No olho do furacão – impressões sobre a crise na Grécia – I

Amigos, segue mais uma referência do debate que vem da Grécia, de quem está envolvido nos seus processos. É certamente a visão de quem prescinde de uma crítica da crise e, por isso mesmo, apoiado numa oposição entre poder político e poder econômico, faz sobressair o problema da organização aos de uma 

ruptura crítica efetiva. Esse parece ser um texto menos problemático do autor, isso aos nossos olhos. Porque em outros contextos ele sugere inclusive estar em causa um enfrentamento com políticas neoliberais que poderia ser levado a cabo por um sentido civilizatório de esquerda frente a barbárie. Ainda assim, e até por conta disso, o texto é importante, porque pode revelar um contexto grego de mediações cotidianas de enfrentamento da crise em que se vai tendo de admitir como não ingênua uma terceira alternativa para além do Estado e da totalidade da esquerda que disputa a civilização mercantil:

“A extinção da democracia na Europa deve ser complementada pelo fortalecimento das comunidades auto-organizadas a nível local e pelo fortalecimento de laços fortes entre elas, conjuntamente com uma mudança voltada para uma economia assente na solidariedade e nas necessidades humanas, e na gestão e defesa coletiva dos bens comuns. O contra-poder social dos oprimidos deve confrontar-se diretamente com o poder social do capital no seu espaço privilegiado: a vida quotidiana.”

A consciência comum de solidariedade é de algum modo constrangida a pensar para além das formas do Estado e da economia – que seja de maneira rudimentar só reforça a questão. A novidade, é claro, não são esses discursos e práticas, mas um contexto de um “cotidiano monetário sem dinheiro” que ainda é capaz de articular solidariedades efetivas que vai tornando aqueles discursos e práticas algo sistemático. Isso obviamente não quer dizer que a situação grega seja incendiária para as formas da emancipação. Já sabemos que nada está dado com a crise, exceto a regressão em curso. Mas pode estar em disputa uma alternativa às formas da economia e do Estado e temos de pensar nos contextos e nas consciências que estão vivendo esses processos. No mesmo bojo, envio dois filmes, ambos feitos por estrangeiros que foram ver de perto o que anda acontecendo na Grécia e puseram-se a divulgar as experiências libertárias que por lá têm se alastrado. Impressiona sobretudo certas solidariedades diretas de ruptura com a economia. Não são solidariedades de apoio, de discurso ou de organização. São formas de enfrentamento coletivo do cotidiano monetário sem dinheiro que podem muito bem se generalizar. Afinal, na estação seca, o fogo corre fácil no trigal. Abraço forte! Renan Saraiva 

O Syriza rendeu-se: é altura de reforçar as resistências populares É o momento oportuno para que uma ampla aliança de forças sociais leve avante um «Plano C», baseado na colaboração social, no auto-governo descentralizado e na administração dos bens comuns. Por Theodoros Karyotis Artigo publicado em Passa Palavra 

Durantes as duas últimas semanas, o tempo político na Grécia sofreu uma condensação política, na qual os cidadãos viveram uma situação limite, lutando contra forças que pareciam encontrar-se para lá do seu controlo. A 27 de junho, o governo liderado pelo Syriza submeteu o ultimato dos credores a um referendo, tendo feito campanha pelo «Não». O resultado – uma inequívoca rejeição da austeridade perpétua e da contínua servidão ao endividamento – ficará na história como um momento excecional de dignidade de um povo sob o ataque dos credores europeus e da elite grega. Apesar dos matizes patrióticos, estes resultado constitui o culmíneo de cinco anos de resistência contra a constante degradação das nossas vidas. Significou escapar ao domínio dos meios de comunicação social, superar o medo e fazer ouvir a voz do povo. Veio confirmar o descrédito absoluto das elites políticas no governo desde a transição política de 1974, que fizeram campanha pelo «Sim». Por outro lado, o resultado revelou uma sociedade dividida segundo a classe: as classes médias e baixas, que até agora assumiram praticamente todo o custo da austeridade e do ajustamento estrutural, votaram esmagadoramente «Não». No entanto, o resultado resiste a todas as tentativas de capitalização por parte dos partidos políticos; é a negação categórica do atual quadro político e económico, a negação que necessariamente precede a todos os atos de autodeterminação social. Porém, menos de uma semana após o referendo, o governo grego apresentou uma nova proposta de financiamento aos seus credores, ligada a um pacote de medidas de austeridade ainda mais duras que as rejeitadas no referendo. Após um fim de semana de «negociações», a qual revelou uma divisão entre os credores, chegou-se na madrugada de segunda-feira a um acordo humilhante, que converte a Grécia numa colónia de dívida europeia. Como é que, em poucas dias, foi possível que este «Não» se transformasse num «Sim»?

O dilema do Syriza

A estratégia do governo destinada a utilizar o veredicto popular como meio de pressão nas negociações fracassou, conforme a previsão de alguns analistas. Ao regressar à mesa de negociações, a linha dura do grupo de credores, reunidos em torno do ministro das finanças alemão Wolfgang Schauble, deixou claro que preferia ver a Grécia a sair – com todas as implicações económicas e políticas para a Zona Euro – do que permitir a mínima fratura na disciplina neoliberal de austeridade. O governo liderado pelo Syriza deparou-se perante um duro e urgente dilema: ou aceitar a implementação de um novo programa de austeridade neoliberal ou ter que assumir o custo político de uma saída, com todos os efeitos desastrosos sob a população grega que tal resultado suporia. Acabou por optar pela primeira, terminando oficialmente com os cinco meses de conflito entre o governo grego e os seus supostos «parceiros» europeus. Os termos da capitulação são duros, uma vez que vão contra a totalidade das promessas eleitorais realizadas pelo Syriza: o novo memorando é, talvez, mais duro que os anteriores, uma experiência extrema de engenharia social e de distribuição de riqueza a favor dos poderosos. Mantém muitas das medidas injustas aplicadas por governos anteriores, como o ENFIA, um imposto transversal à pequena propriedade que converteu as famílias de classe baixa em inquilinos dentro das suas próprias casas, ou a abolição do limite de rendimentos não tributáveis para os trabalhadores por conta própria, que torna impossível aos trabalhadores qualificados saírem da armadilha do desemprego. O novo acordo reafirma igualmente o papel do TAIPED, possivelmente alterando a sua designação. Trata-se de uma instituição criada para a venda de todos os ativos públicos, sobretudo infraestruturas básicas, como portos, aeroportos e a empresa de infraestrutura elétrica. Além do mais, o acordo exige a abolição da moratória aos despejos, abrindo caminho a uma operação de espólio que ameaça provocar um desastre humanitário, conforme demonstrado pela experiência espanhola. O acordo prevê ainda um aumento dos impostos indiretos, dos preços dos alimentos e dos transportes, bem como cortes nos salários e nas pensões, através de um aumento das contribuições para a segurança social. Em suma, um pacote de medidas destinadas a comprimir ainda mais as classes médias e baixas, aumentar a recessão e o desemprego, destruir as pequenas e médias empresas, que compõem a coluna vertebral da economia grega, e entregar todos os ativos públicos e bens comuns ao capital transnacional. Ao mesmo tempo, perpetua-se a depressão e aumenta-se a dívida, paralisando efetivamente a economia grega e destruindo a sua capacidade de saída da crise pelo seu próprio pé. Os  credores fizeram o possível para assegurar medidas suficientemente puníveis. De forma a humilhar ainda mais os seus oponentes, exigiram a votação imediata das leis de reforma e o regresso a Atenas dos supervisores da Troika, expulsos pelo governo ao longo do primeiro período de negociações. Os argumentos dos funcionários do governo e dos quadros do partido que defendem os aspetos «positivos» do acordo são irrisórios, fazendo eco dos argumentos dos governos anteriores, os quais repetiam que a austeridade ampliaria as perspectivas a longo prazo da economia grega e do que custo do ajuste não seria transferido para os mais desfavorecidos. É mais encarar o acordo como ele realmente é: uma operação de despossessão a grande escala, o sacrifício de todo um país em nome da fraude sob a qual se construiu a Zona Euro. Parece que o governo de «salvação nacional» do Syriza chegou ao final do seu trajeto. É chamado a votar e implementar um plano de austeridade que não só é indiferente à luta dos movimentos de austeridade dos últimos cinco anos, da qual o Syriza fez anteriormente parte, como também vem trair o veredicto dos 61% dos gregos que votou contra a austeridade apenas uma semana antes. Poderia argumentar-se que se trata de uma aposta coletiva frustrada, de uma saída menos penosa face à chantagem dos «parceiros». Não há dúvida de que um «grexit» desordenado, aliado às medidas punitivas que seriam empregues pelos extremistas neoliberiais, provocaria um desastre a curto-prazo, em particular nas classes populares. Em qualquer caso, os resultados políticos serão rápidos: o governo será seguramente remodelado ou substituído, e o Syriza confrontar-se-á com uma divisão interna que poderá significar o fim do partido na sua forma atual.

Uma relação contraditória

Ao longo dos últimos três anos, os movimentos sociais de base na Grécia adotaram uma postura profundamente contraditória em relação à ascensão eleitoral do Syriza. Por um lado, a perspetiva de um governo de esquerda constitui a oportunidade de levar o conflito a um nível institucional; afinal, muitas das reivindicações das lutas vieram a refletir-se no programa do Syriza, tendo o partido sempre mantido um perfil próximo dos movimentos. Por outro lado, o Syriza constitui um agente de desmobilização, colocando um fim à crise de legitimação que havia concedido protagonismo à criatividade social e auto-determinação dos movimentos, e contribuindo para a institucionalização das lutas, marginalização das reivindicações incompatíveis com o seu projeto de gestão estatal e restituição da lógica de representação e delegação política, promotoras da inação e da complacência. Ao mesmo tempo, o Syriza cultivou a ilusão de uma real transformação social sem uma ruptura com os mecanismos de dominação capitalista, sem colocar em causa o paradigma económico dominante, sem a construção de alternativas concretas às instituições capitalistas a partir de baixo, sem sequer questionar a permanência do país no seio de uma união monetária que, na sua concepção, favorece as economias do Norte, orientadas para a exportação, em detrimento da periferia europeia. Os dirigentes do Syriza dissociaram-se das bases do partido e dos seus antigos aliados dentro dos movimentos. Resistiram, vigorosamente, ao debate público em torno da elaboração de um «Plano B», fora do euro, caso falhasse o «Plano A» de «fim de austeridade na Zona Euro», por receio que a oposição pró-austeridade a viesse a utilizar contra si, como prova da existência de uma agenda oculta desde o início. Infelizmente, os recentes acontecimentos vieram a dar razão aos que defendiam que, dada a falta de legitimidade e a extrema fragilidade do governo anterior, um novo memorando apenas seria possível através de um novo e popular governo «progressista». Este é, provavelmente, o papel que o Syriza acabou por jogar de forma involuntária, usando as suas amplas reservas de capital político. Levantando o véu da ilusão O facto de o Syriza se ter revelado incapaz de cumprir alguma das suas promessas eleitorais ou reverter a lógica de austeridade levanta o véu da ilusão relativamente a soluções institucionais desde acima e deixa os movimentos de base exatamente onde começaram: compondo a principal força antagónica contra o assalto neoliberal na sociedade e a única força capaz de imaginar um mundo diferente, para lá das instituições falhadas do mercado capitalista predador e da democracia representativa. Não há dúvida de que muitos ativistas honestos e comprometidos estão vinculados às bases partidárias do Syriza. É agora sua tarefa reconhecer o fracasso do plano do partido e resistir aos esforços do governo em vender o novo memorando como um desenvolvimento positivo ou inevitável. Se o Syriza, ou uma parte maioritária do mesmo, decidir permanecer no poder – nesta coligação governamental ou noutra, mais servil, estabelecida pelos credores – e supervisionar a aplicação deste brutal memorando, as bases do partido dever-se-ão revoltar e unir-se a outra forças sociais, em busca de uma saída da barbárie, quebrar as fileiras de um partido que poderia ser rapidamente convertido, de uma força de mudança, num gestor obstinado de um sistema brutal, sobre o qual não exerce qualquer controlo. O papel da Esquerda – definida em termos amplos – não é de um gestor mais benévolo da barbárie capitalista: afinal de tudo, esse era o propósito original da social democracia, um projeto que se esgotou já na década de oitenta. Não pode existir «austeridade com rosto humano»: a engenharia social neoliberal é um ataque à dignidade humana e aos bens comuns em todas as suas manifestações, de direita ou de esquerda. Argumentei, noutro lugar, que o «Não» do referendo da semana passa foi ambivalente, e a luta pela definição do seu sentido acaba de começar. Horas depois do anúncio dos resultados, o primeiro-ministro Tsipras interpretou o veredicto popular como um mandato “para se manter dentro da Zona Euro a qualquer preço». Porém, é evidente que o novo pacote de «resgate» se encontra fora do seu mandato: o plano A, o único do Syriza, que previa o fim da austeridade sem um conflito com os poderes fáticos, fracassou completamente. O plano B, promovido sob diversas formas pelo Antarsya, Partido Comunista e a própria Plataforma de Esquerda do Syriza, defendia uma recapacitação produtiva fora da Zona Euro. Embora seja cada vez mais popular, principalmente após a evidência da inflexibilidade do projeto europeu, esse plano não deixa de ser produtivista, centrado no Estado, de cima para baixo, não colocando em causa os significados dominantes do capitalismo: o incessante crescimento capitalista, a economia extrativa, a expansão da produção, o crédito e o consumo. Por outro lado, mediante o entrincheiramento nacional que promove, acarreta o perigo de desvios autoritários.

Um ponto de inflexão decisivo

A crise grega representa, como sempre, um ponto de inflexão em relação ao futuro do projeto europeu. Os representantes da linha dura da Zona Euro insistem na culpabilização da periferia da Europa pelos defeitos estruturais da moeda única e pela sua insistência em socializar a dívida privada por via dos eufemisticamente designados «pacotes de resgate». Ao mesmo tempo, envenenam as mentes das pessoas do Norte da Europa com um discurso moralista neocolonial, propagado através dos meios de comunicação. A percepção da perda do poder político sobre a sua própria vida está a levar muitos europeus a voltarem-se em direção a partidos xenófobos e reacionários, que prometem um retorno ao Estado-Nação autoritário. A esquerda europeia assiste, perplexa, ao desvanecimento das suas esperanças numa UE baseada em princípios de solidariedade e justiça social, juntamente com os esforços do Syriza na negociação de uma saída humanitária da crise da dívida grega. É o momento oportuno para que uma ampla aliança de forças sociais leve avante um «Plano C», baseado na colaboração social, no auto-governo descentralizado e na administração dos bens comuns. Sem ignorar a sua relevância, a política eleitoral nacional não é o campo privilegiado de ação no que respeita a transformação social. A extinção da democracia na Europa deve ser complementada pelo fortalecimento das comunidades auto-organizadas a nível local e pelo fortalecimento de laços fortes entre elas, conjuntamente com uma mudança voltada para uma economia assente na solidariedade e nas necessidades humanas, e na gestão e defesa coletiva dos bens comuns. O contra-poder social dos oprimidos deve confrontar-se diretamente com o poder social do capital no seu espaço privilegiado: a vida quotidiana. Na Grécia, e após sofrer uma completa alteração, o debate em torno de um futuro para lá da austeridade acaba de ter início. Os inequívocos 61% contra a austeridade recordam-nos da urgência deste debate. Após alguns anos de relativa desmobilização, a reativação dos movimentos sociais que prefiguram novas relações sociais, construídas desde baixo, é iminente. Temos por diante um novo ciclo de resistência criativa, de produção de sujeitos coletivos e de incansável experimentação, destinadas à transformação da nossa realidade a partir de baixo.

Atenção : ative as legendas em português dos vídeos 

2 comentários sobre “ No olho do furacão – impressões sobre a crise na Grécia – I

  1. Robert Kurz

    Um corte maior: Anulação das dívidas

    Repreende-se com frequência a crítica radical do sistema moderno de produção de mercadorias por ser esotérica, utópica, não praticável e não susceptível de mediação.E os pragmáticos da ordem existente, a quem a água subiu até ao queixo, ainda perguntam indignadamente: Então, qual é a alternativa? Porém é escusada toda a irritação contra a impertinência da crítica de sistema, quando o marégrafo de crise continua a subir irresistivelmente. Pois não é possível superar um estado de reprodução social, que se tem tornado completamente insustentável, com um “afeiçoamento criativo” – a não ser, que esta expressão popular dos Realos (Sector “realista” dos verdes alemães – NT) se refira agora ao próprio perecimento.

    Isto no entanto não quer dizer que a antiga dialéctica de reforma e revolução, de crítica de princípio e exigências diárias limitadas, tenha chegado a perder o interesse; mesmo sendo ela já não tão barata como nos tempos do movimento histórico de acumulação, quando a palavra socialismo significava pouco mais do que capitalismo de Estado, e assim uma variante do sistema de produção de mercadorias. O objectivo tem de ser definido de novo, para além da produção de mercadorias e do trabalho abstracto, para além do mercado e do Estado. Também aí tem de haver caminhos para o novo objectivo, formas transitórias e exigências parciais imanentes, susceptíveis de se tornarem próprias de um movimento social. Pois uma exigência parcial é sempre uma exigência, e não um “afeiçoamento” à suposta obrigação objectiva, porque já não se poderia exigir mais nada, a não ser co-administrar criativamente a própria decadência. Para de todo poder fazer apenas a mais pequena exigência imanente, é necessário pôr em questão, teórica e programaticamente, todo o sistema, desde o princípio.

    Uma alternativa imanente para a actual co-administração política da escassez financeira pública e privada, seria a luta consequente pela anulação das dívidas de todos os insolventes. O grande corte do perdão das dívidas, por a carga já não ser suportável, já se verificou algumas vezes na história. O legislador ateniense Solon libertou no ano 594 a.C. os camponeses áticos da servidão das dívidas. Hoje isto diz respeito aos Estados do Terceiro Mundo, às autarquias e aos orçamentos particulares sobre-endividados de todos os países. Não se pode ir aos bolsos dos que já estão despidos. Todas as reestruturações de dívidas, prorrogações e reescriturações já são apenas poeira para os olhos. O limite absoluto está alcançado, quando em países como a Argentina a vida pública e social entra em colapso, quando comunas alemãs encerram as bibliotecas e piscinas ou as tornam impagáveis, quando em milhões de casas o telefone, o gás e a luz são desligados, ou quando as pessoas até perdem as suas casas.

    Obviamente o problema é devido ao sistema. A acumulação real capitalista há muito que encontrou os seus limites internos com a terceira revolução industrial. Por falta de investimentos reais rentáveis, o capital monetário entra na superstrutura financeira e cria bolhas especulativas. Ao mesmo tempo e pela mesma razão os rendimentos reais caiem fora; Estados, autarquias e orçamentos privados são obrigados a endividar-se em montantes nunca antes atingidos.

    Enquanto as bolhas financeiras estalam espontaneamente, as dívidas não pagas chegam a ser o objecto da luta de interesses. Os representantes político-económicos do novo capitalismo de crise, as instituições financeiras e as administrações de bens de capital monetário não podem senão insistir nas exigências, que se têm tornado há muito irreais. Mas, para a substância do dinheiro escritural ser mantida a todo o custo, a reprodução social desmorona-se até ficar uma ruína. E a política está antes de tudo ao lado dos credores, assumindo-se como o seu guarda de cassetete, se bem que o volume de dívidas já é de todo o modo um registo de ar e vento, tal como os valores de bolsa especulativos. A exigência para o grande corte está de certa maneira no ar.

    Obviamente que a anulação das dívidas impagáveis seria um grande corte na reprodução do capital, de todo o modo já obsoleta. Os credores deveriam amortizar as suas exigências, não só aos poucos, mas in toto. Eles seriam expropriados dos seus títulos de propriedade capital-monetários, de facto já apenas formais. Isto significaria a ruína de muitos bancos, fundos, grandes proprietários de fortunas em dinheiro. Os ideólogos do capitalismo de crise lamentam daí que um grande corte atingiria especialmente as reservas dos trabalhadores assalariados. Isto, porém, seria facilmente evitável, se o Estado e os fundos de garantia assumissem a garantia dos depósitos que não ultrapassassem um certo volume, correspondente às economias dos empregados comuns. Tudo o que o excedesse, teria de ser amortizado.

    O grande corte da anulação das dívidas não deve ser interpretado como solução definitiva e superação do capitalismo. Apenas uma crítica abreviada confunde o capital financeiro com a relação de capital em si. Marx denominou isto como “preconceito popular”. A lógica da crise é assim virada ao contrário: O capitalismo de bolhas financeiras e de dívidas aparece não como consequência do limite interno da acumulação real, mas ao contrário, como causador da crise, realizado por de cobiça malévola. O anti-semitismo com a personificação de um capital judeu imaginário “rapinante” já não está longe.

    O pensamento emancipador deve demarcar-se de forma aguda de interpretações economicamente vulgar-keynesianas, ideologicamente irracionais e muitas vezes étnico-neonazis. Pressupondo isto e sabendo, que se trata apenas de uma exigência parcial para a defesa imediata contra a destruição da reprodução social, pode a exigência da anulação de todas as dívidas impagáveis, não só do Terceiro Mundo, tornar-se um motivo importante do novo movimento social mundial.

    Original Ein grosser Schnitt: Annulierung der Schulden em http://www.exit-online.org. Publicado em Neues Deutschland , 19.09.2003. Tradução de Nikola Grabski
    Publicado por Arlindenor Pedro

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  2. Renan,
    há algum sinal de tentativa de construção de um “cotidiano monetário sem dinheiro” na Grécia?

    Não sei se sou tão crítico com o termo organização. Organização e ruptura não precisam estar dissociados. Uma mudança terminológica é sempre importante, mas acho que devemos evitar entrar numa onda pós-moderna, de achar que a “língua cria realidade” no mesmo patamar de outras estruturas sociais. Ao contrário do que fazem os estruturalistas, por exemplo, há de se ter consciência de uma hierarquia dessas estruturas, de saber quais são mais fundamentais para a reprodução do capital. O dinheiro é uma delas, mas não é a única. A supressão do dinheiro não é a supressão do capital. Dinheiro é a forma-valor, e não o valor em si. É a forma melíflua e cambiante do capital. Acho que a superação do dinheiro deve ser precedida de outros modos de mediação quantitativa, e acho que as tecnologias influem muito nessa etapa.

    Li a matéria toda do Passa Palavra e achei uma mudança importante de registro de crítica. Não percebi onde eles recaem na aceitação da polaridade política-economia. Me parece que a forma como o autor do texto descreve a emancipação propõe exatamente uma superação da antinomia.

    Tomara que a resposta a Grécia não seja em nível institucional, mas para além dele.

    Diogo Rodrigues

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