Ernst Lohoff e o individualismo metodológico – uma análise crítica – Bernd Czorny  – o livro que eu estou lendo

O último livro de Ernst Lohoff e Norbert Trenk , “A Grande Desvalorização ” , que aqui já recebeu a atenção do Professor Eleuterio Prado , em recente artigo , volta a ser analisado, desta vez pelas linhas do articulista Bernd Czorny  , da Revista Exit . Leiam o artigo a seguir .

 

Em Março de 2012 Ernst Lohoff e Norbert Trenkle, ambos personagens destacadas do grupo de crítica do valor Krisis, apresentaram o seu até agora último livro Die große Entwertung [A grande desvalorização] que tem por subtítulo “Por que a especulação e a dívida pública não são a causa da crise.” O objectivo manifesto é a apresentação e análise dos processos de crise no capitalismo da terceira revolução industrial e a eliminação dos preconceitos populares. O livro é composto por três partes.

Na primeira parte, escrita por Norbert Trenkle, são explicados alguns conceitos básicos indispensáveis à compreensão da dinâmica histórica do capitalismo e da auto-contradição interna que lhe está subjacente. Com base nessa exposição descreve-se, a seguir, como no capitalismo da terceira revolução industrial uma dinâmica desenvolvida a partir da contradição em processo, entre a redução do tempo de trabalho com o aumento da produtividade e a necessária expansão do tempo de trabalho para efeitos da valorização do capital, conduz a uma crise estrutural fundamental.

A segunda parte, escrita por Ernst Lohoff, é dedicada à análise mais detalhada do capital fictício, a partir de análise de Marx no terceiro volume de O Capital. Na sua análise dos títulos de propriedade que compõem o capital fictício, Lohoff designa-os como uma categoria especial adicional de mercadorias, o que é também objecto de consideração crítica na presente recensão. Neste contexto Lohoff apresenta o teorema das “mercadorias de segunda ordem” (1) cuja característica específica é representar valor futuro. Lohoff anuncia que liga isto com a investigação sobre se e em que circunstâncias essa antecipação do futuro pode ser reembolsada e onde estão os limites lógicos para tal.

Na terceira parte, também escrita por Ernst Lohoff, são apresentados o papel e a função do capital fictício no desenvolvimento histórico do capitalismo. A grande desvalorização conclui com algumas teses sobre a emancipação social. O meu comentário é essencialmente sobre a segunda parte, onde reside o seu foco teórico.

No final da primeira parte do livro é graficamente mostrado, com base em números, que o mecanismo de compensação no capitalismo, que consistia, entre outras coisas, em compensar a redução do trabalho abstracto devida ao aumento da produtividade por meio da expansão dos mercados, chegou a um impasse na terceira revolução industrial. (Ver Lohoff/Trenkle 2012, 90 sg.) Daqui deduz Trenkle que, por causa do nível de produtividade atingido e que continua a aumentar aceleradamente na terceira revolução industrial, o trabalho imediato na produção cada vez mais se esgota como fonte de produção de valor. Trenkle descreve aqui em última análise o limite interno do capital.

No início da segunda parte do livro Lohoff constata que no capitalismo da terceira revolução industrial cabe ao capital financeiro um papel obviamente dominante no processo reprodutivo e, assim, completamente novo: “No início dos anos de 1980, no entanto, o sector financeiro ascendeu a ramo de crescimento por excelência e substituiu as indústrias fordistas como “indústria-chave” de todo o sistema capitalista.” (Lohoff/Trenkle 2012, 110) Lohoff alega, com base nisso, que o sector financeiro como nova “indústria-chave” substituiu a frouxa dinâmica de crescimento da “economia real”. Obviamente, por trás da tese de Lohoff, está a suposição de que o sector financeiro é um sector da indústria como outro qualquer. Consequentemente, Lohoff desenvolve o teorema das “mercadorias de segunda ordem”. Partindo do facto de que Marx, no terceiro volume de O capital, não pôde concluir o estudo do capital fictício, Lohoff tenta agora resolver este “ponto cego”, tentando descrever as especificidades do capital financeiro por meio do teorema das mercadorias de segunda ordem. Aqui Lohoff estabelece como mercadorias de primeira ordem todos os bens comuns que são produzidos e consumidos como mercadorias. E expande agora este universo das mercadorias, como ele lhe chama, às mercadorias de segunda ordem. Os mercadorias de segunda ordem incluem títulos de propriedade de todos os tipos, que são na sua maioria créditos e acções. Aqui Lohoff não se esquece do facto bem conhecido de que as mercadorias comuns, ou seja, mercadorias de primeira ordem, já representam trabalho objectivado, enquanto os títulos de propriedade, ou seja mercadorias de segunda ordem, significariam uma antecipação de valor futuro, de trabalho abstracto futuro.

Na sua análise posterior Lohoff assume que as mercadorias em si não seriam um fenómeno inteiramente novo, mas já teriam sido um fenómeno de nicho no período pré-moderno. Mas como, segundo Lohoff, as mercadorias já existiam na forma de nicho na pré-modernidade, ele chega à conclusão de que o capitalismo só se constituiu quando a produção de mercadorias assumiu um caráter geral e, portanto, a forma dinheiro, mas especialmente quando a própria força de trabalho se tornou uma mercadoria (cf. Lohoff/Trenkle 2012, 119), um nível de conhecimento que, ainda assim, já estava presente em Lukács (Lukács 1967, 1ª ed. 1923, 98). No entanto, considerando os conhecimentos recentes com referência a Karl Polanyi (Polanyi 1978), Marcel Mauss (Mauss 1990, 1ª ed. 1923-24), Bernhard Laum (Laum 2006, 1ª ed. 1924) e continuando Christoph Türcke (2015), Ernst H. Kantorowicz (Kantorowicz 1990, 1ª ed. 1957) e, finalmente, Jacques Le Goff (Le Goff, em 1988 e 2011), obtemos uma imagem completamente diferente, que é apresentada resumidamente no último livro Robert Kurz, Dinheiro sem valor (Kurz 2012).

A pré-modernidade não foi uma fase preliminar da modernidade, em que formas embrionárias, quaisquer que fossem, abriram caminho para a modernidade. Pelo contrário, no século XVII consumou-se o desenvolvimento da modernidade numa mudança brusca historicamente única que, ainda assim, estava em preparação nos séculos anteriores e criou a economia – com a valorização do capital como seu núcleo essencial – como domínio separado da sociedade e dominando a sociedade; um processo revolucionário que reformulou radicalmente não só a sociedade, mas também as pessoas culturalmente, até ao íntimo da sua psique. Isto foi explicado exemplarmente por Eske Bockelmann (cf. Bockelmann 2004). Bockelmann descreve a mudança profunda no pensamento e na psique das pessoas causada pela abstracção feita no dinheiro. Foucault (cf. Foucault, 2012 1ª ed. 1971), por outro lado, descreve a formação de uma sociedade disciplinar e a internalização daí resultante de normas, que também mudou profundamente a consciência das pessoas. O dinheiro em si, que assume no capitalismo uma importância central e “que somente ele confere ao valor, que não é visível nem pode ser expresso, a sua configuração de valor geral e abstracto em forma sensível e material” (Kurz 2012, 214 [191]) (2), não existia assim em todo o tempo anterior ao Renascimento. Até ao Renascimento, como Laum e Türcke demonstram de forma convincente, o dinheiro foi expressão de relações de obrigação definidas sacralmente. “Foi esta fusão de canhões, Estado e dinheiro – a trindade, sem nada de santa, em formação – que conduziu ao nascimento do monstruoso fetiche do capital .” (Kurz 2012 119 [106])

No processo de constituição do capitalismo, o dinheiro foi libertado justamente dessas relações de obrigação e criou o princípio de fazer do dinheiro mais dinheiro, o qual se constituiu como “sujeito automático” (Marx) e, portanto, transformou cada vez mais bens em mercadorias; o dinheiro, na sua mutação em mercadoria, somente neste processo criou a produção geral de mercadorias e transformou em simultâneo até mesmo os produtores numa espécie de mercadorias, com o que se concluiu o processo de constituição do capitalismo. (ver Kurz 2012, 112 sgs. [99 sgs.])

Nessa medida, não se pode falar aqui de um processo de comoditização em duas fases, a da riqueza material e depois a da transformação do dinheiro em mercadoria, pois foi o dinheiro, na sua separação das antigas relações de obrigação, que desencadeou o processo de constituição do capitalismo. Portanto a questão não é de modo nenhum que a pressão capitalista transformou toda a riqueza em mercadorias e finalmente também a figura dinheiro foi transformada numa mercadoria, mas, pelo contrário, a proto-mercadoria dinheiro em si, que desde o início incorporou o princípio capitalista de fazer do dinheiro mais dinheiro, transformou todos os bens, incluindo a força de trabalho, em mercadorias.

Neste processo de constituição do capital, formou-se o “sujeito automático”, “como uma substância em processo, que se move a si mesma” (MEW 23, 159), no plano e apenas no plano do capital global. É precisamente isso que Lohoff, seguindo o individualismo metodológico, não tem em atenção, assim se tornando possíveis as duas conclusões erradas acima descritas.

O individualismo metodológico caracteriza-se pelo facto de, na análise ou explicação das relações sociais, os casos individuais ou fenómenos individuais serem declarados como modelo para o conjunto, o que tem por consequência pelo menos três grandes deficiências: em primeiro lugar, a adopção da perspectiva rasteira a isso associada na visão do todo faz aparecer o todo apenas como a soma dos casos individuais, ou seja, o todo é determinado pelos casos individuais e não o contrário; em segundo lugar, fica escondido o contexto em que o caso individual realmente está, pretendendo-se que contextos sempre diferentes devam afectar cada um dos casos individuais; e finalmente, em terceiro lugar, fica sempre por esclarecer qual o grau de generalidade que o caso individual considerado tem de facto, e se este caso individual pode realmente ser considerado como “forma celular” de uma generalidade ou de um contexto sobrejacente. (ver Kurz 2012, 63 [56/57])

Lohoff, como se disse, vai por outro caminho, no qual assume um processo de comoditização da riqueza material em mercadoria e depois o do capital dinheiro em mercadoria própria, em vez de tomar como ponto de partida o processo de constituição do capital global. Ele pensa que é necessário extrapolar este processo, determinando uma terceira fase de comoditização, ou seja, a formação de capital fictício como uma mercadoria que desempenha um papel dominante no capitalismo da terceira revolução industrial. Como veremos mais tarde, Lohoff bloqueia assim o caminho para uma teoria objectiva da crise.

Lohoff, portanto, não tem em conta o processo global do capital como pressuposto do movimento dos capitais individuais e das mercadorias individuais. Pois se o capital é o verdadeiro pressuposto da forma da mercadoria, então o “capital global” ou o “processo global” do capital tem de ser o verdadeiro pressuposto do capital individual e, portanto, da mercadoria individual, pois as categorias reais do capital, desde o início e em todos os planos da sua exposição, devem ser entendidas como categorias do todo social, do capital global e do seu movimento como massa global. “Apenas e só o capital global, o todo fetichista, é a entidade categorial.” (Kurz 2012, 177 [157])

“As categorias reais do capital que são objecto da exposição teórica de Marx devem, por isso, ser entendidas desde o início e em todos os planos da exposição como meras categorias do todo social, do capital global e do seu movimento global, enquanto massa global que não pode ser abarcada de uma forma empírica imediata porque, tanto em termos qualitativos como quantitativos, é diferente do movimento empírico dos capitais individuais. No entanto, este último é o único que se apresenta aos actores na prática, ao passo que o verdadeiro movimento do capital global real só pode ser registado de forma empírica com base nos seus efeitos sociais.” (Kurz 2012, 177 [156/157]) Consequentemente, o capital global e o seu movimento não não podem ser apreendidos directamente pelos actores. Existindo o capital global a priori como processo global, sendo portanto o “processo global”, como fetiche do capital ou “sujeito automático”, o verdadeiro pressuposto, o movimento do capital global é mediado pelo movimento basilar dos capitais individuais na concorrência do mercado, cujo êxito ou fracasso aponta igualmente para o pressuposto pré-determinado do carácter social.

Lohoff, no entanto, com o seu teorema das mercadorias de segunda ordem, permanece no nível da mercadoria e do capital individual, o seu ponto de partida não é de modo nenhum o capital global ou o processo global do capital. Como se verá mais tarde, a equiparação conceptual de mercadoria e título de propriedade, como mercadoria de primeira ordem e mercadoria de segunda ordem, leva Lohoff e a Krisis por um caminho errado, porque, igualando os conceitos de “mercadoria” e “capital” no conceito de “capital fictício”, estes também são necessariamente equiparados em termos de conteúdo, o que por sua vez tem de levar a conclusões erradas.

Da mesma forma, com a persistência no individualismo metodológico, Lohoff não alcança o conceito de substância. A conhecida definição de Marx da substância do valor como dispêndio de nervo, músculo e cérebro, designadamente, surge como pressuposto essencial para a formulação concludente de uma teoria radical da crise, que tem por base esta factualidade objectiva.

O ponto de partida é a constatação consensual na Krisis e na Exit, já mencionada acima, de que as mercadorias convencionais já representam trabalho objectivado, enquanto os títulos de propriedade significam uma antecipação de trabalho abstracto futuro. As diferentes consequências desta afirmação, no entanto, só se tornam claras se se esclarecer esta mesma afirmação em termos do conceito de substância do capital. Pois Marx define no primeiro volume do O capital o valor de uma mercadoria como uma “objectualidade fantasmagórica, uma mera geléia de trabalho humano indiscriminado, ou seja, o dispêndio de força de trabalho humano sem levar em conta a forma do seu dispêndio.” (MEW 23, 52) O conceito de trabalho abstracto é assim estabelecido de forma negativa, ele abstrai a mercadoria de seus componentes físicos e formas, toda a constituição sensitiva é assim extinta, a mercadoria também já não é o produto de um trabalho produtivo em particular, como o trabalho de carpinteiro ou de pedreiro. “Com o carácter útil dos produtos do trabalho desaparece o carácter útil dos trabalhos neles expressos, por isso desaparecem também as várias formas concretas desses trabalhos, eles já não são distintos, mas são todos reduzidos a trabalho humano idêntico, o trabalho humano abstracto.” (MEW 23, 52) Assim resta apenas “que é um dispêndio de força de trabalho humano” e “embora actividades produtivas qualitativamente diferentes, são ambas [confecção e tecelagem, BC] dispêndio produtivo de cérebro, músculo, nervo, mão, etc. e, nesse sentido, são ambos trabalho humano.” ( MEW 23, 58 sg.). Daqui deriva a substância do valor e, portanto, a do capital.

Quanto ao conceito de substância, no entanto, as opiniões obviamente divergem : Moishe Postone, que após Rosdolsky, Backhaus, Reichelt e outros tem grandes méritos na nova interpretação da teoria crítica de Marx, encara o conceito de substância criticamente, escrevendo assim: “Além disso, as definições de trabalho humano abstracto que ele [Marx, BC] oferece em O capital são muito problemáticas, parecem indicar que se trata de um resíduo biológico, que teria de ser interpretado como dispêndio de energia fisiológica humana. … Ao mesmo tempo, Marx também declara inequivocamente que estamos tratando com uma categoria social. Ele se refere ao trabalho humano abstracto, que constitui a dimensão de valor das mercadorias, como a sua ‘substância social que lhes é comum’. … Se, entretanto, a categoria de trabalho humano abstracto é uma determinação social, ela não pode ser uma categoria fisiológica. Ademais, como indicou a minha interpretação dos Grundrisse no Capítulo 1, … é fundamental para a análise de Marx que o valor seja entendido como uma forma historicamente específica de riqueza social.” (Postone 2003, 224 sg. [170], destaque em Postone). Lohoff e a Krisis aderem, obviamente, a este ponto de vista!

Postone não pode responder à questão de como explicar a redução ou aumento do “trabalho abstracto” sem substância, pois “para que algo possa ser aumentado ou diminuído, terá de sê-lo de forma realmente substancial, no sentido de um conteúdo material.” (Kurz 2004, 62) Além disso, Postone também não leva em consideração que as categorias sociais já incluem sempre em si a base de natureza humana. A este respeito, todo o trabalho é “por um lado, dispêndio de força de trabalho humano em sentido fisiológico e, nesta qualidade de trabalho humano ou trabalho humano abstracto, constitui o valor das mercadorias. Todo o trabalho é, por outro lado, dispêndio de força de trabalho humano em forma dedicada a um fim específico e, nesta qualidade de trabalho útil concreto, produz valores de uso.” (MEW 23, 61) Assim, de acordo com Marx, a substância do capital é precisamente o trabalho abstracto. Além disso, Postone também não leva em consideração que o “dispêndio produtivo de cérebro, músculo, nervo, mão, etc. humanos” (MEW 23, 58) já é em si uma abstracção real, porque representa um dispêndio de força de trabalho humano sem ter em consideração a forma concreta do seu dispêndio.

O trabalho abstracto para Postone não é simplesmente o formador de uma substância, o dispêndio de energia humana que é o trabalho abstracto tem para ele uma função puramente de mediação: “O trabalho em si constitui uma mediação social, em vez de relações sociais abertas. … Portanto, o trabalho e seus produtos cumprem aquela função em lugar das relações sociais abertas. Ou seja, em vez de ser mediado por relações sociais abertas ou “reconhecíveis”, o trabalho na forma da mercadoria é mediado por um conjunto de estruturas que … ele próprio constitui.” (Postone 2003, 232 [176], destaque no original)

Segundo Postone, portanto, Marx designa a função do trabalho enquanto actividade socialmente mediadora como trabalho abstracto. Assim, Postone ignora o conceito de substância: “Uma vez que o trabalho é uma actividade que necessariamente se objectiva em produtos, a função do trabalho na forma da mercadoria como actividade socialmente mediadora está inseparavelmente entrelaçada com o acto da objectivação: o trabalho produtor de mercadorias, no próprio processo de se objectivar como trabalho concreto em valores particulares de uso, também se objectiva como trabalho abstracto nas relações sociais.” (Postone 2003, 238 [180])

Mas o decisivo é que, sem a explicação da redução histórica da substância do trabalho enquanto substância do valor do capital, ou seja, da dessubstanciação do capital, não pode ser formulada uma teoria da crise, nem o limite interno do sistema produtor de mercadorias pode ser, portanto, simplesmente fundamentado em termos objectivos, como veremos mais tarde.

Postone assume que Marx analisa a produção no capitalismo a partir da distinção entre valor e riqueza material, entre trabalho abstracto e trabalho concreto, como um processo contraditório que é constituído “através da dialética das duas dimensões da forma da mercadoria”. (Postone 2003, 450 [344]) Mas em vez de concluir que cada novo nível mais elevado de produtividade exige cada vez menos trabalho abstracto para uma crescente quantidade de riqueza material, Postone fala de conservação do valor, sendo este reconstituído de forma contínua como determinante da formação social. “Este processo de reconstituição, que implica a conservação do valor e das formas de dominação abstracta a ele associadas, é estruturalmente inerente às formas sociais básicas do capitalismo, apesar do desenvolvimento da dimensão do valor de uso. Ao examinar as determinações mais abstractas da dinâmica da sociedade capitalista, considerando a interacção dessas duas dimensões, vimos como cada novo nível de produtividade tanto redetermina a hora de trabalho social como ele mesmo é redeterminado pelo período de tempo abstracto como nível básico de produtividade.” ( Postone 2003 450 [344/5]) Isto significa, portanto, que com níveis cada vez maiores de produção o período de tempo é continuamente reconstituído de novo. (Ver Postone 2003 451 [345]) Como tal declaração só é possível se o conceito de substância for deixado cair, assim se fecha Postone a uma teoria da crise.

Enquanto Postone em última análise não possui um conceito de substância, Lohoff mantém este, no entanto de uma forma estranhamente contraditória em relação aos títulos de propriedade: “Na criação de capital fictício, pelo contrário, ocorre algo muito mais simples e ao mesmo tempo essencialmente monstruoso. No maravilhoso mundo das mercadorias de segunda ordem, a ordenação temporal característica para o capital funcional é virada de pernas para o ar. Na forma torcida do capital fictício o trabalho vivo pode ser loucamente capitalizado e o capital social existente pode ser aumentado já antes da sua utilização. Portanto, não é a ligação necessária entre aumento do capital e dispêndio de trabalho que é desmentida pelo capital fictício, mas é apenas a condição de que o trabalho vivo já deve ter sido despendido antes que possa ser acumulado como capital que é aqui revogada. Também o capital fictício tem por ‘substância’ a substância do trabalho, no entanto trabalho abstracto que ainda não foi feito, continuando completamente em aberto a questão de saber se isso irá acontecer. As mercadorias de segunda ordem, portanto, consideradas do ponto de vista do capital global, representam a proeza da capitalização prévia de valor futuro ainda não criado” (Lohoff/Trenkle 2012, 142, destaque no original). A isto é preciso objectar que aquilo que parece possível no plano empírico do capital individual é afinal refutado no plano categorial do capital global, uma vez que “na reprodução alargada do capital, aparentemente infinita, ou no ciclo das suas metamorfoses da forma do valor que suportam a acumulação, se abre um hiato que é temporariamente colmatado por um valor imaginário e sem substância, e logo de duas maneiras: a falta de procura é substituída pelo crédito numa ordem de grandeza que já não pode ser honrada; mas como este valor, realizado na aparência, não é suficiente para pagar os custos prévios do próximo round produtivo… também estes têm de ser substituídos por crédito de uma ordem de grandeza que igualmente já não pode ser honrada. Embora, numa perspectiva superficial, o ciclo do capital prossiga apesar de algumas fricções, abre-se um gigantesco buraco negro entre o passado e o futuro da formação de substância do valor.” (Kurz 2012, 339 [304])

Então como pode o capital fictício ter substância se não foi feito o trabalho abstracto formador da substância? Esta é a explicação que Lohoff nos fica a dever. Em vez disso, manifestam-se aqui as consequências da persistência do individualismo metodológico que obviamente, como se pode ver acima, deixa cair a condição de que o trabalho vivo tem de ser despendido antes que possa ser acumulado como capital. No plano empírico do capital individual, esta condição parece não ter nenhum significado; no plano do processo global, do capital global, esta condição é essencial, pois, caso contrário, a metamorfose fica incompleta, porque, como já mencionado acima, a lacuna daí resultante só pode ser colmatada temporária e provisoriamente por valor imaginário, sem substância. Se esta lacuna não for fechada, então a fenda que se rasga cada vez mais entre o passado e o futuro torna-se um buraco negro que tudo devora. Pois o próprio Lohoff tem de admitir que permanece completamente em aberto saber se o dispêndio de força de trabalho alguma vez vai acontecer num futuro distante, o que em última análise nada mais significa senão que é completamente incerta uma posterior formação de substância. Isto mostra até que falácias pode levar a persistência no individualismo metodológico. Assim, há inevitavelmente uma diferença substancial entre o refinanciamento do capital através do recurso predominante à produção de mais-valia já realizada no passado (por exemplo na forma de poupanças), por um lado, e através recurso predominante à produção de mais-valia futura que nem sequer começou e muito menos foi realizada (sob a forma de crédito), por outro lado. (Ver Kurz 2012 339 [304])

A reposta à questão do conceito de substância liga-se simultaneamente com a resposta a outra questão essencial, esta sobre a riqueza capitalista. Marx começa o primeiro volume de O Capital, como é sabido, referindo que a “riqueza das sociedades em que domina o modo de produção capitalista, … [apresenta-se] como uma enorme acumulação de mercadorias.” (MEW 23, 49) Mais tarde, Marx liga esta riqueza, no conceito do valor, com o dispêndio produtivo de cérebro, músculo, nervo, mão humanos, ou seja, com o conceito de substância. O valor e, portanto, o capital têm de ser “preenchidos” com substância, com força de trabalho humana, se se pretende que valor e capital representem riqueza capitalista.

Naturalmente que as mercadorias ordinárias, representativas de trabalho já objectivado, são riqueza capitalista. No entanto, coloca-se a mesma questão relativamente aos títulos de propriedade que, segundo Lohoff, também significam uma antecipação do trabalho abstracto futuro. Também eles representam igualmente riqueza capitalista? Lohoff responde a esta pergunta claramente com um sim: “Em suas formas diferentes, no entanto, as acções ou obrigações não representam menos riqueza capitalista do que mercadorias com êxito no mercado. Enquanto as mercadorias de todo o tipo incorporam realmente valor, ou seja, o resultado de trabalho privado passado, os títulos de propriedade incorporam a antecipação de valor futuro. Na relação entre credores e devedores, entre emissores e compradores de acções nasce assim uma variedade de riqueza capitalista que não é nada menos real do que a da variante de riqueza capitalista baseada na utilização real de trabalho vivo.” (Lohoff/Trenkle 2012 120) Afirmação que só é possível comportando-se uma pessoa de modo assim tão contraditório com o conceito de substância como só mesmo Lohoff e, acima de tudo, seguindo o individualismo metodológico, porque a consideração exclusivamente das relações entre credores e devedores perde completamente de vista o movimento do capital global. Do ponto de vista dos accionistas, dos credores e devedores, ou seja, da perspectiva do capital individual, obviamente que acções e créditos se apresentam como riqueza igual a qualquer outra, mas no plano do capital global o capital fictício simplesmente não significa riqueza capitalista nenhuma, porque lhe falta a substância de nervo, músculo e cérebro; no caso do capital fictício a metamorfose do capital não está completa, e isso é crucial!

Seguindo o individualismo metodológico, Lohoff pode concluir que com meros títulos de propriedade teria surgido uma nova mercadoria que aumenta a riqueza capitalista sem acumulação prévia de valor. (Ver Lohoff/Trenkle, 2012, 128) Lohoff não percebe, assim, que o capital só aparece como uma fonte misteriosa e auto-criadora do capital porque o parir directo e imediato de mais dinheiro a partir do dinheiro é apenas uma aparência na superfície do mercado, pois o juro é sempre apenas uma parte do lucro, ou seja, da mais-valia, extorquida ao trabalhador pelo capitalista em função. (MEW 25, 405) Portanto, só quando a energia do trabalho realmente flui para o capital e assim constitui a sua substância, só então o capital é capital real, e somente capital com substância constitui a riqueza abstracta capitalista. Por isso Marx escolheu sabiamente o conceito de “capital fictício”, mas Lohoff acha este conceito um pouco “infeliz” (Lohoff 2014, 20) e assim prova que, por causa da falta do conceito de substância e da persistência no individualismo metodológico, não percebeu o papel que o capital fictício desempenha na metamorfose do capital global. Mas uma vez que os títulos de propriedade, como até Lohoff e a Krisis reconheceram, significam uma antecipação do trabalho abstracto futuro, eles não podem significar nenhuma riqueza real, mas apenas aparente, pois falta aos títulos de propriedade justamente a substância, ou seja, nervo, músculo e cérebro. A metamorfose do capital tem, portanto, de ficar incompleta. Assim, a antecipação do trabalho abstracto é deslocada cada vez mais para o futuro e inevitavelmente cada vez mais insustentável, com as consequências depois conhecidas de todos os componentes do capital em crash.

É justamente a adesão ao conceito de substância e a ultrapassagem do individualismo metodológico que constitui a base da teoria da crise da crítica da dissociação-valor, a qual descreve o mecanismo da crise como um processo de dessubstanciação do capital que se desencadeia de forma objectiva e de forma objectiva se agrava. Como é sabido, a terceira revolução industrial também se caracteriza pelo facto de aniquilar o trabalho abstracto por toda a parte e sem substituição, assim o reduzindo numa extensão considerável. Deste modo desaparece um mecanismo de compensação substancial, razão pela qual paralisa a necessária expansão da mais-valia, porque finalmente, como último fundamento da crise, a massa social de valor e mais-valia encolhe, com o que se enfurece uma concorrência cada vez mais amarga. Pela primeira vez na história do capitalismo a racionalização deixa para trás o embaratecimento das mercadorias e a expansão dos mercados a ele associada. A cientificização da produção, além disso, também faz aumentar a composição orgânica do capital, o que significa que é necessário muito mais investimento para utilizar a mesma quantidade de força de trabalho. Os custos iniciais a isso associados já não podem ser satisfeitos com os recursos financeiros próprios das empresas, os créditos assumem um papel dominante completamente novo na reprodução capitalista, o acesso permanente ao sistema de crédito torna-se uma conditio sine qua non para continuar a participar no mercado e, portanto, para a produção de lucro. (Ver Kurz 2012, 328 [294])

Estes dois processos levam a que os lucros obtidos em períodos anteriores de produção fluam cada vez menos para investimentos em capital produtivo e cada vez mais para os mercados financeiros, para aí continuarem a valorizar-se aparentemente, sem nenhum processo de valorização real, isto é, sem substância. Pois, por um lado, falta cada vez mais às pessoas afastadas do processo de trabalho o dinheiro para consumirem como consumidores, por outro lado, falta cada vez mais aos capitais individuais o dinheiro para fornecer os necessários custos iniciais para uma produção expandida ao nível da produtividade que sobe necessariamente cada vez mais. A estes participantes no mercado necessitados são fornecidos créditos por meio de capital monetário inactivo, o que apenas adia a sua insolvência. Além disso, os capitais monetários inactivos são investidos nos mercados de acções ou de imóveis, o que poderá fazer subir os seus preços bastante. Em ambos os casos, embora os proprietários de tais títulos de propriedade possam considerar-se virtualmente ricos com o processo objectivo descrito, a dessubstanciação do capital é assim apenas adiada, e a produção e consumo com isso induzidos, sem base real de substância de valor, mais cedo ou mais tarde têm de revelar-se inválidos pelo estouro das bolhas financeiras, de dívidas e imobiliárias.

É justamente através da sua adesão consequente ao conceito de substância que Kurz identifica “uma enorme diferença entre o refinanciamento do capital pelo recurso predominante a uma produção de mais‑valia já realizada no passado (por exemplo, sob a forma de reservas), por um lado, e pelo recurso predominante a uma produção de mais‑valia futura, ainda nem sequer iniciada e muito menos realizada (sob a forma do crédito), por outro. Por muito que as duas formas de refinanciamento desde sempre tenham andado a par, o aumento relativo da segunda (análoga ao aumento relativo da quota‑parte de «c» na composição orgânica do capital) sempre constitui uma alteração não só quantitativa, mas também qualitativa na reprodução do capital, tal como no caso da queda da taxa de lucro”. (Kurz 2012, [295])

Lohoff e a Krisis não vêem esta diferença no refinanciamento do capital. “Quanto ao dinheiro, não se vê de onde ele vem” (Lohoff/Trenkle 2012 136) formula Lohoff, sucinta e convincentemente, e pode formular isso assim porque, para ele, os títulos de propriedade – segundo a sua leitura, mercadorias de segunda ordem – representam riqueza capitalista tal como as mercadorias comuns. E, de facto, se permanecermos no plano empírico do capital individual, esta diferença não é reconhecível e é simplesmente indiferente ao capital individual. Mas porque o dinheiro, como Lohoff o define permanecendo no plano do capital individual, não serve de equivalente universal, e o valor de uso social do dinheiro referido ao plano do capital global não consiste em expressar ou representar realmente o valor abstracto de todas as outras mercadorias, Lohoff e a Krisis não conseguem simplesmente reconhecer essa diferença. Ora o dinheiro e, portanto, o capital incorpora apenas valor se contém substância, sendo que o capital sem substância, bem como o dinheiro sem substância, ou seja, o dinheiro sem valor, não representam riqueza capitalista nenhuma!

“A forma do equivalente universal pura e simplesmente não pode consistir (como ainda acontece no caso da análise simples da forma do valor) em o valor de uso material e natural de uma mercadoria representar o valor ou o valor de troca de outra mercadoria. É precisamente a forma do valor abstracta da mercadoria dinheiro enquanto representação de energia de trabalho humana abstracta pertencente ao passado que, contrariamente ao que acontece com todas as outras mercadorias – não caracterizadas por esta representação individual imediata —, a dota, por assim dizer, do metavalor de uso de expressar a quota‑parte de todas as mercadorias na substância social do valor.” (Kurz 2012, 222 [198]) A desvalorização do dinheiro, portanto, expressa o processo objectivo de dessubstanciação do capital. No plano empírico do capital individual, obviamente, este processo não pode ser reconhecido, aqui este processo objectivo manifesta-se tmbém através da ruptura das cadeias de crédito.

Consequentemente Lohoff e a Krisis, devido à falta do conceito de substância e persistindo no individualismo metodológico, não conseguem reconhecer a natureza objectiva do processo de crise. Pelo contrário: Lohoff sustenta que a ligação entre “as duas secções do universo das mercadorias [seria] altamente elástica e irrompível” (Lohoff, Trenkle de 2012, 158). Lemos ainda que na investigação de um título financeiro individual torna-se claro que o valor que o seu vendedor presumivelmente terá no futuro em suas mãos já pode representar hoje capital para o comprador.

Abstraindo do facto de que não se pode vender valor, Lohoff, para fundamentar esta habilidade serve-se da capitalização prévia de um valor ainda inexistente, Lohoff serve-se do modo mais estranho de uma comparação com a natureza, ou seja, que a água congelando em gelo, ao cair a temperatura abaixo de 0° C, faz desaparecer a água líquida, e vice-versa, com o aumento da temperatura pode surgir novamente água em estado líquido com prejuízo do gelo, e à escala global o nível do mar pode baixar e subir em conformidade, para depois continuar: “No mundo fetichista da economia existe com o capital uma ‘matéria’ muito especial, a cujo orçamento geral se aplica a lei inversa. O nível de água do capital funcional sobe com o surgimento do capital fictício e desce quando o capital fictício se derrete.” (Lohoff/Trenkle 2012 158)

Surgem bolhas de capital fictício porque os ganhos não são valorizáveis na “economia real”, são canalizados de volta para os mercados financeiros e aqui se multiplicam sem substância. Nesta reprodução aparentemente ampliada do capital, ou em seu ciclo, abre-se um espaço vazio, que é o do trabalho abstracto formador de substância, deslocado para o futuro. Essa lacuna apenas temporariamente pode ser colmatada por valor insubstancial, através de créditos à procura em queda dos consumidores e créditos aos custos prévios dos produtores. Assim, a produção gerada pela criação de dinheiro sem substância tem de se revelar inevitavelmente como inválida com o estouro da bolha, como demonstrou expressivamente a crise imobiliária de 2008. Lohoff e a Krisis simplesmente não reconhecem esta diferença essencial entre produção gerada a partir de dinheiro com substância e produção gerada a partir de dinheiro sem substância, ou seja, dinheiro sem valor. Portanto, na relação entre capital funcional e capital fictício parece-lhe, neste sentido, que a formação do capital fictício teria levado à multiplicação do capital funcional que, no entanto, do ponto de vista do processo global, só pode ser capital não substancial.

Também a famosa frase de Karl Marx nos Grundrisse manda ler a dessubstanciação sob este ponto de vista: “Tão logo o trabalho na sua forma imediata deixa de ser a grande fonte da riqueza, o tempo de trabalho deixa, e tem de deixar de ser a sua medida e, em consequência, o valor de troca deixa de ser [a medida] do valor de uso. … Com isso, desmorona a produção baseada no valor de troca, e o próprio processo de produção material imediato é despido da forma da precariedade e contradição.” (Marx 1974, escrito em 1857-1858, 593 [942]).

Mas, ao contrário de Postone, que refutou a teoria da crise com o seu teorema da reconstituição do valor, Lohoff e a Krisis não abandonam o limite interno do capital. Assim, caem imediatamente na armadilha que eles próprios montaram. Pois como há-de agora ser fundamentada uma teoria da crise baseada no limite interno, sem adesão consequente ao conceito de substância e no plano empírico do capital individual. Isso é o que prepara Lohoff com a seguinte volta: “A criação de mercadorias de segunda ordem está finalmente ligada ao facto de neste caso os pontos de referência da economia real estarem providos de capital. Isso explica como a acumulação de capital fictício pode tornar-se um motor do funcionamento capitalista global. A interface com a economia real é, ao mesmo tempo, o ponto fraco desta forma de multiplicação da riqueza capitalista, e em dois aspectos. É preciso que haja e que sejam criados de novo suficientes pontos de referência, por onde se orientem de lucros futuros; é preciso, portanto, faróis de esperança na economia real, de modo que a formação de capital fictício acelere ou possa continuar sem interrupções. Caso contrário, a destruição do capital fictício repercute-se inevitavelmente na acumulação real” (Lohoff/Trenkle 2012, 158) Lohoff liga isto com a questão para ele decisiva: “Poderá ele [o capitalismo, BC] antecipar ilimitadamente valor futuro, ou representará esta antecipação um ‘recurso’ finito, que não pode ser fabricado por tempo ilimitado pela indústria financeira.” (Lohoff/Trenkle 2012, 256, destaque no original). E continua com a sua argumentação: “A pré-capitalização de modo nenhum se antecipa a um futuro geral indeterminado; pelo contrário, são capitalizadas muitas expectativas individuais de rendimento que têm de estar ligadas a actores individuais concretos. A ideia de que o capital fictício seria criado a partir do ‘nada’ pode ser muito popular, mas é fundamentalmente errada. O nada não é nada. Tal como a formação do valor, também a pré-capitalização do valor deve ser entendida como uma relação social específica” (Lohoff/Trenkle de 2012, 257) A economia de défice asiática e intra-europeia, com financiamento pelo crédito ao consumo, por um lado, e à produção, por outro – numa ordem de grandeza historicamente única; a inundação dos mercados financeiros com dinheiro “fresco”, mas sem substância, por exemplo, no passado recente, pela FED com 85 mil milhões de dólares por mês e, actualmente, pelo Banco Central Europeu com 65 mil milhões de euros por mês; e, finalmente, a compra de “títulos lixo” pelos bancos centrais provam exactamente o contrário, a criação de dinheiro a partir do nada. Este dinheiro sem substância chega aos mercados financeiros e torna-se capital sem substância.

“O comprador de títulos de propriedade tem de ser capaz de acreditar na futura capacidade de reembolso do seu parceiro de negócio.” (Lohoff/Trenkle 2012 257) Em vez de descrever e analisar factos objectivos, à maneira da crítica da dissociação-valor, no caso de Lohoff e da Krisis é preciso apresentar apressadamente como justificação uma questão de avaliação subjectiva, quiçá um artigo de fé. É deste artigo de fé que Lohoff extrai toda a sua teoria da crise, a teoria da crise dos “faróis de esperança” na economia real. (Lohoff, Trenkle de 2012, 158) Faz lembrar a maravilhosa metáfora escolhida por Tomasz Konicz no seu artigo Finanzblasenentzündung [A inflamação das bolhas financeiras], publicado na revista Konkret 4/2014. Numa cena dos desenhos animados “Road Runner”, da Warner Bros., mostra-se como o coiote, fugindo aos seus perseguidores, se lança sobre os penhascos de um profundo precipício, ficando primeiro no ar. Só quando ele reconhece realmente que lhe falta o chão debaixo dos pés se segue uma queda profunda. Esta alegoria diz-nos que a fé ou certeza de um fundamento seguro só pode perder-se quando a sua base estiver realmente perdida. A crise de 2008 revelou-se claramente apenas quando o boom imobiliário nos EUA realmente diminuiu a partir de 2006 e, consequentemente, os proprietários de imóveis não puderam continuar a pagar os juros das hipotecas, pelo que as cadeias de crédito se romperam em massa, perdendo-se a fé segura generalizada no constante aumento dos preços do imobiliário; mas apenas em consequência de títulos securitizados sem valor, cuja ausência de valor só veio à tona quando os proprietários de imóveis deixaram de poder pagar os juros das hipotecas, daí resultando que o mercado de acções entrou em colapso. A crença na respectiva alta do valor das acções teve então de ser perdida, precisamente porque o capital aí representado era realmente sem valor. Isto significa que as expectativas e crenças são sempre determinadas, apanhadas ou mesmo corrigidas pelas realidades. Assim, o rebentamento de bolhas financeiras e especulativas não substanciais, o rompimento em massa de cadeias de crédito são eventos devidos ao processo objectivo de dessubstanciação do capital que desencadeiam crises e só depois são percebidos. Em Lohoff, no entanto, é ao contrário. Deve ser-lhe feita a pergunta: se o processo de crise objectivo do capital deriva da avaliação subjectiva, onde ou em que factos objectivos se baseia esta avaliação, sendo que Lohoff nos deve a resposta justamente a estas questões. Ele brindou-nos simplesmente com: “A criação de capital fictício está, portanto, dependente de um recurso que não pode ser criado pela indústria financeira: os “faróis de esperança” na economia real. … Por outro lado, é necessário que surjam regularmente novos “faróis de esperança” que possam substituir os esgotados. Enquanto o reabastecimento estiver assegurado, também a potência de pré-capitalização do capitalismo inverso está garantida. Se ele for temporariamente interrompido, há um surto de crise …” (Lohoff/Trenkle 2012, 258) O surto de crise é, nesta leitura, uma questão de avaliação subjectiva. Lohoff não vê um processo de crise com causas objectivas e desenvolvendo-se objectivamente, pois “decisivo, quando o ponto é alcançado, não é directamente o montante de quaisquer grandezas estatísticas, mas o modo como os potenciais compradores avaliam a situação objectiva do país. Mesmo expectativas de retorno à partida irrealistas de empresas individuais podem parecer plausíveis por períodos significativos de tempo e servir desde logo de base à formação de capital fictício, como o boom da new economy da década de 1990 tornou claro.” E ainda: “As expectativas são em si algo vago, que não pode ser objectivado sem mais.” (Lohoff/Trenkle 2012, 259) Acima de tudo, porém, o capitalismo inverso adoece porque a sua necessidade de novos “faróis de esperança” não pode ser satisfeita duradouramente.

E ainda mais: “Como expectativas de rendimento tornadas mercadorias, os produtos financeiros são mercadorias derivadas. Sua capacidade de incorporar riqueza capitalista, enquanto antecipação de criação de valor futura, é afectada essencialmente pelo modo como se modificam as perspectivas quanto ao ponto de referência à economia real a que se referem os títulos de propriedade em causa. Se num determinado sector da economia real as expectativas de ganho se revelam posteriormente como irrealizáveis, isto repercute-se inevitavelmente nos títulos de propriedade ligados a esse domínio. O crescimento explosivo dos créditos imobiliários deixou de prosseguir logo que desapareceu a perspectiva de aumento dos preços do imobiliário.” (Lohoff/Trenkle 2012, 257 sg.) Isto pode ser lido como a descrição de um instinto de manada, em que muitos investidores na bolsa gostam de fazer o que fazem as amplas massas, por isso, se um indivíduo ou um grupo de investidores se manifesta sobre algo como posteriormente irrealizável, uma massa cada vez mais ampla de investidores junta-se-lhes com as suas reacções e todo um ramo é supostamente sugado nesse turbilhão. Uma explicação habitual nos círculos bancários, mas que expõe quando muito a superfície, o que já é altamente problemático.

E aqui Lohoff torna-se bastante contraditório, porque primeiro lemos: “Nas suas formas desviantes, acções ou obrigações não representam menos riqueza capitalista do que as mercadorias que têm êxito no mercado de matérias-primas. … Na relação entre credores e devedores, entre emissores e adquirentes de acções, nasce assim uma variedade de riqueza capitalista que desde logo não é nada menos real do que a variante de riqueza capitalista baseada na utilização efectiva de trabalho vivo” (Lohoff, Trenkle de 2012, 120) e depois diz-se “pois a transferência de riqueza capitalista futura para o presente …” (Lohoff, Trenkle de 2012, 257) e o leitor interessado tem de se perguntar: a riqueza é simplesmente real ou apenas futura? Ou então a antecipação de criação de valor futura é, portanto, riqueza capitalista! Aqui se pode ver, a título de exemplo, onde pode levar a busca por uma explicação do limite interno do capital quando não se apoia no conceito de substância e, portanto, permanece no individualismo metodológico. Rendimentos ou a sua ausência, a falta de lucros de empresas individuais ou de um grupo de empresas de um determinado sector, que depois se repercutem no sector (Lohoff, Trenkle, 2012, 258), todos esses argumentos podem ser ouvidos aos economistas da economia política burguesa ou directamente na bolsa; que eles apareçam agora no círculo da Krisis, que se define como de crítica do valor, já é assustador!

O que Lohoff nos apresenta com o seu teorema das mercadorias de segunda ordem é uma “teoria da crise” fundada em faróis de esperança, ou seja, em expectativas subjectivas, afinal uma “teoria da crise” que segundo Lohoff é apenas uma questão de avaliação, por isso é uma teoria da crise que não merece de modo nenhum tal nome.

Em resumo, pode dizer-se que o livro de Lohoff e Trenkle, apesar do material empírico valioso que apresenta, não contribui para o desenvolvimento de uma teoria da crítica do valor, pelo contrário, documenta uma das muitas diferenças fundamentais entre a “Krisis” e a “Exit”.

A falta de um conceito de substância na Krisis leva a um conceito de riqueza que não se baseia na substância do trabalho abstracto, assim apagando a diferença essencial entre o capital funcional e o capital fictício com a sua forma de dinheiro e, portanto, – ainda com a persistência no individualismo metodológico – bloqueia qualquer teoria objectiva da crise. Também porque não é reconhecida a diferença “entre o refinanciamento do capital pelo recurso predominante a uma produção de mais‑valia já realizada no passado (por exemplo, sob a forma de reservas), por um lado, e pelo recurso predominante a uma produção de mais‑valia futura, ainda nem sequer iniciada e muito menos realizada (sob a forma do crédito), por outro” (Kurz 2012, 329 [295]).

Em vez disso, inicia-se a fuga para um conceito subjectivista de crise, que assenta em “faróis de esperança”, ou seja, em última instância em expectativas, e que é totalmente descabido, e mesmo vergonhoso para uma abordagem crítica do valor. Isto não significa desenvolvimento teórico absolutamente nenhum, mas um beco sem saída, por onde a Krisis se meteu. Uma situação, obviamente, característica da Krisis.

 

 Bernd Czorny é colaborador da Revista Exit 

 

BIBLIOGRAFIA (2) 

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Le Goff, Jacques (2011): Geld im Mittlalter [O dinheiro na Idade Média], Estugarda. Ed. orig.: Le Moyen Age et l’Argent, Paris, Éditions Perrin, 2010

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Türcke, Christoph; Mehr – Philosophie des Geldes [Mais – Filosofia do dinheiro], München, 2015

NOTAS DO TRADUTOR

(1) Já em 2007, no ensaio O valor do conhecimento na Krisis 31, Lohoff tinha cunhado o conceito hilariante de “irmã da mercadoria” referindo-se então aos bens digitais supostamente não mercadorias, o que mereceu de Robert Kurz uma crítica demolidora no ensaio O DESVALOR DO DESCONHECIMENTO. “Crítica do valor” truncada como ideologia de legitimação de uma nova pequena-burguesia digital(EXIT! 5, 2008), que concluía com um P.S.: “Deverá ter ficado claro para as leitoras e leitores que ocorreu aqui uma profunda ruptura quanto ao conteúdo no seio da chamada crítica do valor, ruptura que já não pode ser escondida com a simples invocação de supostas desavenças pessoais e há muito tempo estava delineada. Trata-se de saber se a teoria da dissociação-valor mantém a pretensão de crítica radical, ou se ela deriva para ideologia legitimadora da economia alternativa. Trata-se de uma diferença quanto à totalidade…”

(2) As citações de A substância do capital e Dinheiro sem valor de Robert Kurz e de Tempo, Trabalho e Dominação Social de Moishe Postone seguem de perto as traduções em língua portuguesa acima mencionadas de OBECO, ANTÍGONA e BOITEMPO, respectivamente. Na indicação das páginas do texto citado refere-se primeiro a página da edição em língua alemã citada pelo autor e depois, entre parêntesis rectos, a página da edição em língua portuguesa.

Original Ernst Lohoff und der methodologische Individualismus. Publicado em http://www.exit-online.org, em 18.02.2014. Tradução de Boaventura Antunes

 

http://obeco-online.org/
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