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Bem-vindo ao Estado suicidário – Vladimir Safatle

março 27, 2020 arlindenor pedro 5 Comentários

Você é parte de um experimento. Talvez sem perceber, mas você é parte de um experimento. O destino do seu corpo, sua morte são partes de um experimento de tecnologia social, de nova forma de gestão. Nada do que está acontecendo nesse país que se confunde com nossa história é fruto de improviso ou de voluntarismo dos agentes de comando. Até porque, ninguém nunca entendeu processos históricos procurando esclarecer a intencionalidade dos agentes. Saber o que os agentes acham que estão a fazer é realmente o que menos importa. Como já se disse mais de uma vez, normalmente eles o fazem sem saber.

Esse experimento do qual você faz parte, do qual te colocaram à força tem nome. Trata-se da implementação de um “Estado suicidário” como disse uma vez Paul Virilio. Ou seja, o Brasil mostrou definitivamente como é o palco da tentativa de implementação de um Estado suicidário. Um novo estágio nos modelos de gestão imanentes ao neoliberalismo. Agora, é sua face a mais cruel, sua fase terminal.

Engana-se quem acredita que isto é apenas a já tradicional figura do necroestado nacional. Caminhamos para além da temática necropolítica do Estado como gestor da morte e do desaparecimento. Um Estado como o nosso não é apenas o gestor da morte. Ele é o ator contínuo de sua própria catástrofe, ele é o cultivador de sua própria explosão. Para ser mais preciso, ele é a mistura da administração da morte de setores de sua própria população e do flerte contínuo e arriscado com sua própria destruição. O fim da Nova República terminará em um macabro ritual de emergência de uma nova forma de violência estatal e de rituais periódicos de destruição de corpos.

Um Estado dessa natureza só apareceu uma vez na história recente. Ele se materializou de forma exemplar em um telegrama. Um telegrama que tinha número: Telegrama 71. Foi com ele que, em 1945, Adolf Hitler proclamou o destino de uma guerra então perdida. Ele dizia: “Se a guerra está perdida, que a nação pereça”. Com ele, Hitler exigia que o próprio exército alemão destruísse o que restava de infraestrutura na combalida nação que via a guerra perdida. Como se esse fosse o verdadeiro objetivo final: que a nação perecesse pelas suas próprias mãos, pelas mãos do que ela mesma desencadeou. Esta era a maneira nazista de dar resposta a uma raiva secular contra o próprio Estado e contra tudo o que ele até então havia representado. Celebrando sua destruição e a nossa. Há várias formas de destruir o Estado e uma delas, a forma contrarrevolucionária, é acelerando em direção a sua própria catástrofe, mesmo que ela custe nossas vidas. Hannah Arendt falava do fato espantoso de que aqueles que aderiam ao fascismo não vacilavam mesmo quando eles próprios se tornavam vítimas, mesmo quando o monstro começava a devorar seus próprios filhos.

O espanto, no entanto, não deveria estar lá. Como dizia Freud: “mesmo a auto-destruição da pessoa não pode ser feita sem satisfação libidinal”. Na verdade, esse é o verdadeiro experimento, um experimento de economia libidinal. O Estado suicidário consegue fazer da revolta contra o Estado injusto, contra as autoridades que nos excluíram, o ritual de liquidação de si em nome da crença na vontade soberana e na preservação de uma liderança que deve encenar seu ritual de onipotência mesmo quando já está claro como o sol sua impotência miserável. Se o fascismo sempre foi uma contrarrevolução preventiva, não esqueçamos que sempre soube transformar a festa da revolução em um ritual inexorável de auto-imolação sacrificial. Fazer O desejo de transformação e diferença conjugar a gramática do sacrifício da auto-destruição: essa sempre foi a equação libidinal que funda o Estado suicidário.

O fascismo brasileiro e seu nome próprio, Bolsonaro, encontraram enfim uma catástrofe para chamar de sua. Ela veio sob a forma de urna pandemia que exigiria da vontade soberana e sua paranoia social compulsivamente repetida que ela fosse submetida à ação coletiva e à solidariedade genérica tendo em vista a emergência de um corpo social que não deixasse ninguém na estrada em direção ao Hades. Diante da submissão a uma exigência de autopreservação que retira da paranoia seu teatro, seus inimigos, suas perseguições e seus delírios de grandeza a escolha foi, no entanto, pelo flerte contínuo com a morte generalizada. Se ainda precisássemos de uma prova de que estamos a lidar com uma lógica fascista de governo, esta seria a prova definitiva. Não se trata de um Estado autoritário clássico que usa da violência para destruir inimigos. Trata se de um Estado suicidário de tipo fascista que só encontra sua força quando testa sua vontade diante do fim.

É claro que tal Estado se funda nessa mistura tão nossa de capitalismo e escravidão, de publicidade de coworking, de rosto jovem de desenvolvimento sustentável e indiferença assassina com a morte reduzida a efeito colateral do bom funcionamento necessário da economia. Alguns acham que estão a ouvir empresários, donos de restaurantes e publicitários quando porcos travestidos de arautos da racionalidade econômica vêm falar que pior que o medo da pandemia deve ser o medo do desemprego.

Na verdade, eles estão diante de senhores de escravos que aprenderam a falar business english. A lógica é a mesma, só que agora aplicada à toda a população. O engenho não pode parar. Se para tanto alguns escravos morrerem, bem, ninguém vai realmente criar um drama por causa disso, não é mesmo? E o que afinal significa 5.000, 10.000 mortes se estamos falando em “garantir empregos”, ou seja, em garantir que todos continuarão sendo massacrados e espoliados em ações sem sentido e sem fim enquanto trabalham nas condições as mais miseráveis e precárias possíveis?

A história do Brasil é o uso contínuo desta lógica. A novidade é que agora ela é aplicada a toda a população. Até bem pouco tempo, o país dividia seus sujeitos entre “pessoas” e “coisas”, ou seja, entre aqueles que seriam tratados como pessoas, cuja morte provocaria luto, narrativa, comoção e aqueles que seriam tratados como coisas, cuja morte é apenas um número, uma fatalidade da qual não há razão alguma para chorar. Agora, chegamos à consagração final desta lógica. A população é apenas o suprimento descartável para que o processo de acumulação e concentração não pare sob hipótese alguma.

É claro que séculos de necropolítica deram ao Estado brasileiro certas habilidades. Ele sabe que um dos segredos do jogo é fazer desaparecer os corpos. Você retira números de circulação, questiona dados, joga mortos por corona vírus em outra rubrica, abre covas em lugares invisíveis. Bolsonaro e seus amigos vindos dos porões da ditadura militar sabem como operar com essa lógica. Ou seja, a velha arte de gerir o desaparecimento que o Estado brasileiro sabe fazer tão bem. De toda forma, there is no alternative. Esse era o preço a pagar para que a economia não parasse, para que os empregos fossem garantidos. Alguém tinha que pagar pelo sacrifício. A única coisa engraçada é que sempre são os mesmos quem pagam. A verdadeira questão é outra, a saber: Quem nunca paga pelo sacrifício enquanto prega o evangelho espúrio do açoite?

Pois vejam que coisa interessante. Na República Suicidária Brasileira não há chance alguma de fazer o sistema financeiro verter seus lucros obscenos em um fundo comum para o pagamento de salários da população confinada, nem de enfim implementar o imposto constitucional sobre grandes fortunas para ter a disposição parte do dinheiro que a elite vampirizou do trabalho compulsivo dos mais pobres. Não, essas possibilidades não existem. There is no alternative: será necessário repetir mais uma vez?

Essa violência é a matriz do capitalismo brasileiro. Quem pagou a ditadura para criar aparatos de crimes contra a humanidade na qual se torturava, estuprava, assassinava fazia desaparecer cadáveres? Não estavam lá dinheiro de Itaú, Bradesco, Camargo Correa, Andrade Gutierrez, Fiesp, ou seja, todo o sistema financeiro e empresarial que hoje tem lucros garantidas pelos mesmos que veem nossas mortes como um problema menor?

Na época do fascismo histórico, o Estado suicidário mobilizava-se através de uma guerra que não podia parar. Ou seja, a guerra fascista não era uma guerra de conquista. Ela era um fim em si mesmo. Como se fosse um “movimento perpétuo, sem objeto nem alvo” cujos impasses só levam a uma aceleração cada vez maior. A ideia nazista de dominação não está ligada ao fortalecimento do Estado, mas a um movimento em movimento constante. Hannah Arendt falará da: “essência dos movimentos totalitários que só podem permanecer no poder enquanto estiverem em movimento e transmitirem movimento a tudo o que os rodeia”. Uma guerra ilimitada que significa a mobilização total de todo efetivo social, a militarização absoluta em direção a uma guerra que se torna permanente. Guerra, no entanto, cuja direção não pode ser outra que a destruição pura e simples.

Só que o Estado brasileiro nunca precisou de uma guerra porque ele sempre foi a gestão de uma guerra civil não declarada. Seu exército não serviu a outra coisa que se voltar periodicamente contra sua própria população. Esta é a terra da contrarrevolução preventiva, como dizia Florestan Fernandes. A pátria da guerra civil sem fim, dos genocídios sem nome, dos massacres sem documentos, dos processos de acumulação de capital feitos através de bala e medo contra quem se mover. Tudo isso aplaudido por um terço da população, por seus avós, seus pais, por aqueles cujos circuitos de afetos estão presos nesse desejo inconfesso do sacrifício dos outros e de si há gerações. Pobres dos que ainda acreditam que é possível dialogar com quem estaria nesse momento a aplaudir agentes da SS.

Pois alternativas existem, mas se elas forem implementadas serão outros afetos que circularão, fortalecendo aqueles que recusam tal lógica fascista, permitindo enfim que eles imaginem outro corpo social e político. Tais alternativas passam pela consolidação da solidariedade genérica que nos faz nos sentir em um sistema de mútua dependência e apoio, no qual minha vida depende da vida daqueles que sequer fazem parte do “meu grupo”, que estão no “meu lugar”, que tem as “minhas propriedades”. Esta solidariedade que se constrói nos momentos mais dramáticos lembra aos sujeitos que eles participam de um destino comum e devem se sustentar coletivamente. Algo muito diferente do: “se eu me infectar, é problema meu”. Mentira atroz, pois será, na verdade, problema do sistema coletivo de saúde, que não poderá atender outros porque precisa cuidar da irresponsabilidade de um dos membros da sociedade. Mas se a solidariedade aparece como afeto central, é a farsa neoliberal que cai, esta mesma farsa que deve repetir, como dizia Thatcher: “não há essa coisa de sociedade, há apenas indivíduos e famílias”. Só que o contágio, Margareth, o contágio é o fenômeno mais democrático e igualitário que conhecemos. Ele nos lembra, ao contrário, que não há essa coisa de indivíduo e família, há a sociedade que luta coletivamente contra a morte de todos e sente coletivamente quando um dos seus se julga viver por conta própria.

Como disse anteriormente, alternativas existem. Elas passam por suspender o pagamento da dívida pública, por taxar enfim os ricos e fornecer aos mais pobres a possibilidade de cuidar de si e dos seus, sem se preocupar em voltar vivo de um ambiente de trabalho que será foco de disseminação, que será a roleta russa da morte. Se alguém soubesse realmente fazer conta nas hostes do fascismo, ele lembraria o que acontece com um dos únicos países do mundo que recusa seguir as recomendações de combate à pandemia: ele será objeto de um cordão sanitário global, de um isolamento como foco não controlado de proliferação de uma doença da qual os outros países não querem nunca mais partilhar. Ser objeto de um cordão sanitário global deve ser realmente algo muito bom para a economia nacional.

Enquanto isto nós lutamos com todas as forças para encontrar algo que nos faça acreditar que a situação não é assim tão ruim, que tudo se trata de derrapadas e destemperos de um insano. Não, não há insanos nessa história. Esse governo é a realização necessária de nossa história de sangue, de silêncio, de esquecimento. História de corpos invisíveis e de capital sem limite. Não há insanos. Ao contrário, a lógica é muito clara e implacável. Isso só ocorre porque quando é necessário radicalizar sempre tem alguém nesse país a dizer que essa não é ainda a hora.

Diante da implementação de um Estado suicidário só nos restaria uma greve geral por tempo indeterminado, uma recusa absoluta em trabalhar até que esse governo caia. Só nos restaria queimar os estabelecimentos dos “empresários” que cantam a indiferença de nossas mortes. Só nos restaria fazer a economia parar de vez utilizando todas as formas de contra-violência popular. Só nos restaria parar de sorrir, porque agora sorrir é consentir. Mas sequer um reles pedido de impeachment é assumido por quem diz fazer oposição. No que seria difícil não lembrar dessas palavras do evangelho: “Se o sal não salga, de que serve então?”. Deve servir só para nos fazer esquecer do gesto violento de recusa que deveria estar lá quando tentam nos empurrar nossa própria carne servida a frio.”

Vladimir Safatle, professor livre-docente do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo, professor convidado das universidades de Paris VII, Paris VIII, Toulouse, Louvain e Stellenboch. É um dos coordenadores do Laboratório de Pesquisas em Teoria social, Filosofia e psicanálise (Latesfip/USP)

emancipacionismo

Violência e Barbárie – Marildo Menegat

outubro 1, 2019 arlindenor pedro 2 Comentários

um pequeno estudo sobre as origens remotas do bolsonarismo

O sociólogo alemão Norbert Elias passou um bom tempo da sua vida explicando um paradoxo. Na mesma época em que escreveu sua grande obra, O processo civilizador, a Europa – e a Alemanha, em particular – vivia o seu inverso. A resposta de Elias sempre foi uma coordenada do tempo. Para ele a civilização seria o resultado de uma longa duração não apreensível em curtos períodos. Deste modo, explicava os anos que se seguiram de 1945 até sua morte, no início dos 1990, como uma espécie de verdade oculta do período das Grandes Guerras. Contudo, por que razão seria possível falar em barbárie hoje? Quais critérios podem ser utilizados para explicar um acontecimento tão amplo e desconcertante, que permitiria fazer deste argumento uma ampliação lúcida das capacidades de entendimento da realidade, e não uma mera retórica moralista? O controle da violência no cotidiano parecia ser uma irrecusável evidência da vitória da civilização sobre suas forças opostas. Apesar do número de mortos nos confrontos de 1914-18, e depois em 1939-45, manter abalada qualquer perspectiva de tomar o século XX como um tempo bem sucedido das virtudes da paz sempre foi controverso. O próprio Elias sugere que se diferencie uma pressão descivilizadora de uma tendência descivilizadora. Pressões fazem parte do processo civilizador e podem ser até mais constantes do que se imagina. Tendências, no entanto, são um movimento mais complexo que sugere algo como uma força gravitacional agindo intermitentemente num dado sentido, neste caso, dissolutivo. As mortes nas Grandes Guerras, contadas em milhões, fizeram parte da violência organizada pelo Estado. Foram, na conhecida formulação de Clausewitz, um subproduto da política, quando esta foi incapaz de operar através de suas instituições ordinárias e passou a agir por outros meios, abertamente destrutivos. Mesmo o grande número de mortes em guerras civis, como na Rússia entre 1917-23, ou na Espanha em 1936-39, se diferenciam qualitativamente do tipo de violência da atualidade. Em todos esses casos o Estado exerceu o seu monopólio do uso da violência. Nas guerras civis de ‘antigamente’, que faziam parte de processos revolucionários, o que se contestava era a direção dos negócios públicos, mas não a existência do monopólio estatal, enquanto a violência de agora é o resultado de uma ‘dessocialização catastrófica’ (KURZ, 2014) que revela a impossibilidade do Estado Nação continuar existindo. Como observou Paul Virilio, esse guerra permanente já não é propriamente uma guerra civil, mas uma guerra “[…] contra os civis […] que provoca a emigração pânica de populações locais – pilhadas, extorquidas, violentadas – para os últimos eldorados onde ainda exista um Estado de Direito”(VIRILIO, 1999, p. 74). É uma Hydra espalhada pelo cotidiano.

A dificuldade de se explicar a violência brasileira está associada a este problema, recorrente na tradição crítica, que reconhece os fundamentos do estatuto paradoxal da realidade como uma dualidade constitutiva do país, a qual, por um lado, se define pelas aspirações do padrão civilizatório ocidental – de um Estado de Direito dependente do mercado – e, às suas costas, se (de)forma, com ares de normalidade, a partir da convivência com os mais abjetos dos tratos das massas socializadas pela dinâmica produtora de mercadorias, um mundo de horrores. Neste sentido, civilização e barbárie sempre foram momentos tensos que, na aparência, pelo menos, tinham ares de ser uma particularidade nacional. Mas os limites deste esquema explicativo da realidade não foram suficientes para se intentar outra explicação da anomia constitutiva deste estado de coisas. Analisada historicamente, se pode dizer que há um corte qualitativo deste exercício cotidiano das ‘pressões descivilizadoras’ a partir da industrialização e urbanização acelerada do país nos anos 1930. Como este processo foi uma modernização recuperadora (KURZ, 1993), quando isto ainda era possível, na primeira metade do século XX, ela não pôde ser realizada sem o uso brutal e desmedido da violência do Estado, que se mantinha e era confirmada nas relações sociais. A concepção comum entre setores ilustrados de que não teria havido mudanças significativas das formas e razões da violência desde os tempos da escravidão e do coronelismo, e que a polícia apenas manteve viva tais modalidades, não percebe que o processo de territorialização do capital, na medida em que afirma suas formas de rendimento e a autonomia relativa do Estado, precisa criar estas práticas todas às vezes em que uma parcela significativa da população, formada supostamente por sujeitos monetários, não tem condições de existir a partir deste fundamento. Em outros termos, se equilibram num fio da navalha entre ser este sujeito e não ter dinheiro. As modernizações recuperadoras somente foram possíveis como parte de um mecanismo de compensação que a grande crise do capitalismo engendrou entre os anos 1910 e 1945. Elas consistiram na terceira onda de industrialização. Diferente da primeira, que abrangeu basicamente a Inglaterra, e a segunda, que não foi muito além da França, Alemanha, EUA, Japão e outros poucos países da Europa, o terceiro surto industrializador impulsionou um desenvolvimento de parte da periferia nas bases da moderna tecnologia da Segunda Revolução Industrial, então em voga. Portanto, desde o início, a modernização do Brasil implicou num desenvolvimento em bases altamente poupadoras de força de trabalho. Ela precisou operar, no mesmo ato, a imposição brutal do trabalho, como única condição possível de existência das massas, e a exclusão de uma parcela destas (principalmente negros e indígenas) das formas elementares do direito e dos mais modestos postos de ocupação no mercado de trabalho.

Esta tensão foi se formando e tornando evidente nos anos da ditadura civil-militar (1964-85). Num comentário extemporâneo ao cerne de sua análise, num pequeno livro coletivo de 1982, que faz um balanço sobre a violência brasileira naquela altura da história contemporânea, Roberto da Matta produz uma boa imagem do que estava em curso: “[…] a violência parece transformar-se em moeda corrente do mundo cotidiano” (DA MATTA, 1982, p. 13). Para o Iluminismo as relações de troca do mercado servem de esquema base de um modelo de entendimento isento de violência. Quando este esquema é destroçado por diferentes razões, como por exemplo, a impossibilidade de uma quantidade significativa de membros da sociedade realizarem suas necessidades por meio da venda de sua força de trabalho, as condições elementares da pacificação que ele pressupõe têm boas chances de ficarem suspensas. O que resta dessas relações é a irrupção violenta dos nexos sociais entre mônadas reificadas. O carácter de insignificância social dos sujeitos monetários desmonetarizados se mostra, então, pelo reverso desta imagem: na falta de moedas para substancializar os sujeitos da modernização, a violência se torna a moeda comum. A transformação desta violência acidental num direito de vida ou morte sobre os ‘despossuídos de dinheiro’ é uma das mudanças de patamar que se introduziu no período da ditadura. Este detalhe, inclusive, não passou desapercebido à análise que Roberto Schwarz fez, alguns anos antes do comentário de Da Matta, do ensaio A dialética da malandragem de Antônio Cândido. O movimento entre ordem e desordem característico da vida social, no qual os grupos subalternos realizavam as mediações para garantir sua sobrevivência, descrito vivamente por Cândido neste ensaio, diz Schwarz (1987), havia se deslocado socialmente nos anos 1970, quando a ditadura fez da tortura um método de governo. Na elaboração original de Cândido, talvez descanse a explicação de uma etapa bem anterior do desenvolvimento das leis de mercado, quando as relações de favor ajudavam a amarrar um todo social frouxo, enquanto agora, esta dialética embrutecida revela os modos pelos quais esta totalidade social sem força inclusiva se sustenta. No momento anterior, portanto, esta oscilação entre ordem e desordem não tendia a uma supressão duradoura da ordem, enquanto agora, a desordem é a pressão dominante e a ordem apenas o resultado de métodos excepcionais de terror do Estado. Provavelmente esta seja a origem remota do bolsonarismo e seu sentido histórico mais profundo e inconsciente de uma revolução conservadora, em que se rompem as linhas de negociação política e social com as classes populares e se inicia uma agudização das pressões descivilizadoras que nunca mais foram amainadas. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro (1982), este fato pode ser atestado pela continuidade entre o combate à subversão e a guerra contra o crime realizado pelas Polícias Militares (PM), criadas pelo decreto lei 667 em 1969. Com isso, as polícias passam a ser subordinadas e centralizadas pelo exército. Este é o elo estruturante de um ordenamento que inventa, ‘nas figuras dos porões da ditadura’, um corpo técnico dedicado ao trabalho sujo (Arantes, 2014 ), sem o qual a ordem social burguesa na periferia do capitalismo, em condições como o Brasil se desenvolveu, seria inviável:

Depois da dissidência armada ter sido dizimada, esses grupos de choque perdem a motivação que havia presidido a sua constituição. E se voltam à criminalidade comum. Têm ampliado o seu papel ‘político’ tradicional às antigas forças militares estaduais, sem, entretanto, abdicar do estilo e dos métodos que desenvolveram durante o período de arbítrio. […]. Aos métodos convencionais de maus-tratos e de tortura, as polícias militares […] conservaram o poder de abater o inimigo sem riscos penais. O inimigo não é mais o ‘terrorista’, mas o criminoso comum infiltrado nas massas populares […] (PINHEIRO, 1982, p. 60).

Esta situação histórica é acompanhada de um processo, embora ainda lento, já atuante de desmoronamento social presente no início dos anos 1980. Tanto a extensão do aparato policial, como a violência que este mobiliza no enfrentamento da delinquência comum, mostra que o que está em andamento não é “[…] uma política de combate ao crime, mas a consolidação de uma certa concepção de estado e de sociedade. Essa atribuição confunde […] a repressão política […] e a repressão comum […]” (PINHEIRO, 1982, p. 65). O sentido de guerra atribuído ao combate da guerrilha urbana se estende ao crime. A guerra civil (que a rigor, não passou de uma modesta ‘luta armada’) começa sua transição de um quadro clássico antigo de luta pelo poder e se transforma numa guerra de novo tipo. Nos anos 1980, as pressões descivilizadoras que se avolumaram nos anos da ditadura, começam a adquirir contornos nítidos de uma tendência que desde então apenas se aprofundou.

II.

Uma modificação tão profunda do que Elias chamava de economia das emoções do processo civilizador, deve ser entendida como uma alteração do princípio de realidade. Na medida em que o processo de valorização do capital foi dessubstancializando-se, com a eliminação crescente de trabalho vivo, mais totalitária se apresentou a tensão entre a esfera da lei e o mundo das necessidades. O universo de indivíduos excluídos das condições de realização das formas básicas de socialização por meio de mercadorias implicou numa desordem desta lógica dominante, que precisou ser restaurada à força. Como observou Kurz (2018), “[…] uma relação de violência social autoritária […] se torna manifesta no estado de exceção” (KURZ, 2018, p. 54). Nesta perspectiva, a dominação jurídica torna-se sempre e mais um autoritarismo sustentado por violências bárbaras. A preservação por meios arbitrários das normas de condutas externas confirma a existência de um estado de insegurança que está na base de uma alteração ampla dos hábitos sociais, obrigando os indivíduos a um trabalho redobrado de autocontenção. Neste contexto, a não-violência passou a ser uma escolha constantemente medida por um sentimento contrário, que se formou em geral à sombra de um acontecimento violento, sentido como demasiado frequente e próximo, que comovia, mobilizava e esperava uma reação imediata da mesma ordem. Com isso a não-violência deixou de ser a sustentação acordada, mesmo que oscilante, de uma perspectiva compreensiva de que a paz é sempre vantajosa – ou a única condição – para o desenvolvimento de relações humanas livres. Neste impasse, a defesa da pacificação se enfraqueceu e se tornou cada vez mais um projeto adiado e, com o tempo, ausente do horizonte de expectativas dos indivíduos. É como se a sociedade, de repente, tivesse desaparecido e deixado estes indivíduos abandonados e imersos em relações estranhas com desconhecidos ameaçadores por todos os lados. A constituição histórica deste cotidiano, com fortes tonalidades paranoicas, pode ser acompanhado por meio dos esforços de aumento e presentificação das polícias militares no espaço urbano. Ainda em 1980, por exemplo, a PM do RJ tinha um contingente de cerca 23 mil soldados e pretendia estar presente em cada canto da cidade. Em 2010, este contingente atingiu os 60 mil, ou seja, quase triplicou em 30 anos, enquanto a população cresceu num ritmo bem mais modesto. No mesmo delírio de presentificação, o comandante da PM de São Paulo, num depoimento na Assembleia Legislativa em 1981, falava no desejo (felizmente impossível) de se colocar um PM em cada quarteirão, o que exigiria um contingente de 144 mil soldados! Este crescimento da polícia mostra a força de uma política de extermínio que se realiza como guerra contra o crime. Foi este extermínio, basicamente de jovens e adultos negros, que esteve na raiz da virada da violência dos anos finais da ditadura.

A explicação desta explosão da violência cotidiana e, de certo modo, da mudança de sua característica, marcada agora por um número elevado de mortes por causas externas, precisa ainda ser articulada com elementos de uma nova constelação que começa a se processar com o início de uma grave crise estrutural do capitalismo. A dinâmica essencial dessa constelação que se forma, começa a se manifestar pelo colapso dos esforços de modernização da periferia. Numa década, não apenas países como Brasil, Argentina e México foram esmagados e levados a bancarrota por dívidas impagáveis, que inviabilizavam a continuidade de qualquer pretensão de desenvolvimento, como também potências militares como a ex-URSS, passando por países outrora bem sucedidos, como a ex-Iugoslávia entraram num processo comum de dissolução das suas formas de vida social. Os esforços de adequação ideológica que procuraram marcar estes colapsos como um fracasso de políticas econômicas heterodoxas, afirmando, por outro lado, a vitória triunfal do (neo)liberalismo, não duraram muitas horas. As repetições catastróficas das crises do capitalismo – que é sempre bom lembrar, tal conceito não diz respeito apenas a uma realidade econômica, mas a uma forma social total – depois destes acontecimentos se manifestaram com tanta intensidade que já não deixam ninguém a descoberto. Os elementos da nova constelação passam, portanto, a ser parte importante desta explosão de violência. Alguns dados podem ilustrar e ampliar a sustentação deste argumento. O primeiro deles é o número de homicídios no Brasil: em 1979 andava na marca de 11.194 mortes ao ano, já em 1998 chegava a 41.138 e atingia uma média de 27 mortes por 100 mil/ha. O segundo é o encarceramento em massa; em 1990 o número de presos era de 90 mil, chegando a meio milhão duas décadas depois. A relação entre encarceramento e mercado de trabalho foi assinalada inúmeras vezes. Neste caso, a crise pode e deve ser lida a partir dos seus efeitos.

O passo mais ousado nesta explicação, talvez, seja caracterizar o quadro que se forma nos anos 1990, como um novo tipo de guerra civil. Num ensaio do início deste século, intitulado A epidemia da guerra, Hobsbawm (2002) formula uma importante contribuição nesta direção, que permite alinhavar características comuns entre acontecimentos contemporâneos na aparência tão díspares. Segundo ele, o fim do sistema de poder de duas superpotências, ocorrido no fim dos anos 1980, alterava significativamente a natureza das guerras: “No início do século 21 […]”, diz, “[…] nos encontramos em um mundo em que operações armadas não mais estão essencialmente nas mãos de governos ou de seus agentes autorizados e no qual os partidos em disputa não têm características, status ou objetivos comuns, exceto a disposição para usar a violência” (HOBSBAWM, 2002). Além da corrosão do monopólio do uso da violência do Estado, com esta perda da soberania, processou-se também uma alteração importante de quem morre nesta guerra: “[…] o ônus da guerra passou cada vez mais das Forças Armadas para os civis, que não eram apenas suas vítimas, mas cada vez mais o objeto de operações militares” (HOBSBAWM, 2002). Nas grandes cidades brasileiras a ‘guerra contra o crime’ nos anos 1980 e 1990 recebeu a fórmula norte-americana de ‘guerra contra às drogas’ e serviu de fachada para as operações armadas das polícias contra bandos de traficantes, que vitimaram milhares de pessoas da população civil desarmada. Não é uma novidade a relação entre o fim da Guerra Fria, no âmbito interno, quando a ditadura perseguiu militantes de organizações comunistas e criou a Lei de Segurança Nacional, com o início da mobilização das forças armadas e policiais contra o tráfico de drogas. O crescente uso de drogas, no entanto, apenas perifericamente teve a ver com uma mudança de comportamento como a induzida por protestos do movimento hippie. Os conflitos que rondam uma ampliação da permissividade dos costumes e a demanda de drogas, por aqui, parecem ter tido uma base social mais ampla, assim como razões existenciais ou de protesto menos conscientes do que aquelas do movimento surgido nos EUA. Drogas como canábis e seu uso crescente tem um paralelo com o consumo de álcool e, frequentemente, misturam parte do público que as consomem. A ideia de que as classes populares não consomem canábis, neste sentido, não passa de velho preconceito. O aumento da sensação de insegurança e a imprevisibilidade da irrupção da violência, que se ampliou constantemente, como vimos, além de um trabalho maior de autocontenção, exigiu que numerosos setores da população ampliassem suas estratégias de escapismo. Neste sentido, tudo indica que o próprio aumento no uso de drogas tem relação com o modo como a violência alterou as condições normais de percepção da realidade, criando com isso um círculo vicioso de retroalimentação.

Este quadro de uma guerra civil de novo tipo começou a se armar historicamente nos mesmos anos em que a crise da divida externa explodiu, em 1981-3. Esta crise produziu o pior afundamento do país desde 1929. O desemprego neste período, que depois se revelou ser uma ‘década perdida’, foi descomunal para uma sociedade que se sustentava de forma tão precária. Em cidades como o Rio, que esteve à frente de todos estes processos, houve uma combinação com diversos fatores locais, como a transferência da capital federal para Brasília em 1960, e um início precoce de desindustrialização, antes dela ser uma tendência nacional, que tornou tudo mais rápido e dramático. Por isso, o esforço de se retirar este tema do campo das análises moralistas ou conspiratórias é essencial para se demonstrar o quanto a violência em grande medida faz parte de elementos centrais da dinâmica da totalidade desta forma social numa conjuntura histórica em que o capitalismo tende a aprofundar o seu caráter bárbaro. Tal fato não é alheio às próprias necessidades da economia, que passa a se organizar mais frequentemente a partir de atividades que, ao menos sob o ponto de vista jurídico, são ilícitas. Como sabemos, na história do capitalismo este aspecto foi sempre muito relativo. O tráfico de escravos, por exemplo, foi essencial para a acumulação primitiva de capital. Hoje se finge que ele está proibido. O comércio de drogas, entendido como uma modalidade da economia política da barbárie, em que a rapina é o seu eixo dominante, mobiliza desde meados dos anos 1980 somas respeitáveis de dinheiro, assim como contingentes não desprezíveis de trabalhadores precários. Poucos indivíduos diretamente envolvidos neste comércio acumulam algum patrimônio ou fortuna, e a grande maioria é preso ou morto muito rapidamente. O discurso policial dos ganhos fáceis destas atividades é apenas um homília dominical, pois não parte da constatação real de como se procedem seus momentos de horror.

Para além disso, a circunstância de que este comércio de drogas se territorializa em favelas também precisa ser vista pelo ângulo desta dinâmica econômica de colapso. Como esta é uma atividade cuja finalidade é transformar dinheiro em mais dinheiro, e precisa se preocupar permanentemente com sua viabilidade, reduzindo custos, a grande disponibilidade de mão de obra para uma atividade de alto risco não é algo secundário. A idiotia a que a teoria neoliberal se reduz não ajuda a decifrar o básico desta situação. O capitalismo nestes locais mostra com toda força seu estado de crise e a verdade de seu funcionamento. Que o capital seja portador do horror, até chapeuzinho vermelho parece ter descoberto, quando teve que escolher entre o lobo mau e o caçador. Esta atividade nestes territórios é o cenário de uma alternativa de sobrevivência bastante perversa para setores numeroso da população que ficaram soterradas sob a crise. Não são estas pessoas que governam seus destinos e ameaçam a existência e o bem-estar da sociedade, mas sim as relações fetichistas fundadas na produção de mercadorias que tornam suas vidas supérfluas, embora ainda mereçam ser vividas e, por isso mesmo, o façam arriscando-se nos últimos espaços da economia em que ainda é possível vender-se, como é o caso do comércio de drogas. Situadas neste limbo, estes indivíduos passaram a ser o objeto de operações militares cujo mandato é o seu simples extermínio.

Os conflitos pelo domínio de territórios e disputas de mercados de drogas produziram um número de mortos que se assemelha ao de outros conflitos mundo afora. A guerra dos Bálcãs, na mesma época, gerou situações muito parecidas. Como as formas abstratas da economia eram a força que sustentava a coesão das relações sociais, ao se desfazerem com a crise, puseram todos em combate. Por suas práticas de sobrevivência ilícitas ou por sua cor da pele ou religião ou sexo determinados grupos tornam-se descartáveis: “A Iugoslávia para mim traz boas memórias. Minha infância feliz antes da guerra. […]. Ninguém esperava a guerra. […] De repente, seu próprio exército dispara contra você. Seus amigos passam a atirar em você…”. As diferentes latitudes de um processo social total, no seu desmoronamento, desencadeiam patologias muito próximas: a simulação de continuidade da lógica da transformação do valor em mais valor somente se mantém com um índice crescente e aberto de violência. Observe o(a) leitor(a) que a origem identificada deste quadro no final dos anos 1970 tinha muito de um estado de desmoronamento social incipiente em atuação. A ditadura preparou o arsenal para algo que, sem saber o que de fato viria, foi desde então uma escolha adequada e pouco questionada de um modelo de manutenção policialesco da ordem socioeconômica que não tem como realizar sua finalidade sem se afirmar em meio a um ‘estado de guerra’. O Estado na periferia do capitalismo teve antecipado seu enfraquecimento pela própria quebra da economia mundial. O cenário aqui descrito é um sintoma desta crise, ele integra “uma grande diferença entre o século 21 e o 20: a ideia de que a guerra acontece em um mundo dividido em áreas territoriais sob a autoridade de governos efetivos que possuem o monopólio dos meios de poder e de coerção públicos [esta ideia] deixou de se aplicar” (HOBSBAWN, 2002).

III.

A apresentação de um conceito histórico estrutural de violência, que contrasta com os métodos das disciplinas acadêmicas de coletar em pesquisas empíricas toda sua verdade, pode parecer problemático. No entanto, apenas uma leitura apressada pode considerá-lo desse modo ou como reducionista. Tal conceituação se afirma numa crítica radical dos fundamentos da forma social tomados no seu desenvolvimento histórico. Para as disciplinas do arco iluminista (e o marxismo tradicional incluído), que ontologizam estes fundamentos – como o trabalho, o valor, a mercadoria, o dinheiro – e deles derivam o sentido teleológico de progresso das formas jurídicas e políticas, a violência é em geral predominantemente um fator extraeconômico, ou seja, uma ruptura repentina de um acordo normativo ou a exclusão deste acordo de setores das classes subalternas. Porém, a sociedade burguesa é um processo de abstração contínuo, em que a natureza e os seres humanos, com seus corpos sensíveis, precisam ser negados. Desse modo, a reificação, que encerra a forma coagulada deste processo social, já é em si uma imensa violência que deve ser subjetivamente abstraída pelos indivíduos – até explodir. Uma abordagem crítica da violência a partir da relação com o esquema base da socialização do valor revela uma face invisibilizada da dominação social, que são as formas impessoais de abstração, que se estruturam como mecanismos burocráticos de organização estatal, ou como objetivações da forma valor e que tendem a criar uma aparência de realidade vazia de ocorrências. Nesta perspectiva crítica, o Estado é sempre uma máquina opressora, inclusive (e cada vez mais) na forma da democracia ocidental. Não é diferente com as relações de socialização, que podem ser vividas com mais violência em países periféricos, mas não há como se eliminar a violência como base da imposição das formas de existência submetidas a priori às necessidades da acumulação de capital, principalmente nas circunstâncias de impossibilidade da sua realização. Mesmo quando a relação com a dinâmica da acumulação pode ser estabelecida, como em situações de grave recessão ou de catástrofes naturais, estas causas costumam ser tomadas pelo arco teórico iluminista como causas momentâneas ou secundárias. Para este campo teórico é inconcebível tanto a ideia de uma regressão permanente do capitalismo, como de que as formas de existência desta sociedade guardam o paradoxo de serem desde sempre uma barbárie civilizada. Com isso não se está afirmando que tal chave explicativa esgote a compreensão dos fenômenos da violência. Mas é, certamente, a mais ampla.

Nas últimas quatro décadas todos os esforços dos governos mundo afora andaram em torno de uma meta: impedir que o capital acumulado sofresse uma grande desvalorização. Apesar disso, força de trabalho, mercadorias e meios de produção foram sendo reduzidos a sucata. As bolhas financeiras criaram poderosos mecanismos de retardo desta desvalorização, mas o preço social pago ao fim continuou alto. Os abalos do mercado financeiro têm ocorrido progressivamente em espaços de tempo mais curtos e, ao fim, deixam a impressão do zumbido de um pavio ainda aceso anunciando a próxima explosão. A crise de 2008 está longe de ter sido superada e deixou um novo patamar de destruição no cotidiano. Ainda na crise de 2001, quando a bolha da economia digital estourou e a Bolsa de Nova York esteve a risco, a relação entre guerras de ordenamento, dissolução social e guerras civis ficou estabelecida. Na última década estas relações se amalgamaram totalmente. As saídas por segundos da linha do pavio da desvalorização generalizada do capital tornaram as guerras – ou sua preparação – um fenômeno central do presente, ao ponto de que a política já cedeu seu lugar a estes novos meios. Como não se trata de um guerra convencional, por ora é apenas o direito da sua primazia sobre os direitos sociais e o esmagamento das massas supérfluas que está em andamento. Nesta linha, o bolsonarismo é o representante desta violência terrorista que se alimenta do horror diário das ruas, um ponto de chegada da passagem da atividade policial defensiva, como deveria ser numa democracia, para as modalidades ofensivas, iniciado, e nunca interrompido, ainda em 1969. Ele é a formulação política rebaixada de uma chantagem dos bandos armados dos porões da ditadura cujas ramificações começam nas estruturas das PM’s, cruzam pelas Forças Armadas e se acomodam em grupos milicianos. Em troca da captura do Estado, em aliança com um programas neoliberal liquidacionista dos restos da economia, estes bandos adquirem o salvo conduto para aprofundar socialmente estruturas de uma economia de pilhagem da riqueza ainda existente. A invasão do Iraque de 2003 havia deixado clara a mudança de patamar das guerras desde então. Nestas, no seu movimento interno de avalanche, não há mais sequer condições para se simular ao fim uma pacificação ou reconstrução dos territórios atingidos. Após 2008 o desmanche ganhou velocidade e contundência e, para experiências como a brasileira, agora estes bandos milicianos são necessários para sustentar o governo, enquanto as massas começam a se por em fuga.

As possibilidades de saídas desta crise capazes de manter algum nível de racionalidade que possa evitar traumas agudos, são pequenas e improváveis. Como foi argumentado ao longo do artigo, este processo se formou em continuidade com as soluções que a ditadura representou para os impasses de uma economia periférica no início da apresentação do limite lógico interno da acumulação. A articulação de um governo policialesco do desmoronamento social, com a estruturação de uma economia de pilhagem que funcionou tanto ao nível macroeconômico, como no cotidiano das classes populares e, cada vez mais, também das médias, foi um limite do processo de redemocratização e uma fraqueza do poder constituinte da sociedade brasileira após 20 anos de arbítrio militar. Este limite era o ponto de encontro entre a crise do capitalismo iniciada nos anos 1970, e que se aprofundou nos 1980, como pode ser atestada na crise da dívida externa, com as demandas democráticas represadas. Um confronto entre aspirações em expansão e um princípio de realidade demasiado restrito para ampará-las. Como se pretendesse apoiar um gigante sobre uma casca de noz quebrada. Mas este foi o início do próprio limite da sociedade produtora de mercadorias. A continuidade da sua existência implicava em não confrontar ou compreender como uma impotência inaceitável a presença maciça das polícias no cotidiano. Ela fazia parte de uma lição silenciada.

As milícias não são um simples retrocesso dos costumes políticos. Elas são um passo além na gestão da barbárie. Sendo um produto do caos, elas estão a postos para semear no solo árido que as fertiliza. Uma esquerda capaz de enfrentar este novo desafio, precisará romper com o que se considerou ser a esquerda até ontem. Ou é isso, ou mais barbárie.

Referências

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ARANTES, P. E. Sale Boulot. In: ARANTES, P. E. O novo tempo do mundo. São Paulo: Boitempo, 2014.

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ELIAS, Norbert. O processo civilizador 1: uma história dos costumes. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1990.

HOBSBAWM, Eric. A epidemia da guerra. Folha de São Paulo, São Paulo, Caderno Mais, 14 abr. 2002. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1404200204.htm. Acesso em 15 de abril de 2019.

KURZ, Robert. Imperialisme d’exclusion et état d’exception. Paris: Editions Divergences, 2018.

KURZ, Robert. Dinheiro sem valor. Lisboa: Antígona, 2014.

KURZ, Robert. O colapso da modernização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.

LIMA, Raphael. Sociedade dividida: Iugoslávia. Rio de Janeiro: Imã editorial, 2018.

MEDEIROS, G. S. L. Guerra sem fim: o papel macroeconômico da política criminal bélica no Rio de Janeiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito)-Programa de Pós-gradução em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, 2019.

MENEGAT, M. Olhos acostumados à sombra. In: MENEGAT, M. Estudos Sobre Ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

MENNELL, S. O reverso da medalha: os processos de descivilização. In: GARRIGOU, A.; LACROIX, B. Norbert Elias: a política e a história. São Paulo: Perspectiva, 2010. p. 163-182.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Polícia e crise política: o caso das polícias militares. In: PAOLI, Maria Célia; BENEVIDES, Maria Victória; PINHEIRO, Paulo Sérgio; DA MATTA, Roberto. A violência Brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1982.

SCHWARZ, Roberto. Pressupostos, salvo engano, de Dialética da Malandragem. In: Que horas são? São Paulo: Cia das Letras: 1987.

VIRILIO, P. Estratégias da decepção. São Paulo: Estação Liberdade, 19

Professor Marildo Menegat possui graduação em Filosofia (UFRJ – 1992), mestrado em Filosofia (UFRJ – 1995); doutorado em Filosofia (UFRJ – 2001) e pós-doutorado em Filosofia (USP- 2010). Atualmente é professor Associado III, lotado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH).

Cinema ( ensaios )

A alienação dos desesperados – um ensaio de Joana Loureiro

setembro 8, 2019 Joana Loureiro 3 Comentários

O filme “A Noite dos Desesperados” (no título em inglês, “They Shoot Horses, Don’t They?”) foi aos cinemas no ano de 1969, retratando uma decadente sociedade americana atingida pela crise que assombrou o final dos anos 1920. 50 anos depois de sua realização, e quase 100 anos após a recessão de 1930, seu simbolismo permanece perspicaz em compreender através de uma obra belíssima a alienação do ser humano de si mesmo através da insensibilidade (ou seria espetacularidade?) diante de condições degradantes.

Dirigida por Sydney Pollack, a obra foi adaptada do livro homônimo em inglês, de Horace McCoy, lançado em 1935 e adorado por diversos filósofos críticos do capitalismo à epoca. A trama se passa inteiramente em um salão coberto, onde não se sabe ao certo quando é dia e quando é noite. Lá, dezenas de casais americanos (cujas histórias prévias não são contadas ao público) disputam o prêmio de U$ 1.500,00. Para a época, o valor não é algo a se jogar fora, mas ao mesmo tempo é o mínimo para sobreviver e, talvez, iniciar uma vida nova. Como vencer? Simples: dance até ser o último casal da pista.

Como personagens principais da narrativa, estão8 o casal Gloria (Jane Fonda, em uma fase mais amadurecida no cinema), uma mulher amarga e desencantada, que não sabe ao certo por que resolveu participar da competição e Robrert (Michael Sarrazin), um jovem do qual também pouco sabemos, mas que é retratado ao longo do filme através de flashes de acontecimentos em sua vida que deixam os espectadores curiosos quanto a sua história. Na fila das inscrições, os dois se conhecem e decidem dançar juntos.

Outros personagens se destacam entre os demais casais e fazem parte da composição da obra com suas características sonhadoras, ambiciosas, ou desesperadas para alcançar o prêmio: Alice (Susannah York), uma aspirante a atriz, Sailor (Red Buttons), um senhor de idade, e Ruby (Bonnie Bedelia), uma curiosa personagem por ser uma mulher grávida que decide participar dessa maratona insana, organizada e narrada no palco pelo caricato Rocky (Gig Young, que venceu à época o Oscar de Melhor Ator Coadjuvante).

A competição não dura apenas dias, mas semanas. Para que os participantes aguentem, há intervalos de 10 minutos e 3 refeições diárias. Contudo, não é tão simples: o concurso é também um grande espetáculo ao público. Assim, os envolvidos devem acompanhar os diferentes ritmos das diversas bandas chamadas para tocar, exibirem os seus talentos no palco para animar a muito assídua plateia e, sendo levados a situações extremas, esbagaçarem-se em corridas-surpresa que não possuem qualquer prêmio, mas sim uma eliminação dos três últimos casais.

No contexto em que o filme foi lançado, trazia consigo não apenas um retrato da Grande Depressão de 1929, mas também uma reflexão das inquietações do final de 1969, ano marcante de um período de severas críticas ao dito “American Way of Life”, que não mais correspondiaaos anseios da uma juventude que cresceu em meio à Guerra Fria. Em “A Noite dos Desesperados”, a espetacularização da miséria e do desespero é a forma muito sincera de demonstrar que aquele tipo de sociedade não mais funcionava.

Assistindo a essa obra nos dias atuais, é de se notar que a aposta em um tipo de sociedade mediada pelo consumo e pela mercadoria ainda é real – e mais ainda: intensificou-se e propagou-se em escala mundial. Como um vinho que envelhece muito bem, hoje há ainda mais paralelos com o estágio de decadência do mundo ocidental do que em 1969.

Em um mundo onde o processo produtivo afastou o próprio ser humano da maior parte das etapas de produção, a esmagadora população mundial se vê em um contexto onde sequer é necessária, sendo forçada a buscar por soluções degradantes para sobreviver. Localizando a questão para o contexto brasileiro, em uma profunda recessão econômica marcada pelo desemprego, as pessoas são submetidas a condições de trabalho precarizadas, com cargas horárias (de duplas, triplas jornadas para os que podem) brutais, intensificadas pelas reformas promovidas por governos alinhados a um projeto de Estado que se desliga pouco a pouco de políticas sociais que busquem, ao menos, conter as desigualdades materiais.

Ao mesmo tempo, aqueles inseridos no mercado de trabalho, por mais precário que seja, não podem sequer pensar em dele sair. Há uma cena muito marcante do filme, em que um dos casais é eliminado da competição no meio da corrida-surpresa, pois um deles, um homem, cai no chão por extremo cansaço e não consegue se levantar. Sua parceira, vendo a iminente derrota, chora, grita, tenta em uma agonizante luta tirar o corpo do companheiro do estado de letargia, inutilmente, para ao fim ter de deixar a promessa dos U$ 1.500,00 para trás ouvindo a frase: “that’s life!”. Ainda com todo o estresse, demandas extremas, burnout e outros efeitos destrutivos sobre a saúde física e mental, não ter um emprego parece ser ainda pior.

A busca pela sobrevivência dentro de um contexto de crise não envolve apenas a mera inserção nas formas de trabalho degradantes, mas também por transformar a nós mesmos no espetáculo dançante: nunca antes foi tão crescente o mercado focado na exposição social como busca de dignidade, e os efeitos disso são igualmente perturbadores. Uma das personagens que mais chama a atenção no filme é Alice, cuja atriz que a interpretou foi indicada ao Oscar de melhor atriz coadjuvante e que, para mim, fez as cenas mais intensas do filme). Apesar de exausta por dançar dias e dias, mantém figurinos glamourosos que a transformam numa sósia de Marilyn Monroe, em busca de atrair os olheiros e patrocínios vindos da incansável plateia que se delicia com a humilhação.

Evidentemente, a subsunção da própria vida social à condição de mercadoria se expressa através de diversos meios, e a sociedade do espetáculo não é uma novidade com os massivos programas que exploram a humilhação como sustentáculo de lucro. Contudo, vemos hoje algo que vai muito além dessa dinâmica: aproveitando-se de uma situação de profunda recessão e desemprego, são mais e mais abundantes as ditas “soluções” que apresentam transformações unicamente focadas no plano individual, culpabilizando uma massa de pessoas atingidas pelas escolhas econômicas de seus governantes. Os chamados coachings, com o reducionismo detécnicas e estudos científicos a uma autoajuda egoísta, as induções a aplicações no mercado financeiro em momentos de desmonte de programas sociais que prejudicarão gerações, ou produtos que vendem a ideia de que todos podem alcançar a prosperidade se os consumirem (Mestres do Capitalismo, Betina e outros demônios) são nada menos que os charlatões de “A Noite dos Desesperados”. Rocky, o grande narrador, utiliza toda a fragilidade a qual os participantes estão submetidos para vender o seu espetáculo, ainda que o prêmio final esteja reduzido com todas as dívidas que os participantes contraem por passarem todos aqueles dias comendo e utilizando os serviços da casa de shows.

Revela-se, nessa essa obra, os efeitos de uma profunda alienação do homem de si próprio através de um processo produtivo mais e mais findo em si mesmo, reduzindo a essência transformadora em um eterno desespero. Justificando a pergunta contida no seu título em inglês, “They Shoot Horses, Don’t They?” (eles matam cavalos, não?), esse processo de desumanização é o próprio cruel abatimento dos cavalos sem utilidade aos seus donos. A inquietação trazida por essa obra pode ser traduzida no jovem Karl Marx, que, ao introduzir a categoria de alienação posteriormente explorada em seus estudos, o faz de uma maneira um tanto quanto apaixonada ao definir as suas consequências:

“Assim como o trabalho alienado [1] aliena do homem a natureza e [2] aliena o homem de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua atividade vital, ele o aliena da própria espécie (…) [3]

(…). Ele (o trabalho alienado) aliena do homem o seu próprio corpo, sua natureza externa, sua vida espiritual e sua vida humana (…). [4]

Uma consequência direta da alienação do homem com relação ao produto de seu trabalho, a sua atividade vital e à vida de sua espécie é o fato de que o homem se aliena dos outros homens (…).

Em geral, a afirmação de que o homem está alienado da vida de sua espécie significa que todo homem está alienado dos outros e que todos os outros estão igualmente alienados da vida humana (…).

Toda alienação do homem de si mesmo e da natureza surge na relação que ele postula entre outros homens, ele próprio e a natureza.

(Manuscritos econômicos e filosóficos, Primeiro Manuscrito)”

De tantos paralelos que se pode fazer em termos sociais de um filme que foi feito há 50 anos, “A Noite dos Desesperados” é ainda uma obra profundamente rica em termos de atuação e execução, envolvendo-nos nos dramas dos personagens que dançam desesperadamente pelos tão almejados dólares para mudar as suas vidas. Ao estar de frente com essa obra, fica a questão: seríamos nós os dançarinos de uma eterna noite dos desesperados?

Joana Loureiro – é advogada, mora e trabalha na cidade de São Paulo – Brasil

emancipacionismo

Identidade Zero – Robert Kurz

junho 12, 2019 arlindenor pedro Deixe um comentário

Texto publicado já em 1994, mas que mantém hoje toda a actualidade, face aos novos movimentos populistas de direita e neo-fascistas, bem como à crescente mania da identidade. Kurz esboça as razões por que, na Modernidade, surge e se impõe às pessoas algo como a “identidade”, seja ela nacional ou cultural. O facto de certas tradições e práticas serem pavoneadas como identidade resulta, acima de tudo, da dinâmica da valorização capitalista, que tudo subverte, e do conteúdo vazio da abstracção valor. A identidade serve, por assim dizer, uma necessidade incontornável de estabilidade. Kurz também descreve a conexão entre forma do pensamento científico e forma do dinheiro, já sugerida por Sohn-Rethel. O pensamento científico, ou, mais precisamente, o pensamento matemático, segundo Kurz, também sujeita “a múltipla peculiaridade” do mundo “a uma abstracção estranha e exterior”. Finalmente, Kurz constata que a pós-modernidade não formulou uma crítica consequente da identidade e da coerção identitária, mas procura reconhecer as múltiplas identidades do capitalismo, na sua diferença. Segundo Kurz, estas “pós-identidades” lançam as bases para uma “guerra civil molecular”. (Apresentação do texto na exit! nº 15, Abril de 2018)

Se a identidade, como diz o Dicionário da Lógica, significa “a igualdade de um objecto ou de um fenómeno consigo mesmo”, então não há identidade: pelo menos não há identidade absoluta. É bem sabido que nenhum caranguejo pode subir duas vezes o mesmo rio, porque nem o caranguejo nem o rio podem permanecer absolutamente idênticos a si mesmos. As mudanças de tudo e de todos são inevitáveis, assim como as perdas de identidade; e mesmo isso é uma expressão equívoca, pois dificilmente se pode designar como um bem a auto-igualdade continuada. O Sr. K. de Bertolt Brecht “empalideceu” quando lhe foi dito que não tinha mudado. Por outro lado, uma mudança de identidade não tem necessariamente de ser positiva. A transformação dos jovens de Botticelli, encaracolados e sonhadores, em agentes de seguros maliciosos e carecas, por exemplo, não pode ser descrita como progresso estético ou moral. E, quando os antigos críticos sociais se tornam zelosos amigos do Estado e patriotas, é difícil chamar a esta mudança de identidade uma viragem para melhor. No entanto, a esperança de melhoria não deveria ser abandonada, porque, com toda a probabilidade, a lei geral da mudança e da mudança de identidade nem sempre pode levar apenas a ficar de fora.

Em todo o caso, é bastante claro que, em sentido lógico e filosófico, uma identidade fixa no mundo real é completamente impossível. Certamente, há algo como uma continuidade pessoal, representada na chamada memória, cuja falta de fiabilidade, no entanto, é comprovada até mesmo em coisas comuns (sobre o que todos os detectives, fora Marcel Proust, sabem cantar uma canção). A este respeito, nem sequer é possível falar de uma verdadeira “identidade” ao nível da “pessoa”. A questão do que é realmente o momento relativamente identitário das várias manifestações da natureza e da experiência humana do mundo é um problema interessante e, em alguns aspectos, especulativo, mas que não deve ter significado para a vida prática, nem certamente para a vida política. Isto torna ainda mais difícil explicar por que razão a “questão” da identidade aparece repetidamente em contextos a que não pertence. E, uma vez que nenhum conceito se tornou nunca objecto de escaramuças, batalhas e guerras ideológicas e sócio-políticas por razões lógicas ou filosóficas para além dos círculos bastante restritos de lógicos e filósofos, a chamada questão da identidade deve, acima de tudo, ser objecto de desconfiança. Nem sequer a própria identidade como tal é idêntica a si própria; pois, caída nas mãos de ideólogos e defensores de interesses, é provável que tenha de suportar a pior das transformações de significado.

Uma vez que a fugaz passagem pela Terra não é possível para o ser humano como indivíduo, mas apenas como o famoso zoon politikon, a incerta continuidade pessoal é coberta por algo como uma continuidade colectiva ou cultural (igualmente incerta). Viver em conjunto com outras pessoas, amá-las ou odiá-las, estar num contexto histórico mais amplo, etc. tudo isto, no entanto, nada tem a ver com “identidade” no sentido lógico, nem com a fita da memória pessoal. Quando alguém diz de si mesmo: “Eu sou alemão”, isto só é verdade num sentido relativo e não idêntico, em sentido copulativo, como uma das quase infinitas qualidades fugazes e relativas. Ter crescido numa determinada língua (por exemplo, o alemão), que por sua vez tem uma história, isto é, é transitória, ou mesmo possuir um certo passaporte, mesmo que não se seja amante de passaportes: quem pretenderia negar isso?

Pelo contrário, se alguém diz: “Eu sou alemão” num sentido absoluto e identitário, no sentido existencial ou essencial do “ser”, então só pode ser uma espécie de doença das vacas loucas. Ele pode muito bem dizer que é Napoleão ou um hipopótamo. Mas de onde vem esta doença das vacas loucas da essencial “identidade” nacional, regional, cultural ou política? Talvez haja aqui novamente uma confusão, talvez seja originalmente uma questão de um desejo realmente diferente, digamos, de segurança. Mesmo para podermos discutir terrivelmente como zoon politikon, precisamos de algum tipo de quadro de referência, uma presumível comunhão, porque, no completo vazio institucional e na relativização, não seria sequer possível discutir mais.

O facto de esta comunhão histórica, cultural e institucional, que o indivíduo humano “mantém”, influenciar simultaneamente relações de natureza completamente diferente e imediata, e até se espalhar, por exemplo, no quarto de dormir, vigiando até os desejos mais pessoais com olhos de Argos (ou, como dizem Deleuze/Guattari, reprimir as “máquinas do desejo” do inconsciente) já indica a falta fundamental de todas as variedades antes conhecidas de comunhão histórico-cultural. Se esta conexão for mesmo redefinida como uma falsa “identidade” essencial, então o seu carácter coercivo é completamente revelado. Quem possui (ou imagina) uma “identidade” política ou cultural fixa não está em condições de o perceber. Ele carrega consigo uma prisão identitária que lhe impossibilita qualquer percepção aberta do mundo.

Ora, há que dizer, a favor de todas as formas pré-modernas de sociedade, por mais terríveis que tenham sido por vezes em pormenor, que pelo menos não levantaram a “questão” da “identidade” (política, cultural, nacional, etc.). As suas tradições, costumes e comportamentos eram simplesmente demasiado evidentes para que o fizessem. Se no processo de modernização os problemas de coesão social foram cobertos com o falso rótulo da “identidade”, então isto só pode ser a sobrecompensação de uma nova e adicional deficiência. A mudança na forma da comunhão histórico-cultural aparentemente levou a que esta, sem perder seu carácter coercivo, começasse a perder a sua função “salvadora”; e, precisamente por isso, por medo dessa mudança, teve que ser absolutizada imediatamente em “identidade”. A chamada questão da identidade está, assim, ligada à perda do evidente, mesmo no (não superado) carácter social forçado.

Assim que o homem moderno começa de algum modo a instalar-se confortavelmente em qualquer situação, tudo é novamente jogado fora por um novo furacão de “modernização”, que nem sequer se chama “Anna” ou “Angélica”, mas tem nomes tão estranhos como “guerra de libertação”, “construção”, “automação”, “destruição criativa”, “concorrência pela localização do investimento”, “recessão de ajustamento”, e assim por diante. Esta vida de infindáveis imposições e porcarias, que, para todos os efeitos, não têm lugar num sistema de referência fiável a que a pessoa se pudesse habituar, parece criar o particular desejo de uma “identidade” fixa. Há uma diferença se a discussão sobre uma questão tão especulativa ocorre calmamente, com uma chávena de chá ou um copo de vinho, numa longa noite de verão, ou se quem discute, pobre, nu e reincidente na fuga, deita mão a uma palhinha prestes a afogar-se.

A modernização, isto é, a comercialização total de tudo o que é tangível e intangível, pensável e impensável, nascido e por nascer, é desumana numa nova potência, precisamente devido ao seu acelerado carácter processual. Enquanto todas as abominações institucionais anteriores eram caracterizadas pelo menos pela estabilidade, o mundo modernizado, que continua a modernizar-se num insano tour de force, é caracterizado pela institucionalização da mudança. Esta mudança, no entanto, não é a própria mudança, vinda de dentro, decorrente do imediato processo da natureza humana, constituído pela experiência independente, que possivelmente tornaria a mudança de identidade ainda mais aprazível; pelo contrário, é uma mudança imposta, cegamente enraivecida, que segue as leis fetichistas do capital e não é mediada pelas pessoas individuais. Precisamente daí resulta a estranha reciprocidade entre, por um lado, a mudança institucionalizada e a ruptura permanente da identidade e, por outro, uma ideologia de “identidade” como busca de fixação no processo interminavelmente solto do louco fetiche social.

No entanto, modernização significa também esvaziamento, ou seja, perda crescente de significado. A estrutura que aí se desencadeia e se torna um turbilhão permanente é, com todo o excesso, sem conteúdo, o vazio perfeito; precisamente o nirvana do dinheiro, mas não como um dinheiro que finalmente vem para descansar, mas como um dinheiro que lavra o mundo sem sentido nem descanso. O dinheiro não só não tem sentido nem finalidade, além do fim em si da sua autovalorização como capital, mas também é o paradoxo de uma forma sem conteúdo. Esvaziado até mesmo do último resto sensível dos metais preciosos, que já era conteúdo em decadência, o dinheiro capitalizado torna-se um nada tangível, uma aparência rígida, um pavoroso zero processante. Tudo se torna alcançável, um mundo infinito de coisas e possibilidades se torna acessível, em contraste com as tolas limitações pré-modernas, com seus códigos de vestuário e engenhosos direitos especiais; mas essas infinitas possibilidades de coisas e relações só podem ser alcançadas na modernidade como mercadorias, na forma da produção total de mercadorias, ou seja, estampadas de zero e, portanto, providas do signo da falta de sentido. Mas, nesta forma, o seu conteúdo deteriora-se, transformando-se numa arbitrariedade sem fim, na qual já não pode haver nenhum sentido.

Portanto, não se trata apenas de uma institucionalização da própria mudança externa, cega e imposta, mas de algo muito pior: uma mudança incessante que historicamente liberta uma crescente falta de conteúdo, falta de sentido, insensatez e absoluta arbitrariedade, na mesma medida em que força todas as coisas e relações à forma de mercadoria, assim as expondo ao absurdo processo de autovalorização do dinheiro. Na forma de dinheiro capitalizado, abre-se um voraz buraco negro que engole a matéria, a sensação, o mundo e a realidade com crescente velocidade. O mundo é des-sensualizado e desestestizado (basta olhar pela janela), a natureza é destruída. Na modernização como crise em processo, as pessoas ficam sob o duplo ataque da mudança alienada e da crescente falta de conteúdo; e, assim, o problema de identidade produzido por esta estrutura torna-se mais agudo.

Pois mesmo uma mudança de identidade imposta poderia talvez ainda ser suportada, se tivesse um significado em termos de conteúdo; mas o avanço para a total falta de conteúdo é insuportável. Este estado de sem sentido, que processa e emerge do processo de modo sempre novo e agravado, com o aumento da duração do processo, porém, torna-se também o estado interior dos próprios indivíduos e sujeitos: a sua adaptação a esta estrutura de processamento coloca-os como sujeitos totais do dinheiro. Por outras palavras, sua identidade agora é não ter nenhuma identidade. Eles estão na forma de um sujeito vazio, sem conteúdo: pronto e capaz, até mesmo forçado a assumir toda e qualquer coisa, mas sempre apenas nesta forma da própria arbitrariedade, como adaptação à própria posição zero do “rigoroso nada”: eternamente separado do conteúdo sensível e do seu gozo (Midas).

Assim, de um modo tão perverso como paradoxal, a identidade absoluta foi alcançada, a impossibilidade lógica tornou-se real; mas ao preço de uma absoluta identidade zero. A intolerabilidade desta forma de sujeito faz nascer ainda mais o desejo de uma identidade de conteúdo, plena de sentido e significativa, que ao mesmo tempo escape à forma louca e incessante de mudança, ou permaneça independente desta; mas, uma vez que a própria identidade zero como sujeito do dinheiro não deve ser posta em causa, a partir de agora só pode tratar-se de pseudo-identidades sintéticas, em si e a priori falsas, meticulosamente ajudadas a recuperar e depois evaporadas novamente pelo inquieto nirvana do dinheiro, pela verdadeira identidade zero.

No entanto, em contraste com a infinidade do mundo das mercadorias, as identidades plásticas sintéticas da modernização não são nem simplesmente uma mera arbitrariedade total, nem meros actos de legítima defesa desesperados por parte dos sujeitos tornados sem sentido. Por um lado, trata-se de um processo de imposição histórico da nulidade em processo contra as estáticas estruturas pré-modernas de imposição da generalidade social. Nessa história de imposição, o buraco negro do dinheiro, o “sujeito automático” (Marx) era inicialmente pequeno e seu processo lento; só gradualmente se expandiu e aumentou a velocidade de processamento, comendo e digerindo cada vez mais rapidamente. Só hoje o buraco negro se tornou em certo sentido omnipresente e nos encontramos completamente no seu interior, ou seja, o nosso próprio interior se tornou esse buraco negro, no qual o nada em processo lavra, come, digere e excreta a matéria sensível repetidamente e sem sentido.

Nesta história de imposição do louco fim em si, foram formadas várias identidades sintéticas de passagem, que sugeriam firmeza ideológica até ao inconsciente sem realmente possuí-la. Primeiramente, a nação, organizada na forma do Estado-nação moderno. Ideólogos, ciências históricas e humanas têm trabalhado arduamente para ontologizar esse fenómeno, que é tão jovem quanto efémero (no processo histórico do “sujeito automático”), para lhe colocar uma barba falsa, para dotá-lo de uma falsa prova de antiguidade, e assim por diante. Na verdade, a nação era também apenas uma espécie de tanga, ou pano para cobrir os pés do “rigoroso nada” que repetidamente tem passado pelos pobres disfarces “identitários” da sua história.

A nação não foi arbitrária nem casual, por isso parecia ter sentido; mas só tinha sentido como uma função no processo de total ausência de significado, no qual teve de se deteriorar novamente para deixar a vazia e nua subjectividade do dinheiro emergir como estádio final. Esta mudança acabou por levar a que a nação, embora nada mais que uma função da história de imposição do capitalismo, isto é, uma identidade sintética neste e em nenhum outro sentido, fosse conduzida em termos ideologicamente identitários para o campo contrário ao próprio capitalismo dela saído. Uma peculiaridade desta estrutura em geral parece ser que as sucessivas identidades transitórias passadas são invocadas como “conteúdo” sintético, porque a visibilidade do “rigoroso nada” como real conteúdo zero de toda a modernização mergulha no terror e no desespero os sujeitos que “são” eles próprios esta falta de significado.

Por outro lado, era necessário desenvolver uma identidade sintética em relação a estruturas, culturas, etc. não europeias ou não ocidentais, que não estavam ou ainda não estavam no moinho do dinheiro. Assim como o constructo da identidade da nação mediou a concorrência entre os súbditos emergentes do dinheiro durante um certo período de transição, o constructo do “Ocidente” serviu para representar a demarcação comum dos súbditos do dinheiro dos súbditos não monetários. E, tal como no caso da nação, todas as humanidades, ciências sociais e ciências históricas do “Ocidente” trabalharam como uma oficina de falsificação colectiva para dar a este constructo de identidade uma aparência de plausibilidade e uma falsa “singularidade”, firmeza identitária e auto-afirmação. Iniciada no século XVIII, foi completada no século XIX uma imagem da história racista e anti-semita nos seus fundamentos, cada vez mais detalhada e refinada, “válida” até hoje e arrastada pelos manuais escolares. Por exemplo, as origens africanas da antiguidade grega foram sistematicamente retocadas (Martin Bernal, Black Athena) a fim de cobrir a identidade geral do “rígido nada” com uma falsa pele branca de “nobre simplicidade e serena grandeza” (Winckelmann), branqueada como as estátuas gregas, outrora pintadas de cores vivas.

A construção sintética do “Ocidente”, falsificada de A a Z como conteúdo identitário e coerência cultural, tornou-se capitalistamente funcional de três maneiras. Em primeiro lugar, serviu para disfarçar a identidade zero absoluta da Europa, a horrível vergonha do Ocidente, com um grandioso traje teatral. Em segundo lugar, a auto-aversão da Europa Ocidental, demasiado justificada pela auto-submissão ao fetiche do processamento do “rigoroso nada”, poderia ser projectada para o exterior sob a forma de uma falsa autoglorificação identitária: como a construção de “raças”, de “negros”, “selvagens”, “primitivos”, etc., de alegadas “identidades” estrangeiras, ou seja, em que a vergonha da própria identidade zero poderia ser apresentada como a inferioridade dos outros povos e culturas que ainda não participavam nesta identidade zero. Em terceiro lugar, deste modo, a campanha global de destruição e extermínio, que decorre do serviço fetichista do Deus zero da valorização do dinheiro, poderia ganhar uma aparência missionária: a miséria sem sentido do capitalismo, a comercialização, a “valorização” como o prometeico trazer da luz (de facto: de Lúcifer).

Hoje, mais de um século depois, a subjectividade total e nua do dinheiro como sistema global está tão desenvolvida que mesmo as próprias construções identitárias já não podem ser levadas a sério. As fantasias, as falsas barbas, os dentes falsos tornaram-se tão ridiculamente óbvios que ninguém mais “acredita” neles. O capitalismo, em seu poderoso nada, assim como cresceu para além de si mesmo, saindo da sua sua forma industrial e de si mesmo como “modernidade”, assim também arruinou a nação e o “Ocidente” bem como qualquer identidade sintética concebível. O que resta, porém, é o insuportável da não superada identidade zero absoluta, hoje mais do que nunca na sua obviedade. E o que também resta é a concorrência das mónadas do dinheiro no processo contínuo do “rigoroso nada”; em sua forma globalizada, mais total e implacável do que nunca.

Assim, os trajes de falsa identidade, completamente desgastados e degradados, são repetidamente ressuscitados; e a desesperada, desgastada e fantasmagórica subjectividade do dinheiro, ressuscitada mil vezes, esforça-se num loop sem fim para “continuar a agir como se” (simulação). Se se fala de “sociedade pós-industrial” e de “pós-modernidade”, então a identidade falsa, sintética, mirrada, repetidamente trazida para fora com um sorriso enviesado, deve agora ser chamada de “pós-identidade”. E isso é talvez o pior de tudo, porque o jogo aos índios das identidades, cada vez mais infantil, no final histórico da absoluta identidade zero, torna-se a sangrenta seriedade da “guerra civil molecular” (Enzensberger).

A questão da identidade também tem outro aspecto que pertence ao “como” do carácter sistémico do processo. A falsa identidade, que na realidade é a absoluta identidade zero do dinheiro, implica também um certo tipo de percepção do mundo, que é um momento da permanente “mudança do mundo” capitalista e do seu sem sentido em processo. Como Sohn-Rethel e outros demonstraram, o pensamento teórico “conceptual” surgiu junto com o dinheiro, que, ao contrário do pensamento mitológico poético não tem mais nenhum floreado em si. Esse progresso de dois gumes trouxe um ganho de conhecimento, mas à custa da submissão ao metamito secularizado, à “metafísica real” do dinheiro. Somente com sua totalização, desde o século XVII, a sociedade se transformou numa máquina de valorização, que é ao mesmo tempo uma “máquina de identificação” conceptual.

O “conceito” nascido do dinheiro, a consciência científica que, após um longo período de incubação, apenas com o início do processo de modernização iniciou seu alto voo, não dá ao mundo os seus próprios nomes, seja em que forma fantástica for, pelo contrário, “identifica-o” de acordo com uma grelha que não reproduz suas múltiplas particularidades, mas o sujeita a uma abstracção estranha e exterior. Kant provou que a abstracta grelha espaço-tempo que torna possível as ciências naturais, em primeiro lugar, não é nada ligada às coisas, mas sim a forma de percepção da consciência humana que conhece. Se esta percepção não for ontologizada, como no caso de Kant, mas historicizada, então torna-se evidente que a grelha espaço-tempo abstracta e os conceitos que dela emanam derivam da forma social do dinheiro em processo, do “rígido nada”, não sendo assim por acaso que se tornou objecto de reflexão apenas juntamente com o desencadeamento do modo de produção capitalista. A descoberta de Kant não é, como ele próprio presumiu à maneira bem iluminista, a verdade “finalmente descoberta” sobre o conhecimento humano em si, mas sim a involuntária revelação inicial da ligação entre a forma de mercadoria total e a forma de pensamento na modernidade.

A ciência moderna contém em sua base a lei vazia e sem sentido do dinheiro; especialmente a ciência natural. A sua falsa objectividade corresponde à falsa objectividade do dinheiro, que se tornou um facto aparentemente natural. A simultaneidade da emergência do dinheiro total (capital) e da ciência (natural) não é apenas um paralelo externo, mas uma identidade zero comum que também cabe aos sujeitos do dinheiro e da ciência natural. O ímpeto inquieto, segundo o padrão do espaço-tempo abstracto, de “medir tudo o que é mensurável e tornar mensurável tudo o que não é mensurável” (Galileu) corresponde ao propósito igualmente inquieto e abstracto da valorização do dinheiro. A dessensibilização e desestetização do mundo ocorre igualmente através do dinheiro e da ciência: são as duas faces da mesma moeda. O pensamento científico na forma da mercadoria “identifica” os objectos e fenómenos de acordo com a sua própria identidade zero, sela-os com a sua abstracção e não deixa nada sobre eles que não esteja incluído nela. Talvez sejam também dois compassos sucessivos da “abstracção real” (Sohn-Rethel), segundo Hegel “destruidora do mundo”: a abstracção científica pressupõe a transformação das coisas em mercadorias, organizando-as, por assim dizer, para a sua entrada na infinita arbitrariedade do mundo das mercadorias.

A única concessão do “rígido nada” em processo ao carácter sensual do mundo é a construção sócio-histórica da “feminilidade”, que se tornou “responsável” por tudo o que cai fora da lógica da abstracção da ciência natural e do dinheiro; naturalmente apenas na medida em que esse caído fora, esse “resto” do mundo não abrangido, infelizmente é funcionalmente necessário para o próprio processo de valorização e não pode ser substituído ou adaptado cientificamente / na forma da mercadoria. A construção da “feminilidade” é, assim, em si mesma, uma função do sistema, ainda que numa interconexão paradoxal; uma medida flanqueadora do processo de “identificação” científico / na forma da mercadoria, pelo qual as coisas são esticadas na cama de Procrustes do “rígido nada”.

Aqui a “feminilidade” é “identificada” na sua função compensatória como um objecto, tal como o “negro”, enquanto que, inversamente, o actor do processo, dependente e ele próprio fetichistamente constituído, se identifica como “sujeito” (e assim se prepara ele próprio em conformidade). O pensamento “identificador” na forma vazia da ciência e do dinheiro não identifica o em-si das identidades, mas é “idêntico” à construção destas identidades; este pensamento e a acção correspondente representam uma grelha da realidade em que as coisas e as relações aparecem compulsivamente como identidades (identidades sintéticas definidas a partir da absoluta identidade zero da grelha) sem que antes o tenham sido.

Aqui as “identidades” sintéticas aparecem na sua preparação funcional; elas aprontam-se a si mesmas e “aos outros” como suculentos assados para o guloso buraco negro do dinheiro sem sujeito em processo. Isto aplica-se igualmente à identidade de sujeito ou de objecto, à identidade de género, à identidade nacional e a todas as outras identidades sintéticas da modernização: o pensamento “identificador” estabelece o alinhamento com a lógica do zero, com a absoluta identidade zero, sempre de novo e numa fase de desenvolvimento cada vez mais elevada, referindo as várias identidades funcionais, de sujeito e de objecto (que ao mesmo tempo simulam conteúdo ou algo semelhante ao conteúdo) aos seus lugares: a “mulher”, o “negro”, o “trabalhador”, o “cientista”, etc. Assim como a ciência natural “identifica” e retrata o mundo como uma espécie de pó branco uniforme, com diferentes modos de reacção, assim a ciência social “identifica” os humanos como sujeitos e objectos do sistema produtor de mercadorias, portadores uniformes que são da subjectividade monetária, mas funcional e ideologicamente diferentes. Em ambos os casos, permanece sempre um “resto” que tem de ser tratado como resíduo.

Adorno e Horkheimer criticaram este pensamento “identificador” e com ele a filosofia da identidade de Hegel, porque eles viram que o espírito de mundo do conceito de modo nenhum vem a si na mera conceptualização, mas que esta conceptualização identificadora é para ser entendida literalmente: como uma brutal preparação do mundo de acordo com a natureza real-abstracta do conceito, isto é, de acordo com a totalitária identidade zero do dinheiro em processo. É este o verdadeiro contexto que faz do pensamento conceptual, como nascido do dinheiro e pertencente ao processo do dinheiro, a violação das coisas e das relações; pois esse pensamento nunca pode permanecer mero pensamento, sua abstracção é impertinente e assassina. De acordo com Adorno, o pensamento conceptual, a única forma de reflexão alcançada até agora, não deveria simplesmente ser jogado fora (por exemplo, no retorno irreal e ele mesmo sintético ao mito), mas devia ser transformado juntamente com a sua base sócio-histórica.

Mas como? A teoria crítica já não viu aqui nenhuma possibilidade de abertura, mas apenas o sistema da “fatalidade” fechado em si. Congeladas na absoluta identidade zero e depois por ela postas em movimento sem fim como pseudo-identidades mecânicas, quais marionetas, as pessoas permaneceriam presas na alienação mental da sua mania de identidade, continuando o processo capitalista ad infinitum. Em sua aflição, Adorno sugeriu a pesca no residual (do artístico, por exemplo), prestando atenção ao “resto” do não valorizável, e visitando os pequenos territórios escondidos da última terra de ninguém, onde a prisão da identidade ainda não estava completamente fechada. Hoje, naturalmente, torna-se claro que o processo identitário do “rígido nada” também se pode superar negativamente a si mesmo, ou seja, de modo nenhum vai continuar infinitamente em processo, mas extingue-se catastroficamente. Uma vez que o buraco negro da valorização total do dinheiro não é físico, mas de natureza social, com a destruição da sociedade e da sua base biofísica ele tem de se destruir também a si mesmo. A outra questão é se a daí resultante pressão do sofrimento não cria uma possibilidade de fuga da prisão da identidade, mesmo que as suas paredes não sejam deliberadamente rompidas por dentro, mas rebentem como num terramoto.

Especialmente no final catastrófico da modernização, o estado da crítica social é reconhecidamente deplorável. E isto não é, de modo nenhum, apenas uma questão de mal-entendido. Na medida em que a crítica social (de esquerda ou radical de esquerda), na forma dos vários marxismos, anarquismos, etc., foi em si uma “identidade”, sentida e representada como tal, também já foi sempre o seu secreto desmentido. Se a referência a algo que se quer abolir ou superar aparece como identidade positiva, isso é uma autocontradição lógica. Isso significa que, juntamente com o objecto cuidadosamente odiado (ou melhor, amado com ódio), também a identidade positiva cuidadosamente construída, acarinhada e cultivada, e a autoconfiança identitária de cada um (como crítico, radical de esquerda, sabe-tudo e que está acima de tudo) chegariam ao fim. É claro que isso não deve acontecer, e é precisamente por isso que o capitalismo tem de viver para sempre, para que também possa ser criticado e combatido de modo eternamente idêntico, com a satisfeita autoconsciência de um bom homem, revolucionário, tribuno, observador teórico, crítico cultural elitista, etc. (de modo não muito diferente da relação vampiresca da caridade cristã com a miséria do mundo, já revelada por Nietzsche).

Isto é apenas rabulice dialéctica? Mas há certamente uma razão interna e objectivada para esta ocupação identitária autocontraditória da crítica social, que não fica absorvida no puramente psicológico. Essa razão consiste no facto de a crítica social anterior não ter sido ainda uma crítica transformadora do dinheiro em processo enquanto tal, mas sim um momento impulsionador da própria modernização; seja sob a forma do desenvolvimento sistémico interno do Ocidente, seja sob a forma da modernização atrasada do Leste e do Sul. Involuntariamente, a crítica social, enquanto a permanente modernização ainda não estava esgotada, ela mesma fez parte do furacão, cuja força devastadora lamentava. Assim, em última análise, pertencia ao processo do sistema do “rígido nada”. Estava envolvida (sob os nomes de iluminismo, democracia, etc.) na formação da absoluta identidade zero, na totalização da subjectividade do dinheiro; e, a este respeito, no final de todo o processo, a sua identidade revela-se uma verdadeira identidade plástica, um conteúdo sintético ilusório, sob o signo do zero e da sua ausência de sentido em processo. Neste sentido, bem que o reconhecimento de uma “identidade” para a consciência de esquerda é fundamentalmente correcto.

E, a este respeito, a mudança das identidades plásticas de esquerda dentro da absoluta identidade zero nos últimos dez ou quinze anos torna-se compreensível, porque aponta para o fim da modernização. A transformação da velha identidade de esquerda numa horrível pós-identidade era quase inevitável. Na mesma medida em que o processo de modernização começou a esgotar-se, sem o menor questionamento da sua forma social subjacente, também a consciência de esquerda se extinguiu consequentemente. Uma vez que a “destruição criativa” finalmente perdeu o atributo que lhe fora atribuído por Joseph Schumpeter e é apenas linearmente destrutiva, não há mais nenhuma “ala esquerda” dentro deste processo, para ser ocupada em termos de política social e de desenvolvimento. Na grande crise estrutural no final da modernidade, a esquerda está apenas a organizar um fantasmagórico baile de despedida.

A dissolução da consciência de esquerda como crítica social identitária começou com uma mudança de identidade em partes do movimento alternativo e ecologista. Com toda a seriedade, alguns dos seus protagonistas dispuseram-se a embrulhar a decadente identidade de esquerda em pele de urso, e querer salvar a floresta só porque é “alemã”. Longe de dar à crítica social uma diferente justificação (reaccionária), a crítica como tal foi completamente retirada. Nem mesmo um antimodernismo consistente pode ser atestado a este penoso constructo. Pois o pensamento “identificador” da modernidade ainda parece particularmente transparente aos maníacos da identidade da nova teutomania, como uma espécie de travesti do conceito do Hegel: a floresta nunca pensou em ser “alemã”, tão pouco quanto os cães e gatos; só na grelha identificadora da loucura da identidade lhe é dado tal atributo. Para a floresta, isso não significa salvação, mas sim sentença de morte; pois a sua transformação em componente de uma identidade plástica sintética só pode significar que não se trata do problema objectivo-sensual da preservação de árvores, ecossistemas, etc. Que no final do século XX a floresta volte a ser novamente cantada como “alemã” constitui a sua canção de cadáver, nas bocas de enlouquecidos sujeitos do dinheiro da absoluta identidade zero, que já sempre destroem o eco-sistema ao “ganharem dinheiro”.

Paralelamente a esta regressão às raízes, desenvolveu-se uma dissolução de início aparentemente contrária da consciência de esquerda, em afirmativos teoremas e atitudes da “pós-modernidade”. Externamente, a tola agitação pós-moderna que continua até hoje era engraçada. Muitos esquerdistas anteriormente identitários descobriam agora, precisamente quando começou a crise secular, que nem tudo era para ser levado tão a sério, e que o capitalismo não era assim tão mau, mas estava na moda, era urbano e cheio de diversão. A identidade foi criticada, mas precisamente na sua forma como identidade de crítica social, ou seja, afirmativamente. A esquerda pós-moderna só criticou o pensamento identitário em conexão com o facto de se ir tornando em grande parte acrítica. O pseudoconteúdo das identidades plásticas também não foi ultrapassado, mas apenas relativizado e estupidificado. Verificou-se que a identidade não era uma pele, mas apenas um traje; e isso não deu azo a receio e reflexão, mas a barulhenta brincadeira. Hoje um pouco de materialismo dialéctico, amanhã um pouco de dança da chuva; hoje pai de família, amanhã um pouco gay; hoje exercícios de sensualidade, amanhã novamente o prazer da teoria; hoje um cachecol de caxemira, amanhã uma jaqueta tradicional e camurça no chapéu: viva o que nós somos sem identidade.

Mas quanto mais o olhar no espelho mostrava claramente a cabeça da Medusa da absoluta identidade zero, ou seja, o sujeito maduro e envelhecido do dinheiro, mais rápida e berrada tinha de ser feita a permanente mudança de roupa. Isto significa “baile de máscaras” no exercício militar; a cada cinco minutos aparecer com um fato diferente – fato de treino, fato de trabalho, fato de passeio; e por último, de resto, farda de combate. A antiga reivindicação de 1968 de uma “identidade mais forte do eu”, nessa altura ainda entendida como condição para a luta de libertação, mas também já nessa altura bastante irreflectida nas suas implicações, mudou, passando pela “política na primeira pessoa”, para o narcisismo dos sujeitos concorrentes, na diversão festiva do capitalismo de casino dos anos 80 e 90.

Nos anos 90, no entanto, a crise do sistema produtor de mercadorias também atingiu uma escala global. Os leões de salão dos festivais de fantasias pós-modernas nas metrópoles ocidentais tiveram então gradualmente de temer pela própria existência e pela vida material na forma fetichista insuperada. Acabou-se a brincadeira, mesmo que ainda continue a ser simulada. Sob a impressão da crise e com secreto receio pela existência, o traje da identidade tem de ser novamente alucinado como verdadeira pele, como Ser essencial, mesmo que o funcionalismo dos grosseiros interesses da concorrência salte à vista. Da identidade de esquerda, passando pela identidade pós-moderna do traje até à infernal pós-identidade neopatriótica: a consciência fetichista delirante, que permanece presa à nulidade do dinheiro, dança a sua dança de São Vito até ao fim. É como se os adultos fizessem um terrível juramento de Rütli de querer voltar a acreditar no coelho da Páscoa a partir de agora. E se novas identidades plásticas, pseudo-sentidos e conteúdos ilusórios não podem ser encontrados com a melhor vontade do mundo, então têm de ser recolhidos dos antigos.

Já se suspeitava que, no festival de fantasias do capitalismo de casino, na sua maioria os homenzinhos se disfarçavam de homenzinhos, e as mulherzinhas, de mulherzinhas (ou continuavam mesmo a jogar as mesmas “identidades” homossexualmente); na falsa consciência de que eram “apenas” trajes. Debaixo da máscara de carnaval estava a velha máscara sexual. Revelar isto teria significado ter de mostrar a sangrenta ausência de rosto do sujeito do dinheiro; como no filme “Planeta dos Macacos” os últimos humanos limpam suas máscaras faciais humanas e mostram seu “eu” assustadoramente deformado e sem olhos, quando adoram a bomba atómica. As máscaras sexuais insuperadas como cobertura da absoluta identidade zero, que, no renascimento do erotismo, foram mais uma vez pintadas pós-identitariamente de “homem forte” e “mulher bonita” (por exemplo, “Carmen”), já apontavam contudo para o regresso dos velhos uniformes nacionais, que tinham de completar a renovada ilusão identitária.

No entanto, as loucas pós-identidades não ficam absorvidas nas velhas identidades plásticas. O prefixo indica que, mais uma vez, um plano histórico de auto-evidência e naturalidade aparente se rompeu; que são necessárias derivações mais subtis e completamente loucas, para que se possa jogar novamente o jogo do engano mútuo e do autoengano. As abstracções vazias do discurso da “diferença” pretendem apontar para conteúdos identitários que, mesmo como identidades plásticas da modernização passada, só estão presentes em contornos fracos, como o eco da vida no reino dos mortos. Mas a coerção insana à concorrência e à auto-afirmação na civilização decadente do dinheiro obriga a ocupar identidades mesmo em sentido pós-mortal.

No discurso da “diferença”, a reflexão pós-moderna une-se ao grosseiro gaguejar dos estúpidos patriotas em pele de urso. A teoria crítica de Adorno é virada ao contrário. O tema não é o que nas próprias coisas e nas próprias pessoas é “diferente” daquilo em que o “pensamento identificador” do conceito nascido do dinheiro as cataloga, mas exactamente ao contrário: a “diferença” recíproca das suas falsas identidades plásticas, que o “pensamento identificador” lhes atribui, é mais uma vez invocada. No racismo cultural da nova direita e não só, mesmo os constructos identitários dos humilhados e ofendidos, anteriormente criados em autodefesa, são instrumentalizados para a ilusão identitária dominante. O “negro” é suposto proteger pseudoemancipatoriamente a sua falsa identidade “como negro”, o gay, a sua falsa identidade “como gay” (possivelmente ainda geneticamente fixada pelo novo biologismo), o “russo”, a sua falsa identidade “como russo”, a mulher, a sua falsa identidade “como ser feminino”, etc. com a única finalidade de que o “branco” e ocidental forçosamente heterossexual, “alemão” e homem possa conduzir a sua mais falsa de todas as falsas identidades, mais uma vez pós-identitáriamente, no campo de batalha da concorrência total.

As pós-identidades são usadas para que as pessoas se possam atacar umas às outras. É claro que a “era pós-metafísica”, que passou pelo disparate pós-estruturalista, não permite mais o objectivo relacionado ao conteúdo, ou aparentemente relacionado ao conteúdo, de uma auto-evidência credível. Agora é hora de ranger os dentes e entrar com toda a seriedade na “guerra civil molecular” pelo coelhinho da Páscoa construcionistamente ressuscitado. “Não há alternativa”, gritam os democratas tardios ex-esquerdistas, maníacos da identidade e pós-pós-modernamente fortificados, que na verdade não querem mais saber de nenhuma alternativa. Mas, desculpe, quem vier a levar tão a sério a guerra civil mundial da absoluta identidade zero; tudo isso não é nada, ainda que seja bastante duro.

Original: Nullidentität. Publicado em Klaus Bittermann (Hrsg.): Identität und Wahn – Über einen nationalen Minderwertigkeitskomplex [Identidade e ilusão – Sobre um complexo de inferioridade nacional], Berlin 1994, p. 42–62. Publicado novamente na revista exit! nº 15, zu Klampen, Abril 2018, p. 157-172. Tradução de Boaventura Antunes

http://www.obeco-online.org/

http://www.exit-online.org/

emancipacionismo

Entrevista com o professor Vladimir Safatle

maio 8, 2019 arlindenor pedro Deixe um comentário

Em entrevista ao TUTAMÉIA (acompanhe no vídeo acima), o filósofo Vladimir Safatle disseca o governo de Jair Bolsonaro –que ele classifica como fraco–, analisa o discurso oficial e aponta para o sentimento de revolta latente na sociedade. Para ele, o horizonte é de acirramento de conflitos, é contrarrevolucionário. “Se é um momento contrarrevolucionário, então tinha uma revolução possível. E tem. A sociedade tem uma energia de revolta inacreditável”, afirma.

“Todo mundo acha graça quando Bolsonaro fala do marxismo cultural, dos comunistas. ‘Ah, esse cara está nos anos 60, está perdido’. Digo: Ele não está nos anos 60. Ele está em 2030. Ele está apontando para quem vem. Ele não está apontando para trás. Ele sabe que há uma possibilidade enorme de que isso realmente volte. Qual é um dos eixos fundamentais de luta [de Bolsonaro]? É contra a juventude. Porque uma boa parcela da juventude brasileira foi formada dentro dos processos de ocupação de escolas, dentro dessa nova sensibilidade que permite uma maior compreensão das questões de sujeição, de submissão social”.

Assim, segue, “ela percebe muito mais claramente essas dinâmicas vinculadas à exclusão e ao preconceito. É uma juventude potencialmente revolucionária. Por isso ela é atacada. Por isso Bolsonaro fala que não quer mais política na escola. Ele tem toda a razão de falar isso dentro da lógica dele. Esse é um problema para eles. Eles sabem que daí pode sair uma outra figura da sociedade brasileira”.

Um exemplo dessa possibilidade, no entender do professor de filosofia da USP, foi o movimento “Ele Não”. “Trinta garotas que não tinham partido por trás, nada por trás, conseguiram parar o pais, botar 1 milhão e meio de pessoas na rua. Quantas manifestações a gente viu nesses últimos três anos?. Enchiam 100 mil pessoas na avenida Paulista espontaneamente. Houve uma greve geral com 35 milhões de pessoas”.

Ao contrário do que muitos alegam, Safatle afirma: “A sociedade brasileira é extremamente politizada, luta. Nesses últimos três anos, isso ficou muito claro. A gente pode ter perdido nossas dinâmicas de incorporação de atores políticos. Mas não perdemos o sentido de luta. Há uma multiplicação de lutas sociais, com várias pautas, abordando vários sujeitos, com várias estratégias e várias armas. O elemento que enfraquece essas lutas é o fato de elas não conseguirem convergir mais. Elas não têm dinâmica de convergência”.

LABORATÓRIO MUNDIAL DO ULTRANEOLIBERALISMO

Na análise de Satafle, “o Brasil é um laboratório mundial do ultraneoliberalismo, como foi o Chile. É o modelo chileno. O modelo chileno não é exceção é a regra. Eles vão tentar fazer com que isso seja a regra. Porque se não for dessa forma, não tem como ser. No Brasil viram a oportunidade de fazer uma política ultraliberal via extrema direita, através dessa junção com o militarismo. Se esse modelo funcionar, vai ser exportado para todos os lados da América Latina”.

Bolsonaro sabe que não vai reconquistar os 55% da população e não está preocupado com isso, diz Safatle: “Ele não precisa desse apoio majoritário para governar. O importante é preservar os 30% de apoiadores mais firmes, o seu eleitorado orgânico.”

“Esse não é um governo que governa para 60% da população. Ele governa para 30%. O governo tem uma lógica de guerra muito clara. É melhor ter um grupo pequeno de apoiadores, mas muito aguerridos e mobilizados, do que um grupo grande e disperso. Eles não estão se importando em estar perdendo aprovação. Sabem que a questão fundamental não é a provação que terão, mas se os 30% que estão do lado deles vão estar muito mobilizados. Porque os outros 70% estão desmobilizados. Porque do outro lado não tem força de mobilização. Há energia de revolta, mas não força de mobilização. Enquanto essa situação perdurar, eles conseguem se sustentar com 30%”, afirma.

CONFLITO E ESTADO POLICIAL

Mas o horizonte de tempo para isso não é longo, na opinião do filósofo: ” Eles sabem que não dura um ano, um ano e pouco para que esse interregno que a gente está vivendo perdure. Você vai ter um governo que estará com baixa popularidade, com medidas econômicas de extrema impopularidade, medidas duras que não vão ser aprovadas sem conflito social. Esse conflito social vai se desdobrar em um estado policial. Pode-se imaginar o nível de violência que vai acontecer. Vai chegar um momento em que eles vão tentar fechar ainda mais o regime. Eles vão tentar. Eles se preparam para isso. Nunca o Brasil viveu de maneira tão explicita um processo gradual de constituição de um estado autoritário. Isso é feito à luz do dia. Vai ter um momento de conflito”.

“O país é ingovernável. Não há técnicos, planificação. Trata-se de eliminar todo o resto que existia de seguridade social, de comprometimento do estado com sistema de saúde(..). Precisa destruir todo e qualquer sentimento de solidariedade social e isso eles estão fazendo muito bem. É livrar o estado das obrigações de solidariedade para que a lógica social seja ‘cada um por si’”.

Para que isso funcione, afirma, “ele precisa de um projeto de despolitização da sociedade civil. Não é destruir o estado. É criar outra forma de estado total. Não é um estado que vai ser o artífice das demandas da sociedade civil, o espaço de embates da sociedade civil. É um estado que vai tentar despolitizar a sociedade em todos os níveis para garantir o único elemento que vai aparecer como liberdade, que é a ideia da liberdade econômica. Não é liberdade de concorrência. Essa ideia desapareceu do capitalismo há quase 100 anos. É a liberdade de constituição de monopólios. E com a garantia de que, quando os monopólios começam a entrar em colapso, o estado está lá para salvar todo mundo. Para essa despolitização da sociedade, ele precisa de um grau ainda inimaginável de violência”.

BOLSONARO NÃO É BURRO; É FRACO

Diz Safatle:
“Aqueles que tratam Bolsonaro de burro deveriam repensar completamente isso. Ele pode ter vários vícios, problemas, mas burrro ele não é. A pior coisa que você pode fazer em relação ao seu inimigo é menosprezar a sua capacidade. Ele sabe muito bem que é necessária uma despolitização da sociedade brasileira. Isso significa, entre outras coisas, um uso da violência do estado contra todas as formas autônomas de organização, contra todas as instituições que reverberam uma dinâmica crítica, que é um elemento importante para mobilização as sociedade brasileira: escolas, universidades, a classe artística, os movimentos sociais, ativistas, movimentos em defesa de grupos historicamente violentados na sociedade brasileira, ecologistas, setores da esquerda”.

E acrescenta:

“É um programa de governo muito claramente estabelecido. Vai passar pela criminalização dessas organizações. É o próximo estágio. Ele precisa disso porque, com isso, o estado é capaz de paralisar todos os núcleos de sedição da sociedade. Eles são vários. Esse é um governo fraco. Não é forte. Um governo forte não precisa de muita violência para se sustentar. Um governo forte tem um certo grau de coesão social que lhe permite ser magnânimo com a sociedade. Esse é completamente fraco porque sabe que entra num momento em que governar o Brasil se tornou completamente impossível. Os índices econômicos vão ser catastróficos”.

PAÍS DE RENTISTAS; MAIORIA TRATADA À BALA

De acordo com Safatle, 45, o plano mais geral desse modelo é “tentar salvar 15 milhões, 20 milhões de pessoas, as que têm mais condições econômicas. E o resto se governa à bala. O Brasil vai ser um país de rentista; o resto vai ser à bala”.

Analisando o governo, o filósofo comenta a forma aparentemente atabalhoada de Bolsonaro.

“Esse caos tem método. Ele não é um caos feito por inabilidade. O estado nazista não era um estado lei e ordem. O estado nazista era um caos organizado. A questão fundamental desse modelo é como você faz para justficar a sua importência. O modelo não realiza o que ele promete. Tem que a todo momento dizer: ‘Olha a gente está lutando contra setores do estado que ainda estão lutando contra nós, que não entenderam a nova política’. É uma belíssima forma de justificar a sua paralisia, por um lado, e, por outro, se continuar num sistema de mobilização mesmo no governo. Traz para o governo a dinâmica da mobilização. Precisa fazer com que o governo seja um caos contínuo. Precisa fazer com que ele esteja a todo momento lutando contra ele mesmo. Há os expurgos, que nunca terminam. Precisa de um sistema que possa justificar a impotência”.

NECROESTADO, MORTE, NATURALIZAÇÃO

Safatle analisa a história das milícias, a redemocratização que deixou impune os crimes de terrorismo de estado.

“O que nos governa hoje não são os remanescentes da ditadura militar. Governo é do porão da ditadura. São daqueles que foram torturadores”, afirma. É o necroestado, baseado no desaparecimento, no extermínio, e na naturalização de tudo isso. Por isso, Bolsonaro diz que o exército não matou o músico Evaldo dos Santos Rosa com 80 tiros. “A ação naturalizada. Ele quer dizer que esse assassinato não é crime, que a regra é essa. Crime é quando alguém que não é o exército mata. Quando o exército mata não é crime”.

“O estado brasileiro é um gestor do assassinato da sua população. É assim que ele funciona. Morte e desaparecimento. É a prática. Para isso, ele precisa fazer com que setores da população que são mais visíveis, da classe média para cima, se insensibilizem em relação a isso”, afirma.

Na entrevista, Safatle analisa as razões da vitória de Bolsonaro, faz críticas aos intelectuais e às esquerdas. Fala das elites e das rusgas no interior do governo:

“É ilusório imaginar que por algum tipo de conflito interno o governo vai se inviabilizar. Se tem alguma coisa que a elite brasileira mostrou saber fazer desde o seu início, desde a independência, é a sua capacidade de, depois de brigas taciturnas, se reconciliar. A elite brasileira não se divide. Ela vai lutar pelos espólios do estado. Mas, se vê algum risco de perder, ela volta e se reconfigura”.

emancipacionismo

A catástrofe como modelo – André Villar Gomez – Marcos Barreira

janeiro 28, 2019 arlindenor pedro Deixe um comentário

Agronegócio, crise ambiental e movimentos sociais durante o decênio 2003-2013

Imagem: Lady-Ktana

O setor agropecuário é considerado o mais eficiente e competitivo da economia brasileira. Desde há alguns anos, ele vem ganhando mercados no exterior e garantindo o saldo positivo da balança comercial. Mesmo sofrendo contestação de ambientalistas e ativistas sociais, o modelo do agronegócio – considerado não no sentido técnico da mera comercialização da atividade agrícola, mas em seu sentido político atual – tornou-se, para a maior parte da opinião pública, um exemplo de sucesso. Os números apresentados por seus defensores apontam que, em 2012, o agronegócio foi responsável por 23% do PIB e 37% dos empregos (levando em conta a indústria e o comércio ligados ao setor) gerados no Brasil.1

A formação dos primeiros complexos da indústria agrícola data dos anos 1960- 70, período de aceleração da modernização econômica nacional. Mas foi a partir da década de 1990 que as bases do modelo atual foram lançadas. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a carne e os grãos se tornaram os principais produtos nacionais de exportação. Este foi o efeito de duas décadas de políticas de crédito subsidiado e de preço mínimo, praticadas em benefício dos grandes produtores. Na agricultura, ganhou forma a dicotomia entre o segmento empresarial internacionalizado (com base nas grandes propriedades) e uma ampla camada de pequenos produtores rurais que permaneceram à margem das políticas de financiamento estatal. O resultado foi a expulsão em massa das famílias pobres, consideradas de baixa produtividade, que se deslocaram para as periferias dos centros urbanos. No início do século XXI, o setor agropecuário brasileiro deu um salto ainda maior que o das décadas anteriores, tornando-se o segundo exportador mundial (atrás dos Estados Unidos). O crescimento foi tão grande que esbarrou nos problemas de infraestrutura e logística para escoar a produção. Desde então, é cada vez maior a demanda dos produtores rurais por um sistema integrado de transporte e portos capaz de acompanhar a mudança do modelo.

Um panorama desse setor revela grande diversidade: produção variada de alimentos, fibras, energia e outros produtos. Na produção da soja, entre 2000 e 2009, o desempenho do Brasil passou de 4,2 bilhões de dólares para 17 bilhões. O complexo da soja (grão, farelo e óleo) se espalhou por vários estados, liderados pelo Mato Grosso, que concentrou quase 30% da safra 2011/2012. Em menos de 20 anos, a cultura da soja se difundiu nos estados meridionais, passando pelo Centro-Oeste, até alcançar o Oeste da Bahia e o cerrado maranhense. A agricultura desenvolvida nos últimos anos apresenta elevado grau de tecnificação: na produção de fibras, uma variedade de eucalipto transgênico foi desenvolvida diretamente para a fabricação de celulose. No estado de São Paulo, a lavoura da cana-de-açúcar possui uma produção altamente mecanizada, cerca de 70% do total. Quanto ao cultivo de grãos, especialmente nos casos da soja e do milho, a tecnologia aplicada tem permitido aos produtores – considerados isoladamente – a redução de suas áreas cultivadas (por outro lado, a maior produtividade estimulou a ampliação da demanda, exigindo novas terras e mais produtores, além de resultar na elevação do preço da terra). A maior parte dessa produção (130 milhões de toneladas na última safra) é destinada à ração animal. Uma comparação com a produção de alimentos como o arroz e o feijão, que atingiram, respectivamente, 12 e 3 milhões de toneladas, permite calcular a importância econômica dos novos produtos.

Outra característica do modelo agrícola atual, tal como no caso da soja, é o seu caráter exportador: das 38 milhões de toneladas de açúcar produzidas no Brasil, 26 vão para o exterior; 75% da plantação de laranja, que tem no Brasil a maior produção mundial, também é exportada. O algodão produzido no Centro-Oeste (com variedades transgênicas mais resistentes) fez com que, em 10 anos, o país mudasse sua condição de maior comprador para exportador. No entanto, grande parte do que aparece nas estatísticas como riqueza nacional é, na realidade, um resultado da integração do campo às cadeias transnacionais, nas quais as terras locais são usadas como plataformas de exportação de grandes empresas globais. Por fim, além da capitalização da produção de alimentos e ração animal, a agroindústria é responsável por aproximadamente 18% da matriz energética brasileira, concentrando-se na fabricação do etanol (derivado da cana-de-açúcar) e do biodiesel (óleos vegetais).2

1. “Exportar é o que importa”

Durante o período de crescimento econômico das décadas de 1960-70, a política agrícola do regime militar caracterizou-se pelo subsídio (na forma do crédito rural e do financiamento da comercialização) aos produtores com grande capacidade empresarial e uma política de expansão da fronteira agrícola e colonização. Parte da modernização conservadora, os complexos agroindustriais montados naquele período tornaram-se, nos últimos dez anos, exportadores de commodities em uma escala e nível tecnológico que não podem ser alcançados fora do modelo das grandes propriedades. A produção de alimentos para o mercado interno, sem contar o que não é comercializado, continua bastante dependente da agricultura familiar. Em alguns casos, ela é a principal responsável pelo abastecimento da população (mandioca, feijão, milho, etc.).3 Por outro lado, é pouco significativa a participação destes nos principais produtos da pauta de exportações. Além disso, a grande propriedade exportadora ocupa uma pequena parcela da força de trabalho. Com pouco mais de 24% das terras, a pequena agricultura é responsável por 74% das pessoas ocupadas no campo.4

O padrão produtivo que aparece hoje como um consenso entre analistas econômicos e representantes do governo é menos uma evolução natural da concorrência econômica do que uma opção política. Ainda que a política agrícola vigente esteja submetida a grandes pressões externas – tanto no que diz respeito às inovações tecnológicas quanto à reorientação da produção – a velocidade com que se deu a transformação do campo brasileiro indica a existência de um projeto bem definido. Note-se ainda que, nos últimos anos, o BNDES tem sido usado como instrumento para favorecer grandes empresas brasileiras, o que inclui o segmento do agronegócio. Não obstante, o papel das exportações e os números referentes à geração de empregos fazem parte dos mitos em torno da produtividade do agronegócio. Em primeiro lugar, porque a orientação para a exportação exige uma mudança do perfil da agricultura, que passa a privilegiar as demandas de crescimento de economias periféricas (notadamente a China) em detrimento da produção de alimentos. Em meio a essa alteração, o Brasil voltou a importar uma série de itens alimentares básicos, antes produzidos internamente. Quanto à geração de emprego-renda, o setor agropecuário tem apresentando uma tendência negativa devido ao padrão tecnológico utilizado. A mecanização da lavoura é a principal responsável por essa tendência. Se comparado ao volume de suas atividades, empresas que lideram o setor, como a Cargill ou o grupo Maggi, criam poucos empregos diretos. Os números apresentados pelos defensores do modelo atual para caracterizar a sua participação no PIB só podem ser obtidos com a adição dos empregos relativos ao processamento industrial e à comercialização dos produtos derivados dos novos complexos agroindustriais. Não se referem, portanto, à ocupação no setor agropecuário, mas a uma imbricação de diferentes esferas da economia que torna obsoletas as classificações da composição setorial e cujos números, de fato, podem ser manipulados de acordo com os respectivos interesses.5

Em todo caso, os êxitos maiores ou menores do modelo em questão têm sido aferidos em termos puramente quantitativos, sem consideração pelas suas implicações socioambientais. Mesmo assim, as toneladas de grãos usadas como critério de desenvolvimento não podem dissimular a pressão dos grandes produtores rurais – através da chamada bancada ruralista – para a não atualização dos índices de produtividade. Isso significa que, ao lado de empreendimentos altamente bem-sucedidos, encontram-se as terras improdutivas que sempre caracterizaram o espaço agrário brasileiro, agora disfarçadas pelas cifras das exportações.6

A opção pelo padrão empresarial-exportador começou a se fortalecer na segunda metade da década de 1990. Nesse período, ocorreu um novo salto tecnológico baseado nos processos de mecanização e automação. As empresas transnacionais que dominam o mercado da mecanização também se voltaram para o Brasil. Tudo isso tornou visível o potencial de exploração agrícola do país. Mas, ao mesmo tempo, o período em questão foi marcado pelo esvaziamento econômico, refletido nos altos índices de desemprego, na desindustrialização e no endividamento dos produtores rurais. A abertura dos mercados expôs à concorrência uma produção local (grandes, médios e pequenos) com baixa produtividade e dificuldades de financiamento.7

De modo contraditório, o cenário da segunda metade dos anos 1990 era de grande expectativa positiva, a despeito da conjuntura recessiva, com dívidas elevadas e preços agrícolas despencando. Em 1997, Fábio Meirelles, então presidente da Faesp, afirmava: ―a agricultura é que vai equilibrar a balança comercial brasileira no longo prazo. Não será a indústria ou os semifaturados, que até agora não conseguiram atingir o ponto de equilíbrio.8 O motivo de tanta confiança era a base tecnológica, praticamente pronta para dar o grande salto .Faltava apenas um projeto de reestruturação agropecuária.

O principal articulador político do agronegócio no período pré-Lula, Roberto Rodrigues, foi outro idealizador da mudança necessária. Para ele, o setor agropecuário possuía dois extremos: a agricultura de negócios, baseada na grande propriedade e ligada aos complexos agroindustriais; e a agricultura de subsistência, sem condições de concorrer no mercado. Entre elas, uma agricultura familiar com potencial competitivo a ser integrada. Na perspectiva de Rodrigues, a massa de pequenos proprietários e sem-terras teria que assumir outras funções na sociedade. Para reverter os efeitos de duas décadas de crise no campo essa massa seria subsidiada franca e abertamente pelo Estado, por um período de duas gerações .9

De presidente da Aliança Cooperativa Internacional, um organismo mundial com sede na Suíça, Rodrigues tornou-se ministro da Agricultura do primeiro governo Lula, em 2003. Pensando a agricultura sob a ótica dos mercados internacionais, o novo governo desenvolveu um projeto abrangente que combinava desenvolvimento tecnológico, demandas externas e programas sociais para os desempregados do campo – exatamente o modelo propagado por Rodrigues no final dos anos 1990. Desse modo, tornou-se evidente, no interior do governo Lula, a contradição – que logo seria resolvida – entre dois modelos agrícolas.10 Ao invés de um programa de modificação da estrutura fundiária capaz de conter o desemprego no campo, o governo, com suporte na Lei complementar no 87 (de 1996), que isentou de impostos os produtos e serviços destinados à exportação, preferiu orientar-se pela alta conjuntural do mercado de commodities.

No início do governo Lula, mais de 70% da força de trabalho do campo estava ligada à pequena produção. Nos movimentos sociais – e também dentro do próprio PT – desde há muito era debatido um programa de criação de empregos e geração de renda através do incentivo à agricultura familiar, algo que só se tornaria viável com um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).11 No campo político de esquerda, a reforma agrária não era tratada apenas como um instrumento de compensação social; era, ao contrário, uma peça fundamental no projeto de mudança e de combate ao desemprego que deu o tom da campanha eleitoral de Lula em 2002. Mas essa via foi dificultada pela expansão do mercado externo para os produtos primários, especialmente as commodities agrícolas.

Criou-se, a partir daí, uma nova correlação de forças.12 No final de 2003, ocorreu um incremento de 10% nas exportações e uma queda da atividade econômica nos demais setores (processo que continuou nos anos seguintes e veio a ser chamado de primarização da economia).13 No governo, um defensor da política agrícola voltada para os grandes produtores foi José Graziano, ministro extraordinário de Segurança Alimentar (depois incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) durante o primeiro mandato de Lula. Nesse período, desenvolveu-se o Fome Zero, definido como programa de segurança alimentar, mas igualmente como apoio à expansão local do emprego e da renda .14 Em 2007, como representante regional da FAO, Graziano afirmava que ―as condições de mercado impostas pela globalização – alta produtividade, escala elevada e sofisticação comercial , tornaram cada vez mais complexas a produção e a sobrevivência no campo, o que, segundo ele,descarta utopias agrárias ancoradas na mera repartição de lotes de famílias de produtores isolados para sua própria subsistência.15 Em 2012, Graziano volta à carga e defende abertamente o agronegócio como parceiro no combate à insegurança alimentar.16 O texto conjunto com Suma Chakrabarti, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, publicado no Wall Street Journal, aposta no papel do setor privado na missão de alimentar o mundo e nas estruturas políticas estáveis, isto é, aqueles países que oferecem melhores condições para os investidores externos. Para os dois autores, não há oposição entre os pequenos agricultores e as grandes empresas. Daí as propostas de estímulo à agricultura familiar, cuja incongruência com a cadeia produtiva do agronegócio parece resolvida de antemão na subordinação da pequena produção local ao negócio agrícola global.17

O modelo agropecuário consolidado na última década, ao contrário do que presumem os representantes dos organismos internacionais, é tudo, menos seguro. No caso brasileiro, ele tem se mostrado vulnerável à oscilação dos preços internacionais, o que exige sempre mais subsídios estatais. Assim, a viabilidade econômica das exportações continua dependendo dos fundos públicos: o tesouro gasta por ano cerca de 9 bilhões de reais para sustentar a dívida dos ruralistas. Isso ocorre de diferentes formas, incluindo a securitização.18 Números recentes, justamente no aniversário de uma década do grande salto, indicam que o modelo atual, além de promover a expropriação das terras e dos modos de vida tradicionais, desorganiza a produção e ameaça a segurança alimentar – como se pode ver na necessidade crescente de importação de itens básicos.

Em 2012, o Brasil precisou ampliar em 50% a compra de arroz: A colheita brasileira é estimada em 11,6 milhões de toneladas, representando baixa de 15,1%, em razão da menor incidência de chuvas e redirecionamento da lavoura para outras commodities de melhor remuneração.19 Pouco depois, o Ministério da Agricultura anunciou a importação de 200 mil toneladas de feijão para equilibrar o mercado e conter a alta dos preços.20

Com a era Lula ,o que se vê no campo brasileiro é o mesmo padrão produtivo adotado pelo governo anterior, num contexto de enorme crescimento da demanda externa, que ocasionou a subida dos preços das matérias-primas e produtos agrícolas. Essa escalada dos preços, somada à desvalorização do Real a partir das medidas de urgência adotadas em 1999 para debelar a crise financeira, fez do agronegócio exportador uma prioridade do governo. Passada uma década, o latifúndio se renovou.21

Ainda que permaneça grande o número de terras improdutivas, a exclusão social no meio rural ocorre, nos dias de hoje, também devido à alta produtividade – o que tende a colocar em xeque a ideologia do desenvolvimentismo agrário. Trata-se, no entanto, de uma produtividade destrutiva do ponto de vista ambiental, que intensifica a concentração de terras e de poder político, representando uma espécie de revolução conservadora no campo. Por isso, o governo encabeçado pelo PT, que funciona através de alianças com os grandes grupos econômicos, precisa travar a reforma agrária e evitar o confronto com as empresas que atuam no território brasileiro. A fraqueza das políticas de proteção aos pequenos agricultores resulta na subordinação das culturas autóctones a uma lógica econômica segundo a qual é mais sensato degradar a terração para porcos do que abastecer com alimentos as populações locais. Assim, as estruturas arcaicas de poder no campo se modificam, mas a presença dos novos empreendimentos subverte o sentido da produção agroalimentar em favor das demandas do mercado.

2- A acumulação de catástrofes

A soja começou a aparecer nas estatísticas nacionais na década de 1950. Um maior investimento ocorreu duas décadas depois, nas áreas de cultivo do Sul do país, transformando a soja num dos maiores produtos da pauta nacional de exportação.22 Até o final dos anos 1990 o estado do Paraná ainda era o maior produtor nacional. Tradicionalmente, a cultura da soja utilizava, nos meses mais quentes, a mesma área e os mesmos equipamentos usados no cultivo do trigo durante o inverno.23 Em 1970, menos de 2% da soja produzida no Brasil vinha da região central. Dez anos depois, como resultado da política de incentivos fiscais, o percentual havia chegado aos 20%. Desde a criação da Embrapa Soja, em 1975, foram desenvolvidas adaptações do cultivo tradicional ao clima tropical predominante no Cerrado. Com estímulo econômico e aperfeiçoamento técnico, a região central se converteu na maior produtora nacional de grãos. Em 1990, ela já era responsável por mais de 40% da sojicultura – e continuou a ampliar esse percentual nas décadas seguintes. Um terceiro fator decisivo: a abundância de terras disponíveis a baixo preço se comparado aos estados meridionais. Essa marcha para o Cerrado, porém, não indica uma transferência das culturas do Sul para o Brasil central e sim um crescimento – em ritmos desproporcionais – nas duas regiões.

A expansão da agricultura comercial no Cerrado foi estimulada por iniciativas como o POLOCENTRO, criado durante o governo do general Geisel, em 1975, para desenvolver tecnologias aplicadas à região. Mas foi com o projeto piloto do PRODECER (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados), quatro anos depois, que se consolidou a ocupação produtiva através de um acordo entre Brasil e Japão para a plantação de soja. Esse tipo de política indicava a escassez de novas áreas para a agricultura no Sul e no Sudeste. No entanto, a cultura da soja ainda demoraria a desenvolver todo o seu potencial econômico, e não só por razões de mercado. No final dos anos 1990, a safra atingiu a marca de 30 milhões de toneladas. Foi o período de maior ampliação da área agricultável da soja, que se consolidou em estados como Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

Mas o salto que levaria o Brasil à condição de maior produtor mundial – quase 90 milhões de toneladas em 2013 – só ocorreu a partir da criação de um pacote tecnológico específico para os novos celeiros. Na realidade, seria mais exato dizer que as tecnologias aplicadas ao clima e aos solos do Cerrado – como as variedades com ciclo de maturação prolongado – são uma adequação da região à produção que se faz presente nos outros biomas, isto é, uma maneira de desenvolver no Brasil central as mesmas culturas desenvolvidas em outras regiões.24 Nesse sentido, o processo de adaptação do Cerrado à cultura da soja foi acompanhado da disseminação de um grande número de doenças.25 Com o crescimento da produção, intensificaram-se pesquisas para aumentar a resistência da lavoura às doenças causadas por bactérias e fungos. Contudo, a expansão da monocultura, ainda nos anos 1990, fez com que surgissem novos e maiores problemas fitossanitários. Na Safra de 2001/2002, aparece uma nova praga, conhecida como ferrugem asiática, provocada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, que se espalhou pelas plantações do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso. Neste último, a soja foi atacada em 1994 pelo Nematóide de Cisto e, em 1995, pelo Cancro de Haste; no mesmo período, a plantação de algodão foi dizimada. Desde então, foram introduzidas no mercado as variedades de soja resistentes com base no melhoramento genético .

Em geral, as doenças e pragas estão associadas a desequilíbrios causados pela falta de rotação das culturas (a homogeneidade das plantações desencadeia e facilita a disseminação de pragas).26 O modo encontrado pelos produtores para lidar com tais dificuldades não foi uma forma alternativa ouorgânica de cultivo – inclusive porque é pequena a fração da produção destinada à alimentação humana – e sim o controle químico do solo. Desde 1997, a Embrapa Soja atua em pesquisas com sementes transgênicas. Em parceria com a empresa Monsanto, ela incorporou às suas cultivares o gene de tolerância ao glifosato.27 A princípio, os novos grãos usados para estabilizar o cultivo foram contrabandeados da Argentina. Em 2003, a despeito do alerta de pesquisadores e ambientalistas, que levou muitos países (especialmente a Comunidade Européia) a limitar e controlar a produção de alimentos geneticamente modificados, o presidente Lula liberou o uso das sementes através de Medida Provisória. Dois anos depois, era aprovada no Congresso a lei nacional de biossegurança. O Brasil, que poderia ter se tornado uma lreserva livre da manipulação genética, rapidamente tornou-se o segundo maior país em área plantada com transgênicos.28

A cultura do milho é um exemplo ainda mais significativo da estruturação do novo modelo agrícola: nos anos 80, ainda predominavam as pequenas e médias propriedades pulverizadas em várias regiões. A abertura econômica e a nova onda da modernização impulsionaram a produção de carne de frango (que chegou a se tornar um símbolo da fase de implantação do Plano Real). Consolidado o modelo, já no final da década de 1990, a cultura do grão se tornou muito mais concentrada e orientada para a produção de ração animal. Em pouco tempo o Brasil se tornou um dos maiores exportadores mundiais. Conforme aumentavam a produção e os lucros, também aumentava a presença das sementes transgênicas: Na safra 2009/10, do total de sementes de milho comercializadas, 39% eram transgênicas. Esse índice saltou para 64% em 2010/11, considerando safra de verão e segunda safra. Já na safra 2011/12, os materiais geneticamente modificados (GM) devem superar 70% das sementes adquiridas pelos produtores 29

O incentivo às monoculturas de exportação transformou os novos celeiros agrícolas em áreas de experimentação de tecnologias logo disseminadas por toda parte. A maioria das pesquisas e avaliações dos riscos dos transgênicos é patrocinada pela própria indústria da biotecnologia.30 Na perspectiva dos grandes produtores, as normas da biossegurança são vistas como entraves ao desenvolvimentobe o princípio da precaução no controle dos alimentos é atacado como reação ideológica ao progresso tecnológico. Por outro lado, a pesquisa avançada se aparenta cada vez mais com um suporte técnico neutro para empreendimentos econômicos potencialmente destrutivos. Os efeitos imprevisíveis dos transgênicos sobre o organismo humano não representaram um obstáculo. Nos Estados Unidos, onde foi criada a agricultura altamente tecnificada que se alastra pelo mundo como uma praga, as leis de biossegurança foram impotentes ante o poder das corporações. Lá o agronegócio se consolidou usando desregulamentação da década de 1980, que, em nome do lucro, transformava a saúde pública e a segurança ambiental em lentraves burocráticos. O Brasil, que vem seguindo o modelo norte-americano, tem metade de sua área cultivada dominada pelos transgênicos. Por isso se tornou o segundo mercado da Companhia Monsanto, a controladora do negócio das sementes GM e pesticidas. Esta empresa ficou conhecida pelos métodos que empregou, junto ao governo dos Estados Unidos, para fazer aprovar leis permissivas de biossegurança e pela forma como impõe seus produtos aos agricultores.31 Recentemente, a divisão agrícola da multinacional alemã Bayer, cuja atuação no mercado brasileiro ainda é incipiente, anunciou sua primeira variedade de soja, que será comercializada a partir de 2015.

A unificação de segmentos como agricultura e biotecnologia tem sua origem no esgotamento do modelo agrícola criado a partir da Revolução Verde – esta, por sua vez, é um subproduto da hipertrofia da indústria química da II Guerra Mundial. A crescente preocupação com os problemas ambientais levou ao questionamento do modelo de agricultura praticado em larga escala nas décadas de 1960 e 1970, com seu pacote tecnológico baseado no uso intensivo de fertilizantes e pesticidas. Por isso, os primeiros produtos derivados da biotecnologia foram apresentados como parte de uma agenda ecológica de soluções para a agricultura e o meio ambiente.

Mas ao invés de buscar tecnologias sustentáveis, o novo campo de pesquisas seguia em primeiro lugar o princípio da lucratividade. As pesquisas em biotecnologia não podem ser pensadas sem levar em consideração a necessidade das empresas de agroquímicos ampliarem sua oferta de produtos num contexto de reestruturação da economia global após a crise do petróleo em meados da década de 1970. De ameaça potencial, as técnicas de mutação genética foram incorporadas por este setor, o que tornou possível condicionar o uso das novas sementes aos seus produtos. O Roundup, comercializado pela Monsanto há mais de trinta anos e vendido junto com a soja resistente ao glifosato, é apenas um exemplo dessa agricultura sustentável baseada na destruição química e na ameaça à estabilidade genética. Essa mesma empresa é também responsável pela criação de aditivos alimentares nocivos, como o aspartame, e pela fabricação dos herbicidas 2,4-D e 2,4,5-T, que combinados resultam num desfolhante conhecido como Agente Laranja.32 Nada disso é acidental.

Desde o século XIX, a indústria química tem se empenhado numa produção de alimentos cada vez mais tóxica. Essa indústria se desenvolveu alternando pesquisas entre a agricultura e a guerra – um dos símbolos dessa junção é o cientista alemão Fritz Haber, Prêmio Nobel de química em 1918, que dividia suas atividades entre a produção de fertilizantes e gases letais. Foi para atender necessidades militares que surgiram produtos aparentemente inofensivos como a Margarina ou a comida enlatada. Do mesmo modo, a empresa DuPont, criadora do composto químico da marca comercial teflon, era em sua origem uma fábrica de pólvora. Na tradição patriótica de Haber, fabricantes de pesticidas como as empresas alemãs Degesch e Tesch produziam o gás Zyklon B, a base de ácido cianídrico, e abasteceram o empreendimento de extermínio em escala industrial do regime nazista na década de 1940 – utilizado na agricultura mundial, o mesmo veneno persiste em sua carreira genocida, contribuindo para a disseminação de doenças provocadas pela ingestão de químicos.

Declarações de guerra à natureza têm feito parte, pelo menos desde o advento da Revolução Industrial, da visão ocidental do processo técnico que se espalhou pelo mundo. Longe de ser uma forma neutra de agir, a aplicação tecnológica da ciência tem se caracterizado, especialmente nas últimas décadas, pela tentativa de subjugar a natureza ou até mesmo de recriá-la conforme os princípios capitalistas de organização social. Os experimentos de engenharia genética e a transgenia não constituem um mau uso da ciência. Na verdade, eles nos dizem algo sobre a essência da mentalidade moderna e fazem, por assim dizer, com que esta se ―realize‖ plenamente. Só assim se compreende que, nos dias de hoje, genes compatíveis com venenos empregados nas lavouras sejam bombardeados nos núcleos celulares das sementes ou que seja possível criar um tomate mais resistente introduzindo-lhe um gene de peixe ou ainda recriar uma espécie com crescimento acelerado a partir da mistura com espécies não relacionadas.33

As pesquisas com transgênicos são um caso exemplar, pois levam até o fim a tentativa de produzir, em seu campo de observação, a fragmentação de elementos que se apresentam de forma complexa na natureza. É menos uma forma de conhecimento do meio natural do que um modo de intervir nele: trata-se de isolar determinados elementos para introduzi-los em outros organismos, modificando o seu funcionamento natural.34 No caso dos produtos transgênicos, o resultado dessa intervenção, que possui algo do que o filósofo alemão Günther Anders chamou de ―cegueira ante o apocalipse‖, não é apenas um aumento da produtividade, mas todo um conjunto de efeitos descontrolados sobre o meio-ambiente e o organismo humano cujas causas mal podem ser identificadas por procedimentos técnicos. Nesse sentido, é no corpo dos indivíduos ou nos ecossistemas que os elementos separados em laboratório se unificam. A instabilidade genética ou a contaminação do ar, das águas e dos alimentos que consumimos não derivam de intervenções isoladas. Há uma multiplicidade de fatores complexos que o método das ciências naturais, por definição, não é capaz de abranger.

Ainda que as pesquisas sobre os efeitos dos transgênicos fossem independentes dos interesses dos fabricantes de produtos GM – o que está muito distante da realidade – o entrelaçamento dos elementos desencadeados por sucessivas intervenções dos sistemas técnicos torna cada vez mais difícil apontar relações diretas de causa e efeito, por exemplo, entre um produto específico e uma doença. Tal fato tem servido de álibi para liberar todo tipo de produtos e isentar de responsabilidade os seus fabricantes. É como se as alterações no material genético não modificassem características essenciais de um alimento e como se a falta de evidências sobre riscos imediatos de um produto específico constituísse uma evidência científica da ausência de riscos. E mesmo produtos reconhecidamente nocivos são usados sem restrições: quando, na cidade de Lucas do Rio Verde, pólo econômico do interior mato-grossense, uma pesquisa constatou a contaminação da água e do leite materno pelo uso de agrotóxicos, os defensores do agronegócio não contestaram as análises, mas argumentaram que a enorme variedade de produtos utilizados na região não permitia identificar os responsáveis diretos pela contaminação das mulheres.

Outro caso de tecnificação em nível elevado ocorre na monocultura do eucalipto, que vem se expandindo tão rápido no Brasil quanto a soja – e com o mesmo modelo de produção em grande escala voltada para a exportação. A plantação do eucalipto é tratada como uma colheita florestal de ciclo curto. Como um processo industrial convencional, produz-se a biomassa que alimenta madeireiras, fabricantes de celulose e carvão vegetal, o que excede em muito a simples extração de recursos naturais. Todo o ciclo, que envolve o viveiro das mudas, o plantio e o tratamento da madeira é realizado em grande escala, como um sistema racionalizado de produção em massa. Inicialmente, são usados métodos de clonagem de matrizes selecionadas em laboratório – apenas 10% do plantio segue as técnicas convencionais de semeadura. Recentemente, tornou-se possível obter maior volume de madeira a partir das variedades transgênicas. As mudas clonais, tratadas quimicamente no plantio, garantem uma produção uniforme que facilita o manejo e dispensa mão-de-obra. Assim, as plantações de eucaliptos ganham a forma de coberturas vegetais homogêneas e compactas. Essas florestas industriais‖ – também chamadas de ―desertos verdes compõem uma massa vegetal que drena os solos e elimina toda a biodiversidade.

O eucalipto é uma árvore comum na Austrália e na Indonésia e começou a ser ―importado‖ no início do século passado, no estado de São Paulo, para prover a expansão das estradas de ferro no interior. Começou a ser plantado em pequena quantidade, em vários locais e em convívio com outras culturas. No final do século XX, o eucalipto era a árvore mais cultivada do Brasil. Isso se explica pelo seu crescimento rápido (em cinco ou seis anos é possível cortá-las para determinados usos, embora o valor comercial das árvores mais antigas seja maior). Com a produção de celulose, os grandes empreendimentos de eucalipto expandiram-se para além das áreas tradicionais do Sul e do interior paulista, ocupando uma grande região no norte do Espírito Santo, sul da Bahia e parte de Minas Gerais. Um programa de fomento desenvolvido a partir dos anos 1990 pela Aracruz Celulose abrange mais de 50 municípios somente no pólo produtor constituído por esses três estados – e para o qual foi desenvolvida, através do melhoramento genético, uma espécie hibrida mais resistente. E a expansão continua. Depois do impacto destrutivo do eucalipto nos Campos do Sul, surgiram novas frentes: na região de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, está em operação a maior fábrica de celulose em linha única do mundo; no estado do Amapá, já se pode ver a substituição das florestas primárias pelo cultivo da espécie originária da Oceania. Todo esse processo foi fortalecido nos últimos anos pelo governo brasileiro, via BNDES. O resultado mais recente dessa intervenção é a FIBRIA, criada em 2009 a partir da fusão das empresas VCP (Votorantim), que atua no setor desde o início dos anos 1980, e a Aracruz Celulose. O banco estatal é acionista e financiador da fusão, que integra a estratégia de fortalecimento de grandes empresas nacionais.35

Para atender a escala e o ritmo da produção de madeira, a monocultura do eucalipto provoca graves desequilíbrios ambientais. Além de concentrar as terras, ela consome muita água, deteriora o solo e contamina o entorno. Embora tais impactos sejam evidentes, não falta quem defenda o eucalipto, afirmando que seu plantio em grande escala reduz a pressão sobre as florestas nativas e permite o reflorestamento de solos degradados.36 Independente da controvérsia sobre os usos e abusos das espécies que compõe o gênero Eucalyptus, é fácil notar que nem só os solos e recursos hídricos são atingidos, mas também os pequenos produtores expropriados de suas terras e as populações remanescentes. No Espírito Santo, em Barra do Riacho, onde se localiza o único porto especializado no embarque de celulose, uma barragem da Aracruz assoreou os rios da região e a empresa foi apontada por ambientalistas como responsável direta pela contaminação das águas e dos animais. Ao destruir o entorno, a monocultura e o tratamento da madeira se impõem como a única alternativa econômica. Cercando e inviabilizado o cultivo tradicional da região, a indústria do papel passa a absorver, como fornecedores de matéria-prima, as populações empobrecidas que antes viviam da pesca, das pequenas roças e do extrativismo. Entre as mais afetadas na região estão as comunidades indígenas Tupiniquins e Guaranis, que tiveram suas terras expropriadas.37

A construção da fábrica de celulose em Aracruz-ES também deslocou a força populações indígenas e pescadores artesanais. Em 1998, um acordo de devolução parcial das terras devolutas tradicionalmente ocupadas por estas comunidades foi firmado, mas ficou reduzido a poucas famílias divididas entre a subordinação econômica à empresa e a recomposição das áreas de mata nativa. Desse modo, parte dos povos da região foi obrigada a participar da atividade do corte das árvores para garantir sua subsistência. Em Encruzilhada do Sul, como em outros municípios gaúchos, a situação é semelhante. Enquanto o governo estadual estimulava a ocupação das terras pelos grupos econômicos responsáveis pela extração da madeira, a monocultura derrubava a mata nativa, cercava as pequenas propriedades e poluía os rios: quem ainda não vendeu suas terrinhas e insiste em ficar, convive com as visitas dos desesperados animaizinhos que fogem da invasão. São mulitas, mão-pelada, gato-do-mato, ratões e capivaras famintos que devoram tudo que vêem pela frente. 38

A expansão do complexo agroindustrial da cana teve uma trajetória diferente dos casos descritos anteriormente. Criado em 1975 a fim de impulsionar a indústria dos biocombustíveis, o ProÁlcool declinou a partir de meados dos anos 1980 após o chamado contra-choque do petróleo, que reduziu bruscamente o preço do barril de óleo bruto. Foi um período em que a distribuição do crédito rural demonstrou claramente a opção do governo militar pelas culturas voltadas para a exportação e a transformação em combustível. O programa foi retomado em 2000, depois de um processo de redefinição. Ocorreu assim nova expansão dos canaviais, nas áreas tradicionais do interior de São Paulo e litoral nordestino, avançando em seguida pelos cerrados. Dessa vez, o programa de álcool combustível foi estimulado por uma tecnologia de motores que permite o seu uso combinado com o da gasolina – uma tecnologia desenvolvida para atender as exigências das leis de estímulo à produção de etanol. Um novo cenário se desenhou nos últimos anos, fazendo com que o mesmo programa de modernização adotado no passado fosse resgatado, mas agora como estratégia energética sustentável para o século XXI. Desse modo, o etanol da cana-de- açúcar foi apresentado como matriz energética renovável e alternativa aos combustíveis derivados do petróleo.

Muito se pode dizer a respeito dessa alternativa sustentável. Antes de tudo, deve-se considerar que a aceleração do consumo energético é determinada por um modelo irracional de transporte e circulação intra-urbana. Também o processo de produção da matéria prima dos novos combustíveis reforça uma tendência mundial de destinação das terras agrícolas à produção de culturas energéticas.39 Essa nova legitimação dos padrões de consumo exigidos pela indústria não obedece a critérios reais de sustentabilidade; seu fundamento é uma racionalidade puramente econômica. O que está por trás do desempenho recente do Brasil como um dos maiores produtores mundiais e o maior exportador de etanol é o crescimento da produção de veículos e não uma suposta sensibilidade ambiental. Esse é apenas o primeiro momento de uma renovação da matriz energética mundial para a manutenção dos fins automotivos. Enquanto muitos países começavam a substituir parte da gasolina pelo etanol, o

governo Lula aproveitou a demanda crescente para estimular a agroenergia com incentivos à ampliação da oferta de cana e instalação de novas usinas.40

Desde o início da era Lula, o etanol se destacou como fornecedor de energia a partir da biomassa. Na safra 2005/2006, a produção nacional foi de 17,47 bilhões de litros, 10,8% maior do que a safra anterior. Em 2006/2007, os números foram ainda maiores. No segundo mandato de Lula, essa tendência se reforçou. A prioridade da política energética era construir grandes hidrelétricas e desenvolver a produção de etanol. O novo ciclo de expansão da cana fazia parte da estratégia econômica adotada pelo Brasil em parceria com os Estados Unidos, como atesta a aliança, firmada em 2007, entre o então presidente George W. Bush e Lula para a produção de biocombustíveis cujo objetivo estratégico era criar um mercado mundial de etanol.41

Dentro e fora do país, surgiram críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito ao problema da ameaça à segurança alimentar. Em dezembro de 2009, Lula e Dilma Rousseff, sua ministra de Minas e Energia durante o primeiro mandato, defenderam, no festejado encontro de Copenhague, a transferência de tecnologia para a produção de etanol em países pobres. Por trás da retórica humanitária e ambiental, o governo brasileiro estimulava ao mesmo tempo a cadeia produtiva interna do etanol e a diversificação da produção, necessária para viabilizá-lo como commodity no mercado mundial. Daí as críticas ao efeito dessa política na redução das superfícies agrícolas voltadas para a produção de alimentos – que vem resultando, em várias partes do mundo, em aumento dos preços. No plano interno, as críticas foram rebatidas por porta-vozes do agronegócio como Roberto Rodrigues, sempre enfatizando os ganhos de produtividade induzidos pelas pesquisas em biotecloogia, que supostamente permitiriam limitar o crescimento espacial da agroenergia. No entanto, esse ponto de vista logo se modifica quando entra em questão o potencial do setor: São 200 milhões de hectares ocupados com pastagens, dos quais 90 milhões são aptos para agricultura (entre eles, 22 milhões aptos para a cana).

Assim, estima-se que o País pode ampliar a sua área de cana para produção para etanol em até sete vezes 42 Outra argumentação notável é a de Wladimir Pomar, ideólogo da ala esquerda do lulismo, encarregado de pensar a incorporação dos movimentos populares do campo à lógica do negócio agrícola global numa duvidosa união: Marcha-se para uma certa aliança, entre correntes contraditórias, de que é necessário incorporar à produção agrícola todas as forças possíveis, na perspectiva de aumentar substancialmente a produção de alimentos e de biocombustíveis. Isto introduz nas questões agrícola e agrária brasileiras elementos novos, criando uma situação que justifica o assentamento rápido dos 3 a 4 milhões de trabalhadores sem- terra.43 Reciclando teorias modernizadoras sobre o caráter progressista da expansão da agricultura capitalista, Pomar afirma a atualidade de uma reforma agrária democrática contra o subsistema do latifúndio improdutivo, isto é, uma reforma capaz de desconcentrar e democratizar a parte não capitalista da estrutura agrária.44

Todas as grandes monoculturas estão relacionadas com processos locais de desmatamento. Nas extensas áreas de cerrado – o bioma mais atingido pela ação antrópica – o impacto é devastador: números oficiais indicam que 45% da vegetação desapareceu, principalmente nos estados mais ao sul, mas a destruição avança com rapidez nas fronteiras agrícolas. Com a desertificação dos solos e a demanda por novas terras, estima-se que o cerrado do Brasil central pode se extinguir em poucas décadas. Além da cobertura vegetal, também são visíveis os efeitos das atividades econômicas sobre o subsolo, no qual se encontram amplos reservatórios aqüíferos que alimentam várias bacias hidrográficas. O Cerrado sempre foi mais desprotegido em termos legais do que outros biomas. Considerado pobre em termos de recursos (mesmo sendo um dos biomas que apresenta maior diversidade), ele não foi incluído na condição de Patrimônio Nacional na legislação em vigor, graças a uma visão que o considerava uma simples reserva de terras. Foi a pecuária que liderou o desmatamento no Centro- Oeste. Nos últimos 30 anos, o desenvolvimento técnico da agricultura começou a exigir novas terras e mesmo os ―ganhos de produtividade‖ em terras ocupadas estimulou a ocupação de novas áreas. Além disso, os projetos do Arco Norte e as novas hidrovias têm permitido a expansão da soja para a Amazônia. Uma nova rota para escoar os grãos permite a redução dos custos de transporte ligando diretamente áreas produtoras do Oeste e Noroeste mato-grossenses e da região de Vilhena (RO) aos portos do Norte, através de Porto Velho e Itacoatiara (AM), no coração da selva amazônica. Em Rondônia, um dos estados mais desmatados, quase metade do território, a maior parte da mesorregião Leste, foi arrasada. O que restou da cobertura florestal encontra-se em Unidades de Conservação ou em Terras Indígenas que resistem às pressões econômicas (especialmente a extração ilegal da madeira).

Na Amazônia, a dinâmica do desmatamento tem seguido um padrão bem conhecido: as madeireiras abrem os caminhos na selva, enquanto as grandes monoculturas do planalto central deslocam a pecuária e os cultivos menos rentáveis para as áreas de floresta recém-derrubada. A floresta é substituída por pastagens e, em seguida, pelas lavouras. O cultivo da soja e do milho tem se desenvolvido, desde o final dos anos 1990, nas fronteiras consolidadas. Em Rondônia, este foi o tripé do crescimento econômico : pecuária extensiva, exploração madeireira sem regulação e grandes lavouras mecanizadas nas áreas mais desmatadas. A exploração da madeira não é a única atividade irregular. Os maiores produtores de soja da região são também os campeões da grilagem, o que produz uma estrutura fundiária altamente concentrada. A concentração da propriedade das terras – sempre maior nas regiões de elevada produtividade – faz as cidades transbordarem em periferias abandonadas e obriga os pequenos agricultores a buscarem terras mais baratas, avançando o desmatamento.

Desse modo, os complexos agroindustriais contribuem de duas maneiras indiretas para a destruição das florestas: deslocando o gado e atividades menos estruturadas e produzindo uma estrutura fundiária que não deixa alternativa de sobrevivência aos pequenos agricultores senão ocupar áreas preservadas. Mas isso, obviamente, não exclui os casos de desmatamento direto para o plantio.45 Os dados referentes à safra 2011/12 contabilizados na ―Moratória da Soja‖, um pacto ambiental entre produtores do setor, Ministério do Meio Ambiente e ONGs, revelam mais de 18 mil hectares de área desmatada de forma ilegal na Amazônia.46 Esse monitoramento demonstra que a soja continua a avançar pelo centro-norte do Cerrado e pelos estados de Rondônia e Pará. Se a expansão da sojicultura não pode ser considerada a maior responsável pelo desmatamento atual, também é pouco provável que ela se adapte às condições da Amazônia. Nesta região, as áreas mais propícias para o cultivo da soja são as manchas de cerrado, com seus solos planos e clima regular.

De acordo com a WWF Brasil, nos últimos anos, os maiores focos de desmatamento ligados diretamente à soja situam-se nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins.47 Mas é preciso ficar claro que a Floresta Amazônica encontra-se fortemente ameaçada não por uma cultura em particular, e sim pelo modelo agroindustrial, ao qual podemos somar a construção das grandes barragens.48 A lógica destrutiva tende a se acelerar com o esforço do Brasil de aproveitar a ―janela de oportunidades‖ surgida com a produção dos agrocombustíveis. Essa concepção de ―desenvolvimento‖ baseada em grandes projetos enxerga as áreas de floresta, em primeiro lugar, como fronteiras agrícolas e energéticas. Para os pesquisadores da Embrapa, por exemplo, a Amazônia é considerada um trunfo econômico, possuindo ―o maior potencial para o plantio de dendê do mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares‖.49 Além da indústria do óleo de palma, cuja demanda internacional provocou a destruição das florestas do Sudeste Asiático, tem crescido a pressão econômica para a produção de etanol de cana-de-açúcar. Por isso, em maio de 2013, foi aprovado pela comissão de Meio Ambiente do Senado Federal o Projeto de Lei 626/2011, que ―dispõe sobre o cultivo sustentável de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia legal‖50. Deste modo, a floresta é consumida pelas bordas, notadamente nas partes Sul e Leste, seguindo o padrão de desmatamento responsável pela supressão de grandes porções do Cerrado, até que se afete o seu ponto de equilíbrio, seja através da soja, do eucalipto, da criação extensiva ou das novas culturas energéticas, enquanto os rios são poluídos e os modos de vida tradicionais inviabilizados.

As diferentes monoculturas produzem impactos sócio-ambientais desiguais, mas possuem um denominador comum: de alguma forma elas contribuem para concentrar a estrutura fundiária, contaminar ou exaurir recursos naturais e modificar a lógica da produção em prejuízo dos mais pobres e da sustentabilidade. O resultado mais visível da expansão agrícola é mudança nos ciclos hídricos, sinal da perturbação da estabilidade do ecossistema. A contaminação das bacias e o uso intensivo de agrotóxicos ou o desgaste no revezamento das culturas de milho e soja, que impele os produtores para ―terras virgens‖, são fatos indiscutíveis. Tomando o exemplo das plantações de cana-de- açúcar, é possível identificar, nas regiões com menor desempenho econômico, como no Espírito Santo, Minas Gerais ou Pernambuco, o grau de brutalização das relações sociais. Em termos gerais, as lavouras que se desenvolveram a partir de 2001 geram poucos empregos e não criam cadeias produtivas fortes, mas nesses estados a cultura da cana-de-açúcar figura entre as atividades com maior incidência da exploração em condições análogas à escravidão. O mesmo vale para as lavouras da soja nas regiões mais remotas do país. As novas feições do trabalho escravo – um aspecto que sempre se fez presente nas relações de trabalho no campo, como parte da nossa tradição, e que só há poucos anos começou a ser combatido e assim mesmo de forma pouco decidida – são as atividades forçadas, a servidão por dívida e o trabalho em condições exaustivas.51

A partir de 2003, teve início um combate mais efetivo ao trabalho escravo por parte do governo federal, com o lançamento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. No final daquele ano, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal libertaram uma grande quantidade de trabalhadores. Essa política tem colocado em oposição alguns setores do governo e os representantes do agronegócio e do latifúndio. A mudança do texto do Código Penal (artigo 149) fez surgir uma nova concepção de trabalho escravo que não se limita ao trabalho sob coerção, o que gerou, como resposta dos grandes produtores rurais, a exigência de uma melhor definição do conceito de trabalho análogo à escravidão.52 Do mesmo modo, o governo tem enfrentado forte resistência para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que expropria para fins de reforma agrária terras nas quais há registro de condições de trabalho que atentam contra a dignidade humana. Os conflitos políticos não são a única dificuldade. Em 2004, na cidade de Unaí, em Minas Gerais, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados no exercício de suas funções. De lá para cá houve pouco avanço na esfera penal, com poucas denúncias e condenações (a começar pela chacina de Unaí, cuja decisão sobre a condenação dos mandantes permanece adiada pelo STF). Também na região situada entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, as sobras do eucalipto são transformadas em carvão vegetal por trabalhadores em situação ilegal – em grande parte mão-de-obra infantil – que vivem em condições insalubres, sem direitos, expostos a resíduos químicos e jornadas extenuantes. Ao invés de um combate sistemático a tais práticas e do estímulo às cooperativas, o governo federal adotou, em 2007, a MP 410 (convertida na Lei 11.718 no ano seguinte), que torna oficial a precarização das relações de trabalho no campo, permitindo ao empregador realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.53

Ao contrário das aparências, as formas de exploração intensiva da mão-de-obra dos trabalhadores rurais não estão reduzidas a um Brasil arcaico,como se fossem resíduos de um passado de tradição escravista. Para José de Souza Martins, ―ao invés da expansão capitalista no campo ter modernizado a mentalidade política dos grandes proprietários, acabou comprometendo a mentalidade dos capitalistas com os interesses do latifúndio.54 Embora Martins considere essa inversão da missão civilizatória do capital como um obstáculo para a verdadeira entrada do campo brasileiro no mundo moderno, o fato de as grandes empresas se tornarem proprietárias de terras e reproduzirem novas modalidades de exploração representa apenas um aspecto contraditório da modernização ditada pelo atual estado do desenvolvimento produtivo. Nos setores mais avançados do agrocapitalismo não é mais possível empregar de forma rentável grandes quantidade de força de trabalho em lavouras e colheitas.

O incremento técnico resulta, então, na degradação das condições de trabalho para alguns e no desemprego em massa para a maioria. Nas plantações de cana e laranjais paulistas, a área agrícola mais desenvolvida do país, são cada vez mais comuns os casos de morte por acidente ou por excesso de trabalho. As máquinas colheitadeiras de cana (com altas taxas de produtividade) impõem à mão-de-obra remanescente um prolongamento da jornada com intensificação do ritmo de trabalho. Trata-se de um efeito direto da mecanização da lavoura: Na década de 1980, a ̳média‘ (produtividade) exigida era de 5 a 8 toneladas de cana cortada/dia; em 1990, passa para 8 a 9; em 2000, para 10, e em 2004, para 12 a 15 toneladas.55 Em face dessa busca incessante de desenvolvimento tecnológico, a questão da mentalidade dos proprietários torna-se menos decisiva do que o padrão de competitividade dos mercados globais. Os salários baixos – que indicam um retorno da mais-valia absoluta – são a condição para a agricultura brasileira concorrer no mercado mundial, vale dizer, são antes uma exigência do nível crescente das forças produtivas do que uma forma capitalista de reprodução de relações pré-modernas.56 Na mesorregião de Ribeirão Preto (SP), a extrema exploração é constatada pela ocorrência de 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o corte da cana, no período de 2004 a 2007, além de elevado número de acidentes.57

O modelo empresarial da modernização agrícola atual reduz drasticamente a população de trabalhadores rurais. A maior parte deles não será reintegrada e não apenas por causa da baixa qualificação, mas devido aos elevados padrões de produtividade. Mesmo a expansão das atividades industriais de beneficiamento é insuficiente. Para ficarmos com um exemplo revelador: a cidade de Ribeirão Preto, centro econômico de um dos pólos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro, praticamente extinguiu sua população ocupada na agricultura. Junto com a riqueza da cana-de-açúcar, que se concentra em poucas mãos, crescem as favelas e prisões.

Em 2012, mesmo após uma série de remoções, as favelas ainda concentram uma população de 25 mil moradores. Já o número de presos é algo em torno de 4 mil. Com a taxa da ocupação em atividades rurais correspondente a 0,03%, este setor tornou-se numericamente inferior à população carcerária da cidade.58 Nas regiões mais pobres do país o fenômeno se repete. A concentração de terras continua a produzir um excedente populacional que ocupa até as periferias das cidades de porte médio. Para além dos casos de precariedade das condições de vida causadas pela modernização do campo, erroneamente atribuídos ao poder do atraso a visibilidade dos êxitos econômicos do agronegócio dissimula outro grande produto do capitalismo mais avançado, a reprodução ampliada da pobreza urbana.

3. Movimentos sociais e Reforma Agrária

Enquanto a absorção da agricultura pelo sistema industrial gera desemprego e miséria urbana, os agricultores que permanecem produzindo são cercados pelas monoculturas e têm suas opções reduzidas, como no caso da dependência em relação ao mercado de sementes e equipamentos. As grandes propriedades impõem determinados produtos e uma escala de produção que avança sobre o espaço das iniciativas autônomas. Essa pressão duplamente negativa da modernização capitalista do campo colocou os movimentos sociais de trabalhadores rurais em uma posição defensiva.

Desde o início do governo Lula, agravou-se a concentração de terras, de renda e de poder no campo brasileiro. Isso significa que o modelo agrário continua a produzir trabalhadores sem-terra 59 No entanto, a quantidade de novos assentamentos diminuiu em relação aos governos anteriores. Na última década, não só as populações continuaram a ser expulsas de suas terras, mas houve um aumento da violência no campo causada pelas expectativas em torno da vitoria de Lula em 2002. O mesmo fator subjetivo que serviu para ampliar a mobilização popular, também provocou um aumento do temor dos ruralistas quanto a uma possível política distributivista no campo. Lula atuou como mediador dos conflitos e – em contraposição ao período anterior – o diálogo com os movimentos sociais foi ampliado. Mas, ao mesmo tempo em que reconhecia a legitimidade da luta pela reforma agrária, o governo se articulava para atender reivindicações dos grandes produtores. Nesse aspecto, o capital político do PT junto aos movimentos populares foi bastante vantajoso para os representantes da modernização capitalista do setor agropecuário.

Enquanto concentrava sua política de distribuição de terras na Amazônia Legal – para não realizar desapropriações nas áreas de concentração do agronegócio -, o governo liberava áreas de propriedade do INCRA para a produção intensiva de soja em várias cidades do Mato Grosso e Rondônia. A atitude complacente em relação à grilagem das terras mostra que a política de reforma agrária do governo Lula está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la nas áreas onde ela possa ̳ajudar‘ o agronegócio.60 Na Amazônia Legal a questão da grilagem é ainda mais complexa e se confunde com as parcerias que transformam assentamentos de reforma agrária em apêndices da indústria madeireira. Aqui a postura do governo foi muito além da permissividade: seu objetivo era legalizar a grilagem de mais de 182 milhões de hectares de terras públicas e devolutas, constitucionalmente da reforma agrária, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombolas e da proteção ambienta.61 Desse modo, uma reforma agrária reduzida à colonização de terras baratas foi colocada a serviço do agronegócio, como também ocorre na relação entre os assentamentos rurais do Oeste paulista e os usineiros da cana-de-açúcar, igualmente sob a forma de ―parcerias‖, para a produção do biodiesel. Seguindo essa orientação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou linhas de financiamento idênticas para projetos agroflorestais de assentamentos rurais com eucaliptos. A integração aos complexos agroindustriais continua a fomentar o drama vivido pelas famílias, ocasionando distorção das perspectivas de cooperação comunitária, imposição de valores competitivos e danos ambientais 62 Esse tipo de política, que tem dividido o Movimento dos Sem-Terra (MST), elimina as práticas de diversidade de culturas e constrange os assentados a se tornarem fornecedores de matéria-prima para as fábricas e usinas ou a ceder parcelas de seus lotes para as empresas encarregadas da produção.

Outra iniciativa do governo Lula, que figura entre as suas grandes realizações, embora inacabada, é a chamada transposição‖ do Rio São Francisco. Na realidade, o projeto consiste na integração desse rio que avança pelo semi-árido em direção às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A obra, com centenas de quilômetros de canais para a irrigação, contém todos os traços dos projetos faraônicos da era desenvolvimentista e só é comparável, em termos de impacto ambiental, à construção de grandes barragens. Ao seu modo, ela também indica a falta de compromisso com a Reforma Agrária: ao invés de apostar nas obras de pequeno e médio porte, a baixo custo e sem impactos significativos, como o projeto P1MC de captação de água das chuvas, o governo optou pelos interesses das construtoras e das grandes monoculturas que já começaram a se desenvolver na região.63 Na Bahia, também governada pelo PT, onde a irrigação começou a funcionar, ficou evidente o porquê da grandiosidade do projeto: trata-se de viabilizar a escala da produção do agronegócio, beneficiando aqueles que concentram a propriedade da terra, mesmo com os custos sociais e ambientais implicados nessa alternativa. Desse modo, foi possível criar uma sólida base de sustentação política, sem ameaçar as estruturas locais de poder.

Tudo isso nos coloca diante do problema da pobreza no campo. Se as populações das áreas cobiçadas pela agroindústria capitalista continuam a ser deslocadas e se não há disposição de modificar a estrutura fundiária nem mesmo das regiões mais atrasadas em termos econômicos, antes se optando por transformá-las, através do investimento estatal, em novas áreas de alta produtividade reservadas aos grandes produtores, resta saber como gerir a miséria rural e urbana provocada por esse modelo.

Como se sabe, a principal resposta do governo foi a adoção dos programas de transferência direta de renda para famílias em situação de extrema pobreza, principalmente nas áreas de concentração do agronegócio voltado para a exportação. Com 11 milhões de famílias assistidas, o ―Bolsa Família‖ – nascido no interior do programa Fome Zero – está enfraquecendo as bases da luta pela reforma agrária, que são recrutadas nas zonas rurais e nas periferias pobres das cidades. Depois da implantação dos programas sociais de renda mínima, o número de acampados que permanecem mobilizados caiu para menos da metade. Hoje o MST conta com cerca de 80 mil famílias acampadas, além do vínculo com centenas de milhares de assentados distribuídos pelo território nacional. Sua base social é constituída por famílias pobres que não possuíam alternativa imediata de sobrevivência a não ser a ocupação de terras. É comum a afirmação de que não existe relação direta entre a diminuição continuada do número de ocupações e o Bolsa Família. como se essa redução se devesse mais ao apoio dos movimentos sociais ao governo do que à desmobilização no campo. No entanto, a própria Direção Nacional do MST assegura que esse tipo de política tende a gerar apatia e acomodação nas famílias assistidas.64 É nas regiões que concentram a porção mais carente da população rural que se estabelece com mais força a relação entre pobreza e sujeição aos governos locais. Em tais circunstâncias, os programas de transferência direta de dinheiro tendem a se perpetuar, forjando novas relações de dependência.

A origem das lutas sociais protagonizadas pelo MST remonta ao final da ditadura militar. A estratégia usada pelo governo para acabar com a guerra pela posse de terras foi esvaziar o conflito através da colonização de áreas remotas. Esses projetos atraíram trabalhadores rurais oriundos, em sua maioria, da região do semi-árido, que passaram a viver das atividades temporárias disponíveis na nova fronteira agrícola. Nos anos 1980, o ressurgimento da mobilização popular no campo – uma parte essencial da redemocratizaçãon– evidenciava o fracasso do tipo de colonização incentivado pelo governo. A maior parte dos trabalhadores que começavam a se organizar era formada por posseiros expulsos das terras por milícias rurais a serviço dos proprietários ou simplesmente era composta por pessoas deslocadas pelos projetos estatais de construção de barragens.

Tanto a colonização quanto o processo de militarização do conflito, no início dos anos 1980, eram formas de contornar o problema da propriedade: ―em nenhum país do mundo titulou-se tantas vezes o mesmo pedaço de terra. A julgar pelas escrituras registradas nos cartórios, a extensão territorial do Brasil está muito acima dos 8 milhões de quilômetros quadrados estabelecidos pelos acordos internacionais desde os tempos da colônia‖.65 Diante desse quadro, confrontaram-se no campo brasileiro os proprietários apoiados em documentos falsificados e um explosivo exército de agricultores sem-terra, estimado hoje em mais de 9,5 milhões de famílias .66

O outro lado do conflito era a disputa judicial entre grandes proprietários: a indefinição da propriedade gerou o comércio em larga escala de títulos de posse obtidos pelos mais variados expedientes. Estabelece-se uma espécie de corrida, geralmente entre os grandes e médios proprietários, na disputa por um mesmo lote: cada um aposta na validade de seu papel, muitas vezes auxiliado por ̳forças de persuasão‘ formadas sobretudo por jagunços e autoridades locais sensíveis ao suborno 67

Com o tempo, a pacificação das disputas no interior das elites rurais fez com que as atenções se voltassem para o MST, que durante toda a década de 1990, período marcado pela crise do sindicalismo, atuou como uma espécie de vanguarda dos movimentos sociais.68 No período em questão, os movimentos ―camponeses‖ pressionaram os governos e conseguiram arrancar algumas conquistas, angariando ampla base social. De qualquer forma, a maior parte dos assentamentos rurais que resultaram da mobilização popular foi feita em lugares de difícil acesso e sem assistência técnica adequada. Isto porque a distribuição de terras, além de insuficiente, foi apenas um meio para evitar os conflitos e não uma reforma da estrutura agrária que ampliasse a viabilidade econômica da agricultura familiar.

Levando em consideração os novos assentamentos e o modo de lidar com as alternativas populares ao agronegócio, pode-se dizer que, num primeiro momento, o governo Lula apenas deu continuidade ao programa ―residual‖ da reforma agrária iniciado com o governo de F. H. Cardoso. Em 2003, já era possível constatar a falta de iniciativa política em relação à reforma. As primeiras reivindicações do MST frente ao novo governo, sempre identificado como aliado, diziam respeito à necessidade de reestruturação do INCRA e à redefinição dos critérios de desapropriação das terras. Ao mesmo tempo, o movimento estimulou a ampliação dos acampamentos na beira das estradas como forma pacífica de pressão. Em janeiro de 2004, foi estabelecido como meta o assentamento de mais de 10 mil famílias por mês. No entanto, as metas não foram cumpridas. O governo fechou 2003 com apenas 14 mil famílias assentadas. Em parte, a responsabilidade por esses números coube à política de superávit do ministério

da Fazenda, que não liberou recursos. A partir da elaboração do novo PNRA, negociado com os movimentos e o núcleo de gestores da política econômica, com estes defendendo metas muito mais modestas, ficou estabelecido um novo objetivo: 400 mil famílias entre 2004 e 2006. Novamente, os números ficaram abaixo do esperado.69 Além disso, o desrespeito sistemático às leis trabalhistas e ambientais continuou a ocorrer sem que o governo assumisse uma postura firme para regular as relações no campo. As iniciativas pareciam se concentrar todas na redução da situação de miséria, que atingia preferencialmente um segmento desmobilizado da população. De acordo com João Pedro Stédile, essa massa era composta por mais de quatro milhões de sem-terras, muito pobres e ―pulverizados‖ nas fazendas do Nordeste e do Sul.70 Logo as ações de combate à pobreza alcançaram a base social dos movimentos ou os segmentos que ainda poderiam se organizar. As famílias acampadas nas estradas ou dispersas em áreas afastadas dos centros urbanos foram cadastradas e passaram a receber cestas básicas. Em muitas zonas rurais, o Bolsa Família se tornou a principal fonte de renda. Diante desse quadro, o MST assumiu uma posição de defesa das políticas públicas emergenciais, mas não deixou de caracterizá-las como práticas assistencialistas. Um comunicado da Secretaria Nacional do Movimento sobre a política de transferência de renda afirma que a solução para os trabalhadores rurais é a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em todas as cooperativas de assentamentos, para garantir a produção de alimentos para toda a população e a geração de renda para as famílias assentadas .71

Na concepção do MST, a reforma agrária é uma alternativa de desenvolvimento nacional e não um instrumento compensatório ou uma luta corporativa dos trabalhadores rurais. As lideranças do MST avaliavam que o maior empecilho às mudanças estruturais no campo durante o governo Lula era a política econômica, sempre caracterizada como neoliberal.Ao longo do primeiro mandato do presidente Lula, os movimentos criticaram a composição das alianças políticas do PT e continuaram a reivindicar um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e formação de mercado interno. Esse projeto, apresentado como um contraponto à hegemonia conservadora no governo, se baseava no pensamento desenvolvimentista latino-americano das décadas de 1950-60. Em resumo, o que estava em questão não era apenas a reivindicação de mais recursos para os assentamentos, mas um projeto nacional com uma clara compreensão do antagonismo entre a situação periférica do Brasil na economia mundial e a perspectiva da reforma agrária. Do ponto de vista do MST, essa compreensão exigia outro modelo de organização da produção:

O governo precisaria pensar uma política mais estável, que de fato priorize a organização de toda a produção agrícola, baseada na pequena e media agricultura. Os grandes produtores, auto-suficientes no agronegócio, que se virassem no mercado.72 A reivindicação de uma política orientada para os pequenos e médios produtores, aliada à luta contra os transgênicos, constituía um projeto em defesa da ―segurança alimentar‖ ameaçada pelo latifúndio e pelo agrocapitalismo global. Mas, ao contrário das expectativas dos movimentos sociais, o governo agia primordialmente em favor dos grandes proprietários e do capital transnacional. Também as desapropriações foram caindo ano após ano: ―Em 2007, o total desapropriado foi pífio: apenas 107 mil hectares, sem contar outros 166 mil hectares referentes a processos concluídos em dezembro. Ainda assim, muito aquém dos 555 mil de 2006, ou dos 977 mil de 2005‖.73 Em 2008, o número de famílias assentadas foi ainda menor em comparação com o ano anterior.74

No segundo mandato, era grande o descontentamento dos movimentos aliados face às posições do governo na questão agrária. Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―o MST detectou corretamente que o governo atual apóia o agronegócio‖.75 As lideranças do movimento reconheciam que, no governo Lula, a reforma agrária havia saído da pauta. No entanto, essa conclusão não foi suficiente para que retirassem seu apoio ao governo.

Essa contradição pode ser explicada em função da conjuntura de crescimento do emprego e da renda, verificada a partir de 2006. O período de crescimento foi interpretado pela maioria da Direção Nacional do MST, bem como pela maior parte da esquerda brasileira, como sendo produto de uma postura ―neodesenvolvimentista‖ adotada pelo governo – ainda que não fique claro no discurso dessas lideranças em qual momento se deu a alegada ruptura com o neoliberalismo.Na avaliação do MST, o fortalecimento do agronegócio decorre das alianças conservadoras as quais o PT se submeteu. A composição de classe do governo (fala-se com frequência do apoio de uma fração da burguesia forçou sua ala progressista a rejeitar o modelo de agricultura baseado na pequena e na média propriedade. O caráter pós-neoliberal atribuído por um segmento da esquerda à administração petista se deve a uma política de recuperação dos investimentos estatais nos setores produtivos e aos programas de transferência de renda. Assim, nos últimos anos, várias lideranças do MST substituíram a crítica do modelo econômico por uma crítica mais localizada do modelo agrícola vigente. Para esses críticos, a conjuntura inaugurada em 2006 – e de forma ainda mais evidente durante a crise financeira de 2008 – seria marcada pela contradição entre a orientação geral neodesenvolvimentista e um modelo agrícola de caráter conservador. O limite dessa crítica é dúplice: para além das interpretações acerca de um desenvolvimento distributivista, o caso é que a expansão da economia encontra no agronegócio exportador um dos seus pilares, de modo que não é possível separá-los como se houvesse mais antagonismo do que convergência entre o investimento estatal ―produtivo‖ e a exportação de commodities. Pode-se dizer até mesmo que o modelo em questão foi pensado a partir da vinculação com a plataforma exportadora do agronegócio e não apesar dela. Outro limite desse tipo de avaliação é a oposição entre capital produtivo e capital financeiro (expressão que, na maioria das vezes, pretende designar o rentismo e a especulação), tendo em vista que o assim chamado neodesenvolvimentismo se baseia na dilatação do crédito ao consumo, o que converte em ideologia a pregação em nome dos setores produtivos contra o capital que rende juros. É verdade que essa crítica limitada aos mecanismos de financiamento se deve às dificuldades de aquisição de crédito por parte dos pequenos produtores, que tem menor capacidade de investimento. Nesse sentido, ela não deixa de refletir um problema real, ainda que de forma truncada. Podemos acrescentar que, em tese, a reforma agrária popular defendida por figuras representativas como J. P. Stédile não está muito distante das especulações de W. Pomar sobre o desenvolvimento do capitalismo nacional – com a diferença de que este empurra o problema da socialização para um futuro distante, numa conjuntura puramente imaginária, enquanto, aqui e agora, a propriedade capitalista da terra destrói as bases da sobrevivência dos pobres do campo. Já os ideólogos do MST não podem passar ao largo dos problemas imediatos da população rural. Por isso, o discurso pró-desenvolvimento entra em contradição com as demandas do movimento.76 Enquanto os governos encabeçados pelo PT se apóiam no latifúndio exportador e executam as políticas sociais idealizadas pelos representantes deste setor, os movimentos sociais – com o MST à frente – continuam a defender a bandeira da modificação das estruturas agrária e fundiária visando a redução dos custos dos alimentos e a proteção de rios e florestas. Também aqui uma posição coerente de defesa da segurança alimentar, do cooperativismo e da viabilidade sócio-ambiental da agricultura só pode conduzir à crítica do modelo de desenvolvimento atual. 77

O crescimento das monoculturas de exportação pode ser comparado a um novo ciclo – ainda que efêmero – da economia brasileira. Seu impacto sobre a estrutura social é literalmente devastador. A mistura de concentração da propriedade e mecanização intensiva resulta obrigatoriamente na expulsão da mão-de-obra do campo,isto é, na ampliação do número de pessoas ―sem-terra‖ e sem emprego. É um crescimento sem desenvolvimento. No entanto, assistimos durante a última década ao esvaziamento do debate sobre a reforma agrária e a restauração oportunista da tese da vocação agrícola do Brasil. Muitos sustentam que a reforma agrária envelheceu, que não cabe mais distribuir a terra, mas garantir uma condição digna para os agricultores que permanecem ―com terra‖. Argumenta-se que novos assentamentos estariam fadados ao fracasso econômico e que nem mesmo o número crescente de famílias expulsas do campo justifica uma mudança de rumo. Ao mesmo tempo, o agronegócio – por maiores que sejam as catástrofes sócio-ambientais que ele engendra – foi elevado à condição de modelo. O ex-presidente Lula tratou os usineiros do setor sucroalcooleiro como ―heróis‖, enquanto Roberto Rodrigues apresenta os grandes produtores do Cerrado como exemplo de sustentabilidade e uma senadora ruralista se vangloria da produção de alimentos envenenados para a população de baixa renda. Ainda mais arrebatado é o elogio que se pode ler na página da Embrapa, segundo o qual a soja é responsável por nada menos que a implantação de uma ―nova civilização no Brasil Central.78

O desafio imediato para os movimentos sociais e para o pensamento de esquerda é recolocar em pauta o sentido da produção e o combate à concentração de poder, contra a ideia de que é possível ampliar indefinidamente – e com efeitos colaterais desastrosos – a produtividade agroindustrial. Se os assentamentos rurais não se desenvolvem por falta de investimento em uma cadeia alternativa de produção, isso pode apenas significar que eles não serão integrados nos termos atuais e consequentemente a pauta da reforma agrária se mantém viva. Além do mais, a distribuição de terras pode ser considerada, por si só, desconcentração de poder. Trata- se apenas de um primeiro passo para mudar a relação entre produção e consumo – e a própria relação cidade-campo. Não se pode imaginar a criação de novas estruturas de organização da produção agrícola, e o controle das suas etapas e da tecnologia empregada, bem como a integração do cultivo do solo a outras esferas da vida social, sem que esse passo seja dado. Só assim será possível pensar um projeto agrícola voltado para as necessidades sociais ao invés do mercado. Não é o caso de incorporar a produção familiar aos segmentos produtivos, mas de fortalecer o seu papel na reprodução social, ainda que ela permaneça secundária em termos econômicos. Esse tipo de socialização nada tem a ver com uma simples eliminação da propriedade jurídica da terra na qual os produtores continuam dependendo do Estado para se apropriar dos recursos. O que está em questão é a subordinação da produção a uma racionalidade diferente, baseada na cooperação e na sensibilidade ambiental, ou seja, num novo modo de conviver e produzir.

(Nov. 2013)

Post-scriptum

Os governos liderados pelo PT não apenas apoiaram poluidores, desmatadores e adeptos do trabalho forçado, mas durante vários anos converteram essas práticas em um ―modelo de sucesso‖. Agora, é com grande indignação que uma parte da esquerda reage à nomeação de Kátia Abreu para o novo ministério. A senadora que mudou de partido duas vezes para permanecer no palanque de Dilma representa uma facção do agronegócio concentrada nas áreas de expansão da fronteira agrícola.

Trata-se de um segmento mais dependente dos recursos estatais do que os setores mais consolidados no Centro-Sul. É difícil imaginar uma figura política que represente melhor o conjunto de catástrofes produzidas pelo modelo agroexportador. Além disso, nas últimas eleições, o peso político da facção liderada por Kátia Abreu foi certamente maior que o do ―voto crítico‖ de esquerda. O que chamam de traição é apenas coerência.

(Jan. 2015)

Notas

1 Roberto Rodrigues, ―Rumos do agronegócio brasileiro‖. Folha de São Paulo, 27 de set, 2012.

2 Em 2004, foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, integrado aos projetos de geração de renda e desenvolvimento regional. O Programa tem como objetivo produzir biodiesel a partir de diferentes fontes e em diferentes regiões. Cf. ―Balanço energético nacional‖. https://ben.epe.gov.br/downloads/Resultados_Pre_BEN_2012.pdf

3 Não é segredo que a maior parte do que vai para a mesa dos brasileiros é produzida por pequenos agricultores. Essa situação apenas reforça uma longa tradição, que tem origem no latifúndio colonial, de privilegiar as grandes monoculturas exportadoras. Na formação histórica do território brasileiro, os primeiros centros urbanos do período colonial também foram abastecidos pelos pequenos produtores. Tratava-se, é claro, de uma produção vital para a reprodução da vida social, mas economicamente secundária em relação à exportação de produtos como o açúcar e depois o algodão ou o café. Nesse sentido, pode-se falar, com A. P. Guimarães, num tradicional desprezo votado pelo latifúndio às culturas alimentares.Citado por Graziano Neto. ―Questão Agrária e Ecologia: crítica da agricultura moderna‖. São Paulo, Editora Brasiliense, 1985 [segunda edição], p. 59.

4 Os números de 2006 apontam a mudança em curso no campo brasileiro: no censo agropecuário de 1995/6 (IBGE), a pequena agricultura, que ocupava 30% das terras, ainda era responsável por 86,6% dos empregos diretos e ao latifúndio cabiam apenas 2,5%. As propriedades de tamanho médio respondiam por 10,9% das ocupações. Cf. ―Censo agropecuário 2006‖. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/agropecuario.pdf

5 Estamos diante dos processos – já bem avançados – de urbanização do meio rural (que inclui o desenvolvimento de atividades não-agrícolas) e de industrialização da agricultura. Essas tendências acompanharam o decrescimento dos setores industriais tradicionais. Assim, o crescimento industrial verificado nos últimos anos refere-se à agroindústria, que, no entanto, continua a ser representada em muitas análises como um setor primário. Só assim o nível de ocupação na produção industrial pôde se manter estável (24% das ocupações) entre 1980 e 2008, como se vê, por exemplo, num livro recente de Márcio Pochmann. ―Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira‖. São Paulo: Boitempo, 2012.

6 Uma vez que parte considerável dessas propriedades funciona como estoque de terras paradas das empresas campeãs de produtividade torna-se absurda a exigência do lobby da bancada ruralista – ou Frente Parlamentar da Agricultura –, pela modificação do Código Florestal com o fim de expandir as atividades econômicas.

7 Em 1999, uma marcha de agropecuaristas chegou à Brasília trazendo como reivindicação a renegociação dos empréstimos com o Banco do Brasil. De acordo com o repórter Lúcio Vaz, que investigou os bastidores da negociação política envolvendo os interesses dos produtores rurais no Congresso, ―grandes produtores deviam milhões de reais, mas eles falavam que a maior parte da dívida era de pequenos e médios agricultores. Um projeto de lei tramitando na Câmara previa o perdão de até 60% de algumas dívidas […] O interesse pessoal de alguns parlamentares na aprovação do tal projeto já estava evidente. […] Um grupo de apenas 2% dos produtores rurais que tomaram empréstimos no banco oficial respondia por mais da metade dos créditos agrícolas concedidos pela instituição – algo próximo de R$ 13,7 bilhões‖. Lúcio Vaz. A ética da malandragem. São Paulo, Geração editorial, 2005, p. 149-150.

8 ―Um ano otimista para a agricultura‖. Manchete Rural, numero 118, abril de 1997, p. 26.

9 Política no prato. Globo Rural, número 157, nov. 1998, p. 100.

10 Essa contradição se manifestou nas perspectivas diferentes – ou até mesmo opostas – do Ministério da Agricultura, capitaneado por Roberto Rodrigues e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a cargo de Miguel Rossetto, um quadro da ala esquerda do Partido dos Trabalhadores. De início, quando as exportações ainda não haviam deslanchado, ambos os ministérios entraram em conflito com a política recessiva de ―superávit primário‖ do ministro Antônio Palocci.

11 O Plano foi lançado no final de 2003. No entanto, o novo governo não estava disposto a realizar uma intervenção na estrutura fundiária visando a desconcentração da propriedade. Tampouco foram criadas as condições para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva baseada na agricultura familiar. Algumas medidas, como o Plano Safra, representaram um avanço parcial, mas não escondiam a prioridade do governo. Dos 20 Bilhões aplicados pelo Banco do Brasil na safra 2003/2004, 3,3 bilhões foram destinados à agricultura familiar (que teve grande dificuldade para liberar os recursos) e 16,7 aos demais setores.

12 Nos primeiros anos do governo Lula, antes que a economia se tornasse mais dependente da agricultura, a situação no campo brasileiro era mais favorável às mudanças de caráter distributivista: ―… existe muita terra ociosa no país e o grande capital não quer essa terra, ou, ao menos, não a está disputando. O governo poderia perfeitamente fazer um acordo com o agronegócio e fazer a Reforma Agrária apenas nas terras do latifúndio improdutivo, que estão muito baratas. Outro aspecto importante é que a população brasileira hoje é urbana. Isso quer dizer que o latifúndio não tem mais o peso político que tinha, não tem eleitorado que o sustente. Por outro lado, existem movimentos sociais organizados reivindicando a Reforma Agrária, que é uma bandeira de grande peso, simbólica para a esquerda. César Benjamin.―As transformações do PT e os rumos da esquerda no Brasil‖. Coord. Felipe Demier, Rio de Janeiro, Bom Texto, 2003. P. 85.

13 Para Frei Betto, que ocupou cargo de Assessor Especial da Presidência da Republica, dedicando-se ao programa Fome Zero, Lula afirmou na campanha que, antes de exportar alimentos, era preciso matar a fome do povo brasileiro. Ao chegar ao Planalto, mudou o enfoque, sobretudo porque a bóia de salvação econômica do governo, hoje, são as exportações agrícolas. A observação data de março de 2003. ―O calendário do poder‖. Rio de Janeiro, Rocco, 2007, p. 102.

14 José Graziano. ―Segurança alimentar: uma agenda republicana‖. Estudos Avançados, 17, 2003.

15 José Graziano. ―Reforma agrária no século XXI‖. http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=44023

16 ―Hungry for Investment‖.

http://online.wsj.com/article/SB10000872396390443686004577633080190871456.html

17 .Investir no combate à fome deixa um extraordinário

retorno

18 Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Soberania alimentar requer rompimento com o agronegócio‖. http://www.mst.org.br/node/1862

19 ―Brasil vai aumentar em 50% a importação de arroz, diz FAO‖. http://economia.uol.com.br/ultimas- noticias/valor/2012/08/06/brasil-vai-aumentar-em-50-a-importacao-de-arroz-diz-fao.jhtm

http://envolverde.com.br/noticias/―investir-no-combate-a-fome-deixa-um-extraordinario-retorno

20 -Brasil precisará importar 200 mil toneladas de feijão, diz ministro

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/06/brasil-precisara-importar-200-mil-t-de-feijao-para-equilibrar-mercado.html

21 A começar pelo processo de internacionalização: ―A incorporação de grandes extensões de terra, sobretudo, para a cultura de grãos tem sido fundamental para as grandes empresas do agronegócio. Enquanto no ano de 2001 em Iowa, nos Estados Unidos, um hectare de terra custava US$ 350, em Mato Grosso custava apenas US$ 57, o que está ensejando, inclusive, uma corrida de compra de terras de fazendeiros estadunidenses no Brasil como já se pode comprovar na Bahia, em Goiás, Tocantins, em Mato Grosso e no Maranhão‖. Carlos Walter Porto-Gonçalves. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 248.

22 ―Foi no Sul do país, especialmente no Rio Grande do Sul e Paraná, que se deu a maior expansão da produção de trigo e de soja, geralmente em áreas de colonização mais recente ou de emigrantes europeus (…) Portanto, a maior parte da produção é levada a cabo por pequenos proprietários, utilizando-se pouco trabalho assalariado e com a produção sendo comercializada principalmente por cooperativas. Bernardo Sorj, Estado e classes sociais na agricultura brasileira, Rio de Janeiro, Zahar, 1980, p. 53.

23 ―O acoplamento entre trigo e soja é natural, na medida em que eles se utilizam praticamente da mesma maquinaria e seu cultivo se dá em épocas diferentes do ano. Se, no início, a produção de soja foi até certo ponto atrelada à produção de trigo, a partir da década de 1970, com o boom dos seus preços internacionais, a soja passou a comandar a expansão do binômio‖. Idem.

24 Do mesmo modo, muitos consideram que a exigência da utilização das máquinas e insumos industriais que invadiram o campo brasileiro nos anos 1970 foi antes uma necessidade das indústrias que ofereciam tais produtos do que uma demanda real dos agricultores que os consumiram. Aqui, pode-se ver a força da ideologia da modernização tecnológica – que tem sua base material (e política) no vínculo imposto aos produtores entre o crédito rural e a utilização dos insumos e maquinário industrial. Do outro lado da cadeia produtiva, à jusante, os padrões modernos de comercialização dos produtos primários retiram ainda mais a autonomia dos produtores absorvidos pelos complexos agroindustriais. Note-se também que, antes da abertura econômica para o mercado mundial em curso nos últimos vinte anos, a agricultura brasileira chegou a vivenciar, durante a crise dos anos 1980, um período de regressão tecnológica em decorrência da elevação do preço do petróleo e seus derivados. Cf. Francisco Graziano Neto. Op.cit. p. 74.

25 Segundo os técnicos da Embrapa, as perdas anuais causadas por mais de 40 tipos de doenças chega a 20% da produção. ―Tecnologias de produção de soja – Região Central do Brasil, 2004‖. http://www.cnpso.embrapa.br/producaosoja/doenca.htm

26José Lutzenberger já alertava que ―um ecossistema simplificado é tanto mais vulnerável quanto maior for a simplificação. A ̳praga‘ é consequencia direta desta simplificação. Um desequilíbrio traz outro e inicia-se um ciclo diabólico que leva a agressões sempre mais violentas.―O Fim do futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro‖. Porto Alegre. Editora Movimento, 1980, p.

24. Assim, as alterações físicas, químicas e biológicas dos solos causados pelas monoculturas criam a demanda por novos agroquímicos. Este círculo vicioso de destruição, no qual as intervenções técnicas exigem procedimentos ainda mais agressivos, também pode ser observado nas condições cada vez mais artificiais da criação de aves ou bovinos, que facilitam a incidência e a propagação de doenças. Cf. Mike Davis, ―O mostro bate à nossa porta. A ameaça global da gripe aviária. Rio de Janeiro, Record, 2006.

27 O processo de modificação genética da soja ocorre a partir de um gene extraído de uma bactéria e bombardeado sobre a semente para torná-la tolerante ao uso de herbicidas. Desse modo, é possível exterminar plantas daninhas sem afetar a soja.

28 Hoje, quase 90% da soja brasileira é geneticamente modificada. Isso coloca o Brasil na contramão da tendência atual. Inicialmente liberados com uma série de regulamentos e restrições, os alimentos transgênicos começam a ser contestados na Europa. São inúmeras as proibições, a exemplo do milho GM na Alemanha, que foi seguida por outros países. Dentro da Comunidade Européia instaura-se uma contradição entre países produtores (especialmente a Espanha) e consumidores. Isso demonstra que o interesse econômico é o principal argumento para a liberação dos transgênicos. Recentemente, a Hungria destruiu todas as suas plantações contendo sementes transgênicas. Na América Latina, o Peru proibiu todos os cultivos com transgênicos alegando defender os pequenos agricultores e a biodiversidade.

A marca comercial mais usada é a Roundup, da Monsanto, um herbicida sistêmico a base de glifosato que elimina toda a vegetação não programada geneticamente para resistir.

29. Embrapa: Adoção do milho transgênico no Brasil é tema de debate http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2012/marco/2a-semana/adocao-do-milho-transgenico-no-brasil-e-tema-de-debates/

30 Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, João Elmo Scheiner afirmava: ―Nascida nos laboratórios de biologia molecular, de bioquímica e de genética das universidades – instituições públicas de pesquisa – a biotecnologia está hoje sob o controle de gigantescas corporações privadas, que controlam desde a pesquisa até os mercados. Após apenas uma década de biotecnologia comercial, o quadro está definido: as decisões passarão a ser tomadas por megaempresas privadas‖. Citado por César Benjamin. ―Diálogo sobre ecologia, ciência e política‖. Rio de Janeiro, Nova Fronteira: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, 1993, p. 173 n.

31 São inúmeros os relatos de ações de corrupção, cooptação de autoridades, perseguição de pequenos produtores e condenações na justiça por graves danos causados ao meio-ambiente e à saúde das pessoas, além de práticas econômicas desleais.

32 Durante os anos 1965-9, a Monsanto foi uma das principais fabricantes do Agente Laranja, usado pelo Exército dos EUA nas florestas da Indochina. O site da empresa esclarece a participação da mesma na Guerra do Vietnã: ―Temos grande respeito pelos soldados enviados para a guerra e por todos que foram afetados pelo conflito no Vietnã […] Um dos legados daquela guerra é o Agente Laranja, para o qual as perguntas permanecem quase 40 anos depois. As forças armadas dos EUA utilizaram o Agente Laranja de 1961 até 1971 para salvar as vidas dos soldados americanos e aliados desfolhando a densa vegetação das selvas vietnamitas e, portanto, reduzindo as possibilidades de uma emboscada‖. http://www.monsanto.com.br/institucional/para_sua_informacao/agente laranja.asp

33 ―É verdade que os seres humanos utilizam algum tipo de biotecnologia nas atividades agropecuárias há mais de 10 mil anos (desde a revolução neolítica), e, portanto, produzem conhecimentos e técnicas aplicadas sobre os seres vivos. No entanto, essa forma de intervenção é qualitativamente diferente do que faz a engenharia genética. Até então só era possível fazer cruzamentos de variedades ou espécies aparentadas. Hoje, porém, tais barreiras foram franqueadas, tornando-se possível intercambiar artificialmente o material genético de dois organismos escolhidos ao acaso. Portanto, a manipulação genética passa por cima das barreiras biológicas que separam as espécies. Os mecanismos orgânicos naturais de evolução são colocados de lado e passa-se a realizar intervenções nas interações gênicas naturais‖. André Villar Gomez. ―Renovação tecnológica e capitalismo: tópicos sobre a destruição e a criação de uma outra natureza‖. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010, p. 96.

34 ―Vistos através da ótica do método científico-matemático, [os acontecimentos naturais] se apresentam como efeito de um conjunto de leis da natureza. Para conhecer uma única destas leis, é preciso eliminar as outras, ou seja, assegurar que seus efeitos se mantenham constantes. Neste procedimento analítico, na decomposição dos acontecimentos em fatores isolados, reside o vínculo entre as ciências da natureza e a técnica: à medida que se consiga isolar os fatores individuais, resulta possível recompô-los infinitamente e sintetizá-los em sistemas técnicos‖. Claus Peter Ortlieb. ―Objetividade inconsciente. Aspectos de uma crítica das ciências matemáticas da natureza‖. http://obeco.planetaclix.pt/cpo_pt.htm [Publicado na revista Krisis, n. 21-22, Nuremberg, 1998].

35 BNDES vai ajudar negócio entre Aracruz e VCP com até R$ 2,4 bilhões.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u492165.shtml

36 No entanto, sempre se pode argumentar que monocultura não é reflorestamento. Este não existe sem que haja um crescimento espontâneo de espécies nativas variadas, com recuperação da biodiversidade e proteção das nascentes e beiras dos rios. O efeito da monocultura, ao contrário, é extinguir a maior parte das formas de vida. No Brasil, a velocidade da destruição provocada pelo monocultivo do

eucalipto foi tão grande que obrigou os produtores mais visados pelos órgãos fiscalizadores – sempre com incentivos fiscais – a usarem novas técnicas de manejo, como entremear de matas nativas as novas plantações para minimizar os efeitos negativos da floresta industrial.

Formação do Brasil contemporâneo: Colônia São Paulo: Brasiliense, 2007, p. 31.

38 A monocultura que vai terminar na pobreza . http://www.mst.org.br/node/8258

A formação da sociedade brasileira se baseou nas monoculturas e no regime escravista. Estas práticas eram uma condição para o processo de colonização voltado para o exterior, isto é, constituíam uma estrutura de produção que era indiferente a tudo que não pudesse alimentar o mercado mundial em formação. O fim destes que estão entre os últimos sobreviventes de um processo sistemático e brutal de extermínio dos povos nativos nos faz recordar a análise clássica de Caio Prado Junior sobre o sentido da colonização .Caio Prado descreve o papel das monoculturas de exportação na transformação do vasto território incorporado ao Império português em um fornecedor de gêneros tropicais, a partir da formação da economia da colônia como uma empresa destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu.

39 ―Calcula-se que o agroetanol da cana-de-açúcar no Brasil tem um equilíbrio de energia muito melhor do que qualquer outro biodiesel, principalmente daqueles que são produzidos em regiões temperadas. A poupança de carbono do agroetanol da cana-de-açúcar brasileira é também, de longe, maior do que qualquer outro agrocombustível. No entanto, esse saldo positivo em energia e carbono ficaria substancialmente reduzido se fossem incluídos os custos de infraestrutura e exportação, mas, sobretudo, se forem contabilizados os demais impactos sociais e ecológicos de todo o processo de produção de agroetanol – incluindo o problema da segurança alimentar‖. André Vilar Gomez, op.cit., p. 175

40 A região Centro-Sul é responsável por, aproximadamente, 90% da produção nacional de etanol, com o estado de São Paulo produzindo 60%. Só a região de Ribeirão Preto, tradicional na indústria sucroalcooleira, conta com mais de 40 usinas e alta tecnologia. Os outros 10% são produzidos de modo mais rudimentar na região litorânea do Nordeste.

41 Em 2007, Roberto Rodrigues, já como ex-ministro, falava sobre o cenário que se avizinhava: ―É importante ressaltar que hoje ainda não existe um mercado para etanol, mas é fato que ele existirá. E para que isso aconteça, para que o etanol se torne commodity, o Brasil deve efetivamente criar estímulos para que outros países também produzam cana, concorrência que torna menor o nosso custo médio de produção e que incentiva o desenvolvimento para políticas de produção e comércio‖. Entrevista de Roberto Rodrigues, concedida em 29/08/2007 ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia. http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

42 Roberto Rodrigues,

http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

43 Wladimir Pomar,

44 Ibidem, p. 122. Em seguida, o autor em questão especula sobre a

passagem da grande propriedade capitalista para uma estrutura de propriedade social, de modo que esse processo ainda teria o mérito de criar as bases para a supressão da propriedade privada. Ocorre que não só a correlação de forças do início de 2003 se inverteu nos últimos dez anos, uma vez que os antigos latifundiários começaram a perder espaço para os bancos e corporações internacionais, mas, além disso, numa conjuntura econômica desfavorável às exportações, os grandes produtores fariam rapidamente um giro para o mercado interno de alimentos – um cenário que já se desenha desde os impactos da crise de 2008, p.e. no setor sucroalcooleiro -, colocando em risco o que resta da agricultura familiar. O limite para crescimento da agroenergia tem a ver também com o tamanho do espaço que daremos à biotecnologia nesse processo.

Os latifundiários. São Paulo: Editora Página 13, 2009, p. 117.

45.Desmatamento na Amazônia para o plantio de soja cresceu 85% em 2011 http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/desmatamento-na-amazonia-para-o-plantio-de-soja-

cresceu-85-em-2011-,26689.shtml

46 Plantio de soja na Amazônia resultou no desmatamento de mais de 18 mil hectares. http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonia-soja-Moratoria_da_Soja_na_Amazonia- Plantio-Amazonia-resultou-desmatamento-hectares_0_799120140.html

47 Ambientalistas tentam minimizar impacto da

expansão da soja.

48 Segundo Paulo Artaxo, especialista em mudanças climáticas do Laboratório de Física Atmosférica da USP, quando o desmatamento atingir 20% da vegetação, a floresta pode entrar em um processo de regressão. Os números podem ser discutidos. De todo modo, conforme dados oficiais, 18% da floresta já foi desmatada. O que é importante frisar é que não é preciso que todas as árvores da floresta sejam destruídas para ela chegar ao fim. Quando o seu ponto de equilíbrio é atingido, os resultados negativos da destruição anterior impulsionam novos processos de decomposição, numa espiral de implosão de colapso do sistema sobre o qual ela se apoia. Cf. ―A marcha dos insensatos‖. http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/A-marcha-dos-insensatos/3/17758

49http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130109_soja_ambientalistas_pai_jf.shtml

Peres Rodrigues, José Roberto. Et.al. Biocombustíveis. Uma Oportunidade para o Agronegócio Brasileiro Revista de Política Agrícola. Ano XIV No. 1. 2005. Ministério de Agricultura. Brasília.

50 http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=127683&tp=1

51 Sobre a nova legislação contra o trabalho escravo cf. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci.Escravidão contemporânea: disputas, leis e políticas públicas‖. Estados da plebe no capitalismo contemporâneo. Org. Cleusa Santos, Marildo Menegat, Ricardo Rezende Ferreira. São Paulo, Outras expressões, 2013.

52 ―Tendo em vista a nova redação do artigo 149, a categoria [trabalho escravo] tem sido compreendida por procuradores e juízes do trabalho com um sentido amplo: basta haver condições degradantes de trabalho para ser tipificado como ̳crime de trabalho análogo à condição de escravo‘‖. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci, op.cit, p. 23.

53 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11718.htm

54 ―Mecanismos perversos de exclusão: a questão agrária‖. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997, p. 85.

55 Cf. Maria Aparecida de Moraes Silva. “Mortes e acidentes nas profundezas do „mar de cana‟ e dos laranjais paulistas‖. http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/112/129.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Lula dá adeus à Reforma Agrária‖.

http://www.mst.org.br/node/6375

56 O processo de globalização produz uma uniformização dos ―tempos históricos‖. O que aparece como arcaico e pré-moderno é a expressão direta de uma modernização que perdeu seu horizonte de progresso social. Na periferia do capitalismo essa modernidade se exprime no processo de regulamentação da precariedade, enquanto a força-de-trabalho das economias centrais é ―flexibilizada‖ – ambos de acordo com o nível crescente das forças produtivas. Nesse quadro, a ―produção ̳high tech‘ ou trabalho barato ̳low-tech‘ são para [as empresas transnacionais] pura e simplesmente opções que, de acordo com o cálculo dos investimentos necessários, situação do mercado, risco, situação da concorrência e demais condições estruturais, se podem utilizar e até combinar‖. Cf. Norbert Trenkle. ―Nem os baixos salários vos salvam! A ilusão do capitalismo da miséria e das prestações de serviços‖. http://www.krisis.org/1999/nem-os-baixos-salarios-vos-salvam

57 Maria Aparecida de Moraes Silva. Op.cit.

58 ―Agronegócio multiplica favelas e prisões‖. http://www.brasildefato.com.br/node/773

59 Defensores do governo, como o já citado W. Pomar, reconhecem que ―continua ocorrendo um constante e perverso processo de expropriação dos lavradores proprietários. Eles vêm perdendo seus imóveis, em virtude de dívidas bancárias e outros motivos, numa média de 100 mil a cada ano. Se aceitarmos que o governo assentou, entre 2002 e 2007, cerca de 350 mil sem-terra em novas propriedades, isso significa que, ao invés de diminuir, o número de sem-terra aumentou, nesse mesmo período, em cerca de 150 mil. Essa situação tende a enfraquecer a possibilidade de um abastecimento seguro de alimentos para o mercado interno brasileiro‖. Wladimir Pomar, op.cit, p. 124.

60.

61 Ariovaldo Umbelino de Oliveira.―A questão agrária no Brasil: não reforma e contrarreforma agrária no governo Lula‖. In Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, p. 316.

62 Vera Lucia Silveira Botta Ferrante e Luís Antonio Barone. ― ̳

contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo‖. Sociologias, vol.13, n. 26, Porto Alegre, 2011.

Parcerias‘ com a cana-de-açúcar.

63 O projeto P1MC foi iniciado em 2003 com financiamento do governo federal. Criado por uma rede de organizações da sociedade civil que atuam na região do semiárido, ele estimula a participação da comunidade em um esquema descentralizado de mutirão para a construção das cisternas familiares e capacitação da população envolvida para a gestão dos recursos hídricos. Inicialmente, o governo visava a criação de 1 milhão de cisternas de placas de cimento. Em dez anos, foram construídas mais de 400 mil. Ao longo desse período, o atraso no repasse de recursos foi frequente e o projeto sofreu mudanças significativas, quando o Ministério da Integração Nacional privilegiou a compra de cisternas de plástico polietileno, material que se degrada com facilidade e duplica os custos do programa, sem falar na interrupção do processo de participação das famílias locais e na burocratização do processo de instalação, o que beneficia apenas os novos fornecedores.

64 ―Stédile vê contra-reforma agrária no país‖. Estado de São Paulo, 27 fev., 2008. 65 ―A ordem subvertida‖. Veja, 13 de fevereiro de 1980, p. 22.

65.

66 Ibidem, p. 23.

67 Idem.

68 Não se pode esquecer que ―… a década de 1990 foi marcada por altos índices de violência contra os

camponeses. De acordo com a CPT, houve 197 assassinatos de sem-terra entre 1997 e 2002 por milícias financiadas por fazendeiros‖. João Alexandre Peschanski. ―A construção do socialismo sem- terra‖. Margem Esquerda Ŕ ensaios marxistas, número 11. Boitempo Editorial, 2008, p.

69 Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―os resultados finais do II PNRA indicam que (…) havia apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos‖. Quanto à regularização fundiária, os números ficaram ainda mais distantes das metas negociadas. Para Umbelino, o não cumprimento das metas foi uma política deliberada do MDA/INCRA. Outros setores do governo, especialmente a equipe econômica, ligada ao modelo do agronegócio, pretendia limitar ainda mais os recursos e o número de famílias. Op.cit, p. 308. Sobre os números da ―reforma agrária‖ nos primeiros anos do governo Lula ver também Frei Betto, ―O calendário do poder‖, Rio de Janeiro, Rocco, 2007, pp. 368 e 505.

70 ―Sociedade em crise‖. Entrevista aos jornalistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio. Carta Capital, São Paulo, 21 de set., 2005.

71 MST. ―Posição sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família‖. 6 jul., 2009. Disponível em

http://www.mst.org.br/node/6873

72 Entrevista com J. P. Stedile. ―A crise na agricultura brasileira‖. http://www.mst.org.br/node/1865

73 Phydia de Athayde e Rodrigo Martins. ―Por que não anda a Reforma Agrária?‖ Carta Capital. 31 jan.,

2008.

74 ―Número de famílias assentadas cai 68% em comparação a 2007‖. O ESTADO DE SÃO PAULO. 18 nov.,

2008.

75 Ariovaldo Umbelino Oliveira. ―Sem enfrentamento, não há Reforma Agrária‖. Correio da Cidadania. 23

mai, 2007.

76 Para os movimentos o resultado da administração petista da crise foi a desmobilização. Como destaca Raúl Zibechi, ―na década de governo do PT os conflitos pela terra não diminuíram, mas o primeiro

escalão da organização (do MST), os acampamentos, tiveram um claro retrocesso. De 285 em 2003, ano da chegada de Lula ao governo, caíram para um mínimo de 13 acampamentos em 2012‖. Cf. ―El fin del consenso lulista‖. http://gara.naiz.eus/paperezkoa/20130707/411971/es/El-fin-consenso-lulista. Em entrevista recente, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma que o governo Dilma só se compara, em termos de desapropriações de terras e políticas de assentamento, ao período militar. O movimento foi empurrado para uma posição ainda mais defensiva: as políticas sociais que, no período Lula, ainda eram criticadas como desmobilizadoras, tornaram-se a única referência ―positiva‖ do governo Dilma. ―O governo Dilma não fez nada em termos de reforma agrária‖. Entrevista a Piero Locatelli. Carta Capital, São Paulo, 10 de fev., 2014.

77 De qualquer forma, o modelo petista já apresenta limites evidentes, decorrentes do fim do período de crescimento econômico. Não é só nos grandes centros urbanos que surgem manifestações claras de descontentamento. A crise do breve ciclo extrativista atingiu vários setores do complexo agroindustrial – alguns deles, como o festejado setor sucroalcooleiro, tornaram-se deficitários. A crise do modelo baseado na demanda externa por produtos primários redefiniu os alinhamentos políticos nas regiões de concentração do agronegócio: enquanto a fronteira agrícola, mais dependente de crédito governamental e infraestrutura, preserva aliança com o governo, os setores consolidados, nos estados mais ao sul (São Paulo, Paraná, partes de Minas Gerais e Goiás, etc.), transformam-se em importantes redutos de oposição ao pacto lulista.

78 Cegos aos efeitos dessa ―nova civilização‖, aqueles que protestam contra as ―utopias distributivistas‖ são, para usarmos uma expressão de Günther Anders, ―utopistas invertidos‖. ―O dilema básico de nossa era é que ̳somos menores do que nós mesmos‘, incapazes de realizar mentalmente as realidades que nós mesmos produzimos. Portanto, podemos chamar a nós mesmos de ̳Utopistas invertidos‘: enquanto os Utopistas comuns são incapazes de produzir de fato o que são capazes de imaginar, nós somos incapazes de imaginar o que estamos de fato produzindo.Günther Anders, ―Teses para a Era Atômica

André Vilar Gomes

possui graduação em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1994), graduação em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Na Tese de Doutorado estudou o problema da crise estrutural do capitalismo e os impactos destrutivos do metabolismo capitalista sobre a natureza: aceleração da pilhagem ecológica, produção destrutiva (com destaque para a economia política da guerra) e a produção de um mundo pós-natural. Área de atuação: Filosofia, crítica da economia política, crítica do valor, crítica do Estado, crítica da tecnologia, estudos sobre criminologia e barbárie no mundo contemporâneo.

emancipacionismo

O fim da economia nacional – Robert Kurz

novembro 10, 2018 arlindenor pedro Deixe um comentário

Colhido no Blog da Consequência

Que o capitalismo especulativo de simulação se encontrava em rápido processo de decomposição e dissolução categorial em fins do século XX já está claro em muitos aspectos. Não somente o contexto social se dissolve em uma atomização social jamais vista, e não apenas partes inteiras do mundo experimentam uma queda civilizatória em grandes colapsos econômicos; também a nação burguesa, uma categoria essencial da socialização capitalista, cambaleia. Se a nação foi inventada somente no curso da história da modernização capitalista, então, no fim dessa história, ela explodiu em seu próprio interior – a economia fora de controle do capitalismo de crise, que faz explodir a “bela máquina”, destrói seu próprio sistema de referência também nesse aspecto.

É claro que não se precisa derramar lágrima alguma pela nação. Ela foi, desde o princípio, um constructo manchado de sangue da concorrência capitalista, da repressão social e da exclusão em todos os sentidos. Essa forma distorcida de um falso “nós” serviu sempre para a desorientação e domesticação dos movimentos sociais, a fim de vincular as vítimas da “bela máquina” por uma lealdade irracional. No entanto, a retirada do Estado, ou seja, a decomposição da nação em um cego “processo natural” do capitalismo de crise, não leva à liberdade social, mas aos horrores da dessocialização. No lugar do destrutivo “nós” nacional não surge nenhuma forma social nova, mas apenas o regime de terror econômico da economia empresarial e suas consequências. A nação não desaparece simplesmente, mesmo porque nenhuma estrutura mais desenvolvida ocupa seu lugar; em sua ausência de estrutura, a sociedade se asselvaja.

A nação não é positivamente superada por meio de uma consciência social da sociedade mundial, explodindo em grande medida em face dos enormes choques em todos os níveis sociais, como uma ruptura de barragens, um grande deslizamento de terra ou um terremoto. Portanto, a assim chamada “globalização”, uma palavra-chave dos anos 1990, descreve de fato um processo real no nível da manifestação; trata-se, no entanto, de um falso conceito quando quer designar uma mera mudança estrutural no capitalismo “eterno”, quando, na realidade, a crise categorial da nação destrói a estrutura da modernização. Pois o capitalismo não pode viver sem a coerência nacional que agora está sendo dissolvida pela “mão invisível”; as várias explicações ingênuas de [seus] proponentes só podem reconhecer um novo progresso burguês em um mundo supostamente “sem limites”: “Estudava-se outrora a ‘economia nacional’. O objeto desse estudo era um sistema econômico isolado por moedas, impostos e políticas nacionais isoladas, cujas reações às transformações no mundo exterior foram pesquisadas e compreendidas. A época da ‘economia nacional’ chegou ao fim. Os economistas-nacionais se tornaram economistas-mundiais. […] O globalismo é o resultado necessário de uma economia de mercado ou de uma sociedade capitalista. A economia de mercado não se deixa encerrar nas fronteiras nacionais, espalhando-se como uma mancha de água. Ela atrai as indústrias e as moedas nacionais e as repelem com as novas formas de manifestações da economia. Portanto, é inevitável que as empresas alemãs e sua concorrentes em outros países se tornem global players, que se fundam umas com as outras e assumam uma nova identidade supranacional. […] Assim, se a Daimler, a BMW, o Deutsche Bank e quase todas as grandes empresas alemãs procuram localizações fora das fronteiras alemãs, se, ao contrário, corporações estrangeiras fortalecem suas bases na Alemanha, se as moedas nacionais são substituídas por um sistema monetário posicionado num patamar mais alto, então esse cosmopolitismo da economia é o resultado previsível e desejável de um paradigma produtivo mais elevado da política econômica, que, por si só, garante o progresso da humanidade” (Mundorf, 1999).

Essa argumentação fenomenologicamente limitada, que é apresentada aqui com intenção apologética, encontra-se também, por sua vez, nos “alarmistas” superficiais e nos críticos da globalização, que não querem reconhecer igualmente qualquer crise categorial, mas apenas ler nas borras de café dos “mercados” os recém-chegados e os perdedores no “futuro do capitalismo” (Thurow, 1996b). Em ambos os casos a essência da globalização é inteiramente perdida pela falta de conhecimento teórico sobre a crise.

O “paradigma altamente produtivo” da Terceira Revolução Industrial conduz de fato ao “cosmopolitismo da economia” – mas apenas para a economia, ou dito de um modo mais preciso: de certa parte da economia, que representa uma forma de decadência do todo. A transformação que está ocorrendo não é o prolongamento de uma tendência secular, mas uma ruptura estrutural. Não se trata de modo algum de uma simples expansão do comércio internacional no mercado mundial, nem de um mero aumento quantitativo da exportação de capital entre as economias nacionais, mas, do fato da dissolução dessas mesmas economias nacionais. Em outras palavras: o centro econômico desse constructo moderno, a “nação”, é arrasado pela crise do capitalismo. Com a retração dos Estados ou a virtualização capitalista financeira da economia (e em paralelo), a globalização é, por um lado, um produto imediato da Terceira Revolução Industrial e sua “racionalização das pessoas”; por outro, porém, os três processos sucessivos de retração do Estado, virtualização e globalização repercutem e colidem entre si, muito embora, nesse aspecto, a economia real constitua somente um apêndice da dinâmica especulativa globalizada.

O que fazia o anterior espaço de referência da economia nacional diferir do mercado mundial? Fundamentalmente, a forma da economia nacional consistia em um sistema de filtros, em certa medida como uma espécie de “camada de ozônio” político-econômica, que protegia cada espaço nacional duplamente, tanto para dentro quanto para fora: para dentro, filtrou da “radiação pesada” da concorrência econômica interna e a racionalidade econômica empresarial em um nível compatível com o sistema; para fora, da “radiação pesada” de um mercado mundial essencialmente não regulado e não regulável. Tais filtros foram, obviamente, em primeiro lugar, os sistemas nacionais tributários, jurídicos e sociais, a moeda nacional e muitos outros mecanismos de regulação, que, como os agregados infraestruturais, eram todos garantidos pelo Estado nacional. A globalização não é senão uma consequência lógica do processo de desemprego estrutural em massa e da desregulação estatal desencadeado pela Terceira Revolução Industrial.

Estamos lidando aqui com um verdadeiro processo de escalada. Racionalização e automatização levam a uma nova qualidade de desemprego estrutural em massa e, com isso, a uma redução do poder de compra e uma redução das receitas estatais. O Estado reage a isso com restrições sociais, o que reduz ainda mais o poder de compra. As empresas, por sua vez, reagem a esse dessecamento do mercado interno com a “fuga para frente” no mercado mundial. Uma vez que todos fazem o mesmo, ocorre, naturalmente, uma concorrência de aniquilação recíproca, acompanhada de uma concentração global do capital. O Estado reage, por sua vez, com uma espécie de pânico da desregulação a fim de manter o capital na “localização” doméstica, o que, inversamente, leva as corporações a jogarem um Estado contra o outro e a perseguirem uma estratégia global de diversificação na corrida pela redução de custos. Essa “decomposição” dos elementos da economia empresarial para fora dos limites nacionais e continentais é, ao mesmo tempo, tornada possível e impulsionada tecnologicamente pela mesma revolução microeletrônica, que, por sua vez, automatiza o processo de produção e “racionaliza” a força de trabalho humana. Já nos fins dos anos 1980, o ex-chefe da Volkswagen, Carl H. Hahn, assinalou esse desenvolvimento: “São possíveis diferentes localizações para os subprocessos de produção. Assim, por sua vez, uma série de vantagens para países específicos – como, por exemplo, baixos salários, sindicatos cooperativos, uma menor densidade de regulação ou isenção de impostos – podem ser combinadas com vantagens para firmas específicas. No decurso do progresso técnico, os processos de produção da maioria dos bens foram cada vez mais fragmentados, o que tornou possível uma mais ampla internacionalização da produção. Isso foi facilitado pelo fato de que as modernas técnicas de comunicação baratearam substancialmente o fluxo de informações no interior das empresas transnacionais. A produção no exterior das grandes empresas industriais do mundo deve representar um terço de todo o comércio mundial” (Hahn, 1989).

Conforme informações da UNCTAD, oito anos depois, em 1987, dois terços do comércio mundial consistiam em transações desse tipo. A mesma empresa pode dividir seus negócios em nível global: a sede oficial da firma pode ser talvez em Frankfurt, os negócios financeiros se encontrarem em Londres, a conta operacional realizada por um time barato de processadores dados eletrônicos na Índia, os produtos preliminares podem ser feitos por baratos “empregados por contrato temporário” na Hungria, as pesquisas (devidos aos baixos impostos) operadas nos Estados Unidos, os lucros contabilizados em “paraísos fiscais” como a Irlanda etc. Estas podem ser parcialmente subfirmas de propriedade de uma corporação, em parte fornecedores independentes dos “serviços” correspondentes no âmbito do assim chamado outsourcing. Antes da era da tecnologia da microeletrônica, tal exploração dos diferenciais de custo em escala mundial, que se mantém em permanente estado “líquido”, teria sido inteiramente impossível. Isso mostra que uma grande e crescente parte do mercado mundial não é mais em realidade um intercâmbio entre economias nacionais coerentes, mas parte de uma divisão de funções internas de corporações que agem no plano imediatamente global. Essas empresas ou, antes, essas aglomerações de empresas agem não mais “internacionalmente” e também não mais se estruturam “multinacionalmente”, mas pertencem a uma dimensão “transnacional” até agora desconhecida. A economia empresarial que até agora se encontrava incorporada no espaço de regulação da economia nacional, rompe-o e atua imediatamente no terreno do mercado mundial livre de regulação, logo para além da economia nacional (transnacional).

Esse processo não é senão a consequência da radicalização microeconômica: o ponto de vista macroeconômico não é simplesmente liquidado no interior do campo da economia nacional, mas é esse campo mesmo que é liquidado. Enquanto a destruição dos mecanismos de filtragem da economia nacional aumenta ainda mais o desemprego em massa e desencadeia a extinção em massa de empresas, os colossos transnacionais se reúnem para a batalha em um mercado mundial sem filtros, onde a racionalidade empresarial, que agora se tornou desenfreada, abre o caminho. A economia empresarial é “degradada”; o próprio espaço econômico encontra-se agora fora ou “além” da civilização burguesa e suas instituições, no qual a vida começa a escapar. É precisamente nisso que consiste a nova qualidade da globalização em relação aos anteriores desenvolvimentos do mercado mundial, que, desde o século XIX, sempre tiveram como pressuposto os espaços coerentes da economia nacional.

Sobre esse nível da globalização dos negócios industriais encontra-se um segundo nível da globalização das finanças capitalistas, que realmente se encontra no comando. Assim, a virtualização da acumulação de capital por falta de substância trabalho adicional inverteu completamente a relação do fluxo de mercadorias e do fluxo financeiro em escala mundial: o movimento das finanças globais não é mais a expressão dos respectivos fluxos de mercadorias e serviços, mas, ao contrário, são precisamente os fluxos de mercadorias reais (e, portanto, da reprodução material da humanidade) que consistem agora em uma expressão, e mesmo em um subproduto, de uma autonomizada “acumulação fantasma” do capital monetário especulativo. O fim em si capitalista ganha aqui sua forma mais pura, mas também uma forma de irrealidade que parece dominar a vida real, enquanto o crash ainda não tenha ocorrido nos centros ocidentais.

A simuladora acumulação fantasma da especulação de capital não apenas regula o fluxo de mercadorias segundo suas necessidades fantasmas; ela é também, logicamente, o centro da globalização, pois, em sentido amplo, ela pode ser, do mesmo modo que a produção real de mercadorias, imediatamente global. Enquanto, de fato, as mercadorias e as instalações produtivas permanecem sendo coisas tangíveis do mundo macro e, por isso, não podem ser realmente “sem lugar”, mas devem permanecer em lugares ou se mover através deles, os fluxos financeiros do dinheiro eletrônico são como as partículas subatômicas da física, cujos lugares não podem ser precisamente determináveis. Com ajuda da tecnologia da comunicação, uma massa de dinheiro tão monstruosa como irreal se movimenta na velocidade da luz e em “tempo real”, explorando, 24 horas, as microvantagens no dia das finanças do mundo. Não se pode falar em qualquer sentido usual de “investimentos”. É precisamente aí que se revela a impotente dependência da economia real ante os “complexos financeiro-industriais” transnacionais, cujos negócios industriais transnacionais se formaram segundo sua imagem.

É claro que as velhas instituições econômicas nacionais e, sobretudo, os Estados nacionais não estão simplesmente desaparecendo da cena. Mas foram tão enfraquecidos como os sindicatos ou associações de empregadores. Assim, a “moeda”, a unidade monetária de cada economia nacional, na maioria dos Estados do mundo ou já desapareceu completamente ou afundou em um insignificante “pobre dinheiro das pessoas”, em uma decaída submodea, enquanto a conexão real na economia global, onde ela ainda tem lugar, há muito ocorre por meio de uma moeda estrangeira com elementos de uma função de dinheiro mundial (dólar, marco, yen etc.). Mesmo o experimento kamikaze de política monetária do Euro, na qual uma moeda transnacional artificial é colocada sobre todo um espaço econômico-nacional inteiramente heterogêneo, com diferentes padrões de produtividade, de sistemas legais etc., não passa de um fenômeno de dissolução da economia nacional. Essas políticas monetárias de “fuga para frente” no interesse dos global players europeus, que poupam os custos de transações em sua estratégia de flexibilidade mundial por meio da abolição de diversos espaços monetários no interior da União Europeia, ocorre às costas do restante das economias “subglobais”, com suas estruturas regionais e suas relações de trabalho. Não apenas a política monetária, mas também em todos os outros diferentes aspectos, a política, que, por definição, está limitada ao quadro estatal-nacional, somente pode reagir de forma fraca e restrita ao modo invariavelmente grosseiro da microeconomia transnacional. “Os managers manifestam cada vez mais desprezo por seus governos eleitos. Uma nova atitude está se difundindo. Os autoproclamados ‘global players’ do mercado mundial olham do alto os cada vez mais indefesos e impotentes chefes de governos nacionais. A globalização da economia torna as grandes empresas independentes do mercado doméstico e dos governos locais. Os managers frequentemente veem a política como uma empresa de serviços […]. Como ‘hospedeiros’, os Estados nacionais devem atrair para si o capital móvel, conforme o Instituto Kiel para a economia mundial. Para os empresários, escreve a professora de Harvard Rosabeth Moss Kanter, o mundo é apenas ‘um único grande corredor de lojas comerciais’. Estão irritados os representantes de todos os partidos. Mesmo o primeiro ministro bávaro, Edmund Stroiber, criticou de modo severo e aberto a dupla moral dos managers, que ‘querem jogar golfe na Alemanha e investir no exterior’. Alguns managers exibem abertamente sua nova consciência do poder. Os especialistas em orçamento dos Bundestag ficaram surpresos, por exemplo, com um jovial chefe da Daimler-Benz, Jürgen Schrempp, durante uma excursão no fim de abril. Ele se gabava no jantar que sua empresa não pagaria um centavo em impostos de renda até a virada do século: ‘vocês não vão receber mais nada de nós’. Embaraçados, os deputados ficaram olhando para os pratos […] Mesmo quando os empresários convidam os ministros, isso não dá qualquer garantia de que serão bem tratados. Ingenuamente, a ministra do meio ambiente Angela Merkel foi a um painel de discussão da associação dos atacadistas e comerciantes estrangeiros – e se encontrou em um tribunal. Em vez de cláusulas ecológicas no mercado mundial, o chefe da associação, Michael Fuchs, debatia com a ministra o problema de localização. Ela podia remover a maquiagem de seu ‘protecionismo com roupagens verdes’, o plano para o tratamento de resíduos deveria ser igualmente esquecido. ‘Nunca havíamos sido escovados publicamente pela economia’, reclamou um assessor. ‘Não se humilha os convidados’. Leva algum tempo para se acostumar com o estilo grosseiro” […] (Der Spiegel 26, 1996).

Ainda se reconhece nesse esboço de meados dos anos 1990 algum desconforto, e mesmo certa espécie de “indignação democrática” em relação à autonomia do capital transnacional. Tal comoção é tão inútil quanto inapropriada, pois a democracia não é senão um evento que, em princípio, dançou sob o apito do “quarto poder” econômico, assim como, na forma sujeito, o cidadão fora inerentemente criado como sujeito econômico capitalista e escravo do sistema do mercado de trabalho. A economia empresarial transnacional do capitalismo de crise torna esses fatos claros para todos e ainda restringe drasticamente os processos eleitorais democráticos, tornando-os quase desprovidos de sentido. As “disputas políticas” ficaram, assim, deploravelmente esquálidas e chatas, uma vez que a política, em antecipada obediência de uma economia nacional que “mendiga” ante a economia empresarial transnacional, não pode mais formular qualquer alternativa, mesmo na forma previamente podada pelo sistema.

Tal como a chamada política externa, a política não tem mais uma grande relevância, a tensão social passou dos mercados financeiros e de seus atores para o circo midiático. Tem fracassado miseravelmente toda tentativa de transformar a função e a esfera da política em algo que vá para além da estrutura dos Estados-nacionais e conceber as respectivas instâncias globais como contrapeso para a economia empresarial transnacional. O papel da ONU, que não mais representa a soma de todos Estados-nações do mundo, se tornou menor, e não maior. Nos últimos anos, nada tem sido mais ridículo que a retórica de uma desarmada crítica social da intelligenzia esquerdista-verde de 68 sobre a assim chamada “política interna do mundo” ou de uma “democratização” das instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial ou o FMI. Depois que o governo “vermelho-verde” assumiu o projeto, de todo modo pouco claro, de uma “reforma ecológico-social da sociedade industrial” – da energia atômica à gestão de resíduos, passando pelos requisitos legais de proteção ambiental -, se dissolveu não após um período legislativo, ou dentro de alguns meses, mas em umas poucas semanas. Sob o ditame da economia empresarial transnacional, acelera-se de mês a mês a autodestrutiva corrida de concorrência estatal e regional das “localizações” em todo tipo de dumping social, tributário e ecológico.

Uma “política interna mundial” pressupõe sempre, em todos os domínios, um “Estado mundial”; e isso não é senão má utopia, pois os Estados, em sua própria essência, do mesmo modo que as empresas capitalistas, só podem existir no plural. Um “Estado sem fronteiras” seria uma contradição em si como o seria uma “economia empresarial socialmente geral”. Acordos bilaterais e multilaterais entre instâncias concorrentes jamais podem produzir, porém, um marco obrigatório para todos, uma meta-instância socialmente geral (agora: socialmente mundial). Com a Terceira Revolução Industrial, macroeconomia e microeconomia se tornam incompatíveis e desmoronam, do mesmo modo que (em suas consequências lógicas) se comportam a economia empresarial e a política. A política, que deve representar o todo, e confrontar a esfera da economia empresarial transnacional, degenerou em um sujeito particular da concorrência; a economia empresarial, que representa os interesses empresariais particulares, atua agora em um nível mais elevado, como “interesse geral” (em termos capitalistas e não em vista do interesse econômico-nacional do Estado-nacional). Essa paradoxal reversão mostra claramente que não se trata aí de uma nova estrutura com capacidade de reprodução, mas de uma ruptura da polaridade estrutural entre mercado e Estado, economia e política, microeconomia e macroeconomia, indivíduo e sociedade etc., que torna o capitalismo possível como um todo.

O sujeito burguês, em si mesmo esquizofrênico, que é constituído, por princípio, na forma contraditória do “burgeois” (burguês) e do “citoyen” (cidadão), não pode mais, por fim, integrar sua contraditória identidade de Doutor Jekyll e Senhor Hyde em uma “pessoa total” razoavelmente viável. O indivíduo totalmente abstrato é “socialmente incapaz”, e o “burguês” transnacional não é mais mediado pelo “citoyen” estatal-nacional. A “cisão da personalidade” da ratio capitalista manifesta uma nova qualidade, que não pode encontrar qualquer saída nas formas capitalistas.

O sujeito da economia empresarial transnacional, cada vez mais dissociado de sua cidadania, não representa mais qualquer “progresso” capitalista. Essa última forma da “modernização” é, ao mesmo tempo, autodissolução e autodestruição da modernidade, como, em muitos aspectos, desumanização, que está caindo atrás das sociedades arcaicas, e, portanto, de seus próprios padrões civilizatórios. Por isso, a globalização não pode ser reclamada e apropriada por uma crítica social anticapitalista com algum “legado do progresso”; ela é o desmentido desse velho marxismo, que assume, em termos gerais, o construto filosófico burguês do esclarecimento. Na globalização, o capitalismo não alça a qualquer novo estágio de desenvolvimento, mas leva uma vida aparente além dos limites de sua própria vida; muito parecido com o “Woldemar” da história de Edgar Allan Poe, que foi hipnotizado como moribundo e permaneceu desse modo, por muito tempo, no limite entre a vida e a morte, até que, despertado do sono da hipnose, desintegrou instantaneamente como massa informe de carne putrefata. Não são “cosmopolitas” alegres e joviais que atuam como atores da economia empresarial transnacional, mas antes fantasmas de um desenraizamento social irreal, que corresponde ao desenraizamento do capital monetário eletronicamente simulado. “Os membros dessa nova classe de jogadores globais, na qual, à propósito, se reúnem também acadêmicos jet-set e um certo grupo de atletas de elite, especialistas midiáticos e artistas de entretenimentos, que se concentram principalmente naquilo que Marc Auge chama de não-lugares do sistema de comunicação global: aeroportos, cadeias de hotéis, áreas-VIP, supermercados duty-free e trens de alta velocidade. O etnólogo fala de salas de transito, onde eles, familiarizados há tempos com as máquinas automáticas e os cartões de crédito, seguem os gestos do trânsito silencioso. Como um lugar é caracterizado pela identidade, relação e história, um espaço que é toda parte e lugar algum e que se caracteriza por não ser nem relacional nem histórico é definido como um não-lugar. Estruturalmente, uma World-Traveller-Suit, como minibar, Pay-TV e Manager-Magazin ilustradas, não difere de um campo de refugiados segundos os padrões estabelecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Em ambos os casos, trata-se de um domicílio provisório, que nos faz sentir sós, mas igual aos outros. Um é somente luxuoso e o outro, abominável” (Bude 1995).

Não se pode falar de uma “cultura mundial” em tal contexto; pois cultura, mesmo a cultura de massa capitalista, precisamente em seu entendimento como interpenetração recíproca, como amalgama criativo e como criação de novas formas de expressão, está sempre ligada à localização, à relação e à historicidade.

Nem o espaço social desacoplado da economia empresarial globalizada é ilimitado. Os espaços de trânsito sem-lugar da economia empresarial transnacional que se encontra em estrito isolamento do mundo realmente social, cultural e mesmo geográfico, atravessam-no como as paisagens são cortadas pelas rodovias, cabos de fibra ótica, gasodutos ou trechos de trens de alta velocidade. Assim como os vagabundos da miséria são rigorosamente encerrados em campos de asilos, de deportação ou de refugiados, os vagabundos de luxo da economia empresarial globalizada vivem do mesmo modo em lugares igualmente demarcados e salas quase que hermeticamente fechadas. Mas é precisamente ai, onde se encontram os bloqueios entre a moribunda e dissolvente coerência do mundo da reprodução econômico-nacional e estatal-nacional, entre as regiões de colapso horrendamente descivilizadas e os não-lugares da economia empresarial globalizada, que se encontra um novo tipo de demarcação que é mais decisiva hoje do que em todas as fronteiras políticas anteriores. Por exemplo, em seu Future manifesto, o exegeta do Zeitgeist pós-moderno e “trend researcher” Matthias Horx, que pretende sinalizar a “saída da cultura da reclamação”, deixa claro o significado da “abertura cosmopolita”: “Qual é o quadro de referência de nosso conceito de igualdade? O nosso confortável bem-estar nacional? Ou um planeta em que há um denso fluxo de mercadorias, ideias e trânsito, onde há miséria (!), mas também vitalidade (!), criatividade e vontade de ascender? Temos de escolher em algum momento. Entre um modelo de igualdade, que, na melhor das hipóteses, equivale a ‘autoprovincialização’ […] e um modelo aberto, mais contraditório, mas também mais “honesto”, apenas em escala planetária […] Quem aceita a globalidade, deve reconhecer que isso aumenta a desigualdade na sociedade. Se deixarmos os pobres no país, eles podem também se tornar criminosos e execráveis (!). Ou nos superar […] Nossa cultura e nossa sociedade pode se engajar em uma utopia (!), que vai de mãos dadas com a perda da segurança e a ameaça de velhas reivindicações e implicações? […] Uma certa quantidade de desigualdade ‘dinâmica’ é como um sopro de vento numa sala asfixiante ou um fluxo de água fresca em uma lagoa estagnada” (Hox, 1999, 241).

A questão é saber que forma de nova demarcação é mais asquerosa: o chauvinismo de bem-estar e o nacionalismo de deportação sinistramente xenófobo da “maioria silenciosa” reacionária ou a ideologia de terror econômica desse “novo centro” dos vencedores da globalização. Deve-se permitir um ingresso rigorosamente dosado dos pobres das regiões devastadas de colapso da economia de mercado global apenas para forçar a aceitação social do “aumento da desigualdade”, inclusive a “miséria” como um fato natural, e lançar as pessoas umas contra as outras como concorrentes de sua própria existência. O que se advoga aqui é a “igualdade de oportunidade” da luta de gladiadores.

O que se festeja alegremente é a velha diferença entre o racismo coletivo europeu-continental e o racismo individualista anglo-saxônico no contexto da globalização. Em ambos os casos, tanto o pressuposto quanto o resultado é a doutrina malthusiana de que, medido por critérios capitalistas, há “pessoas demais”, e que é preciso haver uma seleção existencial, que sempre traça novamente um intransponível cordão social.

Nem todos os filtros econômico-nacionais ou estatal-nacionais foram removidos, mas a pressão da economia empresaria transnacional desregulamentada não para de aumentar. A tagarelice dos políticos democráticos acerca da “falta de alternativas” de suas medidas restritivas e antissociais mostra apenas que eles há muito tempo já chegaram ao fim com o seu latim e que são impulsionados por poderes que se movem para além das instituições burguesas. Visto de um modo superficial e, segundo a maneira tradicional, nas categorias meramente sociológicas (ao invés de críticas do sistema), parece que Estado e política foram degradados a “garçons do capital” (Der Spiegel 26/1996). Mas assim apenas se confirma o ponto de vista do antigo marxismo de que o Estado-nacional não é senão o “comitê executivo da burguesia”. No entanto, no sentido de um sujeito-classe socialmente coerente, essa “burguesia” não existe mais. Enquanto sujeito formal econômico capitalista, enquanto “homo oeconomicus” e “empresário de sua força de trabalho”, o “bourgeois”, conforme o estrito conceito de proprietário do capital da totalidade dos membros da sociedade, inclusive dos assalariados, se volatizou. Até a Terceira Revolução Industrial se poderia ainda falar de Estado nacional como “capitalista total ideal” (Marx), se não da totalidade sociológica dos proprietários do capital, mas como a instância do sistema produtor de mercadorias que sintetiza formalmente todos os sujeitos formais da economia. É precisamente essa função sistêmica que o Estado nacional perde na globalização como consequência da Terceira Revolução Industrial. Ele não pode mais ser o “capitalista total ideal”.

É claro que esse desenvolvimento também se deixa descrever no nível sociológico: as elites funcionais dividem-se mais uma vez em todos os níveis da reprodução capitalista em uma dimensão nova e adicional. Pois as elites da economia empresarial transnacional nem podem desenvolver um interesse econômico comum com o restante dos managements tradicionais centrados na economia nacional (nos antigos termos da sociologia de classe: a “burguesia nacional”), nem sustentar um interesse político-estratégico comum com a “classe política” nacional-estatal. O momento “estratégico” não apenas passou da política para os mercados financeiros transnacionais, ele não produz mais nesse nível qualquer instância sintetizadora [zusammenfassende], mas coincide imediatamente com o cálculo microeconômico da economia empresarial, que opera agora para além de toda antiga instância “sintetizadora”. Internamente, o Estado-nacional deixa de ser, enquanto instância reguladora, o “capitalista total ideal”, assim como deixa de ser o sujeito estratégico externamente. “Interno” e “externo” não são mais claramente definíveis, uma vez que se dissolve o sistema de referência dessas relações.

Isso significa também o fim do antigo imperialismo nacional, que já havia declinado na era da “Pax Americana” ocidental após a Segunda Guerra Mundial; na medida em que o caráter totalitário do capitalismo na fase tardia da Segunda Revolução Industrial havia passado da política para a economia, recuava a luta dos Estados-nacionais pelo controle de “zonas de influência”. Em vez disso, os Estados Unidos, com o apoio dos poderes secundários ocidentais, assumiram o papel de “polícia mundial” em nome dos princípios gerais capitalistas e (mesmo assim) de um mercado mundial “livre”. Na Terceira Revolução Industrial, a globalização faz agora da luta dos Estados-nacionais pela “partilha do mundo” algo inteiramente anacrônico. O “capitalista total ideal” não é apenas excluído em sentido econômico-social enquanto instância de agregação estratégica de interesses, mas é o campo de referência das estratégias imperiais que deixa de existir em um mundo dominado pela economia empresarial transnacional. Na esfera dissociada do “não-lugar”, a dominação territorial não faz mais sentido, seja qual for a sua forma. Onde os interesses estratégicos microeconomicamente orientados só podem ainda existir estando “presentes” em toda parte e em lugar algum, o mundo territorial deixa de ser um objeto estratégico para se tornar um mero local no qual as cenas se desenrolam.

Evidentemente, enquanto provedor de serviços da economia empresarial transnacional, os Estados-nacionais são adequados apenas de forma condicional e temporária. Uma vez que, nesse desenvolvimento, os dois polos da socialização capitalista em crise colapsam em todos os níveis e dimensões, não podem mais ser reunidos em um mesmo denominador, tornando obsoleta a ideia de um papel novo e duradouramente reduzido do Estado-nação como “novo Estado-comercial” (Rosecrance 1987) ou “Estado de concorrência nacional” (Hirsch 1995). Tal conceituação continua inserida no interior de uma mudança estrutural do capitalismo ou de um processo de transformação tomado como uma nova etapa de desenvolvimento de uma “eterna modernização”, enquanto, na verdade, há muito tempo se trata de uma crise categorial da forma social capitalista enquanto tal, que marca o fim definitivo da “modernização”. Nesse sentido, a economia empresarial transnacional não constitui, nem em sentido sociológico nem em sentido estrutural, uma nova instância de poder econômico, que representa uma outra era da história capitalista e que apenas subordina o Estado-nacional de um outro modo. A globalização é antes uma forma de manifestação da própria crise, e os “tomadores de decisão” das elites funcionais transnacionais dissociadas e sem-lugar são eles próprios dirigidos.

É visível que o esforço estatal de gestão de crise na concorrência de “localizações” nacionais restringe-se às infraestruturas e outras condições estruturais, de forma pontual e “insular”, requeridas pelo capital globalizado, enquanto nas partes desoladas e economicamente dissociadas de cada território, as mesmas, da água à polícia, sofrem um processo de abandono. Os espaços nacionais se decompõem em regiões (ainda) acopladas e regiões-párias, onde se agravam os velhos e novos desníveis de desenvolvimento. Também é visível o esforço do “Leviatã democrático unido”, sob a direção da “polícia mundial” dos Estados Unidos com ações militares conjuntas para conter as guerras civis que irrompem em todas as regiões de colapso. Não se trata mais de “zonas de influência” ao velho estilo, mas de uma espécie de “imperialismo de segurança”; o objetivo não é a conquista e sim a “tranquilização”, para que os circuitos da economia empresarial não sejam perturbados.

Mas os Estados-nacionais estão cada vez menos aptos para todas essas demandas. O capital globalizado, para o qual eles devem servir, retira com ferocidade crescente os meios necessários de suas mãos, enquanto, ao mesmo tempo, os pontos problemáticos se multiplicam a passos largos. A cada novo colapso financeiro, se aproxima o fim da economia monetária, que, por suposto, em última análise, também tomará o espaço transnacional sem-lugar do capital. E a economia empresarial industrial global, com suas dispersas ilhas de produtividade, certamente não opera em um novo nível viável, mas seu próprio espaço de manobra se reduz a cada impulso da globalização. A concentração sem precedentes de capital, que foi forjada nos espaços transnacionais no curso da “fuga para frente” da economia empresarial, anuncia um canibalismo econômico no mercado mundial sem regulação. Os supostos novos senhores do mundo, em sua caça pelo decrescente poder de compra global e pela rentabilidade, podem apenas se devorar mutuamente e, desse modo, destruir as “sobrecapacidades” econômicas reais, fazendo desaparecer deste mundo os últimos vestígios da “normalidade” capitalista.

* RobertA Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Capítulo do Schwarzbuch Kapitalismus [Livro negro do capitalismo], 1999.

Tradução André Villar Gomez

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