História e Desamparo: Mobilização de Massas e Formas Contemporâneas de Anti-Capitalismo – Moishe Postone

Texto original: Postone, Moishe (2006), “History and Helplessness: Mass Mobilization and Contemporary Forms of Anticapitalism”, in Public Culture, Vol. 18, No. 1, pp. 93-110. O texto foi dividido em vários (sub)pontos numerados para facilitar a leitura. Foram introduzidos alguns termos entre parêntesis rectos quando julgámos que isso ajudava a clarificar e a complementar a tradução mais fiel e “literal”.

Tradução: Nuno Miguel Cardoso Machado

           

Como é bem sabido, o período desde o início dos anos 70 tem sido marcado por transformações estruturais históricas massivas da ordem global, frequentemente entendidas como a transição do Fordismo para o pós-Fordismo (ou, melhor, do Fordismo para o pós-Fordismo [e] para o capitalismo global neoliberal). Esta transformação da vida social, económica e cultural, que implicou o enfraquecimento da ordem centrada no Estado de meados do século XX, foi tão importante como a transição anterior do capitalismo liberal do século XIX para as formas estatais intervencionistas e burocráticas do século XX.

Estes processos provocaram mudanças profundas não apenas nos países capitalistas Ocidentais, mas igualmente nos países comunistas, e conduziram ao colapso da União Soviética e do comunismo Europeu, assim como a transformações fundamentais na China.

Consequentemente, têm sido interpretados como o marco do fim do marxismo e da relevância da teoria crítica de Marx. E, contudo, estes processos de transformação histórica reafirmaram também a importância central da dinâmica histórica e das mudanças estruturais em grande escala. Esta problemática, que está no cerne da teoria crítica de Marx, é precisamente aquilo que escapa ao entendimento (grasp) das principais teorias da era pós-Fordista – aquelas de Michel Foucault, Jacques Derrida e Jürgen Habermas. As recentes transformações revelam que essas teorias foram retrospectivas, focadas criticamente na era Fordista, mas que já não se adequam ao mundo pós-Fordista contemporâneo.

Ao salientar a problemática associada à dinâmica e transformações históricas lança-se uma nova luz sobre um conjunto de aspectos importantes. Neste ensaio, começo por abordar questões gerais do internacionalismo e da mobilização política contemporânea relacionadas com as mudanças históricas massivas das últimas três décadas. Antes disso, contudo, tratarei brevemente outras questões importantes que ganham um novo significado quando são inseridas no contexto das recentes transformações históricas abrangentes: a questão da relação entre democracia e capitalismo e da sua possível negação histórica – em termos mais gerais, a relação entre contingência histórica (e, portanto, entre política [politics]) e necessidade – e a questão do carácter histórico do comunismo Soviético.

I

            As transformações estruturais das últimas décadas conduziram à inversão daquilo que parecia ser uma lógica crescente de estatismo (state-centrism). Deste modo, elas põem em questão as noções de desenvolvimento histórico lineares – tanto Marxistas como Weberianas. Não obstante, os grandes padrões históricos do “longo século XX”, tais como a ascensão do Fordismo na sequência das crises do capitalismo liberal do século XIX e o mais recente declínio da síntese Fordista, sugerem que existe de facto um padrão abrangente (overarching) de desenvolvimento histórico no capitalismo. Isto significa que, por sua vez, o alcance da contingência histórica é condicionado por essa forma de vida social. A política (politics), por si só, como sejam as diferenças entre governos conservadores e social-democratas, não consegue explicar, por exemplo, o porquê de todos os regimes Ocidentais, independentemente do partido no poder, terem aprofundado e expandido as instituições do Estado Providência nos anos 50, 60 e início dos anos 70, para depois cortarem esses programas e estruturas nas décadas subsequentes. Existiram diferenças entre as políticas dos diferentes governos, é claro, mas foram diferenças quanto ao grau e não quanto à substância (kind).

Diria então que esses grandes padrões históricos estão, em última instância, alicerçados na dinâmica do capital e que não lhes tem sido dada a devida atenção nas discussões sobre a democracia, assim como nos debates acerca dos méritos da coordenação social através da planificação quando comparada com aquela efectuada pelos mercados. Estes padrões históricos implicam um elevado grau de constrangimento, de necessidade histórica. Todavia, tentar apreender este tipo de necessidade não significa reificá-la. Uma das contribuições mais importantes de Marx consistiu em estabelecer um fundamento (grounding) historicamente específico para essa necessidade, isto é, para os grandes padrões de desenvolvimento capitalista, ligado às formas determinadas de prática social expressas por categorias como a mercadoria ou o capital. Deste modo, Marx apreendeu esses padrões como expressões de formas historicamente específicas de heteronomia que condicionam o alcance (scope) das decisões políticas e, portanto, da democracia. A sua análise implica que a superação do capital requer mais do que a superação dos limites da política democrática que resultam da exploração e desigualdade sistemicamente instituídas (grounded); requer igualmente a superação de determinados constrangimentos estruturais sobre a acção, de forma a alargar a esfera de contingência histórica e, consequentemente, o horizonte da política.

Por conseguinte, na medida em que escolhemos utilizar a “indeterminação” (indeterminacy) como uma categoria social crítica, ela deve tornar-se o objectivo da acção social e política, ao invés de uma característica ontológica da vida social (esta última é a forma como ela tende a ser apresentada pelo pensamento pós-estruturalista, que pode ser encarado como uma resposta reificada a uma compreensão reificada da necessidade histórica). As posições que ontologizam a indeterminação histórica salientam que a liberdade e a contingência estão relacionadas. Todavia, elas negligenciam (overlook) os constrangimentos exercidos sobre a contingência por parte do capital enquanto forma estruturante da vida social e são por essa razão, em última análise, inadequadas enquanto teorias críticas do presente. No quadro que estou a formular, a noção de indeterminação pode ser reapropriada como aquilo que se torna possível quando os constrangimentos exercidos pelo capital são superados. A democracia social (social democracy) [NT1] referir-se-ia então às tentativas de reduzir a desigualdade no contexto da necessidade imposta estruturalmente pelo capital. Embora indeterminada, uma forma de vida social pós-capitalista poderia nascer apenas enquanto possibilidade historicamente determinada, gerada pelas tensões internas do capital, e não como um “salto de tigre” para fora da história [NT2].

Uma segunda questão geral levantada pelas recentes transformações históricas é aquela da União soviética e do comunismo, do “socialismo real”. Em retrospectiva, pode-se argumentar que a ascensão e o colapso da URSS estiveram intrinsecamente relacionados com a ascensão e o declínio do capitalismo de estado. As transformações históricas das últimas décadas sugerem que a União Soviética era parte integrante de uma configuração histórica mais abrangente da formação social capitalista, não obstante a grande hostilidade entre a URSS e os países capitalistas Ocidentais.

Esta questão está intimamente ligada àquela do internacionalismo e da política anti-hegemónica, o tema deste ensaio. O colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria abriram a possibilidade de um internacionalismo revigorado que seja globalmente crítico. Esse internacionalismo seria bastante diferente das formas de “internacionalismo” características da longa Guerra Fria, essencialmente dualistas e, em termos da sua forma, nacionalistas; elas eram críticas relativamente a um dos “blocos” de maneiras que serviam para legitimar a ideologia do outro [bloco], ao invés de encararem ambos os “blocos” como partes de um todo mais abrangente que deveria ter constituído o objecto da crítica. Neste contexto, o mundo pós-1945 continha apenas um poder imperialista – a potência hegemónica do outro “bloco”. Este padrão básico aplica-se também aos apoiantes da China na sequência da ruptura Sino-Soviética [NT3], com a diferença de que, neste caso, o outro “lado” era constituído por ambos os poderes imperialistas – os Estados Unidos e a URSS. Todavia, a crítica do imperialismo permaneceu dualista: a crítica de um bloco do ponto de vista de outro bloco.

Contudo, a primeira década do século XXI não tem sido marcada pela emergência vigorosa de uma [nova] forma de internacionalismo pós-Guerra Fria. Em vez disso, tem-se assistido a uma ressurgência de formas antigas, de prolongamentos vazios (hollowed-out after-forms) do “internacionalismo” da Guerra Fria. Este ensaio apresenta algumas reflexões preliminares acerca deste “internacionalismo” dualista ressurgente, enquanto expressão de um impasse alcançado por muitos movimentos anti-hegemónicos, reflectindo também criticamente sobre as diferentes formas de violência política.

II

O impasse a que me estou a referir foi ilustrado recentemente por muitas respostas da Esquerda, nos Estados Unidos e na Europa, aos atentados suicidas ao World Trade Center, em 11 de Setembro de 2001, assim como pelo carácter das mobilizações de massas contra a Guerra do Iraque. A natureza desastrosa da guerra e, de um modo mais geral, da administração Bush não devem esconder que em ambos os casos as forças progressistas foram confrontadas com o que deveria ter sido entendido como um dilema – o conflito entre um poder agressor global e imperialista e um movimento anti-globalização profundamente reaccionário, por um lado, e [entre esse mesmo imperialismo e] um regime fascizante brutal, por outro. Todavia, em nenhum dos casos houve muitas tentativas para problematizar este dilema ou tentar analisar esta configuração com vista à possibilidade de formular aquilo que se tornou cada vez mais difícil no mundo contemporâneo – uma crítica com um desígnio emancipatório. Isto teria exigido o desenvolvimento de uma forma de internacionalismo capaz de romper com os dualismos do quadro da Guerra Fria, que muito frequentemente legitimaram (como “anti-imperialistas”) estados cujas estruturas e políticas não eram mais emancipatórias do que aquelas de muitos regimes autoritários e repressivos apoiados pelo governo Americano.

Em vez de romper com esses dualismos, contudo, muitos dos que se opuseram às políticas Americanas recorreram precisamente a essas estruturas (frameworks) conceptuais e posições políticas “anti-imperialistas” inadequadas e anacrónicas. No cerne deste neo-anti-imperialismo encontra-se uma compreensão fetichista do desenvolvimento global – isto é, uma compreensão concretista (concretistic) de processos históricos abstractos em termos políticos e de acção (agentive). A dominação dinâmica e abstracta do capital foi identificada de um modo fetichista – a nível global – com os Estados Unidos ou, em alguns casos, com os Estados Unidos e Israel. Como é evidente, o carácter desastroso, imperial e imperioso da administração Bush ajudou enormemente esta confluência. Não obstante, é lamentavelmente irónico que, em muitos aspectos, esta visão de mundo (worldview) recupere uma visão com um século em que as posições [actuais] dos Estados Unidos e de Israel eram ocupadas pela Grã-Bretanha e pelos Judeus. Embora esta semelhança pareça contra-intuitiva – entre uma crítica actual da hegemonia que se qualifica como uma crítica de Esquerda e aquilo que foi uma crítica de direita da hegemonia – ela aponta para a sobreposição de visões de mundo fetichistas e sugere que esses entendimentos possuem consequências bastante nefastas para a constituição de uma política anti-hegemónica hoje em dia.

Este Maniqueísmo renascido – contrário a outras formas de anti-globalização, tais como o movimento contra fábricas clandestinas [desumanas] (sweatshop), que se desenvolveram na última década – tem sido acompanhado pelo reaparecimento de uma enorme confusão relativamente à violência política que, por vezes, atormentou a Nova Esquerda (New Left). O resultado é uma forma de oposição que realça algumas das dificuldades enfrentadas pelos movimentos anti-hegemónicos na formulação de uma crítica adequada à era pós-Fordista. Esta forma dualista de oposição anti-hegemónica não se adequa ao mundo contemporâneo e, em alguns casos, pode mesmo servir como ideologia legitimadora de algo que há cem anos teria recebido a designação de rivalidades imperialistas.

Começarei por elaborar esta questão analisando brevemente a forma como muitos liberais [NT4] e progressistas reagiram ao ataque do 11 de Setembro. O argumento mais repetido foi que aquele acto [terrorista], por mais horrível que tenha sido, deve ser entendido como uma reacção às políticas Americanas, especialmente no que se refere ao Médio Oriente. (1) Embora a violência terrorista deva ser entendida como política (e não simplesmente como um acto irracional), o entendimento da política de violência expresso por estes argumentos é, não obstante, completamente inadequado. Essa violência é entendida como uma reacção dos insultados, magoados (injured) e oprimidos (dowtrodden), e não como uma acção. Embora a violência em si mesma não seja necessariamente afirmada, a política por detrás da forma específica de violência cometida raramente é questionada. Ao invés, a violência é explicada (e em certos casos implicitamente justificada) como uma resposta. Neste quadro, existe apenas um actor no mundo: os Estados Unidos.

Este tipo de argumento centra-se no sofrimento (grievances) daqueles que levam a cabo esses actos [terroristas] sem se adentrar na estrutura que confere significado (framework of meaning) [aos seus actos] e em que se expressa esse sofrimento. Os actos que decorrem desses significados são tomados simplesmente como expressões de ira, embora infelizes. (2) Esses argumentos não questionam a interpretação do mundo que motivou a violência nem analisam criticamente o tipo de política implicado pela violência perpetrada intencionalmente contra civis. Consequentemente, esses argumentos podem tornar-se implicitamente apologéticos em vez de políticos; esforçam-se pouco em tentar compreender os cálculos estratégicos envolvidos – não tanto dos bombistas mas dos seus líderes – e ignoram questões ligadas à ideologia. É um erro grave, por exemplo, interpretar as injustiças sentidas que subjazem a um movimento como a al-Qaeda em termos estritos, como uma reacção imediata às políticas Americanas e Israelitas. Isto é ignorar muitas outras dimensões do novo jihadismo. Por exemplo, quando Osama Bin Laden fala do golpe infligido aos Muçulmanos há oitenta anos, não se está a referir à fundação do estado de Israel mas à abolição do califado (e, portanto, da suposta unidade do mundo Muçulmano) por parte de Ataturk, em 1924 [NT6] – muito antes de os Estados Unidos estarem envolvidos no Médio Oriente e antes de Israel ser estabelecido. É digno de nota que a visão que ele expressa é mais global do que local, uma das características salientes do novo jihadismo, tanto em termos das lutas que apoia (transformando-as em manifestações de uma luta única) como da sua ideologia motriz. E um aspecto importante do carácter global dessa ideologia tem sido o anti-semitismo.

III

           

A análise do anti-semitismo reveste uma importância crucial quando consideramos questões ligadas à globalização e à anti-globalização, mesmo estando sujeita a mal-entendidos em virtude da acusação de anti-semitismo ser muitas vezes utilizada como ideologia legitimadora por parte dos regimes Israelitas, no sentido de desacreditar qualquer crítica séria das políticas Israelitas. É certamente possível formular uma crítica fundamental dessas políticas que não seja anti-semita e, com efeito, têm sido formuladas muitas críticas dessa natureza. Por outro lado, a crítica de Israel não deve dissimular a existência, hoje em dia, de um anti-semitismo disseminado e virulento no mundo Árabe/Muçulmano. Como procurarei demonstrar, o anti-semitismo representa um problema bastante particular para a Esquerda.

O período posterior ao 11 de Setembro revelou o grau em que as ideias (motifs) anti-semitas se encontram difundidas pelo mundo Árabe. (Neste ensaio não irei abordar a questão do anti-semitismo ressurgente e da negação implícita do Holocausto na Europa). As formas de expressão desta ideologia incluem a ideia – generalizada por todo o Médio Oriente – de que apenas os Judeus poderiam ter organizado o ataque ao World Trade Center e a crescente disseminação no mundo Árabe dos Protocolos de Sião – a infame fabricação czarista, distribuída amplamente na primeira metade do século XX pelos Nazis e por Henry Ford, que visava expor a conspiração Judaica que governava o mundo. O crescimento extensivo e intensivo deste tipo de pensamento conspiratório foi revelado recentemente, de um modo dramático, pela série de televisão Egípcia Horseman without a Horse, que recorreu aos Protocolos de Sião como uma fonte histórica, e pelas crescentes acusações nos meios de comunicação Árabes de que na era medieval foram cometidos crimes rituais (blood libels) contra os Cristãos – os Judeus matavam crianças não Judaicas para utilizarem o seu sangue com propósitos rituais.

Este desenvolvimento deve ser levado a sério. Não deve ser tratado como uma manifestação algo exagerada de uma reacção compreensível face às políticas Israelitas e Americanas, nem deve ser ignorado (bracketed) em resultado do receio dualisticamente fundado de que reconhecê-lo apenas conduzirá a uma escalada da ocupação Israelita da Cisjordânia (West Bank) e de Gaza. Apreender o seu significado político, contudo, requer um entendimento do anti-semitismo moderno. Por um lado, o anti-semitismo moderno é uma forma de discurso essencialista (essentializing) que, como todas essas restantes formas, entende os fenómenos sociais e históricos em termos biologistas e culturalistas. Por outro lado, o anti-semitismo distingue-se de outras formas essencialistas, tais como a maioria das formas de racismo, pelo seu carácter populista e aparentemente anti-hegemónico, anti-global. Enquanto a maior parte das formas de pensamento racista atribuem normalmente um poder corporal e sexual concreto ao Outro, o anti-semitismo moderno atribui um enorme poder aos Judeus, que é abstracto, universal, global e intangível. No cerne do anti-semitismo moderno está a noção dos Judeus como uma conspiração internacional secreta e imensamente poderosa. Já argumentei noutros textos que a visão de mundo do anti-semitismo moderno entende o domínio abstracto do capital – que sujeita as pessoas à compulsão de forças misteriosas que não conseguem perceber – como o domínio do Judaísmo Internacional.

Consequentemente, o anti-semitismo pode dar a aparência de ser anti-hegemónico. É esta a razão porque há um século, August Bebel, líder Social-Democrata Alemão, o caracterizou como o socialismo dos tolos. Dado o seu desenvolvimento subsequente, também poderia ter sido designado como o anti-imperialismo dos tolos. Enquanto forma fetichista da consciência opositora (oppositional), é particularmente perigoso porque parece ser anti-hegemónico, a expressão de um movimento das pessoas comuns (little people) contra uma forma de dominação global e intangível.

É enquanto forma de anti-capitalismo profundamente reaccionária e fetichista que gostaria de começar a discutir a recente vaga de anti-semitismo moderno no mundo Árabe. É um erro grave encarar esta vaga de anti-semitismo apenas como uma resposta aos Estados Unidos e a Israel. Esta redução empiricista seria o equivalente a explicar o anti-semitismo Nazi simplesmente como uma reacção ao Tratado de Versalhes. Embora as políticas Americanas e Israelitas tenham contribuído indubitavelmente para o crescimento desta nova onda de anti-semitismo, os Estados Unidos e Israel ocupam uma posição nesta ideologia que vai muito para além dos seus verdadeiros papéis empíricos. Diria que essa posição deve ser entendida também com referência às transformações históricas massivas desde o início dos anos 70, à transição do Fordismo para o pós-Fordismo.

 Um aspecto importante desta transição foi a importância crescente das redes e fluxos económicos supranacionais (em vez de internacionais), que foi acompanhada por um declínio da soberania nacional efectiva – traduzida pela incapacidade crescente das estruturas dos estados nacionais (incluindo aquelas das metrópoles nacionais) para controlar com sucesso os processos económicos. Isto foi manifestado pelo declínio do Estado Providência Keynesiano no Ocidente e pelo colapso dos estados burocráticos de partido único no Leste. Esteve associado a uma crescente diferenciação vertical entre ricos e pobres em todos os países e entre [os vários] países e regiões.

O colapso do Fordismo significou o fim da fase de desenvolvimento à escala nacional assente na direcção do estado – quer na base do modelo comunista, do modelo social-democrata ou do modelo de desenvolvimento estatista do Terceiro Mundo. Isto colocou enormes dificuldades a muitos países e imensas dificuldades conceptuais para todos aqueles que encaravam o estado como um agente positivo promotor da mudança e do desenvolvimento.

Os efeitos do colapso da síntese Fordista de meados do século [XX] foram bastante diferenciados; variaram nas diferentes partes do globo. É bem conhecido o relativo sucesso do [Sud]este Asiático em acompanhar a nova vaga de globalização pós-Fordista, tal como o declínio desastroso da África Subsariana. Menos conhecido é o declínio acentuado do mundo Árabe revelado dramaticamente pelo Relatório das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Humano Árabe, de 2002, de acordo com o qual o rendimento per capita no mundo Árabe diminuiu nos últimos vinte anos para um nível ligeiramente acima da África Subsariana. Mesmo na Arábia Saudita, por exemplo, o PIB per capita diminuiu de 24 000$, no final dos anos 70, para 7 000$, no início deste século.

As razões para este declínio são complexas. Diria que uma importante condição estrutural para este declínio relativo do mundo Árabe/Muçulmano foi a reestruturação histórica fundamental aludida atrás. Por qualquer motivo, as estruturas estatais autoritárias associadas ao nacionalismo Árabe revelaram-se incapazes de se ajustar a estas transformações globais. Podemos dizer que essas transformações enfraqueceram e abalaram o nacionalismo Árabe ainda mais do que a derrota militar com Israel em 1967. [NT7] Estes processos históricos abstractos podem parecer misteriosos “no terreno” (“on the ground”) [NT8], [situados] para além da capacidade de influência dos actores locais, e podem gerar sentimentos de impotência.

Ao mesmo tempo, devido a um conjunto de factores, os movimentos sociais e políticos progressistas direccionados contra o status quo no Médio Oriente têm-se revelado demasiado fracos, ou, como no Iraque e no Sudão, têm sido violentamente suprimidos. (Um infortúnio adicional para esses movimentos progressistas foi o facto de os regimes seculares autoritários que os perseguem terem sido encarados como progressistas no contexto dominado pela Guerra Fria ou, pelo menos, não terem sido objecto de uma análise crítica sustentada). O falhanço do nacionalismo árabe foi responsável pela criação de um vácuo, assim como de uma série de regimes monárquicos pretensamente tradicionais, contribuindo ambos os factores para a supressão das oposições progressistas. Este vácuo foi ocupado pelos movimentos Islamitas que pretendem explicar o declínio aparentemente misterioso sofrido pelos povos no mundo Árabe/Muçulmano, um [declínio] que gerou um sentimento palpável de desilusão e desespero político.

Um factor que contribui para este modo de entendimento ideológico e reaccionário da crise de toda uma região é o grau em que a luta Palestiniana pela auto-determinação tem sido instrumentalizada (functionalized) durante décadas pelos regimes Árabes como um escudo protector (lightning rod) nacionalista para desviar a ira e o descontentamento popular. (Mais uma vez, para evitar mal-entendidos desnecessários – dizer que as lutas Palestinianas têm sido instrumentalizadas não significa desacreditar essas lutas em si mesmas).

A tendência para atribuir a miséria (misère) das populações Árabes e, cada vez mais, das classes médias educadas, a forças externas maléficas, contudo, tornou-se muito mais intensa com o recente declínio do mundo Árabe. A estrutura (framework) ideológica que já existia para interpretar este declínio foi formulada por pensadores tais como o ideólogo da Irmandade Muçulmana Egípcia, Sayyed Qutb [NT9], que rejeitava a modernidade capitalista e a entendia como um complô criado pelos Judeus (Freud, Marx, Durkheim) para enfraquecer as sociedades “saudáveis”. No contexto deste imaginário anti-semita, Israel era simplesmente a testa-de-ponte (bridgehead) para uma conspiração global poderosa e perniciosa. Este tipo de ideologia foi apoiado e promovido pelos esforços da propaganda Nazi dirigida ao Médio Oriente, nos anos 30 e 40. Foi fortemente reforçada pela ideologia Soviética da Guerra Fria, após a guerra de 1967, que introduziu as ideias anti-semitas na sua crítica de Israel e contribuiu para o alastrar de uma forma de anti-sionismo – fortemente marcada por temas anti-semitas acerca de um poder global singularmente detestável e conspirativo – que se tornou generalizado no Médio Oriente e entre alguns segmentos da Esquerda – especialmente na Europa – nas últimas três décadas.

O grau e a importância crescentes da visão de mundo anti-semita no Médio Oriente nas últimas décadas, contudo, deve também, no meu entender, ser visto como a disseminação de uma ideologia pretensamente anti-hegemónica em face dos efeitos negativos e disruptivos de forças históricas aparentemente misteriosas. Por outras palavras, estou a sugerir que a disseminação do anti-semitismo e, consequentemente, de formas de Islamismo anti-semitas (tais como a Irmandade Muçulmana Egípcia e a sua extensão Palestiniana, o Hamas) devem ser entendidas como a disseminação de uma ideologia anti-capitalista fetichista que afirma decifrar (to make sense) um mundo apreendido como ameaçador. Esta ideologia pode ser despoletada (sparked) e exacerbada por Israel e pelas suas políticas, mas a sua ressonância está enraizada no declínio relativo do mundo árabe perante um cenário de transformações estruturais massivas associadas à transição do Fordismo para o capitalismo globalizado neoliberal. O resultado é um movimento populista anti-hegemónico que é profundamente reaccionário e perigoso, nomeadamente para qualquer esperança de uma política progressista no mundo Árabe/Muçulmano.

IV

           

Todavia, em vez de analisar esta forma de resistência reaccionária de um modo que permita facilitar o apoio formas de resistência mais progressistas, uma parte significativa da esquerda Ocidental tem ignorado ou racionalizado a mesma como uma reacção infeliz, ainda que compreensível, às políticas Israelitas em Gaza e na Cisjordânia. Diria que esta posição política acrítica está relacionada com uma identificação fetichista dos Estados Unidos com o capital global. As implicações desta associação são imensas. Uma primeira é que outras potências, como a União Europeia, não são tratadas criticamente como competidores ou co-potências hegemónicas (cohegemons) emergentes na ordem dinâmica capitalista global, cujas posições emergentes ajudam a moldar os contornos do poder global dos nossos dias. Ao invés, o papel da UE, por exemplo, é ignorado (bracketed) ou a Europa é tratada implicitamente como o reduto (haven) da paz, compreensão e justiça social. Esta forma de falso reconhecimento (misrecognition) está relacionada com a tendência para apreender o abstracto (o domínio do capital) como o concreto (hegemonia Americana). Diria que esta tendência é a expressão de um sentimento de impotência (helplessness) profundo e fundamental, tanto conceptual como politicamente.

 Procurarei elaborar [esta ideia] ao reflectir sobre as mobilizações de massas, em muitas partes do mundo, contra a guerra Americana no Iraque. Á primeira vista, as recentes mobilizações parecem ser uma repetição do grande movimento anti-guerra dos anos 60. No entanto, diria que existem diferenças fundamentais entre ambas. A consideração dessas diferenças pode lançar luz sobre o impasse actual da Esquerda.

Os movimentos anti-guerra dos anos 60 foram encabeçados (spearheaded) por muitas pessoas para quem a oposição à guerra lançada pelos Estados Unidos contra o Vietname estava intrinsecamente relacionada com uma luta mais vasta pela mudança política e social progressista. Provavelmente, esse era também o caso dos movimentos de oposição às políticas Americanas relativamente ao regime Cubano, ao governo socialista do Chile, aos Sandinistas na Nicarágua e ao ANC na África do Sul [NT10]. Em todos estes casos, os Estados Unidos eram encarados como uma força conservadora que se opunha a essa mudança [pretendida]. A oposição Americana aos movimentos de libertação nacional era criticada de um modo particularmente impetuoso precisamente porque esses movimentos eram encarados positivamente. É verdade que existiam diferenças importantes entre aqueles que consideravam os movimentos de libertação nacional como forças promotoras de uma mudança progressista. Uma diferença importante era entre aqueles que encaravam esses movimentos positivamente porque os viam como a linha da frente da expansão do “campo socialista”, portanto, enquanto parte integrante da Guerra Fria, e aqueles para quem esses movimentos eram importantes porque eram considerados movimentos de libertação autóctones que enfraqueciam a bipolaridade da Guerra Fria e cuja relação positiva com a URSS era contingente – o resultado da hostilidade Americana. Não obstante, apesar das suas diferenças, ambas as posições tinham em comum uma avaliação positiva desses movimentos [de libertação nacional] no contexto global. Independentemente de como julguemos essas avaliações positivas hoje em dia, portanto, aquilo que caracterizava os movimentos anti-guerra da última geração era o facto de a oposição à política [externa] Americana ser, para muitos, a expressão de uma luta mais geral por uma mudança progressista.

 À primeira vista, as recentes mobilizações de massas contra a guerra parecem ser idênticas. Mas um olhar mais atento revela que, politicamente, elas são bastante diferentes. A sua oposição aos Estados Unidos não é em nome de uma alternativa mais progressista. Pelo contrário, o regime do [partido] Baath no Iraque – um regime cujo carácter opressivo e brutal supera largamente, por exemplo, o dos regimes militares do Chile e da Argentina nos anos 70 e 80 – não podia ser considerado de forma alguma progressista ou potencialmente progressista. É verdade que apenas um número reduzido de grupos sectários, como o ANSWER (que, infelizmente, conseguiu exercer alguma influência sobre o movimento anti-guerra mais vasto), afirmou positivamente o regime de Saddam Hussein. [NT11] Não obstante, esse regime não foi e não tem sido objecto de uma análise e crítica política sustentada por parte da Esquerda [NT12]. Em vez disso, o seu carácter negativo foi largamente escamoteado na formulação das posições anti-guerra. Isto significa, contudo, que as recentes mobilizações anti-guerra já não possuíam o mesmo tipo de significado político que o movimento contra a guerra havia revelado no passado, uma vez que estas recentes mobilizações não eram a expressão de qualquer movimento com vista a uma mudança progressista. Com efeito, o discurso dobre a mudança foi cedido completamente à Direita.

 Isto não significa, de modo algum, que os proponentes de uma mudança progressista deveriam ter apoiado a administração Bush e a sua guerra. Mas as recentes mobilizações de massas não expressaram nem ajudaram a constituir aquilo que era, sem dúvida, necessário neste contexto – um movimento que se opusesse à guerra Americana e que, ao mesmo tempo, fosse um movimento com vista a [alcançar-se] uma mudança fundamental no Iraque e, em termos mais gerais, no Médio Oriente. Nos Estados Unidos, a educação política raramente procurou ultrapassar a repetição crua dos slogans proferidos. É significativo a este respeito que, pelo que sei, nenhuma das manifestações de massas contra a guerra tenha juntado [elementos] progressistas da oposição Iraquiana que poderiam ter oferecido uma perspectiva mais matizada (nuanced) e crítica sobre o Médio Oriente. E isto, diria eu, representa um claro falhanço político da parte da Esquerda.

 Uma das ironias da situação actual é que, ao adoptar uma posição “anti-imperialista” fetichista, na qual a oposição aos Estados Unidos já não está ligada à defesa de uma mudança progressista, os liberais [NT13] e os progressistas permitiram que a direita neoconservadora Americana na Administração Bush se apropriasse e até monopolizasse aquela que era tradicionalmente a linguagem da Esquerda, a linguagem acerca da democracia e da libertação. É verdade que, como é óbvio, embora o regime Bush fale de uma mudança democrática no Médio Oriente, não irá realmente ajudar a efectuar essa mudança. Não obstante, o facto de apenas a administração Bush ter levantado esta questão revela duramente que a Esquerda não o fez.

 Se há uma geração, a oposição à política Americana implicava o apoio às lutas pela libertação [nacional] tidas como progressistas, hoje em dia a oposição à política Americana é em si e por si só considerada anti-hegemónica. Paradoxalmente, isto é em parte um legado infeliz da Guerra Fria e da visão de mundo dualista a ela associada. A categoria espacial de “campo” (“camp”) [ou “bloco”], que traduzia a versão global do Grande Jogo [NT14], ocupou o lugar das categorias temporais de possibilidade histórica e de emancipação enquanto negação histórica determinada do capitalismo. Isto ajudou não apenas a ofuscar a ideia do socialismo como o além histórico do capitalismo como ajudou também a distorcer (skew) o entendimento dos desenvolvimentos internacionais.

 Na medida em que o campo progressista era definido por um quadro espacial, essencialmente dualista, o conteúdo do termo progressista podia, ao nível internacional, ir-se tornando crescentemente contingente, uma função do equilíbrio de poder global. O que a Guerra Fria parece ter erradicado da memória, por exemplo, é que a oposição a um poder imperial não é necessariamente progressista, pois existem igualmente “anti-imperialismos” fascistas. Esta distinção foi ofuscada durante a Guerra Fria, em parte porque a URSS se alinhou ela mesma com regimes autoritários, por exemplo, no Médio Oriente, que tinham pouco em comum com os movimentos socialista e comunista; na verdade, tinham mais em comum com o fascismo do que com o comunismo e, com efeito, procuravam liquidar a sua própria Esquerda. Consequentemente, o anti-americanismo per se foi codificado como progressista, embora existissem e existam formas de anti-americanismo profundamente reaccionárias, assim como progressistas.

V

           Porque é que tantas pessoas de Esquerda – incluindo aquelas que não encaravam a União Soviética afirmativamente – adoptaram este quadro de análise dualista da Guerra Fria? Porque é que tantos progressistas se encurralaram numa posição em que o único problema político global parecia ser a política dos EUA, independentemente da natureza dos outros regimes?

Gostaria de começar a abordar este problema indirectamente, com referência à questão da violência política. Como já mencionei, aqueles que foram críticos da enorme onda de ira e nacionalismo que abalou os Estados Unidos após o 11 de Setembro salientaram frequentemente que existia uma enorme raiva direccionada contra os Estados Unidos, especialmente nos países Árabes e Muçulmanos. Esta posição geral, contudo, esquivou-se normalmente a uma análise do género (sort) de política traduzido pelo ataque de 11 de Setembro. É significativo que esse ataque não tenha sido perpetrado há duas ou três décadas por grupos que tinham todas as razões para estar zangados com os Estados Unidos – por exemplo, os Comunistas Vietnamitas ou a Esquerda Chilena. É importante notar que ausência de tal ataque não foi contingente, mas a expressão de um princípio político. Com efeito, um ataque dirigido primariamente contra civis estava fora do horizonte do imaginário político desses grupos.

 A categoria de “ira” (“anger”) não é suficiente para entender a violência do 11 de Setembro. As formas de violência têm de ser entendidas politicamente e não apologeticamente. Deixem-me dar um exemplo: em meados dos anos 80, existia uma pressão política interna sobe o comité central do Congresso Nacional Africano [ANC] no sentido de começar uma campanha de terror contra os Sul-Africanos brancos civis. Essas reivindicações expressavam o desejo de vingança, assim como a ideia de que os Sul-Africanos brancos apenas concordariam em desmantelar o apartheid se sofressem tanto como os Sul-Africanos negros haviam sofrido [às suas mãos]. O comité central do ANC recusou apoiar essas reivindicações, não apenas por razões tácticas, estratégicas e pragmáticas (os efeitos dessas formas de violência sobre a sociedade civil e o regime pós-apartheid), mas também por razões de princípios políticos. Foi defendido que os movimentos de emancipação não deveriam escolher a população civil como o seu alvo preferencial.

 Gostaria de sugerir que existe uma diferença fundamental entre os movimentos que não visam alvos civis aleatórios (tais como o Viet Minh, o Viet Cong e o ANC) e aqueles que o fazem (como é o caso do IRA, da al-Qaeda e do Hamas). Esta diferença não é simplesmente táctica mas profundamente política; existe uma relação entre a forma de violência e a forma de política. Isto é, estou a sugerir que o tipo de sociedade e a forma de governo (polity) futura expressas implicitamente pela praxis política dos movimentos sociais militantes que fazem a distinção entre alvos militares e civis são diferentes daquelas implicadas pela praxis dos movimentos que não fazem tal distinção. Estes últimos tendem a preocupar-se com a identidade. Num sentido amplo, eles são radicalmente nacionalistas e operam na base de uma distinção entre amigos/inimigos que essencializa a população civil como inimiga e elimina a possibilidade de coexistência futura. Por essa razão, os programas desses movimentos raramente apresentam algo que se pareça com uma análise socioeconómica destinada a transformar as estruturas sociais (que não deve ser confundida com os serviços sociais que esses movimentos possam ou não providenciar [à população]). Nesses casos, a dialéctica do século XX entre guerra e revolução é transformada na subordinação (subsumption) da “revolução” à guerra. A minha preocupação neste âmbito, contudo, tem menos a ver com esses movimentos do que com os movimentos de oposição metropolitana contemporâneos [i.e., dos “países (ocidentais) desenvolvidos”] e com o porquê de eles aparentemente terem tanta dificuldade em distinguir entre estas formas de “resistência” bastante diferentes.

 O ataque do 11 de Setembro de 2001 põe em questão algumas noções de violência e resistência difundidas entre partes da Nova Esquerda, no final dos anos 60 e no início dos anos 70, da mesma maneira que a invasão Soviética de Praga em Agosto de 1968 e depois, finalmente, o colapso dos países comunistas Europeus entre 1989 e 1991, colocaram em questão o Leninismo enquanto discurso hegemónico e marcaram o fim da trajectória que havia começado em 1917.

Olhando para o final dos anos 60 e para o início dos anos 70, podemos discernir uma importante viragem política quando aquela que era então a Nova Esquerda passou de um movimento espontâneo (loose) que advogava a resistência não violenta e a transformação social para um movimento militante fragmentado. Alguns destes grupos fragmentados começaram a glorificar a luta armada ou perpetrar actos de violência. De um modo semelhante, houve um aumento do apoio a grupos como o IRA (Exército Republicano Irlandês) provisional e a FPLP (Frente Popular para a Libertação da Palestina), grupos que tinham pouco em comum com os movimentos comunistas e socialistas que haviam caracterizado e pautado (informed) a Esquerda. Passou cada vez mais a ser proclamado algum tipo de violência interna e apoiado algum tipo de violência no plano internacional que era profundamente diferente da visão que havia sido hegemónica na Esquerda durante grande parte do século XX.

A forma como a violência passou a ser conceptualizada tinha muito em comum com a visão da violência proclamada por Georges Sorel no começo do século XX. Nas suas Reflexões sobre a Violência, o autor apresentava a violência como um acto purificador de auto-constituição (self-constituion) direccionado contra a decadência da sociedade burguesa. Uma noção semelhante da violência enquanto acto de regeneração redentor, enquanto expressão política dos ditames da vontade pura, era também central para a noção fascista e Nazi do novo homem e da nova ordem.

 Depois da 2ª Guerra Mundial, uma parte da Esquerda adoptou este conjunto de atitudes que, em alguns casos, foram transmitidas com a mediação do existencialismo. Este foi particularmente o caso do final dos anos 50 e da década de 1960, à medida que a critica social se centrava cada vez mais nas formas de dominação burocráticas e tecnocráticas e à medida que a União Soviética era cada vez mais entendida como parte integrante da cultura dominante marcada pela racionalidade instrumental. Neste contexto, a violência passou a ser vista como uma força não-reificada e purificadora que irrompia do exterior [do sistema] – agora corporizado nos povos colonizados – e que atacava as bases em que assentava a ordem existente.

A ironia envolvida nesta posição “radical”, na ideia da violência como uma força criativa, purificadora e revolucionária, é que expressa e afirma uma característica central do capitalismo: o seu revolucionamento incessante do mundo através de ondas de destruição que permitem a criação, a sua expansão ulterior. (Tal como a noção liberal de agente racional, as noções existencialistas e anarquistas de auto-constituição da pessoalidade [personhood] através da violência significam uma projecção sobre o indivíduo de algo que caracteriza as entidades corporativas [corporate] no capitalismo).

Hannah Arendt oferece uma crítica reveladora do tipo de pensamento acerca da violência encontrado nas obras de Georges Sorel, Vilfredo Pareto e Frantz Fanon. Estes pensadores, de acordo com Arendt, glorificavam a violência pela violência (violence for the sake of violence). Motivados por um ódio muito mais profundo pela sociedade burguesa do que a Esquerda convencional, para a qual a violência poderia ser um meio na luta por uma sociedade justa, Sorel, Pareto e Fanon consideravam a violência per se inerentemente emancipadora, uma ruptura radical com os padrões morais da sociedade. Retrospectivamente, podemos ver que o tipo de violência existencialista proclamado poderia ter significado uma ruptura em relação à sociedade burguesa – mas não, contudo, em relação ao capitalismo. Aliás, parece adquirir uma importância maior durante as transições de uma configuração histórica do capitalismo para outra.

VI

           Seguindo Arendt, irei tecer algumas considerações breves sobre a ressurgência, no final dos anos 60, da glorificação da violência do tipo Soreliano. O final dos anos 60 foi um momento histórico crucial, um momento no qual a necessidade do presente, da ordem social actual, foi colocada completamente em questão. Em retrospectiva, foi o momento em que o capitalismo Fordista centrado no estado e a sua contraparte – o “socialismo real” estatista – alcançaram os seus limites históricos. As tentativas para ultrapassar esses limites foram, contudo, particularmente mal sucedidas, mesmo ao nível conceptual. À medida que a síntese Fordista começava a desagregar-se, foram alimentadas esperanças utópicas. Ao mesmo tempo, o alvo do descontentamento social, político e cultural tornou-se exasperantemente elusivo e omnipresente. As pressões no sentido de uma mudança estavam presentes, mas o caminho para alcançá-la era pouco claro.

Neste período, os estudantes e os jovens estavam mais a reagir contra a burocratização e a alienação do que contra a exploração. Os movimentos operários clássicos pareciam não apenas incapazes de responder às questões candentes para muitos dos jovens radicais, como esses mesmos movimentos – assim como os regimes do “socialismo real” – pareciam estar profundamente implicados precisamente nas situações contra às quais os estudantes e os jovens se estavam a rebelar.

Confrontados com esta nova situação histórica, com este terreno político desconhecido (political terra incognita), muitos movimentos de oposição viraram a sua atenção para elementos conceptualmente familiares, centrando-se nas expressões de dominação concretas, tais como a violência militar ou o domínio político dos estados policiais burocráticos. O foco nessas questões permitiu [o desenvolvimento de] uma concepção de política de oposição que era ela mesma concreta e, frequentemente, particularista (por exemplo, o nacionalismo). Exemplos disso foram as formas concretistas de anti-imperialismo, assim como o foco crescente nas formas de dominação concreta no Leste comunista. Não importa o quão diferentes e opostas estas respostas políticas possam ter parecido na altura, ambas ocluíam a natureza abstracta do domínio do capital precisamente quando o regime capitalista se estava a tornar menos centrado no estado e, nesse sentido, ainda mais abstracto.

 A viragem para a violência Soreliana foi um dos momentos desta viragem para o concreto. A violência, ou a ideia de violência, foi vista como uma expressão de vontade política, de acção (agency) histórica, para contrariar as estruturas burocráticas e alienadas. Face à alienação e à estase burocrática, a violência foi considerada criativa e a acção violenta per se passou a ser vista como revolucionária. Apesar da associação da violência com a vontade política, contudo, eu diria que, tal como defende Arendt, a nova globalização da violência no final dos anos 60 foi causada por uma severa frustração da capacidade (faculty) de acção no mundo moderno. Isto é, ela espelhou um desespero subjacente relativamente à eficácia real da vontade política, da acção (agency) política. Numa situação histórica de impotência (helplessness) exacerbada, a violência expressava a raiva da impotência e ao mesmo tempo ajudava a suprimir esses sentimentos de impotência. Tornou-se num acto de auto-constituição enquanto excluído (outsider), enquanto Outro, em vez de um instrumento de transformação. E contudo, focada na estase burocrática do mundo Fordista, [a violência] repercutia (echoed) a destruição desse mundo pela dinâmica do capital. A ideia de uma transformação fundamental foi suspensa (bracketed) e substituída pela noção mais ambígua de resistência.

 A noção de resistência, contudo, diz pouco acerca da natureza daquilo a que se resiste ou da política de resistência envolvida – ou seja, do carácter das formas determinadas de crítica, oposição, rebelião e “revolução”. A noção de resistência expressa frequentemente uma visão de mundo profundamente dualista que tende a reificar tanto o sistema de dominação como a ideia de acção (agency). Raramente é baseada numa análise reflexiva das possibilidades de uma mudança fundamental que são ao mesmo tempo geradas e suprimidas pela ordem heterónoma. Nesse sentido, falta-lhe reflexividade. É uma categoria não dialéctica que não capta as suas próprias condições de possibilidade; isto é, não consegue apreender o contexto histórico dinâmico do qual faz parte. De um modo semelhante, ofusca distinções importantes entre formas de violência bastante diferentes.

Aquilo que eu caracterizei como uma viragem para o concreto em face da dominação abstracta é, obviamente, uma forma de reificação que pode assumir vários moldes (shapes). Dois deles, que emergiram com uma força considerável nos últimos 150 anos, corresponderam à identificação (conflation) da hegemonia Britânica e, posteriormente, Americana com aquela do capital global, assim como à personificação deste domínio [do capital global] nos Judeus. Esta viragem para o concreto, juntamente com uma visão de mundo influenciada pelos dualismos da Guerra Fria (mesmo entre os críticos esquerdistas da União Soviética), ajudou a constituir um quadro de análise dentro do qual operaram as recentes mobilizações de massas contra a guerra, [e] onde a oposição a uma potência global não aponta sequer implicitamente para uma desejada transformação emancipadora, pelo menos não no Médio Oriente.

Descrevi um impasse na Esquerda de hoje em dia e procurei relacioná-lo com uma forma reificada de pensamento e sensibilidade que expressou a desintegração da síntese Fordista começada no final dos anos 60 e início dos anos 70. No meu ponto de vista, este impasse traduz uma crise complexa da Esquerda relacionada com a percepção de que a classe trabalhadora não era nem poderia tornar-se um sujeito revolucionário. Ao mesmo tempo, esta crise esteve associada ao fim de uma ordem [global] centrada no estado. O poder do estado enquanto agente de transformação social e democrática foi enfraquecido e a ordem global passou de internacional a supranacional. Gostaria de descrever brevemente um aspecto adicional da reificação associada ao impasse da Esquerda em face do colapso do Fordismo. O capitalismo global neoliberal tem, como é óbvio, sido promovido por sucessivos regimes Americanos. Não obstante, identificar (conflate) completamente a ordem global neoliberal com os Estados Unidos seria um erro colossal, tanto política como teoricamente. No final do século XIX e no início do século XX, o papel hegemónico da Grã-Bretanha e da ordem mundial liberal foi desafiado pelo poder crescente de um conjunto de estados-nação, em particular, a Alemanha. Estas rivalidades, que culminaram em duas guerras mundiais, foram entendidas como rivalidades imperialistas. Hoje em dia, podemos estar a assistir ao começo de um regresso a uma era de rivalidade imperialista a uma escala nova e alargada. Uma das áreas de tensão emergente é aquela entre os poderes Atlânticos [EUA] e uma Europa organizada em torno do eixo Franco-Alemão.

A Guerra do Iraque pode, em parte, ser vista como o início (opening salvo) desta rivalidade. Se há um século os Alemães desafiaram o Império Britânico através da [construção da] Ferrovia Berlim-Bagdade [NT15], mais recentemente o regime Baath Iraquiano estava em vias de se tornar um estado cliente Franco-Alemão. É deveras significativo que, em 2000, o Iraque de Saddam Hussein se tenha tornado o primeiro país a substituir o dólar pelo euro como divisa mediadora da venda de petróleo. Esta substituição, como é óbvio, desafiou a posição do dólar enquanto moeda mundial. A questão não é se o Bloco Europeu representa uma alternativa progressista ou regressiva aos Estados Unidos. O que se passa é que esta acção (e a reacção Americana) pode ser vista plausivelmente como a expressão do começo de uma rivalidade inter-capitalista à escala global. O significado da “Europa” está a mudar. [A UE] está a ser construída como um possível contra-poder hegemónico relativamente aos Estados Unidos.

A tentativa Americana de recuperar o controlo sobre o Golfo [Pérsico] e o seu petróleo deve ser entendida como [uma medida] preventiva, mas num sentido diferente da maneira como o termo foi utilizado pelos ideólogos da administração Bush e pelos seus críticos. Diria que a intervenção Americana é um ataque preventivo contra a possível emergência da Europa ou da China (ou de qualquer outra potência) como um rival militar e como uma super-potência económica rival. A reemergência das rivalidades imperialistas requer uma recuperação de formas de internacionalismo não dualistas.

Não importa o quão condenável a actual administração Americana seja – e é profundamente condenável num vasto espectro de matérias –, a Esquerda deveria ter bastante cuidado para não se tornar, involuntariamente, no testa-de-ferro (stalking horse) para outros rivais aspirantes ao papel de potência hegemónica. Nas vésperas da 1ª Guerra mundial, o Estado General Alemão decidiu que era importante para a Alemanha que a guerra fosse travada contra a França e a Grã-Bretanha, assim como contra a Rússia. Uma vez que a Rússia era a Potência Europeia mais reaccionária e autocrática, a guerra podia ser apresentada como uma guerra da cultura da Europa central contra a barbárie retrógrada da Rússia, de modo a garantir o apoio Social-Democrata à guerra. Esta estratégia política foi bem sucedida – e resultou numa catástrofe para a Europa, em geral, e para a Alemanha, em particular. Estamos muito longe de uma situação como aquela que antecedeu a guerra em 1914. De qualquer maneira, a Esquerda não deveria cometer um erro semelhante ao apoiar, ainda que implicitamente, as contra-potências hegemónicas emergentes para defender a civilização contra a ameaça representada por um poder reaccionário.

Ainda que a tarefa de apreender e confrontar o capital global possa ser difícil, é extremamente importante que um internacionalismo global seja recuperado e reformulado. A manutenção do imaginário político dualista reificado da Guerra Fria corre o risco de constituir uma forma de política que, do ponto de vista da emancipação humana, seria questionável, no melhor dos cenários, independentemente do número de pessoas que possa atrair.

Notas

1 – Os seguintes artigos ilustram exemplarmente este tipo de posição: Naomi Klein, “Game Over”, Nation, 1/Outubro/2001, pwww.thenation.com/doc/20011001/klein; Robert Fisk, “Terror in America”, Nation, 1/Outubro/2001, 7, www.thenation.com/doc/20011001/fisk; Noam Chomsky, “A Quick Reaction”, Counterpunch, 12/Setembro/2001, www.counterpunch.org/chomskybomb.html; Howard Zinn, “Violence Doesn’t Work”, Progressive, 14/Setembro/2001, www.progressive.org/webex/wxzinn091401.html

2. A ausência de qualquer tipo de análise crítica sustentada de movimentos como a al-Qaeda ou o Hamas, ou de regimes Baathistas como os do Iraque e da Siria, sugere que esta espécie de posição em que “o feitiço se vira [finalmente] contra o feiticeiro” envolve a projecção sobre os actores do Médio Oriente da oposição às políticas Americanas por parte dos críticos Ocidentais. O sofrimento e a miséria (misère) desses indivíduos são levados a sério, mas o juízo em relação às suas políticas e ideologias é suspenso (bracketed). [NT5]

Notas do Tradutor

[NT1] – Trata-se de uma “democracia social”, a criar futuramente, e não do movimento histórico conhecido como social-democracia.

[NT2] – Referência à 14ª das “Teses sobre o conceito da história”, de Walter Benjamin:

“A história é objeto de uma construção cujo lugar não é o tempo homogêneo e vazio, mas um tempo saturado de «agoras». Assim, a Roma antiga era para Robespierre um passado carregado de «agoras», que ele fez explodir do continuum da história. A Revolução Francesa se via como uma Roma ressurreta. Ela citava a Roma antiga como a moda cita um vestuário antigo. A moda tem um faro para o actual, onde quer que ele esteja na folhagem do antigamente. Ela é um salto de tigre em direção ao passado. Somente, ele se dá numa arena comandada pela classe dominante. O mesmo salto, sob o livre céu da história, é o salto dialético da Revolução, como o concebeu Marx.”

(“Teses sobre o conceito da história”, in Walter Benjamin – Obras escolhidas. Vol. 1. Magia e técnica, arte e política. Ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1987, p. 222-232. Tradução de Sérgio Paulo Rouanet)

[NT3] “Ruptura Sino-Soviética” – crise nas relações políticas e ideológicas entre a República Popular da China e a União Soviética que começou em finais da década de 1950 e se intensificaria durante a década de 1960. A liderança de Mao Tse-tung nunca foi bem aceite pelos soviéticos e a China, por seu turno, não queria ser apenas mais um “satélite” da URSS. A ruptura traduzia duas interpretações do “Marxismo”: Marxismo-Leninismo e Maoísmo.

[NT4] Nos EUA, o termo “liberal” é muitas vezes utilizado para qualificar indivíduos associados à esquerda política ou, pelo menos, ligados a questões tidas como caras à esquerda: justiça social, ambientalismo, etc.

[NT5] “Bracketing” – “Suspensão do juízo”, também conhecida pelo termo grego epoché, que significa “colocar entre parêntesis”, é a atitude de não aceitar nem negar uma determinada proposição ou juízo. Na Filosofia moderna, especialmente na obra de Husserl, a epoché fenomenológica implica a “contemplação desinteressada” de quaisquer interesses naturais na existência, ou seja, a suspensão de juízo fenomenológica não põe em dúvida a existência, mas abstém-se de emitir juízos sobre ela.

[NT6] Mustafa Kemal Atatürk foi o fundador da República da Turquia e o seu primeiro presidente. Aboliu constitucionalmente a instituição do califado, transferindo os seus poderes para o parlamento turco. O califado é a forma islâmica de governo que representa a unidade e liderança política do mundo islâmico. A posição do seu chefe de Estado, o califa, baseia-se na noção de um sucessor à autoridade política do profeta islâmico Maomé. O califado foi assumido pela dinastia Otomana, líder do Império Otomano – um dos maiores e mais longos da história –, entre 1517 e 1924. O fim do Califado Otomano deu-se, em parte, devido à erosão gradual do seu poder em relação à Europa, e a sua derrocada esteve intimamente associada à partilha do Império Otomano, na sequência da 1ª Guerra Mundial, dando lugar à criação do Estado Turco moderno.

[NT7] A guerra Israelo-Árabe de 1967, ou Guerra dos Seis Dias, foi um conflito armado que opôs Israel a uma frente de países árabes – Egipto, Jordânia e Síria, apoiados pelo Iraque, Kuwait, Arábia Saudita, Argélia e Sudão. O conflito terminou com a vitória de Israel, que ocupou a Cisjordânia, o sector oriental de Jerusalém e os Montes Golã, na Síria. Em consequência da guerra, aumentou o número de refugiados Palestinianos na Jordânia e no Egipto (situação que se mantém até hoje).

[NT8] No decurso da vida quotidiana das pessoas, se quisermos.

[NT9] Activista político e militante muçulmano, ligado à Irmandade Muçulmana, uma das principais entidades fundamentalistas islâmicas. A sua visão política e ideológica assentava no que entendia ser a necessidade de “limpeza” da sociedade muçulmana de qualquer influência ocidental, que se devia reger, ao invés, pela aplicação da sharia. O pensamento de Qutb é considerado como uma das principais influências formadoras da al-Qaeda, particularmente das duas figuras centrais da organização: Ayman al-Zawahiri e Osama bin Laden.

[NT10] Para uma análise detalhada da política externa norte-americana nestes (e noutros) casos, remetemos o leitor para a obra de Noam Chomsky, por exemplo: Hegemonia ou Sobrevivência, Editorial Inquérito, 2007; Estados Párias, 2003, Campo da Comunicação; What Uncle Sam Really Wants, Odonian Press, 1992. Note-se que, todavia, o autor sucumbe a vários dos aspectos criticados por Postone relativamente à Esquerda (norte-americana). Para uma análise do imperialismo (americano) mais próxima da posição de Postone, cf. o livro de Robert Kurz, A Guerra de Ordenamento Mundial (em particular, o capítulo “As Metamorfoses do Imperialismo”): http://obeco-online.org/livro_guerra_ordenamento.htm.

[NT11] “Act Now to Stop War and End Racism” (“Agir Agora para Travar a Guerra e Acabar com o Racismo”) é um grupo de protesto norte-americano surgido após o 11 de Setembro. Congrega um conjunto de organizações anti-guerra e de defesa dos direitos civis. Teve um papel activo na organização das manifestações contra a Guerra do Iraque. É frequentemente acusado – inclusive por outros grupos anti-guerra – de adoptar uma posição sectária; foi igualmente acusado de anti-semitismo pela Anti-Defamation League, ONG que luta contra o anti-semitismo.

[NT12] O mesmo se passou em Portugal. Lembremo-nos, por exemplo, das análises veiculadas pelo Partido Comunista Português e pelo Bloco de Esquerda, que realçavam apenas a “agressão imperialista” a um Estado de Direito (!) “soberano”, em clara “violação do Direito Internacional”. Todavia, a natureza ditatorial e brutal do regime Iraquiano foi completamente escamoteada e branqueada. O que não significa, obviamente, que fiquemos reféns da análise fetichista inversa e ignoremos a enorme destruição e sofrimento infligidos à população Iraquiana na sequência da invasão norte-americana. Tal equivaleria a advogar uma espécie de regresso ao “Fardo do Homem Branco” à la Kipling e a defender uma pretensa cruzada civilizadora (iluminista) para salvar os povos “selvagens” de si próprios.

[NT13] Vide Nota do Tradutor nº 4.

[NT14] “Grande Jogo” era um termo utilizado para designar o conflito, com vista à supremacia na Ásia Central, entre o Império Britânico e o Império Russo durante o período compreendido entre 1813 (Tratado Russo-Persa) e 1907 (Convenção Anglo-Russa). Após a Revolução Bolchevique de 1917 seguiu-se uma segunda fase do conflito, menos intensa.

[NT15] Linha de caminho-de-ferro construída entre 1903 e 1940 com o objectivo de ligar Berlim a Bagdade (então parte integrante do Império Otomano). O Império Otomano desejava manter o controlo da Arábia e expandir a sua influência através do Mar Vermelho até ao Egipto, que era controlado pela Grã-Bretanha. Os Alemães queriam ganhar acesso aos campos de petróleo no Iraque; para além disso, uma ligação ao porto de Bassorá permitiria aceder à parte oriental do seu império colonial sem a necessidade de utilizar o Canal de Suez. Esta ligação ferroviária tornou-se uma fonte de conflitos internacionais durante os anos que predereram a Primeira Guerra Mundial. Embora seja afirmado que os mesmos foram resolvidos em 1914, antes do início da guerra, também tem sido defendido que a ferrovia foi uma das principais causas da 1ª Guerra Mundial. Devido dificuldades técnicas e diplomáticas, em 1915 ainda faltavam 480 quilómetros para concluir a linha. Durante a guerra, Bagdade foi ocupada pelos britânicos, pelo que a construção recomeçou apenas em 1930, tendo ficado concluída em 1940.

nuno.cocas.machado@gmail.com – Janeiro/2012

http://obeco-online.org/

http://www.exit-online.org/

Violência e Barbárie – Marildo Menegat

um pequeno estudo sobre as origens remotas do bolsonarismo

I.

O sociólogo alemão Norbert Elias passou um bom tempo da sua vida explicando um paradoxo. Na mesma época em que escreveu sua grande obra, O processo civilizador, a Europa – e a Alemanha, em particular – vivia o seu inverso. A resposta de Elias sempre foi uma coordenada do tempo. Para ele a civilização seria o resultado de uma longa duração não apreensível em curtos períodos. Deste modo, explicava os anos que se seguiram de 1945 até sua morte, no início dos 1990, como uma espécie de verdade oculta do período das Grandes Guerras. Contudo, por que razão seria possível falar em barbárie hoje? Quais critérios podem ser utilizados para explicar um acontecimento tão amplo e desconcertante, que permitiria fazer deste argumento uma ampliação lúcida das capacidades de entendimento da realidade, e não uma mera retórica moralista? O controle da violência no cotidiano parecia ser uma irrecusável evidência da vitória da civilização sobre suas forças opostas. Apesar do número de mortos nos confrontos de 1914-18, e depois em 1939-45, manter abalada qualquer perspectiva de tomar o século XX como um tempo bem sucedido das virtudes da paz sempre foi controverso. O próprio Elias sugere que se diferencie uma pressão descivilizadora de uma tendência descivilizadora. Pressões fazem parte do processo civilizador e podem ser até mais constantes do que se imagina. Tendências, no entanto, são um movimento mais complexo que sugere algo como uma força gravitacional agindo intermitentemente num dado sentido, neste caso, dissolutivo. As mortes nas Grandes Guerras, contadas em milhões, fizeram parte da violência organizada pelo Estado. Foram, na conhecida formulação de Clausewitz, um subproduto da política, quando esta foi incapaz de operar através de suas instituições ordinárias e passou a agir por outros meios, abertamente destrutivos. Mesmo o grande número de mortes em guerras civis, como na Rússia entre 1917-23, ou na Espanha em 1936-39, se diferenciam qualitativamente do tipo de violência da atualidade. Em todos esses casos o Estado exerceu o seu monopólio do uso da violência. Nas guerras civis de ‘antigamente’, que faziam parte de processos revolucionários, o que se contestava era a direção dos negócios públicos, mas não a existência do monopólio estatal, enquanto a violência de agora é o resultado de uma ‘dessocialização catastrófica’ (KURZ, 2014) que revela a impossibilidade do Estado Nação continuar existindo. Como observou Paul Virilio, esse guerra permanente já não é propriamente uma guerra civil, mas uma guerra “[…] contra os civis […] que provoca a emigração pânica de populações locais – pilhadas, extorquidas, violentadas – para os últimos eldorados onde ainda exista um Estado de Direito”(VIRILIO, 1999, p. 74). É uma Hydra espalhada pelo cotidiano. 

 

A dificuldade de se explicar a violência brasileira está associada a este problema, recorrente na tradição crítica, que reconhece os fundamentos do estatuto paradoxal da realidade como uma dualidade constitutiva do país, a qual, por um lado, se define pelas aspirações do padrão civilizatório ocidental – de um Estado de Direito dependente do mercado – e, às suas costas, se (de)forma, com ares de normalidade, a partir da convivência com os mais abjetos dos tratos das massas socializadas pela dinâmica produtora de mercadorias, um mundo de horrores. Neste sentido, civilização e barbárie sempre foram momentos tensos que, na aparência, pelo menos, tinham ares de ser uma particularidade nacional. Mas os limites deste esquema explicativo da realidade não foram suficientes para se intentar outra explicação da anomia constitutiva deste estado de coisas. Analisada historicamente, se pode dizer que há um corte qualitativo deste exercício cotidiano das ‘pressões descivilizadoras’ a partir da industrialização e urbanização acelerada do país nos anos 1930. Como este processo foi uma modernização recuperadora (KURZ, 1993), quando isto ainda era possível, na primeira metade do século XX, ela não pôde ser realizada sem o uso brutal e desmedido da violência do Estado, que se mantinha e era confirmada nas relações sociais. A concepção comum entre setores ilustrados de que não teria havido mudanças significativas das formas e razões da violência desde os tempos da escravidão e do coronelismo, e que a polícia apenas manteve viva tais modalidades, não percebe que o processo de territorialização do capital, na medida em que afirma suas formas de rendimento e a autonomia relativa do Estado, precisa criar estas práticas todas às vezes em que uma parcela significativa da população, formada supostamente por sujeitos monetários, não tem condições de existir a partir deste fundamento. Em outros termos, se equilibram num fio da navalha entre ser este sujeito e não ter dinheiro. As modernizações recuperadoras somente foram possíveis como parte de um mecanismo de compensação que a grande crise do capitalismo engendrou entre os anos 1910 e 1945. Elas consistiram na terceira onda de industrialização. Diferente da primeira, que abrangeu basicamente a Inglaterra, e a segunda, que não foi muito além da França, Alemanha, EUA, Japão e outros poucos países da Europa, o terceiro surto industrializador impulsionou um desenvolvimento de parte da periferia nas bases da moderna tecnologia da Segunda Revolução Industrial, então em voga. Portanto, desde o início, a modernização do Brasil implicou num desenvolvimento em bases altamente poupadoras de força de trabalho. Ela precisou operar, no mesmo ato, a imposição brutal do trabalho, como única condição possível de existência das massas, e a exclusão de uma parcela destas (principalmente negros e indígenas) das formas elementares do direito e dos mais modestos postos de ocupação no mercado de trabalho. 

 

Esta tensão foi se formando e tornando evidente nos anos da ditadura civil-militar (1964-85). Num comentário extemporâneo ao cerne de sua análise, num pequeno livro coletivo de 1982, que faz um  balanço sobre a violência brasileira naquela altura da história contemporânea, Roberto da Matta produz uma boa imagem do que estava em curso: “[…] a violência parece transformar-se em moeda corrente do mundo cotidiano” (DA MATTA, 1982, p. 13). Para o Iluminismo as relações de troca do mercado servem de esquema base de um modelo de entendimento isento de violência. Quando este esquema é destroçado por diferentes razões, como por exemplo, a impossibilidade de uma quantidade significativa de membros da sociedade realizarem suas necessidades por meio da venda de sua força de trabalho, as condições elementares da pacificação que ele pressupõe têm boas chances de ficarem suspensas. O que resta dessas relações é a irrupção violenta dos nexos sociais entre mônadas reificadas. O carácter de insignificância social dos sujeitos monetários desmonetarizados se mostra, então, pelo reverso desta imagem: na falta de moedas para substancializar os sujeitos da modernização, a violência se torna a moeda comum. A transformação desta violência acidental num direito de vida ou morte sobre os ‘despossuídos de dinheiro’ é uma das mudanças de patamar que se introduziu no período da ditadura. Este detalhe, inclusive, não passou desapercebido à análise que Roberto Schwarz fez, alguns anos antes do comentário de Da Matta, do ensaio A dialética da malandragem de Antônio Cândido. O movimento entre ordem e desordem característico da vida social, no qual os grupos subalternos realizavam as mediações para garantir sua sobrevivência, descrito vivamente por Cândido neste ensaio, diz Schwarz (1987), havia se deslocado socialmente nos anos 1970, quando a ditadura fez da tortura um método de governo. Na elaboração original de Cândido, talvez descanse a explicação de uma etapa bem anterior do desenvolvimento das leis de mercado, quando as relações de favor ajudavam a amarrar um todo social frouxo, enquanto agora, esta dialética embrutecida revela os modos pelos quais esta totalidade social sem força inclusiva se sustenta. No momento anterior, portanto, esta oscilação entre ordem e desordem não tendia a uma supressão duradoura da ordem, enquanto agora, a desordem é a pressão dominante e a ordem apenas o resultado de métodos excepcionais de terror do Estado. Provavelmente esta seja a origem remota do bolsonarismo e seu sentido histórico mais profundo e inconsciente de uma revolução conservadora, em que se rompem as linhas de negociação política e social com as classes populares e se inicia uma agudização das pressões descivilizadoras que nunca mais foram amainadas. Segundo Paulo Sérgio Pinheiro (1982), este fato pode ser atestado pela continuidade entre o combate à subversão e a guerra contra o crime realizado pelas Polícias Militares (PM), criadas pelo decreto lei 667 em 1969. Com isso, as polícias passam a ser subordinadas e centralizadas pelo exército. Este é o elo estruturante de um ordenamento que inventa, ‘nas figuras dos porões da ditadura’, um corpo técnico dedicado ao trabalho sujo (Arantes, 2014 ), sem o qual a ordem social burguesa na periferia do capitalismo, em condições como o Brasil se desenvolveu, seria inviável: 

 

Depois da dissidência armada ter sido dizimada, esses grupos de choque perdem a motivação que havia presidido a sua constituição. E se voltam à criminalidade comum. Têm ampliado o seu papel ‘político’ tradicional às antigas forças militares estaduais, sem, entretanto, abdicar do estilo e dos métodos que desenvolveram durante o período de arbítrio. […]. Aos métodos convencionais de maus-tratos e de tortura, as polícias militares […] conservaram o poder de abater o inimigo sem riscos penais. O inimigo não é mais o ‘terrorista’, mas o criminoso comum infiltrado nas massas populares […] (PINHEIRO, 1982, p. 60).

 

Esta situação histórica é acompanhada de um processo, embora ainda lento, já atuante de desmoronamento social presente no início dos anos 1980. Tanto a extensão do aparato policial, como a violência que este mobiliza no enfrentamento da delinquência comum, mostra que o que está em andamento não é “[…] uma política de combate ao crime, mas a consolidação de uma certa concepção de estado e de sociedade. Essa atribuição confunde […] a repressão política […] e a repressão comum […]” (PINHEIRO, 1982, p. 65). O sentido de guerra atribuído ao combate da guerrilha urbana se estende ao crime. A guerra civil (que a rigor, não passou de uma modesta ‘luta armada’) começa sua transição de um quadro clássico antigo de luta pelo poder e se transforma numa guerra de novo tipo. Nos anos 1980, as pressões descivilizadoras que se avolumaram nos anos da ditadura, começam a adquirir contornos nítidos de uma tendência que desde então apenas se aprofundou.

 

II.

 

Uma modificação tão profunda do que Elias chamava de economia das emoções do processo civilizador, deve ser entendida como uma alteração do princípio de realidade. Na medida em que o processo de valorização do capital foi dessubstancializando-se, com a eliminação crescente de trabalho vivo, mais totalitária se apresentou a tensão entre a esfera da lei e o mundo das necessidades. O universo de indivíduos excluídos das condições de realização das formas básicas de socialização por meio de mercadorias implicou numa desordem desta lógica dominante, que precisou ser restaurada à força. Como observou Kurz (2018), “[…] uma relação de violência social autoritária […] se torna manifesta no estado de exceção” (KURZ, 2018, p. 54). Nesta perspectiva, a dominação jurídica torna-se sempre e mais um autoritarismo sustentado por violências bárbaras. A preservação por meios arbitrários das normas de condutas externas confirma a existência de um estado de insegurança que está na base de uma alteração ampla dos hábitos sociais, obrigando os indivíduos a um trabalho redobrado de autocontenção. Neste contexto, a não-violência passou a ser uma escolha constantemente medida por um sentimento contrário, que se formou em geral à sombra de um acontecimento violento, sentido como demasiado frequente e próximo, que comovia, mobilizava e esperava uma reação imediata da mesma ordem. Com isso a não-violência deixou de ser a sustentação acordada, mesmo que oscilante, de uma perspectiva compreensiva de que a paz é sempre vantajosa – ou a única condição – para o desenvolvimento de relações humanas livres. Neste impasse, a defesa da pacificação se enfraqueceu e se tornou cada vez mais um projeto adiado e, com o tempo, ausente do horizonte de expectativas dos indivíduos. É como se a sociedade, de repente, tivesse desaparecido e deixado estes indivíduos abandonados e imersos em relações estranhas com desconhecidos ameaçadores por todos os lados. A constituição histórica deste cotidiano, com fortes tonalidades paranoicas, pode ser acompanhado por meio dos esforços de aumento e presentificação das polícias militares no espaço urbano. Ainda em 1980, por exemplo, a PM do RJ tinha um contingente de cerca 23 mil soldados e pretendia estar presente em cada canto da cidade. Em 2010, este contingente atingiu os 60 mil, ou seja, quase triplicou em 30 anos, enquanto a população cresceu num ritmo bem mais modesto. No mesmo delírio de presentificação, o comandante da PM de São Paulo, num depoimento na Assembleia Legislativa em 1981, falava no desejo (felizmente impossível) de se colocar um PM em cada quarteirão, o que exigiria um contingente de 144 mil soldados! Este crescimento da polícia mostra a força de uma política de extermínio que se realiza como guerra contra o crime. Foi este extermínio, basicamente de jovens e adultos negros, que esteve na raiz da virada da violência dos anos finais da ditadura. 

 

A explicação desta explosão da violência cotidiana e, de certo modo, da mudança de sua característica, marcada agora por um número elevado de mortes por causas externas, precisa ainda ser articulada com elementos de uma nova constelação que começa a se processar com o início de uma grave crise estrutural do capitalismo. A dinâmica essencial dessa constelação que se forma, começa a se manifestar pelo colapso dos esforços de modernização da periferia. Numa década, não apenas países como Brasil, Argentina e México foram esmagados e levados a bancarrota por dívidas impagáveis, que inviabilizavam a continuidade de qualquer pretensão de desenvolvimento, como também potências militares como a ex-URSS, passando por países outrora bem sucedidos, como a ex-Iugoslávia entraram num processo comum de dissolução das suas formas de vida social. Os esforços de adequação ideológica que procuraram marcar estes colapsos como um fracasso de políticas econômicas heterodoxas, afirmando, por outro lado, a vitória triunfal do (neo)liberalismo, não duraram muitas horas. As repetições catastróficas das crises do capitalismo – que é sempre bom lembrar, tal conceito não diz respeito apenas a uma realidade econômica, mas a uma forma social total – depois destes acontecimentos se manifestaram com tanta intensidade que já não deixam ninguém a descoberto. Os elementos da nova constelação passam, portanto, a ser parte importante desta explosão de violência. Alguns dados podem ilustrar e ampliar a sustentação deste argumento. O primeiro deles é o número de homicídios no Brasil: em 1979 andava na marca de 11.194 mortes ao ano, já em 1998 chegava a 41.138 e atingia uma média de 27 mortes por 100 mil/ha. O segundo é o encarceramento em massa; em 1990 o número de presos era de 90 mil, chegando a meio milhão duas décadas depois. A relação entre encarceramento e mercado de trabalho foi assinalada inúmeras vezes. Neste caso, a crise pode e deve ser lida a partir dos seus efeitos.

 

O passo mais ousado nesta explicação, talvez, seja caracterizar o quadro que se forma nos anos 1990, como um novo tipo de guerra civil. Num ensaio do início deste século, intitulado A epidemia da guerra, Hobsbawm (2002) formula uma importante contribuição nesta direção, que permite alinhavar características comuns entre acontecimentos contemporâneos na aparência tão díspares. Segundo ele, o fim do sistema de poder de duas superpotências, ocorrido no fim dos anos 1980, alterava significativamente a natureza das guerras: “No início do século 21 […]”, diz, “[…] nos encontramos em um mundo em que operações armadas não mais estão essencialmente nas mãos de governos ou de seus agentes autorizados e no qual os partidos em disputa não têm características, status ou objetivos comuns, exceto a disposição para usar a violência (HOBSBAWM, 2002). Além da corrosão do monopólio do uso da violência do Estado, com esta perda da soberania, processou-se também uma alteração importante de quem morre nesta guerra: “[…] o ônus da guerra passou cada vez mais das Forças Armadas para os civis, que não eram apenas suas vítimas, mas cada vez mais o objeto de operações militares” (HOBSBAWM, 2002). Nas grandes cidades brasileiras a ‘guerra contra o crime’ nos anos 1980 e 1990 recebeu a fórmula norte-americana de ‘guerra contra às drogas’ e serviu de fachada para as operações armadas das polícias contra bandos de traficantes, que vitimaram milhares de pessoas da população civil desarmada. Não é uma novidade a relação entre o fim da Guerra Fria, no âmbito interno, quando a ditadura perseguiu militantes de organizações comunistas e criou a Lei de Segurança Nacional, com o início da mobilização das forças armadas e policiais contra o tráfico de drogas. O crescente uso de drogas, no entanto, apenas perifericamente teve a ver com uma mudança de comportamento como a induzida por protestos do movimento hippie. Os conflitos que rondam uma ampliação da permissividade dos costumes e a demanda de drogas, por aqui, parecem ter tido uma base social mais ampla, assim como razões existenciais ou de protesto menos conscientes do que aquelas do movimento surgido nos EUA. Drogas como canábis e seu uso crescente tem um paralelo com o consumo de álcool e, frequentemente, misturam parte do público que as consomem. A ideia de que as classes populares não consomem canábis, neste sentido, não passa de velho preconceito. O aumento da sensação de insegurança e a imprevisibilidade da irrupção da violência, que se ampliou constantemente, como vimos, além de um trabalho maior de autocontenção, exigiu que numerosos setores da população ampliassem suas estratégias de escapismo. Neste sentido, tudo indica que o próprio aumento no uso de drogas tem relação com o modo como a violência alterou as condições normais de percepção da realidade, criando com isso um círculo vicioso de retroalimentação. 

 

Este quadro de uma guerra civil de novo tipo começou a se armar historicamente nos mesmos anos em que a crise da divida externa explodiu, em 1981-3. Esta crise produziu o pior afundamento do país desde 1929. O desemprego neste período, que depois se revelou ser uma ‘década perdida’, foi descomunal para uma sociedade que se sustentava de forma tão precária. Em cidades como o Rio, que esteve à frente de todos estes processos, houve uma combinação com diversos fatores locais, como a transferência da capital federal para Brasília em 1960, e um início precoce de desindustrialização, antes dela ser uma tendência nacional, que tornou tudo mais rápido e dramático. Por isso, o esforço de se retirar este tema do campo das análises moralistas ou conspiratórias é essencial para se demonstrar o quanto a violência em grande medida faz parte de elementos centrais da dinâmica da totalidade desta forma social numa conjuntura histórica em que o capitalismo tende a aprofundar o seu caráter bárbaro. Tal fato não é alheio às próprias necessidades da economia, que passa a se organizar mais frequentemente a partir de atividades que, ao menos sob o ponto de vista jurídico, são ilícitas. Como sabemos, na história do capitalismo este aspecto foi sempre muito relativo. O tráfico de escravos, por exemplo, foi essencial para a acumulação primitiva de capital. Hoje se finge que ele está proibido. O comércio de drogas, entendido como uma modalidade da economia política da barbárie, em que a rapina é o seu eixo dominante, mobiliza desde meados dos anos 1980 somas respeitáveis de dinheiro, assim como contingentes não desprezíveis de trabalhadores precários. Poucos indivíduos diretamente envolvidos neste comércio acumulam algum patrimônio ou fortuna, e a grande maioria é preso ou morto muito rapidamente. O discurso policial dos ganhos fáceis destas atividades é apenas um homília dominical, pois não parte da constatação real de como se procedem seus momentos de horror. 

 

Para além disso, a circunstância de que este comércio de drogas se territorializa em favelas também precisa ser vista pelo ângulo desta dinâmica econômica de colapso. Como esta é uma atividade cuja finalidade é transformar dinheiro em mais dinheiro, e precisa se preocupar permanentemente com sua viabilidade, reduzindo custos, a grande disponibilidade de mão de obra para uma atividade de alto risco não é algo secundário. A idiotia a que a teoria neoliberal se reduz não ajuda a decifrar o básico desta situação. O capitalismo nestes locais mostra com toda força seu estado de crise e a verdade de seu funcionamento. Que o capital seja portador do horror, até chapeuzinho vermelho parece ter descoberto, quando teve que escolher entre o lobo mau e o caçador. Esta atividade nestes territórios é o cenário de uma alternativa de sobrevivência bastante perversa para setores numeroso da população que ficaram soterradas sob a crise. Não são estas pessoas que governam seus destinos e ameaçam a existência e o bem-estar da sociedade, mas sim as relações fetichistas fundadas na produção de mercadorias que tornam suas vidas supérfluas, embora ainda mereçam ser vividas e, por isso mesmo, o façam arriscando-se nos últimos espaços da economia em que ainda é possível vender-se, como é o caso do comércio de drogas. Situadas neste limbo, estes indivíduos passaram a ser o objeto de operações militares cujo mandato é o seu simples extermínio. 

 

Os conflitos pelo domínio de territórios e disputas de mercados de drogas produziram um número de mortos que se assemelha ao de outros conflitos mundo afora. A guerra dos Bálcãs, na mesma época, gerou situações muito parecidas. Como as formas abstratas da economia eram a força que sustentava a coesão das relações sociais, ao se desfazerem com a crise, puseram todos em combate. Por suas práticas de sobrevivência ilícitas ou por sua cor da pele ou religião ou sexo determinados grupos tornam-se descartáveis: “A Iugoslávia para mim traz boas memórias. Minha infância feliz antes da guerra. […]. Ninguém esperava a guerra. […] De repente, seu próprio exército dispara contra você. Seus amigos passam a atirar em você…”. As diferentes latitudes de um processo social total, no seu desmoronamento, desencadeiam patologias muito próximas: a simulação de continuidade da lógica da transformação do valor em mais valor somente se mantém com um índice crescente e aberto de violência. Observe o(a) leitor(a) que a origem identificada deste quadro no final dos anos 1970 tinha muito de um estado de desmoronamento social incipiente em atuação. A ditadura preparou o arsenal para algo que, sem saber o que de fato viria, foi desde então uma escolha adequada e pouco questionada de um modelo de manutenção policialesco da ordem socioeconômica que não tem como realizar sua finalidade sem se afirmar em meio a um ‘estado de guerra’. O Estado na periferia do capitalismo teve antecipado seu enfraquecimento pela própria quebra da economia mundial. O cenário aqui descrito é um sintoma desta crise, ele integra “uma grande diferença entre o século 21 e o 20: a ideia de que a guerra acontece em um mundo dividido em áreas territoriais sob a autoridade de governos efetivos que possuem o monopólio dos meios de poder e de coerção públicos [esta ideia] deixou de se aplicar” (HOBSBAWN, 2002). 

 

III.

 

A apresentação de um conceito histórico estrutural de violência, que contrasta com os métodos das disciplinas acadêmicas de coletar em pesquisas empíricas toda sua verdade, pode parecer problemático. No entanto, apenas uma leitura apressada pode considerá-lo desse modo ou como reducionista. Tal conceituação se afirma numa crítica radical dos fundamentos da forma social tomados no seu desenvolvimento histórico. Para as disciplinas do arco iluminista (e o marxismo tradicional incluído), que ontologizam estes fundamentos – como o trabalho, o valor, a mercadoria, o dinheiro – e deles derivam o sentido teleológico de progresso das formas jurídicas e políticas, a violência é em geral predominantemente um fator extraeconômico, ou seja, uma ruptura repentina de um acordo normativo ou a exclusão deste acordo de setores das classes subalternas. Porém, a sociedade burguesa é um processo de abstração contínuo, em que a natureza e os seres humanos, com seus corpos sensíveis, precisam ser negados. Desse modo, a reificação, que encerra a forma coagulada deste processo social, já é em si uma imensa violência que deve ser subjetivamente abstraída pelos indivíduos – até explodir. Uma abordagem crítica da violência a partir da relação com o esquema base da socialização do valor revela uma face invisibilizada da dominação social, que são as formas impessoais de abstração, que se estruturam como mecanismos burocráticos de organização estatal, ou como objetivações da forma valor e que tendem a criar uma aparência de realidade vazia de ocorrências. Nesta perspectiva crítica, o Estado é sempre uma máquina opressora, inclusive (e cada vez mais) na forma da democracia ocidental. Não é diferente com as relações de socialização, que podem ser vividas com mais violência em países periféricos, mas não há como se eliminar a violência como base da imposição das formas de existência submetidas a priori às necessidades da acumulação de capital, principalmente nas circunstâncias de impossibilidade da sua realização. Mesmo quando a relação com a dinâmica da acumulação pode ser estabelecida, como em situações de grave recessão ou de catástrofes naturais, estas causas costumam ser tomadas pelo arco teórico iluminista como causas momentâneas ou secundárias. Para este campo teórico é inconcebível tanto a ideia de uma regressão permanente do capitalismo, como de que as formas de existência desta sociedade guardam o paradoxo de serem desde sempre uma barbárie civilizada. Com isso não se está afirmando que tal chave explicativa esgote a compreensão dos fenômenos da violência. Mas é, certamente, a mais ampla.

 

Nas últimas quatro décadas todos os esforços dos governos mundo afora andaram em torno de uma meta: impedir que o capital acumulado sofresse uma grande desvalorização. Apesar disso, força de trabalho, mercadorias e meios de produção foram sendo reduzidos a sucata. As bolhas financeiras criaram poderosos mecanismos de retardo desta desvalorização, mas o preço social pago ao fim continuou alto. Os abalos do mercado financeiro têm ocorrido progressivamente em espaços de tempo mais curtos e, ao fim, deixam a impressão do zumbido de um pavio ainda aceso anunciando a próxima explosão. A crise de 2008 está longe de ter sido superada e deixou um novo patamar de destruição no cotidiano. Ainda na crise de 2001, quando a bolha da economia digital estourou e a Bolsa de Nova York esteve a risco, a relação entre guerras de ordenamento, dissolução social e guerras civis ficou estabelecida. Na última década estas relações se amalgamaram totalmente. As saídas por segundos da linha do pavio da desvalorização generalizada do capital tornaram as guerras – ou sua preparação – um fenômeno central do presente, ao ponto de que a política já cedeu seu lugar a estes novos meios. Como não se trata de um guerra convencional, por ora é apenas o direito da sua primazia sobre os direitos sociais e o esmagamento das massas supérfluas que está em andamento. Nesta linha, o bolsonarismo é o representante desta violência terrorista que se alimenta do horror diário das ruas, um ponto de chegada da passagem da atividade policial defensiva, como deveria ser numa democracia, para as modalidades ofensivas, iniciado, e nunca interrompido, ainda em 1969. Ele é a formulação política rebaixada de uma chantagem dos bandos armados dos porões da ditadura cujas ramificações começam nas estruturas das PM’s, cruzam pelas Forças Armadas e se acomodam em grupos milicianos. Em troca da captura do Estado, em aliança com um programas neoliberal liquidacionista dos restos da economia, estes bandos adquirem o salvo conduto para aprofundar socialmente estruturas de uma economia de pilhagem da riqueza ainda existente. A invasão do Iraque de 2003 havia deixado clara a mudança de patamar das guerras desde então. Nestas, no seu movimento interno de avalanche, não há mais sequer condições para se simular ao fim uma pacificação ou reconstrução dos territórios atingidos. Após 2008 o desmanche ganhou velocidade e contundência e, para experiências como a brasileira, agora estes bandos milicianos são necessários para sustentar o governo, enquanto as massas começam a se por em fuga.

 

As possibilidades de saídas desta crise capazes de manter algum nível de racionalidade que possa evitar traumas agudos, são pequenas e improváveis. Como foi argumentado ao longo do artigo, este processo se formou em continuidade com as soluções que a ditadura representou para os impasses de uma economia periférica no início da apresentação do limite lógico interno da acumulação. A articulação de um governo policialesco do desmoronamento social, com a estruturação de uma economia de pilhagem que funcionou tanto ao nível macroeconômico, como no cotidiano das classes populares e, cada vez mais, também das médias, foi um limite do processo de redemocratização e uma fraqueza do poder constituinte da sociedade brasileira após 20 anos de arbítrio militar. Este limite era o ponto de encontro entre a crise do capitalismo iniciada nos anos 1970, e que se aprofundou nos 1980, como pode ser atestada na crise da dívida externa, com as demandas democráticas represadas. Um confronto entre aspirações em expansão e um princípio de realidade demasiado restrito para ampará-las. Como se pretendesse apoiar um gigante sobre uma casca de noz quebrada. Mas este foi o início do próprio limite da sociedade produtora de mercadorias. A continuidade da sua existência implicava em não confrontar ou compreender como uma impotência inaceitável a presença maciça das polícias no cotidiano. Ela fazia parte de uma lição silenciada. 

 

As milícias não são um simples retrocesso dos costumes políticos. Elas são um passo além na gestão da barbárie. Sendo um produto do caos, elas estão a postos para semear no solo árido que as fertiliza. Uma esquerda capaz de enfrentar este novo desafio, precisará romper com o que se considerou ser a esquerda até ontem. Ou é isso, ou mais barbárie.

 

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Professor Marildo Menegat possui graduação em Filosofia (UFRJ – 1992), mestrado em Filosofia (UFRJ – 1995); doutorado em Filosofia (UFRJ – 2001) e pós-doutorado em Filosofia (USP- 2010). Atualmente é professor Associado III, lotado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH).

A alienação dos desesperados – um ensaio de Joana Loureiro

O filme “A Noite dos Desesperados” (no título em inglês, “They Shoot Horses, Don’t They?”) foi aos cinemas no ano de 1969, retratando uma decadente sociedade americana atingida pela crise que assombrou o final dos anos 1920. 50 anos depois de sua realização, e quase 100 anos após a recessão de 1930, seu simbolismo permanece perspicaz em compreender através de uma obra belíssima a alienação do ser humano de si mesmo através da insensibilidade (ou seria espetacularidade?) diante de condições degradantes.

Dirigida por Sydney Pollack, a obra foi adaptada do livro homônimo em inglês, de Horace McCoy, lançado em 1935 e adorado por diversos filósofos críticos do capitalismo à epoca. A trama se passa inteiramente em um salão coberto, onde não se sabe ao certo quando é dia e quando é noite. Lá, dezenas de casais americanos (cujas histórias prévias não são contadas ao público) disputam o prêmio de U$ 1.500,00. Para a época, o valor não é algo a se jogar fora, mas ao mesmo tempo é o mínimo para sobreviver e, talvez, iniciar uma vida nova. Como vencer? Simples: dance até ser o último casal da pista.

Como personagens principais da narrativa, estão8 o casal Gloria (Jane Fonda, em uma fase mais amadurecida no cinema), uma mulher amarga e desencantada, que não sabe ao certo por que resolveu participar da competição e Robrert (Michael Sarrazin), um jovem do qual também pouco sabemos, mas que é retratado ao longo do filme através de flashes de acontecimentos em sua vida que deixam os espectadores curiosos quanto a sua história. Na fila das inscrições, os dois se conhecem e decidem dançar juntos.

Outros personagens se destacam entre os demais casais e fazem parte da composição da obra com suas características sonhadoras, ambiciosas, ou desesperadas para alcançar o prêmio: Alice (Susannah York), uma aspirante a atriz, Sailor (Red Buttons), um senhor de idade, e Ruby (Bonnie Bedelia), uma curiosa personagem por ser uma mulher grávida que decide participar dessa maratona insana, organizada e narrada no palco pelo caricato Rocky (Gig Young, que venceu à época o Oscar de Melhor Ator Coadjuvante).

A competição não dura apenas dias, mas semanas. Para que os participantes aguentem, há intervalos de 10 minutos e 3 refeições diárias. Contudo, não é tão simples: o concurso é também um grande espetáculo ao público. Assim, os envolvidos devem acompanhar os diferentes ritmos das diversas bandas chamadas para tocar, exibirem os seus talentos no palco para animar a muito assídua plateia e, sendo levados a situações extremas, esbagaçarem-se em corridas-surpresa que não possuem qualquer prêmio, mas sim uma eliminação dos três últimos casais.

No contexto em que o filme foi lançado, trazia consigo não apenas um retrato da Grande Depressão de 1929, mas também uma reflexão das inquietações do final de 1969, ano marcante de um período de severas críticas ao dito “American Way of Life”, que não mais correspondiaaos anseios da uma juventude que cresceu em meio à Guerra Fria. Em “A Noite dos Desesperados”, a espetacularização da miséria e do desespero é a forma muito sincera de demonstrar que aquele tipo de sociedade não mais funcionava.

Assistindo a essa obra nos dias atuais, é de se notar que a aposta em um tipo de sociedade mediada pelo consumo e pela mercadoria ainda é real – e mais ainda: intensificou-se e propagou-se em escala mundial. Como um vinho que envelhece muito bem, hoje há ainda mais paralelos com o estágio de decadência do mundo ocidental do que em 1969.

Em um mundo onde o processo produtivo afastou o próprio ser humano da maior parte das etapas de produção, a esmagadora população mundial se vê em um contexto onde sequer é necessária, sendo forçada a buscar por soluções degradantes para sobreviver. Localizando a questão para o contexto brasileiro, em uma profunda recessão econômica marcada pelo desemprego, as pessoas são submetidas a condições de trabalho precarizadas, com cargas horárias (de duplas, triplas jornadas para os que podem) brutais, intensificadas pelas reformas promovidas por governos alinhados a um projeto de Estado que se desliga pouco a pouco de políticas sociais que busquem, ao menos, conter as desigualdades materiais.

Ao mesmo tempo, aqueles inseridos no mercado de trabalho, por mais precário que seja, não podem sequer pensar em dele sair. Há uma cena muito marcante do filme, em que um dos casais é eliminado da competição no meio da corrida-surpresa, pois um deles, um homem, cai no chão por extremo cansaço e não consegue se levantar. Sua parceira, vendo a iminente derrota, chora, grita, tenta em uma agonizante luta tirar o corpo do companheiro do estado de letargia, inutilmente, para ao fim ter de deixar a promessa dos U$ 1.500,00 para trás ouvindo a frase: “that’s life!”. Ainda com todo o estresse, demandas extremas, burnout e outros efeitos destrutivos sobre a saúde física e mental, não ter um emprego parece ser ainda pior.

A busca pela sobrevivência dentro de um contexto de crise não envolve apenas a mera inserção nas formas de trabalho degradantes, mas também por transformar a nós mesmos no espetáculo dançante: nunca antes foi tão crescente o mercado focado na exposição social como busca de dignidade, e os efeitos disso são igualmente perturbadores. Uma das personagens que mais chama a atenção no filme é Alice, cuja atriz que a interpretou foi indicada ao Oscar de melhor atriz coadjuvante e que, para mim, fez as cenas mais intensas do filme). Apesar de exausta por dançar dias e dias, mantém figurinos glamourosos que a transformam numa sósia de Marilyn Monroe, em busca de atrair os olheiros e patrocínios vindos da incansável plateia que se delicia com a humilhação.

Evidentemente, a subsunção da própria vida social à condição de mercadoria se expressa através de diversos meios, e a sociedade do espetáculo não é uma novidade com os massivos programas que exploram a humilhação como sustentáculo de lucro. Contudo, vemos hoje algo que vai muito além dessa dinâmica: aproveitando-se de uma situação de profunda recessão e desemprego, são mais e mais abundantes as ditas “soluções” que apresentam transformações unicamente focadas no plano individual, culpabilizando uma massa de pessoas atingidas pelas escolhas econômicas de seus governantes. Os chamados coachings, com o reducionismo detécnicas e estudos científicos a uma autoajuda egoísta, as induções a aplicações no mercado financeiro em momentos de desmonte de programas sociais que prejudicarão gerações, ou produtos que vendem a ideia de que todos podem alcançar a prosperidade se os consumirem (Mestres do Capitalismo, Betina e outros demônios) são nada menos que os charlatões de “A Noite dos Desesperados”. Rocky, o grande narrador, utiliza toda a fragilidade a qual os participantes estão submetidos para vender o seu espetáculo, ainda que o prêmio final esteja reduzido com todas as dívidas que os participantes contraem por passarem todos aqueles dias comendo e utilizando os serviços da casa de shows.

Revela-se, nessa essa obra, os efeitos de uma profunda alienação do homem de si próprio através de um processo produtivo mais e mais findo em si mesmo, reduzindo a essência transformadora em um eterno desespero. Justificando a pergunta contida no seu título em inglês, “They Shoot Horses, Don’t They?” (eles matam cavalos, não?), esse processo de desumanização é o próprio cruel abatimento dos cavalos sem utilidade aos seus donos. A inquietação trazida por essa obra pode ser traduzida no jovem Karl Marx, que, ao introduzir a categoria de alienação posteriormente explorada em seus estudos, o faz de uma maneira um tanto quanto apaixonada ao definir as suas consequências:

“Assim como o trabalho alienado [1] aliena do homem a natureza e [2] aliena o homem de si mesmo, de sua própria função ativa, de sua atividade vital, ele o aliena da própria espécie (…) [3]

(…). Ele (o trabalho alienado) aliena do homem o seu próprio corpo, sua natureza externa, sua vida espiritual e sua vida humana (…). [4]

Uma consequência direta da alienação do homem com relação ao produto de seu trabalho, a sua atividade vital e à vida de sua espécie é o fato de que o homem se aliena dos outros homens (…).

Em geral, a afirmação de que o homem está alienado da vida de sua espécie significa que todo homem está alienado dos outros e que todos os outros estão igualmente alienados da vida humana (…).

Toda alienação do homem de si mesmo e da natureza surge na relação que ele postula entre outros homens, ele próprio e a natureza.

(Manuscritos econômicos e filosóficos, Primeiro Manuscrito)”

De tantos paralelos que se pode fazer em termos sociais de um filme que foi feito há 50 anos, “A Noite dos Desesperados” é ainda uma obra profundamente rica em termos de atuação e execução, envolvendo-nos nos dramas dos personagens que dançam desesperadamente pelos tão almejados dólares para mudar as suas vidas. Ao estar de frente com essa obra, fica a questão: seríamos nós os dançarinos de uma eterna noite dos desesperados?

Joana Loureiro – é advogada, mora e trabalha na cidade de São Paulo – Brasil

roswitha scholz e a crítica de um novo marxismo feminista – Taylisi Leite

Roswitha scholz

Colhido em Lavra Palavra 

A assim denominada atualmente “Nova crítica do valor” (tradução de Wertkritik) surgiu em 1986, organizada em torno da leitura da obra do Professor de Chicago Moishe Postone, e logo tomou os contornos de um fórum, a fim de elaborar uma crítica radical da sociedade que se reproduz sob as determinações da valorização capitalista, cuja produção se materializou na edição da revista Krisis, publicada desde 1987.


O grupo obteve notoriedade em 1999, com publicação do “Manifesto contra o Trabalho”, escrito por Robert Kurz, Ernst Lohoff e Norbert Trenkle. Em 2003, o filósofo Anselm Jappe, em seu livro “As aventuras da mercadoria – para uma nova crítica do valor”, apresentou os desenvolvimentos teóricos desses autores, divulgando ainda mais os debates da Wertkritik. O grupo Krisis original operava como um fórum catalisador dos debates, entre outras funções, como a de angariar fundos para financiar a produção do grupo.

Pode-se dizer que o pioneiro a elaborar uma revisão do trabalho abstrato e da categoria do valor, em Marx, foi Moishe Postone, em 1978, e que a Wertkritik desponta a partir de seu pensamento.  No texto intitulado “Necessidade, Tempo e Trabalho”, Postone inaugura a problematização sobre os equívocos do marxismo tradicional. Como o capitalismo se estrutura num livre-mercado, possibilitando o desenvolvimento do capitalismo industrial, suas condições intrínsecas de acumulação, competição e crises originaram técnicas de planejamento centralizado, concentração urbana de proletariado industrial, centralização e concentração dos meios de produção, separação entre direito formal à posse e posse real etc.

Tais técnicas, típicas da produção industrial, criaram um grau de riqueza inimaginável até então, distribuída de forma brutalmente desigual. Diante desse quadro, o marxismo a que Postone chama de “tradicional” vislumbrou a possibilidade de um novo modo de distribuição, justo e conscientemente regulado.  Por isso, embora os marxistas pareçam ter uma teoria da produção social, o que realmente fazem é uma crítica histórica do modo de distribuição. (POSTONE, 1978).

Dessa forma, em Moishe Postone (1978), para que o marxismo seja retomado sem os equívocos tradicionais de se centrar no aspecto da distribuição, precisa ser relido.  Essa falha, segundo ele, não pode ser atribuída a Marx, mas sim à sua má interpretação. Revisitando o Grundrisse, Postone assevera que Marx sabia da centralidade do trabalho quando afirmava que todo o modo de produção capitalista está fundamentado no trabalho assalariado. Segundo ele, Marx já considerava o valor como centro da produção burguesa e sabia que as relações de valor ocorrem na produção em si, e não apenas na circulação e na distribuição (POSTONE, 1978).

Por isso, para Roswitha Scholz, Postone é um clássico da crítica do valor fundamental, mesmo que nunca tenha usado essa expressão (SCHOLZ, 2014). Na proposta de Postone (1978), valor e trabalho são o fundamento do mais-valor e, consequentemente, do capital, de modo que o trabalho não pode ser considerado trans-histórico – equívoco do marxismo tradicional. Segundo Scholz (2014), assim, Postone considera que valor e trabalho são importantes apenas para a socialização capitalista, de modo que a mercadoria é o ponto de partida de análise do capital como forma social (dado que valor e trabalho são raízes do mais-valor), objetiva e subjetiva e, por isso, é fundamento tanto da sua visão econômica quanto de sua visão sociológica.

A teoria crítica do valor fundamental parte da leitura de Postone e desenvolve seu debate inaugural com o texto “Manifesto contra o trabalho”, escrito por Robert Kurz, Ernst Lohoff e Norbert Trenkle, e publicado no último dia de 1999. A partir da sua compreensão de “trabalho”, os integrantes do então grupo Krisis delineam uma “nova” crítica do “valor”. Nesse manifesto, os autores denunciam que vivemos em uma sociedade dominada pelo trabalho, embora o trabalho esteja se tornando cada vez mais escasso. Aí, segundo eles, reside uma evidente perversidade, pois quanto mais o trabalho humano vai se tornando dispensável, mais os discursos de que quem não trabalha é indigno se adensam (KURZ, LOHOFF, TRENKLE, 1999).

Essa obstinação pelo trabalho, além da óbvia precarização e perda de direitos, também é responsável pela ampliação de novas formas de exploração (como terceirizações, e mascaramentos de vínculo empregatício como prestação de serviços ou divisão de proventos), bem como, inclusive, pela panaceia do empreendedorismo (cada vez mais doentia).  Segundo a crítica do valor, a sociedade do trabalho chegou ao fim, e “se recalca na consciência pública”, com a mitificação do trabalho como único meio de garantir a integridade humana, em nome do que tudo se justifica (KURZ, LOHOFF, TRENKLE, 1999).

Para eles, a verdade é que a categoria “trabalho”, do ponto de vista objetivo, esgotou-se, por conta da supremacia da valorização do valor através do capitalismo financeiro em todo o planeta. O trabalho morto está sendo espremido até a última gota pelo capitalismo de cassino para gerar valor, o que não tem limites, vide a loucura especulativa baseada em suposições, boatos e sorte. Deste modo, o trabalho vivo torna-se cada vez mais obsoleto, ao passo que é dito às trabalhadoras e aos trabalhadores que não podem parar de trabalhar jamais, pois, do contrário, não comem, não convivem em sociedade, não moram, não vestem, não se locomovem etc., enfim, não existem.

Para compreendermos a raiz de sua crítica, é preciso assinalar que o que entendem por trabalho é uma categoria abstrata exclusiva do modo de produção capitalista. Esse trabalho a que se referem não é qualquer atividade humana capaz de intervir no entorno e transformar a realidade externa ao sujeito. O trabalho contra o qual a Wertkritik se manifesta é o trabalho social medido em tempo empregado na produção, que pode ser tratado como mercadoria. É o trabalho que se encaixa na forma mercantil, tal qual qualquer outra mercadoria, e pode ser mensurado pela forma-dinheiro, precificado. O capitalismo é que criou essa categoria abstrata: trabalho. Antes, o que havia eram atividades humanas diversas.

O trabalho do modo produtivo capitalista não é, então, identificado com qualquer atividade humana. É mercadoria. E, além disso, para que se caracterize o trabalho (enquanto categoria abstrata do capitalismo), ele precisa reproduzir o capital, isto é, gerar mais capital para o capital (KURZ, LOHOFF, TRENKLE, 1999). Isso, na terminologia da Wertkritik, significa gerar valor, valorizar o valor; ou, na terminologia marxiana tradicional, estamos tratando do trabalho que é capaz de gerar mais-valor (ou mais-valia).

O trabalho abstrato correspondente à forma do valor também assume uma forma social. Uma vez que o trabalho deixa de ser relação material dos indivíduos com o entorno a fim de intervir e transformar, e se desdobra nessa categoria metafísica, todas as relações sociais são mediadas pelas abstrações do modo de produção. A intelecção de Marx pela crítica do valor afirma que as relações concretas entre pessoas reais são suplantadas pelas relações entre a forma-valor, a forma-dinheiro e a forma-mercadoria. O valor, por fim, é uma fantasmagoria. Desse modo, o fetichismo não é, para a crítica do valor, um fenômeno psíquico ou sociológico, mas está inserto na produção.

Na sociedade burguesa, as pessoas convertem-se em produtoras individuais, ao passo que as relações sociais dão-se através das mercadorias, pela quantidade abstrata de valor que representam. Há uma distorção da realidade, que dessubjetiva os seres humanos, e anima a mercadoria. Isso é o fetichismo. O fetichismo seria, portanto, o fenômeno pelo qual as relações sociais se amoldam na forma-mercadoria (KURZ, 2004, p. 221), conferindo às mercadorias uma capacidade de interação como se fossem vivas (por isso, “sociedade das mercadorias”) . A valorização do valor precisa “animar” a mercadoria para que se estabeleçam as abstrações categoriais que marcam a sociedade capitalista (como o trabalho, a forma-mercadoria, a forma-dinheiro e a forma-valor).

Essa relação independe da vontade concreta dos sujeitos, pois a própria valorização do valor é um processo automático, que não requer nenhuma vontade ou controle das pessoas. Por isso, o modo de produzir do capitalismo, ou seja, a maneira como gera valor, é que é fetichista por si só.

O fetichismo não precisa advir das relações de consumo, através da quais os sujeitos procuram compensar vazios pessoais pela aquisição de mercadorias, não deriva de processos psíquicos humanos e nem se confunde com a sobreposição axiológica da importância das coisas sobre as vidas humanas, embora a sociedade burguesa experimente todos esses fenômenos também, como consequência do fetichismo. Em verdade, o fetichismo nasce da abstração categorial imprescindível para a produção de valor (formas sociais), de modo que não se o pode eliminar pela vontade (ou voluntarismo) dos seres humanos. O fetichismo só acaba, para dar lugar à emancipação, se o processo produtor de valor cessar.

Sendo assim, para a Wertkritik, a verdadeira crítica é radical: não convive com meios-termos e propostas conciliatórias, muito menos com reformismos. Além disso, para a Nova Crítica do Valor, não se trata de uma questão de distribuição (desigual da propriedade e do capital) – mas sim do modo como a produção está estruturada pela abstração do trabalho, e pelas formas “mercadoria” e “dinheiro”, a fim de gerar a forma “valor”.  Isso é que perfaz a exploração, e isto significa que superar o capitalismo é eliminar a valorização do valor. Só é possível extirpar do mundo todo o horror que decorre da produção capitalista se não houver mais valorização do valor. Daí, qualquer esquerda “distributivista”, ainda que revolucionária, em sua perspectiva, está tão equivocada quanto as esquerdas liberais, democráticas e reformistas.

Para a Wertkritik, desde a década de 1960, agonizam o marxismo, o leninismo, o socialismo, o movimento operário, o Estado de bem-estar social, o keynesianismo e o desenvolvimentismo, chegando ao desengano no fim da década de 1980. O capitalismo venceu por todos os lados, e não somente na realidade objetiva, mas no interior dos sujeitos. Daí a necessidade de se revisitar a teoria marxista dos últimos 150 anos, para lhe dar uma nova forma, adaptada ao século XXI, uma vez que, desde os anos sessenta, o marxismo estaria esgotado e incapaz de acompanhar o desenvolvimento capitalista.

Para crítica do valor, a tendência é que o trabalho abstrato e a mediação da forma mercadoria se tornem cada vez mais obsoletos para a reprodução do valor, de modo que a tendência é a miséria se ampliar e as condições precárias de vida chegarem aos países de capitalismo central. Segundo Robert Kurz (2004), ao passo que o neoliberalismo impõe medidas de austeridade orçamentária ou, nas palavras de Scholz (2000) “eufemisticamente chamados processos de reajustamento estrutural”, a maior parcela da população é empurrada para a miséria, de modo que a crescente precarização das condições de vida culminará num estado de coisas absolutamente insustentável, a que Kurz (2004) denomina “colapso da modernização”, devido ao paradoxo de um capitalismo que inviabiliza a reprodução da humanidade, mas ainda precisa, em boa medida, do trabalho abstrato para gerar valor.

Essa mudança do eixo de compreensão do marxismo dá à Crítica do valor uma radicalidade peculiar, e ela desponta como uma possibilidade teórica mais lúcida e amadurecida para dar conta da complexidade do nosso tempo. Ocorre que, no início de 2004, Roswitha Scholz e seu companheiro Robert Kurz (falecido em 2012) foram expulsos do grupo Krisis. Junto com eles, saíram Hanns von Bosse, Petra Haarmann, Brigitte Hausinger, e Claus Peter Ortlieb, os quais redigiram um documento relatando o episódio, com apelos de suporte aos apoiadores do grupo em todos os países. Foi um escândalo, à época, uma vez que o casal era cofundador do grupo Krisis, e Kurz sempre foi considerado seu principal expoente.

O grupo original de Nuremberg cindiu-se, dando origem à Exit!, que vai além da crítica ao valor nos seus apontamentos originais, pois, para essas pensadoras e pensadores dissidentes da Krisis, uma crítica resumida à forma do valor e à substância do trabalho também seria reducionista. Segundo Exit! (2007), grupo de Roswitha Scholz, deve-se incluir, no alvo da crítica radical do valor, o “caráter metafísico” de toda a sociedade burguesa e seu “sujeito automático”, o que implica uma reformulação do conceito de fetichismo.

O fetichismo dessa sociedade não é apenas uma analogia às religiões como proposto originalmente por Marx, e também não pode ser apreendido como ideologia simplesmente, porque é, ele próprio, uma constituição metafisica e, ao mesmo tempo, concreta de todas as relações sociais, de modo que o “sujeito automático” é uma transcendência imanente que se processa na abstração do valor. Este último, vai além das necessidades humanas e do mundo físico, dos quais se desacoplou, tornando-se a mais autodestruidora potência de todas as anteriores formações de fetiche. (EXIT!, 2007).

No grupo Exit!, a Crítica do valor assume, assim, uma determinação essencial até então reprimida no interior do marxismo, o que possibilitou sua extensão para uma crítica da dissociação do valor elaborada por Roswitha Scholz.  Ao se implicar também na crítica do “sujeito automático” universal masculino e branco, o grupo Exit!comprometeu-se com a desconstrução do universalismo abstrato da modernidade, expressão metafisica da razão iluminista, que impacta a forma-valor e o trabalho abstrato.

Em 1992, Roswitha Scholz publicou, pela primeira vez, um texto sobre sua “Teoria do valor-dissociação” (Theorem der Wert-Abspaltung), no qual sustenta que todo trabalho que não é absorvido na forma do valor abstrato, mas ainda continua a ser um pré-requisito para a reprodução social, é delegado à mulher, como o cuidado das pessoas e da casa, e a procriação. Trata-se de um desvio que Scholz propôs no interior da Wertkritik e que, afinal, foi o pivô de sua ruptura, em 2004, entre os grupos Krisis e Exit!.

Como o Theorem der Wert-Abspaltung de Roswitha foi o epicentro da divisão da Wertkritik, os membros que acompanharam Scholz na sua expulsão da Krisis e fundaram a revista Exit! incorporaram seus postulados ao debate do valor, reconhecendo que sua crítica precisa se fazer acompanhar de uma crítica ao sujeito universal do iluminismo. Robert Kurz foi o primeiro dos colegas de Scholz a absorver seus conceitos e trabalhar as críticas ao valor e à razão, cotejadas com as relações de gênero. Para Kurz, assim como o valor é homem, também o esclarecimento (Aufklärung – iluminismo, razão moderna) é masculino (KURZ, 2010, p. 60).

Desta forma, não bastaria rever Marx, mas seria fundamental incluir uma crítica radical ao iluminismo, que é o fundamento ideológico-filosófico para a domesticação da humanidade no trabalho abstrato, e o elemento central de constituição do “sujeito automático” (macho), à medida que converte a razão em máxima metafísica real, apresentando o capitalismo como a materialização da metafísica do progresso.  Para o grupo Exit! (2007), todo o marxismo, inclusive o que se quedou na Krisis, herdou do iluminismo burguês o apego à razão metafísica, e, por conta disso e por causa de idiossincrasias machistas dos próprios intelectuais, não está apto a (ou não quer) assimilar o valor-clivagem.

Scholz (2017) afirma que mesmo os intelectuais da Krisis que tentaram fagocitar o valor-clivagem nas suas análises, fizeram-no de maneira equívoca, pois acreditam numa “essência” feminina boa vinculada à maternidade, e no fato do homem assumir o papel de “do lar” poder romper com a forma do sujeito masculino do valor. Esses erros, segundo ela, devem-se às fantasias masculinas que cercam a mente de pensadores machos, como é o caso de Lohoff (SCHOLZ, 2010).

Nesse passo, os marxistas alheios à Wertkritik sempre tenderam a ontologizar as categorias básicas do modo de produção, e os membros da Krisis que resistiram ao valor-clivagem de Roswitha Scholz ou o desvirtuaram tendem a ontologizar categorias da sociabilidade capitalista. Isso explica porque Roswitha Scholz parte de alguns conceitos frankfurtianos para edificar sua teoria, principalmente, das formulações de Theodor W. Adorno e Max Horkheimer acerca da “razão” na Dialética do Esclarecimento(ADORNO; HORKHEIMER, 2006).

Theodor Adorno e Max Horkheimer, pensadores da primeira geração da denominada “Escola de Frankfurt”, que, na realidade, seria melhor alcunhada de “Teoria Crítica”, tecem um retrato da razão esclarecida e seus desdobramentos, partindo do seu marco fundamental, que corresponde à eliminação dos mitos, em direção a uma nova mitificação totalitária, substituindo toda a mitologia precedente pela mitificação unívoca da própria razão (ADORNO; HORKHEIMER, 2006, p.18). Scholz bebe nessa fonte para afirmar que, na perspectiva de sua teoria do valor-dissociação, é decisivo insistir numa dialética entre essência e aparência e na crítica da razão proposta pelos frankfurtianos, nos quais, segundo ela, a lógica da identidade já estava associada à lógica sexual. (SCHOLZ, 2012).

Trilhando um caminho que reinterpreta, modifica e concilia Adorno e Horkheimer com Marx, ela se propõe a elaborar uma teoria do valor que leve em consideração a dissociação entre masculino e feminino. Como militante da Wertkritik, advoga a desontologização das categorias fundamentais da estrutura produtiva, especialmente o trabalho, para apontar o valor como um processo alheio aos sujeitos, que tende a valorizar a si próprio, tornando-se uma perversidade que estrutura o capital maléfico desde a sua reprodução, e não meramente pela desigualdade de distribuição.  Mas Roswitha Scholz vai além.

Partindo de Adorno, ela demonstra que as metanarrativas da sociedade, caudatárias da razão instrumental, tendem a universalizar tudo em categorias metafísicas como se fossem ontológicas. Essa universalidade é um atributo do sujeito burguês, e esse sujeito automático e universal é, obrigatoriamente, masculino e branco. Assim, a masculinidade e a branquitude tornam-se universais ontológicos, que Scholz vai denunciar como estruturas da valorização do valor.

Os contornos teóricos da Crítica do valor fundamental trazem radicalidade à compreensão marxiana do processo produtivo, ao demonstrar que a forma é que determina a exploração, e não a vontade de uma classe, ao ponto de nos fazer concluir, na mais perfeita lógica, que a exploração só cessará com a aniquilação total do modo de produção capitalista; todavia, por mais que pareça uma crítica completa, a crítica do valor, originalmente, não dava conta de explicar fenômenos de opressão social e historicamente estabelecidos, como o racismo e o sexismo, e sua relação com a produção, para indicar um caminho de sua superação. Isto porque, segundo Roswitha, o trabalho abstrato aparece, ainda nesse modelo teórico, como um modo sexualmente neutro.

Desta feita, Scholz incrementa o conceito de fetichismo, nele inserindo a especificação sexual. Pode-se dizer que ela elaborou uma teoria social de constituição do capitalismo, ou uma teoria econômica de constituição da sociedade patriarcal, pois são fenômenos interdependentes. Os papeis sociais são determinados pelo valor. Todos os trabalhadores só se colocam no mundo a partir do trabalho – este é o papel social que desempenham. E o valor é sempre macho.

Ocorre que o modo de produção capitalista torna cada vez mais difícil a reprodução da humanidade pelo aumento da pobreza (ainda mais com a pulverização do Estado de welfare), e, segundo Roswitha Scholz, por mais que a Wertkritik original seja mais feliz nos seus entendimentos do que o marxismo aprisionado na ontologização do trabalho e na ilusão da redistribuição da mais-valia para resolver as injustiças do sistema, continuava indiferente no que concerne às relações de gênero, que constituem o vértice do fetichismo. Se, diante do fetichismo, as relações se dão tão-somente entre mercadorias animadas, ao passo que as pessoas estão recortadas individualmente e reificadas (e as mercadorias representam o valor, que é masculino), as mulheres não tomam parte nessa sociedade. O patriarcado produtor de mercadorias, fetichista, exclui as mulheres desde a sua estrutura produtiva.

Para ela, enquanto o trabalho abstrato e o valor aparecerem de modo sexualmente neutro, mesmo numa crítica que se pretende radical, continuar-se-á olvidando outras tarefas que permaneceram fora da forma-valor. Estas restam sempre e sempre a ser executadas pelas mulheres, como a lida da casa. Mesmo quando executadas por homens, permanecem “atividades femininas” e dissociadas do valor. Essas atividades majoritariamente atribuídas às mulheres (mesmo as que exercem atividade remunerada) estão expurgadas do trabalho abstrato capitalista (SCHOLZ, 2000).

O valor e sua dissociação estão dialeticamente relacionados: não derivam um do outro, são dois momentos concomitantes que se pressupõem. Por isso, segundo a autora, a dissociação do valor está além, até, das categorias próprias da forma-mercadoria, e deve ser concebida por meio de uma lógica superior que estrutura a produção capitalista e conforma a sociedade. Nesse passo, a sociabilidade, no capitalismo, que é fetichista por se estabelecer a partir do valor, constitui-se por um patriarcalismo específico, no qual as mulheres estão alijadas desde a raiz (SCHOLZ, 2013, p. 49). Assim, a dissociação do valor implica uma relação muito específica, de caráter psicossocial, e advém da lógica da forma como se produz valor no capitalismo, enquanto idiossincrasia vertebral do próprio fetichismo.

O capitalismo é machista na estrutura, e não apenas na cultura das sociedades. O que o condiciona assim é o movimento de abstração do trabalho, sem o qual não se reproduz o valor. Se todas as tarefas humanas fossem simples afazeres voltados a produzir coisas úteis, não haveria uma dicotomização entre o que é trabalho (abstrato) e o que não é, e, consequentemente, não precisaria haver uma divisão entre “trabalho de homem” e “tarefa de mulher”.  A necessidade do capital em abstrair uma forma do trabalho para além das ações humanas em geral foi que cindiu a existência em masculina e feminina.

Roswitha Scholz acredita que a especificação sexual da forma-valor (conforme concebido pela Wertkritik) é o caminho para um feminismo radicalmente anticapitalista, que leve em consideração as diferenças. Nessa toada, ela afirma que busca relacionar a multidimensionalidade teórica das relações entre os sexos (psicanálise, antropologia, e psicologia social, que é sua formação original) com as hipóteses da crítica do valor, o que perfaz o centro de sua teoria do valor-dissociação (SCHOLZ, 2000).

Por isso, seu teorema realiza uma crítica simultânea e radical da totalidade do patriarcado, nas esferas social e econômica, ou seja, é radicalmente marxista e feminista. Dessa forma, Roswitha Scholz propõe uma especificação na crítica do valor que não esteja ameaçada pelo risco de se fetichizar, de reproduzir as ontologias metafísicas do iluminismo, nem de incorrer em machismo, racismo, etnocentrismo e afins. Desde a sua perspectiva, ela se considera capaz de responder aos fenômenos multifacetados da sociedade do século XXI, e do capitalismo presente, dando respostas e caminhos para uma possível emancipação. Scholz é intrépida na defesa de que seu valor-dissociação responde, enquanto modelo teórico, às mais diversas angústias de nosso tempo. Por tudo isso, o Theorem der Wert-Abspaltung seria a expressão mais acabada, mais completa, mais dialética e mais corajosa da Wertkritik.


Referências

EXIT! Crítica do capitalismo para o século XXI – Com Marx para além de Marx: o Projeto Teórico do Grupo “EXIT!”. Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2007, não paginado. Disponível em:  http://www.obeco-online.org/exit_projecto_teorico.htm. Acesso em: 12 jan.2019.

KURZ, Robert. O Colapso da Modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise econômica mundial. São Paulo: Paz e Terra, 2004.

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SCHOLZ, Roswitha. Crítica da dissociação-valor e teoria crítica. Revista Exit!: crise e crítica da sociedade das mercadorias [online].  Lisboa, 2017, não paginado. Disponível em: http://www.obeco-online.org/roswitha_scholz28.htm. Acesso em: 19 jan.2019.


Taylisi Leite é professora, graduada e mestre em Direito pela UNESP e doutora pelo Mackenzie

Identidade Zero – Robert Kurz

Texto publicado já em 1994, mas que mantém hoje toda a actualidade, face aos novos movimentos populistas de direita e neo-fascistas, bem como à crescente mania da identidade. Kurz esboça as razões por que, na Modernidade, surge e se impõe às pessoas algo como a “identidade”, seja ela nacional ou cultural. O facto de certas tradições e práticas serem pavoneadas como identidade resulta, acima de tudo, da dinâmica da valorização capitalista, que tudo subverte, e do conteúdo vazio da abstracção valor. A identidade serve, por assim dizer, uma necessidade incontornável de estabilidade. Kurz também descreve a conexão entre forma do pensamento científico e forma do dinheiro, já sugerida por Sohn-Rethel. O pensamento científico, ou, mais precisamente, o pensamento matemático, segundo Kurz, também sujeita “a múltipla peculiaridade” do mundo “a uma abstracção estranha e exterior”. Finalmente, Kurz constata que a pós-modernidade não formulou uma crítica consequente da identidade e da coerção identitária, mas procura reconhecer as múltiplas identidades do capitalismo, na sua diferença. Segundo Kurz, estas “pós-identidades” lançam as bases para uma “guerra civil molecular”. (Apresentação do texto na exit! nº 15, Abril de 2018)

 

1.

Se a identidade, como diz o Dicionário da Lógica, significa “a igualdade de um objecto ou de um fenómeno consigo mesmo”, então não há identidade: pelo menos não há identidade absoluta. É bem sabido que nenhum caranguejo pode subir duas vezes o mesmo rio, porque nem o caranguejo nem o rio podem permanecer absolutamente idênticos a si mesmos. As mudanças de tudo e de todos são inevitáveis, assim como as perdas de identidade; e mesmo isso é uma expressão equívoca, pois dificilmente se pode designar como um bem a auto-igualdade continuada. O Sr. K. de Bertolt Brecht “empalideceu” quando lhe foi dito que não tinha mudado. Por outro lado, uma mudança de identidade não tem necessariamente de ser positiva. A transformação dos jovens de Botticelli, encaracolados e sonhadores, em agentes de seguros maliciosos e carecas, por exemplo, não pode ser descrita como progresso estético ou moral. E, quando os antigos críticos sociais se tornam zelosos amigos do Estado e patriotas, é difícil chamar a esta mudança de identidade uma viragem para melhor. No entanto, a esperança de melhoria não deveria ser abandonada, porque, com toda a probabilidade, a lei geral da mudança e da mudança de identidade nem sempre pode levar apenas a ficar de fora.

Em todo o caso, é bastante claro que, em sentido lógico e filosófico, uma identidade fixa no mundo real é completamente impossível. Certamente, há algo como uma continuidade pessoal, representada na chamada memória, cuja falta de fiabilidade, no entanto, é comprovada até mesmo em coisas comuns (sobre o que todos os detectives, fora Marcel Proust, sabem cantar uma canção). A este respeito, nem sequer é possível falar de uma verdadeira “identidade” ao nível da “pessoa”. A questão do que é realmente o momento relativamente identitário das várias manifestações da natureza e da experiência humana do mundo é um problema interessante e, em alguns aspectos, especulativo, mas que não deve ter significado para a vida prática, nem certamente para a vida política. Isto torna ainda mais difícil explicar por que razão a “questão” da identidade aparece repetidamente em contextos a que não pertence. E, uma vez que nenhum conceito se tornou nunca objecto de escaramuças, batalhas e guerras ideológicas e sócio-políticas por razões lógicas ou filosóficas para além dos círculos bastante restritos de lógicos e filósofos, a chamada questão da identidade deve, acima de tudo, ser objecto de desconfiança. Nem sequer a própria identidade como tal é idêntica a si própria; pois, caída nas mãos de ideólogos e defensores de interesses, é provável que tenha de suportar a pior das transformações de significado.

 

2.

Uma vez que a fugaz passagem pela Terra não é possível para o ser humano como indivíduo, mas apenas como o famoso zoon politikon, a incerta continuidade pessoal é coberta por algo como uma continuidade colectiva ou cultural (igualmente incerta). Viver em conjunto com outras pessoas, amá-las ou odiá-las, estar num contexto histórico mais amplo, etc. tudo isto, no entanto, nada tem a ver com “identidade” no sentido lógico, nem com a fita da memória pessoal. Quando alguém diz de si mesmo: “Eu sou alemão”, isto só é verdade num sentido relativo e não idêntico, em sentido copulativo, como uma das quase infinitas qualidades fugazes e relativas. Ter crescido numa determinada língua (por exemplo, o alemão), que por sua vez tem uma história, isto é, é transitória, ou mesmo possuir um certo passaporte, mesmo que não se seja amante de passaportes: quem pretenderia negar isso?

Pelo contrário, se alguém diz: “Eu sou alemão” num sentido absoluto e identitário, no sentido existencial ou essencial do “ser”, então só pode ser uma espécie de doença das vacas loucas. Ele pode muito bem dizer que é Napoleão ou um hipopótamo. Mas de onde vem esta doença das vacas loucas da essencial “identidade” nacional, regional, cultural ou política? Talvez haja aqui novamente uma confusão, talvez seja originalmente uma questão de um desejo realmente diferente, digamos, de segurança. Mesmo para podermos discutir terrivelmente como zoon politikon, precisamos de algum tipo de quadro de referência, uma presumível comunhão, porque, no completo vazio institucional e na relativização, não seria sequer possível discutir mais.

O facto de esta comunhão histórica, cultural e institucional, que o indivíduo humano “mantém”, influenciar simultaneamente relações de natureza completamente diferente e imediata, e até se espalhar, por exemplo, no quarto de dormir, vigiando até os desejos mais pessoais com olhos de Argos (ou, como dizem Deleuze/Guattari, reprimir as “máquinas do desejo” do inconsciente) já indica a falta fundamental de todas as variedades antes conhecidas de comunhão histórico-cultural. Se esta conexão for mesmo redefinida como uma falsa “identidade” essencial, então o seu carácter coercivo é completamente revelado. Quem possui (ou imagina) uma “identidade” política ou cultural fixa não está em condições de o perceber. Ele carrega consigo uma prisão identitária que lhe impossibilita qualquer percepção aberta do mundo.

Ora, há que dizer, a favor de todas as formas pré-modernas de sociedade, por mais terríveis que tenham sido por vezes em pormenor, que pelo menos não levantaram a “questão” da “identidade” (política, cultural, nacional, etc.). As suas tradições, costumes e comportamentos eram simplesmente demasiado evidentes para que o fizessem. Se no processo de modernização os problemas de coesão social foram cobertos com o falso rótulo da “identidade”, então isto só pode ser a sobrecompensação de uma nova e adicional deficiência. A mudança na forma da comunhão histórico-cultural aparentemente levou a que esta, sem perder seu carácter coercivo, começasse a perder a sua função “salvadora”; e, precisamente por isso, por medo dessa mudança, teve que ser absolutizada imediatamente em “identidade”. A chamada questão da identidade está, assim, ligada à perda do evidente, mesmo no (não superado) carácter social forçado.

 

3.

Assim que o homem moderno começa de algum modo a instalar-se confortavelmente em qualquer situação, tudo é novamente jogado fora por um novo furacão de “modernização”, que nem sequer se chama “Anna” ou “Angélica”, mas tem nomes tão estranhos como “guerra de libertação”, “construção”, “automação”, “destruição criativa”, “concorrência pela localização do investimento”, “recessão de ajustamento”, e assim por diante. Esta vida de infindáveis imposições e porcarias, que, para todos os efeitos, não têm lugar num sistema de referência fiável a que a pessoa se pudesse habituar, parece criar o particular desejo  de uma “identidade” fixa. Há uma diferença se a discussão sobre uma questão tão especulativa ocorre calmamente, com uma chávena de chá ou um copo de vinho, numa longa noite de verão, ou se quem discute, pobre, nu e reincidente na fuga, deita mão a uma palhinha prestes a afogar-se.

A modernização, isto é, a comercialização total de tudo o que é tangível e intangível, pensável e impensável, nascido e por nascer, é desumana numa nova potência, precisamente devido ao seu acelerado carácter processual. Enquanto todas as abominações institucionais anteriores eram caracterizadas pelo menos pela estabilidade, o mundo modernizado, que continua a modernizar-se num insano tour de force, é caracterizado pela institucionalização da mudança. Esta mudança, no entanto, não é a própria mudança, vinda de dentro, decorrente do imediato processo da natureza humana, constituído pela experiência independente, que possivelmente tornaria a mudança de identidade ainda mais aprazível; pelo contrário, é uma mudança imposta, cegamente enraivecida, que segue as leis fetichistas do capital e não é mediada pelas pessoas individuais. Precisamente daí resulta a estranha reciprocidade entre, por um lado, a mudança institucionalizada e a ruptura permanente da identidade e, por outro, uma ideologia de “identidade” como busca de fixação no processo interminavelmente solto do louco fetiche social.

No entanto, modernização significa também esvaziamento, ou seja, perda crescente de significado. A estrutura que aí se desencadeia e se torna um turbilhão permanente é, com todo o excesso, sem conteúdo, o vazio perfeito; precisamente o nirvana do dinheiro, mas não como um dinheiro que finalmente vem para descansar, mas como um dinheiro que lavra o mundo sem sentido nem descanso. O dinheiro não só não tem sentido nem finalidade, além do fim em si da sua autovalorização como capital, mas também é o paradoxo de uma forma sem conteúdo. Esvaziado até mesmo do último resto sensível dos metais preciosos, que já era conteúdo em decadência, o dinheiro capitalizado torna-se um nada tangível, uma aparência rígida, um pavoroso zero processante. Tudo se torna alcançável, um mundo infinito de coisas e possibilidades se torna acessível, em contraste com as tolas limitações pré-modernas, com seus códigos de vestuário e engenhosos direitos especiais; mas essas infinitas possibilidades de coisas e relações só podem ser alcançadas na modernidade como mercadorias, na forma da produção total de mercadorias, ou seja, estampadas de zero e, portanto, providas do signo da falta de sentido. Mas, nesta forma, o seu conteúdo deteriora-se, transformando-se numa arbitrariedade sem fim, na qual já não pode haver nenhum sentido.

Portanto, não se trata apenas de uma institucionalização da própria mudança externa, cega e imposta, mas de algo muito pior: uma mudança incessante que historicamente liberta uma crescente falta de conteúdo, falta de sentido, insensatez e absoluta arbitrariedade, na mesma medida em que força todas as coisas e relações à forma de mercadoria, assim as expondo ao absurdo processo de autovalorização do dinheiro. Na forma de dinheiro capitalizado, abre-se um voraz buraco negro que engole a matéria, a sensação, o mundo e a realidade com crescente velocidade. O mundo é des-sensualizado e desestestizado (basta olhar pela janela), a natureza é destruída. Na modernização como crise em processo, as pessoas ficam sob o duplo ataque da mudança alienada e da crescente falta de conteúdo; e, assim, o problema de identidade produzido por esta estrutura torna-se mais agudo.

Pois mesmo uma mudança de identidade imposta poderia talvez ainda ser suportada, se tivesse um significado em termos de conteúdo; mas o avanço para a total falta de conteúdo é insuportável. Este estado de sem sentido, que processa e emerge do processo de modo sempre novo e agravado, com o aumento da duração do processo, porém, torna-se também o estado interior dos próprios indivíduos e sujeitos: a sua adaptação a esta estrutura de processamento coloca-os como sujeitos totais do dinheiro. Por outras palavras, sua identidade agora é não ter nenhuma identidade. Eles estão na forma de um sujeito vazio, sem conteúdo: pronto e capaz, até mesmo forçado a assumir toda e qualquer coisa, mas sempre apenas nesta forma da própria arbitrariedade, como adaptação à própria posição zero do “rigoroso nada”: eternamente separado do conteúdo sensível e do seu gozo (Midas).

Assim, de um modo tão perverso como paradoxal, a identidade absoluta foi alcançada, a impossibilidade lógica tornou-se real; mas ao preço de uma absoluta identidade zero. A intolerabilidade desta forma de sujeito faz nascer ainda mais o desejo de uma identidade de conteúdo, plena de sentido e significativa, que ao mesmo tempo escape à forma louca e incessante de mudança, ou permaneça independente desta; mas, uma vez que a própria identidade zero como sujeito do dinheiro não deve ser posta em causa, a partir de agora só pode tratar-se de pseudo-identidades sintéticas, em si e a priori falsas, meticulosamente ajudadas a recuperar e depois evaporadas novamente pelo inquieto nirvana do dinheiro, pela verdadeira identidade zero.

 

4.

No entanto, em contraste com a infinidade do mundo das mercadorias, as identidades plásticas sintéticas da modernização não são nem simplesmente uma mera arbitrariedade total, nem meros actos de legítima defesa desesperados por parte dos sujeitos tornados sem sentido. Por um lado, trata-se de um processo de imposição histórico da nulidade em processo contra as estáticas estruturas pré-modernas de imposição da generalidade social. Nessa história de imposição, o buraco negro do dinheiro, o “sujeito automático” (Marx) era inicialmente pequeno e seu processo lento; só gradualmente se expandiu e aumentou a velocidade de processamento, comendo e digerindo cada vez mais rapidamente. Só hoje o buraco negro se tornou em certo sentido omnipresente e nos encontramos completamente no seu interior, ou seja, o nosso próprio interior se tornou esse buraco negro, no qual o nada em processo lavra, come, digere e excreta a matéria sensível repetidamente e sem sentido.

Nesta história de imposição do louco fim em si, foram formadas várias identidades sintéticas de passagem, que sugeriam firmeza ideológica até ao inconsciente sem realmente possuí-la. Primeiramente, a nação, organizada na forma do Estado-nação moderno. Ideólogos, ciências históricas e humanas têm trabalhado arduamente para ontologizar esse fenómeno, que é tão jovem quanto efémero (no processo histórico do “sujeito automático”), para lhe colocar uma barba falsa, para dotá-lo de uma falsa prova de antiguidade, e assim por diante. Na verdade, a nação era também apenas uma espécie de tanga, ou pano para cobrir os pés do “rigoroso nada” que repetidamente tem passado pelos pobres disfarces “identitários” da sua história.

A nação não foi arbitrária nem casual, por isso parecia ter sentido; mas só tinha sentido como uma função no processo de total ausência de significado, no qual teve de se deteriorar novamente para deixar a vazia e nua subjectividade do dinheiro emergir como estádio final. Esta mudança acabou por levar a que a nação, embora nada mais que uma função da história de imposição do capitalismo, isto é, uma identidade sintética neste e em nenhum outro sentido, fosse conduzida em termos ideologicamente identitários para o campo contrário ao próprio capitalismo dela saído. Uma peculiaridade desta estrutura em geral parece ser que as sucessivas identidades transitórias passadas são invocadas como “conteúdo” sintético, porque a visibilidade do “rigoroso nada” como real conteúdo zero de toda a modernização mergulha no terror e no desespero os sujeitos que “são” eles próprios esta falta de significado.

Por outro lado, era necessário desenvolver uma identidade sintética em relação a estruturas, culturas, etc. não europeias ou não ocidentais, que não estavam ou ainda não estavam no moinho do dinheiro. Assim como o constructo da identidade da nação mediou a concorrência entre os súbditos emergentes do dinheiro durante um certo período de transição, o constructo do “Ocidente” serviu para representar a demarcação comum dos súbditos do dinheiro dos súbditos não monetários. E, tal como no caso da nação, todas as humanidades, ciências sociais e ciências históricas do “Ocidente” trabalharam como uma oficina de falsificação colectiva para dar a este constructo de identidade uma aparência de plausibilidade e uma falsa “singularidade”, firmeza identitária e auto-afirmação. Iniciada no século XVIII, foi completada no século XIX uma imagem da história racista e anti-semita nos seus fundamentos, cada vez mais detalhada e refinada, “válida” até hoje e arrastada pelos manuais escolares. Por exemplo, as origens africanas da antiguidade grega foram sistematicamente retocadas (Martin Bernal, Black Athena) a fim de cobrir a identidade geral do “rígido nada” com uma falsa pele branca de “nobre simplicidade e serena grandeza” (Winckelmann), branqueada como as estátuas gregas, outrora pintadas de cores vivas.

A construção sintética do “Ocidente”, falsificada de A a Z como conteúdo identitário e coerência cultural, tornou-se capitalistamente funcional de três maneiras. Em primeiro lugar, serviu para disfarçar a identidade zero absoluta da Europa, a horrível vergonha do Ocidente, com um grandioso traje teatral. Em segundo lugar, a auto-aversão da Europa Ocidental, demasiado justificada pela auto-submissão ao fetiche do processamento do “rigoroso nada”, poderia ser projectada para o exterior sob a forma de uma falsa autoglorificação identitária: como a construção de “raças”, de “negros”, “selvagens”, “primitivos”, etc., de alegadas “identidades” estrangeiras, ou seja, em que a vergonha da própria identidade zero poderia ser apresentada como a inferioridade dos outros povos e culturas que ainda não participavam nesta identidade zero. Em terceiro lugar, deste modo, a campanha global de destruição e extermínio, que decorre do serviço fetichista do Deus zero da valorização do dinheiro, poderia ganhar uma aparência missionária: a miséria sem sentido do capitalismo, a comercialização, a “valorização” como o prometeico trazer da luz (de facto: de Lúcifer).

Hoje, mais de um século depois, a subjectividade total e nua do dinheiro como sistema global está tão desenvolvida que mesmo as próprias construções identitárias já não podem ser levadas a sério. As fantasias, as falsas barbas, os dentes falsos tornaram-se tão ridiculamente óbvios que ninguém mais “acredita” neles. O capitalismo, em seu poderoso nada, assim como cresceu para além de si mesmo, saindo da sua sua forma industrial e de si mesmo como “modernidade”, assim também arruinou a nação e o “Ocidente” bem como qualquer identidade sintética concebível. O que resta, porém, é o insuportável da não superada identidade zero absoluta, hoje mais do que nunca na sua obviedade. E o que também resta é a concorrência das mónadas do dinheiro no processo contínuo do “rigoroso nada”; em sua forma globalizada, mais total e implacável do que nunca.

Assim, os trajes de falsa identidade, completamente desgastados e degradados, são repetidamente ressuscitados; e a desesperada, desgastada e fantasmagórica subjectividade do dinheiro, ressuscitada mil vezes, esforça-se num loop sem fim para “continuar a agir como se” (simulação). Se se fala de “sociedade pós-industrial” e de “pós-modernidade”, então a identidade falsa, sintética, mirrada, repetidamente trazida para fora com um sorriso enviesado, deve agora ser chamada de “pós-identidade”. E isso é talvez o pior de tudo, porque o jogo aos índios das identidades, cada vez mais infantil, no final histórico da absoluta identidade zero, torna-se a sangrenta seriedade da “guerra civil molecular” (Enzensberger).

 

5.

A questão da identidade também tem outro aspecto que pertence ao “como” do carácter sistémico do processo. A falsa identidade, que na realidade é a absoluta identidade zero do dinheiro, implica também um certo tipo de percepção do mundo, que é um momento da permanente “mudança do mundo” capitalista e do seu sem sentido em processo. Como Sohn-Rethel e outros demonstraram, o pensamento teórico “conceptual” surgiu junto com o dinheiro, que, ao contrário do pensamento mitológico poético não tem mais nenhum floreado em si. Esse progresso de dois gumes trouxe um ganho de conhecimento, mas à custa da submissão ao metamito secularizado, à “metafísica real” do dinheiro. Somente com sua totalização, desde o século XVII, a sociedade se transformou numa máquina de valorização, que é ao mesmo tempo uma “máquina de identificação” conceptual.

O “conceito” nascido do dinheiro, a consciência científica que, após um longo período de incubação, apenas com o início do processo de modernização iniciou seu alto voo, não dá ao mundo os seus próprios nomes, seja em que forma fantástica for, pelo contrário, “identifica-o” de acordo com uma grelha que não reproduz suas múltiplas particularidades, mas o sujeita a uma abstracção estranha e exterior. Kant provou que a abstracta grelha espaço-tempo que torna possível as ciências naturais, em primeiro lugar, não é nada ligada às coisas, mas sim a forma de percepção da consciência humana que conhece. Se esta percepção não for ontologizada, como no caso de Kant, mas historicizada, então torna-se evidente que a grelha espaço-tempo abstracta e os conceitos que dela emanam derivam da forma social do dinheiro em processo, do “rígido nada”, não sendo assim por acaso que se tornou objecto de reflexão apenas juntamente com o desencadeamento do modo de produção capitalista. A descoberta de Kant não é, como ele próprio presumiu à maneira bem iluminista, a verdade “finalmente descoberta” sobre o conhecimento humano em si, mas sim a involuntária revelação inicial da ligação entre a forma de mercadoria total e a forma de pensamento na modernidade.

A ciência moderna contém em sua base a lei vazia e sem sentido do dinheiro; especialmente a ciência natural. A sua falsa objectividade corresponde à falsa objectividade do dinheiro, que se tornou um facto aparentemente natural. A simultaneidade da emergência do dinheiro total (capital) e da ciência (natural) não é apenas um paralelo externo, mas uma identidade zero comum que também cabe aos sujeitos do dinheiro e da ciência natural. O ímpeto inquieto, segundo o padrão do espaço-tempo abstracto, de “medir tudo o que é mensurável e tornar mensurável tudo o que não é mensurável” (Galileu) corresponde ao propósito igualmente inquieto e abstracto da valorização do dinheiro. A dessensibilização e desestetização do mundo ocorre igualmente através do dinheiro e da ciência: são as duas faces da mesma moeda. O pensamento científico na forma da mercadoria “identifica” os objectos e fenómenos de acordo com a sua própria identidade zero, sela-os com a sua abstracção e não deixa nada sobre eles que não esteja incluído nela. Talvez sejam também dois compassos sucessivos da “abstracção real” (Sohn-Rethel), segundo Hegel “destruidora do mundo”: a abstracção científica pressupõe a transformação das coisas em mercadorias, organizando-as, por assim dizer, para a sua entrada na infinita arbitrariedade do mundo das mercadorias.

A única concessão do “rígido nada” em processo ao carácter sensual do mundo é a construção sócio-histórica da “feminilidade”, que se tornou “responsável” por tudo o que cai fora da lógica da abstracção da ciência natural e do dinheiro; naturalmente apenas na medida em que esse caído fora, esse “resto” do mundo não abrangido, infelizmente é funcionalmente necessário para o próprio processo de valorização e não pode ser substituído ou adaptado cientificamente / na forma da mercadoria. A construção da “feminilidade” é, assim, em si mesma, uma função do sistema, ainda que numa interconexão paradoxal; uma medida flanqueadora do processo de “identificação” científico / na forma da mercadoria, pelo qual as coisas são esticadas na cama de Procrustes do “rígido nada”.

Aqui a “feminilidade” é “identificada” na sua função compensatória como um objecto, tal como o “negro”, enquanto que, inversamente, o actor do processo, dependente e ele próprio fetichistamente constituído, se identifica como “sujeito” (e assim se prepara ele próprio em conformidade). O pensamento “identificador” na forma vazia da ciência e do dinheiro não identifica o em-si das identidades, mas é “idêntico” à construção destas identidades; este pensamento e a acção correspondente representam uma grelha da realidade em que as coisas e as relações aparecem compulsivamente como identidades (identidades sintéticas definidas a partir da absoluta identidade zero da grelha) sem que antes o tenham sido.

Aqui as “identidades” sintéticas aparecem na sua preparação funcional; elas aprontam-se a si mesmas e “aos outros” como suculentos assados para o guloso buraco negro do dinheiro sem sujeito em processo. Isto aplica-se igualmente à identidade de sujeito ou de objecto, à identidade de género, à identidade nacional e a todas as outras identidades sintéticas da modernização: o pensamento “identificador” estabelece o alinhamento com a lógica do zero, com a absoluta identidade zero, sempre de novo e numa fase de desenvolvimento cada vez mais elevada, referindo as várias identidades funcionais, de sujeito e de objecto (que ao mesmo tempo simulam conteúdo ou algo semelhante ao conteúdo) aos seus lugares: a “mulher”, o “negro”, o “trabalhador”, o “cientista”, etc. Assim como a ciência natural “identifica” e retrata o mundo como uma espécie de pó branco uniforme, com diferentes modos de reacção, assim a ciência social “identifica” os humanos como sujeitos e objectos do sistema produtor de mercadorias, portadores uniformes que são da subjectividade monetária, mas funcional e ideologicamente diferentes. Em ambos os casos, permanece sempre um “resto” que tem de ser tratado como resíduo.

Adorno e Horkheimer criticaram este pensamento “identificador” e com ele a filosofia da identidade de Hegel, porque eles viram que o espírito de mundo do conceito de modo nenhum vem a si na mera conceptualização, mas que esta conceptualização identificadora é para ser entendida literalmente: como uma brutal preparação do mundo de acordo com a natureza real-abstracta do conceito, isto é, de acordo com a totalitária identidade zero do dinheiro em processo. É este o verdadeiro contexto que faz do pensamento conceptual, como nascido do dinheiro e pertencente ao processo do dinheiro, a violação das coisas e das relações; pois esse pensamento nunca pode permanecer mero pensamento, sua abstracção é impertinente e assassina. De acordo com Adorno, o pensamento conceptual, a única forma de reflexão alcançada até agora, não deveria simplesmente ser jogado fora (por exemplo, no retorno irreal e ele mesmo sintético ao mito), mas devia ser transformado juntamente com a sua base sócio-histórica.

Mas como? A teoria crítica já não viu aqui nenhuma possibilidade de abertura, mas apenas o sistema da “fatalidade” fechado em si. Congeladas na absoluta identidade zero e depois por ela postas em movimento sem fim como pseudo-identidades mecânicas, quais marionetas, as pessoas permaneceriam presas na alienação mental da sua mania de identidade, continuando o processo capitalista ad infinitum. Em sua aflição, Adorno sugeriu a pesca no residual (do artístico, por exemplo), prestando atenção ao “resto” do não valorizável, e visitando os pequenos territórios escondidos da última terra de ninguém, onde a prisão da identidade ainda não estava completamente fechada. Hoje, naturalmente, torna-se claro que o processo identitário do “rígido nada” também se pode superar negativamente a si mesmo, ou seja, de modo nenhum vai continuar infinitamente em processo, mas extingue-se catastroficamente. Uma vez que o buraco negro da valorização total do dinheiro não é físico, mas de natureza social, com a destruição da sociedade e da sua base biofísica ele tem de se destruir também a si mesmo. A outra questão é se a daí resultante pressão do sofrimento não cria uma possibilidade de fuga da prisão da identidade, mesmo que as suas paredes não sejam deliberadamente rompidas por dentro, mas rebentem como num terramoto.

 

6.

Especialmente no final catastrófico da modernização, o estado da crítica social é reconhecidamente deplorável. E isto não é, de modo nenhum, apenas uma questão de mal-entendido. Na medida em que a crítica social (de esquerda ou radical de esquerda), na forma dos vários marxismos, anarquismos, etc., foi em si uma “identidade”, sentida e representada como tal, também já foi sempre o seu secreto desmentido. Se a referência a algo que se quer abolir ou superar aparece como identidade positiva, isso é uma autocontradição lógica. Isso significa que, juntamente com o objecto cuidadosamente odiado (ou melhor, amado com ódio), também a identidade positiva cuidadosamente construída, acarinhada e cultivada, e a autoconfiança identitária de cada um (como crítico, radical de esquerda, sabe-tudo e que está acima de tudo) chegariam ao fim. É claro que isso não deve acontecer, e é precisamente por isso que o capitalismo tem de viver para sempre, para que também possa ser criticado e combatido de modo eternamente idêntico, com a satisfeita autoconsciência de um bom homem, revolucionário, tribuno, observador teórico, crítico cultural elitista, etc. (de modo não muito diferente da relação vampiresca da caridade cristã com a miséria do mundo, já revelada por Nietzsche).

Isto é apenas rabulice dialéctica? Mas há certamente uma razão interna e objectivada para esta ocupação identitária autocontraditória da crítica social, que não fica absorvida no puramente psicológico. Essa razão consiste no facto de a crítica social anterior não ter sido ainda uma crítica transformadora do dinheiro em processo enquanto tal, mas sim um momento impulsionador da própria modernização; seja sob a forma do desenvolvimento sistémico interno do Ocidente, seja sob a forma da modernização atrasada do Leste e do Sul. Involuntariamente, a crítica social, enquanto a permanente modernização ainda não estava esgotada, ela mesma fez parte do furacão, cuja força devastadora lamentava. Assim, em última análise, pertencia ao processo do sistema do “rígido nada”. Estava envolvida (sob os nomes de iluminismo, democracia, etc.) na formação da absoluta identidade zero, na totalização da subjectividade do dinheiro; e, a este respeito, no final de todo o processo, a sua identidade revela-se uma verdadeira identidade plástica, um conteúdo sintético ilusório, sob o signo do zero e da sua ausência de sentido em processo. Neste sentido, bem que o reconhecimento de uma “identidade” para a consciência de esquerda é fundamentalmente correcto.

E, a este respeito, a mudança das identidades plásticas de esquerda dentro da absoluta identidade zero nos últimos dez ou quinze anos torna-se compreensível, porque aponta para o fim da modernização. A transformação da velha identidade de esquerda numa horrível pós-identidade era quase inevitável. Na mesma medida em que o processo de modernização começou a esgotar-se, sem o menor questionamento da sua forma social subjacente, também a consciência de esquerda se extinguiu consequentemente. Uma vez que a “destruição criativa” finalmente perdeu o atributo que lhe fora atribuído por Joseph Schumpeter e é apenas linearmente destrutiva, não há mais nenhuma “ala esquerda” dentro deste processo, para ser ocupada em termos de política social e de desenvolvimento. Na grande crise estrutural no final da modernidade, a esquerda está apenas a organizar um fantasmagórico baile de despedida.

A dissolução da consciência de esquerda como crítica social identitária começou com uma mudança de identidade em partes do movimento alternativo e ecologista. Com toda a seriedade, alguns dos seus protagonistas dispuseram-se a embrulhar a decadente identidade de esquerda em pele de urso, e querer salvar a floresta só porque é “alemã”. Longe de dar à crítica social uma diferente justificação (reaccionária), a crítica como tal foi completamente retirada. Nem mesmo um antimodernismo consistente pode ser atestado a este penoso constructo. Pois o pensamento “identificador” da modernidade ainda parece particularmente transparente aos maníacos da identidade da nova teutomania, como uma espécie de travesti do conceito do Hegel: a floresta nunca pensou em ser “alemã”, tão pouco quanto os cães e gatos; só na grelha identificadora da loucura da identidade lhe é dado tal atributo. Para a floresta, isso não significa salvação, mas sim sentença de morte; pois a sua transformação em componente de uma identidade plástica sintética só pode significar que não se trata do problema objectivo-sensual da preservação de árvores, ecossistemas, etc. Que no final do século XX a floresta volte a ser novamente cantada como “alemã” constitui a sua canção de cadáver, nas bocas de enlouquecidos sujeitos do dinheiro da absoluta identidade zero, que já sempre destroem o eco-sistema ao “ganharem dinheiro”.

Paralelamente a esta regressão às raízes, desenvolveu-se uma dissolução de início aparentemente contrária da consciência de esquerda, em afirmativos teoremas e atitudes da “pós-modernidade”. Externamente, a tola agitação pós-moderna que continua até hoje era engraçada. Muitos esquerdistas anteriormente identitários descobriam agora, precisamente quando começou a crise secular, que nem tudo era para ser levado tão a sério, e que o capitalismo não era assim tão mau, mas estava na moda, era urbano e cheio de diversão. A identidade foi criticada, mas precisamente na sua forma como identidade de crítica social, ou seja, afirmativamente. A esquerda pós-moderna só criticou o pensamento identitário em conexão com o facto de se ir tornando em grande parte acrítica. O pseudoconteúdo das identidades plásticas também não foi ultrapassado, mas apenas relativizado e estupidificado. Verificou-se que a identidade não era uma pele, mas apenas um traje; e isso não deu azo a receio e reflexão, mas a barulhenta brincadeira. Hoje um pouco de materialismo dialéctico, amanhã um pouco de dança da chuva; hoje pai de família, amanhã um pouco gay; hoje exercícios de sensualidade, amanhã novamente o prazer da teoria; hoje um cachecol de caxemira, amanhã uma jaqueta tradicional e camurça no chapéu: viva o que nós somos sem identidade.

Mas quanto mais o olhar no espelho mostrava claramente a cabeça da Medusa da absoluta identidade zero, ou seja, o sujeito maduro e envelhecido do dinheiro, mais rápida e berrada tinha de ser feita a permanente mudança de roupa. Isto significa “baile de máscaras” no exercício militar; a cada cinco minutos aparecer com um fato diferente – fato de treino, fato de trabalho, fato de passeio; e por último, de resto, farda de combate. A antiga reivindicação de 1968 de uma “identidade mais forte do eu”, nessa altura ainda entendida como condição para a luta de libertação, mas também já nessa altura bastante irreflectida nas suas implicações, mudou, passando pela “política na primeira pessoa”, para o narcisismo dos sujeitos concorrentes, na diversão festiva do capitalismo de casino dos anos 80 e 90.

Nos anos 90, no entanto, a crise do sistema produtor de mercadorias também atingiu uma escala global. Os leões de salão dos festivais de fantasias pós-modernas nas metrópoles ocidentais tiveram então gradualmente de temer pela própria existência e pela vida material na forma fetichista insuperada. Acabou-se a brincadeira, mesmo que ainda continue a ser simulada. Sob a impressão da crise e com secreto receio pela existência, o traje da identidade tem de ser novamente alucinado como verdadeira pele, como Ser essencial, mesmo que o funcionalismo dos grosseiros interesses da concorrência salte à vista. Da identidade de esquerda, passando pela identidade pós-moderna do traje até à infernal pós-identidade neopatriótica: a consciência fetichista delirante, que permanece presa à nulidade do dinheiro, dança a sua dança de São Vito até ao fim. É como se os adultos fizessem um terrível juramento de Rütli de querer voltar a acreditar no coelho da Páscoa a partir de agora. E se novas identidades plásticas, pseudo-sentidos e conteúdos ilusórios não podem ser encontrados com a melhor vontade do mundo, então têm de ser recolhidos dos antigos.

Já se suspeitava que, no festival de fantasias do capitalismo de casino, na sua maioria os homenzinhos se disfarçavam de homenzinhos, e as mulherzinhas, de mulherzinhas (ou continuavam mesmo a jogar as mesmas “identidades” homossexualmente); na falsa consciência de que eram “apenas” trajes. Debaixo da máscara de carnaval estava a velha máscara sexual. Revelar isto teria significado ter de mostrar a sangrenta ausência de rosto do sujeito do dinheiro; como no filme “Planeta dos Macacos” os últimos humanos limpam suas máscaras faciais humanas e mostram seu “eu” assustadoramente deformado e sem olhos, quando adoram a bomba atómica. As máscaras sexuais insuperadas como cobertura da absoluta identidade zero, que, no renascimento do erotismo, foram mais uma vez pintadas pós-identitariamente de “homem forte” e “mulher bonita” (por exemplo, “Carmen”), já apontavam contudo para o regresso dos velhos uniformes nacionais, que tinham de completar a renovada ilusão identitária. 

No entanto, as loucas pós-identidades não ficam absorvidas nas velhas identidades plásticas. O prefixo indica que, mais uma vez, um plano histórico de auto-evidência e naturalidade aparente se rompeu; que são necessárias derivações mais subtis e completamente loucas, para que se possa jogar novamente o jogo do engano mútuo e do autoengano. As abstracções vazias do discurso da “diferença” pretendem apontar para conteúdos identitários que, mesmo como identidades plásticas da modernização passada, só estão presentes em contornos fracos, como o eco da vida no reino dos mortos. Mas a coerção insana à concorrência e à auto-afirmação na civilização decadente do dinheiro obriga a ocupar identidades mesmo em sentido pós-mortal.

No discurso da “diferença”, a reflexão pós-moderna une-se ao grosseiro gaguejar dos estúpidos patriotas em pele de urso. A teoria crítica de Adorno é virada ao contrário. O tema não é o que nas próprias coisas e nas próprias pessoas é “diferente” daquilo em que o “pensamento identificador” do conceito nascido do dinheiro as cataloga, mas exactamente ao contrário: a “diferença” recíproca das suas falsas identidades plásticas, que o “pensamento identificador” lhes atribui, é mais uma vez invocada. No racismo cultural da nova direita e não só, mesmo os constructos identitários dos humilhados e ofendidos, anteriormente criados em autodefesa, são instrumentalizados para a ilusão identitária dominante. O “negro” é suposto proteger pseudoemancipatoriamente a sua falsa identidade “como negro”, o gay, a sua falsa identidade “como gay” (possivelmente ainda geneticamente fixada pelo novo biologismo), o “russo”, a sua falsa identidade “como russo”, a mulher, a sua falsa identidade “como ser feminino”, etc. com a única finalidade de que o “branco” e ocidental forçosamente heterossexual, “alemão” e homem possa conduzir a sua mais falsa de todas as falsas identidades, mais uma vez pós-identitáriamente, no campo de batalha da concorrência total.

As pós-identidades são usadas para que as pessoas se possam atacar umas às outras. É claro que a “era pós-metafísica”, que passou pelo disparate pós-estruturalista, não permite mais o objectivo relacionado ao conteúdo, ou aparentemente relacionado ao conteúdo, de uma auto-evidência credível. Agora é hora de ranger os dentes e entrar com toda a seriedade na “guerra civil molecular” pelo coelhinho da Páscoa construcionistamente ressuscitado. “Não há alternativa”, gritam os democratas tardios ex-esquerdistas, maníacos da identidade e pós-pós-modernamente fortificados, que na verdade não querem mais saber de nenhuma alternativa. Mas, desculpe, quem vier a levar tão a sério a guerra civil mundial da absoluta identidade zero; tudo isso não é nada, ainda que seja bastante duro.

 

 

Original: Nullidentität. Publicado em Klaus Bittermann (Hrsg.): Identität und Wahn – Über einen nationalen Minderwertigkeitskomplex [Identidade e ilusão – Sobre um complexo de inferioridade nacional], Berlin 1994, p. 42–62. Publicado novamente na revista exit! nº 15, zu Klampen, Abril 2018, p. 157-172. Tradução de Boaventura Antunes

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Entrevista com o professor Vladimir Safatle

Em entrevista ao TUTAMÉIA (acompanhe no vídeo acima), o filósofo Vladimir Safatle disseca o governo de Jair Bolsonaro –que ele classifica como fraco–, analisa o discurso oficial e aponta para o sentimento de revolta latente na sociedade. Para ele, o horizonte é de acirramento de conflitos, é contrarrevolucionário. “Se é um momento contrarrevolucionário, então tinha uma revolução possível. E tem. A sociedade tem uma energia de revolta inacreditável”, afirma.

“Todo mundo acha graça quando Bolsonaro fala do marxismo cultural, dos comunistas. ‘Ah, esse cara está nos anos 60, está perdido’. Digo: Ele não está nos anos 60. Ele está em 2030. Ele está apontando para quem vem. Ele não está apontando para trás. Ele sabe que há uma possibilidade enorme de que isso realmente volte. Qual é um dos eixos fundamentais de luta [de Bolsonaro]? É contra a juventude. Porque uma boa parcela da juventude brasileira foi formada dentro dos processos de ocupação de escolas, dentro dessa nova sensibilidade que permite uma maior compreensão das questões de sujeição, de submissão social”.

Assim, segue, “ela percebe muito mais claramente essas dinâmicas vinculadas à exclusão e ao preconceito. É uma juventude potencialmente revolucionária. Por isso ela é atacada. Por isso Bolsonaro fala que não quer mais política na escola. Ele tem toda a razão de falar isso dentro da lógica dele. Esse é um problema para eles. Eles sabem que daí pode sair uma outra figura da sociedade brasileira”.

Um exemplo dessa possibilidade, no entender do professor de filosofia da USP, foi o movimento “Ele Não”. “Trinta garotas que não tinham partido por trás, nada por trás, conseguiram parar o pais, botar 1 milhão e meio de pessoas na rua. Quantas manifestações a gente viu nesses últimos três anos?. Enchiam 100 mil pessoas na avenida Paulista espontaneamente. Houve uma greve geral com 35 milhões de pessoas”.

Ao contrário do que muitos alegam, Safatle afirma: “A sociedade brasileira é extremamente politizada, luta. Nesses últimos três anos, isso ficou muito claro. A gente pode ter perdido nossas dinâmicas de incorporação de atores políticos. Mas não perdemos o sentido de luta. Há uma multiplicação de lutas sociais, com várias pautas, abordando vários sujeitos, com várias estratégias e várias armas. O elemento que enfraquece essas lutas é o fato de elas não conseguirem convergir mais. Elas não têm dinâmica de convergência”.

LABORATÓRIO MUNDIAL DO ULTRANEOLIBERALISMO

Na análise de Satafle, “o Brasil é um laboratório mundial do ultraneoliberalismo, como foi o Chile. É o modelo chileno. O modelo chileno não é exceção é a regra. Eles vão tentar fazer com que isso seja a regra. Porque se não for dessa forma, não tem como ser. No Brasil viram a oportunidade de fazer uma política ultraliberal via extrema direita, através dessa junção com o militarismo. Se esse modelo funcionar, vai ser exportado para todos os lados da América Latina”.

Bolsonaro sabe que não vai reconquistar os 55% da população e não está preocupado com isso, diz Safatle: “Ele não precisa desse apoio majoritário para governar. O importante é preservar os 30% de apoiadores mais firmes, o seu eleitorado orgânico.”

“Esse não é um governo que governa para 60% da população. Ele governa para 30%. O governo tem uma lógica de guerra muito clara. É melhor ter um grupo pequeno de apoiadores, mas muito aguerridos e mobilizados, do que um grupo grande e disperso. Eles não estão se importando em estar perdendo aprovação. Sabem que a questão fundamental não é a provação que terão, mas se os 30% que estão do lado deles vão estar muito mobilizados. Porque os outros 70% estão desmobilizados. Porque do outro lado não tem força de mobilização. Há energia de revolta, mas não força de mobilização. Enquanto essa situação perdurar, eles conseguem se sustentar com 30%”, afirma.

CONFLITO E ESTADO POLICIAL

Mas o horizonte de tempo para isso não é longo, na opinião do filósofo: ” Eles sabem que não dura um ano, um ano e pouco para que esse interregno que a gente está vivendo perdure. Você vai ter um governo que estará com baixa popularidade, com medidas econômicas de extrema impopularidade, medidas duras que não vão ser aprovadas sem conflito social. Esse conflito social vai se desdobrar em um estado policial. Pode-se imaginar o nível de violência que vai acontecer. Vai chegar um momento em que eles vão tentar fechar ainda mais o regime. Eles vão tentar. Eles se preparam para isso. Nunca o Brasil viveu de maneira tão explicita um processo gradual de constituição de um estado autoritário. Isso é feito à luz do dia. Vai ter um momento de conflito”.

“O país é ingovernável. Não há técnicos, planificação. Trata-se de eliminar todo o resto que existia de seguridade social, de comprometimento do estado com sistema de saúde(..). Precisa destruir todo e qualquer sentimento de solidariedade social e isso eles estão fazendo muito bem. É livrar o estado das obrigações de solidariedade para que a lógica social seja ‘cada um por si’”.

Para que isso funcione, afirma, “ele precisa de um projeto de despolitização da sociedade civil. Não é destruir o estado. É criar outra forma de estado total. Não é um estado que vai ser o artífice das demandas da sociedade civil, o espaço de embates da sociedade civil. É um estado que vai tentar despolitizar a sociedade em todos os níveis para garantir o único elemento que vai aparecer como liberdade, que é a ideia da liberdade econômica. Não é liberdade de concorrência. Essa ideia desapareceu do capitalismo há quase 100 anos. É a liberdade de constituição de monopólios. E com a garantia de que, quando os monopólios começam a entrar em colapso, o estado está lá para salvar todo mundo. Para essa despolitização da sociedade, ele precisa de um grau ainda inimaginável de violência”.

BOLSONARO NÃO É BURRO; É FRACO

Diz Safatle:
“Aqueles que tratam Bolsonaro de burro deveriam repensar completamente isso. Ele pode ter vários vícios, problemas, mas burrro ele não é. A pior coisa que você pode fazer em relação ao seu inimigo é menosprezar a sua capacidade. Ele sabe muito bem que é necessária uma despolitização da sociedade brasileira. Isso significa, entre outras coisas, um uso da violência do estado contra todas as formas autônomas de organização, contra todas as instituições que reverberam uma dinâmica crítica, que é um elemento importante para mobilização as sociedade brasileira: escolas, universidades, a classe artística, os movimentos sociais, ativistas, movimentos em defesa de grupos historicamente violentados na sociedade brasileira, ecologistas, setores da esquerda”.

E acrescenta:

“É um programa de governo muito claramente estabelecido. Vai passar pela criminalização dessas organizações. É o próximo estágio. Ele precisa disso porque, com isso, o estado é capaz de paralisar todos os núcleos de sedição da sociedade. Eles são vários. Esse é um governo fraco. Não é forte. Um governo forte não precisa de muita violência para se sustentar. Um governo forte tem um certo grau de coesão social que lhe permite ser magnânimo com a sociedade. Esse é completamente fraco porque sabe que entra num momento em que governar o Brasil se tornou completamente impossível. Os índices econômicos vão ser catastróficos”.

PAÍS DE RENTISTAS; MAIORIA TRATADA À BALA

De acordo com Safatle, 45, o plano mais geral desse modelo é “tentar salvar 15 milhões, 20 milhões de pessoas, as que têm mais condições econômicas. E o resto se governa à bala. O Brasil vai ser um país de rentista; o resto vai ser à bala”.

Analisando o governo, o filósofo comenta a forma aparentemente atabalhoada de Bolsonaro.

“Esse caos tem método. Ele não é um caos feito por inabilidade. O estado nazista não era um estado lei e ordem. O estado nazista era um caos organizado. A questão fundamental desse modelo é como você faz para justficar a sua importência. O modelo não realiza o que ele promete. Tem que a todo momento dizer: ‘Olha a gente está lutando contra setores do estado que ainda estão lutando contra nós, que não entenderam a nova política’. É uma belíssima forma de justificar a sua paralisia, por um lado, e, por outro, se continuar num sistema de mobilização mesmo no governo. Traz para o governo a dinâmica da mobilização. Precisa fazer com que o governo seja um caos contínuo. Precisa fazer com que ele esteja a todo momento lutando contra ele mesmo. Há os expurgos, que nunca terminam. Precisa de um sistema que possa justificar a impotência”.

NECROESTADO, MORTE, NATURALIZAÇÃO

Safatle analisa a história das milícias, a redemocratização que deixou impune os crimes de terrorismo de estado.

“O que nos governa hoje não são os remanescentes da ditadura militar. Governo é do porão da ditadura. São daqueles que foram torturadores”, afirma. É o necroestado, baseado no desaparecimento, no extermínio, e na naturalização de tudo isso. Por isso, Bolsonaro diz que o exército não matou o músico Evaldo dos Santos Rosa com 80 tiros. “A ação naturalizada. Ele quer dizer que esse assassinato não é crime, que a regra é essa. Crime é quando alguém que não é o exército mata. Quando o exército mata não é crime”.

“O estado brasileiro é um gestor do assassinato da sua população. É assim que ele funciona. Morte e desaparecimento. É a prática. Para isso, ele precisa fazer com que setores da população que são mais visíveis, da classe média para cima, se insensibilizem em relação a isso”, afirma.

Na entrevista, Safatle analisa as razões da vitória de Bolsonaro, faz críticas aos intelectuais e às esquerdas. Fala das elites e das rusgas no interior do governo:

“É ilusório imaginar que por algum tipo de conflito interno o governo vai se inviabilizar. Se tem alguma coisa que a elite brasileira mostrou saber fazer desde o seu início, desde a independência, é a sua capacidade de, depois de brigas taciturnas, se reconciliar. A elite brasileira não se divide. Ela vai lutar pelos espólios do estado. Mas, se vê algum risco de perder, ela volta e se reconfigura”.

O capitalismo confrontado com outras formas possíveis de vida – uma entrevista com Anselm Jappe

Anselm Jappe faz um retorno a Karl Marx, confrontando os Grundrisse e O Capital. E afirma: “o capitalismo absolutamente não corresponde a uma ‘natureza humana’ e constitui, antes, uma violenta ruptura com as formas de sociabilidade que têm reinado por muitíssimo tempo no mundo inteiro”

Por: Graziela Wolfart | Tradução de Benno Dischinger

A visão marxiana do capitalismo como formação histórica que se instaura somente após uma longa história precedente (…) nos permite efetivamente captar a singularidade do capitalismo. Esse é bem outra coisa do que ‘natural’ e não é o resultado final de um desenvolvimento histórico que tendesse a isso desde sempre como à sua realização perfeita. É nesse sentido que se pode falar do capitalismo como ‘parêntese na história da humanidade’. Não, por certo, como um incidente passageiro após o qual se poderia retomar um decurso substancialmente benévolo da história”.

Quem faz esta reflexão é o filósofo e ensaísta alemão Anselm Jappe, em entrevista concedida por e-mail para a IHU On-Line. Em sua visão, “Marx demonstrou que mesmo as categorias mais basilares do capitalismo, como o trabalho, o valor e a mercadoria, são categorias históricas, e não eternas. Assim como vieram ao mundo, podem também ser superadas um dia. Mas se isso vai acontecer, como e o que as substituirá, é outra questão”. E conclui: “a contribuição que podem dar os Grundrisse para compreender o mundo de hoje é a mesma de toda a crítica da economia política de Marx: ir a fundo na compreensão das convulsões atuais e ver que as injustiças sociais, as distribuições desiguais dos recursos, os desastres financeiros, as catástrofes ecológicas e a anomia social são elas próprias a expressão de uma crise mais vasta e profunda, a expressão de uma sociedade na qual a atividade social não é regulada conscientemente, mas depende das mediações fetichistas e autonomizadas do valor e das mercadorias, do dinheiro e do trabalho”.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – A partir da leitura dos Grundrisse, quais são os elementos fundamentais que Marx usa para sua crítica à economia política?

Na verdade, nenhum dos dois pontos de vista se justifica. No que se refere à crítica marxista da economia política, muitas de suas categorias fundamentais começam somente a articular-se durante a elaboração dos Grundrisse e não encontram uma formulação definitiva antes da segunda redação d’O Capital, em 1873: sobretudo a teoria do valor e do dinheiro. A dupla natureza do trabalho – abstrata e concreta – mal e mal começa a aparecer nos Grundrisse. Ali Marx ainda não distingue claramente entre valor e valor de troca, nem sequer, sempre de modo rigoroso, ente valor e preço. Tudo isso tem sido indagado com extrema nitidez por Roman Rosdolsky  em seu Gênese e estrutura do capital de Marx (Rio de Janeiro: Contraponto, 2001), publicado em 1967 e cuja tradução curiosamente saiu no Brasil dez anos antes dos próprios Grundrisse. Além disso, falta nos Grundrisse o conceito de fetichismo da mercadoria. É, portanto, errado opor (como o faz, por exemplo, Karl Korsch ) um jovem Marx revolucionário a um velho Marx d’O Capital, que se teria limitado a observar com distância científica um processo determinístico. Na verdade, a natureza destrutiva do trabalho abstrato e da sociedade baseada sobre o mesmo é descrita de modo pleno principalmente no primeiro capítulo do Capital – e uma crítica verdadeiramente radical deve começar daqui.

IHU On-Line – O que está nos Grundrisse, mas que não entrou em O Capital?

IHU On-Line – Como eram os sistemas anteriores ao capitalismo?

IHU On-Line – Em outra entrevista que nos concedeu, o senhor afirmou que “o capitalismo é um parêntese na história da humanidade”. Em que sentido a obra de Marx, especialmente os Grundrisse, contribui para esse pensamento?

O conceito de comunidade

ou

“na sociedade burguesa o trabalhador se encontra, p.ex., sem objeto, subjetivamente: mas a coisa, que está diante dele, se tornou agora o verdadeiro ser comum¸ que ele procura consumir e pelo qual ele é consumido” (p. 404)].

IHU On-Line – Em que medida a dialética de Hegel influenciou para que Marx mudasse o texto dos Grundrisse e chegasse à obra O Capital?

IHU On-Line – Qual a principal contribuição dos Grundrisse e da obra de Marx, como um todo, para entendermos nosso tempo, principalmente o mundo do trabalho?

Anselm Jappe realizou seus estudos na Itália e na França. Além de inúmeros artigos já publicados na revista alemã Krisis, é autor de Guy Debord (Petrópolis: Vozes, 1999) e As aventuras da mercadoria (Lisboa: Antígona, 2006). Leciona na Academia de Belas-Artes de Frosinone (Latium, Itália). Após a cisão interna do Grupo Krisis, posicionou-se ao lado dos autores que fundaram a revista Exit!, cujos principais integrantes são Robert Kurz, Roswtiha Scholz e Claus Peter Ortlieb. Participa do Grupo Crítica Radical e da revista “EXIT – Crítica do Capitalismo para o Século XXI – com Marx para além de Marx”.

A catástrofe como modelo – André Villar Gomez – Marcos Barreira

Agronegócio, crise ambiental e movimentos sociais durante o decênio 2003-2013

Imagem: Lady-Ktana

O setor agropecuário é considerado o mais eficiente e competitivo da economia brasileira. Desde há alguns anos, ele vem ganhando mercados no exterior e garantindo o saldo positivo da balança comercial. Mesmo sofrendo contestação de ambientalistas e ativistas sociais, o modelo do agronegócio – considerado não no sentido técnico da mera comercialização da atividade agrícola, mas em seu sentido político atual – tornou-se, para a maior parte da opinião pública, um exemplo de sucesso. Os números apresentados por seus defensores apontam que, em 2012, o agronegócio foi responsável por 23% do PIB e 37% dos empregos (levando em conta a indústria e o comércio ligados ao setor) gerados no Brasil.1

A formação dos primeiros complexos da indústria agrícola data dos anos 1960- 70, período de aceleração da modernização econômica nacional. Mas foi a partir da década de 1990 que as bases do modelo atual foram lançadas. Com a internacionalização das cadeias produtivas, a carne e os grãos se tornaram os principais produtos nacionais de exportação. Este foi o efeito de duas décadas de políticas de crédito subsidiado e de preço mínimo, praticadas em benefício dos grandes produtores. Na agricultura, ganhou forma a dicotomia entre o segmento empresarial internacionalizado (com base nas grandes propriedades) e uma ampla camada de pequenos produtores rurais que permaneceram à margem das políticas de financiamento estatal. O resultado foi a expulsão em massa das famílias pobres, consideradas de baixa produtividade, que se deslocaram para as periferias dos centros urbanos. No início do século XXI, o setor agropecuário brasileiro deu um salto ainda maior que o das décadas anteriores, tornando-se o segundo exportador mundial (atrás dos Estados Unidos). O crescimento foi tão grande que esbarrou nos problemas de infraestrutura e logística para escoar a produção. Desde então, é cada vez maior a demanda dos produtores rurais por um sistema integrado de transporte e portos capaz de acompanhar a mudança do modelo.

Um panorama desse setor revela grande diversidade: produção variada de alimentos, fibras, energia e outros produtos. Na produção da soja, entre 2000 e 2009, o desempenho do Brasil passou de 4,2 bilhões de dólares para 17 bilhões. O complexo da soja (grão, farelo e óleo) se espalhou por vários estados, liderados pelo Mato Grosso, que concentrou quase 30% da safra 2011/2012. Em menos de 20 anos, a cultura da soja se difundiu nos estados meridionais, passando pelo Centro-Oeste, até alcançar o Oeste da Bahia e o cerrado maranhense. A agricultura desenvolvida nos últimos anos apresenta elevado grau de tecnificação: na produção de fibras, uma variedade de eucalipto transgênico foi desenvolvida diretamente para a fabricação de celulose. No estado de São Paulo, a lavoura da cana-de-açúcar possui uma produção altamente mecanizada, cerca de 70% do total. Quanto ao cultivo de grãos, especialmente nos casos da soja e do milho, a tecnologia aplicada tem permitido aos produtores – considerados isoladamente – a redução de suas áreas cultivadas (por outro lado, a maior produtividade estimulou a ampliação da demanda, exigindo novas terras e mais produtores, além de resultar na elevação do preço da terra). A maior parte dessa produção (130 milhões de toneladas na última safra) é destinada à ração animal. Uma comparação com a produção de alimentos como o arroz e o feijão, que atingiram, respectivamente, 12 e 3 milhões de toneladas, permite calcular a importância econômica dos novos produtos.

Outra característica do modelo agrícola atual, tal como no caso da soja, é o seu caráter exportador: das 38 milhões de toneladas de açúcar produzidas no Brasil, 26 vão para o exterior; 75% da plantação de laranja, que tem no Brasil a maior produção mundial, também é exportada. O algodão produzido no Centro-Oeste (com variedades transgênicas mais resistentes) fez com que, em 10 anos, o país mudasse sua condição de maior comprador para exportador. No entanto, grande parte do que aparece nas estatísticas como riqueza nacional é, na realidade, um resultado da integração do campo às cadeias transnacionais, nas quais as terras locais são usadas como plataformas de exportação de grandes empresas globais. Por fim, além da capitalização da produção de alimentos e ração animal, a agroindústria é responsável por aproximadamente 18% da matriz energética brasileira, concentrando-se na fabricação do etanol (derivado da cana-de-açúcar) e do biodiesel (óleos vegetais).2

1. “Exportar é o que importa”

Durante o período de crescimento econômico das décadas de 1960-70, a política agrícola do regime militar caracterizou-se pelo subsídio (na forma do crédito rural e do financiamento da comercialização) aos produtores com grande capacidade empresarial e uma política de expansão da fronteira agrícola e colonização. Parte da modernização conservadora, os complexos agroindustriais montados naquele período tornaram-se, nos últimos dez anos, exportadores de commodities em uma escala e nível tecnológico que não podem ser alcançados fora do modelo das grandes propriedades. A produção de alimentos para o mercado interno, sem contar o que não é comercializado, continua bastante dependente da agricultura familiar. Em alguns casos, ela é a principal responsável pelo abastecimento da população (mandioca, feijão, milho, etc.).3 Por outro lado, é pouco significativa a participação destes nos principais produtos da pauta de exportações. Além disso, a grande propriedade exportadora ocupa uma pequena parcela da força de trabalho. Com pouco mais de 24% das terras, a pequena agricultura é responsável por 74% das pessoas ocupadas no campo.4

O padrão produtivo que aparece hoje como um consenso entre analistas econômicos e representantes do governo é menos uma evolução natural da concorrência econômica do que uma opção política. Ainda que a política agrícola vigente esteja submetida a grandes pressões externas – tanto no que diz respeito às inovações tecnológicas quanto à reorientação da produção – a velocidade com que se deu a transformação do campo brasileiro indica a existência de um projeto bem definido. Note-se ainda que, nos últimos anos, o BNDES tem sido usado como instrumento para favorecer grandes empresas brasileiras, o que inclui o segmento do agronegócio. Não obstante, o papel das exportações e os números referentes à geração de empregos fazem parte dos mitos em torno da produtividade do agronegócio. Em primeiro lugar, porque a orientação para a exportação exige uma mudança do perfil da agricultura, que passa a privilegiar as demandas de crescimento de economias periféricas (notadamente a China) em detrimento da produção de alimentos. Em meio a essa alteração, o Brasil voltou a importar uma série de itens alimentares básicos, antes produzidos internamente. Quanto à geração de emprego-renda, o setor agropecuário tem apresentando uma tendência negativa devido ao padrão tecnológico utilizado. A mecanização da lavoura é a principal responsável por essa tendência. Se comparado ao volume de suas atividades, empresas que lideram o setor, como a Cargill ou o grupo Maggi, criam poucos empregos diretos. Os números apresentados pelos defensores do modelo atual para caracterizar a sua participação no PIB só podem ser obtidos com a adição dos empregos relativos ao processamento industrial e à comercialização dos produtos derivados dos novos complexos agroindustriais. Não se referem, portanto, à ocupação no setor agropecuário, mas a uma imbricação de diferentes esferas da economia que torna obsoletas as classificações da composição setorial e cujos números, de fato, podem ser manipulados de acordo com os respectivos interesses.5

Em todo caso, os êxitos maiores ou menores do modelo em questão têm sido aferidos em termos puramente quantitativos, sem consideração pelas suas implicações socioambientais. Mesmo assim, as toneladas de grãos usadas como critério de desenvolvimento não podem dissimular a pressão dos grandes produtores rurais – através da chamada bancada ruralista – para a não atualização dos índices de produtividade. Isso significa que, ao lado de empreendimentos altamente bem-sucedidos, encontram-se as terras improdutivas que sempre caracterizaram o espaço agrário brasileiro, agora disfarçadas pelas cifras das exportações.6

A opção pelo padrão empresarial-exportador começou a se fortalecer na segunda metade da década de 1990. Nesse período, ocorreu um novo salto tecnológico baseado nos processos de mecanização e automação. As empresas transnacionais que dominam o mercado da mecanização também se voltaram para o Brasil. Tudo isso tornou visível o potencial de exploração agrícola do país. Mas, ao mesmo tempo, o período em questão foi marcado pelo esvaziamento econômico, refletido nos altos índices de desemprego, na desindustrialização e no endividamento dos produtores rurais. A abertura dos mercados expôs à concorrência uma produção local (grandes, médios e pequenos) com baixa produtividade e dificuldades de financiamento.7

De modo contraditório, o cenário da segunda metade dos anos 1990 era de grande expectativa positiva, a despeito da conjuntura recessiva, com dívidas elevadas e preços agrícolas despencando. Em 1997, Fábio Meirelles, então presidente da Faesp, afirmava: ―a agricultura é que vai equilibrar a balança comercial brasileira no longo prazo. Não será a indústria ou os semifaturados, que até agora não conseguiram atingir o ponto de equilíbrio.8 O motivo de tanta confiança era a base tecnológica, praticamente pronta para dar o grande salto .Faltava apenas um projeto de reestruturação agropecuária.

O principal articulador político do agronegócio no período pré-Lula, Roberto Rodrigues, foi outro idealizador da mudança necessária. Para ele, o setor agropecuário possuía dois extremos: a agricultura de negócios, baseada na grande propriedade e ligada aos complexos agroindustriais; e a agricultura de subsistência, sem condições de concorrer no mercado. Entre elas, uma agricultura familiar com potencial competitivo a ser integrada. Na perspectiva de Rodrigues, a massa de pequenos proprietários e sem-terras teria que assumir outras funções na sociedade. Para reverter os efeitos de duas décadas de crise no campo essa massa seria subsidiada franca e abertamente pelo Estado, por um período de duas gerações .9

De presidente da Aliança Cooperativa Internacional, um organismo mundial com sede na Suíça, Rodrigues tornou-se ministro da Agricultura do primeiro governo Lula, em 2003. Pensando a agricultura sob a ótica dos mercados internacionais, o novo governo desenvolveu um projeto abrangente que combinava desenvolvimento tecnológico, demandas externas e programas sociais para os desempregados do campo – exatamente o modelo propagado por Rodrigues no final dos anos 1990. Desse modo, tornou-se evidente, no interior do governo Lula, a contradição – que logo seria resolvida – entre dois modelos agrícolas.10 Ao invés de um programa de modificação da estrutura fundiária capaz de conter o desemprego no campo, o governo, com suporte na Lei complementar no 87 (de 1996), que isentou de impostos os produtos e serviços destinados à exportação, preferiu orientar-se pela alta conjuntural do mercado de commodities.

No início do governo Lula, mais de 70% da força de trabalho do campo estava ligada à pequena produção. Nos movimentos sociais – e também dentro do próprio PT – desde há muito era debatido um programa de criação de empregos e geração de renda através do incentivo à agricultura familiar, algo que só se tornaria viável com um novo Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA).11 No campo político de esquerda, a reforma agrária não era tratada apenas como um instrumento de compensação social; era, ao contrário, uma peça fundamental no projeto de mudança e de combate ao desemprego que deu o tom da campanha eleitoral de Lula em 2002. Mas essa via foi dificultada pela expansão do mercado externo para os produtos primários, especialmente as commodities agrícolas.

Criou-se, a partir daí, uma nova correlação de forças.12 No final de 2003, ocorreu um incremento de 10% nas exportações e uma queda da atividade econômica nos demais setores (processo que continuou nos anos seguintes e veio a ser chamado de primarização da economia).13 No governo, um defensor da política agrícola voltada para os grandes produtores foi José Graziano, ministro extraordinário de Segurança Alimentar (depois incorporado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) durante o primeiro mandato de Lula. Nesse período, desenvolveu-se o Fome Zero, definido como programa de segurança alimentar, mas igualmente como apoio à expansão local do emprego e da renda .14 Em 2007, como representante regional da FAO, Graziano afirmava que ―as condições de mercado impostas pela globalização – alta produtividade, escala elevada e sofisticação comercial , tornaram cada vez mais complexas a produção e a sobrevivência no campo, o que, segundo ele,descarta utopias agrárias ancoradas na mera repartição de lotes de famílias de produtores isolados para sua própria subsistência.15 Em 2012, Graziano volta à carga e defende abertamente o agronegócio como parceiro no combate à insegurança alimentar.16 O texto conjunto com Suma Chakrabarti, presidente do Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, publicado no Wall Street Journal, aposta no papel do setor privado na missão de alimentar o mundo e nas estruturas políticas estáveis, isto é, aqueles países que oferecem melhores condições para os investidores externos. Para os dois autores, não há oposição entre os pequenos agricultores e as grandes empresas. Daí as propostas de estímulo à agricultura familiar, cuja incongruência com a cadeia produtiva do agronegócio parece resolvida de antemão na subordinação da pequena produção local ao negócio agrícola global.17

O modelo agropecuário consolidado na última década, ao contrário do que presumem os representantes dos organismos internacionais, é tudo, menos seguro. No caso brasileiro, ele tem se mostrado vulnerável à oscilação dos preços internacionais, o que exige sempre mais subsídios estatais. Assim, a viabilidade econômica das exportações continua dependendo dos fundos públicos: o tesouro gasta por ano cerca de 9 bilhões de reais para sustentar a dívida dos ruralistas. Isso ocorre de diferentes formas, incluindo a securitização.18 Números recentes, justamente no aniversário de uma década do grande salto, indicam que o modelo atual, além de promover a expropriação das terras e dos modos de vida tradicionais, desorganiza a produção e ameaça a segurança alimentar – como se pode ver na necessidade crescente de importação de itens básicos.

Em 2012, o Brasil precisou ampliar em 50% a compra de arroz: A colheita brasileira é estimada em 11,6 milhões de toneladas, representando baixa de 15,1%, em razão da menor incidência de chuvas e redirecionamento da lavoura para outras commodities de melhor remuneração.19 Pouco depois, o Ministério da Agricultura anunciou a importação de 200 mil toneladas de feijão para equilibrar o mercado e conter a alta dos preços.20

Com a era Lula ,o que se vê no campo brasileiro é o mesmo padrão produtivo adotado pelo governo anterior, num contexto de enorme crescimento da demanda externa, que ocasionou a subida dos preços das matérias-primas e produtos agrícolas. Essa escalada dos preços, somada à desvalorização do Real a partir das medidas de urgência adotadas em 1999 para debelar a crise financeira, fez do agronegócio exportador uma prioridade do governo. Passada uma década, o latifúndio se renovou.21

Ainda que permaneça grande o número de terras improdutivas, a exclusão social no meio rural ocorre, nos dias de hoje, também devido à alta produtividade – o que tende a colocar em xeque a ideologia do desenvolvimentismo agrário. Trata-se, no entanto, de uma produtividade destrutiva do ponto de vista ambiental, que intensifica a concentração de terras e de poder político, representando uma espécie de revolução conservadora no campo. Por isso, o governo encabeçado pelo PT, que funciona através de alianças com os grandes grupos econômicos, precisa travar a reforma agrária e evitar o confronto com as empresas que atuam no território brasileiro. A fraqueza das políticas de proteção aos pequenos agricultores resulta na subordinação das culturas autóctones a uma lógica econômica segundo a qual é mais sensato degradar a terração para porcos do que abastecer com alimentos as populações locais. Assim, as estruturas arcaicas de poder no campo se modificam, mas a presença dos novos empreendimentos subverte o sentido da produção agroalimentar em favor das demandas do mercado.

2- A acumulação de catástrofes

A soja começou a aparecer nas estatísticas nacionais na década de 1950. Um maior investimento ocorreu duas décadas depois, nas áreas de cultivo do Sul do país, transformando a soja num dos maiores produtos da pauta nacional de exportação.22 Até o final dos anos 1990 o estado do Paraná ainda era o maior produtor nacional. Tradicionalmente, a cultura da soja utilizava, nos meses mais quentes, a mesma área e os mesmos equipamentos usados no cultivo do trigo durante o inverno.23 Em 1970, menos de 2% da soja produzida no Brasil vinha da região central. Dez anos depois, como resultado da política de incentivos fiscais, o percentual havia chegado aos 20%. Desde a criação da Embrapa Soja, em 1975, foram desenvolvidas adaptações do cultivo tradicional ao clima tropical predominante no Cerrado. Com estímulo econômico e aperfeiçoamento técnico, a região central se converteu na maior produtora nacional de grãos. Em 1990, ela já era responsável por mais de 40% da sojicultura – e continuou a ampliar esse percentual nas décadas seguintes. Um terceiro fator decisivo: a abundância de terras disponíveis a baixo preço se comparado aos estados meridionais. Essa marcha para o Cerrado, porém, não indica uma transferência das culturas do Sul para o Brasil central e sim um crescimento – em ritmos desproporcionais – nas duas regiões.

A expansão da agricultura comercial no Cerrado foi estimulada por iniciativas como o POLOCENTRO, criado durante o governo do general Geisel, em 1975, para desenvolver tecnologias aplicadas à região. Mas foi com o projeto piloto do PRODECER (Programa de Desenvolvimento dos Cerrados), quatro anos depois, que se consolidou a ocupação produtiva através de um acordo entre Brasil e Japão para a plantação de soja. Esse tipo de política indicava a escassez de novas áreas para a agricultura no Sul e no Sudeste. No entanto, a cultura da soja ainda demoraria a desenvolver todo o seu potencial econômico, e não só por razões de mercado. No final dos anos 1990, a safra atingiu a marca de 30 milhões de toneladas. Foi o período de maior ampliação da área agricultável da soja, que se consolidou em estados como Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais.

Mas o salto que levaria o Brasil à condição de maior produtor mundial – quase 90 milhões de toneladas em 2013 – só ocorreu a partir da criação de um pacote tecnológico específico para os novos celeiros. Na realidade, seria mais exato dizer que as tecnologias aplicadas ao clima e aos solos do Cerrado – como as variedades com ciclo de maturação prolongado – são uma adequação da região à produção que se faz presente nos outros biomas, isto é, uma maneira de desenvolver no Brasil central as mesmas culturas desenvolvidas em outras regiões.24 Nesse sentido, o processo de adaptação do Cerrado à cultura da soja foi acompanhado da disseminação de um grande número de doenças.25 Com o crescimento da produção, intensificaram-se pesquisas para aumentar a resistência da lavoura às doenças causadas por bactérias e fungos. Contudo, a expansão da monocultura, ainda nos anos 1990, fez com que surgissem novos e maiores problemas fitossanitários. Na Safra de 2001/2002, aparece uma nova praga, conhecida como ferrugem asiática, provocada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, que se espalhou pelas plantações do Rio Grande do Sul ao Mato Grosso. Neste último, a soja foi atacada em 1994 pelo Nematóide de Cisto e, em 1995, pelo Cancro de Haste; no mesmo período, a plantação de algodão foi dizimada. Desde então, foram introduzidas no mercado as variedades de soja resistentes com base no melhoramento genético .

Em geral, as doenças e pragas estão associadas a desequilíbrios causados pela falta de rotação das culturas (a homogeneidade das plantações desencadeia e facilita a disseminação de pragas).26 O modo encontrado pelos produtores para lidar com tais dificuldades não foi uma forma alternativa ouorgânica de cultivo – inclusive porque é pequena a fração da produção destinada à alimentação humana – e sim o controle químico do solo. Desde 1997, a Embrapa Soja atua em pesquisas com sementes transgênicas. Em parceria com a empresa Monsanto, ela incorporou às suas cultivares o gene de tolerância ao glifosato.27 A princípio, os novos grãos usados para estabilizar o cultivo foram contrabandeados da Argentina. Em 2003, a despeito do alerta de pesquisadores e ambientalistas, que levou muitos países (especialmente a Comunidade Européia) a limitar e controlar a produção de alimentos geneticamente modificados, o presidente Lula liberou o uso das sementes através de Medida Provisória. Dois anos depois, era aprovada no Congresso a lei nacional de biossegurança. O Brasil, que poderia ter se tornado uma lreserva livre da manipulação genética, rapidamente tornou-se o segundo maior país em área plantada com transgênicos.28

A cultura do milho é um exemplo ainda mais significativo da estruturação do novo modelo agrícola: nos anos 80, ainda predominavam as pequenas e médias propriedades pulverizadas em várias regiões. A abertura econômica e a nova onda da modernização impulsionaram a produção de carne de frango (que chegou a se tornar um símbolo da fase de implantação do Plano Real). Consolidado o modelo, já no final da década de 1990, a cultura do grão se tornou muito mais concentrada e orientada para a produção de ração animal. Em pouco tempo o Brasil se tornou um dos maiores exportadores mundiais. Conforme aumentavam a produção e os lucros, também aumentava a presença das sementes transgênicas: Na safra 2009/10, do total de sementes de milho comercializadas, 39% eram transgênicas. Esse índice saltou para 64% em 2010/11, considerando safra de verão e segunda safra. Já na safra 2011/12, os materiais geneticamente modificados (GM) devem superar 70% das sementes adquiridas pelos produtores 29

O incentivo às monoculturas de exportação transformou os novos celeiros agrícolas em áreas de experimentação de tecnologias logo disseminadas por toda parte. A maioria das pesquisas e avaliações dos riscos dos transgênicos é patrocinada pela própria indústria da biotecnologia.30 Na perspectiva dos grandes produtores, as normas da biossegurança são vistas como entraves ao desenvolvimentobe o princípio da precaução no controle dos alimentos é atacado como reação ideológica ao progresso tecnológico. Por outro lado, a pesquisa avançada se aparenta cada vez mais com um suporte técnico neutro para empreendimentos econômicos potencialmente destrutivos. Os efeitos imprevisíveis dos transgênicos sobre o organismo humano não representaram um obstáculo. Nos Estados Unidos, onde foi criada a agricultura altamente tecnificada que se alastra pelo mundo como uma praga, as leis de biossegurança foram impotentes ante o poder das corporações. Lá o agronegócio se consolidou usando desregulamentação da década de 1980, que, em nome do lucro, transformava a saúde pública e a segurança ambiental em lentraves burocráticos. O Brasil, que vem seguindo o modelo norte-americano, tem metade de sua área cultivada dominada pelos transgênicos. Por isso se tornou o segundo mercado da Companhia Monsanto, a controladora do negócio das sementes GM e pesticidas. Esta empresa ficou conhecida pelos métodos que empregou, junto ao governo dos Estados Unidos, para fazer aprovar leis permissivas de biossegurança e pela forma como impõe seus produtos aos agricultores.31 Recentemente, a divisão agrícola da multinacional alemã Bayer, cuja atuação no mercado brasileiro ainda é incipiente, anunciou sua primeira variedade de soja, que será comercializada a partir de 2015.

A unificação de segmentos como agricultura e biotecnologia tem sua origem no esgotamento do modelo agrícola criado a partir da Revolução Verde – esta, por sua vez, é um subproduto da hipertrofia da indústria química da II Guerra Mundial. A crescente preocupação com os problemas ambientais levou ao questionamento do modelo de agricultura praticado em larga escala nas décadas de 1960 e 1970, com seu pacote tecnológico baseado no uso intensivo de fertilizantes e pesticidas. Por isso, os primeiros produtos derivados da biotecnologia foram apresentados como parte de uma agenda ecológica de soluções para a agricultura e o meio ambiente.

Mas ao invés de buscar tecnologias sustentáveis, o novo campo de pesquisas seguia em primeiro lugar o princípio da lucratividade. As pesquisas em biotecnologia não podem ser pensadas sem levar em consideração a necessidade das empresas de agroquímicos ampliarem sua oferta de produtos num contexto de reestruturação da economia global após a crise do petróleo em meados da década de 1970. De ameaça potencial, as técnicas de mutação genética foram incorporadas por este setor, o que tornou possível condicionar o uso das novas sementes aos seus produtos. O Roundup, comercializado pela Monsanto há mais de trinta anos e vendido junto com a soja resistente ao glifosato, é apenas um exemplo dessa agricultura sustentável baseada na destruição química e na ameaça à estabilidade genética. Essa mesma empresa é também responsável pela criação de aditivos alimentares nocivos, como o aspartame, e pela fabricação dos herbicidas 2,4-D e 2,4,5-T, que combinados resultam num desfolhante conhecido como Agente Laranja.32 Nada disso é acidental.

Desde o século XIX, a indústria química tem se empenhado numa produção de alimentos cada vez mais tóxica. Essa indústria se desenvolveu alternando pesquisas entre a agricultura e a guerra – um dos símbolos dessa junção é o cientista alemão Fritz Haber, Prêmio Nobel de química em 1918, que dividia suas atividades entre a produção de fertilizantes e gases letais. Foi para atender necessidades militares que surgiram produtos aparentemente inofensivos como a Margarina ou a comida enlatada. Do mesmo modo, a empresa DuPont, criadora do composto químico da marca comercial teflon, era em sua origem uma fábrica de pólvora. Na tradição patriótica de Haber, fabricantes de pesticidas como as empresas alemãs Degesch e Tesch produziam o gás Zyklon B, a base de ácido cianídrico, e abasteceram o empreendimento de extermínio em escala industrial do regime nazista na década de 1940 – utilizado na agricultura mundial, o mesmo veneno persiste em sua carreira genocida, contribuindo para a disseminação de doenças provocadas pela ingestão de químicos.

Declarações de guerra à natureza têm feito parte, pelo menos desde o advento da Revolução Industrial, da visão ocidental do processo técnico que se espalhou pelo mundo. Longe de ser uma forma neutra de agir, a aplicação tecnológica da ciência tem se caracterizado, especialmente nas últimas décadas, pela tentativa de subjugar a natureza ou até mesmo de recriá-la conforme os princípios capitalistas de organização social. Os experimentos de engenharia genética e a transgenia não constituem um mau uso da ciência. Na verdade, eles nos dizem algo sobre a essência da mentalidade moderna e fazem, por assim dizer, com que esta se ―realize‖ plenamente. Só assim se compreende que, nos dias de hoje, genes compatíveis com venenos empregados nas lavouras sejam bombardeados nos núcleos celulares das sementes ou que seja possível criar um tomate mais resistente introduzindo-lhe um gene de peixe ou ainda recriar uma espécie com crescimento acelerado a partir da mistura com espécies não relacionadas.33

As pesquisas com transgênicos são um caso exemplar, pois levam até o fim a tentativa de produzir, em seu campo de observação, a fragmentação de elementos que se apresentam de forma complexa na natureza. É menos uma forma de conhecimento do meio natural do que um modo de intervir nele: trata-se de isolar determinados elementos para introduzi-los em outros organismos, modificando o seu funcionamento natural.34 No caso dos produtos transgênicos, o resultado dessa intervenção, que possui algo do que o filósofo alemão Günther Anders chamou de ―cegueira ante o apocalipse‖, não é apenas um aumento da produtividade, mas todo um conjunto de efeitos descontrolados sobre o meio-ambiente e o organismo humano cujas causas mal podem ser identificadas por procedimentos técnicos. Nesse sentido, é no corpo dos indivíduos ou nos ecossistemas que os elementos separados em laboratório se unificam. A instabilidade genética ou a contaminação do ar, das águas e dos alimentos que consumimos não derivam de intervenções isoladas. Há uma multiplicidade de fatores complexos que o método das ciências naturais, por definição, não é capaz de abranger.

Ainda que as pesquisas sobre os efeitos dos transgênicos fossem independentes dos interesses dos fabricantes de produtos GM – o que está muito distante da realidade – o entrelaçamento dos elementos desencadeados por sucessivas intervenções dos sistemas técnicos torna cada vez mais difícil apontar relações diretas de causa e efeito, por exemplo, entre um produto específico e uma doença. Tal fato tem servido de álibi para liberar todo tipo de produtos e isentar de responsabilidade os seus fabricantes. É como se as alterações no material genético não modificassem características essenciais de um alimento e como se a falta de evidências sobre riscos imediatos de um produto específico constituísse uma evidência científica da ausência de riscos. E mesmo produtos reconhecidamente nocivos são usados sem restrições: quando, na cidade de Lucas do Rio Verde, pólo econômico do interior mato-grossense, uma pesquisa constatou a contaminação da água e do leite materno pelo uso de agrotóxicos, os defensores do agronegócio não contestaram as análises, mas argumentaram que a enorme variedade de produtos utilizados na região não permitia identificar os responsáveis diretos pela contaminação das mulheres.

Outro caso de tecnificação em nível elevado ocorre na monocultura do eucalipto, que vem se expandindo tão rápido no Brasil quanto a soja – e com o mesmo modelo de produção em grande escala voltada para a exportação. A plantação do eucalipto é tratada como uma colheita florestal de ciclo curto. Como um processo industrial convencional, produz-se a biomassa que alimenta madeireiras, fabricantes de celulose e carvão vegetal, o que excede em muito a simples extração de recursos naturais. Todo o ciclo, que envolve o viveiro das mudas, o plantio e o tratamento da madeira é realizado em grande escala, como um sistema racionalizado de produção em massa. Inicialmente, são usados métodos de clonagem de matrizes selecionadas em laboratório – apenas 10% do plantio segue as técnicas convencionais de semeadura. Recentemente, tornou-se possível obter maior volume de madeira a partir das variedades transgênicas. As mudas clonais, tratadas quimicamente no plantio, garantem uma produção uniforme que facilita o manejo e dispensa mão-de-obra. Assim, as plantações de eucaliptos ganham a forma de coberturas vegetais homogêneas e compactas. Essas florestas industriais‖ – também chamadas de ―desertos verdes compõem uma massa vegetal que drena os solos e elimina toda a biodiversidade.

O eucalipto é uma árvore comum na Austrália e na Indonésia e começou a ser ―importado‖ no início do século passado, no estado de São Paulo, para prover a expansão das estradas de ferro no interior. Começou a ser plantado em pequena quantidade, em vários locais e em convívio com outras culturas. No final do século XX, o eucalipto era a árvore mais cultivada do Brasil. Isso se explica pelo seu crescimento rápido (em cinco ou seis anos é possível cortá-las para determinados usos, embora o valor comercial das árvores mais antigas seja maior). Com a produção de celulose, os grandes empreendimentos de eucalipto expandiram-se para além das áreas tradicionais do Sul e do interior paulista, ocupando uma grande região no norte do Espírito Santo, sul da Bahia e parte de Minas Gerais. Um programa de fomento desenvolvido a partir dos anos 1990 pela Aracruz Celulose abrange mais de 50 municípios somente no pólo produtor constituído por esses três estados – e para o qual foi desenvolvida, através do melhoramento genético, uma espécie hibrida mais resistente. E a expansão continua. Depois do impacto destrutivo do eucalipto nos Campos do Sul, surgiram novas frentes: na região de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul, está em operação a maior fábrica de celulose em linha única do mundo; no estado do Amapá, já se pode ver a substituição das florestas primárias pelo cultivo da espécie originária da Oceania. Todo esse processo foi fortalecido nos últimos anos pelo governo brasileiro, via BNDES. O resultado mais recente dessa intervenção é a FIBRIA, criada em 2009 a partir da fusão das empresas VCP (Votorantim), que atua no setor desde o início dos anos 1980, e a Aracruz Celulose. O banco estatal é acionista e financiador da fusão, que integra a estratégia de fortalecimento de grandes empresas nacionais.35

Para atender a escala e o ritmo da produção de madeira, a monocultura do eucalipto provoca graves desequilíbrios ambientais. Além de concentrar as terras, ela consome muita água, deteriora o solo e contamina o entorno. Embora tais impactos sejam evidentes, não falta quem defenda o eucalipto, afirmando que seu plantio em grande escala reduz a pressão sobre as florestas nativas e permite o reflorestamento de solos degradados.36 Independente da controvérsia sobre os usos e abusos das espécies que compõe o gênero Eucalyptus, é fácil notar que nem só os solos e recursos hídricos são atingidos, mas também os pequenos produtores expropriados de suas terras e as populações remanescentes. No Espírito Santo, em Barra do Riacho, onde se localiza o único porto especializado no embarque de celulose, uma barragem da Aracruz assoreou os rios da região e a empresa foi apontada por ambientalistas como responsável direta pela contaminação das águas e dos animais. Ao destruir o entorno, a monocultura e o tratamento da madeira se impõem como a única alternativa econômica. Cercando e inviabilizado o cultivo tradicional da região, a indústria do papel passa a absorver, como fornecedores de matéria-prima, as populações empobrecidas que antes viviam da pesca, das pequenas roças e do extrativismo. Entre as mais afetadas na região estão as comunidades indígenas Tupiniquins e Guaranis, que tiveram suas terras expropriadas.37

A construção da fábrica de celulose em Aracruz-ES também deslocou a força populações indígenas e pescadores artesanais. Em 1998, um acordo de devolução parcial das terras devolutas tradicionalmente ocupadas por estas comunidades foi firmado, mas ficou reduzido a poucas famílias divididas entre a subordinação econômica à empresa e a recomposição das áreas de mata nativa. Desse modo, parte dos povos da região foi obrigada a participar da atividade do corte das árvores para garantir sua subsistência. Em Encruzilhada do Sul, como em outros municípios gaúchos, a situação é semelhante. Enquanto o governo estadual estimulava a ocupação das terras pelos grupos econômicos responsáveis pela extração da madeira, a monocultura derrubava a mata nativa, cercava as pequenas propriedades e poluía os rios: quem ainda não vendeu suas terrinhas e insiste em ficar, convive com as visitas dos desesperados animaizinhos que fogem da invasão. São mulitas, mão-pelada, gato-do-mato, ratões e capivaras famintos que devoram tudo que vêem pela frente. 38

A expansão do complexo agroindustrial da cana teve uma trajetória diferente dos casos descritos anteriormente. Criado em 1975 a fim de impulsionar a indústria dos biocombustíveis, o ProÁlcool declinou a partir de meados dos anos 1980 após o chamado contra-choque do petróleo, que reduziu bruscamente o preço do barril de óleo bruto. Foi um período em que a distribuição do crédito rural demonstrou claramente a opção do governo militar pelas culturas voltadas para a exportação e a transformação em combustível. O programa foi retomado em 2000, depois de um processo de redefinição. Ocorreu assim nova expansão dos canaviais, nas áreas tradicionais do interior de São Paulo e litoral nordestino, avançando em seguida pelos cerrados. Dessa vez, o programa de álcool combustível foi estimulado por uma tecnologia de motores que permite o seu uso combinado com o da gasolina – uma tecnologia desenvolvida para atender as exigências das leis de estímulo à produção de etanol. Um novo cenário se desenhou nos últimos anos, fazendo com que o mesmo programa de modernização adotado no passado fosse resgatado, mas agora como estratégia energética sustentável para o século XXI. Desse modo, o etanol da cana-de- açúcar foi apresentado como matriz energética renovável e alternativa aos combustíveis derivados do petróleo.

Muito se pode dizer a respeito dessa alternativa sustentável. Antes de tudo, deve-se considerar que a aceleração do consumo energético é determinada por um modelo irracional de transporte e circulação intra-urbana. Também o processo de produção da matéria prima dos novos combustíveis reforça uma tendência mundial de destinação das terras agrícolas à produção de culturas energéticas.39 Essa nova legitimação dos padrões de consumo exigidos pela indústria não obedece a critérios reais de sustentabilidade; seu fundamento é uma racionalidade puramente econômica. O que está por trás do desempenho recente do Brasil como um dos maiores produtores mundiais e o maior exportador de etanol é o crescimento da produção de veículos e não uma suposta sensibilidade ambiental. Esse é apenas o primeiro momento de uma renovação da matriz energética mundial para a manutenção dos fins automotivos. Enquanto muitos países começavam a substituir parte da gasolina pelo etanol, o

governo Lula aproveitou a demanda crescente para estimular a agroenergia com incentivos à ampliação da oferta de cana e instalação de novas usinas.40

Desde o início da era Lula, o etanol se destacou como fornecedor de energia a partir da biomassa. Na safra 2005/2006, a produção nacional foi de 17,47 bilhões de litros, 10,8% maior do que a safra anterior. Em 2006/2007, os números foram ainda maiores. No segundo mandato de Lula, essa tendência se reforçou. A prioridade da política energética era construir grandes hidrelétricas e desenvolver a produção de etanol. O novo ciclo de expansão da cana fazia parte da estratégia econômica adotada pelo Brasil em parceria com os Estados Unidos, como atesta a aliança, firmada em 2007, entre o então presidente George W. Bush e Lula para a produção de biocombustíveis cujo objetivo estratégico era criar um mercado mundial de etanol.41

Dentro e fora do país, surgiram críticas ao projeto, especialmente no que diz respeito ao problema da ameaça à segurança alimentar. Em dezembro de 2009, Lula e Dilma Rousseff, sua ministra de Minas e Energia durante o primeiro mandato, defenderam, no festejado encontro de Copenhague, a transferência de tecnologia para a produção de etanol em países pobres. Por trás da retórica humanitária e ambiental, o governo brasileiro estimulava ao mesmo tempo a cadeia produtiva interna do etanol e a diversificação da produção, necessária para viabilizá-lo como commodity no mercado mundial. Daí as críticas ao efeito dessa política na redução das superfícies agrícolas voltadas para a produção de alimentos – que vem resultando, em várias partes do mundo, em aumento dos preços. No plano interno, as críticas foram rebatidas por porta-vozes do agronegócio como Roberto Rodrigues, sempre enfatizando os ganhos de produtividade induzidos pelas pesquisas em biotecloogia, que supostamente permitiriam limitar o crescimento espacial da agroenergia. No entanto, esse ponto de vista logo se modifica quando entra em questão o potencial do setor: São 200 milhões de hectares ocupados com pastagens, dos quais 90 milhões são aptos para agricultura (entre eles, 22 milhões aptos para a cana).

Assim, estima-se que o País pode ampliar a sua área de cana para produção para etanol em até sete vezes 42 Outra argumentação notável é a de Wladimir Pomar, ideólogo da ala esquerda do lulismo, encarregado de pensar a incorporação dos movimentos populares do campo à lógica do negócio agrícola global numa duvidosa união: Marcha-se para uma certa aliança, entre correntes contraditórias, de que é necessário incorporar à produção agrícola todas as forças possíveis, na perspectiva de aumentar substancialmente a produção de alimentos e de biocombustíveis. Isto introduz nas questões agrícola e agrária brasileiras elementos novos, criando uma situação que justifica o assentamento rápido dos 3 a 4 milhões de trabalhadores sem- terra.43 Reciclando teorias modernizadoras sobre o caráter progressista da expansão da agricultura capitalista, Pomar afirma a atualidade de uma reforma agrária democrática contra o subsistema do latifúndio improdutivo, isto é, uma reforma capaz de desconcentrar e democratizar a parte não capitalista da estrutura agrária.44

Todas as grandes monoculturas estão relacionadas com processos locais de desmatamento. Nas extensas áreas de cerrado – o bioma mais atingido pela ação antrópica – o impacto é devastador: números oficiais indicam que 45% da vegetação desapareceu, principalmente nos estados mais ao sul, mas a destruição avança com rapidez nas fronteiras agrícolas. Com a desertificação dos solos e a demanda por novas terras, estima-se que o cerrado do Brasil central pode se extinguir em poucas décadas. Além da cobertura vegetal, também são visíveis os efeitos das atividades econômicas sobre o subsolo, no qual se encontram amplos reservatórios aqüíferos que alimentam várias bacias hidrográficas. O Cerrado sempre foi mais desprotegido em termos legais do que outros biomas. Considerado pobre em termos de recursos (mesmo sendo um dos biomas que apresenta maior diversidade), ele não foi incluído na condição de Patrimônio Nacional na legislação em vigor, graças a uma visão que o considerava uma simples reserva de terras. Foi a pecuária que liderou o desmatamento no Centro- Oeste. Nos últimos 30 anos, o desenvolvimento técnico da agricultura começou a exigir novas terras e mesmo os ―ganhos de produtividade‖ em terras ocupadas estimulou a ocupação de novas áreas. Além disso, os projetos do Arco Norte e as novas hidrovias têm permitido a expansão da soja para a Amazônia. Uma nova rota para escoar os grãos permite a redução dos custos de transporte ligando diretamente áreas produtoras do Oeste e Noroeste mato-grossenses e da região de Vilhena (RO) aos portos do Norte, através de Porto Velho e Itacoatiara (AM), no coração da selva amazônica. Em Rondônia, um dos estados mais desmatados, quase metade do território, a maior parte da mesorregião Leste, foi arrasada. O que restou da cobertura florestal encontra-se em Unidades de Conservação ou em Terras Indígenas que resistem às pressões econômicas (especialmente a extração ilegal da madeira).

Na Amazônia, a dinâmica do desmatamento tem seguido um padrão bem conhecido: as madeireiras abrem os caminhos na selva, enquanto as grandes monoculturas do planalto central deslocam a pecuária e os cultivos menos rentáveis para as áreas de floresta recém-derrubada. A floresta é substituída por pastagens e, em seguida, pelas lavouras. O cultivo da soja e do milho tem se desenvolvido, desde o final dos anos 1990, nas fronteiras consolidadas. Em Rondônia, este foi o tripé do crescimento econômico : pecuária extensiva, exploração madeireira sem regulação e grandes lavouras mecanizadas nas áreas mais desmatadas. A exploração da madeira não é a única atividade irregular. Os maiores produtores de soja da região são também os campeões da grilagem, o que produz uma estrutura fundiária altamente concentrada. A concentração da propriedade das terras – sempre maior nas regiões de elevada produtividade – faz as cidades transbordarem em periferias abandonadas e obriga os pequenos agricultores a buscarem terras mais baratas, avançando o desmatamento.

Desse modo, os complexos agroindustriais contribuem de duas maneiras indiretas para a destruição das florestas: deslocando o gado e atividades menos estruturadas e produzindo uma estrutura fundiária que não deixa alternativa de sobrevivência aos pequenos agricultores senão ocupar áreas preservadas. Mas isso, obviamente, não exclui os casos de desmatamento direto para o plantio.45 Os dados referentes à safra 2011/12 contabilizados na ―Moratória da Soja‖, um pacto ambiental entre produtores do setor, Ministério do Meio Ambiente e ONGs, revelam mais de 18 mil hectares de área desmatada de forma ilegal na Amazônia.46 Esse monitoramento demonstra que a soja continua a avançar pelo centro-norte do Cerrado e pelos estados de Rondônia e Pará. Se a expansão da sojicultura não pode ser considerada a maior responsável pelo desmatamento atual, também é pouco provável que ela se adapte às condições da Amazônia. Nesta região, as áreas mais propícias para o cultivo da soja são as manchas de cerrado, com seus solos planos e clima regular.

De acordo com a WWF Brasil, nos últimos anos, os maiores focos de desmatamento ligados diretamente à soja situam-se nos estados do Maranhão, Bahia, Piauí e Tocantins.47 Mas é preciso ficar claro que a Floresta Amazônica encontra-se fortemente ameaçada não por uma cultura em particular, e sim pelo modelo agroindustrial, ao qual podemos somar a construção das grandes barragens.48 A lógica destrutiva tende a se acelerar com o esforço do Brasil de aproveitar a ―janela de oportunidades‖ surgida com a produção dos agrocombustíveis. Essa concepção de ―desenvolvimento‖ baseada em grandes projetos enxerga as áreas de floresta, em primeiro lugar, como fronteiras agrícolas e energéticas. Para os pesquisadores da Embrapa, por exemplo, a Amazônia é considerada um trunfo econômico, possuindo ―o maior potencial para o plantio de dendê do mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares‖.49 Além da indústria do óleo de palma, cuja demanda internacional provocou a destruição das florestas do Sudeste Asiático, tem crescido a pressão econômica para a produção de etanol de cana-de-açúcar. Por isso, em maio de 2013, foi aprovado pela comissão de Meio Ambiente do Senado Federal o Projeto de Lei 626/2011, que ―dispõe sobre o cultivo sustentável de cana-de-açúcar em áreas alteradas e nos biomas Cerrado e Campos Gerais situados na Amazônia legal‖50. Deste modo, a floresta é consumida pelas bordas, notadamente nas partes Sul e Leste, seguindo o padrão de desmatamento responsável pela supressão de grandes porções do Cerrado, até que se afete o seu ponto de equilíbrio, seja através da soja, do eucalipto, da criação extensiva ou das novas culturas energéticas, enquanto os rios são poluídos e os modos de vida tradicionais inviabilizados.

As diferentes monoculturas produzem impactos sócio-ambientais desiguais, mas possuem um denominador comum: de alguma forma elas contribuem para concentrar a estrutura fundiária, contaminar ou exaurir recursos naturais e modificar a lógica da produção em prejuízo dos mais pobres e da sustentabilidade. O resultado mais visível da expansão agrícola é mudança nos ciclos hídricos, sinal da perturbação da estabilidade do ecossistema. A contaminação das bacias e o uso intensivo de agrotóxicos ou o desgaste no revezamento das culturas de milho e soja, que impele os produtores para ―terras virgens‖, são fatos indiscutíveis. Tomando o exemplo das plantações de cana-de- açúcar, é possível identificar, nas regiões com menor desempenho econômico, como no Espírito Santo, Minas Gerais ou Pernambuco, o grau de brutalização das relações sociais. Em termos gerais, as lavouras que se desenvolveram a partir de 2001 geram poucos empregos e não criam cadeias produtivas fortes, mas nesses estados a cultura da cana-de-açúcar figura entre as atividades com maior incidência da exploração em condições análogas à escravidão. O mesmo vale para as lavouras da soja nas regiões mais remotas do país. As novas feições do trabalho escravo – um aspecto que sempre se fez presente nas relações de trabalho no campo, como parte da nossa tradição, e que só há poucos anos começou a ser combatido e assim mesmo de forma pouco decidida – são as atividades forçadas, a servidão por dívida e o trabalho em condições exaustivas.51

A partir de 2003, teve início um combate mais efetivo ao trabalho escravo por parte do governo federal, com o lançamento do Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. No final daquele ano, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal libertaram uma grande quantidade de trabalhadores. Essa política tem colocado em oposição alguns setores do governo e os representantes do agronegócio e do latifúndio. A mudança do texto do Código Penal (artigo 149) fez surgir uma nova concepção de trabalho escravo que não se limita ao trabalho sob coerção, o que gerou, como resposta dos grandes produtores rurais, a exigência de uma melhor definição do conceito de trabalho análogo à escravidão.52 Do mesmo modo, o governo tem enfrentado forte resistência para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que expropria para fins de reforma agrária terras nas quais há registro de condições de trabalho que atentam contra a dignidade humana. Os conflitos políticos não são a única dificuldade. Em 2004, na cidade de Unaí, em Minas Gerais, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram assassinados no exercício de suas funções. De lá para cá houve pouco avanço na esfera penal, com poucas denúncias e condenações (a começar pela chacina de Unaí, cuja decisão sobre a condenação dos mandantes permanece adiada pelo STF). Também na região situada entre o norte do Espírito Santo e o sul da Bahia, as sobras do eucalipto são transformadas em carvão vegetal por trabalhadores em situação ilegal – em grande parte mão-de-obra infantil – que vivem em condições insalubres, sem direitos, expostos a resíduos químicos e jornadas extenuantes. Ao invés de um combate sistemático a tais práticas e do estímulo às cooperativas, o governo federal adotou, em 2007, a MP 410 (convertida na Lei 11.718 no ano seguinte), que torna oficial a precarização das relações de trabalho no campo, permitindo ao empregador realizar contratação de trabalhador rural por pequeno prazo para o exercício de atividades de natureza temporária.53

Ao contrário das aparências, as formas de exploração intensiva da mão-de-obra dos trabalhadores rurais não estão reduzidas a um Brasil arcaico,como se fossem resíduos de um passado de tradição escravista. Para José de Souza Martins, ―ao invés da expansão capitalista no campo ter modernizado a mentalidade política dos grandes proprietários, acabou comprometendo a mentalidade dos capitalistas com os interesses do latifúndio.54 Embora Martins considere essa inversão da missão civilizatória do capital como um obstáculo para a verdadeira entrada do campo brasileiro no mundo moderno, o fato de as grandes empresas se tornarem proprietárias de terras e reproduzirem novas modalidades de exploração representa apenas um aspecto contraditório da modernização ditada pelo atual estado do desenvolvimento produtivo. Nos setores mais avançados do agrocapitalismo não é mais possível empregar de forma rentável grandes quantidade de força de trabalho em lavouras e colheitas.

O incremento técnico resulta, então, na degradação das condições de trabalho para alguns e no desemprego em massa para a maioria. Nas plantações de cana e laranjais paulistas, a área agrícola mais desenvolvida do país, são cada vez mais comuns os casos de morte por acidente ou por excesso de trabalho. As máquinas colheitadeiras de cana (com altas taxas de produtividade) impõem à mão-de-obra remanescente um prolongamento da jornada com intensificação do ritmo de trabalho. Trata-se de um efeito direto da mecanização da lavoura: Na década de 1980, a ̳média‘ (produtividade) exigida era de 5 a 8 toneladas de cana cortada/dia; em 1990, passa para 8 a 9; em 2000, para 10, e em 2004, para 12 a 15 toneladas.55 Em face dessa busca incessante de desenvolvimento tecnológico, a questão da mentalidade dos proprietários torna-se menos decisiva do que o padrão de competitividade dos mercados globais. Os salários baixos – que indicam um retorno da mais-valia absoluta – são a condição para a agricultura brasileira concorrer no mercado mundial, vale dizer, são antes uma exigência do nível crescente das forças produtivas do que uma forma capitalista de reprodução de relações pré-modernas.56 Na mesorregião de Ribeirão Preto (SP), a extrema exploração é constatada pela ocorrência de 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o corte da cana, no período de 2004 a 2007, além de elevado número de acidentes.57

O modelo empresarial da modernização agrícola atual reduz drasticamente a população de trabalhadores rurais. A maior parte deles não será reintegrada e não apenas por causa da baixa qualificação, mas devido aos elevados padrões de produtividade. Mesmo a expansão das atividades industriais de beneficiamento é insuficiente. Para ficarmos com um exemplo revelador: a cidade de Ribeirão Preto, centro econômico de um dos pólos mais dinâmicos do agronegócio brasileiro, praticamente extinguiu sua população ocupada na agricultura. Junto com a riqueza da cana-de-açúcar, que se concentra em poucas mãos, crescem as favelas e prisões.

Em 2012, mesmo após uma série de remoções, as favelas ainda concentram uma população de 25 mil moradores. Já o número de presos é algo em torno de 4 mil. Com a taxa da ocupação em atividades rurais correspondente a 0,03%, este setor tornou-se numericamente inferior à população carcerária da cidade.58 Nas regiões mais pobres do país o fenômeno se repete. A concentração de terras continua a produzir um excedente populacional que ocupa até as periferias das cidades de porte médio. Para além dos casos de precariedade das condições de vida causadas pela modernização do campo, erroneamente atribuídos ao poder do atraso a visibilidade dos êxitos econômicos do agronegócio dissimula outro grande produto do capitalismo mais avançado, a reprodução ampliada da pobreza urbana.

3. Movimentos sociais e Reforma Agrária

Enquanto a absorção da agricultura pelo sistema industrial gera desemprego e miséria urbana, os agricultores que permanecem produzindo são cercados pelas monoculturas e têm suas opções reduzidas, como no caso da dependência em relação ao mercado de sementes e equipamentos. As grandes propriedades impõem determinados produtos e uma escala de produção que avança sobre o espaço das iniciativas autônomas. Essa pressão duplamente negativa da modernização capitalista do campo colocou os movimentos sociais de trabalhadores rurais em uma posição defensiva.

Desde o início do governo Lula, agravou-se a concentração de terras, de renda e de poder no campo brasileiro. Isso significa que o modelo agrário continua a produzir trabalhadores sem-terra 59 No entanto, a quantidade de novos assentamentos diminuiu em relação aos governos anteriores. Na última década, não só as populações continuaram a ser expulsas de suas terras, mas houve um aumento da violência no campo causada pelas expectativas em torno da vitoria de Lula em 2002. O mesmo fator subjetivo que serviu para ampliar a mobilização popular, também provocou um aumento do temor dos ruralistas quanto a uma possível política distributivista no campo. Lula atuou como mediador dos conflitos e – em contraposição ao período anterior – o diálogo com os movimentos sociais foi ampliado. Mas, ao mesmo tempo em que reconhecia a legitimidade da luta pela reforma agrária, o governo se articulava para atender reivindicações dos grandes produtores. Nesse aspecto, o capital político do PT junto aos movimentos populares foi bastante vantajoso para os representantes da modernização capitalista do setor agropecuário.

Enquanto concentrava sua política de distribuição de terras na Amazônia Legal – para não realizar desapropriações nas áreas de concentração do agronegócio -, o governo liberava áreas de propriedade do INCRA para a produção intensiva de soja em várias cidades do Mato Grosso e Rondônia. A atitude complacente em relação à grilagem das terras mostra que a política de reforma agrária do governo Lula está marcada por dois princípios: não fazê-la nas áreas de domínio do agronegócio e, fazê-la nas áreas onde ela possa ̳ajudar‘ o agronegócio.60 Na Amazônia Legal a questão da grilagem é ainda mais complexa e se confunde com as parcerias que transformam assentamentos de reforma agrária em apêndices da indústria madeireira. Aqui a postura do governo foi muito além da permissividade: seu objetivo era legalizar a grilagem de mais de 182 milhões de hectares de terras públicas e devolutas, constitucionalmente da reforma agrária, dos povos indígenas, dos remanescentes de quilombolas e da proteção ambienta.61 Desse modo, uma reforma agrária reduzida à colonização de terras baratas foi colocada a serviço do agronegócio, como também ocorre na relação entre os assentamentos rurais do Oeste paulista e os usineiros da cana-de-açúcar, igualmente sob a forma de ―parcerias‖, para a produção do biodiesel. Seguindo essa orientação, o Ministério do Desenvolvimento Agrário criou linhas de financiamento idênticas para projetos agroflorestais de assentamentos rurais com eucaliptos. A integração aos complexos agroindustriais continua a fomentar o drama vivido pelas famílias, ocasionando distorção das perspectivas de cooperação comunitária, imposição de valores competitivos e danos ambientais 62 Esse tipo de política, que tem dividido o Movimento dos Sem-Terra (MST), elimina as práticas de diversidade de culturas e constrange os assentados a se tornarem fornecedores de matéria-prima para as fábricas e usinas ou a ceder parcelas de seus lotes para as empresas encarregadas da produção.

Outra iniciativa do governo Lula, que figura entre as suas grandes realizações, embora inacabada, é a chamada transposição‖ do Rio São Francisco. Na realidade, o projeto consiste na integração desse rio que avança pelo semi-árido em direção às bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A obra, com centenas de quilômetros de canais para a irrigação, contém todos os traços dos projetos faraônicos da era desenvolvimentista e só é comparável, em termos de impacto ambiental, à construção de grandes barragens. Ao seu modo, ela também indica a falta de compromisso com a Reforma Agrária: ao invés de apostar nas obras de pequeno e médio porte, a baixo custo e sem impactos significativos, como o projeto P1MC de captação de água das chuvas, o governo optou pelos interesses das construtoras e das grandes monoculturas que já começaram a se desenvolver na região.63 Na Bahia, também governada pelo PT, onde a irrigação começou a funcionar, ficou evidente o porquê da grandiosidade do projeto: trata-se de viabilizar a escala da produção do agronegócio, beneficiando aqueles que concentram a propriedade da terra, mesmo com os custos sociais e ambientais implicados nessa alternativa. Desse modo, foi possível criar uma sólida base de sustentação política, sem ameaçar as estruturas locais de poder.

Tudo isso nos coloca diante do problema da pobreza no campo. Se as populações das áreas cobiçadas pela agroindústria capitalista continuam a ser deslocadas e se não há disposição de modificar a estrutura fundiária nem mesmo das regiões mais atrasadas em termos econômicos, antes se optando por transformá-las, através do investimento estatal, em novas áreas de alta produtividade reservadas aos grandes produtores, resta saber como gerir a miséria rural e urbana provocada por esse modelo.

Como se sabe, a principal resposta do governo foi a adoção dos programas de transferência direta de renda para famílias em situação de extrema pobreza, principalmente nas áreas de concentração do agronegócio voltado para a exportação. Com 11 milhões de famílias assistidas, o ―Bolsa Família‖ – nascido no interior do programa Fome Zero – está enfraquecendo as bases da luta pela reforma agrária, que são recrutadas nas zonas rurais e nas periferias pobres das cidades. Depois da implantação dos programas sociais de renda mínima, o número de acampados que permanecem mobilizados caiu para menos da metade. Hoje o MST conta com cerca de 80 mil famílias acampadas, além do vínculo com centenas de milhares de assentados distribuídos pelo território nacional. Sua base social é constituída por famílias pobres que não possuíam alternativa imediata de sobrevivência a não ser a ocupação de terras. É comum a afirmação de que não existe relação direta entre a diminuição continuada do número de ocupações e o Bolsa Família. como se essa redução se devesse mais ao apoio dos movimentos sociais ao governo do que à desmobilização no campo. No entanto, a própria Direção Nacional do MST assegura que esse tipo de política tende a gerar apatia e acomodação nas famílias assistidas.64 É nas regiões que concentram a porção mais carente da população rural que se estabelece com mais força a relação entre pobreza e sujeição aos governos locais. Em tais circunstâncias, os programas de transferência direta de dinheiro tendem a se perpetuar, forjando novas relações de dependência.

A origem das lutas sociais protagonizadas pelo MST remonta ao final da ditadura militar. A estratégia usada pelo governo para acabar com a guerra pela posse de terras foi esvaziar o conflito através da colonização de áreas remotas. Esses projetos atraíram trabalhadores rurais oriundos, em sua maioria, da região do semi-árido, que passaram a viver das atividades temporárias disponíveis na nova fronteira agrícola. Nos anos 1980, o ressurgimento da mobilização popular no campo – uma parte essencial da redemocratizaçãon– evidenciava o fracasso do tipo de colonização incentivado pelo governo. A maior parte dos trabalhadores que começavam a se organizar era formada por posseiros expulsos das terras por milícias rurais a serviço dos proprietários ou simplesmente era composta por pessoas deslocadas pelos projetos estatais de construção de barragens.

Tanto a colonização quanto o processo de militarização do conflito, no início dos anos 1980, eram formas de contornar o problema da propriedade: ―em nenhum país do mundo titulou-se tantas vezes o mesmo pedaço de terra. A julgar pelas escrituras registradas nos cartórios, a extensão territorial do Brasil está muito acima dos 8 milhões de quilômetros quadrados estabelecidos pelos acordos internacionais desde os tempos da colônia‖.65 Diante desse quadro, confrontaram-se no campo brasileiro os proprietários apoiados em documentos falsificados e um explosivo exército de agricultores sem-terra, estimado hoje em mais de 9,5 milhões de famílias .66

O outro lado do conflito era a disputa judicial entre grandes proprietários: a indefinição da propriedade gerou o comércio em larga escala de títulos de posse obtidos pelos mais variados expedientes. Estabelece-se uma espécie de corrida, geralmente entre os grandes e médios proprietários, na disputa por um mesmo lote: cada um aposta na validade de seu papel, muitas vezes auxiliado por ̳forças de persuasão‘ formadas sobretudo por jagunços e autoridades locais sensíveis ao suborno 67

Com o tempo, a pacificação das disputas no interior das elites rurais fez com que as atenções se voltassem para o MST, que durante toda a década de 1990, período marcado pela crise do sindicalismo, atuou como uma espécie de vanguarda dos movimentos sociais.68 No período em questão, os movimentos ―camponeses‖ pressionaram os governos e conseguiram arrancar algumas conquistas, angariando ampla base social. De qualquer forma, a maior parte dos assentamentos rurais que resultaram da mobilização popular foi feita em lugares de difícil acesso e sem assistência técnica adequada. Isto porque a distribuição de terras, além de insuficiente, foi apenas um meio para evitar os conflitos e não uma reforma da estrutura agrária que ampliasse a viabilidade econômica da agricultura familiar.

Levando em consideração os novos assentamentos e o modo de lidar com as alternativas populares ao agronegócio, pode-se dizer que, num primeiro momento, o governo Lula apenas deu continuidade ao programa ―residual‖ da reforma agrária iniciado com o governo de F. H. Cardoso. Em 2003, já era possível constatar a falta de iniciativa política em relação à reforma. As primeiras reivindicações do MST frente ao novo governo, sempre identificado como aliado, diziam respeito à necessidade de reestruturação do INCRA e à redefinição dos critérios de desapropriação das terras. Ao mesmo tempo, o movimento estimulou a ampliação dos acampamentos na beira das estradas como forma pacífica de pressão. Em janeiro de 2004, foi estabelecido como meta o assentamento de mais de 10 mil famílias por mês. No entanto, as metas não foram cumpridas. O governo fechou 2003 com apenas 14 mil famílias assentadas. Em parte, a responsabilidade por esses números coube à política de superávit do ministério

da Fazenda, que não liberou recursos. A partir da elaboração do novo PNRA, negociado com os movimentos e o núcleo de gestores da política econômica, com estes defendendo metas muito mais modestas, ficou estabelecido um novo objetivo: 400 mil famílias entre 2004 e 2006. Novamente, os números ficaram abaixo do esperado.69 Além disso, o desrespeito sistemático às leis trabalhistas e ambientais continuou a ocorrer sem que o governo assumisse uma postura firme para regular as relações no campo. As iniciativas pareciam se concentrar todas na redução da situação de miséria, que atingia preferencialmente um segmento desmobilizado da população. De acordo com João Pedro Stédile, essa massa era composta por mais de quatro milhões de sem-terras, muito pobres e ―pulverizados‖ nas fazendas do Nordeste e do Sul.70 Logo as ações de combate à pobreza alcançaram a base social dos movimentos ou os segmentos que ainda poderiam se organizar. As famílias acampadas nas estradas ou dispersas em áreas afastadas dos centros urbanos foram cadastradas e passaram a receber cestas básicas. Em muitas zonas rurais, o Bolsa Família se tornou a principal fonte de renda. Diante desse quadro, o MST assumiu uma posição de defesa das políticas públicas emergenciais, mas não deixou de caracterizá-las como práticas assistencialistas. Um comunicado da Secretaria Nacional do Movimento sobre a política de transferência de renda afirma que a solução para os trabalhadores rurais é a realização de uma Reforma Agrária Popular e um programa de agroindústrias em todas as cooperativas de assentamentos, para garantir a produção de alimentos para toda a população e a geração de renda para as famílias assentadas .71

Na concepção do MST, a reforma agrária é uma alternativa de desenvolvimento nacional e não um instrumento compensatório ou uma luta corporativa dos trabalhadores rurais. As lideranças do MST avaliavam que o maior empecilho às mudanças estruturais no campo durante o governo Lula era a política econômica, sempre caracterizada como neoliberal.Ao longo do primeiro mandato do presidente Lula, os movimentos criticaram a composição das alianças políticas do PT e continuaram a reivindicar um projeto de desenvolvimento com distribuição de renda e formação de mercado interno. Esse projeto, apresentado como um contraponto à hegemonia conservadora no governo, se baseava no pensamento desenvolvimentista latino-americano das décadas de 1950-60. Em resumo, o que estava em questão não era apenas a reivindicação de mais recursos para os assentamentos, mas um projeto nacional com uma clara compreensão do antagonismo entre a situação periférica do Brasil na economia mundial e a perspectiva da reforma agrária. Do ponto de vista do MST, essa compreensão exigia outro modelo de organização da produção:

O governo precisaria pensar uma política mais estável, que de fato priorize a organização de toda a produção agrícola, baseada na pequena e media agricultura. Os grandes produtores, auto-suficientes no agronegócio, que se virassem no mercado.72 A reivindicação de uma política orientada para os pequenos e médios produtores, aliada à luta contra os transgênicos, constituía um projeto em defesa da ―segurança alimentar‖ ameaçada pelo latifúndio e pelo agrocapitalismo global. Mas, ao contrário das expectativas dos movimentos sociais, o governo agia primordialmente em favor dos grandes proprietários e do capital transnacional. Também as desapropriações foram caindo ano após ano: ―Em 2007, o total desapropriado foi pífio: apenas 107 mil hectares, sem contar outros 166 mil hectares referentes a processos concluídos em dezembro. Ainda assim, muito aquém dos 555 mil de 2006, ou dos 977 mil de 2005‖.73 Em 2008, o número de famílias assentadas foi ainda menor em comparação com o ano anterior.74

No segundo mandato, era grande o descontentamento dos movimentos aliados face às posições do governo na questão agrária. Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―o MST detectou corretamente que o governo atual apóia o agronegócio‖.75 As lideranças do movimento reconheciam que, no governo Lula, a reforma agrária havia saído da pauta. No entanto, essa conclusão não foi suficiente para que retirassem seu apoio ao governo.

Essa contradição pode ser explicada em função da conjuntura de crescimento do emprego e da renda, verificada a partir de 2006. O período de crescimento foi interpretado pela maioria da Direção Nacional do MST, bem como pela maior parte da esquerda brasileira, como sendo produto de uma postura ―neodesenvolvimentista‖ adotada pelo governo – ainda que não fique claro no discurso dessas lideranças em qual momento se deu a alegada ruptura com o neoliberalismo.Na avaliação do MST, o fortalecimento do agronegócio decorre das alianças conservadoras as quais o PT se submeteu. A composição de classe do governo (fala-se com frequência do apoio de uma fração da burguesia forçou sua ala progressista a rejeitar o modelo de agricultura baseado na pequena e na média propriedade. O caráter pós-neoliberal atribuído por um segmento da esquerda à administração petista se deve a uma política de recuperação dos investimentos estatais nos setores produtivos e aos programas de transferência de renda. Assim, nos últimos anos, várias lideranças do MST substituíram a crítica do modelo econômico por uma crítica mais localizada do modelo agrícola vigente. Para esses críticos, a conjuntura inaugurada em 2006 – e de forma ainda mais evidente durante a crise financeira de 2008 – seria marcada pela contradição entre a orientação geral neodesenvolvimentista e um modelo agrícola de caráter conservador. O limite dessa crítica é dúplice: para além das interpretações acerca de um desenvolvimento distributivista, o caso é que a expansão da economia encontra no agronegócio exportador um dos seus pilares, de modo que não é possível separá-los como se houvesse mais antagonismo do que convergência entre o investimento estatal ―produtivo‖ e a exportação de commodities. Pode-se dizer até mesmo que o modelo em questão foi pensado a partir da vinculação com a plataforma exportadora do agronegócio e não apesar dela. Outro limite desse tipo de avaliação é a oposição entre capital produtivo e capital financeiro (expressão que, na maioria das vezes, pretende designar o rentismo e a especulação), tendo em vista que o assim chamado neodesenvolvimentismo se baseia na dilatação do crédito ao consumo, o que converte em ideologia a pregação em nome dos setores produtivos contra o capital que rende juros. É verdade que essa crítica limitada aos mecanismos de financiamento se deve às dificuldades de aquisição de crédito por parte dos pequenos produtores, que tem menor capacidade de investimento. Nesse sentido, ela não deixa de refletir um problema real, ainda que de forma truncada. Podemos acrescentar que, em tese, a reforma agrária popular defendida por figuras representativas como J. P. Stédile não está muito distante das especulações de W. Pomar sobre o desenvolvimento do capitalismo nacional – com a diferença de que este empurra o problema da socialização para um futuro distante, numa conjuntura puramente imaginária, enquanto, aqui e agora, a propriedade capitalista da terra destrói as bases da sobrevivência dos pobres do campo. Já os ideólogos do MST não podem passar ao largo dos problemas imediatos da população rural. Por isso, o discurso pró-desenvolvimento entra em contradição com as demandas do movimento.76 Enquanto os governos encabeçados pelo PT se apóiam no latifúndio exportador e executam as políticas sociais idealizadas pelos representantes deste setor, os movimentos sociais – com o MST à frente – continuam a defender a bandeira da modificação das estruturas agrária e fundiária visando a redução dos custos dos alimentos e a proteção de rios e florestas. Também aqui uma posição coerente de defesa da segurança alimentar, do cooperativismo e da viabilidade sócio-ambiental da agricultura só pode conduzir à crítica do modelo de desenvolvimento atual. 77

O crescimento das monoculturas de exportação pode ser comparado a um novo ciclo – ainda que efêmero – da economia brasileira. Seu impacto sobre a estrutura social é literalmente devastador. A mistura de concentração da propriedade e mecanização intensiva resulta obrigatoriamente na expulsão da mão-de-obra do campo,isto é, na ampliação do número de pessoas ―sem-terra‖ e sem emprego. É um crescimento sem desenvolvimento. No entanto, assistimos durante a última década ao esvaziamento do debate sobre a reforma agrária e a restauração oportunista da tese da vocação agrícola do Brasil. Muitos sustentam que a reforma agrária envelheceu, que não cabe mais distribuir a terra, mas garantir uma condição digna para os agricultores que permanecem ―com terra‖. Argumenta-se que novos assentamentos estariam fadados ao fracasso econômico e que nem mesmo o número crescente de famílias expulsas do campo justifica uma mudança de rumo. Ao mesmo tempo, o agronegócio – por maiores que sejam as catástrofes sócio-ambientais que ele engendra – foi elevado à condição de modelo. O ex-presidente Lula tratou os usineiros do setor sucroalcooleiro como ―heróis‖, enquanto Roberto Rodrigues apresenta os grandes produtores do Cerrado como exemplo de sustentabilidade e uma senadora ruralista se vangloria da produção de alimentos envenenados para a população de baixa renda. Ainda mais arrebatado é o elogio que se pode ler na página da Embrapa, segundo o qual a soja é responsável por nada menos que a implantação de uma ―nova civilização no Brasil Central.78

O desafio imediato para os movimentos sociais e para o pensamento de esquerda é recolocar em pauta o sentido da produção e o combate à concentração de poder, contra a ideia de que é possível ampliar indefinidamente – e com efeitos colaterais desastrosos – a produtividade agroindustrial. Se os assentamentos rurais não se desenvolvem por falta de investimento em uma cadeia alternativa de produção, isso pode apenas significar que eles não serão integrados nos termos atuais e consequentemente a pauta da reforma agrária se mantém viva. Além do mais, a distribuição de terras pode ser considerada, por si só, desconcentração de poder. Trata- se apenas de um primeiro passo para mudar a relação entre produção e consumo – e a própria relação cidade-campo. Não se pode imaginar a criação de novas estruturas de organização da produção agrícola, e o controle das suas etapas e da tecnologia empregada, bem como a integração do cultivo do solo a outras esferas da vida social, sem que esse passo seja dado. Só assim será possível pensar um projeto agrícola voltado para as necessidades sociais ao invés do mercado. Não é o caso de incorporar a produção familiar aos segmentos produtivos, mas de fortalecer o seu papel na reprodução social, ainda que ela permaneça secundária em termos econômicos. Esse tipo de socialização nada tem a ver com uma simples eliminação da propriedade jurídica da terra na qual os produtores continuam dependendo do Estado para se apropriar dos recursos. O que está em questão é a subordinação da produção a uma racionalidade diferente, baseada na cooperação e na sensibilidade ambiental, ou seja, num novo modo de conviver e produzir.

(Nov. 2013)

Post-scriptum

Os governos liderados pelo PT não apenas apoiaram poluidores, desmatadores e adeptos do trabalho forçado, mas durante vários anos converteram essas práticas em um ―modelo de sucesso‖. Agora, é com grande indignação que uma parte da esquerda reage à nomeação de Kátia Abreu para o novo ministério. A senadora que mudou de partido duas vezes para permanecer no palanque de Dilma representa uma facção do agronegócio concentrada nas áreas de expansão da fronteira agrícola.

Trata-se de um segmento mais dependente dos recursos estatais do que os setores mais consolidados no Centro-Sul. É difícil imaginar uma figura política que represente melhor o conjunto de catástrofes produzidas pelo modelo agroexportador. Além disso, nas últimas eleições, o peso político da facção liderada por Kátia Abreu foi certamente maior que o do ―voto crítico‖ de esquerda. O que chamam de traição é apenas coerência.

(Jan. 2015)

Notas

1 Roberto Rodrigues, ―Rumos do agronegócio brasileiro‖. Folha de São Paulo, 27 de set, 2012.

2 Em 2004, foi lançado o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, integrado aos projetos de geração de renda e desenvolvimento regional. O Programa tem como objetivo produzir biodiesel a partir de diferentes fontes e em diferentes regiões. Cf. ―Balanço energético nacional‖. https://ben.epe.gov.br/downloads/Resultados_Pre_BEN_2012.pdf

3 Não é segredo que a maior parte do que vai para a mesa dos brasileiros é produzida por pequenos agricultores. Essa situação apenas reforça uma longa tradição, que tem origem no latifúndio colonial, de privilegiar as grandes monoculturas exportadoras. Na formação histórica do território brasileiro, os primeiros centros urbanos do período colonial também foram abastecidos pelos pequenos produtores. Tratava-se, é claro, de uma produção vital para a reprodução da vida social, mas economicamente secundária em relação à exportação de produtos como o açúcar e depois o algodão ou o café. Nesse sentido, pode-se falar, com A. P. Guimarães, num tradicional desprezo votado pelo latifúndio às culturas alimentares.Citado por Graziano Neto. ―Questão Agrária e Ecologia: crítica da agricultura moderna‖. São Paulo, Editora Brasiliense, 1985 [segunda edição], p. 59.

4 Os números de 2006 apontam a mudança em curso no campo brasileiro: no censo agropecuário de 1995/6 (IBGE), a pequena agricultura, que ocupava 30% das terras, ainda era responsável por 86,6% dos empregos diretos e ao latifúndio cabiam apenas 2,5%. As propriedades de tamanho médio respondiam por 10,9% das ocupações. Cf. ―Censo agropecuário 2006‖. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/agropecuario.pdf

5 Estamos diante dos processos – já bem avançados – de urbanização do meio rural (que inclui o desenvolvimento de atividades não-agrícolas) e de industrialização da agricultura. Essas tendências acompanharam o decrescimento dos setores industriais tradicionais. Assim, o crescimento industrial verificado nos últimos anos refere-se à agroindústria, que, no entanto, continua a ser representada em muitas análises como um setor primário. Só assim o nível de ocupação na produção industrial pôde se manter estável (24% das ocupações) entre 1980 e 2008, como se vê, por exemplo, num livro recente de Márcio Pochmann. ―Nova classe média? O trabalho na base da pirâmide social brasileira‖. São Paulo: Boitempo, 2012.

6 Uma vez que parte considerável dessas propriedades funciona como estoque de terras paradas das empresas campeãs de produtividade torna-se absurda a exigência do lobby da bancada ruralista – ou Frente Parlamentar da Agricultura –, pela modificação do Código Florestal com o fim de expandir as atividades econômicas.

7 Em 1999, uma marcha de agropecuaristas chegou à Brasília trazendo como reivindicação a renegociação dos empréstimos com o Banco do Brasil. De acordo com o repórter Lúcio Vaz, que investigou os bastidores da negociação política envolvendo os interesses dos produtores rurais no Congresso, ―grandes produtores deviam milhões de reais, mas eles falavam que a maior parte da dívida era de pequenos e médios agricultores. Um projeto de lei tramitando na Câmara previa o perdão de até 60% de algumas dívidas […] O interesse pessoal de alguns parlamentares na aprovação do tal projeto já estava evidente. […] Um grupo de apenas 2% dos produtores rurais que tomaram empréstimos no banco oficial respondia por mais da metade dos créditos agrícolas concedidos pela instituição – algo próximo de R$ 13,7 bilhões‖. Lúcio Vaz. A ética da malandragem. São Paulo, Geração editorial, 2005, p. 149-150.

8 ―Um ano otimista para a agricultura‖. Manchete Rural, numero 118, abril de 1997, p. 26.

9 Política no prato. Globo Rural, número 157, nov. 1998, p. 100.

10 Essa contradição se manifestou nas perspectivas diferentes – ou até mesmo opostas – do Ministério da Agricultura, capitaneado por Roberto Rodrigues e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a cargo de Miguel Rossetto, um quadro da ala esquerda do Partido dos Trabalhadores. De início, quando as exportações ainda não haviam deslanchado, ambos os ministérios entraram em conflito com a política recessiva de ―superávit primário‖ do ministro Antônio Palocci.

11 O Plano foi lançado no final de 2003. No entanto, o novo governo não estava disposto a realizar uma intervenção na estrutura fundiária visando a desconcentração da propriedade. Tampouco foram criadas as condições para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva baseada na agricultura familiar. Algumas medidas, como o Plano Safra, representaram um avanço parcial, mas não escondiam a prioridade do governo. Dos 20 Bilhões aplicados pelo Banco do Brasil na safra 2003/2004, 3,3 bilhões foram destinados à agricultura familiar (que teve grande dificuldade para liberar os recursos) e 16,7 aos demais setores.

12 Nos primeiros anos do governo Lula, antes que a economia se tornasse mais dependente da agricultura, a situação no campo brasileiro era mais favorável às mudanças de caráter distributivista: ―… existe muita terra ociosa no país e o grande capital não quer essa terra, ou, ao menos, não a está disputando. O governo poderia perfeitamente fazer um acordo com o agronegócio e fazer a Reforma Agrária apenas nas terras do latifúndio improdutivo, que estão muito baratas. Outro aspecto importante é que a população brasileira hoje é urbana. Isso quer dizer que o latifúndio não tem mais o peso político que tinha, não tem eleitorado que o sustente. Por outro lado, existem movimentos sociais organizados reivindicando a Reforma Agrária, que é uma bandeira de grande peso, simbólica para a esquerda. César Benjamin.―As transformações do PT e os rumos da esquerda no Brasil‖. Coord. Felipe Demier, Rio de Janeiro, Bom Texto, 2003. P. 85.

.

13 Para Frei Betto, que ocupou cargo de Assessor Especial da Presidência da Republica, dedicando-se ao programa Fome Zero, Lula afirmou na campanha que, antes de exportar alimentos, era preciso matar a fome do povo brasileiro. Ao chegar ao Planalto, mudou o enfoque, sobretudo porque a bóia de salvação econômica do governo, hoje, são as exportações agrícolas. A observação data de março de 2003. ―O calendário do poder‖. Rio de Janeiro, Rocco, 2007, p. 102.

14 José Graziano. ―Segurança alimentar: uma agenda republicana‖. Estudos Avançados, 17, 2003.

15 José Graziano. ―Reforma agrária no século XXI‖. http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=44023

16 ―Hungry for Investment‖.

http://online.wsj.com/article/SB10000872396390443686004577633080190871456.html

17 .Investir no combate à fome deixa um extraordinário

retorno

18 Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Soberania alimentar requer rompimento com o agronegócio‖. http://www.mst.org.br/node/1862

19 ―Brasil vai aumentar em 50% a importação de arroz, diz FAO‖. http://economia.uol.com.br/ultimas- noticias/valor/2012/08/06/brasil-vai-aumentar-em-50-a-importacao-de-arroz-diz-fao.jhtm

http://envolverde.com.br/noticias/―investir-no-combate-a-fome-deixa-um-extraordinario-retorno

20 -Brasil precisará importar 200 mil toneladas de feijão, diz ministro

http://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2013/06/brasil-precisara-importar-200-mil-t-de-feijao-para-equilibrar-mercado.html

21 A começar pelo processo de internacionalização: ―A incorporação de grandes extensões de terra, sobretudo, para a cultura de grãos tem sido fundamental para as grandes empresas do agronegócio. Enquanto no ano de 2001 em Iowa, nos Estados Unidos, um hectare de terra custava US$ 350, em Mato Grosso custava apenas US$ 57, o que está ensejando, inclusive, uma corrida de compra de terras de fazendeiros estadunidenses no Brasil como já se pode comprovar na Bahia, em Goiás, Tocantins, em Mato Grosso e no Maranhão‖. Carlos Walter Porto-Gonçalves. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. P. 248.

22 ―Foi no Sul do país, especialmente no Rio Grande do Sul e Paraná, que se deu a maior expansão da produção de trigo e de soja, geralmente em áreas de colonização mais recente ou de emigrantes europeus (…) Portanto, a maior parte da produção é levada a cabo por pequenos proprietários, utilizando-se pouco trabalho assalariado e com a produção sendo comercializada principalmente por cooperativas. Bernardo Sorj, Estado e classes sociais na agricultura brasileira, Rio de Janeiro, Zahar, 1980, p. 53.

23 ―O acoplamento entre trigo e soja é natural, na medida em que eles se utilizam praticamente da mesma maquinaria e seu cultivo se dá em épocas diferentes do ano. Se, no início, a produção de soja foi até certo ponto atrelada à produção de trigo, a partir da década de 1970, com o boom dos seus preços internacionais, a soja passou a comandar a expansão do binômio‖. Idem.

24 Do mesmo modo, muitos consideram que a exigência da utilização das máquinas e insumos industriais que invadiram o campo brasileiro nos anos 1970 foi antes uma necessidade das indústrias que ofereciam tais produtos do que uma demanda real dos agricultores que os consumiram. Aqui, pode-se ver a força da ideologia da modernização tecnológica – que tem sua base material (e política) no vínculo imposto aos produtores entre o crédito rural e a utilização dos insumos e maquinário industrial. Do outro lado da cadeia produtiva, à jusante, os padrões modernos de comercialização dos produtos primários retiram ainda mais a autonomia dos produtores absorvidos pelos complexos agroindustriais. Note-se também que, antes da abertura econômica para o mercado mundial em curso nos últimos vinte anos, a agricultura brasileira chegou a vivenciar, durante a crise dos anos 1980, um período de regressão tecnológica em decorrência da elevação do preço do petróleo e seus derivados. Cf. Francisco Graziano Neto. Op.cit. p. 74.

25 Segundo os técnicos da Embrapa, as perdas anuais causadas por mais de 40 tipos de doenças chega a 20% da produção. ―Tecnologias de produção de soja – Região Central do Brasil, 2004‖. http://www.cnpso.embrapa.br/producaosoja/doenca.htm

26José Lutzenberger já alertava que ―um ecossistema simplificado é tanto mais vulnerável quanto maior for a simplificação. A ̳praga‘ é consequencia direta desta simplificação. Um desequilíbrio traz outro e inicia-se um ciclo diabólico que leva a agressões sempre mais violentas.―O Fim do futuro? Manifesto Ecológico Brasileiro‖. Porto Alegre. Editora Movimento, 1980, p.

24. Assim, as alterações físicas, químicas e biológicas dos solos causados pelas monoculturas criam a demanda por novos agroquímicos. Este círculo vicioso de destruição, no qual as intervenções técnicas exigem procedimentos ainda mais agressivos, também pode ser observado nas condições cada vez mais artificiais da criação de aves ou bovinos, que facilitam a incidência e a propagação de doenças. Cf. Mike Davis, ―O mostro bate à nossa porta. A ameaça global da gripe aviária. Rio de Janeiro, Record, 2006.

27 O processo de modificação genética da soja ocorre a partir de um gene extraído de uma bactéria e bombardeado sobre a semente para torná-la tolerante ao uso de herbicidas. Desse modo, é possível exterminar plantas daninhas sem afetar a soja.

28 Hoje, quase 90% da soja brasileira é geneticamente modificada. Isso coloca o Brasil na contramão da tendência atual. Inicialmente liberados com uma série de regulamentos e restrições, os alimentos transgênicos começam a ser contestados na Europa. São inúmeras as proibições, a exemplo do milho GM na Alemanha, que foi seguida por outros países. Dentro da Comunidade Européia instaura-se uma contradição entre países produtores (especialmente a Espanha) e consumidores. Isso demonstra que o interesse econômico é o principal argumento para a liberação dos transgênicos. Recentemente, a Hungria destruiu todas as suas plantações contendo sementes transgênicas. Na América Latina, o Peru proibiu todos os cultivos com transgênicos alegando defender os pequenos agricultores e a biodiversidade.

A marca comercial mais usada é a Roundup, da Monsanto, um herbicida sistêmico a base de glifosato que elimina toda a vegetação não programada geneticamente para resistir.

29. Embrapa: Adoção do milho transgênico no Brasil é tema de debate http://www.embrapa.br/imprensa/noticias/2012/marco/2a-semana/adocao-do-milho-transgenico-no-brasil-e-tema-de-debates/

30 Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, em 1992, João Elmo Scheiner afirmava: ―Nascida nos laboratórios de biologia molecular, de bioquímica e de genética das universidades – instituições públicas de pesquisa – a biotecnologia está hoje sob o controle de gigantescas corporações privadas, que controlam desde a pesquisa até os mercados. Após apenas uma década de biotecnologia comercial, o quadro está definido: as decisões passarão a ser tomadas por megaempresas privadas‖. Citado por César Benjamin. ―Diálogo sobre ecologia, ciência e política‖. Rio de Janeiro, Nova Fronteira: Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, 1993, p. 173 n.

31 São inúmeros os relatos de ações de corrupção, cooptação de autoridades, perseguição de pequenos produtores e condenações na justiça por graves danos causados ao meio-ambiente e à saúde das pessoas, além de práticas econômicas desleais.

32 Durante os anos 1965-9, a Monsanto foi uma das principais fabricantes do Agente Laranja, usado pelo Exército dos EUA nas florestas da Indochina. O site da empresa esclarece a participação da mesma na Guerra do Vietnã: ―Temos grande respeito pelos soldados enviados para a guerra e por todos que foram afetados pelo conflito no Vietnã […] Um dos legados daquela guerra é o Agente Laranja, para o qual as perguntas permanecem quase 40 anos depois. As forças armadas dos EUA utilizaram o Agente Laranja de 1961 até 1971 para salvar as vidas dos soldados americanos e aliados desfolhando a densa vegetação das selvas vietnamitas e, portanto, reduzindo as possibilidades de uma emboscada‖. http://www.monsanto.com.br/institucional/para_sua_informacao/agente laranja.asp

33 ―É verdade que os seres humanos utilizam algum tipo de biotecnologia nas atividades agropecuárias há mais de 10 mil anos (desde a revolução neolítica), e, portanto, produzem conhecimentos e técnicas aplicadas sobre os seres vivos. No entanto, essa forma de intervenção é qualitativamente diferente do que faz a engenharia genética. Até então só era possível fazer cruzamentos de variedades ou espécies aparentadas. Hoje, porém, tais barreiras foram franqueadas, tornando-se possível intercambiar artificialmente o material genético de dois organismos escolhidos ao acaso. Portanto, a manipulação genética passa por cima das barreiras biológicas que separam as espécies. Os mecanismos orgânicos naturais de evolução são colocados de lado e passa-se a realizar intervenções nas interações gênicas naturais‖. André Villar Gomez. ―Renovação tecnológica e capitalismo: tópicos sobre a destruição e a criação de uma outra natureza‖. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro: UFRJ, 2010, p. 96.

34 ―Vistos através da ótica do método científico-matemático, [os acontecimentos naturais] se apresentam como efeito de um conjunto de leis da natureza. Para conhecer uma única destas leis, é preciso eliminar as outras, ou seja, assegurar que seus efeitos se mantenham constantes. Neste procedimento analítico, na decomposição dos acontecimentos em fatores isolados, reside o vínculo entre as ciências da natureza e a técnica: à medida que se consiga isolar os fatores individuais, resulta possível recompô-los infinitamente e sintetizá-los em sistemas técnicos‖. Claus Peter Ortlieb. ―Objetividade inconsciente. Aspectos de uma crítica das ciências matemáticas da natureza‖. http://obeco.planetaclix.pt/cpo_pt.htm [Publicado na revista Krisis, n. 21-22, Nuremberg, 1998].

35 BNDES vai ajudar negócio entre Aracruz e VCP com até R$ 2,4 bilhões.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u492165.shtml

36 No entanto, sempre se pode argumentar que monocultura não é reflorestamento. Este não existe sem que haja um crescimento espontâneo de espécies nativas variadas, com recuperação da biodiversidade e proteção das nascentes e beiras dos rios. O efeito da monocultura, ao contrário, é extinguir a maior parte das formas de vida. No Brasil, a velocidade da destruição provocada pelo monocultivo do

eucalipto foi tão grande que obrigou os produtores mais visados pelos órgãos fiscalizadores – sempre com incentivos fiscais – a usarem novas técnicas de manejo, como entremear de matas nativas as novas plantações para minimizar os efeitos negativos da floresta industrial.

37

Formação do Brasil contemporâneo: Colônia São Paulo: Brasiliense, 2007, p. 31.

38 A monocultura que vai terminar na pobreza . http://www.mst.org.br/node/8258

A formação da sociedade brasileira se baseou nas monoculturas e no regime escravista. Estas práticas eram uma condição para o processo de colonização voltado para o exterior, isto é, constituíam uma estrutura de produção que era indiferente a tudo que não pudesse alimentar o mercado mundial em formação. O fim destes que estão entre os últimos sobreviventes de um processo sistemático e brutal de extermínio dos povos nativos nos faz recordar a análise clássica de Caio Prado Junior sobre o sentido da colonização .Caio Prado descreve o papel das monoculturas de exportação na transformação do vasto território incorporado ao Império português em um fornecedor de gêneros tropicais, a partir da formação da economia da colônia como uma empresa destinada a explorar os recursos naturais de um território virgem em proveito do comércio europeu.

39 ―Calcula-se que o agroetanol da cana-de-açúcar no Brasil tem um equilíbrio de energia muito melhor do que qualquer outro biodiesel, principalmente daqueles que são produzidos em regiões temperadas. A poupança de carbono do agroetanol da cana-de-açúcar brasileira é também, de longe, maior do que qualquer outro agrocombustível. No entanto, esse saldo positivo em energia e carbono ficaria substancialmente reduzido se fossem incluídos os custos de infraestrutura e exportação, mas, sobretudo, se forem contabilizados os demais impactos sociais e ecológicos de todo o processo de produção de agroetanol – incluindo o problema da segurança alimentar‖. André Vilar Gomez, op.cit., p. 175

40 A região Centro-Sul é responsável por, aproximadamente, 90% da produção nacional de etanol, com o estado de São Paulo produzindo 60%. Só a região de Ribeirão Preto, tradicional na indústria sucroalcooleira, conta com mais de 40 usinas e alta tecnologia. Os outros 10% são produzidos de modo mais rudimentar na região litorânea do Nordeste.

41 Em 2007, Roberto Rodrigues, já como ex-ministro, falava sobre o cenário que se avizinhava: ―É importante ressaltar que hoje ainda não existe um mercado para etanol, mas é fato que ele existirá. E para que isso aconteça, para que o etanol se torne commodity, o Brasil deve efetivamente criar estímulos para que outros países também produzam cana, concorrência que torna menor o nosso custo médio de produção e que incentiva o desenvolvimento para políticas de produção e comércio‖. Entrevista de Roberto Rodrigues, concedida em 29/08/2007 ao Conselho de Informações sobre Biotecnologia. http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

42 Roberto Rodrigues,

http://www.cib.org.br/entrevista.php?id=47-

43 Wladimir Pomar,

44 Ibidem, p. 122. Em seguida, o autor em questão especula sobre a

passagem da grande propriedade capitalista para uma estrutura de propriedade social, de modo que esse processo ainda teria o mérito de criar as bases para a supressão da propriedade privada. Ocorre que não só a correlação de forças do início de 2003 se inverteu nos últimos dez anos, uma vez que os antigos latifundiários começaram a perder espaço para os bancos e corporações internacionais, mas, além disso, numa conjuntura econômica desfavorável às exportações, os grandes produtores fariam rapidamente um giro para o mercado interno de alimentos – um cenário que já se desenha desde os impactos da crise de 2008, p.e. no setor sucroalcooleiro -, colocando em risco o que resta da agricultura familiar. O limite para crescimento da agroenergia tem a ver também com o tamanho do espaço que daremos à biotecnologia nesse processo.

Os latifundiários. São Paulo: Editora Página 13, 2009, p. 117.

45.Desmatamento na Amazônia para o plantio de soja cresceu 85% em 2011 http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/desmatamento-na-amazonia-para-o-plantio-de-soja-

cresceu-85-em-2011-,26689.shtml

46 Plantio de soja na Amazônia resultou no desmatamento de mais de 18 mil hectares. http://acritica.uol.com.br/amazonia/Manaus-Amazonia-soja-Moratoria_da_Soja_na_Amazonia- Plantio-Amazonia-resultou-desmatamento-hectares_0_799120140.html

47 Ambientalistas tentam minimizar impacto da

expansão da soja.

48 Segundo Paulo Artaxo, especialista em mudanças climáticas do Laboratório de Física Atmosférica da USP, quando o desmatamento atingir 20% da vegetação, a floresta pode entrar em um processo de regressão. Os números podem ser discutidos. De todo modo, conforme dados oficiais, 18% da floresta já foi desmatada. O que é importante frisar é que não é preciso que todas as árvores da floresta sejam destruídas para ela chegar ao fim. Quando o seu ponto de equilíbrio é atingido, os resultados negativos da destruição anterior impulsionam novos processos de decomposição, numa espiral de implosão de colapso do sistema sobre o qual ela se apoia. Cf. ―A marcha dos insensatos‖. http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/A-marcha-dos-insensatos/3/17758

49http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/01/130109_soja_ambientalistas_pai_jf.shtml

Peres Rodrigues, José Roberto. Et.al. Biocombustíveis. Uma Oportunidade para o Agronegócio Brasileiro Revista de Política Agrícola. Ano XIV No. 1. 2005. Ministério de Agricultura. Brasília.

50 http://www.senado.gov.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=127683&tp=1

51 Sobre a nova legislação contra o trabalho escravo cf. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci.Escravidão contemporânea: disputas, leis e políticas públicas‖. Estados da plebe no capitalismo contemporâneo. Org. Cleusa Santos, Marildo Menegat, Ricardo Rezende Ferreira. São Paulo, Outras expressões, 2013.

52 ―Tendo em vista a nova redação do artigo 149, a categoria [trabalho escravo] tem sido compreendida por procuradores e juízes do trabalho com um sentido amplo: basta haver condições degradantes de trabalho para ser tipificado como ̳crime de trabalho análogo à condição de escravo‘‖. Ricardo Rezende Figueira e Neide Esterci, op.cit, p. 23.

53 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Lei/L11718.htm

54 ―Mecanismos perversos de exclusão: a questão agrária‖. Exclusão social e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997, p. 85.

55 Cf. Maria Aparecida de Moraes Silva. “Mortes e acidentes nas profundezas do „mar de cana‟ e dos laranjais paulistas‖. http://www.revistas.sp.senac.br/index.php/ITF/article/viewFile/112/129.

Ariovaldo Umbelino de Oliveira. ―Lula dá adeus à Reforma Agrária‖.

http://www.mst.org.br/node/6375

56 O processo de globalização produz uma uniformização dos ―tempos históricos‖. O que aparece como arcaico e pré-moderno é a expressão direta de uma modernização que perdeu seu horizonte de progresso social. Na periferia do capitalismo essa modernidade se exprime no processo de regulamentação da precariedade, enquanto a força-de-trabalho das economias centrais é ―flexibilizada‖ – ambos de acordo com o nível crescente das forças produtivas. Nesse quadro, a ―produção ̳high tech‘ ou trabalho barato ̳low-tech‘ são para [as empresas transnacionais] pura e simplesmente opções que, de acordo com o cálculo dos investimentos necessários, situação do mercado, risco, situação da concorrência e demais condições estruturais, se podem utilizar e até combinar‖. Cf. Norbert Trenkle. ―Nem os baixos salários vos salvam! A ilusão do capitalismo da miséria e das prestações de serviços‖. http://www.krisis.org/1999/nem-os-baixos-salarios-vos-salvam

57 Maria Aparecida de Moraes Silva. Op.cit.

58 ―Agronegócio multiplica favelas e prisões‖. http://www.brasildefato.com.br/node/773

59 Defensores do governo, como o já citado W. Pomar, reconhecem que ―continua ocorrendo um constante e perverso processo de expropriação dos lavradores proprietários. Eles vêm perdendo seus imóveis, em virtude de dívidas bancárias e outros motivos, numa média de 100 mil a cada ano. Se aceitarmos que o governo assentou, entre 2002 e 2007, cerca de 350 mil sem-terra em novas propriedades, isso significa que, ao invés de diminuir, o número de sem-terra aumentou, nesse mesmo período, em cerca de 150 mil. Essa situação tende a enfraquecer a possibilidade de um abastecimento seguro de alimentos para o mercado interno brasileiro‖. Wladimir Pomar, op.cit, p. 124.

60.

61 Ariovaldo Umbelino de Oliveira.―A questão agrária no Brasil: não reforma e contrarreforma agrária no governo Lula‖. In Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Garamond, 2010, p. 316.

62 Vera Lucia Silveira Botta Ferrante e Luís Antonio Barone. ― ̳

contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo‖. Sociologias, vol.13, n. 26, Porto Alegre, 2011.

Parcerias‘ com a cana-de-açúcar.

63 O projeto P1MC foi iniciado em 2003 com financiamento do governo federal. Criado por uma rede de organizações da sociedade civil que atuam na região do semiárido, ele estimula a participação da comunidade em um esquema descentralizado de mutirão para a construção das cisternas familiares e capacitação da população envolvida para a gestão dos recursos hídricos. Inicialmente, o governo visava a criação de 1 milhão de cisternas de placas de cimento. Em dez anos, foram construídas mais de 400 mil. Ao longo desse período, o atraso no repasse de recursos foi frequente e o projeto sofreu mudanças significativas, quando o Ministério da Integração Nacional privilegiou a compra de cisternas de plástico polietileno, material que se degrada com facilidade e duplica os custos do programa, sem falar na interrupção do processo de participação das famílias locais e na burocratização do processo de instalação, o que beneficia apenas os novos fornecedores.

64 ―Stédile vê contra-reforma agrária no país‖. Estado de São Paulo, 27 fev., 2008. 65 ―A ordem subvertida‖. Veja, 13 de fevereiro de 1980, p. 22.

65.

66 Ibidem, p. 23.

67 Idem.

68 Não se pode esquecer que ―… a década de 1990 foi marcada por altos índices de violência contra os

camponeses. De acordo com a CPT, houve 197 assassinatos de sem-terra entre 1997 e 2002 por milícias financiadas por fazendeiros‖. João Alexandre Peschanski. ―A construção do socialismo sem- terra‖. Margem Esquerda Ŕ ensaios marxistas, número 11. Boitempo Editorial, 2008, p.

69 Para Ariovaldo Umbelino de Oliveira, ―os resultados finais do II PNRA indicam que (…) havia apenas 163 mil famílias referentes aos assentamentos novos‖. Quanto à regularização fundiária, os números ficaram ainda mais distantes das metas negociadas. Para Umbelino, o não cumprimento das metas foi uma política deliberada do MDA/INCRA. Outros setores do governo, especialmente a equipe econômica, ligada ao modelo do agronegócio, pretendia limitar ainda mais os recursos e o número de famílias. Op.cit, p. 308. Sobre os números da ―reforma agrária‖ nos primeiros anos do governo Lula ver também Frei Betto, ―O calendário do poder‖, Rio de Janeiro, Rocco, 2007, pp. 368 e 505.

70 ―Sociedade em crise‖. Entrevista aos jornalistas Luiz Gonzaga Belluzzo, Mino Carta e Sergio Lirio. Carta Capital, São Paulo, 21 de set., 2005.

71 MST. ―Posição sobre a inclusão de acampados no Bolsa Família‖. 6 jul., 2009. Disponível em

http://www.mst.org.br/node/6873

72 Entrevista com J. P. Stedile. ―A crise na agricultura brasileira‖. http://www.mst.org.br/node/1865

73 Phydia de Athayde e Rodrigo Martins. ―Por que não anda a Reforma Agrária?‖ Carta Capital. 31 jan.,

2008.

74 ―Número de famílias assentadas cai 68% em comparação a 2007‖. O ESTADO DE SÃO PAULO. 18 nov.,

2008.

75 Ariovaldo Umbelino Oliveira. ―Sem enfrentamento, não há Reforma Agrária‖. Correio da Cidadania. 23

mai, 2007.

76 Para os movimentos o resultado da administração petista da crise foi a desmobilização. Como destaca Raúl Zibechi, ―na década de governo do PT os conflitos pela terra não diminuíram, mas o primeiro

escalão da organização (do MST), os acampamentos, tiveram um claro retrocesso. De 285 em 2003, ano da chegada de Lula ao governo, caíram para um mínimo de 13 acampamentos em 2012‖. Cf. ―El fin del consenso lulista‖. http://gara.naiz.eus/paperezkoa/20130707/411971/es/El-fin-consenso-lulista. Em entrevista recente, Gilmar Mauro, dirigente do MST, afirma que o governo Dilma só se compara, em termos de desapropriações de terras e políticas de assentamento, ao período militar. O movimento foi empurrado para uma posição ainda mais defensiva: as políticas sociais que, no período Lula, ainda eram criticadas como desmobilizadoras, tornaram-se a única referência ―positiva‖ do governo Dilma. ―O governo Dilma não fez nada em termos de reforma agrária‖. Entrevista a Piero Locatelli. Carta Capital, São Paulo, 10 de fev., 2014.

77 De qualquer forma, o modelo petista já apresenta limites evidentes, decorrentes do fim do período de crescimento econômico. Não é só nos grandes centros urbanos que surgem manifestações claras de descontentamento. A crise do breve ciclo extrativista atingiu vários setores do complexo agroindustrial – alguns deles, como o festejado setor sucroalcooleiro, tornaram-se deficitários. A crise do modelo baseado na demanda externa por produtos primários redefiniu os alinhamentos políticos nas regiões de concentração do agronegócio: enquanto a fronteira agrícola, mais dependente de crédito governamental e infraestrutura, preserva aliança com o governo, os setores consolidados, nos estados mais ao sul (São Paulo, Paraná, partes de Minas Gerais e Goiás, etc.), transformam-se em importantes redutos de oposição ao pacto lulista.

78 Cegos aos efeitos dessa ―nova civilização‖, aqueles que protestam contra as ―utopias distributivistas‖ são, para usarmos uma expressão de Günther Anders, ―utopistas invertidos‖. ―O dilema básico de nossa era é que ̳somos menores do que nós mesmos‘, incapazes de realizar mentalmente as realidades que nós mesmos produzimos. Portanto, podemos chamar a nós mesmos de ̳Utopistas invertidos‘: enquanto os Utopistas comuns são incapazes de produzir de fato o que são capazes de imaginar, nós somos incapazes de imaginar o que estamos de fato produzindo.Günther Anders, ―Teses para a Era Atômica

André Vilar Gomes

possui graduação em Educação Física pela Universidade Gama Filho (1994), graduação em Filosofia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1999), mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2004) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2010). Na Tese de Doutorado estudou o problema da crise estrutural do capitalismo e os impactos destrutivos do metabolismo capitalista sobre a natureza: aceleração da pilhagem ecológica, produção destrutiva (com destaque para a economia política da guerra) e a produção de um mundo pós-natural. Área de atuação: Filosofia, crítica da economia política, crítica do valor, crítica do Estado, crítica da tecnologia, estudos sobre criminologia e barbárie no mundo contemporâneo.

Marcos Barreira

é Professor de geografia e Doutor em Psicologia Social pela UERJ. É pesquisador e membro do conselho diretor da Agência de Notícias das Favelas (ANF). Pela Boitempo, colaborou no livro Até o último homem: visões cariocas da administração armada da vida social, organizado por Pedro Rocha de Oliveira e Felipe Brito (Boitempo, 2013). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente. 

A mulher como cadela do homem – Robert Kurz

O cinismo de Mandeville só é ultrapassado pelo do famoso Marquês de Sade (1740-1814), que justamente goza da duvidosa honra de ter o nome associado ao prazer de torturar, que é o sadismo. Na sequência directa de Hobbes e num tom ainda mais duro, Sade também caracterizou, em frases tão secas como claras, a forma de mónada do homem capitalista, logo no início desta ordem social, até hoje a mais monstruosa.

“Não nascemos todos isolados? Digo mais: todos inimigos uns dos outros, num estado de guerra perpétuo e recíproco?” (Sade, 2013, p. 87)

E, tal como Mandeville, Sade expressou as convicções fundamentais do liberalismo capitalista, sempre apenas insuficientemente veladas, com uma franqueza que, mesmo nas posteriores ideologias racistas, só parcialmente conseguiu ressurgir.

A obra mais difundida de Sade, a história alegórica de Justine, está intimamente relacionada com a fábula das abelhas, tanto no conteúdo como na elaboração. Pequeno volume originalmente, a obra foi sucessivamente aumentada nas diversas versões publicadas entre 1787 e 1797, tendo o autor adicionado inúmeros episódios e digressões filosóficas sempre novas. Se, nas primeiras versões, Sade procedera como se a história tivesse sido escrita com propósitos dissuasivos, ele acabou por tirar também esse véu (de qualquer maneira muito fraco). É em uníssono com Mandeville, e aprovando-o, que faz dizer um de seus personagens, um vilão rico e liberal:

“Tudo o que sabe a esmola e caridade é coisa tão repugnante para o meu carácter que, mesmo que tivesse três vezes mais ouro, jamais pensaria em dar um tostão a um mendigo. Tenho princípios sobre estas coisas, dos quais jamais me afastarei. O pobre faz parte da ordem da natureza… ajudá-lo equivale a eliminar a ordem estabelecida, e combater a ordem da natureza é destruir o equilíbrio que se encontra na base das suas mais sublimes disposições. É trabalhar em prol de uma igualdade perigosa para a sociedade; é encorajar a indolência e a preguiça.” (Sade, s/d, p. 96/97)

À objecção de que tais ideias significam a perda dos fracos (em sentido capitalista), Sade responde friamente:

“Que importa? A França tem mais súbditos do que precisa; o governo, que vê tudo em grande, pouco se preocupa com os indivíduos, contanto que a máquina (!) funcione bem.” (Sade, s/d, p. 18)

E aos suspiros de uma vítima da desigualdade social (“Seria então melhor que nos tivessem asfixiado quando nascemos?”) a voz cortante da razão iluminista responde:

“Mais ou menos, mas deixemos…” (Sade, s/d, p. 18)

Em seu panfleto A filosofia na alcova, Sade deixa-se mesmo levar por uma espécie de ódio existencial contra os “trabalhadores pobres” e a sua demasiado numerosa descendência “supérflua”, e enfurece-se, aqui ultrapassando Mandeville, contra qualquer ajuda pública às casas de pobres:

“Destruí, derrubai sem piedade essas casas abomináveis que ainda por cima encobrem descaradamente os frutos da libertinagem do pobre, essas cloacas medonhas que todos os dias vomitam na sociedade um repugnante enxame de novas criaturas cuja última esperança é a vossa bolsa. De que adianta, pergunto eu, conservar com tanto zelo tais indivíduos? … Esses seres supranumerários são como ramos parasitas que, vivendo só às custas do tronco, terminam sempre por extenuá-lo. Lembrai-vos que, seja qual for o governo, todas as vezes que a população for superior aos meios da existência, esse governo perecerá … Nada de asilos para os frutos vergonhosos do seu deboche: abandonem-se esses horríveis resultados como os produtos da digestão.” (Sade, 2013, p. 34)

Aqui encontramos nós já o fio da fria argumentação que, apenas algumas décadas mais tarde, durante a grande crise de transformação que foi a revolução industrial, havia de ser elevada à categoria de “ciência” pelo “demógrafo” Malthus – sempre invocando a “voz da natureza”, como previamente formulada por Hobbes. Mas Sade vai ainda mais longe. Como “libertino” iluminista, ele antecipa ideias terrivelmente eficazes que apenas o darwinismo social, no alvorecer do século XX, haveria de sistematizar, acabando por aplicá-las em solo alemão, na forma do assassinato perpetrado por uma sociedade inteira:

“Nas repúblicas da Grécia, todas as crianças que vinham ao mundo eram cuidadosamente examinadas, e caso se constatasse não serem constituídas para defender um dia a república, eram imediatamente imoladas: lá ninguém achava essencial erigir casas ricamente dotadas para conservar essa vil escória da natureza humana. É preciso esperar que a nação modifique essa despesa, a mais inútil de todas; todo o indivíduo que nasce sem as qualidades necessárias para um dia ser útil à república não tem nenhum direito a conservar a vida, e o que melhor se pode fazer é tirá-la no momento em que ele a recebe. … A espécie humana deve ser depurada no berço; só assim ireis prevenir e suprimir do seu seio tudo aquilo que jamais seria útil à sociedade” (Sade, 2013, p. 111, 130)

Como no caso de Mandeville, muitas vezes se questionou se tal franqueza cáustica não deve ser lida como uma crítica radical – embora ela mais não seja que a radicalização da lógica capitalista ordinária. O que vemos aparecer aqui é uma característica peculiar da moderna intelectualidade burguesa: o desprezo pelas “boas almas” moralizantes, por mais justificado que ele seja, porque, por meio de uma ética miserável, elas mais não fazem do que ocultar a lei que rege a forma irracional e destrutiva das relações sociais do capital, de que eles, apesar de tudo, não se querem privar, e que serve os seus interesses burgueses – desprezo este que se torna muito ambíguo, uma vez que a adesão aberta e cínica às próprias consequências dessa concorrência capitalista aparece como uma espécie de acto heróico. O facto de a verdade negativa ser expressa afirmativamente (“estou nessa”) parece tornar a crítica de repente já quase supérflua.

Esta ambiguidade tem sobrevivido até hoje, para celebrar novos triunfos na “crítica social pela hiperafirmação” na era pós-moderna, triunfos que a qualquer momento podem descambar numa mortífera ideologia “inocente”, reivindicando a pretensa natureza da natureza. Não se pode falar desses assuntos com um piscar de olhos. E Sade não faz isso; ele é perfeitamente desprovido de humor, de acordo com o assunto, e não recorre à ironia em lugar nenhum: pelo contrário, ele obviamente pensa o que diz de maneira bastante banal, e é tão banal quanto se deleita na sua própria perversidade “encenada”, já quase pós-moderna. Que esse ódio cínico para com os “trabalhadores pobres” e a fantasia do extermínio social dos “inúteis”, deficientes, etc. apenas reflectem as consequências de um discurso contemporâneo, isso é bastante evidente a partir de outras fontes (Mandeville, por exemplo), e o que devemos concluir é que todas as outras ideias de Sade, incluindo o seu elogio da crueldade, devem também ser entendidas como afirmações positivas, sem duplo fundo. Gerações inteiras de intelectuais burgueses de esquerda empolgaram-se com isso e fizeram toda uma literatura a brincar com o cinismo de Sade e a imputar-lhe potenciais críticos “indirectos”.

Que a burguesia nunca tenha perdoado a franqueza de Sade, ao contrário de Mandeville, deve-se principalmente ao facto de o primeiro a ter levado até ao insuportável, indo além de uma pacífica ideologia de legitimação económica (prosperidade económica pela amoralidade egoísta, contida pelo Estado). Esse carácter imperdoável diz respeito, por um lado, à questão da “segurança” e da propriedade. É claro que Sade não questiona a própria forma da propriedade privada capitalista, mas, mais uma vez, ele extrai as últimas consequências, ao permitir o roubo (que, na realidade, não nega a propriedade privada burguesa como tal, constituindo, pelo contrário, o seu pressuposto lógico). É por isso que, em A filosofia na alcova, ele diz do roubo que

“aquele que o pratica nada mais faz do que seguir o primeiro e o mais sábio dos impulsos da natureza, que é o de conservar a própria existência, não importa à custa de quem”. (Sade, 2013, p. 112)

A ideologia liberal do “direito do mais forte” aparece assim, pela primeira vez, de uma forma radicalizada, que não quer deixar-se limitar ou domesticar de maneira nenhuma:

“Falam-nos de uma voz quimérica dessa natureza que nos diz para não fazermos aos outros o que não queremos que nos seja feito. Mas esse conselho absurdo nunca nos veio senão de seres humanos, e de seres humanos fracos. Um poderoso jamais faria tal discurso … Acreditai … A natureza, mãe de todos, só nos fala de nós mesmos; nada é tão egoísta como a sua voz; e o que reconhecemos nela de mais claro e imutável é o seu santo conselho para deleitarmo-nos, não importando à custa de quem quer que seja. Mas os outros, vos dizem a propósito, podem se vingar… Tanto melhor! Somente o mais forte terá razão. Eis o estado primitivo de guerra e de destruição perpétuas em que ela nos lançou … Se o que é útil a um fosse crime por prejudicar a outro, seria preciso demonstrar que o ser lesado é mais precioso à natureza do que o ser favorecido. Ora, se todos os indivíduos são iguais a seus olhos, tal predileção é impossível. Logo, uma acção que favoreça alguém, ainda que prejudique outro, é perfeitamente indiferente para a natureza. (Sade, 2013, p. 62, 89, 86)

Consequentemente, Sade recomenda a punição dos “descuidados”, que se deixaram roubar, e não do ladrão. E é inevitável que ele também venha justificar o assassinato:

“Em Esparta, na Lacedemónia, caçavam-se ilotas como na França caçamos perdizes. Os povos mais livres são aqueles que mais aceitam o assassinato” (Sade, 2013, p. 127)

Assim, os cidadãos deverão ter

“recebido desta mãe comum, a natureza, a completa liberdade de atentarem contra a vida uns dos outros” (Sade, 2013, p. 109),

pelo menos em alguns casos. De certo modo, caminho livre para cidadãos livres. O ser humano, uma simples massa de matéria, também pode a qualquer momento “ser transformado”, sob a lei da concorrência e o direito do mais forte, como é dito em Justine:

“Qualquer forma é igual aos olhos da natureza, nada se perde naquele imenso cadinho onde as suas variações são executadas, todas as porções de matéria ali lançadas se renovam incessantemente sob novas formas … O que importa para a natureza sempre criadora que a massa de carne que hoje tem a forma de uma mulher se reproduza amanhã sob a forma de mil insectos diferentes? … Que lhe importa que, pelo que chamamos de crime de um homem, um outro seja transformado em mosca ou em alface?” (Sade, s/d, p. 37/38)

Visto assim, a natureza, na verdade, autoriza tudo o que pode ser feito; pois tudo o que é possível em pensamento e realizável também é próprio da natureza: “Poderíamos pulverizar essa puta, que não haveria nisso a menor suspeita de crime” (Sade, 2013, p. 149) E, numa visão a que não pode ser negado o carácter profético em relação ao século XX, Sade deixa a “natureza” ir até ao fim:

“Cegos instrumentos das suas inspirações, se ela nos mandasse incendiar o universo, desobedecer-lhe seria o nosso único crime”. (Sade, 2013, p. 149)

Na realidade, as ideias que Sade repete à saciedade remetem para uma “continuação da concorrência por outros meios” que faz saltar o enquadramento da sociedade burguesa, dando livre curso à sua contradição irracional. Isso pode manifestar-se numa descarga para o exterior numa guerra imperial (e, entre todos os horrores que Sade descreve com prazer, haverá algum a que tenhamos sido poupados desde então?), ou como internalização do Leviatã pelos próprios sujeitos da concorrência. Esta variante também foi às vezes apoiada por partidários extremos do liberalismo, embora de forma menos comprometedora que a do velho mestre “libertino”. Quando, no mundo neoliberal de hoje, os serviços de segurança privada e de guarda-costas assumem cada vez mais as funções elementares do Leviatã, esses são sinais de uma real decomposição do social dentro da sociedade, por Sade pintada apenas nas suas fantasias mais selvagens.

O que era insuportável para a normal consciência burguesa liberal talvez não fosse o facto de o Leviatã ser assim tão radicalmente posto em causa. Pois tudo isto era feito não sob a forma da proclamação dum movimento de emancipação social, mas sim como blindagem propagandista do próprio sujeito da concorrência, prenunciando, bem antes de Nietzsche, o direito soberano do super-homem e da raça dos senhores. O que não conseguia ter graça nenhuma, pelo facto de Sade ter desenvolvido as consequências niilistas dessa lógica com a ingenuidade do monstro. Não se lhe podia perdoar o facto de assim comprometer precoce e totalmente a razão iluminista.

A segunda coisa, talvez ainda mais imperdoável, foi que Sade penetrou com um prazer maligno bem dentro do coração sexual tabuizado do ser capitalista, desvendando-lhe também os segredos com uma inocência afirmativa. É claro que não é por acaso que “Os infortúnios da virtude” ocorrem a um ser do sexo feminino, Justine, e que são principalmente as mulheres, as meninas e os meninos que são entregues como objectos do “sadismo” às fantasias (e às vezes também à realidade) dos massacres sexuais. Certamente, a sexualidade humana sempre contém um certo prazer em ser agressiva, e, inversamente, um certo prazer em se entregar passivamente (o que, no entanto, de modo nenhum é distribuído entre os diferentes sexos e idades de um modo per se determinado e quase biologicamente). Também é verdade que a submissão patriarcal das mulheres caracteriza muitas sociedades na história (ainda que não todas). Mas, também aqui, o capitalismo ascendente, com a sua razão iluminista, não só não diminuiu a submissão da mulher e a agressividade sexual do homem, mas, em vez disso, brutalizou-as de um modo até então inaudito. E Sade levou esse facto ao extremo com a sagacidade de um louco, em fantasias cada vez mais selvagens, que representam apenas as consequências mais extremas da relação entre os sexos no capitalismo.

Portanto, não se trata aqui de sondar os abismos da sexualidade humana em geral, mas do reflexo cego de uma mudança estrutural. E também nesse sentido se falava claramente na fase primitiva do capitalismo no século XVIII. O rebaixamento dos produtores ao estado de material humano para o fim em si capitalista, o desencadeamento da concorrência anónima e a mudança ocorrida na estrutura das relações entre os sexos estão numa estreita relação recíproca. Mandeville já tinha denunciado a compaixão social como um sentimento desprezível de “mulheres e crianças”; mas Sade (na nova edição alargada de Justine) expõe o problema fazendo dele uma “qualidade natural” negativa das mulheres:

“A fraqueza dos seus órgãos, tornando-a mais adequada do que nós ao sentimento pusilânime da piedade, leva-a mecanicamente, e sem que nisso tenha nenhum mérito, a ter pena e a consolar os males que vê […]. Mas não há nada de virtuoso, nada de desinteressado em tudo isso: nada há, pelo contrário, que não seja pessoal e mecânico. É um absurdo revoltante pretender fazer virtudes das suas necessidades, e encontrar em outro lugar que não na sua debilidade, nos seus medos, todos os motivos dessas belas acções, sobre as quais a nossa cegueira nos engana”. (Sade, s/d)

É portanto a “natureza”, ideologicamente responsável por tudo, que é novamente solicitada para atribuir à mulher esta compaixão tão execrada, como mera “qualidade natural” involuntária, desprezando-a como tal, porque parece perturbar os círculos do frio sujeito masculino da concorrência. A equação mulher = natureza e homem = cultura, cujos primeiros começos remontam ao final da Idade Média e ao protestantismo, tornou-se um topos da ideologia masculina capitalista, representando a “cultura” as vazias abstracções sociais do dinheiro. A “repugnante constituição” (Sade, ibidem) da mulher, como obstáculo natural à lógica concorrencial masculina, até levanta dúvidas quanto à sua qualidade de ser humano; segundo Sade, ela é

“uma criatura tão perversa, enfim, que foi muito seriamente debatido no Concílio de Macon, durante várias sessões, se esse indivíduo estranho, tão diferente do homem quanto o homem difere do macaco da floresta, poderia pretender o título de criatura humana, e se este lhe poderia ser razoavelmente concedido.” (Sade, s/d)

Mas qual é a razão para essa classificação absurda e odiosa, quando é óbvio que tanto o homem como a mulher são simultaneamente “natureza” e “cultura”? Antes do início da modernidade capitalista (cujos primórdios remontam ao Renascimento), quando a economia baseada no mercado e no dinheiro ainda desempenhava apenas um papel marginal, a reprodução material e económica estava concentrada essencialmente nas casas dos camponeses, artesãos e senhores das terras. Nesse contexto, os dois sexos eram responsáveis por domínios delimitados, com mais ou menos os mesmos direitos; o modelo patriarcal limitava-se à representação social externa da casa. Mas, com o desencadear da economia monetária, surgiu uma “economia dissociada” fora de casa – não para satisfazer novas necessidades, mas precisamente como fim em si mesmo abstracto (originalmente para as “necessidades” das máquinas militares proto-modernas), ao qual os produtores imediatos foram submetidos à força. O moderno sistema de produção de mercadorias, aliás capitalismo, criou pela primeira vez, em larga escala social, algo como uma “economia pública” que, no começo, estava enredada com o desenvolvimento militar – e também por isso era estruturalmente “uma questão de homens”.

Para as mulheres ficou então apenas o “resto” – secundário – da antiga casa, com todos os aspectos emocionais que lhe estavam associados e que os emergentes sujeitos masculinos da concorrência consideravam inferiores. A degradação agravada da mulher na era moderna e a desvalorização dos produtores directos são assim os aspectos recíprocos de um único processo, ligados de modo estruturalmente inseparável com a economia autonomizada do dinheiro e da concorrência. O feminismo moderno, mesmo quando reconheceu este fenómeno, geralmente fê-lo apenas no plano da sua manifestação externa, sem daí retirar as últimas consequências, porque, desde a Revolução Francesa até aos nossos dias, o movimento das mulheres sempre quis emancipar-se apenas no quadro do sistema de produção de mercadorias. Só recentemente, no contexto de uma crítica feminista ao próprio feminismo, pôde ser formulada esta ligação, como unidade lógica da crítica do capitalismo e da crítica do patriarcado:

“A contradição básica … entre matéria (conteúdo, natureza) e forma (valor abstracto) é determinada com especificação sexual. Todo o conteúdo sensível que não é absorvido na forma abstracta do valor, a despeito de permanecer como pressuposto da reprodução social, é delegado à mulher (dimensão sensível, emotividade, etc.) … Essa estrutura básica … tem correspondência com a formação de uma esfera privada e outra pública. A esfera privada, consequentemente, é ocupada pelo tipo ideal ‘feminino’ (família, sexualidade, etc.), ao passo que a esfera pública (‘trabalho’ abstracto, Estado, política, ciência, arte, etc.) é ‘masculina’. De forma ideal, a mulher seria assim o ‘recosto’ social para o homem, que age na esfera pública.” (Scholz, 1992)

Na verdade, a mulher não só se vê assim limitada à vida privada e familiar e, portanto, responsável pelas actividades capitalistamente não apreensíveis ( “trabalho doméstico”) e por “funções de compaixão” (guardar as crianças, cuidar dos idosos , etc.), mas também se torna a representante dos pretensos “aspectos naturais”. E, portanto, também um incómodo estrutural, porque a sua mera existência lembra constantemente ao autocrático sujeito da concorrência que existe algo no mundo que se subtrai à pretensão totalitária do fim em si capitalista, algo que ocasiona despesas e causa problemas. No tempo de Sade, esse problema ainda não estava socialmente generalizado; dizia respeito primeiramente à burguesia corporativa e à nobreza integrada na economia monetária, isto é, às próprias famílias dos sujeitos dominantes. Tanto os “trabalhadores pobres” como as suas próprias mulheres e filhos de repente pareciam “materiais” de uma “natureza” a domesticar, na figura de uma “não-natureza” obstrutora. Mulheres e “trabalhadores pobres” teriam de ser educados da mesma maneira, para se submeterem ao sujeito masculino da concorrência, como afirma Jean-Jacques Rousseau em seu romance sobre a educação, Émile:

“Assim, toda a educação das mulheres deve ser relativa aos homens. Serem úteis, serem agradáveis a eles e honrá-los, educá-los jovens, cuidar deles grandes, aconselhá-los, consolá-los, tornar-lhes a vida mais agradável e doce; eis os deveres das mulheres em todos os tempos e o que lhes devemos ensinar já na sua infância.” (Rousseau, 1979, p. 312)

Mas como se compatibiliza a submissão da mulher com os princípios da igualdade burguesa? Não se trata de uma mera exclusão inconsequente e formal, que permitiria que, após a “liberdade”, a “igualdade” e a famosa “fraternidade”, se pudesse reivindicar a “sororidade”. Pois a igualdade diz respeito sempre apenas ao que em cada caso a natureza, essa “mãe de todos”, supostamente propôs, e a mulher faz parte da igualdade burguesa precisamente porque é obrigada, se necessário, a se comportar de acordo com o que seria a sua natureza. Na versão de Rousseau, o ser natural feminino toma o papel de inocente fada do lar, com aptidão para a família. Mas a imagem da mãe desde o início é acompanhada pela da prostituta, o outro lado (sexual) do mesmo ser. Não é por acaso que as ideias de Sade às vezes foram entendidas como um “rousseauismo pintado de preto”, porque é precisamente esse lado sexual que ele levou às últimas consequências.

É que a sexualidade é precisamente a parte do sujeito masculino da concorrência que não pode negar a sua naturalidade, nem pode deixar de parecer inquietante, aos olhos da relação com o mundo abstracto e insensível da economia dissociada. Como a sexualidade é conotada como feminina e tributária da natureza, o sujeito masculino da concorrência, na forma de sua própria sexualidade, é forçado a fazer uma concessão indesejada ao que está subjugado, uma concessão que ameaça a sua soberania social. A mulher “dissociada” torna-se assim objecto de ódio, e não apenas em geral, como ser natural e portador dos sentimentos de compaixão, mas antes de mais como representante da sexualidade (incluindo a sexualidade masculina).

No fundo, o que aqui se revela é uma noção dual e contraditória da natureza, em si peculiar da ideologia moderna. Pois, por um lado, a mulher representa a natureza a ser dominada, mas, por outro lado, o sujeito capitalista masculino, como representante da “cultura”, também deve ser natureza, ou determinado pela natureza, e isso na figura do estilizado e solitário predador da concorrência. A “cultura” capitalista é extirpada da natureza numa dupla camuflagem, mas apenas para retransformar toda a cultura novamente em natureza (ideologizada), enquanto ao mesmo tempo a forma social capitalista é projectada na natureza. Na atribuição aos sexos, as duas noções opostas de natureza dessa ideologia aparecem como as “naturezas” totalmente diferentes e opostas do homem e da mulher. Portanto, os dois sexos são “por natureza” estranhos entre si, como seres de diferentes espécies ou de outros mundos.

É claro que ninguém é verdadeiramente idêntico a essa relação de género pavorosamente alienada, e os seres humanos, contra toda a lógica do capital, continuam a apaixonar-se uns pelos outros. E, no entanto, todo o relacionamento amoroso, por mais terno e aparentemente idílico que seja, contém o aspecto corrosivo dessa dissociação e o ódio entre os sexos que lhe está associado, um ódio que pode estourar violentamente a qualquer momento.

E Sade tornou-se o porta-voz sem paralelo desse lado obscuro da sexualidade sobredeterminada pelo capitalismo. Para controlar a inevitável forma sexual da sensualidade, tal é a sua ideia básica, ela deve ser reduzida, se possível, a um acto puramente fisiológico. Assim, na versão primitiva de Justine, pode-se ler:

“Sirvo-me de uma mulher por necessidade, como quem se serve de um vaso para uma necessidade diferente”. (Sade, s/d, p. 95)

Trata-se, portanto, de expurgar a sexualidade domesticada de qualquer elemento emocional perigoso, de transformá-la numa espécie de processo mecânico (análogo ao processo de produção capitalista). E, com toda a lógica, a mulher obediente de A filosofia na alcova é seduzida por este processo mecânico:

“Quando uma pessoa pensa como eu, quer ser fodida em toda a parte; e qualquer que seja a parte que uma máquina [!] perfure, fica sempre feliz por senti-la dentro de si.” (Sade, 2013, p. 71)

A redução fisiológico-mecânica da sexualidade também implica logicamente que os objectos possam ser trocados à vontade, analogamente à lógica da produção de mercadorias e da concorrência anónima. A sexualidade deve, em princípio, ser uma mercadoria, sendo o gozo solitário, como convém à mónada social:

“Enquanto dura o acto do coito, eu sem dúvida necessito desse objecto, para que possa participar dele; mas, tão logo o acto está completo, o que resta, dizei-me, entre mim e o tal objecto? Que obrigação real ligará a ele ou a mim os resultados desse coito? … Mil outros objectos semelhantes, e quase sempre melhores, consolar-nos-ão da perda deste. Todos os homens e mulheres se parecem: não há amor que resista aos efeitos de uma reflexão sadia. … O que se deseja quando se goza? Que todos aqueles que nos rodeiam só se ocupem de nós, só pensem em nós, só cuidem de nós. Se os objectos que nos servem também gozam, ei-los mais ocupados consigo próprios do que connosco, e consequentemente nosso prazer será prejudicado.” (Sade, 2013, p. 87, 88, 135)

Recordando Hobbes, a relação sexual entre o homem e a mulher é apresentada como uma espécie de bestialismo: “O destino da mulher é ser como a cadela, como a loba: deve pertencer a todos aqueles que a desejem.” (Sade, 2013, p. 37) Pois, “naturalmente”, o ser natural submisso deve desempenhar aqui o papel passivo do “animal fodido”, como de resto também os homens e rapazes submetidos como objectos sexuais (a esta forma se resume para Sade a libertinagem homossexual). E quando o objecto se recusa, quando se defende, quando reivindica vínculos emocionais perigosos, ou até mesmo os desencadeia? Então o “prazer da crueldade” deve entrar em acção. Mas isso só funciona se a máquina sexual tiver assegurado um amplo anonimato, e assim Sade também chega à apoteose da “liberdade sexual da mulher”, imaginando a utopia negativa de uma prostituição generalizada que seria preciso implementar em higiénicas “casas públicas”:

“Jamais um acto de posse pode ser exercido sobre um ser humano livre; é tão injusto possuir exclusivamente uma mulher como possuir escravos. Todos os seres humanos nascem livres, todos são iguais em direitos; nunca devemos perder de vista esses princípios. A partir disso, não se pode, pois, jamais conceder direito legítimo a um sexo de se apoderar com exclusividade do outro …. Até mesmo uma mulher, na pureza das leis da natureza, não pode alegar, para justificar a recusa de alguém que a deseje, o amor que sente por outro, porque esse motivo torna-se uma exclusão, e nenhum homem pode ser excluído da posse de uma mulher, desde que tenha ficado claro que ela decididamente pertence a todos. … É incontestável que temos o direito de estabelecer leis que as obriguem a ceder ao furor de quem as deseja; sendo o uso da violência um dos efeitos desse direito, podemos empregá-la legalmente. … Um homem que queira gozar de uma mulher ou de uma garota qualquer poderá … intimá-la a comparecer numa dessas casas de que falei… Mas, dirão, há uma idade em que a saúde da jovem decididamente pode ser prejudicada pelos procedimentos do homem. Essa consideração não tem nenhum valor; desde que me concedeis o direito de propriedade sobre o gozo, esse direito é independente dos efeitos que ele produz; a partir de então, tanto faz esse gozo ser vantajoso ou prejudicial ao objecto que a ele se deve submeter.” (Sade, 2013, p. 115, 116)

É apenas aparentemente que a afirmação ambígua de que “todos os seres humanos nascem livres” e que, por essa razão, “nunca se pode dar um direito legítimo a um sexo de aproveitar exclusivamente de outro” está em contradição com as fantasias sociais e sexuais de Sade, fantasias de carniceiro. Pois assim como a liberdade burguesa apenas pode consistir na submissão incondicional (podendo ir até ao ponto do abandono de si) às pretensas “leis naturais da sociedade”, também a “igualdade” só se pode manifestar de modo que todos os sujeitos possam viver da mesma maneira de acordo com sua “natureza” fundamentalmente desigual: os fracos, a sua fraqueza, para se deixarem esmagar, e os fortes, a sua força, para esmagarem os fracos.

Como homens e mulheres são supostamente de naturezas fundamentalmente diferentes, sua liberdade e igualdade não podem, portanto, comportar-se senão de acordo com a respectiva “natureza”. Os homens não podem possuir uma mulher exclusivamente; mas não é porque a mulher seja reconhecida como um sujeito autónomo de um relacionamento amoroso, mas porque essa posse unilateral seria contrária à “natureza” sexual, à dos homens e à das mulheres. Assim, a liberdade e a igualdade das mulheres consistem precisamente, de acordo com a “natureza” atribuída a elas, em servir como escravas sexuais de todos; qualquer brutalidade sendo permitida, se elas negarem essa “natureza”.

O que se manifesta aqui não é apenas a fantasia primordial de todos os violadores modernos, mas a insidiosa dialéctica da liberdade burguesa em geral. O “libertino” Sade pensou logicamente até ao fim o liberalismo como uma fantasia sexual violenta; e, mesmo sendo a sua “economia sexual” realmente inviável, ela não deixa de estar à espreita, como sua consequência extrema, na estrutura da relação capitalista entre os sexos, cujo núcleo, apesar de todas as modificações superficiais, permanece insuperável no quadro do moderno sistema de produção de mercadorias.

Rousseau, Jean-Jacques, Emílio ou da educação, Difel, São Paulo, 1979 (edição original 1762)

Sade, Marquês de, A filosofia na alcova ou os preceptores imorais, Editora Iluminuras, São Paulo, 2013 (edição original 1795)

Sade, Marquês de, Justine ou Os Infortúnios da Virtude. Editora Entrelivros Cultural, Rio de Janeiro, s/d. (edição original 1797)

Scholz, Roswitha, O valor é o homem. Teses sobre a socialização pelo valor e a relação entre os sexos, Publicado na revista Krisis nº 12, 1992, pp. 19-52. Tradução portuguesa em S. Paulo, NOVOS ESTUDOS – CEBRAP, nº. 45 – julho de 1996, pp. 15-36; online em: http://www.obeco-online.org/rst1.htm

Original Die Frau als Hündin des Mannes, extracto do Schwarzbuch Kapitalismus [O Livro Negro do Capitalismo], p. 29/36. Texto integral do original alemão online in: www.exit-online.org/pdf/schwarzbuch.pdf

Livros Tradução de Boaventura Antunes

http://www.obeco-online.org

Nossa última catástrofe ? – uma conversa com Paulo Arantes

Paulo Arantes é um dos mais importantes intelectuais brasileiros: isto porque sua ótica de estudos está voltada para o entendimento da crise da sociedade contemporânea, a sociedade da mercadoria, e seus reflexos na vida cotidiana do nosso país . Por isto, volta e meia publicamos aqui suas palestras, que ocorrem com frequencia em todo Brasil , visto ser ele requisitado dentro e fora da Universidade .

Numa linha de pensamento que ele não se furta em dizer: tem sua origem na Escola de Frankfurt, se destaca dos pensadores ortodoxos do chamado “ marxismo oficial” , tendo uma abordagem peculiar muito próxima dos teóricos da “Crítica do Valor” .

Trouxemos em vídeo uma destas palestras, desta feita realizada no Maranhão, na UFMA, um pouco depois das últimas eleições : “ Nossa última catástrofe ?“ é o seu nome, aliás muito sugestivo. Nela, ele nos remete ao Movimento Militar de 1964 como um elemento essencial para a compreensão da catástrofe de 2018 , com a chegada da chamada “ nova direita “ ao poder .

Poderíamos aqui, parafraseando Zuenir Ventura, dizer então que: “ 1964 é um ano que não acabou ” e que a chave da comprensão da ” catástrofe de 2018″ passa necessariamente na descoberta do que foi de fato a negociação do pacto da Anistia, asssinado entre os líderes da Ditadura e as lideranças do Campo Democrático, naquele momento de transição .

A primeira parte da palestra, que se estende pela maior parte do video inical, é o desenvolvimento deste tema, quado chegarmos então às jornadas de junho de 2013 e vemos a entrada em cena da “nova direita” e os enfrentamentos de rua com os jovens libertários, que naquele momento eram também fustigados pelo aparato repressivo do governo do PT.

Na segunda parte da Palestra, talvez a sua parte mais interessante , o professor Paulo Arantes nos convida à reflexão sobre o real caráter do grupo militar que junto com Bolsonaro capturaram o poder no Brasll, a sua articulação a nivel internacional com as forças conservadoras que fustigam os liberais em todo o mundo e a opção que fizeram em alinhar o país com os americanos num mundo multipolar claramente conflagrado.Numa abordagem bastante simples desvenda então o horrror que nos cerca : na verdade a tigrada está de volta e a guerra continua, agora em novos moldes. Na votação do então deputado Bolsonaro ao cassar a Presidente Dilma, ele nos relembra, isto ficou evidente : foi um grito de guerra e um aviso aos incautos .

Finalizamos aqui, e para a melhor compreensão do pensamento do professor Paulo Arantes estamos disponibilizando o video de uma entrevista que ele concedeu à equipe da Radio Comunitária Tambor, também em São Luiz .

Boas reflexões

Arlindenor Pedro

video 1

video 2

video 3

Entrevista com a equipe da Rádio Tambor

Não pode haver intelectuais se não há leitores- Entrevista com Jürgen Habermas

Colhido em El País

Borja Hermoso 8 MAI 2018 – 04:00 CEST

Ao redor o lago de Starnberg, a 50 quilômetros de Munique, se amontoam sucessivas fileiras de chalés de estilo alpino. A única exceção às esmagadoras doses de melancolia, madeira escura e flores nas sacadas surge na forma de um bloco branco e compacto de cantos suaves, com janelas grandes e quadradas como única concessão à sobriedade. É o racionalismo feito arquitetura no país da Heidi. A Bauhaus e sua modernidade raivosa no meio da Baviera eterna e conservadora. Uma minúscula placa branca sobre uma porta azul confirma que ali vive Jürgen Habermas (Düsseldorf, 1929), sem dúvida o filósofo vivo mais influente do mundo por sua trajetória, sua obra publicada e sua atividade frenética até hoje, quando falta um mês e meio para que complete 89 anos. Sua esposa há mais de 60 anos, a historiadora Ute Wesselhoeft, nos recebe no pequeno vestíbulo e demora apenas alguns segundos para girar a cabeça e exclamar: “Jürgen, os senhores da Espanha chegaram!”. Ambos habitam esta casa desde 1971, quando Habermas passou a dirigir o Instituto Max Planck de Ciências Sociais.

O discípulo e assistente de Theodor Adorno, além de membro insigne da segunda geração da Escola de Frankfurt e ex-catedrático de Filosofia na Universidade Goethe de Frankfurt, avança vindo do seu escritório, uma adorável bagunça de papéis e livros em estado de caos, cujos janelões dão para uma floresta. Aperta a mão com força. É muito alto, caminha muito ereto e tem uma espetacular mata de cabelos brancos como a neve.

Cumprimenta afável e convida a sentar num dos grandes sofás. O cômodo está decorado em tons brancos e areia e acolhe uma pequena coleção de arte moderna que inclui pinturas de Hans Hartung, Eduardo Chillida, Sean Scully e Günter Fruhtrunk e esculturas de Oteiza e Miró (esta última simboliza o Prêmio Príncipe de Astúrias de Ciências Sociais recebido em 2003). Abre-se imponente ao visitante a biblioteca de Habermas, que aloja velhos volumes de Goethe e de Hölderlin, de Schiller e de Von Kleist, e fileiras inteiras de obras de Engels, Marx, Joyce, Broch, Walser, Hermann Hesse e Günter Grass, entre uma infinidade de escritores e pensadores.

“Não pode haver intelectuais comprometidos se já não há mais leitores a quem continuar alcançando com argumentos”

O autor de obras imprescindíveis do pensamento, da sociologia e da ciência política do século XX, como Mudança Estrutural da Esfera Pública, Conhecimento e Interesse, O Discurso Filosófico da Modernidade e Teoria da Ação Comunicativa, troca impressões com o EL PAÍS a respeito de alguns dos temas que lhe preocuparam durante seis décadas e continuam a preocupá-lo. Com uma exceção: o entrevistado preferiu evitar qualquer questão relacionada ao passado nazista de seu país e à sua própria experiência a respeito (foi membro das Juventudes Hitlerianas — por obrigação, como tantos compatriotas seus). Habermas está furioso. “Sim…, continuo furioso com algumas das coisas que ocorrem no mundo. Isso não é ruim, não é?”, brinca.

Pergunta. Professor Habermas, fala-se muito na decadência da figura do intelectual comprometido. Considera justo esse julgamento? Não é frequentemente um mero tema de conversa entre os próprios intelectuais?

Resposta. Para a figura do intelectual, tal como a conhecemos no paradigma francês, de Zola até Sartre e Bourdieu, foi determinante uma esfera pública cujas frágeis estruturas estão experimentando agora um processo acelerado de deterioração. A pergunta nostálgica de por que já não há mais intelectuais está mal formulada. Eles não podem existir se já não há mais leitores aos quais continuar alcançando com seus argumentos.

“A única forma de fazer frente às ondas mundiais de emigração seria combater suas causas econômicas nos países de origem”

P. É possível pensar que a Internet acabou por diluir essa esfera pública que antes talvez fosse garantida pela grande mídia tradicional e que isso afetou a repercussão dos filósofos e dos pensadores?

R. Sim. Desde Heinrich Heine, a figura histórica do intelectual ganhou importância junto com a esfera pública liberal em sua configuração clássica. No entanto, esta vive de certos pressupostos culturais e sociais inverossímeis, principalmente da existência de um jornalismo desperto, com meios de referência e uma imprensa de massa capaz de despertar o interesse da grande maioria da população para temas relevantes na formação da opinião pública. E também da existência de uma população leitora que se interessa por política e tem um bom nível educacional, acostumada ao processo conflitivo de formação de opinião, que reserva um tempo para ler a imprensa independente de qualidade. Hoje em dia, essa infraestrutura não está mais intacta. Talvez, que eu saiba, se mantenha em países como Espanha, França e Alemanha. Mas também neles o efeito fragmentador da Internet deslocou o papel dos meios de comunicação tradicionais, pelo menos entre as novas gerações. Antes que entrassem em jogo essas tendências centrífugas e atomizadoras das novas mídias, a desintegração da esfera populacional já tinha começado com a mercantilização da atenção pública. Os Estados Unidos com o domínio exclusivo da televisão privada é um exemplo chocante disso. Hoje os novos meios de comunicação praticam uma modalidade muito mais insidiosa de mercantilização. Nela, o objetivo não é diretamente a atenção dos consumidores, mas a exploração econômica do perfil privado dos usuários. Roubam-se os dados dos clientes sem seu conhecimento para poder manipulá-los melhor, às vezes até com fins políticos perversos, como acabamos de saber pelo escândalo do Facebook.

P. O senhor acredita que a Internet, para além de suas indiscutíveis vantagens, criou uma espécie de novo analfabetismo?

R. O senhor se refere às controvérsias agressivas, às bolhas e às histórias falsas de Donald Trump em seus tuítes. Deste indivíduo não se pode dizer sequer que esteja abaixo do nível da cultura política de seu país. Trump baixa esse nível constantemente. Desde a invenção do livro impresso, que transformou todas as pessoas em leitores potenciais, foi preciso passar séculos até que toda a população aprendesse a ler. A Internet, que nos transforma todos em autores potenciais, não tem mais do que duas décadas. É possível que com o tempo aprendamos a lidar com as redes sociais de forma civilizada. A Internet abriu milhões de nichos subculturais úteis nos quais se troca informação confiável e opiniões fundamentadas. Pensemos não só nos blogs de cientistas que intensificam seu trabalho acadêmico por este meio, mas também, por exemplo, nos pacientes que sofrem de uma doença rara e entram em contato com outra pessoa na mesma condição em outro continente para se ajudar mutuamente com conselhos e experiências. Sem dúvida, são grandes benefícios da comunicação, que não servem só para aumentar a velocidade das transações na Bolsa e dos especuladores. Sou velho demais para julgar o impulso cultural que as novas mídias vão gerar. O que me irrita é o fato de que se trata da primeira revolução da mídia na história da humanidade que serve antes de tudo a fins econômicos, e não culturais.

P. No cenário hipertecnologizado de hoje, onde triunfam os saberes úteis, por assim dizer, qual o papel e sobretudo qual o futuro da filosofia?

R. Veja, sou da antiquada opinião de que a filosofia deveria continuar tentando responder às perguntas de Kant: o que é possível saber?, o que devo fazer?, o que me cabe esperar? e o que é o ser humano? No entanto, não tenho certeza de que a filosofia, como a conhecemos, tenha futuro. Atualmente segue, como todas as disciplinas, a corrente no sentido de uma especialização cada vez maior. E isso é um beco sem saída, porque a filosofia deveria tentar explicar o todo, contribuir para a explicação racional de nossa forma de entender a nós mesmos e ao mundo.

P. O que resta de sua orientação marxista? Jürgen Habermas continua sendo um homem de esquerda?

“Macron me inspira respeito porque, no paralisante cenário atual, é o único que se atreve a ter uma perspectiva política e que demonstra coragem”

R. Estou há 65 anos trabalhando e lutando na universidade e na esfera pública em favor de postulados de esquerda. Se há 25 anos advogo pelo aprofundamento político da União Europeia, faço isso com a ideia de que apenas esse regime continental poderia domar um capitalismo que se tornou selvagem. Jamais deixei de criticar o capitalismo, nem tampouco de ter consciência de que não bastam diagnósticos vagos. Não sou desses intelectuais que atiram a esmo.

P. Kant + Hegel + Iluminismo + marxismo desencantado = Habermas. Essa equação é suficiente para resolver o “x” de sua ideologia e pensamento?

R. Se é preciso expressá-los de forma telegráfica, estou de acordo, apesar de ainda faltar uma pitada da dialética negativa de Adorno…

P. O senhor cunhou em 1986 o conceito político do patriotismo constitucional, que hoje soa quase medicinal diante de outros supostos patriotismos de hino e bandeira. É muito mais difícil exercer o primeiro do que o segundo, não?

R. Em 1984, pronunciei uma conferência no Congresso espanhol a convite de seu presidente, e no fim fomos comer em um restaurante histórico. Ficava, se não me engano, entre o Parlamento e a Porta do Sol, na calçada da esquerda. Seja como for, durante a conversa animada com nossos impressionantes anfitriões — muitos deles eram colegas socialdemocratas que tinham participado da redação da nova Constituição do país —, minha esposa e eu nos inteiramos de que nesse lugar tinha acontecido a conspiração para preparar a proclamação da Primeira República espanhola de 1873. Ao saber disso, experimentamos uma sensação totalmente diferente. O patriotismo constitucional exige um relato apropriado para que tenhamos sempre presente que a Constituição é a conquista de uma história nacional.

P. E nesse sentido o senhor se considera um patriota?

R. Me sinto patriota de um país que, finalmente, depois da Segunda Guerra Mundial, deu à luz uma democracia estável, e ao longo das décadas subsequentes de polarização política, uma cultura política liberal. Hesito em declarar isso e, de fato, é a primeira vez que faço isso, mas nesse sentido sim, sou um patriota alemão, além de um produto da cultura alemã.

P. De que cultura alemã? Só há uma ou há culturas alemãs?

R. Sinto-me orgulhoso dessa cultura também em relação à segunda ou terceira geração de imigrantes turcos, iranianos, gregos, ou de onde quer que tenham chegado, que aparecem de repente na esfera pública como cineastas, jornalistas e os apresentadores de televisão mais fabulosos; como executivos e os médicos mais competentes, ou como os melhores literatos, políticos, músicos e professores. Tudo isso constitui uma demonstração palpável da força e da capacidade de regeneração de nossa cultura. A rejeição agressiva dos populistas de direita contra as pessoas sem as quais essa demonstração teria sido impossível é uma bobagem.

P. Acredito que o senhor prepara um novo livro sobre a religião e sua força simbólica e semântica como remédio para certas lacunas da modernidade. Pode nos contar um pouco desse projeto?

R. Bem, na verdade este livro não fala tanto de religião, mas de filosofia. Espero que a genealogia de um pensamento pós-metafísico desenvolvido a partir de um discurso milenar sobre a fé e o conhecimento possa contribuir para que uma filosofia progressivamente degradada como ciência não esqueça sua função esclarecedora.

P. Falando de religiões e de guerra de religiões e culturas, levando-se em conta o atual nível de intransigência e os fundamentalismos de todo tipo, o senhor acredita que rumamos para um choque de civilizações? Será que já estejamos imersos nele?

R. Em minha opinião, essa tese é totalmente equivocada. As civilizações mais antigas e influentes se caracterizaram pelas metafísicas e as grandes religiões estudadas por Max Weber. Todas elas têm um potencial universalista, e por isso se construíram sobre a base da abertura e da inclusão. A verdade é que o fundamentalismo religioso é um fenômeno totalmente moderno. Remonta à alienação social que surgiu e continua surgindo em consequência do colonialismo, da descolonização e da globalização capitalista.

P. O senhor escreveu certa ocasião que a Europa deveria fomentar um islã ilustrado e europeu. Acredita que isso esteja ocorrendo?

R. Na República Federal Alemã nos esforçamos por incluir em nossas universidades a teologia islâmica, de forma que possamos formar professores de religião em nosso próprio país e não tenhamos de continuar importando-os da Turquia ou de outros lugares. Mas, na essência, esse processo depende de conseguirmos integrar verdadeiramente as famílias imigrantes. No entanto, isso nem de longe é suficiente para conter as ondas mundiais de imigração. A única maneira de enfrentar isso seria combater as causas econômicas nos países de origem.

P. E como se faz isso?

R. Não me pergunte como se faz isso sem mudanças no sistema econômico mundial do capitalismo. É um problema de séculos. Não sou especialista, mas leia o livro de Stephan Lessenich Die Externalisierungsgesellschaft [A sociedade da externalização] e verá que a origem das ondas que agora refluem para a Europa e o mundo ocidental está exatamente nisso.

P. “A Europa é um gigante econômico e um anão político.” Assinado: Jürgen Habermas. Nada parece ter ficado melhor depois do Brexit, dos populismos e extremismos, dos movimentos nazistas, das tentativas nacionalistas de separação da Escócia e Catalunha…

R. A introdução do euro dividiu a comunidade monetária em norte e sul, em vencedores e perdedores. A causa é que as diferenças estruturais entre as regiões econômicas nacionais não podem ser compensadas se não se avança no sentido da união política. Faltam válvulas, como por exemplo a mobilidade em um mercado de trabalho único ou um sistema de segurança social comum, e faltam competências europeias para uma política fiscal comum. A isso se acrescenta o modelo político neoliberal incorporado aos tratados europeus, que reforça mais ainda a dependência dos Estados nacionais em relação aos mercados globalizados. O elevado desemprego juvenil nos países do sul é um escândalo absurdo. A desigualdade aumentou em todos os nossos países e erodiu a coesão populacional. Os que conseguem se adaptar aderem ao modelo econômico liberal que orienta a ação em benefício próprio; entre os que se encontram em situação precária, espalha-se os medos regressivos e as reações de ira irracionais e autodestrutivas.

P. O senhor acompanha de perto o problema catalão? Qual a sua opinião e diagnóstico?

R. Realmente qual é o motivo de um povo culto e avançado como a Catalunha desejar estar sozinha na Europa? Não entendo. Me dá a sensação de que tudo se reduz a questões econômicas… Não sei o que vai acontecer. O que lhe parece?

P. Acredito que pensar em isolar politicamente uma população de cerca de dois milhões de pessoas com aspirações independentistas não é realista. E sem dúvida não é simples…

R. Sem dúvida é um problema, sim. É muita gente.

Jürgen Habermas fala com muita dificuldade, pois nasceu com fissura labiopalatina. Uma pequena tragédia pessoal para alguém cuja missão filosófica primordial sempre foi valorizar a linguagem e a dimensão social e comunicativa do homem como remédio de tantos males (tudo isso compilado em sua célebre Teoria da ação comunicativa). O velho professor se mostra realista e resignado quando, olhando pela janela, sussurra: “Já não gosto dos grandes auditórios nem dos grandes salões. Não entendo bem as coisas. Há uma cacofonia que me desespera”.

P. Professor, o senhor considera os Estados-nação mais necessários do que nunca ou, pelo contrário, acredita que de alguma forma estão superados?

R. Hum, talvez não devesse dizer isso, mas considero que os Estados-nação foram algo em que quase ninguém acreditava mas que precisaram ser inventados em seu tempo por razões eminentemente pragmáticas.

P. Sempre culpamos os políticos pelo fracasso da construção europeia, mas nós, cidadãos comuns da UE, não temos nossa parcela da culpa? Nós, europeus, realmente acreditamos na europeidade?

R. Vejamos… Até agora as lideranças políticas e os governos levaram adiante o projeto de maneira elitista, sem incluir as populações dos países nessas questões complexas. Tenho a impressão de que sequer os partidos políticos e os deputados dos Parlamentos nacionais se familiarizaram com a complicada matéria da política europeia. Sob o lema “mamãe cuida do seu dinheiro”, Merkel e Schäuble protegeram durante a crise, de forma verdadeiramente exemplar, suas medidas contra a esfera pública.

P. A Alemanha conserva uma vocação de liderança europeia? A Alemanha confundiu às vezes liderança com hegemonia? E a França? Que papel deve desempenhar o país liderado por seu querido presidente Macron?

R. Seguramente, o problema foi, na verdade, que o Governo federal alemão sequer teve o talento ou a experiência de uma potência hegemônica. Do contrário teria sabido que não é possível manter a Europa unida sem levar em conta os interesses dos demais Estados. Nas duas últimas décadas, a República Federal agiu cada vez mais como uma potência nacionalista no terreno econômico. No que se refere a Macron, continua tentando persuadir Merkel de que é preciso pensar em sua imagem com vistas aos livros de história.

P. Que papel o senhor acredita que a Espanha pode desempenhar na melhoria da construção europeia?

R. A Espanha simplesmente tem de respaldar Macron.

P. Em artigos recentes o senhor defendeu com paixão a figura do presidente Macron que, veja só, é filósofo como o senhor. O que mais o atrai nele? Acredita que é um bom político por ser filósofo?

R. Por Deus, nada de governantes filósofos! No entanto, Macron me inspira respeito porque, no cenário político atual, é o único que se atreve a ter uma perspectiva política; que, como pessoa intelectual e orador convincente, persegue as metas políticas acertadas para a Europa; que, nas circunstâncias quase desesperadas da contenda eleitoral, demonstrou valor pessoal e que, até agora, em seu cargo de presidente, faz o que disse que ia fazer. E em uma época de perda de identidade política paralisante, aprendi a apreciar essas qualidades pessoais contrárias às minhas convicções marxistas.

P. No entanto, é impossível no momento saber qual é a ideologia dele… caso exista.

R. Sim, tem razão. Até o momento continuo sem ver claramente que convicções estão por trás da política europeia do presidente francês. Gostaria de saber se pelo menos é um liberal de esquerda convicto, e isso é o que espero.

Esta entrevista, que se pode realizar graças à colaboração do professor e escritor Daniel Innerarity, é um cruzamento de caminhos entre respostas oferecidas por escrito e trocas de impressões durante aquela manhã em Starnberg. Quando a conversa terminou, o único sobrevivente da segunda Escola de Frankfurt desapareceu de repente atrás da porta da cozinha de sua casa. Voltou com um sorriso cúmplice no rosto, trazendo uma garrafa de Rioja em uma mão e uma de Riesling na outra. Espanha e Alemanha, juntas na casa de Habermas.

É preciso uma nova perspectiva de emancipação social

Colhido em krisis

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Conversa com Ernst Lohoff e Norbert Trenkle (grupo Krisis) sobre a crítica de valor, a crise fundamental do capitalismo e o crescente irracionalismo social

(entrevista de Marcos Barreira e Javier Blank, Rio de Janeiro)[1]

Gostaríamos de começar falando um pouco do início do projeto teórico da revista Krisis, que já conta mais de  30 anos, e do contexto da esquerda alemã dos anos 1980. Como se deu a criação da revista e quais eram os seus objetivos iniciais?

Ernst Lohoff: A onda neo-marxista que tinha se alastrado por todos os países ocidentais na sequência do movimento de 68, estava em declínio a inícios da década de 1980, inclusive na República Federal da Alemanha. A esquerda acadêmica em especial era cada vez mais atraída pelas abordagens pós-modernas. Também o panorama dos protestos havia se transformado radicalmente em relação à primeira metade da década de 1970. Grupos com qualquer demanda geral anticapitalista desintegravam-se ou eram marginalizados. Em lugar disso, movimentos focalizados – na RFA sobretudo os movimentos ecológicos e pacifistas –  dominavam a cena.

Os iniciadores do projeto Krisis viam nesses desenvolvimentos os sintomas de uma crise fundamental da crítica radical do capitalismo, da qual a Nova Esquerda tinha uma boa parte de cumplicidade. Uma ausência decisiva nos impulsionou: a Nova Esquerda tinha redescoberto a crítica do capitalismo, mas sem fornecer um novo fundamento teórico, adequado ao estágio de desenvolvimento que entrementes este havia atingido. Foram recuperadas abordagens anacrônicas tomadas da fase de ascensão da sociedade da mercadoria, como a do marxismo do movimento operário, ou fazia-se uma filosofia da própria ausência de um quadro adequado de referência teórica e entregavam-se a um espontaneísmo de pouco fôlego. No entanto, para uma reformulação bem-sucedida da oposição ao sistema, é indispensável uma teoria social crítica à altura do seu tempo – já naquele momento tínhamos essa firme convicção.

O posterior grupo Krisis, cujos participantes provinham de diferentes segmentos da Nova Esquerda, formou-se com a intenção de contribuir com a negligenciada reformulação da crítica radical do capitalismo e de fornecer com a revista um foro para o necessário processo de elaboração teórica. O foco na fundamentação teórica da crítica radical do capitalismo já tornava o nosso projeto um empreendimento anti-cíclico, o que era reforçado pela ênfase no conteúdo de nosso processo de auto-compreensão. Quando nosso pequeno grupo de autores começou a interpretar criticamente as categorias básicas da teoria marxiana, como o valor, para torná-las fecundas para a análise do capitalismo contemporâneo, isso ia praticamente no sentido contrário do que era então  anunciado na esquerda teoricamente mais reflexiva. Em vista da nova dinâmica de acumulação liberada pelo desencadeamento dos mercados financeiros, o prognóstico de crise baseado na crítica do valor, segundo o qual o modo de produção capitalista destruiria seus próprios fundamentos, foi considerado como um absurdo evidente. Nos seus primeiros anos, portanto, a ressonância das abordagens da jovem crítica do valor foi lastimável. Naquele momento chamávamos ironicamente a revista como nossa “mensagem na garrafa”. Com a queda do socialismo real e do muro de Berlim, abriu-se uma brecha também no muro de silêncio e no desinteresse em relação à crítica do valor. O livro O colapso da modernização. Da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial, de Robert Kurz, foi a primeira publicação da crítica do valor que encontrou um público mais amplo. Isso não foi por acaso: o que restava da esquerda estava totalmente desconcertada com a auto-dissolução do bloco oriental e não tinha como se contrapor ao grito triunfal liberal da suposta vitória final da democracia e da economia de mercado. Mas a abordagem da crítica do valor foi capaz de fazê-lo.

No editorial da Krisis 8/9, que apareceu pouco depois da queda do muro, podemos ler: “não foi nenhuma novidade para nós o fato de a estrutura do socialismo real estar mais do que podre. A crítica radical da forma de reprodução do socialismo real foi, desde o início, um elemento central de nossa ‘crítica do valor’”[2]. Qual era, em linhas gerais, a visão do grupo sobre o modelo de socialismo de Estado?

 Norbert Trenkle: Já na década de 1980, ou seja antes do seu colapso, nós tínhamos criticado radicalmente o chamado socialismo real. Não porque pensássemos que representava um suposto desvio de uma ideia correta em si mesma, como argumentam até hoje os trotskistas, por exemplo, mas por algo mais fundamental: víamos ali um sistema de modernização capitalista recuperadora, portanto, uma variante específica de capitalismo, a ser abolida junto com ele. Falar de uma variante significa que ele tinha diferenças em relação ao capitalismo no “bloco ocidental”. Isso diz respeito principalmente ao papel central do Estado, que se explica essencialmente pela sua função como agente da modernização. Na Rússia periférica, o Estado criou os fundamentos e pré-requisitos para uma sociedade capitalista. Que esse „modelo“ de controle estatal da economia e da sociedade tenha sido posteriormente estendido a Estados muito mais desenvolvidos capitalistamente, se deveu principalmente ao desenlace da Segunda Guerra Mundial que, como se sabe, culminou na formação de dois blocos de poder global. No entanto, tratou-se em princípio de uma forma de manifestação do capitalismo recuperador no século XX. Desenvolvimentos semelhantes existiram em quase todas as partes da periferia capitalista. Também no Brasil o Estado desempenhou um papel importante na modernização econômica em meados desse século. Mas no socialismo real a estatização foi muito mais pronunciada e sobretudo ideologicamente carregada. O fato de o Estado buscar planejar e controlar completamente todos os processos econômicos e sociais foi percebido tanto pelos seus partidários quanto pelos seus oponentes como uma alternativa sistêmica ao capitalismo.[3]

Contudo, lá existiam todas as categorias sociais e instituições que são essenciais para uma sociedade capitalista. Havia uma divisão da sociedade em sujeitos de interesse particulares, havia mercadoria, dinheiro e trabalho assalariado e inclusive um mercado, só que extremamente regulado e com os preços fixados pelo Estado. Não devemos esquecer, todavia, que no nível fundamental o próprio Estado moderno – com isso nos referimos a uma instituição que se opõe à sociedade como um aparato de domínio externalizado e centralizado, que tem ou pelo menos reivindica o monopólio da força – pertence ao núcleo fundamental da sociedade produtora de mercadorias.

Essa externalização é expressão de uma estrutura básica contraditória da sociedade capitalista. Ela é dividida em produtores privados isolados e indivíduos privados, que estabelecem seu vínculo social ao perseguir, uns contra os outros, seus interesses particulares. Isso, no entanto, já contém a coisificação das relações sociais e sua autonomização em relação às pessoas. Enquanto sujeitos de interesse particulares, elas estabelecem relações entre si através das mercadorias. Como se sabe, Marx falou nesse contexto do caráter fetichista das mercadorias, pois as relações sociais das pessoas tornam-se relações entre coisas, enquanto estas têm vida própria em relação aos seus produtores. A posição central do trabalho no capitalismo está indissociavelmente ligado a isso. Como a essência da mercadoria não é outra que ser um produto do trabalho particular isolado, o trabalho ganha a função de instância de mediação social, significando que a maioria das pessoas deve, de algum modo, vender sua força de trabalho. Essa é também a razão de o trabalho gozar de um status moral tão elevado na sociedade capitalista e de ter sido adorado de forma religiosa no chamado socialismo real.

Normalmente, a mediação pelo trabalho é regulada essencialmente pelo mercado, que sempre foi e continua a ser regulado estatalmente. No “socialismo real”, no entanto, o Estado buscou comandar o processo de mediação e a acumulação de capital por meio do planejamento de metas e fixação de preços, como era requerido pela modernização recuperadora. Isso pôde funcionar razoavelmente  enquanto ainda era preciso construir as indústrias de base mais importantes e uma infraestrutura geral. Aliás, isso veio acompanhado do violento enquadramento massivo das pessoas no processo de produção capitalista, que o stalinismo, como se sabe, desempenhou de maneira particularmente brutal. À medida em que a produção se tornava mais complexa e o nível de produtividade mais alto, os métodos do planejamento estatal centralizado e de coação direta tornavam-se cada vez menos funcionais. Isso foi evidente a mais tardar na década de 1970, quando também no Ocidente o regime de acumulação fordista entrou em crise e teve inicio a Terceira Revolução Industrial. O “socialismo real”, que já não podia acompanhar esse salto da força produtiva, ficou por isso cada vez mais para trás na concorrência no mercado mundial e, finalmente, esbarrou nas suas próprias fragilidades econômicas.

 Foi nessa mesma época que ocorreu a mudança do nome da revista e do projeto teórico, que parece diretamente motivada pela ruptura de época de 1989. O nome “Krisis” sugere não só a descrição de uma situação objetiva, mas também uma atitude, um “momento de decisão”. Quais eram então as expectativas a respeito do colapso do “socialismo real”?

 Norbert Trenkle: a mudança do nome da revista [de Crítica Marxista para Krisis – Contribuições para a crítica da sociedade da mercadoria] não ocorreu por causa do colapso da socialismo real; este apenas deu o último empurrão. De fato, há algum tempo nos perguntávamos se a nossa posição podia mesmo ser caracterizada como “marxista”. Pois um elemento essencial da nossa elaboração teórica naquela fase inicial era justamente a crítica ao “marxismo tradicional”, que para nós incluía praticamente todas as correntes marxistas existentes naquele momento. À diferença dessas correntes, retomamos o fio da teoria de Marx, que tinha sido ignorado ou distorcido completamente. Nossa abordagem foi a de desenvolver a crítica do capitalismo como uma sociedade fetichistamente constituída, isto é, uma sociedade mediada pela produção de mercadorias e pelo trabalho, na qual as relações sociais defrontam os seres humanos como coações objetivas, como aparentes leis naturais. O marxismo tradicional nunca entendeu, e ainda não entende, esse aspecto crucial. Para ele, o eixo da crítica sempre foi e continua sendo a dominação de classe e a luta de classes, que vai junto com uma referência positiva ao trabalho. Até mesmo quando se discute o caráter fetichista da mercadoria geralmente só se vê nele o encobrimento das relações de classe.

Tínhamos atacado fortemente essa compreensão central do marxismo tradicional já nas primeiras edições de nossa revista, ainda na Crítica Marxista (MK). Em seu ensaio Trabalho abstrato e socialismo (MK 4), por exemplo, Robert Kurz criticou a referência positiva ao trabalho abstrato, e no MK 7, que apareceu em julho de 1989, Ernst Lohoff e Robert Kurz, no texto O fetiche da luta de classes, atacaram frontalmente o paradigma da luta de classes.[4] Ao mesmo tempo, em uma série de artigos em três partes, Peter Klein questionou o conceito afirmativo de democracia do marxismo tradicional e apontou que a democracia e o capitalismo não estão de forma alguma em oposição, mas se pertencem logicamente.[5] Em confronto com as concepções de democracia de Lenin, mostrou que a Revolução de Outubro foi desde o começo nada mais que uma revolução burguesa na periferia capitalista.[6]

Finalmente, também nossa teoria da crise questionava fundamentalmente a autocompreensão do marxismo tradicional. De acordo com nossa análise, o capitalismo entrou em um processo de crise fundamental e insolúvel desde a década de 1970. Isso porque, com a transição para a Terceira Revolução Industrial, a aplicação do conhecimento à produção tornara-se a principal força produtiva, tendo o trabalho uma importância secundária. Do ponto de vista econômico, isso significava um deslocamento massivo da força de trabalho dos setores centrais da produção de valor e, assim, um derretimento da massa de valor.[7] Mas, ao mesmo tempo, a classe operária perdia seu lugar central para a acumulação de capital. Mas precisamente isso é incompatível com os fundamentos ideológicos do marxismo tradicional, que sempre se colocou desde o ponto de vista do trabalho. Quando chegava a admitir a ideia de uma crise fundamental, esta sempre era vinculada ao fortalecimento da classe operária, que o marxismo imaginava como o sujeito da revolução ou da transformação social. Era impensável que no curso da crise pudesse ocorrer exatamente o contrário.[8] Apenas por essa razão – mas não só por isso – o marxismo tradicional sempre rejeitou nossa teoria da crise, denunciando-a como „catastrófica“.

Todavia, a nossa teoria da crise permite de fato uma análise bastante precisa dos processos económicos, políticos e sociais desde as décadas de 1970 e 1980. Como já foi mencionado, uma das principais razões para o colapso do „socialismo real“ foi o fracasso final da tentativa de controle estatal de um sistema de produção geral de mercadorias, no contexto da Terceira Revolução Industrial. A transição para os métodos de produção em que o conhecimento é a principal força produtiva não pôde ser levada adiante com os meios de planejamento centralizado dos fluxos de valor. Baseados em nossa teoria da crise, tínhamos previsto isso já em meados da década de 1980; no entanto, ficamos um tanto surpresos quando o socialismo real desmoronou tão repentina e violentamente como um castelo de cartas. Contudo, uma análise no nível categorial fundamental não é necessariamente capaz de prever as datas exatas e percursos de tais processos; ela busca a explicação da conexão interna. Esse fato manifestou-se também – no sentido oposto – em relação às nossas previsões de crise para o sistema capitalista mundial. No início dos anos 1990 calculávamos que o processo de crise que diagnosticáramos progrediria muito mais rápida e violentamente do que realmente aconteceu. Em retrospecto, e com nossos atuais instrumentos da teoria da crise, a longa duração do processo de crise e seu percurso podem ser explicados teoricamente de forma conclusiva; mas, na visão daquele momento, o colapso do socialismo real pareceu-nos o prelúdio imediato de um desmoronamento do sistema capitalista mundial que viria muito rapidamente.

Vimos no colapso do „socialismo real“ um ponto de virada também em outro aspecto. Pensamos que ele significaria o fim do marxismo tradicional e que o campo estaria preparado para uma renovação da crítica fundamental do capitalismo e para uma transformação social radical. Infelizmente, estávamos errados também a esse respeito. As críticas ao capitalismo foram totalmente desacreditadas no público em geral e na discussão teórica durante uma boa década; mas, à medida que a crise foi se tornando cada vez mais perceptível e o capitalismo neoliberal, antes celebrado como vitorioso, caiu em desgraça, infelizmente o marxismo tradicional recuperou sua força. E o pior é que hoje ele é cada vez mais popular em uma versão restrita e regressiva, enquanto nacionalismo autoritário e populismo de esquerda, que muitas vezes mal se distingue do populismo de direita.

Ao longo da década de 1990, a posição teórica da Krisis se concentrou na crítica das formas básicas da sociedade moderna, o que se deu a partir de uma “dialética de ruptura e continuidade” com a crítica de Marx. Quais os principais elementos dessa crítica e o que há de “ruptura” em relação à antiga perspectiva marxista?

Norbert Trenkle: A crítica das formas básicas da sociedade capitalista esteve no centro de nosso trabalho teórico desde o início. Mas é verdade que nos anos 1990 ela foi aprofundada e desenvolvida consistentemente. Por exemplo, depois da crítica ao paradigma da luta de classes e à ontologização do trabalho abstrato, desenvolvemos a crítica ao trabalho enquanto tal, considerado por nós como a forma central básica, historicamente específica, da sociedade capitalista.[9] Além disso, percebemos que as visões invertidas e limitadas do marxismo tradicional não remontavam simplesmente a uma interpretação errônea da obra de Marx, mas estavam, pelo menos parcialmente, contidas e preparadas nela. Grosso modo, em Marx podem ser identificadas duas tendências que se contradizem fundamentalmente – pelo menos isso pode ser afirmado numa retrospectiva histórica. Designamos a primeira tendência como teoria da modernização, porque basicamente refere-se afirmativamente às categorias da sociedade capitalista, considerando-as como um estágio de transição histórica necessária para uma sociedade comunista. Reconhecemos aqui uma perspectiva da filosofia da história baseada no pensamento iluminista, que difere de Hegel e companhia apenas pelo seu chamado materialismo, na medida em que coloca o desenvolvimento das forças produtivas, do trabalho e da luta de classes como agente da história. No chamado materialismo histórico, essa figura de pensamento foi posteriormente caricaturada.[10] Isso sempre vai acompanhado da referência positiva ao trabalho, que aparece como uma categoria supra-histórica e dominada apenas externamente pelo capital. O trabalho pode, dessa maneira, ser afirmado como o ponto de vista da emancipação, e isso permite justificar o lugar da classe operária como o sujeito histórico predestinado a realizar o comunismo.

A outra tendência na obra de Marx é a crítica radical das formas básicas da sociedade capitalista. Como se sabe, a principal obra de Marx começa com uma investigação sobre a essência da mercadoria, caracterizada como a „forma elementar“ da sociedade burguesa. Marx desenvolve sistematicamente a partir dai todas as outras formas básicas como valor, dinheiro e capital, designando este último como „sujeito automático“ da sociedade capitalista. Ao mesmo tempo, ele traça uma sequência ascendente de formas fetichistas cada vez mais desenvolvidas, começando com o fetiche da mercadoria, passando pelo fetiche do dinheiro e terminando no fetiche do capital. Sua teoria da crise está inseparavelmente ligada a essa „ascensão do abstrato ao concreto“, como Marx caracteriza seu método nos Grundrisse. Basicamente, a propensão à crise da sociedade capitalista já está contida na contradição entre o valor de uso e o valor de troca, porque nela é produzida a autonomização da riqueza abstrata, na forma do valor, em relação ao conteúdo material da produção.[11] É claro que, com isso, apenas é afirmada a possibilidade abstrata da crise, mas esse é o ponto de partida lógico necessário para traçar a insustentabilidade final do modo de produção capitalista.

Não é nenhum segredo que nos vinculamos precisamente a esse Marx da crítica formal, que Ernst Lohoff em seu ensaio O Fim do Proletariado como o Começo da Revolução (Krisis 10, 1991), seguindo Roman Rosdolsky, chamou de „Marx esotérico“, pois ele tinha decifrado a estranha estrutura real-metafísica do capitalismo, portanto, seu caráter fetichista. Por outro lado, rejeitamos como historicamente obsoleto o „Marx exotérico“, o Marx teórico da modernização. Na sequência, Robert Kurz, formulou para esta questão a ideia do „duplo Marx“.[12] Pode-se falar, nesse sentido, em coontinuidade e ruptura em relação à teoria de Marx.

Essa crítica das formas básicas da sociedade burguesa conduziu à crítica do sujeito moderno. No início dos anos 1990, Roswitha Scholz sintetizou na afirmação “o valor é o homem“[13] a tese de que o sujeito moderno é estruturalmente constituído como “masculino” e que essa constituição está baseada na socialização pela mercadoria e pelo valor. Esse também foi o título de um artigo no qual ela apresentou o teorema do valor-cisão. O que vocês pensam desse teorema e da crítica desenvolvida a partir dele das relações de gênero no capitalismo?

Norbert Trenkle: O teorema do valor-cisão representa um passo importante no desenvolvimento teórico da crítica de valor porque relaciona sistematicamente a estrutura patriarcal da sociedade capitalista com a forma historicamente específica de socialização pela mercadoria, o valor e o trabalho. Isso o diferença de maneira fundamental das abordagens críticas do capitalismo comuns no feminismo, que normalmente procedem em termos meramente aditivos e entendem o patriarcado como uma forma adicional de dominação, ao lado da dominação de classe e da dominação racial, a chamada tripla opressão. Diferente dessa relação externa entre diferentes formas de dominação, o teorema do valor-cisão insiste na conexão constitutiva interna entre dominação masculina e sociedade capitalista. De acordo com isso, a socialização pelo valor depende necessariamente da produção constante de um „outro“ cindido, inscrito como feminino, no qual são externalizados todos aqueles elementos que não encontram lugar na racionalidade mercantil objetivada.

Embora essa cisão esteja sujeita a mudanças históricas em sua configuração concreta, ela representa um princípio básico da sociedade da mercadoria, que se efetiva nos diferentes níveis do vínculo social. Isso é talvez mais evidente na esfera do trabalho, constitutivamente baseada na exclusão e definição como não-trabalho de toda uma gama de atividades que são indispensáveis para a manutenção da sociedade e predominantemente atribuídas às mulheres. No marxismo tradicional, isso equivale aproximadamente à divisão entre as esferas do trabalho e da reprodução. Mas a cisão não se limita de modo algum a uma relação funcional, no sentido das mulheres contribuírem para a reprodução da força de trabalho por meio de atividades domésticas e de cuidado não remuneradas. Pelo contrário, ela já é efetiva no nível fundamental da constituição do sujeito e molda no capitalismo o ordenamento hierárquico binário de gênero que, a despeito de seu abrandamento nas últimas décadas, ainda prevalece. O sujeito moderno constitui-se fazendo de si mesmo e dos outros um objeto. Isso está fundado na essência de uma relação social na qual as pessoas se confrontam como indivíduos isolados e se relacionam através da produção de mercadorias e do trabalho; mas, ao mesmo tempo, é uma característica essencial do que é considerado „masculino“ na modernidade capitalista.

Nesse sentido, a frase „o valor é o homem“ acerta o alvo. O sujeito moderno é essencialmente „masculino“ no sentido de uma constituição historicamente específica, enquanto „o feminino“ é definido na demarcação em relação a ela. Isso também está estabelecido na forma da relação social. O sujeito “masculino” só pode produzir e manter essa relação objetivadora com o mundo circundante criando uma contra-imagem que é, por assim dizer, o „recipiente“ para os desejos, sentimentos e necessidade cindidos, que ele não pode se permitir enquanto sujeito. Embora essa imagem da „feminilidade“ tenha mudado significativamente nos últimos tempos, a estrutura da cisão não foi abolida, mas apenas deslocada.

Portanto, concordamos em princípio com o teorema da cisão desenvolvido inicialmente por Roswitha Scholz. No entanto, encontramos uma insuficiência no fato de o valor ser pensado ali apenas como um princípio estrutural abstrato em um meta-nível e, desta maneira, a forma-sujeito aparecer como uma espécie de apêndice do valor, determinado por ele. Isso restringe inclusive a crítica do valor-cisão a um meta-nível muito abstrato, que deve então ser complementado por acréscimos sócio-psicológicos e de crítica da ideologia. Assim, após a ruptura com Robert Kurz e Roswitha Scholz, tentamos desenvolver o teorema da cisão a partir da perspectiva de uma crítica fundamental do sujeito. Há alguns textos, especialmente de Ernst Lohoff e Karl-Heinz Lewed.[14] No entanto, temos que admitir que a nossa crítica do sujeito e, com ela, a questão da cisão de género, ainda precisa ser desenvolvida.

Na conjuntura de “alta da economia mundial” dos anos 1980 e 1990, o prognóstico de uma crise fundamental teve que desenvolver algum tipo de explicação sobre o processo de adiamento do colapso. Isso foi pensado inicialmente a partir da ideia do inchaço da “superestrutura financeira”. Podem falar um pouco mais a respeito dessa situação e das reações ideológicas provocadas pelo “adiamento da crise”?

Ernst Lohoff: Na década de 1970, o boom fordista do pós-guerra, que ainda se baseava no consumo massivo de trabalho vivo na produção industrial, estava esgotado. Assim, as duas variantes da sociedade da mercadoria, a estatista oriental e a da economia de mercado ocidental, entraram em uma fase de estagnação e crise. Nos Estados capitalistas centrais, manifestava-se o fenômeno da „estagflação“, a coexistência de queda do crescimento e aumento das taxas de inflação, enquanto a força de trabalho era demitida em massa. Os Estados do socialismo real, por sua vez, ficavam cada vez mais para trás na corrida da produtividade e não podiam mais competir na concorrência global. Mas, na década de 1980, as duas partes do sistema mundial de produção de mercadorias fizeram desenvolvimentos opostos. Enquanto a crise se aprofundava no „bloco oriental“, as economias de mercado ocidentais passaram por uma metamorfose que deu à acumulação de capital uma nova base – embora muito precária no longo prazo. A revolução neoliberal desencadeou os mercados financeiros e fez com que eles substituíssem o capital industrial como principal portador da acumulação global de capital. Surgiu um novo tipo de capitalismo, no qual a acumulação de „capital fictício“ (Marx), isto é, a propagação explosiva de créditos e títulos financeiros de todos os tipos, tornou-se o verdadeiro motor da economia.

Essa metamorfose da acumulação de capital não podia, evidentemente, ser realizada no contexto do ordenamento estatista do socialismo real e, portanto, seu colapso era inevitável. Contudo, na perspectiva ideológica do liberalismo esse colapso apresentou-se como se, na luta competitiva entre dois sistemas completamente diferentes, tivesse prevalecido a organização social superior. O liberalismo – assim como o pensamento dominante em geral – não pode imaginar uma sociedade desenvolvida sem que ela esteja dissolvida em produtores privados separados e sem que a riqueza seja produzida na forma de mercadorias; por isso ele é basicamente cego para o fato de o socialismo real e o capitalismo ocidental representarem apenas duas variantes de uma forma de socialização historicamente específica. Ao invés de perceber que o desastre nos países do Leste profetizava a insustentabilidade final da forma de socialização baseada na mercadoria, no dinheiro e no trabalho abstrato, viu-o antes como a prova da grandeza e da racionalidade da sua própria variante do capitalismo.

A ascensão econômica que acompanhou a transição para um capitalismo alimentado pela acumulação da indústria financeira sustentou esse erro de cálculo. Especialmente na década de 1990, quando o boom da „Nova Economia“ levou as cotações das ações a patamares sensacionais, pondo em marcha a economia global, o otimismo no futuro renasceu. Naquele tempo de apogeu do neoliberalismo, reinava um clima de eufórico alvorecer em relação aos mercados que hoje é difícil imaginar. Antes da virada do milênio havia um relativo consenso em que a mudança para a „sociedade do conhecimento“ traria ao capitalismo uma nova idade de ouro que desencadearia a „criação de valor“.[15]

No „Fragmento das máquinas“, Marx tinha previsto, cerca de 130 anos antes, a perspectiva contrária a essa expectativa que dominava o clima social no final do século XX. A ascensão da ciência a principal força produtiva, de acordo com a afirmação central de Marx nas passagens dos Grundrisse, destrói a base do modo de produção baseado no valor e leva inevitavelmente ao seu colapso. Já na primeira edição de nossa revista, desenvolvemos essa ideia no sentido de que, com a Terceira Revolução Industrial, a visão de Marx estava se tornando realidade. A microeletrônica, como produto da ciência, é uma tecnologia universalmente aplicável que permite a automação abrangente de processos em todas as áreas de produção, distribuição e administração, e tem conseqüências muito diferentes das grandes revoluções tecnológicas do passado para o sistema de produção de riqueza capitalista. Se inovações como a máquina a vapor, o tear mecânico e o motor de combustão interna implicaram sobretudo em novos campos para a produção capitalista de mercadorias e, assim, possibilitaram um consumo adicional de trabalho produtivo, a microeletrônica é, por excelência, uma tecnologia de racionalização. O trabalho necessário para a produção de novos produtos digitais, como computadores, telefones celulares, etc., é desproporcional em relação à massa de força de trabalho liberada como resultado da digitalização em todos os setores de produção existentes.

Nosso trabalho na teoria da crise focou-se durante muitos anos em fundamentar e concretizar a tese da crise fundamental da produção de valor. Mas também o fenômeno do „capital fictício“ desempenhou sempre um papel importante em nosso argumento. Pois somente o inchaço dos mercados financeiros fornecia a explicação do porque a acumulação global de capital ainda não tinha sucumbido, mesmo que a base de valorização tivesse encolhido estruturalmente há muito tempo pelo deslocamento do trabalho vivo. Todavia, não apenas nos opusemos dessa maneira ao mainstream neoliberal, mas também à grande maioria da esquerda. Enquanto os ideólogos neoliberais, eufóricos, viam suas expectativas no futuro serem confirmadas pelo boom do mercado de ações, a maioria da esquerda resignava-se com o fato de que o capitalismo tinha finalmente triunfado. Nós insistíamos, pelo contrário, que a crise fundamental tinha sido apenas adiada, porque uma acumulação baseada na antecipação constante de produção futura de valor é insustentável no longo prazo. Por causa desse diagnóstico fomos rejeitados por ambos os lados como „catastrofistas“ e „apocalípticos“.[16]

Em seu “Manifesto contra o Trabalho”[17] de 1999, também publicado no Brasil, vocês formularam de maneira muito contundente a crítica ao trabalho. Como foi a recepção do Manifesto e que significado teve para a divulgação da crítica do valor?

 Norbert Trenkle: O Manifesto contra o Trabalho é, sem dúvida, a publicação do grupo Krisis que ganhou mais popularidade. Foi traduzido em pelo menos nove idiomas e é um dos textos mais frequentemente vistos em nosso site. Também circula em muitas páginas na Internet. A razão para esse forte interesse é, com certeza, o fato de a crítica contundente do trabalho abordar o sofrimento generalizado pela compulsão capitalista ao trabalho e pela crescente precariedade das condições de trabalho. Evidentemente, houve também fortes críticas, especialmente por parte da esquerda tradicional, para quem um manifesto contra o trabalho é mais ou menos tão absurdo quanto um manifesto contra a gravidade. Para eles, o trabalho é um princípio supra-histórico de socialização que não pode ser abolido. Mesmo em uma sociedade livre, portanto, as pessoas se socializariam através do trabalho e estabeleceriam por meio dele sua relação com a sociedade. A diferença em relação à sociedade capitalista seria apenas, então, que a mediação pelo trabalho seria „conscientemente“ organizada. Mas isso é uma contradição em si, porque a mediação pelo trabalho é essencialmente – como Moishe Postone explicou detalhadamente – uma forma coisificada de mediação.[18] Ela é expressão de uma dominação das coisas mortas – os produtos do trabalho – sobre as pessoas e, como tal, subjaz ao fetichismo do mundo da mercadoria.

Mas tenho a impressão de que a fixação no trabalho como um princípio positivo já não é tão forte, especialmente na geração mais jovem. Recentemente notamos, por exemplo, um interesse crescente no Manifesto a partir do movimento do „decrescimento“. Outros problemas surgem nessa recepção, contudo, devido ao campo teórico de referência. A crítica do trabalho é frequentemente entendida ali como se se pudesse sair individualmente das coações predominantes, por exemplo reduzindo o consumo ou recolhendo-se em pequenos projetos locais. Não entendemos dessa maneira nossa crítica ao trabalho – e acho que deixamos isso claro no Manifesto. Em vez disso, colocamos o trabalho no centro da crítica, porque ele representa o princípio central da mediação social no capitalismo e, portanto, é a partir daí que a crítica fundamental dessa sociedade pode ser desenvolvida. A abolição do trabalho não pode, portanto, ser um ato individual ou local, isolado, mas só é possível no contexto de um amplo movimento de emancipação, que vise uma transformação social abrangente.

Outro problema com a atual recepção do Manifesto é que ele tem quase 20 anos e, portanto, naturalmente não reflete o estado atual de nossa teoria e análise da crise. Para sua quarta edição em alemão, que será lançada no final de 2018, preparamos um minucioso epílogo atualizado que dá uma visão geral das inovações teóricas – nem um pouco irrelevantes – dos últimos 15 a 20 anos e ao mesmo tempo trata do aprofundamento do processo de crise que ocorreu desde então.

Essas inovações teóricas começam a ganhar corpo  no livro “A grande desvalorização”, publicado em 2012, onde vocês empreendem a tentativa de explicar as causas da crise financeira de 2008 e ao mesmo tempo continuar desenvolvendo o conceito de capital fictício. Quais são as ideias gerais do livro?

Ernst Lohoff: o ponto de partida do livro A grande desvalorização[19] é também, naturalmente, a idéia central da teoria da crise da crítica do valor, isto é, a crise fundamental da produção de valor. Na primeira parte do livro ela é mais uma vez desenvolvida, com alguns esclarecimentos e acréscimos. As inovações teóricas se encontram, sem dúvida, na segunda e terceira partes e dizem respeito ao capital fictício, isto é, à acumulação de capital na indústria financeira e suas leis de movimento específicas.

Há um bom motivo para isso: antes do livro A grande desvalorização, as explicações sobre a categoria de „capital fictício“ eram deficitárias em relação à clareza categorial com que a crise da valorização do valor tinha sido analisada pela crítica do valor nas décadas de 1980 e 1990. Se tínhamos adotado esse termo, até então extremamente negligenciado na discussão marxista, o fizemos em uma interpretação ambivalente em relação à essência da teoria da acumulação na tradição marxista. O marxismo obsoleto conhece, basicamente, apenas a acumulação de capital baseada na acumulação de mais-valia e considera os eventos no mercado financeiro, em última instância, como um jogo de soma zero que culmina em uma mera redistribuição da riqueza capitalista existente. Ao insistir em que o capital fictício tinha substituído há anos a valorização de valor como força motriz da acumulação de capital, a crítica do valor concedia aos eventos do mercado financeiro um significado intrínseco no processo de acumulação, algo incompatível com a compreensão do marxismo tradicional. No entanto, a diferença fundamental entre a formação de capital fictício e a acumulação de capital baseada na criação de valor foi estabelecida de forma tal que ficou no meio do caminho. Para elucidar o caráter precário da criação de capital fictício, utilizavam-se expressões tais como „acumulação aparente“ que, em vez de explicar qualquer coisa, apelavam a um preconceito de „autenticidade metafísica“ resultando em que só contava de verdade a „economia real“, enquanto a esfera financeira apenas obscurecia as relações econômicas reais.[20]

Nosso último livro da passos decisivos e completa a lacuna na elaboração teórica da crítica do valor. Seguindo as considerações fragmentárias de Marx no livro III d’O Capital sobre o capital portador de juros, desenvolve uma crítica da economia política da formação de capital fictício. O ponto de partida é o seguinte: como afirmado por Marx, a concessão de um empréstimo ou a emissão de ações permite ao capital monetário cedido ter, temporariamente, uma dupla existência. Ao lado da soma original de dinheiro disponível para o devedor ou para a empresa emissora de ações, e pelo prazo do empréstimo ou da ação, entra a reivindicação monetária do credor. Se essa reivindicação monetária se tornar por sua vez uma mercadoria negociável, então a duplicação torna-se relevante em termos da teoria da acumulação. Neste caso, a imagem espelhada do capital inicial representa uma parte da riqueza capitalista total tanto quanto o próprio capital original. Esse estranho mecanismo constitui a base da acumulação global de capital no capitalismo atual. Na medida em que a massa de títulos financeiros, isto é, as reivindicações monetárias negociáveis enquanto mercadorias, aumenta mais e mais rápido, também o sistema de riqueza abstrata no seu conjunto pode manter o curso de expansão.

Ao contrário do que se afirma nos livros de economia e nas idéias do marxismo tradicional, nos mercados financeiros reside uma potência própria de formação de capital e, com a enorme expansão desse setor, tornou-se o verdadeiro motor do funcionamento capitalista como um todo. É claro que o predomínio da acumulação da indústria financeira não significa um desacoplamento completo do processo de acumulação da economia real. Não pode haver dúvida sobre isso, pois a própria formação de capital na indústria financeira sempre precisa de pontos de referência na economia real. Embora não precise mais de valorização já ocorrida, isto é, produção de mais-valia, ela capitaliza expectativas de ganhos futuros ou, em outras palavras, ela representa a acumulação de valor futuro a ser produzido. Mas, como tal, depende de expectativas e esperanças de futuros aumentos de lucro nos mercados de bens ou, pelo menos, em determinados mercados de bens. Nenhum boom imobiliário acontece sem a perspectiva do aumento dos preços dos imóveis, nenhuma alta na bolsa sem a esperança de lucros empresariais futuros.

Essa dependência em relação aos portadores de esperança na economia real explica a gestação de crises da época do capital fictício. Sempre que tais expectativas se mostram como puras ilusões e que as bolhas especulativas estouram, não só bloqueia-se a necessária formação de novo capital fictício, mas também o capital fictício já empilhado perde retroativamente sua validade social. Ameaça então, como mostrou recentemente a crise global de 2008, uma espiral económica descendente na qual se manifesta o processo basal de crise encoberto pelo inchaço da superestrutura financeira. Isso só pode ser evitado de uma forma: criando novas quantias ainda maiores de capital fictício em algum outro lugar, em caso de necessidade com a ajuda efetiva dos Bancos Centrais.  No entanto, até mesmo essa „solução“ é apenas temporária. Na medida em que os potenciais portadores de esperança da „economia real“ se dissipam, e as montanhas a serem descartadas de futuro capitalista queimado se tornam cada vez mais altas, também o capitalismo carregado pela acumulação na indústria financeira atinge seu limite interno.

Isso ajuda a explicar porque em publicações mais recentes do grupo Krisis fala-se, por exemplo, em um “novo tipo de capitalismo”, um “capitalismo inverso” e uma “era do capital fictício”. O que esse tipo de formulação traz de realmente novo em relação à abordagem teórica anterior?

 Ernst Lohoff: O termo inversão enfatiza antes de tudo que, na criação do capital fictício, o ordenamento temporal entre a formação de valor e a de capital é fundamentalmente invertido em relação ao movimento do capital funcionante. No ciclo do capital funcionante, a criação de capital novo é sempre o resultado do processo de valorização. Primeiro vem a valorização, depois a formação de capital. Ao contrário, a formação de capital fictício por meio do mecanismo de duplicação do capital original precede sempre sua possível valorização. O valor ainda não criado é transformado antecipadamente em capital social adicional. Como já foi dito, o sistema capitalista mundial num todo baseia-se desde a década de 1980 nessa forma de geração de capital por meio da antecipação de valor. Mas isso – e a isso refere-se sobretudo o termo „capitalismo inverso“ – virou de cabeça para baixo a relação entre a esfera financeira e o capital funcionante. Considerados a partir da lógica geral da sociedade capitalista, os mercados monetários e de capitais são uma esfera derivada. O fato de o capital monetário se tornar uma mercadoria e de surgirem mercados para negociar essa mercadoria específica já pressupõe que a produção de bens tenha assumido a forma de produção de mercadorias e esteja sujeita à finalidade da valorização de capital. Nesse sentido, pode-se falar de uma superestrutura financeira que recobre o mundo do capital funcionante. No capitalismo atual, entretanto, essa „superestrutura financeira“ tornou-se o principal suporte da acumulação de capital e, portanto, paradoxalmente, a indústria básica de todo o sistema. A produção de rendimentos na esfera financeira não é mais o apêndice da extração de mais-valia, como no capitalismo clássico; antes, a acumulação de capital funcionante tornou-se uma variável dependente da formação do capital fictício. Para expressar essa inversão, substituímos o termo corrente „capitalismo dominado pelo mercado financeiro“, que não diz nada em termos de teoria da acumulação, pelo conceito de „capitalismo inverso“.

O termo „época do capital fictício“ tem um pano de fundo semelhante e representa uma espécie de contraposição em relação às designações habituais do último estágio de desenvolvimento do capital, tais como „a era da globalização“ ou „a era do neoliberalismo“. O primeiro termo é vago e puramente fenomenológico; o último, coloca no centro a questão da ideologia dominante. O termo „época do capital fictício“ indica o que, de acordo com nossa análise, é a principal característica estrutural do capitalismo atual.

A teoria do „capitalismo inverso“ está de fato associada a algumas inovações em relação ao estado anterior de elaboração teórica da crítica do valor. Já a questão a partir da qual é considerado o problema da criação de capital fictício mudou significativamente. Nos anos 1980 e 1990, queríamos apenas provar que a acumulação de capital fictício era uma forma muito precária de formação de capital. A questão norteadora em nosso livro A grande desvalorização é outra: como funciona essa forma tão precária quanto miraculosa de formação de capital? Nos textos mais antigos, o tópico era apenas o (rápido) fim da dinâmica da criação de capital fictício. A lógica interna da época foi pensada, assim, a partir de seu fim antecipado e, portanto, a análise permaneceu opaca. Nossa nova abordagem é projetada para analisar a história interna da época do capital fictício. Mas isso requer um instrumental categorial apropriado, com o qual a multiplicação do capital fictício possa ser entendida como uma forma de acumulação de capital própria. No livro A grande desvalorização desenvolvemos esse instrumental e em textos posteriores aprofundamos e precisamos essa análise.[21]

Mudar o centro de gravidade do conhecimento é também, evidentemente, uma resposta para a transformação da situação histórica. Formulamos pela primeira vez nossa teoria da crise precisamente quando começavam os anos dourados do capitalismo inverso. Assim, essa teoria só podia estar orientada para o prognóstico. No mais tardar com o crash de 2008, tornou-se evidente a crise do capitalismo baseado na dinâmica da criação de capital fictício. Só por esse motivo, a abordagem da crítica do valor precisava mudar para o diagnóstico de crise. Sua tarefa é explicar o processo de crise de forma mais coerente do que outras teorias. Mas isso requer uma teoria sofisticada da criação de capital fictício.

Mas há outro aspecto importante: diante das ideologias atuais de processamento das crises, é urgentemente necessário argumentar de maneira diferente do que fazíamos trinta anos atrás. Naquela época ninguém queria ver como problemática a decolagem dos mercados financeiros. Nas ideologias atuais de processamento das crises, ao contrário, a supostamente boa e saudável „economia real“ está sendo constantemente contraposta à „mórbida e inchada“ esfera financeira. A acumulação progressiva de capital fictício, precária solução para a crise, é dessa maneira mistificada como causa da crise e, ao mesmo tempo, o capitalismo baseado no trabalho em massa é nostalgicamente transfigurado.[22]

Nestas condições, se a crítica do valor ficasse denunciando a acumulação da indústria financeira como „aparente“, no estilo antigo, cairia ela mesma nas águas da ideologia dominante. À luz da teoria do „capitalismo inverso“, ao contrário, a idéia do retorno a um capitalismo saudável baseado no trabalho honesto é um mito. Essa teoria inclui uma crítica fundamental ao atual e predominante  processamento ideológico das crises.

Como descreveriam as formas ideológicas atuais de processamento da crise?

Norbert Trenkle: Um elemento central do processamento ideológico da crise desde a década de 2000, reforçado a partir do crash de 2008 é, como já mencionado, a referência nostálgica ao capitalismo supostamente bom da época fordista, baseado no trabalho industrial em massa. Ele é confrontado com o capital financeiro que aparece como a causa da crise e de todo mal. E é acompanhado por uma adoração do Estado forte e da Nação, que se colocariam contra a globalização. Esta é a base sobre a qual o nacionalismo e o neo-autoritarismo prosperam e estão em ascensão em quase todos os lugares do mundo. É claro que esses regimes autoritários não podem resolver a crise fundamental, porque o desenvolvimento capitalista não pode ser revertido para os tempos do fordismo e para uma política econômica voltada para o mercado interno. Mas isso não nos deve tranquilizar. Pois essa incapacidade estrutural é, por assim dizer, „compensada“ por uma exclusão social e racista mais aguda e pela intensificação da repressão contra oponentes e críticos, como acontece atualmente na Hungria e na Polônia, ou mesmo na Turquia.

Se esses regimes e movimentos encontram tanto apoio entre grandes setores da população, isso tem a ver essencialmente com o fato de que eles servem a uma determinada necessidade identitária, que se encontra na estrutura fundamental da subjetividade moderna. Com isso nos referimos à necessidade de identificação com um poderoso grande sujeito ou sujeito coletivo, como a Nação. Essa identificação possibilita compensar o onipresente sentimento de impotência que resulta, em última instância, do confronto das pessoas com suas próprias relações sociais no capitalismo, como um poder aparentemente estranho que as subjuga. Esse sentimento de impotência representa, portanto, uma constante básica da subjetividade capitalista, pois está ancorado na estrutura da sociedade da mercadoria; mas ele foi consideravelmente agravado pela extrema volatilidade, imprevisibilidade e propensão para a crise do capitalismo inverso. É por isso que mais e mais pessoas buscam hoje um amparo identitário em grandes sujeitos imaginários e desejam um „homem forte“ – que em tempos de emancipação pode ser também uma „mulher forte“, como Marine Le Pen.

Todavia, a identificação com um grande sujeito coletivo exige sempre uma demarcação agressiva em relação a um „outro“ construído que é definido como estranho e hostil. Todo nacionalismo delimita-se em relação a outras nações. E porque supostamente a „essência própria“ exprime-se sempre em um „caráter nacional“ determinado e em uma cultura particular, outras pessoas são ao mesmo tempo definidas como „culturalmente estrangeiras“ e „não-pertencentes“, por causa de sua cor de pele ou de sua origem.[23]Nesse sentido, o racismo está sempre inscrito no nacionalismo. É uma imagem espelhada do antissemitismo. Os „judeus“ são imaginados como „sem raízes“ e, portanto, considerados inimigos de todasas nações por excelência. De um ponto de vista antissemita, os judeus não estão supostamente por trás apenas da globalização e financeirização da economia, mas também dos processos de decomposição social e estatal em todo o mundo. Aliás, esta é uma figura ideológica que não é encontrada apenas na direita, mas também ronda a cabeça de muitos à esquerda. E o antissemitismo combina com inúmeras ideologias da conspiração que estão ganhando cada vez mais influência no processo de crise. Como as pessoas não compreendem a dinâmica capitalista, iludem-se no sentido de que os processos tenebrosos e objetivos aos quais estão expostos são orquestrados e controlados por determinados grupos poderosos.[24]

A crítica da subjetividade moderna apareceu inicialmente como um empreendimento quase “esotérico”, sem relação aparente com o capitalismo de crise global. Em 11 de setembro, no entanto, “o irracionalismo do sistema golpeou a si mesmo”. O que mudou com essa nova conjuntura e como ela afetou o desenvolvimento da teoria?

Norbert Trenkle: Os ataques de 11 de setembro de 2001 representam certamente uma ruptura histórica, quase tão significativa como o colapso do socialismo real, pois ela não só mudou as coordenadas da política mundial, mas também deslocou o discurso ideológico sobre a crise. Isso não poderia ficar sem consequências para a nossa elaboração teórica. No chamado Ocidente, o islamismo é quase universalmente apreendido como uma espécie de rebelião arcaica contra a modernidade, como um „retorno da Idade Média“. Em contraste, são convocados os „valores ocidentais“ e as realizações do Iluminismo, que devem ser defendidos, se necessário, com bombardeiros de combate. Mas isso encobre deliberadamente que, em primeiro lugar, os „valores ocidentais“ representam essencialmente a racionalidade e os imperativos da formação social capitalista e, portanto, de maneira alguma são tão brilhantes.[25] Em segundo lugar, se esconde que esse irracionalismo violento e autoritário é precisamente o avesso obscuro dessa racionalidade, que em tempos de crise e insegurança geral por todos lados, sai para a superfície e se torna cada vez mais forte.[26]

Esse irracionalismo apresenta-se muitas vezes em vestimentas pseudo-arcaicas, embora ele seja essencialmente parte integral e indivisível da modernidade capitalista e tenha sido produzido por ela. Isto aplica-se, por exemplo, ao fascismo em geral e ao nazismo em particular, os quais foram caracterizados por narrativas históricas que tinham tanta veracidade quanto o conto de fadas do Chapeuzinho Vermelho. Essas narrativas podem se tornar a força motriz da mobilização histérica de massas porque elas fornecem o material para certas identidades coletivas que exercem uma tremenda atração em indivíduos modernos subjetivamente formatados. A arcaização não é um acaso, mas um princípio de construção básico. É justamente por ela que uma identidade coletiva como „a comunidade nacional alemã“ promete às mônadas capitalistas uma sensação enganosa de segurança, pois aparece como uma constante supra-histórica. No oceano turbulento da vida cotidiana capitalista, com suas constantes mudanças e suas exigências permanentes de flexibilidade individual e auto-afirmação, ela põe-se como uma essência aparentemente original e imutável, e promete enquanto tal uma elevação transcendental, que só as religiões conseguiam mediar anteriormente. O nacionalismo, o fascismo, mas também o socialismo tradicional foram, portanto, com toda razão chamados de religiões seculares.

Mas também o islamismo é um movimento identitário extremamente moderno, no mesmo sentido que o fascismo ou o nacionalismo. A indicação mais clara disso é aquilo que aparece como paradoxal à primeira vista: a particular veemência com a qual ele proclama o retorno radical ao „verdadeiro Islã“ e a seus alegados fundamentos. Aqui encontramos os padrões de construção das modernas identidades coletivas já mencionados, o apelo a tradições aparentemente antigas e normas consagradas e inquestionáveis. Mas o islamismo não tem nada a ver com a religião tradicional do Islã, como se mostra também no fato de que grupos como o Talibã ou o Estado Islâmico combatem precisamente manifestações tradicionais como o Sufismo, de maneiras particularmente brutais, e até explodem antigos santuários islâmicos. Também aponta para seu caráter moderno a veemente afirmação de verdade que cada um dos fragmentados movimentos e agrupamentos islamistas reclama para si e militantemente defende contra todos os outros. Pois as identidades são essencialmente exclusivas. Elas são caracterizadas por fronteiras nítidas entre um interior e um exterior, o que é realizado pela construção de „outros“ essencialmente estranhos e fundamentalmente hostis. No nacionalismo, é claro, esses são os „outros povos“ que ameaçam o „próprio povo“ e disputam seu espaço vital. No islamismo, são precisamente os „cruzados“ e os „infiéis“. Essa determinação do inimigo tem muito mais a ver com Carl Schmitt do que com o Alcorão.

O islamismo – em todo o caso, o islamismo em suas manifestações violentas e terroristas – é em essência um movimento de modernização enlouquecido. Na fase de ascensão do capitalismo, a formação de identidades nacionais era ainda, em toda a sua violência, um momento no processo de estabelecimento das relações de produção e de vida da sociedade da mercadoria. No islamismo militante, a política identitária torna-se um momento de destruição acelerada daquelas mesmas relações, especialmente onde elas já se tornaram precárias. O islamismo é particularmente bem-sucedido ali onde as identidades estatais e nacionais já estão fracas ou se encontram em processo de decomposição, como no mundo árabe ou no Oriente Médio. Também é muito atraente para os imigrantes, ou seus filhos e netos, nos países ocidentais, onde eles são excluídos das narrativas nacionais dominantes e definidos como não-pertencentes. O islamismo oferece a eles precisamente o apoio coletivo identitário que uma parte de seus pares não-migrantes encontra em identidades nacionalistas ou grupos de direita.[27]

É claro que isso praticamente não é discutido no discurso ocidental sobre o islamismo; pois uma tal discussão implicaria assumir o núcleo de violência da forma de sujeito burguesa e seu avesso irracional – o que deve ser evitado com todas as forças. Em vez disso, o islamismo serve como uma tela de projeção para tudo que o Ocidente não quer ver em si mesmo. Dessa forma, os conflitos imanentes da sociedade global da mercadoria, agravados no curso do processo de crise, podem ser etnicizados. É como se o „modelo de vida ocidental“ fosse ameaçado por um inimigo externo. Pode ser maravilhosamente recalcado, assim, o fato de que o modo capitalista de produção e de vida, que há muito tempo domina o mundo em toda parte, decompõe-se catastroficamente em suas próprias contradições internas.[28]

Nesse sentido, como pensam que o processo de crise se desenvolverá? Que papel terão essas formas de processamento ideológicas e subjetivas?

 Ernst Lohoff: A questão do curso posterior da crise não pode ser respondida sem antes falar um pouco sobre o atual estágio de desenvolvimento do capitalismo inverso. A grande queda de 2008 não foi o primeiro grande revés sofrido pelo sistema de antecipação global de valor, mas foi de longe o mais crucial. Dois aspectos fornecem uma nova qualidade. Primeiro, diferentemente da crise do Leste Asiático de 1997/98, o crash de 2008 não afetou apenas uma região específica do mundo, mas todos os Estados capitalistas centrais. Em segundo lugar, ao contrário do crash das pontocom de 2000, não quebrou apenas um setor que servia como portador de esperança para a geração de capital fictício; em 2008 foi afetado o coração da superestrutura financeira: o sistema bancário. Portanto, pairou a ameaça do colapso total do sistema de antecipação de valor e, portanto, da economia mundial. Em face deste perigo, os governos e Bancos Centrais do mundo proclamaram, em uma ação concertada, o estado de emergência da política financeira e monetária – e o fizeram com absoluto sucesso.

Através da estatização emergencial do capital fictício tóxico, da compra de títulos estatais pelos próprios Bancos Centrais e de uma política de taxas de juros negativas, eles não só evitaram o colapso da economia de bolha, mas criaram um clima de efeito estufa em que a geração de capital fictício  privado experimentou novamente um enorme impulso. Foi assim que a dinâmica econômica global começou a andar novamente. A despeito dos bancos centrais terem legitimado sua política monetária „não convencional“ como uma medida emergencial de curto prazo, eles ainda temem, com razão, o fim da política de dinheiro ultra-barato. Mesmo que as bolsas de valores nos EUA, Europa e Ásia registrem regularmente novos recordes históricos, a dinâmica de geração de capital fictício do setor privado interno é até hoje muito instável para continuar sem o apoio contínuo por parte dos Bancos Centrais.

Com a crise de 2008, surgiu então um sistema de parceria público-privada, no qual toda a política monetária se volta para a manutenção da criação  de novo capital fictício privado. De certa forma, o „capitalismo inverso“ alcança assim o estágio de desenvolvimento que tinha atingido na década de 1970 o capitalismo clássico, quando o fraco crescimento foi compensado pelo desesperado deficit spending keynesiano. Ao mesmo tempo, no entanto, isso é uma indicação de que essa forma de adiamento da crise está cada vez mais próximo dos seus limites. É totalmente claro que também as bolhas atuais, criadas sobretudo através do apoio ativo da política monetária, mais cedo ou mais tarde irão estourar. Ainda que não se possa prever com precisão quando isso irá acontecer, há muito tempo se aguarda um crash especialmente no setor imobiliário chinês.

Além disso, agora não são apenas as contradições econômicas internas que tendem a explodir, mas o perigo ameaça também desde a política. Por trinta anos, os governos dos Estados capitalistas centrais criaram, através de suas políticas econômicas, condições gerais propícias para a acumulação transnacional de capital carregada pela dinâmica do capital fictício. Surgiu uma nova divisão internacional do trabalho que mantém a economia mundial até hoje. Ela consiste em que países como os EUA e a Grã-Bretanha jogam permanentemente capital fictício no mercado mundial e acumulam cada vez mais dívidas, permitindo que outros países, especialmente a China e a Alemanha, tenham sucesso nos mercados de bens e consigam excedentes de exportação. Mas, enquanto isso, em alguns Estados capitalistas centrais, as forças políticas estão questionando esse singular ordenamento e querem desmontar o quadro geral da acumulação global. Pois as reações político-identitárias ao processo de crise e a insegurança social gerada por ele refletem-se também, cada vez mais, na formação de governos. A eleição de Donald Trump foi, nesse sentido, o tiro de largada. E o fato de no Brasil ser eleito um extremista de direita, enquanto realizamos essa entrevista, não é menos que uma catástrofe.

Em todos os lugares movimentos e partidos nacionalistas, de direita ou de esquerda, estão em ascensão. Todos eles procuram um desacoplamento nacional pelo menos parcial em relação ao mercado mundial, aos mercados financeiros internacionais e às organizações supranacionais como a UE, prometendo recuperar para os „seus“ países um maior espaço político de manobra. Claro que isso é pura ilusão. O que deveria dar vantagens à „própria nação“ em detrimento de outras acaba exacerbando a crise interna e externa. Isso já é previsível no fato de que a saída do Reino Unido da UE, que ameaça separar o centro financeiro de Londres da Europa continental, terá um efeito devastador na situação econômica desse coração do neoliberalismo. O efeito retroativo na UE, por outro lado, deve permanecer limitado. A situação é diferente com as conseqüências da política norte-americana. Se a administração Trump levar a sério as restrições às importações que ela vem anunciando, quebrará com isso o volante da economia mundial. Há algo de suicida nos EUA declarando guerra econômica a um país, a China, que detém um terço dos seus títulos estatais. Tal procedimento castigaria inevitavelmente os mercados financeiros e, portanto, também a „economia real“, e levaria os EUA à falência.

Na crise de 2008, a intervenção conjunta, pragmática e maciça de governos e Bancos Centrais evitou o enorme surto de desvalorização. Na próxima rodada da crise, a política deve aprofundar a crise ainda mais. Se os governos dos Estados capitalistas centrais buscam atender as necessidades identitárias de seu eleitorado, seguindo assim um cálculo extremamente particular, isso ameaça colocar em movimento uma dinâmica que trará como resultado o colapso catastrófico da economia mundial.[29]

Norbert Trenkle: Estamos experimentando a esse respeito mais um salto qualitativo no processo de crise. A política já não está apenas em crise, como diagnosticamos há tempos, mas tem-se tornado ela mesma um momento integral e dinâmico de crise. Isto aplica-se não só ao processo de crise econômica em sentido estrito, mas também   à própria esfera da política. A nova política de identidade marca a transição para uma violenta e provavelmente definitiva liquidação dos elementos liberal-democratas no Estado. Mas isso não dá lugar a ditaduras clássicas à la Pinochet ou a sistemas fascistas à la Mussolini, e sim a regimes autoritários brutais que se misturam com gangues mafiosas e com forças fundamentalistas regressivas e impulsionam a desintegração violenta da sociedade. Nos dirigimos, então, a tempos sombrios. As forças de esquerda encontram-se em boa medida impotentes diante desse desenvolvimento, pois orientam-se basicamente por conceitos do passado, e não questionam fundamentalmente nem a produção de mercadorias, nem o Estado. Para sair da defensiva é preciso uma nova perspectiva de emancipação social.[30] Nós pensamos que a crítica do valor deve desempenhar um papel importante nesse sentido.

[1] As notas de rodapé contêm referências a textos sobre as perguntas da entrevista em alemão, português, espanhol ou inglês.

[2]  Editorial Krisis 8/9, Erlangen  1990

[3] Johanna W. Stahlmann: Die Quadratur des Kreises, in Krisis 8/9, Erlangen 1990
Robert Kurz: O colapso da modernização, Sao Paulo 1992

[4] Robert Kurz: Abstrakte Arbeit Sozialismus, in Marxistische Kritik 4, Erlangen 1987
Robert Kurz / Ernst Lohoff: Der Klassenkampffetisch, in: Marxistische Kritik 7, Erlangen 1989

Spätere Texte zur Kritik an der Klassenkampfideologie:

Norbert Trenkle:Die metaphysischen Mucken des Klassenkampfs, in: Krisis 29, Münster 2005

Norbert Trenkle: As sutilezas metafísicas da luta de classes

Norbert Trenkle:Kampf ohne Klassen, in: Krisis 30, Münster 2006

Norbert Trenkle: Luta sem classes

Version revisada en español: Lucha sin clases (2016)

[5] Peter Klein: Demokratie und Sozialismus, in: Krisis 7, Erlangen 1989

[6] Peter Klein: Moderne Demokratie und Arbeiterbewegung Teil I, Teil 2, Teil 3.1 und Teil 3.2. in: Marxistische Kritik 3, 4, 5 und 5, Erlangen 1987 – 1989

[7] Robert Kurz: Die Krise des Tauschwerts, Marxistische Kritik 1, Erlangen 1986

Robert Kurz: The Crisis of Exchange Value,
Ernst Lohoff: Die Inflationierung der Krise, in: Krisis 8/9, Erlangen 1990

[8] Ernst Lohoff: Das Ende des Proletariats als Anfang der Revolution, in: Krisis 10, Erlangen 1991
Ernst Lohoff: La fine del proletariato come inizio della rivoluzione

[9] Robert Kurz: Die verlorene Ehre der Arbeit, in: Krisis 10, Erlangen 1991

Robert Kurz: A honra perdida do trabalho

Ernst Lohoff: Arbeitsterror und Arbeitskritik, krisis.org 2000

Ernst Lohoff: Terreur du travail et critique du travail

[10] Christian Höner: Zur Kritik von Dialektik, Geschichtsteleologie und Fortschrittsglaube, in: Krisis 28, Münster 2004

[11] Norbert Trenkle: Was ist der Wert? Was soll die Krise?, in: Streifzüge 3/ 1998, Wien

Norbert Trenkle: O que é o valor ? A que se deve la crise?

Karl-Heinz Lewed, Rekonstruktion oder Dekonstruktion? Über die Versuche von Backhaus und der Monetären Werttheorie, den Wertbegriff zu rekonstruieren (Krisis 3/2016)

Norbert Trenkle: ¿Qué es el valor? ¿Qué significa la crisis?

[12] Ernst Lohoff: Das Ende des Proletariats als Anfang der Revolution, in: Krisis 10, Erlangen 1991

Ernst Lohoff: La fine del proletariato come inizio della rivoluzione
Robert Kurz: Postmarxismus und Arbeitsfetisch. In: Krisis 15, Bad Honnef 1995

O Pós-Marxismo e o fetiche do trabalho

[13] Roswitha Scholz: Der Wert ist der Mann, in: Krisis 12, Bad Honnef 1992

O valor é o homem

[14] Karl-Heinz Lewed: Schopenhauer on the rocks, in: Krisis 29, Münster 2005
Ernst Lohoff: Die Verzauberung der Welt, in: Krisis 29, Münster 2005
Karl-Heinz Lewed: Erweckungserlebnis als letzter Schrei, in: Krisis 33, Münster 2010
Norbert Trenkle: Aufstieg und Fall des Arbeitsmanns, in Exner, Andreas et.al. (Hg.): Grundeinkommen, Wien 2007

Norbert Trenkle: Ascensão e queda do homem trabalhador

[15] Zur Kritik dieser Vorstellung: Ernst Lohoff: Der Wert des Wissens, in: Krisis 31, Münster 2007

[16] Ernst Lohoff: Große Fluchten, Wien 2000

Ernst Lohof: Fugas para frente
Norbert Trenkle: Weltmarktbeben, 2008

Norbert Trenkle: Terremoto en el mercado mundial
Ernst Lohoff: Auf Selbstzerstörung programmiert, Krisis 2/ 2013

[17] Gruppe Krisis: Manifest gegen die Arbeit, Nürnberg 1999

Grupo Krisis: Manifesto contra o trabalho

[18] Moishe Postone: Zeit, Arbeit und gesellschaftliche Herrschaft, Freiburg 2003, S. 224 ff.

Moishe Postone: Tempo, trabalho e dominação social

[19] Ernst Lohoff/ Norbert Trenkle: Die große Entwertung, Münster 2012

Ernst Lohoff/ Norbert Trenkle: La grande dévalorisation

Ernst Lohoff/ Norbert Trenkle: Interview zu „Die große Entwertung“, Teil 1, Teil 2, Teil 3

Entrevista sobre o livro: Crise mundial e limites do capital, Sinal de Menos 9, Sao Paulo

[20] Ernst Lohoff, Zwei Bücher – zwei Standpunkte, krisis.org 2017

Ernst Lohoff, Dois livros – dois pontos de vista, krisis.org 2017

[21] Ernst Lohoff: Kapitalakkumulation ohne Wertakkumulation, Krisis 1/ 2014

Ernst Lohoff: Acumulaçao de Capital sem acumulaçao de valor

[22] Norbert Trenkle: Vorwärts in die Regression, in: Merlin Wolf (Hg): Irrwege der Kapitalismuskritik, Aschaffenburg 2017

[23] Ernst Lohoff: Der Tod des sterblichen Gottes, in: Krisis 19, Bad Honnef 1997

[24] Moishe Postone: Nationalsozialismus und Antisemitismus, in Dan Diner (Hg.): Zivilisationsbruch, Frankfurt/ M. 1988

Moishe Postone: Anti-semitismo e nacional-socialismo
Ernst Lohoff: Geldkritik und Antisemitismus, in: Streifzüge 1/ 1998

[25] Karl-Heinz Lewed: Von Menschen und Schafen, in: Ernst Lohoff u.a. (Hg.): Dead Men Working, Münster 2004

Norbert Trenkle: Kulturkampf der Aufklärung, Krisis 32, Münster 2008

[26] Ernst Lohoff: Gewaltordnung und Vernichtungslogik, in: Krisis 27, Bad Honnef 2003

Ernst Lohoff: Violence as the Order of Things and the Logic of Annihilation
Ernst Lohoff: Ohne festen Punkt, in: Krisis 30, Münster 2006

Um texto mais antiguo sobre a crítica do sujeto: Ernst Lohoff: Zur Kernphysik des bürgerlichen Individuums, Krisis 13, Bad Honnef, 1993

[27] Karl-Heinz Lewed: Finale des Universalismus, in: Krisis 32, Münster 2008

Karl-Heinz Lewed: O grandioso final do universalismo, Sinal de Menos 12, Sao Paulo
Ernst Lohoff: Die Exhumierung Gottes, in: Krisis 32, Münster 2008

Ernst Lohoff: Gott kriegt die Krise, in: Jungle World vom 27.9.2006

Ernst Lohoff: Deus acolhe a crise, Sinal de Menos 12, Sao Paulo

[28] Norbert Trenkle: Gottverdammt modern, krisis.org 2015

Norbert Trenkle: Desgraçadamente moderno, Sinal de Menos 12, Sao Paulo

[29] Ernst Lohoff: Die letzten Tage des Weltkapitals, Krisis 5/2016

[30] Norbert Trenkle: Gesellschaftliche Emanzipation in Zeiten der Krise, in: Widerspruch. Münchner Zeitschrift für Philosophie, Nr 61/ 2015

Ernst Lohoff: Out of Order – Out of Control, in: Streifzüge 31/2004 und 32/2004

Ernst Lohoff: Out of Area – Out of Control (Versão portuguêsa)

Norbert Trenkle: Antipolitik in Zeiten kapitalistischen Amoklaufs, in: Ernst Lohoff u.a. (Hg.): Dead Men Working, Münster 2004

Norbert Trenkle,

O fim da economia nacional – Robert Kurz

Colhido no Blog da Consequência

Que o capitalismo especulativo de simulação se encontrava em rápido processo de decomposição e dissolução categorial em fins do século XX já está claro em muitos aspectos. Não somente o contexto social se dissolve em uma atomização social jamais vista, e não apenas partes inteiras do mundo experimentam uma queda civilizatória em grandes colapsos econômicos; também a nação burguesa, uma categoria essencial da socialização capitalista, cambaleia. Se a nação foi inventada somente no curso da história da modernização capitalista, então, no fim dessa história, ela explodiu em seu próprio interior – a economia fora de controle do capitalismo de crise, que faz explodir a “bela máquina”, destrói seu próprio sistema de referência também nesse aspecto.

É claro que não se precisa derramar lágrima alguma pela nação. Ela foi, desde o princípio, um constructo manchado de sangue da concorrência capitalista, da repressão social e da exclusão em todos os sentidos. Essa forma distorcida de um falso “nós” serviu sempre para a desorientação e domesticação dos movimentos sociais, a fim de vincular as vítimas da “bela máquina” por uma lealdade irracional. No entanto, a retirada do Estado, ou seja, a decomposição da nação em um cego “processo natural” do capitalismo de crise, não leva à liberdade social, mas aos horrores da dessocialização. No lugar do destrutivo “nós” nacional não surge nenhuma forma social nova, mas apenas o regime de terror econômico da economia empresarial e suas consequências. A nação não desaparece simplesmente, mesmo porque nenhuma estrutura mais desenvolvida ocupa seu lugar; em sua ausência de estrutura, a sociedade se asselvaja.

A nação não é positivamente superada por meio de uma consciência social da sociedade mundial, explodindo em grande medida em face dos enormes choques em todos os níveis sociais, como uma ruptura de barragens, um grande deslizamento de terra ou um terremoto. Portanto, a assim chamada “globalização”, uma palavra-chave dos anos 1990, descreve de fato um processo real no nível da manifestação; trata-se, no entanto, de um falso conceito quando quer designar uma mera mudança estrutural no capitalismo “eterno”, quando, na realidade, a crise categorial da nação destrói a estrutura da modernização. Pois o capitalismo não pode viver sem a coerência nacional que agora está sendo dissolvida pela “mão invisível”; as várias explicações ingênuas de [seus] proponentes só podem reconhecer um novo progresso burguês em um mundo supostamente “sem limites”: “Estudava-se outrora a ‘economia nacional’. O objeto desse estudo era um sistema econômico isolado por moedas, impostos e políticas nacionais isoladas, cujas reações às transformações no mundo exterior foram pesquisadas e compreendidas. A época da ‘economia nacional’ chegou ao fim. Os economistas-nacionais se tornaram economistas-mundiais. […] O globalismo é o resultado necessário de uma economia de mercado ou de uma sociedade capitalista. A economia de mercado não se deixa encerrar nas fronteiras nacionais, espalhando-se como uma mancha de água. Ela atrai as indústrias e as moedas nacionais e as repelem com as novas formas de manifestações da economia. Portanto, é inevitável que as empresas alemãs e sua concorrentes em outros países se tornem global players, que se fundam umas com as outras e assumam uma nova identidade supranacional. […] Assim, se a Daimler, a BMW, o Deutsche Bank e quase todas as grandes empresas alemãs procuram localizações fora das fronteiras alemãs, se, ao contrário, corporações estrangeiras fortalecem suas bases na Alemanha, se as moedas nacionais são substituídas por um sistema monetário posicionado num patamar mais alto, então esse cosmopolitismo da economia é o resultado previsível e desejável de um paradigma produtivo mais elevado da política econômica, que, por si só, garante o progresso da humanidade” (Mundorf, 1999).

Essa argumentação fenomenologicamente limitada, que é apresentada aqui com intenção apologética, encontra-se também, por sua vez, nos “alarmistas” superficiais e nos críticos da globalização, que não querem reconhecer igualmente qualquer crise categorial, mas apenas ler nas borras de café dos “mercados” os recém-chegados e os perdedores no “futuro do capitalismo” (Thurow, 1996b). Em ambos os casos a essência da globalização é inteiramente perdida pela falta de conhecimento teórico sobre a crise.

O “paradigma altamente produtivo” da Terceira Revolução Industrial conduz de fato ao “cosmopolitismo da economia” – mas apenas para a economia, ou dito de um modo mais preciso: de certa parte da economia, que representa uma forma de decadência do todo. A transformação que está ocorrendo não é o prolongamento de uma tendência secular, mas uma ruptura estrutural. Não se trata de modo algum de uma simples expansão do comércio internacional no mercado mundial, nem de um mero aumento quantitativo da exportação de capital entre as economias nacionais, mas, do fato da dissolução dessas mesmas economias nacionais. Em outras palavras: o centro econômico desse constructo moderno, a “nação”, é arrasado pela crise do capitalismo. Com a retração dos Estados ou a virtualização capitalista financeira da economia (e em paralelo), a globalização é, por um lado, um produto imediato da Terceira Revolução Industrial e sua “racionalização das pessoas”; por outro, porém, os três processos sucessivos de retração do Estado, virtualização e globalização repercutem e colidem entre si, muito embora, nesse aspecto, a economia real constitua somente um apêndice da dinâmica especulativa globalizada.

O que fazia o anterior espaço de referência da economia nacional diferir do mercado mundial? Fundamentalmente, a forma da economia nacional consistia em um sistema de filtros, em certa medida como uma espécie de “camada de ozônio” político-econômica, que protegia cada espaço nacional duplamente, tanto para dentro quanto para fora: para dentro, filtrou da “radiação pesada” da concorrência econômica interna e a racionalidade econômica empresarial em um nível compatível com o sistema; para fora, da “radiação pesada” de um mercado mundial essencialmente não regulado e não regulável. Tais filtros foram, obviamente, em primeiro lugar, os sistemas nacionais tributários, jurídicos e sociais, a moeda nacional e muitos outros mecanismos de regulação, que, como os agregados infraestruturais, eram todos garantidos pelo Estado nacional. A globalização não é senão uma consequência lógica do processo de desemprego estrutural em massa e da desregulação estatal desencadeado pela Terceira Revolução Industrial.

Estamos lidando aqui com um verdadeiro processo de escalada. Racionalização e automatização levam a uma nova qualidade de desemprego estrutural em massa e, com isso, a uma redução do poder de compra e uma redução das receitas estatais. O Estado reage a isso com restrições sociais, o que reduz ainda mais o poder de compra. As empresas, por sua vez, reagem a esse dessecamento do mercado interno com a “fuga para frente” no mercado mundial. Uma vez que todos fazem o mesmo, ocorre, naturalmente, uma concorrência de aniquilação recíproca, acompanhada de uma concentração global do capital. O Estado reage, por sua vez, com uma espécie de pânico da desregulação a fim de manter o capital na “localização” doméstica, o que, inversamente, leva as corporações a jogarem um Estado contra o outro e a perseguirem uma estratégia global de diversificação na corrida pela redução de custos. Essa “decomposição” dos elementos da economia empresarial para fora dos limites nacionais e continentais é, ao mesmo tempo, tornada possível e impulsionada tecnologicamente pela mesma revolução microeletrônica, que, por sua vez, automatiza o processo de produção e “racionaliza” a força de trabalho humana. Já nos fins dos anos 1980, o ex-chefe da Volkswagen, Carl H. Hahn, assinalou esse desenvolvimento: “São possíveis diferentes localizações para os subprocessos de produção. Assim, por sua vez, uma série de vantagens para países específicos – como, por exemplo, baixos salários, sindicatos cooperativos, uma menor densidade de regulação ou isenção de impostos – podem ser combinadas com vantagens para firmas específicas. No decurso do progresso técnico, os processos de produção da maioria dos bens foram cada vez mais fragmentados, o que tornou possível uma mais ampla internacionalização da produção. Isso foi facilitado pelo fato de que as modernas técnicas de comunicação baratearam substancialmente o fluxo de informações no interior das empresas transnacionais. A produção no exterior das grandes empresas industriais do mundo deve representar um terço de todo o comércio mundial” (Hahn, 1989).

Conforme informações da UNCTAD, oito anos depois, em 1987, dois terços do comércio mundial consistiam em transações desse tipo. A mesma empresa pode dividir seus negócios em nível global: a sede oficial da firma pode ser talvez em Frankfurt, os negócios financeiros se encontrarem em Londres, a conta operacional realizada por um time barato de processadores dados eletrônicos na Índia, os produtos preliminares podem ser feitos por baratos “empregados por contrato temporário” na Hungria, as pesquisas (devidos aos baixos impostos) operadas nos Estados Unidos, os lucros contabilizados em “paraísos fiscais” como a Irlanda etc. Estas podem ser parcialmente subfirmas de propriedade de uma corporação, em parte fornecedores independentes dos “serviços” correspondentes no âmbito do assim chamado outsourcing. Antes da era da tecnologia da microeletrônica, tal exploração dos diferenciais de custo em escala mundial, que se mantém em permanente estado “líquido”, teria sido inteiramente impossível. Isso mostra que uma grande e crescente parte do mercado mundial não é mais em realidade um intercâmbio entre economias nacionais coerentes, mas parte de uma divisão de funções internas de corporações que agem no plano imediatamente global. Essas empresas ou, antes, essas aglomerações de empresas agem não mais “internacionalmente” e também não mais se estruturam “multinacionalmente”, mas pertencem a uma dimensão “transnacional” até agora desconhecida. A economia empresarial que até agora se encontrava incorporada no espaço de regulação da economia nacional, rompe-o e atua imediatamente no terreno do mercado mundial livre de regulação, logo para além da economia nacional (transnacional).

Esse processo não é senão a consequência da radicalização microeconômica: o ponto de vista macroeconômico não é simplesmente liquidado no interior do campo da economia nacional, mas é esse campo mesmo que é liquidado. Enquanto a destruição dos mecanismos de filtragem da economia nacional aumenta ainda mais o desemprego em massa e desencadeia a extinção em massa de empresas, os colossos transnacionais se reúnem para a batalha em um mercado mundial sem filtros, onde a racionalidade empresarial, que agora se tornou desenfreada, abre o caminho. A economia empresarial é “degradada”; o próprio espaço econômico encontra-se agora fora ou “além” da civilização burguesa e suas instituições, no qual a vida começa a escapar. É precisamente nisso que consiste a nova qualidade da globalização em relação aos anteriores desenvolvimentos do mercado mundial, que, desde o século XIX, sempre tiveram como pressuposto os espaços coerentes da economia nacional.

Sobre esse nível da globalização dos negócios industriais encontra-se um segundo nível da globalização das finanças capitalistas, que realmente se encontra no comando. Assim, a virtualização da acumulação de capital por falta de substância trabalho adicional inverteu completamente a relação do fluxo de mercadorias e do fluxo financeiro em escala mundial: o movimento das finanças globais não é mais a expressão dos respectivos fluxos de mercadorias e serviços, mas, ao contrário, são precisamente os fluxos de mercadorias reais (e, portanto, da reprodução material da humanidade) que consistem agora em uma expressão, e mesmo em um subproduto, de uma autonomizada “acumulação fantasma” do capital monetário especulativo. O fim em si capitalista ganha aqui sua forma mais pura, mas também uma forma de irrealidade que parece dominar a vida real, enquanto o crash ainda não tenha ocorrido nos centros ocidentais.

A simuladora acumulação fantasma da especulação de capital não apenas regula o fluxo de mercadorias segundo suas necessidades fantasmas; ela é também, logicamente, o centro da globalização, pois, em sentido amplo, ela pode ser, do mesmo modo que a produção real de mercadorias, imediatamente global. Enquanto, de fato, as mercadorias e as instalações produtivas permanecem sendo coisas tangíveis do mundo macro e, por isso, não podem ser realmente “sem lugar”, mas devem permanecer em lugares ou se mover através deles, os fluxos financeiros do dinheiro eletrônico são como as partículas subatômicas da física, cujos lugares não podem ser precisamente determináveis. Com ajuda da tecnologia da comunicação, uma massa de dinheiro tão monstruosa como irreal se movimenta na velocidade da luz e em “tempo real”, explorando, 24 horas, as microvantagens no dia das finanças do mundo. Não se pode falar em qualquer sentido usual de “investimentos”. É precisamente aí que se revela a impotente dependência da economia real ante os “complexos financeiro-industriais” transnacionais, cujos negócios industriais transnacionais se formaram segundo sua imagem.

É claro que as velhas instituições econômicas nacionais e, sobretudo, os Estados nacionais não estão simplesmente desaparecendo da cena. Mas foram tão enfraquecidos como os sindicatos ou associações de empregadores. Assim, a “moeda”, a unidade monetária de cada economia nacional, na maioria dos Estados do mundo ou já desapareceu completamente ou afundou em um insignificante “pobre dinheiro das pessoas”, em uma decaída submodea, enquanto a conexão real na economia global, onde ela ainda tem lugar, há muito ocorre por meio de uma moeda estrangeira com elementos de uma função de dinheiro mundial (dólar, marco, yen etc.). Mesmo o experimento kamikaze de política monetária do Euro, na qual uma moeda transnacional artificial é colocada sobre todo um espaço econômico-nacional inteiramente heterogêneo, com diferentes padrões de produtividade, de sistemas legais etc., não passa de um fenômeno de dissolução da economia nacional. Essas políticas monetárias de “fuga para frente” no interesse dos global players europeus, que poupam os custos de transações em sua estratégia de flexibilidade mundial por meio da abolição de diversos espaços monetários no interior da União Europeia, ocorre às costas do restante das economias “subglobais”, com suas estruturas regionais e suas relações de trabalho. Não apenas a política monetária, mas também em todos os outros diferentes aspectos, a política, que, por definição, está limitada ao quadro estatal-nacional, somente pode reagir de forma fraca e restrita ao modo invariavelmente grosseiro da microeconomia transnacional. “Os managers manifestam cada vez mais desprezo por seus governos eleitos. Uma nova atitude está se difundindo. Os autoproclamados ‘global players’ do mercado mundial olham do alto os cada vez mais indefesos e impotentes chefes de governos nacionais. A globalização da economia torna as grandes empresas independentes do mercado doméstico e dos governos locais. Os managers frequentemente veem a política como uma empresa de serviços […]. Como ‘hospedeiros’, os Estados nacionais devem atrair para si o capital móvel, conforme o Instituto Kiel para a economia mundial. Para os empresários, escreve a professora de Harvard Rosabeth Moss Kanter, o mundo é apenas ‘um único grande corredor de lojas comerciais’. Estão irritados os representantes de todos os partidos. Mesmo o primeiro ministro bávaro, Edmund Stroiber, criticou de modo severo e aberto a dupla moral dos managers, que ‘querem jogar golfe na Alemanha e investir no exterior’. Alguns managers exibem abertamente sua nova consciência do poder. Os especialistas em orçamento dos Bundestag ficaram surpresos, por exemplo, com um jovial chefe da Daimler-Benz, Jürgen Schrempp, durante uma excursão no fim de abril. Ele se gabava no jantar que sua empresa não pagaria um centavo em impostos de renda até a virada do século: ‘vocês não vão receber mais nada de nós’. Embaraçados, os deputados ficaram olhando para os pratos […] Mesmo quando os empresários convidam os ministros, isso não dá qualquer garantia de que serão bem tratados. Ingenuamente, a ministra do meio ambiente Angela Merkel foi a um painel de discussão da associação dos atacadistas e comerciantes estrangeiros – e se encontrou em um tribunal. Em vez de cláusulas ecológicas no mercado mundial, o chefe da associação, Michael Fuchs, debatia com a ministra o problema de localização. Ela podia remover a maquiagem de seu ‘protecionismo com roupagens verdes’, o plano para o tratamento de resíduos deveria ser igualmente esquecido. ‘Nunca havíamos sido escovados publicamente pela economia’, reclamou um assessor. ‘Não se humilha os convidados’. Leva algum tempo para se acostumar com o estilo grosseiro” […] (Der Spiegel 26, 1996).

Ainda se reconhece nesse esboço de meados dos anos 1990 algum desconforto, e mesmo certa espécie de “indignação democrática” em relação à autonomia do capital transnacional. Tal comoção é tão inútil quanto inapropriada, pois a democracia não é senão um evento que, em princípio, dançou sob o apito do “quarto poder” econômico, assim como, na forma sujeito, o cidadão fora inerentemente criado como sujeito econômico capitalista e escravo do sistema do mercado de trabalho. A economia empresarial transnacional do capitalismo de crise torna esses fatos claros para todos e ainda restringe drasticamente os processos eleitorais democráticos, tornando-os quase desprovidos de sentido. As “disputas políticas” ficaram, assim, deploravelmente esquálidas e chatas, uma vez que a política, em antecipada obediência de uma economia nacional que “mendiga” ante a economia empresarial transnacional, não pode mais formular qualquer alternativa, mesmo na forma previamente podada pelo sistema.

Tal como a chamada política externa, a política não tem mais uma grande relevância, a tensão social passou dos mercados financeiros e de seus atores para o circo midiático. Tem fracassado miseravelmente toda tentativa de transformar a função e a esfera da política em algo que vá para além da estrutura dos Estados-nacionais e conceber as respectivas instâncias globais como contrapeso para a economia empresarial transnacional. O papel da ONU, que não mais representa a soma de todos Estados-nações do mundo, se tornou menor, e não maior. Nos últimos anos, nada tem sido mais ridículo que a retórica de uma desarmada crítica social da intelligenzia esquerdista-verde de 68 sobre a assim chamada “política interna do mundo” ou de uma “democratização” das instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial ou o FMI. Depois que o governo “vermelho-verde” assumiu o projeto, de todo modo pouco claro, de uma “reforma ecológico-social da sociedade industrial” – da energia atômica à gestão de resíduos, passando pelos requisitos legais de proteção ambiental -, se dissolveu não após um período legislativo, ou dentro de alguns meses, mas em umas poucas semanas. Sob o ditame da economia empresarial transnacional, acelera-se de mês a mês a autodestrutiva corrida de concorrência estatal e regional das “localizações” em todo tipo de dumping social, tributário e ecológico.

Uma “política interna mundial” pressupõe sempre, em todos os domínios, um “Estado mundial”; e isso não é senão má utopia, pois os Estados, em sua própria essência, do mesmo modo que as empresas capitalistas, só podem existir no plural. Um “Estado sem fronteiras” seria uma contradição em si como o seria uma “economia empresarial socialmente geral”. Acordos bilaterais e multilaterais entre instâncias concorrentes jamais podem produzir, porém, um marco obrigatório para todos, uma meta-instância socialmente geral (agora: socialmente mundial). Com a Terceira Revolução Industrial, macroeconomia e microeconomia se tornam incompatíveis e desmoronam, do mesmo modo que (em suas consequências lógicas) se comportam a economia empresarial e a política. A política, que deve representar o todo, e confrontar a esfera da economia empresarial transnacional, degenerou em um sujeito particular da concorrência; a economia empresarial, que representa os interesses empresariais particulares, atua agora em um nível mais elevado, como “interesse geral” (em termos capitalistas e não em vista do interesse econômico-nacional do Estado-nacional). Essa paradoxal reversão mostra claramente que não se trata aí de uma nova estrutura com capacidade de reprodução, mas de uma ruptura da polaridade estrutural entre mercado e Estado, economia e política, microeconomia e macroeconomia, indivíduo e sociedade etc., que torna o capitalismo possível como um todo.

O sujeito burguês, em si mesmo esquizofrênico, que é constituído, por princípio, na forma contraditória do “burgeois” (burguês) e do “citoyen” (cidadão), não pode mais, por fim, integrar sua contraditória identidade de Doutor Jekyll e Senhor Hyde em uma “pessoa total” razoavelmente viável. O indivíduo totalmente abstrato é “socialmente incapaz”, e o “burguês” transnacional não é mais mediado pelo “citoyen” estatal-nacional. A “cisão da personalidade” da ratio capitalista manifesta uma nova qualidade, que não pode encontrar qualquer saída nas formas capitalistas.

O sujeito da economia empresarial transnacional, cada vez mais dissociado de sua cidadania, não representa mais qualquer “progresso” capitalista. Essa última forma da “modernização” é, ao mesmo tempo, autodissolução e autodestruição da modernidade, como, em muitos aspectos, desumanização, que está caindo atrás das sociedades arcaicas, e, portanto, de seus próprios padrões civilizatórios. Por isso, a globalização não pode ser reclamada e apropriada por uma crítica social anticapitalista com algum “legado do progresso”; ela é o desmentido desse velho marxismo, que assume, em termos gerais, o construto filosófico burguês do esclarecimento. Na globalização, o capitalismo não alça a qualquer novo estágio de desenvolvimento, mas leva uma vida aparente além dos limites de sua própria vida; muito parecido com o “Woldemar” da história de Edgar Allan Poe, que foi hipnotizado como moribundo e permaneceu desse modo, por muito tempo, no limite entre a vida e a morte, até que, despertado do sono da hipnose, desintegrou instantaneamente como massa informe de carne putrefata. Não são “cosmopolitas” alegres e joviais que atuam como atores da economia empresarial transnacional, mas antes fantasmas de um desenraizamento social irreal, que corresponde ao desenraizamento do capital monetário eletronicamente simulado. “Os membros dessa nova classe de jogadores globais, na qual, à propósito, se reúnem também acadêmicos jet-set e um certo grupo de atletas de elite, especialistas midiáticos e artistas de entretenimentos, que se concentram principalmente naquilo que Marc Auge chama de não-lugares do sistema de comunicação global: aeroportos, cadeias de hotéis, áreas-VIP, supermercados duty-free e trens de alta velocidade. O etnólogo fala de salas de transito, onde eles, familiarizados há tempos com as máquinas automáticas e os cartões de crédito, seguem os gestos do trânsito silencioso. Como um lugar é caracterizado pela identidade, relação e história, um espaço que é toda parte e lugar algum e que se caracteriza por não ser nem relacional nem histórico é definido como um não-lugar. Estruturalmente, uma World-Traveller-Suit, como minibar, Pay-TV e Manager-Magazin ilustradas, não difere de um campo de refugiados segundos os padrões estabelecidos pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Em ambos os casos, trata-se de um domicílio provisório, que nos faz sentir sós, mas igual aos outros. Um é somente luxuoso e o outro, abominável” (Bude 1995).

Não se pode falar de uma “cultura mundial” em tal contexto; pois cultura, mesmo a cultura de massa capitalista, precisamente em seu entendimento como interpenetração recíproca, como amalgama criativo e como criação de novas formas de expressão, está sempre ligada à localização, à relação e à historicidade.

Nem o espaço social desacoplado da economia empresarial globalizada é ilimitado. Os espaços de trânsito sem-lugar da economia empresarial transnacional que se encontra em estrito isolamento do mundo realmente social, cultural e mesmo geográfico, atravessam-no como as paisagens são cortadas pelas rodovias, cabos de fibra ótica, gasodutos ou trechos de trens de alta velocidade. Assim como os vagabundos da miséria são rigorosamente encerrados em campos de asilos, de deportação ou de refugiados, os vagabundos de luxo da economia empresarial globalizada vivem do mesmo modo em lugares igualmente demarcados e salas quase que hermeticamente fechadas. Mas é precisamente ai, onde se encontram os bloqueios entre a moribunda e dissolvente coerência do mundo da reprodução econômico-nacional e estatal-nacional, entre as regiões de colapso horrendamente descivilizadas e os não-lugares da economia empresarial globalizada, que se encontra um novo tipo de demarcação que é mais decisiva hoje do que em todas as fronteiras políticas anteriores. Por exemplo, em seu Future manifesto, o exegeta do Zeitgeist pós-moderno e “trend researcher” Matthias Horx, que pretende sinalizar a “saída da cultura da reclamação”, deixa claro o significado da “abertura cosmopolita”: “Qual é o quadro de referência de nosso conceito de igualdade? O nosso confortável bem-estar nacional? Ou um planeta em que há um denso fluxo de mercadorias, ideias e trânsito, onde há miséria (!), mas também vitalidade (!), criatividade e vontade de ascender? Temos de escolher em algum momento. Entre um modelo de igualdade, que, na melhor das hipóteses, equivale a ‘autoprovincialização’ […] e um modelo aberto, mais contraditório, mas também mais “honesto”, apenas em escala planetária […] Quem aceita a globalidade, deve reconhecer que isso aumenta a desigualdade na sociedade. Se deixarmos os pobres no país, eles podem também se tornar criminosos e execráveis (!). Ou nos superar […] Nossa cultura e nossa sociedade pode se engajar em uma utopia (!), que vai de mãos dadas com a perda da segurança e a ameaça de velhas reivindicações e implicações? […] Uma certa quantidade de desigualdade ‘dinâmica’ é como um sopro de vento numa sala asfixiante ou um fluxo de água fresca em uma lagoa estagnada” (Hox, 1999, 241).

A questão é saber que forma de nova demarcação é mais asquerosa: o chauvinismo de bem-estar e o nacionalismo de deportação sinistramente xenófobo da “maioria silenciosa” reacionária ou a ideologia de terror econômica desse “novo centro” dos vencedores da globalização. Deve-se permitir um ingresso rigorosamente dosado dos pobres das regiões devastadas de colapso da economia de mercado global apenas para forçar a aceitação social do “aumento da desigualdade”, inclusive a “miséria” como um fato natural, e lançar as pessoas umas contra as outras como concorrentes de sua própria existência. O que se advoga aqui é a “igualdade de oportunidade” da luta de gladiadores.

O que se festeja alegremente é a velha diferença entre o racismo coletivo europeu-continental e o racismo individualista anglo-saxônico no contexto da globalização. Em ambos os casos, tanto o pressuposto quanto o resultado é a doutrina malthusiana de que, medido por critérios capitalistas, há “pessoas demais”, e que é preciso haver uma seleção existencial, que sempre traça novamente um intransponível cordão social.

Nem todos os filtros econômico-nacionais ou estatal-nacionais foram removidos, mas a pressão da economia empresaria transnacional desregulamentada não para de aumentar. A tagarelice dos políticos democráticos acerca da “falta de alternativas” de suas medidas restritivas e antissociais mostra apenas que eles há muito tempo já chegaram ao fim com o seu latim e que são impulsionados por poderes que se movem para além das instituições burguesas. Visto de um modo superficial e, segundo a maneira tradicional, nas categorias meramente sociológicas (ao invés de críticas do sistema), parece que Estado e política foram degradados a “garçons do capital” (Der Spiegel 26/1996). Mas assim apenas se confirma o ponto de vista do antigo marxismo de que o Estado-nacional não é senão o “comitê executivo da burguesia”. No entanto, no sentido de um sujeito-classe socialmente coerente, essa “burguesia” não existe mais. Enquanto sujeito formal econômico capitalista, enquanto “homo oeconomicus” e “empresário de sua força de trabalho”, o “bourgeois”, conforme o estrito conceito de proprietário do capital da totalidade dos membros da sociedade, inclusive dos assalariados, se volatizou. Até a Terceira Revolução Industrial se poderia ainda falar de Estado nacional como “capitalista total ideal” (Marx), se não da totalidade sociológica dos proprietários do capital, mas como a instância do sistema produtor de mercadorias que sintetiza formalmente todos os sujeitos formais da economia. É precisamente essa função sistêmica que o Estado nacional perde na globalização como consequência da Terceira Revolução Industrial. Ele não pode mais ser o “capitalista total ideal”.

É claro que esse desenvolvimento também se deixa descrever no nível sociológico: as elites funcionais dividem-se mais uma vez em todos os níveis da reprodução capitalista em uma dimensão nova e adicional. Pois as elites da economia empresarial transnacional nem podem desenvolver um interesse econômico comum com o restante dos managements tradicionais centrados na economia nacional (nos antigos termos da sociologia de classe: a “burguesia nacional”), nem sustentar um interesse político-estratégico comum com a “classe política” nacional-estatal. O momento “estratégico” não apenas passou da política para os mercados financeiros transnacionais, ele não produz mais nesse nível qualquer instância sintetizadora [zusammenfassende], mas coincide imediatamente com o cálculo microeconômico da economia empresarial, que opera agora para além de toda antiga instância “sintetizadora”. Internamente, o Estado-nacional deixa de ser, enquanto instância reguladora, o “capitalista total ideal”, assim como deixa de ser o sujeito estratégico externamente. “Interno” e “externo” não são mais claramente definíveis, uma vez que se dissolve o sistema de referência dessas relações.

Isso significa também o fim do antigo imperialismo nacional, que já havia declinado na era da “Pax Americana” ocidental após a Segunda Guerra Mundial; na medida em que o caráter totalitário do capitalismo na fase tardia da Segunda Revolução Industrial havia passado da política para a economia, recuava a luta dos Estados-nacionais pelo controle de “zonas de influência”. Em vez disso, os Estados Unidos, com o apoio dos poderes secundários ocidentais, assumiram o papel de “polícia mundial” em nome dos princípios gerais capitalistas e (mesmo assim) de um mercado mundial “livre”. Na Terceira Revolução Industrial, a globalização faz agora da luta dos Estados-nacionais pela “partilha do mundo” algo inteiramente anacrônico. O “capitalista total ideal” não é apenas excluído em sentido econômico-social enquanto instância de agregação estratégica de interesses, mas é o campo de referência das estratégias imperiais que deixa de existir em um mundo dominado pela economia empresarial transnacional. Na esfera dissociada do “não-lugar”, a dominação territorial não faz mais sentido, seja qual for a sua forma. Onde os interesses estratégicos microeconomicamente orientados só podem ainda existir estando “presentes” em toda parte e em lugar algum, o mundo territorial deixa de ser um objeto estratégico para se tornar um mero local no qual as cenas se desenrolam.

Evidentemente, enquanto provedor de serviços da economia empresarial transnacional, os Estados-nacionais são adequados apenas de forma condicional e temporária. Uma vez que, nesse desenvolvimento, os dois polos da socialização capitalista em crise colapsam em todos os níveis e dimensões, não podem mais ser reunidos em um mesmo denominador, tornando obsoleta a ideia de um papel novo e duradouramente reduzido do Estado-nação como “novo Estado-comercial” (Rosecrance 1987) ou “Estado de concorrência nacional” (Hirsch 1995). Tal conceituação continua inserida no interior de uma mudança estrutural do capitalismo ou de um processo de transformação tomado como uma nova etapa de desenvolvimento de uma “eterna modernização”, enquanto, na verdade, há muito tempo se trata de uma crise categorial da forma social capitalista enquanto tal, que marca o fim definitivo da “modernização”. Nesse sentido, a economia empresarial transnacional não constitui, nem em sentido sociológico nem em sentido estrutural, uma nova instância de poder econômico, que representa uma outra era da história capitalista e que apenas subordina o Estado-nacional de um outro modo. A globalização é antes uma forma de manifestação da própria crise, e os “tomadores de decisão” das elites funcionais transnacionais dissociadas e sem-lugar são eles próprios dirigidos.

É visível que o esforço estatal de gestão de crise na concorrência de “localizações” nacionais restringe-se às infraestruturas e outras condições estruturais, de forma pontual e “insular”, requeridas pelo capital globalizado, enquanto nas partes desoladas e economicamente dissociadas de cada território, as mesmas, da água à polícia, sofrem um processo de abandono. Os espaços nacionais se decompõem em regiões (ainda) acopladas e regiões-párias, onde se agravam os velhos e novos desníveis de desenvolvimento. Também é visível o esforço do “Leviatã democrático unido”, sob a direção da “polícia mundial” dos Estados Unidos com ações militares conjuntas para conter as guerras civis que irrompem em todas as regiões de colapso. Não se trata mais de “zonas de influência” ao velho estilo, mas de uma espécie de “imperialismo de segurança”; o objetivo não é a conquista e sim a “tranquilização”, para que os circuitos da economia empresarial não sejam perturbados.

Mas os Estados-nacionais estão cada vez menos aptos para todas essas demandas. O capital globalizado, para o qual eles devem servir, retira com ferocidade crescente os meios necessários de suas mãos, enquanto, ao mesmo tempo, os pontos problemáticos se multiplicam a passos largos. A cada novo colapso financeiro, se aproxima o fim da economia monetária, que, por suposto, em última análise, também tomará o espaço transnacional sem-lugar do capital. E a economia empresarial industrial global, com suas dispersas ilhas de produtividade, certamente não opera em um novo nível viável, mas seu próprio espaço de manobra se reduz a cada impulso da globalização. A concentração sem precedentes de capital, que foi forjada nos espaços transnacionais no curso da “fuga para frente” da economia empresarial, anuncia um canibalismo econômico no mercado mundial sem regulação. Os supostos novos senhores do mundo, em sua caça pelo decrescente poder de compra global e pela rentabilidade, podem apenas se devorar mutuamente e, desse modo, destruir as “sobrecapacidades” econômicas reais, fazendo desaparecer deste mundo os últimos vestígios da “normalidade” capitalista.

* RobertA Kurz (1943-2012), viveu em Nuremberg como publicista autônomo. Foi fundador e editor da revista teórica Exit! Crise e Crítica da sociedade da mercadoria.

Capítulo do Schwarzbuch Kapitalismus [Livro negro do capitalismo], 1999.

Tradução André Villar Gomez

Aspectos ideológicos do bolsonarismo – Felipe Catalani

Colhido no Blog da Boitempo

A ameaça se tornou um dos cernes da ideologia: com o poder de ameaçar sente-se que algum poder é possível ter, nem que seja o de botar medo, mesmo que para além disso não se tenha poder algum. A única felicidade possível do bolsonarista, que não é felicidade alguma, é o prazer proporcionado pela ameaça ou pela punição, em que se misturam ressentimento e requintes de sadismo.

Para qualquer pessoa que não tenha a sensibilidade atrofiada, a situação brasileira que vivemos é assombrosa. Entretanto, quando da ascensão do fascismo na Alemanha, Benjamin dizia que “o espanto em constatar que os acontecimentos que vivemos ‘ainda’ sejam possíveis no século XX não é nenhum espanto filosófico”1. Tentemos portanto dar sentido às coisas e com isso, quem sabe, tal como esperava Benjamin, “tornar mais forte nossa posição na luta contra o fascismo”.

Muitas das especulações do caráter fascista do bolsonarismo rodam em falso. É evidente que há certos limites na analogia com o fascismo histórico: se na Alemanha hitlerista havia a ostentação de uma Volksgemeinschaft comunidade do povo, calcada na ideologia do “sangue e solo” e até com ares pretensamente anticapitalistas (na oposição entre capitalismo financeiro judaico rapinante versus capitalismo produtivo “com lastro”), o que vemos no Brasil atual é um esgarçamento total do tecido social, um hiper-individualismo de crise. Como contra-argumento, alguns dizem, por exemplo, que o fascismo seria necessariamente estatista e intervencionista, e que o programa de Bolsonaro é ultra liberal, ou que Bolsonaro não é fascista e sim “um soldado das guerras culturais”1 etc. A tentativa de interpretar o fascismo a partir de características do Estado e de formas de governo ou de estruturas econômicas só pode ter caráter de especulação por tratar-se de um governo que ainda não existe, e mesmo se especularmos, vemos nesse provável governo sobretudo um aprofundamento de tendências já existentes. Nesse caso, bastaria analisar as posições e o discurso do General Mourão, que não tem nada de alucinado nem de bobo, muito pelo contrário: encontramos ali a racionalidade de um gestor que quer garantir a paz social e a ordem pública, por meio de armas e políticas públicas de assistência social, o que Christian Laval chamou de “momento hiperautoritário do neoliberalismo”: ou seja, reafirma uma tendência do mundo.2Por um lado, nada muito diferente da receita de pacificação de um governo de contra-insurgência tal como o que começou a se consolidar quando Dilma Roussef soltou a bomba da Lei Anti-Terrorismo. Por outro lado, nos termos da tradição crítica brasileira, o que a inteligência militar por trás da candidatura de Bolsonaro está anunciando (e que o professor da UFF Marco Aurélio Pinto chama de “doutrina da dependência militar”3) é, mais uma vez, uma “desistência histórica”, em que se optaria pelo capital privado internacional e uma “condição de sócio-menor do capitalismo ocidental”, como dizia FHC. O Brasil não é mesmo o país do futuro e assim declara-se encerrada a formação nacional: esse diagnóstico não é de um crítico pessimista, mas deles mesmos. O plano de Mourão, que abertamente falou da “indolência do índio” e da “malandragem do negro”, poderia ser resumido nessa nova dependência do capital privado internacional do ponto de vista ideológico como um branqueamento do capitalismo nacional.

Mas uma coisa é o governo Bolsonaro, que ainda não existe, e sobre o qual podemos ter algumas hipóteses; outra coisa é um fenômeno bem palpável e efetivo que é o que podemos chamar de bolsonarismo, ou o que Esther Solano chamou de “bolsonarização da esfera pública” (que é na verdade, creio eu, o tiro de misericórdia da esfera pública). O fascismo aqui deve ser entendido não tanto como um elemento do Estado ou uma forma de governo, mas como um fenômeno social e ideológico. Por vezes, a adesão ao discurso fascista aparece como uma patologia psicológica, porém, também Adorno, que tanto se apoiou na psicanálise e na crítica da ideologia em suas análises do fascismo, afirmou que “o fascismo como tal não é um problema psicológico . Disposições psicológicas, na verdade, não causam o fascismo.”4 Por mais que a família Bolsonaro seja um bando de psicopatas, isso não é uma explicação suficiente. Ou seja, devemos ter em vista que a ideologia não pode ser tomada como uma dimensão psíquica autônoma, uma patologia individual, mas como algo que diz respeito a processos sociais e históricos objetivos. Por um lado, temos os militares e seu projeto de gestão da desintegração social capitalista em uma sociedade com 14 milhões lde desempregados (segundo dados oficiais) e uma taxa de homicídio com intensidade de guerra civil. Por outro, temos Bolsonaro como o agitador fascista propriamente dito e o bolsonarismo como mecanismo de adesão ideológica de massas. Vou tentar me concentrar nesse segundo aspecto.

O Brasil parece ter sido possuído, nos últimos tempos, por forças demoníacas. Um sentimento de apocalipse, insuflado pela Besta na figura de Bolsonaro, é absorvido tanto por aqueles que desejam o apocalipse quanto por aqueles que o temem. “Acabou para vocês”, ameaçam de um lado. “O nosso mundo vai acabar”, pensamos nós, do lado de cá, ou ainda, “nós vamos morrer”. Há uma espera nesse ar que parece portar um fim, uma espera esperançosa para alguns5, pura agonia para outros. Muito da tensão vem da sensação confidente de que o líder tem uma quantidade desmesurada de poder é proporcionada pelo ato da ameaça e pela sua capacidade de incutir medo nos outros. O país se dividiu entre ameaçadores e ameaçados: estar do lado dos ameaçadores, ou tornar-se um ameaçador, produz a ilusão de que não se é ameaçado com aquilo que se escolhe apoiar. O sentimento de que se é capaz de fazer temer gera uma compensação psíquica para uma situação de impotência real: os impotentes, os fracassados, as vítimas de um sistema produtor de mercadorias e frustração sentem-se, de repente, “empoderados”. O sentimento de impotência é crucial – como dizia Adorno: “As experiências de impotência real são tudo, exceto irracionais; . Somente elas permitem a esperança de uma resistência contra o sistema social .”6Com o poder de ameaçar sente-se que algum poder é possível ter, nem que seja o de botar medo, mesmo que para além disso não se tenha poder algum. O nosso medo e o alarmismo de setores da sociedade civil diante da ascensão fascista é recebido do outro lado, por grande parte dos eleitores do Bolsonaro, com deleite (e adianto aqui que a única felicidade possível do bolsonarista, que não é felicidade alguma, é o prazer proporcionado pela ameaça ou pela punição, em que se misturam ressentimento e requintes de sadismo). “O desespero de vocês é lindo”, diz uma apoiadora na internet. Um outro, com certo revanchismo de classe, porém completamente desinformado de seu próprio destino, comenta: “Vocês estão morrendo de medo porque até agora só os pobres são presos, agora também os ricos irão pra cadeia.” Sem esse aspecto do “empoderamento” dos impotentes por meio da ameaça, e por que não dizer, do terror, também a conversão jihadista de milhares de jovens desesperançados tanto no mundo árabe quanto nas cidades europeias não pode ser explicada. Em uma proporção bem menor em relação àquele que, sem limites para sua raiva e desejo de revanche, se engaja em uma organização como o Estado Islâmico e é capaz de se explodir na esperança desesperada de que algo de bom o bastante ou de muito ruim aconteça, também o ato do eleitor que adquire seu pequeno prazer ao eleger Bolsonaro possui algo desse gesto. Pulsão de morte? Sem dúvida. De todo modo, toda uma dimensão de um poder (imaginário ou real) adquirido por meio da ameaça (e o prazer sádico que decorre disso) impregnou a vida social e política do país.

São ameaças por toda parte. Vive-se uma produção sistemática de arrepios, que são sentidos ora com horror, ora com prazer. Em debate no Rio de Janeiro, Witzel ameaçava mandar prender Eduardo Paes. Bolsonaro fez o mesmo com Haddad: “Sua hora vai chegar”, dizia ele. No caso de Bolsonaro, é uma evidente tática militar de guerra psicológica para amedrontar o inimigo (se procurarem, verão o quão recorrente é a ameaça de prisão que ele fez a Haddad). Os futuros estadistas ameaçam prender, e seus concidadãos (já são centenas de relatos acumulados) ameaçam espancar ou matar, e muitas vezes simplesmente reiteram uma ameaça vaga, sem conteúdo específico. Seria necessário perguntar qual o lastro dessa ameaça de Bolsonaro, o que sustenta ela, ou se ela é um blefe. Pois, como diz Marildo Menegat, “virou um jogo de pôquer no qual todas as cartas são ruins, por isso, basta blefar antes e mais alto para levar.”7De todo modo, é evidente que a própria ameaça se tornou um dos cernes da ideologia, ou a ideologia se manifesta enquanto ameaça. É algo semelhante àquilo que Silvia Viana chamou de “cinismo viril” quando analisava o show de horrores dos mandos e desmandos nos reality shows,8 e de fato não há nada tão constitutivo da sociedade brasileira quanto a violenta virilidade patriarcal e nosso cinismo de nascença.9 Lembremos que a ideologia, em sentido tradicional, depende de um descompasso entre norma e fato, e a crítica da ideologia parte justamente dessa contradição. Já o cinismo enquanto ideologia prescinde da norma e se coloca enquanto fato bruto, ele é violência sem mediações, sem promessa de algo outro para além dele. Neste aspecto, a ideologia torna-se imune a qualquer desvelamento, pois não há nada a ser desvelado. Tentar “mostrar” o que é Bolsonaro é por isso, para grande parte de seus eleitores, uma tentativa em vão, e não surte nenhum efeito justamente porque aquelas normas às quais tentamos contrapor o horror dos fatos, e que caracterizam o horror como horrível, caíram por terra.

O discurso de Bolsonaro tem algo daquela “desfaçatez de classe” que Roberto Schwarz viu estilizada no narrador de Brás Cubas, que é “um show de impudência, em que as provocações se sucedem, numa gama que vai da gracinha à profanação.”10 No caso de Bolsonaro, é uma profanação da própria política (enquanto nós a defendemos, perdemos o lugar de profanadores). Seu aspecto que mistura violência e gracejo, brutalidade sanguinária e piadismo, não é tanto a rigidez do militar ultra disciplinado, mas traz representada em si a conduta própria à classe dominante brasileira desde os tempos de Machado. Bolsonaro diz as maiores barbaridades como um tiozão da padaria, burro e violento, mas simpático, com um ar debochado e leve – que é precisamente o que permite a identificação do cidadão médio. Como dizia Adorno, “o agitador fascista é usualmente um exímio vendedor de seus próprios defeitos psicológicos. Isso somente é possível devido a uma similaridade estrutural geral entre seguidores e líder, e o objetivo da propaganda é estabelecer um acordo entre eles.”11 O fato de Bolsonaro ser um idiota não joga contra ele, mas a favor: “Os agitadores fascistas são tomados a sério porque arriscam a se passar por tolos.”12O discurso do fascista não é trágico, mas farsesco (Marcuse já dizia que quando a história se repete como farsa, a farsa é pior que a tragédia13).

Entretanto, somente burrice e cinismo não dão conta de todo o quadro ideológico. A ameaça sádica e cínica, por mais central que seja, é, a longo prazo, psicologicamente insuportável. Ela não é cínica em tempo integral. Há mesmo no bolsonarismo uma pretensão de inteligência (uma apreensão pseudo-cognitiva do mundo) e uma pretensão de moralidade. Isso contradiz a tese da desnormatização social generalizada inerente à ideia de cinismo como regra. Tanto não é o caso de um cinismo de massas, em que a própria transparência dos processos sociais tenha se tornado a ideologia, que uma campanha, quer dizer, um cyber-ataque terrorista com amparo internacional e financiado por empresários para a divulgação massiva de mentiras foi necessário. As famosas e tão debatidas “fake news” têm um papel central no funcionamento ideológico, na formação de sujeitos paranoicos, acuados, e ao mesmo tempo indignados e apáticos (a ideia de indignação apática talvez seja aqui complementar à definição de fascismo como “revolta na ordem”, segundo João Bernardo). O apático indignado é um info-junkie viciado em fatos. Nas últimas semanas, essas fake news assumiram um evidente caráter de manipulação de massas com comando centralizado, exemplo claro de guerra psicológica, tática militar empregada desde a Primeira Guerra Mundial que se define pela produção de um certo sentimento ou emoção na população (como indignação ou medo), a partir de informações verdadeiras ou falsas, tendo em vista um certo sistema de valores, crenças e comportamentos, de modo a converter tais sentimentos em vantagem política ou militar. No caso de Bolsonaro, mesmo que a notícia venha a ser posteriormente desmentida, cria-se um desnorteamento das pessoas e um clima de incerteza que beneficiou o candidato, que aparece como figura reestabilizadora (o efeito de indignação ou medo perdura mesmo depois que a notícia é desmentida). Isso porque ninguém sabe quem é o forjador ou remetente daquela notícia, ela simplesmente aparece. E, diferentemente do boato, que pode ter como origem uma notícia verdadeira que é deturpada no processo comunicativo, as fake news exigem um forjador consciente.

Porém, desde antes dessa campanha-ataque, já vinha se consolidando o chão ideológico proto-fascista que tanto fomenta as notícias falsas quanto é retroalimentado por elas. Esse chão ideológico proto-fascista é uma paranoia com dois aspectos. Por um lado, trata-se de uma paranoia sexual em que a homofobia da sociedade brasileira se converteu em força política movida a nojo, elegendo deputados e presidente. As fantasias que circundam o “kit gay” vão desde a pedofilia até o incesto (devemos portanto ver a tragédia não somente na disseminação das falsas notícias acerca do “kit gay”, mas sobretudo no fato de que elas funcionaram). Por outro lado, o antipetismo (que tem seu momento de verdade) tem também elementos paranoicos e, penso eu, pode ser analisado a partir de estruturas do antissemitismo. Para o primeiro aspecto (que não é completamente isolado do segundo), podemos pensar a partir de uma frase amplamente repetida, que é: “A putaria vai acabar.” A liberalização dos costumes, a visibilização de LGBTs, as cotas, as drogas, sindicatos, as universidades públicas, peças de teatro com nudez, ONGs, tudo isso aparece como uma espécie de festa, uma suruba da qual eu fui excluído e que eu quero que acabe. Eu quero que todos sofram como eu: essa a lógica fundamental do ressentimento. A dinâmica deles é: “Matam para que se iguale a eles o que lhes parece vivo.”14 Adorno já dizia que faz parte do discurso do agitador fascista “a revelação vingativa de toda sorte de prazeres proibidos usufruídos por outros.” O significante “putaria” aqui engloba desde corrupção até amor homossexual visibilizado. Outra versão da frase, “a mamata vai acabar”, denota ainda um ódio à preguiça e aos supostos preguiçosos (de forma semelhante ao ódio aos “judeus parasitas” que não trabalham) – bolsonaristas dizem que a esquerda vai ser torturada porque agora todos terão que trabalhar (mostrando aqui o vínculo entre ideologia do trabalho e punição – nada mais adequado para a crise da sociedade do trabalho, na qual resta somente seu caráter tautológico e de produção de sofrimento, também bastante adequada à antiética neoliberal da austeridade). Ao mesmo tempo, nessa mesma ameaça de “a putaria vai acabar”, é possível ver – por exemplo no grotesco ritual promovido pelo dono de puteiro Oscar Maroni no dia da prisão de Lula (todos devem ainda ter essa imagem na cabeça) – o verdadeiro anúncio: “a putaria vai começar.” Alexandre Frota, quando indagado sobre seu passado como ator pornô após sua eleição como deputado federal, responde ao ingênuo jornalista: “Mas o congresso já é uma putaria.” O moralismo se autodesativa.

Todas as “fake news” têm caráter de denúncia, e aquelas que circulam em torno do “kit gay”, que vão desde a acusação de Olavo de Carvalho de que Haddad teria defendido o incesto até imagens de pedofilia, são mensagens que estimulam tanto repulsa a um outro que realiza um prazer proibido, imoral, quanto desejo vingativo de linchamento (e como demonstrou o sociólogo José de Souza Martins, os linchamentos são uma especialidade brasileira praticada em larga escala). A diferença é que agora o próprio Estado (e a justiça oficial) cumprirá o papel de justiceiro popular e de linchador – a transformação espetacular (e popular!) de um juiz como Sergio Moro em “herói” já dava sinais da guinada linchadora e justiceira da justiça e do Estado, que agora se casa com um punitivismo de massas, que já vinha celebrando atos bárbaros como prender um ladrão no poste pelo pescoço com uma trava de bicicleta e tatuar à força a testa de outro.

A esse punitivismo corre em paralelo o antipetismo, que, como disse antes, se estrutura ideologicamente de forma análoga ao antissemitismo. Segundo Adorno, o antissemitismo tem um “caráter funcional” que possui uma “independência relativa do objeto”. O antissemitismo é “um dispositivo device para ‘orientação’ sem esforço em um mundo frio, alienado e altamente incompreensível.”15 O antissemitismo é uma crítica primitiva do mundo, funda-se no sentimento (correto) de que há forças sociais intangíveis que operam às costas dos sujeitos e que carecem de explicação. A conspiração, forma básica da compreensão antissemita do mundo, é uma intuição de que existe totalidade social, porém transformada na imagem de uma reunião de indivíduos excessivamente inteligentes e malignos (além das “ideologias perversas”, uma das coisas que se pretende abolir, segundo o programa de Bolsonaro, é a “esperteza”). A divulgação massiva de fotos (montadas ou não) mostrando petistas se encontrando, ou encontrando outros políticos “malignos e poderosos” como Kirchner (!!!) dá sinal disso. O grande complô para o antipetismo é o Foro de São Paulo, a partir do qual é possível explicar terríveis males em frases vagas como esta, que consta no mesmo programa: “Mais de UM MILHÃO de brasileiros foram assassinados desde a 1a reunião do Foro de São Paulo.”16 Aliás, a imprecisão e o exagero de números em dados completamente sem sentido são uma constante no programa: “Graças ao Liberalismo, bilhões de pessoas estão sendo salvas da miséria em todo o mundo.” As explicações esdrúxulas, que são ao mesmo tempo “complicadas” e muito simples de compreender, geram satisfação. Como Adorno analisava, há um “ganho narcísico fornecido pela propaganda fascista”, frente ao qual “qualquer tipo de crítica ou de autoconsciência é ressentida como uma perda narcísica e incita fúria.”17 O fascismo é anti-intelectualista não só no sentido de ódio aos intelectuais, mas também como ódio ao pensamento, aversão à introspecção.

Vale ressaltar que há um elemento desse novo fascismo que se vincula a uma forma específica da luta de classes no Brasil. Florestan Fernandes dizia que a luta de classes no Brasil não se dá entre capital e trabalho, e sim entre quem tem propriedade e quem não tem: por isso ela não é um mecanismo regulador interno do capital, mas sim simplesmente sanguinária. Alguns substantivos no programa de Bolsonaro são grafados em maiúsculo, dando a eles uma conotação semi-religiosa, mas no caso da propriedade privada, para não deixar dúvidas, é dito de forma clara: ela é sagrada. Portanto aquele que a infringe é um sacrílego. Isso é muito evidente no “programa”, que visa (1) armar os proprietários (2) “tipificar como terrorismo invasão de propriedade rural e urbana”, e (3) para ladrões e assaltantes: “prender e deixar na cadeia” (para não citar as declarações que envolvem pena de morte e esterilização dos pobres). O que se revela aqui é uma matriz colonial desse neo-fascismo brasileiro, estruturalmente racista: uma parcela da população é considerada efetivamente descartável “como modess usado ou bombril” (Mano Brown).

Para além dessa utopia apocalíptica que prevê o extermínio de um contingente da população supérflua como parte de uma grande “limpeza”, é evidente para todos que Bolsonaro não tem um programa de governo. Mas penso que também isso não joga contra ele, e pode eventualmente até jogar a favor. Adorno notou que os agitadores fascistas falam muito sobre “este grande movimento”, mas “raramente dizem alguma coisa sobre aquilo a que se supõe que tal movimento conduzirá, para qual fim a organização é boa ou o que o misterioso renascimento pretende positivamente alcançar”18. Ou seja, não há um objetivo claro, um projeto, um ponto a ser alcançado – mas esse ponto é preenchido pela fantasia, seja pelos nossos pesadelos, ou pelos delírios perversos deles. Depois que a esquerda brasileira descobriu sua vocação definitiva para o governo e para a gestão, o espaço que se abriu depois que a gota d’água de 2013 fez o balde transbordar foi ocupado por uma direita que redescobriu a anti-política, e que encaminhou os sonhos do povo (que desaprendemos a interpretar) para esse pesadelo real.


Notas

1 Como defendeu Pablo Otellado. Ver: “Não é o que parece”, Folha de S.Paulo, 27 set. 2018.
2 Christian Laval, “Bolsonaro e o momento hiperautoritário do neoliberalismo”. Blog da Boitempo, out. 2018.
3 Marco Aurélio Cabral Pinto, “A ‘doutrina da dependência’ militar e a eleição de 2018”, Carta Capital, 27/09/2018.
4 Theodor Adorno, “A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”, em: Margem Esquerda #7, disponibilizado integralmente no Blog da Boitempo. Citado de: Theodor Adorno, Ensaios sobre psicologia social e psicanálise, Unesp, p. 185-6.
5 Uma esperança que, entretanto, parece ter se revelado em algumas pessoas, após o resultado das eleições, como vergonha.
6 Theodor Adorno, “Sobre a relação entre sociologia e psicologia”, em: Ensaios sobre psicologia social e psicanálise, São Paulo, Unesp, p. 111
7 Marildo Menegat, “Volver!”.
8 Silvia Viana, Rituais de sofrimento, São Paulo, Boitempo, 2013.
9 No auge da era FHC, em 1998, Paulo Arantes escrevia: “Não quero parecer ufanista, mas em matéria de cinismo também estamos na frente. Ou melhor, continuamos. […] Enquanto na metrópole um espesso véu vitoriano ainda recobria o interesse nu e cru do pagamento em dinheiro, numa longínqua sociedade colonial a exploração prosperava a céu aberto, direta e seca. Na metrópole, todos faziam, porém a rigor não sabiam de nada, ao passo que na periferia todos sabiam muito bem o que estavam fazendo.” Paulo Arantes, “Eles sabem o que fazem” in Zero à esquerda, p. 109.
10 Roberto Schwarz, Um mestre na periferia do capitalismo. São Paulo: Duas Cidades, p. 17.
11 Theodor Adorno, “Antissemitismo e propaganda fascista”, p. 144
12 Theodor Adorno, “Antissemitismo e propaganda fascista”, p. 145
13 Herbert Marcuse, “Prólogo”. Em: Karl Marx, O 18 de brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo, 2011,
14 Theodor Adorno, Minima Moralia, p. 228
15 Theodor Adorno, The Autoritarian Personality
16 “Enfrentaremos o viés totalitário do Foro de São Paulo, que desde 1990 tem enfraquecido nossas instituições democráticas.” (Ou seja, basicamente desde a redemocratização). “O caminho da prosperidade: Proposta de Plano de Governo (Jair Bolsonaro 2018)”, pp. 11-12.
17 Theodor Adorno, A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista”, p. 177.
18 Theodor Adorno, The Autoritarian Personality.

Felipe Catalani é mestrando em Filosofia pela FFLCH-USP. 

O estouro da Modernidade – Com tostões e canhões -Robert Kurz

Inovação com armas de fogo, expansão pela guerra: Uma olhada à pré-história do trabalho abstracto

É com uma persistência irredutível que se mantém o boato iluminista, segundo o qual o sistema produtor de mercadorias da Modernidade teria a sua origem num “processo civilizatório” (Norbert Elias) que, contrariamente à cultura de ferro e fogo da Idade dita Média, seria o produto de comércio e permutas pacíficos, da diligência burguesa e cívica, da curiosidade científica, de invenções incrementadoras do bem-estar e descobertas audazes. E como portador de todas essas coisas bonitas poder-se-ia considerar o moderno ” sujeito autónomo” que se teria emancipado dos condicionalismos corporativos e agrários para alcançar a “liberdade do indivíduo”. Será uma coincidência infeliz o facto do modo de produção nascido de uma carga assim concentrada de puras virtudes e progressos se caracterizar pela massificação da pobreza e pela miserabilização global, por guerras mundiais e crises mundiais, bem como pela destruição desse próprio mundo.

Os verdadeiros resultados destrutivos e assassinos da Modernização apontam para uma génese diferente da oficial, referida na respectiva cartilha infantil ideológica. Desde que Max Weber chamou a atenção para o nexo mental entre o protestantismo e o capitalismo, a pré-história da Modernidade ainda foi apenas classificada de um modo muito grosseiro e nada crítico.

Com uma certa dose de “esperteza burguesa” conseguiram-se eclipsar em grande medida as motivações e os desenvolvimentos que estiveram na origem do mundo moderno, a fim de fazer resplandecer numa pureza traiçoeira a aurora da liberdade cívica e burguesa e do desencadeamento do sistema produtor de mercadorias.

No entanto existe uma abordagem histórica contrária à imagem oficial da História e que permite que se chegue à conclusão de que as origens verdadeiras do capitalismo nos primórdios da Modernidade não se deveram, de forma alguma, a uma expansão pacífica dos mercados, mas que remontam essencialmente a um contexto de economia de guerra. É um facto que o dinheiro e as relações baseadas em mercadorias, o mercado de grande distância e os mercados, existiram desde a Antiguidade num âmbito ora mais, ora menos restrito, mas sem que tal alguma vez tivesse conduzido a um sistema totalitário pautado pela economia de mercado e do dinheiro semelhante ao da Modernidade. Tal como Marx constatou, esta nunca tinha passado de uma “forma (económica) de nicho” à margem de economias de troca directa de índole agrária. Que o arranque propriamente dito de um sistema em que o dinheiro enquanto “sujeito automático” (Marx) é feito remontar a si próprio pudesse não dever-se exclusivamente à revolução das ideias despoletada pelo protestantismo, mas também à inovação das armas de fogo, ocorrida nos primórdios da Modernidade, acaba mesmo por constar, enquanto facto e enquanto pensamento, até um certo ponto dos estudos de Max Weber.

Mas Weber, na sua notória qualidade de ideólogo do velho imperialismo germânico, pelos vistos não teve qualquer interesse em precisar e sistematizar esse pensamento. Já em 1913, na sua obra “Krieg und Kapitalismus” (Guerra e Capitalismo), Werner Sombart, especialista em História social e económica, chamou explicitamente a atenção para o facto da Modernidade remontar à economia de guerra. Mas também ele acabou por não desenvolver esta abordagem, uma vez que já pouco tempo depois seria, ele próprio, um dos principais ideólogos de guerra para, a seguir, anti-semita categórico que ele era, se transferir para o campo dos nazis. Passou mais que meio século até que alguém voltasse a referir-se à relação entre a génese do capitalismo e a “economia política das armas de fogo”. Foi esse o caso do ecónomo Karl Georg Zinn (“Kanonen und Pest”, “Canhões e Peste”), 1989), no espaço germanófono, e do especialista em História Moderna Geoffrey Parker (“Die militärische Revolution”, “A Revolução Militar”), 1990), no espaço anglófono. No entanto também estes estudos não são isentos de traços apologéticos, mesmo que contenham material arrasador. A imagem cor-de-rosa do mundo da Modernização, transmitida desde o Iluminismo, pode continuar a empastar as cabeças.

Os défices do Materialismo Histórico

Dever-se-ia pensar que a crítica radical da sociedade de proveniência marxiana tivesse sido predestinada para recuperar a abordagem deixada de lado pela teoria burguesa e a desenvolver. Afinal foi Marx quem, para além de ter analisado a lógica destrutiva do funcionamento do “sujeito automático” e a forma de actividade separada das necessidades do “trabalho abstracto” implícita na mesma, também – por exemplo no capítulo sobre a “assim chamada acumulação primária” – caracterizou de uma forma muito clara a pré-história tudo menos civilizatória do capitalismo.

No entanto, também nesta caracterização as origens da lógica do capital na economia de guerra continuam obscuras. E o marxismo posterior a Marx não voltou a recuperar esta abordagem; a História pré-industrial da constituição do sistema produtor de mercadorias assustava-o, porque era estranhamente pouco consistente com a sua própria doutrina.

É que na própria teoria de Marx existe uma razão pela qual também o marxismo teve de recalcar esse nexo tão desagradável aos apologistas burgueses. É que um dos momentos essenciais na construção do materialismo histórico consiste em interpretar a História como uma sequência de graus de desenvolvimento “necessários” em que até ao capitalismo é concedido o seu lugar, e mesmo uma “missão civilizatória” (Marx). Com esta construção herdada da burguesa Filosofia iluminista e de Hegel, que apenas foi convertida ao materialismo e prolongada pelo socialismo, coaduna-se, no entanto, pessimamente uma História da respectiva fundação que é perfeitamente anti-civilizatória, e em que o capital – como diz Marx – veio ao mundo “escorrendo sangue e sujidade de todos os poros”.

Tanto mais contradiz o materialismo histórico que a lógica da valorização e o trabalho abstracto não tenham nascido pelo desenvolvimento de forças produtivas “desde o seio” da sociedade agrária pré-moderna mas, antes pelo contrário, como um autêntico “desenvolvimento de forças destrutivas” que veio do exterior sobrepor-se de um modo sufocante à economia agrária de troca directa, em vez de desenvolver esta para além das respectivas limitações.

A fim de salvarem o esquema historico-filosófico metateórico, também os marxistas deixaram no escuro a proto e pré-história da constituição do capitalismo, ou classificaram-nas de um modo contrário à verdade dos factos. Pelos vistos, a motivação decisiva deste comportamento teria sido o medo de porventura impulsionar um pensamento reaccionário. Mas esta é uma alternativa falsa, tal como elas sempre voltam a nascer das contradições da ideologia burguesa. A mitologia iluminista do progresso por um lado, e o pessimismo cultural e o romantismo agrário por outro não passam dos dois lados da mesma moeda. Ambos estes modos de pensar têm por base a necessidade de uma ontologia positiva.

Se, no entanto, for aguentado o impulso negatório de “derrubar todas as condições em que o Homem for um ser rebaixado” (Marx), já não será necessária qualquer construção ontológica. Daí poderia deduzir-se que os pontos essenciais do materialismo histórico se aplicam, no fundo, a uma única formação social, nomeadamente a capitalista. Para lá destas considerações, coloca-se evidentemente a questão de como, afinal, o modo de produção capitalista nasceu da “economia política das armas de fogo”.

Armas pouco dignas de cavalheiros

Num dia obscuro do século XIV, numa oficina de alquimista algures no sudoeste alemão deve ter ocorrido um tremendo estrondo; uma mistura de nitrato de sódio, enxofre e outros reagentes químicos preparada com pouca precaução foi pelos ares. O monge ávido de conhecimento que organizou essa experiência chamava-se Berthold Schwarz. Mais não sabemos dele. Mas aquela explosão terá sido com toda a probabilidade o verdadeiro Big Bang da Modernidade. Diga-se de passagem que os chineses já conheciam a pólvora muito tempo antes disso e, ocasionalmente, para além de a usarem em esplendorosos fogos de artifício, também lhe davam uma utilização militar. Mas não se lembraram de construir, com base nesse explosivo, armas para projécteis de longo alcance, cujo efeito foi, no sentido mais verdadeiro da palavra, contundente. O dúbio privilégio de descobrir esta aplicação ficou reservado aos fiéis cristãos da Europa. A primeira vez em que comprovadamente se recorreu a uma peça de artilharia foi no ano de 1334, quando o bispo Nicolau I de Constança mandou defender com ela a cidade de Meersburg.

Com esse feito tinha nascido a “arma de fogo” que até hoje é a arma assassina mais corriqueira. Esta inovação fundamental teve como primeira consequência essa “revolução militar” (Parker) que viria a caracterizar a ascensão histórica do Ocidente. Já na Idade Média houve quem pressentisse as consequências que eficazes armas de longo alcance teriam para a ordem tradicional da sociedade. Foram formuladas claras reservas ideológicas neste sentido quando, por volta do ano 1000, apareceu do Oriente a besta como nova arma de longo alcance. O segundo Concílio de Latrão proibiu em 1129 o recurso a esta arma de guerra, designando-a como “arma pouco digna de cavalheiros”. Não é em vão que, desde essa altura, a besta se tornou a arma principal de bandidos, fora-de-leis e rebeldes.

A arma de fogo ridicularizou definitivamente em termos militares a orgulhosa e blindada casta dos cavaleiros. Ainda no contexto da guerra dos trinta anos, Grimmelshausen faz dizer o seu “Simplicissimus” sobre a sua própria carreira de filho de um silvicultor até oficial: “Mas esta circunstância torna-me tão grande que, nos dias que correm, o mais ínfimo tratador de cavalos pode matar com um tiro o herói mais valente do mundo, mas se a pólvora ainda não tivesse sido inventada, provavelmente ter-me-ia visto obrigado a deixar o cachimbo no bolso.”

No entanto, os “canos de fogo” já não se encontravam nas mãos de marginais. É que, mal se desenharam as potencialidades da nova técnica de armamento, deixou de existir retorno. Por medo de ficarem atrás de outros, os pequenos e os grandes soberanos debateram-se pela posse das explosivas armas milagrosas. Neste caso, já não havia concílio que valesse. O know-how das novas máquinas de aniquilamento espalhou-se com a rapidez de um rastilho de pólvora. Foi em especial nas cidades renascentistas do Norte de Itália com a sua destreza artesanal relativamente evoluída que também a tecnologia das armas de fogo progrediu mais rapidamente do que noutros lados. A todas as realizações e a todas as descobertas desta época do nascimento do mundo moderno sobrepôs-se a arte de construir e manusear canhões.

No início do século XVI, o teórico italiano do Norte Antonio Cornazano descreve este papel em tudo decisivo das armas de fogo, cantando literalmente odes ao canhão, designando-o de uma forma bastante pessoal como “Madama la bombarda que tem o fuzil como filho. Esta arte diabólica colocou fora de jogo todas as restantes e abre aos inimigos as cidades fortificadas e, com o seu estrépito, faz estremecer exércitos inteiros.” (citado segundo: zur Lippe 1988, 37)

Assim foram-se construindo fuzis cada vez melhores e, sobretudo, canhões cada vez maiores que conseguiam atirar para cada vez mais longe. As maiores peças de campanha até tiveram direito a nomes próprios. Em contrapartida desenvolveu-se a técnica da construção de fortalezas. Assim, o primeiro ímpeto da Modernização foi idêntico a uma corrida aos armamentos, e este mesmo processo tem-se repetido periodicamente até aos dias de hoje, podendo ser designado com toda a justeza como característica essencial da Modernidade. Quanto maiores e tecnologicamente sofisticados se foram tornando os canhões e as fortificações, mais claramente se manifestava, também, até que ponto a “revolução militar” ia alterando a sociedade.

A máquina militar desvinculada

Muito rapidamente chegou-se à conclusão de que a inovação das armas de fogo não se ficava por uma alteração da tecnologia militar. A profunda alteração no âmbito da organização e da logística da guerra ainda infligiu um golpe muito mais profundo à situação vigente. Até esse ponto, em quase todas as sociedades agrárias a forma de organização civil e a sua congénere militar tinham sido em grande medida idênticas. Em regra, qualquer cidadão pleno livre também constituía uma pessoa militar com a obrigação de participar na guerra. Apenas se reunia um exército se a respectiva instância suprema sob a forma de um imperador, rei, duque, cônsul etc. “chamava (os homens) às armas” para organizar uma expedição guerreira. Entre essas ocasiões habitualmente não existia qualquer aparelho militar digno desse nome. É verdade que alguns dos grandes impérios, tais como o chinês ou o romano tardio, já tenham mantido exércitos mais ou menos numerosos em estado de operacionalidade permanente. Mas, por muito oneroso que muitas vezes tenha sido esse encargo militar permanente, ele apenas conseguiu influenciar de forma superficial o modo de produção e de vida do comum dos mortais.

A diferença decisiva reside no problema do equipamento. O guerreiro pré-moderno trazia consigo as armas e usava-as também no seu dia-a-dia, ou então guardava-as em casa. O elmo, o escudo e a espada podiam praticamente ser produzidos por qualquer ferreiro de aldeia. E qualquer rapaz que andava a apascentar o gado sabia como se fabrica um arco e as respectivas flechas, ou uma funda. Também toda a logística de guerra podia ser organizada de forma descentralizada. Tal correspondia em tudo à organização em grande medida descentralizada de uma civilização agrária. O poder central, mesmo que fosse despótico, aqui sempre se repercutia de uma forma atenuada, e o seu braço mal interferia com a vida do dia-a-dia.

Esse estado de coisas acabou então irremediavelmente. Os mosquetes e, sobretudo, os canhões já não podiam ser produzidos em qualquer aldeia, nem podiam ser guardados em casa, e muito menos podiam ser transportadas consigo de forma habitual. A arma assassina de repente tinha ultrapassado a escala doméstica para se colocar para além dos condicionalismos humanos. No canhão deparamo-nos, portanto, de certo modo com o arquétipo da Modernidade, ou seja, a ferramenta que começa a dominar o seu criador. Surgiu uma nova indústria de armamentos e da morte que constituiu a matriz da posterior industrialização e de cujo fedor cadavérico as sociedades modernas, incluindo as democracias de mercado mundial dos nossos dias, nunca mais conseguiram ver-se livres.

O aparelho militar começou a destacar-se da organização burguesa e civil da sociedade. O mister da guerra transformou-se numa categoria profissional especializada e o exército tornou-se uma instituição permanente que começou a vergar a sociedade restante ao seu domínio. Geoffrey Parker demonstra isso mesmo no seu trabalho de investigação: “No contexto deste desenvolvimento, a dimensão dos exércitos aumentou em toda a Europa, sendo que as forças armadas de alguns estados decuplicaram entre 1500 e 1700 e as estratégias para a utilização destes exércitos maiores se foram tornando mais ambiciosas e mais complexas (…) Finalmente a revolução militar conduziu a que as repercussões da guerra sobre a sociedade se agravassem de forma dramática: Os custos subiram, os prejuízos multiplicaram-se e os exércitos maiores colocaram as administrações perante acrescidos níveis de exigência.” (Parker 1990, 20)

Deste modo, os recursos da sociedade foram desviados para fins militares numa medida sem precedentes. Uma espécie de militarismo de esbanjamento sem dúvida já tinha existido anteriormente de forma ocasional, mas nunca tinha sido tão duradouro, nem alguma vez tinha arrebatado uma parte semelhantemente elevada do produto social. O novel complexo armamentista e militar desenvolveu-se velozmente num monstro insaciável que consumia meios horrendos e ao qual foram sacrificadas as melhores potencialidades sociais. Apesar, ou justamente devido às suas múltiplas odes heróicas e à sua aparência militar, as culturas pré-modernas estavam talhadas para o consumo de armamentos numa medida muito menor, e as suas guerras quase nos poderiam parecer rixas sem consequências de maior.

Karl Georg Zinn estabelece a este propósito uma comparação pouco lisonjeira para a Modernidade: “Comparada com o desenvolvimento da técnica a partir do século XIV, a Idade Média disponibilizava (…) um poderio militar relativamente irrisório. A guerra e o armamento constituíam uma sobrecarga muito menor para a sociedade medieval do que é o caso na Modernidade. A parcela do produto acrescido da agricultura que era gasta para fins destrutivos manteve-se comparativamente reduzida ao longo da Idade Média porque de outro modo nem poderiam ter sido efectuados os investimentos necessários ao progresso da tecnologia agrária, nem teriam sido edificadas tantas catedrais, cidades novas e fortificações urbanas. O que se destaca sobretudo ao compararmos a Idade Média com a Modernidade é a qualidade diametralmente distinta do progresso tecnológico: as inovações agrárias da Idade Média contrastam com a tecnologia urbana de armamentos e produtos de luxo da Modernidade, acompanhada pelo abandono da agricultura.” (Zinn 1989, 58)

“Madama la bombarda”, no entanto, não se limitou a devorar uma parte desproporcionalmente grande do produto social, como também deu o impulso decisivo à economia monetária que, até essa altura, tinha sido muito limitada. Só por obra da crescente produtividade agrária e artesanal esta ascensão do dinheiro ao poder anónimo dominante nunca teria sido possível. Ao longo dos milénios sempre voltaram a aparecer inovações técnicas. Mas em regra as pessoas preferiam aproveitar o ganho de produtividade para terem mais tempo de lazer ou aumentarem o seu bem-estar sensível, em vez de se dedicarem à acumulação de capital monetário. Uma forma assim tresloucada do desenvolvimento de capacidades produtivas só pôde ser imposta de fora e pela força. E era a nova máquina armamentista e militar, desvinculada do contexto da sociedade, que oferecia os melhores pressupostos para semelhante empreendimento.

Uma vez que a produção das armas de fogo já não podia ser feita de forma descentralizada no âmbito da economia agrária de cariz doméstico e baseada na troca directa, ela teve de ser concentrada no âmbito da sociedade. O mesmo aplicava-se aos exércitos e aparelhos militares permanentes, cujos membros ora tinham passado a assassinos profissionais que já não podiam recorrer a qualquer produção doméstica própria para se sustentarem. O único meio possível para a reprodução da máquina militar desvinculada do contexto social era o dinheiro. À abstracção do aparelho das armas de fogo relativamente às necessidades materiais da sociedade correspondia a forma abstracta do dinheiro como veículo adequado. A economia armamentista permanente dos canhões e dos grandes exércitos tornados estruturalmente autónomos foi, portanto, traduzida socialmente numa expansão correspondente da mediação pelo dinheiro. Embora ela se alimentasse de fontes variadas, todas elas provinham das consequências da “revolução militar”.

Banqueiros de guerra, Caudilhos e Mercenários

Os caudilhos dos mercenários dos primórdios da Modernidade (condottieri), assim como os seus subordinados, os simples canhoneiros e mosqueteiros, foram os primeiros sujeitos completamente retirados do contexto da reprodução natural agrária e que, assim sendo, tinham perdido os seus vínculos sociais. Com isso, a sua forma de existência constituiu o protótipo da própria forma do sujeito que só na Modernidade deveria tornar-se o princípio geral da sociedade sob a forma da abstracção da actividade com relação às necessidades.

Nas análises do historiador cultural Rudolf zur Lippe torna-se evidente como os novos e sanguinários “artesãos da morte” se converteram nos arquétipos do moderno trabalho assalariado e da sua gestão: “O planeamento de acções guerreiras (…) já se encontrava sujeito à primazia do cálculo dos lucros. Os ideais da honra cavalheiresca e o brio correspondente ao estatuto social de cada um não entravam nesse cálculo. (…) O resquício não funcionalizado de uma postura feudal, isto é, de uma relação imediata com as pessoas e coisas pelas quais se lutava, ia-se desvanecendo de uma geração de ‘últimos cavaleiros’ para a outra. (…) Na realidade, a massa dos guerreiros tinha-se convertido em soldados, ou seja, em receptores de soldo, e os caudilhos eram pagos das caixas dos estados e entrepostos comerciais. O primeiro invento técnico que foi de um significado prático eminente foi introduzido precisamente na área, em que desde há muito existia algo como o trabalho abstracto, nomeadamente assalariados perfeitamente substituíveis: o canhão correspondia tecnicamente aos intentos de guerras em que o que estava em causa eram coisas tão abstractas em termos comparativos como as hipóteses de acumulação do capital comercial. (…) Como o número de mercenários numa formação militar já apenas representava a quantidade que o comitente podia pagar, a síntese abstracta da capacidade de ataque na máquina de destruição que é o canhão constituiu a consequência lógica.” (zur Lippe 1988, 37)

A causa primeira para o nexo entre a inovação das armas de fogo e o trabalho abstracto não foi, no entanto, o velho capital comercial, como aqui ainda é sugerido no sentido de uma ontologia do materialismo histórico. Não foi a máquina de morte abstracta, o canhão, que correspondeu a um interesse de acumulação abstracto e pré-existente do capital comercial mas, antes pelo contrário, a própria génese desta forma de interesse deveu-se à “revolução militar” e aos processos que dela resultaram a nível social.

Chegado a este ponto, o materialismo histórico deveria começar a desconfiar de si próprio, visto que a sua suposição de uma “base económica”, no caso vertente, do capital comercial dos primórdios da Modernidade, não se coaduna com uma dialéctica entre “potencial económico e condições de produção” que, na verdade, só viria a ser um resultado tardio do modo de produção capitalista. Pois qual haveria de ter sido o potencial económico que, por seu lado, teria dado origem ao interesse abstracto pela acumulação do capital comercial dos primórdios da Modernidade? A bússola talvez, ou a invenção dos óculos? O nexo causal pressuposto ainda nem sequer existe neste ponto.

Em boa verdade, o interesse abstracto pela acumulação e, com ele, o empresariado livre da economia monetária moderna nem sequer poderia ter surgido de forma imediata do seio dos comerciantes e artesãos urbanos medievais. É que estes grupos alojados nos nichos da sociedade agrária mantiveram-se amarrados pelas respectivas corporações e grémios a um sistema rígido de obrigações mútuas e tradições. Os mercados correspondentes não eram caracterizados pela concorrência livre, e muito menos por uma lógica abstracta de acumulação. Só na medida em que clãs de comerciantes – por exemplo os famigerados Fugger – foram ascendendo a banqueiros da guerra de autoridades munidas de armas de fogo, o interesse passou a ser o da acumulação monetária pura e simples. Enquanto credores dos príncipes, estes banqueiros estavam interessados em despojos de guerra tão exorbitantes quanto possível e capazes de serem facilmente convertidos em dinheiro. Este cálculo dos lucros, despojado de todos os vínculos sociais, repetia-se nos caudilhos dos mercenários. A racionalidade abstracta da economia industrial moderna brotou dos canos das espingardas e dos canhões operados pelas mãos de incendiários e assassinos profissionais, e não do interesse pelo bem-estar da sociedade.

O manuseamento dos mosquetes e canhões foi, de certo modo, o arquétipo do “trabalho abstracto”. Esta expressão ainda hoje confunde a maior parte das pessoas, embora não seja difícil de compreender o que ela quer dizer. O “trabalho abstracto” é uma actividade que é exercida a troco de dinheiro e na qual o interesse monetário se tornou decisivo, o que equivale a dizer que o respectivo conteúdo se tornou comparativamente indiferente. Na forma primordial da moderna subjectividade do dinheiro esta indiferença ia sem rodeios até ao aniquilamento, sendo que também o aniquilamento próprio era aceite como desfecho plausível. A objectualização e objectivação do mundo em prol de um indiferente exercício de somar lucros incluía a objectualização e objectivação da própria pessoa pelo risco de morte. O sujeito e objecto idêntico da História foram, de um modo prototípico, tanto os empresários da morte como os operários da morte, tanto os caudilhos dos mercenários, aliás gestores, como os soldados, aliás operários assalariados. É indiferente contra quem e a favor de quê se faz a guerra, em que ramo produtivo se investe, que tipo de trabalho se exerce, desde que as contas batam certo no fim do mês, mesmo que um ou outro mundo tenha de perecer para tal.

Este niilismo do dinheiro começou por se travestir em parábolas originárias da vida campestre. Em alemão, antes do carvão (“Kohle” é um dos sinónimos populares do dinheiro; N.d.Tr.), o feno (Heu) era a expressão coloquial que designava o interesse monetário abstracto. O que se queria “fazer” era “dinheiro como feno”, tudo o mais era irrelevante, como revela uma cantiga dos soldados mercenários:

Não nos preocupamos
Com o império romano. Que morra hoje ou amanhã,
Para nós vai dar ao mesmo.
E mesmo que se parta em pedaços,
O que importa é que se dê bem o feno,
Que a gente faz dele uma corda,
Que volta a cosê-lo.

Os soldados rasos nos aparelhos militares emergentes embruteceram e, ao mesmo tempo, ficaram socialmente desclassificados pela falta de meios de produção próprios. Também foram eles os primeiros a correr o risco de ficarem desempregados. Quando acabava o dinheiro nas caixas dos senhores da guerra, os lugares de trabalho no seio dos exércitos minguavam. Muitos mosqueteiros e canhoneiros tornaram-se vítimas de despedimentos em massa; encontravam-se, então, sem qualquer apoio, literalmente no olho da rua e eram temidos como vagabundos mendicantes, bandidos e assassinos ocasionais. O tipo do soldado desenraizado e muitas vezes desempregado era um fenómeno de massas.

A monetarização da sociedade

Os despojos de guerra e as dívidas sucessivamente contraídas junto dos banqueiros de guerra ricos em capital comercial foram, no entanto, insuficientes para manter a maquinaria militar em movimento. Na mesma medida em que essa maquinaria reclamava todo o tipo de combustível, a totalidade da reprodução social era desviada para esse fim sendo, por isso mesmo, simultaneamente sujeita à forma do dinheiro. Para já, isso significava a monetarização das contribuições que, até essa altura, eram pagas em géneros naturais. Se a fiscalidade em géneros ainda se encontrava vinculada ao rendimento agrário real, o imposto em dinheiro já se abstraía completamente das condições naturais e, assim, transferia a lógica do aparelho militar para o dia-a-dia do mundo do comum dos mortais.

A insaciável fome de dinheiro das autoridades munidas de armas de fogo tornou-se o momento decisivo. Segundo cálculos recentes, a carga fiscal aumentou entre os séculos XV e XVIII em nada menos que 2.200 por cento. O facto desta imposição da forma monetária ter tido um efeito desmoralizante sobre as pessoas ressalta de numerosos testemunhos.

Ainda Rousseau relata nas suas autobiográficas “Confissões” os sofrimentos da população rural depenada como os conheceu na sua juventude ao vagabundear pela Europa: “Ao fim de várias horas (…) entrei, cansado e quase morto de fome e sede, em casa de um camponês. (…) Pedi ao camponês que me desse um almoço, dizendo que lho pagaria. Ele ofereceu-me leite desnatado e pão de cevada de má qualidade e disse-me que isso era tudo que ele tinha. (…) O camponês, que não parava de me inquirir, deduziu do meu apetite a veracidade das minhas respostas. Depois de declarar que bem via que eu era um jovem bom e honesto e que eu não tinha vindo para o trair, abriu um pequeno alçapão ao lado da sua cozinha, desceu e, momentos mais tarde, voltou com um (…) presunto com um aspecto muito apetitoso e uma garrafa de vinho. (…) A isso ainda juntou uma omeleta bastante espessa. (…) Quando chegou a hora de pagar, voltou a ser tomado pela sua inquietude e o seu medo, ele não queria dinheiro e recusava-o com um constrangimento extraordinário, (…) e eu não conseguia perceber o que ele temia. Finalmente pronunciou entredentes e a tremer as terríveis palavras ‘comissário’ e ‘ratazanas das caves’. Deu-me a entender que escondia o seu vinho por causa dos funcionários públicos, e o seu pão por causa dos impostos, e que ele seria um homem desgraçado se alguém suspeitasse que não andava a morrer à fome. (…) Abandonei a sua casa, tão revoltado quanto comovido, e lamentei a sina destas belas paisagens em que a natureza desperdiçara os seus dons para fazer deles o saque dos bárbaros arrendatários dos impostos.”

Estes arrendatários dos impostos constituíram, a seguir aos banqueiros de guerra e aos condottieri, mais um protótipo do livre empresariado, na medida em que compravam ao estado por uma avença o direito de cobrar o dinheiro dos impostos. E a quem não podia pagar, o meirinho apreendia, se fosse necessário, a última vaca ou a ferramenta de trabalho a fim de a converter em dinheiro.

Mas nem a conversão das contribuições em géneros em impostos cobráveis em dinheiro e o inflacionamento extraordinário destes últimos foi capaz de satisfazer a fome de dinheiro das máquinas de guerra. Os regimes militares despóticos da Modernização passaram a fundar as suas próprias empresas de produção fora da alçada das corporações e grémios, cuja finalidade já não consistia na satisfação de necessidades, mas unicamente na obtenção de dinheiro. Estas manufacturas e plantações dependentes do estado produziam, pela primeira vez, para um mercado anónimo de grande extensão geográfica que acabaria por tornar-se o pressuposto da livre concorrência. E como ninguém se entregava voluntariamente ao trabalho assalariado, mal pago como era, recorreu-se a condenados, a doentes mentais aprisionados e, na periferia, também à mão-de-obra escrava. Até chegaram a ser inventados delitos com o único propósito de arranjar multidões de trabalhadores forçados. Os senhores directores das novas casas de correcção e de trabalho ao serviço do mercado livre, que se ia formando como produto colateral da monetarização forçada da sociedade, completaram o ilustre painel dos protótipos do livre empresariado.

A guerra ao serviço da formação de estados

Os condottieri que se vendiam, juntamente com os seus exércitos privativos, ao senhor urbano ou territorial que lhes fizesse a melhor oferta foram um fenómeno de transição. As administrações dos principados, que inicialmente se tinham limitado a figurar como mandantes, não tardariam em tomar o assunto em suas próprias mãos. O que posteriormente se converteria na lei do desenvolvimento da economia moderna, começou por impor-se ao nível das potências que se guerreavam com armas de fogo; os peixes graúdos comiam os mais pequenos.

Uma vez postos em marcha pela dinâmica auto-sustentada da “revolução militar”, os estados proto-modernos acabadinhos de constituir iniciaram um movimento de expansão e, assim, entraram em rota de colisão. Em banhos de sangue como até então não tinham sido vistos mediram pela primeira vez as suas forças assentes na tecnologia pesada a fim de resolver pelas armas a questão de quem doravante iria ter a hegemonia sobre a Europa. Com muito acerto o historiador conservador liberal suíço Jacob Burckhardt falou da “Guerra da constituição do estado” dos primórdios da Modernidade, porque foi nessa altura que se formaram as estruturas basilares das estruturas de poder ainda hoje vigentes e daquilo que – enquanto reverso da reprodução monetária – designamos por política.

Esta dinâmica foi acelerada pela descoberta das Américas. Na mesma medida em que a técnica de guerra moderna foi ganhando balanço, a fome de dinheiro das máquinas militares conduziu à expansão para ambas as partes da América que sem as armas de fogo teria sido impensável. É sobejamente conhecido que aventureiros como Pizarro chacinaram com meia dúzia de canhões e uma mão-cheia de mosqueteiros nações índias inteiras. A economia armamentista e o colonialismo foram-se potenciando mutuamente. O tráfego permanente entre os vários lados do Oceano Atlântico exigiu enormes programas de construção de frotas que, por seu lado, só podiam ser realizados com recurso à economia monetária abstracta. A “Guerra da constituição do estado” assumiu dimensões intercontinentais. Por detrás da lógica dos canhões espreitava a obsessão megalómana com o domínio do mundo. Assim a guerra dos sete anos, de 1756 a 1763, entre a Prússia e a Inglaterra por um lado e a Áustria, a Rússia e a França por outro, foi a primeira guerra a merecer a designação de mundial, visto que se desenrolou simultaneamente na Europa e nas colónias do Mundo Novo.

A História passou então a consistir numa catadupa cada vez mais rápida de conflitos militares. Segundo Geoffrey Parker, a Modernidade constitui, tanto sob o aspecto da frequência como sob o ponto de vista da duração e da extensão das guerras, o período menos pacífico de toda a História da Humanidade. Este adensamento da guerra e a militarização da economia iam necessariamente de mãos dadas com uma centralização da sociedade. Não era só no exterior, ou seja, no “trato” entre estados, que os peixes graúdos iam comendo os pequenos. Também no interior dos estados constituídos à imagem e semelhança do canhão a dominação foi-se reorganizando. Até ao século XVI não tinha existido nenhuma administração organizada de cima a baixo. As pessoas tinham de dar contribuições sob a forma de géneros ou serviços de trabalho, mas de resto ficavam por sua conta no seu dia-a-dia. A maior parte dos assuntos era tratada por instituições tão limitadas quanto eram autónomas. Até existiram grandes regiões com camponeses e artesãos livres, que possuíam as suas próprias armas e nem sequer conheciam o feudalismo; o carácter repressivo das estruturas consistia, aqui, sobretudo na estreiteza das condições pautadas pelos laços de sangue.

A Modernização, aqui, para já não significava outra coisa senão a destruição de cima e de fora destas formas de uma “autonomia tacanha” para sujeitar as pessoas às exigências dessa “economia política das armas de fogo”, ou seja, à taxação monetária e para finalmente as converter em unidades de fornecimento directo de trabalho abstracto para os fins da multiplicação do dinheiro. Desde as guerras camponesas dos séculos XV e XVI até aos “assaltos às máquinas” dos inícios do século XIX, os produtores independentes opuseram-se em revoltas desesperadas à sua reconversão em carne para os canhões da máquina de guerra e da sua economia monetária abstracta. Esta resistência foi afogada em sangue. Os aparelhos de estado absolutistas constituídos sobre a base da inovação das armas de fogo impuseram os seus imperativos pela violência.

A economia desvinculada

Por detrás da omnipresente obrigação moderna de ganhar dinheiro está, afinal de contas, a lógica do canhão tonitruante. A dinâmica das alterações sociais por ela despoletadas começou, no século XVIII, a devorar os seus pais. O sistema da “economia política” de um aparelho armamentista e militar desvinculado da sociedade e que já unicamente pode ser alimentado a custo do trabalho abstracto emancipou-se da sua finalidade original. A fome de dinheiro dos regimes militares despóticos dos primórdios da Modernização transformou-se no princípio da “valorização do valor” que desde os primeiros anos do século XIX dava pelo nome de capitalismo. O espartilho da tutela estadual e militar foi rebentado unicamente a fim de deixar a máquina monetária, ora tornada autónoma, continuar a correr como o fim-em-si puro e duro de uma “economia desvinculada” de todos os laços sociais e culturais (Karl Polanyi) e de desimpedir o caminho à concorrência anónima.

Na face desta concorrência total, e até na sua terminologia, encontram-se inscritos os estigmas da sua proveniência da guerra total. Não foi em vão que Thomas Hobbes, enquanto fundador da teoria liberal do estado moderno, designou a “guerra de todos contra todos” como o estado natural do Homem. Foram os protagonistas do chamado Iluminismo que, no século XVIII, traduziram os imperativos da “economia desvinculada” numa ontologia filosófica abstracta do “sujeito autónomo” que, afinal, é invariavelmente estabelecido como pré-definido pela totalitária forma do valor. O socialismo, por seu lado, limitou-se a apropriar-se da metafísica do estado enquanto o outro pólo da mesma ontologia burguesa e, com ela, das origens do mundo moderno na economia de guerra. Não foi por nada que o marxismo do movimento operário falou, de um modo perfeitamente cândido e positivo, dos “exércitos do trabalho”.

Para as democracias de mercado mundial de hoje, o fim-em-si “desvinculado” da valorização do valor e do trabalho abstracto, enquanto imposição desde há muito tempo interiorizada, tornou-se definitivamente algo de inquestionável. Foram elas que levaram até às últimas consequências não só a monetarização de todas as áreas da vida como, a par e passo, a administração burocrática das pessoas que a ela se encontra associada. Todos os direitos e liberdades, toda a suposta autodeterminação e responsabilidade por si próprio, toda a política e os programas de todos os partidos decorrem sempre e desde já deste mudo apriorismo.

A crítica radical do capitalismo permanecerá bloqueada enquanto ela partilhar o fundamento ontológico da subjectividade burguesa. A maioria dos críticos esquerdistas dos ontólogos burgueses são, eles próprios, ontólogos burgueses. De forma implícita, ou até explícita, continuam ainda a querer apoiar-se nas construções ontológicas do Iluminismo burguês e, por isso, assumem uma postura agnóstica perante as verdadeiras origens da Modernidade ao fazerem o capitalismo nascer, contrariamente à verdade dos factos, directamente da sociedade agrária.

Uma Anti-modernidade emancipatória, pelo contrário, não irá cultivar porventura uma ideologia retrógrada, mas investirá a sério na “dialéctica negativa”, para lá de Adorno e para lá do materialismo histórico, isto é, cortará definitivamente com a ontologia iluminista do sujeito. E disso também faz parte uma reavaliação da História, da qual já não será omitida a filiação da Modernidade na “economia política das armas de fogo”.

Bibliografia:

Norbert Elias: »Über den Prozess der Zivilisation. Soziogenetische und psychogenetische Untersuchungen« (Sobre o processo da civilização. Investigações sociogenéticas e psicogenéticas). Francoforte sobre o Meno 1990, primeira edição 1936.

Rudolf zur Lippe: »Vom Leib zum Körper. Naturbeherrschung am Menschen in der Renaissance« (Do corpo metafísico ao corpo físico. A dominação da natureza no Homem renascentista). Reinbek bei Hamburg 1988, primeira edição 1974.

Karl Marx: »Das Kapital. Kritik der politischen Ökonomie« (O Capital. Crítica da economia política), primeiro volume. Berlim 1965, primeira edição 1867.

Geoffrey Parker: »Die militärische Revolution. Die Kriegskunst und der Aufstieg des Westens 1500-1800« (A revolução militar. A arte da guerra e a ascensão do Ocidente de 1500 a 1800). Francoforte sobre o Meno 1990, primeira edição 1988.

Karl Polanyi: »The Great Transformation. Politische und ökonomische Ursprünge von Gesellschaften und Wirtschaftssystemen« (As origens políticas e económicas das sociedades e dos sistemas económicos). Francoforte sobre o Meno 1995, primeira edição 1944.

Werner Sombart: »Krieg und Kapitalismus« (Guerra e capitalismo). Munique 1913.

Max Weber: »Die protestantische Ethik« (A ética protestante). Tubinga 1984, primeira edição 1920.

Max Weber: »Wirtschaft und Gesellschaft. Grundriss der verstehenden Soziologie« (Economia e sociedade. Os fundamentos da sociologia compreensiva). Tubinga 1985, primeira edição 1922.

Karl Georg Zinn: »Kanonen und Pest. Über die Ursprünge der Neuzeit im 15. und 16. Jahrhundert« (Canhões e peste. Sobre as origens da Modernidade nos séculos XV e XVI). Opladen 1989.

Original Der Knall der Moderne in http://www.exit-online.org. Publicado na revista Jungle World, 09.01.2002. Tradução de Lumir Nahodil

http://obeco-online.org/

http://www.exit-online.org/

Volver! Marildo Menegat

A separação rígida entre vida militar e vida civil, segundo David Belli, surgiu apenas após a Revolução Francesa de 1789. Tudo indica que esta se tornou uma tendência sem volta da sociedade burguesa. No Antigo Regime, comenta ainda Bell, a vida de um militar se misturava com aventuras, galanteios e poesia que a disciplina da mobilização total e o profissionalismo da guerra não pode comportar. O militarismo, que desde então tem marcado a história do capitalismo, faz desta separação uma força propulsora diante de situações de exceção. Num tipo de sociabilidade que frequentemente se desmancha no ar – e, além disso, tem na produção de armas uma das prerrogativas do desenvolvimento do moderno sistema industrial de produção e um dos recursos essenciais da concorrência entre Estados -, este distanciamento que a vida militar mantém dos civis, com seu cotidiano vivido em instituições fechadas, não é uma mera escolha subjetiva, mas a necessidade daquilo que existe para ser um dispositivo de última instância da preservação da ordem. Os exércitos e seus quartéis fazem a vez dos sacerdotes e seus mosteiros numa sociedade sem alma. A pureza que simulam é, como na era medieval, falsa, mas não deixa de ser um poderoso espetáculo no quadro confuso da restituição, por meio da violência e do medo, do centro totalitário que esta ordem tanto precisa para funcionar.

O fato é que, depois da crise de 2008, as democracias no mundo inteiro entraram num estado catatônico de frágil formalismo sem legitimidade. Quando se quer derrubar algum governo, basta se apelar à formalidade da lei, mesmo que sua aplicação possa parecer absurda em tal contexto. Assemelha-se a algo como seguir estritamente o protocolo das boas maneiras quando se está em plena queda livre no abismo. No momento em que a formalidade da lei é inviável para desbancar o governo, se apela à sua ilegitimidade. Virou um jogo de pôquer no qual todas as cartas são ruins, por isso, basta blefar antes e mais alto para levar . i

Esses dois aspectos ajudam um pouco à explicar o que há de grotesco e assustador nas eleições de 2018. Pela primeira vez desde 1989, a eleição é tutelada por ameaças de rebelião dos quartéis caso o resultado não for o desejado por um punhado de comandantes do exército e reservistas do Clube Militar. Uma antiga anedota soviética contava que Dimitrov era um especialista em montar os cavalos encilhados que apareciam no seu caminho. O problema era Stalin, que amava domar cavalos, de modo que Dimitrov nunca cavalgava sozinho! Bolsonaro é um oportunista que soube montar o cavalo que a conjuntura pós-2013 encilhou permitindo o surgimento de centenas de personalidades do seu porte. Mas ele não cavalga sozinho. Uma sequência de fatos foi expondo recentemente um plano que, pela sinceridade com que é revelado, estranhamente, ainda não ganhou a repercussão que merece. Primeiro as entrevistas dos comandantes do Exército a jornais e programas de televisão, defendendo a volta do ideário (sic) e da disposição, segundo eles, anti- desordem de 1964. Todos os personagens em tela defenderam a possibilidade de não se aceitar o resultado das eleições. É claro que o pigmeu montado na situação deu sua contribuição, apesar de hospitalizado. Celso Rocha de Barros em sua coluna na Folha de SP foi dos primeiros a começar a puxar o fio desta trama, ao qual se seguiram diversos outros comentários em diferentes meios. O mais instigante, provavelmente, seja o de Marco Aurélio Cabral Pinto, no blog da Revista Carta Capital.

Historicamente o Exército brasileiro se pautou pela defesa de um nacionalismo de direita e guardou com muito esmero os festejos de algumas datas que sustentam esta tradição. No Estado Novo (1937-45) houve uma congruência entre as forças militares e a decisão de se industrializar o Brasil. O desenvolvimento do fordismo como um paradigma técnico da acumulação de capital deixava claro que uma nação agroexportadora não teria nenhuma chance nas disputas por uma fatia do mercado mundial. Neste sentido, a defesa da soberania nacional implicava no desenvolvimento de um exército armado pela tecnologia que já era usada desde o fim da -Ia Guerra. A participação dos militares neste processo, portanto, não foi apenas de avalistas de uma ditadura, mas de defesa da criação de um complexo industrial militar nacional. Não são poucas e tampouco desimportantes as empresas estatais deste ramo, que foram criadas desde aqueles tempos e privatizadas nos anos 1990 por FHC. Mesmo assim, permaneceu forte nos quartéis nos últimos 25 anos a ideia de defesa de empresas nacionais ou estatais estratégicas. Contudo, houve alguma coisa, recentemente, que fez com que este ideário mudasse muito rápido e profundamente. A venda da Embraer para a Boeing pode ser tomada como o ponto sinalizador desta virada. Ao que parece, as posições verde-oliva não são mais nacionalistas de direita, e sim, apenas de direita.

Quanto às fanfarras da caserna, nos últimos anos as grandes datas ideológicas de comemoração deste ideário andaram em baixa. Festejos como a data da derrota da Intentona Comunista de 1935, ou mesmo os do golpe de 1964, passaram a não existir ou a serem lembrados numa perspectiva ‘não revanchista’. Até no sentimento fora dos quartéis era possível se recolher, entre setores não desprezíveis da população brasileira, se não um sentimento de recusa total das glórias das armas nacionais, ao menos uma difusa desconfiança permeada por desprezo pelas páginas de tortura, morte e desaparecimento de opositores políticos nos anos de ditadura. O próprio Clube Militar em 2004, no aniversário dos 40 anos de 1964, não pode ir além de um melancólico encontro de velhosiii. Seu número de filiados ainda hoje é tão baixo que poderia ser usado como fonte da autenticidade deste espanto com as eleições de 2018.

De uma outra perspectiva, menos visível, porém mais sólida, há o histórico recente das mutações do exército depois do fim da Guerra Fria. Já nos anos 1970, os EUA haviam percebido que a melhor estratégia de se despolarizar a disputa com o Bloco Soviético, permanecendo no ataque, era algo como o que acabou se tornando a ‘guerra contra as drogas’. Esta modalidade de guerra tira do campo ideológico a justificativa da necessidade de dominação por meio de armas de territórios insurgentes. Em outros termos, na guerra contra as drogas o militarismo se realiza por razões morais aparentemente edificantes e justas. A Guerra do Ópio, na segunda metade do século XIX, que permitiu destruir as resistências dos chineses à ocidentalização, já havia dado demonstrações de como este caminho poderia ser explorado por uma cultura puritana, como aquela então hegemônica no centro do capitalismo. A lei seca dos EUA dos anos 1920 reforçou a concepção de que incursões no universo dos vícios na sociedade do tédio permitem legitimar a presença permanente no espaço social de uma força policial da ordem. O fascismo também teve neste método uma de suas características, se bem que tenha ampliado este policiamento também para o campo das ideologias. Durante o processo de distensão da ditadura (1974-79), os generais de plantão começaram a jogar suas fichas neste novo ideário do militarismo. No final dos anos 1970 passaram a perseguir mais os opositores da ditadura, em movimentos contraculturais, incluindo o movimento estudantil, sob o pretexto de estarem usando drogas ilícitas do que por suas ideias subversivas. Com isso, o exército preparava a sua retirada da política, mas mantinha firme o controle e a presença em territórios periféricos através de suas forças subordinadas – que são as polícias militares. Foi uma troca de guarda, mas esteve longe de não ser atentamente acompanhada pela construção de uma nova missão.

Com o colapso geral da crise da dívida externa, nos anos 1980 – juntamente com uma das maiores recessões da história -, o desemprego aumentou a índices pesados para um país sem legislação de proteção social. Foi na esteira destes acontecimentos que mudou também o padrão do comércio de drogas ilícitas. Ele encontrou uma massa de jovens disponíveis para um trabalho tão ruim quanto qualquer outro que lhes seria oferecido se a economia se recuperasse. Mas não foi o caso. Esta foi uma década perdida, assim como a seguinte. No início dos anos 2000, o exército já estava preparando um ‘manual de guerrilha urbana’, e alguns de seus teóricos se dedicavam a pensar os novos modelos de guerras irregularesiv. Em 2003, o general Augusto Heleno, atual coordenador da campanha do candidato do PSL, ao liderar a primeira missão ao Haiti, avisava que esta seria um treino a ser replicado nos morros do Rio. A passagem da Guerra Fria a um novo posicionamento estratégico estava consumada. O aparente imobilismo da caserna até 2015, quando este posicionamento passou a ser externalizado, tem muito a ver com a eficiente gestão da barbárie que os governos lulo petistas, sustentados pela mega bolha de commodities deste período, fizeram. Porém, a crise de 2008 está sendo implacável com as experiências de uma esquerda tradicional que, da mesma forma que seus opositores, pensa que ainda há um mundo de progressos por vir. O crescimento das dividas públicas combinado ao vasto processo de desindustrialização, deixam pouco espaço para se tentar, mesmo que ilusoriamente, um salto para frente. Pode-se somar a isso a fadiga da reprodução do capital impulsionada pelo capital fictício, e se estará, desta forma, muito próximo das tensões dissolutivas em curso que a intervenção do exército pensa estancar. A percepção de que as moedas do mundo não possuem qualquer valor real se tornou generalizada. Até o personagem minúsculo que governa os EUA o percebeu. A enxurrada de dólares que foram emitidos para se prolongar o esquema da divida pública norte-americana e seu deficit em conta corrente depois de 2008, já não pode ser sustentado. Este alarme de incêndio fez a China e outros parceiros dos BRICS tentarem ensaiar o surgimento de uma nova moeda. Esta com certeza é a grande ameaça à impossibilidade hegemônica dos EUA na atualidade. No entanto, esta proposta é apenas um tigre de papel, pois a perda de valor das moedas tem a ver com a crise estrutural do capitalismo, que é mundial. Não será uma troca de moeda que evitará o que está em curso. Mas, enquanto as instituições do Estado ainda tiverem a ilusão de uma manobra, o espaço para estas experiências de escassa possibilidade de sucesso irá mobilizar suas energias.

Por estas razões faz sentido a imagem de ‘doutrina da dependência militar’ que Marco Antônio C. Pinto criou. Os militares fecharam suas formulações, anteriormente comentadas, com uma compreensão do caráter de cooperação subordinada atualv. O embate que tem se avizinhado – e todos os lados ameaçam guerra – obrigará combates internos contra a dissolução social e, ao mesmo tempo, combates externos contra países inimigos. Esta guerra combinada, uma modalidade atualizada da guerra total, põe a defesa da pátria na conta das alianças que se apresentam neste contexto. As velhas tradições iniciadas com o desenvolvimento do fordismo no Brasil, assim como anos a fio de cooperação subalterna, levam a um alinhamento em defesa do dólar. Trump já tocou as trombetas desta cruzada. É o alinhamento do Brasil, ao menos com os EUA, pensam os militares, que está em jogo nestas eleições. São bizarras as intervenções do general Mourão sobre economia, mas elas estão afinadas com este quadro. O que ainda resta de acumulação de capital somente se sustenta por meio destas condições de horror. Os militares brasileiros, pelo visto, estão decididos a cumprir este papel. A insolvência da economia acionou o alarme geral. A anunciada morte súbita do Estado sublevou os burocratas do núcleo duro do aparelho: justiça e forças armadas. Eles preparam as condições ideais da decisão soberana.

Estes episódios explicam também, em certa medida, a vida nacional nestes últimos anos. O protagonismo dos tribunais não é alheio ao dos militares. Vários juízes, sem nenhum problema com uma justiça partidarizada, mas que advogam a favor de uma escola sem partido, têm postado em redes sociais ‘curtidas’ de posts do candidato de extrema-direita. O exército andou distribuindo sua comenda de honra a todos os que prestaram relevantes serviços no processo de impeachment de Dilma Rousseff, inclusive ao senhor ‘SS’ Moro. Talvez eles expliquem a enigmática orquestração de ‘intervenção militar’ em meio a greve de caminhoneiros (quando não, a própria greve!). Sabe-se sem detalhes da presença de milícias nos piquetes. No seu blog, à época da greve, Marcos Augusto Gonçalves escreveu: “Executivo de uma grande empresa de comercialização de commodities disse ao blog que milícias armadas que nada têm a ver com caminhoneiros ou transportadoras estão atuando pelo menos em Minas, Paraná e Goiás. Intimidam caminhoneiros e pedem intervenção militar. Motoristas estão se recusando a sair até com escolta. Jogo bruto. Funcionários da empresa foram a um piquete e constataram que só havia gente de ruralistas e comerciantes no bloqueio. Ninguém ligado a caminhoneiros ou transportadoras. Os grupos parecem vinculados a setores ultradireitistas do meio rural. O relato coincide com as declarações do presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, que afirmou que caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas estão sendo impedidos por ‘intervencionistas’”.

Portanto, ao que tudo indica, foi urdida uma tempestade perfeita. Uma nova direita saiu do armário, financiada por grupos americanos e grandes empresários nacionais, tem voz ativa em todos os grandes jornais do país e é muito militante nas redes sociais. Ela mobiliza massas de homens brancos frustrados contra as ameaças da vida e do tempo histórico, pesarosos que a crise do patriarcado produtor de mercadorias confirme a irrelevância de suas existências. O eixo de ataques desta nova direita, e das falas do general Mourão, se dirige contra as tutelas do Estado às massas excluídas da reprodução social. Para estes liquidacionistas dos restos mortais da civilização moderna, esta carne deve mesmo ser jogada aos leões. Afinal, a piedade é um sentimento cristão tão profundo que apena pastores da larva de um Feliciano podem compreender – principalmente se bem pagos! Nos últimos anos, o número de mortes violentas no Brasil virou a cifra dos 60 mil, e o encarceramento chegou a 700 mil presos. Este horror é necessário para legitimar socialmente aquele em que se transformou o trabalho desde há muito, mas principalmente depois da Reforma Trabalhista de 2017. O principio básico desta economia das emoções, se assim ainda pudermos chamar este estado de coisas, segue à risca o feito dos nazistas. Para que o terror funcione como um cimento social, ele deve ser geral, mas hierarquizado. Há sempre a possibilidade de alguém ou um grupo estar vivendo pior do que vocêvi.

Creio ter sido Tito Lívio quem, comentando a vida dos romanos de seu tempo, disse algo que se adéqua à perfeição ao sentido deste ovo estranho posto para ser chocado com as campanhas eleitorais: ninguém suporta mais as mazelas desta época, tampouco os remédios para suprimi-las. Esta é a melhor situação para se receitar emplastros. Após o estouro da bolha de alta tecnologia, em 2001, se iniciou uma segunda fase do colapso do capitalismo (Kurz), que por agora ganha velocidade incrível. As bolhas que voltaram a embalar a acumulação fictícia desde aquele acontecimento, são tão gigantescas e sem condições de se sustentar que, à iminência de sua implosão, todos que ad-miraram Górgona permanecem bestificados. Que estas bestas ainda realizem um esforço para salvar para eles o que sobra do Estado e do mercado, é justamente o grotesco em curso neste processo.

Restaria mostrar os limites gigantescos da esquerda tradicional numa conjuntura como esta, mas não há espaço para isto. Apenas uma observação: para quem tem festejado a ‘genialidade de Lula’, observe que dificilmente seu candidato, caso vença no segundo turno, irá governar. O novo é isto: estamos sitiados e (quase) ninguém tinha percebido…

i Cf. BELL, D. Primeira guerra total. Rio de Janeiro: Record, 2012.

ii Cf. explicou Tasso Jereissáti: “O partido cometeu um conjunto de erros memoráveis. O primeiro foi questionar o resultado eleitoral. Começou no dia seguinte (à eleição). Não é da nossa história e do nosso perfil. Não questionamos as instituições, respeitamos a democracia. O segundo erro foi votar contra princípios básicos nossos, sobretudo na economia, só para ser contra o PT. Mas o grande erro, e boa parte do PSDB se opôs a isso, foi entrar no governo Temer. Foi a gota d’água, junto com os problemas do Aécio (Neves). Fomos engolidos pela tentação do poder. [Jornal Estado SP, 13.09.2018]; citado por CABRAL PINTO, M. A. in: A ‘doutrina da dependência militar’ e as eleições de 2018.

iii Cf. CASTRO, C. Exército e nação: estudos sobre a história do exército brasileiro. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2012, p. 144 e ss.

iv Cf. “Manual contra a guerra urbana”. O Globo, Rio de Janeiro, 28 setembro 2003, p.18-19. Ver também: “Força contra a desordem”. O Globo, Rio de Janeiro, 3 abril 2005, p.3. Sobre este tema, recomendo ainda MENEGAT, M. “Guerra civil no Brasil”, in: Estudos sobre ruínas. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

v Cf. CABRAL PINTO, M. A. “Há um cálculo, realizado pelos ‘Generais da dependência’, de que o Brasil não possui meios para enfrentar, sozinho, os desafios e ameaças de ordem interna e externa, devendo-se alinhar esforços com o dominador estrangeiro, tanto na política – cybersegurança, biossegurança, combate ao crime organizado – quanto na economia – diminuição do Estado, reformas fiscais, independência do Banco Central”. https://www.cartacapital.com.br/blogs/brasil-debate/a-doutrina-da-dependencia-militar-e-a-eleicao-de-2018? utm_campaign=newsletter_rd_-_28092018&utm_medium=email&utm_source=RD+Stat

vi Sobre este tema e seu aprofundamento ver MENEGAT, M. “Feitiço de fundo de quintal: o PT, a crise e a economia política da barbárie”, in: Revista Metaxy, v. 1, no 1, 2017 – https://revistas.ufrj.br/index.php/metaxy/article/view/8881

Possui graduação em Filosofia (UFRJ – 1992), mestrado em Filosofia (UFRJ – 1995) e doutorado em Filosofia (UFRJ – 2001). Atualmente é professor Associado III, lotado no Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH). Tem experiência na área de Filosofia Social e Política e Teoria Crítica, atuando principalmente nos seguintes temas: critica da economia política da barbárie, militarização do cotidiano e crítica da cultura.

O Estado de Exceção é Religioso e Militarizado – Diogo Labrego de Matos

Editado no Blog da Consequência

A origem etimológica do termo “abandono” reside na palavra bando. Com efeito, abandono consistia em uma prática humana primitiva de aplicação das leis em certos grupos sociais, bandos, em que os indivíduos condenados não eram exilados, nem deveriam cumprir alguma pena imediata, ou mesmo se submeter ao rigor direto do líder tribal. Os condenados, contrariamente, permaneceriam acompanhando seu clã, mas não mais sujeitos à aplicação das leis do grupo. Abandonados pelas regras vigentes, tornavam-se passíveis de sofrer qualquer violência por outros componentes. Eles estariam ao mesmo tempo dentro e fora daquele sistema legal, subordinados às leis do grupo por meio da sua exclusão.[i]

Essa origem filológica é resgatada por Giorgio Agamben para teorizar sobre o estado de exceção na sociedade moderna. O autor da trilogia Homo Sacer sentencia que o estado de exceção não necessariamente assume a configuração de uma ditadura nos moldes clássicos. Ele não se forma sob o regime autoritário de um excêntrico velho barbudo de coturno comandando uma república das bananas composta por sujeitos idiotizados. O estado de exceção não é essa caricatura. A realidade é sempre muito mais sutil.

São abundantes as análises atuais que creditam à situação decadente do capitalismo desde a década de 70 o recrudescimento do fascismo e da periclitância da democracia, tendo como reflexos, por exemplo, um descrédito geral dos processos eleitorais e uma participação declinante nos pleitos. [ii] Principalmente no que diz respeito ao Brasil, todavia, há nuances nessa trajetória de quase 50 anos das quais essa explicação geral não pode dar conta completamente.

O primeiro ponto a se notar é que, nas décadas de 60 e 70, a Europa e, em parte, os EUA promoveram uma ampla pesquisa teórica na área dos estudos culturais e o que ficou conhecido mais tarde como a virada linguística, com transbordamentos relevantes para a liberalização sexual e para as lutas minoritárias nos centros do capitalismo mundial. Podemos tomar vários marcos dessa onda de contracultura, mas não seria aleatório citarmos Maio de 68, o movimento pelos direitos civis dos negros nos EUA, e os levantes de Stonewall como emblemas de tal virada. Seguiu-se nas décadas seguintes nessas comunidades uma gradativa – ainda que geograficamente desigual – assimilação dos discursos promovidos pelas parcelas sociais marginalizadas, desembocando, na última década do século passado, em conquistas legais e institucionais efetivas, como o reconhecimento do casamento homoafetivo em várias nações do velho mundo e a promoção de políticas raciais afirmativas nos EUA. Esses êxitos não se detiveram aí, permeando nos últimos anos toda uma discussão sobre a validade de certas estruturas linguísticas de cunho racistas e discriminações simbólicas e físicas sobre mulheres, negros e homossexuais, dentre outros subgrupos sociais.

Em Pindorama, como costuma acontecer com as ondas teóricas e culturais que se dão nos países centrais, tais discussões chegaram com algumas décadas de atraso, muito por intermédio dos círculos acadêmicos e de toda uma vida político-cultural que desde tempos acontece em torno das universidades públicas. Elas desembarcam aqui, então, com uma característica marcante: estes círculos promovem um debate e pressionam por uma mudança comportamental da sociedade brasileira muito mais acelerada do que nos países centrais, que levaram décadas para deglutir as mesmas questões. Cria-se, assim, a tão afamada bolha das redes sociais: basicamente jovens estudantes e ex-estudantes geralmente das ciências humanas que cresceram no ambiente politicamente desértico da esquerda e do marxismo nos anos 90. Essa parcela da população encontra, nas mídias sociais, meios de debate e de compartilhamento de ideias que reforçam o caráter acelerado desse processo de isolamento – tendência claramente reforçada pelos algoritmos de filtragem de informação pelas mídias -, mas a delimitação e identificação do grupo em si, não podemos dizer que se deu como resultado da internet. Antes, o ambiente virtual apenas concorreu para que acontecesse uma relativa homogeneização em um grupo que já existia antes como nicho social destacado e cujo discurso nunca se infiltrou na grande massa da população. De todo modo, esse é apenas um lado da história da polarização ideológica do Brasil nos últimos anos. Há outra parte dela a ser contada.

A ascensão relevante dos grupos protestantes neopentecostais remonta aos anos 80, tendo se acelerado a partir da década de 90, até chegar à proporção de 22,2% da população brasileira no censo de 2010. Tais números, porém, não revelam a estrutura dessas organizações que leva a que tenham um poder de representação ideológica muito maior do que sua presença quantitativa no país. Esse processo de crescimento aconteceu quando os grupos evangélicos modificaram sua abordagem de pregação, que antes se pautava em um fundamentalismo puro e que desde o início apresentava viés proselitista, mas com compromisso teológico basicamente baseado na salvação, para o que se convencionou chamar “teologia da prosperidade”: a ideia de que a contribuição dizimária, a conversão de novos membros e a observância prática de uma leitura específica da bíblia (marcado por um extremo conservadorismo comportamental, em confronto direto com o discurso daquele nicho extra-acadêmico) levaria à prosperidade ainda em vida.

O casamento dessa cosmovisão religiosa com uma organização hierarquizada orientada para ocupar espaços de poder – em seu sentido mais amplo, como a mídia, as organizações e a vida comunitárias, os partidos políticos, a ocupação do espaço público, vasta produção de mercadorias culturais etc.- gestou uma estrutura coesa que amplificou o seu poder de representação ideológica em comparação com a relevância quantitativa dos evangélicos no Brasil. De fato, o que houve nessas instituições foi uma dinâmica de reforço mútuo entre o crescimento das estruturas de poder e o aparato econômico em si, erigindo um bloco social com técnicas de autodefesa e expedientes de pressão pública só comparável aos maiores grupos midiáticos do país, que agora se viam com um concorrente à altura. Some-se a isso o fato de que o perfil social dos evangélicos extrapolou parcialmente a sua presença para além da parcela pobre periférica e temos, então, montado no teatro o palco da polarização, em que só faltaria a entrada triunfal do ator principal, o Partido dos Trabalhadores.

Vários indícios apontam para o fato de que a ascensão do extremismo de direita no Brasil está em conexão visceral com o avanço das instituições evangélicas e da propagação do seu discurso conservador.

Para embasar esta ideia, podemos inicialmente evocar o fato de que parte da classe jurídica que moveu mundos contra o petismo era declaradamente evangélica e motivada por fundamentos religiosos. Se não for suficiente, cite-se o mote propagado nessas eleições e que se tornou onipresente: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. Para que não reste dúvida, veja-se o gráfico abaixo, em que se enumera o percentual de intenções de voto em Bolsonaro no primeiro turno[iii] (em vermelho) e a proporção de evangélicos em cada estado do país[iv] (em branco ou preto parece forte a relação positiva entre a presença de evangélicos nos estados da fed