Arquivo da categoria: Ponto de Vista

Textos publicados no Correio do Brasil

Transformem o antigo prédio do DOPS em Um Centro de Memória !

Para que não se esqueça
Para que nunca mais aconteça …



Por iniciativa dos Movimentos Sociais, do Grupo Tortura Nunca Mais e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro surge a proposta de transformar o prédio da Rua da Relação ( prédio histórico por seu terrível passado de abrigar presos políticos )  em um Centro de Memória !

Infelizmente, passei  ali prisioneiro  uma parte da minha juventude   ( como inúmeros cidadãos) e por isto fiquei vivamente tocado pelas imagens do vídeo , que agora  convido vocês a assistir .

Através deste vídeo vi voltar a minha mente memórias que pensava não mais existiam. E percebi então que elas  estavam submersas no meu íntimo, escondidas de mim mesmo  pela violência e indignidade perpetrada pelo Estado contra um filho do Brasil que apenas desejava ( como deseja ) um mundo melhor. Talvez por isso a vontade de esquecer !

Mas , após ver o vídeo , mudei de opinião !

Faço então minhas as palavras nele contidas : “para que não se esqueça , para que nunca mais aconteça” .

Transformemos o prédio num monumento vivo para a ser visto por toda as gerações,pelo passar dos tempos !

Que se perceba que a situação de liberdade que vivemos atualmente é muito frágil e que num momento pode deixar de existir!

Serra da Mantiqueira , 11 de novembro de 2013.
Arlindenor Pedro

A batalha da Cinelândia – Arlindenor Pedro

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Imagem de Pawla Kuczynskiego

Após o texto assistam ao vídeo com imagens da batalha …

As metrópolis contemporâneas, mesmo que passe o tempo, insistem em guardar similitudes com as polis gregas que as precederam .

É o caso das praças centrais, coração político das metrópolis, que buscam pontos em comum com as Ágoras do mundo pré socrático ( se é que isto seja possível ) , sendo o lugar de aglutinação das vozes do povo que reivindica.

Seguindo por este raciocínio , diria que a Cinelândia, no coração da cidade do Rio de Janeiro, é a nossa Ågora.

Impossível será conhecer a política deste cidade sem pelo menos uma vez na vida ter passado pela experiência de ouvir os clamores do povo naquela praça .

Na minha jornada política de ativista social (intensamente vivida nesta cidade ) em muitos momentos tive este privilégio : uns de vitória popular, outros de choros e ranger de dentes, advindos da ação da repressão que se abateu sobre os cariocas.

Nada, então, como retomar à Ágora , passando um dia com os professores em greve, em assembleia na Cinelândia, para se ter a dimensão exata da realidade.E foi o que fiz .

Seguindo a característica comum a outras cidades, ali é possível também se ver de uma forma bastante clara o grau de fragmentação a que está submetida a nossa sociedade nos tempos atuais : num curto espaço de tempo poderemos assistir ao desenrolar de acontecimentos sobrepostos,sem arranharem sequer um pouquinho a sua essência,mesmo sendo estes eventos de natureza completamente opostas.

É claro que isto de dá num quadro de profunda fragmentação da vida social, pois na atualidade o cidadão tem cada vez menos entendimento do mundo que o cerca.Isto é: sucumbe ao fato de que a realidade aparece para ele de forma cada vez mais fraguementada, em esferas cada vez mais separadas, um mundo que não é possível ser visto na sua dimensão total.

Separado em segmentos estanques, segue o indivíduo cada vez mais isolado no espaço onde foi confinado, totalmente dominado por um sistema que não compreende.

Resulta daí, portanto, que cada indivíduo consegue apenas ver uma parte : um universo onde a totalidade não se faz mais presente – um mundo fragmentado.

Por exemplo: uma apresentação de gala do grupo de danças Momix pode desenrola-se no Teatro Municipal, ao mesmo tempo que, na rua ao lado, bombas são jogadas pela polícia contra os performáticos Black Bloc, invadindo com seu som o amplo salão daquele magnífico teatro, sem qualquer prejuízo para o espetáculo. É como se nada estivesse acontecendo. Não estou nem aí ! Talvez, um olhadinha pela sacada!

No mesmo instante , um festival de cinema pode ocorrer no cinema Odeon enquanto a policia entra em embate contra os professores que se manifestam, ocorrendo ambos os eventos no mesmo espaço de tempo.

Certamente, uma realidade completamente esquizofrênica, que só pode ser alterada com ação de um dos elementos no espaço do outro, modicando-se o seu isolamento , quando por exemplo um manifestante ao correr da polícia abriga-se onde ocorre o festival ,criando um momento constrangedor. Ou mesmo, com a invasão da portaria do Teatro por seres ofegantes, em fuga, poluindo com suas presenças o ambiente asséptico da noite teatral ( uma cena digna de Victor Hugo ).

Entendo que o ocaso do sujeito, totalmente submetido ao Sistema, que o transformou num ser alienado, mero espectador do seu tempo, só pode ser resgatado para a sua plenitude humana através da ação social, no mundo real. E isto se faz quando ele toma atitudes, escolhe um lado.

Enganam-se aqueles que acham que o processo de desmonte da sociedade da mercadoria será um evento para ser visto da janela.

Mais dia, menos dias , todos, de uma forma ou de outra, serão envolvidos, e terão que escolher…

Serra da Mantiqueira, 2013

Arlindenor Pedro 

Imagens da Cinelândia após horas de batalha . Estratégia do gato e rato…

Considerações sobre o minueto

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Marcello Cerqueira

No Górgias, Platão faz Sócrates dizer que a “retórica é a culinária da filosofia”. Com tal, o filósofo não desconsiderava o alimento e nem esbeltos rapazes, era apenas peripatético.

Talvez pretendesse dizer que quando determinada lógica se afasta da realidade, então o logicista (que tem o conhecimento do verdadeiro, não sei se ontológico ou gnosiológico) preenche o buraco com a retórica.

Na sequência dos atos espontâneos que sacudiram (e ainda sacodem) o país, e mal refeita da surpresa, a presidente da República (escarafunchei inutilmente a Constituição Federal para ver se encontrava algum dispositivo que permitisse chamar a chefe da Nação de “presidenta”. Inútil a pesquisa: o gênero é comum de dois) corre a ouvir o marqueteiro, que certamente recomenda o protagonismo de atos políticos, importando pouco se factoides ou não.

E surge a ideia da “constituinte exclusiva” para uma pretendida reforma política. De logo, rejeitada pela impossibilidade de infiltrar na dogmática constitucional brasileira um poder paralelo ao Congresso. A característica das “constituições rígidas” é que elas só podem ser modificadas de acordo com o que elas estabelecem. Assim, qualquer modificação constitucional deve obedecer ao rito próprio da “emenda constitucional”, com o quorum apertado de aprovação por 3/5 de cada Casa do Congresso em duas votações permissivas.

Não dando, que tal o “plebiscito”? De logo, como é competência exclusiva do Congresso Nacional a convocação de plebiscito, o governo socorreu-se do que chamou de “mensagem”, também inapropriada: foi mais uma “carta de intenções”. Mas também esbarrava em dificuldades insuperáveis. De regra, o plebiscito indaga do eleitor (poder constituinte permanente e não “derivado” ou “constituído” como o que detém o Congresso Nacional) sobre matéria de lei ordinária ou administrativa, exclusivamente.

Com efeito, determinada corrente do pensamento jurídico entende que em se tratando de plebiscito que implique reforma constitucional, sua convocação obedecerá ao rito da modificação que pretende. De qualquer sorte, a corrente democrática do Direito tem muita resistência ao plebiscito cesarista (Hitler assim anexou a Áustria). A Constituição Federal de 1946 foi mais sábia ao restringir o plebiscito à divisão de estados e municípios (especificamente de membramento e desmembramento de entes da federação).

O Professor José Afonso da Silva, ícone do pensamento democrático do direito constitucional, em seu festejado Comentário Contextual à Constituição (Malheiros, 2005, p. 223), ensina:

​​

“(…) Esse prazo [30 dias a contar da promulgação do ato] é indicado no art. 11 da Lei 9.709/1998. Por ele se vê que, embora o art. 2º da lei fale em plebiscito e referendo também em matéria constitucional, o certo é que ficou restrito à apreciação de lei ou medida administrativa, perdendo-se a oportunidade de se avançar também nessa direção” [modificação de dispositivo constitucional].

O mestre gostaria que o plebiscito tivesse maior alcance, mas parece sequer admitir a convocação sobre matéria constitucional, ainda se observado o quorum de 3/5. A Constituição rígida só pode ser modificada na forma estabelecida por ela, reitere-se.

Além do mais, de regra, a indagação plebiscitária é binária (e simples). Pergunta-se ao eleitor: República ou monarquia? Presidencialismo ou parlamentarismo? Contra ou a favor de armas.

É impossível plebiscitar uma questão complexa, por exemplo, o tal do “voto distrital”, como pretendia a “mensagem-carta”. Os Tribunais Eleitorais reunidos com a presidente do TSE demonstraram a “dificuldade” (na verdade a “impossibilidade”) de realizar o plebiscito. E lá foi a proposta para a gaveta e substituída por “Reforma Constitucional” a ser submetida ao eleitorado juntamente com as próximas eleições e para ter vigência, se aprovada, nas eleições de 2016. É razoável, embora antigo parlamentar, o escrevinhador destas notas, duvide que o Congresso aprove substancial reforma eleitoral. Não aprovará.

Considerando que os governos anteriores nada fizeram pelos transportes urbanos, agora chamados de mobilidade social, a não ser no final do governo Lula e no “meu” governo, como declarou, enfática, a presidente da República.

Então, com o início das vultosas aplicações dos últimos anos, a população “descobriu” que era dever do Estado prover a melhoria do transporte urbano. Com a descoberta, pensou: bom, se é assim, então vamos cobrar mais – o que naturalmente antes não cogitavam, já que jamais houve aplicação de recursos na área. E passaram a cobrar país em fora. Nem sempre nos trilhos corretos, já que falamos de transporte.

E se foi a democracia que permitiu tal descoberta, logo é preciso mais democracia, embora ela não se expresse sempre como devera, especialmente quando vaia as zelosas autoridades.

Foi o que ouvi do discurso da presidente na cidade de Fortaleza.

O buraco foi preenchido pela “retórica”, e confirmou o Sócrates, não sei se o saudoso jogador ou o filósofo e nem em que ordem.

E já saindo do terreno arenoso da retórica, tenho que foi dada recomendação aos estados-maiores para que organizem “planos de contingência” para eventualmente, e se necessário, preservar a ordem. Ensaiam com o Papa.

E liberada foi a PM do Rio pra dar porrada a valer!


*Marcello Cerqueira, advogado, estudou no Ginásio Nova Friburgo da Fundação Getúlio Vargas. É cidadão friburguense. 18.07.2013

Robert Kurz – 24 12/1943 a  18/06/ 2012

Editado em Outras Palavras

 No dia 18 deste mês faleceu em Nuremberg, vitima de uma sequência de operações, o filósofo alemão Robert Kurz.

A notícia de sua morte foi anunciada, de forma lacônica, nas paginas da revista Exit, que ele ajudou a fundar em 2004, após a cisão do grupo Krisis onde atuou desde 1986 exercendo um importante papel, como editor e publicista.

Seu enterro foi marcado para o cemitério daquela cidade, para ser realizado no dia 26 de julho, e no convite a direção da Revista Exit! fez questão de ressaltar que seus amigos não gastassem dinheiro com flores e coroas, guardando seus recursos para eventuais ajudas à revista, que foi a trincheira política desse importante pensador do mundo contemporâneo.

Mas, mesmo nas linhas austeras onde foi anunciado a sua morte, era possível perceber-se a emoção de seus companheiros, pois sabiam, como nós sabemos, a importância daquela perda. Assim se pronunciou a revista:

 “Com a sua morte, a teoria crítica perde um pensador lutador e um crítico radical, num tempo em que mais que nunca se exige “derrubar todas as condições em que o homem surge como um ser humilhado, escravizado, abandonado, desprezível”. Bobby viveu e lutou por isso. A crítica da dissociação e do valor e a revista teórica EXIT! perdem um teórico marcante e não será fácil preencher a sua falta .Vamos tentar

A tarefa não será fácil, pois Kurz firmou-se como um dos mais importantes teórico marxista e crítico do capitalismo contemporâneo, exercendo, através de seus constantes artigos e livros publicados, uma influência decisiva na formulação dos novos rumos dos movimentos revolucionários em todo o mundo.

Kurz foi um crítico impiedoso dos conceitos gerais do chamado marxismo oficial, elaborado pela esquerda dogmática e positivista que ajudou a burguesia liberal a erigir a sociedade da mercadoria, em que atualmente o mundo está atolado, levando a humanidade a uma situação de penúria sem precedentes. Para ele o movimento socialista serviu, em ultima instância, como avalizador da sociedade de consumo em que vivemos. Com seus escritos, propunha, então, um novo olhar para as obras de Marx, ressaltando nela os estudos que ele fez sobre o trabalho abstrato e fetiche da mercadoria, abandonados pelo marxismo oficial que optou em ver dogmaticamente o proletariado como o motor principal de mudanças na sociedade, omitindo-se na luta pela destruição do Estado e a construção de uma nova sociedade, onde a mercadoria e o dinheiro não mais seriam os elementos de intermediação entre o homem e a natureza.

Corajoso, propunha uma revisão completa dos conceitos iluministas que nortearam a construção da sociedade reacional que se firmou plenamente após a terceira revolução industrial, onde a incorporação da ciência ao processo produtivo levou ao declínio da existência da classe trabalhadora , seja do ponto numérico, seja do ponto de vista do processo , tornando-a, pouco a pouco, secundária ou mesmo, em muitos aspectos, desnecessária para economia capitalista.

Robert Kurz insere-se na vertente de pensadores marxistas que se preocupavam com a impossibilidade do homem moderno encontrar sua plena existência num mundo de ampla oferta de mercadorias, como por exemplo a Escola de Frankfurt. Porém, o pensamento de Kurtz vai mais além do que os estudos dos filósofos dessa escola.

O aspecto mais atual do seu pensamento está em interpretar esta situação do homem contemporâneo à luz da critica de Marx ao valor, partindo do estudo da visão marxiana desenvolvida na sua Critica da Economia Política, colocando em relevo o conceito de fetiche da mercadoria. Em ultima instância, entendendo o pensamento de Marx como uma constatação e uma critica da redução de toda a vida humana, no capitalismo, ao valor, isto é, à economia.

Opondo-se a interpretação dos partidários de Marx que viam a questão da exploração econômica como o mal maior do capitalismo e, desta forma, propunham uma nova sociedade onde a economia não seria usada para a exploração de uma classe sobre a outra, Kurtz, remetendo ao próprio Marx, concebe a esfera econômica como ela própria oposta a totalidade da vida. E ai está sua originalidade.

Seu ultimo livro publicado no Brasil, ¨O Colapso da Modernização” nos mostra que a debacle do chamado “socialismo real” da extinta União Soviética só poderá ser entendida ser for analisada à luz da crise geral que vive o sistema capitalista.

Com um prefácio primoroso de Robert Schwartz, um entusiasta das ideias de Kurz, este livro nos leva a perceber as mudanças operadas no seio da economia internacional e que, ao contrário dos que vêem na derrocada dos regimes socialistas a vitória do sistema capitalista, este, na verdade, já está há algum tempo em crise e caminha para uma falência de proporções catastróficas. Torna-se , portanto, uma obra importante para o entendimento da economia mundial e particularmente a economia de mercado do Brasil.


Serra da Mantiqueira, julho de 2012.
Arlindenor Pedro