Sobre a crítica do capitalismo em decomposição – por Joelton Nascimento – o livro que estou lendo

JAPPE, Anselm. Sobre a Balsa da Medusa. Ensaios acerca da decomposição do capitalismo. Tradução: José Alfaro. Lisboa: Antígona, 2012. 139p
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JAPPE, Anselm. Crédito à morte. A decomposição do capitalismo e suas críticas. Tradução: Robson J. F. de Oliveira. São Paulo: Hedra, 2013. 241p. 

A Balsa de Medusa - obra de Théodore Géricault , 1818
A Balsa de Medusa – obra de Théodore Géricault , 1818


Publicado na Revista Sinal de Menos 

Anselm Jappe é o autor da mais poderosa síntese da Nova Crítica do Valor até o momento, publicada em francês em 2003 e em português em 2006, intitulada As Aventuras da Mercadoria (Ed. Antígona, Lisboa). Os dois livros dos quais trataremos aqui são coletâneas de ensaios publicados depois de As Aventuras, entre 2007 e 2010, dirigidos sobretudo ao público francófono. Nestes textos, como o próprio autor avisa, ele põe a “teoria à prova” (2012, p. 12/2013, p. 20) e analisa a presente crise do capitalismo e suas tentativas de crítica social sob a ótica da Nova Crítica do Valor, tal como ele a concebe, sob a influência principal de Robert Kurz e de Moishe Postone, como ele também reconhece.

Os dois livros possuem artigos e ensaios em comum, são eles, Crédito à morte, Decrescimentistas: ainda mais um esforço…!/Decrescentes, só mais um esforço (2012 e 2013, respectivamente), De uma utopia à outra, O gato, o rato, a cultura e a economia, Existe uma arte depois do fim da arte/Será que existe uma arte depois do fim da arte? (2012, 2013, respectivamente); um pequeno ensaio que só aparece na edição portuguesa, chamado O dinheiro tornou-se obsoleto? Enquanto que cinco textos só aparecem na edição brasileira da Editora Hedra, são eles, Violência, mas para quê?, Política sem política, A princesa Clèves, hoje, O “lado obscuro” do valor e do dom, “’Common decency’ ou corporativismo? Observações sobre a obra de Jean-Claude Michéa. Para a edição brasileira foi acrescentado à coletânea um prefácio da filósofa Olgária Matos.

Tanto quanto As Aventuras da Mercadoria, Sobre a Balsa da Medusa e Crédito à Morte  são demasiado chocantes tanto para o pensamento conservador e liberal quanto para o marxismo tradicional. O conjunto articulado de teses que compõem a Nova Crítica do Valor – como a denominou Jappe – e que estão em constante desenvolvimento e autocrítica causam verdadeiros traumas em leitores excessivamente acostumados a pensar com a segurança dos cânones do século XX, sejam eles os do liberalismo, do keynasianismo desenvolvimentista ou do marxismo do movimento operário, ou ainda de mesclas destes.

O primeiro choque causado pela Nova Crítica do Valor nos dois livros de Jappe concerne ao caráter irrecorrível, absoluto pois interno, do capitalismo como formação social. Esta constatação, que já está em potência em Marx, teve uma acidentada e descontínua recepção no interior do pensamento marxista1.

Pensemos aqui sobre o marxismo tradicional ligado ao movimento operário. O choque vem quando se vê colocado em xeque o caráter de “deus ex machina” do “sujeito proletário de vontade” para usar uma expressão de Kurz. Ou seja, qualquer discussão sobre o colapso interno do capitalismo por suas ppróprias contradições sempre abala a imagem que o proletariado tem de si como sujeito revolucionário – único ou principal – e do marxismo tradicional que se pretende seu correspondente teórico.

Ao contrário dos muxoxos que o marxismo tradicional endereça à Nova Crítica do Valor, como por exemplo neste número da Sinal de Menos em que Pedro Davoglio, em uma resenha de Crédito à morte, afirma que Jappe “faz o mais otimista dos diagnósticos”, pois para ele “o capitalismo está vencido”, que o colapso do capitalismo tenha se dado por suas contradições internas absolutas não é nenhum motivo para festas. “Com efeito, a crise nunca esteve tão longe de ser sinônimo de emancipação” (2012, p. 14/2013, p. 25) diz-nos o autor desde o prefácio. Ou, no ensaio Crédito à morte, lemos que

“O que se anuncia tem mais o ar de ser uma barbaridade em lume brando, e nem sempre evidente. Mais do que um grande clash, podemos esperar uma espiral descendente até o infinito” (2012, p. 62-63/2013, p. 61), ou ainda: “abandonado a seu próprio dinamismo, o capitalismo não desemboca em socialismo, mas em ruínas” (2013, p. 120).

O equívoco do mencionado resenhista em ver qualquer “otimismo” aí é flagrante .

A crença do marxismo tradicional do movimento operário no proletariado como demiurgo da história e único coveiro do capitalismo o impede de ver que, se o capitalismo tem uma bomba relógio dentro de si com hora programada para implodir, isso não significa que todas as lutas estão ganhas e que só resta sentar e aguardar o desfecho feliz da história.

Essa é uma fantasia que nada tem a ver com a Nova Crítica do Valor mas que está presente no debate marxista desde os anos 10 do século XX, entre Rosa Luxemburgo e seus críticos2. Quando se acusa Jappe de “fatalismo”, “niilismo”, como o fez Davoglio, é a concepção equivocada do resenhista e não da obra resenhada que fica exposta. De sua vez, Jappe deixa evidente que é “claro que não podemos ‘demonstrar’ em abstrato que assistimos ao fim da sociedade mercantil plurissecular” (2012, p. 61/2013, p. 60). Ao mostrar teoricamente os limites internos absolutos da valorização tautológica do valor como cerne de uma formação social não se está “profetizando” uma derrocada iminente a dar-se no dia X. Postular uma contradição interna irrecorrível não é o mesmo que uma profecia sobre a vinda do messias, mas sim uma constatação sobre a (segunda) natureza de uma dada formação social.

Não restam dúvidas, contudo, que a história deste debacle é um processo aberto e – naquela medida insondável que a história sempre carrega consigo – imperscrutável. É o autor mesmo quem nos diz isso: “A cada dia o sistema mina suas próprias bases. Dizer isso não é tentar fazer uma ‘profecia’ relativa a um futuro desmoronamento do capitalismo, mas sim sintetizar o que se produz já todos os dias” (2013, p. 119).

Intrinsecamente ligado a este choque está aquele que se recebe quando se depara com a tese da obsolescência do conceito de “luta de classes”. As “pistas traçadas imanentemente” (Kurz) e que derivam deste conceito estão atados à concepção de um capitalismo cujas contradições só devem ser observadas na medida em que aguçam os antagonismos concebidos formalmente.

Em toda a história do marxismo tradicional, portanto, contradição foi concebida mais ou menos como sinônimo de antagonismo. A clara distinção entre contradição e antagonismo, todavia, é realizada por Jappe na seguinte passagem, não por acaso, ligada à tese do limite interno do capitalismo.

O capitalismo dirige-se igualmente para um limite interno, porque a sua linha de desenvolvimento é linear, cumulativa e irreversível, e não cíclica e repetitiva como outras formas de produção. Nunca existiu outra sociedade que, como esta, contenha em sua base uma contradição dinâmica, e não apenas um antagonismo: a transformação do trabalho em valor está historicamente condenado devido às tecnologias que substituem o trabalho (2012, p. 61/2013, p. 60, grifo do autor). 

Portanto, os antagonismos sociais que se dão a partir das formações sociais capitalistas não são de modo algum idênticos à contradição interna e sistêmica destas mesmas formações. A incapacidade crônica de se realizar esta distinção teórica é uma das razões para tanta resistência em compreender devidamente os termos das teses da Nova Crítica do Valor.

No caso de Davoglio, há uma insistência em regurgitar a concepção althusseriana do marxismo como ciência da luta de classes3. Em suas palavras, falta em Jappe que este assuma “a luta de classes como o princípio fundamental da sociabilidade capitalista”. Os autores da Nova Crítica do Valor já se colocaram em perspectiva crítica mais de uma vez com Althusser. Aqui eu lembraria inicialmente do artigo Dominação sem Sujeito4, publicado originalmente em 1993, e Cinzenta é a árvore dourada da vida e verde é a teoria5, de 2007. Ou seja, há razões suficientes e já elaboradas para que Jappe (e a Nova Crítica do Valor) não considere que a “ciência da luta de classes” seja o máximo que se pode alcançar em termos de crítica do capitalismo6.

No livro resenhado o autor avisa com todas as letras que já há “vinte anos que a reflexão teórica começou a levar em consideração essa mudança fundamental” (2013, p. 105). Ir contra esta mudança fundamental é perfeitamente possível, apresentar teoremas empoeirados como se ainda fossem grande novidade,contudo, não acrescenta muito ao debate que se inicia.

O caso mais grave de equívoco de caracterização na resenha de Davoglio é quando ele afirma que o livro de Jappe defende teses que resultam em uma “sofisticada restauração do famigerado antagonismo entre forças produtivas e relações de produção”.

O autor deixa mais do que claro em seu comentário a Jean-Claude Michèa que este tem razão em ver nesta suposta relação de colisão nada mais que uma “ilusão que já dura dois séculos” (2013, p. 161). Não se encontra nos textos da Nova Crítica do Valor  a suposta luta trans-histórica entre diferentes modos e diferentes relações de produção, que correriam sempre em sentido emancipador, como rezam os manuais do marxismo tradicional.

O muxoxo do marxismo tradicional no que diz respeito à autonomia da teoria também é um sinal de choque. Muito embora esta autonomia já tenha sido reclamada por diversos pensadores críticos, de Adorno a Žižek, a Nova Crítica do Valor tem sido mais frequentemente desafiada a dar receitas para agir no imediato em meio à crise. E Jappe tem a seguinte resposta:

Mas a crítica do valor não se propõe fornecer indicações diretas para agir no imediato. Isto causa frequentemente uma certa decepção nas pessoas que querem realmente uma crítica social radical, mas que logo perguntam: ‘O que posso fazer com essa bela teoria?’. No entanto, é preciso que a crítica se furte ao permanente ultimato para indicar soluções imediatas. Por muito que seja legítimo esperar que uma crítica da sociedade capitalista mostre igualmente uma práxis da superação possível, há boas razões para insistir na necessária autonomia da teoria. Com efeito, se não fosse permitido pensar, ou dizer, senão o que pode ser logo traduzido numa forma de ação, deixaria de ser possível formular um pensamento radical. A ‘ruptura categorial’ que constitui o horizonte da crítica do valor não pode ser convertida imediatamente em estratégia política, como acontece, por exemplo, com as teorias sobre a ‘multidão’ ou o altermundialismo; ela também não permite uma aplicação instantânea à própria vida pessoal. Em contrapartida, pensar a ruptura com as categorias de base da socialização capitalista, ainda que ela não possa ser realizada no imediato, permite manter aberta uma perspectiva que vai além das inúmeras propostas atuais que visam mudar o presente sem ter de mudar nada (2012, p. 14/2013, p. 26)

As vertentes do marxismo tradicional que não são capazes de compreender consistentemente o caráter absoluto dos limites internos das sociedades produtoras de mercadorias, costumam ver as crises apenas como panos de fundo de uma disputa antagônica pela distribuição estatal do valor. E assim, entendem como tarefa imediata participar da força-tarefa da salvação em momentos de crise, para transformar deste modo o colapso em oportunidade de ocupar “posições” melhores na disputa em curso.

É por isso que o marxismo tradicional se choca também com o desabafo de Jappe, que quer mais “que a crise se agrave!” (2012, p. 65/2013, p. 63). A crença de grande parte dos marxistas tradicionais ligada ao movimento operário é que o capitalismo permanecerá uma fênix que sempre “renasce de suas cinzas” (2012, p. 58/2013, p. 58). Por isso, o que importa é sempre galgar posições e aparelhos no interior das categorias formadoras da produção sistemática de mercadorias: o direito, o estado, o salário, o trabalho, o capital, etc. E desse modo, um limite absoluto teoricamente evidenciado provoca o choque e o trauma nas críticas centradas sempre no antagonismo e não na contradição.

Poderíamos seguir contando, pois aqui não tocamos na questão da dissociação- valor, no caráter histórico das relações de fetiche e, sobretudo, na crítica da abstração- trabalho, dentre outras mais. Entretanto, os choques causados pelas teses fundamentais da Nova Crítica do Valor podem ser melhor vivenciados nas páginas das revistas Krisis, Exit!, nos livros dos Robert Kurz e Moishe Postone e outros, e sobretudo nAs Aventura da Mercadoria. O maior mérito de Sobre a balsa da Medusa e Crédito à morte é que muitas destas teses são colocadas em movimento na compreensão da presente crise do capitalismo, servindo, ainda, como uma introdução em tempo real à Nova Crítica do Valor.

Um dos ensaios de Crédito à morte que se revela um desenvolvimento muito instigante do quadro teórico dAs Aventuras é Violência, para quê?, que junto com Política sem política se torna uma compilação muito desafiadora de questões postas aos recentes movimentos de contestação à ordem vigente. Mais importante ainda: recoloca no centro da discussão o problema do estado e do direito, que ainda causa impasses e becos-sem-saída entre os intelectuais críticos. Basta lembrar aqui as muitas objeções,raramente justas, endereçadas ao livro de John Holloway, Mudar o mundo sem tomar o poder7, que arriscou tirar o estado do centro de todas as políticas que a esquerda e o marxismo tradicional costumam tanto pensar quanto realizar. São instigantes, ainda, pois não há muito desenvolvimento neste sentido na Nova Crítica do Valor em geral.

Jappe começa com a constatação de que na França o aparato policial e a presença do poder de violência do estado têm aumentado significativamente nos últimos anos. Para ele, em tempos de crise e na qual o estado tem oferecido cada vez menos, sua força e atividade de coerção tem aumentado, paradoxalmente, cada vez mais. Neste contexto, inevitavelmente aumenta de modo expressivo a criminalização de todas as formas de contestação e dissenso que por ventura ultrapassem, ainda que minimamente, os canais institucionais e estatais, isto é, a legalidade estrita.

A “criminalização de todas as formas de contestação não estritamente ‘legais’ é um grande acontecimento em nossa época” (2013, p. 68). Mas se trata, segundo o autor, da redução do estado ao seu núcleo mais essencial: reduzido e fragilizado, o estado se volta cada vez mais para sua razão de ser mais intrínseca: manter a ordem. “Em tempos de crise, o Estado não tem mais nada a oferecer aos seus cidadãos além de ‘proteção’, e ele tem portanto todo o interesse em perpetuar a insegurança que cria a demanda por proteção” (2013, p. 71-72).

Assim, a contestação em meio ao torvelinho social ocasionado pela crise permanente do capitalismo-cassino é tratada mais e mais como “terrorismo”. O estado tenta empurrar com violência e brutalidade cada vez maior toda contestação para os mais estritos “parâmetros da legalidade” que, como muito bem observa Jappe, são “concebidos precisamente no objetivo de condená-los à ineficácia” (2013, p. 75).

Quando todo o movimento operário organizado ainda ascendia ao seu espaço próprio nas sociedades capitalistas desenvolvidas, ela foi considerada por diversas vezes marginal e mesmo ilegal. Estava claro que o direito e o estado se posicionavam ao lado dos inimigos de classe. A adesão ao legalismo era então considerada uma imperdoável “traição”. Somente com a ascensão das classes operárias aos seus respeitáveis postos no quadro dos direitos e das prerrogativas constitucionais depois da Segunda Guerra Mundial é que o estado e o direito foram reabilitados como mediações aceitáveis, e o “bom direito” do estado como um objetivo também do próprio socialismo.

“Ao mesmo tempo em que as lutas sociais não visavam mais à instauração de uma sociedade totalmente diferente, limitando-se a ser apenas uma negociação acerca da distribuição do valor, o ‘respeito às regras’ tinha se tornado costume na esquerda e marcava a linha fronteiriça em relação às minorias ‘extremistas’” (2013, p. 76).

Esta ascensão, contudo, tocou o teto, embora em muitas regiões ainda não tenha sequer amadurecido. Nas palavras de Jappe “Ao mesmo tempo que o Estado não tem mais nada a retribuir, a incitação à permanência na legalidade perde sua eficácia: falta a contrapartida, o bolo em troca da brandura. Pode-se, então, prever – e desde já observar – um forte aumento nos atos ‘ilegais’ tais como ocupações, sequestros dos chefes de empresas, desmontes, destruições, bloqueios de vias de comunicação… Atos de sabotagem, portanto” (id.).

Se por um lado as explosões de violência irracional são exatamente tudo aquilo que o estado precisa para fazer valer seu próprio monopólio da violência, os atos ilegais de sabotagem, quando atingem determinada eficácia, se tornam o que mais “as autoridade temem”. Tendo escrito este ensaio anos antes das Jornadas de Junho no Brasil, Jappe se mostra aqui antevidente: foi a sabotagem do fluxo de trânsito da megalópole de São Paulo que evidenciou a violência e ao mesmo tempo a impotência da polícia e das autoridades como a resposta a uma demanda relativamente singela (a diminuição de 20 centavos nas tarifas de ônibus), mas que levou milhões de brasileiros às ruas, que desde então permaneceram acesas.

Quer queiramos ou não, é “muito provável que a couraça da ‘legalidade’ não demore a estilhaçar, e não há o que lamentar”, do mesmo modo, dizemos nós, que não lamentamos que a crise se agrave!

Quer se concorde ou não com as teses de Anselm Jappe e da Nova Crítica do Valor, ao menos não se pode negar uma de suas conclusões, ainda que isto demande recuperar-se o quanto antes do choque traumático: “é necessário principalmente um grande esforço de clarificação teórica, esforço que dê conta do quanto as condições do projeto de emancipação mudaram” (2013, p. 121). Este poderia bem ser o lema destes dois livros de Anselm Jappe.

  •  1 Sobre a teoria marxista do colapso Cf. KURZ, Robert. A Substância do Capital. O trabalho abstracto como metafísica real social e o limite interno absoluto da valorização (2a parte). Disponível em http://obeco.planetaclix.pt/rkurz226.htm e mais recentemente KURZ, Robert. Geld ohne Wert. Grundrisse zu einer Transformation der Kritik der Politischen Ökonomie. Berlin: Horlemann, 2012, sobretudo o capítulo 18.
  • 2 Cf. KURZ, Robert. A Substância do Capital, Op. Cit.
  • 3 ALTHUSSER, Louis. Posições. Tradução: João Paisana. Lisboa: Livros Horizonte, 1977, p. 69.
  • 4. Cf. KURZ, Robert. Dominação sem sujeito – Acerca da superação de uma crítica social limitada. IN __________. Razão Sangrenta. Ensaios sobre a crítica emancipatória da modernidade capitalista e de seus valores ocidentais. Tradução: Fernado R. de Moraes Barros. São Paulo: Hedra, 2010, há ainda uma tradução portuguesa em KURZ, Robert. Dominação sem sujeito. Sobre a superação de uma crítica social redutora. Disponível em http://obeco.planetaclix.pt/rkurz86.htm.
  • 5 KURZ, Robert. Cinzenta é a árvore dourada da vida e verde é a teoria. O problema da práxis como evergreen de uma crítica truncada do capitalismo e a história das esquerdas. Disponível em: http://obeco.planetaclix.pt/rkurz288.htm .
  • 6 Sobre a relação entre a crítica do valor e luta de classes, Cf. meu artigo Dois rostos ou um vaso neste número de Sinal de Menos.
  • 7 HOLLOWAY, John. Mudar o mundo sem tomar o poder. Tradução: Emir Sader. São Paulo: Boitempo, 2003.

Joelton Nascimento – Doutor em Sociologia da Universidade de Campinas

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