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Considerações sobre o minueto

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Marcello Cerqueira

No Górgias, Platão faz Sócrates dizer que a “retórica é a culinária da filosofia”. Com tal, o filósofo não desconsiderava o alimento e nem esbeltos rapazes, era apenas peripatético.

Talvez pretendesse dizer que quando determinada lógica se afasta da realidade, então o logicista (que tem o conhecimento do verdadeiro, não sei se ontológico ou gnosiológico) preenche o buraco com a retórica.

Na sequência dos atos espontâneos que sacudiram (e ainda sacodem) o país, e mal refeita da surpresa, a presidente da República (escarafunchei inutilmente a Constituição Federal para ver se encontrava algum dispositivo que permitisse chamar a chefe da Nação de “presidenta”. Inútil a pesquisa: o gênero é comum de dois) corre a ouvir o marqueteiro, que certamente recomenda o protagonismo de atos políticos, importando pouco se factoides ou não.

E surge a ideia da “constituinte exclusiva” para uma pretendida reforma política. De logo, rejeitada pela impossibilidade de infiltrar na dogmática constitucional brasileira um poder paralelo ao Congresso. A característica das “constituições rígidas” é que elas só podem ser modificadas de acordo com o que elas estabelecem. Assim, qualquer modificação constitucional deve obedecer ao rito próprio da “emenda constitucional”, com o quorum apertado de aprovação por 3/5 de cada Casa do Congresso em duas votações permissivas.

Não dando, que tal o “plebiscito”? De logo, como é competência exclusiva do Congresso Nacional a convocação de plebiscito, o governo socorreu-se do que chamou de “mensagem”, também inapropriada: foi mais uma “carta de intenções”. Mas também esbarrava em dificuldades insuperáveis. De regra, o plebiscito indaga do eleitor (poder constituinte permanente e não “derivado” ou “constituído” como o que detém o Congresso Nacional) sobre matéria de lei ordinária ou administrativa, exclusivamente.

Com efeito, determinada corrente do pensamento jurídico entende que em se tratando de plebiscito que implique reforma constitucional, sua convocação obedecerá ao rito da modificação que pretende. De qualquer sorte, a corrente democrática do Direito tem muita resistência ao plebiscito cesarista (Hitler assim anexou a Áustria). A Constituição Federal de 1946 foi mais sábia ao restringir o plebiscito à divisão de estados e municípios (especificamente de membramento e desmembramento de entes da federação).

O Professor José Afonso da Silva, ícone do pensamento democrático do direito constitucional, em seu festejado Comentário Contextual à Constituição (Malheiros, 2005, p. 223), ensina:

​​

“(…) Esse prazo [30 dias a contar da promulgação do ato] é indicado no art. 11 da Lei 9.709/1998. Por ele se vê que, embora o art. 2º da lei fale em plebiscito e referendo também em matéria constitucional, o certo é que ficou restrito à apreciação de lei ou medida administrativa, perdendo-se a oportunidade de se avançar também nessa direção” [modificação de dispositivo constitucional].

O mestre gostaria que o plebiscito tivesse maior alcance, mas parece sequer admitir a convocação sobre matéria constitucional, ainda se observado o quorum de 3/5. A Constituição rígida só pode ser modificada na forma estabelecida por ela, reitere-se.

Além do mais, de regra, a indagação plebiscitária é binária (e simples). Pergunta-se ao eleitor: República ou monarquia? Presidencialismo ou parlamentarismo? Contra ou a favor de armas.

É impossível plebiscitar uma questão complexa, por exemplo, o tal do “voto distrital”, como pretendia a “mensagem-carta”. Os Tribunais Eleitorais reunidos com a presidente do TSE demonstraram a “dificuldade” (na verdade a “impossibilidade”) de realizar o plebiscito. E lá foi a proposta para a gaveta e substituída por “Reforma Constitucional” a ser submetida ao eleitorado juntamente com as próximas eleições e para ter vigência, se aprovada, nas eleições de 2016. É razoável, embora antigo parlamentar, o escrevinhador destas notas, duvide que o Congresso aprove substancial reforma eleitoral. Não aprovará.

Considerando que os governos anteriores nada fizeram pelos transportes urbanos, agora chamados de mobilidade social, a não ser no final do governo Lula e no “meu” governo, como declarou, enfática, a presidente da República.

Então, com o início das vultosas aplicações dos últimos anos, a população “descobriu” que era dever do Estado prover a melhoria do transporte urbano. Com a descoberta, pensou: bom, se é assim, então vamos cobrar mais – o que naturalmente antes não cogitavam, já que jamais houve aplicação de recursos na área. E passaram a cobrar país em fora. Nem sempre nos trilhos corretos, já que falamos de transporte.

E se foi a democracia que permitiu tal descoberta, logo é preciso mais democracia, embora ela não se expresse sempre como devera, especialmente quando vaia as zelosas autoridades.

Foi o que ouvi do discurso da presidente na cidade de Fortaleza.

O buraco foi preenchido pela “retórica”, e confirmou o Sócrates, não sei se o saudoso jogador ou o filósofo e nem em que ordem.

E já saindo do terreno arenoso da retórica, tenho que foi dada recomendação aos estados-maiores para que organizem “planos de contingência” para eventualmente, e se necessário, preservar a ordem. Ensaiam com o Papa.

E liberada foi a PM do Rio pra dar porrada a valer!


*Marcello Cerqueira, advogado, estudou no Ginásio Nova Friburgo da Fundação Getúlio Vargas. É cidadão friburguense. 18.07.2013

Um dia de cão !- Arlindenor Pedro

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Acordei sobressaltado. O dia 31 de março de 1964 tinha terminado e o 1 de abril estava começando; nublado, um daqueles dias sem cor que as vezes se apresentam na cidade do Rio de Janeiro.

 

Todos estavam em casa, pois fora covocada uma Greve Geral, que atingira os transportes, nos privando dos ônibus.As rádios tocavam hinos militares, numa programação estranha, que nos deixavam alertas.Afinal, o que estava acontecendo?

 

Passei na casa dos Toledos: – estão querendo derrubar o presidente! Disse-me o Sergio,  o mais novo  dos irmãos.

 

Rapidamente nos colocamos em marcha, caminhando em direção ao centro da cidade,saindo do Grajaú.

 

Pessoas andavam às tontas, em rumos indefinidos. Nas ruas somente alguns carros, nem um sinal dos lotações. Nos pontos de ônibus apinhados de gente, figuras assustadas, temendo pelo pior, aguardavam um transporte que não chegava.Volta e meia cruzávamos com caminhões da Policia Militar que passavam com as sirenes ligadas. Abaixávamos as cabeças e apressavamos os passos. Pouco falamos entre nós: uma angústia nos tomava o peito. Aflição da dúvida, medo do que se avizinhava.

 

Em pouco tempo estavamos na Tijuca, na casa do Ruy Raposo- uma grande confusão, o Exército em Minas se rebelou e exige a renúncia do presidente, nos disse a irmã do Ruy, que já tinha saído de casa.

 

Retomamos a marcha e já tínhamos alcançado a Praça da Bandeira. Adiante vimos os vagões dos trens tombados, na porta da Leopoldina, impedindo o tráfrego, cruzando toda a avenida.

 

No Campo de Sant’Anna foi quando ouvimos os primeiros tiros. Estudantes fugiam da Caco em direção à Central. Rajadas que se alternavam com estampidos secos. O caos : numa gare vazia,vultos corriam de um lado para o outro,sem direção. Carreata de automóveis, muitos deles conversíveis, com lenços brancos nas antenas, buzinavam sem parar, indo em direção à Candelária. Víamos claramente o sorriso de alegria nos semblantes daquelas lindas jovens que agitavam bandeirolas do Brasil.

 

Num repente, Astrogildo, um dos Toledos, subiu em um banco e fez um discurso relâmpago : falou que o golpe contra a democracia não iria passar e exortou a todos para que resistíssemos (no que foi entusiasticamente aplaudido por uma pequena multidão, saída não sei de onde, que se formou ao seu redor).

 

Deixamos os populares e seguimos, chegando à Cinelândia onde nos misturamos a uma grande multidão, contida por cordões de policiais da PM, às portas do Clube Militar, de onde, lá do alto, quepes olivas nos observavam.

A turba vaiava sem cessar:gorilas, golpistas, ecoavam gritos da multidão . PM fascista, gritava o povo, empurrando os soldados apavorados.

 

Do lado do obelisco surgiu um tropa de soldados da PE marchando resoluta, sendo imediatamente aplaudida pela multidão: -são os soldados do presidente, vieram nos proteger e prender os golpistas que estão lá em cima, gritou alguém.

 

Engano:a tropa abriu fogo sobre nós. Após a surpresa estabeceu-se o pavor, a corrida para salvar a vida, no meio de corpos que caiam, ficando para trás .

 

Deixamos, então, a praça e rumamos para o Flamengo, para nos abrigarmos no prédio da UNE.

 

Não havia mais abrigo. O prédio ardia em chamas, com móveis que eram atirados pelas janelas pela súcia do MAC.

 

A noite já vinha chegando. Cabisbaixos, empreendemos a volta ao Grajaú, passando pela cidade, pelos prédios, de onde podíamos ouvir os gritos de comemoração, daqueles que mais adiante iriam chorar, rangendo os dentes.

 

Nessa altura, uma chuva fina caia, molhando nossos corpos, misturando-se às lágrimas de quem sabia o que estava por vir.

 

Arlindenor Pedro

Serra da Mantiqueira, março de 2012