que ele procura consumir e pelo qual ele é consumido” (p. 404)].

IHU On-Line – Em que medida a dialética de Hegel influenciou para que Marx mudasse o texto dos Grundrisse e chegasse à obra O Capital?

IHU On-Line – Qual a principal contribuição dos Grundrisse e da obra de Marx, como um todo, para entendermos nosso tempo, principalmente o mundo do trabalho?

Anselm Jappe realizou seus estudos na Itália e na França. Além de inúmeros artigos já publicados na revista alemã Krisis, é autor de Guy Debord (Petrópolis: Vozes, 1999) e As aventuras da mercadoria (Lisboa: Antígona, 2006). Leciona na Academia de Belas-Artes de Frosinone (Latium, Itália). Após a cisão interna do Grupo Krisis, posicionou-se ao lado dos autores que fundaram a revista Exit!, cujos principais integrantes são Robert Kurz, Roswtiha Scholz e Claus Peter Ortlieb. Participa do Grupo Crítica Radical e da revista “EXIT – Crítica do Capitalismo para o Século XXI – com Marx para além de Marx”.

A catástrofe como modelo – André Villar Gomez – Marcos Barreira

Agronegócio, crise ambiental e movimentos sociais durante o decênio 2003-2013

Imagem: Lady-Ktana

O setor agropecuário é considerado o mais eficiente e competitivo da economia brasileira. Desde há alguns anos, ele vem ganhando mercados no exterior e garantindo o saldo positivo da balança comercial. Mesmo sofrendo contestação de ambientalistas e ativistas sociais, o modelo do agronegócio – considerado não no sentido técnico da mera comercialização da atividade agrícola, mas em seu sentido político atual – tornou-se, para a maior parte da opinião pública, um exemplo de sucesso. Os números apresentados por seus defensores apontam que, em 2012, o agronegócio foi responsável por 23% do PIB e 37% dos empregos (levando em conta a indústria e o comércio ligados ao setor) gerados no Brasil.1

A formação dos primeiros complexos da indústria agrícola data dos anos 1960- 70, período de aceleração da modernização econômica nacional. Mas foi a partir da década de 1990 que as bases do modelo atual foram lançadas. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a carne e os grãos se tornaram os principais produtos nacionais de exportação. Este foi o efeito de duas décadas de políticas de crédito subsidiado e de preço mínimo, praticadas em benefício dos grandes produtores. Na agricultura, ganhou forma a dicotomia entre o segmento empresarial internacionalizado (com base nas grandes propriedades) e uma ampla camada de pequenos produtores rurais que permaneceram à margem das políticas de financiamento estatal. O resultado foi a expulsão em massa das famílias pobres, consideradas de baixa produtividade, que se deslocaram para as periferias dos centros urbanos. No início do século XXI, o setor agropecuário brasileiro deu um salto ainda maior que o das décadas anteriores, tornando-se o segundo exportador mundial (atrás dos Estados Unidos). O crescimento foi tão grande que esbarrou nos problemas de infraestrutura e logística para escoar a produção. Desde então, é cada vez maior a demanda dos produtores rurais por um sistema integrado de transporte e portos capaz de acompanhar a mudança do modelo.

Um panorama desse setor revela grande diversidade: produção variada de alimentos, fibras, energia e outros produtos. Na produção da soja, entre 2000 e 2009, o desempenho do Brasil passou de 4,2 bilhões de dólares para 17 bilhões. O complexo da soja (grão, farelo e óleo) se espalhou por vários estados, liderados pelo Mato Grosso, que concentrou quase 30% da safra 2011/2012. Em menos de 20 anos, a cultura da soja se difundiu nos estados meridionais, passando pelo Centro-Oeste, até alcançar o Oeste da Bahia e o cerrado maranhense. A agricultura desenvolvida nos últimos anos apresenta elevado grau de tecnificação: na produção de fibras, uma variedade de eucalipto transgênico foi desenvolvida diretamente para a fabricação de celulose. No estado de São Paulo, a lavoura da cana-de-açúcar possui uma produção altamente mecanizada, cerca de 70% do total. Quanto ao cultivo de grãos, especialmente nos casos da soja e do milho, a tecnologia aplicada tem permitido aos produtores – considerados isoladamente – a redução de suas áreas cultivadas (por outro lado, a maior produtividade estimulou a ampliação da demanda, exigindo novas terras e mais produtores, além de resultar na elevação do preço da terra). A maior parte dessa produção (130 milhões de toneladas na última safra) é destinada à ração animal. Uma comparação com a produção de alimentos como o arroz e o feijão, que atingiram, respectivamente, 12 e 3 milhões de toneladas, permite calcular a importância econômica dos novos produtos.

Outra característica do modelo agrícola atual, tal como no caso da soja, é o seu caráter exportador: das 38 milhões de toneladas de açúcar produzidas no Brasil, 26 vão para o exterior; 75% da plantação de laranja, que tem no Brasil a maior produção mundial, também é exportada. O algodão produzido no Centro-Oeste (com variedades transgênicas mais resistentes) fez com que, em 10 anos, o país mudasse sua condição de maior comprador para exportador. No entanto, grande parte do que aparece nas estatísticas como riqueza nacional é, na realidade, um resultado da integração do campo às cadeias transnacionais, nas quais as terras locais são usadas como plataformas de exportação de grandes empresas globais. Por fim, além da capitalização da produção de alimentos e ração animal, a agroindústria é responsável por aproximadamente 18% da matriz energética brasileira, concentrando-se na fabricação do etanol (derivado da cana-de-açúcar) e do biodiesel (óleos vegetais).2

1. “Exportar é o que importa”

Durante o período de crescimento econômico das décadas de 1960-70, a política agrícola do regime militar caracterizou-se pelo subsídio (na forma do crédito rural e do financiamento da comercialização) aos produtores com grande capacidade empresarial e uma política de expansão da fronteira agrícola e colonização. Parte da modernização conservadora, os complexos agroindustriais montados naquele período tornaram-se, nos últimos dez anos, exportadores de commodities em uma escala e nível tecnológico que não podem ser alcançados fora do modelo das grandes propriedades. A produção de alimentos para o mercado interno, sem contar o que não é comercializado, continua bastante dependente da agricultura familiar. Em alguns casos, ela é a principal responsável pelo abastecimento da população (mandioca, feijão, milho, etc.).3 Por outro lado, é pouco significativa a participação destes nos principais produtos da pauta de exportações. Além disso, a grande propriedade exportadora ocupa uma pequena parcela da força de trabalho. Com pouco mais de 24% das terras, a pequena agricultura é responsável por 74% das pessoas ocupadas no campo.4

O padrão produtivo que aparece hoje como um consenso entre analistas econômicos e representantes do governo é menos uma evolução natural da concorrência econômica do que uma opção política. Ainda que a política agrícola vigente esteja submetida a grandes pressões externas – tanto no que diz respeito às inovações tecnológicas quanto à reorientação da produção – a velocidade com que se deu a transformação do campo brasileiro indica a existência de um projeto bem definido. Note-se ainda que, nos últimos anos, o BNDES tem sido usado como instrumento para favorecer grandes empresas brasileiras, o que inclui o segmento do agronegócio. Não obstante, o papel das exportações e os números referentes à geração de empregos fazem parte dos mitos em torno da produtividade do agronegócio. Em primeiro lugar, porque a orientação para a exportação exige uma mudança do perfil da agricultura, que passa a privilegiar as demandas de crescimento de economias periféricas (notadamente a China) em detrimento da produção de alimentos. Em meio a essa alteração, o Brasil voltou a importar uma série de itens alimentares básicos, antes produzidos internamente. Quanto à geração de emprego-renda, o setor agropecuário tem apresentando uma tendência negativa devido ao padrão tecnológico utilizado. A mecanização da lavoura é a principal responsável por essa tendência. Se comparado ao volume de suas atividades, empresas que lideram o setor, como a Cargill ou o grupo Maggi, criam poucos empregos diretos. Os números apresentados pelos defensores do modelo atual para caracterizar a sua participação no PIB só podem ser obtidos com a adição dos empregos relativos ao processamento industrial e à comercialização dos produtos derivados dos novos complexos agroindustriais. Não se referem, portanto, à ocupação no setor agropecuário, mas a uma imbricação de diferentes esferas da economia que torna obsoletas as classificações da composição setorial e cujos números, de fato, podem ser manipulados de acordo com os respectivos interesses.5

Em todo caso, os êxitos maiores ou menores do modelo em questão têm sido aferidos em termos puramente quantitativos, sem consideração pelas suas implicações socioambientais. Mesmo assim, as toneladas de grãos usadas como critério de desenvolvimento não podem dissimular a pressão dos grandes produtores rurais – através da chamada bancada ruralista – para a não atualização dos índices de produtividade. Isso significa que, ao lado de empreendimentos altamente bem-sucedidos, encontram-se as terras improdutivas que sempre caracterizaram o espaço agrário brasileiro, agora disfarçadas pelas cifras das exportações.6

A opção pelo padrão empresarial-exportador começou a se fortalecer na segunda metade da década de 1990. Nesse período, ocorreu um novo salto tecnológico baseado nos processos de mecanização e automação. As empresas transnacionais que dominam o mercado da mecanização também se voltaram para o Brasil. Tudo isso tornou visível o potencial de exploração agrícola do país. Mas, ao mesmo tempo, o período em questão foi marcado pelo esvaziamento econômico, refletido nos altos índices de desemprego, na desindustrialização e no endividamento dos produtores rurais. A abertura dos mercados expôs à concorrência uma produção local (grandes, médios e pequenos) com baixa produtividade e dificuldades de financiamento.7

De modo contraditório, o cenário da segunda metade dos anos 1990 era de grande expectativa positiva, a despeito da conjuntura recessiva, com dívidas elevadas e preços agrícolas despencando. Em 1997, Fábio Meirelles, então presidente da Faesp, afirmava: ―a agricultura é que vai equilibrar a balança comercial brasileira no longo prazo. Não será a indústria ou os semifaturados, que até agora não conseguiram atingir o ponto de equilíbrio.8 O motivo de tanta confiança era a base tecnológica, praticamente pronta para dar o grande salto .Faltava apenas um projeto de reestruturação agropecuária.

O principal articulador político do agronegócio no período pré-Lula, Roberto Rodrigues, foi outro idealizador da mudança necessária. Para ele, o setor agropecuário possuía dois extremos: a agricultura de negócios, baseada na grande propriedade e ligada aos complexos agroindustriais; e a agricultura de subsistência, sem condições de concorrer no mercado. Entre elas, uma agricultura familiar com potencial competitivo a ser integrada. Na perspectiva de Rodrigues, a massa de pequenos proprietários e sem-terras teria que assumir outras funções na sociedade. Para reverter os efeitos de duas décadas de crise no campo essa massa seria subsidiada franca e abertamente pelo Estado, por um período de duas gerações .9

De presidente da Aliança Cooperativa Internacional, um organismo mundial com sede na Suíça, Rodrigues tornou-se ministro da Agricultura do primeiro governo Lula, em 2003. Pensando a agricultura sob a ótica dos mercados internacionais, o novo governo desenvolveu um projeto abrangente que combinava desenvolvimento tecnológico, demandas externas e programas sociais para os desempregados do campo – exatamente o modelo propagado por Rodrigues no final dos anos 1990. Desse modo, tornou-se evidente, no interior do governo Lula, a contradição – que logo seria resolvida – entre dois modelos agrícolas.10 Ao invés de um programa de modificação da estrutura fundiária capaz de conter o desemprego no campo, o governo, com suporte na Lei complementar no 87 (de 1996), que isentou de impostos os produtos e serviços destinados à exportação, preferiu orientar-se pela alta conjuntural do mercado de commodities.

No início do governo Lula, mais de 70% da força de trabalho do campo estava ligada à pequena produção. Nos movimentos sociais – e também dentro do próprio PT – desde há muito era debatido um programa de criação de empregos e geração de renda através do incentivo à agricultura familiar, algo que só se tornaria viável com um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).11 No campo político de esquerda, a reforma agrária não era tratada apenas como um instrumento de compensação social; era, ao contrário, uma peça fundamental no projeto de mudança e de combate ao desemprego que deu o tom da campanha eleitoral de Lula em 2002. Mas essa via foi dificultada pela expansão do mercado externo para os produtos primários, especialmente as commodities agrícolas.

Criou-se, a partir daí, uma nova correlação de forças.12 No final de 2003, ocorreu um incremento de 10% nas exportações e uma queda da atividade econômica nos demais setores (processo que continuou nos anos seguintes e veio a ser chamado de primarização da economia).13 No governo, um defensor da política agrícola voltada para os grandes produtores foi José Graziano, ministro extraordinário de Segurança Alimentar (depois incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) durante o primeiro mandato de Lula. Nesse período, desenvolveu-se o Fome Zero, definido como programa de segurança alimentar, mas igualmente como apoio à expansão local do emprego e da renda .14 Em 2007, como representante regional da FAO, Graziano afirmava que ―as condições de mercado impostas pela globalização – alta produtividade, escala elevada e sofisticação comercial , tornaram cada vez mais complexas a produção e a sobrevivência no campo, o que, segundo ele,descarta utopias agrárias ancoradas na mera repartição de lotes de famílias de produtores isolados para sua própria subsistência.15 Em 2012, Graziano volta à carga e defende abertamente o agronegócio como parceiro no combate à insegurança alimentar.16 O texto conjunto com Suma Chakrabarti, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, publicado no Wall Street Journal, aposta no papel do setor privado na missão de alimentar o mundo e nas estruturas políticas estáveis, isto é, aqueles países que oferecem melhores condições para os investidores externos. Para os dois autores, não há oposição entre os pequenos agricultores e as grandes empresas. Daí as propostas de estímulo à agricultura familiar, cuja incongruência com a cadeia produtiva do agronegócio parece resolvida de antemão na subordinação da pequena produção local ao negócio agrícola global.17

O modelo agropecuário consolidado na última década, ao contrário do que presumem os representantes dos organismos internacionais, é tudo, menos seguro. No caso brasileiro, ele tem se mostrado vulnerável à oscilação dos preços internacionais, o que exige sempre mais subsídios estatais. Assim, a viabilidade econômica das exportações continua dependendo dos fundos públicos: o tesouro gasta por ano cerca de 9 bilhões de reais para sustentar a dívida dos ruralistas. Isso ocorre de diferentes formas, incluindo a securitização.18 Números recentes, justamente no aniversário de uma década do grande salto, indicam que o modelo atual, além de promover a expropriação das terras e dos modos de vida tradicionais, desorganiza a produção e ameaça a segurança alimentar – como se pode ver na necessidade crescente de importação de itens básicos.

Em 2012, o Brasil precisou ampliar em 50% a compra de arroz: A colheita brasileira é estimada em 11,6 milhões de toneladas, representando baixa de 15,1%, em razão da menor incidência de chuvas e redirecionamento da lavoura para outras commodities de melhor remuneração.19 Pouco depois, o Ministério da Agricultura anunciou a importação de 200 mil toneladas de feijão para equilibrar o mercado e conter a alta dos preços.20

Com a era Lula ,o que se vê no campo brasileiro é o mesmo padrão produtivo adotado pelo governo anterior, num contexto de enorme crescimento da demanda externa, que ocasionou a subida dos preços das matérias-primas e produtos agrícolas. Essa escalada dos preços, somada à desvalorização do Real a partir das medidas de urgência adotadas em 1999 para debelar a crise financeira, fez do agronegócio exportador uma prioridade do governo. Passada uma década, o latifúndio se renovou.21

Ainda que permaneça grande o número de terras improdutivas, a exclusão social no meio rural ocorre, nos dias de hoje, também devido à alta produtividade – o que tende a colocar em xeque a ideologia do desenvolvimentismo agrário. Trata-se, no entanto, de uma produtividade destrutiva do ponto de vista ambiental, que intensifica a concentração de terras e de poder político, representando uma espécie de revolução conservadora no campo. Por isso, o governo encabeçado pelo PT, que funciona através de alianças com os grandes grupos econômicos, precisa travar a reforma agrária e evitar o confronto com as empresas que atuam no território brasileiro. A fraqueza das políticas de proteção aos pequenos agricultores resulta na subordinação das culturas autóctones a uma lógica econômica segundo a qual é mais sensato degradar a terração para porcos do que abastecer com alimentos as populações locais. Assim, as estruturas arcaicas de poder no campo se modificam, mas a presença dos novos empreendimentos subverte o sentido da produção agroalimentar em favor das demandas do mercado.

2- A acumulação de catástrofes

A soja começou a aparecer nas estatísticas nacionais na década de 1950. Um maior investimento ocorreu duas décadas depois, nas áreas de cultivo do Sul do país, transformando a soja num dos maiores produtos da pauta nacional de exportação.22 Até o final dos anos 1990 o estado do Paraná ainda era o maior produtor nacional. Tradicionalmente, a cultura da soja utilizava, nos meses mais quentes, a mesma área e os mesmos equipamentos usados no cultivo do trigo durante o inverno.23 Em 1970, menos de 2% da soja produzida no Brasil vinha da região central. Dez anos depois, como resultado da política de incentivos fiscais, o percentual havia chegado aos 20%. Desde a criação da Embrapa Soja, em 1975, foram desenvolvidas adaptações do cultivo tradicional ao clima tropical predominante no Cerrado. Com estímulo econômico e aperfeiçoamento técnico, a região central se converteu na maior produtora nacional de grãos. Em 1990, ela já era responsável por mais de 40% da sojicultura – e continuou a ampliar esse percentual nas décadas seguintes. Um terceiro fator decisivo: a abundância de terras disponíveis a baixo preço se comparado aos estados meridionais. Essa marcha para o Cerrado, porém, não indica uma transferência das culturas do Sul para o Brasil central e sim um crescimento – em ritmos desproporcionais – nas duas regiões.

A expansão da agricultura comercial no Cerrado foi estimulada por iniciativas como o POLOCENTRO, criado durante o governo do general Geisel, em 1975, para desenvolver tecnologias aplicadas à região. Mas foi com o projeto piloto do PRODECER (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados), quatro anos depois, que se consolidou a ocupação produtiva através de um acordo entre Brasil e Japão para a plantação de soja. Esse tipo de política indicava a escassez de novas áreas para a agricultura no Sul e no Sudeste. No entanto, a cultura da soja ainda demoraria a desenvolver todo o seu potencial econômico, e não só por razões de mercado. No final dos anos 1990, a safra atingiu a marca de 30 milhões de toneladas. Foi o período de maior ampliação da área agricultável da soja, que se consolidou em estados como Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

Mas o salto que levaria o Brasil à condição de maior produtor mundial – quase 90 milhões de toneladas em 2013 – só ocorreu a partir da criação de um pacote tecnológico específico para os novos celeiros. Na realidade, seria mais exato dizer que as tecnologias aplicadas ao clima e aos solos do Cerrado – como as variedades com ciclo de maturação prolongado – são uma adequação da região à produção que se faz presente nos outros biomas, isto é, uma maneira de desenvolver no Brasil central as mesmas culturas desenvolvidas em outras regiões.24 Nesse sentido, o processo de adaptação do Cerrado à cultura da soja foi acompanhado da disseminação de um grande número de doenças.25 Com o crescimento da produção, intensificaram-se pesquisas para aumentar a resistência da lavoura às doenças causadas por bactérias e fungos. Contudo, a expansão da monocultura, ainda nos anos 1990, fez com que surgissem novos e maiores problemas fitossanitários. Na Safra de 2001/2002, aparece uma nova praga, conhecida como ferrugem asiática, provocada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, que se espalhou pelas plantações do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso. Neste último, a soja foi atacada em 1994 pelo Nematóide de Cisto e, em 1995, pelo Cancro de Haste; no mesmo período, a plantação de algodão foi dizimada. Desde então, foram introduzidas no mercado as variedades de soja resistentes com base no melhoramento genético .

Em geral, as doenças e pragas estão associadas a desequilíbrios causados pela falta de rotação das culturas (a homogeneidade das plantações desencadeia e facilita a disseminação de pragas).26 O modo encontrado pelos produtores para lidar com tais dificuldades não foi uma forma alternativa ouorgânica de cultivo – inclusive porque é pequena a fração da produção destinada à alimentação humana – e sim o controle químico do solo. Desde 1997, a Embrapa Soja atua em pesquisas com sementes transgênicas. Em parceria com a empresa Monsanto, ela incorporou às suas cultivares o gene de tolerância ao glifosato.27 A princípio, os novos grãos usados para estabilizar o cultivo foram contrabandeados da Argentina. Em 2003, a despeito do alerta de pesquisadores e ambientalistas, que levou muitos países (especialmente a Comunidade Européia) a limitar e controlar a produção de alimentos geneticamente modificados, o presidente Lula liberou o uso das sementes através de Medida Provisória. Dois anos depois, era aprovada no Congresso a lei nacional de biossegurança. O Brasil, que poderia ter se tornado uma lreserva livre da manipulação genética, rapidamente tornou-se o segundo maior país em área plantada com transgênicos.28

A cultura do milho é um exemplo ainda mais significativo da estruturação do novo modelo agrícola: nos anos 80, ainda predominavam as pequenas e médias propriedades pulverizadas em várias regiões. A abertura econômica e a nova onda da modernização impulsionaram a produção de carne de frango (que chegou a se tornar um símbolo da fase de implantação do Plano Real). Consolidado o modelo, já no final da década de 1990, a cultura do grão se tornou muito mais concentrada e orientada para a produção de ração animal. Em pouco tempo o Brasil se tornou um dos maiores exportadores mundiais. Conforme aumentavam a produção e os lucros, também aumentava a presença das sementes transgênicas: Na safra 2009/10, do total de sementes de milho comercializadas, 39% eram transgênicas. Esse índice saltou para 64% em 2010/11, considerando safra de verão e segunda safra. Já na safra 2011/12, os materiais geneticamente modificados (GM) devem superar 70% das sementes adquiridas pelos produtores 29

O incentivo às monoculturas de exportação transformou os novos celeiros agrícolas em áreas de experimentação de tecnologias logo disseminadas por toda parte. A maioria das pesquisas e avaliações dos riscos dos transgênicos é patrocinada pela própria indústria da biotecnologia.30 Na perspectiva dos grandes produtores, as normas da biossegurança são vistas como entraves ao desenvolvimentobe o princípio da precaução no controle dos alimentos é atacado como reação ideológica ao progresso tecnológico. Por outro lado, a pesquisa avançada se aparenta cada vez mais com um suporte técnico neutro para empreendimentos econômicos potencialmente destrutivos. Os efeitos imprevisíveis dos transgênicos sobre o organismo humano não representaram um obstáculo. Nos Estados Unidos, onde foi criada a agricultura altamente tecnificada que se alastra pelo mundo como uma praga, as leis de biossegurança foram impotentes ante o poder das corporações. Lá o agronegócio se consolidou usando desregulamentação da década de 1980, que, em nome do lucro, transformava a saúde pública e a segurança ambiental em lentraves burocráticos. O Brasil, que vem seguindo o modelo norte-americano, tem metade de sua área cultivada dominada pelos transgênicos. Por isso se tornou o segundo mercado da Companhia Monsanto, a controladora do negócio das sementes GM e pesticidas. Esta empresa ficou conhecida pelos métodos que empregou, junto ao governo dos Estados Unidos, para fazer aprovar leis permissivas de biossegurança e pela forma como impõe seus produtos aos agricultores.31 Recentemente, a divisão agrícola da multinacional alemã Bayer, cuja atuação no mercado brasileiro ainda é incipiente, anunciou sua primeira variedade de soja, que será comercializada a partir de 2015.

A unificação de segmentos como agricultura e biotecnologia tem sua origem no esgotamento do modelo agrícola criado a partir da Revolução Verde – esta, por sua vez, é um subproduto da hipertrofia da indústria química da II Guerra Mundial. A crescente preocupação com os problemas ambientais levou ao questionamento do modelo de agricultura praticado em larga escala nas décadas de 1960 e 1970, com seu pacote tecnológico baseado no uso intensivo de fertilizantes e pesticidas. Por isso, os primeiros produtos derivados da biotecnologia foram apresentados como parte de uma agenda ecológica de soluções para a agricultura e o meio ambiente.

Mas ao invés de buscar tecnologias sustentáveis, o novo campo de pesquisas seguia em primeiro lugar o princípio da lucratividade. As pesquisas em biotecnologia não podem ser pensadas sem levar em consideração a necessidade das empresas de agroquímicos ampliarem sua oferta de produtos num contexto de reestruturação da economia global após a crise do petróleo em meados da década de 1970. De ameaça potencial, as técnicas de mutação genética foram incorporadas por este setor, o que tornou possível condicionar o uso das novas sementes aos seus produtos. O Roundup, comercializado pela Monsanto há mais de trinta anos e vendido junto com a soja resistente ao glifosato, é apenas um exemplo dessa agricultura sustentável baseada na destruição química e na ameaça à estabilidade genética. Essa mesma empresa é também responsável pela criação de aditivos alimentares nocivos, como o aspartame, e pela fabricação dos herbicidas 2,4-D e 2,4,5-T, que combinados resultam num desfolhante conhecido como Agente Laranja.32 Nada disso é acidental.

Desde o século XIX, a indústria química tem se empenhado numa produção de alimentos cada vez mais tóxica. Essa indústria se desenvolveu alternando pesquisas entre a agricultura e a guerra – um dos símbolos dessa junção é o cientista alemão Fritz Haber, Prêmio Nobel de química em 1918, que dividia suas atividades entre a produção de fertilizantes e gases letais. Foi para atender necessidades militares que surgiram produtos aparentemente inofensivos como a Margarina ou a comida enlatada. Do mesmo modo, a empresa DuPont, criadora do composto químico da marca comercial teflon, era em sua origem uma fábrica de pólvora. Na tradição patriótica de Haber, fabricantes de pesticidas como as empresas alemãs Degesch e Tesch produziam o gás Zyklon B, a base de ácido cianídrico, e abasteceram o empreendimento de extermínio em escala industrial do regime nazista na década de 1940 – utilizado na agricultura mundial, o mesmo veneno persiste em sua carreira genocida, contribuindo para a disseminação de doenças provocadas pela ingestão de químicos.

Declarações de guerra à natureza têm feito parte, pelo menos desde o advento da Revolução Industrial, da visão ocidental do processo técnico que se espalhou pelo mundo. Longe de ser uma forma neutra de agir, a aplicação tecnológica da ciência tem se caracterizado, especialmente nas últimas décadas, pela tentativa de subjugar a natureza ou até mesmo de recriá-la conforme os princípios capitalistas de organização social. Os experimentos de engenharia genética e a transgenia não constituem um mau uso da ciência. Na verdade, eles nos dizem algo sobre a essência da mentalidade moderna e fazem, por assim dizer, com que esta se ―realize‖ plenamente. Só assim se compreende que, nos dias de hoje, genes compatíveis com venenos empregados nas lavouras sejam bombardeados nos núcleos celulares das sementes ou que seja possível criar um tomate mais resistente introduzindo-lhe um gene de peixe ou ainda recriar uma espécie com crescimento acelerado a partir da mistura com espécies não relacionadas.33

As pesquisas com transgênicos são um caso exemplar, pois levam até o fim a tentativa de produzir, em seu campo de observação, a fragmentação de elementos que se apresentam de forma complexa na natureza. É menos uma forma de conhecimento do meio natural do que um modo de intervir nele: trata-se de isolar determinados elementos para introduzi-los em outros organismos, modificando o seu funcionamento natural.34 No caso dos produtos transgênicos, o resultado dessa intervenção, que possui algo do que o filósofo alemão Günther Anders chamou de ―cegueira ante o apocalipse‖, não é apenas um aumento da produtividade, mas todo um conjunto de efeitos descontrolados sobre o meio-ambiente e o organismo humano cujas causas mal podem ser identificadas por procedimentos técnicos. Nesse sentido, é no corpo dos indivíduos ou nos ecossistemas que os elementos separados em laboratório se unificam. A instabilidade genética ou a contaminação do ar, das águas e dos alimentos que consumimos não derivam de intervenções isoladas. Há uma multiplicidade de fatores complexos que o método das ciências naturais, por definição, não é capaz de abranger.

Ainda que as pesquisas sobre os efeitos dos transgênicos fossem independentes dos interesses dos fabricantes de produtos GM – o que está muito distante da realidade – o entrelaçamento dos elementos desencadeados por sucessivas intervenções dos sistemas técnicos torna cada vez mais difícil apontar relações diretas de causa e efeito, por exemplo, entre um produto específico e uma doença. Tal fato tem servido de álibi para liberar todo tipo de produtos e isentar de responsabilidade os seus fabricantes. É como se as alterações no material genético não modificassem características essenciais de um alimento e como se a falta de evidências sobre riscos imediatos de um produto específico constituísse uma evidência científica da ausência de riscos. E mesmo produtos reconhecidamente nocivos são usados sem restrições: quando, na cidade de Lucas do Rio Verde, pólo econômico do interior mato-grossense, uma pesquisa constatou a contaminação da água e do leite materno pelo uso de agrotóxicos, os defensores do agronegócio não contestaram as análises, mas argumentaram que a enorme variedade de produtos utilizados na região não permitia identificar os responsáveis diretos pela contaminação das mulheres.

Outro caso de tecnificação em nível elevado ocorre na monocultura do eucalipto, que vem se expandindo tão rápido no Brasil quanto a soja – e com o mesmo modelo de produção em grande escala voltada para a exportação. A plantação do eucalipto é tratada como uma colheita florestal de ciclo curto. Como um processo industrial convencional, produz-se a biomassa que alimenta madeireiras, fabricantes de celulose e carvão vegetal, o que excede em muito a simples extração de recursos naturais. Todo o ciclo, que envolve o viveiro das mudas, o plantio e o tratamento da madeira é realizado em grande escala, como um sistema racionalizado de produção em massa. Inicialmente, são usados métodos de clonagem de matrizes selecionadas em laboratório – apenas 10% do plantio segue as técnicas convencionais de semeadura. Recentemente, tornou-se possível obter maior volume de madeira a partir das variedades transgênicas. As mudas clonais, tratadas quimicamente no plantio, garantem uma produção uniforme que facilita o manejo e dispensa mão-de-obra. Assim, as plantações de eucaliptos ganham a forma de coberturas vegetais homogêneas e compactas. Essas florestas industriais‖ – também chamadas de ―desertos verdes compõem uma massa vegetal que drena os solos e elimina toda a biodiversidade.

O eucalipto é uma árvore comum na Austrália e na Indonésia e começou a ser ―importado‖ no início do século passado, no estado de São Paulo, para prover a expansão das estradas de ferro no interior. Começou a ser plantado em pequena quantidade, em vários locais e em convívio com outras culturas. No final do século XX, o eucalipto era a árvore mais cultivada do Brasil. Isso se explica pelo seu crescimento rápido (em cinco ou seis anos é possível cortá-las para determinados usos, embora o valor comercial das árvores mais antigas seja maior). Com a produção de celulose, os grandes empreendimentos de eucalipto expandiram-se para além das áreas tradicionais do Sul e do interior paulista, ocupando uma grande região no norte do Espírito Santo, sul da Bahia e parte de Minas Gerais. Um programa de fomento desenvolvido a partir dos anos 1990 pela Aracruz Celulose abrange mais de 50 municípios somente no pólo produtor constituído por esses três estados – e para o qual foi desenvolvida, através do melhoramento genético, uma espécie hibrida mais resistente. E a expansão continua. Depois do impacto destrutivo do eucalipto nos Campos do Sul, surgiram novas frentes: na região de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, está em operação a maior fábrica de celulose em linha única do mundo; no estado do Amapá, já se pode ver a substituição das florestas primárias pelo cultivo da espécie originária da Oceania. Todo esse processo foi fortalecido nos últimos anos pelo governo brasileiro, via BNDES. O resultado mais recente dessa intervenção é a FIBRIA, criada em 2009 a partir da fusão das empresas VCP (Votorantim), que atua no setor desde o início dos anos 1980, e a Aracruz Celulose. O banco estatal é acionista e financiador da fusão, que integra a estratégia de fortalecimento de grandes empresas nacionais.35

Para atender a escala e o ritmo da produção de madeira, a monocultura do eucalipto provoca graves desequilíbrios ambientais. Além de concentrar as terras, ela consome muita água, deteriora o solo e contamina o entorno. Embora tais impactos sejam evidentes, não falta quem defenda o eucalipto, afirmando que seu plantio em grande escala reduz a pressão sobre as florestas nativas e permite o reflorestamento de solos degradados.36 Independente da controvérsia sobre os usos e abusos das espécies que compõe o gênero Eucalyptus, é fácil notar que nem só os solos e recursos hídricos são atingidos, mas também os pequenos produtores expropriados de suas terras e as populações remanescentes. No Espírito Santo, em Barra do Riacho, onde se localiza o único porto especializado no embarque de celulose, uma barragem da Aracruz assoreou os rios da região e a empresa foi apontada por ambientalistas como responsável direta pela contaminação das águas e dos animais. Ao destruir o entorno, a monocultura e o tratamento da madeira se impõem como a única alternativa econômica. Cercando e inviabilizado o cultivo tradicional da região, a indústria do papel passa a absorver, como fornecedores de matéria-prima, as populações empobrecidas que antes viviam da pesca, das pequenas roças e do extrativismo. Entre as mais afetadas na região estão as comunidades indígenas Tupiniquins e Guaranis, que tiveram suas terras expropriadas.37

A construção da fábrica de celulose em Aracruz-ES também deslocou a força populações indígenas e pescadores artesanais. Em 1998, um acordo de devolução parcial das terras devolutas tradicionalmente ocupadas por estas comunidades foi firmado, mas ficou reduzido a poucas famílias divididas entre a subordinação econômica à empresa e a recomposição das áreas de mata nativa. Desse modo, parte dos povos da região foi obrigada a participar da atividade do corte das árvores para garantir sua subsistência. Em Encruzilhada do Sul, como em outros municípios gaúchos, a situação é semelhante. Enquanto o governo estadual estimulava a ocupação das terras pelos grupos econômicos responsáveis pela extração da madeira, a monocultura derrubava a mata nativa, cercava as pequenas propriedades e poluía os rios: quem ainda não vendeu suas terrinhas e insiste em ficar, convive com as visitas dos desesperados animaizinhos que fogem da invasão. São mulitas, mão-pelada, gato-do-mato, ratões e capivaras famintos que devoram tudo que vêem pela frente. 38

A expansão do complexo agroindustrial da cana teve uma trajetória diferente dos casos descritos anteriormente. Criado em 1975 a fim de impulsionar a indústria dos biocombustíveis, o ProÁlcool declinou a partir de meados dos anos 1980 após o chamado contra-choque do petróleo, que reduziu bruscamente o preço do barril de óleo bruto. Foi um período em que a distribuição do crédito rural demonstrou claramente a opção do governo militar pelas culturas voltadas para a exportação e a transformação em combustível. O programa foi retomado em 2000, depois de um processo de redefinição. Ocorreu assim nova expansão dos canaviais, nas áreas tradicionais do interior de São Paulo e litoral nordestino, avançando em seguida pelos cerrados. Dessa vez, o programa de álcool combustível foi estimulado por uma tecnologia de motores que permite o seu uso combinado com o da gasolina – uma tecnologia desenvolvida para atender as exigências das leis de estímulo à produção de etanol. Um novo cenário se desenhou nos últimos anos, fazendo com que o mesmo programa de modernização adotado no passado fosse resgatado, mas agora como estratégia energética sustentável para o século XXI. Desse modo, o etanol da cana-de- açúcar foi apresentado como matriz energética renovável e alternativa aos combustíveis derivados do petróleo.

Muito se pode dizer a respeito dessa alternativa sustentável. Antes de tudo, deve-se considerar que a aceleração do consumo energético é determinada por um modelo irracional de transporte e circulação intra-urbana. Também o processo de produção da matéria prima dos novos combustíveis reforça uma tendência mundial de destinação das terras agrícolas à produção de culturas energéticas.39 Essa nova legitimação dos padrões de consumo exigidos pela indústria não obedece a critérios reais de sustentabilidade; seu fundamento é uma racionalidade puramente econômica. O que está por trás do desempenho recente do Brasil como um dos maiores produtores mundiais e o maior exportador de etanol é o crescimento da produção de veículos e não uma suposta sensibilidade ambiental. Esse é apenas o primeiro momento de uma renovação da matriz energética mundial para a manutenção dos fins automotivos. Enquanto muitos países começavam a substituir parte da gasolina pelo etanol, o

governo Lula aproveitou a demanda crescente para estimular a agroenergia com incentivos à ampliação da oferta de cana e instalação de novas usinas.40

Desde o início da era Lula, o etanol se destacou como fornecedor de energia a partir da biomassa. Na safra 2005/2006, a produção nacional foi de 17,47 bilhões de litros, 10,8% maior do que a safra anterior. Em 2006/2007, os números foram ainda maiores. No segundo mandato de Lula, essa tendência se reforçou. A prioridade da política energética era construir grandes hidrelétricas e desenvolver a produção de etanol. O novo ciclo de expansão da cana fazia parte da estratégia econômica adotada pelo Brasil em parceria com os Estados Unidos, como atesta a aliança, firmada em 2007, entre o então presidente George W. Bush e Lula para a produção de biocombustíveis cujo objetivo estratégico era criar um mercado mundial de etanol.41

Dentro e fora do país, surgiram críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito ao problema da ameaça à segurança alimentar. Em dezembro de 2009, Lula e Dilma Rousseff, sua ministra de Minas e Energia durante o primeiro mandato, defenderam, no festejado encontro de Copenhague, a transferência de tecnologia para a produção de etanol em países pobres. Por trás da retórica humanitária e ambiental, o governo brasileiro estimulava ao mesmo tempo a cadeia produtiva interna do etanol e a diversificação da produção, necessária para viabilizá-lo como commodity no mercado mundial. Daí as críticas ao efeito dessa política na redução das superfícies agrícolas voltadas para a produção de alimentos – que vem resultando, em várias partes do mundo, em aumento dos preços. No plano interno, as críticas foram rebatidas por porta-vozes do agronegócio como Roberto Rodrigues, sempre enfatizando os ganhos de produtividade induzidos pelas pesquisas em biotecloogia, que supostamente permitiriam limitar o crescimento espacial da agroenergia. No entanto, esse ponto de vista logo se modifica quando entra em questão o potencial do setor: São 200 milhões de hectares ocupados com pastagens, dos quais 90 milhões são aptos para agricultura (entre eles, 22 milhões aptos para a cana).

Assim, estima-se que o País pode ampliar a sua área de cana para produção para etanol em até sete vezes 42 Outra argumentação notável é a de Wladimir Pomar, ideólogo da ala esquerda do lulismo, encarregado de pensar a incorporação dos movimentos populares do campo à lógica do negócio agrícola global numa duvidosa união: Marcha-se para uma certa aliança, entre correntes contraditórias, de que é necessário incorporar à produção agrícola todas as forças possíveis, na perspectiva de aumentar substancialmente a produção de alimentos e de biocombustíveis. Isto introduz nas questões agrícola e agrária brasileiras elementos novos, criando uma situação que justifica o assentamento rápido dos 3 a 4 milhões de trabalhadores sem- terra.43 Reciclando teorias modernizadoras sobre o caráter progressista da expansão da agricultura capitalista, Pomar afirma a atualidade de uma reforma agrária democrática contra o subsistema do latifúndio improdutivo, isto é, uma reforma capaz de desconcentrar e democratizar a parte não capitalista da estrutura agrária.44

Todas as grandes monoculturas estão relacionadas com processos locais de desmatamento. Nas extensas áreas de cerrado – o bioma mais atingido pela ação antrópica – o impacto é devastador: números oficiais indicam que 45% da vegetação desapareceu, principalmente nos estados mais ao sul, mas a destruição avança com rapidez nas fronteiras agrícolas. Com a desertificação dos solos e a demanda por novas terras, estima-se que o cerrado do Brasil central pode se extinguir em poucas décadas. Além da cobertura vegetal, também são visíveis os efeitos das atividades econômicas sobre o subsolo, no qual se encontram amplos reservatórios aqüíferos que alimentam várias bacias hidrográficas. O Cerrado sempre foi mais desprotegido em termos legais do que outros biomas. Considerado pobre em termos de recursos (mesmo sendo um dos biomas que apresenta maior diversidade), ele não foi incluído na condição de Patrimônio Nacional na legislação em vigor, graças a uma visão que o considerava uma simples reserva de terras. Foi a pecuária que liderou o desmatamento no Centro- Oeste. Nos últimos 30 anos, o desenvolvimento técnico da agricultura começou a exigir novas terras e mesmo os ―ganhos de produtividade‖ em terras ocupadas estimulou a ocupação de novas áreas. Além disso, os projetos do Arco Norte e as novas hidrovias têm permitido a expansão da soja para a Amazônia. Uma nova rota para escoar os grãos permite a redução dos custos de transporte ligando diretamente áreas produtoras do Oeste e Noroeste mato-grossenses e da região de Vilhena (RO) aos portos do Norte, através de Porto Velho e Itacoatiara (AM), no coração da selva amazônica. Em Rondônia, um dos estados mais desmatados, quase metade do território, a maior parte da mesorregião Leste, foi arrasada. O que restou da cobertura florestal encontra-se em Unidades de Conservação ou em Terras Indígenas que resistem às pressões econômicas (especialmente a extração ilegal da madeira).

Na Amazônia, a dinâmica do desmatamento tem seguido um padrão bem conhecido: as madeireiras abrem os caminhos na selva, enquanto as grandes monoculturas do planalto central deslocam a pecuária e os cultivos menos rentáveis para as áreas de floresta recém-derrubada. A floresta é substituída por pastagens e, em seguida, pelas lavouras. O cultivo da soja e do milho tem se desenvolvido, desde o final dos anos 1990, nas fronteiras consolidadas. Em Rondônia, este foi o tripé do crescimento econômico : pecuária extensiva, exploração madeireira sem regulação e grandes lavouras mecanizadas nas áreas mais desmatadas. A exploração da madeira não é a única atividade irregular. Os maiores produtores de soja da região são também os campeões da grilagem, o que produz uma estrutura fundiária altamente concentrada. A concentração da propriedade das terras – sempre maior nas regiões de elevada produtividade – faz as cidades transbordarem em periferias abandonadas e obriga os pequenos agricultores a buscarem terras mais baratas, avançando o desmatamento.

Desse modo, os complexos agroindustriais contribuem de duas maneiras indiretas para a destruição das florestas: deslocando o gado e atividades menos estruturadas e produzindo uma estrutura fundiária que não deixa alternativa de sobrevivência aos pequenos agricultores senão ocupar áreas preservadas. Mas isso, obviamente, não exclui os casos de desmatamento direto para o plantio.45 Os dados referentes à safra 2011/12 contabilizados na ―Moratória da Soja‖, um pacto ambiental entre produtores do setor, Ministério do Meio Ambiente e ONGs, revelam mais de 18 mil hectares de área desmatada de forma ilegal na Amazônia.46 Esse monitoramento demonstra que a soja continua a avançar pelo centro-norte do Cerrado e pelos estados de Rondônia e Pará. Se a expansão da sojicultura não pode ser considerada a maior responsável pelo desmatamento atual, também é pouco provável que ela se adapte às condições da Amazônia. Nesta região, as áreas mais propícias para o cultivo da soja são as manchas de cerrado, com seus solos planos e clima regular.

De acordo com a WWF Brasil, nos últimos anos, os maiores focos de desmatamento ligados diretamente à soja situam-se nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins.47 Mas é preciso ficar claro que a Floresta Amazônica encontra-se fortemente ameaçada não por uma cultura em particular, e sim pelo modelo agroindustrial, ao qual podemos somar a construção das grandes barragens.48 A lógica destrutiva tende a se acelerar com o esforço do Brasil de aproveitar a ―janela de oportunidades‖ surgida com a produção dos agrocombustíveis. Essa concepção de ―desenvolvimento‖ baseada em grandes projetos enxerga as áreas de floresta, em primeiro lugar, como fronteiras agrícolas e energéticas. Para os pesquisadores da Embrapa, por exemplo, a Amazônia é considerada um trunfo econômico, possuindo ―o maior potencial para o plantio de dendê do mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares‖.49 Além da indústria do óleo de palma, cuja demanda internacional provocou a destruição das florestas do Sudeste Asiático, tem crescido a pressão econômica para a produção de etanol de cana-de-açúcar. Por isso, em maio de 2013, foi aprovado pela comissão de Meio Ambiente do Senado Federal o Projeto de Lei 626/2011, que ―dispõe sobre o cultivo sustentável de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia legal‖50. Deste modo, a floresta é consumida pelas bordas, notadamente nas partes Sul e Leste, seguindo o padrão de desmatamento responsável pela supressão de grandes porções do Cerrado, até que se afete o seu ponto de equilíbrio, seja através da soja, do eucalipto, da criação extensiva ou das novas culturas energéticas, enquanto os rios são poluídos e os modos de vida tradicionais inviabilizados.

As diferentes monoculturas produzem impactos sócio-ambientais desiguais, mas possuem um denominador comum: de alguma forma elas contribuem para concentrar a estrutura fundiária, contaminar ou exaurir recursos naturais e modificar a lógica da produção em prejuízo dos mais pobres e da sustentabilidade. O resultado mais visível da expansão agrícola é mudança nos ciclos hídricos, sinal da perturbação da estabilidade do ecossistema. A contaminação das bacias e o uso intensivo de agrotóxicos ou o desgaste no revezamento das culturas de milho e soja, que impele os produtores para ―terras virgens‖, são fatos indiscutíveis. Tomando o exemplo das plantações de cana-de- açúcar, é possível identificar, nas regiões com menor desempenho econômico, como no Espírito Santo, Minas Gerais ou Pernambuco, o grau de brutalização das relações sociais. Em termos gerais, as lavouras que se desenvolveram a partir de 2001 geram poucos empregos e não criam cadeias produtivas fortes, mas nesses estados a cultura da cana-de-açúcar figura entre as atividades com maior incidência da exploração em condições análogas à escravidão. O mesmo vale para as lavouras da soja nas regiões mais remotas do país. As novas feições do trabalho escravo – um aspecto que sempre se fez presente nas relações de trabalho no campo, como parte da nossa tradição, e que só há poucos anos começou a ser combatido e assim mesmo de forma pouco decidida – são as atividades forçadas, a servidão por dívida e o trabalho em condições exaustivas.51

A partir de 2003, teve início um combate mais efetivo ao trabalho escravo por parte do governo federal, com o lançamento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. No final daquele ano, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal libertaram uma grande quantidade de trabalhadores. Essa política tem colocado em oposição alguns setores do governo e os representantes do agronegócio e do latifúndio. A mudança do texto do Código Penal (artigo 149) fez surgir uma nova concepção de trabalho escravo que não se limita ao trabalho sob coerção, o que gerou, como resposta dos grandes produtores rurais, a exigência de uma melhor definição do conceito de trabalho análogo à escravidão.52 Do mesmo modo, o governo tem enfrentado forte resistência para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que expropria para fins de reforma agrária terras nas quais há registro de condições de trabalho que atentam contra a dignidade humana. Os conflitos políticos não são a única dificuldade. Em 2004, na cidade de Unaí, em Minas Gerais, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados no exercício de suas funções. De lá para cá houve pouco avanço na esfera penal, com poucas denúncias e condenações (a começar pela chacina de Unaí, cuja decisão sobre a condenação dos mandantes permanece adiada pelo STF). Também na região situada entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, as sobras do eucalipto são transformadas em carvão vegetal por trabalhadores em situação ilegal – em grande parte mão-de-obra infantil – que vivem em condições insalubres, sem direitos, expostos a resíduos químicos e jornadas extenuantes. Ao invés de um combate sistemático a tais práticas e do estímulo às cooperativas, o governo federal adotou, em 2007, a MP 410 (convertida na Lei 11.718 no ano seguinte), que torna oficial a precarização das relações de trabalho no campo, permitindo ao empregador realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.53

Ao contrário das aparências, as formas de exploração intensiva da mão-de-obra dos trabalhadores rurais não estão reduzidas a um Brasil arcaico,como se fossem resíduos de um passado de tradição escravista. Para José de Souza Martins, ―ao invés da expansão capitalista no campo ter modernizado a mentalidade política dos grandes proprietários, acabou comprometendo a mentalidade dos capitalistas com os interesses do latifúndio.54 Embora Martins considere essa inversão da missão civilizatória do capital como um obstáculo para a verdadeira entrada do campo brasileiro no mundo moderno, o fato de as grandes empresas se tornarem proprietárias de terras e reproduzirem novas modalidades de exploração representa apenas um aspecto contraditório da modernização ditada pelo atual estado do desenvolvimento produtivo. Nos setores mais avançados do agrocapitalismo não é mais possível empregar de forma rentável grandes quantidade de força de trabalho em lavouras e colheitas.

O incremento técnico resulta, então, na degradação das condições de trabalho para alguns e no desemprego em massa para a maioria. Nas plantações de cana e laranjais paulistas, a área agrícola mais desenvolvida do país, são cada vez mais comuns os casos de morte por acidente ou por excesso de trabalho. As máquinas colheitadeiras de cana (com altas taxas de produtividade) impõem à mão-de-obra remanescente um prolongamento da jornada com intensificação do ritmo de trabalho. Trata-se de um efeito direto da mecanização da lavoura: Na década de 1980, a ̳média‘ (produtividade) exigida era de 5 a 8 toneladas de cana cortada/dia; em 1990, passa para 8 a 9; em 2000, para 10, e em 2004, para 12 a 15 toneladas.55 Em face dessa busca incessante de desenvolvimento tecnológico, a questão da mentalidade dos proprietários torna-se menos decisiva do que o padrão de competitividade dos mercados globais. Os salários baixos – que indicam um retorno da mais-valia absoluta – são a condição para a agricultura brasileira concorrer no mercado mundial, vale dizer, são antes uma exigência do nível crescente das forças produtivas do que uma forma capitalista de reprodução de relações pré-modernas.56 Na mesorregião de Ribeirão Preto (SP), a extrema exploração é constatada pela ocorrência de 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o corte da cana, no período de 2004 a 2007, além de elevado número de acidentes.57

O modelo empresarial da modernização agrícola atual reduz drasticamente a população de trabalhadores rurais. A maior parte deles não será reintegrada e não apenas por causa da baixa qualificação, mas devido aos elevados padrões de produtividade. Mesmo a expansão das atividades industriais de beneficiamento é insuficiente. Para ficarmos com um exemplo revelador: a cidade de Ribeirão Preto, centro econômico de um dos pólos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro, praticamente extinguiu sua população ocupada na agricultura. Junto com a riqueza da cana-de-açúcar, que se concentra em poucas mãos, crescem as favelas e prisões.

Em 2012, mesmo após uma série de remoções, as favelas ainda concentram uma população de 25 mil moradores. Já o número de presos é algo em torno de 4 mil. Com a taxa da ocupação em atividades rurais correspondente a 0,03%, este setor tornou-se numericamente inferior à população carcerária da cidade.58 Nas regiões mais pobres do país o fenômeno se repete. A concentração de terras continua a produzir um excedente populacional que ocupa até as periferias das cidades de porte médio. Para além dos casos de precariedade das condições de vida causadas pela modernização do campo, erroneamente atribuídos ao poder do atraso a visibilidade dos êxitos econômicos do agronegócio dissimula outro grande produto do capitalismo mais avançado, a reprodução ampliada da pobreza urbana.

3. Movimentos sociais e Reforma Agrária

Enquanto a absorção da agricultura pelo sistema industrial gera desemprego e miséria urbana, os agricultores que permanecem produzindo são cercados pelas monoculturas e têm suas opções reduzidas, como no caso da dependência em relação ao mercado de sementes e equipamentos. As grandes propriedades impõem determinados produtos e uma escala de produção que avança sobre o espaço das iniciativas autônomas. Essa pressão duplamente negativa da modernização capitalista do campo colocou os movimentos sociais de trabalhadores rurais em uma posição defensiva.

Desde o início do governo Lula, agravou-se a concentração de terras, de renda e de poder no campo brasileiro. Isso significa que o modelo agrário continua a produzir trabalhadores sem-terra 59 No entanto, a quantidade de novos assentamentos diminuiu em relação aos governos anteriores. Na última década, não só as populações continuaram a ser expulsas de suas terras, mas houve um aumento da violência no campo causada pelas expectativas em torno da vitoria de Lula em 2002. O mesmo fator subjetivo que serviu para ampliar a mobilização popular, também provocou um aumento do temor dos ruralistas quanto a uma possível política distributivista no campo. Lula atuou como mediador dos conflitos e – em contraposição ao período anterior – o diálogo com os movimentos sociais foi ampliado. Mas, ao mesmo tempo em que reconhecia a legitimidade da luta pela reforma agrária, o governo se articulava para atender reivindicações dos grandes produtores. Nesse aspecto, o capital político do PT junto aos movimentos populares foi bastante vantajoso para os representantes da modernização capitalista do setor agropecuário.

Enquanto concentrava sua política de distribuição de terras na Amazônia Legal – para não realizar desapropriações nas áreas de concentração do agronegócio -, o governo liberava áreas de propriedade do INCRA para a produção intensiva de soja em várias cidades do Mato Grosso e Rondônia. A atitude complacente em relação à grilagem das terras mostra que a política de reforma agrária do governo Lula está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la nas áreas onde ela possa ̳ajudar‘ o agronegócio.60 Na Amazônia Legal a questão da grilagem é ainda mais complexa e se confunde com as parcerias que transformam assentamentos de reforma agrária em apêndices da indústria madeireira. Aqui a postura do governo foi muito além da permissividade: seu objetivo era legalizar a grilagem de mais de 182 milhões de hectares de terras públicas e devolutas, constitucionalmente da reforma agrária, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombolas e da proteção ambienta.61 Desse modo, uma reforma agrária reduzida à colonização de terras baratas foi colocada a serviço do agronegócio, como também ocorre na relação entre os assentamentos rurais do Oeste paulista e os usineiros da cana-de-açúcar, igualmente sob a forma de ―parcerias‖, para a produção do biodiesel. Seguindo essa orientação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou linhas de financiamento idênticas para projetos agroflorestais de assentamentos rurais com eucaliptos. A integração aos complexos agroindustriais continua a fomentar o drama vivido pelas famílias, ocasionando distorção das perspectivas de cooperação comunitária, imposição de valores competitivos e danos ambientais 62 Esse tipo de política, que tem dividido o Movimento dos Sem-Terra (MST), elimina as práticas de diversidade de culturas e constrange os assentados a se tornarem fornecedores de matéria-prima para as fábricas e usinas ou a ceder parcelas de seus lotes para as empresas encarregadas da produção.

Outra iniciativa do governo Lula, que figura entre as suas grandes realizações, embora inacabada, é a chamada transposição‖ do Rio São Francisco. Na realidade, o projeto consiste na integração desse rio que avança pelo semi-árido em direção às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A obra, com centenas de quilômetros de canais para a irrigação, contém todos os traços dos projetos faraônicos da era desenvolvimentista e só é comparável, em termos de impacto ambiental, à construção de grandes barragens. Ao seu modo, ela também indica a falta de compromisso com a Reforma Agrária: ao invés de apostar nas obras de pequeno e médio porte, a baixo custo e sem impactos significativos, como o projeto P1MC de captação de água das chuvas, o governo optou pelos interesses das construtoras e das grandes monoculturas que já começaram a se desenvolver na região.63 Na Bahia, também governada pelo PT, onde a irrigação começou a funcionar, ficou evidente o porquê da grandiosidade do projeto: trata-se de viabilizar a escala da produção do agronegócio, beneficiando aqueles que concentram a propriedade da terra, mesmo com os custos sociais e ambientais implicados nessa alternativa. Desse modo, foi possível criar uma sólida base de sustentação política, sem ameaçar as estruturas locais de poder.

Tudo isso nos coloca diante do problema da pobreza no campo. Se as populações das áreas cobiçadas pela agroindústria capitalista continuam a ser deslocadas e se não há disposição de modificar a estrutura fundiária nem mesmo das regiões mais atrasadas em termos econômicos, antes se optando por transformá-las, através do investimento estatal, em novas áreas de alta produtividade reservadas aos grandes produtores, resta saber como gerir a miséria rural e urbana provocada por esse modelo.

Como se sabe, a principal resposta do governo foi a adoção dos programas de transferência direta de renda para famílias em situação de extrema pobreza, principalmente nas áreas de concentração do agronegócio voltado para a exportação. Com 11 milhões de famílias assistidas, o ―Bolsa Família‖ – nascido no interior do programa Fome Zero – está enfraquecendo as bases da luta pela reforma agrária, que são recrutadas nas zonas rurais e nas periferias pobres das cidades. Depois da implantação dos programas sociais de renda mínima, o número de acampados que permanecem mobilizados caiu para menos da metade. Hoje o MST conta com cerca de 80 mil famílias acampadas, além do vínculo com centenas de milhares de assentados distribuídos pelo território nacional. Sua base social é constituída por famílias pobres que não possuíam alternativa imediata de sobrevivência a não ser a ocupação de terras. É comum a afirmação de que não existe relação direta entre a diminuição continuada do número de ocupações e o Bolsa Família. como se essa redução se devesse mais ao apoio dos movimentos sociais ao governo do que à desmobilização no campo. No entanto, a própria Direção Nacional do MST assegura que esse tipo de política tende a gerar apatia e acomodação nas famílias assistidas.64 É nas regiões que concentram a porção mais carente da população rural que se estabelece com mais força a relação entre pobreza e sujeição aos governos locais. Em tais circunstâncias, os programas de transferência direta de dinheiro tendem a se perpetuar, forjando novas relações de dependência.

A origem das lutas sociais protagonizadas pelo MST remonta ao final da ditadura militar. A estratégia usada pelo governo para acabar com a guerra pela posse de terras foi esvaziar o conflito através da colonização de áreas remotas. Esses projetos atraíram trabalhadores rurais oriundos, em sua maioria, da região do semi-árido, que passaram a viver das atividades temporárias disponíveis na nova fronteira agrícola. Nos anos 1980, o ressurgimento da mobilização popular no campo – uma parte essencial da redemocratizaçãon– evidenciava o fracasso do tipo de colonização incentivado pelo governo. A maior parte dos trabalhadores que começavam a se organizar era formada por posseiros expulsos das terras por milícias rurais a serviço dos proprietários ou simplesmente era composta por pessoas deslocadas pelos projetos estatais de construção de barragens.

Tanto a colonização quanto o processo de militarização do conflito, no início dos anos 1980, eram formas de contornar o problema da propriedade: ―em nenhum país do mundo titulou-se tantas vezes o mesmo pedaço de terra. A julgar pelas escrituras registradas nos cartórios, a extensão territorial do Brasil está muito acima dos 8 milhões de quilômetros quadrados estabelecidos pelos acordos internacionais desde os tempos da colônia‖.65 Diante desse quadro, confrontaram-se no campo brasileiro os proprietários apoiados em documentos falsificados e um explosivo exército de agricultores sem-terra, estimado hoje em mais de 9,5 milhões de famílias .66

O outro lado do conflito era a disputa judicial entre grandes proprietários: a indefinição da propriedade gerou o comércio em larga escala de títulos de posse obtidos pelos mais variados expedientes. Estabelece-se uma espécie de corrida, geralmente entre os grandes e médios proprietários, na disputa por um mesmo lote: cada um aposta na validade de seu papel, muitas vezes auxiliado por ̳forças de persuasão‘ formadas sobretudo por jagunços e autoridades locais sensíveis ao suborno 67

Com o tempo, a pacificação das disputas no interior das elites rurais fez com que as atenções se voltassem para o MST, que durante toda a década de 1990, período marcado pela crise do sindicalismo, atuou como uma espécie de vanguarda dos movimentos sociais.68 No período em questão, os movimentos ―camponeses‖ pressionaram os governos e conseguiram arrancar algumas conquistas, angariando ampla base social. De qualquer forma, a maior parte dos assentamentos rurais que resultaram da mobilização popular foi feita em lugares de difícil acesso e sem assistência técnica adequada. Isto porque a distribuição de terras, além de insuficiente, foi apenas um meio para evitar os conflitos e não uma reforma da estrutura agrária que ampliasse a viabilidade econômica da agricultura familiar.

Levando em consideração os novos assentamentos e o modo de lidar com as alternativas populares ao agronegócio, pode-se dizer que, num primeiro momento, o governo Lula apenas deu continuidade ao programa ―residual‖ da reforma agrária iniciado com o governo de F. H. Cardoso. Em 2003, já era possível constatar a falta de iniciativa política em relação à reforma. As primeiras reivindicações do MST frente ao novo governo, sempre identificado como aliado, diziam respeito à necessidade de reestruturação do INCRA e à redefinição dos critérios de desapropriação das terras. Ao mesmo tempo, o movimento estimulou a ampliação dos acampamentos na beira das estradas como forma pacífica de pressão. Em janeiro de 2004, foi estabelecido como meta o assentamento de mais de 10 mil famílias por mês. No entanto, as metas não foram cumpridas. O governo fechou 2003 com apenas 14 mil famílias assentadas. Em parte, a responsabilidade por esses números coube à política de superávit do ministério

da Fazenda, que não liberou recursos. A partir da elaboração do novo PNRA, negociado com os movimentos e o núcleo de gestores da política econômica, com estes defendendo metas muito mais modestas, ficou estabelecido um novo objetivo: 400 mil famílias entre 2004 e 2006. Novamente, os números ficaram abaixo do esperado.69 Além disso, o desrespeito sistemático às leis trabalhistas e ambientais continuou a ocorrer sem que o governo assumisse uma postura firme para regular as relações no campo. As iniciativas pareciam se concentrar todas na redução da situação de miséria, que atingia preferencialmente um segmento desmobilizado da população. De acordo com João Pedro Stédile, essa massa era composta por mais de quatro milhões de sem-terras, muito pobres e ―pulverizados‖ nas fazendas do Nordeste e do Sul.70 Logo as ações de combate à pobreza alcançaram a base social dos movimentos ou os segmentos que ainda poderiam se organizar. As famílias acampadas nas estradas ou dispersas em áreas afastadas dos centros urbanos foram cadastradas e passaram a receber cestas básicas. Em muitas zonas rurais, o Bolsa Família se tornou a principal fonte de renda. Diante desse quadro, o MST assumiu uma posição de defesa das políticas públicas emergenciais, mas não deixou de caracterizá-las como práticas assistencialistas. Um comunicado da Secretaria Nacional do Movimento sobre a política de transferência de renda afirma que a solução para os trabalhadores rurais é a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em todas as cooperativas de assentamentos, para garantir a produção de alimentos para toda a população e a geração de renda para as famílias assentadas .71

Na concepção do MST, a reforma agrária é uma alternativa de desenvolvimento nacional e não um instrumento compensatório ou uma luta corporativa dos trabalhadores rurais. As lideranças do MST avaliavam que o maior empecilho às mudanças estruturais no campo durante o governo Lula era a política econômica, sempre caracterizada como neoliberal.Ao longo do primeiro mandato do presidente Lula, os movimentos criticaram a composição das alianças políticas do PT e continuaram a reivindicar um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e formação de mercado interno. Esse projeto, apresentado como um contraponto à hegemonia conservadora no governo, se baseava no pensamento desenvolvimentista latino-americano das décadas de 1950-60. Em resumo, o que estava em questão não era apenas a reivindicação de mais recursos para os assentamentos, mas um projeto nacional com uma clara compreensão do antagonismo entre a situação periférica do Brasil na economia mundial e a perspectiva da reforma agrária. Do ponto de vista do MST, essa compreensão exigia outro modelo de organização da produção:

O governo precisaria pensar uma política mais estável, que de fato priorize a organização de toda a produção agrícola, baseada na pequena e media agricultura. Os grandes produtores, auto-suficientes no agronegócio, que se virassem no mercado.72 A reivindicação de uma política orientada para os pequenos e médios produtores, aliada à luta contra os transgênicos, constituía um projeto em defesa da ―segurança alimentar‖ ameaçada pelo latifúndio e pelo agrocapitalismo global. Mas, ao contrário das expectativas dos movimentos sociais, o governo agia primordialmente em favor dos grandes proprietários e do capital transnacional. Também as desapropriações foram caindo ano após ano: ―Em 2007, o total desapropriado foi pífio: apenas 107 mil hectares, sem contar outros 166 mil hectares referentes a processos concluídos em dezembro. Ainda assim, muito aquém dos 555 mil de 2006, ou dos 977 mil de 2005‖.73 Em 2008, o número de famílias assentadas foi ainda menor em comparação com o ano anterior.74

No segundo mandato, era grande o descontentamento dos movimentos aliados face às posições do governo na questão agrária. Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―o MST detectou corretamente que o governo atual apóia o agronegócio‖.75 As lideranças do movimento reconheciam que, no governo Lula, a reforma agrária havia saído da pauta. No entanto, essa conclusão não foi suficiente para que retirassem seu apoio ao governo.

Essa contradição pode ser explicada em função da conjuntura de crescimento do emprego e da renda, verificada a partir de 2006. O período de crescimento foi interpretado pela maioria da Direção Nacional do MST, bem como pela maior parte da esquerda brasileira, como sendo produto de uma postura ―neodesenvolvimentista‖ adotada pelo governo – ainda que não fique claro no discurso dessas lideranças em qual momento se deu a alegada ruptura com o neoliberalismo.Na avaliação do MST, o fortalecimento do agronegócio decorre das alianças conservadoras as quais o PT se submeteu. A composição de classe do governo (fala-se com frequência do apoio de uma fração da burguesia forçou sua ala progressista a rejeitar o modelo de agricultura baseado na pequena e na média propriedade. O caráter pós-neoliberal atribuído por um segmento da esquerda à administração petista se deve a uma política de recuperação dos investimentos estatais nos setores produtivos e aos programas de transferência de renda. Assim, nos últimos anos, várias lideranças do MST substituíram a crítica do modelo econômico por uma crítica mais localizada do modelo agrícola vigente. Para esses críticos, a conjuntura inaugurada em 2006 – e de forma ainda mais evidente durante a crise financeira de 2008 – seria marcada pela contradição entre a orientação geral neodesenvolvimentista e um modelo agrícola de caráter conservador. O limite dessa crítica é dúplice: para além das interpretações acerca de um desenvolvimento distributivista, o caso é que a expansão da economia encontra no agronegócio exportador um dos seus pilares, de modo que não é possível separá-los como se houvesse mais antagonismo do que convergência entre o investimento estatal ―produtivo‖ e a exportação de commodities. Pode-se dizer até mesmo que o modelo em questão foi pensado a partir da vinculação com a plataforma exportadora do agronegócio e não apesar dela. Outro limite desse tipo de avaliação é a oposição entre capital produtivo e capital financeiro (expressão que, na maioria das vezes, pretende designar o rentismo e a especulação), tendo em vista que o assim chamado neodesenvolvimentismo se baseia na dilatação do crédito ao consumo, o que converte em ideologia a pregação em nome dos setores produtivos contra o capital que rende juros. É verdade que essa crítica limitada aos mecanismos de financiamento se deve às dificuldades de aquisição de crédito por parte dos pequenos produtores, que tem menor capacidade de investimento. Nesse sentido, ela não deixa de refletir um problema real, ainda que de forma truncada. Podemos acrescentar que, em tese, a reforma agrária popular defendida por figuras representativas como J. P. Stédile não está muito distante das especulações de W. Pomar sobre o desenvolvimento do capitalismo nacional – com a diferença de que este empurra o problema da socialização para um futuro distante, numa conjuntura puramente imaginária, enquanto, aqui e agora, a propriedade capitalista da terra destrói as bases da sobrevivência dos pobres do campo. Já os ideólogos do MST não podem passar ao largo dos problemas imediatos da população rural. Por isso, o discurso pró-desenvolvimento entra em contradição com as demandas do movimento.76 Enquanto os governos encabeçados pelo PT se apóiam no latifúndio exportador e executam as políticas sociais idealizadas pelos representantes deste setor, os movimentos sociais – com o MST à frente – continuam a defender a bandeira da modificação das estruturas agrária e fundiária visando a redução dos custos dos alimentos e a proteção de rios e florestas. Também aqui uma posição coerente de defesa da segurança alimentar, do cooperativismo e da viabilidade sócio-ambiental da agricultura só pode conduzir à crítica do modelo de desenvolvimento atual. 77

O crescimento das monoculturas de exportação pode ser comparado a um novo ciclo – ainda que efêmero – da economia brasileira. Seu impacto sobre a estrutura social é literalmente devastador. A mistura de concentração da propriedade e mecanização intensiva resulta obrigatoriamente na expulsão da mão-de-obra do campo,isto é, na ampliação do número de pessoas ―sem-terra‖ e sem emprego. É um crescimento sem desenvolvimento. No entanto, assistimos durante a última década ao esvaziamento do debate sobre a reforma agrária e a restauração oportunista da tese da vocação agrícola do Brasil. Muitos sustentam que a reforma agrária envelheceu, que não cabe mais distribuir a terra, mas garantir uma condição digna para os agricultores que permanecem ―com terra‖. Argumenta-se que novos assentamentos estariam fadados ao fracasso econômico e que nem mesmo o número crescente de famílias expulsas do campo justifica uma mudança de rumo. Ao mesmo tempo, o agronegócio – por maiores que sejam as catástrofes sócio-ambientais que ele engendra – foi elevado à condição de modelo. O ex-presidente Lula tratou os usineiros do setor sucroalcooleiro como ―heróis‖, enquanto Roberto Rodrigues apresenta os grandes produtores do Cerrado como exemplo de sustentabilidade e uma senadora ruralista se vangloria da produção de alimentos envenenados para a população de baixa renda. Ainda mais arrebatado é o elogio que se pode ler na página da Embrapa, segundo o qual a soja é responsável por nada menos que a implantação de uma ―nova civilização no Brasil Central.78

O desafio imediato para os movimentos sociais e para o pensamento de esquerda é recolocar em pauta o sentido da produção e o combate à concentração de poder, contra a ideia de que é possível ampliar indefinidamente – e com efeitos colaterais desastrosos – a produtividade agroindustrial. Se os assentamentos rurais não se desenvolvem por falta de investimento em uma cadeia alternativa de produção, isso pode apenas significar que eles não serão integrados nos termos atuais e consequentemente a pauta da reforma agrária se mantém viva. Além do mais, a distribuição de terras pode ser considerada, por si só, desconcentração de poder. Trata- se apenas de um primeiro passo para mudar a relação entre produção e consumo – e a própria relação cidade-campo. Não se pode imaginar a criação de novas estruturas de organização da produção agrícola, e o controle das suas etapas e da tecnologia empregada, bem como a integração do cultivo do solo a outras esferas da vida social, sem que esse passo seja dado. Só assim será possível pensar um projeto agrícola voltado para as necessidades sociais ao invés do mercado. Não é o caso de incorporar a produção familiar aos segmentos produtivos, mas de fortalecer o seu papel na reprodução social, ainda que ela permaneça secundária em termos econômicos. Esse tipo de socialização nada tem a ver com uma simples eliminação da propriedade jurídica da terra na qual os produtores continuam dependendo do Estado para se apropriar dos recursos. O que está em questão é a subordinação da produção a uma racionalidade diferente, baseada na cooperação e na sensibilidade ambiental, ou seja, num novo modo de conviver e produzir.

(Nov. 2013)

Post-scriptum

Os governos liderados pelo PT não apenas apoiaram poluidores, desmatadores e adeptos do trabalho forçado, mas durante vários anos converteram essas práticas em um ―modelo de sucesso‖. Agora, é com grande indignação que uma parte da esquerda reage à nomeação de Kátia Abreu para o novo ministério. A senadora que mudou de partido duas vezes para permanecer no palanque de Dilma representa uma facção do agronegócio concentrada nas áreas de expansão da fronteira agrícola.

Trata-se de um segmento mais dependente dos recursos estatais do que os setores mais consolidados no Centro-Sul. É difícil imaginar uma figura política que represente melhor o conjunto de catástrofes produzidas pelo modelo agroexportador. Além disso, nas últimas eleições, o peso político da facção liderada por Kátia Abreu foi certamente maior que o do ―voto crítico‖ de esquerda. O que chamam de traição é apenas coerência.

(Jan. 2015)

Notas

1 Roberto Rodrigues, ―Rumos do agronegócio brasileiro‖. Folha de São Paulo, 27 de set, 2012.

2 Em 2004, foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, integrado aos projetos de geração de renda e desenvolvimento regional. O Programa tem como objetivo produzir biodiesel a partir de diferentes fontes e em diferentes regiões. Cf. ―Balanço energético nacional‖. https://ben.epe.gov.br/downloads/Resultados_Pre_BEN_2012.pdf

3 Não é segredo que a maior parte do que vai para a mesa dos brasileiros é produzida por pequenos agricultores. Essa situação apenas reforça uma longa tradição, que tem origem no latifúndio colonial, de privilegiar as grandes monoculturas exportadoras. Na formação histórica do território brasileiro, os primeiros centros urbanos do período colonial também foram abastecidos pelos pequenos produtores. Tratava-se, é claro, de uma produção vital para a reprodução da vida social, mas economicamente secundária em relação à exportação de produtos como o açúcar e depois o algodão ou o café. Nesse sentido, pode-se falar, com A. P. Guimarães, num tradicional desprezo votado pelo latifúndio às culturas alimentares.Citado por Graziano Neto. ―Questão Agrária e Ecologia: crítica da agricultura moderna‖. São Paulo, Editora Brasiliense, 1985 [segunda edição], p. 59.

4 Os números de 2006 apontam a mudança em curso no campo brasileiro: no censo agropecuário de 1995/6 (IBGE), a pequena agricultura, que ocupava 30% das terras, ainda era responsável por 86,6% dos empregos diretos e ao latifúndio cabiam apenas 2,5%. As propriedades de tamanho médio respondiam por 10,9% das ocupações. Cf. ―Censo agropecuário 2006‖. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/agropecuario.pdf

5 Estamos diante dos processos – já bem avançados – de urbanização do meio rural (que inclui o desenvolvimento de atividades não-agrícolas) e de industrialização da agricultura. Essas tendências acompanharam o decrescimento dos setores industriais tradicionais. Assim, o crescimento industrial verificado nos últimos anos refere-se à agroindústria, que, no entanto, continua a ser representada em muitas análises como um setor primário. Só assim o nível de ocupação na produção industrial pôde se manter estável (24% das ocupações) entre 1980 e 2008, como se vê, por exemplo, num livro recente de Márcio Pochmann. ―Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira‖. São Paulo: Boitempo, 2012.

6 Uma vez que parte considerável dessas propriedades funciona como estoque de terras paradas das empresas campeãs de produtividade torna-se absurda a exigência do lobby da bancada ruralista – ou Frente Parlamentar da Agricultura –, pela modificação do Código Florestal com o fim de expandir as atividades econômicas.

7 Em 1999, uma marcha de agropecuaristas chegou à Brasília trazendo como reivindicação a renegociação dos empréstimos com o Banco do Brasil. De acordo com o repórter Lúcio Vaz, que investigou os bastidores da negociação política envolvendo os interesses dos produtores rurais no Congresso, ―grandes produtores deviam milhões de reais, mas eles falavam que a maior parte da dívida era de pequenos e médios agricultores. Um projeto de lei tramitando na Câmara previa o perdão de até 60% de algumas dívidas […] O interesse pessoal de alguns parlamentares na aprovação do tal projeto já estava evidente. […] Um grupo de apenas 2% dos produtores rurais que tomaram empréstimos no banco oficial respondia por mais da metade dos créditos agrícolas concedidos pela instituição – algo próximo de R$ 13,7 bilhões‖. Lúcio Vaz. A ética da malandragem. São Paulo, Geração editorial, 2005, p. 149-150.

8 ―Um ano otimista para a agricultura‖. Manchete Rural, numero 118, abril de 1997, p. 26.

9 Política no prato. Globo Rural, número 157, nov. 1998, p. 100.

10 Essa contradição se manifestou nas perspectivas diferentes – ou até mesmo opostas – do Ministério da Agricultura, capitaneado por Roberto Rodrigues e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a cargo de Miguel Rossetto, um quadro da ala esquerda do Partido dos Trabalhadores. De início, quando as exportações ainda não haviam deslanchado, ambos os ministérios entraram em conflito com a política recessiva de ―superávit primário‖ do ministro Antônio Palocci.

11 O Plano foi lançado no final de 2003. No entanto, o novo governo não estava disposto a realizar uma intervenção na estrutura fundiária visando a desconcentração da propriedade. Tampouco foram criadas as condições para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva baseada na agricultura familiar. Algumas medidas, como o Plano Safra, representaram um avanço parcial, mas não escondiam a prioridade do governo. Dos 20 Bilhões aplicados pelo Banco do Brasil na safra 2003/2004, 3,3 bilhões foram destinados à agricultura familiar (que teve grande dificuldade para liberar os recursos) e 16,7 aos demais setores.

12 Nos primeiros anos do governo Lula, antes que a economia se tornasse mais dependente da agricultura, a situação no campo brasileiro era mais favorável às mudanças de caráter distributivista: ―… existe muita terra ociosa no país e o grande capital não quer essa terra, ou, ao menos, não a está disputando. O governo poderia perfeitamente fazer um acordo com o agronegócio e fazer a Reforma Agrária apenas nas terras do latifúndio improdutivo, que estão muito baratas. Outro aspecto importante é que a população brasileira hoje é urbana. Isso quer dizer que o latifúndio não tem mais o peso político que tinha, não tem eleitorado que o sustente. Por outro lado, existem movimentos sociais organizados reivindicando a Reforma Agrária, que é uma bandeira de grande peso, simbólica para a esquerda. César Benjamin.―As transformações do PT e os rumos da esquerda no Brasil‖. Coord. Felipe Demier, Rio de Janeiro, Bom Texto, 2003. P. 85.

.

13 Para Frei Betto, que ocupou cargo de Assessor Especial da Presidência da Republica, dedicando-se ao programa Fome Zero, Lula afirmou na campanha que, antes de exportar alimentos, era preciso matar a fome do povo brasileiro. Ao chegar ao Planalto, mudou o enfoque, sobretudo porque a bóia de salvação econômica do governo, hoje, são as exportações agrícolas. A observação data de março de 2003. ―O calendário do poder‖. Rio de Janeiro, Rocco, 2007, p. 102.

14 José Graziano. ―Segurança alimentar: uma agenda republicana‖. Estudos Avançados, 17, 2003.

15 José Graziano. ―Reforma agrária no século XXI‖. http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=44023

16 ―Hungry for Investment‖.

http://online.wsj.com/article/SB10000872396390443686004577633080190871456.html

17 .Investir no combate à fome deixa um extraordinário

retorno

18 Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Soberania alimentar requer rompimento com o agronegócio‖. http://www.mst.org.br/node/1862

19 ―Brasil vai aumentar em 50% a importação de arroz, diz FAO‖. http://economia.uol.com.br/ultimas- noticias/valor/2012/08/06/brasil-vai-aumentar-em-50-a-importacao-de-arroz-diz-fao.jhtm

http://envolverde.com.br/noticias/―investir-no-combate-a-fome-deixa-um-extraordinario-retorno

20 -Brasil precisará importar 200 mil toneladas de feijão, diz ministro

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/06/brasil-precisara-importar-200-mil-t-de-feijao-para-equilibrar-mercado.html

21 A começar pelo processo de internacionalização: ―A incorporação de grandes extensões de terra, sobretudo, para a cultura de grãos tem sido fundamental para as grandes empresas do agronegócio. Enquanto no ano de 2001 em Iowa, nos Estados Unidos, um hectare de terra custava US$ 350, em Mato Grosso custava apenas US$ 57, o que está ensejando, inclusive, uma corrida de compra de terras de fazendeiros estadunidenses no Brasil como já se pode comprovar na Bahia, em Goiás, Tocantins, em Mato Grosso e no Maranhão‖. Carlos Walter Porto-Gonçalves. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 248.

22 ―Foi no Sul do país, especialmente no Rio Grande do Sul e Paraná, que se deu a maior expansão da produção de trigo e de soja, geralmente em áreas de colonização mais recente ou de emigrantes europeus (…) Portanto, a maior parte da produção é levada a cabo por pequenos proprietários, utilizando-se pouco trabalho assalariado e com a produção sendo comercializada principalmente por cooperativas. Bernardo Sorj, Estado e classes sociais na agricultura brasileira, Rio de Janeiro, Zahar, 1980, p. 53.

23 ―O acoplamento entre trigo e soja é natural, na medida em que eles se utilizam praticamente da mesma maquinaria e seu cultivo se dá em épocas diferentes do ano. Se, no início, a produção de soja foi até certo ponto atrelada à produção de trigo, a partir da década de 1970, com o boom dos seus preços internacionais, a soja passou a comandar a expansão do binômio‖. Idem.

24 Do mesmo modo, muitos consideram que a exigência da utilização das máquinas e insumos industriais que invadiram o campo brasileiro nos anos 1970 foi antes uma necessidade das indústrias que ofereciam tais produtos do que uma demanda real dos agricultores que os consumiram. Aqui, pode-se ver a força da ideologia da modernização tecnológica – que tem sua base material (e política) no vínculo imposto aos produtores entre o crédito rural e a utilização dos insumos e maquinário industrial. Do outro lado da cadeia produtiva, à jusante, os padrões modernos de comercialização dos produtos primários retiram ainda mais a autonomia dos produtores absorvidos pelos complexos agroindustriais. Note-se também que, antes da abertura econômica para o mercado mundial em curso nos últimos vinte anos, a agricultura brasileira chegou a vivenciar, durante a crise dos anos 1980, um período de regressão tecnológica em decorrência da elevação do preço do petróleo e seus derivados. Cf. Francisco Graziano Neto. Op.cit. p. 74.

25 Segundo os técnicos da Embrapa, as perdas anuais causadas por mais de 40 tipos de doenças chega a 20% da produção. ―Tecnologias de produção de soja – Região Central do Brasil, 2004‖. http://www.cnpso.embrapa.br/producaosoja/doenca.htm

26José Lutzenberger já alertava que ―um ecossistema simplificado é tanto mais vulnerável quanto maior for a simplificação. A ̳praga‘ é consequencia direta desta simplificação. Um desequilíbrio traz outro e inicia-se um ciclo diabólico que leva a agressões sempre mais violentas.―O Fim do futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro‖. Porto Alegre. Editora Movimento, 1980, p.

24. Assim, as alterações físicas, químicas e biológicas dos solos causados pelas monoculturas criam a demanda por novos agroquímicos. Este círculo vicioso de destruição, no qual as intervenções técnicas exigem procedimentos ainda mais agressivos, também pode ser observado nas condições cada vez mais artificiais da criação de aves ou bovinos, que facilitam a incidência e a propagação de doenças. Cf. Mike Davis, ―O mostro bate à nossa porta. A ameaça global da gripe aviária. Rio de Janeiro, Record, 2006.

27 O processo de modificação genética da soja ocorre a partir de um gene extraído de uma bactéria e bombardeado sobre a semente para torná-la tolerante ao uso de herbicidas. Desse modo, é possível exterminar plantas daninhas sem afetar a soja.

28 Hoje, quase 90% da soja brasileira é geneticamente modificada. Isso coloca o Brasil na contramão da tendência atual. Inicialmente liberados com uma série de regulamentos e restrições, os alimentos transgênicos começam a ser contestados na Europa. São inúmeras as proibições, a exemplo do milho GM na Alemanha, que foi seguida por outros países. Dentro da Comunidade Européia instaura-se uma contradição entre países produtores (especialmente a Espanha) e consumidores. Isso demonstra que o interesse econômico é o principal argumento para a liberação dos transgênicos. Recentemente, a Hungria destruiu todas as suas plantações contendo sementes transgênicas. Na América Latina, o Peru proibiu todos os cultivos com transgênicos alegando defender os pequenos agricultores e a biodiversidade.

A marca comercial mais usada é a Roundup, da Monsanto, um herbicida sistêmico a base de glifosato que elimina toda a vegetação não programada geneticamente para resistir.

29. Embrapa: Adoção do milho transgênico no Brasil é tema de debate http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2012/marco/2a-semana/adocao-do-milho-transgenico-no-brasil-e-tema-de-debates/

30 Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, João Elmo Scheiner afirmava: ―Nascida nos laboratórios de biologia molecular, de bioquímica e de genética das universidades – instituições públicas de pesquisa – a biotecnologia está hoje sob o controle de gigantescas corporações privadas, que controlam desde a pesquisa até os mercados. Após apenas uma década de biotecnologia comercial, o quadro está definido: as decisões passarão a ser tomadas por megaempresas privadas‖. Citado por César Benjamin. ―Diálogo sobre ecologia, ciência e política‖. Rio de Janeiro, Nova Fronteira: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, 1993, p. 173 n.

31 São inúmeros os relatos de ações de corrupção, cooptação de autoridades, perseguição de pequenos produtores e condenações na justiça por graves danos causados ao meio-ambiente e à saúde das pessoas, além de práticas econômicas desleais.

32 Durante os anos 1965-9, a Monsanto foi uma das principais fabricantes do Agente Laranja, usado pelo Exército dos EUA nas florestas da Indochina. O site da empresa esclarece a participação da mesma na Guerra do Vietnã: ―Temos grande respeito pelos soldados enviados para a guerra e por todos que foram afetados pelo conflito no Vietnã […] Um dos legados daquela guerra é o Agente Laranja, para o qual as perguntas permanecem quase 40 anos depois. As forças armadas dos EUA utilizaram o Agente Laranja de 1961 até 1971 para salvar as vidas dos soldados americanos e aliados desfolhando a densa vegetação das selvas vietnamitas e, portanto, reduzindo as possibilidades de uma emboscada‖. http://www.monsanto.com.br/institucional/para_sua_informacao/agente laranja.asp

33 ―É verdade que os seres humanos utilizam algum tipo de biotecnologia nas atividades agropecuárias há mais de 10 mil anos (desde a revolução neolítica), e, portanto, produzem conhecimentos e técnicas aplicadas sobre os seres vivos. No entanto, essa forma de intervenção é qualitativamente diferente do que faz a engenharia genética. Até então só era possível fazer cruzamentos de variedades ou espécies aparentadas. Hoje, porém, tais barreiras foram franqueadas, tornando-se possível intercambiar artificialmente o material genético de dois organismos escolhidos ao acaso. Portanto, a manipulação genética passa por cima das barreiras biológicas que separam as espécies. Os mecanismos orgânicos naturais de evolução são colocados de lado e passa-se a realizar intervenções nas interações gênicas naturais‖. André Villar Gomez. ―Renovação tecnológica e capitalismo: tópicos sobre a destruição e a criação de uma outra natureza‖. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010, p. 96.

34 ―Vistos através da ótica do método científico-matemático, [os acontecimentos naturais] se apresentam como efeito de um conjunto de leis da natureza. Para conhecer uma única destas leis, é preciso eliminar as outras, ou seja, assegurar que seus efeitos se mantenham constantes. Neste procedimento analítico, na decomposição dos acontecimentos em fatores isolados, reside o vínculo entre as ciências da natureza e a técnica: à medida que se consiga isolar os fatores individuais, resulta possível recompô-los infinitamente e sintetizá-los em sistemas técnicos‖. Claus Peter Ortlieb. ―Objetividade inconsciente. Aspectos de uma crítica das ciências matemáticas da natureza‖. http://obeco.planetaclix.pt/cpo_pt.htm [Publicado na revista Krisis, n. 21-22, Nuremberg, 1998].

35 BNDES vai ajudar negócio entre Aracruz e VCP com até R$ 2,4 bilhões.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u492165.shtml

36 No entanto, sempre se pode argumentar que monocultura não é reflorestamento. Este não existe sem que haja um crescimento espontâneo de espécies nativas variadas, com recuperação da biodiversidade e proteção das nascentes e beiras dos rios. O efeito da monocultura, ao contrário, é extinguir a maior parte das formas de vida. No Brasil, a velocidade da destruição provocada pelo monocultivo do

eucalipto foi tão grande que obrigou os produtores mais visados pelos órgãos fiscalizadores – sempre com incentivos fiscais – a usarem novas técnicas de manejo, como entremear de matas nativas as novas plantações para minimizar os efeitos negativos da floresta industrial.

37

Formação do Brasil contemporâneo: Colônia São Paulo: Brasiliense, 2007, p. 31.

38 A monocultura que vai terminar na pobreza . http://www.mst.org.br/node/8258

A formação da sociedade brasileira se baseou nas monoculturas e no regime escravista. Estas práticas eram uma condição para o processo de colonização voltado para o exterior, isto é, constituíam uma estrutura de produção que era indiferente a tudo que não pudesse alimentar o mercado mundial em formação. O fim destes que estão entre os últimos sobreviventes de um processo sistemático e brutal de extermínio dos povos nativos nos faz recordar a análise clássica de Caio Prado Junior sobre o sentido da colonização .Caio Prado descreve o papel das monoculturas de exportação na transformação do vasto território incorporado ao Império português em um fornecedor de gêneros tropicais, a partir da formação da economia da colônia como uma empresa destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu.

39 ―Calcula-se que o agroetanol da cana-de-açúcar no Brasil tem um equilíbrio de energia muito melhor do que qualquer outro biodiesel, principalmente daqueles que são produzidos em regiões temperadas. A poupança de carbono do agroetanol da cana-de-açúcar brasileira é também, de longe, maior do que qualquer outro agrocombustível. No entanto, esse saldo positivo em energia e carbono ficaria substancialmente reduzido se fossem incluídos os custos de infraestrutura e exportação, mas, sobretudo, se forem contabilizados os demais impactos sociais e ecológicos de todo o processo de produção de agroetanol – incluindo o problema da segurança alimentar‖. André Vilar Gomez, op.cit., p. 175

40 A região Centro-Sul é responsável por, aproximadamente, 90% da produção nacional de etanol, com o estado de São Paulo produzindo 60%. Só a região de Ribeirão Preto, tradicional na indústria sucroalcooleira, conta com mais de 40 usinas e alta tecnologia. Os outros 10% são produzidos de modo mais rudimentar na região litorânea do Nordeste.

41 Em 2007, Roberto Rodrigues, já como ex-ministro, falava sobre o cenário que se avizinhava: ―É importante ressaltar que hoje ainda não existe um mercado para etanol, mas é fato que ele existirá. E para que isso aconteça, para que o etanol se torne commodity, o Brasil deve efetivamente criar estímulos para que outros países também produzam cana, concorrência que torna menor o nosso custo médio de produção e que incentiva o desenvolvimento para políticas de produção e comércio‖. Entrevista de Roberto Rodrigues, concedida em 29/08/2007 ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia. http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

42 Roberto Rodrigues,

http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

43 Wladimir Pomar,

44 Ibidem, p. 122. Em seguida, o autor em questão especula sobre a

passagem da grande propriedade capitalista para uma estrutura de propriedade social, de modo que esse processo ainda teria o mérito de criar as bases para a supressão da propriedade privada. Ocorre que não só a correlação de forças do início de 2003 se inverteu nos últimos dez anos, uma vez que os antigos latifundiários começaram a perder espaço para os bancos e corporações internacionais, mas, além disso, numa conjuntura econômica desfavorável às exportações, os grandes produtores fariam rapidamente um giro para o mercado interno de alimentos – um cenário que já se desenha desde os impactos da crise de 2008, p.e. no setor sucroalcooleiro -, colocando em risco o que resta da agricultura familiar. O limite para crescimento da agroenergia tem a ver também com o tamanho do espaço que daremos à biotecnologia nesse processo.

Os latifundiários. São Paulo: Editora Página 13, 2009, p. 117.

45.Desmatamento na Amazônia para o plantio de soja cresceu 85% em 2011 http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/desmatamento-na-amazonia-para-o-plantio-de-soja-

cresceu-85-em-2011-,26689.shtml

46 Plantio de soja na Amazônia resultou no desmatamento de mais de 18 mil hectares. http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonia-soja-Moratoria_da_Soja_na_Amazonia- Plantio-Amazonia-resultou-desmatamento-hectares_0_799120140.html

47 Ambientalistas tentam minimizar impacto da

expansão da soja.

48 Segundo Paulo Artaxo, especialista em mudanças climáticas do Laboratório de Física Atmosférica da USP, quando o desmatamento atingir 20% da vegetação, a floresta pode entrar em um processo de regressão. Os números podem ser discutidos. De todo modo, conforme dados oficiais, 18% da floresta já foi desmatada. O que é importante frisar é que não é preciso que todas as árvores da floresta sejam destruídas para ela chegar ao fim. Quando o seu ponto de equilíbrio é atingido, os resultados negativos da destruição anterior impulsionam novos processos de decomposição, numa espiral de implosão de colapso do sistema sobre o qual ela se apoia. Cf. ―A marcha dos insensatos‖. http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/A-marcha-dos-insensatos/3/17758

49http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130109_soja_ambientalistas_pai_jf.shtml

Peres Rodrigues, José Roberto. Et.al. Biocombustíveis. Uma Oportunidade para o Agronegócio Brasileiro Revista de Política Agrícola. Ano XIV No. 1. 2005. Ministério de Agricultura. Brasília.

50 http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=127683&tp=1

51 Sobre a nova legislação contra o trabalho escravo cf. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci.Escravidão contemporânea: disputas, leis e políticas públicas‖. Estados da plebe no capitalismo contemporâneo. Org. Cleusa Santos, Marildo Menegat, Ricardo Rezende Ferreira. São Paulo, Outras expressões, 2013.

52 ―Tendo em vista a nova redação do artigo 149, a categoria [trabalho escravo] tem sido compreendida por procuradores e juízes do trabalho com um sentido amplo: basta haver condições degradantes de trabalho para ser tipificado como ̳crime de trabalho análogo à condição de escravo‘‖. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci, op.cit, p. 23.

53 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11718.htm

54 ―Mecanismos perversos de exclusão: a questão agrária‖. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997, p. 85.

55 Cf. Maria Aparecida de Moraes Silva. “Mortes e acidentes nas profundezas do „mar de cana‟ e dos laranjais paulistas‖. http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/112/129.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Lula dá adeus à Reforma Agrária‖.

http://www.mst.org.br/node/6375

56 O processo de globalização produz uma uniformização dos ―tempos históricos‖. O que aparece como arcaico e pré-moderno é a expressão direta de uma modernização que perdeu seu horizonte de progresso social. Na periferia do capitalismo essa modernidade se exprime no processo de regulamentação da precariedade, enquanto a força-de-trabalho das economias centrais é ―flexibilizada‖ – ambos de acordo com o nível crescente das forças produtivas. Nesse quadro, a ―produção ̳high tech‘ ou trabalho barato ̳low-tech‘ são para [as empresas transnacionais] pura e simplesmente opções que, de acordo com o cálculo dos investimentos necessários, situação do mercado, risco, situação da concorrência e demais condições estruturais, se podem utilizar e até combinar‖. Cf. Norbert Trenkle. ―Nem os baixos salários vos salvam! A ilusão do capitalismo da miséria e das prestações de serviços‖. http://www.krisis.org/1999/nem-os-baixos-salarios-vos-salvam

57 Maria Aparecida de Moraes Silva. Op.cit.

58 ―Agronegócio multiplica favelas e prisões‖. http://www.brasildefato.com.br/node/773

59 Defensores do governo, como o já citado W. Pomar, reconhecem que ―continua ocorrendo um constante e perverso processo de expropriação dos lavradores proprietários. Eles vêm perdendo seus imóveis, em virtude de dívidas bancárias e outros motivos, numa média de 100 mil a cada ano. Se aceitarmos que o governo assentou, entre 2002 e 2007, cerca de 350 mil sem-terra em novas propriedades, isso significa que, ao invés de diminuir, o número de sem-terra aumentou, nesse mesmo período, em cerca de 150 mil. Essa situação tende a enfraquecer a possibilidade de um abastecimento seguro de alimentos para o mercado interno brasileiro‖. Wladimir Pomar, op.cit, p. 124.

60.

61 Ariovaldo Umbelino de Oliveira.―A questão agrária no Brasil: não reforma e contrarreforma agrária no governo Lula‖. In Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, p. 316.

62 Vera Lucia Silveira Botta Ferrante e Luís Antonio Barone. ― ̳

contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo‖. Sociologias, vol.13, n. 26, Porto Alegre, 2011.

Parcerias‘ com a cana-de-açúcar.

63 O projeto P1MC foi iniciado em 2003 com financiamento do governo federal. Criado por uma rede de organizações da sociedade civil que atuam na região do semiárido, ele estimula a participação da comunidade em um esquema descentralizado de mutirão para a construção das cisternas familiares e capacitação da população envolvida para a gestão dos recursos hídricos. Inicialmente, o governo visava a criação de 1 milhão de cisternas de placas de cimento. Em dez anos, foram construídas mais de 400 mil. Ao longo desse período, o atraso no repasse de recursos foi frequente e o projeto sofreu mudanças significativas, quando o Ministério da Integração Nacional privilegiou a compra de cisternas de plástico polietileno, material que se degrada com facilidade e duplica os custos do programa, sem falar na interrupção do processo de participação das famílias locais e na burocratização do processo de instalação, o que beneficia apenas os novos fornecedores.

64 ―Stédile vê contra-reforma agrária no país‖. Estado de São Paulo, 27 fev., 2008. 65 ―A ordem subvertida‖. Veja, 13 de fevereiro de 1980, p. 22.

65.

66 Ibidem, p. 23.

67 Idem.

68 Não se pode esquecer que ―… a década de 1990 foi marcada por altos índices de violência contra os

camponeses. De acordo com a CPT, houve 197 assassinatos de sem-terra entre 1997 e 2002 por milícias financiadas por fazendeiros‖. João Alexandre Peschanski. ―A construção do socialismo sem- terra‖. Margem Esquerda Ŕ ensaios marxistas, número 11. Boitempo Editorial, 2008, p.

69 Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―os resultados finais do II PNRA indicam que (…) havia apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos‖. Quanto à regularização fundiária, os números ficaram ainda mais distantes das metas negociadas. Para Umbelino, o não cumprimento das metas foi uma política deliberada do MDA/INCRA. Outros setores do governo, especialmente a equipe econômica, ligada ao modelo do agronegócio, pretendia limitar ainda mais os recursos e o número de famílias. Op.cit, p. 308. Sobre os números da ―reforma agrária‖ nos primeiros anos do governo Lula ver também Frei Betto, ―O calendário do poder‖, Rio de Janeiro, Rocco, 2007, pp. 368 e 505.

70 ―Sociedade em crise‖. Entrevista aos jornalistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio. Carta Capital, São Paulo, 21 de set., 2005.

71 MST. ―Posição sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família‖. 6 jul., 2009. Disponível em

http://www.mst.org.br/node/6873

72 Entrevista com J. P. Stedile. ―A crise na agricultura brasileira‖. http://www.mst.org.br/node/1865

73 Phydia de Athayde e Rodrigo Martins. ―Por que não anda a Reforma Agrária?‖ Carta Capital. 31 jan.,

2008.

74 ―Número de famílias assentadas cai 68% em comparação a 2007‖. O ESTADO DE SÃO PAULO. 18 nov.,

2008.

75 Ariovaldo Umbelino Oliveira. ―Sem enfrentamento, não há Reforma Agrária‖. Correio da Cidadania. 23

mai, 2007.

76 Para os movimentos o resultado da administração petista da crise foi a desmobilização. Como destaca Raúl Zibechi, ―na década de governo do PT os conflitos pela terra não diminuíram, mas o primeiro

escalão da organização (do MST), os acampamentos, tiveram um claro retrocesso. De 285 em 2003, ano da chegada de Lula ao governo, caíram para um mínimo de 13 acampamentos em 2012‖. Cf. ―El fin del consenso lulista‖. http://gara.naiz.eus/paperezkoa/20130707/411971/es/El-fin-consenso-lulista. Em entrevista recente, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma que o governo Dilma só se compara, em termos de desapropriações de terras e políticas de assentamento, ao período militar. O movimento foi empurrado para uma posição ainda mais defensiva: as políticas sociais que, no período Lula, ainda eram criticadas como desmobilizadoras, tornaram-se a única referência ―positiva‖ do governo Dilma. ―O governo Dilma não fez nada em termos de reforma agrária‖. Entrevista a Piero Locatelli. Carta Capital, São Paulo, 10 de fev., 2014.

77 De qualquer forma, o modelo petista já apresenta limites evidentes, decorrentes do fim do período de crescimento econômico. Não é só nos grandes centros urbanos que surgem manifestações claras de descontentamento. A crise do breve ciclo extrativista atingiu vários setores do complexo agroindustrial – alguns deles, como o festejado setor sucroalcooleiro, tornaram-se deficitários. A crise do modelo baseado na demanda externa por produtos primários redefiniu os alinhamentos políticos nas regiões de concentração do agronegócio: enquanto a fronteira agrícola, mais dependente de crédito governamental e infraestrutura, preserva aliança com o governo, os setores consolidados, nos estados mais ao sul (São Paulo, Paraná, partes de Minas Gerais e Goiás, etc.), transformam-se em importantes redutos de oposição ao pacto lulista.

78 Cegos aos efeitos dessa ―nova civilização‖, aqueles que protestam contra as ―utopias distributivistas‖ são, para usarmos uma expressão de Günther Anders, ―utopistas invertidos‖. ―O dilema básico de nossa era é que ̳somos menores do que nós mesmos‘, incapazes de realizar mentalmente as realidades que nós mesmos produzimos. Portanto, podemos chamar a nós mesmos de ̳Utopistas invertidos‘: enquanto os Utopistas comuns são incapazes de produzir de fato o que são capazes de imaginar, nós somos incapazes de imaginar o que estamos de fato produzindo.Günther Anders, ―Teses para a Era Atômica

André Vilar Gomes

possui graduação em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1994), graduação em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Na Tese de Doutorado estudou o problema da crise estrutural do capitalismo e os impactos destrutivos do metabolismo capitalista sobre a natureza: aceleração da pilhagem ecológica, produção destrutiva (com destaque para a economia política da guerra) e a produção de um mundo pós-natural. Área de atuação: Filosofia, crítica da economia política, crítica do valor, crítica do Estado, crítica da tecnologia, estudos sobre criminologia e barbárie no mundo contemporâneo.

Marcos Barreira

é Professor de geografia e Doutor em Psicologia Social pela UERJ. É pesquisador e membro do conselho diretor da Agência de Notícias das Favelas (ANF). Pela Boitempo, colaborou no livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente. 

A mulher como cadela do homem – Robert Kurz

O cinismo de Mandeville só é ultrapassado pelo do famoso Marquês de Sade (1740-1814), que justamente goza da duvidosa honra de ter o nome associado ao prazer de torturar, que é o sadismo. Na sequência directa de Hobbes e num tom ainda mais duro, Sade também caracterizou, em frases tão secas como claras, a forma de mónada do homem capitalista, logo no início desta ordem social, até hoje a mais monstruosa.

“Não nascemos todos isolados? Digo mais: todos inimigos uns dos outros, num estado de guerra perpétuo e recíproco?” (Sade, 2013, p. 87)

E, tal como Mandeville, Sade expressou as convicções fundamentais do liberalismo capitalista, sempre apenas insuficientemente veladas, com uma franqueza que, mesmo nas posteriores ideologias racistas, só parcialmente conseguiu ressurgir.

A obra mais difundida de Sade, a história alegórica de Justine, está intimamente relacionada com a fábula das abelhas, tanto no conteúdo como na elaboração. Pequeno volume originalmente, a obra foi sucessivamente aumentada nas diversas versões publicadas entre 1787 e 1797, tendo o autor adicionado inúmeros episódios e digressões filosóficas sempre novas. Se, nas primeiras versões, Sade procedera como se a história tivesse sido escrita com propósitos dissuasivos, ele acabou por tirar também esse véu (de qualquer maneira muito fraco). É em uníssono com Mandeville, e aprovando-o, que faz dizer um de seus personagens, um vilão rico e liberal:

“Tudo o que sabe a esmola e caridade é coisa tão repugnante para o meu carácter que, mesmo que tivesse três vezes mais ouro, jamais pensaria em dar um tostão a um mendigo. Tenho princípios sobre estas coisas, dos quais jamais me afastarei. O pobre faz parte da ordem da natureza… ajudá-lo equivale a eliminar a ordem estabelecida, e combater a ordem da natureza é destruir o equilíbrio que se encontra na base das suas mais sublimes disposições. É trabalhar em prol de uma igualdade perigosa para a sociedade; é encorajar a indolência e a preguiça.” (Sade, s/d, p. 96/97)

À objecção de que tais ideias significam a perda dos fracos (em sentido capitalista), Sade responde friamente:

“Que importa? A França tem mais súbditos do que precisa; o governo, que vê tudo em grande, pouco se preocupa com os indivíduos, contanto que a máquina (!) funcione bem.” (Sade, s/d, p. 18)

E aos suspiros de uma vítima da desigualdade social (“Seria então melhor que nos tivessem asfixiado quando nascemos?”) a voz cortante da razão iluminista responde:

“Mais ou menos, mas deixemos…” (Sade, s/d, p. 18)

Em seu panfleto A filosofia na alcova, Sade deixa-se mesmo levar por uma espécie de ódio existencial contra os “trabalhadores pobres” e a sua demasiado numerosa descendência “supérflua”, e enfurece-se, aqui ultrapassando Mandeville, contra qualquer ajuda pública às casas de pobres:

“Destruí, derrubai sem piedade essas casas abomináveis que ainda por cima encobrem descaradamente os frutos da libertinagem do pobre, essas cloacas medonhas que todos os dias vomitam na sociedade um repugnante enxame de novas criaturas cuja última esperança é a vossa bolsa. De que adianta, pergunto eu, conservar com tanto zelo tais indivíduos? … Esses seres supranumerários são como ramos parasitas que, vivendo só às custas do tronco, terminam sempre por extenuá-lo. Lembrai-vos que, seja qual for o governo, todas as vezes que a população for superior aos meios da existência, esse governo perecerá … Nada de asilos para os frutos vergonhosos do seu deboche: abandonem-se esses horríveis resultados como os produtos da digestão.” (Sade, 2013, p. 34)

Aqui encontramos nós já o fio da fria argumentação que, apenas algumas décadas mais tarde, durante a grande crise de transformação que foi a revolução industrial, havia de ser elevada à categoria de “ciência” pelo “demógrafo” Malthus – sempre invocando a “voz da natureza”, como previamente formulada por Hobbes. Mas Sade vai ainda mais longe. Como “libertino” iluminista, ele antecipa ideias terrivelmente eficazes que apenas o darwinismo social, no alvorecer do século XX, haveria de sistematizar, acabando por aplicá-las em solo alemão, na forma do assassinato perpetrado por uma sociedade inteira:

“Nas repúblicas da Grécia, todas as crianças que vinham ao mundo eram cuidadosamente examinadas, e caso se constatasse não serem constituídas para defender um dia a república, eram imediatamente imoladas: lá ninguém achava essencial erigir casas ricamente dotadas para conservar essa vil escória da natureza humana. É preciso esperar que a nação modifique essa despesa, a mais inútil de todas; todo o indivíduo que nasce sem as qualidades necessárias para um dia ser útil à república não tem nenhum direito a conservar a vida, e o que melhor se pode fazer é tirá-la no momento em que ele a recebe. … A espécie humana deve ser depurada no berço; só assim ireis prevenir e suprimir do seu seio tudo aquilo que jamais seria útil à sociedade” (Sade, 2013, p. 111, 130)

Como no caso de Mandeville, muitas vezes se questionou se tal franqueza cáustica não deve ser lida como uma crítica radical – embora ela mais não seja que a radicalização da lógica capitalista ordinária. O que vemos aparecer aqui é uma característica peculiar da moderna intelectualidade burguesa: o desprezo pelas “boas almas” moralizantes, por mais justificado que ele seja, porque, por meio de uma ética miserável, elas mais não fazem do que ocultar a lei que rege a forma irracional e destrutiva das relações sociais do capital, de que eles, apesar de tudo, não se querem privar, e que serve os seus interesses burgueses – desprezo este que se torna muito ambíguo, uma vez que a adesão aberta e cínica às próprias consequências dessa concorrência capitalista aparece como uma espécie de acto heróico. O facto de a verdade negativa ser expressa afirmativamente (“estou nessa”) parece tornar a crítica de repente já quase supérflua.

Esta ambiguidade tem sobrevivido até hoje, para celebrar novos triunfos na “crítica social pela hiperafirmação” na era pós-moderna, triunfos que a qualquer momento podem descambar numa mortífera ideologia “inocente”, reivindicando a pretensa natureza da natureza. Não se pode falar desses assuntos com um piscar de olhos. E Sade não faz isso; ele é perfeitamente desprovido de humor, de acordo com o assunto, e não recorre à ironia em lugar nenhum: pelo contrário, ele obviamente pensa o que diz de maneira bastante banal, e é tão banal quanto se deleita na sua própria perversidade “encenada”, já quase pós-moderna. Que esse ódio cínico para com os “trabalhadores pobres” e a fantasia do extermínio social dos “inúteis”, deficientes, etc. apenas reflectem as consequências de um discurso contemporâneo, isso é bastante evidente a partir de outras fontes (Mandeville, por exemplo), e o que devemos concluir é que todas as outras ideias de Sade, incluindo o seu elogio da crueldade, devem também ser entendidas como afirmações positivas, sem duplo fundo. Gerações inteiras de intelectuais burgueses de esquerda empolgaram-se com isso e fizeram toda uma literatura a brincar com o cinismo de Sade e a imputar-lhe potenciais críticos “indirectos”.

Que a burguesia nunca tenha perdoado a franqueza de Sade, ao contrário de Mandeville, deve-se principalmente ao facto de o primeiro a ter levado até ao insuportável, indo além de uma pacífica ideologia de legitimação económica (prosperidade económica pela amoralidade egoísta, contida pelo Estado). Esse carácter imperdoável diz respeito, por um lado, à questão da “segurança” e da propriedade. É claro que Sade não questiona a própria forma da propriedade privada capitalista, mas, mais uma vez, ele extrai as últimas consequências, ao permitir o roubo (que, na realidade, não nega a propriedade privada burguesa como tal, constituindo, pelo contrário, o seu pressuposto lógico). É por isso que, em A filosofia na alcova, ele diz do roubo que

“aquele que o pratica nada mais faz do que seguir o primeiro e o mais sábio dos impulsos da natureza, que é o de conservar a própria existência, não importa à custa de quem”. (Sade, 2013, p. 112)

A ideologia liberal do “direito do mais forte” aparece assim, pela primeira vez, de uma forma radicalizada, que não quer deixar-se limitar ou domesticar de maneira nenhuma:

“Falam-nos de uma voz quimérica dessa natureza que nos diz para não fazermos aos outros o que não queremos que nos seja feito. Mas esse conselho absurdo nunca nos veio senão de seres humanos, e de seres humanos fracos. Um poderoso jamais faria tal discurso … Acreditai … A natureza, mãe de todos, só nos fala de nós mesmos; nada é tão egoísta como a sua voz; e o que reconhecemos nela de mais claro e imutável é o seu santo conselho para deleitarmo-nos, não importando à custa de quem quer que seja. Mas os outros, vos dizem a propósito, podem se vingar… Tanto melhor! Somente o mais forte terá razão. Eis o estado primitivo de guerra e de destruição perpétuas em que ela nos lançou … Se o que é útil a um fosse crime por prejudicar a outro, seria preciso demonstrar que o ser lesado é mais precioso à natureza do que o ser favorecido. Ora, se todos os indivíduos são iguais a seus olhos, tal predileção é impossível. Logo, uma acção que favoreça alguém, ainda que prejudique outro, é perfeitamente indiferente para a natureza. (Sade, 2013, p. 62, 89, 86)

Consequentemente, Sade recomenda a punição dos “descuidados”, que se deixaram roubar, e não do ladrão. E é inevitável que ele também venha justificar o assassinato:

“Em Esparta, na Lacedemónia, caçavam-se ilotas como na França caçamos perdizes. Os povos mais livres são aqueles que mais aceitam o assassinato” (Sade, 2013, p. 127)

Assim, os cidadãos deverão ter

“recebido desta mãe comum, a natureza, a completa liberdade de atentarem contra a vida uns dos outros” (Sade, 2013, p. 109),

pelo menos em alguns casos. De certo modo, caminho livre para cidadãos livres. O ser humano, uma simples massa de matéria, também pode a qualquer momento “ser transformado”, sob a lei da concorrência e o direito do mais forte, como é dito em Justine:

“Qualquer forma é igual aos olhos da natureza, nada se perde naquele imenso cadinho onde as suas variações são executadas, todas as porções de matéria ali lançadas se renovam incessantemente sob novas formas … O que importa para a natureza sempre criadora que a massa de carne que hoje tem a forma de uma mulher se reproduza amanhã sob a forma de mil insectos diferentes? … Que lhe importa que, pelo que chamamos de crime de um homem, um outro seja transformado em mosca ou em alface?” (Sade, s/d, p. 37/38)

Visto assim, a natureza, na verdade, autoriza tudo o que pode ser feito; pois tudo o que é possível em pensamento e realizável também é próprio da natureza: “Poderíamos pulverizar essa puta, que não haveria nisso a menor suspeita de crime” (Sade, 2013, p. 149) E, numa visão a que não pode ser negado o carácter profético em relação ao século XX, Sade deixa a “natureza” ir até ao fim:

“Cegos instrumentos das suas inspirações, se ela nos mandasse incendiar o universo, desobedecer-lhe seria o nosso único crime”. (Sade, 2013, p. 149)

Na realidade, as ideias que Sade repete à saciedade remetem para uma “continuação da concorrência por outros meios” que faz saltar o enquadramento da sociedade burguesa, dando livre curso à sua contradição irracional. Isso pode manifestar-se numa descarga para o exterior numa guerra imperial (e, entre todos os horrores que Sade descreve com prazer, haverá algum a que tenhamos sido poupados desde então?), ou como internalização do Leviatã pelos próprios sujeitos da concorrência. Esta variante também foi às vezes apoiada por partidários extremos do liberalismo, embora de forma menos comprometedora que a do velho mestre “libertino”. Quando, no mundo neoliberal de hoje, os serviços de segurança privada e de guarda-costas assumem cada vez mais as funções elementares do Leviatã, esses são sinais de uma real decomposição do social dentro da sociedade, por Sade pintada apenas nas suas fantasias mais selvagens.

O que era insuportável para a normal consciência burguesa liberal talvez não fosse o facto de o Leviatã ser assim tão radicalmente posto em causa. Pois tudo isto era feito não sob a forma da proclamação dum movimento de emancipação social, mas sim como blindagem propagandista do próprio sujeito da concorrência, prenunciando, bem antes de Nietzsche, o direito soberano do super-homem e da raça dos senhores. O que não conseguia ter graça nenhuma, pelo facto de Sade ter desenvolvido as consequências niilistas dessa lógica com a ingenuidade do monstro. Não se lhe podia perdoar o facto de assim comprometer precoce e totalmente a razão iluminista.

A segunda coisa, talvez ainda mais imperdoável, foi que Sade penetrou com um prazer maligno bem dentro do coração sexual tabuizado do ser capitalista, desvendando-lhe também os segredos com uma inocência afirmativa. É claro que não é por acaso que “Os infortúnios da virtude” ocorrem a um ser do sexo feminino, Justine, e que são principalmente as mulheres, as meninas e os meninos que são entregues como objectos do “sadismo” às fantasias (e às vezes também à realidade) dos massacres sexuais. Certamente, a sexualidade humana sempre contém um certo prazer em ser agressiva, e, inversamente, um certo prazer em se entregar passivamente (o que, no entanto, de modo nenhum é distribuído entre os diferentes sexos e idades de um modo per se determinado e quase biologicamente). Também é verdade que a submissão patriarcal das mulheres caracteriza muitas sociedades na história (ainda que não todas). Mas, também aqui, o capitalismo ascendente, com a sua razão iluminista, não só não diminuiu a submissão da mulher e a agressividade sexual do homem, mas, em vez disso, brutalizou-as de um modo até então inaudito. E Sade levou esse facto ao extremo com a sagacidade de um louco, em fantasias cada vez mais selvagens, que representam apenas as consequências mais extremas da relação entre os sexos no capitalismo.

Portanto, não se trata aqui de sondar os abismos da sexualidade humana em geral, mas do reflexo cego de uma mudança estrutural. E também nesse sentido se falava claramente na fase primitiva do capitalismo no século XVIII. O rebaixamento dos produtores ao estado de material humano para o fim em si capitalista, o desencadeamento da concorrência anónima e a mudança ocorrida na estrutura das relações entre os sexos estão numa estreita relação recíproca. Mandeville já tinha denunciado a compaixão social como um sentimento desprezível de “mulheres e crianças”; mas Sade (na nova edição alargada de Justine) expõe o problema fazendo dele uma “qualidade natural” negativa das mulheres:

“A fraqueza dos seus órgãos, tornando-a mais adequada do que nós ao sentimento pusilânime da piedade, leva-a mecanicamente, e sem que nisso tenha nenhum mérito, a ter pena e a consolar os males que vê […]. Mas não há nada de virtuoso, nada de desinteressado em tudo isso: nada há, pelo contrário, que não seja pessoal e mecânico. É um absurdo revoltante pretender fazer virtudes das suas necessidades, e encontrar em outro lugar que não na sua debilidade, nos seus medos, todos os motivos dessas belas acções, sobre as quais a nossa cegueira nos engana”. (Sade, s/d)

É portanto a “natureza”, ideologicamente responsável por tudo, que é novamente solicitada para atribuir à mulher esta compaixão tão execrada, como mera “qualidade natural” involuntária, desprezando-a como tal, porque parece perturbar os círculos do frio sujeito masculino da concorrência. A equação mulher = natureza e homem = cultura, cujos primeiros começos remontam ao final da Idade Média e ao protestantismo, tornou-se um topos da ideologia masculina capitalista, representando a “cultura” as vazias abstracções sociais do dinheiro. A “repugnante constituição” (Sade, ibidem) da mulher, como obstáculo natural à lógica concorrencial masculina, até levanta dúvidas quanto à sua qualidade de ser humano; segundo Sade, ela é

“uma criatura tão perversa, enfim, que foi muito seriamente debatido no Concílio de Macon, durante várias sessões, se esse indivíduo estranho, tão diferente do homem quanto o homem difere do macaco da floresta, poderia pretender o título de criatura humana, e se este lhe poderia ser razoavelmente concedido.” (Sade, s/d)

Mas qual é a razão para essa classificação absurda e odiosa, quando é óbvio que tanto o homem como a mulher são simultaneamente “natureza” e “cultura”? Antes do início da modernidade capitalista (cujos primórdios remontam ao Renascimento), quando a economia baseada no mercado e no dinheiro ainda desempenhava apenas um papel marginal, a reprodução material e económica estava concentrada essencialmente nas casas dos camponeses, artesãos e senhores das terras. Nesse contexto, os dois sexos eram responsáveis por domínios delimitados, com mais ou menos os mesmos direitos; o modelo patriarcal limitava-se à representação social externa da casa. Mas, com o desencadear da economia monetária, surgiu uma “economia dissociada” fora de casa – não para satisfazer novas necessidades, mas precisamente como fim em si mesmo abstracto (originalmente para as “necessidades” das máquinas militares proto-modernas), ao qual os produtores imediatos foram submetidos à força. O moderno sistema de produção de mercadorias, aliás capitalismo, criou pela primeira vez, em larga escala social, algo como uma “economia pública” que, no começo, estava enredada com o desenvolvimento militar – e também por isso era estruturalmente “uma questão de homens”.

Para as mulheres ficou então apenas o “resto” – secundário – da antiga casa, com todos os aspectos emocionais que lhe estavam associados e que os emergentes sujeitos masculinos da concorrência consideravam inferiores. A degradação agravada da mulher na era moderna e a desvalorização dos produtores directos são assim os aspectos recíprocos de um único processo, ligados de modo estruturalmente inseparável com a economia autonomizada do dinheiro e da concorrência. O feminismo moderno, mesmo quando reconheceu este fenómeno, geralmente fê-lo apenas no plano da sua manifestação externa, sem daí retirar as últimas consequências, porque, desde a Revolução Francesa até aos nossos dias, o movimento das mulheres sempre quis emancipar-se apenas no quadro do sistema de produção de mercadorias. Só recentemente, no contexto de uma crítica feminista ao próprio feminismo, pôde ser formulada esta ligação, como unidade lógica da crítica do capitalismo e da crítica do patriarcado:

“A contradição básica … entre matéria (conteúdo, natureza) e forma (valor abstracto) é determinada com especificação sexual. Todo o conteúdo sensível que não é absorvido na forma abstracta do valor, a despeito de permanecer como pressuposto da reprodução social, é delegado à mulher (dimensão sensível, emotividade, etc.) … Essa estrutura básica … tem correspondência com a formação de uma esfera privada e outra pública. A esfera privada, consequentemente, é ocupada pelo tipo ideal ‘feminino’ (família, sexualidade, etc.), ao passo que a esfera pública (‘trabalho’ abstracto, Estado, política, ciência, arte, etc.) é ‘masculina’. De forma ideal, a mulher seria assim o ‘recosto’ social para o homem, que age na esfera pública.” (Scholz, 1992)

Na verdade, a mulher não só se vê assim limitada à vida privada e familiar e, portanto, responsável pelas actividades capitalistamente não apreensíveis ( “trabalho doméstico”) e por “funções de compaixão” (guardar as crianças, cuidar dos idosos , etc.), mas também se torna a representante dos pretensos “aspectos naturais”. E, portanto, também um incómodo estrutural, porque a sua mera existência lembra constantemente ao autocrático sujeito da concorrência que existe algo no mundo que se subtrai à pretensão totalitária do fim em si capitalista, algo que ocasiona despesas e causa problemas. No tempo de Sade, esse problema ainda não estava socialmente generalizado; dizia respeito primeiramente à burguesia corporativa e à nobreza integrada na economia monetária, isto é, às próprias famílias dos sujeitos dominantes. Tanto os “trabalhadores pobres” como as suas próprias mulheres e filhos de repente pareciam “materiais” de uma “natureza” a domesticar, na figura de uma “não-natureza” obstrutora. Mulheres e “trabalhadores pobres” teriam de ser educados da mesma maneira, para se submeterem ao sujeito masculino da concorrência, como afirma Jean-Jacques Rousseau em seu romance sobre a educação, Émile:

“Assim, toda a educação das mulheres deve ser relativa aos homens. Serem úteis, serem agradáveis a eles e honrá-los, educá-los jovens, cuidar deles grandes, aconselhá-los, consolá-los, tornar-lhes a vida mais agradável e doce; eis os deveres das mulheres em todos os tempos e o que lhes devemos ensinar já na sua infância.” (Rousseau, 1979, p. 312)

Mas como se compatibiliza a submissão da mulher com os princípios da igualdade burguesa? Não se trata de uma mera exclusão inconsequente e formal, que permitiria que, após a “liberdade”, a “igualdade” e a famosa “fraternidade”, se pudesse reivindicar a “sororidade”. Pois a igualdade diz respeito sempre apenas ao que em cada caso a natureza, essa “mãe de todos”, supostamente propôs, e a mulher faz parte da igualdade burguesa precisamente porque é obrigada, se necessário, a se comportar de acordo com o que seria a sua natureza. Na versão de Rousseau, o ser natural feminino toma o papel de inocente fada do lar, com aptidão para a família. Mas a imagem da mãe desde o início é acompanhada pela da prostituta, o outro lado (sexual) do mesmo ser. Não é por acaso que as ideias de Sade às vezes foram entendidas como um “rousseauismo pintado de preto”, porque é precisamente esse lado sexual que ele levou às últimas consequências.

É que a sexualidade é precisamente a parte do sujeito masculino da concorrência que não pode negar a sua naturalidade, nem pode deixar de parecer inquietante, aos olhos da relação com o mundo abstracto e insensível da economia dissociada. Como a sexualidade é conotada como feminina e tributária da natureza, o sujeito masculino da concorrência, na forma de sua própria sexualidade, é forçado a fazer uma concessão indesejada ao que está subjugado, uma concessão que ameaça a sua soberania social. A mulher “dissociada” torna-se assim objecto de ódio, e não apenas em geral, como ser natural e portador dos sentimentos de compaixão, mas antes de mais como representante da sexualidade (incluindo a sexualidade masculina).

No fundo, o que aqui se revela é uma noção dual e contraditória da natureza, em si peculiar da ideologia moderna. Pois, por um lado, a mulher representa a natureza a ser dominada, mas, por outro lado, o sujeito capitalista masculino, como representante da “cultura”, também deve ser natureza, ou determinado pela natureza, e isso na figura do estilizado e solitário predador da concorrência. A “cultura” capitalista é extirpada da natureza numa dupla camuflagem, mas apenas para retransformar toda a cultura novamente em natureza (ideologizada), enquanto ao mesmo tempo a forma social capitalista é projectada na natureza. Na atribuição aos sexos, as duas noções opostas de natureza dessa ideologia aparecem como as “naturezas” totalmente diferentes e opostas do homem e da mulher. Portanto, os dois sexos são “por natureza” estranhos entre si, como seres de diferentes espécies ou de outros mundos.

É claro que ninguém é verdadeiramente idêntico a essa relação de género pavorosamente alienada, e os seres humanos, contra toda a lógica do capital, continuam a apaixonar-se uns pelos outros. E, no entanto, todo o relacionamento amoroso, por mais terno e aparentemente idílico que seja, contém o aspecto corrosivo dessa dissociação e o ódio entre os sexos que lhe está associado, um ódio que pode estourar violentamente a qualquer momento.

E Sade tornou-se o porta-voz sem paralelo desse lado obscuro da sexualidade sobredeterminada pelo capitalismo. Para controlar a inevitável forma sexual da sensualidade, tal é a sua ideia básica, ela deve ser reduzida, se possível, a um acto puramente fisiológico. Assim, na versão primitiva de Justine, pode-se ler:

“Sirvo-me de uma mulher por necessidade, como quem se serve de um vaso para uma necessidade diferente”. (Sade, s/d, p. 95)

Trata-se, portanto, de expurgar a sexualidade domesticada de qualquer elemento emocional perigoso, de transformá-la numa espécie de processo mecânico (análogo ao processo de produção capitalista). E, com toda a lógica, a mulher obediente de A filosofia na alcova é seduzida por este processo mecânico:

“Quando uma pessoa pensa como eu, quer ser fodida em toda a parte; e qualquer que seja a parte que uma máquina [!] perfure, fica sempre feliz por senti-la dentro de si.” (Sade, 2013, p. 71)

A redução fisiológico-mecânica da sexualidade também implica logicamente que os objectos possam ser trocados à vontade, analogamente à lógica da produção de mercadorias e da concorrência anónima. A sexualidade deve, em princípio, ser uma mercadoria, sendo o gozo solitário, como convém à mónada social:

“Enquanto dura o acto do coito, eu sem dúvida necessito desse objecto, para que possa participar dele; mas, tão logo o acto está completo, o que resta, dizei-me, entre mim e o tal objecto? Que obrigação real ligará a ele ou a mim os resultados desse coito? … Mil outros objectos semelhantes, e quase sempre melhores, consolar-nos-ão da perda deste. Todos os homens e mulheres se parecem: não há amor que resista aos efeitos de uma reflexão sadia. … O que se deseja quando se goza? Que todos aqueles que nos rodeiam só se ocupem de nós, só pensem em nós, só cuidem de nós. Se os objectos que nos servem também gozam, ei-los mais ocupados consigo próprios do que connosco, e consequentemente nosso prazer será prejudicado.” (Sade, 2013, p. 87, 88, 135)

Recordando Hobbes, a relação sexual entre o homem e a mulher é apresentada como uma espécie de bestialismo: “O destino da mulher é ser como a cadela, como a loba: deve pertencer a todos aqueles que a desejem.” (Sade, 2013, p. 37) Pois, “naturalmente”, o ser natural submisso deve desempenhar aqui o papel passivo do “animal fodido”, como de resto também os homens e rapazes submetidos como objectos sexuais (a esta forma se resume para Sade a libertinagem homossexual). E quando o objecto se recusa, quando se defende, quando reivindica vínculos emocionais perigosos, ou até mesmo os desencadeia? Então o “prazer da crueldade” deve entrar em acção. Mas isso só funciona se a máquina sexual tiver assegurado um amplo anonimato, e assim Sade também chega à apoteose da “liberdade sexual da mulher”, imaginando a utopia negativa de uma prostituição generalizada que seria preciso implementar em higiénicas “casas públicas”:

“Jamais um acto de posse pode ser exercido sobre um ser humano livre; é tão injusto possuir exclusivamente uma mulher como possuir escravos. Todos os seres humanos nascem livres, todos são iguais em direitos; nunca devemos perder de vista esses princípios. A partir disso, não se pode, pois, jamais conceder direito legítimo a um sexo de se apoderar com exclusividade do outro …. Até mesmo uma mulher, na pureza das leis da natureza, não pode alegar, para justificar a recusa de alguém que a deseje, o amor que sente por outro, porque esse motivo torna-se uma exclusão, e nenhum homem pode ser excluído da posse de uma mulher, desde que tenha ficado claro que ela decididamente pertence a todos. … É incontestável que temos o direito de estabelecer leis que as obriguem a ceder ao furor de quem as deseja; sendo o uso da violência um dos efeitos desse direito, podemos empregá-la legalmente. … Um homem que queira gozar de uma mulher ou de uma garota qualquer poderá … intimá-la a comparecer numa dessas casas de que falei… Mas, dirão, há uma idade em que a saúde da jovem decididamente pode ser prejudicada pelos procedimentos do homem. Essa consideração não tem nenhum valor; desde que me concedeis o direito de propriedade sobre o gozo, esse direito é independente dos efeitos que ele produz; a partir de então, tanto faz esse gozo ser vantajoso ou prejudicial ao objecto que a ele se deve submeter.” (Sade, 2013, p. 115, 116)

É apenas aparentemente que a afirmação ambígua de que “todos os seres humanos nascem livres” e que, por essa razão, “nunca se pode dar um direito legítimo a um sexo de aproveitar exclusivamente de outro” está em contradição com as fantasias sociais e sexuais de Sade, fantasias de carniceiro. Pois assim como a liberdade burguesa apenas pode consistir na submissão incondicional (podendo ir até ao ponto do abandono de si) às pretensas “leis naturais da sociedade”, também a “igualdade” só se pode manifestar de modo que todos os sujeitos possam viver da mesma maneira de acordo com sua “natureza” fundamentalmente desigual: os fracos, a sua fraqueza, para se deixarem esmagar, e os fortes, a sua força, para esmagarem os fracos.

Como homens e mulheres são supostamente de naturezas fundamentalmente diferentes, sua liberdade e igualdade não podem, portanto, comportar-se senão de acordo com a respectiva “natureza”. Os homens não podem possuir uma mulher exclusivamente; mas não é porque a mulher seja reconhecida como um sujeito autónomo de um relacionamento amoroso, mas porque essa posse unilateral seria contrária à “natureza” sexual, à dos homens e à das mulheres. Assim, a liberdade e a igualdade das mulheres consistem precisamente, de acordo com a “natureza” atribuída a elas, em servir como escravas sexuais de todos; qualquer brutalidade sendo permitida, se elas negarem essa “natureza”.

O que se manifesta aqui não é apenas a fantasia primordial de todos os violadores modernos, mas a insidiosa dialéctica da liberdade burguesa em geral. O “libertino” Sade pensou logicamente até ao fim o liberalismo como uma fantasia sexual violenta; e, mesmo sendo a sua “economia sexual” realmente inviável, ela não deixa de estar à espreita, como sua consequência extrema, na estrutura da relação capitalista entre os sexos, cujo núcleo, apesar de todas as modificações superficiais, permanece insuperável no quadro do moderno sistema de produção de mercadorias.

Rousseau, Jean-Jacques, Emílio ou da educação, Difel, São Paulo, 1979 (edição original 1762)

Sade, Marquês de, A filosofia na alcova ou os preceptores imorais, Editora Iluminuras, São Paulo, 2013 (edição original 1795)

Sade, Marquês de, Justine ou Os Infortúnios da Virtude. Editora Entrelivros Cultural, Rio de Janeiro, s/d. (edição original 1797)

Scholz, Roswitha, O valor é o homem. Teses sobre a socialização pelo valor e a relação entre os sexos, Publicado na revista Krisis nº 12, 1992, pp. 19-52. Tradução portuguesa em S. Paulo, NOVOS ESTUDOS – CEBRAP, nº. 45 – julho de 1996, pp. 15-36; online em: http://www.obeco-online.org/rst1.htm

Original Die Frau als Hündin des Mannes, extracto do Schwarzbuch Kapitalismus [O Livro Negro do Capitalismo], p. 29/36. Texto integral do original alemão online in: www.exit-online.org/pdf/schwarzbuch.pdf

Livros Tradução de Boaventura Antunes

http://www.obeco-online.org

Nossa última catástrofe ? – uma conversa com Paulo Arantes

Paulo Arantes é um dos mais importantes intelectuais brasileiros: isto porque sua ótica de estudos está voltada para o entendimento da crise da sociedade contemporânea, a sociedade da mercadoria, e seus reflexos na vida cotidiana do nosso país . Por isto, volta e meia publicamos aqui suas palestras, que ocorrem com frequencia em todo Brasil , visto ser ele requisitado dentro e fora da Universidade .

Numa linha de pensamento que ele não se furta em dizer: tem sua origem na Escola de Frankfurt, se destaca dos pensadores ortodoxos do chamado “ marxismo oficial” , tendo uma abordagem peculiar muito próxima dos teóricos da “Crítica do Valor” .

Trouxemos em vídeo uma destas palestras, desta feita realizada no Maranhão, na UFMA, um pouco depois das últimas eleições : “ Nossa última catástrofe ?“ é o seu nome, aliás muito sugestivo. Nela, ele nos remete ao Movimento Militar de 1964 como um elemento essencial para a compreensão da catástrofe de 2018 , com a chegada da chamada “ nova direita “ ao poder .

Poderíamos aqui, parafraseando Zuenir Ventura, dizer então que: “ 1964 é um ano que não acabou ” e que a chave da comprensão da ” catástrofe de 2018″ passa necessariamente na descoberta do que foi de fato a negociação do pacto da Anistia, asssinado entre os líderes da Ditadura e as lideranças do Campo Democrático, naquele momento de transição .

A primeira parte da palestra, que se estende pela maior parte do video inical, é o desenvolvimento deste tema, quado chegarmos então às jornadas de junho de 2013 e vemos a entrada em cena da “nova direita” e os enfrentamentos de rua com os jovens libertários, que naquele momento eram também fustigados pelo aparato repressivo do governo do PT.

Na segunda parte da Palestra, talvez a sua parte mais interessante , o professor Paulo Arantes nos convida à reflexão sobre o real caráter do grupo militar que junto com Bolsonaro capturaram o poder no Brasll, a sua articulação a nivel internacional com as forças conservadoras que fustigam os liberais em todo o mundo e a opção que fizeram em alinhar o país com os americanos num mundo multipolar claramente conflagrado.Numa abordagem bastante simples desvenda então o horrror que nos cerca : na verdade a tigrada está de volta e a guerra continua, agora em novos moldes. Na votação do então deputado Bolsonaro ao cassar a Presidente Dilma, ele nos relembra, isto ficou evidente : foi um grito de guerra e um aviso aos incautos .

Finalizamos aqui, e para a melhor compreensão do pensamento do professor Paulo Arantes estamos disponibilizando o video de uma entrevista que ele concedeu à equipe da Radio Comunitária Tambor, também em São Luiz .

Boas reflexões

Arlindenor Pedro

video 1

video 2

video 3

Entrevista com a equipe da Rádio Tambor

Não pode haver intelectuais se não há leitores- Entrevista com Jürgen Habermas

Colhido em El País

Borja Hermoso 8 MAI 2018 – 04:00 CEST

Ao redor o lago de Starnberg, a 50 quilômetros de Munique, se amontoam sucessivas fileiras de chalés de estilo alpino. A única exceção às esmagadoras doses de melancolia, madeira escura e flores nas sacadas surge na forma de um bloco branco e compacto de cantos suaves, com janelas grandes e quadradas como única concessão à sobriedade. É o racionalismo feito arquitetura no país da Heidi. A Bauhaus e sua modernidade raivosa no meio da Baviera eterna e conservadora. Uma minúscula placa branca sobre uma porta azul confirma que ali vive Jürgen Habermas (Düsseldorf, 1929), sem dúvida o filósofo vivo mais influente do mundo por sua trajetória, sua obra publicada e sua atividade frenética até hoje, quando falta um mês e meio para que complete 89 anos. Sua esposa há mais de 60 anos, a historiadora Ute Wesselhoeft, nos recebe no pequeno vestíbulo e demora apenas alguns segundos para girar a cabeça e exclamar: “Jürgen, os senhores da Espanha chegaram!”. Ambos habitam esta casa desde 1971, quando Habermas passou a dirigir o Instituto Max Planck de Ciências Sociais.

O discípulo e assistente de Theodor Adorno, além de membro insigne da segunda geração da Escola de Frankfurt e ex-catedrático de Filosofia na Universidade Goethe de Frankfurt, avança vindo do seu escritório, uma adorável bagunça de papéis e livros em estado de caos, cujos janelões dão para uma floresta. Aperta a mão com força. É muito alto, caminha muito ereto e tem uma espetacular mata de cabelos brancos como a neve.

Cumprimenta afável e convida a sentar num dos grandes sofás. O cômodo está decorado em tons brancos e areia e acolhe uma pequena coleção de arte moderna que inclui pinturas de Hans Hartung, Eduardo Chillida, Sean Scully e Günter Fruhtrunk e esculturas de Oteiza e Miró (esta última simboliza o Prêmio Príncipe de Astúrias de Ciências Sociais recebido em 2003). Abre-se imponente ao visitante a biblioteca de Habermas, que aloja velhos volumes de Goethe e de Hölderlin, de Schiller e de Von Kleist, e fileiras inteiras de obras de Engels, Marx, Joyce, Broch, Walser, Hermann Hesse e Günter Grass, entre uma infinidade de escritores e pensadores.

“Não pode haver intelectuais comprometidos se já não há mais leitores a quem continuar alcançando com argumentos”

O autor de obras imprescindíveis do pensamento, da sociologia e da ciência política do século XX, como Mudança Estrutural da Esfera Pública, Conhecimento e Interesse, O Discurso Filosófico da Modernidade e Teoria da Ação Comunicativa, troca impressões com o EL PAÍS a respeito de alguns dos temas que lhe preocuparam durante seis décadas e continuam a preocupá-lo. Com uma exceção: o entrevistado preferiu evitar qualquer questão relacionada ao passado nazista de seu país e à sua própria experiência a respeito (foi membro das Juventudes Hitlerianas — por obrigação, como tantos compatriotas seus). Habermas está furioso. “Sim…, continuo furioso com algumas das coisas que ocorrem no mundo. Isso não é ruim, não é?”, brinca.

Pergunta. Professor Habermas, fala-se muito na decadência da figura do intelectual comprometido. Considera justo esse julgamento? Não é frequentemente um mero tema de conversa entre os próprios intelectuais?

Resposta. Para a figura do intelectual, tal como a conhecemos no paradigma francês, de Zola até Sartre e Bourdieu, foi determinante uma esfera pública cujas frágeis estruturas estão experimentando agora um processo acelerado de deterioração. A pergunta nostálgica de por que já não há mais intelectuais está mal formulada. Eles não podem existir se já não há mais leitores aos quais continuar alcançando com seus argumentos.

“A única forma de fazer frente às ondas mundiais de emigração seria combater suas causas econômicas nos países de origem”

P. É possível pensar que a Internet acabou por diluir essa esfera pública que antes talvez fosse garantida pela grande mídia tradicional e que isso afetou a repercussão dos filósofos e dos pensadores?

R. Sim. Desde Heinrich Heine, a figura histórica do intelectual ganhou importância junto com a esfera pública liberal em sua configuração clássica. No entanto, esta vive de certos pressupostos culturais e sociais inverossímeis, principalmente da existência de um jornalismo desperto, com meios de referência e uma imprensa de massa capaz de despertar o interesse da grande maioria da população para temas relevantes na formação da opinião pública. E também da existência de uma população leitora que se interessa por política e tem um bom nível educacional, acostumada ao processo conflitivo de formação de opinião, que reserva um tempo para ler a imprensa independente de qualidade. Hoje em dia, essa infraestrutura não está mais intacta. Talvez, que eu saiba, se mantenha em países como Espanha, França e Alemanha. Mas também neles o efeito fragmentador da Internet deslocou o papel dos meios de comunicação tradicionais, pelo menos entre as novas gerações. Antes que entrassem em jogo essas tendências centrífugas e atomizadoras das novas mídias, a desintegração da esfera populacional já tinha começado com a mercantilização da atenção pública. Os Estados Unidos com o domínio exclusivo da televisão privada é um exemplo chocante disso. Hoje os novos meios de comunicação praticam uma modalidade muito mais insidiosa de mercantilização. Nela, o objetivo não é diretamente a atenção dos consumidores, mas a exploração econômica do perfil privado dos usuários. Roubam-se os dados dos clientes sem seu conhecimento para poder manipulá-los melhor, às vezes até com fins políticos perversos, como acabamos de saber pelo escândalo do Facebook.

P. O senhor acredita que a Internet, para além de suas indiscutíveis vantagens, criou uma espécie de novo analfabetismo?

R. O senhor se refere às controvérsias agressivas, às bolhas e às histórias falsas de Donald Trump em seus tuítes. Deste indivíduo não se pode dizer sequer que esteja abaixo do nível da cultura política de seu país. Trump baixa esse nível constantemente. Desde a invenção do livro impresso, que transformou todas as pessoas em leitores potenciais, foi preciso passar séculos até que toda a população aprendesse a ler. A Internet, que nos transforma todos em autores potenciais, não tem mais do que duas décadas. É possível que com o tempo aprendamos a lidar com as redes sociais de forma civilizada. A Internet abriu milhões de nichos subculturais úteis nos quais se troca informação confiável e opiniões fundamentadas. Pensemos não só nos blogs de cientistas que intensificam seu trabalho acadêmico por este meio, mas também, por exemplo, nos pacientes que sofrem de uma doença rara e entram em contato com outra pessoa na mesma condição em outro continente para se ajudar mutuamente com conselhos e experiências. Sem dúvida, são grandes benefícios da comunicação, que não servem só para aumentar a velocidade das transações na Bolsa e dos especuladores. Sou velho demais para julgar o impulso cultural que as novas mídias vão gerar. O que me irrita é o fato de que se trata da primeira revolução da mídia na história da humanidade que serve antes de tudo a fins econômicos, e não culturais.

P. No cenário hipertecnologizado de hoje, onde triunfam os saberes úteis, por assim dizer, qual o papel e sobretudo qual o futuro da filosofia?

R. Veja, sou da antiquada opinião de que a filosofia deveria continuar tentando responder às perguntas de Kant: o que é possível saber?, o que devo fazer?, o que me cabe esperar? e o que é o ser humano? No entanto, não tenho certeza de que a filosofia, como a conhecemos, tenha futuro. Atualmente segue, como todas as disciplinas, a corrente no sentido de uma especialização cada vez maior. E isso é um beco sem saída, porque a filosofia deveria tentar explicar o todo, contribuir para a explicação racional de nossa forma de entender a nós mesmos e ao mundo.

P. O que resta de sua orientação marxista? Jürgen Habermas continua sendo um homem de esquerda?

“Macron me inspira respeito porque, no paralisante cenário atual, é o único que se atreve a ter uma perspectiva política e que demonstra coragem”

R. Estou há 65 anos trabalhando e lutando na universidade e na esfera pública em favor de postulados de esquerda. Se há 25 anos advogo pelo aprofundamento político da União Europeia, faço isso com a ideia de que apenas esse regime continental poderia domar um capitalismo que se tornou selvagem. Jamais deixei de criticar o capitalismo, nem tampouco de ter consciência de que não bastam diagnósticos vagos. Não sou desses intelectuais que atiram a esmo.

P. Kant + Hegel + Iluminismo + marxismo desencantado = Habermas. Essa equação é suficiente para resolver o “x” de sua ideologia e pensamento?

R. Se é preciso expressá-los de forma telegráfica, estou de acordo, apesar de ainda faltar uma pitada da dialética negativa de Adorno…

P. O senhor cunhou em 1986 o conceito político do patriotismo constitucional, que hoje soa quase medicinal diante de outros supostos patriotismos de hino e bandeira. É muito mais difícil exercer o primeiro do que o segundo, não?

R. Em 1984, pronunciei uma conferência no Congresso espanhol a convite de seu presidente, e no fim fomos comer em um restaurante histórico. Ficava, se não me engano, entre o Parlamento e a Porta do Sol, na calçada da esquerda. Seja como for, durante a conversa animada com nossos impressionantes anfitriões — muitos deles eram colegas socialdemocratas que tinham participado da redação da nova Constituição do país —, minha esposa e eu nos inteiramos de que nesse lugar tinha acontecido a conspiração para preparar a proclamação da Primeira República espanhola de 1873. Ao saber disso, experimentamos uma sensação totalmente diferente. O patriotismo constitucional exige um relato apropriado para que tenhamos sempre presente que a Constituição é a conquista de uma história nacional.

P. E nesse sentido o senhor se considera um patriota?

R. Me sinto patriota de um país que, finalmente, depois da Segunda Guerra Mundial, deu à luz uma democracia estável, e ao longo das décadas subsequentes de polarização política, uma cultura política liberal. Hesito em declarar isso e, de fato, é a primeira vez que faço isso, mas nesse sentido sim, sou um patriota alemão, além de um produto da cultura alemã.

P. De que cultura alemã? Só há uma ou há culturas alemãs?

R. Sinto-me orgulhoso dessa cultura também em relação à segunda ou terceira geração de imigrantes turcos, iranianos, gregos, ou de onde quer que tenham chegado, que aparecem de repente na esfera pública como cineastas, jornalistas e os apresentadores de televisão mais fabulosos; como executivos e os médicos mais competentes, ou como os melhores literatos, políticos, músicos e professores. Tudo isso constitui uma demonstração palpável da força e da capacidade de regeneração de nossa cultura. A rejeição agressiva dos populistas de direita contra as pessoas sem as quais essa demonstração teria sido impossível é uma bobagem.

P. Acredito que o senhor prepara um novo livro sobre a religião e sua força simbólica e semântica como remédio para certas lacunas da modernidade. Pode nos contar um pouco desse projeto?

R. Bem, na verdade este livro não fala tanto de religião, mas de filosofia. Espero que a genealogia de um pensamento pós-metafísico desenvolvido a partir de um discurso milenar sobre a fé e o conhecimento possa contribuir para que uma filosofia progressivamente degradada como ciência não esqueça sua função esclarecedora.

P. Falando de religiões e de guerra de religiões e culturas, levando-se em conta o atual nível de intransigência e os fundamentalismos de todo tipo, o senhor acredita que rumamos para um choque de civilizações? Será que já estejamos imersos nele?

R. Em minha opinião, essa tese é totalmente equivocada. As civilizações mais antigas e influentes se caracterizaram pelas metafísicas e as grandes religiões estudadas por Max Weber. Todas elas têm um potencial universalista, e por isso se construíram sobre a base da abertura e da inclusão. A verdade é que o fundamentalismo religioso é um fenômeno totalmente moderno. Remonta à alienação social que surgiu e continua surgindo em consequência do colonialismo, da descolonização e da globalização capitalista.

P. O senhor escreveu certa ocasião que a Europa deveria fomentar um islã ilustrado e europeu. Acredita que isso esteja ocorrendo?

R. Na República Federal Alemã nos esforçamos por incluir em nossas universidades a teologia islâmica, de forma que possamos formar professores de religião em nosso próprio país e não tenhamos de continuar importando-os da Turquia ou de outros lugares. Mas, na essência, esse processo depende de conseguirmos integrar verdadeiramente as famílias imigrantes. No entanto, isso nem de longe é suficiente para conter as ondas mundiais de imigração. A única maneira de enfrentar isso seria combater as causas econômicas nos países de origem.

P. E como se faz isso?

R. Não me pergunte como se faz isso sem mudanças no sistema econômico mundial do capitalismo. É um problema de séculos. Não sou especialista, mas leia o livro de Stephan Lessenich Die Externalisierungsgesellschaft [A sociedade da externalização] e verá que a origem das ondas que agora refluem para a Europa e o mundo ocidental está exatamente nisso.

P. “A Europa é um gigante econômico e um anão político.” Assinado: Jürgen Habermas. Nada parece ter ficado melhor depois do Brexit, dos populismos e extremismos, dos movimentos nazistas, das tentativas nacionalistas de separação da Escócia e Catalunha…

R. A introdução do euro dividiu a comunidade monetária em norte e sul, em vencedores e perdedores. A causa é que as diferenças estruturais entre as regiões econômicas nacionais não podem ser compensadas se não se avança no sentido da união política. Faltam válvulas, como por exemplo a mobilidade em um mercado de trabalho único ou um sistema de segurança social comum, e faltam competências europeias para uma política fiscal comum. A isso se acrescenta o modelo político neoliberal incorporado aos tratados europeus, que reforça mais ainda a dependência dos Estados nacionais em relação aos mercados globalizados. O elevado desemprego juvenil nos países do sul é um escândalo absurdo. A desigualdade aumentou em todos os nossos países e erodiu a coesão populacional. Os que conseguem se adaptar aderem ao modelo econômico liberal que orienta a ação em benefício próprio; entre os que se encontram em situação precária, espalha-se os medos regressivos e as reações de ira irracionais e autodestrutivas.

P. O senhor acompanha de perto o problema catalão? Qual a sua opinião e diagnóstico?

R. Realmente qual é o motivo de um povo culto e avançado como a Catalunha desejar estar sozinha na Europa? Não entendo. Me dá a sensação de que tudo se reduz a questões econômicas… Não sei o que vai acontecer. O que lhe parece?

P. Acredito que pensar em isolar politicamente uma população de cerca de dois milhões de pessoas com aspirações independentistas não é realista. E sem dúvida não é simples…

R. Sem dúvida é um problema, sim. É muita gente.

Jürgen Habermas fala com muita dificuldade, pois nasceu com fissura labiopalatina. Uma pequena tragédia pessoal para alguém cuja missão filosófica primordial sempre foi valorizar a linguagem e a dimensão social e comunicativa do homem como remédio de tantos males (tudo isso compilado em sua célebre Teoria da ação comunicativa). O velho professor se mostra realista e resignado quando, olhando pela janela, sussurra: “Já não gosto dos grandes auditórios nem dos grandes salões. Não entendo bem as coisas. Há uma cacofonia que me desespera”.

P. Professor, o senhor considera os Estados-nação mais necessários do que nunca ou, pelo contrário, acredita que de alguma forma estão superados?

R. Hum, talvez não devesse dizer isso, mas considero que os Estados-nação foram algo em que quase ninguém acreditava mas que precisaram ser inventados em seu tempo por razões eminentemente pragmáticas.

P. Sempre culpamos os políticos pelo fracasso da construção europeia, mas nós, cidadãos comuns da UE, não temos nossa parcela da culpa? Nós, europeus, realmente acreditamos na europeidade?

R. Vejamos… Até agora as lideranças políticas e os governos levaram adiante o projeto de maneira elitista, sem incluir as populações dos países nessas questões complexas. Tenho a impressão de que sequer os partidos políticos e os deputados dos Parlamentos nacionais se familiarizaram com a complicada matéria da política europeia. Sob o lema “mamãe cuida do seu dinheiro”, Merkel e Schäuble protegeram durante a crise, de forma verdadeiramente exemplar, suas medidas contra a esfera pública.

P. A Alemanha conserva uma vocação de liderança europeia? A Alemanha confundiu às vezes liderança com hegemonia? E a França? Que papel deve desempenhar o país liderado por seu querido presidente Macron?

R. Seguramente, o problema foi, na verdade, que o Governo federal alemão sequer teve o talento ou a experiência de uma potência hegemônica. Do contrário teria sabido que não é possível manter a Europa unida sem levar em conta os interesses dos demais Estados. Nas duas últimas décadas, a República Federal agiu cada vez mais como uma potência nacionalista no terreno econômico. No que se refere a Macron, continua tentando persuadir Merkel de que é preciso pensar em sua imagem com vistas aos livros de história.

P. Que papel o senhor acredita que a Espanha pode desempenhar na melhoria da construção europeia?

R. A Espanha simplesmente tem de respaldar Macron.

P. Em artigos recentes o senhor defendeu com paixão a figura do presidente Macron que, veja só, é filósofo como o senhor. O que mais o atrai nele? Acredita que é um bom político por ser filósofo?

R. Por Deus, nada de governantes filósofos! No entanto, Macron me inspira respeito porque, no cenário político atual, é o único que se atreve a ter uma perspectiva política; que, como pessoa intelectual e orador convincente, persegue as metas políticas acertadas para a Europa; que, nas circunstâncias quase desesperadas da contenda eleitoral, demonstrou valor pessoal e que, até agora, em seu cargo de presidente, faz o que disse que ia fazer. E em uma época de perda de identidade política paralisante, aprendi a apreciar essas qualidades pessoais contrárias às minhas convicções marxistas.

P. No entanto, é impossível no momento saber qual é a ideologia dele… caso exista.

R. Sim, tem razão. Até o momento continuo sem ver claramente que convicções estão por trás da política europeia do presidente francês. Gostaria de saber se pelo menos é um liberal de esquerda convicto, e isso é o que espero.

Esta entrevista, que se pode realizar graças à colaboração do professor e escritor Daniel Innerarity, é um cruzamento de caminhos entre respostas oferecidas por escrito e trocas de impressões durante aquela manhã em Starnberg. Quando a conversa terminou, o único sobrevivente da segunda Escola de Frankfurt desapareceu de repente atrás da porta da cozinha de sua casa. Voltou com um sorriso cúmplice no rosto, trazendo uma garrafa de Rioja em uma mão e uma de Riesling na outra. Espanha e Alemanha, juntas na casa de Habermas.

É preciso uma nova perspectiva de emancipação social

Colhido em krisis

deutsche Version

Conversa com Ernst Lohoff e Norbert Trenkle (grupo Krisis) sobre a crítica de valor, a crise fundamental do capitalismo e o crescente irracionalismo social

(entrevista de Marcos Barreira e Javier Blank, Rio de Janeiro)[1]

Gostaríamos de começar falando um pouco do início do projeto teórico da revista Krisis, que já conta mais de  30 anos, e do contexto da esquerda alemã dos anos 1980. Como se deu a criação da revista e quais eram os seus objetivos iniciais?

Ernst Lohoff: A onda neo-marxista que tinha se alastrado por todos os países ocidentais na sequência do movimento de 68, estava em declínio a inícios da década de 1980, inclusive na República Federal da Alemanha. A esquerda acadêmica em especial era cada vez mais atraída pelas abordagens pós-modernas. Também o panorama dos protestos havia se transformado radicalmente em relação à primeira metade da década de 1970. Grupos com qualquer demanda geral anticapitalista desintegravam-se ou eram marginalizados. Em lugar disso, movimentos focalizados – na RFA sobretudo os movimentos ecológicos e pacifistas –  dominavam a cena.

Os iniciadores do projeto Krisis viam nesses desenvolvimentos os sintomas de uma crise fundamental da crítica radical do capitalismo, da qual a Nova Esquerda tinha uma boa parte de cumplicidade. Uma ausência decisiva nos impulsionou: a Nova Esquerda tinha redescoberto a crítica do capitalismo, mas sem fornecer um novo fundamento teórico, adequado ao estágio de desenvolvimento que entrementes este havia atingido. Foram recuperadas abordagens anacrônicas tomadas da fase de ascensão da sociedade da mercadoria, como a do marxismo do movimento operário, ou fazia-se uma filosofia da própria ausência de um quadro adequado de referência teórica e entregavam-se a um espontaneísmo de pouco fôlego. No entanto, para uma reformulação bem-sucedida da oposição ao sistema, é indispensável uma teoria social crítica à altura do seu tempo – já naquele momento tínhamos essa firme convicção.

O posterior grupo Krisis, cujos participantes provinham de diferentes segmentos da Nova Esquerda, formou-se com a intenção de contribuir com a negligenciada reformulação da crítica radical do capitalismo e de fornecer com a revista um foro para o necessário processo de elaboração teórica. O foco na fundamentação teórica da crítica radical do capitalismo já tornava o nosso projeto um empreendimento anti-cíclico, o que era reforçado pela ênfase no conteúdo de nosso processo de auto-compreensão. Quando nosso pequeno grupo de autores começou a interpretar criticamente as categorias básicas da teoria marxiana, como o valor, para torná-las fecundas para a análise do capitalismo contemporâneo, isso ia praticamente no sentido contrário do que era então  anunciado na esquerda teoricamente mais reflexiva. Em vista da nova dinâmica de acumulação liberada pelo desencadeamento dos mercados financeiros, o prognóstico de crise baseado na crítica do valor, segundo o qual o modo de produção capitalista destruiria seus próprios fundamentos, foi considerado como um absurdo evidente. Nos seus primeiros anos, portanto, a ressonância das abordagens da jovem crítica do valor foi lastimável. Naquele momento chamávamos ironicamente a revista como nossa “mensagem na garrafa”. Com a queda do socialismo real e do muro de Berlim, abriu-se uma brecha também no muro de silêncio e no desinteresse em relação à crítica do valor. O livro O colapso da modernização. Da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial, de Robert Kurz, foi a primeira publicação da crítica do valor que encontrou um público mais amplo. Isso não foi por acaso: o que restava da esquerda estava totalmente desconcertada com a auto-dissolução do bloco oriental e não tinha como se contrapor ao grito triunfal liberal da suposta vitória final da democracia e da economia de mercado. Mas a abordagem da crítica do valor foi capaz de fazê-lo.

No editorial da Krisis 8/9, que apareceu pouco depois da queda do muro, podemos ler: “não foi nenhuma novidade para nós o fato de a estrutura do socialismo real estar mais do que podre. A crítica radical da forma de reprodução do socialismo real foi, desde o início, um elemento central de nossa ‘crítica do valor’”[2]. Qual era, em linhas gerais, a visão do grupo sobre o modelo de socialismo de Estado?

 Norbert Trenkle: Já na década de 1980, ou seja antes do seu colapso, nós tínhamos criticado radicalmente o chamado socialismo real. Não porque pensássemos que representava um suposto desvio de uma ideia correta em si mesma, como argumentam até hoje os trotskistas, por exemplo, mas por algo mais fundamental: víamos ali um sistema de modernização capitalista recuperadora, portanto, uma variante específica de capitalismo, a ser abolida junto com ele. Falar de uma variante significa que ele tinha diferenças em relação ao capitalismo no “bloco ocidental”. Isso diz respeito principalmente ao papel central do Estado, que se explica essencialmente pela sua função como agente da modernização. Na Rússia periférica, o Estado criou os fundamentos e pré-requisitos para uma sociedade capitalista. Que esse „modelo“ de controle estatal da economia e da sociedade tenha sido posteriormente estendido a Estados muito mais desenvolvidos capitalistamente, se deveu principalmente ao desenlace da Segunda Guerra Mundial que, como se sabe, culminou na formação de dois blocos de poder global. No entanto, tratou-se em princípio de uma forma de manifestação do capitalismo recuperador no século XX. Desenvolvimentos semelhantes existiram em quase todas as partes da periferia capitalista. Também no Brasil o Estado desempenhou um papel importante na modernização econômica em meados desse século. Mas no socialismo real a estatização foi muito mais pronunciada e sobretudo ideologicamente carregada. O fato de o Estado buscar planejar e controlar completamente todos os processos econômicos e sociais foi percebido tanto pelos seus partidários quanto pelos seus oponentes como uma alternativa sistêmica ao capitalismo.[3]

Contudo, lá existiam todas as categorias sociais e instituições que são essenciais para uma sociedade capitalista. Havia uma divisão da sociedade em sujeitos de interesse particulares, havia mercadoria, dinheiro e trabalho assalariado e inclusive um mercado, só que extremamente regulado e com os preços fixados pelo Estado. Não devemos esquecer, todavia, que no nível fundamental o próprio Estado moderno – com isso nos referimos a uma instituição que se opõe à sociedade como um aparato de domínio externalizado e centralizado, que tem ou pelo menos reivindica o monopólio da força – pertence ao núcleo fundamental da sociedade produtora de mercadorias.

Essa externalização é expressão de uma estrutura básica contraditória da sociedade capitalista. Ela é dividida em produtores privados isolados e indivíduos privados, que estabelecem seu vínculo social ao perseguir, uns contra os outros, seus interesses particulares. Isso, no entanto, já contém a coisificação das relações sociais e sua autonomização em relação às pessoas. Enquanto sujeitos de interesse particulares, elas estabelecem relações entre si através das mercadorias. Como se sabe, Marx falou nesse contexto do caráter fetichista das mercadorias, pois as relações sociais das pessoas tornam-se relações entre coisas, enquanto estas têm vida própria em relação aos seus produtores. A posição central do trabalho no capitalismo está indissociavelmente ligado a isso. Como a essência da mercadoria não é outra que ser um produto do trabalho particular isolado, o trabalho ganha a função de instância de mediação social, significando que a maioria das pessoas deve, de algum modo, vender sua força de trabalho. Essa é também a razão de o trabalho gozar de um status moral tão elevado na sociedade capitalista e de ter sido adorado de forma religiosa no chamado socialismo real.

Normalmente, a mediação pelo trabalho é regulada essencialmente pelo mercado, que sempre foi e continua a ser regulado estatalmente. No “socialismo real”, no entanto, o Estado buscou comandar o processo de mediação e a acumulação de capital por meio do planejamento de metas e fixação de preços, como era requerido pela modernização recuperadora. Isso pôde funcionar razoavelmente  enquanto ainda era preciso construir as indústrias de base mais importantes e uma infraestrutura geral. Aliás, isso veio acompanhado do violento enquadramento massivo das pessoas no processo de produção capitalista, que o stalinismo, como se sabe, desempenhou de maneira particularmente brutal. À medida em que a produção se tornava mais complexa e o nível de produtividade mais alto, os métodos do planejamento estatal centralizado e de coação direta tornavam-se cada vez menos funcionais. Isso foi evidente a mais tardar na década de 1970, quando também no Ocidente o regime de acumulação fordista entrou em crise e teve inicio a Terceira Revolução Industrial. O “socialismo real”, que já não podia acompanhar esse salto da força produtiva, ficou por isso cada vez mais para trás na concorrência no mercado mundial e, finalmente, esbarrou nas suas próprias fragilidades econômicas.

 Foi nessa mesma época que ocorreu a mudança do nome da revista e do projeto teórico, que parece diretamente motivada pela ruptura de época de 1989. O nome “Krisis” sugere não só a descrição de uma situação objetiva, mas também uma atitude, um “momento de decisão”. Quais eram então as expectativas a respeito do colapso do “socialismo real”?

 Norbert Trenkle: a mudança do nome da revista [de Crítica Marxista para Krisis – Contribuições para a crítica da sociedade da mercadoria] não ocorreu por causa do colapso da socialismo real; este apenas deu o último empurrão. De fato, há algum tempo nos perguntávamos se a nossa posição podia mesmo ser caracterizada como “marxista”. Pois um elemento essencial da nossa elaboração teórica naquela fase inicial era justamente a crítica ao “marxismo tradicional”, que para nós incluía praticamente todas as correntes marxistas existentes naquele momento. À diferença dessas correntes, retomamos o fio da teoria de Marx, que tinha sido ignorado ou distorcido completamente. Nossa abordagem foi a de desenvolver a crítica do capitalismo como uma sociedade fetichistamente constituída, isto é, uma sociedade mediada pela produção de mercadorias e pelo trabalho, na qual as relações sociais defrontam os seres humanos como coações objetivas, como aparentes leis naturais. O marxismo tradicional nunca entendeu, e ainda não entende, esse aspecto crucial. Para ele, o eixo da crítica sempre foi e continua sendo a dominação de classe e a luta de classes, que vai junto com uma referência positiva ao trabalho. Até mesmo quando se discute o caráter fetichista da mercadoria geralmente só se vê nele o encobrimento das relações de classe.

Tínhamos atacado fortemente essa compreensão central do marxismo tradicional já nas primeiras edições de nossa revista, ainda na Crítica Marxista (MK). Em seu ensaio Trabalho abstrato e socialismo (MK 4), por exemplo, Robert Kurz criticou a referência positiva ao trabalho abstrato, e no MK 7, que apareceu em julho de 1989, Ernst Lohoff e Robert Kurz, no texto O fetiche da luta de classes, atacaram frontalmente o paradigma da luta de classes.[4] Ao mesmo tempo, em uma série de artigos em três partes, Peter Klein questionou o conceito afirmativo de democracia do marxismo tradicional e apontou que a democracia e o capitalismo não estão de forma alguma em oposição, mas se pertencem logicamente.[5] Em confronto com as concepções de democracia de Lenin, mostrou que a Revolução de Outubro foi desde o começo nada mais que uma revolução burguesa na periferia capitalista.[6]

Finalmente, também nossa teoria da crise questionava fundamentalmente a autocompreensão do marxismo tradicional. De acordo com nossa análise, o capitalismo entrou em um processo de crise fundamental e insolúvel desde a década de 1970. Isso porque, com a transição para a Terceira Revolução Industrial, a aplicação do conhecimento à produção tornara-se a principal força produtiva, tendo o trabalho uma importância secundária. Do ponto de vista econômico, isso significava um deslocamento massivo da força de trabalho dos setores centrais da produção de valor e, assim, um derretimento da massa de valor.[7] Mas, ao mesmo tempo, a classe operária perdia seu lugar central para a acumulação de capital. Mas precisamente isso é incompatível com os fundamentos ideológicos do marxismo tradicional, que sempre se colocou desde o ponto de vista do trabalho. Quando chegava a admitir a ideia de uma crise fundamental, esta sempre era vinculada ao fortalecimento da classe operária, que o marxismo imaginava como o sujeito da revolução ou da transformação social. Era impensável que no curso da crise pudesse ocorrer exatamente o contrário.[8] Apenas por essa razão – mas não só por isso – o marxismo tradicional sempre rejeitou nossa teoria da crise, denunciando-a como „catastrófica“.

Todavia, a nossa teoria da crise permite de fato uma análise bastante precisa dos processos económicos, políticos e sociais desde as décadas de 1970 e 1980. Como já foi mencionado, uma das principais razões para o colapso do „socialismo real“ foi o fracasso final da tentativa de controle estatal de um sistema de produção geral de mercadorias, no contexto da Terceira Revolução Industrial. A transição para os métodos de produção em que o conhecimento é a principal força produtiva não pôde ser levada adiante com os meios de planejamento centralizado dos fluxos de valor. Baseados em nossa teoria da crise, tínhamos previsto isso já em meados da década de 1980; no entanto, ficamos um tanto surpresos quando o socialismo real desmoronou tão repentina e violentamente como um castelo de cartas. Contudo, uma análise no nível categorial fundamental não é necessariamente capaz de prever as datas exatas e percursos de tais processos; ela busca a explicação da conexão interna. Esse fato manifestou-se também – no sentido oposto – em relação às nossas previsões de crise para o sistema capitalista mundial. No início dos anos 1990 calculávamos que o processo de crise que diagnosticáramos progrediria muito mais rápida e violentamente do que realmente aconteceu. Em retrospecto, e com nossos atuais instrumentos da teoria da crise, a longa duração do processo de crise e seu percurso podem ser explicados teoricamente de forma conclusiva; mas, na visão daquele momento, o colapso do socialismo real pareceu-nos o prelúdio imediato de um desmoronamento do sistema capitalista mundial que viria muito rapidamente.

Vimos no colapso do „socialismo real“ um ponto de virada também em outro aspecto. Pensamos que ele significaria o fim do marxismo tradicional e que o campo estaria preparado para uma renovação da crítica fundamental do capitalismo e para uma transformação social radical. Infelizmente, estávamos errados também a esse respeito. As críticas ao capitalismo foram totalmente desacreditadas no público em geral e na discussão teórica durante uma boa década; mas, à medida que a crise foi se tornando cada vez mais perceptível e o capitalismo neoliberal, antes celebrado como vitorioso, caiu em desgraça, infelizmente o marxismo tradicional recuperou sua força. E o pior é que hoje ele é cada vez mais popular em uma versão restrita e regressiva, enquanto nacionalismo autoritário e populismo de esquerda, que muitas vezes mal se distingue do populismo de direita.

Ao longo da década de 1990, a posição teórica da Krisis se concentrou na crítica das formas básicas da sociedade moderna, o que se deu a partir de uma “dialética de ruptura e continuidade” com a crítica de Marx. Quais os principais elementos dessa crítica e o que há de “ruptura” em relação à antiga perspectiva marxista?

Norbert Trenkle: A crítica das formas básicas da sociedade capitalista esteve no centro de nosso trabalho teórico desde o início. Mas é verdade que nos anos 1990 ela foi aprofundada e desenvolvida consistentemente. Por exemplo, depois da crítica ao paradigma da luta de classes e à ontologização do trabalho abstrato, desenvolvemos a crítica ao trabalho enquanto tal, considerado por nós como a forma central básica, historicamente específica, da sociedade capitalista.[9] Além disso, percebemos que as visões invertidas e limitadas do marxismo tradicional não remontavam simplesmente a uma interpretação errônea da obra de Marx, mas estavam, pelo menos parcialmente, contidas e preparadas nela. Grosso modo, em Marx podem ser identificadas duas tendências que se contradizem fundamentalmente – pelo menos isso pode ser afirmado numa retrospectiva histórica. Designamos a primeira tendência como teoria da modernização, porque basicamente refere-se afirmativamente às categorias da sociedade capitalista, considerando-as como um estágio de transição histórica necessária para uma sociedade comunista. Reconhecemos aqui uma perspectiva da filosofia da história baseada no pensamento iluminista, que difere de Hegel e companhia apenas pelo seu chamado materialismo, na medida em que coloca o desenvolvimento das forças produtivas, do trabalho e da luta de classes como agente da história. No chamado materialismo histórico, essa figura de pensamento foi posteriormente caricaturada.[10] Isso sempre vai acompanhado da referência positiva ao trabalho, que aparece como uma categoria supra-histórica e dominada apenas externamente pelo capital. O trabalho pode, dessa maneira, ser afirmado como o ponto de vista da emancipação, e isso permite justificar o lugar da classe operária como o sujeito histórico predestinado a realizar o comunismo.

A outra tendência na obra de Marx é a crítica radical das formas básicas da sociedade capitalista. Como se sabe, a principal obra de Marx começa com uma investigação sobre a essência da mercadoria, caracterizada como a „forma elementar“ da sociedade burguesa. Marx desenvolve sistematicamente a partir dai todas as outras formas básicas como valor, dinheiro e capital, designando este último como „sujeito automático“ da sociedade capitalista. Ao mesmo tempo, ele traça uma sequência ascendente de formas fetichistas cada vez mais desenvolvidas, começando com o fetiche da mercadoria, passando pelo fetiche do dinheiro e terminando no fetiche do capital. Sua teoria da crise está inseparavelmente ligada a essa „ascensão do abstrato ao concreto“, como Marx caracteriza seu método nos Grundrisse. Basicamente, a propensão à crise da sociedade capitalista já está contida na contradição entre o valor de uso e o valor de troca, porque nela é produzida a autonomização da riqueza abstrata, na forma do valor, em relação ao conteúdo material da produção.[11] É claro que, com isso, apenas é afirmada a possibilidade abstrata da crise, mas esse é o ponto de partida lógico necessário para traçar a insustentabilidade final do modo de produção capitalista.

Não é nenhum segredo que nos vinculamos precisamente a esse Marx da crítica formal, que Ernst Lohoff em seu ensaio O Fim do Proletariado como o Começo da Revolução (Krisis 10, 1991), seguindo Roman Rosdolsky, chamou de „Marx esotérico“, pois ele tinha decifrado a estranha estrutura real-metafísica do capitalismo, portanto, seu caráter fetichista. Por outro lado, rejeitamos como historicamente obsoleto o „Marx exotérico“, o Marx teórico da modernização. Na sequência, Robert Kurz, formulou para esta questão a ideia do „duplo Marx“.[12] Pode-se falar, nesse sentido, em coontinuidade e ruptura em relação à teoria de Marx.

Essa crítica das formas básicas da sociedade burguesa conduziu à crítica do sujeito moderno. No início dos anos 1990, Roswitha Scholz sintetizou na afirmação “o valor é o homem“[13] a tese de que o sujeito moderno é estruturalmente constituído como “masculino” e que essa constituição está baseada na socialização pela mercadoria e pelo valor. Esse também foi o título de um artigo no qual ela apresentou o teorema do valor-cisão. O que vocês pensam desse teorema e da crítica desenvolvida a partir dele das relações de gênero no capitalismo?

Norbert Trenkle: O teorema do valor-cisão representa um passo importante no desenvolvimento teórico da crítica de valor porque relaciona sistematicamente a estrutura patriarcal da sociedade capitalista com a forma historicamente específica de socialização pela mercadoria, o valor e o trabalho. Isso o diferença de maneira fundamental das abordagens críticas do capitalismo comuns no feminismo, que normalmente procedem em termos meramente aditivos e entendem o patriarcado como uma forma adicional de dominação, ao lado da dominação de classe e da dominação racial, a chamada tripla opressão. Diferente dessa relação externa entre diferentes formas de dominação, o teorema do valor-cisão insiste na conexão constitutiva interna entre dominação masculina e sociedade capitalista. De acordo com isso, a socialização pelo valor depende necessariamente da produção constante de um „outro“ cindido, inscrito como feminino, no qual são externalizados todos aqueles elementos que não encontram lugar na racionalidade mercantil objetivada.

Embora essa cisão esteja sujeita a mudanças históricas em sua configuração concreta, ela representa um princípio básico da sociedade da mercadoria, que se efetiva nos diferentes níveis do vínculo social. Isso é talvez mais evidente na esfera do trabalho, constitutivamente baseada na exclusão e definição como não-trabalho de toda uma gama de atividades que são indispensáveis para a manutenção da sociedade e predominantemente atribuídas às mulheres. No marxismo tradicional, isso equivale aproximadamente à divisão entre as esferas do trabalho e da reprodução. Mas a cisão não se limita de modo algum a uma relação funcional, no sentido das mulheres contribuírem para a reprodução da força de trabalho por meio de atividades domésticas e de cuidado não remuneradas. Pelo contrário, ela já é efetiva no nível fundamental da constituição do sujeito e molda no capitalismo o ordenamento hierárquico binário de gênero que, a despeito de seu abrandamento nas últimas décadas, ainda prevalece. O sujeito moderno constitui-se fazendo de si mesmo e dos outros um objeto. Isso está fundado na essência de uma relação social na qual as pessoas se confrontam como indivíduos isolados e se relacionam através da produção de mercadorias e do trabalho; mas, ao mesmo tempo, é uma característica essencial do que é considerado „masculino“ na modernidade capitalista.

Nesse sentido, a frase „o valor é o homem“ acerta o alvo. O sujeito moderno é essencialmente „masculino“ no sentido de uma constituição historicamente específica, enquanto „o feminino“ é definido na demarcação em relação a ela. Isso também está estabelecido na forma da relação social. O sujeito “masculino” só pode produzir e manter essa relação objetivadora com o mundo circundante criando uma contra-imagem que é, por assim dizer, o „recipiente“ para os desejos, sentimentos e necessidade cindidos, que ele não pode se permitir enquanto sujeito. Embora essa imagem da „feminilidade“ tenha mudado significativamente nos últimos tempos, a estrutura da cisão não foi abolida, mas apenas deslocada.

Portanto, concordamos em princípio com o teorema da cisão desenvolvido inicialmente por Roswitha Scholz. No entanto, encontramos uma insuficiência no fato de o valor ser pensado ali apenas como um princípio estrutural abstrato em um meta-nível e, desta maneira, a forma-sujeito aparecer como uma espécie de apêndice do valor, determinado por ele. Isso restringe inclusive a crítica do valor-cisão a um meta-nível muito abstrato, que deve então ser complementado por acréscimos sócio-psicológicos e de crítica da ideologia. Assim, após a ruptura com Robert Kurz e Roswitha Scholz, tentamos desenvolver o teorema da cisão a partir da perspectiva de uma crítica fundamental do sujeito. Há alguns textos, especialmente de Ernst Lohoff e Karl-Heinz Lewed.[14] No entanto, temos que admitir que a nossa crítica do sujeito e, com ela, a questão da cisão de género, ainda precisa ser desenvolvida.

Na conjuntura de “alta da economia mundial” dos anos 1980 e 1990, o prognóstico de uma crise fundamental teve que desenvolver algum tipo de explicação sobre o processo de adiamento do colapso. Isso foi pensado inicialmente a partir da ideia do inchaço da “superestrutura financeira”. Podem falar um pouco mais a respeito dessa situação e das reações ideológicas provocadas pelo “adiamento da crise”?

Ernst Lohoff: Na década de 1970, o boom fordista do pós-guerra, que ainda se baseava no consumo massivo de trabalho vivo na produção industrial, estava esgotado. Assim, as duas variantes da sociedade da mercadoria, a estatista oriental e a da economia de mercado ocidental, entraram em uma fase de estagnação e crise. Nos Estados capitalistas centrais, manifestava-se o fenômeno da „estagflação“, a coexistência de queda do crescimento e aumento das taxas de inflação, enquanto a força de trabalho era demitida em massa. Os Estados do socialismo real, por sua vez, ficavam cada vez mais para trás na corrida da produtividade e não podiam mais competir na concorrência global. Mas, na década de 1980, as duas partes do sistema mundial de produção de mercadorias fizeram desenvolvimentos opostos. Enquanto a crise se aprofundava no „bloco oriental“, as economias de mercado ocidentais passaram por uma metamorfose que deu à acumulação de capital uma nova base – embora muito precária no longo prazo. A revolução neoliberal desencadeou os mercados financeiros e fez com que eles substituíssem o capital industrial como principal portador da acumulação global de capital. Surgiu um novo tipo de capitalismo, no qual a acumulação de „capital fictício“ (Marx), isto é, a propagação explosiva de créditos e títulos financeiros de todos os tipos, tornou-se o verdadeiro motor da economia.

Essa metamorfose da acumulação de capital não podia, evidentemente, ser realizada no contexto do ordenamento estatista do socialismo real e, portanto, seu colapso era inevitável. Contudo, na perspectiva ideológica do liberalismo esse colapso apresentou-se como se, na luta competitiva entre dois sistemas completamente diferentes, tivesse prevalecido a organização social superior. O liberalismo – assim como o pensamento dominante em geral – não pode imaginar uma sociedade desenvolvida sem que ela esteja dissolvida em produtores privados separados e sem que a riqueza seja produzida na forma de mercadorias; por isso ele é basicamente cego para o fato de o socialismo real e o capitalismo ocidental representarem apenas duas variantes de uma forma de socialização historicamente específica. Ao invés de perceber que o desastre nos países do Leste profetizava a insustentabilidade final da forma de socialização baseada na mercadoria, no dinheiro e no trabalho abstrato, viu-o antes como a prova da grandeza e da racionalidade da sua própria variante do capitalismo.

A ascensão econômica que acompanhou a transição para um capitalismo alimentado pela acumulação da indústria financeira sustentou esse erro de cálculo. Especialmente na década de 1990, quando o boom da „Nova Economia“ levou as cotações das ações a patamares sensacionais, pondo em marcha a economia global, o otimismo no futuro renasceu. Naquele tempo de apogeu do neoliberalismo, reinava um clima de eufórico alvorecer em relação aos mercados que hoje é difícil imaginar. Antes da virada do milênio havia um relativo consenso em que a mudança para a „sociedade do conhecimento“ traria ao capitalismo uma nova idade de ouro que desencadearia a „criação de valor“.[15]

No „Fragmento das máquinas“, Marx tinha previsto, cerca de 130 anos antes, a perspectiva contrária a essa expectativa que dominava o clima social no final do século XX. A ascensão da ciência a principal força produtiva, de acordo com a afirmação central de Marx nas passagens dos Grundrisse, destrói a base do modo de produção baseado no valor e leva inevitavelmente ao seu colapso. Já na primeira edição de nossa revista, desenvolvemos essa ideia no sentido de que, com a Terceira Revolução Industrial, a visão de Marx estava se tornando realidade. A microeletrônica, como produto da ciência, é uma tecnologia universalmente aplicável que permite a automação abrangente de processos em todas as áreas de produção, distribuição e administração, e tem conseqüências muito diferentes das grandes revoluções tecnológicas do passado para o sistema de produção de riqueza capitalista. Se inovações como a máquina a vapor, o tear mecânico e o motor de combustão interna implicaram sobretudo em novos campos para a produção capitalista de mercadorias e, assim, possibilitaram um consumo adicional de trabalho produtivo, a microeletrônica é, por excelência, uma tecnologia de racionalização. O trabalho necessário para a produção de novos produtos digitais, como computadores, telefones celulares, etc., é desproporcional em relação à massa de força de trabalho liberada como resultado da digitalização em todos os setores de produção existentes.

Nosso trabalho na teoria da crise focou-se durante muitos anos em fundamentar e concretizar a tese da crise fundamental da produção de valor. Mas também o fenômeno do „capital fictício“ desempenhou sempre um papel importante em nosso argumento. Pois somente o inchaço dos mercados financeiros fornecia a explicação do porque a acumulação global de capital ainda não tinha sucumbido, mesmo que a base de valorização tivesse encolhido estruturalmente há muito tempo pelo deslocamento do trabalho vivo. Todavia, não apenas nos opusemos dessa maneira ao mainstream neoliberal, mas também à grande maioria da esquerda. Enquanto os ideólogos neoliberais, eufóricos, viam suas expectativas no futuro serem confirmadas pelo boom do mercado de ações, a maioria da esquerda resignava-se com o fato de que o capitalismo tinha finalmente triunfado. Nós insistíamos, pelo contrário, que a crise fundamental tinha sido apenas adiada, porque uma acumulação baseada na antecipação constante de produção futura de valor é insustentável no longo prazo. Por causa desse diagnóstico fomos rejeitados por ambos os lados como „catastrofistas“ e „apocalípticos“.[16]

Em seu “Manifesto contra o Trabalho”[17] de 1999, também publicado no Brasil, vocês formularam de maneira muito contundente a crítica ao trabalho. Como foi a recepção do Manifesto e que significado teve para a divulgação da crítica do valor?

 Norbert Trenkle: O Manifesto contra o Trabalho é, sem dúvida, a publicação do grupo Krisis que ganhou mais popularidade. Foi traduzido em pelo menos nove idiomas e é um dos textos mais frequentemente vistos em nosso site. Também circula em muitas páginas na Internet. A razão para esse forte interesse é, com certeza, o fato de a crítica contundente do trabalho abordar o sofrimento generalizado pela compulsão capitalista ao trabalho e pela crescente precariedade das condições de trabalho. Evidentemente, houve também fortes críticas, especialmente por parte da esquerda tradicional, para quem um manifesto contra o trabalho é mais ou menos tão absurdo quanto um manifesto contra a gravidade. Para eles, o trabalho é um princípio supra-histórico de socialização que não pode ser abolido. Mesmo em uma sociedade livre, portanto, as pessoas se socializariam através do trabalho e estabeleceriam por meio dele sua relação com a sociedade. A diferença em relação à sociedade capitalista seria apenas, então, que a mediação pelo trabalho seria „conscientemente“ organizada. Mas isso é uma contradição em si, porque a mediação pelo trabalho é essencialmente – como Moishe Postone explicou detalhadamente – uma forma coisificada de mediação.[18] Ela é expressão de uma dominação das coisas mortas – os produtos do trabalho – sobre as pessoas e, como tal, subjaz ao fetichismo do mundo da mercadoria.

Mas tenho a impressão de que a fixação no trabalho como um princípio positivo já não é tão forte, especialmente na geração mais jovem. Recentemente notamos, por exemplo, um interesse crescente no Manifesto a partir do movimento do „decrescimento“. Outros problemas surgem nessa recepção, contudo, devido ao campo teórico de referência. A crítica do trabalho é frequentemente entendida ali como se se pudesse sair individualmente das coações predominantes, por exemplo reduzindo o consumo ou recolhendo-se em pequenos projetos locais. Não entendemos dessa maneira nossa crítica ao trabalho – e acho que deixamos isso claro no Manifesto. Em vez disso, colocamos o trabalho no centro da crítica, porque ele representa o princípio central da mediação social no capitalismo e, portanto, é a partir daí que a crítica fundamental dessa sociedade pode ser desenvolvida. A abolição do trabalho não pode, portanto, ser um ato individual ou local, isolado, mas só é possível no contexto de um amplo movimento de emancipação, que vise uma transformação social abrangente.

Outro problema com a atual recepção do Manifesto é que ele tem quase 20 anos e, portanto, naturalmente não reflete o estado atual de nossa teoria e análise da crise. Para sua quarta edição em alemão, que será lançada no final de 2018, preparamos um minucioso epílogo atualizado que dá uma visão geral das inovações teóricas – nem um pouco irrelevantes – dos últimos 15 a 20 anos e ao mesmo tempo trata do aprofundamento do processo de crise que ocorreu desde então.

Essas inovações teóricas começam a ganhar corpo  no livro “A grande desvalorização”, publicado em 2012, onde vocês empreendem a tentativa de explicar as causas da crise financeira de 2008 e ao mesmo tempo continuar desenvolvendo o conceito de capital fictício. Quais são as ideias gerais do livro?

Ernst Lohoff: o ponto de partida do livro A grande desvalorização[19] é também, naturalmente, a idéia central da teoria da crise da crítica do valor, isto é, a crise fundamental da produção de valor. Na primeira parte do livro ela é mais uma vez desenvolvida, com alguns esclarecimentos e acréscimos. As inovações teóricas se encontram, sem dúvida, na segunda e terceira partes e dizem respeito ao capital fictício, isto é, à acumulação de capital na indústria financeira e suas leis de movimento específicas.

Há um bom motivo para isso: antes do livro A grande desvalorização, as explicações sobre a categoria de „capital fictício“ eram deficitárias em relação à clareza categorial com que a crise da valorização do valor tinha sido analisada pela crítica do valor nas décadas de 1980 e 1990. Se tínhamos adotado esse termo, até então extremamente negligenciado na discussão marxista, o fizemos em uma interpretação ambivalente em relação à essência da teoria da acumulação na tradição marxista. O marxismo obsoleto conhece, basicamente, apenas a acumulação de capital baseada na acumulação de mais-valia e considera os eventos no mercado financeiro, em última instância, como um jogo de soma zero que culmina em uma mera redistribuição da riqueza capitalista existente. Ao insistir em que o capital fictício tinha substituído há anos a valorização de valor como força motriz da acumulação de capital, a crítica do valor concedia aos eventos do mercado financeiro um significado intrínseco no processo de acumulação, algo incompatível com a compreensão do marxismo tradicional. No entanto, a diferença fundamental entre a formação de capital fictício e a acumulação de capital baseada na criação de valor foi estabelecida de forma tal que ficou no meio do caminho. Para elucidar o caráter precário da criação de capital fictício, utilizavam-se expressões tais como „acumulação aparente“ que, em vez de explicar qualquer coisa, apelavam a um preconceito de „autenticidade metafísica“ resultando em que só contava de verdade a „economia real“, enquanto a esfera financeira apenas obscurecia as relações econômicas reais.[20]

Nosso último livro da passos decisivos e completa a lacuna na elaboração teórica da crítica do valor. Seguindo as considerações fragmentárias de Marx no livro III d’O Capital sobre o capital portador de juros, desenvolve uma crítica da economia política da formação de capital fictício. O ponto de partida é o seguinte: como afirmado por Marx, a concessão de um empréstimo ou a emissão de ações permite ao capital monetário cedido ter, temporariamente, uma dupla existência. Ao lado da soma original de dinheiro disponível para o devedor ou para a empresa emissora de ações, e pelo prazo do empréstimo ou da ação, entra a reivindicação monetária do credor. Se essa reivindicação monetária se tornar por sua vez uma mercadoria negociável, então a duplicação torna-se relevante em termos da teoria da acumulação. Neste caso, a imagem espelhada do capital inicial representa uma parte da riqueza capitalista total tanto quanto o próprio capital original. Esse estranho mecanismo constitui a base da acumulação global de capital no capitalismo atual. Na medida em que a massa de títulos financeiros, isto é, as reivindicações monetárias negociáveis enquanto mercadorias, aumenta mais e mais rápido, também o sistema de riqueza abstrata no seu conjunto pode manter o curso de expansão.

Ao contrário do que se afirma nos livros de economia e nas idéias do marxismo tradicional, nos mercados financeiros reside uma potência própria de formação de capital e, com a enorme expansão desse setor, tornou-se o verdadeiro motor do funcionamento capitalista como um todo. É claro que o predomínio da acumulação da indústria financeira não significa um desacoplamento completo do processo de acumulação da economia real. Não pode haver dúvida sobre isso, pois a própria formação de capital na indústria financeira sempre precisa de pontos de referência na economia real. Embora não precise mais de valorização já ocorrida, isto é, produção de mais-valia, ela capitaliza expectativas de ganhos futuros ou, em outras palavras, ela representa a acumulação de valor futuro a ser produzido. Mas, como tal, depende de expectativas e esperanças de futuros aumentos de lucro nos mercados de bens ou, pelo menos, em determinados mercados de bens. Nenhum boom imobiliário acontece sem a perspectiva do aumento dos preços dos imóveis, nenhuma alta na bolsa sem a esperança de lucros empresariais futuros.

Essa dependência em relação aos portadores de esperança na economia real explica a gestação de crises da época do capital fictício. Sempre que tais expectativas se mostram como puras ilusões e que as bolhas especulativas estouram, não só bloqueia-se a necessária formação de novo capital fictício, mas também o capital fictício já empilhado perde retroativamente sua validade social. Ameaça então, como mostrou recentemente a crise global de 2008, uma espiral económica descendente na qual se manifesta o processo basal de crise encoberto pelo inchaço da superestrutura financeira. Isso só pode ser evitado de uma forma: criando novas quantias ainda maiores de capital fictício em algum outro lugar, em caso de necessidade com a ajuda efetiva dos Bancos Centrais.  No entanto, até mesmo essa „solução“ é apenas temporária. Na medida em que os potenciais portadores de esperança da „economia real“ se dissipam, e as montanhas a serem descartadas de futuro capitalista queimado se tornam cada vez mais altas, também o capitalismo carregado pela acumulação na indústria financeira atinge seu limite interno.

Isso ajuda a explicar porque em publicações mais recentes do grupo Krisis fala-se, por exemplo, em um “novo tipo de capitalismo”, um “capitalismo inverso” e uma “era do capital fictício”. O que esse tipo de formulação traz de realmente novo em relação à abordagem teórica anterior?

 Ernst Lohoff: O termo inversão enfatiza antes de tudo que, na criação do capital fictício, o ordenamento temporal entre a formação de valor e a de capital é fundamentalmente invertido em relação ao movimento do capital funcionante. No ciclo do capital funcionante, a criação de capital novo é sempre o resultado do processo de valorização. Primeiro vem a valorização, depois a formação de capital. Ao contrário, a formação de capital fictício por meio do mecanismo de duplicação do capital original precede sempre sua possível valorização. O valor ainda não criado é transformado antecipadamente em capital social adicional. Como já foi dito, o sistema capitalista mundial num todo baseia-se desde a década de 1980 nessa forma de geração de capital por meio da antecipação de valor. Mas isso – e a isso refere-se sobretudo o termo „capitalismo inverso“ – virou de cabeça para baixo a relação entre a esfera financeira e o capital funcionante. Considerados a partir da lógica geral da sociedade capitalista, os mercados monetários e de capitais são uma esfera derivada. O fato de o capital monetário se tornar uma mercadoria e de surgirem mercados para negociar essa mercadoria específica já pressupõe que a produção de bens tenha assumido a forma de produção de mercadorias e esteja sujeita à finalidade da valorização de capital. Nesse sentido, pode-se falar de uma superestrutura financeira que recobre o mundo do capital funcionante. No capitalismo atual, entretanto, essa „superestrutura financeira“ tornou-se o principal suporte da acumulação de capital e, portanto, paradoxalmente, a indústria básica de todo o sistema. A produção de rendimentos na esfera financeira não é mais o apêndice da extração de mais-valia, como no capitalismo clássico; antes, a acumulação de capital funcionante tornou-se uma variável dependente da formação do capital fictício. Para expressar essa inversão, substituímos o termo corrente „capitalismo dominado pelo mercado financeiro“, que não diz nada em termos de teoria da acumulação, pelo conceito de „capitalismo inverso“.

O termo „época do capital fictício“ tem um pano de fundo semelhante e representa uma espécie de contraposição em relação às designações habituais do último estágio de desenvolvimento do capital, tais como „a era da globalização“ ou „a era do neoliberalismo“. O primeiro termo é vago e puramente fenomenológico; o último, coloca no centro a questão da ideologia dominante. O termo „época do capital fictício“ indica o que, de acordo com nossa análise, é a principal característica estrutural do capitalismo atual.

A teoria do „capitalismo inverso“ está de fato associada a algumas inovações em relação ao estado anterior de elaboração teórica da crítica do valor. Já a questão a partir da qual é considerado o problema da criação de capital fictício mudou significativamente. Nos anos 1980 e 1990, queríamos apenas provar que a acumulação de capital fictício era uma forma muito precária de formação de capital. A questão norteadora em nosso livro A grande desvalorização é outra: como funciona essa forma tão precária quanto miraculosa de formação de capital? Nos textos mais antigos, o tópico era apenas o (rápido) fim da dinâmica da criação de capital fictício. A lógica interna da época foi pensada, assim, a partir de seu fim antecipado e, portanto, a análise permaneceu opaca. Nossa nova abordagem é projetada para analisar a história interna da época do capital fictício. Mas isso requer um instrumental categorial apropriado, com o qual a multiplicação do capital fictício possa ser entendida como uma forma de acumulação de capital própria. No livro A grande desvalorização desenvolvemos esse instrumental e em textos posteriores aprofundamos e precisamos essa análise.[21]

Mudar o centro de gravidade do conhecimento é também, evidentemente, uma resposta para a transformação da situação histórica. Formulamos pela primeira vez nossa teoria da crise precisamente quando começavam os anos dourados do capitalismo inverso. Assim, essa teoria só podia estar orientada para o prognóstico. No mais tardar com o crash de 2008, tornou-se evidente a crise do capitalismo baseado na dinâmica da criação de capital fictício. Só por esse motivo, a abordagem da crítica do valor precisava mudar para o diagnóstico de crise. Sua tarefa é explicar o processo de crise de forma mais coerente do que outras teorias. Mas isso requer uma teoria sofisticada da criação de capital fictício.

Mas há outro aspecto importante: diante das ideologias atuais de processamento das crises, é urgentemente necessário argumentar de maneira diferente do que fazíamos trinta anos atrás. Naquela época ninguém queria ver como problemática a decolagem dos mercados financeiros. Nas ideologias atuais de processamento das crises, ao contrário, a supostamente boa e saudável „economia real“ está sendo constantemente contraposta à „mórbida e inchada“ esfera financeira. A acumulação progressiva de capital fictício, precária solução para a crise, é dessa maneira mistificada como causa da crise e, ao mesmo tempo, o capitalismo baseado no trabalho em massa é nostalgicamente transfigurado.[22]

Nestas condições, se a crítica do valor ficasse denunciando a acumulação da indústria financeira como „aparente“, no estilo antigo, cairia ela mesma nas águas da ideologia dominante. À luz da teoria do „capitalismo inverso“, ao contrário, a idéia do retorno a um capitalismo saudável baseado no trabalho honesto é um mito. Essa teoria inclui uma crítica fundamental ao atual e predominante  processamento ideológico das crises.

Como descreveriam as formas ideológicas atuais de processamento da crise?

Norbert Trenkle: Um elemento central do processamento ideológico da crise desde a década de 2000, reforçado a partir do crash de 2008 é, como já mencionado, a referência nostálgica ao capitalismo supostamente bom da época fordista, baseado no trabalho industrial em massa. Ele é confrontado com o capital financeiro que aparece como a causa da crise e de todo mal. E é acompanhado por uma adoração do Estado forte e da Nação, que se colocariam contra a globalização. Esta é a base sobre a qual o nacionalismo e o neo-autoritarismo prosperam e estão em ascensão em quase todos os lugares do mundo. É claro que esses regimes autoritários não podem resolver a crise fundamental, porque o desenvolvimento capitalista não pode ser revertido para os tempos do fordismo e para uma política econômica voltada para o mercado interno. Mas isso não nos deve tranquilizar. Pois essa incapacidade estrutural é, por assim dizer, „compensada“ por uma exclusão social e racista mais aguda e pela intensificação da repressão contra oponentes e críticos, como acontece atualmente na Hungria e na Polônia, ou mesmo na Turquia.

Se esses regimes e movimentos encontram tanto apoio entre grandes setores da população, isso tem a ver essencialmente com o fato de que eles servem a uma determinada necessidade identitária, que se encontra na estrutura fundamental da subjetividade moderna. Com isso nos referimos à necessidade de identificação com um poderoso grande sujeito ou sujeito coletivo, como a Nação. Essa identificação possibilita compensar o onipresente sentimento de impotência que resulta, em última instância, do confronto das pessoas com suas próprias relações sociais no capitalismo, como um poder aparentemente estranho que as subjuga. Esse sentimento de impotência representa, portanto, uma constante básica da subjetividade capitalista, pois está ancorado na estrutura da sociedade da mercadoria; mas ele foi consideravelmente agravado pela extrema volatilidade, imprevisibilidade e propensão para a crise do capitalismo inverso. É por isso que mais e mais pessoas buscam hoje um amparo identitário em grandes sujeitos imaginários e desejam um „homem forte“ – que em tempos de emancipação pode ser também uma „mulher forte“, como Marine Le Pen.

Todavia, a identificação com um grande sujeito coletivo exige sempre uma demarcação agressiva em relação a um „outro“ construído que é definido como estranho e hostil. Todo nacionalismo delimita-se em relação a outras nações. E porque supostamente a „essência própria“ exprime-se sempre em um „caráter nacional“ determinado e em uma cultura particular, outras pessoas são ao mesmo tempo definidas como „culturalmente estrangeiras“ e „não-pertencentes“, por causa de sua cor de pele ou de sua origem.[23]Nesse sentido, o racismo está sempre inscrito no nacionalismo. É uma imagem espelhada do antissemitismo. Os „judeus“ são imaginados como „sem raízes“ e, portanto, considerados inimigos de todasas nações por excelência. De um ponto de vista antissemita, os judeus não estão supostamente por trás apenas da globalização e financeirização da economia, mas também dos processos de decomposição social e estatal em todo o mundo. Aliás, esta é uma figura ideológica que não é encontrada apenas na direita, mas também ronda a cabeça de muitos à esquerda. E o antissemitismo combina com inúmeras ideologias da conspiração que estão ganhando cada vez mais influência no processo de crise. Como as pessoas não compreendem a dinâmica capitalista, iludem-se no sentido de que os processos tenebrosos e objetivos aos quais estão expostos são orquestrados e controlados por determinados grupos poderosos.[24]

A crítica da subjetividade moderna apareceu inicialmente como um empreendimento quase “esotérico”, sem relação aparente com o capitalismo de crise global. Em 11 de setembro, no entanto, “o irracionalismo do sistema golpeou a si mesmo”. O que mudou com essa nova conjuntura e como ela afetou o desenvolvimento da teoria?

Norbert Trenkle: Os ataques de 11 de setembro de 2001 representam certamente uma ruptura histórica, quase tão significativa como o colapso do socialismo real, pois ela não só mudou as coordenadas da política mundial, mas também deslocou o discurso ideológico sobre a crise. Isso não poderia ficar sem consequências para a nossa elaboração teórica. No chamado Ocidente, o islamismo é quase universalmente apreendido como uma espécie de rebelião arcaica contra a modernidade, como um „retorno da Idade Média“. Em contraste, são convocados os „valores ocidentais“ e as realizações do Iluminismo, que devem ser defendidos, se necessário, com bombardeiros de combate. Mas isso encobre deliberadamente que, em primeiro lugar, os „valores ocidentais“ representam essencialmente a racionalidade e os imperativos da formação social capitalista e, portanto, de maneira alguma são tão brilhantes.[25] Em segundo lugar, se esconde que esse irracionalismo violento e autoritário é precisamente o avesso obscuro dessa racionalidade, que em tempos de crise e insegurança geral por todos lados, sai para a superfície e se torna cada vez mais forte.[26]

Esse irracionalismo apresenta-se muitas vezes em vestimentas pseudo-arcaicas, embora ele seja essencialmente parte integral e indivisível da modernidade capitalista e tenha sido produzido por ela. Isto aplica-se, por exemplo, ao fascismo em geral e ao nazismo em particular, os quais foram caracterizados por narrativas históricas que tinham tanta veracidade quanto o conto de fadas do Chapeuzinho Vermelho. Essas narrativas podem se tornar a força motriz da mobilização histérica de massas porque elas fornecem o material para certas identidades coletivas que exercem uma tremenda atração em indivíduos modernos subjetivamente formatados. A arcaização não é um acaso, mas um princípio de construção básico. É justamente por ela que uma identidade coletiva como „a comunidade nacional alemã“ promete às mônadas capitalistas uma sensação enganosa de segurança, pois aparece como uma constante supra-histórica. No oceano turbulento da vida cotidiana capitalista, com suas constantes mudanças e suas exigências permanentes de flexibilidade individual e auto-afirmação, ela põe-se como uma essência aparentemente original e imutável, e promete enquanto tal uma elevação transcendental, que só as religiões conseguiam mediar anteriormente. O nacionalismo, o fascismo, mas também o socialismo tradicional foram, portanto, com toda razão chamados de religiões seculares.

Mas também o islamismo é um movimento identitário extremamente moderno, no mesmo sentido que o fascismo ou o nacionalismo. A indicação mais clara disso é aquilo que aparece como paradoxal à primeira vista: a particular veemência com a qual ele proclama o retorno radical ao „verdadeiro Islã“ e a seus alegados fundamentos. Aqui encontramos os padrões de construção das modernas identidades coletivas já mencionados, o apelo a tradições aparentemente antigas e normas consagradas e inquestionáveis. Mas o islamismo não tem nada a ver com a religião tradicional do Islã, como se mostra também no fato de que grupos como o Talibã ou o Estado Islâmico combatem precisamente manifestações tradicionais como o Sufismo, de maneiras particularmente brutais, e até explodem antigos santuários islâmicos. Também aponta para seu caráter moderno a veemente afirmação de verdade que cada um dos fragmentados movimentos e agrupamentos islamistas reclama para si e militantemente defende contra todos os outros. Pois as identidades são essencialmente exclusivas. Elas são caracterizadas por fronteiras nítidas entre um interior e um exterior, o que é realizado pela construção de „outros“ essencialmente estranhos e fundamentalmente hostis. No nacionalismo, é claro, esses são os „outros povos“ que ameaçam o „próprio povo“ e disputam seu espaço vital. No islamismo, são precisamente os „cruzados“ e os „infiéis“. Essa determinação do inimigo tem muito mais a ver com Carl Schmitt do que com o Alcorão.

O islamismo – em todo o caso, o islamismo em suas manifestações violentas e terroristas – é em essência um movimento de modernização enlouquecido. Na fase de ascensão do capitalismo, a formação de identidades nacionais era ainda, em toda a sua violência, um momento no processo de estabelecimento das relações de produção e de vida da sociedade da mercadoria. No islamismo militante, a política identitária torna-se um momento de destruição acelerada daquelas mesmas relações, especialmente onde elas já se tornaram precárias. O islamismo é particularmente bem-sucedido ali onde as identidades estatais e nacionais já estão fracas ou se encontram em processo de decomposição, como no mundo árabe ou no Oriente Médio. Também é muito atraente para os imigrantes, ou seus filhos e netos, nos países ocidentais, onde eles são excluídos das narrativas nacionais dominantes e definidos como não-pertencentes. O islamismo oferece a eles precisamente o apoio coletivo identitário que uma parte de seus pares não-migrantes encontra em identidades nacionalistas ou grupos de direita.[27]

É claro que isso praticamente não é discutido no discurso ocidental sobre o islamismo; pois uma tal discussão implicaria assumir o núcleo de violência da forma de sujeito burguesa e seu avesso irracional – o que deve ser evitado com todas as forças. Em vez disso, o islamismo serve como uma tela de projeção para tudo que o Ocidente não quer ver em si mesmo. Dessa forma, os conflitos imanentes da sociedade global da mercadoria, agravados no curso do processo de crise, podem ser etnicizados. É como se o „modelo de vida ocidental“ fosse ameaçado por um inimigo externo. Pode ser maravilhosamente recalcado, assim, o fato de que o modo capitalista de produção e de vida, que há muito tempo domina o mundo em toda parte, decompõe-se catastroficamente em suas próprias contradições internas.[28]

Nesse sentido, como pensam que o processo de crise se desenvolverá? Que papel terão essas formas de processamento ideológicas e subjetivas?

 Ernst Lohoff: A questão do curso posterior da crise não pode ser respondida sem antes falar um pouco sobre o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo inverso. A grande queda de 2008 não foi o primeiro grande revés sofrido pelo sistema de antecipação global de valor, mas foi de longe o mais crucial. Dois aspectos fornecem uma nova qualidade. Primeiro, diferentemente da crise do Leste Asiático de 1997/98, o crash de 2008 não afetou apenas uma região específica do mundo, mas todos os Estados capitalistas centrais. Em segundo lugar, ao contrário do crash das pontocom de 2000, não quebrou apenas um setor que servia como portador de esperança para a geração de capital fictício; em 2008 foi afetado o coração da superestrutura financeira: o sistema bancário. Portanto, pairou a ameaça do colapso total do sistema de antecipação de valor e, portanto, da economia mundial. Em face deste perigo, os governos e Bancos Centrais do mundo proclamaram, em uma ação concertada, o estado de emergência da política financeira e monetária – e o fizeram com absoluto sucesso.

Através da estatização emergencial do capital fictício tóxico, da compra de títulos estatais pelos próprios Bancos Centrais e de uma política de taxas de juros negativas, eles não só evitaram o colapso da economia de bolha, mas criaram um clima de efeito estufa em que a geração de capital fictício  privado experimentou novamente um enorme impulso. Foi assim que a dinâmica econômica global começou a andar novamente. A despeito dos bancos centrais terem legitimado sua política monetária „não convencional“ como uma medida emergencial de curto prazo, eles ainda temem, com razão, o fim da política de dinheiro ultra-barato. Mesmo que as bolsas de valores nos EUA, Europa e Ásia registrem regularmente novos recordes históricos, a dinâmica de geração de capital fictício do setor privado interno é até hoje muito instável para continuar sem o apoio contínuo por parte dos Bancos Centrais.

Com a crise de 2008, surgiu então um sistema de parceria público-privada, no qual toda a política monetária se volta para a manutenção da criação  de novo capital fictício privado. De certa forma, o „capitalismo inverso“ alcança assim o estágio de desenvolvimento que tinha atingido na década de 1970 o capitalismo clássico, quando o fraco crescimento foi compensado pelo desesperado deficit spending keynesiano. Ao mesmo tempo, no entanto, isso é uma indicação de que essa forma de adiamento da crise está cada vez mais próximo dos seus limites. É totalmente claro que também as bolhas atuais, criadas sobretudo através do apoio ativo da política monetária, mais cedo ou mais tarde irão estourar. Ainda que não se possa prever com precisão quando isso irá acontecer, há muito tempo se aguarda um crash especialmente no setor imobiliário chinês.

Além disso, agora não são apenas as contradições econômicas internas que tendem a explodir, mas o perigo ameaça também desde a política. Por trinta anos, os governos dos Estados capitalistas centrais criaram, através de suas políticas econômicas, condições gerais propícias para a acumulação transnacional de capital carregada pela dinâmica do capital fictício. Surgiu uma nova divisão internacional do trabalho que mantém a economia mundial até hoje. Ela consiste em que países como os EUA e a Grã-Bretanha jogam permanentemente capital fictício no mercado mundial e acumulam cada vez mais dívidas, permitindo que outros países, especialmente a China e a Alemanha, tenham sucesso nos mercados de bens e consigam excedentes de exportação. Mas, enquanto isso, em alguns Estados capitalistas centrais, as forças políticas estão questionando esse singular ordenamento e querem desmontar o quadro geral da acumulação global. Pois as reações político-identitárias ao processo de crise e a insegurança social gerada por ele refletem-se também, cada vez mais, na formação de governos. A eleição de Donald Trump foi, nesse sentido, o tiro de largada. E o fato de no Brasil ser eleito um extremista de direita, enquanto realizamos essa entrevista, não é menos que uma catástrofe.

Em todos os lugares movimentos e partidos nacionalistas, de direita ou de esquerda, estão em ascensão. Todos eles procuram um desacoplamento nacional pelo menos parcial em relação ao mercado mundial, aos mercados financeiros internacionais e às organizações supranacionais como a UE, prometendo recuperar para os „seus“ países um maior espaço político de manobra. Claro que isso é pura ilusão. O que deveria dar vantagens à „própria nação“ em detrimento de outras acaba exacerbando a crise interna e externa. Isso já é previsível no fato de que a saída do Reino Unido da UE, que ameaça separar o centro financeiro de Londres da Europa continental, terá um efeito devastador na situação econômica desse coração do neoliberalismo. O efeito retroativo na UE, por outro lado, deve permanecer limitado. A situação é diferente com as conseqüências da política norte-americana. Se a administração Trump levar a sério as restrições às importações que ela vem anunciando, quebrará com isso o volante da economia mundial. Há algo de suicida nos EUA declarando guerra econômica a um país, a China, que detém um terço dos seus títulos estatais. Tal procedimento castigaria inevitavelmente os mercados financeiros e, portanto, também a „economia real“, e levaria os EUA à falência.

Na crise de 2008, a intervenção conjunta, pragmática e maciça de governos e Bancos Centrais evitou o enorme surto de desvalorização. Na próxima rodada da crise, a política deve aprofundar a crise ainda mais. Se os governos dos Estados capitalistas centrais buscam atender as necessidades identitárias de seu eleitorado, seguindo assim um cálculo extremamente particular, isso ameaça colocar em movimento uma dinâmica que trará como resultado o colapso catastrófico da economia mundial.[29]

Norbert Trenkle: Estamos experimentando a esse respeito mais um salto qualitativo no processo de crise. A política já não está apenas em crise, como diagnosticamos há tempos, mas tem-se tornado ela mesma um momento integral e dinâmico de crise. Isto aplica-se não só ao processo de crise econômica em sentido estrito, mas também   à própria esfera da política. A nova política de identidade marca a transição para uma violenta e provavelmente definitiva liquidação dos elementos liberal-democratas no Estado. Mas isso não dá lugar a ditaduras clássicas à la Pinochet ou a sistemas fascistas à la Mussolini, e sim a regimes autoritários brutais que se misturam com gangues mafiosas e com forças fundamentalistas regressivas e impulsionam a desintegração violenta da sociedade. Nos dirigimos, então, a tempos sombrios. As forças de esquerda encontram-se em boa medida impotentes diante desse desenvolvimento, pois orientam-se basicamente por conceitos do passado, e não questionam fundamentalmente nem a produção de mercadorias, nem o Estado. Para sair da defensiva é preciso uma nova perspectiva de emancipação social.[30] Nós pensamos que a crítica do valor deve desempenhar um papel importante nesse sentido.

[1] As notas de rodapé contêm referências a textos sobre as perguntas da entrevista em alemão, português, espanhol ou inglês.

[2]  Editorial Krisis 8/9, Erlangen  1990

[3] Johanna W. Stahlmann: Die Quadratur des Kreises, in Krisis 8/9, Erlangen 1990
Robert Kurz: O colapso da modernização, Sao Paulo 1992

[4] Robert Kurz: Abstrakte Arbeit Sozialismus, in Marxistische Kritik 4, Erlangen 1987
Robert Kurz / Ernst Lohoff: Der Klassenkampffetisch, in: Marxistische Kritik 7, Erlangen 1989

Spätere Texte zur Kritik an der Klassenkampfideologie:

Norbert Trenkle:Die metaphysischen Mucken des Klassenkampfs, in: Krisis 29, Münster 2005

Norbert Trenkle: As sutilezas metafísicas da luta de classes

Norbert Trenkle:Kampf ohne Klassen, in: Krisis 30, Münster 2006

Norbert Trenkle: Luta sem classes

Version revisada en español: Lucha sin clases (2016)

[5] Peter Klein: Demokratie und Sozialismus, in: Krisis 7, Erlangen 1989

[6] Peter Klein: Moderne Demokratie und Arbeiterbewegung Teil I, Teil 2, Teil 3.1 und Teil 3.2. in: Marxistische Kritik 3, 4, 5 und 5, Erlangen 1987 – 1989

[7] Robert Kurz: Die Krise des Tauschwerts, Marxistische Kritik 1, Erlangen 1986

Robert Kurz: The Crisis of Exchange Value,
Ernst Lohoff: Die Inflationierung der Krise, in: Krisis 8/9, Erlangen 1990

[8] Ernst Lohoff: Das Ende des Proletariats als Anfang der Revolution, in: Krisis 10, Erlangen 1991
Ernst Lohoff: La fine del proletariato come inizio della rivoluzione

[9] Robert Kurz: Die verlorene Ehre der Arbeit, in: Krisis 10, Erlangen 1991

Robert Kurz: A honra perdida do trabalho

Ernst Lohoff: Arbeitsterror und Arbeitskritik, krisis.org 2000

Ernst Lohoff: Terreur du travail et critique du travail

[10] Christian Höner: Zur Kritik von Dialektik, Geschichtsteleologie und Fortschrittsglaube, in: Krisis 28, Münster 2004

[11] Norbert Trenkle: Was ist der Wert? Was soll die Krise?, in: Streifzüge 3/ 1998, Wien

Norbert Trenkle: O que é o valor ? A que se deve la crise?

Karl-Heinz Lewed, Rekonstruktion oder Dekonstruktion? Über die Versuche von Backhaus und der Monetären Werttheorie, den Wertbegriff zu rekonstruieren (Krisis 3/2016)

Norbert Trenkle: ¿Qué es el valor? ¿Qué significa la crisis?

[12] Ernst Lohoff: Das Ende des Proletariats als Anfang der Revolution, in: Krisis 10, Erlangen 1991

Ernst Lohoff: La fine del proletariato come inizio della rivoluzione
Robert Kurz: Postmarxismus und Arbeitsfetisch. In: Krisis 15, Bad Honnef 1995

O Pós-Marxismo e o fetiche do trabalho

[13] Roswitha Scholz: Der Wert ist der Mann, in: Krisis 12, Bad Honnef 1992

O valor é o homem

[14] Karl-Heinz Lewed: Schopenhauer on the rocks, in: Krisis 29, Münster 2005
Ernst Lohoff: Die Verzauberung der Welt, in: Krisis 29, Münster 2005
Karl-Heinz Lewed: Erweckungserlebnis als letzter Schrei, in: Krisis 33, Münster 2010
Norbert Trenkle: Aufstieg und Fall des Arbeitsmanns, in Exner, Andreas et.al. (Hg.): Grundeinkommen, Wien 2007

Norbert Trenkle: Ascensão e queda do homem trabalhador

[15] Zur Kritik dieser Vorstellung: Ernst Lohoff: Der Wert des Wissens, in: Krisis 31, Münster 2007

[16] Ernst Lohoff: Große Fluchten, Wien 2000

Ernst Lohof: Fugas para frente
Norbert Trenkle: Weltmarktbeben, 2008

Norbert Trenkle: Terremoto en el mercado mundial
Ernst Lohoff: Auf Selbstzerstörung programmiert, Krisis 2/ 2013

[17] Gruppe Krisis: Manifest gegen die Arbeit, Nürnberg 1999

Grupo Krisis: Manifesto contra o trabalho

[18] Moishe Postone: Zeit, Arbeit und gesellschaftliche Herrschaft, Freiburg 2003, S. 224 ff.

Moishe Postone: Tempo, trabalho e dominação social

[19] Ernst Lohoff/ Norbert Trenkle: Die große Entwertung, Münster 2012

Ernst Lohoff/ Norbert Trenkle: La grande dévalorisation

Ernst Lohoff/ Norbert Trenkle: Interview zu „Die große Entwertung“, Teil 1, Teil 2, Teil 3

Entrevista sobre o livro: Crise mundial e limites do capital, Sinal de Menos 9, Sao Paulo

[20] Ernst Lohoff, Zwei Bücher – zwei Standpunkte, krisis.org 2017

Ernst Lohoff, Dois livros – dois pontos de vista, krisis.org 2017

[21] Ernst Lohoff: Kapitalakkumulation ohne Wertakkumulation, Krisis 1/ 2014

Ernst Lohoff: Acumulaçao de Capital sem acumulaçao de valor

[22] Norbert Trenkle: Vorwärts in die Regression, in: Merlin Wolf (Hg): Irrwege der Kapitalismuskritik, Aschaffenburg 2017

[23] Ernst Lohoff: Der Tod des sterblichen Gottes, in: Krisis 19, Bad Honnef 1997

[24] Moishe Postone: Nationalsozialismus und Antisemitismus, in Dan Diner (Hg.): Zivilisationsbruch, Frankfurt/ M. 1988

Moishe Postone: Anti-semitismo e nacional-socialismo
Ernst Lohoff: Geldkritik und Antisemitismus, in: Streifzüge 1/ 1998

[25] Karl-Heinz Lewed: Von Menschen und Schafen, in: Ernst Lohoff u.a. (Hg.): Dead Men Working, Münster 2004

Norbert Trenkle: Kulturkampf der Aufklärung, Krisis 32, Münster 2008

[26] Ernst Lohoff: Gewaltordnung und Vernichtungslogik, in: Krisis 27, Bad Honnef 2003

Ernst Lohoff: Violence as the Order of Things and the Logic of Annihilation
Ernst Lohoff: Ohne festen Punkt, in: Krisis 30, Münster 2006

Um texto mais antiguo sobre a crítica do sujeto: Ernst Lohoff: Zur Kernphysik des bürgerlichen Individuums, Krisis 13, Bad Honnef, 1993

[27] Karl-Heinz Lewed: Finale des Universalismus, in: Krisis 32, Münster 2008

Karl-Heinz Lewed: O grandioso final do universalismo, Sinal de Menos 12, Sao Paulo
Ernst Lohoff: Die Exhumierung Gottes, in: Krisis 32, Münster 2008

Ernst Lohoff: Gott kriegt die Krise, in: Jungle World vom 27.9.2006

Ernst Lohoff: Deus acolhe a crise, Sinal de Menos 12, Sao Paulo

[28] Norbert Trenkle: Gottverdammt modern, krisis.org 2015

Norbert Trenkle: Desgraçadamente moderno, Sinal de Menos 12, Sao Paulo

[29] Ernst Lohoff: Die letzten Tage des Weltkapitals, Krisis 5/2016

[30] Norbert Trenkle: Gesellschaftliche Emanzipation in Zeiten der Krise, in: Widerspruch. Münchner Zeitschrift für Philosophie, Nr 61/ 2015

Ernst Lohoff: Out of Order – Out of Control, in: Streifzüge 31/2004 und 32/2004

Ernst Lohoff: Out of Area – Out of Control (Versão portuguêsa)

Norbert Trenkle: Antipolitik in Zeiten kapitalistischen Amoklaufs, in: Ernst Lohoff u.a. (Hg.): Dead Men Working, Münster 2004

Norbert Trenkle,

O fim da economia nacional – Robert Kurz

Colhido no Blog da Consequência

Que o capitalismo especulativo de simulação se encontrava em rápido processo de decomposição e dissolução categorial em fins do século XX já está claro em muitos aspectos. Não somente o contexto social se dissolve em uma atomização social jamais vista, e não apenas partes inteiras do mundo experimentam uma queda civilizatória em grandes colapsos econômicos; também a nação burguesa, uma categoria essencial da socialização capitalista, cambaleia. Se a nação foi inventada somente no curso da história da modernização capitalista, então, no fim dessa história, ela explodiu em seu próprio interior – a economia fora de controle do capitalismo de crise, que faz explodir a “bela máquina”, destrói seu próprio sistema de referência também nesse aspecto.

É claro que não se precisa derramar lágrima alguma pela nação. Ela foi, desde o princípio, um constructo manchado de sangue da concorrência capitalista, da repressão social e da exclusão em todos os sentidos. Essa forma distorcida de um falso “nós” serviu sempre para a desorientação e domesticação dos movimentos sociais, a fim de vincular as vítimas da “bela máquina” por uma lealdade irracional. No entanto, a retirada do Estado, ou seja, a decomposição da nação em um cego “processo natural” do capitalismo de crise, não leva à liberdade social, mas aos horrores da dessocialização. No lugar do destrutivo “nós” nacional não surge nenhuma forma social nova, mas apenas o regime de terror econômico da economia empresarial e suas consequências. A nação não desaparece simplesmente, mesmo porque nenhuma estrutura mais desenvolvida ocupa seu lugar; em sua ausência de estrutura, a sociedade se asselvaja.

A nação não é positivamente superada por meio de uma consciência social da sociedade mundial, explodindo em grande medida em face dos enormes choques em todos os níveis sociais, como uma ruptura de barragens, um grande deslizamento de terra ou um terremoto. Portanto, a assim chamada “globalização”, uma palavra-chave dos anos 1990, descreve de fato um processo real no nível da manifestação; trata-se, no entanto, de um falso conceito quando quer designar uma mera mudança estrutural no capitalismo “eterno”, quando, na realidade, a crise categorial da nação destrói a estrutura da modernização. Pois o capitalismo não pode viver sem a coerência nacional que agora está sendo dissolvida pela “mão invisível”; as várias explicações ingênuas de [seus] proponentes só podem reconhecer um novo progresso burguês em um mundo supostamente “sem limites”: “Estudava-se outrora a ‘economia nacional’. O objeto desse estudo era um sistema econômico isolado por moedas, impostos e políticas nacionais isoladas, cujas reações às transformações no mundo exterior foram pesquisadas e compreendidas. A época da ‘economia nacional’ chegou ao fim. Os economistas-nacionais se tornaram economistas-mundiais. […] O globalismo é o resultado necessário de uma economia de mercado ou de uma sociedade capitalista. A economia de mercado não se deixa encerrar nas fronteiras nacionais, espalhando-se como uma mancha de água. Ela atrai as indústrias e as moedas nacionais e as repelem com as novas formas de manifestações da economia. Portanto, é inevitável que as empresas alemãs e sua concorrentes em outros países se tornem global players, que se fundam umas com as outras e assumam uma nova identidade supranacional. […] Assim, se a Daimler, a BMW, o Deutsche Bank e quase todas as grandes empresas alemãs procuram localizações fora das fronteiras alemãs, se, ao contrário, corporações estrangeiras fortalecem suas bases na Alemanha, se as moedas nacionais são substituídas por um sistema monetário posicionado num patamar mais alto, então esse cosmopolitismo da economia é o resultado previsível e desejável de um paradigma produtivo mais elevado da política econômica, que, por si só, garante o progresso da humanidade” (Mundorf, 1999).

Essa argumentação fenomenologicamente limitada, que é apresentada aqui com intenção apologética, encontra-se também, por sua vez, nos “alarmistas” superficiais e nos críticos da globalização, que não querem reconhecer igualmente qualquer crise categorial, mas apenas ler nas borras de café dos “mercados” os recém-chegados e os perdedores no “futuro do capitalismo” (Thurow, 1996b). Em ambos os casos a essência da globalização é inteiramente perdida pela falta de conhecimento teórico sobre a crise.

O “paradigma altamente produtivo” da Terceira Revolução Industrial conduz de fato ao “cosmopolitismo da economia” – mas apenas para a economia, ou dito de um modo mais preciso: de certa parte da economia, que representa uma forma de decadência do todo. A transformação que está ocorrendo não é o prolongamento de uma tendência secular, mas uma ruptura estrutural. Não se trata de modo algum de uma simples expansão do comércio internacional no mercado mundial, nem de um mero aumento quantitativo da exportação de capital entre as economias nacionais, mas, do fato da dissolução dessas mesmas economias nacionais. Em outras palavras: o centro econômico desse constructo moderno, a “nação”, é arrasado pela crise do capitalismo. Com a retração dos Estados ou a virtualização capitalista financeira da economia (e em paralelo), a globalização é, por um lado, um produto imediato da Terceira Revolução Industrial e sua “racionalização das pessoas”; por outro, porém, os três processos sucessivos de retração do Estado, virtualização e globalização repercutem e colidem entre si, muito embora, nesse aspecto, a economia real constitua somente um apêndice da dinâmica especulativa globalizada.

O que fazia o anterior espaço de referência da economia nacional diferir do mercado mundial? Fundamentalmente, a forma da economia nacional consistia em um sistema de filtros, em certa medida como uma espécie de “camada de ozônio” político-econômica, que protegia cada espaço nacional duplamente, tanto para dentro quanto para fora: para dentro, filtrou da “radiação pesada” da concorrência econômica interna e a racionalidade econômica empresarial em um nível compatível com o sistema; para fora, da “radiação pesada” de um mercado mundial essencialmente não regulado e não regulável. Tais filtros foram, obviamente, em primeiro lugar, os sistemas nacionais tributários, jurídicos e sociais, a moeda nacional e muitos outros mecanismos de regulação, que, como os agregados infraestruturais, eram todos garantidos pelo Estado nacional. A globalização não é senão uma consequência lógica do processo de desemprego estrutural em massa e da desregulação estatal desencadeado pela Terceira Revolução Industrial.

Estamos lidando aqui com um verdadeiro processo de escalada. Racionalização e automatização levam a uma nova qualidade de desemprego estrutural em massa e, com isso, a uma redução do poder de compra e uma redução das receitas estatais. O Estado reage a isso com restrições sociais, o que reduz ainda mais o poder de compra. As empresas, por sua vez, reagem a esse dessecamento do mercado interno com a “fuga para frente” no mercado mundial. Uma vez que todos fazem o mesmo, ocorre, naturalmente, uma concorrência de aniquilação recíproca, acompanhada de uma concentração global do capital. O Estado reage, por sua vez, com uma espécie de pânico da desregulação a fim de manter o capital na “localização” doméstica, o que, inversamente, leva as corporações a jogarem um Estado contra o outro e a perseguirem uma estratégia global de diversificação na corrida pela redução de custos. Essa “decomposição” dos elementos da economia empresarial para fora dos limites nacionais e continentais é, ao mesmo tempo, tornada possível e impulsionada tecnologicamente pela mesma revolução microeletrônica, que, por sua vez, automatiza o processo de produção e “racionaliza” a força de trabalho humana. Já nos fins dos anos 1980, o ex-chefe da Volkswagen, Carl H. Hahn, assinalou esse desenvolvimento: “São possíveis diferentes localizações para os subprocessos de produção. Assim, por sua vez, uma série de vantagens para países específicos – como, por exemplo, baixos salários, sindicatos cooperativos, uma menor densidade de regulação ou isenção de impostos – podem ser combinadas com vantagens para firmas específicas. No decurso do progresso técnico, os processos de produção da maioria dos bens foram cada vez mais fragmentados, o que tornou possível uma mais ampla internacionalização da produção. Isso foi facilitado pelo fato de que as modernas técnicas de comunicação baratearam substancialmente o fluxo de informações no interior das empresas transnacionais. A produção no exterior das grandes empresas industriais do mundo deve representar um terço de todo o comércio mundial” (Hahn, 1989).

Conforme informações da UNCTAD, oito anos depois, em 1987, dois terços do comércio mundial consistiam em transações desse tipo. A mesma empresa pode dividir seus negócios em nível global: a sede oficial da firma pode ser talvez em Frankfurt, os negócios financeiros se encontrarem em Londres, a conta operacional realizada por um time barato de processadores dados eletrônicos na Índia, os produtos preliminares podem ser feitos por baratos “empregados por contrato temporário” na Hungria, as pesquisas (devidos aos baixos impostos) operadas nos Estados Unidos, os lucros contabilizados em “paraísos fiscais” como a Irlanda etc. Estas podem ser parcialmente subfirmas de propriedade de uma corporação, em parte fornecedores independentes dos “serviços” correspondentes no âmbito do assim chamado outsourcing. Antes da era da tecnologia da microeletrônica, tal exploração dos diferenciais de custo em escala mundial, que se mantém em permanente estado “líquido”, teria sido inteiramente impossível. Isso mostra que uma grande e crescente parte do mercado mundial não é mais em realidade um intercâmbio entre economias nacionais coerentes, mas parte de uma divisão de funções internas de corporações que agem no plano imediatamente global. Essas empresas ou, antes, essas aglomerações de empresas agem não mais “internacionalmente” e também não mais se estruturam “multinacionalmente”, mas pertencem a uma dimensão “transnacional” até agora desconhecida. A economia empresarial que até agora se encontrava incorporada no espaço de regulação da economia nacional, rompe-o e atua imediatamente no terreno do mercado mundial livre de regulação, logo para além da economia nacional (transnacional).

Esse processo não é senão a consequência da radicalização microeconômica: o ponto de vista macroeconômico não é simplesmente liquidado no interior do campo da economia nacional, mas é esse campo mesmo que é liquidado. Enquanto a destruição dos mecanismos de filtragem da economia nacional aumenta ainda mais o desemprego em massa e desencadeia a extinção em massa de empresas, os colossos transnacionais se reúnem para a batalha em um mercado mundial sem filtros, onde a racionalidade empresarial, que agora se tornou desenfreada, abre o caminho. A economia empresarial é “degradada”; o próprio espaço econômico encontra-se agora fora ou “além” da civilização burguesa e suas instituições, no qual a vida começa a escapar. É precisamente nisso que consiste a nova qualidade da globalização em relação aos anteriores desenvolvimentos do mercado mundial, que, desde o século XIX, sempre tiveram como pressuposto os espaços coerentes da economia nacional.

Sobre esse nível da globalização dos negócios industriais encontra-se um segundo nível da globalização das finanças capitalistas, que realmente se encontra no comando. Assim, a virtualização da acumulação de capital por falta de substância trabalho adicional inverteu completamente a relação do fluxo de mercadorias e do fluxo financeiro em escala mundial: o movimento das finanças globais não é mais a expressão dos respectivos fluxos de mercadorias e serviços, mas, ao contrário, são precisamente os fluxos de mercadorias reais (e, portanto, da reprodução material da humanidade) que consistem agora em uma expressão, e mesmo em um subproduto, de uma autonomizada “acumulação fantasma” do capital monetário especulativo. O fim em si capitalista ganha aqui sua forma mais pura, mas também uma forma de irrealidade que parece dominar a vida real, enquanto o crash ainda não tenha ocorrido nos centros ocidentais.

A simuladora acumulação fantasma da especulação de capital não apenas regula o fluxo de mercadorias segundo suas necessidades fantasmas; ela é também, logicamente, o centro da globalização, pois, em sentido amplo, ela pode ser, do mesmo modo que a produção real de mercadorias, imediatamente global. Enquanto, de fato, as mercadorias e as instalações produtivas permanecem sendo coisas tangíveis do mundo macro e, por isso, não podem ser realmente “sem lugar”, mas devem permanecer em lugares ou se mover através deles, os fluxos financeiros do dinheiro eletrônico são como as partículas subatômicas da física, cujos lugares não podem ser precisamente determináveis. Com ajuda da tecnologia da comunicação, uma massa de dinheiro tão monstruosa como irreal se movimenta na velocidade da luz e em “tempo real”, explorando, 24 horas, as microvantagens no dia das finanças do mundo. Não se pode falar em qualquer sentido usual de “investimentos”. É precisamente aí que se revela a impotente dependência da economia real ante os “complexos financeiro-industriais” transnacionais, cujos negócios industriais transnacionais se formaram segundo sua imagem.

É claro que as velhas instituições econômicas nacionais e, sobretudo, os Estados nacionais não estão simplesmente desaparecendo da cena. Mas foram tão enfraquecidos como os sindicatos ou associações de empregadores. Assim, a “moeda”, a unidade monetária de cada economia nacional, na maioria dos Estados do mundo ou já desapareceu completamente ou afundou em um insignificante “pobre dinheiro das pessoas”, em uma decaída submodea, enquanto a conexão real na economia global, onde ela ainda tem lugar, há muito ocorre por meio de uma moeda estrangeira com elementos de uma função de dinheiro mundial (dólar, marco, yen etc.). Mesmo o experimento kamikaze de política monetária do Euro, na qual uma moeda transnacional artificial é colocada sobre todo um espaço econômico-nacional inteiramente heterogêneo, com diferentes padrões de produtividade, de sistemas legais etc., não passa de um fenômeno de dissolução da economia nacional. Essas políticas monetárias de “fuga para frente” no interesse dos global players europeus, que poupam os custos de transações em sua estratégia de flexibilidade mundial por meio da abolição de diversos espaços monetários no interior da União Europeia, ocorre às costas do restante das economias “subglobais”, com suas estruturas regionais e suas relações de trabalho. Não apenas a política monetária, mas também em todos os outros diferentes aspectos, a política, que, por definição, está limitada ao quadro estatal-nacional, somente pode reagir de forma fraca e restrita ao modo invariavelmente grosseiro da microeconomia transnacional. “Os managers manifestam cada vez mais desprezo por seus governos eleitos. Uma nova atitude está se difundindo. Os autoproclamados ‘global players’ do mercado mundial olham do alto os cada vez mais indefesos e impotentes chefes de governos nacionais. A globalização da economia torna as grandes empresas independentes do mercado doméstico e dos governos locais. Os managers frequentemente veem a política como uma empresa de serviços […]. Como ‘hospedeiros’, os Estados nacionais devem atrair para si o capital móvel, conforme o Instituto Kiel para a economia mundial. Para os empresários, escreve a professora de Harvard Rosabeth Moss Kanter, o mundo é apenas ‘um único grande corredor de lojas comerciais’. Estão irritados os representantes de todos os partidos. Mesmo o primeiro ministro bávaro, Edmund Stroiber, criticou de modo severo e aberto a dupla moral dos managers, que ‘querem jogar golfe na Alemanha e investir no exterior’. Alguns managers exibem abertamente sua nova consciência do poder. Os especialistas em orçamento dos Bundestag ficaram surpresos, por exemplo, com um jovial chefe da Daimler-Benz, Jürgen Schrempp, durante uma excursão no fim de abril. Ele se gabava no jantar que sua empresa não pagaria um centavo em impostos de renda até a virada do século: ‘vocês não vão receber mais nada de nós’. Embaraçados, os deputados ficaram olhando para os pratos […] Mesmo quando os empresários convidam os ministros, isso não dá qualquer garantia de que serão bem tratados. Ingenuamente, a ministra do meio ambiente Angela Merkel foi a um painel de discussão da associação dos atacadistas e comerciantes estrangeiros – e se encontrou em um tribunal. Em vez de cláusulas ecológicas no mercado mundial, o chefe da associação, Michael Fuchs, debatia com a ministra o problema de localização. Ela podia remover a maquiagem de seu ‘protecionismo com roupagens verdes’, o plano para o tratamento de resíduos deveria ser igualmente esquecido. ‘Nunca havíamos sido escovados publicamente pela economia’, reclamou um assessor. ‘Não se humilha os convidados’. Leva algum tempo para se acostumar com o estilo grosseiro” […] (Der Spiegel 26, 1996).

Ainda se reconhece nesse esboço de meados dos anos 1990 algum desconforto, e mesmo certa espécie de “indignação democrática” em relação à autonomia do capital transnacional. Tal comoção é tão inútil quanto inapropriada, pois a democracia não é senão um evento que, em princípio, dançou sob o apito do “quarto poder” econômico, assim como, na forma sujeito, o cidadão fora inerentemente criado como sujeito econômico capitalista e escravo do sistema do mercado de trabalho. A economia empresarial transnacional do capitalismo de crise torna esses fatos claros para todos e ainda restringe drasticamente os processos eleitorais democráticos, tornando-os quase desprovidos de sentido. As “disputas políticas” ficaram, assim, deploravelmente esquálidas e chatas, uma vez que a política, em antecipada obediência de uma economia nacional que “mendiga” ante a economia empresarial transnacional, não pode mais formular qualquer alternativa, mesmo na forma previamente podada pelo sistema.

Tal como a chamada política externa, a política não tem mais uma grande relevância, a tensão social passou dos mercados financeiros e de seus atores para o circo midiático. Tem fracassado miseravelmente toda tentativa de transformar a função e a esfera da política em algo que vá para além da estrutura dos Estados-nacionais e conceber as respectivas instâncias globais como contrapeso para a economia empresarial transnacional. O papel da ONU, que não mais representa a soma de todos Estados-nações do mundo, se tornou menor, e não maior. Nos últimos anos, nada tem sido mais ridículo que a retórica de uma desarmada crítica social da intelligenzia esquerdista-verde de 68 sobre a assim chamada “política interna do mundo” ou de uma “democratização” das instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial ou o FMI. Depois que o governo “vermelho-verde” assumiu o projeto, de todo modo pouco claro, de uma “reforma ecológico-social da sociedade industrial” – da energia atômica à gestão de resíduos, passando pelos requisitos legais de proteção ambiental -, se dissolveu não após um período legislativo, ou dentro de alguns meses, mas em umas poucas semanas. Sob o ditame da economia empresarial transnacional, acelera-se de mês a mês a autodestrutiva corrida de concorrência estatal e regional das “localizações” em todo tipo de dumping social, tributário e ecológico.

Uma “política interna mundial” pressupõe sempre, em todos os domínios, um “Estado mundial”; e isso não é senão má utopia, pois os Estados, em sua própria essência, do mesmo modo que as empresas capitalistas, só podem existir no plural. Um “Estado sem fronteiras” seria uma contradição em si como o seria uma “economia empresarial socialmente geral”. Acordos bilaterais e multilaterais entre instâncias concorrentes jamais podem produzir, porém, um marco obrigatório para todos, uma meta-instância socialmente geral (agora: socialmente mundial). Com a Terceira Revolução Industrial, macroeconomia e microeconomia se tornam incompatíveis e desmoronam, do mesmo modo que (em suas consequências lógicas) se comportam a economia empresarial e a política. A política, que deve representar o todo, e confrontar a esfera da economia empresarial transnacional, degenerou em um sujeito particular da concorrência; a economia empresarial, que representa os interesses empresariais particulares, atua agora em um nível mais elevado, como “interesse geral” (em termos capitalistas e não em vista do interesse econômico-nacional do Estado-nacional). Essa paradoxal reversão mostra claramente que não se trata aí de uma nova estrutura com capacidade de reprodução, mas de uma ruptura da polaridade estrutural entre mercado e Estado, economia e política, microeconomia e macroeconomia, indivíduo e sociedade etc., que torna o capitalismo possível como um todo.

O sujeito burguês, em si mesmo esquizofrênico, que é constituído, por princípio, na forma contraditória do “burgeois” (burguês) e do “citoyen” (cidadão), não pode mais, por fim, integrar sua contraditória identidade de Doutor Jekyll e Senhor Hyde em uma “pessoa total” razoavelmente viável. O indivíduo totalmente abstrato é “socialmente incapaz”, e o “burguês” transnacional não é mais mediado pelo “citoyen” estatal-nacional. A “cisão da personalidade” da ratio capitalista manifesta uma nova qualidade, que não pode encontrar qualquer saída nas formas capitalistas.

O sujeito da economia empresarial transnacional, cada vez mais dissociado de sua cidadania, não representa mais qualquer “progresso” capitalista. Essa última forma da “modernização” é, ao mesmo tempo, autodissolução e autodestruição da modernidade, como, em muitos aspectos, desumanização, que está caindo atrás das sociedades arcaicas, e, portanto, de seus próprios padrões civilizatórios. Por isso, a globalização não pode ser reclamada e apropriada por uma crítica social anticapitalista com algum “legado do progresso”; ela é o desmentido desse velho marxismo, que assume, em termos gerais, o construto filosófico burguês do esclarecimento. Na globalização, o capitalismo não alça a qualquer novo estágio de desenvolvimento, mas leva uma vida aparente além dos limites de sua própria vida; muito parecido com o “Woldemar” da história de Edgar Allan Poe, que foi hipnotizado como moribundo e permaneceu desse modo, por muito tempo, no limite entre a vida e a morte, até que, despertado do sono da hipnose, desintegrou instantaneamente como massa informe de carne putrefata. Não são “cosmopolitas” alegres e joviais que atuam como atores da economia empresarial transnacional, mas antes fantasmas de um desenraizamento social irreal, que corresponde ao desenraizamento do capital monetário eletronicamente simulado. “Os membros dessa nova classe de jogadores globais, na qual, à propósito, se reúnem também acadêmicos jet-set e um certo grupo de atletas de elite, especialistas midiáticos e artistas de entretenimentos, que se concentram principalmente naquilo que Marc Auge chama de não-lugares do sistema de comunicação global: aeroportos, cadeias de hotéis, áreas-VIP, supermercados duty-free e trens de alta velocidade. O etnólogo fala de salas de transito, onde eles, familiarizados há tempos com as máquinas automáticas e os cartões de crédito, seguem os gestos do trânsito silencioso. Como um lugar é caracterizado pela identidade, relação e história, um espaço que é toda parte e lugar algum e que se caracteriza por não ser nem relacional nem histórico é definido como um não-lugar. Estruturalmente, uma World-Traveller-Suit, como minibar, Pay-TV e Manager-Magazin ilustradas, não difere de um campo de refugiados segundos os padrões estabelecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Em ambos os casos, trata-se de um domicílio provisório, que nos faz sentir sós, mas igual aos outros. Um é somente luxuoso e o outro, abominável” (Bude 1995).

Não se pode falar de uma “cultura mundial” em tal contexto; pois cultura, mesmo a cultura de massa capitalista, precisamente em seu entendimento como interpenetração recíproca, como amalgama criativo e como criação de novas formas de expressão, está sempre ligada à localização, à relação e à historicidade.

Nem o espaço social desacoplado da economia empresarial globalizada é ilimitado. Os espaços de trânsito sem-lugar da economia empresarial transnacional que se encontra em estrito isolamento do mundo realmente social, cultural e mesmo geográfico, atravessam-no como as paisagens são cortadas pelas rodovias, cabos de fibra ótica, gasodutos ou trechos de trens de alta velocidade. Assim como os vagabundos da miséria são rigorosamente encerrados em campos de asilos, de deportação ou de refugiados, os vagabundos de luxo da economia empresarial globalizada vivem do mesmo modo em lugares igualmente demarcados e salas quase que hermeticamente fechadas. Mas é precisamente ai, onde se encontram os bloqueios entre a moribunda e dissolvente coerência do mundo da reprodução econômico-nacional e estatal-nacional, entre as regiões de colapso horrendamente descivilizadas e os não-lugares da economia empresarial globalizada, que se encontra um novo tipo de demarcação que é mais decisiva hoje do que em todas as fronteiras políticas anteriores. Por exemplo, em seu Future manifesto, o exegeta do Zeitgeist pós-moderno e “trend researcher” Matthias Horx, que pretende sinalizar a “saída da cultura da reclamação”, deixa claro o significado da “abertura cosmopolita”: “Qual é o quadro de referência de nosso conceito de igualdade? O nosso confortável bem-estar nacional? Ou um planeta em que há um denso fluxo de mercadorias, ideias e trânsito, onde há miséria (!), mas também vitalidade (!), criatividade e vontade de ascender? Temos de escolher em algum momento. Entre um modelo de igualdade, que, na melhor das hipóteses, equivale a ‘autoprovincialização’ […] e um modelo aberto, mais contraditório, mas também mais “honesto”, apenas em escala planetária […] Quem aceita a globalidade, deve reconhecer que isso aumenta a desigualdade na sociedade. Se deixarmos os pobres no país, eles podem também se tornar criminosos e execráveis (!). Ou nos superar […] Nossa cultura e nossa sociedade pode se engajar em uma utopia (!), que vai de mãos dadas com a perda da segurança e a ameaça de velhas reivindicações e implicações? […] Uma certa quantidade de desigualdade ‘dinâmica’ é como um sopro de vento numa sala asfixiante ou um fluxo de água fresca em uma lagoa estagnada” (Hox, 1999, 241).

A questão é saber que forma de nova demarcação é mais asquerosa: o chauvinismo de bem-estar e o nacionalismo de deportação sinistramente xenófobo da “maioria silenciosa” reacionária ou a ideologia de terror econômica desse “novo centro” dos vencedores da globalização. Deve-se permitir um ingresso rigorosamente dosado dos pobres das regiões devastadas de colapso da economia de mercado global apenas para forçar a aceitação social do “aumento da desigualdade”, inclusive a “miséria” como um fato natural, e lançar as pessoas umas contra as outras como concorrentes de sua própria existência. O que se advoga aqui é a “igualdade de oportunidade” da luta de gladiadores.

O que se festeja alegremente é a velha diferença entre o racismo coletivo europeu-continental e o racismo individualista anglo-saxônico no contexto da globalização. Em ambos os casos, tanto o pressuposto quanto o resultado é a doutrina malthusiana de que, medido por critérios capitalistas, há “pessoas demais”, e que é preciso haver uma seleção existencial, que sempre traça novamente um intransponível cordão social.

Nem todos os filtros econômico-nacionais ou estatal-nacionais foram removidos, mas a pressão da economia empresaria transnacional desregulamentada não para de aumentar. A tagarelice dos políticos democráticos acerca da “falta de alternativas” de suas medidas restritivas e antissociais mostra apenas que eles há muito tempo já chegaram ao fim com o seu latim e que são impulsionados por poderes que se movem para além das instituições burguesas. Visto de um modo superficial e, segundo a maneira tradicional, nas categorias meramente sociológicas (ao invés de críticas do sistema), parece que Estado e política foram degradados a “garçons do capital” (Der Spiegel 26/1996). Mas assim apenas se confirma o ponto de vista do antigo marxismo de que o Estado-nacional não é senão o “comitê executivo da burguesia”. No entanto, no sentido de um sujeito-classe socialmente coerente, essa “burguesia” não existe mais. Enquanto sujeito formal econômico capitalista, enquanto “homo oeconomicus” e “empresário de sua força de trabalho”, o “bourgeois”, conforme o estrito conceito de proprietário do capital da totalidade dos membros da sociedade, inclusive dos assalariados, se volatizou. Até a Terceira Revolução Industrial se poderia ainda falar de Estado nacional como “capitalista total ideal” (Marx), se não da totalidade sociológica dos proprietários do capital, mas como a instância do sistema produtor de mercadorias que sintetiza formalmente todos os sujeitos formais da economia. É precisamente essa função sistêmica que o Estado nacional perde na globalização como consequência da Terceira Revolução Industrial. Ele não pode mais ser o “capitalista total ideal”.

É claro que esse desenvolvimento também se deixa descrever no nível sociológico: as elites funcionais dividem-se mais uma vez em todos os níveis da reprodução capitalista em uma dimensão nova e adicional. Pois as elites da economia empresarial transnacional nem podem desenvolver um interesse econômico comum com o restante dos managements tradicionais centrados na economia nacional (nos antigos termos da sociologia de classe: a “burguesia nacional”), nem sustentar um interesse político-estratégico comum com a “classe política” nacional-estatal. O momento “estratégico” não apenas passou da política para os mercados financeiros transnacionais, ele não produz mais nesse nível qualquer instância sintetizadora [zusammenfassende], mas coincide imediatamente com o cálculo microeconômico da economia empresarial, que opera agora para além de toda antiga instância “sintetizadora”. Internamente, o Estado-nacional deixa de ser, enquanto instância reguladora, o “capitalista total ideal”, assim como deixa de ser o sujeito estratégico externamente. “Interno” e “externo” não são mais claramente definíveis, uma vez que se dissolve o sistema de referência dessas relações.

Isso significa também o fim do antigo imperialismo nacional, que já havia declinado na era da “Pax Americana” ocidental após a Segunda Guerra Mundial; na medida em que o caráter totalitário do capitalismo na fase tardia da Segunda Revolução Industrial havia passado da política para a economia, recuava a luta dos Estados-nacionais pelo controle de “zonas de influência”. Em vez disso, os Estados Unidos, com o apoio dos poderes secundários ocidentais, assumiram o papel de “polícia mundial” em nome dos princípios gerais capitalistas e (mesmo assim) de um mercado mundial “livre”. Na Terceira Revolução Industrial, a globalização faz agora da luta dos Estados-nacionais pela “partilha do mundo” algo inteiramente anacrônico. O “capitalista total ideal” não é apenas excluído em sentido econômico-social enquanto instância de agregação estratégica de interesses, mas é o campo de referência das estratégias imperiais que deixa de existir em um mundo dominado pela economia empresarial transnacional. Na esfera dissociada do “não-lugar”, a dominação territorial não faz mais sentido, seja qual for a sua forma. Onde os interesses estratégicos microeconomicamente orientados só podem ainda existir estando “presentes” em toda parte e em lugar algum, o mundo territorial deixa de ser um objeto estratégico para se tornar um mero local no qual as cenas se desenrolam.

Evidentemente, enquanto provedor de serviços da economia empresarial transnacional, os Estados-nacionais são adequados apenas de forma condicional e temporária. Uma vez que, nesse desenvolvimento, os dois polos da socialização capitalista em crise colapsam em todos os níveis e dimensões, não podem mais ser reunidos em um mesmo denominador, tornando obsoleta a ideia de um papel novo e duradouramente reduzido do Estado-nação como “novo Estado-comercial” (Rosecrance 1987) ou “Estado de concorrência nacional” (Hirsch 1995). Tal conceituação continua inserida no interior de uma mudança estrutural do capitalismo ou de um processo de transformação tomado como uma nova etapa de desenvolvimento de uma “eterna modernização”, enquanto, na verdade, há muito tempo se trata de uma crise categorial da forma social capitalista enquanto tal, que marca o fim definitivo da “modernização”. Nesse sentido, a economia empresarial transnacional não constitui, nem em sentido sociológico nem em sentido estrutural, uma nova instância de poder econômico, que representa uma outra era da história capitalista e que apenas subordina o Estado-nacional de um outro modo. A globalização é antes uma forma de manifestação da própria crise, e os “tomadores de decisão” das elites funcionais transnacionais dissociadas e sem-lugar são eles próprios dirigidos.

É visível que o esforço estatal de gestão de crise na concorrência de “localizações” nacionais restringe-se às infraestruturas e outras condições estruturais, de forma pontual e “insular”, requeridas pelo capital globalizado, enquanto nas partes desoladas e economicamente dissociadas de cada território, as mesmas, da água à polícia, sofrem um processo de abandono. Os espaços nacionais se decompõem em regiões (ainda) acopladas e regiões-párias, onde se agravam os velhos e novos desníveis de desenvolvimento. Também é visível o esforço do “Leviatã democrático unido”, sob a direção da “polícia mundial” dos Estados Unidos com ações militares conjuntas para conter as guerras civis que irrompem em todas as regiões de colapso. Não se trata mais de “zonas de influência” ao velho estilo, mas de uma espécie de “imperialismo de segurança”; o objetivo não é a conquista e sim a “tranquilização”, para que os circuitos da economia empresarial não sejam perturbados.

Mas os Estados-nacionais estão cada vez menos aptos para todas essas demandas. O capital globalizado, para o qual eles devem servir, retira com ferocidade crescente os meios necessários de suas mãos, enquanto, ao mesmo tempo, os pontos problemáticos se multiplicam a passos largos. A cada novo colapso financeiro, se aproxima o fim da economia monetária, que, por suposto, em última análise, também tomará o espaço transnacional sem-lugar do capital. E a economia empresarial industrial global, com suas dispersas ilhas de produtividade, certamente não opera em um novo nível viável, mas seu próprio espaço de manobra se reduz a cada impulso da globalização. A concentração sem precedentes de capital, que foi forjada nos espaços transnacionais no curso da “fuga para frente” da economia empresarial, anuncia um canibalismo econômico no mercado mundial sem regulação. Os supostos novos senhores do mundo, em sua caça pelo decrescente poder de compra global e pela rentabilidade, podem apenas se devorar mutuamente e, desse modo, destruir as “sobrecapacidades” econômicas reais, fazendo desaparecer deste mundo os últimos vestígios da “normalidade” capitalista.

* RobertA Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Capítulo do Schwarzbuch Kapitalismus [Livro negro do capitalismo], 1999.

Tradução André Villar Gomez